ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO...

JORNAL OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002

Ano XV – Edição N.º 440– Itajá/RN, 26 de Agosto de 2016

www.itaja.rn.gov.br Email - comunicaçã[email protected]

P á g i n a | 1

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FRANCISCO SIQUEIRA DE BRITO

PODER EXECUTIVO

Francisco Siqueira de Brito

Prefeito

PODER LEGISLATIVO

João Firmo Lopes

Presidente

Francisco das Chagas Silva

Vereador

Narciso Martins Xavier

Vereador

Francisca das Chagas Rodrigues Ferreira

Vereadora

Francisco Neto da Silva

Vereador

Geraldo Valentim dos Santos

Vereador

Carlos Marcondes Matias Lopes

Vereador

Maxsilvan da Cunha

Vereador

Maria do Socorro Dantas da Silva

Vereadora

Expediente:

Kayonara Medeiros de Brito Dantas

Secretária de Comunicação e Marketing

Diretora de Redação: Bruna Kallyne Silva de Medeiros


Ano XV – Edição N.º 440 – Itajá/RN, 26 de Agosto de 2016


P á g i n a | 2

PODER EXECUTIVO

PORTARIAS E DECRETO Lei n.º 303/2016. Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Altera dispositivos relacionados à licença-maternidade e dá outras providências. Francisco Siqueira de Brito, Prefeito Municipal de ITAJÁ/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, bem como da Lei Orgânica do Município, de 04 de novembro de 1997; vem, com total respeito à independência e harmonia entre os poderes preconizada no Art. 2º da Constituição Federal, propor o presente projeto de lei: Considerando: 1 – A necessidade de proteção e assistência a mais nobre das tarefas humanas – a maternidade – nas suas duas naturezas, por concepção ou adoção; 2 – O grau de desenvolvimento e a organização do serviço público permitir a comunhão de esforços para apoiar a maternidade; 3 – A sanção da Lei Federal 11.770/08; Propõe o seguinte projeto de Lei Complementar de Iniciativa do Executivo Municipal: Art. 1º – A servidora gestante, mediante manifestação do médico ginecologista-obstetra assistente, será licenciada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, sem prejuízo da remuneração. § 1º – O atestado médico determinará a data de início da licença a ser concedida à gestante. § 2° – É garantido à servidora, durante a gravidez, sem prejuízo da remuneração: I — transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao serviço; II — dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas e demais exames complementares do pré-natal. Art. 2º – Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 180 (cento e oitenta) dias previstos no artigo anterior, contados da data do parto, reassumindo suas funções após esse período. Art. 3º – No caso de natimorto ou óbito de recém-nato, a segurada reassumirá suas funções decorridos 30 (trinta) dias do fatídico. Art. 4º – Se após a licença não houver condições de saúde para reassumir suas funções será concedida licença para tratamento de saúde. Art. 5º - A segurada ou o segurado que adotar ou obter guarda judicial para fins de adoção de criança farão jus à licença-maternidade, pelo mesmo período concedido à segurada gestante, constante no caput do art. 1º desta Lei. § 1° – Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos. § 2° – O benefício de que trata este artigo será deferido somente mediante apresentação de termo judicial de guarda ao adotante ou guardião. § 3º – Tratando-se de adoção por casais, sendo ambos servidores públicos municipais, apenas 1 (um) dos adotantes fará jus ao benefício de que trata este artigo. Art. 6º – A servidora comissionada ou contratada temporariamente por excepcional necessidade, sem vínculo efetivo com a administração municipal, também fará jus aos benefícios previstos nesta Lei, nas mesmas condições da servidora ocupante de cargo efetivo. Parágrafo único – No caso de servidora contratada temporariamente por excepcional interesse da administração a licença fruirá como tempo efetivo de trabalho, entretanto, encerrando-se durante a licença o contrato se prorrogará até o término. Art. 7º – Os pedidos de licença de que trata esta Lei, para fins de obtenção da concessão do direito, serão encaminhados ao chefe imediato ou diretamente à Secretaria de Administração. Art. 8º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itajá/RN, 22 de agosto de 2016.

Francisco Siqueira de Brito Prefeito Municipal

DECRETO N.º 0100/2016. Regulamenta a proibição de CARONAS nos transportes de estudantes no perímetro urbano e interurbano e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itajá/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com o art. 30, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como da Lei Orgânica do Município, de 04 de novembro de 1997. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas para o uso dos veículos de transporte escolar especificados no âmbito do Programa Caminho da Escola e dos transportes terceirizados neste município, bem como a necessidade de estabelecer condições de segurança no uso dos veículos.

DECRETA: Art. 1º - Esses transportes são destinados para o uso exclusivo dos estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino básico e instituições de educação superior; Art. 2° - Fica proibido CARONA nos transportes de estudantes, em perímetro urbano e interurbano; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação


_____________________________________

Prefeito Municipal de Itajá/RN

DECRETO N.º 0101/2016. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Itajá/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com o art. 30, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como da Lei Orgânica do Município, de 04 de novembro de 1997. CONSIDERANDO o disposto na Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. CONSIDERANDO que o reservatório da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que compõe o sistema de abastecimento da cidade de Itajá, tem diariamente a sua capacidade reduzida devido ao grande período de estiagem e que as análises meteorológicas não preveem chuvas capazes de propiciar a sua recuperação em curto prazo; CONSIDERANDO os níveis atuais que recomendam a adoção do uso racional e restrito da água distribuída pela Prefeitura Municipal de Itajá, para fins estritamente essenciais, de consumo dos munícipes; CONSIDERANDO os princípios de direito ambiental da Precaução e da Prevenção; DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Combate ao Desperdício da Água no âmbito do município de Itajá/RN. Art. 2º Constitui desperdício de água para os fins deste Decreto: I - lavagem com água corrente, sob pressão ou não, de áreas internas e externas, dentre as quais as calçadas de edificações públicas ou privadas, sejam elas industriais, comerciais ou residenciais; II - a utilização da água corrente para molhar os logradouros públicos ou vias internas de condomínios residenciais, industriais ou comerciais; III - deixar de prevenir e corrigir vazamentos em tubulações, tubos, canos, conexões, torneiras, válvulas, caixas dágua, reservatórios, mangueiras, dentre outros equipamentos integrantes do sistema de distribuição de água; IV - lavar veículos automotores com uso contínuo de água, excetuando as empresas que explorem a atividade comercial de lavagem e limpeza de veículos, que deverão possuir ou instalar sistema que reduza o consumo de água ou que permita a reutilização; V - substituição total ou reposição parcial de água de piscina de prédios públicos ou privados; VI - outras situações não listadas acima, que caracterizem a falta de cuidado com a preservação ou desperdício da água. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente – SMAPMA deverá ser informada para que possam ser tomadas as devidas providencias. Art. 3º Constatada alguma das situações previstas no artigo 2º deste Decreto, a SMAPMA deverá advertir, com caráter educativo, o usuário para, imediatamente, cessar as ações ou corrigir as anomalias ou defeitos que estejam causando desperdício ou uso exagerado e inadequado da água, orientando o usuário a não praticar as condutas novamente, sob pena de sujeitar-se às penalidades legais cabíveis, sobretudo aquelas ficar sem o fornecimento de água e pagar multas no valor de R$ 30,00 (trinta reais), da seguinte forma: 1ª incidência – corte de fornecimento de água por 01 (uma) semana; 2ª incidência – será cobrar uma taxa no valor R$ 30,00 (trinta reias) e uma semana sem fornecimento de água; 3ª incidência – será adicionado 20% a cada reincidência ate a quando completar a 5ª reincidência, onde o usuário terá corte definitivo do fornecimento de água. §1º Todos os órgãos integrantes da administração pública municipal que possuírem agentes de fiscalização deverão atuar, de forma supletiva, nas ações de fiscalização exercidas pela Fiscalização Ambiental Municipal, a quem precipuamente caberá a fiscalização prevista neste Decreto. §2º Os agentes de fiscalização ficam expressamente autorizados a ingressar em quaisquer imóveis, públicos ou privados, em que haja fundado receio de ocorrência de quaisquer situações previstas no art.3º deste Decreto, podendo, em caso de resistência, requisitar força policial e proceder ao arrombamento, lavrando-se de tudo auto de fiscalização circunstanciado. Art. 4º Se apurada a reincidência, específica ou genérica, do desperdício ou uso inadequado da água, a Fiscalização Ambiental Municipal deverá lavrar o Auto de Infração Ambiental, iniciando-se o Processo Administrativo de Infração Ambiental, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório ao infrator, nos termos da legislação em vigor. Art. 5º A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e de Meio Ambiente deverá disponibilizar um número de telefone para que possam ser feitas denúncias de uso inadequado e desperdício da água, visando à agilidade das ações de combate ao desperdício e uso inadequado da água. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


_____________________________________

Prefeito Municipal de Itajá/RN




P á g i n a | 3

Portaria nº 0167/2016-GAB Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de elaboração Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. . O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Capitulo II, Seção II, art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal promulgada em 04 de novembro de 1997. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros relacionados a baixo para compor o Comitê de Coordenação responsável pela condução da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB: Marico Aurelio Calixto Junior - Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Marilia Pessoa Lopes - Secretária Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente Josimeire Barbosa dos Santos - Secretária Municipal de Educação Vicente Carlos Chimbinho Junior - Secretário Municipal de Cultura e Eventos Aldemir Pereira da Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos § 1º O Secretário Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambinete exercerá a função de secretário executivo do Comitê de Coordenação. § 2° As deliberações que porventura sejam tomadas pelo referido Comitê somente terão validade se submetidas à aprovação da maioria de seus respectivos pares, cabendo ao Secretário Executivo decidir em caso de empate. § 3° Para acompanhar o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, o Comitê de Coordenação deverá reunir-se mensalmente e/ou quando necessário, convocado pelo Secretário Executivo; Art. 2º - Nomear os membros relacionados a baixo para compor o Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB: Sonia Maria Lopes da Silva Francisco Caninde da Cunha Lopes Inacio Jacinto da Silva Maria da Conceição Lopes da Silva Isnaura Faustino da Silva Pedro Garcia de Medeiros § 1º A Coordenação do comitê executivo será exercida pela Senhora Sonia Maria Lopes da Silva. Art. 2º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Itajá, Estado do Rio Grande do Norte, Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2016.

_______________________________________

PREFEIT0

LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2016 - SRP

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. HOMOLOGAÇÃO Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedores a empresa INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.701.515/0001-70 vencedora do certame com proposta global no valor de R$55.545,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência.

Itajá/RN, 16 de agosto de 2016. ______________________________________________

Francisco Siqueira de Brito Prefeito Municipal de Itajá/RN.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2016-SRP

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. RESULTADO DA LICITAÇÃO (ADJUDICAÇÃO) O pregoeiro do município de Itajá/RN, CNPJ nº 01.612.395/0001-46 TORNA PÚBLICO que a Licitação em referência, teve como vencedores os licitantes abaixo:

CÓDIGO EMPRESA VALOR GLOBAL

VALOR POR EXTENSO

3991

COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP CNPJ n° 40.761.843/0001-25

R$ 96.320,00 Noventa e seis mil trezentos e vinte reais.

3993 NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ n° 03.756.642/0001-03

R$ 138.275,50 Cento e trinta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos.

ADJUDICADO em 17 de agosto de 2016.


Antonio Carlos Viana Balbino Pregoeiro

Edileuza Campos Feitosa

Apoio

Cleide Delfina da Silva Apoio

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 – SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. Vigência: 12 meses a partida da assinatura Valor Global da ATA: R$ 55.545,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais). LICITANTE: INDEPENDÊNCIA COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 04.701.515/0001-70

COD.

ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNID.

QUANT.

