ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS PPA 2014 a...
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Responsabilidade Técnica:
PPA 2014 a 2017
Administração:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Prefeitura MuniciPal de São deSidério CNPJ 13.655.436/0001-60 Praça Emerson Barbosa nº 01 - Centro - Telefone: (77) 3623-2145 CEP 47.820-000 SÃO DESIDÉRIO - BAHIA
LEI Nº 0013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Institui o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de São Desidério - Bahia aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, e art. 159, § 1º da Constituição Estadual, fica instituído o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 que estabelece as ações, programas, objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, como também para aquelas relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II, III e IV.
Art. 2º. O Poder Executivo ajustará as metas aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias aos programas estabelecidos no Plano Plurianual.
§ 1º - Considerando que o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 está sendoinstituído depois da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014,poderá haver alteração nos dois instrumentos visando à adequação das ações e programas previstos.
§ 2º - A codificação dos programas deste Plano será observada nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que os modifiquem.
Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei específico.
Parágrafo único – O projeto de lei específico conterá, na hipótese de:
I - inclusão de programa:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) Indicação dos recursos que financiarão o programa proposto.II – alteração ou exclusão de programa, exposição das razões que motivaram a
proposta.
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Prefeitura MuniciPal de São deSidério CNPJ 13.655.436/0001-60 Praça Emerson Barbosa nº 01 - Centro - Telefone: (77) 3623-2145 CEP 47.820-000 SÃO DESIDÉRIO - BAHIA
Art. 4º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas,dentro de um programa, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual, de seus créditos adicionais, por transposições, remanejamentos ou transferências.
Parágrafo único – Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – incluir, excluir ou alterar outras ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam recursos do orçamento;
II – alterar indicadores de programas.
Art. 5º. O Poder Executivo procederá à avaliação anual dos resultados dos programas que servirá de subsídios para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Parágrafo Único – A avaliação consistirá em:
I – aferir o resultado com referência aos objetivos e metas fixadas;
II – aferir o grau de satisfação da comunidade quanto aos bens e serviços ofertados pelo Poder Público;
III – explicitar, se forem o caso, as razões das discrepâncias verificadas entre as metas previstas e executadas;
IV – demonstrar por ação e programa a execução física e financeira do exercício anterior e a acumulada;
V – demonstrar, por programa e para cada indicador, o índice alcançado ao término do exercício anterior comparado com o índice final previsto no programa.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Desidério, 16 de Outubro de 2013.
ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Classificacao Receitas
(Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO IPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 90.782.661,59 99.009.195,93 105.345.620,00 116.175.696,75 123.146.238,56 130.535.012,87 138.367.113,6479.067.163,56
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.562.361,95 7.417.616,92 6.895.354,00 8.753.710,99 9.278.933,65 9.835.669,67 10.425.809,857.480.375,44
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 6.792.557,72 6.762.466,65 6.065.539,00 8.059.251,70 8.542.806,80 9.055.375,21 9.598.697,726.754.367,48
1.1.1.2.00.00.00 Imp. s/ o Patrimônio e a Renda 3.374.775,97 3.883.365,15 3.538.135,00 4.431.295,90 4.697.173,65 4.979.004,07 5.277.744,322.987.818,76
1.1.1.2.02.00.00 IPTU - Imp. Predial e Territorial Urbano 234.122,46 289.268,72 184.160,00 364.507,51 386.377,96 409.560,64 434.134,28157.942,10
1.1.1.2.04.31.00 Cota Parte do IRRF 1.375.952,17 1.757.405,53 1.150.098,00 2.214.506,71 2.347.377,11 2.488.219,74 2.637.512,921.205.299,07
1.1.1.2.04.31.01 IRRF - Rendimento do Trabalhador - Prefeitura 649.098,57 515.818,09 481.454,00 649.982,38 688.981,32 730.320,20 774.139,41647.987,27
1.1.1.2.04.31.02 IRRF - Rendimento do Trabalhador - FMS 630.744,41 1.049.180,36 657.022,00 1.322.072,17 1.401.396,50 1.485.480,29 1.574.609,11543.844,80
1.1.1.2.04.31.03 IRRF - Rendimento do Trabalhador - FMAS 0,00 18.159,25 11.622,00 22.882,47 24.255,42 25.710,74 27.253,390,00
1.1.1.2.04.31.05 IRRF Pessoa Jurídica - Prefeitura 96.109,19 174.247,83 0,00 219.569,69 232.743,87 246.708,50 261.511,010,00
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre 42.091,04 59.941,49 308.502,00 75.532,27 80.064,21 84.868,06 89.960,140,00
1.1.1.2.04.34.01 IRRF - outros Rendimentos Prefeitura 0,00 59.941,49 236.803,00 75.532,27 80.064,21 84.868,06 89.960,140,00
1.1.1.2.04.34.02 IRRF Outros Rendimentos FMS 0,00 0,00 54.709,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.1.1.2.04.34.03 IRRF Outros Rendimentos FMAS 42.091,04 0,00 16.990,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.1.1.2.08.00.00 ITBI - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos' de Causas Motis 1.722.610,30 1.776.749,41 1.895.375,00 1.776.749,41 1.883.354,37 1.996.355,64 2.116.136,981.624.577,59
1.1.1.3.00.00.00 Imp. s/ a Produção e a Circulação 3.417.781,75 2.879.101,50 2.527.404,00 3.627.955,80 3.845.633,15 4.076.371,14 4.320.953,413.766.548,72
1.1.1.3.05.00.00 ISS 3.417.781,75 2.879.101,50 2.527.404,00 3.627.955,80 3.845.633,15 4.076.371,14 4.320.953,413.766.548,72
1.1.1.3.05.01.01 ISS - PREFEITURA 545.959,16 700.877,23 2.120.000,00 883.175,40 936.165,92 992.335,88 1.051.876,033.427.405,49
1.1.1.3.05.01.02 ISS ARRECADAÇÃO 2.352.291,05 1.670.530,99 0,00 2.105.036,10 2.231.338,27 2.365.218,56 2.507.131,6843,72
1.1.1.3.05.01.03 ISS - FMS 138.254,81 118.125,50 142.514,00 148.849,94 157.780,94 167.247,79 177.282,66137.646,96
1.1.1.3.05.01.04 ISS - FMAS 24.091,26 9.278,97 5.308,00 11.692,43 12.393,98 13.137,61 13.925,870,00
1.1.1.3.05.01.05 Simples Nacional 357.185,47 380.288,81 259.582,00 479.201,93 507.954,05 538.431,29 570.737,17201.452,55
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 769.804,23 655.150,27 829.815,00 694.459,29 736.126,85 780.294,46 827.112,13726.007,96
1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/ Exercício Poder de Polícia 130.361,10 226.690,36 418.395,00 240.291,79 254.709,30 269.991,86 286.191,37224.310,91
1.1.2.1.14.00.00 ALVARA DE CONSTRUÇÃO 123.146,10 110.596,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00209.655,84
1.1.2.1.17.00.00 TVS - Taxas de Vigilância Sanitária 7.215,00 10.630,50 7.553,00 11.268,33 11.944,43 12.661,10 13.420,763.095,00
1.1.2.1.25.01.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0,00 105.463,24 207.842,00 111.791,03 118.498,49 125.608,40 133.144,913.000,62
1.1.2.1.25.02.00 Alvará de Construção 0,00 0,00 103.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.1.2.1.29.00.00 TLO Taxa de Licença para Obra 0,00 0,00 100.000,00 117.232,43 124.266,38 131.722,36 139.625,700,00
1.1.2.2.00.00.00 TPS - Taxas p/ Prestação de Serviços 639.443,13 428.459,91 411.420,00 454.167,50 481.417,55 510.302,60 540.920,76501.697,05
1.1.2.2.02.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 163.405,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00116.897,48
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 476.037,26 428.459,91 411.420,00 454.167,50 481.417,55 510.302,60 540.920,76384.799,57
1.1.2.2.99.01.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 476.037,26 428.459,91 411.420,00 454.167,50 481.417,55 510.302,60 540.920,76384.799,57
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 589.439,03 929.320,28 612.870,00 985.079,50 1.044.184,27 1.106.835,33 1.173.245,45463.907,08
1.2.2.0.29.00.00 CIP - Contribuição de Iluminação Púbila 589.329,60 929.320,28 611.810,00 985.079,50 1.044.184,27 1.106.835,33 1.173.245,45463.650,04
1.2.2.0.99.00.00 Outras Receitas de Contribuições 109,43 0,00 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00257,04
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 7
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Classificacao Receitas
(Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO IPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 310.921,29 220.139,58 333.249,00 221.389,06 234.672,40 248.752,75 263.677,91226.536,56
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 96.067,51 160.945,06 268.249,00 158.642,87 168.161,44 178.251,13 188.946,2073.831,37
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 96.067,51 160.945,06 268.249,00 158.642,87 168.161,44 178.251,13 188.946,2073.831,37
1.3.2.5.01.02.01 Receita Patrimonial - FUNDEB 60% 0,00 75.444,34 85.708,00 79.971,00 84.769,26 89.855,42 95.246,740,00
1.3.2.5.01.02.02 Receita Patrimonial - FUNDEB 40% 0,00 2.831,04 6.818,00 3.000,00 3.180,00 3.370,80 3.573,050,00
1.3.2.5.01.03.00 Rec. Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. FMS 0,00 17.152,94 26.697,00 18.182,72 19.273,68 20.430,10 21.655,910,00
1.3.2.5.01.03.01 Rendimentos - PAB Fixo 0,00 8.252,48 13.375,00 8.747,63 9.272,49 9.828,84 10.418,570,00
1.3.2.5.01.03.02 Rendimentos - PACS 0,00 593,16 2.388,00 628,75 666,48 706,46 748,850,00
1.3.2.5.01.03.03 Rendimentos - Compens. Especif. Regionais 0,00 0,00 742,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.03.04 Rendimentos - Saúde Bucal 0,00 3.515,38 1.127,00 3.726,30 3.949,88 4.186,87 4.438,080,00
1.3.2.5.01.03.05 Rendimentos - Saúde da Família 0,00 758,62 3.995,00 804,14 852,39 903,53 957,740,00
1.3.2.5.01.03.06 Rendimentos - CEO 0,00 615,15 2.870,00 652,06 691,18 732,65 776,610,00
1.3.2.5.01.03.07 Rendimentos - Vigilância Sanitária 0,00 3.373,64 0,00 3.576,06 3.790,62 4.018,06 4.259,140,00
1.3.2.5.01.03.08 Rendimentos - Carência Nutricional 0,00 44,51 0,00 47,78 50,65 53,69 56,910,00
1.3.2.5.01.03.09 Rendimentos - SAMU 192 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.03.10 Redimentos - Incentivo Hanseníase e D. Negligenciadas 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.03.11 Rendimentos - PMAQ 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.03.99 Rendimentos - Outras Receitas de Saúde SUS 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.05.00 Rendimentos - MDE 0,00 0,00 11.613,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.06.00 Rendimentos - FMS Recursos Próprios 0,00 0,00 21.177,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.09.00 Rendimentos - CIDE 0,00 509,12 3.080,00 539,67 572,05 606,37 642,760,00
1.3.2.5.01.10.00 Rec. Rem. Dep. Rec. Vinculada - FNAS 0,00 17.409,38 8.298,00 6.495,34 6.885,06 7.298,16 7.736,050,00
1.3.2.5.01.10.01 Rendimentos - IGD/PBF 0,00 2.245,22 2.379,00 2.379,93 2.522,73 2.674,09 2.834,530,00
1.3.2.5.01.10.02 Rendimentos - CRAS 0,00 2.456,52 3.969,00 2.603,91 2.760,14 2.925,75 3.101,300,00
1.3.2.5.01.10.03 Rendimentos - BPC 0,00 879,77 500,00 932,56 988,51 1.047,82 1.110,690,00
1.3.2.5.01.10.04 Rendimentos - CRAS ESTADO 0,00 238,77 500,00 253,10 268,29 284,38 301,450,00
1.3.2.5.01.10.05 Rendimentos - PBVII Programa de Proteção a Família 0,00 307,40 200,00 325,84 345,39 366,11 388,080,00
1.3.2.5.01.10.06 Rendimentos - Benefícios Eventuais Estado 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.10.99 Rendimentos - Outras Receitas SUAS 0,00 11.281,70 500,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.99.00 Receita de Rem. de Outros Dep. Bancários 0,00 25.122,14 32.644,00 26.629,48 28.227,25 29.920,88 31.716,140,00
1.3.2.5.01.99.01 Rendimentos - Salário Educação / SAE 0,00 4.596,63 4.195,00 4.872,43 5.164,78 5.474,66 5.803,140,00
1.3.2.5.01.99.02 Rendimentos - PDDE 0,00 180,75 2.901,00 191,60 203,10 215,28 228,200,00
1.3.2.5.01.99.03 Rendimentos - PNAE 0,00 1.458,26 5.816,00 1.545,76 1.638,51 1.736,82 1.841,020,00
1.3.2.5.01.99.04 Rendimentos - PNATE 0,00 2.864,52 6.982,00 3.036,39 3.218,57 3.411,69 3.616,390,00
1.3.2.5.01.99.05 Rendimentos - PETE 0,00 68,88 22,00 73,01 77,39 82,03 86,960,00
1.3.2.5.01.99.06 Rendimentos - FCBA 0,00 393,26 105,00 416,86 441,87 468,38 496,490,00
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Classificacao Receitas
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2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO IPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
1.3.2.5.01.99.07 Rendimentos - FIES 0,00 530,51 1.762,00 562,34 596,08 631,85 669,760,00
1.3.2.5.01.99.08 Rendimentos CEX 0,00 275,30 1.055,00 291,82 309,33 327,89 347,560,00
1.3.2.5.01.99.09 Rendimentos Convênios 0,00 14.581,87 8.106,00 15.456,78 16.384,19 17.367,24 18.409,270,00
1.3.2.5.01.99.10 Rendimentos - CFM 0,00 172,16 500,00 182,49 193,44 205,05 217,350,00
1.3.2.5.01.99.11 Rendimentos CIP/TIP 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.01.99.12 Rendimentos CFH 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Dep. de Recursos Não Vinculados 0,00 22.476,10 72.214,00 23.824,66 25.254,14 26.769,39 28.375,550,00
1.3.2.5.02.00.01 Rendimentos ISS - Simples Nacional 0,00 781,00 2.983,00 827,86 877,53 930,18 985,990,00
1.3.2.5.02.00.02 Rendimentos IPVA 0,00 737,52 4.242,00 781,77 828,68 878,40 931,100,00
1.3.2.5.02.00.03 Rendimentos ICMS 0,00 8.588,66 28.474,00 9.103,98 9.650,22 10.229,23 10.842,990,00
1.3.2.5.02.00.04 Rendimentos ICMS EXPORTAÇÃO 0,00 551,38 3.560,00 584,46 619,53 656,70 696,100,00
1.3.2.5.02.00.05 Rendimentos IPI 0,00 627,57 10.275,00 665,22 705,13 747,44 792,290,00
1.3.2.5.02.00.06 Rendimentos ITR 0,00 2.623,26 3.710,00 2.780,66 2.947,50 3.124,35 3.311,810,00
1.3.2.5.02.00.07 Rendimentos FPM 0,00 373,98 17.770,00 396,42 420,21 445,42 472,140,00
1.3.2.5.02.00.08 Rendimentos - FMAS Recursos Próprios 0,00 1.550,53 1.200,00 1.643,56 1.742,17 1.846,70 1.957,510,00
1.3.2.5.02.00.09 Rendimentos - FMS Recursos Próprios 0,00 4.714,81 0,00 4.997,70 5.297,56 5.615,42 5.952,340,00
1.3.2.5.02.00.10 Rendimentos - SUS outros 0,00 1.927,39 0,00 2.043,03 2.165,61 2.295,55 2.433,280,00
1.3.4.0.00.00.00 Compensações Financeiras 44.154,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0014.963,45
1.3.9.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 170.699,71 59.194,52 65.000,00 62.746,19 66.510,96 70.501,62 74.731,72137.741,74
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 81.079.112,63 88.874.288,06 96.289.978,00 105.224.460,62 111.537.928,26 118.230.203,95 125.324.016,1970.150.222,38
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 80.889.344,25 88.842.895,56 96.269.903,00 105.212.384,57 111.525.127,64 118.216.635,30 125.309.633,4270.139.014,26
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 22.052.118,36 25.927.115,53 27.218.819,00 30.176.011,57 31.986.572,26 33.905.766,60 35.940.112,6022.369.337,17
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 17.101.451,91 20.350.101,19 20.916.307,00 24.221.718,88 25.675.022,01 27.215.523,33 28.848.454,7318.137.888,81
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM 14.260.841,99 14.703.397,88 16.867.307,00 18.232.213,37 19.326.146,17 20.485.714,94 21.714.857,8411.487.631,04
1.7.2.1.01.05.00 Cota Parte do ITR 2.840.609,92 5.646.703,31 4.049.000,00 5.989.505,51 6.348.875,84 6.729.808,39 7.133.596,896.650.257,77
1.7.2.1.22.00.00 Transferência da Comp. Finan. Exp. R. Naturais 298.538,77 420.397,08 407.222,00 445.620,90 472.358,15 500.699,64 530.741,62178.061,54
1.7.2.1.22.11.00 CFH - Compensação Financeira Recursos Hídricos 42.805,08 133.428,39 153.107,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.7.2.1.22.20.00 CFM - Dep Nacional de produção Mineral 76.130,52 70.544,00 63.132,00 216.210,73 229.183,37 242.934,38 257.510,4441.869,65
1.7.2.1.22.70.00 Cota do Fundo Especial 179.603,17 216.424,69 190.983,00 229.410,17 243.174,78 257.765,27 273.231,18136.191,89
1.7.2.1.33.00.00 Transf. Rec. União p/ Prog. Saúde F. a Fundo 2.449.221,68 2.705.600,64 2.934.710,00 2.778.275,49 2.944.972,02 3.121.670,34 3.308.970,562.073.655,04
1.7.2.1.33.01.00 PAB - Fixo 0,00 689.683,02 878.893,00 731.064,00 774.927,84 821.423,51 870.708,920,00
1.7.2.1.33.02.00 Programa Agentes Comunitários - PACS 544.596,00 592.956,00 566.782,00 628.533,36 666.245,36 706.220,08 748.593,29387.528,00
1.7.2.1.33.03.00 Programa Saúde da Família - PSF 471.600,00 612.485,00 641.700,00 649.234,10 688.188,15 729.479,43 773.248,20520.800,00
1.7.2.1.33.04.00 Transf. Financ. ao Município - SUS/ PAB - FIXO 785.445,41 44.965,00 160.560,00 47.662,90 50.522,67 53.554,03 56.767,28564.749,49
1.7.2.1.33.09.00 Incentivo a Saúde Bucal 123.600,00 153.080,00 160.560,00 162.264,80 172.000,69 182.320,73 193.259,9799.000,00
1.7.2.1.33.11.00 CEO - Centro de Especializações Odontologicas 79.200,00 159.303,01 79.200,00 79.200,00 83.952,00 88.989,12 94.328,4772.600,00
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Classificacao Receitas
(Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO IPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
1.7.2.1.33.12.00 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 0,00 72.800,00 10.200,00 77.168,00 81.798,08 86.705,96 91.908,320,00
1.7.2.1.33.14.00 SAMU 192 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS 0,00 275.000,00 240.000,00 291.500,00 308.990,00 327.529,40 347.181,160,00
1.7.2.1.33.15.00 Piso Fixo de Vigilância e Prom. Saúde - PFVPS 68.920,06 73.905,07 126.034,00 78.339,37 83.039,73 88.022,12 93.303,44127.705,96
1.7.2.1.33.16.00 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 51.295,61 3.459,75 10.273,00 3.667,34 3.887,38 4.120,62 4.367,860,00
1.7.2.1.33.17.00 Compensação de Especificidades Regionais 0,00 7.963,79 10.508,00 8.441,62 8.948,12 9.485,00 10.054,100,00
1.7.2.1.33.18.00 INCENTIVO PARA HANSENÍASE E DOÊNÇAS NEGLICENCIADAS 0,00 20.000,00 0,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 25.249,540,00
1.7.2.1.33.99.00 Outras Receitas de Saude SUS 324.564,60 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00301.271,59
1.7.2.1.34.00.00 Transf.de Rec. do Fundo Nac.de Assist. Social-FNAS 141.174,70 223.582,45 190.070,00 238.997,39 253.337,23 268.537,47 284.649,72135.675,98
1.7.2.1.34.01.00 IGD/PBF - Índice de Gestão Descentralizada 0,00 81.003,73 116.990,00 85.863,95 91.015,79 96.476,73 102.265,340,00
1.7.2.1.34.02.00 Prog. CRAS - Centro de Ref. Assist. Social 58.500,00 36.000,00 54.000,00 38.160,00 40.449,60 42.876,58 45.449,1760.330,41
1.7.2.1.34.03.00 BPC - Benefício de Prestação Continuada 7.655,80 0,00 19.080,00 0,00 0,00 0,00 0,0012.779,29
1.7.2.1.34.04.00 IGD SUAS - BOLSA FAMÍLIA 75.018,90 30.718,72 0,00 32.561,84 34.515,55 36.586,48 38.781,6762.566,28
1.7.2.1.34.05.00 PFMC - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 0,00 39.000,00 0,00 43.340,00 45.940,40 48.696,82 51.618,630,00
1.7.2.1.34.06.00 PBVIII 0,00 13.500,00 0,00 14.310,00 15.168,60 16.078,72 17.043,440,00
1.7.2.1.34.07.00 PAC I 0,00 23.360,00 0,00 24.761,60 26.247,30 27.822,13 29.491,460,00
1.7.2.1.35.00.00 Receitas FNDE 1.451.783,48 1.748.752,45 1.984.784,00 1.853.677,60 1.964.898,26 2.082.792,15 2.207.759,681.221.114,15
1.7.2.1.35.01.00 Salário Educação 529.435,56 603.801,66 624.187,00 640.029,76 678.431,55 719.137,44 762.285,68413.528,03
1.7.2.1.35.02.00 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 10.940,40 8.808,30 16.228,00 9.336,80 9.897,01 10.490,83 11.120,2817.121,80
1.7.2.1.35.02.01 PDDE - Pré Escolar 2.827,50 1.769,00 2.281,00 1.875,14 1.987,65 2.106,91 2.233,322.030,00
1.7.2.1.35.02.02 PDDE - Pré Escolar Extra Rural 0,00 884,50 1.140,00 937,57 993,82 1.053,45 1.116,6615.091,80
1.7.2.1.35.02.03 PDDE - Fundamental 0,00 4.103,20 8.538,00 4.349,39 4.610,35 4.886,97 5.180,190,00
1.7.2.1.35.02.04 PDDE - Fundamental Extra Rural 8.112,90 2.051,60 4.269,00 2.174,70 2.305,18 2.443,49 2.590,100,00
1.7.2.1.35.03.00 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 419.220,00 638.040,00 791.347,00 676.322,40 716.901,74 759.915,85 805.510,80463.030,74
1.7.2.1.35.03.01 PNAE - Ensino Fundamental 319.140,00 315.780,00 322.727,00 421.273,68 446.550,10 473.343,11 501.743,69388.582,74
1.7.2.1.35.03.02 PNAE - Creche 7.452,00 11.424,00 8.373,00 12.109,44 12.836,01 13.606,17 14.422,547.776,00
1.7.2.1.35.03.03 PNAE - Pré Escola 45.720,00 65.436,00 46.234,00 69.362,16 73.523,89 77.935,32 82.611,4432.688,00
1.7.2.1.35.03.04 PNAE - EJA 24.960,00 16.140,00 25.240,00 17.108,40 18.134,90 19.223,00 20.376,3820.112,00
1.7.2.1.35.03.05 PNAE - Ensino Médio 21.948,00 25.140,00 21.357,00 26.648,40 28.247,30 29.942,14 31.738,6713.872,00
1.7.2.1.35.03.06 PNAE Mais Educação 0,00 0,00 367.416,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.7.2.1.35.03.07 PNAE Mais Educação 0,00 204.120,00 0,00 129.820,32 137.609,54 145.866,11 154.618,080,00
1.7.2.1.35.04.00 PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 492.187,52 498.102,49 553.022,00 527.988,64 559.667,96 593.248,04 628.842,92327.433,58
1.7.2.1.35.04.01 PNATE - Fundamental 0,00 407.578,81 432.496,00 432.033,54 457.955,55 485.432,89 514.558,860,00
1.7.2.1.35.04.02 PNATE - Ensino Médio 69.635,20 54.966,10 78.242,00 58.264,07 61.759,91 65.465,51 69.393,4448.333,09
1.7.2.1.35.04.03 PNATE - Ensino Infantil 37.632,64 35.557,58 42.284,00 37.691,03 39.952,49 42.349,64 44.890,6225.944,47
1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 259.415,64 237.339,84 348.509,00 258.700,42 274.222,45 290.675,79 308.116,34233.820,60
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 350.532,18 241.341,88 437.217,00 379.020,89 401.762,14 425.867,87 451.419,94389.121,05
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Classificacao Receitas
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2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO IPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
1.7.2.1.99.01.00 FEX - Compensação Fin. do Esforço Exportador 350.532,18 241.341,88 320.992,00 255.822,39 271.171,73 287.442,04 304.688,56285.681,61
1.7.2.1.99.99.00 Demais Transferências da União 0,00 0,00 116.225,00 123.198,50 130.590,41 138.425,83 146.731,38103.439,44
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 45.663.813,29 47.701.910,37 52.788.774,00 59.018.977,64 62.560.116,30 66.313.723,28 70.292.546,6737.404.269,17
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 43.478.177,44 45.931.316,94 50.310.909,00 57.063.417,39 60.487.222,43 64.116.455,78 67.963.443,1336.009.975,78
1.7.2.2.01.01.00 Cota Parte do ICMS 42.215.461,53 44.789.424,32 48.872.672,00 55.538.886,16 58.871.219,33 62.403.492,49 66.147.702,0435.107.335,48
1.7.2.2.01.02.00 Cota Parte do IPVA 431.984,71 529.607,67 548.415,00 581.319,91 616.199,10 653.171,05 692.361,31356.334,05
1.7.2.2.01.04.00 Cota Parte IPI 757.879,59 573.249,93 801.470,00 849.558,20 900.531,69 954.563,59 1.011.837,41486.083,85
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CIDE 72.851,61 39.035,02 88.352,00 93.653,12 99.272,31 105.228,65 111.542,3660.222,40
1.7.2.2.02.00.00 PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 8.049,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.7.2.2.03.00.00 PB VII - PISO VARIÁVEL II 0,00 3.384,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.7.2.2.33.00.00 Transf. de Rec. do Estado para Programas de Saúde 117.605,00 439.201,77 524.910,00 556.404,60 589.788,88 625.176,21 662.686,780,00
1.7.2.2.33.01.00 SIA Normal 0,00 49.088,25 74.927,00 79.422,62 84.187,98 89.239,26 94.593,610,00
1.7.2.2.33.02.00 AIH Normal 0,00 268.613,52 269.983,00 286.181,98 303.352,90 321.554,07 340.847,320,00
1.7.2.2.33.03.00 PSF Normal - Programa Saúde da Família 117.605,00 54.000,00 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,44 113.622,930,00
1.7.2.2.33.04.00 SAMU 192 Estadual 0,00 67.500,00 90.000,00 95.400,00 101.124,00 107.191,44 113.622,930,00
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências do Estado 2.068.030,85 1.319.958,16 1.952.955,00 1.399.155,65 1.483.104,99 1.572.091,29 1.666.416,771.394.293,39
1.7.2.2.99.01.00 Transferências do FIES 2.025.738,53 1.182.967,04 1.763.253,00 1.253.945,06 1.329.181,76 1.408.932,67 1.493.468,631.354.983,45
1.7.2.2.99.02.00 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 0,00 9.000,00 9.000,00 9.540,00 10.112,40 10.719,14 11.362,290,00
1.7.2.2.99.03.00 Programa de Proteção à Família - PBVII 0,00 13.536,00 6.768,00 14.348,16 15.209,05 16.121,59 17.088,890,00
1.7.2.2.99.04.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 42.292,32 114.455,12 45.835,00 121.322,43 128.601,78 136.317,88 144.496,9639.309,94
1.7.2.2.99.05.00 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.7.2.2.99.06.00 Programa de Benefícios Eventuais 0,00 0,00 8.099,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 13.090.762,48 15.110.750,34 16.262.310,00 16.017.395,36 16.978.439,08 17.997.145,43 19.076.974,1510.148.684,14
1.7.2.4.01.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB 9.661.102,21 10.969.868,69 12.158.798,00 11.628.060,81 12.325.744,46 13.065.289,13 13.849.206,477.759.757,36
1.7.2.4.02.00.00 Complemento União FUNDEB 3.429.660,27 4.140.881,65 4.103.512,00 4.389.334,55 4.652.694,62 4.931.856,30 5.227.767,682.388.926,78
1.7.2.5.00.00.00 Outras Transferências Correntes 82.650,12 103.119,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00216.723,78
1.7.2.5.01.00.00 Outras Transferências Correntes 82.650,12 103.119,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.7.5.0.00.00.00 Transferências de Pessoas 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 189.768,38 11.392,50 20.075,00 12.076,05 12.800,61 13.568,65 14.382,7711.208,12
1.7.6.1.00.00.00 Transf. de Conv. da União e suas Entidades 8.132,18 11.392,50 11.025,00 12.076,05 12.800,61 13.568,65 14.382,776.922,52
1.7.6.1.01.00.00 Transf. de Conv. da União e suas Entidades 0,00 0,00 11.025,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.7.6.1.02.00.00 Convênio - AGC Nº. 008/07 8.132,18 11.392,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006.922,52
1.7.6.1.99.00.00 Outras Tarnsferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 12.076,05 12.800,61 13.568,65 14.382,770,00
1.7.6.2.00.00.00 Transf. de Conv. dos Est. DF e suas Entidades 181.636,20 0,00 9.050,00 0,00 0,00 0,00 0,004.285,60
1.7.6.2.01.00.00 Transf. de Conv. dos Est. DF e suas Entidades 181.636,20 0,00 9.050,00 0,00 0,00 0,00 0,004.285,60
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.240.826,69 1.567.831,09 1.214.169,00 991.056,58 1.050.519,97 1.113.551,17 1.180.364,24746.122,10
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13.655.436/0001-60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros 98.203,46 288.335,20 73.679,00 71.357,05 75.638,47 80.176,78 84.987,39203.825,62
1.9.1.0.03.00.00 Multa Juros Dívida de TFF 6.947,44 221.954,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0017.141,93
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros do IPTU 24.239,80 25.905,71 21.935,00 27.460,05 29.107,65 30.854,11 32.705,3655.224,27
1.9.1.1.40.00.00 Multas e Juros de Mora de ISSQN 32.766,11 6.279,92 37.036,00 6.656,73 7.056,13 7.479,50 7.928,2722.269,93
1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 13.103,59 32.681,43 5.810,00 34.642,32 36.720,86 38.924,11 41.259,5696.591,42
1.9.1.3.99.01.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 18.620,61 5,96 5.718,00 0,00 0,00 0,00 0,0012.488,11
1.9.1.3.99.99.00 Multas e juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,020,00
1.9.1.9.48.00.00 Multas dos Tribunais e Contas dos Municípios 2.525,91 1.507,50 3.180,00 1.597,95 1.693,83 1.795,46 1.903,18109,96
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 271.805,37 498,21 116.060,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 0,00 0,00 10.060,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações 0,00 0,00 10.060,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 271.805,37 498,21 106.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.9.2.2.01.00.00 Outras Restituições 271.805,37 498,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.9.2.2.99.01.00 Restituição de Precatórios Judiciais 0,00 0,00 106.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Dívida Ativa 870.817,86 1.241.736,12 1.003.442,00 880.202,28 933.014,42 988.995,28 1.048.335,00542.193,15
1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 846.062,86 1.236.400,57 922.069,00 874.546,60 927.019,40 982.640,56 1.041.598,99542.193,15
1.9.3.1.00.03.00 DIVIDA DA TFF 46.827,68 383.054,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0071.833,12
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa - IPTU 696.519,79 850.195,78 752.410,00 871.207,53 923.479,98 978.888,78 1.037.622,11426.373,57
1.9.3.1.12.00.00 Receita da Dívida Ativa - ITBI 177,14 0,00 2.880,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa - ISS 95.753,63 1.650,00 88.000,00 1.749,00 1.853,94 1.965,18 2.083,090,00
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 6.784,62 1.500,06 78.779,00 1.590,07 1.685,47 1.786,60 1.893,8043.986,46
1.9.3.1.99.01.00 Outras receitas da Dívita Ativa de outros Tributos 0,00 1.462,81 77.616,00 1.550,58 1.643,61 1.742,23 1.846,770,00
1.9.3.1.99.02.00 Honorário de Dívida Ativa de TFF 611,06 37,25 1.163,00 39,49 41,86 44,37 47,0324.032,11
1.9.3.2.00.00.00 Rec. da Dívida Ativa Não-Tributária 24.755,00 5.335,55 81.373,00 5.655,68 5.995,02 6.354,72 6.736,010,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas - FMS 0,00 37.261,56 20.988,00 39.497,25 41.867,08 44.379,11 47.041,868,33
1.9.9.0.99.01.00 Receitas Diversas 0,00 37.261,56 20.988,00 39.497,25 41.867,08 44.379,11 47.041,868,33
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 289.675,00 788.768,76 2.951.854,60 8.313.869,08 8.812.701,22 9.341.463,30 9.901.951,101.524.730,00
2.1.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 7.486.762,71 7.935.968,47 8.412.126,58 8.916.854,180,00
2.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 7.486.762,71 7.935.968,47 8.412.126,58 8.916.854,180,00
2.1.1.4.00.00.00 Operações Crédito Int. Cont. Programas de Governo 0,00 0,00 0,00 7.486.762,71 7.935.968,47 8.412.126,58 8.916.854,180,00
2.1.1.4.99.00.00 PAC II - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 0,00 0,00 0,00 7.486.762,71 7.935.968,47 8.412.126,58 8.916.854,180,00
2.1.1.4.99.01.00 PAC II - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 0,00 0,00 0,00 7.486.762,71 7.935.968,47 8.412.126,58 8.916.854,180,00
2.2.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 289.675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 788.768,76 2.951.854,60 827.106,37 876.732,75 929.336,72 985.096,921.524.730,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00 788.768,76 2.951.854,60 827.106,37 876.732,75 929.336,72 985.096,921.524.730,00
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Classificacao Receitas
(Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2014 a 2017 - ANEXO IPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
2.4.7.1.00.00.00 Transf. de Convênios da União e suas Entidades 0,00 788.768,76 2.924.736,00 827.106,37 876.732,75 929.336,72 985.096,921.524.730,00
2.4.7.1.01.00.00 Transferência de Convênios União - SUS 0,00 0,00 1.380.084,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
2.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da União e suas Entidades 0,00 617.861,01 1.544.652,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
2.4.7.1.02.01.00 Pró-Infância - Construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLA - PAC 2 0,00 519.900,07 1.299.750,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
2.4.7.1.02.02.00 Construção de Quadra Escolar - PAC 2 - FNDE 0,00 97.960,94 244.902,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
2.4.7.1.05.00.00 Contrato de Repasse nº. 0241955-36/2007 - Pav. Asfaltica com TSD em Ruas da Sede 0,00 170.907,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00196.680,00
2.4.7.1.05.01.00 Contrato de Repasse nº. 0333487-19/2010 Pavimentação/CAIXA 0,00 170.907,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
2.4.7.1.99.00.00 Outras Tarnsferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 827.106,37 876.732,75 929.336,72 985.096,920,00
2.4.7.2.00.00.00 Transf. de Conv. dos Est. DF e suas Entidades 0,00 0,00 27.118,60 0,00 0,00 0,00 0,000,00
2.4.7.2.01.00.00 Transf. de Conv. dos Est. DF e suas Entidades 0,00 0,00 27.118,60 0,00 0,00 0,00 0,000,00
9.0.0.0.00.00.00 CONTA REDUTORA -11.880.446,38 -13.056.405,63 -14.297.474,60 -16.289.236,71 -17.266.590,91 -18.302.586,37 -19.400.741,55-10.670.953,61
9.7.2.0.00.00.00 Conta Redutora -11.880.446,38 -13.056.405,63 -14.297.474,60 -16.289.236,71 -17.266.590,91 -18.302.586,37 -19.400.741,55-10.670.953,61
9.7.2.1.00.00.00 Dedução da Receita Resultante das Transf. da União -3.350.958,25 -3.992.600,26 -4.252.963,20 -4.895.283,86 -5.189.000,89 -5.500.340,95 -5.830.361,40-3.578.220,80
9.7.2.1.01.02.00 Redutor FPM para o FUNDEB -2.730.953,34 -2.815.791,86 -3.373.461,40 -3.646.442,67 -3.865.229,23 -4.097.142,98 -4.342.971,56-2.201.405,25
9.7.2.1.01.05.00 Redutor ITR / FUNDEB -568.121,83 -1.129.340,48 -809.800,00 -1.197.101,10 -1.268.927,17 -1.345.062,80 -1.425.766,56-1.330.051,43
9.7.2.1.36.00.00 Redutor ICMS EXP / FUNDEB -51.883,08 -47.467,92 -69.701,80 -51.740,09 -54.844,50 -58.135,17 -61.623,28-46.764,12
9.7.2.2.00.00.00 Dedução da Receita Resultante das Transf. do Estado -8.529.488,13 -9.063.805,37 -10.044.511,40 -11.393.952,85 -12.077.590,02 -12.802.245,42 -13.570.380,15-7.092.732,81
9.7.2.2.01.01.00 Redutor ICMS para o FUNDEB -8.443.092,10 -8.957.884,68 -9.774.534,40 -11.107.777,23 -11.774.243,86 -12.480.698,50 -13.229.540,41-7.021.466,87
9.7.2.2.01.02.00 Redutor IPVA para FUNDEB -86.396,03 -105.920,69 -109.683,00 -116.263,98 -123.239,82 -130.634,21 -138.472,26-71.265,94
9.7.2.2.01.04.00 Redutor IPI Exp. para o FUNDEB 0,00 0,00 -160.294,00 -169.911,64 -180.106,34 -190.912,72 -202.367,480,00Totais R$ 69.920.939,95 79.191.890,21 86.741.559,06 94.000.000,00 108.200.329,12 114.692.348,87 121.573.889,80 128.868.323,19
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
001
01
4
-
-
-
AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATIVA
Legislativo
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 518 - Formular e Apreciar as proposições legislativas, execer a função fiscalizadora zelando pela probidade na administração, transparência e divulgação de informações de interesse público.
