Actualização do Diagnóstico Social Concelhio – 2010...

Actualização do Diagnóstico Social Concelhio – 2010 – Relatório dos Dados Quantitativos

1

2.1. Estrutura e Dinâmica da População e Famílias

O Diagnóstico Social Concelhio, enquanto ferramenta essencial para o conhecimento e

caracterização da realidade local, assume particular importância na delineação de estratégias

passíveis de impulsionar o desenvolvimento social do Município de Loures. A tradução

operativa deste instrumento materializou-se no Plano de Desenvolvimento Social (2008-2010),

o qual define as directrizes de vários eixos estratégicos com tipos de intervenção prioritários.

Neste sentido, a actualização do Diagnóstico Social do Concelho de Loures afigura-se

imperiosa, na medida em que permitirá ter acesso a dados mais actuais do território municipal.

Só através do conhecimento das necessidades e problemas locais será possível definir áreas

de intervenção capazes de garantir mais e melhor qualidade de vida à população.

O conhecimento espacializado da dinâmica demográfica é de manifesta importância quando se

pretende desenvolver um plano de acção territorial. Por forma a caracterizar o substrato

demográfico do Concelho recorreu-se às Estimativas Anuais da População Residente (2001-

2008/2009)1, elaboradas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), sendo esta a principal

fonte de dados quantitativos. Esta opção metodológica acaba por condicionar a selecção de

determinadas variáveis, uma vez que nem todos os indicadores trabalhados pelo INE são alvo

de avaliações anuais, daí a necessidade de relativizar a sua leitura, decorridos nove anos

desde os Censos de 2001.

A necessidade de aprofundar conhecimentos teóricos e metodológicos, referentes à temática

das projecções demográficas, surge no âmbito da 1ª revisão do Plano Director Municipal de

Loures, a qual preconiza uma visão de desenvolvimento sustentável, assente na conciliação

entre o respeito e valorização do meio ambiente e o desenvolvimento económico e social.

A construção do exercício prospectivo para o Município de Loures2 teve como alicerce a

tendência de evolução registada no período entre 1991 e 2001, ou seja, uma variação

populacional positiva decorrente não tanto dos fluxos migratórios mas principalmente do saldo

fisiológico também ele positivo.

1 No Diagnóstico Social Concelhio anterior, o Recenseamento Geral da População e da Habitação (INE/2001) foi uma das fontes de dados, pelo que procurar-se-á, sempre que possível, efectuar a actualização dos seus dados. 2 Estas questões têm sido analisadas na Direcção de Projecto do Plano Director Municipal (DPPDM). A este propósito ver Elisa Santos, Perspectivas Demográficas para o Município de Loures (2001-2021), Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação (ISEGI), Universidade Nova de Lisboa, Junho de 2010. Trata-se de um estudo realizado no âmbito da Revisão do PDM de Loures, que teve como principal objectivo a construção de cenários de evolução demográfica para o Município de Loures, no período temporal de 2001-2021.


2

A projecção demográfica para o Concelho de Loures, baseada no método das componentes

por coortes, teve em conta as componentes da dinâmica populacional – mortalidade,

fecundidade e migrações, permitindo uma análise prospectiva de cada uma delas através da

construção de cenários: cenário de tendência natural pesada; cenário de repulsão; cenário de

atracção. Dado que a Proposta Plano da revisão do Plano Director Municipal de Loures se

encontra em fase final, e atendendo a que a mesma terá de ser alvo de análise e parecer

favorável por parte da CCDRLVT, considera-se que não é oportuno avançar com os dados

finais resultantes das projecções elaboradas.

Qualquer que seja o quadro demográfico futuro do Município, importa estabelecer objectivos

estratégicos de modo a fixar populações, aumentar a sua qualidade de vida e promover a

coesão social. Sublinhe-se que, enquanto a nível nacional, as tendências futuras dependerão

da sustentação dos fluxos migratórios, na medida em que poderão influenciar a fecundidade e,

consequentemente, o crescimento natural, a nível municipal, dependerão essencialmente da

estratégia de desenvolvimento socio-económico e territorial adoptada.

