ADE 2014 - Formul rios - mined.gov.mz€¦ · Globos, mapas didácticos, quadro silábico Enxadas,...
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Formulários Mapas de registo de Entrega de fundos,
de prestação de contas
e de controlo ao nível da Escola
Ensino Primário, 2014
Lista de Formulários a usar
Mapa 1a: Entrega de Valores às Escolas
Mapa 1b: Entrega de Valores aos Coordenadores das ZIPs
Mapa 2: Descrição dos materiais e serviços elegíveis
Mapa 3a: Registo dos materiais e serviços adquiridos e respectivo valor
Mapa 3b: Registo das despesas ao critério das escolas (20%)
Mapa 3c: Registo das despesas realizadas pelo Coordenador da ZIP
Mapa 3d: Registo das despesas realizadas pelo SDEJT
Mapa 3e: Registo dos valores não gastos
Mapa 4: Lista comprovativa da distribuição de material aos alunos
Mapa 5: Mapa de controlo de stocks
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 1a: Entrega de Valores às Escolas ____ Tranche
SDEJT de
Ord Identificação da Escola beneficiária Valor total alocado
à escola Valor entregue (____ Tranche)
Pessoa que recebeu Código Designação da escola Nome Data Assinatura
Elaborado por Aprovado pelo Director do SDEJT Folha nº Nome: Assinatura: Data: Nome: Assinatura: Data:
de
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 1b: Entrega de Valores aos Coordenadores das ZIPs Tranche Única
SDEJT de
Ord Identificação da Escola sede da ZIP Número de
escolas na ZIP
Valor total entregue
(Tranche Única)
Pessoa que recebeu (Coordenador da ZIP)
Código Designação da escola Nome Data Assinatura
Elaborado por Aprovado pelo Director do SDEJT Folha nº Nome: Assinatura: Data: Nome: Assinatura: Data:
de
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 2: Descrição dos materiais e serviços elegíveis
SDEJT de
Identificação da Escola Valor total
alocado à Escola Valor entregue
1ª Tranche Valor a entregar
2ª Tranche Código Designação da escola
O Ministério da Educação disponibilizou à escola o valor total acima indicado para o pagamento de despesas com a aquisição de materiais e serviços diversos cuja relação consta abaixo tendo-lhe sido entregue o valor da 1ª Tranche.
Lista dos materiais e serviços elegíveis: Lápis, borrachas, afiadores, lápis de cor, esferográficas Papel de fotocópia, papel químico, pastas de arquivo Cadernos, sebentas, cadernos de exercícios Furadores, agrafadores, agrafos, fita cola, carimbos,
correctores, tonner para impressoras e fotocopiadoras, tinteiros para impressoras
Réguas, esquadros, transferidores, compassos Computadores, máquinas de escrever e respectivas fitas Papel de lustro, papel vegetal Assistência técnica, serviços de manutenção de
equipamento e de edifícios Cartolina, tesouras, cola, bostick Lâmpadas, tomadas, armaduras Tinta de china, aguarelas, guaches, pinceis Fichas eléctricas, interruptores, dijuntores Giz, apagadores, quadro preto Martelo, pregos, parafusos, fechaduras Réguas, esquadros, transferidores e compassos para o quadro preto, tinta para a pintura do quadro preto
Fechaduras, cadeados, dobradiças, reguladores, tranquetas
Sólidos geométricos (caixa métrica) Vassouras, creolina, baldes plásticos Máquinas calculadoras Vidros, massa para vidro Gramáticas, tabuadas Redes mosquiteiras Dicionários de língua portuguesa e de língua inglesa Rolos plásticos para a cobertura de salas de aulas Globos, mapas didácticos, quadro silábico Enxadas, sementes, ancinhos, regadores, mangueiras,
agulhas para crochet e tricó, linha de crochet e lã Bolas de diversas modalidades, rede de voleibol Esteiras para salas de aulas Livros de turma, cadernetas do aluno, cadernetas de desempenho pedagógico, livros de notas do professor
Armários com fechaduras, estantes, cacifos, cadeiras, carteiras, bancos
Livros de ponto, livros de matrícula, processos dos alunos Provisão de água potável Despesa com a realização dos exames Despesas de deslocação
Despesas ao critério das escolas (20%) Kit de material escolar, pasta escolar, rede mosquiteira, galão de água (20 litros), cantil de água
Sapatos/sapatilhas, uniforme escolar /roupa, kit de higiene individual (pasta e escova de dentes, pente, sabão e pensos higiénicos)
A escola compromete-se a respeitar na íntegra os procedimentos definidos no Manual de Procedimentos do ADE 2014 nomeadamente no que respeita à divulgação, ao envolvimento do Conselho da Escola e da Comunidade, à transparência dos processos de selecção, de aquisição e de recepção dos materiais na escola e aos processos de prestação de contas.
A escola foi informada que terá acesso ao valor restante (2ª tranche) a partir do mês de Maio mediante a prestação de contas sobre o valor recebido nesta 1ª tranche.
Membros de Comissão de Compras Director dos SDEJT ou seu representante Representante da Escola Representante da Comunidade
Data: Data: Data:
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 3a: Registo dos materiais e serviços adquiridos e respectivo valor
SDEJT de
Identificação da Escola Valor total alocado à Escola
Valor da 1ª Tranche
Valor da 2ª Tranche Código Designação da escola
Valor recebido pela escola e sobre o qual presta contas:
Tranche Valor Referências do Cheque Data da recepção
dos fundos Banco Número do cheque
Preencha este mapa em 3 exemplares indicando os materiais e serviços adquiridos com os valores recebidos na 1ª tranche ou na 2ª tranche conforme for o caso. Liste todos os materiais e serviços adquiridos referindo as quantidades adquiridas e o valor da despesa com cada material e serviço. As despesas realizadas no âmbito dos 20% ao critério da escola é registada na mapa 4.b. Prrencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos.
Ordem Materiais e serviços adquiridos: Quantidade Custo Total
Valor total / Valor a transporter:
Director da Escola ou seu representante
Presidente do Conselho da Escola ou Representante da
Comunidade
SDEJT Verificado por:
Folha
Número:
de Data: Data: Data:
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 3b: Registo das despesas ao critério das escolas (20%)
SDEJT de
Identificação da Escola Valor total
alocado à Escola Valor gasto 1ª Tranche
Valor gasto 2ª Tranche Código Designação da escola
De acordo com o Manual de Procedimentos do ADE, a escola pode gastar até 20% do valor total alocado à escola na aquisição de materiais e/ou de serviços da sua livre escolha, isto é, em materiais e serviços não constantes da lista de materiais e serviços elegíveis constantes no Mapa 3.
A Escola poderá optar por realizar a totalidade da despesa com os fundos entregues na 1ª ou na 2ª tranche ou distribuí-la pelas duas tranches (não necessariamente em partes iguais) devendo neste caso apresentar dois (2) processos de contas, um relativo à 1ª tranche e o segundo relativo à 2ª tranche.
Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos.
Despesas ao critério das escolas com a aquisição de materiais e serviços:
Ordem Materiais e serviços adquiridos: Quantidade Custo Total
Valor total / Valor a transportar:
Director da Escola ou seu representante
Presidente do Conselho da Escola ou Representante da
Comunidade
SDEJT Verificado por:
Folha
Número:
de Data: Data: Data:
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 3c: Registo das despesas realizadas pelo Coordenador da ZIP
SDEJT de
Identificação da Escola sede da ZIP Número de
escolas na ZIP
Valor total entregue
Valor justificado
Saldo Código Designação da escola
Ao Coordenador da ZIP é entregue um valor numa única tranche, em função do número de escolas existentes na ZIP, para financiar actividades de monitoria e de supervisão do ADE ao nível das escolas da sua ZIP. Indique no mapa abaixo as actividades realizadas assim como os materiais e serviços adquiridos no contexto das actividades de monitoria e supervisão realizadas.
Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos incluindo Guias de Marcha devidamente averbadas e cópia dos relatórios das visitas efectuadas às escolas da ZIP.
Despesas realizadas no âmbito da monitoria e supervisão ao nível da ZIP:
Ordem Actividades, materiais e serviços adquiridos: Quantidade Custo Total
Valor total / Valor a transportar:
Coordenador da ZIP Verificado por (SDEJT) Folha número:
de
Data: Data:
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 3d: Registo das despesas realizadas pelo SDEJT
SDEJT de
Ao SDEJT foi alocado um valor em função do número de escolas primárias existentes no distrito para cobrir despesas com a gestão do programa ADE e para financiar actividades de divulgação, monitoria e supervisão. É suposto que o SDEJT usará também outros recursos que tenha disponíveis ao nível do seu orçamento mas neste mapa apenas deverá prestar contas sobre o valor alocado no âmbito do ADE. Indique no mapa abaixo as actividades realizadas assim como os materiais e serviços adquiridos no contexto das actividades de monitoria e supervisão realizadas.
Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa todos os documentos comprovativos incluindo Guias de Marcha devidamente averbadas e cópia dos relatórios das visitas efectuadas às escolas.
Valor alocado ao SDEJT (conforme o Manual de Distribuição de Recursos):
Despesas realizadas no âmbito da gestão, divulgação, monitoria e supervisão ao nível do distrito:
Ordem Actividades realizadas, materiais e serviços adquiridos: Quantidade Custo Total
Valor total / Valor a transporter:
Elaborado por. Aprovado pelo Director do
SDEJT DPEC
Verificado por:
Folha
Número:
de
Data: Data: Data:
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 3e: Registo dos valores não gastos
SDEJT de
No caso em que haja escolas listadas no Manual de Distribuição de Recursos Financeiros por Escola que já não funcionem ou que funcionam mas já não leccionam classes do Ensino Primário, o Manual de Procedimentos do ADE orienta o SDEJT a não desembolsar estes fundos. Devem ser devolvidos ao orçamento os valores que até ao fim do ano fiscal e após o fecho de contas, não tenham sido gastos pelas escolas, pelos coordenadores das ZIPs e pelo SDEJT. A devolução dos valores não gastos segue as regras de gestão financeiras que se aplicam para o uso dos fundos do Orçamento de Estado. Liste no quadro abaixo todos os valores não gastos, por escola, ZIP ou pelo próprio SDEJT fazendo menção às razões da não realização da despesa. Preencha tantas folhas quantas as necessárias e numere-as sequencialmente no espaço previsto para tal no canto inferior direito deste mapa. Anexe ao mapa os documentos comprovativos da transferência.
Valores devolvidos:
Ord. Identificação da Instituição Valor total
alocado Valor devolvido Motivo da devolução
Código Designação da Instituição
Valor total / Valor a transportar:
Elaborado por (SDEJT). Aprovado pelo Director do
SDEJT DPEC
Verificado por:
Folha
Número:
de Data: Data: Data:
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 4: Lista comprovativa da distribuição de material aos alunos
Distrito de
Identificação da Escola Classe e
Turma Ano lectivo
Código Designação da escola
De acordo com o Manual de Procedimentos do ADE é permitida a distribuição gratuita aos alunos mais carentes de diversos materiais, nomeadamente lápis, borrachas, afiadores, lápis de cor, esferográficas, cadernos, sebentas, cadernos de exercícios, régua, esquadro, transferidor, compasso, sacola ou pasta, rede mosquiteira, galão de água, cantil de água, calçado/sapatilhas, roupa, kit de higiene individual, entre outros. Liste no quadro abaixo os alunos beneficiários da distribuição gratuita do material adquirido com os fundos do ADE, identificando claramente o aluno beneficiário e o materal que lhe foi entregue. Elabore tantas listas quantas forem necessárias, uma para cada turma. Numere as páginas sequencialmente. Mantenha as listas guardadas em local seguro, acessíveis a quem as pretender consultar.
Identificação do aluno Material entregue
Qntdde entregue
Assinatura e data Pai/Mãe ou Enc. de Educação Nº Nome do aluno
Elaborado por Verificado pelo Director da Escola Folha número:
de
Data: Data:
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apoio Directo às Escolas (Ensino Primário)
Mapa 5: Mapa de controlo de stocks
Distrito de
Identificação da Escola
Ano lectivo Código Designação da escola
O Manual de Procedimentos do ADE recomenda um controlo rigoroso sobre as existências dos materiais adquiridos no âmbito do ADE através de um permanente registo dos materiais existentes, dos materiais adquiridos e dos materiais distribuídos. O presente mapa é um exemplo de um mapa simples de controlo de stocks que se devidamente preenchido e actualizado permite um controlo sobre os materiais existentes e distribuídos.
Ord Designação do material Quantidades
Data Inicial Entradas Saídas Saldo
Elaborado por Verificado pelo Director da Escola Folha número:
de
Data: Data: