Acompanhamento do mercado do ferro e aço - HomeAdC · dispor de indústria siderúrgica extractiva...

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c o n c o r r ê n c i a i n o v a ç ã o b e m - e s t a r

Rua Laura Alves, nº 4, 7º 1050-138 Lisboa Telefone: (351) 21 790 20 00 Fax: (351) 21 790 20 99 [email protected]

SUMÁRIO

1. Tem-se verificado nos mercados nacionais, um forte aumento dos preços de produtos de ferro e aço acompanhado de condicionamentos no abastecimento destes produtos ao mercado interno.

2. Contudo, esta evolução reflecte uma forte ascensão das cotações internacionais quer do ferro e aço quer das matérias-primas associadas, como o minério de ferro, níquel (incorporado no aço inoxidável) e sucatas de ferro e siderúrgica (provenientes do desmantelamento de veículos, navios e máquinas em fim de vida).

3. Tanto em termos reais (aos preços de Janeiro de 1999) como nominais, as cotações internacionais das matérias-primas encontram-se no final de Agosto último a níveis bastante superiores aos observados em média desde Janeiro/99.

4. Em particular, a cotação real em euros da sucata siderúrgica era no final de Agosto p.p. 83% (93% em termos nominais) superior à cotação média, do período de Janeiro/99 a Agosto/04, no mercado Americano e 151% (252% em termos nominais) superior à cotação média no mercado Europeu.

5. Relatórios internacionais recentes atribuem a explicação destas subidas, mormente, a desequilíbrios existentes entre a oferta e a procura mundial destes produtos, derivadas, sobretudo, do condicionamento das exportações provenientes de grandes países produtores conjugado ao forte crescimento das importações de gigantes populacionais Asiáticos como a China e a Índia.

6. O mercado nacional de produtos siderúrgicos é por seu turno repartido entre duas empresas principais: a Megafer na produção de produtos de aço longos e a Lusosider na produção de produtos de aço planos.

7. No entanto, para além de Portugal importar toda a matéria-prima, visto não dispor de indústria siderúrgica extractiva a montante, importa-se, igualmente, grande parte do nosso consumo doméstico de produtos siderúrgicos, sendo esta quota de importação superior a 85% nos anos de 2001 a 2003.

8. Apesar das preocupações manifestadas por vários sectores à Autoridade da Concorrência, o forte conteúdo importado do nosso sector sugere a inexistência de barreiras ao acesso aos mercados externos, não havendo indícios de práticas restritivas da concorrência a nível do mercado nacional. Por outro lado, os preços e/ou condições de venda praticados ao nível interno estão fortemente correlacionados com a evolução dos mercados internacionais.

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Nº 4

Acompanhamento do mercado do ferro e aço




Introdução

Tem-se verificado nos mercados nacionais, um forte aumento dos preços de produtos de ferro e aço acompanhado de condicionamentos no abastecimento destes produtos ao mercado interno.

Esta NewsLetter procura analisar a causa deste fenómeno tendo em conta a evolução das cotações internacionais de produtos de ferro e aço e das matérias-primas associadas e as características estruturais do sector nacional.

Conclui-se que apesar das preocupações manifestadas por diversos sectores a esta Autoridade, o forte conteúdo importado do sector siderúrgico nacional sugere a inexistência de barreiras ao acesso aos mercados externos. Por outro lado, os preços e/ou condições de venda praticados ao nível interno estão fortemente correlacionados com a evolução dos mercados internacionais.

Esta NewsLetter é organizada do seguinte modo:

A secção 1 descreve o enquadramento mundial e Europeu da indústria siderúrgica e como esta se insere no sector metalúrgico em geral.

Na secção 2 examina-se a evolução das cotações internacionais de produtos de ferro e aço e das matérias-primas associadas, mormente da sucata siderúrgica, realçando-se os factores que, segundo relatórios internacionais recentes, estão subjacentes a esta evolução.

A secção 3 descreve o enquadramento do sector siderúrgico em Portugal e como as suas características, nomeadamente o seu forte conteúdo importado, induzem a forte dependência dos preços e/ou condições de venda praticados em Portugal na evolução dos mercados nacionais.

A secção 4 conclui.




