Adoção Do IFRS No Brasil

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Adoção do IFRS no Brasil, uma verdadeira revolução contábil. A passagem de um modelo baseado em regras para outro que tem como norte princípios não simples, principalmente porque exige a mudança de comportamento dos profissionais envolvidos. O mercado brasileiro acabou de passar por uma verdadeira revolução contábil: a adoção nas normas contábeis emitidas pelo International Accoun- ting Standards Board (IASB), chamadas de International Financial Reporting Standard (IFRS). A adoção desse padrão contábil exigiu e continuará exigindo muito esforço de todos os que se relacionam com a informação contábil: os contadores, que preparam a informação, os auditores, que opinam sobre a informação, os analistas, que utilizam a informação, os órgãos reguladores, que emitem os novos padrões e fiscalizam as entidades, os professores, que pesquisam e ensinam tais padrões, entre outros. Esse processo de adoção do padrão contábil internacional já ́ vinha sendo feito de uma forma indireta há alguns anos, por meio de emissão de padrões locais próximos as praticas internacionais. Em 2006 e 2007, o processo de convergência evoluiu consideravelmente, a partir do momento em que o Ban- co Central, CVM e Susep decidiram que as entidades reguladas por tais órgãos teriam que adotar as IFRS em suas demonstrações consolidadas a partir de 2010. Mas foram as alterações da Lei das S/A, iniciadas pela aprovação da Lei no 11.638/07, e a emissão dos Pronunciamentos tcnicos do Comitê̂ de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tornaram a convergência no Brasil irreversível e com impactos na contabilidade individual das entidades, o que exigiu um esforço ainda maior dos profissionais. Durante muito tempo, a contabilidade no Brasil foi vista como um modelo em que prevaleciam as normas, ou seja, o mais importante era atender as regras, mesmo que isso resultasse na produção de uma informação contábil que não refletisse a realidade econômica da entidade. Um dos exemplos mais conhecidos a contabilização da depreciação. Se uma entidade adquirisse uma maquina e soubesse que essa maquina duraria mais de 40 anos, muito provavelmente a entidade iria depreciar o equipamento em 10 anos, pois essa era a vida útil para fins fiscais. E depois de 10 anos, a maquina registrada por zero na contabilidade ainda estava a todo vapor. Mas, mesmo assim, esse vis era aceito, pois era a regra existente. A mudança da legislação societária trouxe consigo o descasamento entre a contabilidade societária e a fiscal, possibilitando com que a entidade possa fazer refletir na sua informação contábil a realidade econômica. A partir da adoção das IFRS, não há mais uma regra de depreciação, mas a aplicação de um princípio: a depreciação deve refletir o consumo dos benefícios econômicos do ativo. Em função disso, a produção da informação contábil necessita de um julgamento profissional e envolve maior subjetividade na interpretação dos princípios.

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Adoo do IFRS no Brasil, uma verdadeira revoluo contbil.

A passagem de um modelo baseado em regras para outro que tem como norte princpios no e simples, principalmente porque exige a mudana de comportamento dos profissionais envolvidos.

O mercado brasileiro acabou de passar por uma verdadeira revoluo contbil: a adoo nas normas contbeis emitidas pelo International Accoun- ting Standards Board (IASB), chamadas de International Financial Reporting Standard (IFRS). A adoo desse padro contbil exigiu e continuara exigindo muito esforo de todos os que se relacionam com a informao contbil: os contadores, que preparam a informao, os auditores, que opinam sobre a informao, os analistas, que utilizam a informao, os rgos reguladores, que emitem os novos padres e fiscalizam as entidades, os professores, que pesquisam e ensinam tais padres, entre outros.

Esse processo de adoo do padro contbil internacional j vinha sendo feito de uma forma indireta ha alguns anos, por meio de emisso de padres locais prximos as praticas internacionais. Em 2006 e 2007, o processo de convergncia evoluiu consideravelmente, a partir do momento em que o Ban- co Central, CVM e Susep decidiram que as entidades reguladas por tais rgos teriam que adotar as IFRS em suas demonstraes consolidadas a partir de 2010. Mas foram as alteraes da Lei das S/A, iniciadas pela aprovao da Lei no 11.638/07, e a emisso dos Pronunciamentos tcnicos do Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC) que tornaram a convergncia no Brasil irreversvel e com impactos na contabilidade individual das entidades, o que exigiu um esforo ainda maior dos profissionais.

Durante muito tempo, a contabilidade no Brasil foi vista como um modelo em que prevaleciam as normas, ou seja, o mais importante era atender as regras, mesmo que isso resultasse na produo de uma informao contbil que no refletisse a realidade econmica da entidade. Um dos exemplos mais conhecidos e a contabilizao da depreciao. Se uma entidade adquirisse uma maquina e soubesse que essa maquina duraria mais de 40 anos, muito provavelmente a entidade iria depreciar o equipamento em 10 anos, pois essa era a vida til para fins fiscais. E depois de 10 anos, a maquina registrada por zero na contabilidade ainda estava a todo vapor. Mas, mesmo assim, esse vis era aceito, pois era a regra existente.

A mudana da legislao societria trouxe consigo o descasamento entre a contabilidade societria e a fiscal, possibilitando com que a entidade possa fazer refletir na sua informao contbil a realidade econmica.

A partir da adoo das IFRS, no ha mais uma regra de depreciao, mas a aplicao de um princpio: a depreciao deve refletir o consumo dos benefcios econmicos do ativo. Em funo disso, a produo da informao contbil necessita de um julgamento profissional e envolve maior subjetividade na interpretao dos princpios.

A passagem de um modelo baseado em regras para outro baseado em princpios no e simples, principalmente porque exige uma mudana de comportamento dos profissionais envolvidos com o assunto. Entretanto, os benefcios advindos dessa mudana so muitos: a informao contbil torna-se mais compreensvel, relevante, confivel e comparvel, e tudo isso pode ser resumido em uma expresso: informao contbil de melhor qualidade!.

Fonte: Brasil Econmico, 15 jun. 2011.

Marion, Jos Carlos. Anlise das demonstraes contbeis: contabilidade empresarial, 7 edio. Atlas, 2013-02-01. VitalBook file.

Questes sobre a Leitura

1. Que tipo de esforo o profissional contbil ter que fazer para adotar o IFRS?

2. Quais as atividades que desde 2010 esto publicando informaes nos moldes internacionais?

3. O que muda nas regras da depreciao?

4. O que aconteceu em relao a Contabilidade Societria e a Fiscal?