GUAÍRA É CONTEMPLADA COM CIRCUITO SESC DE ARTES

ADMINISTRAÇÃOGuaíra, 25 de fevereiro de 2014 Edição nº 0085

O Sesc de São Paulo realizará entre abril e maio deste ano, o Circuito SESC de Artes 2014, atividade anual realiza-da pelo SESC com uma programação de apresentações artísticas em suas diver-sas expressões que acontece em mais de 100 cidades no Estado de São Paulo.Em Guaíra, o evento será realiza-do no dia 26 de abril, um sábado, a partir das 17h, na Praça São Sebas-tião, caso seja o tempo esteja aber-to, se for dia de chuva ocorre no Conjunto Poliesportivo Ramize Elias. Em nossa região, o circuito será rea-lizado nos dias 25, 26 e 27 de abril e abrangendo apenas em seis cidades:

Sertãozinho, Barretos, Jaboticabal, Guaíra, Franca e Morro Agudo. Evento realizado simultaneamente em duas ci-dades por dia.

A programação do Circuito SESC de Ar-tes prevê atividades nas linguagens de teatro, dança, circo, música, literatura, cinema, artemídia e artes visuais, vi-sando atingir um público diversificado e com acesso gratuito a todos os inte-ressados. A trupe de artistas se apre-senta em espaço público da cidade (praça ou parques), levando consigo toda a infraestrutura necessária para as apresentações, que viaja acompa-nhando-os em todas as cidades.

ELETRO AfRO fAz O “ESqUENTA” DO GUAÍRA

fOLIA 2014O grupo de percussão Eletro Afro agitou o centro e a praça do Aniceto numa ação de divulgação do carnaval popular de 2014, o Guaíra Folia sába-do dia 22. Os jovens e crianças atendi-dos pelo programa desenvolvido pelo Núcleo de Convivência da Criança e Adolescente do bairro Padre Mário Lano levaram muita alegria e descon-tração quando o cortejo de percussão e dança passou pelas ruas exaltando a cultura brasileira. Leques personaliza-dos com temas do Guaíra Folia foram distribuídos por onde o bloco passou.As apresentações que congregaram as Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria de Assistência Social e Diretoria de Comunicação serviram também para divulgar o trabalho de sociabilização por intermédio da arte, bem sucedido que já vem sendo de-senvolvido no bairro Padre Mário Lano. Projeto prestigiado por grandes personalidades culturais e políticas.O cortejo que mudou a rotina do cen-tro da cidade e da praça Aniceto foi as-sistido por centenas de expectadores que por um momento abandonaram seus afazeres para se render ao ritmo contagiante do Eletro Afro. De acordo com os organizadores da ação esta deve se uma primeira de muitas que a Prefeitura deve realizar objetivando a valorização dos grupos culturais do município.

Diário Oficial 25 FEVEREIRO 2014 PÁG. 3Diário Oficial 25 FEVEREIRO 2014 PÁG. 2

DEAGUA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Departamento de Esgoto e Água de Gua-íra/SP, torna a público que a licitação que se faria no dia 10/03/2014, às 09h00min, na ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA “MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA” localizada na Rodovia SP-425 Km 59,5 no Município de Guaíra/SP, na modalidade de Pregão nº 01/2014, cujo objeto é Contra-tação de empresa especializada para pres-tação de serviços de leitura informatizada de hidrômetros e verificação de irregula-ridades nos hidrômetros, pelo período de 04 meses em 14.000 ligações de água, para aferição dos serviços efetuados pelo Depar-tamento de Esgoto e Água de Guaíra - DE-AGUA, no sistema de distribuição de água do Município de Guaíra-SP, fica no presen-te ato REVOGADA em todos os seus ter-mos, para conhecimento dos licitantes e de quem a mais interessar possa, por razões de interesse público. José Getúlio de Oliveira – Diretor do DEAGUA.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Contratante: Pref. Munic. Guaíra-SP; Con-tratada: O Decisivo Auditores e Consulto-res Ltda; Cont. nº 28/2014; Objeto: AU-DITORIA de Sindicância Processo 139/12 TP 13/2012 e Contrato Administrativo 185/2012 Prazo 60 dias; Edital: 10/2014; Modalidade: Convite 01/2014; Data Assi-natura 21/02/2014.Contratante: Pref. Munic. Guaíra-SP; Con-tratada: TWO MACARRÃO EVENTOS LTDA; Cont. nº 20/2014; Objeto: Praça de Alimentação no Carnaval “Guaíra na Folia na Cidade de Guaíra-SP Prazo 05 dias; Edital: 19/2014; Modalidade: Convite 04/2014; Data Assinatura 19/02/2014.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, trans-corrido prazo legal, considera-se Adjud./Homol. A seguinte licitação. Na modali-dade Pregão Eletronico nº 01/2014; Pro-cesso nº 06/2014; Edital 06/2014 - * Obje-to:, Aquisição de 01 veiculo (ambulância) conforme anexo I do referido Edital à em-presa: J.B.C. Garcia Maquinas e Veículos Eireli no valor de R$ 112.958,97 determi-nando a sua convocação para a assinatura do contrato. Guaíra/SP, 20 de Fevereiro de 2013 – André Luiz Domingues – Pregoei-ro Municipal

