1 Introdução

A educação é uma das ferramentas mais eficazes para o desenvolvimento de uma

nação, isto porque capacitam os indivíduos tornando-os seres mais críticos e cientes de

seus direitos e deveres. É uma forma de inclusão social, por isso deve ser projetada para

atender a todos de maneira igualitária, desde a educação infantil a universidade.

As instituições de ensino, públicas ou privadas, além de se preocuparem com índices

numéricos devem está atentas à formação do cidadão e capacitação dos educadores,

contribuindo, assim, para uma boa qualidade do ensino.

A qualidade na educação é importante porque ajuda a combater a pobreza e

capacita as pessoas com o conhecimento, habilidades e a confiança que precisam para

construir um futuro melhor. Quando a preocupação com a quantidade prevalece sobre a

qualidade, no ensino, corre-se o risco de formar pessoas incapazes de desempenhar suas

funções profissionais e exercer a cidadania.

Especialmente no ensino público, o analfabetismo funcional é ainda um dos

principais problemas a ser sanado, que só pode ser vencido através de políticas públicas de

educação e social que invistam em forma de diminuir a evasão escolar e garanta a

qualidade do ensino.

Investir na educação, ampliando vagas públicas e reforçando a qualidade do ensino, é o

caminho para o avanço econômico e social de um País. 

2 Fundamentação Teórica

2.1 A Educação no Brasil

A configuração do sistema educacional brasileiro, tal como o conhecemos hoje, foi

dada ainda pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394 de 20/12/1996 – LDB),

aprovada pelo Congresso Nacional em 1996. Esta Lei introduziu diversas exigências aos

entes federados, tais como as relativas a um gasto mínimo por aluno, que cada um deve

realizar, em sua jurisdição. Além disso, estabeleceu o aumento do número de dias letivos

em todos os estabelecimentos do País (para 200 dias letivos, perfazendo um total de 800

horas-aula anuais).

A inscrição da Educação como “direito de todos” já constava da Constituição de

1934, elaborada nos primórdios da Era Vargas. Datam daquele período, também, os

primeiros esforços para a implantação de um sistema educacional de âmbito nacional. Mas

foi apenas na Constituição de 1988 que ela tornou-se um “dever do estado”, devendo ser

provida de forma universal, ao menos no nível básico.

As políticas públicas funcionam como meio de atingir os objetivos propostos pela

LDB. Política pública pode ser definida como o conjunto de ações desencadeadas pelo

Estado, no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao bem

coletivo. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não

governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada.

2.2 Estrutura do sistema educacional brasileiro

2.3 Dados estatísticos na Educação do Brasil

O Brasil manteve a mesma posição do ano passado (2010) e ficou no 88º

lugar de 127 no ranking de educação feito pela UNESCO, o braço da ONU para a

cultura e educação. Com isso, o país fica entre os de nível "médio" de

desenvolvimento na área, atrás de Argentina, Chile e até mesmo Equador e Bolívia.

Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação). Professores recebem menos que o piso salarial. (BRUINI, 2008)

Apesar do Plano Plurianual de 2008-2011 ter sido voltado para a Educação, o

Brasil ainda necessita de uma política ainda mais ativa para a educação.

Com base nisso, nos estudos comparativos a seguir, serão enfocados os

dados da região do Brasil com a qual estamos atuando, ou seja, a Região Nordeste.

O país possui uma população, em média, de 190.755.799 (2010) habitantes e

uma população em idade escolar de 45.364.276 (2010), ou seja, 23,78% da

população do Brasil estão na escola. Mas ainda possui uma taxa de analfabetismo

de 13,5%, sendo 10 a 14 anos: 3,9% e 15 ou mais: 9,6 %

0 a 3 anos4 a 6 anos

7 a 14 anos

15 a 17 anos

Total 4 a 17 anos

Brasil (2010)10.925.89

38.696.67

226.309.73

010.357.87

445.364.27

6Região Norte

(2010)1.232.733 966.864 2.751.080 1.016.228 4.734.172

Região Nordeste (2010)

3.352.8212.669.08

88.082.782 3.163.316

13.915.186

Região Sudeste (2010)

4.106.9273.270.35

010.074.94

33.987.640

17.332.933

Região Sul (2010) 1.392.3621.122.27

03.468.685 1.423.767 6.014.722

Região Centro- 841.050 668.100 1.932.240 766.923 3.367.263

oeste (2010)Tabela XX: Taxa de população em idade escolar.

Analisando a tabela acima, nota-se que comparação com as outras regiões o

Nordeste encontra-se em 2º lugar, ficando atrás apenas do Sudeste. Mostra que a

população, apesar do alto índice de pobreza, preocupa-se com sua Educação,

assim como com o seu desenvolvimento social.

A próxima tabela mostra a taxa de analfabetismo do Brasil.

10 a 14 anos 15 anos ou maisBrasil (2010) 3,9 % 9,6 %

Região Norte (2010) 7,0 % 11,2 %Região Nordeste (2010) 7,1 % 19,1 %Região Sudeste (2010) 1,8 % 5,4 %

Região Sul (2010) 1,3 % 5,1 %Região Centro-oeste (2010) 1,9 % 7,2 %

Tabela XX: Taxa de analfabetismo

Nota-se que a Região Nordeste apesar de está explícito na Tabela XX que

encontra-se em 2º lugar na população em idade escolar, no analfabetismo o

Nordeste encontra-se em primeiro, bem acima da média brasileira de analfabetismo

que é de 9,6%, consequente, ainda, pela baixa renda da população e a falta de

formação que os pais tem pais tem, pois quando os pais são analfabetos, a

probabilidade de seus filhos também se tornarem é bastante alta.

E, por fim, a próxima tabela apresentará o Índice de Desenvolvimento da

Educação Básica, o IDEB.

Ens. Fundamental - anos iniciais

Ens. Fundamental - anos finais

Ensino Médio

Brasil (2009) 4,6 4,0 3,6Região Norte (2009) 3,8 3,6 3,3

Região Nordeste (2009) 3,8 3,4 3,3Região Sudeste (2009) 5,3 4,3 3,8

Região Sul (2009) 5,1 4,3 4,1Região Centro-oeste

(2009)4,9 4,1 3,5

Tabela XX: IDEB

O IDEB,

foi criado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só

indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do INEP a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do INEP, o SAEB – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

A partir disso o índice da Região Nordeste, no Ensino Fundamental nos anos

iniciais, encontra-se muito abaixo da nota, 3,8, mas ainda equiparada com a Região

Norte, em comparação com a nota nacional que é de 4,6. No Ensino Fundamental

nos anos finais, encontra-se abaixo da nota, 3,4, em comparação com a nota

nacional que é de 4,0. Já no Ensino Médio, encontra-se equiparado com a nota da

Região Norte, 3,3, próximos da nota nacional, 3,6, mas muito abaixo da nota

nacional, 6,0, que essa é a nota dos países desenvolvidos.

Em geral, o Brasil ainda necessita melhorar sua Educação, apesar de em

algumas regiões os números serem altos, a nível nacional é bastante acidentado,

concentrado apenas em regiões mais desenvolvidas.

Com a criação de bolsas de estudos, iniciativa do governo federal anterior e

vigente no atual, pode ser considerado como incentivo para os pais matricularem

seus filhos, mas não pode ser considerado como único, a Educação tem ser iniciada

dentro da casa de cada indivíduo. Os pais, antes de tudo, tem que mostrar a seus

filhos que seu futuro só será garantido a partir de uma boa educação, tanto moral

quanto escolar.

2.4 Recursos e Financiamentos da Educação no Brasil

A destinação de recursos para a educação é de extrema importância, pois

assim será possível promover a universalização do ensino.

A Constituição de 1988 estabeleceu que a União, os Estados e os municípios

devem destinar parte das receitas de seu orçamento ao custeio da educação, em

todos os níveis de ensino. Em 1996, uma Emenda constitucional aplicada à

constituição de 88, determinou que os repasses de recursos se dessem segundo as

alíquotas de 25% para a União e 18% para Estados e municípios.

O financiamento da educação no Brasil provém de diversas fontes,

constituindo com isso uma composição múltipla e complexa. São fontes de

financiamento da educação parte dos orçamentos públicos, transferências federais e

estaduais, contribuição social paga por empresas e entidades públicas como, por

exemplo, o salário – educação, onde 10% deste é destinado ao Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os outros 90% são distribuídos entre os

diversos entes governativos.

Outra forma utilizada para o financiamento educacional, provida da Emenda

Constitucional n. 14/96, corresponde à obrigatoriedade da União de fazer dotações

de recursos complementares a Estados e municípios para a promoção da educação

básica. A dotação tem como principal objetivo promover a redistribuição dos

recursos recolhidos pela União, destinados à educação, complementando o que é

aplicado pelos Estados e municípios, nas regiões em que o gasto por aluno é inferior

a um valor mínimo estipulado pelo MEC.

Como exemplos de dotações feitos pela União teve-se inicialmente a criação

do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental) e de

Valorização do Magistério, que vigorou até 2006, e atualmente em substituição ao

Fundef criou-se o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Básica) e de Valorização dos Profissionais da Educação.

No Brasil o ministério que centraliza boa parte das receitas e dos recursos

destinados á política educacional e realiza a redistribuição desses recursos através

de transferências é o MEC, que por sua vez dispõe de diversos órgãos internos para

uma melhor condução das atividades. Após o arrecadamento das receitas elas são

reunidas no FNDE, este corresponde a uma autarquia responsável por aplicar

recursos nos Estados, no Distrito Federal, nos municípios e em organizações não

governamentais para atendimento às escolas públicas de educação básica, além de

financiar diversos programas como Alimentação Escolar, Programa de Livro

Didático, Programa Alfabetizado.

4 Estudo de Caso

Patos é um município brasileiro do estado da Paraíba, situa-se na

mesorregião do Sertão Paraibano. Distante 307 km de João Pessoa, sua sede

localiza-se no centro do estado, interligando-o com toda a Paraíba e viabilizando o

acesso aos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. Patos é a 3ª

cidade-pólo do estado da Paraíba, considerando sua importância socioeconômica.

A cidade em estudo conta com uma população de 100.674 habitantes (censo

2010), PIB: R$ 542.837,96 (2008) e Renda Média (R$): R$ 163,21 (2000).

Baseado no site Todos pela Educação foram obtidas informações: da

população total 24,1% encontra-se estudando em idade escolar (4-17). Dessa

população em idade escolar 15,0% dos que cursam a 4ª e 5ª ano do ensino

fundamental encontram-se com aprendizado adequado na língua portuguesa, e na

matemática 13,2%, já entre os que cursam o 8ª e 9ª ano do ensino fundamental

10,4% encontram-se com aprendizado adequado na língua portuguesa, e 3,3% em

matemática.

A cidade conta com o Programa Mais Educação, criado pela Portaria

Interministerial nº 17/2007, na qual aumenta a oferta educativa nas escolas públicas

por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como

acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos,

cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação,

educação científica e educação econômica.

No Brasil as atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380

escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em

2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e

no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos

pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados

gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do

Ministério da Educação (SIMEC). 

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa

recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio

segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de

instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para

equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os

recursos repassados.

Na cidade de Patos o programa entrou em vigor em março de 2011, através

da iniciativa da Secretaria da Educação que solicitou ao governo federal a

implantação desse programa.

As verbas para o funcionamento do programa são enviadas do governo

federal juntamente com MEC (Ministério da Educação), e este último junto ao FNDE

(Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) são os dois principais órgãos

fiscalizadores.

O “Mais Educação” abrange 36 escolas município de Patos, na qual duas são

da zona rural, neste mesmo ano 4000 mil crianças foram atendidas com previsão de

5000 mil crianças em 2012. Em cada escola o número de alunos a ser atendido são

de 100 a 500, em Patos são atendidos em média 150 alunos, mas por falta de

infraestrutura ainda não foi atingido sua meta de 500 alunos.

O programa trabalha em parcerias com: igrejas católicas e evangélicas,

ONG’s e universidades, que delas são selecionados os chamados “oficineiros”,

responsáveis por coordenar as várias oficinas oferecidas, como pintura em tela,

música, informática, dança, português, matemática, entre várias outras. Em cada

escola existem 06 (seis) oficinas, sendo que varia os tipos de oficina de uma escola

para outra.

De acordo com a coordenadora do programa, uma das principais metas é

tornar o ensino escolar integral, uma proposta antiga, que tem como o propósito de

retirar as crianças da rua, do trabalho infantil, do abando, da ociosidade, além disso,

esse programa objetiva tornar-se uma política pública, mas ainda está em fase de

experimentação.

5 Conclusão

Baseado nos índices estatísticos percebeu-se que a educação no Brasil

encontra-se em processo de desenvolvimento, recebendo cada vez mais atenção

dos órgãos públicos, através de políticas públicas mais efetivas e programas como o

“Mais Educação”.

A proposta desse programa visa melhorar o ensino fundamental público, onde

a partir do estudo de caso realizado na cidade de Patos/PB, nota-se que a educação

cidade teve grandes progressos após a implantação desse programa, como a

disposição de oficinas com atividades extracurriculares, proporcionando às crianças

acesso as atividades que vão além do ensino comum, que provavelmente não

teriam se não fosse a ação desse programa.

E por fim, apesar dos progressos, muita coisa precisa ser melhorada, como a

infraestrutura e a capacitação dos profissionais em geral, para poder atender a

demanda que ainda é grande em relação a oferta de atividades disponibilizadas.

Referências

A importância da Educação no Brasil

http://www.parana-online.com.br/colunistas/201/73275/

Educação no Brasil

http://www.brasilescola.com/educacao/educacao-no-brasil.htm

http://www.todospelaeducacao.org.br/

http://www1.folha.uol.com.br/saber/882676-brasil-fica-no-88-lugar-em-ranking-de-

educacao-da-unesco.shtml

http://portalideb.inep.gov.br/index.php?

option=com_content&view=article&id=45&Itemid=5

http://portal.mec.gov.br/index.php?

Itemid=86&id=12372&option=com_content&view=article