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" ADUNESP FORMA in Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional Jornal da Associação dos Docentes da Unesp - Seção Sindical do Andes - Nº 35 - Abril/Maio 2003 Vamos à luta por salários dignos (25% imediatos e política salarial trimestral)! Em defesa da Previdência Pública! Contra o PL 9! Pelo atendimento das reivindicações estudantis! Contratação de professores e funcionários! Expansão com qualidade! Cruesp empurra a primeira negociação para 9 de maio. Confira todas as informações sobre a campanha salarial 2003 nas págs. 6 a 8 Diante do desrespeito do Cruesp, Fórum das Seis indica: Greve nas três universidades a partir de 14/5 Existe alguém esperando por você Que vai comprar a sua juventude E convencê-lo a vencer. Mais uma guerra sem razão Já são tantas as crianças com armas na mão Mas explicam novamente que a guerra Gera emprego e isso aumenta a produção Uma guerra sempre avança a tecnologia Mesmo sendo guerra santa, quente, morna ou fria Pra que exportar comida Se as armas dão mais lucros na exportação? Existe alguém que está contando com você Pra lutar em seu lugar já que nessa Guerra não é ele quem vai morrer E quando longe de casa, ferido e com frio, O inimigo você espera, Ele estará com outros velhos Inventando novos jogos de guerra E belíssimas cenas de destruição Não teremos mais problemas com a superpopulação Veja que uniforme lindo fizemos pra você Lembre-se sempre que Deus está do lado de quem vai vencer. O senhor da guerra não gosta de criança! Os versos acima são de “A canção do Senhor da Guerra”, do grupo legião urbana. Não foram feitos agora, mas conse- guem estampar a atualidade dos horrores da guerra imperi- alista contra o povo iraquiano e a bestialidade do presidente americano. Página 12 partir de 14/5 Propostas do governo Lula para reformar a Previdência são piores do que as pretendidas por FHC Páginas 9 a 1 1 Adunesp realiza eleições de 27 a 29 de maio Página 2 Reitoria manobra e retira da CCG decisão sobre vestibular dos novos cursos Página 5 Foto: Daniel Garcia " americano. Página 12

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ADUNESP FORMAin Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional

Jornal da Associação dos Docentes da Unesp - Seção Sindical do Andes - Nº 35 - Abril/Maio 2003

Vamos à luta por salários dignos(25% imediatos e política salarial trimestral)!

Em defesa da Previdência Pública! Contra o PL 9!Pelo atendimento das reivindicações estudantis!

Contratação de professores e funcionários!Expansão com qualidade!

Cruesp empurra a primeira negociação para 9 de maio.Confira todas as informações sobre a campanha salarial 2003 nas págs. 6 a 8

Diante do desrespeito do Cruesp,Fórum das Seis indica:

Greve nas trêsuniversidades apartir de 14/5

Existe alguém esperando por vocêQue vai comprar a sua juventude

E convencê-lo a vencer.Mais uma guerra sem razão

Já são tantas as crianças com armas na mãoMas explicam novamente que a guerra

Gera emprego e isso aumenta a produçãoUma guerra sempre avança a tecnologia

Mesmo sendo guerra santa, quente, morna ou friaPra que exportar comida

Se as armas dão mais lucros na exportação?Existe alguém que está contando com você

Pra lutar em seu lugar já que nessaGuerra não é ele quem vai morrer

E quando longe de casa, ferido e com frio,O inimigo você espera,

Ele estará com outros velhosInventando novos jogos de guerraE belíssimas cenas de destruição

Não teremos mais problemas com a superpopulaçãoVeja que uniforme lindo fizemos pra você

Lembre-se sempre que Deus estádo lado de quem vai vencer.

O senhor da guerra não gosta de criança!

Os versos acima são de “A canção do Senhor da Guerra”, dogrupo legião urbana. Não foram feitos agora, mas conse-

guem estampar a atualidade dos horrores da guerra imperi-alista contra o povo iraquiano e a bestialidade do presidente

americano. Página 12

partir de 14/5

Propostas do governo Lula para reformara Previdência são piores do que

as pretendidas por FHCPáginas 9 a 11

Adunesp realiza eleições de

27 a 29 de maioPágina 2

Reitoria manobra e retira da

CCG decisão sobre

vestibular dos novos cursosPágina 5

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É hora de reação!Os trabalhadores brasileiros

estão estarrecidos frente à continui-dade dos ataques aos seus direitos. Ofirme propósito do governo Lula emfazer a reforma da Previdência, paracumprir o compromisso assinado como FMI, dá continuidade ao projeto deFHC, ou seja, implementar as diretri-zes neoliberais no Brasil.

Há tempos, a Adunesp SeçãoSindical eo Andes-SNvêm de-nunciandoas ofensi-vas daspolíticasgoverna-mentaispara ade-quar o paísao modeloneoliberal.A priorida-de ao soci-

al, que freqüentou as promessaspetistas durante a campanha eleito-ral, ao lado das críticas à política dogoverno FHC, virou poeira. Em docu-mento divulgado pelo Ministério daFazenda, no dia 10 de abril, marcan-do as comemorações dos 100 dias donovo governo, o texto é claríssimo aoconsiderar o ajuste fiscal como pri-meiro compromisso.

O programa de campanha deLula, batizado de “O Brasil para to-dos”, criticava a rigidez da políticaeconômica do governo FernandoHenrique Cardoso, dizendo que seumaior erro era supervalorizar “as po-líticas macroeconômicas voltadaspara a estabilização da moeda a qual-quer custo, a abertura econômica

Arrocho salarial, desmonte da Universidade,reforma da Previdência...

desordenada e a remuneração privi-legiada do capital financeiro.”

Para quem ainda tem dúvidasobre as intenções do novo governo,o ministro da Fazenda, AntônioPalocci Filho, é categórico: “O ajustefiscal no nosso governo será maiordo que o de FHC” (O Estado de S. Pau-lo, 10/4/2003). Na prática, isso temsignificado uma taxa crescente dejuros (hoje em 26,5%, uma das mai-ores do mundo, para alegria dosespeculadores), redução de investi-mentos sociais, aumento do superá-vit primário para 4,25% do PIB (di-nheiro que o país “economiza” parapagar os juros da dívida aos banquei-ros), arrocho nos salários do funcio-nalismo etc.

A votação de modificações noartigo 192 da Constituição, que tratada regulamentação dosistema financeiro, éoutra medida que vemna contramão dos inte-resses nacionais. A vi-tória veio com folga naCâmara, no dia 3 deabril, com o apoio dequase toda a base desustentação governistae da maioria da neo-oposição (PFL, PSDB).Até mesmo a bancadade esquerda do partido,ameaçada de puniçõesmais severas, votou afavor. Neste dia, foi vo-tado o substitutivo queo senador JeffersonPeres (PDT/AM) preparou para o pro-jeto do então senador José Serra,que era de 1999. O substitutivo revo-ga todos os incisos do artigo 192 –

incluindo a fixação de juros máximos de12% ao ano – e joga tudo para definiçãoem leis complementares. Dessa forma,bastarão 257 votos para que qualquer leicomplementar seja aprovada, inclusivea polêmica autonomia para o BancoCentral, uma antiga reivindicação doFMI e dos banqueiros.

A principal “mudança” prometi-da pelo novo governo, no entanto, é areforma da Previdência. Leia-se: aca-bar com a aposentadoria integral dosservidores, instituir a cobrança para osinativos e criar os fundos privados depensão, atendendo a um antigo pedidodos bancos.

As propostas do governo Lula, queacabam de ser divulgadas (veja nas pági-nas 9 a 11), são idênticas àquelas queeram defendidas pelo governo FHC. Emcarta ao Fundo Monetário Internacional

(FMI), o governo Lulacompromete-se aaprovar a reforma noCongresso até se-tembro ou outubro.

Em várias decla-rações à imprensa,o ministro RicardoBerzoini, da Previ-dência, tem de-monstrado que areforma é o únicocaminho possívelpara viabilizar avolta do crescimen-to da economia.Findo o rombo anu-al de R$ 70 bilhõesque o sistema apre-

sentaria, estaria aberto o caminhopara o fim da recessão econômica, acriação de empregos, a melhoria dasaúde e da educação... enfim, o paraíso

O nosso sindicato tem eleições entre os dias 27 e 29de maio. A data foi definida durante a plenária ampliada, rea-lizada no campus de Bauru, no dia 8 de abril, quando tambémfoi escolhida a Comissão Eleitoral Central que dirigirá o pro-cesso. As chapas deverão ser registradas até o dia 9 de maio,às 16h, na secretaria da Adunesp, em São Paulo. Os vencedo-res dirigirão a entidade no biênio 2003/2005.

A Comissão Eleitoral Central é composta pelos seguin-tes companheiros: Antônio Luís de Andrade (representando a

Adunesp realiza eleições de 27 a 29 de maioDiretoria Executiva da Adunesp); Sérgio A. Zanoto (Assis) e JoséGilberto de Souza (Jaboticabal), ambos representando os associ-ados; além de Odeibler Santo Guidugli (Rio Claro) e Vandeí Pin-to da Silva (Marília), como suplentes.

De acordo com o Regimento Eleitoral, em cada subseçãosindical da Adunesp deverá ser constituída uma Comissão Eleito-ral Local, composta por um membro da diretoria e dois membrosindicados entre os associados. A composição dessa Comissão de-verá ser enviada à Comissão Eleitoral Central até o dia 21/5/03.

A prioridade aosocial, que

freqüentou aspromessas

petistas durante acampanha

eleitoral, ao ladodas críticas à

política dogoverno FHC,virou poeira.

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CompanheiroBorin

No dia 22 de abril, omovimento sindicaldocente perdeu ocompanheiro Jair Borin,aos 61 anos de idade,vítima de câncer. Borindesempenhou diversoscargos na diretoria e noConselho deRepresentantes daAdusp-S.Sind., inclusivea presidência daentidade na gestão 97-99. Atualmente, eraChefe do Departamentode Jornalismo da ECA(Escola de Comunicaçãoe Artes) da Universidadede São Paulo. Militantede primeira linha contraa ditadura militar,chegou a ser preso emduas oportunidades. Nosanos 70 e 80, à frente doSindicato dosJornalistas, foi um dosprincipais organizadoresde importantes greves dacategoria.A Adunesp lamentaprofundamente a perdado companheiro. A maiorhomenagem quepodemos fazer-lhe émanter, com a mesmafibra que sempre teve,sempre viva a chama daluta dos trabalhadores.

na Terra. É claro que a históriareal é bem diferente.