MARCA PREÇO (R$)

TOTAL (R$)

52677

APITO SIMPLES

UND 05 PANGUE 3,50 17,50

52678

APITO PROFISSIONAL

UND 10 PENALTY - METAL

20,00 200,00

52679

MESA DE PING PONG

UND 02 PANGUE 12MM

605,00 1.210,00

52682

TROFEU VENCEDOR 32 CM

UND 15 VIICKS REF803

28,50 427,50

52681


UND 15 VICKS REF 04

17,50 262,50

52670

ANTENA PARA REDE DE VOLEI EM PVC

UND 10 PANGUE 86,00 860,00

52665

REDE DE FUTBOL DE CAMPO EM NYLON FIO 2

UND 05 PANGUE 150,00 750,00

52671

COLETES SIMPLES

UND 100 LAMBRA 10,80 1.080,00

52675

BOMBA DE ENCHER VOLA SIMPLES ACAO

UND 10 PANGUE 15,00 150,00

52674

BOMBA DE ENCHER BOLAS DUPLA ACAO

UND 15 PENALTY 31,50 472,50

52693

TENIS FUTSAL SIMPLO PRO EM LONA

UND 60 CARREIRO

50,00 3.000,00

52692

MEDALHA PERSONALIZADA

UND 300 IRMOSSI 5,40 1.620,00

52694

CHUTEIRA EM COURO SINTETICO COM TRAVAS EM PVC

UND 60 CARREIRO

70,00 4.200,00

52702

KIMONO PROFISSIONAL

UND 10 TORAH - JIUJITSU

342,00 3.420,00

52701

COLCHONETE 60X100X3CM

UND 10 PANGUE 36,50 365,00

52684

TROFEU VENCEDOR 60CM

UND 15 VICKS REF 311

48,50 727,50

52683


UND 15 VICKS REF 18

38,50 577,50

52685



56,00 840,00

52688



216,00 2.160,00




P á g i n a | 4

52686



125,50 1.255,00

52641

BOLA DIGITAL DE FUTSAL 500

UND 25 PENALTY 95,00 2.375,00

52638

BOLA DE FUTSAL MAX 200

UND 10 PENALTY 119,00 1.190,00

52642

BOLA DE FUTSAL MATIS 500

UND 25 PENALTY 85,00 2.125,00

52644


UND 10 PENALTY 70,00 700,00

52643


UND 10 PENALTY 76,00 760,00

52633

BOLA DE CAMPO DIGITAL

UND 15 PENALTY 113,50 1.702,50

52632

BOLA DE CAMPO PRO

UND 15 PENALTY 163,00 2.445,00

52634

BOLA DE CAMPO STORM

UND 15 PENALTY 66,50 997,50

52637


UND 20 PENALTY 155,00 3.100,00

52636


UND 10 PENALTY 208,00 2.080,00

52660

UNIFORME 17 CAMISAS 17 CALCÕES 17 MEIÕES

UND 10 LAMBRA 760,00 7.600,00

52654

DISCO DEMARCAÇÃO

UND 30 PANGUE 23CM

6,00 180,00

52661

REDE DE FUTSAL EM NYLON FIO 02

UND 05 PANGUE 93,00 465,00

52664

REDE DE FUTSAL EM SEDA FIO 04

UND 05 PANGUE

188,00 940,00

52662

REDE DE FUTSAL EM NYLON FIO 04

UND 05 PANGUE 162,00 810,00

52648

BOLA DE VOLEI 3500

UND 05 PENALTY 79,00 395,00

52646

BOLA DE VOLEI 5500

UND 10 PENALTY 149,00 1.490,00

52649

BOLA DE BASQUETE SHOOT

UND 15 PENALTY 60,00 900,00

52652

CONE 50CM UND 30 PANGUE 20,00 600,00

52651

BOLA DE BEACH VOLEI FUNIN

UND 15 PENALTY 61,00 915,00

52653

CONE 24 CM UND 30 PANGUE 6,00 180,00

55.545,0

0


Prefeitura Municipal de Itajá/RN CNPJ Nº 01.612.395/0001-46 Francisco Siqueira de Brito CPF: 202.526.414-34 CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº: 229/2016-SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2016-SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Francisco Siqueira de Brito, CPF Nº 202.526.414-34. CONTRATADO:IDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ N° 04.701.515/0001-70. SIGNATÁRIO: Josivaldo Leão de Oliveira, CPF nº 430.002.744-72. VALOR:R$ 55.545,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03 – SEC. DA ADMINIST. E DOS RESURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. DA ADMINIST. E DOS RESURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manutenção da Sec. da Administ. e dos Resursos Humanos NATUREZA DAS DESPESAS..:33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE..: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.10.01 – SEC. DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 - Manutenção do Ensino Fundamental NATUREZA DAQS DESPESAS..:33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE..: 011 PROJ./ATIV.: 2.064 - Manutenção do setor do Ensino Infantil NATUREZA DAS DESPESAS..:33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE..: 011 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.06.01– SEC. MUN. DA PRO. HAB. DE ASSITENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. MUN. DA PRO. HAB. DE ASSITENCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.031 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos NATUREZA DAS DESPESAS..:33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE..: 030 FONTE..: 031 PODER ................: 2 – EXECUTIVO ÓRGÃO................: 2 – 2.09 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA....: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROJ./ATIV.........: 2.048 – Manutenção da Secretaria de Esporte NATUREZA DAS DESPESAS...: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE................: 001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 19/08/2016 Vigência: a 31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2016-SRP

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. HOMOLOGAÇÃO Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedores as empresas abaixo descritas:

CÓDIGO EMPRESA VALOR GLOBAL

VALOR POR EXTENSO

3991

COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP CNPJ n° 40.761.843/0001-25

R$ 96.320,00 Noventa e seis mil trezentos e vinte reais.

3993 NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ n° 03.756.642/0001-03

R$ 138.275,50

Cento e trinta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos.

Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência.


