ACORDO MODI FI CATI VO 2015 DO CONTRATO- … · 2015 Acor do Modi f i cat i vo, HH EPE ACORDO MODI...

2015 Acor do Modi f i cat i vo, HH EPE

ACORDO MODI FI CATI VO 2015 DO CONTRATO- PROGRAMA 2013. 2015

%. I - - - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ . ______) ManuM Tei xei r a

Ent r e: Secr e6r i o de Est ado da Saúde

A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DO NORTE, 1P r epr esent ada pel o seu Pr esi dent e do

Consel ho Di r et i vo, Pr of . Dout or Ál var o Fer nando Sant os Al mei da, com poder es par a out or gar o at o,

dor avant e desi gnada de " ARS" ;

E

0 HOSPI TAL DE MAGALHÃES LEMOS, EPE como segundo out or gant e, nest e at o r epr esent ado

pel o Pr esi dent e do Consel ho de Admi ni st r ação, Dr . Ant óni o Al f r edo de Sá Leuschner Fer nandes,

com poder es par a out or gar o at o, dor avant e desi gnado de " Hospi t al " ;

Cl áusul a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA18

1 . Pel o pr esent e Acor do Modi f i cat i vo as Par t es pr or r ogam par a o 2015 o Cont r at o- Pr ogr ama par a a

def i ni ção dos obj et i vos do pl ano de af i v i dades do Hospi t al par a o t r i éni o 2013-2015, no âmbi t o da

pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 3 de abr i l de 2013.

2. Pel o pr esent e Acor do é i gual ment e al t er ado o Anexo ao Cont r at o- Pr ogr ama par a a def i ni ção dos

obj ebvos do pl ano de at i v i dades do Hospi t al par a o t r i éni o 2013-2015, no âmbi t o da pr est ação de

ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 3 de abr i l de 2013, conf or me pr evi st o na Cl áusul a 1 1 ,

n. " 2 dest e úl t i mo, par a v i gor ar em 201 S.

Cel ebr ado aos 5 di as do mês de agost o, de 2015

PRI MEI RO OUTORGANTE

Admi ni st r ação Regi onal de Saúde do Nor t e, I P

SEGUNDO OUTORGANTE

Hospi t al de Magal hães Lemos, EPE

Anexo

Clãusulas es~cas para o ano 2015

Clãusula la

Produção conb~a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. 0 Hospital obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde constantes do presente Anexo e respetivos Apêndices.

2. 0 Hospital assume a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por terceiros (outros hospitais do SNS ou entidades convencionadas com o SNS) aos utentes inscritos na sua Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC), respeitando as regras definidas para o SIGIC.

3. 0 Hospital assume igualmente as dívidas resuilantes dos contratos em vigor com as unidades do setor social integradas no Programa de Gestão dos Doentes Mentais lnstitucionalizados, de acordo com a metodologia de financiamento para estes doentes fixada pela Administração Central do Sistema de Saúde I.P. nos termos e para os efeitos do artigo 595. 9 do Código Civil com renúncia ao direito ao distrate previsto no artigo 596.Q do mesmo Código.

Clãusula 29

Remuneração pela produção contratada

1. Como contrapartida pela produção, incentivos institucionais contratados e verbas de convergência atribuídas (quando aplicável), o Hospital receberá o valor máximo de 28.480.315,55 C no ano de 2015.

2. As atividades do Hospital são remuneradas em função da valorização dos atos e serviços efetivamente prestados, tendo por base a tabela de preços constante do Apêndice 1.

3. É adotado um preço base único para as atividades de internamento e ambulatório médico e cirúrgico, agrupadas em GDH (2.285,00 C).

4. 0 índice de case mix é atualizado com base na atividade realizada no ano de 2013.

5. A atividade de doentes agudos é classificada em GDH através do agrupador na versão Ali Patient Refined DRG (APR).

6.0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBApreço praticado para o internamento cirúrgico urgente corresponde a 95% do preço base referido no número 3.

7.Não há lugar a qualquer pagamento sempre que as unidades realizadas sejam inferiores a 50% do volume contratado, por linha de produção, com a exceção da linha de urgência, para a qual o SNS assume o pagamento de cada unidade produzida, quando o total realizado ficar abaixo de 50% do volume contratado, pelo valor de 50% do preço contratado.

8.As teleconsultas em tempo real, as consultas de saúde mental realizadas na comunidade e as primeiras consultas referenciadas pelo sistema de informação de suporte ao CTH são majoradas em 10%.

9.A verba de convergência a que o Hospital terá direito (se aplicável) é de 0,00 C.

10.As regras e procedimentos para remuneração da produção contratada são definidas por Círcular Normativa da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, IP). zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cl ãusul a 30

Sustentebilidade econõmico-financeira

1. 0 Hospital compromete-se a:

a)Não acumular novas dívidas a fornecedores nem novos pagamentos em atraso em 2015, por reporte aos valores verificados em 31 de dezembro de 2014;

b)Efetuar o pagamento das dívidas em atraso tendo em conta a antiguidade das mesmas;

c)Reduzir os gastos operacionais relevantes para o cálculo do EBITDA em 144.343,60 C não devendo estes custos exceder o valor de 27.740.661,11 C no final de 2015;

d)Aumentar os rendimentos próprios do Hospital, face a 2014 totalizando 531.067,00 C no final de 2015;

e)Alcançar, pelo menos, um EBITDA nulo em 2015;

b) Tomar novas medidas de gestão que possibilitem atingir o disposto na alínea anterior.

2. Para efeitos do número anterior o Hospital compromete-se ainda a informar, trimestralmente, a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. ( ACSS IP) e a respetiva Administração Regional de Saúde quanto à execução das medídas adotadas e o nível de cumprimentos das mesmas. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

/ II~ `

f

,,4-v zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

3. No caso das instituíções ídentificadas no Despacho n.ç? 15476-13/2014, de 19 de dezembro, da Senhora Secretária de Estado do Tesouro e do Senhor Secretário de Estado da Saúde, publicado em Diário da República, 2@ série, nç! 245, de 19 de dezembro, a informação referida no número anterior é comunicada mensalmente.

4. 0 incumprímento do previsto na alínea a) do número l., da presente cláusula, dará lugar à retenção no adiantamento mensal do contrato programa no valor dos novos pagamentos em atraso acumulados no ano, sendo o valor retido destinado ao pagamentos daquelas dívidas. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ciãusula 4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9

Objeüvos de qualidade o efld~a ownõmico-financeira

Ao Hospital serão fixados objetivos de qualidade e de eficiência económico-financeira, nacionais e regionais, nos termos do Apêndice 11 e de acordo com a metodologia a definir em sede de acompanhamento da execução do contrato-programa.

Cléusula 59

lncwWos

É instituído um regime de incentivos institucionais, que será atribuído pela ARS, no valor de 740.303,43 C em função do cumprimento de objetivos de qualidade e eficiência económico-financeira, nos termos do Apêndice 11 e de metodologia a fixar em sede de acompanhamento da execuçao do contrato-programa.

Clãusula 61

Penalidades

1. 0 Hospital fica sujeito à aplicação de penalidades até um máximo total correspondente a 1 % do valor do contrato- pro gra ma, calculadas nos termos previstos no Apêndice IV, pelo incumprimento das seguintes obrigações:

a) Operacionalização dos programas de promoção do acesso, previstos na Cláusula 7@ do contrato-prog rama;

b) Reporte de informação nas aplicações SICA e SIGEF, previsto nas alíneas a) e b) do número 2 da Cláusula 17@ do contra to-prog ra ma;

c)Encerramento do processo de faturação, previsto na alínea c) n. 9 2 da Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA17@ do contrato-programa, referente à atividade assistencial desenvolvida no ano de 2015 no prazo máximo de 90 dias, a contar do último dia do ano;

d)Encerramento do processo de faturação, previsto na alínea zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAd) do n.Q 2 da Cláusula 1 7 ~ do contrato-prog rama, referente ao grau de cumprimento dos objetivos contratados apurados pela ARS, no prazo máximo de 180 dias, a contar do último dia do ano;

e)Disponibilização de notas de alta e de transferência de unidades de cuidados intensivos, previsto na alínea e) do n. 2 2 da Cláusula 17@ do contrato-programa;

f)Cobrança de receita inferior à meta indicada no n.2 4 da Cláusula 15@ do contrato-programa.

2.As situações decorrentes do incumprimento das regras previstas no Regulamento do SIGIC, bem como no Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia (MGIC) são consideradas não conformidades sendo-lhe associadas as penalidades constantes no Apêndice IV.

3.Para efeitos do disposto na Cláusula 18@ do contrato-programa, o Hospital está obrigado, no presente ano, a codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após a alta do episódio objeto de codificação.

4.0 não cumprimento da obrigação prevista no número anterior no prazo aí fixado implica a impossibilidade de faturação dos episódios não codificados, podendo a ACSS, I.P. bloquear a respetiva codificação, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria externa à codificação clínica realizada pela ACSS, I.P., e que necessitem de correção. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cl ãusul a 79

Pr ogr amas especf f l cos

0 Hospital recebe um pagamento autónomo correspondente à atividade assistencial prestada no âmbito dos programas específicos constantes do Apêndice III.

Cl ãusul a 89

Pagament os

1.0 Hospital recebe, mensalmente, adiantamentos por conta do valor contratualizado no presente acordo modificativo, incluindo a verba de convergência referida na Cláusula 2@.

2.0 valor do adiantamento referido no n. 9 1 da presente Cláusula pode ser aumentado dinzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ;n í r i 4: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ;-n A -F zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA+ ;+;,4 ;~ ; 14 1 A(~ CQ i n u u _; u N< v o c] u 1 cn, u u o z; vui ~ C1 a PU a

v~

1-4v zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Clãusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAga

Ace~ ao adiantamento por dMdas entrG insOUções do SNS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. 0 Hospital autoriza, desde já, a ACSS a deduzir, por qualquer rneio, aos valores do adiantamento mensal a totalidade ou parte da dívida, vencida há mais de 90 dias, para com entidades integradas no Programa Orçamental da Saúde.

2. A ACSS, I.P. procede ao pagamento às instituições credoras dos valores devidos nos termos do número anterior.

Admin zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 i azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ a a :P ni ~ I

APÊNDICE 1 Atividade Hospitalar

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS

de Si st ema de Saul e

Instituição:

Hospital de Magalhães Lemos EPE Contratualização 2015

Doentes Equivalentes

lcm N.' % Preço Unitário (E) Quantidade Valor (E)

NI de l aS consultas médicas (s/ majoração) 99,32E 4;

2000 1198640,00E NI de l aS consul t as r ef er enci adas (CTH) 109,25E 1. 200 131 1100,00E

NI de 1 ' s consul t as ( Tel emedi c i na) 109.25 E

NI de 1 ' s consul t as na comuni dade ( Saúde ment al ) 109,25E 250 27312,50E

N* de consul t as subsequent es médi cas ( s l maj or agão)

99,32E 36000 3 575 520,00 E

NO de consul t as subsequent es ( Tel emedi c i na) 109,25 E

N' de consul t as subsequent es na comuni dade ( Saúde ment al )

109,25E 5.700 622 725,OOE

Doentes Saidos Já

GDH Médi cos 0,9097 2.711 82,91% 22135,00E 3270 5 635 259, 46 E

GDH Ci r úr gi cos 0,9097 82,91% 2 285,00 E

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 0,9097 82,91% 2 170,75 E

Di as de l nt er nament o de Doent es Cr óni cos

Doent es Medi c i na Fí s i ca e Reabi l i t ação 205,10 E

Doent es de Psi qui at r i a Cr óni cos no Hospi t al 70,75E 18.060 1 277 745, 00 E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Or dens Rel i gi osas) 39,17E 295000 11 555 150,00 E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Out r as l nst I nst i t ui ções

39,17E 54100 2 119 097,00 E

Doent es Cr óni cos Vent i l ados 244, 01 E

Doent es de Reabi l i t ação Psi cossoci al 70,75E 15.000 1 061 250,00 E

Doent es Cr oni cos de Hansen 70 75

ViM, MA -V.