ERRATANo tocante a Contratação de Empresa o Show da “BANDA VIBE”, e, “BANDA OBA!HIA HOUSE no evento “Guaíra Folia”onde se lia R$ 135.000,00 agora se lê R$ 32.200,00 e R$ 32.000,00 Data

SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde vem atra-vés deste, mui respeitosamente, convidar todos os munícipes para a Audiência Pú-bica da Saúde, a ser realizada na “Câmara Municipal”, no dia 26 de fevereiro do pre-sente ano, às dezenove horas, onde será apresentada a Prestação de Contas do ter-ceiro quadrimestre do ano de 2013.

CONSELHOS E ENTIDADES

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS CO-MISSÕES TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN-ÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE GUAIRA/SP.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREI-TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAIRA-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme Lei Municipal 2098/2004,

CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimen-to Interno do CMDCA,

CONSIDERANDO a reunião ordinária reali-zada no dia 08/01/2014, às 08h00min na Casa da Cidadania,

RESOLVE:

Art. I – Revogar Resolução de nº 002/2012 que constituiu comissões e subcomissões de trabalho.

Art. II - Formar as Comissões de trabalho para tratar de assuntos referentes a este Con-selho.

- Comissão Técnica constituída por:

Membros:

-Juliana Gonçalves da Silva,-Maria Cecília Ávila Rocha,-Tiago Donizete Fontoura Cassimiro,-Lucas Froner de Oliveira Silva,-Márcia Matsumoto Gonçalves.

– Função: -Avaliar projetos, emitir pareceres, estabele-cer diretrizes para programas, projetos, servi-ços e benefícios,-Fazer o controle da política dos direitos da criança e do adolescente em âmbito munici-pal.-Fornecer subsídios técnicos para a rede de atendimento á criança e do adolescente,-Estabelecer critérios mínimos de qualidade para concessão de inscrição de funcionamen-to e inscrição de serviços, programas e pro-jetos.

– Comissão Institucional composta por:

– Membros: - Lucas Froner Oliveira Silva,- Tiago Fontoura Cassimiro,- Graça Maria Ferreira Dias,- Odimar Pereira,- Maria Cecília Ávila Rocha,- Márcia Matsumoto Gonçalves,- Lidiana Tolentino de Almeida Moisés.

– Função: Analisar, propor e discutir com Poder Execu-tivo a alteração da Lei 2098/2004,Acompanhar a elaboração e implantação do Plano Municipal de Execução do SINASE,Discussão e Elaboração do Plano de Educa-ção Municipal de Integral,Propor ao legislativo a criação de projetos de leis aos direitos da Criança e do adolescente;Auxiliar o executivo na elaboração de diretri-zes orçamentária para a área dos direitos da criança e do adolescente;Articular as relações com os poderes executi-vo, legislativo e judiciário, nas instancias Mu-nicipal, Estadual e Federal;Elaborar modelos de instrumentais projetos, relatórios, roteiros de prestação de conta, mi-nuta de convênio, cadastro e registro da rede de atendimento e pareceres.

