ACOMPANHAMENTO PLENUS MINISTÉRIO PÚBLICO · muta e do contrato Estimatório. 05/01/2019 15...

ACOMPANHAMENTO PLENUS

MINISTÉRIOPÚBLICO

--------------------------------------------------------------CALENDÁRIO DE ELABORAÇÃO

DA LISTA DE MATERIAIS DO ACOMPANHAMENTO

#SouPlenus#AquiéMP#TôDentro

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO ADMINISTRATIVO

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DATA DE LIBERAÇÃO DOS MATERIAIS PARA

OS ALUNOS

1 Introdução ao direito administrativo. Administração pública. Regime jurídico-administrativo. 15/09/2018

2 Organização administrativa. 22/09/20183 Atos administrativos I 29/09/20184 Atos administrativos II 06/10/2018

5 Processo administrativo. Poderes e deveres da administra-ção pública. 13/10/2018

SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO

20/10/2018

6 Serviços públicos. 27/10/20187 Intervenção do Estado na propriedade. 03/11/20188 Desapropriação (NOVO) 10/11/20189 Licitações I. 17/11/2018

10 Licitações II. 24/11/2018SEMANA DE

REVISÃO PARA O ALUNO

01/12/2018

11 Contratos administrativos. 08/12/201812 Controle da administração pública. 15/12/201813 Improbidade administrativa. Bens públicos. 22/12/201814 Agentes públicos I. 05/01/201915 Agentes públicos II. 12/01/201916 Responsabilidade civil do Estado. 19/01/201917 Intervenção do Estado no domínio econômico (NOVO) 26/01/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO CONSTITUCIONAL

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OS ALUNOS1 Teoria da Constituição. Hermenêutica constitucional. Parte I. 15/09/20182 Teoria da Constituição. Hermenêutica constitucional. Parte I. 22/09/20183 Poder constituinte. Princípios fundamentais. 29/09/2018

4Direitos e garantias fundamentais: teoria geral dos direitos fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; re-médios constitucionais. Parte I

06/10/2018

5Direitos e garantias fundamentais: teoria geral dos direitos fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; re-médios constitucionais. Parte II

13/10/2018


20/10/2018

6 Direitos sociais. 27/10/20187 Nacionalidade. Direitos políticos. Partidos políticos. 03/11/20188 Organização do Estado. Parte I 10/11/20189 Organização do Estado. Parte II 17/11/2018

10 Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municí-pios. 24/11/2018


01/12/2018

11 Administração Pública. 08/12/2018

12 Organização dos poderes no Estado (teoria geral). Poder Le-gislativo. 15/12/2018

13 Processo Legislativo 22/12/201814 Poder Executivo. 05/01/201915 Poder Judiciário. Parte I 12/01/2019


19/01/2019

16 Poder Judiciário. Parte II 26/01/201917 Funções essenciais à Justiça. 02/02/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

18 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 09/02/201919 Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. 16/02/2019

20 Ordem econômica e financeira. Sistema Financeiro Nacio-nal. 23/02/2019


02/03/2019

21 Ordem social. 09/03/201922 Controle de constitucionalidade I 16/03/201923 Controle de constitucionalidade II. 23/03/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO TRIBUTÁRIO

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OS ALUNOS

1Noções introdutórias de direito tributário. Princípios do di-reito tributário. Limitações ao poder de tributar. Imunida-des. Parte I

15/09/2018

2Noções introdutórias de direito tributário. Princípios do di-reito tributário. Limitações do poder de tributar. Imunida-des. Parte II

22/09/2018

3 Repartição das receitas tributárias. 29/09/20184 Tributo. Conceito. Espécies. Parte I 06/10/20185 Tributo. Conceito. Espécies. Parte II 13/10/2018