GDH Ci r ur gi cos 0.0000 2 285,00 E

GDH Medi cos U 0000 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2 285 00 E w .

4W '~Jâ' 8' Y

Al endi menl os (SU - Pol i val ent e) 107 59 E

At endi ment os (SU - Médi co- Ci r úr gi ca) 53,91 E

At endi ment os (SU - Bási ca) 10. 00 E

Di sponi bi l i dade Ser vi ço OOOE

w ,

S. Sesabes èt ~ Hoopl t a

Base 20 14 E

Hemat ol ogi a 293,52 E

l muno- Hemot er api a 293,52 E

Psi qui at r i a 30, 49E 20000 609800,OOE

Psi qui a[ r i a - Uni dades Soci o- Ocupaci onai s 30 49 E 26000 792 7 ,10. 00E

Val or Tot al do Hospi Í t at d- 4~ I J I a 1. 402. 540, 00 £

6. Pr o r amos de Ge%t ã ~ à Doei i ça cr óni cã

VI H/ Si da ( doent es em TARC) 9 165 60 E

Hi per t ensão Ar t er i al Pul monar - doent es em t er apêut i ca ffiffiffi~m~

8 408,28 E Pr é- t r at ament o/ segui ment o 1 1 ano

Segui ment o após zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 1 ano CF:5 111 22555,56E

Segui ment o após 1* ano CF I V 1162563,40E

Esci er ose múl t i pl a - doent es em t er apêut i ca modi f i cador a

112379,80E

Tr at ament o de doent es c/ pat ol ogi a oncol ógi ca - novos doent es

Cancr o da mama (1 1 ano) 11 148,96E

Cancr o da mama ( 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 ano) 48211, 84E

Cancr o do col on e r et o (1 0 ano) 132313,72E

Cancr o do col on e r et o ( 2 1 ano) 4957,08E

Cancr o do col o do út er o (1 1 ano) 10630,80E

Cancr o do col o do út er o ( 2 0 ano) 2530,68E

Tel emonot or i zação DPOC

El ement os de Tel emoni t or i zação 1 125,30E

NI de doent es em t r at ament o ( doent e t r at adol ano) 2053,09E

Pr ogr ama Ter apêut i co PAF1

PAF1 Doent es em t r at ament o ( equi val ent el ano) 58358,74E

Doenças Li sossomai s de Sobr e Car ga ( doent es em t r at a ment ol equ ! vai ent e ano)

Doença de Gaucher 1906117,10E

Doença de Fabr y 158684,84E

Doença de Hur i er 193797,41 E

Doença de Hunt er 313750,26E

Doença de Mar ot eaux- Lamy 3481568,83E

Doença de Ni emann- Pi ck 39652,21 E

Doença de Pompe 244 106,20E

Consul t as de Apoi o à Fer t i l i dade 88.32E

l nduções da Ovul ação (10) 1132,48E

l nsemi nações l nt r a- Ut er i nas (IIU) 335,04E

Fer t i l i zações l n Vi t r o ( FI V) 2097,60E

I nj ecções l nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mai ozoi des (ICSI)

2307.84E

l nj eções l n t r a- Ci t o pi as mát i ca s de Esper mat ozoi des í ecol hi dos c i r ur gi cament e (ICSI c/ r ecol ha c i f ur gi ca)

2936,64E

IVG at é 10 semanas

Medi cament osa ( n 1 V G 283,10E

Ci r úr gi ca ( n 1 1 V G 368,61

Di agnóst i co Pr é- Nat al

Pr ot ocol o 1 37,72E

Pto(ocoio 11 64 61 E

Tr al ameni os s i mpl es 104 53

Tr at ameni os compl exos 250 92 E

- 33,1 300,00 E

Medi cament os de cedènci a hospi t al ar em ambul at ór i o

I nt er nos 34 373 16E

- 27. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 40. 01í , 12E

-140 3021` , 43 E

CO314r a,00 E

Val or Tot al dó Cont r at o 28Á80.3115,55E


Adm,. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAwacan 15ni,al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDICE 11

Objetivos de Qualidade e Eficiência Econárnico-Financeira


ACSS

de Sistenia de Saude

I nst ituição: Contratualização

Hospital de Magalhães Lem os EPE

2015

Objet ivos Nacionais Pesos Relat ivos

86,50

Meta zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Acesso e Desempenho Assistencial 56,50

A 1 Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas (% ) 8,00 8,0

A 2 Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tem po adequado 8,00 99,0

A 3 Peso das consultas externas m édicas com registo de alta no total de consultas externas médicas (% )

7,50 4,0

Dias de lnternamento Completo 1 Sessôes lnternamento Parcial 3,00 1,5

Dias de lnternamento Agudos 1 Sessões Hospital de Dia 3,00 1,8

Dias de lnternam ento Agudos 1 Dias de lnternam ento Residentes e Reabilitação Psicossocial 3,00 1,5

B 1 Dem ora m édia (dias) 6,00 15,00

B.2 Percentagem de reinternamentos em 30 dias 6,00 7,0

B 3 Percentagem de doentes saidos com duração de internamento acima do lim iar máximo 6,00 1,50

B 6 Percentagem de consum o de em balagens de m edicam entos genéricos, no total de embalagens de medicamentos (% )

6,00 50,00

C. Desempenho EconómicolFinanceiro 30,00

C 1 Percentagem dos gastos com Horas Ext raordinárias, Suplem entos e Fornecim entos de Serviços Externos (selecionados) no total de gastos com Pessoal (E)

7,50 4,0

C 2 Resultado antes de depreciações, gastos de financiam ento e im postos (EBI TDA) (E) 7,50 0,00

C 3 Acréscimo de Dívida Vencida ( fornecedores externos) (E) 7,50 0,00

C.4 Percentagem de rendimentos ext ra cont rato-programa no total de rendimentos (% )

Objet ivos Regionais

7,50

Pesos Relat ivos

13,50

1,8

Meta

Tempo de espera para t r iagem média da consulta externa 7,50 5,00

Prevenção e Cont rolo da lnfeção e de Resistências aos Anlim icrobianos 6,00 100,00


AdfflllllzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ l~ d~ áD "Un[ di

APÊNDICE 111 Programas Específicos


ACSS do SistEmi de Saude

Aj udas Técni cas

Assi st ênci a Médi ca no Est r angei r o

Convenções I nt er naci onai s

I ncent i vos aos Tr anspl ant es

--4~J

Uma.,1,,çu zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC, , . 1, gi zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDICE IV zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAPenalidades

ACSS do Sislema de Sai,do

Nos termos do n.O 1 da Cláusula & do Anexo, o Hospital incorre em penalidades num valor até um máximo de 1% do valor do contrato-p rog rama pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Ár eas

A. Pr ogr amas de pr omoção do acesso ( 26%)

Obr i gação

A.1 SIGIC - Cumpr i r as r egr as def i ni das no Manual de Gest ão de I nscr i t os par a Ci r ur gi a (MGIC), de acor do com a met odol ogi a da det er mi nação o cont est ação das não conf or mi dades publ i cada pel a ACSS, I . P. (25%) ( al i nea a) do n. I 1 da Cl áusul a & do Anexo) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Penalidades(P)

Não haver á l ugar a penal i dades quando % NC s 5% A penal i dade é apl i cada pel a segui nt e f ór mul a, at é ao l i mi t e de Val or Cont r at o x 1 % x 25%: P-- Val or NC si mpl es +Val or NC gr ave + Val or NC mat er i ai s Val or NC si mpl es = 1120 x PBR x NI NC si mpl es Val or NC gr aves = 3 x 1120 x PBR x NO NC gr aves Val or NC mat er i ai s = 1/ 200 x 3 x 1120 x PBR x NO ent r adas x NI f al has x NI NC mat er i ai s

S. Repor t e de i nf or mação (35%)

B. 1 Repor t e mensal de i nf or mação assi st enci al at r avés do SICA at é ao di a 8 (15%) ( al í nea b) do n ' 1 da Cl áusul a 61 do Anexo)

Repor t e em dat a post er i or ao di a 8 em cada mês de i ncumpr i ment o P = val or cont r at o x 1 %x 15% x (111 2)

B 2 Repor t e de i nf or mação f i nancei r a no SIGEF mensal ment e at é ao di a 10 ( 20%) ( al i nea b) do n ' 1 da Cl áusul a 6a do Anexo)

Repor t e em dat a post er i or ao di a 10 em cada mós de i ncumpr i ment o P = val or cont r at o x 1 %x 20% x ( 1112)

C. Fat ur ação el et r óni ca ( 20%)

C 1 Encer r ament o do pr ocesso de f at ur ação da at i v i dado assi st enci al em 90 di as (10%) ( al í nea c) do r i . 1 1 da Cl áusul a 61 do Anexo)

Fat ur ação post er i or a 90 di as P = val or cont r at o x 1 %x 10%

C.2 Encer r ament o do pr ocesso de f at ur ação r ef er ent e aos obj et i vos or n 180 di as (10%) ( al í nea d) do n. * 1 da Cl áusul a 61 do Anexo)

Fat ur ação post er i or a 180 di as P = val or cont r at o x 1 %x 10%

D. Pl at af or ma de dados da Saúde (10%)

D.1 Di sponi bi l i zaçáo das r i ot as de al t as médi cas dos doent es saí dos no per í odo ( 4%) ( al í nea e) do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAn.' 1 da Cl áusul a 61 do Anexo)

Di sponi bi l i zação <75% P = val or cont r at o x 1 %x 4%

D 2 Di spo ni bi l i za ção das not as de al t as de enf er magem dos doent es sal dos no per í odo ( 4%) ( al í nea e) do n ' 1 da Cl áusul a 61 do Anexo)


D.3 Di spo ni bi l i za ção das not as de t r ansf er ênci as dos doent es saí dos das UCI ( 2%) ( al í nea e) do n. ' 1 da Cl áusul a & do Anexo)


E. Cobr ança de r ecei t a (10%)

E 1 Cobr ança ef et i va da r ecor t a (10%) ( al í nea f) do n 0 1 da Cl áusul a 61 do Anexo)

Cobr ança < 90% P = val or cont r at o x 1 %x 10%

0,6 NC - Cor r espondo à per cent agem de não conf or mi dades anuai s f ace ao númer o de ent r adas ef et i vas na l i s t a de i nscr i t os par a c i r ur gi a, ou sej a nO de epi sódi os que ent r ar am na l i s t a de i nscr i t os excl ui ndo as ent r adas cancel adas nesse ano por er r o da i nst i t ui ção PBR - cor r esponde ao pr eço base de r ef er ènci a par a a at i v i dade c i r úr gi ca no ãmbi t o do cont r at o - pr og r ama ( 2 285,OOE) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