ART. III – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Guaira SP, fevereiro de 2.014.Lucas Froner Oliveira SilvaPresidente do CMDCA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº. 05/2013 - Processo nº. 148/2013 e Edital 148//2013 - Objeto: Lim-peza Publica, Fica Habilitada as Empresas Seleta Meio Ambiente Ltda com CNPJ 10.227.685/0001-67, União Recicláveis Rio Novo Ltda CNPJ 07.711.109/0001-86 Fi-cando Inabilitado a Empresa Selix de Guaí-ra Ltda ME.com CNPJ 08.091.932/0001-07.Ficando dessa maneira a abertura dos en-velopes Proposta em 07/03/2014 às 14H00 horas que será realizado no prédio da Pre-feitura situada na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676 Bairro: Maracá, nesta cidade maio-res informações pelo Tel. (17) 3332-5110. Guaíra-SP, 19 de Fevereiro de 2014. Sergio de Mello – Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Extrato de Contrato; Con-tratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Con-tratada:. J.B.C. Garcia Maquinas e Veículos Eireli CNPJ 16.850.663/0001-35; Objeto:, Aquisição de 01 veiculo (ambulância); va-lor R$ 112.958,97; Vigência: 90 dias ; PE 01/2014 Data/Ass: 20/02/2014 Guaíra-SP 20 de fevereiro de 2.014-Sergio de Mello - Pref. Munic.

Ass.: 20/02/2014. Sergio de Mello - Pre-feito Municipal RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005 de feve-

reiro de 2014 Dispõe sobre a Deliberação do CMDCA

da Inscrição de Entidades de Atendi-mento à Criança e Adolescentes.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREI-TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN-TE DE GUAIRA-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme Lei Muni-cipal 2098/2004,

CONIDERANDO a Lei Federal 8.069/1990 atualizado em seu artigo 90, parágrafo 1º.

CONSIDERANDO Lei Municipal de nº 2098/2004 em seu Art. 11, inciso XVI,

CONSIDERANDO resolução do CMDCA de nº 06/2006,

CONSIDERANDO reunião ordinária rea-lizada em 08.01.2014, RESOLVE:

Art. 1º – Deferir o requerimento para ins-crição da Entidade de Atendimentoà Criança e ao Adolescente, conforme se-gue:

1- Centro de Integração Empresa - Esco-la (CIEE) com nº 016, com validade de 03 (três) anos conforme previsto Res. 06/2006 do CMDCA.

Art. 2º - Aprovar o requerimento de inscri-ção do programa executado pelo Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE) com validade de 03 (três) anos conforme pre-visto Res. 06/2006 do CMDCA.

Programa Aprendiz Legal com nº 016-A1- Arcos Bancários (Auxiliar de Escritório, Auxiliar e Contínuo)2- Arco Ocupacional em Ocupações Ad-ministrativas.3- Logística 4- Comércio e Varejo.

5- Aprendizagem na Modalidade Presen-cial

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Guaira SP, fevereiro de 2014.

LUCAS FRONER DE OLIVEIRA SILVA Presidente do CMDCA

Diário Oficial 25 FEVEREIRO 2014 PÁG. 4

DEPARTAMENTO DE PESSOALEDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 10/2014

O Departamento de Pessoal da Prefeitura do Município de Guaíra convoca o(a)s candidato(a)s habilitado(a)s no CONCURSO PÚBLICO nº.

01/2010 abaixo descrito(a)s a comparecer no Setor de Pessoal da Prefeitura do Município de Guaíra, à Avenida 21, nº. 450, entre as Ruas 16 e 18, no dia 26 de FEVEREIRO de 2014, das 10:00 às 16:00, munido(a) do R.G. para manifestar interesse na sua contratação.

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência, sem direito a qualquer reclamação futura ou interposição de Recurso Administrativo ou Judicial, podendo a Prefeitura Municipal convocar os candidatos imediatamente classificados, tendo em vista o caráter de urgên-

cia.CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Classificação Geral Nome Pontos 33º Elisa Francisconi 70,000

CARGO: AUXILIAR DE CAMPOClassif. Geral Classif. Especial Nome Pontos 19º 1º Lucineia Alves da Luz 72,000

Prefeitura do Município de Guaíra/SP, 25 de fevereiro de 2014

____________________________Sérgio de Mello

Prefeito Municipal