______________________________________________ Francisco Siqueira de Brito

Prefeito Municipal de Itajá/RN.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016 – SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. Vigência: 12 meses a partida da assinatura Valor Global da ATA: R$ 234.595,50 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais). LICITANTE:COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP CNPJ: 40.761.843/0001-25

COD. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNID.

QUANT.

MARCA PREÇO (R$)

TOTAL (R$)

52447

TONNER ORIGINAL HP 12A

UND 25 MASTERPRINT 199,00 4.975,00

52448



52446



52418

FRAGMENTADORA DE PAPEL COM CESTO CAPACIDADE DE 12 FOLHAS, VOLTAGEM DE 220V, TEMPO MÍNIMO DE FRAGMENTAÇÃO CONTINUA 4 MINUTOS COM DESCANSO MAXIMO DE 15

UND 02 ELGIN 380,00 760,00




P á g i n a | 5

MINUTOS, CESTO DE APROXIMIDAMENTE 18 LITROS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITA

52419

NOBREAK 1400VA 770 WATTS SAÍDA CAPACIDADE DE POTENCIA DE SAÍDA 770 WATTS 1400VA TENSÃO NOMINAL DE SAÍDA 115V TENSÃO NOMINAL DE ENTRADA 115V 220V CONFORME EDITAL

UND 02 RAGTHEG 900,00 1.800,00

52452

REFIL ORIGINAL EPSON L200 MAGENTA T664320


52453

CARTUCHO DE TINTA ORIGINAL HP CZ105AB PRETO 662XL

UND 45 MASETERPRINT

102,00 4.590,00

52451

REFIL ORIGINAL EPSON L200 PRETO T664120


52449

REFIL ORIGINAL EPSON L200 AMARELO T664420


52450

REFIL ORIGINAL EPSON L200 CIANO T664220


52392

CARTUCHO DE TONNER 12ª PRETO Q2612A


52395

MONITOR 19,5 POLEGADAS TELA LCD TFT TIPO DE ILUMINAÇÃO TRASEIRA SISTEMA W-LED DIMENSÕES DO PAINEL 19,5 POLEGADAS 49,5CM PROPORÇÃO DA IMAGEM 16:9 RESOLUÇÃO 1.600X900 A 60HZ TEMPO DE RESPOSTA TIPO 5 MS BRILHO MAX 200 CD M QUADRADOS CONFORME EDITAL

UND 05 AOC 590,00 2.950,00

52386

NOTEBOOK PROCESSADOR DUAL CORE 2.16 GHZ ATE 2.41 GHZ SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 8.1 ORIGINAL PACOTE DO OFFICE 365 INSTALADO MEMORIA RAM 4GB DDR3L SDRAM DISCO RIGIDO HD 500GB GRAVADOR DE DVD CD TELA 14 POLEGADAS HD BRIGHTVIEW CONFORME EDITAL

UND 03 PHILCO 1.990,00 5.970,00

52377

GABINETE TORRE PROCESSADOR INTEL COREL I3-3250 MARCA IGUAL OU SUPERIOR MEMORIA 4GB DISCO RIGIDO 500GB GRAVADOR DE DVD-RW AUDIO E VIDEO INTEL HD GRAPHICS 2000 E

UND 10 BRAZINT 2.300,00 23.000,00

AUDIO 6 CANAIS REDE ETHERNET 10 100 1000 DIMENSÕES 18X43X45CM LXAXC CONFORME EDITAL

52384

CARTUCHO DE TINTA COLORIDO 122XL


52411

ESTABILIZADOR DE CORRENTE ELETRICA 1.000VA ENTRADA POTENCIA NOMINAL 1000VA 1000W SELEÇÃO DE ENTRADA AUTOMÁTICA TENSÕES NOMINAIS DE ENTRADA 115V 220V PROTEÇÃO CONTRA SOBRECORRENTE CONFORME EDITAL

UND 05 RAGTHEC 409,00 2.045,00

52417

NOBREAK 1200VA 420 WATTS ALARME SONORO EM 3 NIVEIS E LEDS INDICADORES REDE INVERSOR BATERIA 6 TOMADAS DE SAÍDA ESTABILIZADOR COM 4 ESTAGIOS DE REGULAÇÃO BATERIAS SELADAS LIVRES DE MANUTENÇÃO E INSTALADAS DE FABRICA CONFORME EDITAL

UND 05 REGTHEC 699,00 3.495,00

52409

ESTABILIZADOR DE CORRENTE ELETRICA 500VA TENSÃO NOMINAL DE ENTRTADA BIVOLT TIPO DE LIGAÇÃO DE ENTRADA NEMA 5-15P TENSÃO NOMINAL DE SAÍDA 115V TIPO DE TOMADA BRAZILIAN 2P+T NUMERO DE TOMADAS 6 CONFORME EDITAL

UND 10 RAGTHEC 260,00 2.600,00

52404

PROJETOR MULTIMÍDIA SISTEMA DE PROJEÇÃO 3LCD A TECNOLOGIA 3 CHIP METODOS DE PROJEÇÃO FRONTAL TRASEIRA MONTAGEM DO TETO NUMERO DE PIXEL 786432 PONTOS 1021 X768 X 3 COR BRILHO 2700 LUMENS REPRODUÇÃO DE CORES DESCRIÇÃO NO EDITAL

UND 02 RICOH 2.8000,00

5.600,00

52406

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA VELOCIDADE MINIMA DE IMPRESSAO PRETO COMPARAVEL A LASER ISSO 8,8PPM RASCUNHO 21PPM COR COMPARAVEL A LASER ISSO ATE

UND 05 CANON 550,00 2.750,00




P á g i n a | 6

5,2PPM RASCUNHO 17PPM CICLO DE TRABALHO MENSAL 1.000 PAGINAS A4 CONFORME EDITAL

96.320,0

0

LICITANTE: NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ: 03.756.642/0001-03

COD. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

UNID. QUANT.

