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ACRE 5º BALANÇO MAIO/SETEMBRO 2O12 O CÍRCULO VIRTUOSO DO DESENVOLVIMENTO ACRE

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ACRE

5º B a l a n ç omaio/setemBro 2o12o círculo virtuoso

do desenvolvimento

acre

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ApresentAção

A segunda fase do Programa de Aceleração

do Crescimento (PAC 2) continua quebrando

recordes. A cada balanço o Programa supera

suas marcas, garantindo que o investimento

se mantenha como uma das principais

forças propulsoras do desenvolvimento.

Este caderno contém as informações do

5º balanço do PAC com dados de maio a

setembro de 2012. O Programa é dividido

em seis eixos; Transportes, Energia, Cidade

Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa,

Minha Vida e Água e Luz para Todos.

O PAC 2 investiu R$ 385,9 bilhões, com

isso sua execução global atingiu 40,4%

do investimento total previsto até 2014. O

valor é 19% superior ao resultado obtido

em junho deste ano e 26% maior que o do

mesmo período do ano passado.

Em quase dois anos, as ações concluídas do

PAC 2, até setembro de 2012, correspondem

a 38,5% das previstas para o período

2011-2014, totalizando R$ 272,7 bilhões.

Esse resultado é 82% superior ao do

mesmo período do ano passado, quando

o volume de obras concluídas era de

R$ 80,2 bilhões.

Além desses números que atestam o bom

andamento do programa, os pagamentos

realizados com recursos do Orçamento

Geral da União (OGU), até 31 de outubro,

foram de R$ 26,6 bilhões. Esse valor é

28% a mais que o do mesmo período de

2011. Já o valor empenhado foi de R$ 29,5

bilhões, um aumento de 66% em relação

aos empenhados no ano passado.

Os resultados do 5° balanço mostram

que a parceria entre Governo Federal,

estados e municípios é fundamental para o

desenvolvimento do Brasil e para a melhoria

da vida de cada brasileiro.

Confira neste caderno a evolução do PAC

2 e as principais realizações no estado do

Acre, que ajudam a mudar o País.

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investimento - acre

ApresentAção | 3

INVESTIMENTO TOTAL R$ 1,97 bilhão

2011 a 2014 R$ 1,83 bilhão

Pós 2014 R$ 139,86 milhões

Eixo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)*

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)*

Transportes 691,30 - - -

Energia - - 453,59 -

Cidade Melhor**

248,46 67,55 - -

Comunidade Cidadã

49,50 1,41 - -

Minha Casa, Minha Vida**

204,79 30,26 - -

Água e Luz para Todos**

133,86 40,63 - -

TOTAL 1.327,91 139,86 453,59 -

* Empreendimentos que abrangem mais de um estado.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

***** Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.

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transportesEixo

Transportes

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TRAnsPORTEs | 5

transportes - acre

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6 | PAC 2 – ACre

transportes - acre

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Rodovias 687,58 - - -

Ferrovias - - - -

Portos - - - -

Hidrovias 2,40 - - -

Aeroportos - - - -

Equipamentos para Estradas

Vicinais1,32 - - -

Marinha Mercante - - - -

TOTAL 691,30 - - -

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

Equipamentos - Estradas Vicinais

Estradas Vicinais

Equipamentos para recuperação de estradas vicinais - OGU – 1ª seleção

retroescavadeiras - AC1,32 - Concluído

HidroviaEstudos e Projetos - Hidrovias

Estudos e projetos - terminais hidroviários - Feijó

***** ***** Ação

preparatória

HidroviaEstudos e Projetos - Hidrovias

Estudos e projetos - terminais hidroviários - Manoel Urbano

***** ***** Ação

preparatória

HidroviaEstudos e Projetos - Hidrovias

Estudos e projetos - terminais hidroviários - Sena Madureira

***** ***** Ação

preparatória

HidroviaEstudos e Projetos - Hidrovias

Estudos e projetos - terminais hidroviários - Tarauacá

***** ***** Ação

preparatória

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TRAnsPORTEs | 7

transportes - acre

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-364/AC construção de 5 pontes 31,01 - Concluído