20/10/2018

6 Competência tributária. Fontes do direito tributário. 27/10/2018

7 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Parte I. 03/11/2018

8 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Parte II. 10/11/2018

9 Obrigação tributária. Parte I. 17/11/201810 Obrigação tributária. Parte II. 24/11/2018


01/12/2018

11 Crédito tributário. Lançamento. 08/12/201812 Suspensão do crédito tributário. 15/12/201813 Extinção do crédito tributário. 22/12/201814 Exclusão de crédito tributário. 05/01/201915 Garantias e privilégios do crédito tributário. 12/01/2019


19/01/2019

16 Administração tributária. 26/01/201917 Impostos da União. 02/02/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

18 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 09/02/201919 Impostos dos municípios. 16/02/2019

20 Processo administrativo tributário. Processo judicial tributá-rio. Parte I 23/02/2019


02/03/2019

21 Processo administrativo tributário. Processo judicial tributá-rio. Parte II 09/03/2019

22 Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. 16/03/201923 Ilícito tributário. 23/03/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO CIVIL

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OS ALUNOS1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 15/09/20182 Das pessoas naturais parte 1. 22/09/20183 Das pessoas naturais parte 2 29/09/20184 Das pessoas jurídicas. 06/10/20185 Dos bens. 13/10/2018


20/10/2018

6 Dos fatos jurídicos e dos Defeitos dos negócios jurídicos 27/10/20187 Da prescrição, da decadência e das provas. 03/11/20188 Teoria Geral do direito das obrigações. 10/11/2018

9 Do adimplemento, extinção, inadimplemento e transmissão das obrigações. 17/11/2018

10 Responsabilidade civil parte 1. 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Responsabilidade civil parte 2. 08/12/201812 Dos contratos em geral. 15/12/201813 Dos contratos em geral: Dos vícios redibitório e da evicção. 22/12/2018

14 Contratos em espécie: da compra e venda, da troca ou per-muta e do contrato Estimatório. 05/01/2019

15 Contratos em espécie: doação, locação de coisas, do em-préstimo, da prestação de serviço e da empreitada. 12/01/2019


19/01/2019

16 Contratos em espécie: do depósito, do mandato, da comis-são, da agência, e etc. 26/01/2019

17 Contratos em espécie: parte final. 02/02/201918 Do direito das coisas: da posse e da propriedade. 09/02/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

19 Do direito das coisas: Formas de aquisição da propriedade e direito de vizinhança. 16/02/2019

20 Do direito das coisas: do condomínio, dos direitos reais de gozo ou fruição e dos direitos reais de garantia. 23/02/2019


02/03/2019

21 Do direito de família: conceito e casamento. 09/03/2019

22 Do direito de família: da união estável, da relação de paren-tesco, dos alimentos e da tutela/curatela. 16/03/2019

23 Dos direitos das sucessões: conceito, sucessão legítima e da sucessão testamentária. 23/03/2019

24 Dos direitos das sucessões: do inventário e da partilha. 30/03/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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OS ALUNOS1 Normas de direito processual civil. 15/09/20182 Competência: parte 1. 22/09/20183 Competência: parte 2. 29/09/20184 Ação. 06/10/2018

5 Processo: pressupostos processuais, fatos e atos proces-suais. 13/10/2018


20/10/2018

6 Litisconsórcio. 27/10/20187 Intervenção de terceiros. 03/11/20188 Tutela provisória: parte 1. 10/11/20189 Tutela provisória: parte 2. 17/11/2018

10 Petição inicial, Respostas do réu e revelia. 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Improcedência liminar do pedido, julgamento conforme o estado do processo. 08/12/2018

12 Provas: disposições gerais. 15/12/201813 Provas em espécie: parte 1. 22/12/201814 Provas em espécie: parte 2. 05/01/201915 Sentença. 12/01/2019


19/01/2019

16 Coisa julgada e ação rescisória. 26/01/201917 Execução em geral: parte 1. 02/02/201918 Execução em geral: parte 2. 09/02/201919 Execução de título extrajudicial. 16/02/201920 Cumprimento de sentença. 23/02/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO


02/03/2019

21 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 09/03/2019

22 Recursos: parte 1. 16/03/201923 Recursos: parte 2. 23/03/201924 Recursos: parte 3. 30/03/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO DO CONSUMIDOR

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OS ALUNOS1 Natureza, fonte de suas regras e Princípios. 15/09/20182 Integrantes e objeto da relação de consumo. 22/09/20183 Direitos básicos do consumidor. 29/09/2018

4Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos, Proteção à saúde e segurança e Responsabilidade Ci-vil do Fornecedor.

06/10/2018

5 Decadência e prescrição 13/10/2018SEMANA DE


20/10/2018

6 Práticas comerciais. 27/10/20187 Oferta publicitária. Publicidade 03/11/2018

8 Prova da verdade e desconsideração da personalidade jurí-dica. 10/11/2018

9 Práticas abusivas. 17/11/201810 Cobrança de dívidas. 24/11/2018


01/12/2018

11 Bancos de dados e cadastros de consumidores 08/12/201812 Proteção contratual. 15/12/201813 Cláusulas abusivas. 22/12/201814 Contratos de adesão. 05/01/201915 Sanções administrativas. 12/01/2019


19/01/2019

16 Infrações penais. 26/01/201917 Defesa do consumidor em juízo. 02/02/2019

18 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais ho-mogêneos 09/02/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO PENAL

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OS ALUNOS1 Introdução ao Direito Penal. Princípios. 15/09/20182 Lei Penal e sua aplicação (tempo e espaço). 22/09/2018

3 Crime. Classificação dos crimes. Conduta. Resultado. Nexo de Causalidade. Tipicidade. 29/09/2018

4 Tipo doloso. Tipo culposo. Crime preterdoloso. 06/10/2018

5 Iter criminis. Tentativa. Desistência voluntária e arrependi-mento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. 13/10/2018


20/10/2018

6 Ilicitude. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito. 27/10/2018

7

Culpabilidade. Imputabilidade. Potencial consciência da ili-citude. Exigibilidade de conduta diversa (coação moral irre-sistível, obediência hierárquica e causas supralegais). Cocul-pabilidade. Vulnerabilidade.

03/11/2018

8 Erro de tipo. Erro de proibição. 10/11/20189 Concurso de pessoas. 17/11/2018

10 Introdução à Pena. Penas privativas de liberdade. Aplicação da pena privativa de liberdade. 24/11/2018


01/12/2018

11 Pena restritiva de direitos. Pena de multa. Concurso de cri-mes. 08/12/2018

12 Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Medidas de segurança. 15/12/2018

13 Extinção da punibilidade. Causas extintivas da punibilidade. Prescrição. 22/12/2018

14 Crimes contra a vida. Lesão corporal. Periclitação da vida e da saúde. 05/01/2019

15 Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade indi-vidual. 12/01/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO


19/01/2019

16 Crimes contra o patrimônio. Furto. Roubo e extorsão. Usur-pação. Dano. Apropriação indébita. Estelionato. Receptação. 26/01/2019

17Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra o sen-timento religioso e respeito os mortos. Crimes contra a dig-nidade sexual.

02/02/2019

18 Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade públi-ca. Crimes contra a paz pública. 09/02/2019

19 Crimes contra a fé pública. 16/02/201920 Crimes contra a administração pública. 23/02/2019


02/03/2019

21 Lei nº. 11.343/06 (Tráfico de Drogas) 09/03/2019

22 Lei nº. 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos) e Lei nº. 11.340/06 (Violência doméstica e familiar contra a Mulher) 16/03/2019