5~


Admi ni s i r apu Cut zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdl

APÊNDICE V Demonstração Previsional de Resultados - Gastos e Perdas ACSS

do Si sl ema de sauj e

I nst i t ui ção:

Hospi t al de Magal hães Lemos, EPE

SNC Val or Est i mado 2014 Val or Cont r at ual i zado

2015

Cont r at ual i zação 2015

% Va r 2015 / 2014

611 - Mer cador i as

612- Mat éi i as- pr i mas, subsi di ár i as e de consumo 1. 146. 650, 00 E 1. 247. 500, 00 E 8, 80%

6121- Mat ér i as de consumo 1. 146. 650, 00 E 1. 247. 500, 00 E 8, 80%

61211- Pr odut os Far macêut i cos 698. 300, 00 £ 800. 000, 00 £ 14, 56%

612111 - Medi cament os 695000, OOE 796000, OOE 14, 53%

612112- Reagent es e pr odut os de di agnóst i co r ápi do 3300, OOE 4000, OOE 21, 21%

61211 8- Out r os pr odut os Façmacêut i cos O, OOE O, OGE

61212- Mat er ol consumo cl í ni co 57000, OOE 55000, 00E - 3, 51%

61213- Pr odut os al i ment ar es 233500, OOE 235000, OOE 0, 64%

61214- Mat er i al consuma hot el ei r o 92000, OOE 90000, OOE - 2, 17%

61215- Mat er i al consumo admi ni st r at i vo 33500, OOE 32500, OOE - 2. 99%

61216- Mat er i al manut ençâo e conser vação 28750, OOE 30000. 00E 4, 35%

61217- Out r o - at e , i al de cozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ su- o 3600, OOE SOOOOOE 38, 89%

613- At i vos bi ol ogi cos ( wr npr as)

ot i l i i , $I

621- Subcont r at os 14. 475. 907, 50 E 14. 729. 248, 00 E 1. 75%

6211 - Assi st ênci a ambul at ór i a O, OOE

6212- Meí os compl ement ar es di agnóst i co O, OOE

621 21- Pat ol ogi a c l í ni ca O, OOE

62122- Anat omi a pat ol ógi ca O, OOE

62123- l magi ol ogi a O, OOE

62124- Car di ol ogi a 0, 004E

62125- El ect r oencef al ogr af i a O, OOE

62126- Medi c i na nucl ear O, OOE

621 27- Gast r ent er ol ogi a 0. 00E

62128- Pneumol ogi al i munoal er gol ogi a 0. 00E

62129- Out r os O, OOE

6213- Mei os compl ement ar es t er apêut i ca O, OOE

62131- Hemodi ál i se 0. 00E

62132- Medi c i na f í s i ca e r eabi l i t ação O, OOE

62133- Li t ot r í c i a 0. 00E

621 38- Out r as O, OOE

621 4- Pr odut os vendi dos por f ar maci as O, OOE

621 5- l nt er nament os O, OOE

6216- Tr anspor t e de doent es O, OOE

6217- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca O, OOE

6218- Tr abal hos execut ados no ext er i or 14. 475. 907, 50 E 14. 729. 248, 00 E 1, 75%

62181 - Em ent i dades do M. Saúde 107. 000, 00 E 108. 000, 00 E 0, 93%

621811 - Assi st ênci a ambul at ór i a 0. 00E

621812- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co 107000, OOE 108000, OOE 0, 93%

621813- Mei os compl emenl ar es de t er apêut i ca O, OOE

621 814- Pr odut os vendi dos por f ar máci as O, OOE

621815- l nt er nament os e t r anspor t e de doent es 0. 00E

621819- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or O, OOE

62189- Em out r as ent i dades 14. 368. 907, 50 E 14. 621. 248, 00 E 1, 76%

621891 - Assi st ènci a ambul at ór i a 630, 00 E 0. 00E - 100, 00%

621892- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 22000, OOE 25000, 00E 13, 64%

621 893- Mei os compl ement ar es t er apéut i ca O, OOE

SNC

621 894- Pr odut os vendi dos por f ar máci as

Val or Est i mado 2014 Val or Cont r at ual i zado

2015

O, OOE

% Var 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA/ 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

621 895- 1nt er nament os e t r anspor t e de doent es 14 346 277,50 E 14 596 248, 00 E zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1,74%

621896- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca O.00E

621 897- Assi st ênci a no est r angei r o O,OOE

621898- Ter mal i smo soci al O,OOE

621899- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or O,OOE

6219- Out r os subcont r at os O,OOE

622- Ser vi ços Especi al i zados 902.535,21 £ 760.360,64 E -15,75%

6221- Tr abal hos especi al i zados 545. 000, 00 E 420. 000, 00 E - 22, 94%

6222- Publ i c i dade e pr opaganda 31590,00E 5000,OOE 35,50%

6223- Vi gi l ânci a e segur ança 1734131,63E 174000. 00E 0.31%

6224- Honor ár i os 45500,OOE 45360, 64E -0,31%

6225- Comi ssões O,OOE O.00E

6226- Conser vação e r epar ação 1128404, 37E 113000,OOE - 12, 00%

6227- Ser vi ços Bancár i os O,OOE O,OOE

6228- Out r os 6479, 21 E 3000,OOE -53,70%

623- Mat er i ai s 115. 932, 48£ 1112. 450, 00E -21,86%

6231 - Fer r ament as e ut ensi l i os de desgast e r ápi do

6232- Li vr os de document ação t écni ca 29015,95E 2000,OOE -31.20%

6233- Mat er i al de escr i t ór i o

6234- Ar t i gos de of er t a

6238- Out r os 13025,53E 10450, OOE -19.77%

624- Ener gi a e Fl uí dos 728. 405, 47 E 720.500,00 E -1,09%

6241 - El et r i c i dade 334852,97E 360000,OOE 7,51%

6242- Combust í vei s 115536,59E 20500,OOE 31,95% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA6243-Água 90669.29E 90000,OOE - 0, 74%

6248- Out r os 287346,62E 250000,OOE -13,00%

625- Desl ocações, est adas e t r anspor t es 29.876,80E 20.139,36E -32,59%

6251 - Desl ocaçôes e est adas 5915,61 E 10000,OOE 69, 04%

6252- Tr anspor t e de pessoal 5377,63E 5000.00E -7,02%

625 3- Tr ans por t es de mer cador i as 2255, 14E 2000,OOE -11,31%

6258- Out r os 115328,42E 3 139,36E -80.77%

626- Ser vi ços Di ver sos 107.750,04 E 119.050,00 E 10,49%

6261 - Rendas e al uguer es 101562,05E 17050,OOE 59,91%

6262- Comuni cação 39973,30E 50500,OOE 26,33%

6263- Segur os 4649, 90E 4000, OOE -13,98%

6264- Royal t i es

6265- Cont enci oso e not ar i ado O,OOE O,OOE

6266- Despesas de r epr esent ação

6267- Li mpeza, hi gi ene e conf or t o 22228,46E 15000,OOE -32,52%

6268- Out r os Ser vi ços 30 236,33 E 32 500 00 E 7, 49%

Sub- Tot al 62 16. 260. 407, 50 £ 16.361.748,00 E 0,62%

% S. Tot al Ger al 62 58,15% 58,26% 0,19%

631 - Remuner ações dos or gãos di r ect i vos 2315000,00E 251 192, 74E 6, 44%

632- Remuner ações de pessoal 7.786.045,00 E 7.932.255,52 E 1,88%

632 1 - Remuner ações base do pessoal 5.971.000,00 E 6.155.943,08 E 3,10%

63211 - RCTFP por t empo i ndet er mi nado 4 491 000. 00 E 4 362 691,27 E -2,86%

6321 2- Pessoal c/ cont r at o a t er mo r esol ut i vo 465500,00 E 515294,73E 10,70%

6321 3- Pessoal em r egi me Cont r at o I ndi v i dual 990500,OOE 1 253 543, 20 E 26, 66%

63214- Pessoal em qual quer out r a s i t uação 24000, 00 E 24413, 88E 1,72%

6322- Subsi di o de Fér i as 499000, 00 E 511 503,90E 2.51%

6323- Subsí di o de Nat al 499000, 00 E 511 50390E 2.51%

6324- Supl ement os de r emuner ações 780.285,00 E 723. 304, 64 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~E -7,30%

63241 - Tr abal ho Ext r aor di nár i o 53.750,OOE 46. 150, 00£ - 14, 14%

63241 1 - Hor as ext r aor di nár i as 50000,00 E 46 150,OOE -7,70%

632412- Pr evenções 3750,OOE O,OOE -100.00%

SNC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

63242- Tr abal ho Em r egi me de t ur nos

Val or Est i mado 2014

276.500,00 E

Val or Cont r at ual i zado 2015

232.000,00

% Va r 2015 1 2014

-16,09%

632421- Nodes e supl ement os 276500, OOE 232000, OOE - 16, 09%

632422- Subsí di o de t ur no O, OOE

63243- Abano par a f al has 1 035, OOE 1 050, OOE 1, 45%

63244- Subsí di o de r ef ei ção 3130000, 00E 366929, 64E - 3, 44%

63245- Aj udas de cust o 215000, 00E 27800, OOE 6, 92%

63246- Vest uár i o e Ar t Pessoai s O, OOE O, OOE

63247- Al i m e Al oj ament o O. 00E O, OOE

63248- Out r os Supl ement os 43000, OOE 49375, OOE 14, 83%

6325- Pr est ações soci ai s di r ect as 3157150, 00E 30000, OOE - 18, 39%

6326- Pr émi os de desempenho

6328- Out r as r emuner ações

633- Benef í c i os Pós Empr ego 70000. 00E 68762, 17E - 1, 77%

634- l ndemni zações

635- Encar gos sobr e r emuner ações 1. 865. 000, 00 E 1. 849. 796, 48 £ - 0, 82%

6351 - Encar gos s/ r emuner ações - Doença 28459, 45E O, OOE - 100, 00%

6352- Encar gos s/ r emuner ações - CGA 1 428 516, 82 E 1 476 515, 52 E 3, 36%

6353- Segur ança Soci al 408023, 73E 373280, 96E - 8, 51%

6358- Out r os Encar gos sobr e r emuner ações O, OOE O, OOE

636- Segur os de aci d t r ab e doenças pr of i ss i onai s 8500, OOE 13000, 00E - 5, 88%

637- Gast os de Ação Soci al 118000, 00E 37513. 20E - 79, 13%

638- Out r os gast os com pessoal 43000 00 E 5000. 001E - 88 37%

Spb- Tot oi 63 10. 026. 5 - 0, 92%

S. Tof t í 0 e; al 63 35zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 6% ' 3 ~ , 0% 0, 47%

Sub- Tot al 64 1 36140OPO « 343.97Offl E - 5, 76%

% S. T6t at Ger ai 64 11, 2111 % 1, 22% - 6, 17% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~ ub- Tot 4I I 65 0, 00£ 0, 00 ~

% S. T~ t _aWe ~ aJ 65 0, 00% 0, 00%

Sub zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA,- Tot al 06 0, 00£ 1

0 100£

% S. Tot al Ger al 661 0, 00% 0, 00%

Sub- Tot al 67 0, 00£ 0, 00C

% S. Tot ai Ger al 67 0, 00% 0, 00%

Sub- Tot al 68 162. 000, 00 £ 112. 1150, 00£ - 92, 50%

% S. Tot al Ger al 68 048% 0, 04% - 93,10%

Sub- Tot al 69 7115, 00£ 500, 00£ . 30. 07%

% S. Tot al Ger al 69 0, 00% 0, 00%

1

Tot al de Gast os e Per das 1 27. 961. 317, 50 £ 1

28. 084. 639, 59 4E 1 0, 44%

1

- 4v


Ad" 1, 111S1, ózyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ aU Cont ai

APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal de Resul t ados - Rendi ment os e Ganhos ACSS

do Sislama de Saiide

Instituição:


HospitazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ de Magalhães Lemos EPE

SNC Val or Est i mado 2014 Val or Com1r at ua ~ í zado

2015 % Var 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 / 2014

% S. Tot al ócr al ?i

. l í , 00%,

0, 00%

721 - SNS - Ser vi ço naci onal de Saúde ( cont r at o- pr og r ama) 28. 193. 626, 95 £ 28. 480. 315, 55 E 1, 02%

7211 - I nt er nament o SNS CP 7 347 569, 34 E 21 648 501, 46 E 194, 63%

7212- Consul t a SNS CP 4 565 726, 00 E 4 555 297, 50 E - 0, 23%

7213- Ur gênci a I SAP SNS CP

7214- Quar t os par t i cul ar es SNS CP

7215- Hospi t al de di a SNS CP 1 402 540, 00 E 1 402 540, 00 E 0, 00%

7216- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co e t er apêut i ca SNS CP

72161 - De di agnóst i co SNS CP

72162- De t er apêut i ca SNS CP

7217- Taxas Moder ador as SNS CP

7218- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde SNS CP 14. 843. 418, 45 E 839. 603, 43 E - 94, 34%

72181- Ser vi ço domi ci l i ár i o SNS CP 921580, 00E 99300, OOE 7, 14%

72182- GDH - ambul at ór i o SNS CP

72183- Pr ogr amas Ver t i cai s SNS CP O, OOE O, OOE

72184- Pi ano de conver gênci a SNS CP 1 139 238, 45 E 740303, 43E - 35, 02%

72185- Val or capi t aci onal ( ULS) S NS CP O, OOE O, OOE

721 86- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde SNS CP 13 611 500, 00 E O, OOE - 100, 00%

721 9- Out r as pr est ações de ser vi ços SNS CP 34 373, 16 E 34373, 16E 0, 00%

722- Out r as ent i dades r esponsávei s 101. 960, 00 E 101. 960, 00 E 0, 00%

7221 - I nt er nament o Out r as Ent Resp 1 550, OOE 1 550, OOE 0, 00%

7222- Consul t a Out r as Ent Resp 110, OOE 110, OOE 0, 00%

7223- Ur gênci a I SAP Out r as Ent Resp

7224- Quar t os par t i cul ar es Out r as Ent Resp

7225- Hospi t al de di a Out r as Ent Resp

7226- Mei os compl ement ar es de di agnóst i co e t er apêut i ca Out r as Ent Resp

90. 000, 00E 90. 000, OOE 0, 00%

72261 - De di agnóst i co Out r as Ent Resp 90000, OOE 90000, OOE 0, 00%

72262- De t er apéut i ca Out r as Ent Resp

7227- Taxas moder ador as Out r as Ent Resp 300, 00 E 300, OOE 0, 00%

7228- Out f as pr est ações de ser vi ços de saúde Out i as Ent Resp 0, 00 E O, OOE

7229- Out r as pr est ações de ser vi ços Out r as Ent Resp 10000, 00 E 10000, OOE 0, 00%

Sub- Tot al 72 28. 295. 586, 95 £ 28. 582. 275, 55 E 1, 01%

% S. Tot al Ger al 72 97, 19% 98, 52% 1, 37%

Sub- Tot al 73

% S. Tot al Ger al 73

0, 00%

0, 00%

Sub- Tot al 74 '


0, 00%

0, 00%

751 - Subsí di os do Est ado e out r os ent es públ i cos

752- Subsí di o de out r as ent i dades 0, 00 E O, OOE

Sub- Tot al 75 0, 00£ 0, 00£

% S. Tot al Ger al 75 0, 00% 0, 00%

Sub- Tot al 76


0. 00%

0, 00%

SNC Val or Est i mado 2014

Val or Cont r at ual i zado % Var 2015 / 2014

2015 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

l $zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1t >, Tot al zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA77 % S. Tbml Ger al 77

0.00%

0,00%

781 - Ren( j i ment os Supl ement ar es 396500, OOE 396500, OOE 0, 00%

782- Descont os de Pr ont o Pagament o Obt i dos 20000, OOE 20000, OOE 0, 00%

783- Recuper ação de dí v i das a r eceber

784- Ganhos em I nvent ár i os

785- Rendi men ganhos em subsi di ár i as, assoc e empr eendi conj

786- Rendi ment os e ganhos nos r est ant es i nvest i ment os f i nancei r os

787- Rendi r nent os e ganhos em i nvest i ment os não f i nancei r os

788- Out r os 400300, OOE 12607, OOE - 96, 85%

789- Oui r os r endi meni os de par t i c i pações de capi l ai

Sub- Tot al 78 429. 107, 00E - 47, 4r / o

% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ . f ót W Ger al 78 2, 81 1, 4i % - 47, 33% -

4 .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA33~ !~Tót a1 79

% S. Tat al Ger al 79

0. 00%

0, 00%

Total de Rencpmentos a Ganhos 1 29.112.386,95 £1 29.01111.382,55£1 , , -0 i35% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

A- ~

Adm,nistidÇáo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Uflt zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDICE Vi

Demonstração Previsional De Fluxos De Caixa

ACSS

do Si sl omi de Saudo

Instituição:

Hospital de Magalhães Lerros EPE

SNC Valor Estimado 2014

'Fi,íxõ dWc'Íii1x- ~ da; atiwàá ~ . ( Sol ô 5 ; método' úí 1r wi o. -

Valor ContraIija ~ lzado 2015

Contratualização 2015

% Var 2015, 1 2014

Recebi ment os de c l i ent es (AO) 71.372,00 E 71.372,OOE 0,00%

Cl i ent es - ext er nos 71 372,OOE 71 372,OOE 0,00%

Cl i ent es - set or públ i co 26 783 945, 60 E 27 056 299,77 E 1, 02%

Cont r i bui nt es zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAUtentes

I mpost o sobr e o r endi ment o e cont r i bui ções soci ai s ( Recebi ment os)

Tr ansf er ênci as e subsí di os ( Recebi ment os)

Pagament os a f or necedor es (AO)

For necedor es - ext emos 17 237 817,60 E 17 238 025,96 E 0,00%

For necedor es - set or públ i co

Pagament os ao pessoal 10. 026. 545, 00 E 10.118.763,11 E 0, 92%

Out r os r ecebi ment os/ pagament os

Tr ansf er ènci as e subsi di os ( Pagament os)

Jur os a r eceber

Jur os a pagar

I mpost o sobr e o r endi ment o e cont r i bui ções soci ai s ( Pagament os)

Out r os r ecebi ment os 571 760,OOE 300374,90E - 47, 46%

Out r os pagament os 162000,OOE 12 150,OOE -92,50%

Fl uxo de cai xa (AO)

Fl uxos de cai xa das at i v i dades oper aci onai s 715,OOE 59.107,60E 8.166,80%

Fl uxos de cai xa das at i v i dades de i nvest i ment o

Pagament os (AI)

At i vos f i xos t angí vei s ( Pagament os)

Bens de domí ni o públ i co ( Pagament os)

At i vos i nt angí vei s ( Pagament os)

I nvest i ment os f i nancei r os ( Pagament os)

Out r os at i vos ( Pagament os)

Recebi ment os (AI)

At i vos f i xos t angi vei s ( Recebi ment os)

Bens de domí ni o públ i co ( Recebi ment os)

At i vos i nt angí vei s ( Recebi ment os)

I nvest i ment os f i nancei r os ( Recebi ment os)

Oul r os at i vos ( Recebi ment os)

Subsi di os ao i nvest i ment o

Obr i gações e out r os t í t ul os ( Recebi ment os)

Jur os e r endi ment os s i mi l ar es

Di v i dendos (AI) ( Recebi ment os)

Fl uxo de cai xa (AI)

Fl uxos de cai xa das at i v i dades de i nvest i ment o

Fl uxos de cai xa das at i v i dades de f i nanci ament o

Recebi ment os (AF)

Fi nanci ament os obt i dos ( Recebi ment os)

Real i zações de f undos

Cober t ur a de pr ej ui zos

Doações

Out r as oper ações de f i nanci ament o ( Recebi r nent os)

Pagament os (AF)

SNC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Financiamentos obtidos (Pagamentos)

Valor Estimado 2014 Valor Contfatualizado

2015 % Va r 2015 / 2014

Obr i gações e out r os t i t ul os ( Pagament os)

Jur os e gast os s i mi l ar es 715, OOE 500, OOE - 30, 07%

Di vi dendos ( AF) ( Pagament os)

Redução de f undos

Out r as oper ações de f i nanci ament o ( Pagani ent os)

Fl uxo de cai xa ( AF)

Fl uxos de cai xa das at i v i dades de f i nanci ament o - 7115, 00E - 500, OOE - 30, 07%

Var i ação de cai xa e seus equi val ent es 0, 00E 58. 1307, 60£

Ef ei t o das di f er enças de câmbi o

Cai xa e equi val ent es no i ní c i o do per í odo 4. 098. 132, 73 £ 4. 098. 132, 73 E 0, 00%

Cai xa e equi val ent es no f i m do per í odo 4. 098. 132, 73 E 4. 156. 740, 34 E 1, 43%

Cai xa e equi val ent eszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

Numer ar i o

Cont a no Tesour o

Depósi t os à or dem

Out r os depósi t os bancár i os

Out r os act i vos f i nancei r os

Tot ai s de Cai xa e equi val ent es

/ 4- ~


Admillisilaçao Ceg[zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA, dl


APÊNDICE VII Balanço - Ativo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ACSS

do S i si eina d o Sa ud e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Instituição:

Hospital de Magalhães Lemos EPE

SNC AI - Aclivo liquido

(2014)

AL - Act,vo Liqtjido

(2015)

Contratualização 2015

AI -Activo liqufdo

(2016) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ativo Nào Corrente

Allivos fixos tangiveis 16 662 575,90 E 16 318 548,68 E 15 974 516,09 E

Bens de domínio público

Propriedades de investimento

Goodwill

Ativos intangíveis

Ativos biológicos (Ativo Não Corrente)

Participações financeiras - método da equivaléncia patrimonial

Participações financeiras - outros métodos

Tuleia lacionistas /sócios (Ativo Não Corrente)

Ouiros ativos financeiros (Alivo Não Corrente)

Ativos por impos(os diferidos

Ativo Corrente

lnventarios 239855,52E 239855,52E 239855,52E

Ativos biológicos (Ativo Corrente)

Clientes 1 602 173,70E 1 632 7611,70E 1 6582511,70E

Adiantamentos a fornecedores 111,72E 111,72E 111,72E

Estado e outros entes públicos 130089,OOE 130089,OOE 130089,OOE

Tutela lacionistas /sócios (Ativo Corrente)

Outras contas a receber 1 9908139,44E 2 683 165,44 E 3 330 165,82E

Diferimentos 2 681 486,41 E 2 708 721,83 E 2 684 325,98 E

Ativos financeiros detidos para negociação

Outros ativos financeiros (Ativo Corrente)

Ativos não correntes detidos para venda

Caixa e depósitos bancários 4 098 132,73 E 4 156 740,34 E 4 156 950,94 E

Total do Ativo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA27.405.294,4U 27.869.994,23 E 28.174.266,77 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA£

f

APÊNDICE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVi l Bal anço - Passi vo ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

de Si st ei na de Saude

I nst i t ui ção:


Hospi t al de MagazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ hães Lemos EPE

SNC Fundos Pr ópr i os e

Passi vo ( 2014)

P zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-9f60,it- L=VÉL~ ~

Fundos Pr ópr i os e Passi vo ( 201 5)

Fundos Pr ópr i os e Passi vo ( 2016)

e»Itarpri6 . rio smé 6, ul o) Capi t al 20 000 000, 00 E 20 000 000 00 E 20 000 000, 00 E

Out r os f undos pat nmoni ai s

Reser vas l egai s

Rese( vas decor r ent es da t r ansf er ênci a de at i vos

Ouvas r eser vas 367480. 25E 367480, 25E 367480, 25E

Resul t ados t r ansi ( ados - 1 270 153, 55 E - 299 087, 46 E 395969, 71SE

Aj ust ament os em at i vos f i nancei r os

Excedent es de r eval or i zação

Out r as vanações nos f undos pat r i moni ai s

Resul t ado l i qui do do per i odo 971 066, 09 E 695057. 22E 617 208, 40E

Tot àl do Ca t ai Pr ópr i o 20. 088. 392, 79< 20. 763. 460, 01 21. 380. 858, 41

Passi vo (títu,io)

Passi vo Nâo Cór Nnt e âNC (tátiálo) Pr ovi sões

Fi nanci ament os obt i dos ( Passi vo Não Cor r ent e)

Responsabi l i dades por benef í c i os pós- empr ego

Passi vos por i mpost os di f er i dos

Out r as cont as a pagar ( Passi vo Não Cor r ent e)

Pássi vo Cor r ent e SNC ( t t t ul o)

Fomecedor ezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ , 127 522,53 E 127 522.53E 127 522,53E

Adi ant ament os de c l i ent es 2 678 394, 56E 2 705 629,98 E 2 681 234, 13 E

Est ado e out r os ent es públ i cos ( Passi vo Cor r ent e) 391 588,37E 391 588,37E 391 588.37E

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( Passi vo Cor r ent e)

Fi nanci ament os obt i dos ( Passi vo Cor r ent e)

Out r as cont as a pagar ( Passi vo Cor r ent e) 1 958 684, 07 E 1 958 684,07 E 1 958 684,07 E

Di f er i ment os ( Passi vo Cor r ent e) 2 180 712,11 E 1 923 119,26 E 1 634 579,26 E

Passi vos f i nancei r os det i dos par a negoci ação

Out r os passi vos f i nancei r os

Passi vos não cor r ent es det i dos par a venda

Tot al do Passi vo 7.336.901,64 £ 7. 106. 544, 21 E 6.793.608,36 £

Tot al do Capí t al Pr épr i o e do Passi vo 27. 405. 294, 43 £ 27.869.994,22 £ 28.174.266,77 £


Ài l £l i Qi s[ r j zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ áD umal zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDICE Viii

DESCRIÇAO DOS INDICADORES INCLUIDOS NOS OBJECTIVOS DE EFICIÈNCIA ECONóMICO-FINANCEIRA ACSS

dostiteludo o

—Y.Ii

AdminizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ lrN ~ ?o Con[ial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo sinema de Satido

B. l . i ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador A.1

Tipo de Indicador

Percentagern de 1LIs

Objeclivo contrato- programa 2015

consultas rnédicas no total

Entidade Gestora

de consultas rnédicas

Ho-qpitRI, Centro HospitaLar Unidade Local de SAúde

Tipo de falha Acesso Periodo aplicável Ano 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

Objectivo Aterír o acesso a Consulta Externa (1 Os consultas) de especialidade.

Descrição do Indicador lnd ~cadcr que exprirre a percentaoem de 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ & corsultas n-édicas ~ . nn IõTil de cnnsultas rnédicas*, ncorridas nn períndo em análise

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hospitais/ Ceniros Hospitalares

Acorco M Cláusula 5' do Anexo (Apèndice 11)

odificativo 2015 - ULS: Clâusula 4 ~ do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida (uma casa dec.mal)

Frequencia de rnonitorizaçao Mensal Fonte dos dadoW Base da rnonitorização

Si da lnstiluiçao

Responsável pela monitarização

lnst,tu,ção / ARS Fé,mula (N~ de 1 ~ s consultas médica& /Total de consultas médicas) X 100

Prazo Entrega Reporting [~ ,,a 20 do mês n,1 Valor de Referêmia (Meta)

Definicio no Acordo Modílicalivo 201 5 Hospitais 1 Ceiitros Hospitalares. Cláusula Sm (Apeiidice 11),

ULS Cláusula 4c do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociaç;ao corn as ARS)

Orgão ficealizador ARS Valor de base valor bictórico da lnetituição (opcioncil)

Observações

Valoi acumulado . C~ici—Rro-sp- consLiltAs com n, sem zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAn pirpsençn do ijtent ~ ~ e consLiltas de leiemedicina, qijer p= IQs conqitllas qijer parA trital de consultas Não são consideradas as consultas de Medicina do Trabalho

Variaveis Definiçáo Fonte Informação/ Si Unidade de medida

1 2 s consultas rnédicas NQ de 1 ~ s consullas' realizadas por prolissionais medicos Si da Instituição nQ l ãs consultas

Total consultas medBcas Total de consulias" (incILiindo i ~ s) rea ~ izadas por profissionais

medicos 31 cia lnstituiçao W lolai de Consultas

ÁlIninistra;ao ERplial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Sistema de Saúde

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

indicadores Objectivos Nacionais

Indicador A.2

Tipo de Indicador

Percentagem de utentes referenciados

Objectivo conirato-programa 2015

para consulta externa (CTH) atendidos em tempo adequado

Hospital, Cerrtira, Hospitalar, Unidade Local de Saúde Entidade Gestora

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Período aplicável Ano 2015

Objectivo Promover as boas práticas da relerenciação para acesso a 1 1 CE.

Descrição do Indicador Indicador que exprime em valor percenlual a prOpOrÇáo de utenles refereficiados (CTH) para 1 Respesia Garantido (TMRG) , no lotal de 1 4s CE presladas (CTH), no periodo ern análise

Consulta Exlerna, corn CE prestada denlro do Ternpo Mãximo de

Clausula CP

Acordo Modifirativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospitalares Clausuja 5' do Anexo (Apêndice li)

Acordo Modilicativo 2015 - ULS: Cláusula 4' do Anexo (Apendice 11)

Unidade de mi~ % (uma casa décimal)

Frequéncia de monitorização Mensal Fonte dos dadosl Base da mortitorização

ADW-CTH

Responsável pela monitorização

lnstitu,ção J ARS Fórniula (NJ9 de las CE (CTH) dentro do TMRG 1 Ng de 1 às CE (CTH» X

100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do rnés n+11 Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 201 5 Hospitais 1 Centros Hospitalares Cláusula 50 (Apendice 11),

ULS: Ciáusula 4 1 do Anexo iApendice 1» (eslabelecido em neqociação corn as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Observações

CE - Col Externa ( só são consideradas CE regiwacias no CTH), variaável corri tonte de integraçao ADW-CTH 1 MHU - est,pulado na Portaria nl 1, 52912008. de 26 cie Dezembro Nâo são consideradas no tolai de CE as consLilias de especialidade de medicina do trabalho

Variáveis Definição Fonte Informação/ Si Unidade de medida

1 2 s CE (CT1,11)Tili,11ÍRG Valor acumujado de CE, com registo no Si CTH, realizadas dentro do tempo máximo de resposla garanlido, no periodo

ADW-CTH na 1 4 s consultas externas

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ s CE (CTH) Valor acumulado de CE, corn registo no Si CTH, realizadas

no per iodo. ADW-CTH nO 1 as coilsultas externas

Adrimisluç@c zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAca,loi zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do Sistema de Smile



lndícador A.3

Tipo de Indicador

Peso das consultas externas

Objeciivo contraio-programa 2015

rnédicas com registo de alta no total de consultas externas

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde Entidade Gestora

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Periodo aplicável Ano 201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5

Objectivo Incentivar a referenciação de doentes dos cuidados hospitalares para os cuidados de saúde primários.

Descrição do Indicador Indicador que exprime em valor percentual a proporção de consultas externas médicas com registo de alta clinica no total de consultas externas

Cláusula CP

Acordo Modificacivo 2015 - ilaspitais/ Centros Hospitaiares Cla,,sula 5i2 do Anexo (Apèndice 11)

Acordo Modil,cativo 2015 - ULb Clausula 44 do Anexo (Apenclice 11)

Unidade de medida 0/. (uma czsa décima])

Frequéncia de mortitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da rnonitorização zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASi da Instituição

Responsável pela monilorização

Insfit-~.' ARS Fórrnula ( N~ de consultas externas médicas com registo de afta 1 Total

consultas exlernas médicas) X 100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do mês n,1 Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospilais 1 Centros Hospilaiares Cláusula 52 (Apendice 11),

ULS: CláuSula 44 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor liistórico da lrislitijição (opeioiiHI)

Observações

Valor acumulado - Colisiderdiii-se culibuila,,> cuiri ou btzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ irí a preseiiça do uieiile e consuIIa ~; de leleinediuina Não são co~deiradas as ccrisultas de Modiciiia dc) Trabalilo

Variaveis Delinição Fonte Informação/ Si Unidade de medida

N2 de consulta-- externas rnédicas corn registo de alta

PxtprnAS r4~ A117ACfRS por prnfjq-,ionais médirc) , parn a ~> qua ~ s existe regislc) de alta chinica Si da lnstituiçáo nv de consultas com registo de alta clinica

Total consulias exlernas medicas

Toial de consulias exiernas realizadas por profissionais mêd ~ cos Si da Iii ~ li1kjiçãu n. foial di,--su11HS

Ádri zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Sistema de Saudu


i ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

Indicador A.4

Tipo de Indicador

Percentagern de incritos em Lic (neopiasias

Objectivo co nirato- programa 201 5

malignas) com tempo

Entidade Gestora

de espera inferior ou igual ao TMRG

Hospital, Centro Hcspitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Periodo aplicável Ano 2015

Objectivo Garantir o acesso aternpado ao tratarnento cirúrgico para situações de neopiasia maligna (intervenção cirurgica)

Descrição do Indicador Indicador que exprime em valor percentual a proporção de n 2 de doentes inscritos para cirurgia classificada como neopiasia maligna e que se encontram a aguardar pela intervençãD, dentro dos tempos rnáximos de resposta garantida, no total de doentes inscritos com neopiasia maligna, no fim do período em análise.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospitalares- Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 ~ do Anexo (Apèndice 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS: Cláusula iii do Anexo (Apeiidice 11)

Unidade de medida % iuma casa décimal)

Frequência de rnonitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorização

SIGIC

Responsavel pela monitorização

lnst,lu,ção / ARS F6rrnula (NI lnsc. LIC NM com tempo de espera <= TMRG / NI lnsc. LIC mm) X 100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do mês n+ 1 Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modilicativo 201 5 Hospitais / Centros Hospitalares: Cláusula 5a (Apendice 11),

ULS: Ciâusula 4 1 do Anexo (Apendice 11) (eslabelecido em negociação com as A1F15)

Orgáo liscalizador ARS Valor de base valor historico da lnstituiÇáo (opcional)

Observações LIC - N ~ de Inscritos em Cirurgia NM — Neoplasia Maligiia

Variaveis Definição Fonte Informação/ Si Unidade de medida

LIC —TMRG

Vaiar da LIC classificada como neopiasia maligna coiisideraiidD apeiias os doentes que se encontrani a aguardar

cir-jrgia dentro cio TMRG que lhes fot atribuida no fim do periodo

Si SIGIC ng inscritos

LIC Valor da LIC classilcada como neoplasia maligna

considerando todos doenles que se encontram a aguardar eirurcjia, no fim do Qeríodo

SI SIGIC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAn~ inscritos

Cmul zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAd~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde.S-d ~

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ar na 2015

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

Indicador A.5 Permilagern de doentes sinalizados para a RNCCI, ern tempo adt-quado, no total de doente- tratados

[especi.lid.des sel.ccioríadas)

Tipo de Indicador Olojeclivo coiii rato- progr ama 2015

Entidade Gestora Hospital, Centro Hospitalar. Unidade Local de Saúdo

Tipo d. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAt~ lha Ai, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA... o Pviríodo aplicávei Arto 201 5

Objectivo Promover as, boas práticas de referenciação, incentivando a sinalização atempada de doc,ntes, para p<>utodQr referenciaçãQ para a RNCCI.