MARCA PREÇO (R$)

TOTAL (R$)

52426

MALETA PARA NOTEBOOK CONFECCIONADA EM NYLON OU LONA PARA NOTEBOOKS DE ATE 15,4 POLEGADAS

UND 04 MULTILASER 171,00 684,00

52425

CONCECTOR RJ45 UND 50 FORCLINE 1,45 72,00

52424

CABO USB 2.0 PARA IMPRESSORA CABO USB PADRÃO AB COM NO MINIMO 1,8 METROS.

UND 10 COMTAC 9,00 90,00

52430

CARTUCHO DE TINTA COLORIDO CL31

UND 20 CANON 110,00 2,200,00

52429

CARTUCHO DE TINTA PRETO PG 30

UND 20 CANON 124,00 2,480,00

52428

ROTEADOR SEM FIO PADRÕES IEEE802,11N, IEEE802,11G, IEEE802,11B, IEEE802,3U, IEEE802,3X, PROTOCOLOS CSMA CA, CSMA,CD TPC IP, ICMP, NAT, PPPOE, DHCP, PPTP, TCP,UDP, DNS, DDNS, DISTANCIA DE TRANSMISSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL.

UND 05 INTELBRAS 184,00 920,00

52423

PLACA MÃE PROCESSADOR CACHE L3 VARIA COM CPU SUPORTE PARA PROCESSADORES INTEL CORE I7 PROCESSADORES OU EQUIVALENTE INTEL CORE I5 PROCESSADORES INTEL CORE I3 PROCESSADORES OU EQUIVALENTE INTEL PENTIL CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO EDITAL

UND 05 PCWARE 462,00 2.310,00

52416

ADAPTADOR DE REDE PCI PLACA REDE LAN 10,100, PORTA RJ-45, PADRÃO IEEE 802.3 E IEEE802.3U, OPERAÇÃO FULL HALF DUPLEX

UND 03 DLINK 69,00 207,00

52415

PEN DIRVE 32GB COMPATIVEL COM USB 3.0 E 2.0

UND 05 SANDISK 63,00 315,00




P á g i n a | 7

52414

ANTENA RECEPTORA DE INTERNET VIA RADIO ACESS POINT WIRELESS VELOCIDADE 150+MPS REAIS 5GHZ INDOOR OUTDOOR ANTENA INTEGRADA DE 16DBI 2 INTERFACE RJ45 PROCESSADOR SPECES ATHEROS MIPS 24KC 400MHZ CONFORME EDITAL

UND 10 IBIQUITI 550,00 5.500,00

52422

CABO DE REDE LAN CAT5 ROLO COM 305 METROS

UND 05 GMI 618,00 3.090,00

52421

SUPORTE CARRINHO AJUSTAVEL PARA CPU NOBREAK ESTABILIZADOR ETC COM RODINHAS LARGURA AJUSTAVEL 150MM ATE 230MM CAPACIDADE DE CARGA MINIMA DE 20KG

UND 10 FORCELINE 74,00 740,00

52420

PROCESSADOR 3,5GHZ 3MB LGA 1155, NUMERO DE NUCLEOS 2, N DE THREADS 4, VELOCIDADE DO CLOCK 3,5 GHZ, CACHE 3MB, TIPO DE BARRAMENTO DMI, BARRAMENTO DO SISTEMA 5, TAMANHO MAXIMO DE MEMORIA DE ACORDO COM O TIPO DE MEMORIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

UND 03 INTEL 849,00 2.547,00

52444

MEMORIA 2GB DDR2 800MHZ

UND 03 KINGSTON 155,00 465,00

52443

MEMORIA 4GB DDR3 1333 MHZ

UND 06 KINGSTON 175,00 1.050,00

52442

MEMORIA 2GBDDR3 1333 MHZ PARA NOTEBOOK

UND 03 KINGSTON 145,00 435,00

52459

EXTENSÃO ELETRICA TRIPOLAR COM 3 TOMADAS COMPRIMENTO DOS FIOS CABOS 5 METROS PLUGS COM PADRÃO BRASILEIRO ABNT 14136 TENSÃO MAXIMA 250V CORRENTE MAXIMA 10ª POTENCIA MAXIMA 127V 1200W POTENCIA MAXIMA EM 220V 2200W CONFORME EDITAL.


52458

ADAPTADOR DE TOMADA COM PLUG MACHO 2P+T DO ANTIGO PADRÃO E TOMADA DO NOVO PADRÃO BRASILEIRO NBR 14136 CONRRENTE MAXIMA 10ª TENSÃO 250V.


52445

MEMORIA 4GB DDR3 1333 MHZ PARA NOTEBOOK.

UND 05 KINGSTON 168,00 840,00




P á g i n a | 8

52441

HD DE 1TB INTERFACE SATA III 6GBSC RPM 7.200 BUFFER 64MB TAXA DE TRANSFERENCIA 6GBS

UND 05 SANSUNG 439,00 2.195,00

52434

FONTE ATX 500W UNID 05 GMI 116,00 580,00

52433

DRIVE GRAVADOR DVD-RW SATA NA COR PRETA

UND 10 ASUS 98,00 980,00

52431

MOCHILA PARA NOTEBOOK COM COMPARTIMENTO PARA NOTEBOOK COM BOLSOS LATERAIS E FRONTAIS E ALÇA DE MÃO COMPATIVEL COM NOTEBOOKS ATE 15,6 PLEGADAS DIMENSÕES EXTERNAS 53XX15X9,5CM MATERIAL NYLON.