23 Lei nº. 9.455/97 (Tortura) (NOVO) e Lei nº. 10.826/03 (Estatu-to do Desarmamento). 23/03/2019

24 Lei nº. 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e Lei nº. 9.613/98 (Lavagem de Capitais). 30/03/2019

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DIREITO PROCESSUAL PENAL

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OS ALUNOS1 Princípios e Sistemas Processuais Penais. 15/09/20182 Aplicação da lei processual penal. 22/09/20183 Inquérito policial parte 1. 29/09/20184 Inquérito policial parte 2. 06/10/20185 Ação penal parte 1. 13/10/2018


20/10/2018

6 Ação penal parte 2. 27/10/20187 Ação civil ex delito. 03/11/20188 Jurisdição e competência parte 1. 10/11/20189 Jurisdição e competência parte 2. 17/11/2018

10 Sujeitos do processo 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Prova parte 1 - Teoria Geral da Prova. 08/12/201812 Prova parte 2 - Provas em espécie. 15/12/201813 Prazos. Comunicação dos atos processuais. 22/12/2018

14 Procedimentos parte 1 - procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. 05/01/2019

15Procedimentos parte 2 - procedimento especial do tribunal do júri, outros procedimentos especiais e procedimento pe-rante o STF e STJ. 12/01/2019


19/01/2019

16 Audiência de custódia. Prisões parte 1 - introdução e prisão em flagrante. 26/01/2019

17 Prisões parte 2 - prisões preventiva, temporária, domiciliar. 02/02/201918 Liberdade provisória e medidas cautelares. 09/02/201919 Questões e processos incidentes. 16/02/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

20 Sentença. 23/02/2019SEMANA DE


02/03/2019

21 Recursos parte 1 - teoria geral dos recursos. 09/03/201922 Recursos parte 2 - recursos criminais em espécie. 16/03/201923 Nulidades. 23/03/201924 Ações autônomas de impugnação. 30/03/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

EXECUÇÃO PENAL

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OS ALUNOS1 Estabelecimentos Prisionais. 15/09/20182 Execução de penas em espécie parte 1. 22/09/20183 Execução de penas em espécie parte 2. 29/09/20184 Suspensão condicional da pena parte 1. 06/10/20185 Suspensão condicional da pena parte 2. 13/10/2018


20/10/2018

6 Soma e unificação de penas. 27/10/20187 Regressão de regime prisional. 03/11/20188 Progressão de regime prisional. 10/11/20189 Livramento condicional parte 1. 17/11/2018

10 Livramento condicional parte 2. 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Autorizações de saída. Detração de pena 08/12/201812 Remição de pena. 15/12/201813 Prisão domiciliar. 22/12/201814 Indulto parte 1. 05/01/201915 Indulto parte 2. 12/01/2019


19/01/2019

16 Regra de Bangkok e Regra de Mandela. (NOVO) 26/01/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO EMPRESARIAL

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OS ALUNOS

2Teoria da empresa. Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário.

22/09/2018

4 Institutos complementares: nome empresarial, estabeleci-mento empresarial, escrituração. Registro de empresa. 06/10/2018


6 Propriedade Industrial. 27/10/2018

8

Classificação dos títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, endosso e aval. Títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural, imobiliá-rio, bancário. Letra de arrendamento mercantil.

10/11/2018

10Ação Cambial. Protesto de títulos e outros documentos de dívida: legislação, modalidades, procedimentos, efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto.

24/11/2018


12 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato consti-tutivo. Sociedades simples e empresárias. 15/12/2018

14 Sociedade Limitada. 05/01/2019SEMANA DE


16 Sociedade Anônima. 26/01/2019

18Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ações. Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão.

09/02/2019

20 Contratos Mercantis. 23/02/2019SEMANA DE


18

MINISTÉRIOPÚBLICO

22 Direito Falimentar (1). 16/03/201924 Direito Falimentar (2). 30/03/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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OS ALUNOS1 Antecedentes históricos. Conceito de criança e adolescente. 15/09/20182 Política de Atendimento 22/09/20183 Direitos fundamentais 29/09/20184 Conselhos. Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 06/10/20185 Medidas de Proteção 13/10/2018


20/10/2018

6 Prevenção 27/10/20187 Guarda. Tutela. 03/11/20188 Adoção 10/11/2018

9Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Perda e suspensão do poder familiar, colocação em família substitutiva, habilitação para adoção, etc.)