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena Madureira

Feijó - lote 210,00 - Concluído

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena Madureira

Feijó - lote 330,00 - Em obras

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena Madureira

Feijó - lote 465,00 - Em obras

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena Madureira

Feijó - lote 560,00 - Em obras

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-364/AC subtrecho Sena Madureira

Feijó - lote 650,00 - Em obras

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e projetos a executar ***** ***** Ação

preparatória

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e projetos concluídos 5,47 - Concluído

Rodovias

Estudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e projetos em execução 7,79 - Em execução

RodoviasManutenção e Operação Rodoviária

Manutenção e operação rodoviária a executar

***** ***** Ação

preparatória

RodoviasManutenção e Operação Rodoviária

Manutenção e operação rodoviária em execução

85,64 - Em obras

RodoviasManutenção e Operação Rodoviária

Manutenção, sinalização e controle de velocidade concluídos

31,89 - Concluído

TOTAL 691,30 - -

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ENERGIAEixo Energia

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EnERGiA | 9

energia - acre

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10 | PAC 2 – ACre

energia - acre

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Geração de Energia Elétrica

- - - -

Transmissão de Energia Elétrica

- - 238,27 -

Petróleo e Gás Natural*

- - 25,00 -

Combustíveis Renováveis

- - - -

Geologia e Mineração -

CPRM- - 190,32 -

TOTAL - - 453,59 -

EmpREEndimEntos REgionais

Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da geodiversidade -

ordenamento territorial

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ

RN RO RR RS SC SE SP TO

11,46 -Em

execução

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamentos geológicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ

RN RO RR RS SC SE SP TO

69,19 -Em

execução

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EnERGiA | 11

energia - acre

EmpREEndimEntos REgionais

Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamentos geológicos - avaliação de

recursos minerais

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ

RN RO RR RS SC SE SP TO

44,44 -Em

execução

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamentos geoquímicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ

RN RO RR RS SC SE SP TO

8,71 -Em

execução

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamentos hidrogeológicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ

RN RO RR RS SC SE SP TO

56,52 -Em

execução

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia sedimentar do Acre, Madre de Deus

AC AM 25,00 -Em

execuçãoTransmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação N-CO III (Rio Branco - Porto Velho)

AC RO 238,27 - Em obras

TOTAL 453,59 - -

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CIDADE MELHOREixo

Cidade Melhor

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CidAdE MELhOR | 13

cidade melhor - acre

TipoInvestimento 2011 a 2014

(R$ milhões) Investimento após 2014

(R$ milhões)

Saneamento* 98,92 67,55

Prevenção em Áreas de Risco* - -

Pavimentação 149,54 -

Mobilidade Urbana - -

TOTAL 248,46 67,55

* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

sanEamEnto (ministéRio das cidadEs)

Investimento Total: R$ ***** (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Rio Branco EstadoSaneamento integrado e

urbanização - bairro Chico Mendes - erradicação de palafitas

ago/07 16.865,88 Concluído

Rio Branco EstadoSaneamento integrado e

urbanização - bairro Conquista - erradicação de palafitas

ago/07 19.945,53 Em obras

Rio Branco EstadoSaneamento integrado e

urbanização - bairro Nova Estação - erradicação de palafitas

ago/07 34.537,93 Em obras

Rio Branco Estado

Saneamento integrado e urbanização - bairro Palheiral -

Igarapé Maternidade - erradicação de palafitas

ago/07 26.236,50 Em obras

Rio Branco EstadoSaneamento integrado e

urbanização - bairro Santa Inês - erradicação de palafitas

ago/07 18.917,90 Em obras

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14 | PAC 2 – ACre

cidade melhor - acre

sanEamEnto (ministéRio das cidadEs)Município

beneficiadoProponente Empreendimento

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Rio Branco Estado

Ampliação do SES na sede municipal - ETEs São Francisco e Conquista, elevatórias de esgoto e rede coletora - esgotamento

sanitário em Rio Branco

ago/07 35.960,16 Em obras

Rio Branco EstadoDesenvolvimento institucional e

operacional da Autarquia Estadual de Saneamento do Acre

jun/09 ***** Ação

preparatória

Rio Branco Estado

Ampliação do SES - construção das ETEs Redenção e Judia e implantação de rede coletora - esgotamento sanitário em Rio

Branco

jan/08 67.500,00 Em obras

Rio Branco EstadoSaneamento integrado nos bairros

Placas e Ouricuri**nov/10 13.950,96 Em obras

Rio Branco EstadoSaneamento integrado nos bairros

Glória, João Eduardo e Pista**nov/10 8.000,00 Em obras

Rio Branco Município

Saneamento integrado - bairros Laélia Alcantara, Ilson Ribeiro,

Mauro Bittar/LBA/Vila Betel, Sobral/Boa União, Vanderlei Dantas e

Calafate

fev/07 43.162,58 Em obras

Rio Branco MunicípioSaneamento Integrado no bairro

Baixada Inov/10 16.169,80 Em obras

Rio Branco MunicípioSaneamento Integrado no bairro

Nova Esperançanov/10 7.117,48 Em obras

Rio Branco MunicípioSaneamento Integrado no bairro

Vila Acrenov/10 12.206,40 Em obras

TOTAL ***** -

* Inclui investimento 2007 a 2010.** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado no quadro de investimentos de Urbanização de Assentamentos Precários.

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CidAdE MELhOR | 15

cidade melhor - acre

sanEamEnto (Funasa)

Investimento Total: R$ 21,88 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente TipoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Brasiléia Estado Saneamento rural nov/08 ***** Ação

preparatória

Capixaba Estado Esgotamento sanitário nov/07 ***** Ação

preparatória

Capixaba MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 463,75 Em obras

Cruzeiro do Sul EstadoDrenagem para combate à

malárianov/07 *****

Ação preparatória

Feijó FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 33,33 Concluído

Feijó FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 31,60 Concluído

Feijó FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 32,27 Concluído

Feijó FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 12,05 Concluído

Feijó FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 31,56 Concluído

Feijó FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 32,60 Concluído

Jordão MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 309,59 Em obras

Mâncio Lima EstadoDrenagem para combate à

malárianov/07 2.929,39 Em obras

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16 | PAC 2 – ACre

cidade melhor - acre

sanEamEnto (Funasa)

Município beneficiado

Proponente TipoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Mâncio Lima MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 500,00 Em obras

Manoel Urbano FunasaSaneamento em áreas

indígenasago/07 36,46 Concluído

Manoel Urbano FunasaSaneamento em áreas

indígenasago/07 34,59 Concluído

Marechal Thaumaturgo MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 *****

Ação preparatória

Plácido de Castro EstadoDrenagem para combate à

malárianov/07 3.000,00 Em obras

Plácido de Castro MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 *****

Ação preparatória

Porto Walter MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 *****

Ação preparatória

Rio Branco

Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis e

Reutilizáveis do Acre

Apoio a catadores nov/10 ***** Ação

preparatória

Rodrigues Alves EstadoDrenagem para combate à

malárianov/07 2.000,71 Em obras

Rodrigues Alves MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 103,00 Em obras

Rodrigues Alves MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 500,00 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 88,74 Concluído

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CidAdE MELhOR | 17

cidade melhor - acre

sanEamEnto (Funasa)

Município beneficiado

Proponente TipoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 32,45 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 68,10 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 32,22 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 64,82 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 66,65 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 31,34 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 34,18 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 31,26 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 31,30 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 35,14 Em obras

Santa Rosa do Purus FunasaSaneamento em áreas

indígenasset/08 31,49 Em obras

Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 59,97 Concluído

Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 82,74 Concluído

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18 | PAC 2 – ACre

cidade melhor - acre

sanEamEnto (Funasa)

Município beneficiado

Proponente TipoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 59,44 Concluído

Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 30,30 Concluído

Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 31,67 Concluído

Sena Madureira FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 31,08 Concluído

Tarauacá FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 11,25 Concluído

Tarauacá MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 *****

Ação preparatória

Tarauacá MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 *****

Ação preparatória

Xapuri Estado Saneamento rural nov/08 ***** Ação

preparatória

TOTAL 21.875,17 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.