UND 02 MULTILASER 169,00 338,00

52440

HD 500GB SATA PARA NOTEBOOL VELOCIDADE MINIMA 5.400RPRM CACHE DE 8MB POTENCIA MEDIA 5,5MS

UND 04 SANSUNG 369,00 1.476,00

52439

HD EXTERNO CAPACIDADE 500GB INTERFACE USB 3.0 COMPATIVEL COM USB 2.0 TAXA DE TRANSEFERENCIA ATE 4,8GBS USB 3.0 VELOCIDADE MINIMA 5,400RPM MEMORIA CACHE DE 8MB BUFFER CRIPTOGRAFIA DE DADOS DE 128 BITS INSTALAÇÃO PLUG E PLAY

UND 05 TOSHIBA 398,00 1.990,00

52437

HD EXTERNO CAPACIDADE 1TB INTERFACE USB 3.0 COMPATIVEL CO MUSB 2.0 TAXA DE TRANSFERENCIA ATE 4,8GBS USB 3.0 VELOCIDADE MINIMA 5,400RPM MEMORIA CACHE DE 8MB DE BUFFER CRIPTOGRAFIA DE DADOS 128BITS INSTALAÇÃO PLUG E PLAY

UND 05 TOSHIBA 459,00 2.295,00

52413

PEN DRIVE 16GB COMPATIVEL COM USB 3.0 E 2.0

UND 10 SANDISK 38,00 380,00

52389

CARTUCHO DE TINTA PRETO 662

UND 100 HP 51,00 5.100,00

52387

CARTUCHO DE TINTA COLORIDO 75

UND 20 HP 98,00 1.960,00




P á g i n a | 9

52385


UND 25 HP 78,00 1.950,00

52393

CABECOTE DE IMPRESSAÕ REFERENCIA 940 C4900A BLACK E YELLOW ORIGINAL NÃO REMANOFATURADO RENDIMENTO MINIMO DE 1500 IMPRESSÕES O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS SE PERTINENTES DA ABNT E DO INMETRO

UND 10 HP 270,00 2.700,00

52391

CARTUCHO DE TINTA TRICOLOR 662 CZ104AB

UND 50 HP 49,00 2.450,00

52390

NOTEBOOK TAMANHO 14 PLEGADAS HD LED RESOLUÇÃO 1366X768 GRAVADOR DE DVDS E CDS SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 8 EM PORTUGUÊS ACOMPANHADO DO PACOTE OFFICE GRAFICOS INTEL HD GRAPHICS INTEGRADO AO PROCESSADOR DISCO RIGIDO 500GB CONFORME EDITAL.

UND 02 LENOVO 2.798,00 5.596,00

52383

CARTUCHO DE TINTA PRETO 122XL

UND 50 HP 108,00 5.400,00

52379

CARTUCHO DE TINTA 92 PRETO C936WB EMBALGEM CONTENDO 5ML RENDIMENTOS RESISTENTES A AGUA E MANCHAS BAIXO CUSTO DE IMPRESSÃO

UND 100 HP 78,00 7.800,00

52378

CARTUCHO DE TINTA 93 TRICOLOR C9361WB EMBALAGEM CONTENDO 5ML RENDIMENTO 200 PAGINAS APROXIMADAMENTE IMPRESSAÕ DE DOCUMENTOS RESISTENTES A AGUA E MANCHAS BAIXO CUSTO DE IMPRESSÃO.

UND 100 HP 98,00 9.800,00

52376

CARTUCHO DE TINTA ORIGINAL HP CZ106AB COLORIDO 662XL

UND 45 HP 87,00 3.915,00

52382


UND 20 HP 111,00 2.220,00

52381


UND 10 HP 88,00 880,00




P á g i n a | 10

52380

COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PROFESSIONAL 64-BIT PROCESSADOR INTEL CORE 15-2500 PLACA MÃE ASUS P8H61M MEMORIA RAM 8GB DDR2 DISCO RIGIDO 1TB MONITOR E MACHINES 18,5 POLEGADAS WIDERCREEN LCD CONFORME EDITAL.

UND 05 N3 3.795,00 18.975,00

52407

TECLADO USB MULTIMIDIA PADRAO ABNT2 CONTENDO TECLAS DE ATALHO MULTIMIDA DE VOLUME DE SOM + E PLAY PAUSE STOP

UND 10 MAXPRINT 38,00 380,00

52405

TECLADO PS2 PADRÃO ABNT2

UND 05 MAXPRINT 27,00 135,00

52403

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM IMPRESSÃO A LASER VELOCIDADE MINIMA DE IMPRESSÃO EM OMDO NORMAL DE 21PPM CICLO DE TRABALHO MENSAL DE NO MINIMO 8.000 PAGINAS CONFORME EDITAL

UND 10 HP 1.615,00 16.150,00

52412

PEN DRIVE CAPACIDADE MINIMA PARA ARMAZENAMENTO DE TRANSMISSÃO MINIMA 10BMS E GRAVAÇÃO 0,5MBS COMPATIBILIDADE WINDOWS 7 , WINDOWS 8, VISTA,XP,2000, MAC, LINUX, MODELO NÃO RETRATIL.

UND 10 SANDISK 27,00 270,000

52410

MOUSE OPTICO USB COM 3 BOTÕES

UNIDADE

10 MAXPRINT R$ 19,00 R$ 190,00

52408

MOUSE OPTICO PS2 COM 3 BOTÕES

UNIDADE

10 MAXPRINT R$ 18,00 R$ 180,00

52402


UNIDADE

20 HP R$ 108,00

R$2.160,00

52398


UNIDADE

10 HP R$ 98,00 R$ 980,00

52397

ALICATE CRIMPADOR RJ11 RJ12 RJ45

UNIDADE

5 MULTILASER R$ 64,00 R$ 320,00

52396

CABEÇOTE DE IMPRESSAO REFERENCIA 940 4901ª MAGENTA E CYAN ORIGINAL NÃO RAMANUFATURADO RENDIMENTO MINIMO DE 1500 IMPRESSÕES O PRODUTO DEVERA ATENDER AS NORMAS PERTINENTES DA ABNT E DO INMETRO.