1. Estrutura da indústria siderúrgica e da metalurgia ferrosa

1a) Enquadramento geral

1. A indústria metalúrgica é dividida em dois segmentos: a metalurgia ferrosa e a não ferrosa, ambos caracterizados por uma indústria extractiva a montante e transformadora a jusante. A indústria siderúrgica é o ramo a mais elevado valor acrescentado da metalurgia ferrosa, sendo outros ramos desta actividade a fundição e a trefilagem de materiais ferrosos assim como a produção de tubos de aço. Na metalurgia não ferrosa distingue-se, nomeadamente, a produção de alumínio.

2. O processo siderúrgico, de forte consumo energético, é dividido em três fases. Assim como ilustrado na figura 1 em anexo, primeiro, as matérias-primas (aço bruto) – os minérios de ferro ou a sucata de ferro e/ou siderúrgica – são transformados no processo de refinação em aço líquido. A transformação dos minérios engloba um processo de oxigenação enquanto que o das sucatas requer energia eléctrica. A produção na U.E. utiliza, em particular, o oxigénio a 60% e a electricidade a 40%. A produção em Portugal é, em contrapartida, exclusivamente baseada na energia eléctrica.1 O aço líquido é solidificado numa segunda fase de “continuous casting” dando origem a produtos semi-acabados que são laminados na terceira fase da produção, de “hot rolling”, resultando assim nos produtos siderúrgicos finais.

3. De salientar que dados os maiores custos energéticos ligados ao consumo de carvão e coque na produção de oxigénio, as sucatas são substitutos importantes dos minérios de ferro pois proporcionam um menor consumo energético. Esta vantagem das sucatas de ferro e siderúrgica, as quais provêm, mormente, do desmantelamento de veículos, navios e máquinas em fim de vida, originou, desde os anos oitenta, um forte aumento da procura destes materiais, gerando assim uma forte subida das suas cotações.

4. Distinguem-se entre dois tipos de produtos siderúrgicos finais: os produtos longos e os produtos planos. Os produtos longos mais comercializados em Portugal são o varão de betão, utilizado sobretudo na construção e obras públicas, e o fio laminado que é sobretudo utilizado na indústria metalomecânica (para perfis, pregos, parafusos, etc.). Entre os produtos planos, destacam-se em Portugal, a chapa galvanizada, utilizada na produção de equipamentos e máquinas, e a folha de Flandres utilizada na produção de embalagens metálicas, nomeadamente enlatados.

1b) Situação ao nível mundial

5. A U.E. é o segundo maior produtor de produtos siderúrgicos a nível mundial. Segundo dados da Eurofer relativos a 2003, cerca de 17% da produção mundial

1 Estes dados ao nível agregado da U.E. e desagregado de cada Estado-Membro (EM) estão disponíveis no site da Internet da EUROFER – Confederação Europeia dos Industriais de Ferro e de Aço em http://www.eurofer.org/home.htm (vide European Steel Map).




de aço bruto é oriunda da U.E. contra 24% da China e 9% dos E.U.A. (vide figura 2 abaixo). Os países Asiáticos, e a China em particular, são também os maiores consumidores de aço com uma quota de cerca de 50% em 2003, sendo, neste período, cerca de 27% do consumo mundial atribuível à China, 18% à U.E. dos 25 e 15% aos países da NAFTA (vide quadro 1 abaixo). Constata-se, igualmente, que o peso da China e da Ásia no seu todo no consumo mundial de aço tem vindo a aumentar desde 1999 de 17 e 42% neste ano para 29 e 51% previsíveis em 2005 respectivamente. As mesmas previsões apontam, igualmente, para uma estabilidade relativa do peso quer da U.E. quer dos países da NAFTA no consumo mundial de aço no período em questão.

Figura 2 Repartição da produção mundial de aço bruto em 2003

Fonte: Eurofer (vide “EU crude steel production” in Steel Statistics no site http://www.eurofer.org/).

6. O crescimento da procura de aço proveniente, nomeadamente, dos gigantes populacionais Asiáticos (e.g., China e Índia) tem constituído fonte de grande preocupação, tendo sido atribuído a este fenómeno, conhecido como a “bolha” Chinesa e/ou Asiática, a causa da forte ascensão das cotações de mercado. Esta observação é, contudo, dificilmente compaginável com o aumento actual e previsível da produção ao nível mundial, o qual deverá permitir conter o aumento da procura mundial (vide quadro 2 abaixo), contradizendo assim o dito fenómeno de bolha Asiática.