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CidAdE MELhOR | 19

cidade melhor - acre

pavimEntação

Investimento Total: R$ 149,54 milhões

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Rio Branco EstadoPavimentação de vias na Baixada da Sobral, Regional do Tancredo,

João Eduardo I e II e bairro da Paznov/10 39.543,79 Em obras

Rio Branco Estado

Pavimentação, drenagem, rede de água e esgotamento sanitário nos bairros Nova Esperança, Geraldo

Fleming, Conjunto Esperança, Santa Quitéria, Santa Inês, Santa Cecília, Jardim Europa, Conjunto

Mariana, Jardim América/Boa Esperança e Belo Jardim

nov/10 95.077,67 Em obras

Rio Branco MunicípioPavimentação de vias nos bairros

Nova Estação e Placasnov/10 14.918,88 Em obras

TOTAL 149.540,34 -

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comunidade cidadãEixo

Comunidade Cidadã

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COMUnidAdE CidAdã | 21

comunidade cidadã - acre

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

UBS - Unidade Básica de Saúde 7,74

UPA - Unidade de Pronto Atendimento 2,00

Creches e Pré-escolas 34,93

Quadras Esportivas nas Escolas 4,21

Praças dos Esportes e da Cultura 0,61

TOTAL 49,50

uBs - unidadE Básica dE saúdE

Investimento Total: R$ 7,74 milhões

Município beneficiado

Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)**Estágio

Assis Brasil Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Brasiléia Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Brasiléia Município UBS I dez/10 ***** Em

contratação

Capixaba Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Capixaba Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatóriaCruzeiro do Sul Município UBS I (2 unidades) dez/10 400,00 Em obras

Cruzeiro do Sul Município Ampliação - UBS (11 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatóriaEpitaciolândia Município UBS I dez/10 200,00 Em obrasMâncio Lima Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Marechal Thaumaturgo Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Marechal Thaumaturgo Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

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22 | PAC 2 – ACre

comunidade cidadã - acre

uBs - unidadE Básica dE saúdEMunicípio

beneficiadoProponente Empreendimento*

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)**Estágio

Plácido de Castro Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatóriaPorto Acre Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Porto Walter Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Porto Walter Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatóriaRio Branco Município UBS II (2 unidades) dez/10 800,00 Em obras

Rio Branco Município UBS I (3 unidades) dez/10 ***** Ação

preparatóriaRio Branco Município UBS I (2 unidades) dez/10 400,00 Em obras

Rio Branco Município UBS II dez/10 ***** Ação

preparatóriaRodrigues Alves Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Santa Rosa do Purus Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Senador Guiomard Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Sena Madureira Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatóriaTarauacá Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Xapuri Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Xapuri Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

TOTAL 7.744,81 -

* UBS I: abriga uma Equipe de Saúde da Família. UBS II: abriga no mínimo duas Equipes de Saúde da Família.

** Os valores não incluem custeio.

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COMUnidAdE CidAdã | 23

comunidade cidadã - acre

upa - unidadE dE pRonto atEndimEnto

Investimento Total: R$ *****

Município beneficiado

Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)**Estágio

Rio Branco Município UPA II dez/10 ***** Ação

preparatória

TOTAL ***** -

* UPA I: 5 a 8 leitos de observação, em municípios de 50 mil a 100 mil habitantes. UPA II: 9 a 12 leitos de observação, em municípios de 100 mil a 200 mil habitantes. UPA III: 13 a 20 leitos de observação, em municípios de 200 mil a 300 mil habitantes.

** Os valores não incluem custeio.

cREchEs E pRé-Escolas

Investimento Total: R$ 34,93 milhões

Município beneficiado

Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Cruzeiro do SulPrefeitura Municipal

Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

FeijóPrefeitura Municipal

Tipo B (5 unidades) mai/12 ***** Ação

preparatória

Mâncio LimaPrefeitura Municipal

Tipo C jun/11 620,00 Em obras

Manoel UrbanoPrefeitura Municipal

Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

Plácido de CastroPrefeitura Municipal

Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

Porto AcrePrefeitura Municipal

Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

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24 | PAC 2 – ACre

comunidade cidadã - acre

cREchEs E pRé-Escolas

Município beneficiado

Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Rio BrancoPrefeitura Municipal

Tipo B (10 unidades) mai/12 ***** Ação

preparatória

Rio BrancoPrefeitura Municipal

Tipo A dez/10 ***** Em licitação

de obra

Senador GuiomardPrefeitura Municipal

Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

Sena MadureiraPrefeitura Municipal

Tipo B jul/11 1.329,27 Em obras

Sena MadureiraPrefeitura Municipal

Tipo B mai/12 1.424,18 Em obras

TarauacáPrefeitura Municipal

Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

TarauacáPrefeitura Municipal

Tipo B mai/12 ***** Em licitação

de obra

TOTAL 34.932,28 -

* Tipo A – Projeto Próprio. Tipo B – Projeto Padrão - atendimento de até 240 crianças. Tipo C – Projeto Padrão - atendimento de até 120 crianças.

QuadRas EspoRtivas nas Escolas

Investimento Total: R$ 4,21 milhões

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Cruzeiro do SulPrefeitura Municipal

Construção de quadra dez/11 ***** Ação

preparatória

Rio Branco EstadoConstrução de quadra (6

unidades)dez/11 *****

Ação preparatória

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COMUnidAdE CidAdã | 25

comunidade cidadã - acre

QuadRas EspoRtivas nas Escolas

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Sena MadureiraPrefeitura Municipal

Cobertura de quadra mai/12 174,87 Em obras

TarauacáPrefeitura Municipal

Construção de quadra dez/11 490,00 Em obras

TOTAL 4.214,87 -

pRaças dos EspoRtEs E da cultuRa

Investimento Total: R$ 2,02 milhões

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Rio BrancoPrefeitura Municipal

Rio BrancoModelo 3.000m² dez/10 2.020,00 Em obras

TOTAL 2.020,00 -

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MINHA CASA, MINHA VIDAEixo

Minha Casa, Minha Vida

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MinhA CAsA, MinhA VidA | 27

minha casa, minha vida - acre

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões) Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Minha Casa, Minha Vida* 8,62 -

Financiamento SBPE** 98,65 -

Urbanização de Assentamentos Precários***

97,52 30,26

TOTAL 204,79 30,26

* Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada nas áreas de drenagem, contenção de encostas e urbanização de assentamentos precários. Valor realizado até 30/09/2012.

** Valor realizado até 30/09/2012.*** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

TipoInvestimento 2011 a 2014

(R$ milhões) Estágio

Minha Casa, Minha Vida 53,33 Concluído

Financiamento SBPE 98,65 Concluído

TOTAL 151,98 -

uRBanização dE assEntamEntos pREcáRios

Investimento Total: R$ 174,58 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Acrelândia MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 30,86 Concluído

Assis Brasil MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

Brasiléia MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 30,59 Em execução

Bujari MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

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28 | PAC 2 – ACre

minha casa, minha vida - acre

uRBanização dE assEntamEntos pREcáRiosMunicípio

beneficiadoProponente Empreendimento

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Capixaba MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 *****

Em licitação de projeto

Cruzeiro do Sul EstadoProvisão Habitacional - bairro

Miritizalset/07 2.225,93 Concluído

Cruzeiro do Sul EstadoProvisão Habitacional - região

oeste de Cruzeiro do Sulfev/09 8.650,30 Concluído

Cruzeiro do Sul MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 62,92 Concluído

Epitaciolândia MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

Feijó MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 62,92 Concluído

Jordão MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 30,59 Concluído

Mâncio Lima MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

Manoel Urbano MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 30,59 Concluído

Marechal Thaumaturgo

MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

Plácido de Castro MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

Porto Acre MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

Porto Walter MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - região norte

de Rio Brancofev/09 7.281,18 Em obras

Rio Branco EstadoUrbanização - bairro Habitasa e

Cadeia Velha**nov/10 *****

Ação preparatória

Rio Branco Estado Urbanização - Palheiral nov/09 5.149,58 Em obras

Rio Branco EstadoUrbanização - bairro Habitasa e

Cadeia Velha**nov/10 *****

Ação preparatória

Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - bairro

Tancredo Nevesabr/08 10.201,77 Concluído

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MinhA CAsA, MinhA VidA | 29

minha casa, minha vida - acre

uRBanização dE assEntamEntos pREcáRiosMunicípio

beneficiadoProponente Empreendimento

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - bairro

Portal Amazôniaabr/08 10.125,90 Concluído

Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - bairro

Florestaabr/08 16.470,75 Concluído

Rio Branco EstadoElaboração de Plano Local de

Habitaçãojan/08 249,53 Concluído

Rio Branco EstadoProvisão Habitacional - região

oeste do Município de Rio Brancofev/09 6.479,85 Em obras

Rio Branco Município Urbanização - bairro Vitória** nov/10 9.917,56 Em obras

Rio Branco MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 62,92 Concluído

Rio Branco MunicípioUrbanização - bairro Eldorado - 1ª

etapajan/08 5.246,56 Em obras

Rio Branco Município Urbanização - bairro Vitória** nov/10 15.000,00 Em obras

Rodrigues Alves MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

Santa Rosa do Purus MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 30,59 Concluído

Sena Madureira Estado Urbanização - bairro Cafezal set/07 7.101,86 Em obras

Sena Madureira MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 62,92 Concluído

Tarauacá MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 62,92 Concluído

Xapuri MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,86 Concluído

Municípios do estado -

Provisão Habitacional Conjugada nas áreas de Saneamento e

Urbanização de Assentamentos Precários - AC

jan/11 44.715,37Em

contratação

TOTAL 174.576,09 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado em item específico deste quadro.

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Água e luz para todosEixo

Água e Luz para Todos

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ÁGUA E LUz PARA TOdOs | 31

Água e luz para todos - acre

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Luz para Todos 105,91 - - -

Recursos Hídricos - - - -

Água em áreas urbanas*

27,95 40,63 - -

TOTAL 133,86 40,63 - -

* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

Tipo 2011 a 2014 Exclusivo (R$ milhões) Estágio

Luz para Todos 101,09 Em obras

Luz para Todos 4,82 Concluído

TOTAL 105,91 -

água Em áREas uRBanas (ministéRio das cidadEs)

Investimento Total: R$ 72,67 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Cruzeiro do Sul Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - gestão de perdas, incluindo captação, adução,

tratamento, reservação, rede e ligações domiciliares - 1ª etapa

ago/07 7.056,05 Em obras

Cruzeiro do Sul Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - gestão de perdas, incluindo captação, adução,

tratamento, reservação, rede e ligações domiciliares - 2ª etapa

jan/08 9.000,00 Em obras

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32 | PAC 2 – ACre

Água e luz para todos - acre

água Em áREas uRBanas (ministéRio das cidadEs)Município

beneficiadoProponente Empreendimento

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Rio Branco Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - micromedição,

macromedição e automação de reservatórios

ago/07 10.313,75 Em obras

Rio Branco EstadoAmpliação do SAA na sede

municipal - adutoras, reservatórios, reforço de rede e anéis

ago/07 46.304,80 Em obras

TOTAL 72.674,61 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.

água Em áREas uRBanas (Funasa)

Investimento Total: R$ 55,62 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente TipoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Acrelândia Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Acrelândia Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Acrelândia Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação

preparatória

Acrelândia Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Acrelândia Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Acrelândia Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Acrelândia Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

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ÁGUA E LUz PARA TOdOs | 33

Água e luz para todos - acre

água Em áREas uRBanas (Funasa)Município

beneficiadoProponente Tipo

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Assis Brasil Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação

preparatória

Assis Brasil Estado Água em áreas urbanas nov/08 662,96 Em obras

Assis Brasil Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Assis Brasil Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Assis Brasil Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Brasiléia Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação

preparatória

Brasiléia Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Brasiléia Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Brasiléia Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Bujari Estado Água em áreas urbanas nov/07 389,32 Em obras

Bujari Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Capixaba Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Capixaba Estado Água em áreas urbanas nov/07 250,00 Em obras

Capixaba Município Água em áreas urbanas ago/09 ***** Ação

preparatória

Cruzeiro do Sul Município Água em áreas urbanas ago/09 ***** Ação

preparatória

Cruzeiro do Sul Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Cruzeiro do Sul Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Cruzeiro do Sul Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

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34 | PAC 2 – ACre

Água e luz para todos - acre

água Em áREas uRBanas (Funasa)Município

beneficiadoProponente Tipo

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Cruzeiro do Sul Município Água em áreas urbanas ago/09 ***** Ação

preparatória

Cruzeiro do Sul Município Água em áreas urbanas ago/09 ***** Ação

preparatória

Epitaciolândia Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Feijó Estado Água em áreas urbanas nov/07 522,59 Em obras