Descrição do Indicador ~ nd.cador ) que expr me, a proporção de doenles sinalizados atempadamonte - . para rolurenciacao para a RNCCI, no lotai de doentes uatados das especialidades serviços idenlificadas

Clausula CP

Acardo Modificativo 201 5 - Hospitais ~ Certros Hospitalares: Giá,sula 5" do Ane.o (Apénd re 11)

Acordo Mad,ficatirvo 2015 - ULS. Cláusula 4 ~ do Anexu kAl 11)

il d. medida %- (duas casas decima-)

Frequéncia de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorizaçáo

SIGESTOARF

Responsável pela monitorizaçao

AnS Formula (NQ de doeiites siriali ~ ados ateilipadaryiurito das espeuiWidados slecionadas / Total de doentes tratacios das especialidades so ecionadas) * 1000

PrEizo Lntrega Reporting Dil ~ o cin mps n+i Valor de Referencra (Meto)

Defiriido no Acorde Modificativo 201 5 Hospilais 1 Centros Hospitalares: CiáLisula 5~ (Apendice 11).

ULS. Cláusula 4d cio Anexo ~enclice 11) (eslabelecido eni negocinÇâo corn as ARS)

0írgão fiscalizador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAARS Valor de base vaiar liistórico da Iristituição (ol

Obse,v.ções

S,nalizaçao atempada, sempre que esta ocorre antes cio prazo limite estabelec , clo (estabelecido - ao que vier a ser neqcciado por cada Ai`ts); Em termos de beas pralicas a UMCCI aponta para qje os cloentes sejam sinalizados até 4 dias após o internamento n o serviço que faz a sinalização . 1 S,nal zação corresponde ao registo no Si GESTCARE. da existència de um doenle surceplivel de referenciaçào para a RNCCI Te-lou d~ smalhz.ção cur,"poj,d ~ aun' d~ dias ~nl ~ daL~ de do episodio ou a data de, iiiéirnamontu du Serviço que ideiitjfica a iiecessidadu D regista CJa 5,nalrzaçã. no Si GEST CARE . Exemplo Data de nternamento 2W01112014 Data de sinalização 29/0112014 Tempo entre a data de inte(namento do episodio e a data de sinalização = 29-20=9 9 J-~ ú o I., lipo d.

Vanaveis, Definição Fonte Informação! Si Unidade de medida

N~ de doentes sinalizadw; atem;3adamente

NO dp dneirirps cnm registo no 51 GF=ARE p.~irn eventkjal referenciação para a RNCCI, por parte da EGA, com registo electuado citê ao prazo limite eslabelecido

SIGESTCARE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAn- de doentes

N~ de doentes traTudos Uoentes que cleixaram cie permanecer intefnados num -~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA d. ,úde -- d.[., -r,ud ~ l o u-cí, os ql.- iransilaram para o periodo seguinte

Si do Instituição in- de ci=t..

AdminisirazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ao Corlial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Simma de SaudE



Indicador B.1

Tipo de Indicador Objeclivo contrato-programa 2015

Demora Média

Entidade Gestora Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de SaudL

Tipo de falha Desempenho Assistencial Período aplicável Ano 2015

Objectivo Incentivar a eficiència

Descrição do Indicador Indicador que exprime o núrnero médio de dias de internarnento por doente saído de um estabelecimento de saúde num período. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAFonte zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAINE

Clausula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospitalares Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 ~ do Anexa (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 201 5 - ULS. Clausula 44 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida dias (duas casas décimais ~

Frequència de rnonitorização Mensal Fonte dos dadosl Base da monitorização

Si da Instituição


Instituição ~ ARS Formula NI de dias de internamento do periodo em análise 1 NI de doentes saidos desse período

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do mês n+1 Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativ o 201 5 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 51 (Apendice 11),

ULS: Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação corn as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da lnstituiÇão (opcional)

Observações

Variáveis Definição Fonte Informação/ Si Unidade de medida

Dias de internamento Total de dias de internamento de lodos os doentes com

excepção dos dias de alta ( não são considerados os dias de berçário de quartos particuiares e SO < 24h )

Si da Instituição ng dias

Doentes saídos Total de doenles saidos do hospital no período em análise Si da Instituição ng doentes saidos

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAS.St... de SzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ üvfij

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama2015

lndícadores Objectivos Nacionais

Indicador 0.2

Tóp. d. J. di czyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ dor

Percentagem de rÉ-intprnam,- ntn-; em RO díAç

Hospi t al , Cent r o Hosp ~ 1al ar . Uni dade L. C. 1 de Saúde Objectivo contrato-programa 201 5

Entidade Gestora

Tipo de falha Q ~ a1,dace de Serv,ço Período aplicávef Ano 2015

Objectivo Monitorização de altas.

Descriçao do Indicador 1.di..dn, q- —pi--, e- valor percenrual, o n" de opisõdios de iiilernamento ocorrrdos nos 30 dias posteriores à alta n. total d. ep,sod.o. nte,na-..Èo do p.,,odo Sãa consiclerados apenas os reinternamentos cujo 1 9 iniernamento ocorreu no periode ern análise

Clausula CP

Acordo Modificativo 201 5 - Hospitais/ Centros Hospilaiares Ciãusula 5- do Anexo (Apéndico 11)

Acordo Modit-ativo 201 5 - ULS CICii—U10 40 do Anoxo (APendice 11)

Unidade de medida (um. ."S.' dê—al)

Frequência de monitorização Mc"..1 F.nt. d.. ofincios/ Ba— da —it-1—çã. Base dados nacional de GDH

Resp..savel piel. h-1,1—ç.‹, 1 ARS Fónirir.l.

IT.1.1 ul,i, U.. .[é 30 J— doente 1 To ~ al de episódios de intemamento. no periode em

a~ âl,se) X 100

P,rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA... E.tr.ga FÉ.p.írti.9 D— 20 d. ."C-, —11 Valoir d. (M.t.)

Definicio no Acordo Modificativo 2015 Hospiir.nis 1 Contros Hospil.,iinres CiAiisul.,, Sa (Apendien 11),

ULS. Clàu.ui. 4- d. An... (Alo—d— 11) ARS)

Orgão físcalizador ARS/ ACSS Valoir de base valor histórico da Instituição (opcional)

ob..,v.çoe.

Eulo ind,cador o turnecico peiu ACSS e colculad. u. p.rt., d.. ep—J.- c.d.f,..0.. g,upad.. — CDH. cnvi.d.s peo. h..p,t.,. . quo C.n.tQ— ri. b... de d.d.. nacional de GDH da ACSS (UOFC) São considerados os valores acumulados São retirados os episôdios com menos de 24 horas considerados invalidos para tacturação (episódios com menos de 24 horas, sem preço de ambulatório e com destino apó. .11 ~ , d.le-ol ~ d~ -11-10 — t,,ita —Ii— São exciuidos do segundo episodio os seguinteu GDH 249 de u p,-ed--ot. —lopôdi- 317 ]W----[. p—a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-,,1

409 H.id,utu—p- 41 0 Ou,iiiioter ~ ~ pia 46.5 de. —,di.,íri—, c.m l,istor,.1 do docnÇn mal,q- corrio di.irjncstico acilicLonM 466 Coni,fl—içuc, de —iU,idou. servi fvi ~ tõr,a du douiiÇa ma],.qfb ~ L LUITIU d,aglibstico adicioiial w-v5 C-1 Ç.,. d. —— , p.— --n—I. di. p—c, R2f~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA — 1-1—ti- p.,v- ———110 ro - r i .~ cí n ~; >R r f i — o <1 .9nn 754 C.,,dad.. tia—a,,o.,,d.d. —pei -- - gual a 1 n. 876 0111m1010-Pi,1 com clicomin ngud,1 como d,aririoslico aclic,0—J oij com ijso de alta doso de quimioterãpico

V.riave.5 Definição Fonte lntormação 151 Unidade de medida

N~ reinternamentos nos em 30 di..

Total de reinternarnentos nos 30 dias posteriores a alta do doente São considerados apenas os re,nternamentos c.jo 1-

internamento tambêm ocorreu no periodo em anâlise ACSS R.se d.d.. GDH N- d. ap,soc!..5

Total de episôdios de internamento

Total de internamentos com alla no periodo em análise ACSS Sas. d.d.s (3DI-1 W de ap,.ód.os

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Siste.. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Saüdo


indicadores Objectivos Nacionais

Indicador B.3

Tip. d. 1.di..d.,

Percentagem de doentes saídos (DS) conn duração de internarnento acirna do limiar rnáxirno

Objeclivo coiltralo prograir- 201 5 Entidad. G..tora C—tir. LJn,d.d. L...,1 d. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAS.Cd.

Ti po de f al ha Oi _al i dade de Ser vi ço Par i odo apl i cãvei An. 2015

Obj ect i vo Moni t or i zaçáo do t empo de i nt er nament o.