Quadro 1

Consumo final de produtos finais de ferro e aço em milhões de toneladas com proporção no consumo mundial em % entre parêntesis

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2008 UE dos 25 153 (22) 160 (20) 157 (20) 157 (19) 1629 (18) 162 (18) 167 (17) 167 (17) UE dos 15 138 (20) 143 (17) 140 (18) 139 (17) 140 (16) 140 (!6) 146 (15) 146 (15) Total Europa 309 (44) 326 (43) 317 (41) 316 (39) 323 (37) 330 (36) 340 (35) 342 (34) Ex-URSS 31 (4) 39 (5) 41 (5) 38 (5) 43 (5) 45 (5) 50 (5) 53 (5) NAFTA 142 (20) 149 (20) 132 (17) 135 (17) 133 (15) 139 (15) 146 (15) 144 (14) A. Latina 25 (4) 28 (4) 28 (4) 27 (3) 28 (3) 31 (3) 34 (3) 36 (4) África 15 (2) 15 (2) 16 (2) 17 (2) 17 (2) 18 (2) 19 (2) 19 (2) M . Oriente 17 (2) 18 (2) 19 (3) 21 (3) 22 (3) 23 (3) 26 (3) 28 (3) China 123 (17) 125 (16) 153 (20) 186 (23) 231 (27) 258 (28) 284 (29) 297 (30) Japão 69 (10) 76 (10) 73 (10) 72 (9) 74 (9) 74 (8) 75 (8) 75 (8) Ásia Total 301 (42) 320 (42) 346 (45) 387 (48) 438 (50) 470 (51) 502 (51) 517 (52) Oceânia 7 (1) 6 (1) 6 (1) 7 (1) 8 (1) 8 (1) 8 (1) 9 (1)

Total 709 758 766 810 872 918 977 1000 Nota: Os valores relativos ao pós 2003 referem-se a previsões. Fonte: “Record breaking Steel demand forecast to continue to 2008”, MEPS, Setembro de 2004.

Quadro 2 Níveis e aumentos anuais em % da produção mundial de aço bruto

Anos: 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2008 Produção (1e+6 ton.) 777 789 847 852 902 959 1002 1053 1097

Variação % -2,7 1,9 7,4 0,6 5,8 6,4 4,5 5,1 4,2 Nota: Os valores relativos ao pós 2003 referem-se a previsões. Fonte: “World Crude Steel Production” in MESTEEL no site http://www.mesteel.com/cgi-bin/w3-msql/goto.htm?url=http://www.mesteel.com/info/world_cs_prod.htm.

1c) Sector siderúrgico na U.E.

7. O sector siderúrgico Europeu é fortemente concentrado. Os cinco Estados-Membros (EM) da U.E. maiores produtores de aço detêm, em 2003, uma quota acumulada de cerca de 75% do mercado da U.E.. Estes EM são, em ordem decrescente, da sua quota, a Alemanha (cerca de 28%), Itália (cerca de 17%), França (cerca de 12%), Espanha (cerca de 10%) e Reino Unido (cerca de 8%). A quota Portuguesa não ultrapassa, em contrapartida, o meio porcento.

8. A forte concentração Europeia é também visível ao nível empresarial. O maior produtor mundial de produtos de aço, a Arcelor, empresa Europeia sedeada no Luxemburgo, contribui para cerca de 30% da produção de aço bruto na U.E. e para cerca de 4% ao nível mundial. Esta empresa, criada em Fevereiro de 2001, resulta da fusão de três grandes grupos Europeus: Arbed (Luxemburguês), Acerália (Espanhol controlado pelo Arbed) e do Francês Unisor, os quais detêm 20,1, 23,4 e 56,5 de cerca de 85% do capital da Arcelor respectivamente, estando os restantes 15% disseminados entre várias entidades como o Estado




Luxemburguês (cerca de 5%) e a região Belga da Valónia (vide Caso n.º COMP/ECSC.1351 – Usinor / Arbed / Aceralia, CCE, 21 de Novembro/01 e http://www.arcelor.com/index.php?page=74). Embora, por decisão da C.E., a Arcelor não disponha de qualquer instalação em Portugal, esta empresa distribui já uma parte dos produtos planos e longos consumidos no território nacional. Dispões de diversas instalações, estando a grande maioria concentrada na Europa do Norte para além de três no Norte de Espanha, uma na Catalunha, três no Sul de França e uma na Toscana em Itália.