17/11/2018

10 Ato infracional 24/11/2018SEMANA DE


01/12/2018

11 Crimes e infrações administrativas - parte 1. 08/12/201812 Crimes e Infrações administrativas - parte 2. 15/12/201813 Medidas Socioeducativas 22/12/2018

14

Acesso à Justiça. Tópico dentro de Acesso à Justiça: Prote-ção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes Ministério Público, Advocacia, recursos, etc. Parte I

05/01/2019

15

Acesso à Justiça. Tópico dentro de Acesso à Justiça: Prote-ção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes, Ministério Público, Advocacia, recursos, etc. Parte II

12/01/2019


19/01/2019

16 SINASE. 26/01/2019

20

MINISTÉRIOPÚBLICO

17 Comentários às Resoluções do CNJ (Novo) 02/02/201918 Regras de Beijing (Novo) 09/02/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO AMBIENTAL

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OS ALUNOS1 Direito constitucional ambiental. 15/09/20182 Princípios do direito ambiental 22/09/20183 Competências em matéria ambiental 29/09/20184 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA. Parte I 06/10/20185 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA. Parte II 13/10/2018


20/10/2018

6

Demais legislações infraconstitucionais (Política nacional de resíduos sólidos, Política nacional de gestão de florestas pú-blicas, Recursos hídricos, lei da educação ambiental, mine-rais, agrotóxicos, resoluções do CONAMA, etc.) Parte I

27/10/2018

7

Demais legislações infraconstitucionais (Política nacional de resíduos sólidos, Política nacional de gestão de florestas pú-blicas, Recursos hídricos, lei da educação ambiental, mine-rais, agrotóxicos, resoluções do CONAMA, etc.) Parte II

03/11/2018

8 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte I 10/11/2018

9 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte II 17/11/2018

10 Código Florestal – Lei nº 12.651/12. Parte III 24/11/2018


01/12/2018

11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC 08/12/2018

12 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos ex-trajudiciais de proteção 15/12/2018

13 Responsabilidade ambiental (civil, penal e administrativa, etc.). Parte I. 22/12/2018

14 Responsabilidade ambiental (civil, penal e administrativa, etc.). Parte II. 05/01/2019

15 Licenciamento 12/01/2019

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MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITOS HUMANOS

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OS ALUNOS

1 Histórico dos direitos humanos e direitos humanos interna-cionais. 15/09/2018

2 Sistema Global de direitos humanos. Instrumentos normati-vos. Parte I. 22/09/2018

3 Sistema Global de direitos humanos. Instrumentos normati-vos. Parte II. 29/09/2018

4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Parte I. 06/10/2018

5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Parte II. 13/10/2018


20/10/2018

6 Sistema Regional Africano de Direitos Humanos. Sistema Re-gional Europeu de Direitos Humanos. 27/10/2018

7

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional (Incorporação de tratados no direito brasileiro, Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos, instrumentos normativos, etc.)

03/11/2018

8 Organização Internacional do Trabalho. Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados. 10/11/2018

9 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). 17/11/2018

10Liberdade de credo. Liberdade sexual e transexualidade. Retificação do nome, nome social e condição da criança em situação de intersexo.

24/11/2018


01/12/2018

11

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional. Conven-ção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, desumanos ou degradantes. Regras mínimas para o trata-mento de presos.

08/12/2018

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MINISTÉRIOPÚBLICO

12Proteção as minorias e demais grupos vulneráveis. Povos In-dígenas e Tribais. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação. Contra a Mulher. Parte I.

15/12/2018

13Proteção as minorias e demais grupos vulneráveis. Povos In-dígenas e Tribais. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação. Contra a Mulher. Parte II.

22/12/2018

14Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/10). Crimes resul-tantes de raça ou de cor (Lei n. 7.716/89). Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n. 8.136/2013).

05/01/2019

15 Estatuto das Pessoas com deficiência. Lei nº 13.146/15. Pes-soas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001. 12/01/2019


19/01/2019

16 Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741/03. 26/01/2019

17 Comentários às Principais Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (NOVO) 02/02/2019

18 Comentários às Principais Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2 (NOVO) 09/02/2019

19 Comentários às Principais Opiniões Consultivas da Corte In-teramericana de Direitos Humanos. (NOVO) 16/02/2019

24

MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

RODADA MATERIAL


OS ALUNOS2 Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos. 22/09/20184 Ação civil pública. 06/10/2018


6 Ação popular. 27/10/20188 Mandado de Segurança Coletivo. 10/11/2018

10 Mandado de Injunção Coletivo. (NOVO) 24/11/2018SEMANA DE


12 Habeas Corpus Coletivo. (NOVO) 15/12/201814 Coisa Julgada e Execução no Processo Coletivo (NOVO) 05/01/2019


16 Defesa da ordem urbanística. 26/01/2019

18 Lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei nº 9.394/96). 09/02/2019

20 Direito sanitário (lei nº 8.080/90, lei dos planos de saúde, etc.). 23/02/2019


22 IRDR e IAC. (NOVO) 16/03/2019

25

MINISTÉRIOPÚBLICO

DIREITO ELEITORAL

RODADA MATERIAL


OS ALUNOS1 Princípios do Direito Eleitoral. Sistemas eleitorais. 15/09/20182 Justiça Eleitoral. 22/09/20183 Ministério Público Eleitoral. 29/09/20184 Alistamento Eleitoral. Domicílio Eleitoral. 06/10/20185 Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. 13/10/2018


20/10/2018

6 Partidos Políticos. Fidelidade Partidária. Filiação partidária. Prestação de contas. Fundo partidário. 27/10/2018

7 Eleições. Parte I. Convenções partidárias. Registro de Candi-datos. 03/11/2018

8Eleições. Parte II. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Prestação de contas. Pesquisas elei-torais.

10/11/2018

9 Eleições. Parte III. Propaganda eleitoral. Captação ilícita de sufrágio. 17/11/2018

10 Eleições. Parte IV. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 24/11/2018


01/12/2018

11 Eleições. Parte V. Votação. Apuração. Proclamação dos resul-tados. Diplomação. 08/12/2018

12

Ações Eleitorais. Ação de Impugnação ao Registro de Candi-datura. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Recurso con-tra a expedição do diploma. Ação de Impugnação de Manda-to Eletivo.

15/12/2018

13 Recursos eleitorais. 22/12/201814 Processo Penal Eleitoral. 05/01/201915 Crimes Eleitorais. 12/01/2019

26

MINISTÉRIOPÚBLICO

QUESTÕES E INFORMATIVOS

RODADADATA DE LIBERAÇÃO

DOS MATERIAIS PARA OS ALUNOS

1 15/09/20182 22/09/20183 29/09/20184 06/10/20185 13/10/2018

SEMANA DE REVISÃO PARA O ALUNO 20/10/2018

6 27/10/20187 03/11/20188 10/11/20189 17/11/2018

10 24/11/2018SEMANA DE REVISÃO

PARA O ALUNO 01/12/2018

11 08/12/201812 15/12/201813 22/12/201814 05/01/201915 12/01/2019


16 26/01/201917 02/02/201918 09/02/201919 16/02/201920 23/02/2019


21 09/03/201922 16/03/201923 23/03/201924 30/03/2019

ACOMPANHAMENTO PLENUS MINISTÉRIO PÚBLICO · muta e do contrato Estimatório. 05/01/2019 15...

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