Feijó Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Feijó Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação

preparatória

Feijó Funasa Água em áreas urbanas mai/09 177,34 Concluído

Feijó Funasa Água em áreas urbanas mai/09 74,61 Concluído

Feijó Funasa Água em áreas urbanas mai/09 76,95 Concluído

Feijó Funasa Água em áreas urbanas mai/09 71,68 Concluído

Feijó Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Jordão Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação

preparatória

Jordão Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Jordão Estado Água em áreas urbanas nov/07 283,00 Em obras

Jordão Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Jordão Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Jordão Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Jordão Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Mâncio Lima Estado Água em áreas urbanas nov/07 583,19 Em obras

Mâncio Lima Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Page 35: acre ACRE - pac.gov.brpac.gov.br/pub/up/relatorio/7489024e2d5a1f1617d1ae76df78bff6.pdf · 5º balanço do PAC com dados de maio a setembro de 2012. O Programa é dividido em seis

ÁGUA E LUz PARA TOdOs | 35

Água e luz para todos - acre

água Em áREas uRBanas (Funasa)Município

beneficiadoProponente Tipo

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Mâncio Lima Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Mâncio Lima Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Mâncio Lima Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Mâncio Lima Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Mâncio Lima Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Manoel Urbano Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação

preparatória

Manoel Urbano Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Manoel Urbano Estado Água em áreas urbanas nov/07 438,08 Em obras

Manoel Urbano Funasa Água em áreas urbanas ago/07 115,32 Concluído

Manoel Urbano Funasa Água em áreas urbanas ago/07 64,75 Concluído

Manoel Urbano Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Manoel Urbano Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Manoel Urbano Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Manoel Urbano Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Manoel Urbano Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Marechal Thaumaturgo Estado Água em áreas urbanas nov/07 135,73 Em obras

Marechal Thaumaturgo Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Marechal Thaumaturgo Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Marechal Thaumaturgo Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

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36 | PAC 2 – ACre

Água e luz para todos - acre

água Em áREas uRBanas (Funasa)Município

beneficiadoProponente Tipo

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Marechal Thaumaturgo Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Plácido de Castro Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Plácido de Castro Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação

preparatória

Plácido de Castro Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Plácido de Castro Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Porto Acre Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Porto Acre Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Porto Acre Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação

preparatória

Porto Walter Estado Água em áreas urbanas nov/07 397,92 Em obras

Porto Walter Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Porto Walter Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Porto Walter Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Porto Walter Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Porto Walter Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Rio Branco Funasa Água em áreas urbanas jun/10 62,00 Concluído

Rio Branco Funasa Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Rodrigues Alves Estado Água em áreas urbanas nov/07 558,41 Em obras

Rodrigues Alves Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

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ÁGUA E LUz PARA TOdOs | 37

Água e luz para todos - acre

água Em áREas uRBanas (Funasa)Município

beneficiadoProponente Tipo

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Rodrigues Alves Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Rodrigues Alves Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Santa Rosa do Purus Estado Água em áreas urbanas nov/07 115,44 Em obras

Santa Rosa do Purus Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Santa Rosa do Purus Estado Água em áreas urbanas dez/11 ***** Ação

preparatória

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 119,88 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 53,34 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 103,59 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 110,85 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 51,58 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 112,34 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 119,16 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 112,59 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 132,53 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 128,66 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 119,13 Concluído

Santa Rosa do Purus Funasa Água em áreas urbanas set/08 113,78 Concluído

Santa Rosa do Purus Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Santa Rosa do Purus Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Santa Rosa do Purus Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Santa Rosa do Purus Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Senador Guiomard Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

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38 | PAC 2 – ACre

Água e luz para todos - acre

água Em áREas uRBanas (Funasa)Município

beneficiadoProponente Tipo

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Sena Madureira Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Sena Madureira Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 134,68 Concluído

Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 147,61 Concluído

Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 141,77 Concluído

Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 107,48 Concluído

Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 95,72 Concluído

Sena Madureira Funasa Água em áreas urbanas mai/09 95,06 Concluído

Sena Madureira Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Tarauacá Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.112,20 Em obras

Tarauacá Estado Água em áreas urbanas set/09 ***** Ação

preparatória

Tarauacá Funasa Água em áreas urbanas mai/09 57,57 Concluído

Tarauacá Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Tarauacá Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Tarauacá Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Xapuri Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Xapuri Município Água em áreas urbanas ago/09 ***** Ação

preparatória

Xapuri Município Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Xapuri Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

Xapuri Município Água em áreas urbanas ago/09 ***** Ação

preparatória

TOTAL 55.623,74 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.

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