Sessões Realizadas - QUANTIDADE 40.00 (% )
Administração das Ações Legislativas
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORACÂMARA MUNICIPAL
Desenvolvimento das Açoes Legislativas
vereadores e funcionário do legislativo
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2001 2014 Sessões Realizadas - QUANTIDADE 40.00 (% ) 5.000.000,00
2015 Sessões Realizadas - QUANTIDADE 40.00 (% ) 5.278.799,97
2016 Sessões Realizadas - QUANTIDADE 40.00 (% ) 5.595.528,17
2017 5.931.259,66
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE DOS ATOS LEGAIS E INTITUCIONAIS AO PODER LEGISLATIVO.
Câmara Municipal Reformada e Reequipada -QUANTIDADE 25.00 (% )
Reforma e Reequipamento da Câmara
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORACÂMARA MUNICIPAL
Desenvolvimento das Açoes Legislativas
vereadores e funcionário do legislativo
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1001 2014 Câmara Municipal Reformada e Reequipada -QUANTIDADE 25.00 (% )
200.000,00
2015 Câmara Municipal Reformada e Reequipada -QUANTIDADE 25.00 (% )
212.000,00
2016 Câmara Municipal Reformada e Reequipada -QUANTIDADE 25.00 (% )
224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: ADEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS DE FORMA A PROPICIAR UM ESPAÇO DE TRABALHO EATENDIMENTO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS.
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
001
01
4
-
-
-
AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATIVA
Legislativo
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 518 - Formular e Apreciar as proposições legislativas, execer a função fiscalizadora zelando pela probidade na administração, transparência e divulgação de informações de interesse público.
Recursos Humanos Gerenciados e ServidoresCapacitados - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão de Recursos Humanos e Capacitação de Servidores
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORACÂMARA MUNICIPAL
Desenvolvimento das Açoes Legislativas
vereadores e funcionário do legislativo
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2077 2014 Recursos Humanos Gerenciados e ServidoresCapacitados - QUANTIDADE 25.00 (% )
176.438,98
2015 Recursos Humanos Gerenciados e ServidoresCapacitados - QUANTIDADE 25.00 (% )
187.025,32
2016 Recursos Humanos Gerenciados e ServidoresCapacitados - QUANTIDADE 25.00 (% )
198.246,84
2017 210.141,65
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: ESTA AÇÃO VISA IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, PRIORIZANDO SERVIDORES QUALIFICADOS ADEQUAÇÃO DECARGOS E SALÁRIOS, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
5.376.438,98Total do Programa5.677.825,296.018.495,016.379.604,51
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
6
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Modernização Administrativa
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Novas ações implantadas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Ampliação e implantação de novas ações estratégicas
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1045 2014 Novas ações implantadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 130.000,00
2015 Novas ações implantadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 137.800,00
2016 Novas ações implantadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 146.068,00
2017 154.832,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: BUSCAR INOVAÇÕES PARA MELHORAR O DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTER A SATISAFAÇÃO DO CIDADÃO
Gestão Administrativa e fiscal modernizada -QUANTIDADE 25.00 (% )
Modernização da gestão administrativa e fiscal
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1049 2014 Gestão Administrativa e fiscal modernizada -QUANTIDADE 25.00 (% )
85.000,00
2015 Gestão Administrativa e fiscal modernizada -QUANTIDADE 25.00 (% )
90.100,00
2016 Gestão Administrativa e fiscal modernizada -QUANTIDADE 25.00 (% )
95.506,00
2017 101.286,34
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
6
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Modernização Administrativa
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Propriedades Mapeadas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Mapeamento das propriedades do município
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOações administrativas realizadas
órgão e unidades da administração municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2101 2014 Propriedades Mapeadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 70.000,00
2015 Propriedades Mapeadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 74.200,00
2016 Propriedades Mapeadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 78.652,00
2017 83.371,12
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Rural
OBJETIVO: FACILITAR O SERVIÇO DE COBRANÇA DO ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL)
Secretária Reequipada - QUANTIDADE 10.00 (UN)
Reequipamento da Secretaria de Finanças e Orçamento
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOAmpliações e reformas realizadas, equipamentos adquiridos.
órgão e unidades da administração municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1004 2014 Secretária Reequipada - QUANTIDADE 10.00 (UN) 75.000,00
2015 Secretária Reequipada - QUANTIDADE 10.00 (UN) 79.500,00
2016 Secretária Reequipada - QUANTIDADE 10.00 (UN) 84.270,00
2017 89.326,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: REEQUIPAR A SECRETÁRIA VISANDO UMA MAIOR COMODIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
6
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Modernização Administrativa
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Administração Reequipada - QUANTIDADE 25.00 (% )
Reequipamento da Secretaria de Administração e Planejamento
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1002 2014 Administração Reequipada - QUANTIDADE 25.00 (% ) 80.000,00
2015 Administração Reequipada - QUANTIDADE 25.00 (% ) 84.800,00
2016 Administração Reequipada - QUANTIDADE 25.00 (% ) 89.888,00
2017 95.281,28
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: ESTA AÇÃO OBJETIVA CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS A EQUIPAMENTO, PARA MODERNIZAÇÃO NECESSÁRIA A ADMINISTRAÇÃO
Percentual Utilizado - QUANTIDADE 25.00 (% )
Reserva de Contigência
Sede
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOações administrativas realizadas
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2009 2014 Percentual Utilizado - QUANTIDADE 25.00 (% ) 611.868,80
2015 Percentual Utilizado - QUANTIDADE 25.00 (% ) 648.580,93
2016 Percentual Utilizado - QUANTIDADE 25.00 (% ) 687.495,79
2017 728.745,54
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Urbana
OBJETIVO: Reserva de Contingência permitida a ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto noart. 5° inciso III, da Lei Complementar n° 101/2000.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
6
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Modernização Administrativa
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 3.00 (UN)
Aquisição de veículos
Sede
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1129 2014 Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 3.00 (UN) 200.000,00
2015 Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 3.00 (UN) 212.000,00
2016 Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 3.00 (UN) 224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Urbana
OBJETIVO: A FINALIDADE COM A AQUISIÇÃO É DE GARANTIR A AGILIDADE E MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
7
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Desenvolvimento Municipal
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Atividades Municipais Coordenadas - QUANTIDADE25.00 (% )
Coordenação das Atividades Municipais
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PREFEITO
LIMITES, POSSIBILIDADES DE PROMOVER DESENVOLVIMENTO JUSTO.
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2002 2014 Atividades Municipais Coordenadas - QUANTIDADE25.00 (% )
2.000.000,00
2015 Atividades Municipais Coordenadas - QUANTIDADE25.00 (% )
2.120.000,00
2016 Atividades Municipais Coordenadas - QUANTIDADE25.00 (% )
2.247.200,00
2017 2.382.032,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, ASAÇÕES ESTRATÉGICAS E DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DOS ÓRGÃOS VINCULADOS
Ações de Finanças e Orçamento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das Ações e Finanças e Orçamento
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2007 2014 Ações de Finanças e Orçamento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
750.000,00
2015 Ações de Finanças e Orçamento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
795.000,00
2016 Ações de Finanças e Orçamento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
842.700,00
2017 893.262,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DA SECRETÁRIA E GERIR COM TRANSPARÊNCIA AS FINANÇAS MUNICÍPAIS
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
7
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Desenvolvimento Municipal
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Gerenciar Ações - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Encargos Gerais do Município
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOações administrativas realizadas
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2008 2014 Gerenciar Ações - QUANTIDADE 25.00 (UN) 600.000,00
2015 Gerenciar Ações - QUANTIDADE 25.00 (UN) 636.000,00
2016 Gerenciar Ações - QUANTIDADE 25.00 (UN) 674.160,00
2017 714.609,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: MANTER ATUALIZADA AS RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA COM OS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA, E INSTITUIÇÕES FINANCEIRASQUE PORVENTURA POSSUA OPERAÇÕES DE CRÉDITOS/FINANCIAMENTOS(DÍVIDA)
Rec. Humanos Capacitados e Aperfeiçoado -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Gerenciamento, Aperfeiçoamento e Capac.de Rec.Humanos
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1003 2014 Rec. Humanos Capacitados e Aperfeiçoado -QUANTIDADE 25.00 (UN)
12.000,00
2015 Rec. Humanos Capacitados e Aperfeiçoado -QUANTIDADE 25.00 (UN)
12.720,00
2016 Rec. Humanos Capacitados e Aperfeiçoado -QUANTIDADE 25.00 (UN)
13.483,20
2017 14.292,19
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO VISA IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, PRIORIZANDO SERVIDORES QUALIFICADOS ADEQUAÇÃO DECARGOS E SALÁRIOS, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
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13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
7
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Desenvolvimento Municipal
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Manutenção da Procuradoria Realizada -QUANTIDADE 25.00 (% )
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PREFEITO
Representação Juridica
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2003 2014 Manutenção da Procuradoria Realizada -QUANTIDADE 25.00 (% )
400.000,00
2015 Manutenção da Procuradoria Realizada -QUANTIDADE 25.00 (% )
424.000,00
2016 Manutenção da Procuradoria Realizada -QUANTIDADE 25.00 (% )
449.440,00
2017 476.406,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AMPLIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DO CIDADÃO
Relatórios realizados - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Manutenção do Sistema de Controle Interno
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PREFEITO
avaliações e auditorias realizadas
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2004 2014 Relatórios realizados - QUANTIDADE 25.00 (UN) 300.000,00
2015 Relatórios realizados - QUANTIDADE 25.00 (UN) 318.000,00
2016 Relatórios realizados - QUANTIDADE 25.00 (UN) 337.080,00
2017 357.304,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: ESTA AÇÃO TEM POR FINALIDADE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO POR MEIO DE AUDITORIA PÚBLICA,CORREÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO GARANTINDO A APLICAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
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13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
7
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Desenvolvimento Municipal
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Ações de Planejamento Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
Manutenção das Ações do Núcleo de Programas Estratégicos
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PREFEITO
ações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2005 2014 Ações de Planejamento Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
250.000,00
2015 Ações de Planejamento Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
265.000,00
2016 Ações de Planejamento Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E AÇÕESGOVERNAMENTAIS, TAL COMO ESTENDER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AO HABITANTE
Ações de Administração e Planejamento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento das Ações de Administração e Planejamento
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2006 2014 Ações de Administração e Planejamento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
3.000.000,00
2015 Ações de Administração e Planejamento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
3.180.000,00
2016 Ações de Administração e Planejamento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
3.370.800,00
2017 3.573.048,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: TEM POR INTENÇÃO DAR TRANSPARÊNCIA À APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E NOÇÕES ADMINISTRATIVAS
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
7
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Desenvolvimento Municipal
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Instalações de empreedimentos realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Instalação e ampliação de empreendimentos industriais e comerciais
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PREFEITO
ações administrativas realizadas
empreededores, industrias e comércio local
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1046 2014 Instalações de empreedimentos realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
100.000,00
2015 Instalações de empreedimentos realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
106.000,00
2016 Instalações de empreedimentos realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: TEM POR FINALIDADE CONSTITUIR O CONJUNTO DE ATIVIDADES E OBRIGAÇÕES QUE SÃO IMPLEMENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL VISANDO CRESCIMENTO, TANTO INDUSTRIAL COMO COMERCIAL
Poló Industrial Criado - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Criação do polo industrial do município
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PREFEITO
ações administrativas realizadas
empreededores, industrias e comércio local
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1047 2014 Poló Industrial Criado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 800.000,00
2015 Poló Industrial Criado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 848.000,00
2016 Poló Industrial Criado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 898.880,00
2017 952.812,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: BUSCA ADERIR DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E FINANCEIRO POR CONTA DA CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL VISANDO ATRAIRUMA GRANDE QUANTIDADE DE INDUSTRIAS, COM A FINALIDADE DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O TRANSPORTE COM OUTROSPÓLOS INDUSTRIAIS
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 11 de 100
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
7
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Desenvolvimento Municipal
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Programa Empresa Fácil Criado - QUANTIDADE 1.00(UN)
Criação do programa empresa fácil
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
empreededores, industrias e comércio local
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1048 2014 Programa Empresa Fácil Criado - QUANTIDADE 1.00(UN)
150.000,00
2015 Programa Empresa Fácil Criado - QUANTIDADE 1.00(UN)
159.000,00
2016 Programa Empresa Fácil Criado - QUANTIDADE 1.00(UN)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO, BUSCANDO PARCEIRIAS COM MICRO EMPRESÁRIOS, FACILITANDO AABERTURA DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, VISANDO AUMENTAR A RENDA DO MUNICÍPIO E GERAR MAIS EMPREGOS
Convênios e Parceirias Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Convênios e parcerias com os governos e orgãos de classes
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
órgão e unidades da administração municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2083 2014 Convênios e Parceirias Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
300.000,00
2015 Convênios e Parceirias Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
318.000,00
2016 Convênios e Parceirias Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
337.080,00
2017 357.304,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: A META É DESENVOLVER O ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETA, DISTRITAL OU MUNÍCIPAL,VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE PROJETO, ATIVIDADE, SERVIÇO, AQUISIÇÃO DEBENS OU EVENTO DE INTERESSE RECÍPROCO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
7
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Desenvolvimento Municipal
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Ações de Gestão Tributária Fiscal Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações de gestão tributária e fiscal
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2084 2014 Ações de Gestão Tributária Fiscal Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
200.000,00
2015 Ações de Gestão Tributária Fiscal Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
212.000,00
2016 Ações de Gestão Tributária Fiscal Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: CAPACITAR OS SERVIDORES DO DIREITO FISCAL E ATUAR EM SUAS ÁREAS, CONHECENDO O DIREITO TRIBUTÁRIO E A LEGISLAÇÃODO ICMS, IPI, ISS, PIS E CONFINS
Ações de atendimento aos contribuintesdesenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações de atendimento aos contribuintes
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2085 2014 Ações de atendimento aos contribuintesdesenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
200.000,00
2015 Ações de atendimento aos contribuintesdesenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
212.000,00
2016 Ações de atendimento aos contribuintesdesenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: APRIMORAR PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DO SETOR
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
7
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Desenvolvimento Municipal
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Sistema implantado e gestão patrimonial Realizada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
Implementação de sistema de registro e gestão patrimonial.
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1044 2014 Sistema implantado e gestão patrimonial Realizada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
80.000,00
2015 Sistema implantado e gestão patrimonial Realizada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
84.800,00
2016 Sistema implantado e gestão patrimonial Realizada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
89.888,00
2017 95.281,28
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: REAVALIAR OS FLUXOS, ROTINAS E PROCEDIMENTO LIGADOS A GESTÃO PATRIMONIAL
Ações de Investimento Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações de investimentos
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2079 2014 Ações de Investimento Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
700.000,00
2015 Ações de Investimento Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
742.000,00
2016 Ações de Investimento Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
786.520,00
2017 833.711,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: INVESTIR NAS APLICAÇÕES DE CAPITAL EM MEIOS DE PRODUÇÃO, VISANDO O AUMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA(INSTALAÇÕES, MÁQUINAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTUTA) OU SEJA, EM BENS DE CAPITAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
7
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO
ADMINISTRAÇÃO
Desenvolvimento Municipal
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 519 - Garantir a manutenção das atividades administrativas e o desenvolvimento de politicas e ações governamentais, bem como ampliar a quantidade dos serviços oferecidos ao cidadão.
Concursos realizados - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Concursos públicos para provimento de cargos
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOações administrativas realizadas
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2080 2014 Concursos realizados - QUANTIDADE 1.00 (UN) 100.000,00
2015 Concursos realizados - QUANTIDADE 1.00 (UN) 106.000,00
2016 Concursos realizados - QUANTIDADE 1.00 (UN) 112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: TEM COMO FIM, UM PROCESSO SELETIVO QUE PERMITE O ACESSO A EMPREGO OU CARGO PÚBLICO DE MODO AMPLO EDEMOCRÁTICO, DE FORMA QUE É ASSEGURADA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES A TODOS INTERESSADOS EM CONCORRER PARAEXERCER AS ATRIBUIÇÕES OFERECIDAS PELA PREFEITURA.
11.193.868,80Total do Programa11.865.500,9312.577.430,9913.332.126,83
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Ações da SAMU Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
Gestão das Ações do SAMU 192
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2056 2014 Ações da SAMU Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
386.900,00
2015 Ações da SAMU Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
410.114,00
2016 Ações da SAMU Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
434.720,84
2017 460.804,09
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: GERIR OS RECURSOS DAS AÇÕES DA SAMU COM OBJETIVO DE REDUZIR O NÚMERO DE ÓBITOS, O TEMPO DE INTERNAÇÃO EMHOSPITAIS E AS SEQUELAS DECORRENTES DA FALTA DE SOCORRO PRECOCE
Sede do CAPS construído - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção do CAPS sede
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSConstruir, Reformar e ampliar
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1087 2014 Sede do CAPS construído - QUANTIDADE 1.00 (UN) 300.000,00
2015 Sede do CAPS construído - QUANTIDADE 1.00 (UN) 318.000,00
2016 Sede do CAPS construído - QUANTIDADE 1.00 (UN) 337.080,00
2017 357.304,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: CONSTRUIR UM CENTRO DE APOIO A PESSOAS COM PROBLEMAS MENTAIS QUE PRECISAM DE AUXILIO CONTINUADAMENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Hospital reformado e ampliado - QUANTIDADE 1.00(UN)
Reforma e ampliação do hospital e maternidade nossa senhora aparecida
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1088 2014 Hospital reformado e ampliado - QUANTIDADE 1.00(UN)
150.000,00
2015 Hospital reformado e ampliado - QUANTIDADE 1.00(UN)
159.000,00
2016 Hospital reformado e ampliado - QUANTIDADE 1.00(UN)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: ESTE PROJETO OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSASENHORA APARARECID, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIOS PREVISTAS NO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO
Posto de saúde de Roda Velha Construído -QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção e/ou reforma do posto de saúde nas comunidades
Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1089 2014 Posto de saúde de Roda Velha Construído -QUANTIDADE 1.00 (UN)
250.000,00
2015 Posto de saúde de Roda Velha Construído -QUANTIDADE 1.00 (UN)
265.000,00
2016 Posto de saúde de Roda Velha Construído -QUANTIDADE 1.00 (UN)
280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Rural
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - DISPONIBILIZADO UMA MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL,ALÉM DE CRIAR ESPAÇOS DE COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE, DE FORMA A HUMANIZAR CADA VEZ MAIS A SAÚDE, BEM COMOGARANTIR A SUA MANUTENÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Aparelhos Adquiridos - QUANTIDADE 50.00 (UN)
Reequipamento e Modernização do Hospital Municipal
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAquisição e recuperação de equipamentos
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1090 2014 Aparelhos Adquiridos - QUANTIDADE 50.00 (UN) 100.000,00
2015 Aparelhos Adquiridos - QUANTIDADE 50.00 (UN) 106.000,00
2016 Aparelhos Adquiridos - QUANTIDADE 50.00 (UN) 112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS (USG, ENDOSCÓPIO, ELETROCARDIOGRAMA ENTRE OUTROS)NOVOS PARA O ATENDIMENTO APOPULAÇÃO, GARANTINDO EFICIÊNCIA NO TRABALHO MÉDICO
Materias Permanentes Adquiridos - QUANTIDADE50.00 (UN)
Reequipamento das UBS
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1091 2014 Materias Permanentes Adquiridos - QUANTIDADE50.00 (UN)
90.000,00
2015 Materias Permanentes Adquiridos - QUANTIDADE50.00 (UN)
95.400,00
2016 Materias Permanentes Adquiridos - QUANTIDADE50.00 (UN)
101.124,00
2017 107.191,44
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: GARANTIR UM ATENDIMENTO QUALIFICADO, COM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E APARELHAGEM MODERNAS SEM OFERECER RISCO ASAÚDE DA POPULAÇÃO
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 18 de 100
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Recursos do SUS gerenciados - QUANTIDADE 25.00(UN)
Ações de gerenciamento dos recursos do SUS
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2118 2014 Recursos do SUS gerenciados - QUANTIDADE 25.00(UN)
21.200,00
2015 Recursos do SUS gerenciados - QUANTIDADE 25.00(UN)
22.472,00
2016 Recursos do SUS gerenciados - QUANTIDADE 25.00(UN)
23.820,32
2017 25.249,54
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: APOIAR AS ATIVIDADES DA SAÚDE - ATIRCULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SÁUDE - MANUTENÇÃO DA REDE DE SAÚDE- MANUTENÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, PESSOAL E DE INFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS DA SAÚDE
Programa saúde na escola implantado e apoiado -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento e apoio a implantação do programa saúde na escola (PSE)
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2121 2014 Programa saúde na escola implantado e apoiado -QUANTIDADE 25.00 (UN)
80.000,00
2015 Programa saúde na escola implantado e apoiado -QUANTIDADE 25.00 (UN)
84.800,00
2016 Programa saúde na escola implantado e apoiado -QUANTIDADE 25.00 (UN)
89.888,00
2017 95.281,28
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: FAZER A VIGILÂNCIA CONSTANTE NAS ESCOLAS, COM FIM DE IDENTIFICAR QUALQUER PROBLEMA COM OS ESTUDANTES
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 19 de 100
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Veiculos/Ambulâncias Adquiridos - QUANTIDADE 4.00(UN)
Aquisição de Veículos e Ambulâncias
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSVeículos adquiridos
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1037 2014 Veiculos/Ambulâncias Adquiridos - QUANTIDADE 3.00(UN)
300.000,00
2015 Veiculos/Ambulâncias Adquiridos - QUANTIDADE 3.00(UN)
318.000,00
2016 Veiculos/Ambulâncias Adquiridos - QUANTIDADE 4.00(UN)
337.080,00
2017 357.304,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, VEICULO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, EAMBULÂNCIAS.
Ações Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Gestão Das Ações do Conselho Municipal Saúde
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2055 2014 Ações Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 15.000,00
2015 Ações Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 15.900,00
2016 Ações Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 16.854,00
2017 17.865,24
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS - DESTINAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ESPAÇO FÍSICO PARA ATUAÇÃO DOSCONSELHOR - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM O CONSELHO
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Novas unidades de saúde cadastradas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2050 2014 Novas unidades de saúde cadastradas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
77.168,00
2015 Novas unidades de saúde cadastradas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
81.798,08
2016 Novas unidades de saúde cadastradas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
86.705,96
2017 91.908,32
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS E CIDADÃOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃOPARA O EXERCICÍO DE UMA SAÚDE PÚBLICA MODERNA.
Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão e Ampliação do Atendimento Básico a Populaçao - PAB/SUS
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2046 2014 Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (% ) 778.726,90
2015 Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (% ) 825.450,51
2016 Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (% ) 874.977,54
2017 927.476,19
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESTINA-SE À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PAB, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO PISO DE ANTENÇÃO BÁSICA, CUJO OOBJETIVO PRINCIPAL É O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, COM AÇÕES DE CARÁTERINDIVIDUAL OU COLETIVO.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções da Saúde da Familia nas comunidades
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2047 2014 Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (UN) 628.533,36
2015 Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (UN) 666.245,36
2016 Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (UN) 706.220,08
2017 748.593,28
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO, REORIENTAR A ASSITÊNCIAAMBULATORIAL E DOMICILIAR ENFATIZANDO NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL EMUNICIPAL
Ações do Fundo Municipal de Saúde Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde - Rec Próprios
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2044 2014 Ações do Fundo Municipal de Saúde Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
13.210.747,02
2015 Ações do Fundo Municipal de Saúde Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
14.003.391,84
2016 Ações do Fundo Municipal de Saúde Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
14.843.595,35
2017 15.734.211,07
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ADMINISTRAR OS RECURSOS DE MODO INDEPENDENTE COM FUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE DAR À SAÚDE UM TRATAMENTOESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE - AMPLIAR OCADASTRAMENTO DO PROGRAMA DE HIPERDIA - AMPLIAR O CADASTRAMENTO DO PROGRMA DE TURBECULOSE E HANSENÍASE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Ações de incentivo a saúde bucal Realizadas/população atendida - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2053 2014 Ações de incentivo a saúde bucal Realizadas/população atendida - QUANTIDADE 25.00 (UN)
162.264,80
2015 Ações de incentivo a saúde bucal Realizadas/população atendida - QUANTIDADE 25.00 (UN)
172.000,69
2016 Ações de incentivo a saúde bucal Realizadas/população atendida - QUANTIDADE 25.00 (UN)
182.320,73
2017 193.259,97
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FORNECIMENTO DE PRÓTESESODONTOLÓGICAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS FÍSICOS QUE CONTEMPLEM AS UBS COM E SEM PSF/ESB E CENTRO DEESPECIALIDADES - CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE - DESENVOLVIMENTO DO CEO(CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA) - AUMENTAR A MÉDIA DE AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOSPRÓPRIOS
Rede Municipal de saúde ampliada - QUANTIDADE25.00 (% )
Ampliação da Rede Municipal de Saúde
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1033 2014 Rede Municipal de saúde ampliada - QUANTIDADE25.00 (% )
20.000,00
2015 Rede Municipal de saúde ampliada - QUANTIDADE25.00 (% )
21.200,00
2016 Rede Municipal de saúde ampliada - QUANTIDADE25.00 (% )
22.472,00
2017 23.820,32
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO VISA À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS COMO TAMBÉM O ATENDIMENTO,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE POSSIBILITARÁ UMMELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Serviços de saúde, hospitalares e ambulatoriaisrealizados - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão dos Servs de Saúde, Hospitalar e Ambulatorial
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSPacientes atendidos na rede pública municipal
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2043 2014 Serviços de saúde, hospitalares e ambulatoriaisrealizados - QUANTIDADE 25.00 (% )
130.000,00
2015 Serviços de saúde, hospitalares e ambulatoriaisrealizados - QUANTIDADE 25.00 (% )
137.800,00
2016 Serviços de saúde, hospitalares e ambulatoriaisrealizados - QUANTIDADE 25.00 (% )
146.068,00
2017 154.832,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO DESTINA-SE A FOMENTAR, AUXILIAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A REDE HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀSAÚDE AMBULATORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AUMENTAR A COBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA EM RELAÇÃO ÀPOPULAÇÃO TOTAL - MANTER 100% DE COBERTURA DE PLANTÕES MÉDICOS NO HMNSA - MANTER 100% DE COBERTURA DEMATERIAIS DE CONSUMO DO HMNSA - IMPLANTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃO DOS MÉDICOS - ADQUIRIR O ALVARÁSANITÁRIO PARA O HMNSA - REALIZAR CORREÇÕES NAS AIH ANTES DE PROCESSÁ-LAS
Atendimentos Realizados - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão das Ações do Programa Saúde da Família - PSF
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções da Saúde da Familia nas comunidades
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2051 2014 Atendimentos Realizados - QUANTIDADE 25.00 (% ) 649.234,10
2015 Atendimentos Realizados - QUANTIDADE 25.00 (% ) 688.188,15
2016 Atendimentos Realizados - QUANTIDADE 25.00 (% ) 729.479,44
2017 773.248,21
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO CONSISTE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DA ESFERA FEDERAL E MUNICIPAL, VISADANDO ÀOPERACIONALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONTRIBUINDO NA REORIENTAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL A PARTIRDA ATENÇÃO BÁSICA - ADESÃO ASOS PROGRAMAS DA SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS DESTINADOS AOPROGRAMA - MANUTENÇÃO E AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS.
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Sede do CEO construído - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção da sede do CEO
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1133 2014 Sede do CEO construído - QUANTIDADE 1.00 (UN) 79.200,00
2015 Sede do CEO construído - QUANTIDADE 1.00 (UN) 83.952,00
2016 Sede do CEO construído - QUANTIDADE 1.00 (UN) 88.989,12
2017 94.328,47
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: ESTA AÇÃO VISA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA), ONDE POSSIBILITARÁ UM MELHORATENDIMENTO A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão da Ações do Prog. de Compensação de Espec. Regionais
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2049 2014 Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 8.441,62
2015 Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 8.948,12
2016 Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 9.485,01
2017 10.054,11
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: SUPERAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, MELHORAR A QUALIDADE E RESOLUTIVIDADES, E PROMOVER A EQUIDADE NA ATENÇÃOBÁSICA DE SAÚDE, CONSIDERANDO A GRANDE DIVERSIDADE DE SITUAÇÕES E CONDIÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DIMENSÕESGEOGRÁFICAS DO PAÍS E SUAS ESPECIFICIDADES, À DENSIDADE DEMOGRÁFICA E ÀS NECESSIDADES SINGULARES DE CADAREGIÃO MUNICÍPAL.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
18
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão dos Recursos em Ações de Servs de Saúde - AIH e SIA Estadual
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
população assistida pelo sistema único de saúde -
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2045 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 365.604,60
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 387.540,88
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 410.793,33
2017 435.440,93
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA TRANSFORMAR OS DADOS AMBULATORIAIS EM INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA SUBSIDIAR ATOMADA DE DECISÕES EM SAÚDE.
Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão das Ações do Programa Saúde da Família - Estadual
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções de atenção básica a saúde
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2052 2014 Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (% ) 95.400,00
2015 Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (% ) 101.124,00
2016 Cobertura Populacional - QUANTIDADE 25.00 (% ) 107.191,44
2017 113.622,93
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: USAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO UMA FERRAMENTA DA QUAL FAZEMOS USO PARA PROMOVER A SAÚDE, QUE SURGECOMO UM PARADIGMA INOVADOR NA SAÚDE PÚBLICA.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
21
-
-
-
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
SAÚDE
Vigilândia em Saúde e Assistência Farmacêutica
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 520 - Assegurar a atenção à saúde integral da população, garantindo o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde, com acesso das pessoas aos serviços de atenção básica, demédia e alta complexidade.
