Seminário Mudanças Climáticas e Desertificação no Ceará

Ações do BNBpara o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

Jose Sydrião de Alencar Junior

Setembro de 2009

Missão do BNB

Atuar, na capacidade de instituição financeira pública, como agente catalisador do desenvolvimento

sustentável do Nordeste, integrando-ona dinâmica da economia nacional

Área de atuação do BNB

Semi-árido

Nordeste:1.554,4 mil Km2

Semi-árido:986,9 mil Km2

(64% do território do NE)

BNBÁrea de atuação: 1.775,4 mil Km2

Municípios atendidos: 1.989 (11 Estados)Quantidade de agências: 181 (4 extra-regionais) – 6,1% da Região

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGENota: Densidade Demográfica calculada com base na Contagem da População do ano de 2006.

Semiárido e Nordeste

DISCRIMINAÇÃO SEMI-ÁRIDO NORDESTE SEMI-ÁRIDO / NE (%)PIB - R$ Bilhões (2006) 89 311 29PIB per capta (2006) 4.035 6.029 67População - Milhões (2006) 22 52 43

Área Territorial (Km²) 986.909 1.553.917 64

Densidade Demográfica (hab./km²) 22 33 67

Atuação do BNB na área ambiental

Linhas de Ação:

FNE – Programas EspeciaisExigência, nos financiamentos, do cumprimento das

normas ambientais;Apoio à pesquisa e difusão de tecnologias;

Apoio a eventos científicos;Apoio a publicações de livros;

Educação ambiental;

FNE - Programas Especiais

Programas voltados para a conservação/preservação do meio ambiente:

FNE VERDE - Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente

FNE PRÓ-RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – Programa de Financiamento à Regularização e Recuperação de

Áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente Degradadas

FNE VERDE

Objetivo

Promover o desenvolvimento de atividades produtivas que propiciem ou estimulem a

preservação, conservação e/ou recuperação do meio ambiente, com foco na sustentabilidade e

competitividade das empresas e cadeias produtivas.

PÚBLICO - ALVO

Produtores rurais e empresas rurais, industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas e associações

legalmente constituídas que desenvolvam, em linhas gerais:

Projetos de fabricação e/ou comercialização de produtos ou serviços direcionados ao controle da poluição ambiental em quaisquer de suas formas (hídrica, do solo, do ar, sonora,

radioativa, etc) ou para utilização eficiente de recursos naturais e energia;

Projetos cujos produtos e serviços apresentam um diferencial de ganho ambiental dentro dos setores dos quais fazem parte;

FNE VERDE

Projetos de uso racional de recursos naturais e energia, de disposição e tratamento de resíduos (sólidos, líquidos e gasosos),

de controle da geração de ruídos, de construção civil com eficiência ecológica e semelhantes;

Projetos de recuperação da qualidade ambiental em espaços territoriais;

Projetos de manejo florestal e de reflorestamento, inclusive para fins econômicos (produtos e serviços florestais);

Projetos para implantação de melhorias ambientais em seus processos produtivos ou que precisam atender requisitos legais para

regularização de suas atividades.

FNE VERDE

¹ Sobre os encargos financeiros incidirão bônus totais de adimplência de 25% para empreendimentos localizados no semi-árido, e de 15% para empreendimentos localizados fora do semi-árido,

Encargos Financeiros Anuais¹Setor Rural

Mini/micro 5,00

Pequeno 6,75

Médio 7,25

Grande 8,50

Demais Setores

- Microempresa 6,75

- Empresa de Pequeno Porte 8,25

- Empresa de Médio Porte 9,50

- Empresa de Grande Porte 10,00

Prazos

Investimentos fixos e mistos até 12 anos, incluídos até 4 de carência

Investimentos semifixos até 8 anos, incluídos até 3 de carência

FNE VERDE

FNE PRÓ-RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO

Regularizar e recuperar áreas de reserva legal e de preservação permanente degradadas, em atendimento às seguintes diretrizes:

Promoção do desenvolvimento de atividades produtivas que propiciem ou estimulem a recuperação de reserva legal ou área de preservação

permanente;

Incentivo ao produtor rural para se ajustar à legislação ambiental vigente;

Estímulo à implantação de sistemas produtivos sustentáveis, priorizando a recuperação de áreas degradadas;

Disseminação do conceito de agronegócio responsável e sustentável, agregando características de eficiência, boas práticas de produção,

responsabilidade social e preservação ambiental.

PÚBLICO - ALVO

Produtores rurais e empresas rurais, industriais, agroindustriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas e associações legalmente constituídas que desenvolvam projetos de regularização e recuperação de áreas de reserva legal e de preservação permanente degradadas.

ENCARGOS FINANCEIROS: 4% a.a. independente do porte do tomador.

PRAZOS:

-Investimentos fixos: até 12 anos, incluídos até 4 de carência (para culturas de longo ciclo de maturação até 20 anos, incluída carência de até 12 anos,

- Investimentos semifixos: até 8 anos, incluídos até 3 de carência.

FNE PRÓ-RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

BNB e o Cumprimento de Salvaguardas

Na concessão dos recursos, o BNB cumpre as exigência da:

Política Nacional do Meio Ambiente: Lei 6.938/81 e Decreto 99.274/90(Criação de Estações Ecológicas e APAs);

2) Normas do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA;

3) Licenciamento Ambiental (Licença Prévia - LP, Licença de Implantação –LI e Licença de Operação - LO);

4) Averiguação do impacto ambiental, através dos instrumentos de avaliação: EIA / RIMA, PCA, EVA, ECA, etc.;

5) Cumprimento da Resolução CONAMA 237/97;

6) Cumprimento da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).

Projetos de pesquisa ou difusão de tecnologias voltadas à conservação ambiental e à recuperação de áreas degradadas no Semiárido.

Atividades:

- extração de lenha e produção de carvão vegetal; extração de gipsita e produção de gesso;

- extração de argila e produção de cerâmica; produção vegetal com uso intensivo de defensivos

agrícolas e fertilizantes químicos; - produção de grãos no cerrado nordestino;

- bovinocultura e ovinocaprinocultura no semi-árido.

FUNDECI - APOIO À PESQUISA OU DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS DE CONSERVAÇÃO E

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Edital 2008

Tem como alvo a seleção de projetos que proponham soluções de convivência com o semi-árido e que tenham vinculação com as

atividades produtivas desenvolvidas por agricultores localizados na área de atuação do

BNB.

FUNDECI - DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

E DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Projetos FUNDECI Temática Ambiental

No período 1973 – 2009, foram beneficiados 131 projetos no NE (R$17,5 milhões), destacando-se:

• Sistemas Agroflorestais;• Pesquisa relativas à Salinidade em Áreas no Estado do

Ceará;• Captação de água in situ;• Apoio a construção de Barragens Subterrâneas;• Reflorestamento com espécies nativas;• Recuperação Ecológica e Econômica de Áreas Degradadas

no Semi-Árido Nordestino;• Controle de salinização de áreas degradadas;• Desenvolvimento de cultivares precoces de feijão e milho.

BNB e o Apoio a Eventos Científicos

• I Seminário Internacional de Reservas da Biosfera das Regiões Áridas e Semi-Áridas (IA-RBCAAT),

• Conferência Internacional em saneamento ecológico: busca pela segurança alimentar e hídrica na América Latina (UFC),

• I Workshop Internacional de Inovação Tecnológica na Irrigação & I Ciclo de Palestras sobre o Semi-Árido Brasileiro (CENTEC – Sobral),

• Workshop: Cenários Climáticos do Semi-árido e Implicações para o Desenvolvimento do Nordeste (MMA, Banco Mundial),

• II Seminário sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste e I Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas e o Nordeste (MMA. IICA, Embaixada do Reino Unido, Fundação Esquel Brasil);

• Encontro intercontinental sobre a natureza e Feira de Tecnologia e Produção Limpa.

BNB e o Apoio a Publicação de Livros Científicos

• Aspectos ambientais do Sistema de Elaboração e Análise de Projetos (SEAP): Banco do Nordeste/BNB (1999),

• Guia do meio ambiente para o produtor rural/BNB (1999),

• Agenda 21 brasileira: vários (estados do NE) (2000),

• Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 3., 2002, Fortaleza. Anais.../BNB (2002)

• Unidades de conservação: atualidades e tendências/Fundação O Boticário-BNB (2002)

• Plano Nacional de Recursos Hídricos: documento de introdução; iniciando um processo de debate nacional/ Ministério do Meio Ambiente-BNB (2004);

• Proposta de dimensionamento do semi-árido brasileiro/BNB (2005);

• Manual de impactos ambientais: orientações básicas sobre aspectos ambientais de atividades produtivas. 2. ed/BNB (2008);

• The UNESCO Araripe Geopark: a short story of the evolution of life, rocks and continents/UECE (2008).

BNB e o Apoio a Publicação de Livros Científicos

Ambiente de Responsabilidade Sócio-Ambiental

Desenvolvimento do Sistema de Gestão Ambiental (SGA):

• Programa Gestão e Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos;

• Programa de Gestão e Conservação de Energia;

• Programa de Otimização do Uso e Combate ao Desperdício;

• Criação do Bosque do Passaré;

• Projeto Colher .

BNB e Parcerias

• Instituto do Semiárido – INSA

• Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas – ICID

• Sistema Embrapa

• Órgãos Estaduais de Meio Ambiente

• Universidades Federais

• Organizações Estaduais de Pesquisa (OEP)

• Observatório do semi-árido

• BNDES

BNB – Trabalhos em Parceria

• Protocolo para Apoio ao Plano Nacional de Combate à Desertificação – 1998

• Participação no Grupo Interministerial para elaboração do Plano de Ação Nacional de Luta contra a Desertificação – 2004

• Participação no Grupo de Trabalho Interministerial para discussão do projeto de implementação do Programa de Ação Nacional em Combate à Desertificação e mitigação dos efeitos da seca

• Participação da discussão de implementação do Programa GEF – Caatinga

• Participação no Comitê da Reserva da Biosfera Caatinga- Estado do Ceará

• Participação na Comissão Nacional de Combate à Desertificação

BNB – Trabalhos em Parceria

BNB e MEIO AMBIENTE

O BNB é signatário do Protocolo de Intenções de Responsabilidade Ambiental, juntamente com outros bancos federais e o Ministério do Meio Ambiente.

Na carta de intenções, o BNB se propõe a empreender políticas e práticas bancárias precursoras e exemplares em termos de responsabilidade sócio-ambiental e que estejam em harmonia com o objetivo de promover um desenvolvimento que não comprometa as necessidades das gerações futuras.

Adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (AP), por meio de Termo de Compromisso assinado entre o Banco e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

- propõe a adoção de medidas pelos órgãos públicos com vistas à redução do uso de recursos naturais, à minimização dos impactos negativos das atividades de governo e à promoção de iniciativas de combate ao desperdício.

BNB e MEIO AMBIENTE