A sustentabilidade do desenvolvimento de um dado território está, cada vez mais, indissociável

da sustentabilidade demográfica, pelo que no equacionamento das estratégias de

desenvolvimento, e no caso particular, de desenvolvimento social, o estudo sobre a evolução

da população (dinâmica populacional) e a construção de cenários prospectivos populacionais

revelam-se de maior importância e acuidade.

De um modo geral, pode referir-se que o Município de Loures, integrado na Área Metropolitana

de Lisboa, exibe algumas tendências gerais que são comuns à demografia portuguesa. Sabe-

se que a evolução da população residente em Portugal acabou por ser fortemente influenciada

pela componente migratória, o que também se fez sentir na Área Metropolitana de Lisboa e no

interior do próprio Município de Loures. Em oposição à evolução das taxas de crescimento

migratório, as taxas de natalidade sofreram um decréscimo nas últimas décadas e as taxas de

mortalidade têm registado valores inferiores aos das taxas de natalidade, o que significa um

aumento da longevidade da população portuguesa.

Este comportamento demográfico acaba por induzir consequências na alteração da estrutura

etária da população: menor proporção de jovens e aumento da percentagem de população

idosa (65 e mais anos), o que se reflecte no envelhecimento populacional. Tal tendência não

passou de forma despercebida pelo Município, pois se, em 2001, o índice de envelhecimento


3

era de 77,4 em 2009 já atinge os 101,603, muito embora seja menor em comparação ao que se

verifica em Portugal (117,6).

Dados de Caracterização Geral

Período: 1991 e 2001

Âmbito Geográfico: Freguesias

Quadro nº. - População no Concelho e Freguesias em 1991 e 2001

Fonte: I.N.E., Censos 1991, 2001

FREGUESIAS População Total Variação

Pop.

1991 2001 %

Apelação 3 419 6 043 76,7 Bobadela 9 041 8 577 - 4,2 Bucelas 4 932 4 810 -2,4 Camarate 20 800 18 821 -9,5 Fanhões 2 690 2 698 0,3 Frielas 1 596 2 676 67,6 Loures 19 636 24 237 23,4 Lousa 3 164 3 419 8,0 Moscavide 14 497 12 184 -16,0 Portela 16 879 15 441 -8,5 Prior Velho 4 378 6 683 52,6 Sacavém 16 231 17 659 8,8 Santa Iria da Azóia 15 645 17 571 12,3 Santo Antão do Tojal 4 236 4 192 -1,0 Santo António dos Cavaleiros

26 267 21 947 -16,4

São João da Talha 15 511 17 970 15,9 São Julião do Tojal 3 403 3 600 5,8 Unhos 9 818 10 531 7,3

CONCELHO DE LOURES

192 143 199 059 3,6

� Variação populacional ocorrida entre 1991 e 2001 foi positiva (3,6%), o que corresponde ao acréscimo de 1 916

habitantes;

3 Índice de Envelhecimento = (Pop. 65 e+ anos)/Pop.0-14 anos)*100. Valor calculado de acordo com as Estimativas Anuais da População Residente em 2009 (INE).


4

� Freguesias de Apelação, Frielas e Prior Velho foram as que apresentaram o maior crescimento populacional

(variação de 76,7%, 67,6% e 52,6%, respectivamente);

� Freguesias que manifestaram maiores decréscimos populacionais foram Santo António dos Cavaleiros,

Moscavide e Camarate (variação de -16,4%, -16% e -9,5%).

As 18 freguesias que compõem o Concelho de Loures apresentam, em termos de densidade populacional, características

bem diferenciadas4, conforme se pode observar na seguinte Figura Nº1 - Densidade Populacional por Freguesia em 2001.

� Freguesias situadas mais a norte do Concelho encontra-se uma população residente, dispersa pelo vasto

território e caracterizada por uma muito baixa densidade;

� Das freguesias da zona oriental emerge um importante contínuo urbano de elevado número de alojamentos que

polarizam uma parte significativa da população residente no Concelho;

� Não estando situada na parte oriental do Concelho, mas com uma densidade populacional alta encontra-se a

freguesia de Santo António dos Cavaleiros, e a mais elevada concentra-se nas freguesias de Moscavide e

Portela.

Figura Nº1 - Densidade Populacional por Freguesia em 2001

4 Revisão do Plano Director Municipal de Loures, Relatório de Enquadramento e Avaliação – Adenda ao Capítulo II – População, CMLoures, Direcção de Projecto do Plano Director Municipal (DPPDM), 2008.

Densidade Populacional (Hab./Km2)

141 - 300 301 - 800 801 - 3000 3001 - 5000 5001 - 10000 10001 - 15441


5

Estimativas Anuais da População Residente

No sentido de actualizar os dados anteriores, recorreu-se às Estimativas Anuais da População

Residente, elaboradas pelo INE, no período temporal de 2001-2009.

Período: Estimativas Anuais da População Residente, 2001,2003,2005,2007 e 2009

Âmbito Geográfico: Concelho

Quadro nº. - Estimativas Anuais da População Residente, por Sexo e Grupo Etário

Grupo Etário

(ciclos de vida)

20015 2003 2005

HM H M HM H M HM H M

0-14 31 221 15 821 15 400 31 303 15 904 15 399 31 166 15 889 15 277

15-24 27 921 14 166 13 755 25 494 12 907 12 587 23 313 11 807 11 506

25-64 114 928 56 514 58 414 116 165 57 133 59 032 115 990 56 899 59 091

65 e + 25 161 10 810 14 351 26 751 11 625 15 126 28 169 12 320 15 849

Total 199 226 97 307 101 919 199 713 97 569 102 144 198 638 96 915 101 723

Grupo Etário

(ciclos de vida)

2007 2009

HM H M HM H M

0-14 30 835 15 684 15 151 30 675 15 675 15 000

15-24 21 724 11 013 10 711 20 525 10 340 10 185

25-64 114 424 55 988 58 436 111 265 54 426 56 839

65 e + 29 484 12 991 16 493 31 165 13 741 17 424

Total 196 467 95 676 100 791 193 630 94 182 99 448

Fonte: I.N.E., Estimativas Anuais da População Residente

� Até 2003, estima-se um ligeiro crescimento da população residente no Concelho (mais 654 habitantes em comparação à

população recenseada em 2001);

� A partir de 2004, tendência para o decréscimo populacional: diferencial de 5 429 residentes (2001-2009);

� Superioridade das mulheres em relação aos homens;

� A maioria da população é adulta e em idade activa;

� Tendência para o envelhecimento da população: o escalão etário dos 0-14 anos tende a reduzir-se ao passo que a

população idosa (65 e mais anos) aumenta (mais 6 771 indivíduos em comparação com os recenseados pelos censos

de 2001).

5 De acordo com os Censos de 2001 (à data de Março), o total de população residente era o seguinte: 199 059, dos quais 31 510 dos 0-14 anos; 29 392 dos 15-24 anos; 113 763 dos 25-64 anos; 24 394 dos 65 e mais anos.


6

Nascimentos e óbitos

Importa ainda analisar algumas características dos designados movimentos da população,

nomeadamente a natalidade e mortalidade.

As sociedades dos últimos tempos têm registado níveis médios de natalidade mais reduzidos,

para os quais contribuíram factores como os casamentos tardios, a crescente

profissionalização das mulheres, o próprio aumento do custo de vida. Concomitantemente, a

melhoria das condições de vida das populações, nomeadamente das condições médico-

sanitárias, têm conduzido a um aumento da esperança média de vida, pelo que morrem hoje

menos crianças e os idosos chegam ao fim da vida com idades cada vez mais avançadas.

Período: 2001 a 2009


Quadro nº. - Nascimentos e Óbitos (HM) entre 2001-2009

Ano

Nº Nados - Vivos

Nº Óbitos

Nº óbitos < 1

ano 2001 2 320 1 518 15

2002 2 377 1 577 14

2003 2 343 1 477 11

2004 2 236 1 534 8

2005 2 351 1 590 9

2006 2 204 1 616 11

2007 2 176 1 552 13

2008 2 266 1 633 11

2009 2 136 1 595 14

Fonte: I.N.E., Censos 2001; Estatísticas Demográficas

� Os quantitativos de nascimentos são sempre superiores aos óbitos;

� De 2001 a 2009, o número de nados-vivos, por ano, tem assumido alguma estabilidade, não se registando grandes

oscilações, mantendo-se um quantitativo que ultrapassa sempre os 2 000 nascimentos anuais;

� Número de óbitos de crianças com menos de 1 ano situa-se entre os 15 e os 8 casos.

Atendendo à idade da mãe, é possível assinalar, em 2009, 3 nascimentos cujas mães possuíam idade compreendida entre os

10-14 anos. Em 2001, registaram-se 5 nascimentos. Todos estes nascimentos ocorreram fora da situação de casamento. A faixa

etária considerada fértil é dos 15-49 anos, sendo precisamente nestas idades que ocorrem a quase totalidade de nascimentos.

Não se contabilizaram nascimentos de mães com 50 e mais anos. Todavia, o INE aponta alguns casos de nascimentos em que a


7

idade das mães é ignorada, como por exemplo 21 casos em 2008.

Taxas Brutas de Natalidade e Mortalidade

Período: 2001, 2005 e 2009


Quadro nº. - Taxas Brutas de Natalidade e Mortalidade, concelho de Loures (‰)

Taxa Bruta Natalidade (‰)

Taxa Bruta Mortalidade (‰)

2001

11,70

7,60

� Evolução da taxa de natalidade a decrescer, mas com valores ligeiramente superiores aos apresentados a nível

nacional (11,0‰), em 2001;

� Tendência nacional caminha para um decréscimo mais acentuado – 9,40‰, em 2009, ao passo que Loures consegue

manter uma TBN nos 11‰);

� Em 2001, registaram-se, em média, 7,60‰ óbitos por cada mil habitantes, estando abaixo da média nacional (10,2‰);

� Do cruzamento da evolução destas variáveis demográficas, verifica-se que as taxas de natalidade são sempre

superiores às taxas de mortalidade, resultando numa taxa de crescimento natural positiva.

Ao nível da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI)6é possível avançar com os seguintes dados para o Município de Loures:

� Ano de 1991 – 5,9‰ (aproxima-se dos 6 óbitos inferiores a 1 ano por cada 1000 nascimentos);

� Ano de 2001 – 6,4‰ (aproxima-se dos 6 óbitos inferiores a 1 ano por cada 1000 nascimentos);

� Ano 2005 – 3,8‰ (aproxima-se dos 4 óbitos inferiores a 1 ano por cada 1000 nascimentos);

� Ano 2008 – 4,8‰ (aproxima-se dos 5 óbitos inferiores a 1 ano por cada 1000 nascimentos).

Ainda que com algumas oscilações, a tendência vai no sentido da contínua redução da TMI, à semelhança do que se regista no

território nacional. A redução deste tipo de taxa é um dos factores que mais tem contribuído para o aumento da esperança média

de vida à nascença

(E0)7. Trata-se de um indicador que tende a espelhar a melhoria das condições de vida (cuidados de saúde e bem-estar social)

da população residente numa dada região.

6 Taxa Mortalidade Infantil = (óbitos<1médios/nascimentos)*1000 7 Número médio de anos que uma pessoa à nascença pode esperar viver, mantendo-se as taxas de mortalidade por idades observadas no momento. Em 2001, a E0 era de 70,8 anos para os homens e 78,2 anos para as mulheres.


8

Taxa de Fecundidade

Período: 2001, 2005 e 2009


Quadro nº – Taxa de Fecundidade Geral (‰)

Fonte: I.N.E. Indicadores Demográficos

Taxa de Fecundidade

Geral (‰)

2001

44,60

2005

47,50

2009

45,60

Se a Taxa de Fecundidade Geral8 é obtida a partir da divisão dos nascimentos pela população feminina em período fértil num

dado período, ao multiplicar a TFG pela população feminina em idade fértil obtêm-se os nascimentos para um determinado

ano9. O número de nascimentos é determinado aplicando a taxa de fecundidade ao efectivo médio da população feminina dos

15-49 anos. A desagregação por sexo do total de nascimentos é feita considerando a relação de masculinidade à nascença:

0,488 – mulheres e 0,512 – homens, ou seja, por cada 1000 nascimentos, 488 são mulheres e 512 são homens.

Taxas Brutas de Nupcialidade e Divórcio

Período: 2001, 2005 e 2009


Quadro nº. - Taxas Brutas de Nupcialidade e Divórcio (‰)

Fonte: I.N.E. Indicadores Demográficos

Taxa Bruta Nupcialidade (‰)

Taxa Bruta de Divórco (‰)

2001

8,10

2,40

2005

6,20

2,60

2009

3,30

3,0

8 Taxa Fecundidade Geral = Nascimentos Médios/Pop. Fem. (15-49 anos)*1000 9 Nascimentos = TFG*Pop. Fem. (15-49 anos)/1000


9

� Diminuição do número de casamentos (em média 3,30 por 1000 habitantes, em 2009);

� Aumento do número de divórcios (em média 3 por 1000 habitantes, em 2008).

Como alguns autores referem, o facto de se dispor, ao longo do tempo, de diversas informações acerca do volume de uma

população, a primeira análise que normalmente se executa é a do cálculo do ritmo de crescimento. Esse ritmo deve

proporcionar um resultado anual médio em ordem a se poder comparar períodos de diferente amplitude10. O crescimento total

de uma população é a consequência directa do movimento natural e migratório, ou seja, da evolução da natalidade, mortalidade

e dos movimentos migratórios.

Taxas de Crescimento Efectivo, Natural e Migratório

Período: 2001, 2005 e 2009


Quadro nº. - Taxas de Crescimento Efectivo, Natural e Migratório (%)

Fonte: I.N.E., Indicadores Demográficos

Taxa Crescimento Efectivo

Taxa Crescimento Natural

Taxa Crescimento

Migratório

2001

0,44 0,40 0,04

2005

- 0,22

0,38

- 0,60

2009

- 0,72

0,28

-1,0

� Diminuição da taxa de crescimento efectivo (saldo total) do Município de Loures: de 2001 a 2009 estima-se a perda

de 5 596 indivíduos. Na década anterior (1991-2001) registou-se, por cada ano e cada 100 pessoas, um

crescimento de 0,35%, traduzido em 6 916 pessoas;

� Diminuição da taxa de crescimento natural em 12%. O Saldo Natural ou Fisiológico é a diferença entre o número de

nados-vivos e de óbitos, num dado período de tempo. No período inter-censitário de 1991-2001 essa diferença

situava-se nos 7 875 habitantes. De 2001 a 2009, essa desigualdade situa-se nos 6 317 indivíduos;

� A taxa de crescimento migratório é igual à diferença entre a taxa de crescimento total e a taxa de crescimento

natural. De acordo com os Indicadores Demográficos (INE), Loures manifesta uma tendência para a redução da

taxa de crescimento migratório, o que revela que se está perante um território que não está a atrair população. No

decénio anterior (1991-2001) o saldo migratório foi negativo, muito embora apenas de -959 migrantes, ao passo

que no período entre 2001 e 2009 este saldo já se situa em -1 320 migrantes.

10 A este propósito ver J. Manuel Nazareth, Princípios e Métodos de Análise Demográfica, Lisboa, Editorial Presença, 1988, p.164.


10

Índices Resumo – 2001 / 2005 / 2009

Período: 2001, 2005 e 2009


Quadro nº. - Alguns Índices Resumo – 2001/2005/2009

Fonte: I.N.E., Censos 2001; Estimativas Anuais da População Residente

* Ano de 2008

Índice

2001

2005

2009

Envelhecimento 77,42 90,40 101,60

Dependência dos Jovens 27,70 22,40 22,90*

Dependência dos Idosos 21,44 20,20 23,60

Dependência Total 49,14 42,60 46,90

Longevidade 57,22 36,80 38,50

� Progressivo envelhecimento11populacional: em 2009, por cada 100 jovens existiam 101 idosos12. Em 2001 este

índice era muito mais baixo (77 idosos por cada 100 jovens);

� Os Índices de Dependência13 mostram que, em 2009, por cada 100 indivíduos potencialmente activos 22 são

jovens e 23 idosos;

� O Índice de Dependência Total que representa o somatório das anteriores (RDJ e RDI) era, em 2009, de 46,90;

� Relacionado com a esperança média de vida encontra-se o Índice de Longevidade14, o qual confirma a tendência

para o envelhecimento demográfico. Este indicador de medida do envelhecimento compara o peso dos idosos mais

jovens com o peso dos idosos menos jovens;

� A percentagem de jovens15 é, em 2009, inferior à percentagem de idosos16 (15,84 para 16,09).

Caracterização das Estruturas Familiares

11 Índice de envelhecimento (Pop. 65 e + anos/0 – 14)*100 12 De acordo com as Estimativas Anuais da População Residente (INE) o Índice de Envelhecimento em Portugal é de 117,6. 13 Índice de dependência de jovens = (População 0-14 anos/Pop.15-64 anos)*100; Índice de dependência de idosos = (População 65 e + anos/Pop. 15-64 anos)*100. 14 Índice de longevidade (População com 75 e + anos/População com 65 e + anos)*100 15 População com 0-14/população total*100 16 População com 65 e + anos/população total*100


11

É do conhecimento geral, que a família tem estado associada a factores e mudanças culturais

e sociais, com reflexos evidentes nas suas estruturas e dimensão, dando origem a processos

de recomposição familiar. Algumas tendências actuais podem ser identificadas: mutações nos

papéis femininos e masculinos, novos valores familiares, taxas mais elevadas de divórcio e de

recasamento, subida dos valores da coabitação, descida da fecundidade e aumento da

esperança de vida, maior autonomia dos indivíduos e dos casais em relação aos laços de

parentesco17. O importante é perceber se estas transformações estão a alterar a estrutura da

família: reduzindo a sua dimensão e complexidade, estimulando novas formas de viver em

casal, fazendo crescer formas de família anteriormente menos frequentes (famílias

monoparentais, famílias recompostas) ou, ainda, aumentando o número de indivíduos que, ao

longo do percurso de vida, vivem sozinhos18.

Indicadores Resumo – 2001 / 2005 / 2009

Período: 2001


Quadro nº. - Alguns Indicadores Resumo – 2001

Estruturas Familiares Nº

Famílias clássicas19 – estrutura etária

Famílias clássicas 70 949

Famílias clássicas cujos elementos têm menos de 20 anos 233

Famílias clássicas cujos elementos têm entre 20-39 anos 19 874



Famílias clássicas cujos elementos têm 75 e mais anos 4 571

Famílias clássicas – dimensão

Famílias clássicas com 1 pessoa 11 349

Famílias clássicas com 2,3 e 4 pessoas 54 142

Famílias clássicas com 5,6 e7 pessoas 5 125

Famílias clássicas com mais de 8 pessoas 333

Famílias Institucionais20 68

Famílias clássicas – tipos de Família (com base nos núcleos familiares)

Família com uma só pessoa 11 349

Família só com pessoas aparentadas 924

Outros tipos de família sem núcleos 608

Casal de “direito” sem filhos 14 940

Casal de “direito” com filhos 28 682

Casal de “facto” sem filhos 1 977

17 Karin Wall, Famílias no Censo 2001, Estruturas domésticas em Portugal, Sociologia Problemas e Práticas, Set. 2003, Nº43, p.9-11. 18 Ibdem


12

Fonte: I.N.E.,

Censos 2001

Pais com filhos 1 052

Mães com filhos 5 708

Avós com netos 513

Famílias com dois núcleos 1 431

Famílias com três núcleos 67

Núcleos Familiares21

Núcleos Familiares 59 642

Proporção de núcleos familiares monoparentais22 (%) 12,97

Pais com filhos 1 211

Mães com filhos 6 585

A presente tabela resume alguns traços das estruturas familiares no Município de Loures, à data do

Recenseamento Geral da População e da Habitação (2001):

� 43,1% de famílias clássicas, cujos elementos têm sobretudo entre 40-59 anos

� 6,4% de famílias clássicas, cujos elementos têm 75 e mais anos

� 76,3% de famílias clássicas com 2,3 e 4 pessoas;

� 7,7% de famílias com 5 e mais pessoas;

� 16% de famílias clássicas com 1 pessoa;

� 44,4% de famílias constituídas por casal de “direito” com filhos;

� 21% de famílias constituídas por casal de “direito” sem filhos;

� 9,5% de famílias monoparentais, com maior relevo de mães com filhos;

� 0,7% de famílias constituídas por avós com netos.

SÍNTESE CONCLUSIVA:

Estrutura e Dinâmica da População e das Famílias:

A variação populacional ocorrida entre 1991 e 2001 foi positiva (3,6% - correspondendo a um

acréscimo de 1.916 habitantes), as freguesias da Apelação (76,7%), Frielas (67,6%) e Prior

Velho (52,6%) foram as que apresentaram o maior crescimento populacional e Santo António

19 Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupe uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento (INE). 20 Conjunto de pessoas residentes num alojamento colectivo que, independentemente da relação de parentesco entre si, observam uma disciplina comum, são beneficiários dos objectivos de uma instituição e são governados por uma entidade interior ou exterior ao grupo (INE). 21

Conjunto de duas ou mais pessoas pertencentes à mesma família clássica mantendo uma relação de cônjuges, parceiros numa união de facto ou progenitor e descendentes e que pode traduzir-se em casal sem filhos, casal com um ou mais filhos ou pai ou mãe com um ou mais filhos (INE). 22 Núcleo familiar que integra apenas um dos progenitores, pai ou mãe, com filhos (INE).


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dos Cavaleiros (-16,4%), Moscavide (-16,4%) e Camarate (-9,5%), foram as freguesias que

apresentaram maiores decréscimos populacionais.

As 18 freguesias que compõem o Concelho de Loures apresentam, em termos de densidade

populacional, características bem diferenciadas: As freguesias situadas mais a norte do

Concelho encontra-se uma população residente, dispersa pelo vasto território e caracterizada

por uma muito baixa densidade, enquanto que as da zona oriental emerge um importante

contínuo urbano de elevado número de alojamentos que polarizam uma parte

significativa da população residente no Concelho.

Não estando situada na parte oriental do Concelho, mas com uma densidade populacional alta

encontra-se a freguesia de Santo António dos Cavaleiros, e a mais elevada concentra-se nas

freguesias de Moscavide e Portela.

Relativamente ao crescimento da população residente no Concelho, até 2003 estimou-se um

ligeiro crescimento e a partir de 2004 a tendência é para o decréscimo com um diferencial de

5.429 residentes (2001-2009), existindo uma superioridade das mulheres em relação aos

homens e a maioria da população é adulta e em idade activa.

Verifica-se uma tendência para o envelhecimento da população: o escalão etário dos 0-14 anos

tende a reduzir-se ao passo que a população idosa (65 e mais anos) aumenta (mais 6 771

indivíduos em comparação com os recenseados pelos censos de 2001).

O número de nascimentos é sempre superior aos óbitos, sendo que o número de óbitos de

crianças com menos de 1 ano situa-se entre os 15 e os 8 casos.

De 2001 a 2009, o número de nados-vivos, por ano, tem assumido alguma estabilidade, não se

registando grandes oscilações, mantendo-se um quantitativo que ultrapassa sempre os 2 000

nascimentos anuais. A evolução da taxa de natalidade a decrescer, mas com valores

ligeiramente superiores aos apresentados a nível nacional (11%), em 2001, a tendência

nacional caminha para um decréscimo mais acentuado de 9,40‰ em 2009, ao passo que

Loures consegue manter-se nos 11‰. Em 2001, registaram-se em média, 7,60‰ óbitos por

cada mil habitantes, estando abaixo da média nacional que é de 10,2‰.

Conclui-se que, do cruzamento da evolução destas variáveis demográficas, verifica-se

que as taxas de natalidade são sempre superiores às taxas de mortalidade, resultando

numa taxa de crescimento natural positiva.

Ao nível da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI)23é possível avançar com os seguintes dados

para o Município de Loures:

23 Taxa Mortalidade Infantil = (óbitos<1médios/nascimentos)*1000


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� Ano de 1991 – 5,9‰ (aproxima-se dos 6 óbitos inferiores a 1 ano por cada 1000

nascimentos);

� Ano de 2001 – 6,4‰ (aproxima-se dos 6 óbitos inferiores a 1 ano por cada 1000

nascimentos);

� Ano 2005 – 3,8‰ (aproxima-se dos 4 óbitos inferiores a 1 ano por cada 1000

nascimentos);

� Ano 2008 – 4,8‰ (aproxima-se dos 5 óbitos inferiores a 1 ano por cada 1000

nascimentos).

Ainda que com algumas oscilações, a tendência vai no sentido da contínua redução da TMI, à

semelhança do que se regista no território nacional. A redução deste tipo de taxa é um dos

factores que mais tem contribuído para o aumento da esperança média de vida à nascença

(E0)24. Trata-se de um indicador que tende a espelhar a melhoria das condições de vida

(cuidados de saúde e bem-estar social) da população residente numa dada região.

Por cada 1000 nascimentos, 488 são mulheres e 512 são homens.

Diminuição do número de casamentos (em média 3,30 por 1000 habitantes, em 2009);

Aumento do número de divórcios (em média 3 por 1000 habitantes, em 2008).

O crescimento total de uma população é a consequência directa do movimento natural e

migratório, ou seja, da evolução da natalidade, mortalidade e dos movimentos migratórios.

Assim, temos uma diminuição da taxa de crescimento efectivo (saldo total) do Município de

Loures: de 2001 a 2009 estima-se a perda de 5 596 indivíduos. Na década anterior (1991-

2001) registou-se, por cada ano e cada 100 pessoas, um crescimento de 0,35%, traduzido em

6 916 pessoas e uma diminuição da taxa de crescimento natural em 12%.

O Saldo Natural ou Fisiológico é a diferença entre o número de nados-vivos e de óbitos, num

dado período de tempo. No período inter-censitário de 1991-2001 essa diferença situava-se

nos 7 875 habitantes. De 2001 a 2009, essa desigualdade situa-se nos 6 317 indivíduos;

De acordo com os Indicadores Demográficos (INE), Loures manifesta uma tendência para a

redução da taxa de crescimento migratório, o que revela que se está perante um

território que não está a atrair população. No decénio anterior (1991-2001) o saldo

migratório foi negativo, muito embora apenas de -959 migrantes, ao passo que no período

entre 2001 e 2009 este saldo já se situa em -1 320 migrantes.

24 Número médio de anos que uma pessoa à nascença pode esperar viver, mantendo-se as taxas de mortalidade por idades observadas no momento. Em 2001, a E0 era de 70,8 anos para os homens e 78,2 anos para as mulheres.


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Progressivo envelhecimento25populacional: em 2009, por cada 100 jovens existiam 101

idosos26. Em 2001 este índice era muito mais baixo (77 idosos por cada 100 jovens);

Os Índices de Dependência27 mostram que, em 2009, por cada 100 indivíduos potencialmente

activos 22 são jovens e 23 idosos;

Relacionado com a esperança média de vida encontra-se o Índice de Longevidade28, o qual

confirma a tendência para o envelhecimento demográfico. Este indicador de medida do

envelhecimento compara o peso dos idosos mais jovens com o peso dos idosos menos jovens;

A percentagem de jovens29 é, em 2009, inferior à percentagem de idosos30 (15,84 para

16,09).

43,1% de famílias clássicas, cujos elementos têm sobretudo entre 40-59 anos;

6,4% de famílias clássicas, cujos elementos têm 75 e mais anos;

76,3% de famílias clássicas com 2,3 e 4 pessoas;

7,7% de famílias com 5 e mais pessoas;

16% de famílias clássicas com 1 pessoa;

44,4% de famílias constituídas por casal de “direito” com filhos;

21% de famílias constituídas por casal de “direito” sem filhos;

9,5% de famílias monoparentais, com maior relevo de mães com filhos;

0,7% de famílias constituídas por avós com netos.

25 Índice de envelhecimento (Pop. 65 e + anos/0 – 14)*100 26 De acordo com as Estimativas Anuais da População Residente (INE) o Índice de Envelhecimento em Portugal é de 117,6. 27 Índice de dependência de jovens = (População 0-14 anos/Pop.15-64 anos)*100; Índice de dependência de idosos = (População 65 e + anos/Pop. 15-64 anos)*100. 28 Índice de longevidade (População com 75 e + anos/População com 65 e + anos)*100 29 População com 0-14/população total*100 30 População com 65 e + anos/população total*100

Actualização do Diagnóstico Social Concelhio – 2010...

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