D. sci r i ça. do I ndi cado, I ndi cador que expr i me. em val or per cent ual , o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAn" de cpi nãdi os de i nt er nament o com per i odo el e i nl er nament o super i or ao l i —r - ã, . i m. do GDH do pi sód, . . t . t al de

epi sõdi os i nt er nament o

Cl ausul a CP

Aco,do Mod, f i cat i vo 2015 - Hosp. t ai s/ Cei i t i os Hospi t al ai es. Cl ausul a SQ do Anexo ( Apéndi ce 11)

Ac—dr, M.drir—l— 2015 - ULS Cláu-1. 4- d. Anu.. ( Apendi ce 11)

Uni dade de r nedi da % ( duas casas déci maj s>

Fir.~.... d. —i i ni r i —i gã. M--I Font e dos dados/ Base de moni t or i zação

R... d.d.. n. . . . n. i d. GDH

Responsável pel a

r noni t or i zaçao 1 ARS

( Tot al de DS át zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1 max / Tot al de DS, no per i odo em anál i se) X

100

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mês n, 1 Val or de Ref er ènci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do NAodi f i cat i vo 201 5 H. . p, t . , . / Cont— H. . p. t . 1. —. Ca—I . 5- (Ap. ~ d,~ c 11),

LJLS ( 31. ——I n 4d do Anexo ( Apend, ce 11) ( esl abel eci do em negoci ação com as ARS)

Ane; / ACSS V. I o, d. b... val or hi st ôr i co da I nst r t c, çáo ( opcl onal )

Obsei r vações

Est e i ndi cado, ,? Jor nocdo pel~ ACSS e cal cul ado a par t i r dos epi sodi — codi f i cacos a agr upad. . erri UDH. nv. . d. . p.1.. f r osp, t a. . . u. coi , s l ar , r a bzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA... ci o d.d.. . . c . e. aJ d. GDH d. ACSS ( DP

sã ~ d- 24 p- ( dP. 1. di ou cor r i r r i er i os de 24 l i or — sei i i pr eçu de ai r i bui al ór i o e cui r i desUi i o apózyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ al i a

di f o. r - T~ do. mnr t n ni j , ~ i t ,~ —nt - p—o. , - - - - ~

N. I n ~ . 1n cnnni dnr . ~ nn~ — GIDH 0— C-,,~ rngnn~ n Mr . (GGD) C. Cn 0 ( CDH 103, 302 480, " 2. 483 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA7 ~ ~ 8 0 1 . 804 SOS e 829) CIGD 2 QCD Zr GCD 12 C3C L) 1: 3 UCD 14 CI CD i ~

Li ç; D i b GCD22 Ge D 23

r ) p`r nr . opi nor l i - dn i nt n. r n. 9mn. nt o r . on ~ i dr . r ,~ enr r . or r enpnnc, . ~ r i r i —r i r — —Ici—

Variáveis Definição Forvte Inforrnaçào 1 Si Unidade de medida

Epi sodi os de i nt er nament o ( At > L max)

Lp— on do , i t or n. ~ n, , nt o coi - ponoci o do nt o, , 1. ~ mont o super i or ao l i mi t e mâxi mo esi abel eci do par a o GDI 1 do

epi sódi o

ACSS Base dados GDH n~ de epi sódi os

Tot al de api sódi oS de

i nt er nament o

Tot al de epi scdi os de i ni er nament o com al t a no per i odo em

anár . . ACSS Ba6e dad. . GDH r i - de op, sóci l i o6

Almir,stir.,Çn cann.i zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAd~ Ski . . . d. 5MM.



I ndi cador B. 4 Per cent ager n zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Fr at ur as da Anca com Ci r ur gi a ef ect uada nas pr i mei r as 48h

Ti po de i nd! Cador Obj ect i vo cont r at e- pr ear ar na 2015

Ent i dade Gest or a Hospi t al , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saude

Tipo de f al ha Qual í dade c i e zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~Ser vi ço Per i odo apl i cável Ano 201 5

Obj ect i vo I ncent i var a qual i dade da pr est aÇão de cui dados.

Descr i ção do I ndi cador : bi d, cdul ui r q— e. l ui r e— a de í r at ur a ~ da Ar i ca cor i i c i r ur gi a r eal i zada a ul er i l es uoHi i dade su~l or ou i gual a 65 anos f i as pr i i l i ei r as 48 l i ar a ~ apo ~ .

adm, s- o, nn l oMI de t ai r i r ms com r . j r i , r gi m r e. al i —da zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAa Li t enl es com i dmde —per i or o- qual m GS ~s

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hospi l ai s/ Cent r os Hospi t al ar es

C-~ l áLJS[ J ~ a. 5 ~ do Anexo ( Apendi ce 11) Acor do Modi l i , ual i v i u 2D15 - ULS Cl âu ~3ul a 4 ~ do Ar l uxo

(Ap.-1—

Uni dade de medi da % ( di as casas déci mai s)

Fr equènci a de moni t or l zação Men—I Font e dos dados! Base da moni t er i zação

Si da l nst i l ui gão

Responsável pel a moni t or i zação

l j , . t , l u, ção / ARS Fór mul a

( Tot al de ep ~ sódi os i j t enl es cor n i dade — 65 nnos, com di agnóst i co pr nc pai 820. com c i r ur gi a r eal i zada , nas pr i mei r as 48 hor as após admi ssão) 1 ( Tol ai de epi sódi os oLen es cor n i dade —

R. r ) Anos. r nr n r f i Rgno. %t or , pr i nc, pAl 82n. com c i r ur oi a r pai i zAdm)

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mes n+1 Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Madi f i cat i vo 2015 Hospi t ai s / Cenl r os Hospi t al ar es Cl ái j sul a 53 ( Apendi ce 11),

LJLS Cl ái j sui n 4' do Anexo ( Apendce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão l i scal i zador ARS V. 1. r d. b.— val or hi st ór i co c i a l nst i t i i i ção ( opci onal )

Ob..írvações Val oi es acumul ados

Var i avei s Def i ni çao Font e I . t o, —açã. / Si Ui ni dade de medi da

T. t al de pi sódi os ut ui nt es com i dade — a 65 anos, com

di agnost i co pr i nci pal 820, cor n c i r ur gi a nas pr i mei r as 48

hor as após adr ni ssão

TM. 1 d. d—È~ ~ c, - dad. —p. no, — g- 1 a 65 anos, com di agnost i co pr i nci pal 820. cor n c i r ur gi a nas

pr i mei r as 48 hor as após aci mi ssão no per i odo em anal i sG Base dp Dados de G13H n- de P. p, sod, os

Tot al de epi sódi os ut ent es cor n i dade — a 65 anos.

corn di agnost i co pr i nci pal 820,

cum ci r ur ai a i r eal i z4da

Tot al do api - - ôdi oc ut ont oe com dado cuponor ou i gual a 65 anos. codi agnost i co pr , i i c i pal 820. con-i c i r ui gi a r eal i zada no

pPr i ndo em anal i — Ba— de Dad. . de GDH n- de ep. , ád, os

Ad r éi i ; i i i . C. l

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo,Çisti,ma zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Smidu

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2015

Indicadores Objectivos Nacionaís

Indicador B.5

Tip. d. 1.di,.d.,

Percentagern da cirurgias realizadas ern arnbulatõrio no total de cirurgias prograrnadas (GDH)

- para procedimentos a rnbu lato rizáveis

Objeczivo co nt rito-proq rama 2015 Erítidrid. G.star. ('.e.ntrn HozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ r~ itnlnr, 1 Jnírl.~ r1r, 1 nrni rioS,-'irli-

Tipo de fa[h. Qualidade de serviço Perícido aplicável Ano 201.9

Objectivo Incentivar a actividade cirurgica de arnbulatorio.

D zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA... riçã. d. 1.dic.d.,: lindicador que expressa a percentagem de episodios de ambulatõrie no total de episódios de ambulatório e internamento programados, para procedimentos cirúrgicos dentificados pela CNDCA como mais frequentemente realizados em ambulatório, ocorndos no periodo em análise.

Clausula CP

Acordo Modificalivo 2015 - Hospitais., Centros Hospilaiares: 9- dn ^n- (ApCnd,ce 11)

Ac.mo Modrficar.,io 2015 - ULS. Ciáu-fli 4- do All (Aperdice 11)

Unidade de medida % (uma casa dêci mal)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da rincinitorização

Base de Dados Nacional de GDH

Responsável pela monitorizaçáo

Instituição, ARS Fônirrinula

(Tolal de episódios cirúrgicos de ambUlatório, com procedimentos ambulatorizaveis zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Total de episódios eiri'jrgicos de internamento e de ambuiatória, com procedimentos ambulator,záveis ) X 100

Prazo Entrega Reportíng D- 20 do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAmés zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAn, 1 Valor de Referência (Meta)

Dotinido no Acordo ModificWivo 2015

Hospitais 1 Centros Hospitalares Cla.sula 51 (Apel 11). ULS Cláusula 4 1 do Anexo (Apendico 11)

(estabelecido am negociação com as ARS>

Ol fise.h.~ AHt::; V.1.r d. bauc vul— h..tó".. do (.p..On.1)

Obseirvações

Este indicador é forriecido pela ACSS e calculado a partir dos episódios codificados e agrupados em GDH, enviados pelos hospitais e que constam na base de dados nacional de CDH da ACSS (DPS) Sâo considerados os valores acumulados São retirados os opisodios com menos de 24 horas considerados invãlidos para facturação (episõdios com meno5 de 24 horas. sem preço de ambulatório e com destino

apos alta ditigreiite de morto ou alta contra parecer m( ~rdico) São considerados os episodios (de GDH medicos e cirúrgicos) com os procedimentos eligiveis presenlos na tabela em anexo.

Variáveis Definição Fonte lritormação/ Si Unidade de medida

Epusc,cí— ir.rgic.. d. arribulatório

fotal de episódios cle ambulatôriu co- qualquer urn dos precedirnentos eligives, agrupados em qualqugr GDH i--q,,-x—on, t,-ço d,~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~,dl

p-gr,~l

Base de Dados Nacional de GDH l de episódios eir cie ambulatórd

Episodios cirurgicos pirogirareado.

Total de episodios de ambulatório e internamenio cem qualquer um dos procedimentos eligiveis, agrupados em qua quer (313H cirurgico com preço de ambulatório, com

adi—nissao programada

Base de Dados Nacional de C.DH nO de episódios cir. cle ambulatório e internamento

Ad m,^« ca,mril zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASistema & Saudo


lndícadores Objectivos Nacionais

Indicador 8. 6

Tipo de Indicador

Percentagern de consurno de embalagens

Objeclivo contrato - programa 2015

de rnedicanientos genéricos, no total ernbalagens de medicamentos

Entidade Gestora Hospital, Centro Hospitalar, Uiiidado Local de Saúde

Tipo de falha Desernpenho Assistencial Período aplicável Ajio 2015

Objectivo Monitorizar o consumo, induzido pela instituiÇão, de ernbalagens de medicamentos gencricos distrlbuidos em tarmacia de oficina.

DescriÇão do Indicador Indirador qije exprimp. a perceningPrn de emb21agens de. rnedirlrnentos genêncos facturados no lotal de embal;Rgers factiirndas (em ambkjiatério)

Clausula CP

Acordo Modificativo 201 5 - HospitaiszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Centros Hospilaiares CiaLIS11à 50 do Anexo (Apéndice 11)

Acordo MoclifiCalivo 2015 - ULS Clâusula 4" do Anexe iApendice 11)

Unidade de medida 0/. (duns r-9sas dAnimais)

Frequéncia de monitorização Mersal Fonte, dos dadocf Base da monitarização

SIARS

Responsável pela rnonitorização

lnstiluiçao / AHS Formula NO de embalagens de medicamentos genéricos facturadas NO total de embalagens de med,camentos facturadas

Prazo Entrega Reporting D,a 20 do mês n ~ 1 Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospitais ~'Centros Hospitalares: Cláusula 5a (Apendice 11),

ULS. CláuSUla 40 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão liscalizador A Pq Velor de base valor histórico da Instituição (opciona ~ )

Observações Apien-so aos cuidados ambLliatórios da instituição, no caso das ULS inclui CSP

Variáveis Definição Fonte Informação/ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASi Unidade de ~ida

N.~ de embalagens de medicamentos genéricos facturadas

N 1 cle enibaàgens de rnedicamentos genericos faturadas SIAH ~ 5 n~ de embalagens

N.- total de ernbalagens de medicamentos facturadas

N ' ~ otal de crnba ~ aqcns de mediccimontos fcituradas SIARS n ~ de embalaqens zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

4~

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo si st er r i a de Saúde

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr a r na 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Indicadores Objectivos Nacíonais

Indicador B.7

Tip. d. Indicado,

Taxa de regista de utilização

0t3lectizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ o contrato -programa 2015

da "Lista de Verificação Cirurgia segura

Entidade Gestora

de Segurança Cirúrgica -

Hospital, Contra Hospitalar, Unidado Local de Saéde

Tipo de falha Qualidada de serviço Período aplicável Ano 2015

Object.— Garantir a utiliza ção dD —Liata do Vorificação de Seguranço Clíruirgica—.