UNIDADE

10 HP 270,00 2.700,00




P á g i n a | 11

52401

IMPRESSORA MULTIFUINCIONAL COLORIDA BANDEJA DE ENTRADA COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 100 FOLHAS A4IMPRESSÃO PRETO BRANCO E COLORIDA COPIADORA E SCANNER TANQUES DE TINTA DE SERIE PARA AS CORES PRETA CIANO MAGENTA E AMARELO CONFORME EDITAL

UNIDADE

5 HP 1.398,00 6.990,00

52400


UNIDADE

20 HP R$ 87,00 R$ 1.740,00

52399


UNIDADE

10 HP R$ 224,00

R$2.240,00

R$ 138.275,50


Prefeitura Municipal de Itajá/RN CNPJ Nº 01.612.395/0001-46 Francisco Siqueira de Brito

CPF: 202.526.414-34 CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 230/2016-SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2016-SRP Objeto: AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Francisco Siqueira de Brito, CPF Nº 202.526.414-34. CONTRATADO:COMERCIO DE MOVÉIS ELETRODOMESTICOS E INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ N° 40.761.843/0001-25. SIGNATÁRIO: Willams da Silva, CPF nº 914.082.104-87. VALOR:R$ 96.320,00 (noventa e seis mil trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.10.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 - Manutenção do Ensino Fundamental FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.056 - Manutenção dos Recursos do Salário Educação FONTE: 011/014 PROJ./ATIV.: 2.057 - Manutenção das Atividades do Brasil Alfabetizado. FONTE: 011/014 PROJ./ATIV.: 2.058 - Implantar Acessibilidade nas Escolas FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.059 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE FONTE: 014

PROJ./ATIV.: 2.055 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação. FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.064 - Manutenção do Setor do Ensino Infantil FONTE:011 PROJ./ATIV.: 2.066 - Manutenção das Demais Atividades do FUNDEB-40% FONTE: 013 PROJ./ATIV.: 2.067 - Manut. do Ensino Infantil - FUNDEB 40% FONTE: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.11.01 - SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJ./ATIV.: 2.070 - Manut. do Conselho Municipal de Saúde FONTE: 021 PROJ./ATIV.: 2.075 - Execução das Atividades do Programa Saúde e Escola no Município-PSE FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.073 - Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade-PMAQ FONTE: 022 PROJ./ATIV.: 2.076 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.077 - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia-NASF FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.078 - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB Fixo FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.079 - Manut. da Saúde da Familia – ESF FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.080 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.081 - Manut. do Programa de Saúde Bucal – PSB FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.083 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE: 021 PROJ./ATIV.: 2.085- Manut. dos Serv. de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.086 - Manutenção do Programa de Vigilância de Promoção da Saúde FONTE: 021/022

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.12. - SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 - Manutenção da Secretaria de Transporte

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.13. - SECRETARIA DO TURISMO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DO TURISMO PROJ./ATIV.: 2.089 - Manutenção da Secretaria de Turismo

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.14. - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.15. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 - Manutenção da Secret. de Planejamento NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.16. - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.095 - Manutenção da Secretaria de Tributação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.01. - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE GOVERNO PROJ./ATIV.............: 2.002 – Manutenção da Secretaria de Governo

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da Sec. de Administração e dos Recursos Humanos

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.04. - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV............: Manutenção da Secretaria de Finanças




P á g i n a | 12

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.05. - SEC.DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 - Manutenção da Secret. de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.06.02 - SEC.MUN.DA PRO.HAB.DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROJ./ATIV.: 2.037 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV – IDOSO FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.038 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos- SCFV FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.040 - Programa de Índice de Gestão Descentralizada para as Famílias Carentes-IGD FONTE: 030/031 PROJ./ATIV.: 2.039 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Assistência Social-IGD SUAS FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.041 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.043 - Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social/CRAS FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.044 - Manutenção do Centro de Ref. Especial da Assistência Social – CREAS FONTE: 030/031

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.045 - Manutenção da Secretaria da Cultura NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.08. - SEC. COMUNICAÇÃO,MARKETING E PUBLICIDADE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. COMUNICAÇÃO,MARKETING E PUBLICIDADE PROJ./ATIV.: 2.047 - Manutenção da Secretaria de Comunicação, Marketing e Publicidade

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 25/08/2016 Vigência: a 31/12/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº: 231/2016-SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2016-SRP Objeto: AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN, CNPJ Nº 01.612.395/0001-46. SIGNATÁRIO: Francisco Siqueira de Brito, CPF Nº 202.526.414-34. CONTRATADO: NET SYSTEM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ N° 03.756.642/0001-03. SIGNATÁRIO: Almáquio soares Neto, CPF nº 026.977.104-26. VALOR:R$ 138.275,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.10.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.053 - Manutenção do Ensino Fundamental FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.056 - Manutenção dos Recursos do Salário Educação FONTE: 011/014 PROJ./ATIV.: 2.057 - Manutenção das Atividades do Brasil Alfabetizado. FONTE: 011/014 PROJ./ATIV.: 2.058 - Implantar Acessibilidade nas Escolas FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.059 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE FONTE: 014 PROJ./ATIV.: 2.055 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação. FONTE: 011 PROJ./ATIV.: 2.064 - Manutenção do Setor do Ensino Infantil FONTE:011 PROJ./ATIV.: 2.066 - Manutenção das Demais Atividades do FUNDEB-40% FONTE: 013 PROJ./ATIV.: 2.067 - Manut. do Ensino Infantil - FUNDEB 40% FONTE: 013 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.11.01 - SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROJ./ATIV.: 2.070 - Manut. do Conselho Municipal de Saúde FONTE: 021 PROJ./ATIV.: 2.075 - Execução das Atividades do Programa Saúde e Escola no Município-PSE FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.073 - Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade-PMAQ FONTE: 022

PROJ./ATIV.: 2.076 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.077 - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia-NASF FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.078 - Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB Fixo FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.079 - Manut. da Saúde da Familia – ESF FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.080 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde – PACS FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.081 - Manut. do Programa de Saúde Bucal – PSB FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.083 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE: 021 PROJ./ATIV.: 2.085- Manut. dos Serv. de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC FONTE: 021/022 PROJ./ATIV.: 2.086 - Manutenção do Programa de Vigilância de Promoção da Saúde FONTE: 021/022