Quadro 3 Produção de aço bruto na U.E.

2000 2001 2002 2003 1º Trim. 2004 Áustria 5722 (4) 5870 (4) 6189 (4) 6261 (4) 2127 (4) Bélgica 11636 (7) 10763 (7) 11343 (7) 11135 (7) 3913 (7) Dinamarca 801 (0,5) 750 (0,5) 392 (0,2) 0 0 Finlândia 4097 (3) 3937 (3) 4003 (3) 4766 (3) 1693 (3) Alemanha 46736 (29) 44803 (28) 45014 (28) 44808 (28) 15543 (28) Grécia 1088 (1) 1291 (1) 1835 (1) 1701 (1) 558 (1) Irlanda 360 (0,2) 150 (0,1) 0 0 0 Itália 26436 (16) 26461 /17) 25947 (16) 26846 (17) 9083 (16) Luxemburgo 2572 (2) 2725 (2) 2734 (2) 2675 (2) 910 (2) P. Baixos 5666 (4) 6037 (4) 6117 (4) 6571 (4) 2192 (4) Portugal 1089 (0,7) 727 (0,5) 799 (0,5) 722 (0,5) 230 (0,4) Espanha 15875 (10) 16504 (10) 16408 (10) 16287 (10) 5827 (11) Suécia 5228 (3) 5520 (4) 5754 (4) 5706 (4) 2054 (4) R. Unido 15280 (9) 13584 (9) 11684 (7) 13128 (8) 4524 (8)

Total 165.341 158.507 158.480 160.364 55.753

4 maiores 125282 (77) 120747 (76) 119314 (75) 120827 (75) 42076 (76)

2. Cotações internacionais do Ferro e Aço e da sucata siderúrgica

2a) Evolução dos mercados internacionais do ferro e aço

9. Esta secção analisa a evolução de algumas cotações que têm suscitado uma maior preocupação como as da sucata siderúrgica Americana e Europeia e de um índice agregado de ferro e aço disponível no mercado Americano, mas não da U.E..2

11. As cotações internacionais dos produtos de ferro e aço têm vindo a registar uma forte ascensão desde finais do ano anterior. As cotações Americanas em dólares do ferro e aço bem como da sucata siderúrgica bateram recentemente recordes históricos desde inícios dos anos oitenta (ver gráfico 1a). A cotação em dólares da

2 As séries Americanas das cotações do ferro e aço e da sucata siderúrgica assim como do IPC estão disponíveis no site http://www.economy.com/freelunch/default.asp enquanto que a cotação da sucata siderúrgica da U.E. provém das Estatística de Ferro e Aço da Eurofer. O IPCH da U.E. foi recolhido dos Boletins Mensais do Banco Central Europeu e o câmbio $ / € provém do site http://www.oanda.com/convert/classic.




sucata siderúrgica era por exemplo no final de Agosto último cerca de 3,7 e 2,4 vezes o valor obtido em Fevereiro de 1986 em termos nominais e reais (aos preços do consumidor i.e. IPC de Janeiro de 1980) respectivamente (ver gráfico 1b). Em termos reais aos preços de Janeiro de 1980, a cotação em dólares do índice Americano do ferro e aço era no final de Agosto último cerca de 30 e 45% superior às observadas em Janeiro de 1980 e em Dezembro de 2002 respectivamente (ver quadro 4). Estas cotações superam ainda as cotações médias no período em apreço, de Janeiro de 1980 a Agosto p.p., em cerca de 31 e 106% nos casos do ferro e aço e da sucata siderúrgica respectivamente.

Gráfico 1a Cotação mensal do Ferro & Aço no Mercado Americano ($ / ton.)

200

250

300

350

400

450

500

550

600

650

700

Jan-

80

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81

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00

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01

Jan-02

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03

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04

Nominal Real (Base: Janeiro 1980 = 1)

Média da nominal Média da Real

2004

Gráfico 1b Índice da cotação mensal da Sucata Siderúrgica no Mercado Americano

(Fevereiro 1986 = 100, em $)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

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80

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81

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00

Jan-

01

Jan-

02

Jan-

03

Jan-

04

Nominal Real (Base: Janeiro 1980 = 1)

Média da Nominal Média da Real

2004




Quadro 4 Evolução das cotações Americanas em dólares do ferro e aço e da sucata

siderúrgica do período de base referenciado (primeira coluna) até ao final de Agosto p.p.

Ferro e Aço Sucata siderúrgica Nominal Real Nominal Real Base: Ton. % Ton. % Índice % Índice % Jan-80 325,5 100 325,5 30 144,7 153 144,7 65 Jan-90 436,4 49 339,0 25 155,6 136 120,8 97 Out-00 428,4 52 290,2 46 130,5 181 88,4 160 Dez-01 402,3 62 268,1 58 117,3 212 78,2 205 Dez-02 441,8 47 291,3 45 149,8 145 98,8 141 Dez-03 481,4 35 315,0 34 246,5 49 161,3 48 Média 651 53 324,2 31 152,6 140 115,7 106 Ago-04 423,2 366,4 238,2

12. Desde a introdução da moeda única em Janeiro de 1999, a evolução das cotações Americanas em euros é relativamente diferente da evolução das cotações em dólares dada a volatilidade do câmbio euro / dólar (vide gráfico 2a). Contudo, a partir de Julho/03, as cotações em euros acompanham a subida das cotações em dólares, mormente, no caso da sucata siderúrgica. Em acréscimo, tanto em dólares quanto em euros, em termos nominais ou reais, as cotações da sucata siderúrgica Americana atingem no corrente ano, e em particular no final de Agosto último, níveis recordes desde o inicio de 1999. A valorização relativa do euro face ao dólar proporciona, contudo, uma evolução mais contida das cotações em euros do que em dólares no período de crescimento mais acentuado de Dezembro/02 até ao final de Agosto último. Neste período, mis à part uma contracção de Abril a Junho p.p., o aumento das cotações foi de cerca de 113 e 106% em euros contra cerca de 145 e 141% em dólares em termos nominais e reais respectivamente (ver também quadro 5).

13. A cotação em euros do índice Americano de ferro e aço não evidencia, contudo, tal comportamento. Embora esta cotações sejam, igualmente, caracterizadas por uma maior expansão desde o inicio de 2003, de 47 e 45% em termos nominais em dólares e em euros respectivamente, a cotação nominal em euros deste índice é “somente” 6% superior a um outro pico observado em Outubro de 2000. Em termos reais, aos preços do consumidor na U.E. (IPC harmonizado – IPCH) de Janeiro de 1999, a cotação em euros deste índice regista mesmo em Agosto/04 um nível 2% inferior ao observado em Outubro/00 (ver quadro 5 abaixo).




Quadro 5 Síntese da evolução das cotações em euros do ferro e aço e da sucata siderúrgica

no mercado Americano desde Janeiro/99 Ferro e aço Sucata siderúrgica Nominal Real Nominal Real Base: Ton. % Ton. % Índice % Índice %

Câmbio $ / €

Out-00 509,5 6 489,5 -2 155,2 96 149,1 81 0,841 Dez-01 454,2 19 425,6 13 132,4 130 124,1 117 0,886 Dez-02 421,6 28 386,9 24 142,9 114 131,2 106 1,048 Dez-03 383,5 41 345,2 39 196,4 55 176,8 53 1,255 Média 440,4 23 413,8 16 157,9 93 147,7 83 1,019 Ago-04 540,2 479,1 304 269,7 1,205

Nota: As % referem-se a variações de Agosto p.p. em relação ao período de base referenciado.

Gráfico 2a Cotação mensal do Ferro & Aço no Mercado Americano

300

350

400

450

500

550

600

650

700

Jan-99

Abr-99

Jul-9

9

Out-99

Jan-00

Abr-00

Jul-0

0

Out-00

Jan-01

Abr-01

Jul-0

1

Out-01

Jan-02

Abr-02

Jul-0

2

Out-02

Jan-03

Abr-03

Jul-0

3

Out-03

Jan-04

Abr-04

Jul-0

4

$ / ton. (Nominal) € / ton. (Nominal)

€ / ton. (Real: Janeiro 1999 = 1) Média da Nominal em $

Média da Nominal em €

2004

Gráfico 2b Índice mensal da cotação da Sucata Siderúrgica no Mercado Americano

(Fevereiro 1986 = 100)

100

150

200

250

300

350

400

Jan-99

Abr-99

Jul-9

9

Out-99

Jan-00

Abr-00

Jul-0

0

Out-00

Jan-01

Abr-01

Jul-0

1

Out-01

Jan-02

Abr-02

Jul-0

2

Out-02

Jan-03

Abr-03

Jul-0

3

Out-03

Jan-04

Abr-04

Jul-0

4

Em $ (Nominal) Em € (Nominal)Em € (Real: Janeiro 1999 = 1) Média da Nominal em $Média da Nominal em €

2004




14. Conforme ilustrado nos gráficos 3a e 3b abaixo, as cotações em euros da sucata siderúrgica no mercado da U.E. evoluíram de forma semelhante às do mercado Americano, embora o crescimento das primeiras desde Janeiro/99 tenha sido mais acentuado do que as no mercado Americano. O quadro 6 abaixo sintetiza a evolução das cotações no mercado dos cinco maiores produtores Europeus (i.e., França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido, vide supra). Enquanto que o crescimento das cotações reais em euros da sucata siderúrgica em Agosto p.p. em relação à média do período, foi no mercado Americano de 83%, esta subida foi na U.E. de 151%.

Gráfico 3a

Cotações nominais mensais da sucata siderúrgica em euros nos mercados dos E.U.A. e da U.E. (2001 = 100)

50

75

100

125

150

175

200

225

250

Jan-

99

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9

Out-99

Jan-

00

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Jul-0

0

Out-00

Jan-

01

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Jul-0

1

Out-01

Jan-

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Jul-0

2

Out-02

Jan-

03

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Jul-0

3

Out-03

Jan-

04

Abr-04

Jul-0

4

Out-04

Mercado da UE Mercado dos EUA

Gráfico 3b Cotações mensais da sucata siderúrgica em euros nos mercados

dos E.U.A. e da U.E. (2001 = 100) deflacionadas pelos preços de Janeiro/99

50

75

100

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250

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9

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0

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0

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1

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1

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02

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Jul-0

2

Out-0

2

Jan-

03

Abr-03

Jul-0

3

Out-0

3

Jan-

04

Abr-04

Jul-0

4

Out-0

4

Mercado da UE Mercado dos EUA




Quadro 6 Evolução da cotação em euros da sucata siderúrgica na U.E.

Nominal Real Base: Índice % Índice % Out-00 104,0 287 99,9 168 Dez-01 96,0 319 90,0 198 Dez-02 122,0 230 112,0 139 Dez-03 147,0 174 132,3 103 Média 114,4 252 106,6 151 Ago-04 229,0 203,1

2b) Factores potencialmente subjacentes a estes aumentos

15. Segundo relatórios recentes (vide MEPS International, Ltd no site http://www.meps.co.uk/index.htm e EUROFER – European Confederation of Iron and Steel Industries em http://www.eurofer.org/home.htm), o aumento das cotações do mercado, nomeadamente, de inicio de 2002 até Junho p.p., pode ser atribuído aos seguintes factores económicos:

16. Por um lado, as medidas proteccionistas impostas pelos E.U.A. na imposição de tarifas aduaneiras por um período de três anos, às importações provenientes, mormente, da U.E. e da China levaram a medidas de retaliação no seio da OMC que se traduziram por cortes de exportação por parte de grandes produtores mundiais como a Rússia, Ucrânia, China e U.E., proporcionando assim a subida das cotações internacionais.

17. Estas medidas advêm, em parte, das cotações relativamente baixas que prevaleceram desde finais de 1998 até finais de 2001 (ver gráficos 1a, 1b, 3a e 3b), devido, mormente, à forte expansão da produção e exportação de países Asiáticos, e.g. China e Índia, cujos produtos eram escoados a preços mais competitivos do que os da U.E. e E.U.A.. Assim como referido pela MEPS, tais cotações tiveram consequências adversas sobre empresas menos competitivas, o que levou a cortes adicionais de produção que se vieram posteriormente a reflectir numa recuperação das cotações.

18. A estes factores junta-se o forte aumento da procura mundial de produtos de ferro e aço, nomeadamente das sucatas de ferro e siderúrgica, observável desde 2000 a 2001, proveniente, nomeadamente, dos grandes gigantes populacionais como a Índia, China, Rússia, Ucrânia e os próprios E.U.A..

19. A subida das cotações desde o inicio de 2002 é portanto potencialmente devida a desequilíbrios entre a oferta e a procura mundiais. As restrições de oferta derivam, em grande parte, do condicionamento das exportações de grandes países produtores como os E.U.A., U.E., Rússia, Ucrânia e China afim de compensar o forte crescimento do seu consumo doméstico. Por outro lado, o forte crescimento da procura de importação pelos gigantes populacionais Asiáticos como a China e a Índia, reforça o desequilíbrio já existente entre a oferta e a procura internacionais, desencadeando assim a forte ascensão das cotações internacionais do mercado.




20. Observa-se, contudo, desde Junho p.p. um abrandamento relativo da procura mundial. Segundo um artigo recente do FT de 15 de Junho p.p., a procura proveniente da China deverá em 2004 ser inferior à de 2003 pelo que os factores subjacentes à subida das cotações vão para além da chamada “bolha” Chinesa. Artigos recentes do MEPS afirmam, por seu turno, que as importações provenientes quer dos E.U.A. quer da Ásia contraíram-se consideravelmente de Junho a Julho p.p., o que deveria ter proporcionado um abrandamento das cotações. Ad contrario, quer no mercado Americano quer no Europeu, as cotações principais de produtos de ferro e aço reforçaram o seu ritmo de subida.

21. Também segundo o MEPS, não existe actualmente consenso sobre os factores explicativos da evolução das cotações de mercado. Enquanto que alguns analistas atribuem tal fenómeno a comportamentos de cariz especulativo, outros clamam a existência de práticas concertadas entre grandes empresas siderúrgicas no sentido de restringirem o acesso ao mercado de clientes de menor dimensão e de manterem altas as cotações de mercado. O MEPS argumenta, no entanto, que dado o aliciamento actual das pressões que pesam sobre a procura mundial, comportamentos quer de cariz especulativos quer de conluios entre grandes empresas deverão a termo proporcionar uma descida das cotações a um nível mais próximo dos fundamentais do mercado.

3. Enquadramento do sector siderúrgico em Portugal

3a) Mercado nacional

22. Podem distinguir-se entre quatro segmentos na metalurgia ferrosa Portuguesa: o siderúrgico (de maior valor acrescentado), a fundição, a trefilagem e a produção de tubos de aço.3 Estes segmentos são pouco articulados entre si e não dispõem de qualquer indústria extractiva a montante.

23. O segmento da fundição ferrosa (ferro fundido cinzento, ferro modular, ferro maleável e aço) é relativamente fragmentado, caracterizado, nomeadamente, por PME e importante para o sector automóvel.

24. A trefilaria e a produção de tubos de aço, importantes para a construção e obras públicas, são também segmentos relativamente fragmentados em regime de subcontratação com grandes empresas Europeias e mundiais.

25. A indústria siderúrgica nacional data de 1961 quando foi constituída a Siderurgia Nacional (SN) – Fábrica de Produtos Longos do Seixal, sendo esta alargada, em 1969, à fabricação de produtos de aço planos. Em 1976, um ano após a nacionalização da SN, esta empresa alarga as suas instalações a Maia. No âmbito da reestruturação da indústria siderúrgica Europeia, foi aprovado em 1994 um pacote de medidas pela C.E. que levaram à cisão da SN em três empresas distintas: a SN – Empresa de Serviços, a SN – Longos, S.A. e a SN – Planos, S.A.. Estas duas últimas foram privatizadas em 1995, tendo a Lusosider assumido o controlo da SN – Planos, S.A. e a SN – Longos sido dividida em partes iguais

3 A caracterização do sector metalúrgico nacional, aqui sintetizada, anterior a 2001, provém do relatório “Metalurgia: Desafios ao Sector”, DT n.º 38, GEPE, Ministério da Economia, Março de 2001.




entre dois grupos Espanhol e Italiano. Em 2002, dá-se a extinção da SN – Serviços, empresa a capitais exclusivamente públicos.

26. A Lusosider é detida em partes iguais pelos dois maiores grupos siderúrgicos Europeus: o CORUS, resultante da fusão entre a Hoogovens Holandesa e a British Steel, e o Francês SOLLAC / USINOR. Este último torna-se em Fevereiro de 2001, o maior accionista do gigante Europeu Arcelor. Por decisão da C.E., a Arcelor é obrigada a alienar todo o controlo que detém sobre a Lusosider, não exercendo por isso qualquer actividade em Portugal. Os dois principais outputs da Lusosider são a chapa galvanizada e a folha de Flandres.

27. Quando privatizada, a SN – Longos foi detida em partes iguais pelos grupos Espanhol MEGASA (controlado pelo Espanhol MEGAFER) e Italiano RIVA, tendo o capital deste último sido mais tarde, em 1998, adquirido pelo grupo Espanhol, o qual detém actualmente o controlo exclusivo da SN – Longos e três instalações na península Ibérica: Ferrol na Galiza e Maia e Seixal em Portugal. Os seus outputs principais são varão para betão, produzido nas três instalações, e fio laminado produzido no Seixal.

28. De salientar que embora a Lusosider seja especializada na produção de produtos de aço planos, a Arcelor produz ambos produtos longos e planos. Segundo dados recentes de Junho p.p., grande parte dos produtos longos consumidos em Portugal provêm já do grupo Arcelor, sendo os outros fornecedores, para além da SN – Longos, de França (siderúrgica SAM Montereu SAS), da Letónia e, maioritariamente, Espanhóis (vide “Produtos Classificados”, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Junho de 2004).

29. Para além de importar toda a matéria-prima, visto não dispor de indústria siderúrgica extractiva a montante, Portugal importa, igualmente, grande parte do seu consumo doméstico de produtos siderúrgicos. Conforme ilustrado no quadro 7 abaixo, estas quotas de importação excedem os 85% de 2001 a 2003 contra 63% em 1990.

Quadro 7 Quota parte das importações de produtos de aço e ferro no consumo doméstico

1990 2001 2002 2003 Produção 481 864 868 897

Importação 563 1355 1376 1435 Exportação 155 693 646 658 Consumo interno 889 1526 1597 1674

% Importação 63 89 86 86 % Exportação 15 31 29 28

Nota: A % das importações refere-se ao rácio das importações sobre o consumo interno (i.e., a soma das importações e produção subtraída das exportações), enquanto que a % de exportações refere-se ao rácio das exportações sobre a soma das importações e produção. Todos os valores, excepto as %, são expressos em milhões de euros a preços correntes.




3b) Estrutura concorrencial do sector siderúrgico nacional

30. Apesar das preocupações manifestadas por vários sectores à Autoridade da Concorrência, o forte conteúdo importado do nosso sector sugere a inexistência de barreiras ao acesso aos mercados externos, não havendo indícios de práticas restritivas da concorrência a nível do mercado nacional. De salientar nestes termos que o forte conteúdo importado do nosso sector, quer ao nível da matéria-prima quer ao nível de produtos acabados, diminui consideravelmente o poder de mercado de qualquer vendedor no sector, quer da SN ao nível dos produtos longos quer da Lusosider ao nível do aço plano.

31. Acresce que os supra citados relatórios internacionais atribuem a explicação do problema em apreço, nomeadamente, a um caso de dimensão internacional abrangendo, nomeadamente, as relações comerciais entre os grandes países e/ou grupos de países produtores mundiais de ferro e aço como os E.U.A., U.E. e países Asiáticos.

32. As preocupações apresentadas pelos diversos sectores a esta Autoridade não encontram, no entanto, fundamento de indícios de comportamentos subsumíveis à legislação da concorrência quer ao nível nacional quer ao nível comunitário, nomeadamente, de um conluio eventual no sector siderúrgico Europeu.

4. Conclusões

33. Apesar das preocupações manifestadas por diversos sectores a esta Autoridade, o forte conteúdo importado do sector siderúrgico nacional sugere a inexistência de barreiras ao acesso aos mercados externos. Por outro lado, os preços e/ou condições de venda praticados ao nível interno estão fortemente correlacionados com a evolução dos mercados internacionais.

34. Nestes termos, esta Autoridade não detectou fundamentos que constituam indícios de práticas restritivas da concorrência a nível do mercado nacional.

35. Não obstante, esta Autoridade actuará no âmbito das suas competências desde que venham ao seu conhecimento elementos que constituam indícios de existência de comportamentos lesivos da concorrência no sector em apreço.




Anexo: Figura 1: Processo de produção siderúrgica

Fonte: Arcelor’s Steelmaking Process no site http://www.arcelor.com/index.php?page=152.

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