Desicrição do Indicador ci— —pr.—. . percentagem de intezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ enções cirurg cas com reg ,sto de "L,sta de Venficação de Segurança Cirúrgica" no total cie intervenÇões cirurgicas

Clãusula CP

A~ urdu Modjíi,~ ~ L,vo 2015 - Husp,td,b/ Centro,s Hosp,alare ~ ; zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBACidusuld zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5~ do Anexo (Apêrldicu 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS: Clausula 4" do Anexo (Apendico 11)

Unidade cie medida (urna casa dóc ~ maJ)

Frequéncia de monitorização M--1 Fonte doS dados/ Base da manitarização

Si SIGIC

Responsável pela rnonitorização

rISEICUÇàO, ARS Fórrnula

(NQ de cirurgias com registo de —Lista. de Venficação de

SeaLrança Cirurgica- / Total de Cirurgias) X 100

Prazo Entrega Reportlng E>,a 20 úu —Ob i i i Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo ModificalivO 2015 HoSpilaiS 1 Centros Hespitalaros: Cláusula 5" (Apendice 11),

ULS Clâusula 4`l` do Anexc) (Apendbce 11) (eSTabelecido em negociaçao corn Rs ARS)

Cirgão fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da InGtituiçâo (opcional)

Observiaço.. Cnnsidera-se reoistc de "Ljsra de VerifiCaÇAO Cie SeoLirança C rúrgica", o preenchimento, de todos os campos da lista de verifjcnçao de segtirança cirCirgira

Variavois Definição Fonte Informação/ Si Unidade de medida

Cirurgias com registo de — Lista de Veirilicação d. Segurança Clirútrolca -

Cirurgas cuja "Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica"

teiilta sido r~ çji ~ ladi iio Si da iribtituição ou PDS (Pldtdfurnia uia Dad.. da Sude) si SIGIO

nw Ce cirurgias

CI-9.as Um ou irais aios aperatooios corn o imesmo objetivo

1uréipéul1 ~ u u uu diagiiusticu, ruali ~ adu( ~ ) por uiiurtjjãu(ões) i&iii ,.I. - —sau, but) Uiu-1

locorrogional ou 10c3. com zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAou rom pro"nçc de 3neslosicia si SIGIC

n~ de cru,gas

Adin,riau,'w. capliiii zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS de zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5i5t... de saude

B. l . l ndí cador es Cont r at o- Pr ogr a r na 2015

Indicadores Objectivos Nacionaís

indicador C. 1

Tipo de Indicador

Percentagem dos Gastos com Horas Extraordinárias, Suplementos e FSE selecionados), no Total de Gastos corn Pessoal

Obj ecl i vo cont r at o- pr ogr am2 201 5 Ent i dade Gest or a Hospi t al . Cent r o Hospi l ai ar . Uni dade Local de Sauoe

Ti po de f al ha Efi—é-;- Per i odo apl i cável Ano 2015

Obj ect i vo Moni t or i zar o desempenho r =conomi co - Fi nancei r o-

Descr i ção do I ndi cador 1—. 1 ,,, lul,ii do, F---1

Cl ausul a CP

Acor ci o Modi f i cavvo 2015 - Hcspi t aj szyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA5 ~ do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor ( l o Modi f i cat i vo 201 5 - ULS CJausul a 41' do Anexo

( AQcnd, cc, 11)

Uni dade de ni edi da % ( uma casa c l eci mal )

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da mor t i t oi - i zação

SIGEF

Responsável pel a moni t or i zação

l nst i l ui çáo / ARS Fór mul a

SNO ( 632411 + 632412 + 632421 63248 ( out r os

supl ement os) + 6224+ 62214 63 ^ 100

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do r nes n ~ I Val or de Ref er ènci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 2D1 5

Hospi t ai s / Cer Tt r os Hospi t al Ei r es , CI A[ i sul a 54 ( Apendi ce 11)

ULS. Cl áusul a 44 do Anexo ( Apendi ce 11) ( OGt abel eci da em negoet açao com as APS)

Or gão f i sczi l i zador ARS Val or dc base val or hi r ut or i co da I nst i t ui ção ( opci enal )

Obser vações Reer énc ~ a~ c0nt ab ~ l i s t i co SNC

Var i ávei s Del i i ni ção Font e l nf or maÇão/ 51 Uni dade de medi da

Hor as Ext r aor di nár i as ( y( t t 632 ,111 ( Hor as Ext SI GEF E ( eur os)

Supl ement os ( Z ( # 632412 pr evenÇões zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ # 632421 noi t es e supl ement os

# 632481 SI GI C , 9 6324861 -, supi ) S ~ GEF E: ( eur os)

FSE ( sel eci onado) E( #6224 C>22141 , # 622142 622148 SI OEF E ( eur os)

Gast os com pessoal #63 SI GE1` £ ( eu r os)

Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC.2

Tipo de Indicador

Resultado antes de depreciações,

Objectivo contrato-programa 2015

gastos de financiamento

Entidade Gestora

e irnpostos (EBITDA)

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ti po de f al ha Fí i c i ér i c i a Per í odo apl i cável Ano 201 5

Obj ecl i vo Moni t or i zar o dosempenho Económi co - Fi nancei r o

Descr i ção do l ndí cador l nõi cador que expr essa r esul t ados da i nst i l Li ção ant es de depr eci ações, gast os de f i nanci ament o e i mpost os.

Cl áusul a CP

Acor do k l oci i f i cat i vo 2015 - Hosp: t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es.

Acor do M Cl áusul a

53 do Anexo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Apéndi ce 11)

odi f i cat i vo 201 5 - ULS Cl áusul a 44 do Anexo

( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da E ( eur os)

Fr equénci a de moni t or i zação Font e dos dados/ Base da

moni t or i zação SI GEF

Responsável pel a

moni t or i zaçao I nst i t ui ção 1 ARS Fór r nul a

SNC ( #71 + 472 . #73 + 1774 + 475 + 9762 1 + #7622 + 07623

#7627 , 07628 , #763 , #77 , #78 #7911 , #7912 , #7913

#7914 ; #7918 + #798) - ( #61 + #62 #63 + #61, 1 + #652 , #653

+ #6 7 + #658 , #659 + #66 + #67 , #68 . #6918 + #6928

#6988)

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mês n+1 Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Der i i l i do no Acor dc) Modi f i caLi vo 201 5 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es - Cl áusul a 5' ( Apendi ce 11) ,

ULS Cl áusul a 4" do Anexo ( Apendi co 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co da I nst i t ui ção ( apci onal )

Obser vagões Ref er ênci al cont abi l í 5t i co SNC

Variáveis Delinição Fonte lnforTnação/ Si Unidade de medida

SNC (fl71 , #72 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 473 + #74 + #75 ~ 37621 , 47622 , 47623 Resultado antes de , #7627 ~ #7628 . #763 + #77 + 478 + #791 1 + #7912 +

depreciações, gastos de #7913 + 47914 , #7918 + #798) - (#61 + #62 + #63 + #651 SIGEF <~ (euros)

linanciamento e inipostos #652 + #653 + #657 + #658 + #659 + #66 + #67 + #68 + #6918 + 46928 + #6988)

- 0~

Arininiuraç3o Coutial

ACSS do sisifin,a & sai . d.



o

Ámmnis1 ,açzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ri Conual zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Sistema de Saudo

B. l . i ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ar na 2015


Indicador C. 3

Tipo de Indicador Objectivo contrato- programa 2015

Acréscimo de Dívida Vencida

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde Ent i dade Gest or a

Ti po de fal ha Ef i c i ênci a Per i odo apl i cável Ano 2015

Obj ect i vo Moni t or i zar o desempenho Economi co - Fi nancei r o

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr essa a var i ação da di v i da venci da- ( f or necedor es ext er nos) da l nsl i l ui Ção

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hospi l ai s i Cent r os Hospi t al ar es:

Cl áusul a 5' do Anexo ( Apêndi ce 11) Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a4 ~ doAnexo

( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da E ( eur as)

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da moni t or i zação

SIGEF

Responsavel pel a mani t ar i zação

I nsi i 1ui ção zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ARS Fór mul a Di v i da venci da ( f or necedor es ext er nos) a 31 dez. 2015 - Di vi da

venci da ( f or necedor es ext er nos) a 31 dez 2014

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 21 do mès n+i Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni da no Acor do Modi f i cat i vo 2015 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 54 ( Apendi ce 11),

ULS. Cl áusul a 49 do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co da I nst i t ui ção ( opei onal )

Obser vações di v i da venci da ( t or necedor es ext er nos) - val or a apur ar pel o SIGEF mensal menl e, par a cada uma das i nst i t ui ções.

A var i ação da di v i da ser á cal cul ada em cada mês, t endo como r ef er ênci a o val or obser vado em 31 Dezembr o 2014

o

Variáveis Detinição Fonte Informação/ SI Unidade de medida

Acrescimo de Divida Vencida

Variação, enire o periodo n e o periodo n-1, do va ~ or da dívida (fornecedo(es externos) que u ~trapassou o prazo de

pagarnento SIGEF E (euros)

Admiiiisifaçdn Capliai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do Sisienia zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde Saúdu

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ar na 2015


Indicador C.4

Tipo de Indicador

Percentagem de rendimentos

Objeclivo conlrato-programa 201 5

extra cont rato- programa,

Entidade Gestora

no total de rendimentos

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Eficiència Período aplicável Ano 2015

Objectivo Monilorizar e desernpenho Económico - Financeiro

Descrição do Indicador Indicador que expressa a proporção rendimentos não decorrentes do conirato-programa.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2014 - Hospitars! Centros Hospitalares. ClausLia 51 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Medilicativo 2014 - ULS Cláusula 42 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida % (uma casa decimal)

Frequència de rnanitarização Mensal Fonte dos dados/ Base da rnonitorização

SIGEF


Insliluição i ARS Fórmula SNC [7 (Rendimentos) - 721 (Serviço Nacional de Saúde Contrato-

Programa) í 7 (Rendirir~ 100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do més n+ i Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2014

Hospilais / Centros Hospitalares: Cláusula 51 (Apendice 11), ULS Cláusula 41 do Anexo (Apendice 11)

(estabelecido ern negociação com as ARS)

Orgão liscalizador ARS Valor de base valor histórico da lnstituiÇãO (opcional)

Observagões Reterèncial cont,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ bi ~ istico SNC

Variáveis Definição Fonte lnformaçãoi Si Unidade de medida

Rendirnentos SNS Contrato- prograrna

721 - Sei-viço Nacional de Saúde Contrato -Programa SIGEF E (euros)

Rendimentos 7 - Rendimenios SIGEF E (euros)

ACORDO MODI FI CATI VO 2015 DO CONTRATO- … · 2015 Acor do Modi f i cat i vo, HH EPE ACORDO MODI...

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