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.12. - SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.088 - Manutenção da Secretaria de Transporte

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.13. - SECRETARIA DO TURISMO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DO TURISMO PROJ./ATIV.: 2.089 - Manutenção da Secretaria de Turismo

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.14. - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.093 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.15. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV.: 2.094 - Manutenção da Secret. de Planejamento NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.16. - SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.095 - Manutenção da Secretaria de Tributação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.01. - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE GOVERNO PROJ./ATIV.............: 2.002 – Manutenção da Secretaria de Governo

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da Sec. de Administração e dos Recursos Humanos

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.04. - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ./ATIV............: Manutenção da Secretaria de Finanças

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.05. - SEC.DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 - Manutenção da Secret. de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.06.02 - SEC.MUN.DA PRO.HAB.DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PROJ./ATIV.: 2.037 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV – IDOSO FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.038 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 0 a 6 anos- SCFV FONTE: 031




P á g i n a | 13

PROJ./ATIV.: 2.040 - Programa de Índice de Gestão Descentralizada para as Famílias Carentes-IGD FONTE: 030/031 PROJ./ATIV.: 2.039 - Aprimoramento da Gestão do Sistema Assistência Social-IGD SUAS FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.041 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.043 - Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social/CRAS FONTE: 031 PROJ./ATIV.: 2.044 - Manutenção do Centro de Ref. Especial da Assistência Social – CREAS FONTE: 030/031

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.045 - Manutenção da Secretaria da Cultura NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.08. - SEC. COMUNICAÇÃO,MARKETING E PUBLICIDADE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC. COMUNICAÇÃO,MARKETING E PUBLICIDADE PROJ./ATIV.: 2.047 - Manutenção da Secretaria de Comunicação, Marketing e Publicidade

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo / 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente FONTE: 001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 e 10.520/02. DATA ASSINATURA: 25/08/2016 Vigência: a 31/12/2016.




P á g i n a | 14

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Geraisnº 154/2016, que entre si celebram o Município de Itaja´/RN e Danyell Wendell Cruz Tavares. Pelo presente aditivo contratual, o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Praça José de Deus Barbosa, nº 70, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Siqueira de Brito, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 202.526.414-34, com RG: 223.754, residente e domiciliado à Rua José Calazans, nº 111, Centro, Itajá/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e DANYELL WENDELL CRUZ TAVARES, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal licenciado, inscrita no CPF (MF) sob o nº 017.629.174-16, com PIS/PASEP nº 135.65801.45-6, residente e domiciliada à Rua Padre Luiz Guimarães, nº 31, Centro, Itajá/RN, chamado simplesmente CONTRATADO, conforme cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: – Alteração da Cláusula 1º - Da função – Alteração da Cláusula 10º - Dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 154/2016. O contratado Danyell Wendell Cruz Tavares exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais oriundo do contrato de nº 154/2016 celebrado no dia 01 de abril de 2016. Sendo que a partir do dia 01 de agosto de 2016 passou a exercer a função de Operador de Estação de Tratamento de Água. CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2.1 – A presente despesa corria por conta da seguinte dotação: 002. PODER EXECUTIVO – 2.14. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS– SUBFUNÇÃO – 452- SERVIÇOS URBANOS – 2.093. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANIOS - 3.1.90.04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO CORRENTE. 2.2 – A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016 A PRESENTE DESPESA CORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO: 002. PODER EXECUTIVO – 2.025 – SECRETARIA DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE – 2.05 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20 - FUNÇÃO - 606– EXTENSÃO RURAL – 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO CORRENTE. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕESFINAIS 3.1 – As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas. 3.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Ipanguaçu/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.




P á g i n a | 15

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para os efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. Itajá/RN, 01 de agosto de 2016.


Danyell Wendell Cruz Tavares Contratado

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços deOperador de Estação de Tratamento de Águanº 039/2016, que entre si celebram o Município de Itaja´/RNEliabio da Silva Frutuoso. Pelo presente aditivo contratual, o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Praça José de Deus Barbosa, nº 70, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.395/0001-46, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Francisco Siqueira de Brito, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº 202.526.414-34, com RG: 223.754, residente e domiciliado à Rua José Calazans, nº 111, Centro, Itajá/RN, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e ELIABIO DA SILVA FRUTUOSO, brasileiro, funcionário público municipal licenciado, inscrito no (CPF/MF) sob o nº 092.795.524-57, com PIS/PASEP nº 160.06539.63-3, residente e domiciliado na Rua Francisco Garcia de Medeiros, nº 122, Antonio Jota, Itajá/RN, chamado simplesmente CONTRATADO, conforme cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: – Alteração da Cláusula 1º - Da função – Alteração da Cláusula 10º - Dos Recursos Orçamentários do Contrato nº 154/2016. O contratado Eliabio da Silva Frutuoso exercia a função de Operador de Estação de Tratamento de Água oriundo do contrato de nº 039/2016 celebrado no dia 04 de fevereiro de 2016. Sendo que a partir do dia 01 de agosto de 2016 passou a exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais. CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2.1 – A presente despesa corria por conta da seguinte dotação: 002. PODER EXECUTIVO – 2.025 – SECRETARIA DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE – 2.05 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20 - FUNÇÃO - 606– EXTENSÃO RURAL – 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO CORRENTE. 2.2 – A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016 A PRESENTE DESPESA CORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO: 002. PODER EXECUTIVO – 2.14. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS– SUBFUNÇÃO – 452- SERVIÇOS URBANOS – 2.093. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANIOS - 3.1.90.04. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, CONSTANTE NO ORÇAMENTO CORRENTE. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕESFINAIS 3.1 – As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas. 3.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Ipanguaçu/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo. E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e para os efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes. Itajá/RN, 01 de agosto de 2016.


Eliabio da Silva Frutuoso Contratado

PODER LEGISLATIVO

EM BRANCO

EM BRANCO




P á g i n a | 16

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO...

Documents

Transcript of ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO...