NEWSLETTER 15/02/2017  / EDIÇÃO 5848 View this email in your browser

Primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente da CBIC de 2017 será no dia 23 de março em São Paulo

A primeira reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da CBIC será no próximo dia 23 de março, das 10h às 15h, na sede do Sinduscon-SP, em São Paulo. A abertura será feita pelo presidente da CMA/CBIC, Nilson Sarti, seguida por uma apresentação do CFO da Precon Engenharia, Guilherme Correia Lima, sobre a empresa, vencedora do Guia Exame de Sustentabilidade de 2016 como a mais sustentável do Brasil no segmento da construção civil. Outro destaque da reunião será o tema “Parceria CBIC e Banco Mundial/IFC – Excellence in Design for Greater Efficiencies – EDGE (Excelência em Desenho para Maior Eficiência)”, que será abordado pelo consultor do Banco Mundial – Internacional Finance Corporation, Edward Borgstein.  Também será apresentada a Agenda Legislativa 2017, com foco nos projetos de lei da área de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por Luís Henrique Cidade (CBIC) e Marcelo Buzaglo Dantas (Buzaglo Dantas Advogados), e articulação em torno do PL 2732/2011 – Política Nacional de Áreas Contaminadas. Em seguida, Lílian Sarrouf, do Sinduscon-SP, fará um relato sobre o andamento dos trabalhos referentes à ABNT/CEE-002: 146.004 - Comissão de Estudo de Conservação de Água em Edificações; GT Abrafati/CBIC/Sinduscon-SP – Logística Reversa de Resíduos do Processo de Pintura, e GT-01 - Processo de Revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Já Sheila Marcon, do Sinduscon-MT, fará uma apresentação sobre a Instrução Normativa, de 11 de janeiro de 2017, que disciplina o procedimento de consulta ao IPHAN nos processos de licenciamento ambiental e outorga em tramite na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. Nos informes gerais da reunião, destaques para a audiência com a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama; programação da CMA/CBIC para o 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) e calendário de reuniões 2017. As iniciativas da CMA/CBIC na ocasião ocorrem em correalização com o Senai Nacional.

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CBIC participa de audiência pública da Comissão que analisa MP do Programa Cartão Reforma

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em audiência pública na comissão mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória que cria o Programa Cartão Reforma, o representante da CBIC, Luís Fernando Melo Mendes, defendeu o aprimoramento do Programa Cartão Reforma e observou que qualquer política pública tem que priorizar a formalização do espaço ocupado pela cidade. Embora o programa possa favorecer uma melhoria estética nas residências, Mendes observou que graves problemas relacionados à falta de saneamento, esgoto e mobilidade persistem nas áreas urbanas. Ressaltou ainda que a destinação de 15% dos recursos do programa à assistência técnica não garante a contratação de mão de obra formalizada, pois esta ficará a cargo das famílias. E avaliou que a ausência de “critérios muito retos e bem pré-definidos” faz com que definição da área a ser atendida tenha uma definição política. Para o representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço, o programa contribuirá para combater o déficit habitacional. Criado pela Medida Provisória (MP) 751/2016, o programa tem como objetivo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda, com assistência técnica para acompanhamento das obras. A iniciativa tem como origem o Cheque Moradia, criado em Goiás, em 2011, e reproduzido em outros estados brasileiros, como Bahia e Pará. O cartão, segundo Álvaro Lourenço, contemplará obras artesanais feitas pelas próprias famílias e terá fiscalização rigorosa, como forma de evitar desvios e irregularidades. O programa exige contrapartida da família, que será

responsável pela mão de obra a ser utilizada na reforma, diretamente ou por meio de mutirões. As famílias serão cadastradas nos municípios por meio de programa de computador que avalia as condições sociais dos interessados. Também participaram da audiência, como convidados, André Alencar, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Luis Antônio Milhomens, da Agência Goiana de Habitação (Agehab), e o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis. (Com informações da Agência Senado)

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Brasil é o quinto em ranking internacional de expansão da capacidade instalada de geração eólica em 2016

O Brasil é o quinto país que mais expandiu a sua capacidade instalada de geração eólica em 2016, com um aumento de 2.014 megawatts entre janeiro e dezembro. Ele está atrás da China (23.328 MW), Estados Unidos (8.203 MW), Alemanha (5.443 MW) e Índia (3,612 MW). Os dados são da Global Wind Energy Council (GWEC), organização internacional da indústria eólica. Com o resultado adquirido no ano passado, o país chega ao 9º lugar com maior capacidade acumulada de energia eólica do mundo, de 10.740 MW, subindo uma posição em comparação ao ano passado. Ele ocupa o primeiro lugar na América Latina

(15.296), apesar de ainda estar distante dos primeiros lugares, como a China (168.90) e os Estados Unidos (82.184). Também compõem a lista, acima do Brasil, países como Alemanha (50.018), Índia (28.700), Espanha (23.074), Reino Unido (14.543), França (12.066) e Canadá (11.900). Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entretanto, a expansão do Brasil em 2016 seria ainda maior, de 2.491 MW no ano. O Brasil comprometeu-se na COP 21, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em 2015, em Paris, a aumentar em 33% o uso de fontes renováveis, para além da matriz hídrica, até 2030. A meta é alcançar 23% de matriz elétrica renovável, para além da energia hídrica. Em 2016, foram implementados cinco complexos ou parque

Complexo Eólico Santa MônicaParque Eólico de Cristalândia

Complexo Morrinhos Energias Renováveisrelatório completo da GWEC

(Com informações do Portal Piniweb).

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Associados têm até o dia 6 de março para enviar à

CBIC sugestões para o Manual de Sistemas de Proteção contra Quedas

Consta em consulta pública até o próximo dia 10 de março o “Manual de Sistemas de Proteção contra Quedas” do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que visa auxiliar na interpretação e aplicação do item 35.5 e Anexo II da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura, do Ministério do Trabalho (MTE).  As sugestões ao texto proposto devem ser encaminhadas à CBIC até o próximo dia 6 de março para o e-mail sst@cbic.org.br. Mais esclarecimentos podem ser obtidos com a engenheira Ligia Correa, pelo telefone (61) 3327-1013. Clique aqui para visualizar o Manual.

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8º Fórum Mundial da Água conta com a Plataforma Sua Voz para favorecer debate sobre temas centrais do evento que será realizado em 2018

Desde o último dia 13 de fevereiro, pessoas do mundo todo podem participar do 8º Fórum Mundial da Água, cujo tema será Compartilhando Água, e contribuir para preparar o evento, que será realizado em março de 2018, em Brasília. Iniciativa inédita do Comitê Diretivo Internacional do Fórum, a plataforma Sua Voz foi criada para favorecer o amplo debate sobre os temas centrais do evento e estará disponível no site do 8º Fórum Mundial da Água. Para que você também possa fazer Sua Voz ser ouvida, foi ciada uma plataforma de consulta aberta para que pessoas do mundo todo colaborem e influenciem nas discussões do Fórum. Essa será a oportunidade de expressar seus pontos de vista e interesses, além de compartilhar experiências, soluções e colaborar para enriquecer os debates sobre os rumos da gestão dos recursos hídricos no mundo. A plataforma de consulta abriga discussões sobre temas relevantes até a realização do Fórum. São seis salas de debate com foco em: Clima - segurança hídrica e mudanças climáticas; Pessoas - água, saneamento e saúde; Desenvolvimento - água para o desenvolvimento sustentável; Urbano - gestão integrada de água e resíduos urbanos; Ecossistemas - qualidade da

água, subsistência de ecossistemas e biodiversidade, e Finanças - financiamento para segurança da água. Participe! Para acessar a Plataforma Sua Voz, clique aqui.

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22 de Fevereiro de 2017Minicurso Desempenho de Sistemas de Revestimento de ArgamassaLocal: Sede do Sinduscon-GOPara mais informações, clique aqui.