População Assistida - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão das Ações de Vigilância em Saúde - TFVS
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMSAções da Saúde da Familia nas comunidades
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2048 2014 População Assistida - QUANTIDADE 25.00 (% ) 82.006,71
2015 População Assistida - QUANTIDADE 25.00 (% ) 86.927,11
2016 População Assistida - QUANTIDADE 25.00 (% ) 92.142,74
2017 97.671,30
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE, COM AÇÕES DA VIEP - PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, ENDÊMIAS, INVET. DE ÓBITOS, SAÚDE DO TRABALHADOR, CAMPANHAS E AÇÕES DA VISA - CADASTRO EFISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE IDOSOS, DOS ADULTOS,DOS ADOLESCENTES E DAS CRIANÇAS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO CANINA
Projeto Realizado e Unidades Sanitárias Construídas -QUANTIDADE 50.00 (UN)
Construção de unidades sanitárias padrão Funasa
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMScentralização do atendimento a pessoas carentes
população de baixa renda
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1065 2014 Projeto Realizado e Unidades Sanitárias Construídas -QUANTIDADE 50.00 (UN)
150.000,00
2015 Projeto Realizado e Unidades Sanitárias Construídas -QUANTIDADE 50.00 (UN)
159.000,00
2016 Projeto Realizado e Unidades Sanitárias Construídas -QUANTIDADE 50.00 (UN)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: PREOCUPA-SE COM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A FIM DE QUE TODOS TENHAM DIREITO A UNIDADES SANITÁRIASBASICAS E COM O MAXIMO DE IGIÊNIZAÇÃO
18.130.427,11Total do Programa19.218.252,7420.371.347,9021.593.628,77
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
25
15
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
ENERGIA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Eletrificação rural ampliada - QUANTIDADE 25.00 (% )
Ampliação da Eletrificação Rural
Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSRede de iluminação ampliada
população da zona rural
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1007 2014 Eletrificação rural ampliada - QUANTIDADE 25.00 (% ) 1.823.000,00
2015 Eletrificação rural ampliada - QUANTIDADE 25.00 (% ) 1.930.380,01
2016 Eletrificação rural ampliada - QUANTIDADE 25.00 (% ) 2.043.602,80
2017 2.163.018,99
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Rural
OBJETIVO: DESEPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS, SEJA MELHORANDO AQUALIDADE DE VIDA, SEJA FORNECENDO ENERGIA PARA ALGUMAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO CAMPO
Rede de iluminação ampliada - QUANTIDADE 25.00(% )
Ampliação da Rede de Iluminação
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSRede de iluminação ampliada
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1006 2014 Rede de iluminação ampliada - QUANTIDADE 25.00(% )
375.000,00
2015 Rede de iluminação ampliada - QUANTIDADE 25.00(% )
397.500,00
2016 Rede de iluminação ampliada - QUANTIDADE 25.00(% )
421.350,00
2017 446.631,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: TEM COMO IMPORTANCIA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOSHABITANTES DESFRUTAR PLENAMENTE DO ESPAÇO PÚBLICO, NO PERÍODO NOTURNO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
17
22
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
SANEAMENTO
SANEAMENTO E ABASTECIMENTO D´ÁGUA
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Obras e saneamento realizados - QUANTIDADE 25.00(% )
Obras e Saneamento
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSSaneamento básico
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1015 2014 Obras e saneamento realizados - QUANTIDADE 25.00(% )
260.000,00
2015 Obras e saneamento realizados - QUANTIDADE 25.00(% )
275.600,00
2016 Obras e saneamento realizados - QUANTIDADE 25.00(% )
292.136,00
2017 309.664,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES NA ÁREA DE SANEAMENTO
Ampliação e Manutenção do Abastecimento D'águarealizada - QUANTIDADE 25.00 (% )
Ampliação do Abastecimento D'água
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSSaneamento básico
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1016 2014 Ampliação e Manutenção do Abastecimento D'águarealizada - QUANTIDADE 25.00 (% )
135.000,00
2015 Ampliação e Manutenção do Abastecimento D'águarealizada - QUANTIDADE 25.00 (% )
143.100,00
2016 Ampliação e Manutenção do Abastecimento D'águarealizada - QUANTIDADE 25.00 (% )
151.686,00
2017 160.787,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: É FINANCIADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAIS COMO CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA EM MANANCIAIS SUPERFICIAIS, CAPTAÇÃOSUBTERRÂNEA, ADUTORA, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIOS, REDE DEDISTRIBUIÇÃO, LIGAÇÕES DOMICILIARES ETC. OS PROJETOS DEVEM INCLUIR PROGRAMAS QUE VISEM À SUSTENTABILIDADE DOSSISTEMAS IMPLANTADOS E CONTEMPLEM OS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLÓGICOS, FINANCEIROS E DE PARTICIPAÇÃO DACOMUNIDADE
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
17
22
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
SANEAMENTO
SANEAMENTO E ABASTECIMENTO D´ÁGUA
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Unidades Sanitárias Constrídas e Reformadas -QUANTIDADE 50.00 (UN)
Construção e Reforma de Unidades Sanitárias
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALConstruir, Reformar e ampliar
crianças e adolecentes
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1040 2014 Unidades Sanitárias Constrídas e Reformadas -QUANTIDADE 50.00 (UN)
150.000,00
2015 Unidades Sanitárias Constrídas e Reformadas -QUANTIDADE 50.00 (UN)
159.000,00
2016 Unidades Sanitárias Constrídas e Reformadas -QUANTIDADE 50.00 (UN)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: O OBJETIVO DAS UNIDADES SANITÁRIAS É MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO E HIGIENE DA POPULAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
15
24
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA, LIMPEZA , URBANISMO
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Aterro Sanitário Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos - Aterro Sanitário
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSColetas de Lixo
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1010 2014 Aterro Sanitário Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 350.000,00
2015 Aterro Sanitário Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 371.000,00
2016 Aterro Sanitário Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 393.260,00
2017 416.805,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: SOLUCIONAR PARTE DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO EXCESSO DE LIXO GERADO NO MUNICÍPIO
Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento das Ações do Royalties/ CFEM/ FEP
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSações administrativas realizadas
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2017 2014 Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 8.000,00
2015 Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 8.480,00
2016 Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 8.988,80
2017 9.528,13
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA COM RECURSOS DO ROYALTIES/CFEM/FEP
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
15
24
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA, LIMPEZA , URBANISMO
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquiridos -QUANTIDADE 4.00 (UN)
Aquisição de Veículos, Caminhões, Máquinas e Equipamentos
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSVeículos adquiridos
Administração Pública Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1017 2014 Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquiridos -QUANTIDADE 4.00 (UN)
550.000,00
2015 Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquiridos -QUANTIDADE 4.00 (UN)
582.000,00
2016 Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquiridos -QUANTIDADE 4.00 (UN)
614.720,00
2017 648.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: TEM FINALIDADE DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO, ANDAMENTOS DAS OBRAS DO MUNICÍPIO E EQUIPAR AS SECRETÁRIAS MUNICIPAISPARA UM MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
Prédios Públicos Construidos, Ampliados eReformados - QUANTIDADE 5.00 (UN)
Construção,Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSAmpliações e reformas realizadas, equipamentos adquiridos.
Administração Pública Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1005 2014 Prédios Públicos Construidos, Ampliados eReformados - QUANTIDADE 5.00 (UN)
325.000,00
2015 Prédios Públicos Construidos, Ampliados eReformados - QUANTIDADE 5.00 (UN)
344.500,00
2016 Prédios Públicos Construidos, Ampliados eReformados - QUANTIDADE 5.00 (UN)
365.170,00
2017 387.080,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: REFORMAR, ADAPTAR E AMPLIAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, FORTALECENDO A AÇÃO DOS ORGÃOS DE MAIORIMPORTÂNCIA AO CIDADÃO
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
15
24
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA, LIMPEZA , URBANISMO
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Limpeza Pública Realizada - QUANTIDADE 25.00 (% )
Ampliação de Serviços de Limpeza Pública
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSAções de limpeza pública
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1009 2014 Limpeza Pública Realizada - QUANTIDADE 25.00 (% ) 700.000,00
2015 Limpeza Pública Realizada - QUANTIDADE 25.00 (% ) 742.000,00
2016 Limpeza Pública Realizada - QUANTIDADE 25.00 (% ) 786.520,00
2017 833.711,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: PROPORCIONAR O FIM DE ENTULHOS E DEMAIS DEJETOS, MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIAGEM, COM ACRIAÇÃO / MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS (ESPAÇOS DESTINADOS A DEPÓSITOS DE MATERIAIS) , POSSIBILITANDO A DIMINUIÇÃODOS DEJETOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NO ATERRO SANITÁRIO. ADMINISTRAR, EXECUTAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DELIMPEZA URBANA, OTIMIZANDO OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,VARRIÇÃO, CAPINA, EDISPOSIÇÃO DOS MESMOS, BUSCANDO DAR RESPOSTAS À POPULAÇÃO
Vias e Logadouros Pavimentados e Urbanizados -QUANTIDADE 20.00 (Km)
Pavimentação e Urbanização de Vias e Logradouros
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSVias Urbanizadas e Pavimentadas
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1012 2014 Vias e Logadouros Pavimentados e Urbanizados -QUANTIDADE 20.00 (Km)
2.800.000,00
2015 Vias e Logadouros Pavimentados e Urbanizados -QUANTIDADE 20.00 (Km)
2.968.000,00
2016 Vias e Logadouros Pavimentados e Urbanizados -QUANTIDADE 20.00 (Km)
3.146.080,00
2017 3.334.844,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO VISA ATENDER DESPESAS COM A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 33 de 100
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
15
24
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA, LIMPEZA , URBANISMO
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Praças, Parques e Jardins Construidos e Ampliados -QUANTIDADE 5.00 (UN)
Const. e Ampliação de Praças Parques e Jardins
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSParques e Jardins concluidos
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1013 2014 Praças, Parques e Jardins Construidos e Ampliados -QUANTIDADE 5.00 (UN)
350.000,00
2015 Praças, Parques e Jardins Construidos e Ampliados -QUANTIDADE 5.00 (UN)
371.000,00
2016 Praças, Parques e Jardins Construidos e Ampliados -QUANTIDADE 5.00 (UN)
393.260,00
2017 416.855,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: TRANSFORMAR A CIDADE MAIS BELA, PROMOVENDO MAIOR IDENTIDADE, PROPORCIONANDO SENTIMENTO DE PERTENÇA AO ESPAÇOLOCAL POR MEIO DE AÇÕES, COMO: URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E VIAS PÚBLICAS, , REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS
Pontes Construídas e Reformadas - QUANTIDADE5.00 (UN)
Construção e Reforma de Pontes e Canais
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSações administrativas realizadas
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1014 2014 Pontes Construídas e Reformadas - QUANTIDADE5.00 (UN)
350.000,00
2015 Pontes Construídas e Reformadas - QUANTIDADE5.00 (UN)
371.000,00
2016 Pontes Construídas e Reformadas - QUANTIDADE5.00 (UN)
393.260,00
2017 416.855,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: GARANTIR O LIVRE ACESSO E PASSAGEM POR TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO COM SEGURANÇA
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13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
15
24
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA, LIMPEZA , URBANISMO
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Conservação e manutenção do patrimônio públicodesenvolvida - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão dos serviços gerais, conservação e manutenção do patrimônio público
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSações administrativas realizadas
Administração Pública Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2086 2014 Conservação e manutenção do patrimônio públicodesenvolvida - QUANTIDADE 25.00 (% )
1.500.000,00
2015 Conservação e manutenção do patrimônio públicodesenvolvida - QUANTIDADE 25.00 (% )
1.590.000,00
2016 Conservação e manutenção do patrimônio públicodesenvolvida - QUANTIDADE 25.00 (% )
1.685.400,00
2017 1.786.524,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: A NECESSIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO E DESENVOLVER O SENSO DE RESPONSABILIDADE DA COMUNIDADE VISANDOSENSIBILIZAR E DESPERTAR A CONSCIÊNCIA DO INDIVIDUO QUANTO AO COMPORTAMENTO E MUDANÇA EM RELAÇÃO ÁCONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO NAS DEMAIS ESFERAS, DEVERÁ PROMOVER AADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE GARANTAM O BOM USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOSGERAIS DO MUNICÍPIO
PEV's construídos - QUANTIDADE 2.00 (UN)
Construção de PEV's - Pontos de Entrega Voluntária
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSColetas de Lixo
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1061 2014 PEV's construídos - QUANTIDADE 2.00 (UN) 50.000,00
2015 PEV's construídos - QUANTIDADE 2.00 (UN) 54.000,00
2016 PEV's construídos - QUANTIDADE 2.00 (UN) 59.440,00
2017 66.406,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: AUXILIAR NO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, COM INTEÇÃO DE FAZER COM QUE O PROCESSO DE RECICLAGEM CRIERAÍZES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
15
24
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA, LIMPEZA , URBANISMO
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Pavimentação Asfáltica em TSD realizada. -QUANTIDADE 50.00 (% )
PAC II - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSAções de Infra estrutura
População Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1092 2014 Pavimentação Asfáltica em TSD realizada. -QUANTIDADE 50.00 (% )
7.486.762,71
2015 Pavimentação Asfáltica em TSD realizada. -QUANTIDADE 50.00 (% )
7.935.968,47
2016 Pavimentação Asfáltica em TSD realizada. -QUANTIDADE 50.00 (% )
8.412.126,58
2017 8.916.854,18
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Distrito de Roda Velho e Povoados circunvizinhos.
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA ATRAVÉS DO PROGRAMA PAC II -PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NALOCALIDADES DO DISTRITO DE RODA VELHA DE CIMA; POVOADO DE RODA VELHA DEBAIXO, POVOADO DE RODA VELHA DO MEIO, VILA ANGICO, POVOADO DE PONTE TERRA ESEDE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
26
26
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
TRANSPORTE
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Contrução da estação rodoviária realizada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção da estação rodoviária
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSConstruir, Reformar e ampliar
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1051 2014 Contrução da estação rodoviária realizada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
1.500.000,00
2015 Contrução da estação rodoviária realizada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
1.590.000,00
2016 Contrução da estação rodoviária realizada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
1.685.400,00
2017 1.786.524,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: TRAZER AOS PASSAGEIROS MAIS CONFORTO E ORGANIZAÇÃO DURANTE A ESPERA PELO EMBARQUE E DESEMBARQUE RUMO A SEUSLOCAIS DE DESTINO
Estradas Vicinais Ampliadas e Recuperadas -QUANTIDADE 20.00 (UN)
Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSações administrativas realizadas
população da zona rural
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1008 2014 Estradas Vicinais Ampliadas e Recuperadas -QUANTIDADE 20.00 (UN)
3.400.000,00
2015 Estradas Vicinais Ampliadas e Recuperadas -QUANTIDADE 20.00 (UN)
3.604.000,00
2016 Estradas Vicinais Ampliadas e Recuperadas -QUANTIDADE 20.00 (UN)
3.820.240,00
2017 4.049.454,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: A BOA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (ESTRADAS RURAIS) É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ESCOAMENTO DAPRODUÇÃO AGROPECUARIA
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
26
26
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
TRANSPORTE
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Manutenção do sistema Viário Realizada -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Manutenção do Sistema Viário
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSVias Urbanizadas e Pavimentadas
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2014 2014 Manutenção do sistema Viário Realizada -QUANTIDADE 25.00 (UN)
810.000,00
2015 Manutenção do sistema Viário Realizada -QUANTIDADE 25.00 (UN)
858.600,00
2016 Manutenção do sistema Viário Realizada -QUANTIDADE 25.00 (UN)
910.116,00
2017 964.722,96
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DIMINUIR OS RISCOS À INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM PONTOS VULNERÁVEIS, PROPORCIONANDOCONDIÇÕES SEGURAS DE TRÁFEGO AOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM ESTES TRECHOS.
Ações do Programa CIDE Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das Ações do CIDE
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOSAções de Infra estrutura
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2016 2014 Ações do Programa CIDE Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
90.000,00
2015 Ações do Programa CIDE Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
95.400,00
2016 Ações do Programa CIDE Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
101.124,00
2017 107.191,44
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AÇÕES LIGADAS AO TRANSPORTE, MELHORIA DE ESTRADAS E REDUÇÃO DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL REALIZADAS COMRECURSOS DO CIDE.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
16
27
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO - IGUALDADE PARA TODOS
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Construção, Ampliação e Reforma de Habitação
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALConstruir, Reformar e ampliar
População Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1039 2014 Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 1.700.000,00
2015 Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 1.802.000,00
2016 Ações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 1.910.120,00
2017 2.024.727,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: O PROJETO OBJETIVA CURTEAR GASTOS RELACIONADAS COM O GERENCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL GERAL E DEINTERESSE SOCIAL DO MUNÍCIPIO, VISA TAMBÉM PLANEJAR, COORDENAR E FORMULAR, SUPERVISIONAR E DESENVOLVER AÇÕESBUSCANDO MINIMIZAR O DÉFICIT HABITACIONAL
Ações do Fundo Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALDireitos da criança e adolescente
crianças e adolecentes
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2071 2014 Ações do Fundo Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
1.850.000,00
2015 Ações do Fundo Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
1.961.000,00
2016 Ações do Fundo Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
2.078.660,00
2017 2.203.379,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: GERIR RECURSOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL QUE TEM COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTALENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL, GARANTIDO MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PROVISÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS ARTICULADAS COM ACESSO A INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE,TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E LAZE
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
16
27
-
-
-
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO - IGUALDADE PARA TODOS
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 521 - Melhoria da qualidade de vida por ações conjuntas de saneamento básico, infra-estrutura urbana e rural e melhorias habitacionais
Melhorias Habitacionais Realizadas - QUANTIDADE25.00 (UN)
Realização de melhoria habitacional
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALações administrativas realizadas
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1050 2014 Melhorias Habitacionais Realizadas - QUANTIDADE25.00 (UN)
1.800.000,00
2015 Melhorias Habitacionais Realizadas - QUANTIDADE25.00 (UN)
1.908.000,00
2016 Melhorias Habitacionais Realizadas - QUANTIDADE25.00 (UN)
2.022.480,00
2017 2.143.828,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ASSEGURAR QUE O CIDADÃO TENHA DIREITO A UM NÍVEL DE MORADIA QUE SEJA SUFICIENTE PARA A QUALIDADE DE VIDA DOCIDADÃO
28.362.762,71Total do Programa30.062.528,4831.863.680,1833.772.251,02
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 40 de 100
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
20
28
-
-
-
AGRICULTURA - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO FAMILIAR E ECONÔMICO DO PRODUTOR
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 522 - Ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda considerando os recursos naturais e potencialidades da agricultura, comércio, turismo e serviços
Cadeia Olerícula Organizada - QUANTIDADE 25.00(UN)
Organização da cadeia olerícula do município
Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICOAções da agricultura
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2089 2014 Cadeia Olerícula Organizada - QUANTIDADE 25.00(UN)
200.000,00
2015 Cadeia Olerícula Organizada - QUANTIDADE 25.00(UN)
230.000,00
2016 Cadeia Olerícula Organizada - QUANTIDADE 25.00(UN)
261.800,00
2017 295.508,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Rural
OBJETIVO: IDENTIFICAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS PRODUTORES EM RELAÇÃO AO MANEJO DAS CULTURAS NOS MÓDULOS DEPRODUÇÃO RURAL
Associações Reestruturadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
Reestruturação das associações existentes no município
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICOAções da agricultura
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1053 2014 Associações Reestruturadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
100.000,00
2015 Associações Reestruturadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
115.000,00
2016 Associações Reestruturadas - QUANTIDADE 25.00(UN)
130.900,00
2017 147.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: BENEFICIAR OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, AJUDANDO NA LUTA PELOS SEUS DIEREIROS E CONQUISTAS BUSCANDO AMPLIAR ADEMOCRACIA EM NOSSA ESTADO, ALÉM DE FAZER A INTERAÇÃO ENTRE OS PREFREITOS E MUNICÍPIOS.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
20
28
-
-
-
AGRICULTURA - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO FAMILIAR E ECONÔMICO DO PRODUTOR
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 522 - Ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda considerando os recursos naturais e potencialidades da agricultura, comércio, turismo e serviços
Cadastamento Realizado - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Realização do cadastramento no Cadastro Estadual de Imóveis Rurais - CEFIR
Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICOAções da agricultura
população da zona rural
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2098 2014 Cadastamento Realizado - QUANTIDADE 25.00 (UN) 200.000,00
2015 Cadastamento Realizado - QUANTIDADE 25.00 (UN) 212.000,00
2016 Cadastamento Realizado - QUANTIDADE 25.00 (UN) 224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Rural
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR OS PROPRIETARIOS RURAIS A IMPORTANCIA DO CADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES, COM BASE NA SEGURANÇAJURÍDICA
Ações do desenvolvimento econômico sustetávelimplementadas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Implementação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICOAgricultura sustentável
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1018 2014 Ações do desenvolvimento econômico sustetávelimplementadas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
65.000,00
2015 Ações do desenvolvimento econômico sustetávelimplementadas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
68.900,00
2016 Ações do desenvolvimento econômico sustetávelimplementadas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
73.034,00
2017 77.416,04
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: CERTIFICAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OBTER CRESCIMENTO ECONÔMICO NECESSÁRIO, GARANTINDO A PRESERVAÇÃODO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
20
28
-
-
-
AGRICULTURA - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO FAMILIAR E ECONÔMICO DO PRODUTOR
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 522 - Ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda considerando os recursos naturais e potencialidades da agricultura, comércio, turismo e serviços
Agropecuária Desenvolvida e Ampliada -QUANTIDADE 25.00 (% )
Ampliação e Desenvolvimento da Agropecuária
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICOAções da agricultura
População Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1019 2014 Agropecuária Desenvolvida e Ampliada -QUANTIDADE 25.00 (% )
350.000,00
2015 Agropecuária Desenvolvida e Ampliada -QUANTIDADE 25.00 (% )
353.000,00
2016 Agropecuária Desenvolvida e Ampliada -QUANTIDADE 25.00 (% )
356.180,00
2017 359.550,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: TEM COMO OBJETIVO ATENDER O MERCADO DE ALIMENTOS E MATERIA-PRIMA DO MUNÍCIPIO - FOMETAÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE -FOMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEIXES NO MUNÍCIPIO - IDENTIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES REDES EM COMUNIDADES COMAGUADAS - DESEN. DE NORMAS PARA O ABATES DE ANIMAIS - DESEN. DAS AÇÕES PROD. CAFÉ NA AGRICULTURA FAMÍLIAR -CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRODUTORES
Ações de Agricultura e Abastecimento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão das Ações de Agricultura e Abastecimento
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICORede de abastecimento ampliada
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2020 2014 Ações de Agricultura e Abastecimento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
1.650.000,00
2015 Ações de Agricultura e Abastecimento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
1.740.000,00
2016 Ações de Agricultura e Abastecimento Realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
1.835.400,00
2017 1.936.524,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESENVOLVER O AGRONÉGOCIO, APRIMORAR AS CADEIAS PRODUTIVAS DE EXPORTAÇÃO, FORTALECER O COOPERATIVISMO E OASSOCIATIVISMO RURAL COMO MEIO DE AUMENTAR A COMPETIVIDADE DOS PRODUTOS - MOBILIZAÇÃO DE AGRICULTORESINADIPLENTES PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO BNB E AO BB - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PRODUÇÃO DE CAFÉ NAAGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PRODUTORES DE HORTALIÇAS - FOMENTAÇÃO DE GRÃOS DE MILHO EFEIJÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
20
28
-
-
-
AGRICULTURA - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO FAMILIAR E ECONÔMICO DO PRODUTOR
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 522 - Ampliar as oportunidades de trabalho e geração de renda considerando os recursos naturais e potencialidades da agricultura, comércio, turismo e serviços
Parque da Cidade Construido - QUANTIDADE 1.00(UN)
Construção do Parque da Cidade
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICOAções de Infra estrutura
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1020 2014 Parque da Cidade Construido - QUANTIDADE 1.00(UN)
100.000,00
2015 Parque da Cidade Construido - QUANTIDADE 1.00(UN)
106.000,00
2016 Parque da Cidade Construido - QUANTIDADE 1.00(UN)
112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: DISPONIBILIZAR UM AMBIENTE PARA O LAZER LOCAL, DANDO A POPULAÇÃO A UMA MAIOR ESCOLHA DE DIVERSÃO
Programa de títulos de propriedades desenvolvido -QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenv. e Apoio ao Programa de Títulos de Propriedades
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICOAções da agricultura
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2019 2014 Programa de títulos de propriedades desenvolvido -QUANTIDADE 25.00 (% )
9.000,00
2015 Programa de títulos de propriedades desenvolvido -QUANTIDADE 25.00 (% )
9.540,00
2016 Programa de títulos de propriedades desenvolvido -QUANTIDADE 25.00 (% )
10.112,40
2017 10.719,14
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS IRREGULARES DO MUNÍCIPIO
2.674.000,00Total do Programa2.834.440,003.004.506,403.184.776,78
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
13
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
PROGRAMAS DO FNDE
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (UN)
Desenv. Das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE/Ens. Fundamental
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAmpliação da Rede de Transporte
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2037 2014 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (UN) 527.988,64
2015 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (UN) 559.667,96
2016 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (UN) 593.248,04
2017 628.842,92
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: OFERECER TRANASPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE RESIDEM EMÁREA RURAL, COM DISTÂNCIA MAIOR QUE 2,5 QUILÔMETROS DA UNIDADE DE ENSINO.
Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (UN)
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOpercentual de alunos atendidos
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2034 2014 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (UN) 676.322,40
2015 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (UN) 716.901,74
2016 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (UN) 759.915,84
2017 805.510,79
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL A FIM DE GARANTIR VALORES NUTRICIONAIS AOS ESTUDANTES - PNAE ENSINO MÉDIO - PNAE PRÉ ESCOLA- PNAE ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE EJA - PNAC CRECHE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
13
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
PROGRAMAS DO FNDE
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Escolas Antendidas - QUANTIDADE 100.00 (UN)
Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOpercentual de escolas atendidas
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2035 2014 Escolas Antendidas - QUANTIDADE 100.00 (UN) 9.336,80
2015 Escolas Antendidas - QUANTIDADE 100.00 (UN) 9.897,01
2016 Escolas Antendidas - QUANTIDADE 100.00 (UN) 10.490,83
2017 11.120,28
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS DIRETAMENTE A ESCOLA POR MEIO DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
Escolas Atendidas - QUANTIDADE 100.00 (UN)
Desenvolvimento das Ações de Educação - Salário Educação
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOpercentual de escolas atendidas
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2036 2014 Escolas Atendidas - QUANTIDADE 100.00 (UN) 640.029,76
2015 Escolas Atendidas - QUANTIDADE 100.00 (UN) 678.431,55
2016 Escolas Atendidas - QUANTIDADE 100.00 (UN) 719.137,44
2017 762.285,69
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER AS AÇÕES REALIZADAS DO SAE - SALARIO EDUCAÇÃO, RECURSO DO fnde DESTINADO AMUNUTENÇÃO DO ENSINO
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
13
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
PROGRAMAS DO FNDE
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Ações do EJA Desenvolvidas - QUANTIDADE 100.00(UN)
Fomento e revitalização das ações da educação de jovens e adultos (EJA)
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAlfabetização de Jovens e Adultos
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2109 2014 Ações do EJA Desenvolvidas - QUANTIDADE 100.00(UN)
200.000,00
2015 Ações do EJA Desenvolvidas - QUANTIDADE 100.00(UN)
212.000,00
2016 Ações do EJA Desenvolvidas - QUANTIDADE 100.00(UN)
224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ANALFABETISMO, COM PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA PROMOVER AELEVAÇÃO DA ESCOLARIZAÇÃO ARTICULADA COM A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NAMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - (EJA).
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Redução do Indice - QUANTIDADE 25.00 (% )
Redução dos índices de evasão, reprovação e abandono
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODesenvolv. Ensino, Combate a Evasão e Repetência
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2110 2014 Redução do Indice - QUANTIDADE 25.00 (% ) 200.000,00
2015 Redução do Indice - QUANTIDADE 25.00 (% ) 212.000,00
2016 Redução do Indice - QUANTIDADE 25.00 (% ) 224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: REDUZIR OS INDICES DE EVASÃO ESCOLAR - REDUZIR O INDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR - REDUZIR OS INDICES DE ABANDONOESCOLAR
Formações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Capacitação e valorização de profissionais da educação
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCapacitação de mão de obra
proficionais da educação
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2111 2014 Formações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 150.000,00
2015 Formações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 159.000,00
2016 Formações Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AÇÕES VOLTADAS PARA HABILITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE DOCENTES, ESPECIALIZAÇÃO EM MODALIDADE E ÁREASESPECIFICAS, CURSOS PERIÓDICOS, REALIZAÇÃO DE JORNADAS PEDAGOGICAS E FORMAÇÃO ESPECIFÍCA DE PROFISSIONAIS DEAPOIO ESCOLAR
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Ações da Educação Especial desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Fomento, revitalização e desenvolvimento da educação especial no município
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOpercentual de alunos atendidos
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2113 2014 Ações da Educação Especial desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
200.000,00
2015 Ações da Educação Especial desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
212.000,00
2016 Ações da Educação Especial desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: CONCEDER A OPORTUNIDADE DE ESTUDAR A ALUNOS QUE NECESSITAM DO ENSINO ESPECIAL, GARANTINDO O ACESSOPRIORITÁRIO PARA OS ESTUDANTES QUE SÃO COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO
CAEE Ampliado e Reformado - QUANTIDADE 1.00(UN)
Ampliação, reforma e adequação do centro de atendimento da educação especial (CAEE)
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1131 2014 CAEE Ampliado e Reformado - QUANTIDADE 1.00(UN)
160.000,00
2015 CAEE Ampliado e Reformado - QUANTIDADE 1.00(UN)
169.600,00
2016 CAEE Ampliado e Reformado - QUANTIDADE 1.00(UN)
179.776,00
2017 190.562,56
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL VISANDO DAR COMODIDADE E SEGURANÇA A ALUNOS ESPECIAIS
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Rede de Ensino Informatizada - QUANTIDADE 25.00(% )
Informatização da rede de ensino e da secretária municipal de Educação
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2115 2014 Rede de Ensino Informatizada - QUANTIDADE 25.00(% )
100.000,00
2015 Rede de Ensino Informatizada - QUANTIDADE 25.00(% )
106.000,00
2016 Rede de Ensino Informatizada - QUANTIDADE 25.00(% )
112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: INFORMATIZAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO A CADA ALUNO DO MUNÍCIPIO
Ônibus Escolar Adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Aquisição de ônibus para o transporte escolar
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAquisição de Transporte Escolar
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1075 2014 Ônibus Escolar Adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 350.000,00
2015 Ônibus Escolar Adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 371.000,00
2016 Ônibus Escolar Adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 393.260,00
2017 416.855,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS POR MEIO DE CONVÊNIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Biblioteca Móvel Implantada - QUANTIDADE 1.00(UN)
Implantação e implementação de biblioteca móvel
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1077 2014 Biblioteca Móvel Implantada - QUANTIDADE 1.00(UN)
180.000,00
2015 Biblioteca Móvel Implantada - QUANTIDADE 1.00(UN)
190.800,00
2016 Biblioteca Móvel Implantada - QUANTIDADE 1.00(UN)
202.248,00
2017 214.382,88
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: LEVAR INFORMAÇÃO E ENSINO A TODOS OS CANTOS DO MUNÍCIPIO
Biblioteca Adequada e Acervos BibliograficosAmpliados - QUANTIDADE 5.00 (UN)
Adequar Bibliotecas Escolares e Ampliar Acervos Bibliográficos
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1078 2014 Biblioteca Adequada e Acervos BibliograficosAmpliados - QUANTIDADE 5.00 (UN)
85.000,00
2015 Biblioteca Adequada e Acervos BibliograficosAmpliados - QUANTIDADE 5.00 (UN)
90.100,00
2016 Biblioteca Adequada e Acervos BibliograficosAmpliados - QUANTIDADE 5.00 (UN)
95.506,00
2017 101.236,36
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AMPLIAR E ADEQUAR AS BIBLIOTECAS ESCOLARES - AQDQUIRIR LIVROS E REVISTAS ATUALIZADAS E EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Núcleo Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Implantação de núcleo tecnologico para professores - NTE
Sede
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOInformatização
proficionais da educação
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1079 2014 Núcleo Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 150.000,00
2015 Núcleo Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 159.000,00
2016 Núcleo Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Urbana
OBJETIVO: DISPONIBILIZAR ACESSO A INFORMATIZAÇÃO AOS PROFESSORES, ONDE ELES POSSAM SE CAPACITAR AINDA MAIS PARA PASSARESSE CONHECIMENTO AOS ALUNOS
Casa do Estudante Implantada - QUANTIDADE 1.00(UN)
Implantação da casa do estudante
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1080 2014 Casa do Estudante Implantada - QUANTIDADE 1.00(UN)
150.000,00
2015 Casa do Estudante Implantada - QUANTIDADE 1.00(UN)
159.000,00
2016 Casa do Estudante Implantada - QUANTIDADE 1.00(UN)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ONDE O ALUNO TENHA ACESSO A MATERIAIS E PESQUISAS, PARA UM MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR
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13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Conselho criado - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Criação do conselho de amparo ao estudante em vulnerabilidade
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1081 2014 Conselho criado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 120.000,00
2015 Conselho criado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 127.200,00
2016 Conselho criado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 134.832,00
2017 142.921,92
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: CRIAR UM CONSELHO MUNICÍPAL ONDE OS ESTUDANTES EM VULNERABILIDADES POSSAM SE AMPARAR, VISANDO DIMINUIR OINDÍCE DE EVASÃO, REPETÊNCIA ENTRE OUTRAS
Sede Construida - QUANTIDADE 50.00 (% )
Construção de sede de centro de atendimento educacional especializado
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOConstruir, Reformar e ampliar
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1082 2014 Sede Construida - QUANTIDADE 50.00 (% ) 200.000,00
2015 Sede Construida - QUANTIDADE 50.00 (% ) 212.000,00
2016 Sede Construida - QUANTIDADE 50.00 (% ) 224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS QUE PRECISAM DA EDUCAÇÃOESPECIAL - IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Escolas Ampliadas e Reformadas - QUANTIDADE10.00 (UN)
Ampliação e reforma de escolas
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOConstruir, Reformar e ampliar
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1084 2014 Escolas Ampliadas e Reformadas - QUANTIDADE10.00 (UN)
1.000.000,00
2015 Escolas Ampliadas e Reformadas - QUANTIDADE10.00 (UN)
1.060.000,00
2016 Escolas Ampliadas e Reformadas - QUANTIDADE10.00 (UN)
1.123.600,00
2017 1.191.016,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODA A REDE DE ENSINO,AUMENTANDO O NÚMERO DE SALAS E VAGAS NAS ESCOLAS, BEM COMO ADEQUANDO-AS PARA A ACESSIBILIDADE.
Escolas Parque Implantada - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Implantação de uma escola parque
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1085 2014 Escolas Parque Implantada - QUANTIDADE 1.00 (UN) 200.000,00
2015 Escolas Parque Implantada - QUANTIDADE 1.00 (UN) 212.000,00
2016 Escolas Parque Implantada - QUANTIDADE 1.00 (UN) 224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS EDUCACIONAIS RECREATIVOS
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 54 de 100
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Projeto Revitalizado - QUANTIDADE 5.00 (UN)
Revitalização do projeto Horta na escola
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1086 2014 Projeto Revitalizado - QUANTIDADE 5.00 (UN) 60.000,00
2015 Projeto Revitalizado - QUANTIDADE 5.00 (UN) 63.600,00
2016 Projeto Revitalizado - QUANTIDADE 5.00 (UN) 67.416,00
2017 71.460,96
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: INCENTIVAR ALUNOS NO PLANTIO E COLHEITA DE ALIMENTOS ORGANICOS PARA O CONSUMO SAÚDAVEL
Ações da educação infantil desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
empreededores, industrias e comércio local
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2026 2014 Ações da educação infantil desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
5.000,00
2015 Ações da educação infantil desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
5.300,00
2016 Ações da educação infantil desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
5.618,00
2017 5.955,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO VISA ATENDER A TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA DOS ALUNO DAEDUCAÇÃO INFANTIL, SUBSIDIANDO COM RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS ADEQUADOS VISANDO À MELHORIADO ENSINO.
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 55 de 100
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Ações de ensino fundamental desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental - Rec. Próprios
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2027 2014 Ações de ensino fundamental desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
400.000,00
2015 Ações de ensino fundamental desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
424.000,00
2016 Ações de ensino fundamental desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
449.440,00
2017 476.406,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO OBJETIVA CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS COM A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE,ATENDENDO SERVIÇOS DIVERSOS, PREVENDO AINDA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ESSAFINALIDADE.
Atividades Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Apoio as Atividades Educacionais
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAtiv. educativas em parceria a Programas Federais
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2024 2014 Atividades Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 900.761,16
2015 Atividades Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 954.806,83
2016 Atividades Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 1.012.095,24
2017 1.072.820,95
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS OLÍMPICAS NAS ESCOLAS -REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS - ATIVIDADESCULTURAIS NAS ESCOLAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADESAMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE - DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROGRAMAS ECAMPANHAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA.
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13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Escolas da Educação Infantil reformadas e adequadas- QUANTIDADE 5.00 (UN)
Ampliação da Rede do Ensino Infantil
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1025 2014 Escolas da Educação Infantil reformadas e adequadas- QUANTIDADE 5.00 (UN)
92.000,00
2015 Escolas da Educação Infantil reformadas e adequadas- QUANTIDADE 5.00 (UN)
97.520,00
2016 Escolas da Educação Infantil reformadas e adequadas- QUANTIDADE 5.00 (UN)
103.371,20
2017 109.573,47
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS COM A REFORMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS QUE CUIDAM DA EDUCAÇÃOINFANTIL
Rede de ensino fundametal ampliada - QUANTIDADE25.00 (% )
Ampliação da Rede do Ensino Fundamental
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1026 2014 Rede de ensino fundametal ampliada - QUANTIDADE25.00 (% )
230.000,00
2015 Rede de ensino fundametal ampliada - QUANTIDADE25.00 (% )
243.800,00
2016 Rede de ensino fundametal ampliada - QUANTIDADE25.00 (% )
258.428,00
2017 273.933,68
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA O ACESSO UNIVERSAL A TODOS OS ALUNOS A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE,REALIZANDO CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS ALUNOS EXCEDENTES DA REDEPÚBLICA DE ENSINO
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Transporte Escolar Reequipado - QUANTIDADE 5.00(UN)
Reequipamento do Transporte Escolar
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1027 2014 Transporte Escolar Reequipado - QUANTIDADE 5.00(UN)
350.000,00
2015 Transporte Escolar Reequipado - QUANTIDADE 5.00(UN)
371.000,00
2016 Transporte Escolar Reequipado - QUANTIDADE 5.00(UN)
393.260,00
2017 416.855,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: REEQUIPAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO A SEGURANÇA E A COMODIDADE DO ESTUDANTE
Laborátorios e Salas Implantados - QUANTIDADE5.00 (UN)
Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAmpliações e reformas realizadas, equipamentos adquiridos.
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1028 2014 Laborátorios e Salas Implantados - QUANTIDADE5.00 (UN)
50.000,00
2015 Laborátorios e Salas Implantados - QUANTIDADE5.00 (UN)
74.200,00
2016 Laborátorios e Salas Implantados - QUANTIDADE5.00 (UN)
78.652,00
2017 83.371,12
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: CONSTRUIR LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS LABORATÓRIOS
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13.655.436/0001-60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Creches Construídas - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção e Reforma de Creches
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOConstruir, Reformar e ampliar
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1030 2014 Creches Construídas - QUANTIDADE 1.00 (UN) 880.000,00
2015 Creches Construídas - QUANTIDADE 1.00 (UN) 932.800,00
2016 Creches Construídas - QUANTIDADE 1.00 (UN) 988.768,00
2017 1.048.094,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE CRECHES POR MEIOS DE CONVÊNIO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL
Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (% )
Desenvolvimento das Ações da Educação Básica
Sede
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2203 2014 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (% ) 750.000,00
2015 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (% ) 795.000,00
2016 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 100.00 (% ) 842.700,00
2017 893.262,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Rural
OBJETIVO: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA GARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA E AVANÇO DOS ALUNOS DAEDUCAÇÃO BÁSICA, SUBSIDIANDO COM RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Ações Realizadas - QUANTIDADE 50.00 (% )
Aquisição de Veículos para a Secretária de Educação
Sede
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1011 2014 Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 1.00 (UN) 50.000,00
2015 Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 1.00 (UN) 53.000,00
2016 Ações Realizadas - QUANTIDADE 50.00 (% ) 56.180,00
2017 59.550,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: Aquisição de veículos para atendimento das atividade de coordenação pedagógica esupervisão escolar da Secretária Municipal de Educação.
Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Aquisição de veiculo para atividades da "Casa dos Conselhos"
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
conselhos municipais
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1029 2014 Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 1.00 (UN) 50.000,00
2015 Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 1.00 (UN) 53.000,00
2016 Veículos Adquiridos - QUANTIDADE 1.00 (UN) 56.180,00
2017 59.550,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: Aquisição de um veiculo para atendimentos das atividades da "Casa dos Conselhos" ConselhoMunicipal de Educação (CME) e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
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Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Veículo Adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Aquisição de Veículo para Transp. da Merenda Escolar
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1034 2014 Veículo Adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 100.000,00
2015 Veículo Adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 106.000,00
2016 Veículo Adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: Aquisição de um Carro-Baú para Transporte da Merenda Escola até as unidades escolares daSede e Zona Rural.
Equipamentos adquiridos - QUANTIDADE 25.00 (% )
Aquisição de Equip. para Unidades Escolares da Sede e Roda Velha
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1035 2014 Equipamentos adquiridos - QUANTIDADE 25.00 (% ) 80.000,00
2015 Equipamentos adquiridos - QUANTIDADE 25.00 (% ) 84.800,00
2016 Equipamentos adquiridos - QUANTIDADE 25.00 (% ) 89.888,00
2017 95.281,28
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
OBJETIVO: Aquisição de Ar condicionado para climatização das salas e departamentos das unidadesEscolares da Sede e Roda Velha.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
14
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Implantação de Rádio Educacional e Prog. do Governo Federal
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1036 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 120.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 127.200,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 134.832,00
2017 142.921,92
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: Implantação de Rádio Educacional em parceria com MEC e Ministério das Comunicações -implementação dos Programa do Governo Federal como Programa Mais Educação (PME);Programa Mais Cultura (PMC); Programa Saúde na Escola (PSE), Pacto Nacional da Idadecerta, Despertar/SENAR, Programa Escola Campo e Escola Terra, Universidade para Todos -Pré-Vestibular.
Escolas Antendidas - QUANTIDADE 10.00 (UN)
Ampliação da Rede de Educação Básica em Período Normal e Integral
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAmpliar a rede de ensino
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1136 2014 Escolas Antendidas - QUANTIDADE 10.00 (UN) 600.000,00
2015 Escolas Antendidas - QUANTIDADE 10.00 (UN) 636.000,00
2016 Escolas Antendidas - QUANTIDADE 10.00 (UN) 674.160,00
2017 714.609,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: REFORMAR E AMPLIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO (INFANTIL EFUNDAMENTAL), AUMENTANDO O NÚMERO DE SALAS E VAGAS NAS ESCOLAS, BEMCOMO ADEQUANDO-AS PARA A ACESSIBILIDADE..
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 62 de 100
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comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
18
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-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Núcleo Ampliado e Fortalecido - QUANTIDADE 1.00(UN)
Ampliação e fortalecimento de núcleo de atenção à saúde docente
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de atenção básica a saúde
Profissionais da Educação
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1132 2014 Núcleo Ampliado e Fortalecido - QUANTIDADE 1.00(UN)
100.000,00
2015 Núcleo Ampliado e Fortalecido - QUANTIDADE 1.00(UN)
106.000,00
2016 Núcleo Ampliado e Fortalecido - QUANTIDADE 1.00(UN)
112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: AMPLIAR O ESPAÇO DO NUCLEO - GARANTIR UM ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO CORPO DOCENTE DO MUNÍCIPIO, COM FIM DEEVITAR MAIORES DANOS FUTURAMENTE
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
23
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
Universalização da Educação Básica
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Ações da rede de educação básica construida,ampliada - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Ampliação da Rede da Educação Básica - 40%
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEBAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1032 2014 Ações da rede de educação básica construida,ampliada - QUANTIDADE 1.00 (UN)
2.194.667,28
2015 Ações da rede de educação básica construida,ampliada - QUANTIDADE 1.00 (UN)
2.326.347,32
2016 Ações da rede de educação básica construida,ampliada - QUANTIDADE 1.00 (UN)
2.465.928,16
2017 2.613.883,85
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO.
Ações desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico - 40%
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEBAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2042 2014 Ações desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 2.194.667,28
2015 Ações desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 2.326.347,32
2016 Ações desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 2.465.928,16
2017 2.613.883,85
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: PROMOVER AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BASICA PARA UM BOM DESEMPENHOS DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,INVESTINDO NA GESTÃO DO SISTEMA ESCOLAR RESGATANDO OS ALUNOS DE VOLTA A ESCOLA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
23
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
Universalização da Educação Básica
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento das ações da Educação Básica - 60%
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEBAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2041 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 11.628.060,81
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 12.325.744,46
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 13.065.289,13
2017 13.849.206,48
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESTINA-SE À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PAB, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO PISO DE ANTENÇÃO BÁSICA, CUJO OOBJETIVO PRINCIPAL É O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, COM AÇÕES DE CARÁTERINDIVIDUAL OU COLETIVO.
Sede da Secretária equipada - QUANTIDADE 50.00 (%)
Construção e Equip. da sede própria da Sec. Mun. de Educação
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1031 2014 Construção da Sede da Secretária - QUANTIDADE50.00 (% )
150.000,00
2015 Construção da Sede da Secretária - QUANTIDADE50.00 (% )
159.000,00
2016 Sede da Secretária equipada - QUANTIDADE 50.00 (%)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: Construção da sede própria da Secretária Municipal de Educação e aquisição de móveis eequipamentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
29
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Cursos-técnicos Implantados e Escola Construída. -QUANTIDADE 25.00 (% )
Construção e Equip. de Escolas Técnicas Profissionalizantes
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
População Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1093 2014 Cursos-técnicos Implantados e Escola Construída. -QUANTIDADE 25.00 (% )
200.000,00
2015 Cursos-técnicos Implantados e Escola Construída. -QUANTIDADE 25.00 (% )
212.000,00
2016 Cursos-técnicos Implantados e Escola Construída. -QUANTIDADE 25.00 (% )
224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: IMPLANTAR NO MUNICÍPIO CURSOS E ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTESADEQUADAS AS NECESSIDADES PROFISSIONAIS DA REGIÃO.
Alunos Atendidos - QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento das Ações do Ensino Superior
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOpercentual de alunos atendidos
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2028 2014 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 25.00 (% ) 500.000,00
2015 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 25.00 (% ) 530.000,00
2016 Alunos Atendidos - QUANTIDADE 25.00 (% ) 561.800,00
2017 595.508,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO OBJETIVA CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS COM O ENSINO SUPERIOR
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
12
29
-
-
-
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 523 - Garantir o acesso ao ensino de qualidade, promovendo a valorização dos profissionais da educação, ampliando a oferta de ensino e assegurando as condições básicas estruturais e de aprendizagem aos estudantes.
Alunos atendidos - QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAções de educação
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2025 2014 Alunos atendidos - QUANTIDADE 25.00 (% ) 480.000,00
2015 Alunos atendidos - QUANTIDADE 25.00 (% ) 508.800,00
2016 Alunos atendidos - QUANTIDADE 25.00 (% ) 539.328,00
2017 571.687,68
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO OBJETIVA CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS COM O ENSINO MÉDIO
27.463.834,13Total do Programa29.132.864,1930.880.836,0432.733.686,20
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
27
12
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
DESPORTO E LAZER
DIFUSÃO DO ESPORTE E LAZER
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento das Ações de Cultura, Esporte e Lazer
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERtradicionais Atividades Culturais e festas
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2072 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 650.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 689.000,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (% ) 730.340,00
2017 774.160,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: GESTÃO DO FUNDO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS
Rally Masculino e Feminino Realizado - QUANTIDADE2.00 (UN)
Rally masculino e Feminino (Fevereiro e Março)
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERtradicionais Atividades Culturais e festas
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2178 2014 Rally Masculino e Feminino Realizado - QUANTIDADE2.00 (UN)
35.000,00
2015 Rally Masculino e Feminino Realizado - QUANTIDADE2.00 (UN)
37.100,00
2016 Rally Masculino e Feminino Realizado - QUANTIDADE2.00 (UN)
39.326,00
2017 41.685,56
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: IMPLANTAR UMA FORMA DE INTEGRAÇÃO E LAZER ENTRE A POPULAÇÃO - CUSTEAR COM A COMPETIÇÃO AUTOMOBILÍSTICADISPUTADA EM VIAS PÚBLICAS
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
27
12
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
DESPORTO E LAZER
DIFUSÃO DO ESPORTE E LAZER
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Centro Esportivo construido - QUANTIDADE 1.00(UN)
Construção de um centro esportivo (Praça da Juventude) na sede
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERConstruir, Reformar e ampliar
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1118 2014 Centro Esportivo construido - QUANTIDADE 1.00(UN)
200.000,00
2015 Centro Esportivo construido - QUANTIDADE 1.00(UN)
212.000,00
2016 Centro Esportivo construido - QUANTIDADE 1.00(UN)
224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO NO ESPORTE
Projeto Desenvolvido - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Projeto para semana do estudante (triatlo, ciclismo e natação)
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERConstruir, Reformar e ampliar
Escolas, alunos e profissionais da educação básica
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1119 2014 Projeto Desenvolvido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 15.000,00
2015 Projeto Desenvolvido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 15.900,00
2016 Projeto Desenvolvido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 16.854,00
2017 17.865,24
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES AO ESPORTE - INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES COMO TRIATLO, CICLISMO E NATAÇÃO
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
27
12
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
DESPORTO E LAZER
DIFUSÃO DO ESPORTE E LAZER
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Projeto Desenvolvido - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Caravana do lazer - Projeto em parceiria com o Governo Estadual
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERtradicionais Atividades Culturais e festas
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1120 2014 Projeto Desenvolvido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 40.000,00
2015 Projeto Desenvolvido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 42.400,00
2016 Projeto Desenvolvido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 44.944,00
2017 47.640,64
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: CRIAR UM PROJETO, ONDE O LAZER VAI À CASA DAS POPULAÇÃO - CAPACITAR AGENTES, BENEFICIAR CRIANÇAS DAS POVOADOSVISITADOS E TAMBÉM DA ZONA RURAL
Copas de Voleibol Realizadas - QUANTIDADE 1.00(UN)
Copa voleibol Masculino e Feminino
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERnúmero de eventos
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2164 2014 Copas de Voleibol Realizadas - QUANTIDADE 1.00(UN)
40.000,00
2015 Copas de Voleibol Realizadas - QUANTIDADE 1.00(UN)
42.400,00
2016 Copas de Voleibol Realizadas - QUANTIDADE 1.00(UN)
44.944,00
2017 47.640,64
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE CAMPEONATOS DE VOLEIBOL INCENTIVANDO O ESPORTE - COPA VOLEIBOL MASCULINO PROFESSOR ALMIROALMEIDA (GINÁSIO DE ESPORTES) - COPA DE VOLEIBOL FEMININO PROFESSOR ALMIRO ALMEIDA (GINÁSIO DE ESPORTES)
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 70 de 100
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
27
12
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
DESPORTO E LAZER
DIFUSÃO DO ESPORTE E LAZER
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Campeonato Municipal de basquetebol realizado -QUANTIDADE 5.00 (UN)
Campeonato municipal de basquetebol (Ginásio de Esportes)
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERnúmero de eventos
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2166 2014 Campeonato Municipal de basquetebol realizado -QUANTIDADE 5.00 (UN)
40.000,00
2015 Campeonato Municipal de basquetebol realizado -QUANTIDADE 5.00 (UN)
42.400,00
2016 Campeonato Municipal de basquetebol realizado -QUANTIDADE 5.00 (UN)
44.944,00
2017 47.640,64
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DO BASQUETEBOL PARA O LAZER DA POPULAÇÃO
Torneios Esportivos Realizados - QUANTIDADE 10.00(UN)
Pequenos torneios esportivos na sede do município e demais municípes
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERnúmero de eventos
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2170 2014 Torneios Esportivos Realizados - QUANTIDADE 10.00(UN)
40.000,00
2015 Torneios Esportivos Realizados - QUANTIDADE 10.00(UN)
42.400,00
2016 Torneios Esportivos Realizados - QUANTIDADE 10.00(UN)
44.944,00
2017 47.640,64
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: TORNEIROS ESPORTIVOS NA SEDE E NAS LOCALIDADES - CAMPEONATO MUNICIPAL DE DOMINÓ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
27
12
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
DESPORTO E LAZER
DIFUSÃO DO ESPORTE E LAZER
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Escolinha Implantada - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Implantação de escolinha de futebol para modalidades esportivas com profissionais capacitados
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERConstruir, Reformar e ampliar
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1122 2014 Escolinha Implantada - QUANTIDADE 1.00 (UN) 350.000,00
2015 Escolinha Implantada - QUANTIDADE 1.00 (UN) 371.000,00
2016 Escolinha Implantada - QUANTIDADE 1.00 (UN) 393.260,00
2017 416.855,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: IMPLANTAR ESCOLINHA DE FUTBOL VISANDO A INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO COM O ESPORTE - CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA AQUALIFICAÇÃO DO ENSINO
Obras Realizadas - QUANTIDADE 20.00 (UN)
Ampliação, Construção e Reforma de quadras Poliesportivas e Campos e Futebol
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERConstruir, Reformar e ampliar
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1134 2014 Obras Realizadas - QUANTIDADE 20.00 (UN) 368.000,00
2015 Obras Realizadas - QUANTIDADE 20.00 (UN) 390.080,00
2016 Obras Realizadas - QUANTIDADE 20.00 (UN) 413.484,80
2017 438.293,89
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO PARA GINÁSIO DE ESP. ALIMIRO ALMEIRDA - CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE EDEMAIS MUN. - ARBORIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO VÁRZEA - COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO VARZEA -COBERTURA DA QUADRA POLIES. AMADEUS RODRIGUES DE CARVALHO E SITIO GRANDE - FECHAM. DAS LATERAIS, FRENTE EFUNDO, SUB. DO ALAMBRADO GIN. ALMIRO ALMEIDA - CONST. CAMPO VARZEA - CONSTRUÇÃO ESTADIO RODA VELHA -CONSERVAÇAO E MAN. CAMPOS DA VÁRZEA NOS POVOADOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
27
12
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
DESPORTO E LAZER
DIFUSÃO DO ESPORTE E LAZER
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Campeonatos e Torneios de Futebol e FutsalRealizados - QUANTIDADE 20.00 (UN)
Campeonatos Municipais e Distritais de Futebol e Futsal
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERnúmero de eventos
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2202 2014 Campeonatos e Torneios de Futebol e FutsalRealizados - QUANTIDADE 20.00 (UN)
35.000,00
2015 Campeonatos e Torneios de Futebol e FutsalRealizados - QUANTIDADE 20.00 (UN)
37.100,00
2016 Campeonatos e Torneios de Futebol e FutsalRealizados - QUANTIDADE 20.00 (UN)
39.326,00
2017 41.685,56
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: PROMOVER O ESPORTE E O LAZER - CAMP. MUN. DE BAIRROS - CAMP. MUN. MÁSTER (FUTEBOL SOCIETY) - CAMP. MUN. DE FUTSAL(GINÁSIO DE ESP. PROF. ALMIRO ALMEIDA) - CAMP. MUN. DA 1ª DIVISÃO (FUT. DE CAMPO) - CAMP. DIST. DE FUTSAL MASC. (SÍTIOGRANDE) - CAMP. DIST DE FUTSAL MASC. (RODA VELHA) - TORNEIO DE FUTEBOL INTER POVOADOS DA REGIÃO DE FURQUILHA -CAMP. DIST. DE FUTSAL FEMININO DA REGIAO RODA VELHA - TORNEIO MUN. DE FUTSAL FEMININO (GINÁSIO DE ESPORTE) - CAMP.INTER. DE SELAÇÃO DO OESTE (SELEÇÃO)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
13
30
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
CULTURA
DINAMIZAÇÃO DA CULTURA, FESTAS TRADICIONAIS E RELIGIOSAS
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Festejos Religiosos Realizados - QUANTIDADE 10.00(UN)
Comemoração dos Festejos Religiosos
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERtradicionais Atividades Culturais e festas
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2201 2014 Festejos Religiosos Realizados - QUANTIDADE 10.00(UN)
750.000,00
2015 Festejos Religiosos Realizados - QUANTIDADE 10.00(UN)
795.000,00
2016 Festejos Religiosos Realizados - QUANTIDADE 10.00(UN)
842.700,00
2017 893.262,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: FESTEJOS COMEMORATIVOS EM FAVOR DA CULTURA E LAZER DA POPULAÇÃO - FESTEJOS DE SANTO REIS (JANEIRO) - CAMINHADAECOLÓGICA SÃO SEBASTIÃO (JANEIRO) - FESTEJOS SÃO SEBASTIÃO (CANABRAVÃO) - FESTA DE SANTA CRUZ DO POVOADO DERIACHO GRANDE (MAIO) - SÃO JOÃO DO SÍTIO GRANDE (JUNHO) - QUERMESSE DE SANTO ANTÔNIO (JUNHO) FESTA DE SÃO PEDRO(JUNHO) - FESTA DA PADROEIRA E FESTA DA PAZ (SETEMBRO) - COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO (AGOSTO), PEGADA DOMASTRO (SETEMBRO)
Réveillon Realizado - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Réveillon da virada
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERtradicionais Atividades Culturais e festas
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2171 2014 Réveillon Realizado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 350.000,00
2015 Réveillon Realizado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 371.000,00
2016 Réveillon Realizado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 393.260,00
2017 416.855,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE FESTEJO COMEMORATIVO PELA VIRADA DE ANO, VISANDO O LAZER DA POPULAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
27
30
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
DESPORTO E LAZER
DINAMIZAÇÃO DA CULTURA, FESTAS TRADICIONAIS E RELIGIOSAS
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Filarmônica Ampliada e Instrumento Adquiridos -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Ampliação da Filarmônica Municipal Maestro Heliodoro Ribeiro
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERtradicionais Atividades Culturais e festas
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1135 2014 Filarmônica Ampliada e Instrumento Adquiridos -QUANTIDADE 25.00 (UN)
40.000,00
2015 Filarmônica Ampliada e Instrumento Adquiridos -QUANTIDADE 25.00 (UN)
42.400,00
2016 Filarmônica Ampliada e Instrumento Adquiridos -QUANTIDADE 25.00 (UN)
44.944,00
2017 47.640,64
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: AMPLIAR A ORQUESTRA MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE INSTRUIMENTOS - MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS
Baú da leitura Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Implantação do baú da leitura para as localidades do município de São Desidério
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERtradicionais Atividades Culturais e festas
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1126 2014 Baú da leitura Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 40.000,00
2015 Baú da leitura Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 42.400,00
2016 Baú da leitura Implantado - QUANTIDADE 1.00 (UN) 44.944,00
2017 47.640,64
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: TEM A FINALIDADE DE DIFUNDIR PRÁTICAS DE LEITURA LÚDICA, VALORIZANDO O SABER POPULAR E A LITERATURA DE MODO ACONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PESSOAS CRÍTICAS E CONSCIENTES DO SEU PAPEL SOCIO-POLÍTICO
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
13
30
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
CULTURA
DINAMIZAÇÃO DA CULTURA, FESTAS TRADICIONAIS E RELIGIOSAS
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Teatro Municipal Construído e Grupo Formado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção de um teatro municipal, e formação de grupos de teatro
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERConstruir, Reformar e ampliar
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1127 2014 Teatro Municipal Construído e Grupo Formado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
250.000,00
2015 Teatro Municipal Construído e Grupo Formado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
265.000,00
2016 Teatro Municipal Construído e Grupo Formado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DE TEATRO PARA PROMOVER ATRAÇÕES CULTURAIS TAIS COMO, PEÇAS DE TEATRO, ORQUESTRAS, SHOW MUSICAL,DANÇAR ENTRE OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS - OFICINAS DE TEATRO PARA OS GRUPOS EXISTENTES - IMPLANTAÇÃO DO TEATROITINERANTE PARA TODO O MUNICÍPIO
Centro Cultural construído e reformado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção e reforma do centro cultural
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERtradicionais Atividades Culturais e festas
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1107 2014 Centro Cultural construído e reformado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
150.000,00
2015 Centro Cultural construído e reformado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
159.000,00
2016 Centro Cultural construído e reformado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: CONSTRUIR UM ESPAÇO ARQUITETÔNICO CONTEPORÂNEO DESTINADO A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DAS MAISDIVERSAS MODALIDADES
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 76 de 100
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
18
30
-
-
-
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
GESTÃO AMBIENTAL
DINAMIZAÇÃO DA CULTURA, FESTAS TRADICIONAIS E RELIGIOSAS
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 524 - Propocionar o resgate dos eventos culturais tradicionais garantindo o acesso da população a cultura e ao lazer, bem como promover a prática do esporte amador e profissional.
Projetos Desenvolvidos - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento de projetos socioambientais, culturais e turíscos
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOações administrativas realizadas
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2199 2014 Projetos Desenvolvidos - QUANTIDADE 25.00 (UN) 90.000,00
2015 Projetos Desenvolvidos - QUANTIDADE 25.00 (UN) 95.400,00
2016 Projetos Desenvolvidos - QUANTIDADE 25.00 (UN) 101.124,00
2017 107.191,44
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: BUSCAR NOVAS ESTRATÉGIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA - APOIARPROJETOS CULTURAIS - IMPLANTAR ATIVIDADES CULTURAIS PARA ESCOLAS DA SEDE E DA ZONA RURAL
Festas Culturais Realizadas - QUANTIDADE 8.00(UN)
Promoção de Festas Culturais
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZERtradicionais Atividades Culturais e festas
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2074 2014 Festas Culturais Realizadas - QUANTIDADE 8.00(UN)
750.000,00
2015 Festas Culturais Realizadas - QUANTIDADE 8.00(UN)
795.000,00
2016 Festas Culturais Realizadas - QUANTIDADE 8.00(UN)
842.700,00
2017 893.262,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: REALIZAÇÕES DE FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS - ANIVERSÁRIO DA CIDADE (FEVEREIRO) - FESTIVAL ANUAL DA CANÇÃO -CANTA E ENCANTA (JULHO) - PROJETO NATALINO LUGAR DE LUZ GENTE DE PAZ - FESTA DO ALGODÃO (RODA VELHA) - FESTA DAPAZ.
4.233.000,00Total do Programa4.486.980,004.756.198,805.041.570,73
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 77 de 100
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Programa Gerenciado - QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento do Programa Bolsa Família / IGDBF
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções do Bolsa Familia
população de baixa renda
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2060 2014 Programa Gerenciado - QUANTIDADE 25.00 (% ) 118.425,79
2015 Programa Gerenciado - QUANTIDADE 25.00 (% ) 125.531,34
2016 Programa Gerenciado - QUANTIDADE 25.00 (% ) 133.063,22
2017 141.047,01
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO OBJETIVA O GERENCIAMENTO DO BOLSA FAMILIA -TRANSFERENCIA DIRETA DE RENDA QUE BENEFICIA FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO - GESTÃO DO CADÚNICO
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETERIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções da assistência social
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2057 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 600.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 650.000,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 673.600,00
2017 681.016,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA O PLANEJAMENTO SOCIAL E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DAS ASSITÊNCIA SOCIAL
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Orgão e unidades assistenciais reequipados -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Reequipamento do Órgão e de Unidades Assistenciais
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAquisição e recuperação de equipamentos
órgão e unidades da administração municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1038 2014 Orgão e unidades assistenciais reequipados -QUANTIDADE 25.00 (UN)
100.000,00
2015 Orgão e unidades assistenciais reequipados -QUANTIDADE 25.00 (UN)
106.000,00
2016 Orgão e unidades assistenciais reequipados -QUANTIDADE 25.00 (UN)
112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: REEQUIPAR TODAS A ENTIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL AFIM DE QUE MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Ações Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Gestão do Benefício de Prest. Conti. de Assist. Social - BPC
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAtendimento a Idosos e Deficiêntes
pessoal inativo e pensionistas
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2061 2014 Ações Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 30.000,00
2015 Ações Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 31.800,00
2016 Ações Gerenciadas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 33.708,00
2017 35.730,48
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: RECONHECER O DIREITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E ASSEGURADO POR LEI, QUE PERMITE O ACESSO DEIDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS CONDIÇOES MÍNICAS DE UMA VIDA DIGNA.
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Pessoas com Deficiências Atendidas - QUANTIDADE25.00 (UN)
Desenvolvimento das Ações ao Prog. de Pessoas Portadora de Deficiência
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPessoas portadoras de deficiências
pessoal inativo e pensionistas
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2066 2014 Pessoas com Deficiências Atendidas - QUANTIDADE25.00 (UN)
250.000,00
2015 Pessoas com Deficiências Atendidas - QUANTIDADE25.00 (UN)
265.000,00
2016 Pessoas com Deficiências Atendidas - QUANTIDADE25.00 (UN)
280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: PERMITIR O ATENDIMENTO A EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE FORMA INTEGRADA,ARTICULADA E SUSTENTÁVEL.
Trabalho Infantil cambatido/ criançasAmparadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos da criança e adolescente
crianças e adolecentes
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2069 2014 Trabalho Infantil cambatido/ criançasAmparadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
250.000,00
2015 Trabalho Infantil cambatido/ criançasAmparadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
265.000,00
2016 Trabalho Infantil cambatido/ criançasAmparadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ARTICULAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA RETIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS DA PRÁTICA DOTRABALHO PRECOCE, EXCETO QUANDO NA CONDIÇÃOD E APRENDIZ, A PARTIR DE 14 ANOS.
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CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações do Conselho Realizadas/ Crianças eAdolescentes amparados - QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenv. das Ações do Conselho da Criança e do Adolescente
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos da criança e adolescente
crianças e adolecentes
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2067 2014 Ações do Conselho Realizadas/ Crianças eAdolescentes amparados - QUANTIDADE 25.00 (% )
250.000,00
2015 Ações do Conselho Realizadas/ Crianças eAdolescentes amparados - QUANTIDADE 25.00 (% )
265.000,00
2016 Ações do Conselho Realizadas/ Crianças eAdolescentes amparados - QUANTIDADE 25.00 (% )
280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESENVOLVER O RESPEITO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AGIR JUNTO A SOCIEDADE E AOS ORGÃOS PÚBLICOSPARA QUE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ESTEJAM A SALVO DE QUALQUER FORMA DE NEGLIGÊNCIA - DESENVOLVIMENTOPROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES - APOIO ÀS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES -FINANACIAMENTO DE PROJETO DE ATENDIMENTO/DEFESA DA CRIANÇA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EMPODERAMENTO,AUTONOMIA, EMANCIPAÇÃO E PROTAGONISMO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ações de FIES desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(UN)
Desenvolvimento das Ações do Fies
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2059 2014 Ações de FIES desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(UN)
500.000,00
2015 Ações de FIES desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(UN)
554.000,00
2016 Ações de FIES desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(UN)
611.240,00
2017 671.914,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AMPLIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DO CIDADÃO
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações do Fundo Municipal de Ação Social Gerenciadas- QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2058 2014 Ações do Fundo Municipal de Ação Social Gerenciadas- QUANTIDADE 25.00 (% )
1.000.000,00
2015 Ações do Fundo Municipal de Ação Social Gerenciadas- QUANTIDADE 25.00 (% )
1.060.000,00
2016 Ações do Fundo Municipal de Ação Social Gerenciadas- QUANTIDADE 25.00 (% )
1.123.600,00
2017 1.191.016,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS E AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL - GERENCIAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES E VIGILÂNCIA SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestão do Fundo Realizada/ Crianças e adolescentesatendidas - QUANTIDADE 25.00 (% )
Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos da criança e adolescente
crianças e adolecentes
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2068 2014 Gestão do Fundo Realizada/ Crianças e adolescentesatendidas - QUANTIDADE 25.00 (% )
250.000,00
2015 Gestão do Fundo Realizada/ Crianças e adolescentesatendidas - QUANTIDADE 25.00 (% )
265.000,00
2016 Gestão do Fundo Realizada/ Crianças e adolescentesatendidas - QUANTIDADE 25.00 (% )
280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: CAPTAR RECURSOS PROVINIENTES DE FONTES DIVERSAS, EXCLUSIVAMENTE DESTINADO PARA A PROMOÇÃO A DEFESA DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações de Abordagem Social Desevolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações dos serviços especializados em abordagem social
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2197 2014 Ações de Abordagem Social Desevolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
150.000,00
2015 Ações de Abordagem Social Desevolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
159.000,00
2016 Ações de Abordagem Social Desevolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: A FINALIDADE DE ASSEGURAR TRABALHO SOCIAL DE ABORDAGEM E BUSCA ATIVA QUEIDENTIFIQUE NOS TERRITÓRIOS , A INCIDÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃOSEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MORADORES DE RUA, DEPENDENTES QUIMICOS,DENTRE OUTRAS.
Ações do FNAS Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
Desenvolvimento das ações dos recursos repassado pelo FNAS
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2126 2014 Ações do FNAS Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
500.000,00
2015 Ações do FNAS Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
530.000,00
2016 Ações do FNAS Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
561.800,00
2017 595.508,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS ESPECIAIS A PESSOAS CARENTES, DEFICIENTES E AO MENOS,PROCURANDO MELHORES SOLUÇÕES PARA AUXILIAR NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO - GERENCIAR O SISTEMA DEINFORMAÇÕES E VIGILÂNCIA SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SÓCIOASSISTENCIAL - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDO SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 83 de 100
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações do Programa Desenvolvidas - QUANTIDADE25.00 (% )
Desenvolvimento das ações do programa Minha Casa Minha Vida
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
população de baixa renda
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2129 2014 Ações do Programa Desenvolvidas - QUANTIDADE25.00 (% )
500.000,00
2015 Ações do Programa Desenvolvidas - QUANTIDADE25.00 (% )
530.000,00
2016 Ações do Programa Desenvolvidas - QUANTIDADE25.00 (% )
561.800,00
2017 595.508,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO E A MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Conselho de Assistencia Social Mantido -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Manutenção do conselho de Assistência Social
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
órgão e unidades da administração municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2135 2014 Conselho de Assistencia Social Mantido -QUANTIDADE 25.00 (UN)
250.000,00
2015 Conselho de Assistencia Social Mantido -QUANTIDADE 25.00 (UN)
265.000,00
2016 Conselho de Assistencia Social Mantido -QUANTIDADE 25.00 (UN)
280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DISPONIBILIZANDO MATERIAIS, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOSNECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DO TRABALHO PRESTADO PELOS CONSELHOS TUTELARES - DESENVOLVER AÇÕES DEDEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 84 de 100
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Cras construído, reformado e equipado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção, reforma e equipamento do CRAS
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALConstruir, Reformar e ampliar
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1102 2014 Cras construído, reformado e equipado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
438.160,00
2015 Cras construído, reformado e equipado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
440.449,60
2016 Cras construído, reformado e equipado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
442.876,38
2017 445.449,17
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: ESTA AÇÃO VISA CONSTRUIR, IMPLEMENTAR E MANTER OS CRAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DEPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DE VIGILÂNCIA SOCIAL E DE DEFESA DE DIREITOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADESOCIAL
Famílias atendidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações dos serviços de proteção e atendimento integral a família - PAIF
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
famílias em situação de vunerabilidade social
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2136 2014 Famílias atendidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 150.000,00
2015 Famílias atendidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 159.000,00
2016 Famílias atendidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESTACAR O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA; A PREVENÇÃO DA RUPTURA DOS VÍCULOS FAMILIARES ECOMUNITÁRIOS; A PROMOÇÃO DE GANHOS SOCIAIS E MATERIAS ÀS FAMÍLIAS; A PROMOÇÃO DO ACESSO A BENEFÍCIOS,PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; E O APOIO A FAMÍLIAS QUE POSSUEM, DENTRESEUS MEMBROS NDIVÍDUOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE ESPAÇOS COLETIVOS DE ESCUTA ETROCA DE VIVÊNCIAS FAMÍLIARES
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações dos benefícios eventuais
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
famílias em situação de vunerabilidade social
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2137 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 250.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 265.000,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: EXECUTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO DOMICÍLIO PARAPESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS - SERÇO SOCIAL ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações dos benefícios de prestação continuada
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
pessoal inativo e pensionistas
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2138 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 250.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 265.000,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 280.900,00
2017 297.754,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: GARANTIR UMA RENDA DE UM SALÁRIO-MÍNIMO PARA IDOSOS E DEFICIENTES QUE NÃO POSSAM SE MANTER E NÃO POSSAM SERMANTIDOS POR SUAS FAMÍLIAS
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13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações de promoção da integração ao mercado de trabalho
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
população de baixa renda
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2141 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 150.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 159.000,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ESTA AÇÃO VISA PROMOVER AÇÕES CONJUGADAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE,DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E ESTÍMULO À CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVAS COLETIVAS DE TRABALHO. GERAÇÃO DE ESPAÇOSDE ESTRUTURAÇÃO DE GRUPOS DE PRODUÇÃO POPULAR, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO.
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações de economia solidária
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2143 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 100.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 106.000,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ELEVAR A PRODUÇÃO, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE MODO AUTOGERIDO, TENDO COMO FINALIDADE AREPRODUÇÃO AMPLIADA DA VIDA
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Banco de alimentos construídos e equipado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção e equipamento do banco de alimentos
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALConstruir, Reformar e ampliar
população de baixa renda
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1103 2014 Banco de alimentos construídos e equipado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
300.000,00
2015 Banco de alimentos construídos e equipado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
318.000,00
2016 Banco de alimentos construídos e equipado -QUANTIDADE 1.00 (UN)
337.080,00
2017 357.304,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Rural
OBJETIVO: ARMAZENAR ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES
CREAS construído e equipado - QUANTIDADE 1.00(UN)
Construção e equipamentos do CREAS
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALConstruir, Reformar e ampliar
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1104 2014 CREAS construído e equipado - QUANTIDADE 1.00(UN)
300.000,00
2015 CREAS construído e equipado - QUANTIDADE 1.00(UN)
318.000,00
2016 CREAS construído e equipado - QUANTIDADE 1.00(UN)
337.080,00
2017 357.304,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Rural
OBJETIVO: OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DEDIREITOS (VIOLENCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA,SEXUAL,TRÁFICO DE PESSOAS, CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIOABERTO E ETC.)
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações dos serviços de proteção e atendimento especializado às famílias e indivíduos - PAEFI
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2149 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 150.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 159.000,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ORIENTAR A PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE VÍCULOS FAMÍLIARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS - FORTALECIMENTO DAFUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS DIANTE DO CONJUNTO E CONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU SUBMETEM A SITUAÇÕES DERISCO PESSOAL E SOCIAL
Casa da Passagem Construída e equipada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção e equipamento da casa da passagem
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALConstruir, Reformar e ampliar
crianças e adolecentes
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1105 2014 Casa da Passagem Construída e equipada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
150.000,00
2015 Casa da Passagem Construída e equipada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
161.000,00
2016 Casa da Passagem Construída e equipada -QUANTIDADE 1.00 (UN)
173.260,00
2017 186.855,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: PROMOVER OS DIREITOS DE CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXCLUÍDOS, APOIANDO-SE NO RESGATE DE SUAIDENTIDADE, NA SUA INSERÇÃO NAS COMUNIDADES DE ORIGEM - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações da Casa da Família Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações da casa da familia
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
população de baixa renda
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2152 2014 Ações da Casa da Família Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
150.000,00
2015 Ações da Casa da Família Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
159.000,00
2016 Ações da Casa da Família Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (UN)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: MANTER A CASA DA FAMÍLIA EM PLENO FUNCIONAMENTO PARA AMPARAR FAMÍLIAS CARENTES
Ações de Apoio Financeiro Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
Apoio financeiro aos projetos do conselho tutelar
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDireitos da criança e adolescente
crianças e adolecentes
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2156 2014 Ações de Apoio Financeiro Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
170.000,00
2015 Ações de Apoio Financeiro Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
180.200,00
2016 Ações de Apoio Financeiro Desenvolvidas -QUANTIDADE 25.00 (% )
191.012,00
2017 202.472,72
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS.98 E 105, APLICANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NOART. 101, I A VII; ACONSELHAR PAIS OU RESPONSÁVEIS, APLICANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NO ART.129, I A VII; ASSESSORAR OPODER EXECUTIVO LOCAL NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA PLANOS E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Auxílio Prestado - QUANTIDADE 25.00 (% )
Desenvolvimento das ações de prestação de auxílio jurídico às pessoas carentes do Município
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
população de baixa renda
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2127 2014 Auxílio Prestado - QUANTIDADE 25.00 (% ) 200.000,00
2015 Auxílio Prestado - QUANTIDADE 25.00 (% ) 212.000,00
2016 Auxílio Prestado - QUANTIDADE 25.00 (% ) 224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS NECESSITADOS
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN)
Desenvolvimento das ações dos serviços de convivência e fortalecimento de vículos
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2140 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 130.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 137.800,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00 (UN) 146.068,00
2017 154.832,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: PREVINIR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E A SEGREGAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS E OPORTUNIZAM O ACESSOÀS INOFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 91 de 100
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Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações do PBVII Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (%)
Gestão das Ações do Programa de proteção a Família - PBVIII
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
famílias em situação de vunerabilidade social
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2064 2014 Ações do PBVII Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (%)
14.310,00
2015 Ações do PBVII Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (%)
15.168,60
2016 Ações do PBVII Realizadas - QUANTIDADE 25.00 (%)
16.078,72
2017 17.043,44
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO Á FAMÍLIA MEDIANTE RECURSOS DO FNAS
Ações do Pac Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
Gestão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções do PAC
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2065 2014 Ações do Pac Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
24.761,60
2015 Ações do Pac Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
26.247,30
2016 Ações do Pac Desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
27.822,14
2017 29.491,47
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA PAC I MEDIANTE RECURSOS DO FNAS
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
17
-
-
-
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Igualdade para todos
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 525 - Atendimento social proativo a população visando a melhoria da qualidade de vida e a inclusão social.
Ações do PFMC desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
Gestão das Ações do Programa Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAções Sociais
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2062 2014 Ações do PFMC desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
43.340,00
2015 Ações do PFMC desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
45.940,40
2016 Ações do PFMC desenvolvidas - QUANTIDADE 25.00(% )
48.696,82
2017 51.618,63
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DO PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE MEDIANTE RECURDOS DO FNAS
7.718.997,39Total do Programa8.198.137,248.677.225,289.168.059,00
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
18
31
-
-
-
MEIO AMBIENTE E TURISMO - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
GESTÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 1050 - Desenvolvimento da educação ambiental e do turismo sustentável e ecologicamente equilibrado
Ações do Fundo do Meio Ambiente realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
Gestão das ações do Fundo de Meio Ambiente
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOPreservação do Meio Ambiente
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2023 2014 Ações do Fundo do Meio Ambiente realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
800.000,00
2015 Ações do Fundo do Meio Ambiente realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
848.000,00
2016 Ações do Fundo do Meio Ambiente realizadas -QUANTIDADE 25.00 (% )
898.880,00
2017 952.812,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: GERIR RECURSOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADES - PROGRAMA DE COLETAE RECICLAGEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - IX SEMANA DO MEIO AMBIENTE - PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA(PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) - OPERAÇÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS -EXPANDIR O PROJETO COLETA SELETIVA PARA AS COMUNIDADES RURAIS
Ônibus adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN)
Aquisição de ônibus
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOVeículos adquiridos
órgão e unidades da administração municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1067 2014 Ônibus adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 300.000,00
2015 Ônibus adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 318.000,00
2016 Ônibus adquirido - QUANTIDADE 1.00 (UN) 337.080,00
2017 357.304,80
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AMPLIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTEAL REALIZANDO VIAGENS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
18
31
-
-
-
MEIO AMBIENTE E TURISMO - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
GESTÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 1050 - Desenvolvimento da educação ambiental e do turismo sustentável e ecologicamente equilibrado
Projeto de proteção desenvolvido - QUANTIDADE25.00 (UN)
Projeto de proteção, recuperação e manejo de nascentes no município
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOíndice de realização das metas do programa
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2100 2014 Projeto de proteção desenvolvido - QUANTIDADE25.00 (UN)
200.000,00
2015 Projeto de proteção desenvolvido - QUANTIDADE25.00 (UN)
212.000,00
2016 Projeto de proteção desenvolvido - QUANTIDADE25.00 (UN)
224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: APONTAR A IMPORTANCIA DE UM RECURSO NATURAL DE UM ALTISSÍMO VALOR ECONÔMICO, ESTRATÉGICO E SOCIAL, JÁ QUE TODOSOS SETORES DAS ATIVIDADES HUMANAS NECESSITAM DELA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES
Mirantes, passarelas e escadas construídos -QUANTIDADE 1.00 (UN)
Construção de mirantes, passarelas e escadas no parque municipal
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOConstruir, Reformar e ampliar
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1069 2014 Mirantes, passarelas e escadas construídos -QUANTIDADE 1.00 (UN)
150.000,00
2015 Mirantes, passarelas e escadas construídos -QUANTIDADE 1.00 (UN)
159.000,00
2016 Mirantes, passarelas e escadas construídos -QUANTIDADE 1.00 (UN)
168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: FACILITAR A PASSAGEM DOS VISITANTES NO PARQUE MUNICIPAL
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
18
31
-
-
-
MEIO AMBIENTE E TURISMO - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
GESTÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 1050 - Desenvolvimento da educação ambiental e do turismo sustentável e ecologicamente equilibrado
Materias Videográficos elaborados e produzidos -QUANTIDADE 10.00 (UN)
Elaboração e produção de materiais videográficos
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOações administrativas realizadas
População
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1073 2014 Materias Videográficos elaborados e produzidos -QUANTIDADE 10.00 (UN)
115.000,00
2015 Materias Videográficos elaborados e produzidos -QUANTIDADE 10.00 (UN)
121.900,00
2016 Materias Videográficos elaborados e produzidos -QUANTIDADE 10.00 (UN)
129.214,00
2017 136.966,84
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: INFORME PUBLICITÁRIO NA TV SOBRE O PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA AZUL - PROMOÇÃO EM TV, RÁDIO E OUTDOOR DOSATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNÍCIPIO PARA O PÚBLICO REGIONAL
Condutores de Turísmo treinados - QUANTIDADE20.00 (UN)
Treinamento dos condutores de turismo
Urbana
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOPercentual de funcionários capacitados
funcionários municipais
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2107 2014 Condutores de Turísmo treinados - QUANTIDADE20.00 (UN)
100.000,00
2015 Condutores de Turísmo treinados - QUANTIDADE20.00 (UN)
106.000,00
2016 Condutores de Turísmo treinados - QUANTIDADE20.00 (UN)
112.360,00
2017 119.101,60
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
OBJETIVO: CAPACITAR TRABALHADORES NAS ÁREAS DE TURISMO PARA GARÇONS, RECEPCIONISTAS, COZINHEIROS VOLTADOS PARA OTURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO - CURSO MULTIDICIPLINAR DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONDUTORES DE TURISMO, TENDO COMOPARCEIRO O SEBRAE
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
18
31
-
-
-
MEIO AMBIENTE E TURISMO - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
GESTÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 1050 - Desenvolvimento da educação ambiental e do turismo sustentável e ecologicamente equilibrado
Oficinas de Brinquedos Realizadas - QUANTIDADE5.00 (UN)
Realização de oficinas para produção de brinquedos
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOCapacitação de mão de obra
População Municipal
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2097 2014 Oficinas de Brinquedos Realizadas - QUANTIDADE5.00 (UN)
182.000,00
2015 Oficinas de Brinquedos Realizadas - QUANTIDADE5.00 (UN)
192.920,00
2016 Oficinas de Brinquedos Realizadas - QUANTIDADE5.00 (UN)
204.495,20
2017 216.764,91
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: DESENVOLVER A CRIATIVIDADE DOS PARTICIPANTES ATRAVÉS DA ULTILIZAÇÃO DE VÁRIOS MATERIAIS QUE PODERIAM TER SIDOJOGADOS FORA, MAS QUE FORAM TRANSFORMADOS EM BRINQUEDOS PELA PROPRIA POPULAÇÃO
Ações de Micro Bacias Realizadas - QUANTIDADE25.00 (UN)
Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOPreservação do Meio Ambiente
População Municipal
AnualP
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1022 2014 Ações de Micro Bacias Realizadas - QUANTIDADE25.00 (UN)
200.000,00
2015 Ações de Micro Bacias Realizadas - QUANTIDADE25.00 (UN)
212.000,00
2016 Ações de Micro Bacias Realizadas - QUANTIDADE25.00 (UN)
224.720,00
2017 238.203,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Temporário
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: APOIO A PROJETOS DE MICROBACIAS POR MEIO DE INTERVENÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE DO PROCESSO EROSIVO, ADEQUAÇÃODE ESTRADAS RURAIS, ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO, ISOLAMENTO DE NASCENTES, REFLORESTAMENTO DEMATA CILIAR BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO PARA POPULAÇÃO.
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 97 de 100
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
18
31
-
-
-
MEIO AMBIENTE E TURISMO - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
GESTÃO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 1050 - Desenvolvimento da educação ambiental e do turismo sustentável e ecologicamente equilibrado
Ações de Turísmo Desenvolvidas - QUANTIDADE25.00 (UN)
Desenvolvimento das Ações de Turismo
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMOModernização da arrecadação Municipal
empreededores, industrias e comércio local
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2022 2014 Ações de Turísmo Desenvolvidas - QUANTIDADE25.00 (UN)
450.000,00
2015 Ações de Turísmo Desenvolvidas - QUANTIDADE25.00 (UN)
477.000,00
2016 Ações de Turísmo Desenvolvidas - QUANTIDADE25.00 (UN)
505.620,00
2017 535.957,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: GERAR EMPREGOS E RENDA POR AUMENTAR O FLUXO DE VISITANTES AO MUNÍCIPIO - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - PROGRAMA DEEXCURSÕES PARA O PARQUE MUNICIPAL DA LOGOA AZUL - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS NACIONAIS, ESTADUAIS E REGIONAIS PARAPROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS
2.497.000,00Total do Programa2.646.820,002.805.629,202.973.966,95
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 98 de 100
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
011
11
33
-
-
-
SÃO DESIDERIO - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
TRABALHO
Trabalho, Emprego e Renda
Artigo 165, § 1º da Const.FederalAdequação Legal do PPA:
OBJETIVO: 3 - Formular, coordenar e implantar a política de desenvolvimento nas áreas de trabalho, emprego e renda
Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 100.00 (% )
Desenvolvimento das Ações da Sec. Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDAEmpregos Gerados
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2204 2014 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 100.00 (% ) 400.000,00
2015 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 100.00 (% ) 410.000,00
2016 Ações Desenvolvidas - QUANTIDADE 100.00 (% ) 450.000,00
2017 510.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: ELABORAR O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E FORMULAR AS POLITICAS E PLANOS SETORIAIS - COORDENAR AS ATIVIDADES DEDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS - PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE PESQUISAS E OUTROS MÉTODOS,ANALISAR E AVALIAR DADOS E RESULTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA.
Ações Realizadas - QUANTIDADE 100.00 (% )
Promover as Políticas de Valorização do Trabalho, do Emprego e da Renda no Município.
Zona Urbana e Zona Rural
TIPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDAEmpregos Gerados
População
AnualA
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2205 2014 Ações Realizadas - QUANTIDADE 100.00 (% ) 150.000,00
2015 Ações Realizadas - QUANTIDADE 100.00 (% ) 159.000,00
2016 Ações Realizadas - QUANTIDADE 100.00 (% ) 168.540,00
2017 178.652,40
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: META FÍSICA VALORFinalístico
Contínuado
QUANTIDADE (UNIDADE)
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede e Localidades Rurais
OBJETIVO: AVALIAR AS METAS PROPOSTAS EM TERMOS DE ALCANCE SOCIAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA - PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA DETRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO - PRESTAR CONTAS DOS ATOS PRATICADOS AO GESTOR PÚBLICO.
550.000,00Total do Programa569.000,00618.540,00688.652,40
Total do ProgramaTotal do ProgramaTotal do Programa
201420152016
2017
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNOPlano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IISAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
Total Geral dos ProgramasTotal Geral dos ProgramasTotal Geral dos ProgramasTotal Geral dos Programas
201420152016
2017
108.200.329,12114.692.348,87
128.868.323,19121.573.889,80
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 100 de 100
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0101000 CÂMARA MUNICIPAL
1001 Reforma e Reequipamento da Câmara
01 LEGISLATIVA031 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: ADEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FÍSICA DAS DEPENDÊNCIASUTILIZADAS DE FORMA A PROPICIAR UM ESPAÇO DE TRABALHO EATENDIMENTO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS.
P AÇÃO LEGISLATIVA UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Câmara Municipal Reformada e Reequipada 200.000,00
2015
2016
2017 Câmara Municipal Reformada e Reequipada 238.203,20
224.720,00Câmara Municipal Reformada e Reequipada
Câmara Municipal Reformada e Reequipada 212.000,00
2001 Administração das Ações Legislativas
01 LEGISLATIVA031 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE DOSATOS LEGAIS E INTITUCIONAIS AO PODER LEGISLATIVO.
A AÇÃO LEGISLATIVA UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Sessões Realizadas 5.000.000,00
2015
2016
2017 Sessões Realizadas 5.931.259,66
5.595.528,17Sessões Realizadas
Sessões Realizadas 5.278.799,97
2077 Gestão de Recursos Humanos e Capacitação de Servidores
01 LEGISLATIVA031 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: ESTA AÇÃO VISA IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS,PRIORIZANDO SERVIDORES QUALIFICADOS ADEQUAÇÃO DE CARGOSE SALÁRIOS, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL, FORMAÇÃOE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
A AÇÃO LEGISLATIVA UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Recursos Humanos Gerenciados e Servidores Capacitados176.438,98
2015
2016
2017 Recursos Humanos Gerenciados e Servidores Capacitados210.141,65
198.246,84Recursos Humanos Gerenciados e Servidores Capacitados
Recursos Humanos Gerenciados e Servidores Capacitados187.025,32
Total da Unidade: 5.376.438,98 5.677.825,29 6.018.495,01 6.379.604,5120162014 2015 2017
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0201000 GABINETE DO PREFEITO
1046 Instalação e ampliação de empreendimentos industriais e comerciais
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: TEM POR FINALIDADE CONSTITUIR O CONJUNTO DE ATIVIDADES EOBRIGAÇÕES QUE SÃO IMPLEMENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL VISANDO CRESCIMENTO, TANTO INDUSTRIAL COMOCOMERCIAL
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Instalações de empreedimentos realizadas 100.000,00
2015
2016
2017 Instalações de empreedimentos realizadas 119.101,60
112.360,00Instalações de empreedimentos realizadas
Instalações de empreedimentos realizadas 106.000,00
1047 Criação do polo industrial do município
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: BUSCA ADERIR DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E FINANCEIRO PORCONTA DA CRIAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL VISANDO ATRAIR UMAGRANDE QUANTIDADE DE INDUSTRIAS, COM A FINALIDADE DEFACILITAR A COMUNICAÇÃO E O TRANSPORTE COM OUTROS PÓLOSINDUSTRIAIS
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Poló Industrial Criado 800.000,00
2015
2016
2017 Poló Industrial Criado 952.812,80
898.880,00Poló Industrial Criado
Poló Industrial Criado 848.000,00
2002 Coordenação das Atividades Municipais
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICASPÚBLICAS GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, AS AÇÕESESTRATÉGICAS E DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DOSÓRGÃOS VINCULADOS
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Atividades Municipais Coordenadas 2.000.000,00
2015
2016
2017 Atividades Municipais Coordenadas 2.382.032,00
2.247.200,00Atividades Municipais Coordenadas
Atividades Municipais Coordenadas 2.120.000,00
2003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
04 ADMINISTRAÇÃO092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL
Objetivo: AMPLIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DO CIDADÃO
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Manutenção da Procuradoria Realizada 400.000,00
2015
2016
2017 Manutenção da Procuradoria Realizada 476.406,40
449.440,00Manutenção da Procuradoria Realizada
Manutenção da Procuradoria Realizada 424.000,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0201000 GABINETE DO PREFEITO
2004 Manutenção do Sistema de Controle Interno
04 ADMINISTRAÇÃO125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Objetivo: ESTA AÇÃO TEM POR FINALIDADE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOSDE CONTROLE INTERNO POR MEIO DE AUDITORIA PÚBLICA,CORREÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO GARANTINDO AAPLICAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Relatórios realizados 300.000,00
2015
2016
2017 Relatórios realizados 357.304,80
337.080,00Relatórios realizados
Relatórios realizados 318.000,00
2005 Manutenção das Ações do Núcleo de Programas Estratégicos
04 ADMINISTRAÇÃO121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Objetivo: ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO EO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS, TALCOMO ESTENDER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOHABITANTE
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Planejamento Desenvolvidas 250.000,00
2015
2016
2017 Ações de Planejamento Desenvolvidas 297.754,00
280.900,00Ações de Planejamento Desenvolvidas
Ações de Planejamento Desenvolvidas 265.000,00
Total da Unidade: 3.850.000,00 4.081.000,00 4.325.860,00 4.585.411,6020162014 2015 2017
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0202000 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1002 Reequipamento da Secretaria de Administração e Planejamento
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: ESTA AÇÃO OBJETIVA CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS AEQUIPAMENTO, PARA MODERNIZAÇÃO NECESSÁRIA AADMINISTRAÇÃO
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Administração Reequipada 80.000,00
2015
2016
2017 Administração Reequipada 95.281,28
89.888,00Administração Reequipada
Administração Reequipada 84.800,00
1003 Gerenciamento, Aperfeiçoamento e Capac.de Rec.Humanos
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: ESTA AÇÃO VISA IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS,PRIORIZANDO SERVIDORES QUALIFICADOS ADEQUAÇÃO DE CARGOSE SALÁRIOS, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL, FORMAÇÃOE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Rec. Humanos Capacitados e Aperfeiçoado 12.000,00
2015
2016
2017 Rec. Humanos Capacitados e Aperfeiçoado 14.292,19
13.483,20Rec. Humanos Capacitados e Aperfeiçoado
Rec. Humanos Capacitados e Aperfeiçoado 12.720,00
1044 Implementação de sistema de registro e gestão patrimonial.
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: REAVALIAR OS FLUXOS, ROTINAS E PROCEDIMENTO LIGADOS AGESTÃO PATRIMONIAL
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Sistema implantado e gestão patrimonial Realizada 80.000,00
2015
2016
2017 Sistema implantado e gestão patrimonial Realizada 95.281,28
89.888,00Sistema implantado e gestão patrimonial Realizada
Sistema implantado e gestão patrimonial Realizada 84.800,00
1045 Ampliação e implantação de novas ações estratégicas
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: BUSCAR INOVAÇÕES PARA MELHORAR O DESEMPENHO DAADMINISTRAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTER A SATISAFAÇÃO DOCIDADÃO
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Novas ações implantadas 130.000,00
2015
2016
2017 Novas ações implantadas 154.832,08
146.068,00Novas ações implantadas
Novas ações implantadas 137.800,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 4 de 60
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0202000 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1048 Criação do programa empresa fácil
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO,BUSCANDO PARCEIRIAS COM MICRO EMPRESÁRIOS, FACILITANDO AABERTURA DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, VISANDO AUMENTARA RENDA DO MUNICÍPIO E GERAR MAIS EMPREGOS
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Programa Empresa Fácil Criado 150.000,00
2015
2016
2017 Programa Empresa Fácil Criado 178.652,40
168.540,00Programa Empresa Fácil Criado
Programa Empresa Fácil Criado 159.000,00
1129 Aquisição de veículos
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: A FINALIDADE COM A AQUISIÇÃO É DE GARANTIR A AGILIDADE EMELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
SedeTipo Programa:Finalístico
2014 Veículos Adquiridos 200.000,00
2015
2016
2017 Veículos Adquiridos 238.203,20
224.720,00Veículos Adquiridos
Veículos Adquiridos 212.000,00
2006 Desenvolvimento das Ações de Administração e Planejamento
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: TEM POR INTENÇÃO DAR TRANSPARÊNCIA À APLICAÇÃO DERECURSOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E NOÇÕES ADMINISTRATIVAS
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Administração e Planejamento Realizadas 3.000.000,00
2015
2016
2017 Ações de Administração e Planejamento Realizadas 3.573.048,00
3.370.800,00Ações de Administração e Planejamento Realizadas
Ações de Administração e Planejamento Realizadas 3.180.000,00
2079 Desenvolvimento das ações de investimentos
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: INVESTIR NAS APLICAÇÕES DE CAPITAL EM MEIOS DE PRODUÇÃO,VISANDO O AUMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA (INSTALAÇÕES,MÁQUINAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTUTA) OU SEJA, EM BENS DECAPITAL.
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Investimento Desenvolvidas 700.000,00
2015
2016
2017 Ações de Investimento Desenvolvidas 833.711,20
786.520,00Ações de Investimento Desenvolvidas
Ações de Investimento Desenvolvidas 742.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 5 de 60
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0202000 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2080 Concursos públicos para provimento de cargos
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: TEM COMO FIM, UM PROCESSO SELETIVO QUE PERMITE O ACESSO AEMPREGO OU CARGO PÚBLICO DE MODO AMPLO E DEMOCRÁTICO, DEFORMA QUE É ASSEGURADA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ATODOS INTERESSADOS EM CONCORRER PARA EXERCER ASATRIBUIÇÕES OFERECIDAS PELA PREFEITURA.
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Concursos realizados 100.000,00
2015
2016
2017 Concursos realizados 119.101,60
112.360,00Concursos realizados
Concursos realizados 106.000,00
2083 Convênios e parcerias com os governos e orgãos de classes
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: A META É DESENVOLVER O ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, DIRETA OU INDIRETA, DISTRITAL OU MUNÍCIPAL, VISANDOÀ EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO, ENVOLVENDO AREALIZAÇÃO DE PROJETO, ATIVIDADE, SERVIÇO, AQUISIÇÃO DE BENSOU EVENTO DE INTERESSE RECÍPROCO, EM REGIME DE MÚTUACOOPERAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Convênios e Parceirias Desenvolvidas 300.000,00
2015
2016
2017 Convênios e Parceirias Desenvolvidas 357.304,80
337.080,00Convênios e Parceirias Desenvolvidas
Convênios e Parceirias Desenvolvidas 318.000,00
Total da Unidade: 4.752.000,00 5.037.120,00 5.339.347,20 5.659.708,0320162014 2015 2017
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 6 de 60
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0203000 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1004 Reequipamento da Secretaria de Finanças e Orçamento
04 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo: REEQUIPAR A SECRETÁRIA VISANDO UMA MAIOR COMODIDADE PARAA ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Secretária Reequipada 75.000,00
2015
2016
2017 Secretária Reequipada 89.326,20
84.270,00Secretária Reequipada
Secretária Reequipada 79.500,00
1049 Modernização da gestão administrativa e fiscal
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE INICIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICODA ADMINISTRAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO
P ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Gestão Administrativa e fiscal modernizada 85.000,00
2015
2016
2017 Gestão Administrativa e fiscal modernizada 101.286,34
95.506,00Gestão Administrativa e fiscal modernizada
Gestão Administrativa e fiscal modernizada 90.100,00
2007 Desenvolvimento das Ações e Finanças e Orçamento
04 ADMINISTRAÇÃO123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo: MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DA SECRETÁRIA E GERIR COMTRANSPARÊNCIA AS FINANÇAS MUNICÍPAIS
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Finanças e Orçamento Realizadas 750.000,00
2015
2016
2017 Ações de Finanças e Orçamento Realizadas 893.262,00
842.700,00Ações de Finanças e Orçamento Realizadas
Ações de Finanças e Orçamento Realizadas 795.000,00
2008 Encargos Gerais do Município
04 ADMINISTRAÇÃO846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: MANTER ATUALIZADA AS RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA COMOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA, E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUEPORVENTURA POSSUA OPERAÇÕES DECRÉDITOS/FINANCIAMENTOS(DÍVIDA)
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Gerenciar Ações 600.000,00
2015
2016
2017 Gerenciar Ações 714.609,60
674.160,00Gerenciar Ações
Gerenciar Ações 636.000,00
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0203000 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2009 Reserva de Contigência
04 ADMINISTRAÇÃO999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Reserva de Contingência permitida a ser utilizada como fonte de recursospara abertura de créditos adicionais e para o atendimento ao disposto no art.5° inciso III, da Lei Complementar n° 101/2000.
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
SedeTipo Programa:Finalístico
2014 Percentual Utilizado 611.868,80
2015
2016
2017 Percentual Utilizado 728.745,54
687.495,79Percentual Utilizado
Percentual Utilizado 648.580,93
2084 Desenvolvimento das ações de gestão tributária e fiscal
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: CAPACITAR OS SERVIDORES DO DIREITO FISCAL E ATUAR EM SUASÁREAS, CONHECENDO O DIREITO TRIBUTÁRIO E A LEGISLAÇÃO DOICMS, IPI, ISS, PIS E CONFINS
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Gestão Tributária Fiscal Desenvolvidas 200.000,00
2015
2016
2017 Ações de Gestão Tributária Fiscal Desenvolvidas 238.203,20
224.720,00Ações de Gestão Tributária Fiscal Desenvolvidas
Ações de Gestão Tributária Fiscal Desenvolvidas 212.000,00
2085 Desenvolvimento das ações de atendimento aos contribuintes
04 ADMINISTRAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: APRIMORAR PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ECONTÁBIL BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DO SETOR
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de atendimento aos contribuintes desenvolvidas 200.000,00
2015
2016
2017 Ações de atendimento aos contribuintes desenvolvidas 238.203,20
224.720,00Ações de atendimento aos contribuintes desenvolvidas
Ações de atendimento aos contribuintes desenvolvidas 212.000,00
2101 Mapeamento das propriedades do município
04 ADMINISTRAÇÃO541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: FACILITAR O SERVIÇO DE COBRANÇA DO ITR (IMPOSTO TERRITORIALRURAL)
A ADMINISTRAÇÃO: VISÃOESTRATÉGICA DO FUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Propriedades Mapeadas 70.000,00
2015
2016
2017 Propriedades Mapeadas 83.371,12
78.652,00Propriedades Mapeadas
Propriedades Mapeadas 74.200,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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0203000 SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Total da Unidade: 2.591.868,80 2.747.380,93 2.912.223,79 3.087.007,2020162014 2015 2017
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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0204000 SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS
1005 Construção,Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: REFORMAR, ADAPTAR E AMPLIAR A ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOSPÚBLICOS, FORTALECENDO A AÇÃO DOS ORGÃOS DE MAIORIMPORTÂNCIA AO CIDADÃO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Prédios Públicos Construidos, Ampliados e Reformados 325.000,00
2015
2016
2017 Prédios Públicos Construidos, Ampliados e Reformados 387.080,20
365.170,00Prédios Públicos Construidos, Ampliados e Reformados
Prédios Públicos Construidos, Ampliados e Reformados 344.500,00
1006 Ampliação da Rede de Iluminação
25 ENERGIA752 ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: TEM COMO IMPORTANCIA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO,ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA, PERMITINDO AOSHABITANTES DESFRUTAR PLENAMENTE DO ESPAÇO PÚBLICO, NOPERÍODO NOTURNO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Rede de iluminação ampliada 375.000,00
2015
2016
2017 Rede de iluminação ampliada 446.631,00
421.350,00Rede de iluminação ampliada
Rede de iluminação ampliada 397.500,00
1007 Ampliação da Eletrificação Rural
25 ENERGIA752 ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: DESEPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO DEPEQUENAS COMUNIDADES RURAIS, SEJA MELHORANDO AQUALIDADE DE VIDA, SEJA FORNECENDO ENERGIA PARA ALGUMASATIVIDADES PRODUTIVAS NO CAMPO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Eletrificação rural ampliada 1.823.000,00
2015
2016
2017 Eletrificação rural ampliada 2.163.018,99
2.043.602,80Eletrificação rural ampliada
Eletrificação rural ampliada 1.930.380,01
1008 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais
26 TRANSPORTE782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Objetivo: A BOA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (ESTRADAS RURAIS) ÉDE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃOAGROPECUARIA
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Estradas Vicinais Ampliadas e Recuperadas 3.400.000,00
2015
2016
2017 Estradas Vicinais Ampliadas e Recuperadas 4.049.454,40
3.820.240,00Estradas Vicinais Ampliadas e Recuperadas
Estradas Vicinais Ampliadas e Recuperadas 3.604.000,00
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Descrição da UnidadeCódigo
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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0204000 SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS
1009 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública
15 URBANISMO452 SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: PROPORCIONAR O FIM DE ENTULHOS E DEMAIS DEJETOS,MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIAGEM, COM ACRIAÇÃO / MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS (ESPAÇOS DESTINADOS ADEPÓSITOS DE MATERIAIS) , POSSIBILITANDO A DIMINUIÇÃODOS DEJETOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NO ATERRO SANITÁRIO.ADMINISTRAR, EXECUTAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZAURBANA, OTIMIZANDO OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DERESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,VARRIÇÃO, CAPINA, E DISPOSIÇÃODOS MESMOS, BUSCANDO DAR RESPOSTAS À POPULAÇÃO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Limpeza Pública Realizada 700.000,00
2015
2016
2017 Limpeza Pública Realizada 833.711,20
786.520,00Limpeza Pública Realizada
Limpeza Pública Realizada 742.000,00
1010 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos - Aterro Sanitário
15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: SOLUCIONAR PARTE DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO EXCESSO DELIXO GERADO NO MUNICÍPIO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Aterro Sanitário Implantado 350.000,00
2015
2016
2017 Aterro Sanitário Implantado 416.805,60
393.260,00Aterro Sanitário Implantado
Aterro Sanitário Implantado 371.000,00
1012 Pavimentação e Urbanização de Vias e Logradouros
15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: ESTA AÇÃO VISA ATENDER DESPESAS COM A PAVIMENTAÇÃO DE VIASPÚBLICAS
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Vias e Logadouros Pavimentados e Urbanizados 2.800.000,00
2015
2016
2017 Vias e Logadouros Pavimentados e Urbanizados 3.334.844,80
3.146.080,00Vias e Logadouros Pavimentados e Urbanizados
Vias e Logadouros Pavimentados e Urbanizados 2.968.000,00
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
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0204000 SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS
1013 Const. e Ampliação de Praças Parques e Jardins
15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: TRANSFORMAR A CIDADE MAIS BELA, PROMOVENDO MAIORIDENTIDADE, PROPORCIONANDO SENTIMENTO DE PERTENÇA AOESPAÇO LOCAL POR MEIO DE AÇÕES, COMO: URBANIZAÇÃO DEPRAÇAS, PARQUES E VIAS PÚBLICAS, , REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Praças, Parques e Jardins Construidos e Ampliados 350.000,00
2015
2016
2017 Praças, Parques e Jardins Construidos e Ampliados 416.855,60
393.260,00Praças, Parques e Jardins Construidos e Ampliados
Praças, Parques e Jardins Construidos e Ampliados 371.000,00
1014 Construção e Reforma de Pontes e Canais
15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: GARANTIR O LIVRE ACESSO E PASSAGEM POR TODAS AS ESTRADASDO MUNICÍPIO COM SEGURANÇA
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Pontes Construídas e Reformadas 350.000,00
2015
2016
2017 Pontes Construídas e Reformadas 416.855,60
393.260,00Pontes Construídas e Reformadas
Pontes Construídas e Reformadas 371.000,00
1015 Obras e Saneamento
17 SANEAMENTO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DAIMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES NA ÁREA DESANEAMENTO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Obras e saneamento realizados 260.000,00
2015
2016
2017 Obras e saneamento realizados 309.664,16
292.136,00Obras e saneamento realizados
Obras e saneamento realizados 275.600,00
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Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
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0204000 SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS
1016 Ampliação do Abastecimento D'água
17 SANEAMENTO512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivo: É FINANCIADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAIS COMO CAPTAÇÃO DEÁGUA BRUTA EM MANANCIAIS SUPERFICIAIS, CAPTAÇÃOSUBTERRÂNEA, ADUTORA, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA, ESTAÇÃODE TRATAMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIOS, REDE DEDISTRIBUIÇÃO, LIGAÇÕES DOMICILIARES ETC. OS PROJETOS DEVEMINCLUIR PROGRAMAS QUE VISEM À SUSTENTABILIDADE DOSSISTEMAS IMPLANTADOS E CONTEMPLEM OS ASPECTOSADMINISTRATIVOS, TECNOLÓGICOS, FINANCEIROS E DEPARTICIPAÇÃO DACOMUNIDADE
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ampliação e Manutenção do Abastecimento D'água realizada135.000,00
2015
2016
2017 Ampliação e Manutenção do Abastecimento D'água realizada160.787,16
151.686,00Ampliação e Manutenção do Abastecimento D'água realizada
Ampliação e Manutenção do Abastecimento D'água realizada143.100,00
1017 Aquisição de Veículos, Caminhões, Máquinas e Equipamentos
15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: TEM FINALIDADE DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO, ANDAMENTOS DASOBRAS DO MUNICÍPIO E EQUIPAR AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS PARAUM MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquiridos 550.000,00
2015
2016
2017 Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquiridos 648.203,20
614.720,00Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquiridos
Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquiridos 582.000,00
1051 Construção da estação rodoviária
26 TRANSPORTE451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: TRAZER AOS PASSAGEIROS MAIS CONFORTO E ORGANIZAÇÃODURANTE A ESPERA PELO EMBARQUE E DESEMBARQUE RUMO ASEUS LOCAIS DE DESTINO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Contrução da estação rodoviária realizada 1.500.000,00
2015
2016
2017 Contrução da estação rodoviária realizada 1.786.524,00
1.685.400,00Contrução da estação rodoviária realizada
Contrução da estação rodoviária realizada 1.590.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 13 de 60
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0204000 SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS
1061 Construção de PEV's - Pontos de Entrega Voluntária
15 URBANISMO452 SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: AUXILIAR NO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, COM INTEÇÃODE FAZER COM QUE O PROCESSO DE RECICLAGEM CRIE RAÍZES
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 PEV's construídos 50.000,00
2015
2016
2017 PEV's construídos 66.406,40
59.440,00PEV's construídos
PEV's construídos 54.000,00
1092 PAC II - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
15 URBANISMO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA ATRAVÉS DOPROGRAMA PAC II -PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, DO MINISTÉRIODAS CIDADES, NALOCALIDADES DO DISTRITO DE RODA VELHA DE CIMA; POVOADO DERODA VELHA DEBAIXO, POVOADO DE RODA VELHA DO MEIO, VILA ANGICO, POVOADODE PONTE TERRA ESEDE.
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Pavimentação Asfáltica em TSD realizada. 7.486.762,71
2015
2016
2017 Pavimentação Asfáltica em TSD realizada. 8.916.854,18
8.412.126,58Pavimentação Asfáltica em TSD realizada.
Pavimentação Asfáltica em TSD realizada. 7.935.968,47
2014 Manutenção do Sistema Viário
26 TRANSPORTE782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Objetivo: DIMINUIR OS RISCOS À INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E VEÍCULOSQUE TRANSITAM EM PONTOS VULNERÁVEIS, PROPORCIONANDOCONDIÇÕES SEGURAS DE TRÁFEGO AOS CIDADÃOS QUE UTILIZAMESTES TRECHOS.
A INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Manutenção do sistema Viário Realizada 810.000,00
2015
2016
2017 Manutenção do sistema Viário Realizada 964.722,96
910.116,00Manutenção do sistema Viário Realizada
Manutenção do sistema Viário Realizada 858.600,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 14 de 60
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0204000 SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS
2016 Desenvolvimento das Ações do CIDE
26 TRANSPORTE782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Objetivo: AÇÕES LIGADAS AO TRANSPORTE, MELHORIA DE ESTRADAS EREDUÇÃO DE CONSUMO DE COMBUSTIVEL REALIZADAS COMRECURSOS DO CIDE.
A INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do Programa CIDE Desenvolvidas 90.000,00
2015
2016
2017 Ações do Programa CIDE Desenvolvidas 107.191,44
101.124,00Ações do Programa CIDE Desenvolvidas
Ações do Programa CIDE Desenvolvidas 95.400,00
2017 Desenvolvimento das Ações do Royalties/ CFEM/ FEP
15 URBANISMO452 SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA COM RECURSOS DOROYALTIES/CFEM/FEP
A INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Realizadas 8.000,00
2015
2016
2017 Ações Realizadas 9.528,13
8.988,80Ações Realizadas
Ações Realizadas 8.480,00
2086 Gestão dos serviços gerais, conservação e manutenção do patrimôniopúblico
15 URBANISMO665 NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
Objetivo: A NECESSIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO E DESENVOLVER OSENSO DE RESPONSABILIDADE DA COMUNIDADE VISANDOSENSIBILIZAR E DESPERTAR A CONSCIÊNCIA DO INDIVIDUO QUANTOAO COMPORTAMENTO E MUDANÇA EM RELAÇÃO Á CONSERVAÇÃO DOPATRIMÔNIO. O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL, ASSIM COMO NASDEMAIS ESFERAS, DEVERÁ PROMOVER A ADOÇÃO DEPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE GARANTAM O BOM USO DOPATRIMÔNIO PÚBLICO - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DOMUNICÍPIO
A INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Conservação e manutenção do patrimônio público desenvolvida1.500.000,00
2015
2016
2017 Conservação e manutenção do patrimônio público desenvolvida1.786.524,00
1.685.400,00Conservação e manutenção do patrimônio público desenvolvida
Conservação e manutenção do patrimônio público desenvolvida1.590.000,00
Total da Unidade: 22.862.762,71 24.232.528,48 25.683.880,18 27.221.663,0220162014 2015 2017
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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CENTRO
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0205000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
1018 Implementação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável
20 AGRICULTURA601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Objetivo: CERTIFICAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OBTERCRESCIMENTO ECONÔMICO NECESSÁRIO, GARANTINDO APRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
P AGRICULTURA - INCENTIVO AODESENVOLVIMENTO FAMILIAR EECONÔMICO DO PRODUTOR
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do desenvolvimento econômico sustetável implementadas65.000,00
2015
2016
2017 Ações do desenvolvimento econômico sustetável implementadas77.416,04
73.034,00Ações do desenvolvimento econômico sustetável implementadas
Ações do desenvolvimento econômico sustetável implementadas68.900,00
1019 Ampliação e Desenvolvimento da Agropecuária
20 AGRICULTURA601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Objetivo: TEM COMO OBJETIVO ATENDER O MERCADO DE ALIMENTOS EMATERIA-PRIMA DO MUNÍCIPIO - FOMETAÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE- FOMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEIXES NO MUNÍCIPIO -IDENTIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUES REDES EMCOMUNIDADES COM AGUADAS - DESEN. DE NORMAS PARA O ABATESDE ANIMAIS - DESEN. DAS AÇÕES PROD. CAFÉ NA AGRICULTURAFAMÍLIAR - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PRODUTORES
P AGRICULTURA - INCENTIVO AODESENVOLVIMENTO FAMILIAR EECONÔMICO DO PRODUTOR
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Agropecuária Desenvolvida e Ampliada 350.000,00
2015
2016
2017 Agropecuária Desenvolvida e Ampliada 359.550,80
356.180,00Agropecuária Desenvolvida e Ampliada
Agropecuária Desenvolvida e Ampliada 353.000,00
1020 Construção do Parque da Cidade
20 AGRICULTURA541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: DISPONIBILIZAR UM AMBIENTE PARA O LAZER LOCAL, DANDO APOPULAÇÃO A UMA MAIOR ESCOLHA DE DIVERSÃO
P AGRICULTURA - INCENTIVO AODESENVOLVIMENTO FAMILIAR EECONÔMICO DO PRODUTOR
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Parque da Cidade Construido 100.000,00
2015
2016
2017 Parque da Cidade Construido 119.101,60
112.360,00Parque da Cidade Construido
Parque da Cidade Construido 106.000,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
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1053 Reestruturação das associações existentes no município P AGRICULTURA - INCENTIVO AODESENVOLVIMENTO FAMILIAR EECONÔMICO DO PRODUTOR
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Associações Reestruturadas 100.000,00
2015
2016
2017 Associações Reestruturadas 147.754,00
130.900,00Associações Reestruturadas
Associações Reestruturadas 115.000,00
2019 Desenv. e Apoio ao Programa de Títulos de Propriedades
20 AGRICULTURA606 EXTENSÃO RURAL
Objetivo: PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS IRREGULARESDO MUNÍCIPIO
A AGRICULTURA - INCENTIVO AODESENVOLVIMENTO FAMILIAR EECONÔMICO DO PRODUTOR
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Programa de títulos de propriedades desenvolvido 9.000,00
2015
2016
2017 Programa de títulos de propriedades desenvolvido 10.719,14
10.112,40Programa de títulos de propriedades desenvolvido
Programa de títulos de propriedades desenvolvido 9.540,00
2020 Gestão das Ações de Agricultura e Abastecimento
20 AGRICULTURA601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Objetivo: DESENVOLVER O AGRONÉGOCIO, APRIMORAR AS CADEIASPRODUTIVAS DE EXPORTAÇÃO, FORTALECER O COOPERATIVISMO E OASSOCIATIVISMO RURAL COMO MEIO DE AUMENTAR ACOMPETIVIDADE DOS PRODUTOS - MOBILIZAÇÃO DE AGRICULTORESINADIPLENTES PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO BNB E AO BB -DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PRODUÇÃO DE CAFÉ NAAGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DEPRODUTORES DE HORTALIÇAS - FOMENTAÇÃO DE GRÃOS DE MILHO EFEIJÃO
A AGRICULTURA - INCENTIVO AODESENVOLVIMENTO FAMILIAR EECONÔMICO DO PRODUTOR
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Agricultura e Abastecimento Realizadas 1.650.000,00
2015
2016
2017 Ações de Agricultura e Abastecimento Realizadas 1.936.524,00
1.835.400,00Ações de Agricultura e Abastecimento Realizadas
Ações de Agricultura e Abastecimento Realizadas 1.740.000,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
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0205000 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
2089 Organização da cadeia olerícula do município
20 AGRICULTURA601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Objetivo: IDENTIFICAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS PRODUTORESEM RELAÇÃO AO MANEJO DAS CULTURAS NOS MÓDULOS DEPRODUÇÃO RURAL
A AGRICULTURA - INCENTIVO AODESENVOLVIMENTO FAMILIAR EECONÔMICO DO PRODUTOR
RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Cadeia Olerícula Organizada 200.000,00
2015
2016
2017 Cadeia Olerícula Organizada 295.508,00
261.800,00Cadeia Olerícula Organizada
Cadeia Olerícula Organizada 230.000,00
2098 Realização do cadastramento no Cadastro Estadual de Imóveis Rurais- CEFIR
20 AGRICULTURA606 EXTENSÃO RURAL
Objetivo: CONSCIENTIZAR OS PROPRIETARIOS RURAIS A IMPORTANCIA DOCADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES, COM BASE NA SEGURANÇAJURÍDICA
A AGRICULTURA - INCENTIVO AODESENVOLVIMENTO FAMILIAR EECONÔMICO DO PRODUTOR
RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Cadastamento Realizado 200.000,00
2015
2016
2017 Cadastamento Realizado 238.203,20
224.720,00Cadastamento Realizado
Cadastamento Realizado 212.000,00
Total da Unidade: 2.674.000,00 2.834.440,00 3.004.506,40 3.184.776,7820162014 2015 2017
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0206000 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
1022 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias
18 GESTÃO AMBIENTAL541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: APOIO A PROJETOS DE MICROBACIAS POR MEIO DE INTERVENÇÕESVOLTADAS AO CONTROLE DO PROCESSO EROSIVO, ADEQUAÇÃO DEESTRADAS RURAIS, ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DOSOLO, ISOLAMENTO DE NASCENTES, REFLORESTAMENTO DE MATACILIAR BEM COMO AÇÕES EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO PARAPOPULAÇÃO.
P MEIO AMBIENTE E TURISMO -EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMOSUSTENTÁVEL
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Micro Bacias Realizadas 200.000,00
2015
2016
2017 Ações de Micro Bacias Realizadas 238.203,20
224.720,00Ações de Micro Bacias Realizadas
Ações de Micro Bacias Realizadas 212.000,00
1067 Aquisição de ônibus
18 GESTÃO AMBIENTAL782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Objetivo: AMPLIAR O DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTEAL REALIZANDOVIAGENS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
P MEIO AMBIENTE E TURISMO -EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMOSUSTENTÁVEL
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ônibus adquirido 300.000,00
2015
2016
2017 Ônibus adquirido 357.304,80
337.080,00Ônibus adquirido
Ônibus adquirido 318.000,00
1069 Construção de mirantes, passarelas e escadas no parque municipal
18 GESTÃO AMBIENTAL059 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: FACILITAR A PASSAGEM DOS VISITANTES NO PARQUE MUNICIPAL
P MEIO AMBIENTE E TURISMO -EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMOSUSTENTÁVEL
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Mirantes, passarelas e escadas construídos 150.000,00
2015
2016
2017 Mirantes, passarelas e escadas construídos 178.652,40
168.540,00Mirantes, passarelas e escadas construídos
Mirantes, passarelas e escadas construídos 159.000,00
1073 Elaboração e produção de materiais videográficos
18 GESTÃO AMBIENTAL695 TURISMO
Objetivo: INFORME PUBLICITÁRIO NA TV SOBRE O PARQUE MUNICIPAL DALAGOA AZUL - PROMOÇÃO EM TV, RÁDIO E OUTDOOR DOS ATRATIVOSTURÍSTICOS DO MUNÍCIPIO PARA O PÚBLICO REGIONAL
P MEIO AMBIENTE E TURISMO -EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMOSUSTENTÁVEL
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Materias Videográficos elaborados e produzidos 115.000,00
2015
2016
2017 Materias Videográficos elaborados e produzidos 136.966,84
129.214,00Materias Videográficos elaborados e produzidos
Materias Videográficos elaborados e produzidos 121.900,00
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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0206000 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
2022 Desenvolvimento das Ações de Turismo
18 GESTÃO AMBIENTAL695 TURISMO
Objetivo: GERAR EMPREGOS E RENDA POR AUMENTAR O FLUXO DE VISITANTESAO MUNÍCIPIO - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - PROGRAMA DEEXCURSÕES PARA O PARQUE MUNICIPAL DA LOGOA AZUL -PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS NACIONAIS, ESTADUAIS E REGIONAIS PARAPROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS
A MEIO AMBIENTE E TURISMO -EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMOSUSTENTÁVEL
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Turísmo Desenvolvidas 450.000,00
2015
2016
2017 Ações de Turísmo Desenvolvidas 535.957,20
505.620,00Ações de Turísmo Desenvolvidas
Ações de Turísmo Desenvolvidas 477.000,00
2023 Gestão das ações do Fundo de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL059 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: GERIR RECURSOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADES - PROGRAMA DE COLETA ERECICLAGEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - IX SEMANA DOMEIO AMBIENTE - PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA (PAGAMENTOSPOR SERVIÇOS AMBIENTAIS) - OPERAÇÃO DE MONITORAMENTOAMBIENTAL DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXPEDIDAS - EXPANDIR OPROJETO COLETA SELETIVA PARA AS COMUNIDADES RURAIS
A MEIO AMBIENTE E TURISMO -EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMOSUSTENTÁVEL
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do Fundo do Meio Ambiente realizadas 800.000,00
2015
2016
2017 Ações do Fundo do Meio Ambiente realizadas 952.812,80
898.880,00Ações do Fundo do Meio Ambiente realizadas
Ações do Fundo do Meio Ambiente realizadas 848.000,00
2097 Realização de oficinas para produção de brinquedos
18 GESTÃO AMBIENTAL813 LAZER
Objetivo: DESENVOLVER A CRIATIVIDADE DOS PARTICIPANTES ATRAVÉS DAULTILIZAÇÃO DE VÁRIOS MATERIAIS QUE PODERIAM TER SIDOJOGADOS FORA, MAS QUE FORAM TRANSFORMADOS EMBRINQUEDOS PELA PROPRIA POPULAÇÃO
A MEIO AMBIENTE E TURISMO -EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMOSUSTENTÁVEL
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Oficinas de Brinquedos Realizadas 182.000,00
2015
2016
2017 Oficinas de Brinquedos Realizadas 216.764,91
204.495,20Oficinas de Brinquedos Realizadas
Oficinas de Brinquedos Realizadas 192.920,00
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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0206000 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
2100 Projeto de proteção, recuperação e manejo de nascentes no município A MEIO AMBIENTE E TURISMO -EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMOSUSTENTÁVEL
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Projeto de proteção desenvolvido 200.000,00
2015
2016
2017 Projeto de proteção desenvolvido 238.203,20
224.720,00Projeto de proteção desenvolvido
Projeto de proteção desenvolvido 212.000,00
2107 Treinamento dos condutores de turismo
18 GESTÃO AMBIENTAL695 TURISMO
Objetivo: CAPACITAR TRABALHADORES NAS ÁREAS DE TURISMO PARAGARÇONS, RECEPCIONISTAS, COZINHEIROS VOLTADOS PARA OTURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO - CURSO MULTIDICIPLINAR DECAPACITAÇÃO PARA OS CONDUTORES DE TURISMO, TENDO COMOPARCEIRO O SEBRAE
A MEIO AMBIENTE E TURISMO -EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMOSUSTENTÁVEL
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Condutores de Turísmo treinados 100.000,00
2015
2016
2017 Condutores de Turísmo treinados 119.101,60
112.360,00Condutores de Turísmo treinados
Condutores de Turísmo treinados 106.000,00
2199 Desenvolvimento de projetos socioambientais, culturais e turíscos
18 GESTÃO AMBIENTAL695 TURISMO
Objetivo: BUSCAR NOVAS ESTRATÉGIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DEVULNERABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA - APOIARPROJETOS CULTURAIS - IMPLANTAR ATIVIDADES CULTURAIS PARAESCOLAS DA SEDE E DA ZONA RURAL
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Projetos Desenvolvidos 90.000,00
2015
2016
2017 Projetos Desenvolvidos 107.191,44
101.124,00Projetos Desenvolvidos
Projetos Desenvolvidos 95.400,00
Total da Unidade: 2.587.000,00 2.742.220,00 2.906.753,20 3.081.158,3920162014 2015 2017
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 21 de 60
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1011 Aquisição de Veículos para a Secretária de Educação
12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Aquisição de veículos para atendimento das atividade de coordenaçãopedagógica esupervisão escolar da Secretária Municipal de Educação.
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
SedeTipo Programa:Finalístico
2014 Veículos Adquiridos 50.000,00
2015
2016
2017 Ações Realizadas 59.550,80
56.180,00Ações Realizadas
Veículos Adquiridos 53.000,00
1025 Ampliação da Rede do Ensino Infantil
12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS COM A REFORMA CONSERVAÇÃO EMANUTENÇÃO DAS ESCOLAS QUE CUIDAM DA EDUCAÇÃO INFANTIL
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Escolas da Educação Infantil reformadas e adequadas 92.000,00
2015
2016
2017 Escolas da Educação Infantil reformadas e adequadas 109.573,47
103.371,20Escolas da Educação Infantil reformadas e adequadas
Escolas da Educação Infantil reformadas e adequadas 97.520,00
1026 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA O ACESSO UNIVERSALA TODOS OS ALUNOS A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE,REALIZANDO CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS PARA ACONCESSÃO DE BOLSAS AOS ALUNOS EXCEDENTES DA REDEPÚBLICA DE ENSINO
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Rede de ensino fundametal ampliada 230.000,00
2015
2016
2017 Rede de ensino fundametal ampliada 273.933,68
258.428,00Rede de ensino fundametal ampliada
Rede de ensino fundametal ampliada 243.800,00
1027 Reequipamento do Transporte Escolar
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: REEQUIPAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO ASEGURANÇA E A COMODIDADE DO ESTUDANTE
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Transporte Escolar Reequipado 350.000,00
2015
2016
2017 Transporte Escolar Reequipado 416.855,60
393.260,00Transporte Escolar Reequipado
Transporte Escolar Reequipado 371.000,00
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1028 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: CONSTRUIR LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS - ADQUIRIREQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS LABORATÓRIOS
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Laborátorios e Salas Implantados 50.000,00
2015
2016
2017 Laborátorios e Salas Implantados 83.371,12
78.652,00Laborátorios e Salas Implantados
Laborátorios e Salas Implantados 74.200,00
1029 Aquisição de veiculo para atividades da "Casa dos Conselhos"
12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Aquisição de um veiculo para atendimentos das atividades da "Casa dosConselhos" ConselhoMunicipal de Educação (CME) e Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Veículos Adquiridos 50.000,00
2015
2016
2017 Veículos Adquiridos 59.550,80
56.180,00Veículos Adquiridos
Veículos Adquiridos 53.000,00
1030 Construção e Reforma de Creches
12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CRECHES POR MEIOS DE CONVÊNIO, NA ZONAURBANA E ZONA RURAL
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Creches Construídas 880.000,00
2015
2016
2017 Creches Construídas 1.048.094,08
988.768,00Creches Construídas
Creches Construídas 932.800,00
1031 Construção e Equip. da sede própria da Sec. Mun. de Educação
12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Construção da sede própria da Secretária Municipal de Educação e aquisiçãode móveis eequipamentos.
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Construção da Sede da Secretária 150.000,00
2015
2016
2017 Sede da Secretária equipada 178.652,40
168.540,00Sede da Secretária equipada
Construção da Sede da Secretária 159.000,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
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1034 Aquisição de Veículo para Transp. da Merenda Escolar
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Aquisição de um Carro-Baú para Transporte da Merenda Escola até asunidades escolares daSede e Zona Rural.
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Veículo Adquirido 100.000,00
2015
2016
2017 Veículo Adquirido 119.101,60
112.360,00Veículo Adquirido
Veículo Adquirido 106.000,00
1035 Aquisição de Equip. para Unidades Escolares da Sede e Roda Velha
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Aquisição de Ar condicionado para climatização das salas e departamentosdas unidadesEscolares da Sede e Roda Velha.
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Tipo Programa:Finalístico
2014 Equipamentos adquiridos 80.000,00
2015
2016
2017 Equipamentos adquiridos 95.281,28
89.888,00Equipamentos adquiridos
Equipamentos adquiridos 84.800,00
1036 Implantação de Rádio Educacional e Prog. do Governo Federal
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Implantação de Rádio Educacional em parceria com MEC e Ministério dasComunicações -implementação dos Programa do Governo Federal como Programa MaisEducação (PME);Programa Mais Cultura (PMC); Programa Saúde na Escola (PSE), PactoNacional da Idadecerta, Despertar/SENAR, Programa Escola Campo e Escola Terra,Universidade para Todos -Pré-Vestibular.
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 120.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 142.921,92
134.832,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 127.200,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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1075 Aquisição de ônibus para o transporte escolar P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ônibus Escolar Adquirido 350.000,00
2015
2016
2017 Ônibus Escolar Adquirido 416.855,60
393.260,00Ônibus Escolar Adquirido
Ônibus Escolar Adquirido 371.000,00
1077 Implantação e implementação de biblioteca móvel
12 EDUCAÇÃO813 LAZER
Objetivo: LEVAR INFORMAÇÃO E ENSINO A TODOS OS CANTOS DO MUNÍCIPIO
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Biblioteca Móvel Implantada 180.000,00
2015
2016
2017 Biblioteca Móvel Implantada 214.382,88
202.248,00Biblioteca Móvel Implantada
Biblioteca Móvel Implantada 190.800,00
1078 Adequar Bibliotecas Escolares e Ampliar Acervos Bibliográficos
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: AMPLIAR E ADEQUAR AS BIBLIOTECAS ESCOLARES - AQDQUIRIRLIVROS E REVISTAS ATUALIZADAS E EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Biblioteca Adequada e Acervos Bibliograficos Ampliados 85.000,00
2015
2016
2017 Biblioteca Adequada e Acervos Bibliograficos Ampliados 101.236,36
95.506,00Biblioteca Adequada e Acervos Bibliograficos Ampliados
Biblioteca Adequada e Acervos Bibliograficos Ampliados 90.100,00
1079 Implantação de núcleo tecnologico para professores - NTE
12 EDUCAÇÃO332 RELAÇÃO DE TRABALHO
Objetivo: DISPONIBILIZAR ACESSO A INFORMATIZAÇÃO AOS PROFESSORES,ONDE ELES POSSAM SE CAPACITAR AINDA MAIS PARA PASSAR ESSECONHECIMENTO AOS ALUNOS
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
SedeTipo Programa:Finalístico
2014 Núcleo Implantado 150.000,00
2015
2016
2017 Núcleo Implantado 178.652,40
168.540,00Núcleo Implantado
Núcleo Implantado 159.000,00
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1080 Implantação da casa do estudante
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ONDE O ALUNO TENHA ACESSO AMATERIAIS E PESQUISAS, PARA UM MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Casa do Estudante Implantada 150.000,00
2015
2016
2017 Casa do Estudante Implantada 178.652,40
168.540,00Casa do Estudante Implantada
Casa do Estudante Implantada 159.000,00
1081 Criação do conselho de amparo ao estudante em vulnerabilidade
12 EDUCAÇÃO367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: CRIAR UM CONSELHO MUNICÍPAL ONDE OS ESTUDANTES EMVULNERABILIDADES POSSAM SE AMPARAR, VISANDO DIMINUIR OINDÍCE DE EVASÃO, REPETÊNCIA ENTRE OUTRAS
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Conselho criado 120.000,00
2015
2016
2017 Conselho criado 142.921,92
134.832,00Conselho criado
Conselho criado 127.200,00
1082 Construção de sede de centro de atendimento educacionalespecializado
12 EDUCAÇÃO367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO EDUCACIONALESPECIALIZADO PARA ALUNOS QUE PRECISAM DA EDUCAÇÃOESPECIAL - IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOSMULTIFUNCIONAIS
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Sede Construida 200.000,00
2015
2016
2017 Sede Construida 238.203,20
224.720,00Sede Construida
Sede Construida 212.000,00
1084 Ampliação e reforma de escolas
12 EDUCAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODAA REDE DE ENSINO,AUMENTANDO O NÚMERO DE SALAS E VAGAS NAS ESCOLAS, BEMCOMO ADEQUANDO-AS PARA A ACESSIBILIDADE.
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Escolas Ampliadas e Reformadas 1.000.000,00
2015
2016
2017 Escolas Ampliadas e Reformadas 1.191.016,00
1.123.600,00Escolas Ampliadas e Reformadas
Escolas Ampliadas e Reformadas 1.060.000,00
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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1085 Implantação de uma escola parque
12 EDUCAÇÃO813 LAZER
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS EDUCACIONAIS RECREATIVOS
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Escolas Parque Implantada 200.000,00
2015
2016
2017 Escolas Parque Implantada 238.203,20
224.720,00Escolas Parque Implantada
Escolas Parque Implantada 212.000,00
1086 Revitalização do projeto Horta na escola
12 EDUCAÇÃO306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivo: INCENTIVAR ALUNOS NO PLANTIO E COLHEITA DE ALIMENTOSORGANICOS PARA O CONSUMO SAÚDAVEL
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Projeto Revitalizado 60.000,00
2015
2016
2017 Projeto Revitalizado 71.460,96
67.416,00Projeto Revitalizado
Projeto Revitalizado 63.600,00
1093 Construção e Equip. de Escolas Técnicas Profissionalizantes
12 EDUCAÇÃO363 ENSINO PROFISSIONAL
Objetivo: IMPLANTAR NO MUNICÍPIO CURSOS E ESCOLAS TÉCNICASPROFISSIONALIZANTESADEQUADAS AS NECESSIDADES PROFISSIONAIS DA REGIÃO.
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Cursos-técnicos Implantados e Escola Construída. 200.000,00
2015
2016
2017 Cursos-técnicos Implantados e Escola Construída. 238.203,20
224.720,00Cursos-técnicos Implantados e Escola Construída.
Cursos-técnicos Implantados e Escola Construída. 212.000,00
1131 Ampliação, reforma e adequação do centro de atendimento daeducação especial (CAEE)
12 EDUCAÇÃO367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DA EDUCAÇÃO MUNICIPALVISANDO DAR COMODIDADE E SEGURANÇA A ALUNOS ESPECIAIS
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 CAEE Ampliado e Reformado 160.000,00
2015
2016
2017 CAEE Ampliado e Reformado 190.562,56
179.776,00CAEE Ampliado e Reformado
CAEE Ampliado e Reformado 169.600,00
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1132 Ampliação e fortalecimento de núcleo de atenção à saúde docente
12 EDUCAÇÃO331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Objetivo: AMPLIAR O ESPAÇO DO NUCLEO - GARANTIR UM ATENDIMENTOPREFERENCIAL AO CORPO DOCENTE DO MUNÍCIPIO, COM FIM DEEVITAR MAIORES DANOS FUTURAMENTE
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Núcleo Ampliado e Fortalecido 100.000,00
2015
2016
2017 Núcleo Ampliado e Fortalecido 119.101,60
112.360,00Núcleo Ampliado e Fortalecido
Núcleo Ampliado e Fortalecido 106.000,00
1136 Ampliação da Rede de Educação Básica em Período Normal e Integral
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: REFORMAR E AMPLIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO(INFANTIL EFUNDAMENTAL), AUMENTANDO O NÚMERO DE SALAS E VAGAS NASESCOLAS, BEMCOMO ADEQUANDO-AS PARA A ACESSIBILIDADE..
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Escolas Antendidas 600.000,00
2015
2016
2017 Escolas Antendidas 714.609,60
674.160,00Escolas Antendidas
Escolas Antendidas 636.000,00
2024 Apoio as Atividades Educacionais
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS OLÍMPICAS NASESCOLAS -REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS- ATIVIDADESCULTURAIS NAS ESCOLAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS -REALIZAÇÃO DE ATIVIDADESAMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE - DESENVOLVIMENTO E APOIO APROGRAMAS ECAMPANHAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS - MANUTENÇÃO DASECRETÁRIA.
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Atividades Realizadas 900.761,16
2015
2016
2017 Atividades Realizadas 1.072.820,95
1.012.095,24Atividades Realizadas
Atividades Realizadas 954.806,83
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2025 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio
12 EDUCAÇÃO362 ENSINO MÉDIO
Objetivo: ESTA AÇÃO OBJETIVA CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS COM OENSINO MÉDIO
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Alunos atendidos 480.000,00
2015
2016
2017 Alunos atendidos 571.687,68
539.328,00Alunos atendidos
Alunos atendidos 508.800,00
2026 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil
12 EDUCAÇÃO365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: ESTA AÇÃO VISA ATENDER A TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DAGARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA DOS ALUNO DA EDUCAÇÃOINFANTIL, SUBSIDIANDO COM RECURSOS DIDÁTICOS EPEDAGÓGICOS ADEQUADOS VISANDO À MELHORIADO ENSINO.
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações da educação infantil desenvolvidas 5.000,00
2015
2016
2017 Ações da educação infantil desenvolvidas 5.955,08
5.618,00Ações da educação infantil desenvolvidas
Ações da educação infantil desenvolvidas 5.300,00
2027 Desenvolvimento das Ações do Ensino Fundamental - Rec. Próprios
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: ESTA AÇÃO OBJETIVA CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS COM ACONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE,ATENDENDO SERVIÇOS DIVERSOS, PREVENDO AINDA, AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ESSA FINALIDADE.
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de ensino fundamental desenvolvidas 400.000,00
2015
2016
2017 Ações de ensino fundamental desenvolvidas 476.406,40
449.440,00Ações de ensino fundamental desenvolvidas
Ações de ensino fundamental desenvolvidas 424.000,00
2028 Desenvolvimento das Ações do Ensino Superior
12 EDUCAÇÃO364 ENSINO SUPERIOR
Objetivo: ESTA AÇÃO OBJETIVA CUSTEAR GASTOS RELACIONADOS COM OENSINO SUPERIOR
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Alunos Atendidos 500.000,00
2015
2016
2017 Alunos Atendidos 595.508,00
561.800,00Alunos Atendidos
Alunos Atendidos 530.000,00
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2034 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: ALIMENTAÇÃO SAÚDAVEL A FIM DE GARANTIR VALORESNUTRICIONAIS AOS ESTUDANTES - PNAE ENSINO MÉDIO - PNAE PRÉESCOLA - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE EJA - PNAC CRECHE.
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Alunos Atendidos 676.322,40
2015
2016
2017 Alunos Atendidos 805.510,79
759.915,84Alunos Atendidos
Alunos Atendidos 716.901,74
2035 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS DIRETAMENTE A ESCOLAPOR MEIO DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA.
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Escolas Antendidas 9.336,80
2015
2016
2017 Escolas Antendidas 11.120,28
10.490,83Escolas Antendidas
Escolas Antendidas 9.897,01
2036 Desenvolvimento das Ações de Educação - Salário Educação
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER AS AÇÕES REALIZADAS DO SAE -SALARIO EDUCAÇÃO, RECURSO DO fnde DESTINADO A MUNUTENÇÃODO ENSINO
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Escolas Atendidas 640.029,76
2015
2016
2017 Escolas Atendidas 762.285,69
719.137,44Escolas Atendidas
Escolas Atendidas 678.431,55
2037 Desenv. Das Ações do Programa Nacional de TransporteEscolar-PNATE/Ens. Fundamental
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: OFERECER TRANASPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINOFUNDAMENTAL DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE RESIDEM EMÁREA RURAL, COM DISTÂNCIA MAIOR QUE 2,5 QUILÔMETROS DAUNIDADE DE ENSINO.
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Alunos Atendidos 527.988,64
2015
2016
2017 Alunos Atendidos 628.842,92
593.248,04Alunos Atendidos
Alunos Atendidos 559.667,96
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2109 Fomento e revitalização das ações da educação de jovens e adultos(EJA)
12 EDUCAÇÃO366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO
Objetivo: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DEANALFABETISMO, COM PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA PROMOVER AELEVAÇÃO DA ESCOLARIZAÇÃO ARTICULADA COM A POLÍTICA DEGERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NAMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - (EJA).
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do EJA Desenvolvidas 200.000,00
2015
2016
2017 Ações do EJA Desenvolvidas 238.203,20
224.720,00Ações do EJA Desenvolvidas
Ações do EJA Desenvolvidas 212.000,00
2110 Redução dos índices de evasão, reprovação e abandono
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: REDUZIR OS INDICES DE EVASÃO ESCOLAR - REDUZIR O INDICE DEREPROVAÇÃO ESCOLAR - REDUZIR OS INDICES DE ABANDONOESCOLAR
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Redução do Indice 200.000,00
2015
2016
2017 Redução do Indice 238.203,20
224.720,00Redução do Indice
Redução do Indice 212.000,00
2111 Capacitação e valorização de profissionais da educação
12 EDUCAÇÃO334 FOMENTO AO TRABALHO
Objetivo: AÇÕES VOLTADAS PARA HABILITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DEDOCENTES, ESPECIALIZAÇÃO EM MODALIDADE E ÁREASESPECIFICAS, CURSOS PERIÓDICOS, REALIZAÇÃO DE JORNADASPEDAGOGICAS E FORMAÇÃO ESPECIFÍCA DE PROFISSIONAIS DEAPOIO ESCOLAR
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Formações Realizadas 150.000,00
2015
2016
2017 Formações Realizadas 178.652,40
168.540,00Formações Realizadas
Formações Realizadas 159.000,00
2113 Fomento, revitalização e desenvolvimento da educação especial nomunicípio
12 EDUCAÇÃO367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: CONCEDER A OPORTUNIDADE DE ESTUDAR A ALUNOS QUENECESSITAM DO ENSINO ESPECIAL, GARANTINDO O ACESSOPRIORITÁRIO PARA OS ESTUDANTES QUE SÃO COMPROVADAMENTECARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações da Educação Especial desenvolvidas 200.000,00
2015
2016
2017 Ações da Educação Especial desenvolvidas 238.203,20
224.720,00Ações da Educação Especial desenvolvidas
Ações da Educação Especial desenvolvidas 212.000,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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0207000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2115 Informatização da rede de ensino e da secretária municipal deEducação
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: INFORMATIZAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA UM MELHORACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO A CADA ALUNO DO MUNÍCIPIO
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Rede de Ensino Informatizada 100.000,00
2015
2016
2017 Rede de Ensino Informatizada 119.101,60
112.360,00Rede de Ensino Informatizada
Rede de Ensino Informatizada 106.000,00
2203 Desenvolvimento das Ações da Educação Básica
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAGARANTIA DE ACESSO, PERMANÊNCIA E AVANÇO DOS ALUNOS DAEDUCAÇÃO BÁSICA, SUBSIDIANDO COM RECURSOS PEDAGÓGICOSADEQUADOS VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
SedeTipo Programa:Finalístico
2014 Alunos Atendidos 750.000,00
2015
2016
2017 Alunos Atendidos 893.262,00
842.700,00Alunos Atendidos
Alunos Atendidos 795.000,00
Total da Unidade: 11.446.438,76 12.154.425,09 12.883.690,59 13.656.712,0220162014 2015 2017
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Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0207001 FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
1032 Ampliação da Rede da Educação Básica - 40%
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA PARAMELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO.
P EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações da rede de educação básica construida, ampliada2.194.667,28
2015
2016
2017 Ações da rede de educação básica construida, ampliada2.613.883,85
2.465.928,16Ações da rede de educação básica construida, ampliada
Ações da rede de educação básica construida, ampliada2.326.347,32
2041 Desenvolvimento das ações da Educação Básica - 60%
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: DESTINA-SE À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PAB, VISANDO AOPERACIONALIZAÇÃO DO PISO DE ANTENÇÃO BÁSICA, CUJO OOBJETIVO PRINCIPAL É O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, COM AÇÕES DE CARÁTER INDIVIDUAL OUCOLETIVO.
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 11.628.060,81
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 13.849.206,48
13.065.289,13Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 12.325.744,46
2042 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico - 40%
12 EDUCAÇÃO361 ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: PROMOVER AS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BASICA PARA UM BOMDESEMPENHOS DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,INVESTINDO NA GESTÃO DO SISTEMA ESCOLAR RESGATANDO OSALUNOS DE VOLTA A ESCOLA
A EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO OMELHOR PARA O PRESENTE EFUTURO
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações desenvolvidas 2.194.667,28
2015
2016
2017 Ações desenvolvidas 2.613.883,85
2.465.928,16Ações desenvolvidas
Ações desenvolvidas 2.326.347,32
Total da Unidade: 16.017.395,37 16.978.439,10 17.997.145,45 19.076.974,1820162014 2015 2017
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1033 Ampliação da Rede Municipal de Saúde
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: ESTA AÇÃO VISA À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA EMANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS COMO TAMBÉM OATENDIMENTO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DEPROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, ONDE POSSIBILITARÁUM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
P SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Rede Municipal de saúde ampliada 20.000,00
2015
2016
2017 Rede Municipal de saúde ampliada 23.820,32
22.472,00Rede Municipal de saúde ampliada
Rede Municipal de saúde ampliada 21.200,00
1037 Aquisição de Veículos e Ambulâncias
10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIAEPIDEMIOLOGICA, VEICULO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, EAMBULÂNCIAS.
P SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Veiculos/Ambulâncias Adquiridos 300.000,00
2015
2016
2017 Veiculos/Ambulâncias Adquiridos 357.304,80
337.080,00Veiculos/Ambulâncias Adquiridos
Veiculos/Ambulâncias Adquiridos 318.000,00
1065 Construção de unidades sanitárias padrão Funasa
10 SAÚDE304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivo: PREOCUPA-SE COM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A FIM DEQUE TODOS TENHAM DIREITO A UNIDADES SANITÁRIAS BASICAS ECOM O MAXIMO DE IGIÊNIZAÇÃO
P SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Projeto Realizado e Unidades Sanitárias Construídas 150.000,00
2015
2016
2017 Projeto Realizado e Unidades Sanitárias Construídas 178.652,40
168.540,00Projeto Realizado e Unidades Sanitárias Construídas
Projeto Realizado e Unidades Sanitárias Construídas 159.000,00
1087 Construção do CAPS sede
10 SAÚDE303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Objetivo: CONSTRUIR UM CENTRO DE APOIO A PESSOAS COM PROBLEMASMENTAIS QUE PRECISAM DE AUXILIO CONTINUADAMENTE
P SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Sede do CAPS construído 300.000,00
2015
2016
2017 Sede do CAPS construído 357.304,80
337.080,00Sede do CAPS construído
Sede do CAPS construído 318.000,00
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1088 Reforma e ampliação do hospital e maternidade nossa senhoraaparecida
10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: ESTE PROJETO OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE OBRASCOMPLEMENTARES NAS UNIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADENOSSA SENHORA APARARECID, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS ECONVÊNIOS PREVISTAS NO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO
P SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Hospital reformado e ampliado 150.000,00
2015
2016
2017 Hospital reformado e ampliado 178.652,40
168.540,00Hospital reformado e ampliado
Hospital reformado e ampliado 159.000,00
1089 Construção e/ou reforma do posto de saúde nas comunidades
10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE - DISPONIBILIZADO UMAMELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA SEDE E ZONA RURAL,ALÉM DE CRIAR ESPAÇOS DE COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE, DEFORMA A HUMANIZAR CADA VEZ MAIS A SAÚDE, BEM COMO GARANTIRA SUA MANUTENÇÃO.
P SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Posto de saúde de Roda Velha Construído 250.000,00
2015
2016
2017 Posto de saúde de Roda Velha Construído 297.754,00
280.900,00Posto de saúde de Roda Velha Construído
Posto de saúde de Roda Velha Construído 265.000,00
1090 Reequipamento e Modernização do Hospital Municipal
10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: AQUISIÇÃO DE APARELHOS (USG, ENDOSCÓPIO,ELETROCARDIOGRAMA ENTRE OUTROS)NOVOS PARA O ATENDIMENTOA POPULAÇÃO, GARANTINDO EFICIÊNCIA NO TRABALHO MÉDICO
P SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Aparelhos Adquiridos 100.000,00
2015
2016
2017 Aparelhos Adquiridos 119.101,60
112.360,00Aparelhos Adquiridos
Aparelhos Adquiridos 106.000,00
1091 Reequipamento das UBS
10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: GARANTIR UM ATENDIMENTO QUALIFICADO, COM MATERIAIS,EQUIPAMENTOS E APARELHAGEM MODERNAS SEM OFERECER RISCOA SAÚDE DA POPULAÇÃO
P SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Materias Permanentes Adquiridos 90.000,00
2015
2016
2017 Materias Permanentes Adquiridos 107.191,44
101.124,00Materias Permanentes Adquiridos
Materias Permanentes Adquiridos 95.400,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 35 de 60
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1133 Construção da sede do CEO
10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: ESTA AÇÃO VISA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CEO (CENTRO DEESPECIALIZAÇÃO ODONTOLOGICA), ONDE POSSIBILITARÁ UM MELHORATENDIMENTO A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO
P SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Sede do CEO construído 79.200,00
2015
2016
2017 Sede do CEO construído 94.328,47
88.989,12Sede do CEO construído
Sede do CEO construído 83.952,00
2043 Gestão dos Servs de Saúde, Hospitalar e Ambulatorial
10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: ESTA AÇÃO DESTINA-SE A FOMENTAR, AUXILIAR E INCENTIVARFINANCEIRAMENTE A REDE HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀSAÚDE AMBULATORIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AUMENTAR ACOBERTURA DE PRIMEIRA CONSULTA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃOTOTAL - MANTER 100% DE COBERTURA DE PLANTÕES MÉDICOS NOHMNSA - MANTER 100% DE COBERTURA DE MATERIAIS DE CONSUMODO HMNSA - IMPLANTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA ATUAÇÃODOS MÉDICOS - ADQUIRIR O ALVARÁ SANITÁRIO PARA O HMNSA -REALIZAR CORREÇÕES NAS AIH ANTES DE PROCESSÁ-LAS
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Serviços de saúde, hospitalares e ambulatoriais realizados130.000,00
2015
2016
2017 Serviços de saúde, hospitalares e ambulatoriais realizados154.832,08
146.068,00Serviços de saúde, hospitalares e ambulatoriais realizados
Serviços de saúde, hospitalares e ambulatoriais realizados137.800,00
2044 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde - Rec Próprios
10 SAÚDE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: ADMINISTRAR OS RECURSOS DE MODO INDEPENDENTE COMFUNDAMENTO NA NECESSIDADE DE DAR À SAÚDE UM TRATAMENTOESPECIAL NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DESENVOLVIMENTO DEPROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE - AMPLIAR O CADASTRAMENTO DOPROGRAMA DE HIPERDIA - AMPLIAR O CADASTRAMENTO DOPROGRMA DE TURBECULOSE E HANSENÍASE
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do Fundo Municipal de Saúde Realizadas 13.210.747,02
2015
2016
2017 Ações do Fundo Municipal de Saúde Realizadas 15.734.211,07
14.843.595,35Ações do Fundo Municipal de Saúde Realizadas
Ações do Fundo Municipal de Saúde Realizadas 14.003.391,84
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2045 Gestão dos Recursos em Ações de Servs de Saúde - AIH e SIAEstadual
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA TRANSFORMAR OS DADOSAMBULATORIAIS EM INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA SUBSIDIAR ATOMADA DE DECISÕES EM SAÚDE.
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 365.604,60
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 435.440,93
410.793,33Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 387.540,88
2046 Gestão e Ampliação do Atendimento Básico a Populaçao - PAB/SUS
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: DESTINA-SE À APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PAB, VISANDO AOPERACIONALIZAÇÃO DO PISO DE ANTENÇÃO BÁSICA, CUJO OOBJETIVO PRINCIPAL É O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, COM AÇÕES DE CARÁTER INDIVIDUAL OUCOLETIVO.
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Cobertura Populacional 778.726,90
2015
2016
2017 Cobertura Populacional 927.476,19
874.977,54Cobertura Populacional
Cobertura Populacional 825.450,51
2047 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários deSaúde-PACS
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGAMA AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO, REORIENTAR A ASSITÊNCIAAMBULATORIAL E DOMICILIAR ENFATIZANDO NA APLICAÇÃO DERECURSOS ORIUNDOS DA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Cobertura Populacional 628.533,36
2015
2016
2017 Cobertura Populacional 748.593,28
706.220,08Cobertura Populacional
Cobertura Populacional 666.245,36
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2048 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde - TFVS
10 SAÚDE305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo: AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EMSAÚDE, COM AÇÕES DA VIEP - PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, ENDÊMIAS, INVET. DE ÓBITOS, SAÚDE DOTRABALHADOR, CAMPANHAS E AÇÕES DA VISA - CADASTRO EFISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, GERENCIAMENTO DERESÍDUOS - CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DE IDOSOS, DOS ADULTOS,DOS ADOLESCENTES E DAS CRIANÇAS - CAMPANHA DE VACINAÇÃOCANINA
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 População Assistida 82.006,71
2015
2016
2017 População Assistida 97.671,30
92.142,74População Assistida
População Assistida 86.927,11
2049 Gestão da Ações do Prog. de Compensação de Espec. Regionais
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: SUPERAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS, MELHORAR A QUALIDADEE RESOLUTIVIDADES, E PROMOVER A EQUIDADE NA ATENÇÃO BÁSICADE SAÚDE, CONSIDERANDO A GRANDE DIVERSIDADE DE SITUAÇÕESE CONDIÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS DIMENSÕES GEOGRÁFICASDO PAÍS E SUAS ESPECIFICIDADES, À DENSIDADE DEMOGRÁFICA EÀS NECESSIDADES SINGULARES DE CADA REGIÃO MUNICÍPAL.
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Realizadas 8.441,62
2015
2016
2017 Ações Realizadas 10.054,11
9.485,01Ações Realizadas
Ações Realizadas 8.948,12
2050 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
10 SAÚDE306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivo: PROPORCIONAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICÍPAIS ECIDADÃOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PARA OEXERCICÍO DE UMA SAÚDE PÚBLICA MODERNA.
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Novas unidades de saúde cadastradas 77.168,00
2015
2016
2017 Novas unidades de saúde cadastradas 91.908,32
86.705,96Novas unidades de saúde cadastradas
Novas unidades de saúde cadastradas 81.798,08
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2051 Gestão das Ações do Programa Saúde da Família - PSF
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: ESTA AÇÃO CONSISTE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DAESFERA FEDERAL E MUNICIPAL, VISADANDO À OPERACIONALIZAÇÃODAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONTRIBUINDO NAREORIENTAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL A PARTIR DA ATENÇÃOBÁSICA - ADESÃO ASOS PROGRAMAS DA SAÚDE - AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS E MATERIAS DESTINADOS AO PROGRAMA -MANUTENÇÃO E AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS.
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Atendimentos Realizados 649.234,10
2015
2016
2017 Atendimentos Realizados 773.248,21
729.479,44Atendimentos Realizados
Atendimentos Realizados 688.188,15
2052 Gestão das Ações do Programa Saúde da Família - Estadual
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: USAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO UMA FERRAMENTA DAQUAL FAZEMOS USO PARA PROMOVER A SAÚDE, QUE SURGE COMOUM PARADIGMA INOVADOR NA SAÚDE PÚBLICA.
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Cobertura Populacional 95.400,00
2015
2016
2017 Cobertura Populacional 113.622,93
107.191,44Cobertura Populacional
Cobertura Populacional 101.124,00
2053 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS - FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS -AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS FÍSICOS QUE CONTEMPLEM ASUBS COM E SEM PSF/ESB E CENTRO DE ESPECIALIDADES -CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAREDE - DESENVOLVIMENTO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃOODONTOLOGICA) - AUMENTAR A MÉDIA DE AÇÃO DO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de incentivo a saúde bucal Realizadas/ população atendida162.264,80
2015
2016
2017 Ações de incentivo a saúde bucal Realizadas/ população atendida193.259,97
182.320,73Ações de incentivo a saúde bucal Realizadas/ população atendida
Ações de incentivo a saúde bucal Realizadas/ população atendida172.000,69
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2055 Gestão Das Ações do Conselho Municipal Saúde
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS - DESTINAÇÃO EEQUIPAMENTO DE ESPAÇO FÍSICO PARA ATUAÇÃO DOS CONSELHOR -REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM O CONSELHO
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Gerenciadas 15.000,00
2015
2016
2017 Ações Gerenciadas 17.865,24
16.854,00Ações Gerenciadas
Ações Gerenciadas 15.900,00
2056 Gestão das Ações do SAMU 192
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: GERIR OS RECURSOS DAS AÇÕES DA SAMU COM OBJETIVO DEREDUZIR O NÚMERO DE ÓBITOS, O TEMPO DE INTERNAÇÃO EMHOSPITAIS E AS SEQUELAS DECORRENTES DA FALTA DE SOCORROPRECOCE
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações da SAMU Gerenciadas 386.900,00
2015
2016
2017 Ações da SAMU Gerenciadas 460.804,09
434.720,84Ações da SAMU Gerenciadas
Ações da SAMU Gerenciadas 410.114,00
2118 Ações de gerenciamento dos recursos do SUS
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DA SAÚDE - ATIRCULAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SÁUDE - MANUTENÇÃO DA REDEDE SAÚDE - MANUTENÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA, PESSOAL E DEINFRAESTRUTURA DOS ESPAÇOS DA SAÚDE
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Recursos do SUS gerenciados 21.200,00
2015
2016
2017 Recursos do SUS gerenciados 25.249,54
23.820,32Recursos do SUS gerenciados
Recursos do SUS gerenciados 22.472,00
2121 Desenvolvimento e apoio a implantação do programa saúde na escola(PSE)
10 SAÚDE301 ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: FAZER A VIGILÂNCIA CONSTANTE NAS ESCOLAS, COM FIM DEIDENTIFICAR QUALQUER PROBLEMA COM OS ESTUDANTES
A SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃODOS SERVIÇOS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Programa saúde na escola implantado e apoiado 80.000,00
2015
2016
2017 Programa saúde na escola implantado e apoiado 95.281,28
89.888,00Programa saúde na escola implantado e apoiado
Programa saúde na escola implantado e apoiado 84.800,00
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Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0208001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Total da Unidade: 18.130.427,11 19.218.252,74 20.371.347,90 21.593.628,7720162014 2015 2017
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0209000 SECRETERIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2057 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA O PLANEJAMENTO SOCIAL E APROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DAS ASSITÊNCIA SOCIAL
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 600.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 681.016,00
673.600,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 650.000,00
Total da Unidade: 600.000,00 650.000,00 673.600,00 681.016,0020162014 2015 2017
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Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0209001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1038 Reequipamento do Órgão e de Unidades Assistenciais
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: REEQUIPAR TODAS A ENTIDADES DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALAFIM DE QUE MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
P AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Orgão e unidades assistenciais reequipados 100.000,00
2015
2016
2017 Orgão e unidades assistenciais reequipados 119.101,60
112.360,00Orgão e unidades assistenciais reequipados
Orgão e unidades assistenciais reequipados 106.000,00
1102 Construção, reforma e equipamento do CRAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: ESTA AÇÃO VISA CONSTRUIR, IMPLEMENTAR E MANTER OS CRASPARA EXECUTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DEPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DE VIGILÂNCIA SOCIAL E DE DEFESA DEDIREITOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
P AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Cras construído, reformado e equipado 438.160,00
2015
2016
2017 Cras construído, reformado e equipado 445.449,17
442.876,38Cras construído, reformado e equipado
Cras construído, reformado e equipado 440.449,60
1103 Construção e equipamento do banco de alimentos
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: ARMAZENAR ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO À FAMÍLIAS CARENTES
P AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Banco de alimentos construídos e equipado 300.000,00
2015
2016
2017 Banco de alimentos construídos e equipado 357.304,80
337.080,00Banco de alimentos construídos e equipado
Banco de alimentos construídos e equipado 318.000,00
1104 Construção e equipamentos do CREAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS A FAMÍLIAS EINDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS(VIOLENCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA,SEXUAL,TRÁFICO DE PESSOAS,CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO EETC.)
P AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 CREAS construído e equipado 300.000,00
2015
2016
2017 CREAS construído e equipado 357.304,80
337.080,00CREAS construído e equipado
CREAS construído e equipado 318.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 43 de 60
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0209001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1105 Construção e equipamento da casa da passagem
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: PROMOVER OS DIREITOS DE CIDADANIA DE CRIANÇAS EADOLESCENTES EXCLUÍDOS, APOIANDO-SE NO RESGATE DE SUAIDENTIDADE, NA SUA INSERÇÃO NAS COMUNIDADES DE ORIGEM -MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
P AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Casa da Passagem Construída e equipada 150.000,00
2015
2016
2017 Casa da Passagem Construída e equipada 186.855,60
173.260,00Casa da Passagem Construída e equipada
Casa da Passagem Construída e equipada 161.000,00
2058 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS E AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS -GERIR OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL - GERENCIAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES E VIGILÂNCIASOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do Fundo Municipal de Ação Social Gerenciadas 1.000.000,00
2015
2016
2017 Ações do Fundo Municipal de Ação Social Gerenciadas 1.191.016,00
1.123.600,00Ações do Fundo Municipal de Ação Social Gerenciadas
Ações do Fundo Municipal de Ação Social Gerenciadas 1.060.000,00
2059 Desenvolvimento das Ações do Fies
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: AMPLIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DO CIDADÃO
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de FIES desenvolvidas 500.000,00
2015
2016
2017 Ações de FIES desenvolvidas 671.914,40
611.240,00Ações de FIES desenvolvidas
Ações de FIES desenvolvidas 554.000,00
2060 Desenvolvimento do Programa Bolsa Família / IGDBF
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: ESTA AÇÃO OBJETIVA O GERENCIAMENTO DO BOLSA FAMILIA-TRANSFERENCIA DIRETA DE RENDA QUE BENEFICIA FAMÍLIAS EMSITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO -GESTÃO DO CADÚNICO
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Programa Gerenciado 118.425,79
2015
2016
2017 Programa Gerenciado 141.047,01
133.063,22Programa Gerenciado
Programa Gerenciado 125.531,34
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0209001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2061 Gestão do Benefício de Prest. Conti. de Assist. Social - BPC
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: RECONHECER O DIREITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS E ASSEGURADO POR LEI, QUE PERMITE O ACESSO DEIDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS CONDIÇOES MÍNICAS DEUMA VIDA DIGNA.
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Gerenciadas 30.000,00
2015
2016
2017 Ações Gerenciadas 35.730,48
33.708,00Ações Gerenciadas
Ações Gerenciadas 31.800,00
2062 Gestão das Ações do Programa Piso Fixo de Média Complexidade -PFMC
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DO PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADEMEDIANTE RECURDOS DO FNAS
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do PFMC desenvolvidas 43.340,00
2015
2016
2017 Ações do PFMC desenvolvidas 51.618,63
48.696,82Ações do PFMC desenvolvidas
Ações do PFMC desenvolvidas 45.940,40
2064 Gestão das Ações do Programa de proteção a Família - PBVIII
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO Á FAMÍLIA MEDIANTE RECURSOSDO FNAS
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do PBVII Realizadas 14.310,00
2015
2016
2017 Ações do PBVII Realizadas 17.043,44
16.078,72Ações do PBVII Realizadas
Ações do PBVII Realizadas 15.168,60
2065 Gestão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: DESENVOLVER AS AÇÕES DO PROGRAMA PAC I MEDIANTE RECURSOSDO FNAS
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do Pac Desenvolvidas 24.761,60
2015
2016
2017 Ações do Pac Desenvolvidas 29.491,47
27.822,14Ações do Pac Desenvolvidas
Ações do Pac Desenvolvidas 26.247,30
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
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0209001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2066 Desenvolvimento das Ações ao Prog. de Pessoas Portadora deDeficiência
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Objetivo: PERMITIR O ATENDIMENTO A EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COMDEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE FORMA INTEGRADA,ARTICULADA E SUSTENTÁVEL.
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Pessoas com Deficiências Atendidas 250.000,00
2015
2016
2017 Pessoas com Deficiências Atendidas 297.754,00
280.900,00Pessoas com Deficiências Atendidas
Pessoas com Deficiências Atendidas 265.000,00
2067 Desenv. das Ações do Conselho da Criança e do Adolescente
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: DESENVOLVER O RESPEITO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE, AGIR JUNTO A SOCIEDADE E AOS ORGÃOS PÚBLICOSPARA QUE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ESTEJAM A SALVO DEQUALQUER FORMA DE NEGLIGÊNCIA - DESENVOLVIMENTOPROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES - APOIO ÀS ENTIDADESDE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FINANACIAMENTODE PROJETO DE ATENDIMENTO/DEFESA DA CRIANÇA -DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EMPODERAMENTO, AUTONOMIA,EMANCIPAÇÃO E PROTAGONISMO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do Conselho Realizadas/ Crianças e Adolescentes amparados250.000,00
2015
2016
2017 Ações do Conselho Realizadas/ Crianças e Adolescentes amparados297.754,00
280.900,00Ações do Conselho Realizadas/ Crianças e Adolescentes amparados
Ações do Conselho Realizadas/ Crianças e Adolescentes amparados265.000,00
2068 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e doAdolescente
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: CAPTAR RECURSOS PROVINIENTES DE FONTES DIVERSAS,EXCLUSIVAMENTE DESTINADO PARA A PROMOÇÃO A DEFESA DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Gestão do Fundo Realizada/ Crianças e adolescentes atendidas250.000,00
2015
2016
2017 Gestão do Fundo Realizada/ Crianças e adolescentes atendidas297.754,00
280.900,00Gestão do Fundo Realizada/ Crianças e adolescentes atendidas
Gestão do Fundo Realizada/ Crianças e adolescentes atendidas265.000,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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0209001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2069 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: ARTICULAR UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA RETIRAR CRIANÇAS EADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS DA PRÁTICA DOTRABALHO PRECOCE, EXCETO QUANDO NA CONDIÇÃOD E APRENDIZ,A PARTIR DE 14 ANOS.
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Trabalho Infantil cambatido/ criançasAmparadas 250.000,00
2015
2016
2017 Trabalho Infantil cambatido/ criançasAmparadas 297.754,00
280.900,00Trabalho Infantil cambatido/ criançasAmparadas
Trabalho Infantil cambatido/ criançasAmparadas 265.000,00
2126 Desenvolvimento das ações dos recursos repassado pelo FNAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROGRAMASESPECIAIS A PESSOAS CARENTES, DEFICIENTES E AO MENOS,PROCURANDO MELHORES SOLUÇÕES PARA AUXILIAR NA QUALIDADEDE VIDA DA POPULAÇÃO - GERENCIAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES EVIGILÂNCIA SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DOSÓCIOASSISTENCIAL - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMADE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIASOCIAL
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do FNAS Desenvolvidas 500.000,00
2015
2016
2017 Ações do FNAS Desenvolvidas 595.508,00
561.800,00Ações do FNAS Desenvolvidas
Ações do FNAS Desenvolvidas 530.000,00
2127 Desenvolvimento das ações de prestação de auxílio jurídico àspessoas carentes do Município
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL
Objetivo: ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS NECESSITADOS
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Auxílio Prestado 200.000,00
2015
2016
2017 Auxílio Prestado 238.203,20
224.720,00Auxílio Prestado
Auxílio Prestado 212.000,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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0209001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2129 Desenvolvimento das ações do programa Minha Casa Minha Vida A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do Programa Desenvolvidas 500.000,00
2015
2016
2017 Ações do Programa Desenvolvidas 595.508,00
561.800,00Ações do Programa Desenvolvidas
Ações do Programa Desenvolvidas 530.000,00
2135 Manutenção do conselho de Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: ESTA AÇÃO VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOSDISPONIBILIZANDO MATERIAIS, SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOSNECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DO TRABALHO PRESTADOPELOS CONSELHOS TUTELARES - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESADOS DIREITOS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Conselho de Assistencia Social Mantido 250.000,00
2015
2016
2017 Conselho de Assistencia Social Mantido 297.754,00
280.900,00Conselho de Assistencia Social Mantido
Conselho de Assistencia Social Mantido 265.000,00
2136 Desenvolvimento das ações dos serviços de proteção e atendimentointegral a família - PAIF
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: DESTACAR O FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA; APREVENÇÃO DA RUPTURA DOS VÍCULOS FAMILIARES ECOMUNITÁRIOS; A PROMOÇÃO DE GANHOS SOCIAIS E MATERIAS ÀSFAMÍLIAS; A PROMOÇÃO DO ACESSO A BENEFÍCIOS, PROGRAMAS DETRANSFERÊNCIA DE RENDA E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; E OAPOIO A FAMÍLIAS QUE POSSUEM, DENTRE SEUS MEMBROSNDIVÍDUOS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS, POR MEIO DAPROMOÇÃO DE ESPAÇOS COLETIVOS DE ESCUTA E TROCA DEVIVÊNCIAS FAMÍLIARES
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Famílias atendidas 150.000,00
2015
2016
2017 Famílias atendidas 178.652,40
168.540,00Famílias atendidas
Famílias atendidas 159.000,00
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Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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0209001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2137 Desenvolvimento das ações dos benefícios eventuais
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO DOMICÍLIO PARAPESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS - SERÇO SOCIAL ESPECIAL ÀSFAMÍLIAS - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 250.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 297.754,00
280.900,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 265.000,00
2138 Desenvolvimento das ações dos benefícios de prestação continuada
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: GARANTIR UMA RENDA DE UM SALÁRIO-MÍNIMO PARA IDOSOS EDEFICIENTES QUE NÃO POSSAM SE MANTER E NÃO POSSAM SERMANTIDOS POR SUAS FAMÍLIAS
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 250.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 297.754,00
280.900,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 265.000,00
2140 Desenvolvimento das ações dos serviços de convivência efortalecimento de vículos
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: PREVINIR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E A SEGREGAÇÃO DE CRIANÇAS,ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS E OPORTUNIZAM O ACESSO ÀSINOFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 130.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 154.832,08
146.068,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 137.800,00
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Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
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2141 Desenvolvimento das ações de promoção da integração ao mercadode trabalho
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: ESTA AÇÃO VISA PROMOVER AÇÕES CONJUGADAS DE QUALIFICAÇÃOPROFISSIONAL, ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE, DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO E ESTÍMULO À CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVASCOLETIVAS DE TRABALHO. GERAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESTRUTURAÇÃODE GRUPOS DE PRODUÇÃO POPULAR, COM FORNECIMENTO DEINFRAESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO.
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 150.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 178.652,40
168.540,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 159.000,00
2143 Desenvolvimento das ações de economia solidária
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: ELEVAR A PRODUÇÃO, CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS ESERVIÇOS DE MODO AUTOGERIDO, TENDO COMO FINALIDADE AREPRODUÇÃO AMPLIADA DA VIDA
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 100.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 119.101,60
112.360,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 106.000,00
2149 Desenvolvimento das ações dos serviços de proteção e atendimentoespecializado às famílias e indivíduos - PAEFI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: ORIENTAR A PRESERVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE VÍCULOSFAMÍLIARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS - FORTALECIMENTO DAFUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS DIANTE DO CONJUNTO ECONDIÇÕES QUE AS VULNERABILIZAM E/OU SUBMETEM A SITUAÇÕESDE RISCO PESSOAL E SOCIAL
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 150.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 178.652,40
168.540,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 159.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 50 de 60
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
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2152 Desenvolvimento das ações da casa da familia A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações da Casa da Família Desenvolvidas 150.000,00
2015
2016
2017 Ações da Casa da Família Desenvolvidas 178.652,40
168.540,00Ações da Casa da Família Desenvolvidas
Ações da Casa da Família Desenvolvidas 159.000,00
2156 Apoio financeiro aos projetos do conselho tutelar
14 DIREITOS DA CIDADANIA243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS HIPÓTESESPREVISTAS NOS ARTS.98 E 105, APLICANDO AS MEDIDAS PREVISTASNO ART. 101, I A VII; ACONSELHAR PAIS OU RESPONSÁVEIS,APLICANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NO ART.129, I A VII; ASSESSORAROPODER EXECUTIVO LOCAL NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTAORÇAMENTÁRIA PARA PLANOS E PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Apoio Financeiro Desenvolvidas 170.000,00
2015
2016
2017 Ações de Apoio Financeiro Desenvolvidas 202.472,72
191.012,00Ações de Apoio Financeiro Desenvolvidas
Ações de Apoio Financeiro Desenvolvidas 180.200,00
2197 Desenvolvimento das ações dos serviços especializados emabordagem social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: A FINALIDADE DE ASSEGURAR TRABALHO SOCIAL DE ABORDAGEM EBUSCA ATIVA QUEIDENTIFIQUE NOS TERRITÓRIOS , A INCIDÊNCIA DE TRABALHOINFANTIL, EXPLORAÇÃOSEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MORADORES DE RUA,DEPENDENTES QUIMICOS,DENTRE OUTRAS.
A AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUETRANSFORMAM VIDAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações de Abordagem Social Desevolvidas 150.000,00
2015
2016
2017 Ações de Abordagem Social Desevolvidas 178.652,40
168.540,00Ações de Abordagem Social Desevolvidas
Ações de Abordagem Social Desevolvidas 159.000,00
Total da Unidade: 7.118.997,39 7.548.137,24 8.003.625,28 8.487.043,0020162014 2015 2017
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0209003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação
16 HABITAÇÃO482 HABITAÇÃO URBANA
Objetivo: O PROJETO OBJETIVA CURTEAR GASTOS RELACIONADAS COM OGERENCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL GERAL E DEINTERESSE SOCIAL DO MUNÍCIPIO, VISA TAMBÉM PLANEJAR,COORDENAR E FORMULAR, SUPERVISIONAR E DESENVOLVER AÇÕESBUSCANDO MINIMIZAR O DÉFICIT HABITACIONAL
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Realizadas 1.700.000,00
2015
2016
2017 Ações Realizadas 2.024.727,20
1.910.120,00Ações Realizadas
Ações Realizadas 1.802.000,00
1040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias
17 SANEAMENTO482 HABITAÇÃO URBANA
Objetivo: O OBJETIVO DAS UNIDADES SANITÁRIAS É MELHORAR AS CONDIÇÕESDE SANEAMENTO E HIGIENE DA POPULAÇÃO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Unidades Sanitárias Constrídas e Reformadas 150.000,00
2015
2016
2017 Unidades Sanitárias Constrídas e Reformadas 178.652,40
168.540,00Unidades Sanitárias Constrídas e Reformadas
Unidades Sanitárias Constrídas e Reformadas 159.000,00
1050 Realização de melhoria habitacional
16 HABITAÇÃO451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Objetivo: ASSEGURAR QUE O CIDADÃO TENHA DIREITO A UM NÍVEL DEMORADIA QUE SEJA SUFICIENTE PARA A QUALIDADE DE VIDA DOCIDADÃO
P INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Melhorias Habitacionais Realizadas 1.800.000,00
2015
2016
2017 Melhorias Habitacionais Realizadas 2.143.828,80
2.022.480,00Melhorias Habitacionais Realizadas
Melhorias Habitacionais Realizadas 1.908.000,00
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0209003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2071 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
16 HABITAÇÃO482 HABITAÇÃO URBANA
Objetivo: GERIR RECURSOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE HABITAÇÃO EINTERESSE SOCIAL QUE TEM COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTALENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL, GARANTIDO MORADIA DIGNAPARA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PROVISÃO DE UNIDADESHABITACIONAIS ARTICULADAS COM ACESSO A INFRAESTRUTURA EEQUIPAMENTOS DE SAÚDE,TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E LAZE
A INFRAESTRUTURA - OBRAS EORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações do Fundo Gerenciadas 1.850.000,00
2015
2016
2017 Ações do Fundo Gerenciadas 2.203.379,60
2.078.660,00Ações do Fundo Gerenciadas
Ações do Fundo Gerenciadas 1.961.000,00
Total da Unidade: 5.500.000,00 5.830.000,00 6.179.800,00 6.550.588,0020162014 2015 2017
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
1107 Construção e reforma do centro cultural
13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo: CONSTRUIR UM ESPAÇO ARQUITETÔNICO CONTEPORÂNEODESTINADO A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DASMAIS DIVERSAS MODALIDADES
P CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Centro Cultural construído e reformado 150.000,00
2015
2016
2017 Centro Cultural construído e reformado 178.652,40
168.540,00Centro Cultural construído e reformado
Centro Cultural construído e reformado 159.000,00
1118 Construção de um centro esportivo (Praça da Juventude) na sede
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A INTEGRAÇÃO DAPOPULAÇÃO NO ESPORTE
P CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Centro Esportivo construido 200.000,00
2015
2016
2017 Centro Esportivo construido 238.203,20
224.720,00Centro Esportivo construido
Centro Esportivo construido 212.000,00
1119 Projeto para semana do estudante (triatlo, ciclismo e natação)
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES AO ESPORTE - INCENTIVAR A PRÁTICADE ESPORTES COMO TRIATLO, CICLISMO E NATAÇÃO
P CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Projeto Desenvolvido 15.000,00
2015
2016
2017 Projeto Desenvolvido 17.865,24
16.854,00Projeto Desenvolvido
Projeto Desenvolvido 15.900,00
1120 Caravana do lazer - Projeto em parceiria com o Governo Estadual
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: CRIAR UM PROJETO, ONDE O LAZER VAI À CASA DAS POPULAÇÃO -CAPACITAR AGENTES, BENEFICIAR CRIANÇAS DAS POVOADOSVISITADOS E TAMBÉM DA ZONA RURAL
P CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Projeto Desenvolvido 40.000,00
2015
2016
2017 Projeto Desenvolvido 47.640,64
44.944,00Projeto Desenvolvido
Projeto Desenvolvido 42.400,00
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
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0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
1122 Implantação de escolinha de futebol para modalidades esportivas comprofissionais capacitados
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: IMPLANTAR ESCOLINHA DE FUTBOL VISANDO A INTEGRAÇÃO DAPOPULAÇÃO COM O ESPORTE - CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA AQUALIFICAÇÃO DO ENSINO
P CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Escolinha Implantada 350.000,00
2015
2016
2017 Escolinha Implantada 416.855,60
393.260,00Escolinha Implantada
Escolinha Implantada 371.000,00
1126 Implantação do baú da leitura para as localidades do município de SãoDesidério
13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo: TEM A FINALIDADE DE DIFUNDIR PRÁTICAS DE LEITURA LÚDICA,VALORIZANDO O SABER POPULAR E A LITERATURA DE MODO ACONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE PESSOAS CRÍTICAS ECONSCIENTES DO SEU PAPEL SOCIO-POLÍTICO
P CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Baú da leitura Implantado 40.000,00
2015
2016
2017 Baú da leitura Implantado 47.640,64
44.944,00Baú da leitura Implantado
Baú da leitura Implantado 42.400,00
1127 Construção de um teatro municipal, e formação de grupos de teatro
13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE TEATRO PARA PROMOVER ATRAÇÕES CULTURAISTAIS COMO, PEÇAS DE TEATRO, ORQUESTRAS, SHOW MUSICAL,DANÇAR ENTRE OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS - OFICINAS DETEATRO PARA OS GRUPOS EXISTENTES - IMPLANTAÇÃO DO TEATROITINERANTE PARA TODO O MUNICÍPIO
P CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Teatro Municipal Construído e Grupo Formado 250.000,00
2015
2016
2017 Teatro Municipal Construído e Grupo Formado 297.754,00
280.900,00Teatro Municipal Construído e Grupo Formado
Teatro Municipal Construído e Grupo Formado 265.000,00
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Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
1134 Ampliação, Construção e Reforma de quadras Poliesportivas eCampos e Futebol
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: AQUISIÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO PARA GINÁSIO DE ESP. ALIMIROALMEIRDA - CONST. QUADRAS POLIESPORTIVAS NA SEDE E DEMAISMUN. - ARBORIZAÇÃO DO ENTORNO DO CAMPO VÁRZEA - COLOCAÇÃODE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO VARZEA - COBERTURA DA QUADRAPOLIES. AMADEUS RODRIGUES DE CARVALHO E SITIO GRANDE -FECHAM. DAS LATERAIS, FRENTE E FUNDO, SUB. DO ALAMBRADOGIN. ALMIRO ALMEIDA - CONST. CAMPO VARZEA - CONSTRUÇÃOESTADIO RODA VELHA - CONSERVAÇAO E MAN. CAMPOS DA VÁRZEANOS POVOADOS
P CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Obras Realizadas 368.000,00
2015
2016
2017 Obras Realizadas 438.293,89
413.484,80Obras Realizadas
Obras Realizadas 390.080,00
1135 Ampliação da Filarmônica Municipal Maestro Heliodoro Ribeiro
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: AMPLIAR A ORQUESTRA MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE INSTRUIMENTOS -MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
UrbanaTipo Programa:Finalístico
2014 Filarmônica Ampliada e Instrumento Adquiridos 40.000,00
2015
2016
2017 Filarmônica Ampliada e Instrumento Adquiridos 47.640,64
44.944,00Filarmônica Ampliada e Instrumento Adquiridos
Filarmônica Ampliada e Instrumento Adquiridos 42.400,00
2072 Desenvolvimento das Ações de Cultura, Esporte e Lazer
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: GESTÃO DO FUNDO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - AQUISIÇÃO DEMATERIAIS ELETRÔNICOS
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 650.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 774.160,40
730.340,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 689.000,00
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Descrição da UnidadeCódigo
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Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
2074 Promoção de Festas Culturais
13 CULTURA392 DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo: REALIZAÇÕES DE FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS -ANIVERSÁRIO DA CIDADE (FEVEREIRO) - FESTIVAL ANUAL DA CANÇÃO- CANTA E ENCANTA (JULHO) - PROJETO NATALINO LUGAR DE LUZGENTE DE PAZ - FESTA DO ALGODÃO (RODA VELHA) - FESTA DA PAZ.
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Festas Culturais Realizadas 750.000,00
2015
2016
2017 Festas Culturais Realizadas 893.262,00
842.700,00Festas Culturais Realizadas
Festas Culturais Realizadas 795.000,00
2164 Copa voleibol Masculino e Feminino
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE CAMPEONATOS DE VOLEIBOL INCENTIVANDO OESPORTE - COPA VOLEIBOL MASCULINO PROFESSOR ALMIRO ALMEIDA(GINÁSIO DE ESPORTES) - COPA DE VOLEIBOL FEMININO PROFESSORALMIRO ALMEIDA (GINÁSIO DE ESPORTES)
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Copas de Voleibol Realizadas 40.000,00
2015
2016
2017 Copas de Voleibol Realizadas 47.640,64
44.944,00Copas de Voleibol Realizadas
Copas de Voleibol Realizadas 42.400,00
2166 Campeonato municipal de basquetebol (Ginásio de Esportes)
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO BASQUETEBOL PARA O LAZER DA POPULAÇÃO
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Campeonato Municipal de basquetebol realizado 40.000,00
2015
2016
2017 Campeonato Municipal de basquetebol realizado 47.640,64
44.944,00Campeonato Municipal de basquetebol realizado
Campeonato Municipal de basquetebol realizado 42.400,00
2170 Pequenos torneios esportivos na sede do município e demaismunicípes
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: TORNEIROS ESPORTIVOS NA SEDE E NAS LOCALIDADES -CAMPEONATO MUNICIPAL DE DOMINÓ
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Torneios Esportivos Realizados 40.000,00
2015
2016
2017 Torneios Esportivos Realizados 47.640,64
44.944,00Torneios Esportivos Realizados
Torneios Esportivos Realizados 42.400,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 57 de 60
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
2171 Réveillon da virada
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: REALIZAÇÃO DE FESTEJO COMEMORATIVO PELA VIRADA DE ANO,VISANDO O LAZER DA POPULAÇÃO
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Réveillon Realizado 350.000,00
2015
2016
2017 Réveillon Realizado 416.855,60
393.260,00Réveillon Realizado
Réveillon Realizado 371.000,00
2178 Rally masculino e Feminino (Fevereiro e Março)
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: IMPLANTAR UMA FORMA DE INTEGRAÇÃO E LAZER ENTRE APOPULAÇÃO - CUSTEAR COM A COMPETIÇÃO AUTOMOBILÍSTICADISPUTADA EM VIAS PÚBLICAS
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Rally Masculino e Feminino Realizado 35.000,00
2015
2016
2017 Rally Masculino e Feminino Realizado 41.685,56
39.326,00Rally Masculino e Feminino Realizado
Rally Masculino e Feminino Realizado 37.100,00
2201 Comemoração dos Festejos Religiosos
13 CULTURA813 LAZER
Objetivo: FESTEJOS COMEMORATIVOS EM FAVOR DA CULTURA E LAZER DAPOPULAÇÃO - FESTEJOS DE SANTO REIS (JANEIRO) - CAMINHADAECOLÓGICA SÃO SEBASTIÃO (JANEIRO) - FESTEJOS SÃO SEBASTIÃO(CANABRAVÃO) - FESTA DE SANTA CRUZ DO POVOADO DE RIACHOGRANDE (MAIO) - SÃO JOÃO DO SÍTIO GRANDE (JUNHO) -QUERMESSE DE SANTO ANTÔNIO (JUNHO) FESTA DE SÃO PEDRO(JUNHO) - FESTA DA PADROEIRA E FESTA DA PAZ (SETEMBRO) -COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO (AGOSTO), PEGADA DOMASTRO (SETEMBRO)
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Festejos Religiosos Realizados 750.000,00
2015
2016
2017 Festejos Religiosos Realizados 893.262,00
842.700,00Festejos Religiosos Realizados
Festejos Religiosos Realizados 795.000,00
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 58 de 60
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
2202 Campeonatos Municipais e Distritais de Futebol e Futsal
27 DESPORTO E LAZER813 LAZER
Objetivo: PROMOVER O ESPORTE E O LAZER - CAMP. MUN. DE BAIRROS -CAMP. MUN. MÁSTER (FUTEBOL SOCIETY) - CAMP. MUN. DE FUTSAL(GINÁSIO DE ESP. PROF. ALMIRO ALMEIDA) - CAMP. MUN. DA 1ªDIVISÃO (FUT. DE CAMPO) - CAMP. DIST. DE FUTSAL MASC. (SÍTIOGRANDE) - CAMP. DIST DE FUTSAL MASC. (RODA VELHA) - TORNEIODE FUTEBOL INTER POVOADOS DA REGIÃO DE FURQUILHA - CAMP.DIST. DE FUTSAL FEMININO DA REGIAO RODA VELHA - TORNEIO MUN.DE FUTSAL FEMININO (GINÁSIO DE ESPORTE) - CAMP. INTER. DESELAÇÃO DO OESTE (SELEÇÃO)
A CULTURA, ESPORTE E LAZER -GARANTIA E FORTALECIMENTO DASFONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Campeonatos e Torneios de Futebol e Futsal Realizados 35.000,00
2015
2016
2017 Campeonatos e Torneios de Futebol e Futsal Realizados 41.685,56
39.326,00Campeonatos e Torneios de Futebol e Futsal Realizados
Campeonatos e Torneios de Futebol e Futsal Realizados 37.100,00
Total da Unidade: 4.143.000,00 4.391.580,00 4.655.074,80 4.934.379,2920162014 2015 2017
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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
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Ações por Unidades Executoras
Descrição da UnidadeCódigo
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Descrição do Programa Metas FísicasTipo Regionalização Anos Valor
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IIIPRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
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0215000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2204 Desenvolvimento das Ações da Sec. Municipal de Trabalho, Empregoe Renda
11 TRABALHO334 FOMENTO AO TRABALHO
Objetivo: ELABORAR O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E FORMULAR ASPOLITICAS E PLANOS SETORIAIS - COORDENAR AS ATIVIDADES DEDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS - PROCEDER AO LEVANTAMENTODE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE PESQUISAS E OUTROS MÉTODOS,ANALISAR E AVALIAR DADOS E RESULTADOS NA SUA ÁREA DEATUAÇÃO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA.
A SÃO DESIDERIO - VALORIZAÇÃO DOTRABALHO, EMPREGO E RENDA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Desenvolvidas 400.000,00
2015
2016
2017 Ações Desenvolvidas 510.000,00
450.000,00Ações Desenvolvidas
Ações Desenvolvidas 410.000,00
2205 Promover as Políticas de Valorização do Trabalho, do Emprego e daRenda no Município.
11 TRABALHO333 EMPREGABILIDADE
Objetivo: AVALIAR AS METAS PROPOSTAS EM TERMOS DE ALCANCE SOCIAL,EFICIÊNCIA E EFICÁCIA - PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA DETRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO - PRESTAR CONTAS DOS ATOSPRATICADOS AO GESTOR PÚBLICO.
A SÃO DESIDERIO - VALORIZAÇÃO DOTRABALHO, EMPREGO E RENDA
Zona Urbana e Zona RuralTipo Programa:Finalístico
2014 Ações Realizadas 150.000,00
2015
2016
2017 Ações Realizadas 178.652,40
168.540,00Ações Realizadas
Ações Realizadas 159.000,00
Total da Unidade: 550.000,00 569.000,00 618.540,00 688.652,4020162014 2015 2017
108.200.329,12Total Geral das Unidades do PPA: 121.573.889,80114.692.348,87 128.868.323,19
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Programas por Macroações Governamentais
Adequação Legal do PPA:Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IV
Valores em 2014 Valores em 2015 Valores em 2016 Valores em 2017
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
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Legislativo4AÇÃO LEGISLATIVA001 Tipo Programa: Finalístico 5.376.438,98 5.677.825,29 6.018.495,01 6.379.604,51
Total da Macroação 5.376.438,98 5.677.825,29 6.018.495,01 6.379.604,51
Modernização Administrativa6ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO002 Tipo Programa: Finalístico 1.251.868,80 1.326.980,93 1.406.599,79 1.491.045,76
Total da Macroação 1.251.868,80 1.326.980,93 1.406.599,79 1.491.045,76
Desenvolvimento Municipal7ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO002 Tipo Programa: Finalístico 9.942.000,00 10.538.520,00 11.170.831,20 11.841.081,07
Total da Macroação 9.942.000,00 10.538.520,00 11.170.831,20 11.841.081,07
DIFUSÃO DO ESPORTE E LAZER12CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
007 Tipo Programa: Finalístico 1.813.000,00 1.921.780,00 2.037.086,80 2.159.312,01
Total da Macroação 1.813.000,00 1.921.780,00 2.037.086,80 2.159.312,01
PROGRAMAS DO FNDE13EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO006 Tipo Programa: Finalístico 2.053.677,60 2.176.898,26 2.307.512,15 2.445.962,88
Total da Macroação 2.053.677,60 2.176.898,26 2.307.512,15 2.445.962,88
ENSINO BÁSICO (Fundamental - Infantil) Educação para todos14EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO006 Tipo Programa: Finalístico 7.962.761,16 8.461.726,83 8.969.430,44 9.507.596,26
Total da Macroação 7.962.761,16 8.461.726,83 8.969.430,44 9.507.596,26
ILUMINAÇÃO PÚBLICA15INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA004 Tipo Programa: Finalístico 2.198.000,00 2.327.880,01 2.464.952,80 2.609.649,99
Total da Macroação 2.198.000,00 2.327.880,01 2.464.952,80 2.609.649,99
Igualdade para todos17AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS008 Tipo Programa: Finalístico 7.718.997,39 8.198.137,24 8.677.225,28 9.168.059,00
Total da Macroação 7.718.997,39 8.198.137,24 8.677.225,28 9.168.059,00
Atenção Básica, Investimentos, Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar18SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS003 Tipo Programa: Finalístico 17.898.420,40 18.972.325,63 20.110.665,16 21.317.305,07
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO006 Tipo Programa: Finalístico 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60
Total da Macroação 17.998.420,40 19.078.325,63 20.223.025,16 21.436.406,67
Vigilândia em Saúde e Assistência Farmacêutica21SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS003 Tipo Programa: Finalístico 232.006,71 245.927,11 260.682,74 276.323,70
Total da Macroação 232.006,71 245.927,11 260.682,74 276.323,70
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Programas por Macroações Governamentais
Adequação Legal do PPA:Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IV
Valores em 2014 Valores em 2015 Valores em 2016 Valores em 2017
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
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SANEAMENTO E ABASTECIMENTO D´ÁGUA22INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA004 Tipo Programa: Finalístico 545.000,00 577.700,00 612.362,00 649.103,72
Total da Macroação 545.000,00 577.700,00 612.362,00 649.103,72
Universalização da Educação Básica23EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO006 Tipo Programa: Finalístico 16.167.395,37 17.137.439,10 18.165.685,45 19.255.626,58
Total da Macroação 16.167.395,37 17.137.439,10 18.165.685,45 19.255.626,58
INFRA-ESTRUTURA, LIMPEZA , URBANISMO24INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA004 Tipo Programa: Finalístico 14.469.762,71 15.337.948,47 16.258.225,38 17.233.668,91
Total da Macroação 14.469.762,71 15.337.948,47 16.258.225,38 17.233.668,91
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE26INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA004 Tipo Programa: Finalístico 5.800.000,00 6.148.000,00 6.516.880,00 6.907.892,80
Total da Macroação 5.800.000,00 6.148.000,00 6.516.880,00 6.907.892,80
HABITAÇÃO - IGUALDADE PARA TODOS27INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA004 Tipo Programa: Finalístico 5.350.000,00 5.671.000,00 6.011.260,00 6.371.935,60
Total da Macroação 5.350.000,00 5.671.000,00 6.011.260,00 6.371.935,60
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA28AGRICULTURA - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO FAMILIAR E ECONÔMICO DO PRODUTOR
005 Tipo Programa: Finalístico 2.674.000,00 2.834.440,00 3.004.506,40 3.184.776,78
Total da Macroação 2.674.000,00 2.834.440,00 3.004.506,40 3.184.776,78
ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR29EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO006 Tipo Programa: Finalístico 1.180.000,00 1.250.800,00 1.325.848,00 1.405.398,88
Total da Macroação 1.180.000,00 1.250.800,00 1.325.848,00 1.405.398,88
DINAMIZAÇÃO DA CULTURA, FESTAS TRADICIONAIS E RELIGIOSAS30CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS
007 Tipo Programa: Finalístico 2.420.000,00 2.565.200,00 2.719.112,00 2.882.258,72
Total da Macroação 2.420.000,00 2.565.200,00 2.719.112,00 2.882.258,72
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL31MEIO AMBIENTE E TURISMO - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
009 Tipo Programa: Finalístico 2.497.000,00 2.646.820,00 2.805.629,20 2.973.966,95
Total da Macroação 2.497.000,00 2.646.820,00 2.805.629,20 2.973.966,95
Trabalho, Emprego e Renda33SÃO DESIDERIO - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA011 Tipo Programa: Finalístico 550.000,00 569.000,00 618.540,00 688.652,40
Total da Macroação 550.000,00 569.000,00 618.540,00 688.652,40
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Programas por Macroações Governamentais
Adequação Legal do PPA:Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo IV
Valores em 2014 Valores em 2015 Valores em 2016 Valores em 2017
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
108.200.329,12Total das Macroações: 121.573.889,80114.692.348,87 128.868.323,19
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Sínteses das Funções Governamentais
Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Valor das Funções de GovernoCódigo: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2014 2015 2016 2017
Plano Plurianual 2014 / 2017PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
C.N.P.J.:SAO DESIDERIO - BA
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01 LEGISLATIVA 5.376.438,98 5.677.825,29 6.018.495,01 6.379.604,51
04 ADMINISTRAÇÃO 11.193.868,80 11.865.500,93 12.577.430,99 13.332.126,83
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.548.997,39 8.017.937,24 8.486.213,28 8.965.586,28
10 SAÚDE 18.130.427,11 19.218.252,74 20.371.347,90 21.593.628,77
11 TRABALHO 550.000,00 569.000,00 618.540,00 688.652,40
12 EDUCAÇÃO 27.463.834,13 29.132.864,19 30.880.836,04 32.733.686,20
13 CULTURA 1.940.000,00 2.056.400,00 2.179.784,00 2.310.571,04
14 DIREITOS DA CIDADANIA 170.000,00 180.200,00 191.012,00 202.472,72
15 URBANISMO 14.469.762,71 15.337.948,47 16.258.225,38 17.233.668,91
16 HABITAÇÃO 5.350.000,00 5.671.000,00 6.011.260,00 6.371.935,60
17 SANEAMENTO 545.000,00 577.700,00 612.362,00 649.103,72
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.587.000,00 2.742.220,00 2.906.753,20 3.081.158,39
20 AGRICULTURA 2.674.000,00 2.834.440,00 3.004.506,40 3.184.776,78
25 ENERGIA 2.198.000,00 2.327.880,01 2.464.952,80 2.609.649,99
26 TRANSPORTE 5.800.000,00 6.148.000,00 6.516.880,00 6.907.892,80
27 DESPORTO E LAZER 2.203.000,00 2.335.180,00 2.475.290,80 2.623.808,25
108.200.329,12Total das Funções de Governo do PPA: 114.692.348,87 121.573.889,80 128.868.323,19
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1
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comprovada no campo de assinatura do documento eletrônico.
Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 • Edição n° 402
Este documento possui segurança de inviolabilidade de autoria, hora e data, garantidas pelas autoridades certificadoras AC/Serasa e Secretaria da Receita Federal, da ICP Brasil e Divisão Serviço da Hora do Observatório Nacional, cuja autenticidade pode ser
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Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais
Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA:Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em
Plano Plurianual 2014 a 2017
2014 2015 2016 2017
PRAÇA EMERSON BARBOSA, Nº 01
13.655.436/0001-60
CENTRO
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LEGISLATIVA01
AÇÃO LEGISLATIVA031 5.376.438,98 5.677.825,29 6.018.495,01 6.379.604,51
Total da Funções de Governo: 5.376.438,98 5.677.825,29 6.018.495,01 6.379.604,51
ADMINISTRAÇÃO04
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL092 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO121 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 8.137.000,00 8.625.220,00 9.142.733,20 9.691.347,17
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA123 825.000,00 874.500,00 926.970,00 982.588,20
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO125 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL541 70.000,00 74.200,00 78.652,00 83.371,12
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS846 600.000,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60
RESERVA DE CONTINGÊNCIA999 611.868,80 648.580,93 687.495,79 728.745,54
Total da Funções de Governo: 11.193.868,80 11.865.500,93 12.577.430,99 13.332.126,83
ASSISTÊNCIA SOCIAL08
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL092 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA242 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE243 750.000,00 795.000,00 842.700,00 893.262,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA244 5.848.997,39 6.215.937,24 6.576.093,28 6.940.859,08
HABITAÇÃO URBANA482 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00
Total da Funções de Governo: 7.548.997,39 8.017.937,24 8.486.213,28 8.965.586,28
SAÚDE10
ATENÇÃO BÁSICA301 3.211.305,38 3.403.983,71 3.608.222,73 3.824.716,09
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL302 14.309.947,02 15.168.543,84 16.078.656,47 17.043.375,86
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO303 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80
VIGILÂNCIA SANITÁRIA304 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA305 82.006,71 86.927,11 92.142,74 97.671,30
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO306 77.168,00 81.798,08 86.705,96 91.908,32
Total da Funções de Governo: 18.130.427,11 19.218.252,74 20.371.347,90 21.593.628,77
TRABALHO11
EMPREGABILIDADE333 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40
FOMENTO AO TRABALHO334 400.000,00 410.000,00 450.000,00 510.000,00
Total da Funções de Governo: 550.000,00 569.000,00 618.540,00 688.652,40
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Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais
Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA:Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em
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2014 2015 2016 2017
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EDUCAÇÃO12
ADMINISTRAÇÃO GERAL122 1.250.000,00 1.325.000,00 1.404.500,00 1.488.770,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO306 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR331 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60
RELAÇÃO DE TRABALHO332 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40
FOMENTO AO TRABALHO334 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40
ENSINO FUNDAMENTAL361 21.986.834,13 23.327.244,19 24.726.878,84 26.210.491,57
ENSINO MÉDIO362 480.000,00 508.800,00 539.328,00 571.687,68
ENSINO PROFISSIONAL363 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20
ENSINO SUPERIOR364 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00
EDUCAÇÃO INFANTIL365 977.000,00 1.035.620,00 1.097.757,20 1.163.622,63
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO366 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20
EDUCAÇÃO ESPECIAL367 680.000,00 720.800,00 764.048,00 809.890,88
TRANSPORTE RODOVIÁRIO782 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,60
LAZER813 380.000,00 402.800,00 426.968,00 452.586,08
Total da Funções de Governo: 27.463.834,13 29.132.864,19 30.880.836,04 32.733.686,20
CULTURA13
DIFUSÃO CULTURAL392 1.190.000,00 1.261.400,00 1.337.084,00 1.417.309,04
LAZER813 750.000,00 795.000,00 842.700,00 893.262,00
Total da Funções de Governo: 1.940.000,00 2.056.400,00 2.179.784,00 2.310.571,04
DIREITOS DA CIDADANIA14
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE243 170.000,00 180.200,00 191.012,00 202.472,72
Total da Funções de Governo: 170.000,00 180.200,00 191.012,00 202.472,72
URBANISMO15
INFRA-ESTRUTURA URBANA451 12.211.762,71 12.943.468,47 13.717.876,58 14.537.499,18
SERVIÇOS URBANOS452 758.000,00 804.480,00 854.948,80 909.645,73
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE665 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00
Total da Funções de Governo: 14.469.762,71 15.337.948,47 16.258.225,38 17.233.668,91
HABITAÇÃO16
INFRA-ESTRUTURA URBANA451 1.800.000,00 1.908.000,00 2.022.480,00 2.143.828,80
HABITAÇÃO URBANA482 3.550.000,00 3.763.000,00 3.988.780,00 4.228.106,80
Total da Funções de Governo: 5.350.000,00 5.671.000,00 6.011.260,00 6.371.935,60
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Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA:Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em
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SANEAMENTO17
INFRA-ESTRUTURA URBANA451 260.000,00 275.600,00 292.136,00 309.664,16
HABITAÇÃO URBANA482 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40
SANEAMENTO BÁSICO URBANO512 135.000,00 143.100,00 151.686,00 160.787,16
Total da Funções de Governo: 545.000,00 577.700,00 612.362,00 649.103,72
GESTÃO AMBIENTAL18
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL059 1.150.000,00 1.219.000,00 1.292.140,00 1.369.668,40
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL541 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20
TURISMO695 755.000,00 800.300,00 848.318,00 899.217,08
TRANSPORTE RODOVIÁRIO782 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80
LAZER813 182.000,00 192.920,00 204.495,20 216.764,91
Total da Funções de Governo: 2.587.000,00 2.742.220,00 2.906.753,20 3.081.158,39
AGRICULTURA20
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL541 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL601 2.265.000,00 2.391.900,00 2.526.414,00 2.668.998,84
EXTENSÃO RURAL606 209.000,00 221.540,00 234.832,40 248.922,34
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE665 100.000,00 115.000,00 130.900,00 147.754,00
Total da Funções de Governo: 2.674.000,00 2.834.440,00 3.004.506,40 3.184.776,78
ENERGIA25
ENERGIA ELÉTRICA752 2.198.000,00 2.327.880,01 2.464.952,80 2.609.649,99
Total da Funções de Governo: 2.198.000,00 2.327.880,01 2.464.952,80 2.609.649,99
TRANSPORTE26
INFRA-ESTRUTURA URBANA451 1.500.000,00 1.590.000,00 1.685.400,00 1.786.524,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO782 4.300.000,00 4.558.000,00 4.831.480,00 5.121.368,80
Total da Funções de Governo: 5.800.000,00 6.148.000,00 6.516.880,00 6.907.892,80
DESPORTO E LAZER27
LAZER813 2.203.000,00 2.335.180,00 2.475.290,80 2.623.808,25
Total da Funções de Governo: 2.203.000,00 2.335.180,00 2.475.290,80 2.623.808,25
108.200.329,12Total das Funções de Governo: 121.573.889,80114.692.348,87 128.868.323,19
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Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do ProgramaCódigo:
Plano Plurianual 2014 / 2017SAO DESIDERIO - BA
AÇÃO LEGISLATIVA001 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
ESTA ATIVIDADE VISA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE DOS ATOS LEGAIS E INTITUCIONAIS AO PODER LEGISLATIVO.Objetivo:
2014
2015
2016
2017
5.376.438,98
5.677.825,29
6.379.604,51
6.018.495,01
ADMINISTRAÇÃO: VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO002 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS, ASAÇÕES ESTRATÉGICAS E DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E DOS ÓRGÃOS VINCULADOS
Objetivo:
2014
2015
2016
2017
11.193.868,80
11.865.500,93
13.332.126,83
12.577.430,99
SAÚDE - QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS003 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
ESTA AÇÃO CONSISTE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DA ESFERA FEDERAL E MUNICIPAL, VISADANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONTRIBUINDO NA REORIENTAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL A PARTIR DA ATENÇÃO BÁSICA - ADESÃO ASOS PROGRAMAS DA SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS DESTINADOS AO PROGRAMA - MANUTENÇÃOE AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS.
Objetivo:
2014
2015
2016
2017
18.130.427,11
19.218.252,74
21.593.628,77
20.371.347,90
INFRAESTRUTURA - OBRAS E ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA004 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
DIMINUIR OS RISCOS À INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM PONTOS VULNERÁVEIS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES SEGURAS DE TRÁFEGO AOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM ESTES TRECHOS.
Objetivo:
2014
2015
2016
2017
28.362.762,71
30.062.528,48
33.772.251,02
31.863.680,18
AGRICULTURA - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO FAMILIAR E ECONÔMICO DO PRODUTOR005 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
DESENVOLVER O AGRONÉGOCIO, APRIMORAR AS CADEIAS PRODUTIVAS DE EXPORTAÇÃO, FORTALECER O COOPERATIVISMO E O ASSOCIATIVISMO RURAL COMO MEIO DE AUMENTAR A COMPETIVIDADE DOS PRODUTOS - MOBILIZAÇÃO DE AGRICULTORES INADIPLENTESPARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO BNB E AO BB - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA PRODUÇÃO DE CAFÉ NA AGRICULTURA FAMILIAR - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PRODUTORES DE HORTALIÇAS - FOMENTAÇÃO DE GRÃOS DE MILHO E FEIJÃO
Objetivo:
2014
2015
2016
2017
2.674.000,00
2.834.440,00
3.184.776,78
3.004.506,40
EDUCAÇÃO - CONSTRUINDO O MELHOR PARA O PRESENTE E FUTURO006 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS OLÍMPICAS NAS ESCOLAS -REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS - ATIVIDADESCULTURAIS NAS ESCOLAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADESAMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE - DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROGRAMAS ECAMPANHAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA.
Objetivo:
2014
2015
2016
2017
27.463.834,13
29.132.864,19
32.733.686,20
30.880.836,04
CULTURA, ESPORTE E LAZER - GARANTIA E FORTALECIMENTO DAS FONTES CULTURAIS E ESPORTIVAS007 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
REALIZAÇÕES DE FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS - ANIVERSÁRIO DA CIDADE (FEVEREIRO) - FESTIVAL ANUAL DA CANÇÃO - CANTA E ENCANTA (JULHO) - PROJETO NATALINO LUGAR DE LUZ GENTE DE PAZ - FESTA DO ALGODÃO (RODA VELHA) - FESTA DA PAZ.
Objetivo:
2014
2015
2016
2017
4.233.000,00
4.486.980,00
5.041.570,73
4.756.198,80
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C.N.P.J.:Sínteses dos Programas Governamentais
Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do ProgramaCódigo:
Plano Plurianual 2014 / 2017SAO DESIDERIO - BA
AÇÃO SOCIAL: AÇÕES QUE TRANSFORMAM VIDAS008 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
ESTA AÇÃO OBJETIVA O GERENCIAMENTO DO BOLSA FAMILIA -TRANSFERENCIA DIRETA DE RENDA QUE BENEFICIA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO - GESTÃO DO CADÚNICO
Objetivo:
2014
2015
2016
2017
7.718.997,39
8.198.137,24
9.168.059,00
8.677.225,28
MEIO AMBIENTE E TURISMO - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL009 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
GERAR EMPREGOS E RENDA POR AUMENTAR O FLUXO DE VISITANTES AO MUNÍCIPIO - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - PROGRAMA DE EXCURSÕES PARA O PARQUE MUNICIPAL DA LOGOA AZUL - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS NACIONAIS, ESTADUAIS E REGIONAIS PARA PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS
Objetivo:
2014
2015
2016
2017
2.497.000,00
2.646.820,00
2.973.966,95
2.805.629,20
SÃO DESIDERIO - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA011 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
ELABORAR O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E FORMULAR AS POLITICAS E PLANOS SETORIAIS - COORDENAR AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS - PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE PESQUISAS E OUTROS MÉTODOS, ANALISAR E AVALIAR DADOS E RESULTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA.
Objetivo:
2014
2015
2016
2017
550.000,00
569.000,00
688.652,40
618.540,00
Total dos Programas de Governo:Total dos Programas de Governo:Total dos Programas de Governo:Total dos Programas de Governo:
2014201520162017
108.200.329,12114.692.348,87121.573.889,80128.868.323,19
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