De fato, o governo Lulasofre com a falta de dinheiro. Masele existe. O problema é o destinoque toma. Os juros e encargos dadívida pública previstos na LeiOrçamentária de 2003 são da or-dem de R$ 93,644 bilhões. É di-nheiro economizado pelo paíspara ser enviado direto aos bolsosde meia dúzia de banqueiros.Para se ter uma idéia, se a Previ-dência Social não arrecadasseum centavo sequer em 2003,esse dinheiro seria suficientepara pagar todos os benefícios doINSS no ano (em 2002, o totalpago pelo Instituto a mais de 16milhões de pessoas foi de R$92,110 bilhões).

A solução da crise econô-mica, portanto, dependeria deuma mudança radical na políticaeconômica do atual governo. Se-ria preciso romper o extorsivoacordo com o Fundo Monetário einvestir os recursos nacionais,oriundos do trabalho de dezenasde milhões de brasileiros, em be-nefícios para o con-junto da população.Assim, seria possí-vel, minimizar oproblema do desem-prego, hoje em 20%da população econo-micamente ativa, etirar da informalida-de a metade da clas-se trabalhadora quehoje está excluídado regime geral daPrevidência. O au-mento da arrecada-ção previdenciária,inclusive, seria gi-gantesco.

Na Unesp

E, se o cenário nacionalaponta a necessidade de uma re-ação firme da classe trabalhado-ra, a situação na Unesp não émuito diferente. Os desmandoscontinuam. O desrespeito ao es-tatuto, ao regimento e à própriacomunidade vem sendo a tônicadas reuniões do Conselho Univer-sitário. As últimas pérolas forama criação do curso de Arquiteturae Urbanismo em Presidente Pru-dente – não aprovado na CCG eno CEPE, por não atender as con-dições mínimas necessárias paraa sua criação – e a aprovação daliberação de R$ 5 milhões para o

Plano de Saúde Mais Unesp. E oabsurdo chega a tal ponto que osplanos privados já “comemoram”a decisão da Unesp em ceder talsoma de recursos. Em propagan-da veiculada em horário nobre, oReitor aparece ao lado de umrepresentante da Unimed, “ce-lebrando” o acordo. Particular-mente em Botucatu, que possuiuma Faculdade de Medicina eum hospital universitário, issobeira o ridículo. Ou será que oReitor considera que toda essaestrutura não seria capaz deatender os docentes e funcioná-rios do campus?

Não tem sido fácil consta-tar a ausência de seriedade eplanejamento na gestão daUnesp. A cada medida megalo-maníaca tomada pela Reitoria,infelizmente algumas com o res-paldo do CO, sérias conseqüênci-as desenham-se para o presentee o futuro da Unesp.

A expansão desenfreada aqualquer custo – via as temerá-rias unidades diferenciadas e osfrágeis novos cursos nos campi

existentes –está ainda porapresentar seusmais gravesproblemas.Cada campussabe o quantocustaram, emtodos os senti-dos, a implanta-ção e a consoli-dação dos cur-sos existentes.Cada um sabeda insuportávelfalta de reposi-ção de docentese funcionáriosevadidos nos

últimos anos; da urgência daampliação e melhoria da infra-estrutura existente; da insufici-ência da assistência estudantil;da inaceitável contratação do-cente em RTC; da eterna luta porreposição salarial; do não paga-mento dos precatórios; do cortecrescente de bolsas de estudos(PIBIC, extensão, Núcleo de Ensi-no) etc.

E qual é a justificativapara o não atendimento das in-questionáveis reivindicações dacomunidade unespiana? A faltade recursos financeiros.

Se for verdadeira a justi-ficativa da Reitoria, de onde saí-ram os R$ 5 milhões (não pre-

vistos no orçamento da Unesp)para atender a um Plano deSaúde privado? Uma quantiacomo essa não é desprezível. Atransformação das 189 contrata-ções RTC em RDIDP, custaria,segundo a APLO, R$ 4 milhõesde reais. Ora, então seria possí-vel não só o atendimento dessareivindicação como a sua ampli-ação! Tal fato desmascara a faltade vontade política da Reitoria eas suas reais prioridades para aUniversidade.

No final de 2003, numadecisão errada, o CO já tinhadestinado cerca de R$ 645 milpara o já quase falido Mais-Unesp. Sem dúvida, essa posturado senhor Reitor revela sua con-cepção de saúde pública, de se-guridade social e de uso de re-cursos públicos para atividadesfins. Até aí, nenhuma surpresa,apenas mais uma triste consta-tação de um projeto de universi-dade alinhado ao modelo neolibe-ral. Qual será o fim dessa histó-ria? Se a comunidade não acor-dar, talvez seja tarde demais.

Em editorial publicado em2001, por ocasião dos 100 primei-ros dias da gestão do atual Rei-tor, o Adunesp Informa avaliavaque a confusão havia dado o tom.Hoje, vemos que a pretensa con-fusão, na verdade, consolidou-senuma clara política de desmonteda Unesp.

O caminho é a luta

Em meio à data-base2003, o momento não poderia sermais propício à luta por nossosdireitos, tanto interna quantoexternamente. A preparação dagreve geral da comunidade aca-dêmica a partir de 14 de maio,como propõe o Fórum das Seis(páginas 6 a 8), é a oportunidadede mostrarmos o nosso descon-tentamento e exigirmos saláriose condições dignas de trabalho. Aluta não é só por 25% de reposi-ção imediata e política salarialtrimestral, mas também contra areforma previdenciária, por as-sistência estudantil de qualida-de, contratação de pessoal, ex-pansão de vagas com qualidade,entre outras.

A hora é de mobilização!

A cada medidamegalomaníaca

da Reitoria,infelizmente

algumas com orespaldo do CO,

sériasconseqüências

desenham-se parao presente e o

futuro da Unesp.

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Unesp: expansão ou destruição?* Por Maria

Valéria Barbosa

O processo de expansão daUnesp, no que tange aos cursos degraduação, teve um grande impul-so. A perspectiva é de que 915 no-vas vagas sejam oferecidas no pró-ximo semestre, inclusive com a re-alização de um segundo vestibularanual. Desse total, 570 vagas são emcampi da Unesp já existentes e 345nas recém-criadas unidades dife-renciadas.

Mais uma vez, todo o proces-so foi desencadeado sem que tivés-semos a participação efetiva e igua-litária de todas as unidades, pois ofator mais importante desse proces-so não ocorreu pelos méritos acadê-micos e a preocupa-ção, justa, de expan-dir o ensino públicopaulista de nível uni-versitário. Ocorreu,na realidade, por cri-térios eminentemen-te político- eleitorei-ros. O governo Alck-min, em acordo com aAssembléia Legislati-va, destinou verbasadicionais para aabertura desses cur-sos. Dentro do crono-grama traçado pelogoverno, o tempo deexecução retirou, no-vamente, das mãos da comunidadeacadêmica a prerrogativa de discu-tir e deliberar com calma e tranqüi-lidade. Tais verbas, aprovadas pon-

tualmente, não foram acrescidas nacota-parte da Unesp, podendo futu-ramente se tornar um grande pro-blema orçamentário.

A expansão dos cursos de gra-duação nas unidadesjá existentes da Unesptrouxe, em si, o velhoprocesso do fisiologis-mo político. Isso por-que, em determinadascircunstâncias, o Con-selho Universitário res-

peitou as deli-berações dosórgãos colegi-ados respon-sáveis pelaanálise maiscuidadosa dospedidos dasunidades; emoutras, fezquestão de beneficiar osamigos do rei. Cabe ressal-tar que, nessa etapa de ex-pansão, pelo menos em par-te, os trâmites estatutáriosforam respeitados.

Agora, uma grande pre-ocupação reside na falta deinfra-estrutura e de recur-sos humanos, bem como no

cumprimento do calendário estabe-lecido pelo governo do estado e im-posto à Unesp. Essa agenda prevê queos cursos comecem em agosto, mes-mo não tendo condições para isso.

Mas a maior preocu-pação relaciona-se àsunidades diferencia-das. A Reitoria conse-guiu aprovar a forma-ção dessas unidadesem sessão do Conse-lho Universitário queocorreu sob coerçãopolicial, ferindo todosos preceitos estatutá-rios. A estrutura daUniversidade não pre-vê a existência dessasunidades, nem decursos modulares.Para que fossem efeti-vamente criados, seri-

am necessárias mudanças estatu-tárias, com fórum qualificado devotação. Esta situação, definitiva-mente, não ocorreu.

Superada essa etapa, vem aimplementação dessas unidades e deseus respectivos cursos. Desde o pro-cesso de aprovação, em 29 de agostode 2002, os órgãos colegiados respon-

sáveis pela área de gra-duação (CCG e CEPE)não receberam ne-nhum processo de ade-quação ou reformula-ção das estruturas cur-riculares e mesmo decontratações dos do-centes, mas foram sur-preendidos com o ca-lendário do segundoconcurso vestibularanual. No calendário,figurava a realizaçãodo vestibular nas uni-dades diferenciadas,com início previstopara agosto de 2003.

A situação é tão grave queexistem endereços dessas novasunidades da Unesp em hotéis! Se-ria triste se não fosse trágico ver queuma das mais importantes univer-sidades públicas do país age commá-fé e engana a população, ofere-cendo cursos de graduação que, nomomento, não existem nem no pa-pel enquanto projetos responsavel-mente planejados.

A tarefa que se coloca à co-munidade unespina é tentar adiaro início desses cursos, para que sejagarantido um mínimo para o funci-onamento dessas unidades. Do con-trário, corremos o risco de ver ame-açado o projeto Unesp, construído aolongo de sua história.

* Maria Valéria Barbosa é professora docampus de Marília, representante na CCG e

presidente da Adunesp/Marília

Nota

As unidades diferenciadas da Unesp sãoDracena (Zootecnia), Itapeva (Engenharia In-dustrial Madeireira), Ourinhos (Geografia/Li-cenciatura e Bacharelado), Registro (Ciên-cias Agrárias), Rosana (Turismo), Soroca-ba/Iperó (Engenharia de Controle e Automa-ção e Engenharia Ambiental) e Tupã (Admi-nistração de Empresas e Agronegócios). To-das essas unidades demandam grande in-vestimento em infra-estrutura e em pessoaltécnico qualificado.

O fator maisimportante desse

processo nãoocorreu pelos

méritos acadêmicose a preocupação deexpandir o ensinopúblico paulista denível universitário,mas por critérios

eminentementepolítico-

eleitoreiros.

Desde o processode aprovação, a

CCG e o CEPE nãoreceberam nenhum

processo deadequação ou

reformulação dasestruturas

curriculares emesmo de

contratações dosdocentes.

Greve estudantil emMarília, no ano

passado: problemascontinuam graves em

várias unidades

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22º Congresso do Andesaprova greve contra o PL 9 e

plano de lutas para 2003Realizado de 8 a 13 de março, o 22º Con-

gresso do Andes-SN reuniu 356 delegados emTerezina (PI), representando 67 seções sindi-cais. A Adunesp participou com seis delegados(Sueli Guadelupe de Lima Mendonça, Ana Ma-ria Ramos Estêvão, Nilma Renildes da Silva, LuizFernando da Silva, Wilson Manzoli Júnior eVandeí Pinto da Silva). Após analisar a conjun-tura nacional e internacional, o Congresso apro-vou um plano geral de lutas para a categoria.

“Mais do que nunca, é preciso dar à pa-lavra mudança o significado de transformaçãosocial. A postura de autonomia sindical é es-sencial para o desenvolvimento da luta”, diz umdos trechos da Carta de Terezina, aprovada aofinal do encontro, em referência às posturasadotadas pelo atual governo: reforma da Previ-dência, manutenção do arrocho salarial sobreo funcionalismo, corte de verbas para os servi-ços públicos, juros altos etc.

“Acho que este foi o Congresso mais im-portante dos últimos tempos, pela complexida-de da conjuntura nacional e in-ternacional de avanço do neoli-beralismo e pela eleição de umtrabalhador para presidente doBrasil”, avalia Sueli, do campusde Marília. “A transformação dosserviços públicos em mercadoriaé uma das diretrizes básicas doneoliberalismo e atinge atual-mente a sua ofensiva mais ou-sada, já que tem conseguido im-por internamente na universida-de pública elementos que favore-cem essa visão, como por exem-plo a expansão da Unesp, pautada num modelodiferenciado de universidade”, acrescenta.

A bancada da Adunesp participou ativa-mente de todas as atividades, inclusive da pas-seata contra a reforma da Previdência, que reu-niu cerca de 400 pessoas e terminou num atoem frente ao Palácio do Governo. Além disso, osdelegados assumiram a coordenação de gruposmistos e defenderam suas teses (sobre expan-são do ensino superior público e formação de pro-

fessores) nos grupos e plenárias.

Greve contra a reforma da PrevidênciaO Andes-SN foi o primeiro sindicato

a aprovar em Congresso um indicativo degreve no governo Lula, contra a aprovaçãodo PL 9. Além disso, o Congresso conseguiuarmar o movimento com um plano de lu-tas claro, onde se destacam a indicação daretirada da CUT do Codes e a mudança es-tatutária, que permite a criação de SeçõesSindicais Multi institucionais, visandoatender a demanda do setor das particula-res do Andes, que sofrem uma forte repres-são por parte dos empresários do ensino.

O CodesO Conselho de Desenvolvimento Eco-

nômico e Social (Codes) é uma estrutura con-sultiva criada pelo governo Lula, que tem sig-nificado um espaço para a construção do fa-moso “consenso nacional”, visando à imple-

mentação das reformas.Sua composição não dei-xa dúvida para qual ladopendem as suas posições:é formado por cinco re-presentantes do setoragropecuário, sete do se-tor financeiro, 23 da in-dústria, dois do comércio,quatro do setor de servi-ços, dez “personalidadesnotáveis”, 10 ministros,13 sindicalistas, dois re-presentantes da área cul-

tural, três entidades de classe, 11 movimen-tos sociais e dois religiosos. Participam, ain-da, além do presidente da República, dois re-presentantes do Congresso Nacional: os de-putados Delfim Neto (PPB/SP) e ArmandoMonteiro Filho (PMDB/SP). O peso do setorempresarial e de seus aliados históricos é,política e numericamene, maior do que o dostrabalhadores .

O 22º Congresso do Andes avaliou quea CUT não consultou a base sindical sobre asua participação no Codes e, muito menos,sobre quais posições defenderia nesse espa-ço. Diante de tal quadro, os delegados aprova-ram a retirada da CUT do Codes, pois esterepresenta um espaço de pacto social, na suaversão mais moderna.

Os deputados federais Luciana Genro(PT/RS) e Babá (PT/PA) participaram de algunsdos debates do 22º Congresso. Eles denuncia-ram a tônica da política econômica do governoFederal, afinada com o FMI. Lembraram que,em 2002, por exemplo, o Brasil pagou cerca de52 bilhões de reais de juros da dívida externa;para 2003, está previsto o pagamento de 93bilhões, ou seja, quase o dobro.

Última hora

Reitoria manobra eretira da CCG decisãosobre vestibular dos

novos cursosNo momento de fechamento des-

ta edição, em 23 de abril, os membros daCâmara Central de Graduação (CCG) fo-ram surpreendidos por um comunicadoda Reitoria. “A pedido da presidência daCCG” – diz o documento – “comunica-mos a V.Sas. que as normas para o se-gundo concurso vestibular 2003 da Unespforam aprovadas com base no Despachonº 33/03-CO, tendo em vista o despachoanexo da Assessoria Jurídica da Unesp”.Com isso, foi cancelada a reunião que aCCG faria no dia 25 de abril para discutiro assunto.

“É lamentável que, mais umavez, a Reitoria use de subterfúgios parater aprovado o seu projeto, já que nãotem se utilizado de preceitos democrá-ticos e, muito menos, de respeito ao Es-tatuto da Unesp”, criticou Maria ValériaBarbosa (autora de artigo na página anteri-or), membro da CCG e presidente daAdunesp/Marília.

Ela denunciou, ainda, que noreferido despacho (33/03-CO) é possí-vel verificar que não houve votaçãoquanto à realização do vestibular coma inclusão de todos os cursos peloColegiado. O último item deste docu-mento foi apenas baseado na fala doReitor: “Salienta-se que os cursos oraaprovados, mais os cursos anteriormen-te aprovados por este Conselho esta-rão incluídos no vestibular do mês dejulho, para início das atividades no se-gundo semestre de 2003, conforme falafinal de síntese do Magnífico Reitor”.

Jurídico da Adunespquestiona unidades

diferenciadas na justiça

A Assessoria Jurídica daAdunesp entrou com uma ação ordiná-ria, com pedido de tutela antecipada,visando revogar a aprovação feita peloConselho Universitário na matéria vo-tada em regime de urgência na 129ªSessão Extraordinária do CO, realiza-da em Araçatuba, no dia 29 de agostode 2002, que deliberou pela expansãode vagas nos moldes pretendidos pelaReitoria, com a criação das unidadesdiferenciadas.

A ação está em trâmite na 4ªVara da Fazenda Pública de São Pauloe o juiz deve analisar o pedido a qual-quer momento. Já foi expedido o man-dado de citação para a Universidadeapresentar sua defesa. O prazo é de 30dias para tanto, a contar da data doefetivo recebimento.

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DATA-BASE 2003

Apesar de já ter recebido anossa pauta de reivindicações, oConselho de Reitores das Universi-dades Estaduais Paulistas (Cruesp)está apostando na desmobilização dacategoria. Prova disso é a marcaçãoda primeira rodada de negociaçãosomente para o dia 16 de maio, umasexta-feira, às vésperas do fechamen-to da folha, que acontece no dia 20de cada mês. Ocorre que a nossadata-base é 1º de maio e a condutados reitores denuncia a tentativa deenrolar a categoria. Em tempos deinflação ascendente e salários arro-chados, não dá para aceitar essa si-tuação. Se depender deles, teremosnada (ou quase nada) nesta campa-nha salarial.

Diante dos protestos doFórum das Seis, que enviou ofícioao Cruesp, os reitores decidiramantecipar a reunião para 9 de maio,o que ainda fica muito longe do quehavia sido solicitado anteriormente(veja matéria ao lado).

Frente a esse desrespeito, oFórum das Seis e os três DCE’s reu-niram-se no dia 22 de abril para

. Vamos à luta por salários dignos (25% imediatose política salarial trimestral)!

. Em defesa da Previdência Pública! Contra o PL 9!

. Pelo atendimento das reivindicações estudantis!

. Contratação de professores e funcionários!

Expansão com qualidade!analisar a situação. A mobilizaçãodo dia 10 de abril foi consideradapositiva nas três universidades edemonstrou a grande insatisfaçãoda comunidade acadêmica. Nestedia, além do ato unificado em fren-te à Reitoria da USP, aconteceramreuniões e assembléias bastanteconcorridas nas unidades.

É preciso lembrar que a con-juntura geral também exige umaatenção especial dos trabalhado-res. O maior exemplo é a tentativado atual governo, no rastro do an-terior, de impor uma reformaprevidenciária que tem como obje-tivo claro privatizar a Previdênciae confiscar direitos dos funcioná-rios públicos (leia matérias nas pá-ginas 9 a 11). Isso sem falar na re-forma das leis trabalhistas, que é apróxima na lista do governo.

Toda essa situação (dentroe fora das universidades) exige deprofessores, funcionários e estu-dantes uma reação firme. Todos osdireitos que a classe trabalhadoratem hoje foram conquistados a par-tir de muita luta. Mantê-los e

Diante do desrespeito do Cruesp,Fórum das Seis indica:

Greve nas trêsuniversidades a partir de

14 de maio

ampliá-los só depende de nós. Diantedessa situação, o Fórum aprovou oindicativo de greve na Unesp, USP eUnicamp a partir de 14/5.

Eles estão pagandopara ver

O Fórum das Seis decidiu nãoaceitar o calendário dos reitores, cujasintenções são claras: inviabilizar as rei-vindicações das três categorias.

Além de intensificar a luta pe-los 25% de reajuste imediato e pelapolítica salarial trimestral, o Fórumdecidiu fortalecer a mobilização por:

- Repúdio a qualquer reformaprevidenciária que vise tirar direitosdos trabalhadores;- Assistência estudantil (subsídios ebolsa alimentação, fim das filas nos res-taurantes etc);- Contratação de mais professores e fun-cionários. Fim das terceirizações e con-tratos precários;- Mais vagas nas universidades e maismoradias estudantis;- Fim das perseguições políticas nasuniversidades.

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Ato lançou a campanha no dia10 de abril

Como o novo presidente do Cruesp é o professorAdolpho Melfi, reitor da USP, o ato de lançamento da campa-nha salarial 2003 aconteceu naquela universidade, no dia

10 de abril. Nas três universidades, professores e funcionári-os paralisaram as atividades em boa parte das unidades.

Além da reivindicação salarial (25% de reajuste ime-diato e política salarial trimestral, com base no ICV do

Dieese), a nossa pauta conjunta traz outras nove reivindica-ções, como é o caso da extensão dos reajustes ao pessoal doCentro Paula Souza, contratação de pessoal em tempo inte-gral, expansão de vagas em cursos regulares de graduação,

ampliação da assistência estudantil, fim de toda perseguiçãopolítica nas universidades, contra qualquer reforma da previ-dência que signifique perda de direitos etc (veja a íntegra na

página seguinte).Além dos representantes dos sindicatos de docentes e

funcionários, o ato do dia 10 teve a participação das entida-des estudantis (DCE’s) das três universidades. As falas foramacompanhadas por uma “nuvem” de dois mil balões, que tra-ziam escritas as frases “25%, já!” e “Contra o PL 9” (o projetode lei que privatiza a Previdência, como mostram matérias nas

páginas 9 a 11).

Visando a preparação da greve da categoria, a par-tir de 14 de maio, o Fórum das Seis está indicando o se-guinte calendário de mobilização:Até 29/4 - Assembléias em todas as unidades, das trêscategorias, para avaliar o calendário e o indicativo degreve30/4 – Ato conjunto nas três universidades em defesa daassistência estudantil6/5 – Reunião do Fórum para avaliar o resultado das as-

Atenção para o calendário. Todasas unidades devem realizar assembléias

até 29 de abril

ADUNESP FORMA

sembléiasAté 7/5 – Assembléias estudantis para avaliar o indicativode greve9/5 – Ato conjunto na USP, onde será realizada a negocia-ção. O campus e o horário ainda não estão definidosAté 12/5 – Novas assembléias das três categorias14/5 – Data indicativa para início da greve geral das uni-versidades estaduais paulistas

Através do boletim“USP Urgente”, datado de16 de abril, o Cruesp divul-gou o ofício 03/2003. Nele,o novo presidente doCruesp, Adolpho Melfi (Rei-tor da USP), propõe aoFórum das Seis que a pri-m e i r anegocia-ç ã oaconte -ça so-

mente no dia 16de maio, já próxi-mo ao fechamen-to da folha.

O Fórumdas Seis enviouum ofício aos rei-tores no mesmodia, lembrandoque, no dia 10 demarço, o Cruesphavia agendado areunião para 20daquele mês, oque acabou sendo desmarcado. Otexto ainda lembra que a pauta con-junta de reivindicações foi entregueno dia 2/4 e que a disposição doFórum era a de realizar a negocia-ção até 23/4. Um dos trechosenfatiza que, “contrariamente aobom desempenho que vem apresen-tando a arrecadação do Estado, nos-sos salários vêm sofrendo expressi-va corrosão inflacionária. Assim,consideramos fundamental que ocalendário de negociação possa darconta da grave situação que docen-tes e funcionários das Universida-

Cruesp empurra primeira negociação para 9 de maio.

Vamos fazer uma grandemanifestação neste dia

des Estaduais Paulistas estão en-frentando”.

Neste ofício, o Fórum propõeque o início da negociação seja ante-cipado para 30/4, no máximo: “Enten-demos que o dia 16/5, às vésperas dofechamento da folha de pagamento,não contempla o necessário espaço de

negociação que este momento costu-ma exigir. Neste sentido, esforçando-nos por compatibilizar as agendas pro-postas por ambas as partes, propomosque se realizem até a data-limite de30/4 tanto a reunião das ‘ComissõesTécnicas’, quanto a primeira reuniãode negociação entre o Fórum das Seise o Cruesp.”

No momento de fechamentodesta edição, em 23 de abril, oCruesp respondeu ao ofício doFórum, propondo antecipar em pou-cos dias a primeira negociação, de16 para 9 de maio. Diante disso, oFórum decidiu convocar uma mani-festação para este dia, na USP. Ocampus e o horário serão divulgadosem breve, já que estas informaçõesainda não estão disponíveis. Fiqueatento!

Campus de Bauru: categoria insatisfeita

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DATA-BASE 2003

Arrecadação em alta, salário em baixa

De acordo com planilha divul-gada pelo próprio Cruesp, relativa aabril, o comprometimento das trêsuniversidades com folha de paga-mento foi de 80,43%. Na tabela abai-xo, veja como esse índice é bastanteinferior aos valores verificados nos

anos anteriores. Na ta-bela ao lado, veja, tam-bém, como ficaria ocomprometimento em2003, a partir de algu-mas possibilidades dereajuste.

A disponibilidade derecursos nas três uni-versidades já estavaclara des-

de o final de 2002. Masa política dos nossosreitores, ao estilo dasreceitas impostas peloFMI, é fazer caixa paraoutras despesas àscustas do nosso poderaquisitivo. Enquantoos salários despen-cam, a arrecadação doICMS nos últimos me-ses ficou com um valorreal médio de 10% aci-ma do verificado emmaio de 1995.

Nesta data-base, estamos reivin-dicando o valor real dosalário que tínhamosem maio de 2001, quehavia incorporado asconquistas da greve de2000. Tomando porbase o crescimento dainflação até março, aprevisão é de um rea-juste de 25% (23% deinflação do períodoabril/02 a abril/03 +1,56% de resíduo doano passado). Os nú-meros finais, no en-tanto, só poderão serdefinidos a partir dadivulgação da inflaçãode abril/03.

Falta vontade política aos reitores para repor nossas perdas

1) Recuperação da perda inflacionária, estimadapelo ICV-Dieese, do salário de maio/2001. Tendo emvista a evolução inflacionária, há expectativa de umreajuste de 25% em maio de 2003;

2) Reajuste trimestral de salários pelo ICV-Diee-se a partir de maio/2003;

3) Pagamento aos docentes e funcionários doCentro Paula Souza do reajuste dessa data-base etambém dos referentes às datas-base de 1996 a 2001;

4) Ampliação da assistência estudantil nas trêsuniversidades e no Centro Paula Souza, com au-mento das verbas para ampliação de vagas paramoradia estudantil e bolsas alimentação em fun-ção da demanda existente. Substituição de todasas bolsas de trabalho por bolsas de estudo;

5) Contratação em tempo integral de professo-res e funcionários, por concurso público, para re-posição e ampliação do quadro das Universidades;fim das terceirizações e das contratações precári-as de docentes e funcionários;

6) Expansão de vagas em cursos regulares degraduação, com financiamento adicional para a ma-nutenção da qualidade de ensino, com expansãoproporcional do quadro docente, da assistência es-tudantil e do apoio técnico-administrativo, de salasde aula e demais instalações didáticas e de pes-quisa;

A pauta conjunta de reivindicações 2003– USP, Unesp, Unicamp e Ceeteps –

7) Compromisso do Cruesp de atuar conjunta-mente com o Fórum das Seis durante a discussãoe elaboração da LDO na Assembléia Legislativa,com vistas a obter, entre outras providências, a com-plementação de verbas para pagamento de apo-sentados (com a manutenção destes nas folhasde pagamento das universidades), para ampliaçãode vagas e do quadro efetivo das universidadesestaduais, de modo a manter a qualidade do ensi-no, pesquisa e extensão: ampliação dos recursospara 11,6% do ICMS;

8) Recuperação do atendimento de qualidadenos Hospitais Universitários, com a necessáriacontratação de médicos e funcionários, preser-vando-os sob responsabilidade das universida-des e inseridos no SUS;

9) Fim de toda perseguição política nas universida-des, com a readmissão de demitidos políticos e asuspensão imediata das punições e de processosdisciplinares e legais de origem política contra estu-dantes, funcionários e organizações sindicais;

10) Atuação do Cruesp por uma previdência pú-blica e solidária, com a manutenção da aposentado-ria integral e a sua extensão a todos os trabalhado-res, mantida a paridade entre ativos e aposentados;

11) Manutenção das reuniões periódicas da co-missão Cruesp/Fórum das Seis de acompanhamen-to de verbas e salários.

Comprometimento com folha de pagamento

Reajuste em maio/03 Total

Planilha Cruesp (abril/03) ----- 80,43%Média 1995 – 2000 ----- 87,15%

Projeções 2003 * 21% 84,60%25% 86,70%21% + reaj. trimestral 86,80%

(*) Inflação de 2003 estimada em 19% (assumindo-se para os próximos meses a inflação média dosúltimos 12 meses).

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Fim da aposentadoria integral,cobrança dos inativos, criação dos

fundos privados...

No dia 16 de abril, o governo Lulafinalmente tornou públicos os detalhesda reforma previdenciária que pretendeaprovar no Congresso Nacional. Decidi-da em comum acordo com os governado-res, ela é mais danosa ao funcionalismodo que a pretendida pelo governo anteri-or. A intenção é enviar uma Proposta deEmenda Constitucional (PEC) ao Con-gresso até o final de abril e, de acordocom promessas feitas ao FMI (veja na pá-gina seguinte), aprová-lo até outubro.

Entre as medidas mais polêmi-

Propostas do governo Lula são piores doque as pretendidas por FHC

cas, estão o fim da aposentadoria in-tegral e a taxação dos inativos (confi-ra no quadro).

Perde o funcionalismo...Para o vice-presidente do Sin-

dicato Nacional dos Docentes do Ensi-no Superior (Andes), José Domingos deGodói Filho, “a reforma previdenciáriaficou pior do que já estava. Nem o Fer-nando Henrique sonhava chegar a tan-to”. Ele lembraque, além de sótirar direitos dosetor público, aproposta de re-forma previden-ciária do gover-no Lula “nãorefresca” a si-tuação do traba-lhador do setorprivado, na me-dida em que ogoverno nãopretende rever, por exemplo, o fator pre-videnciário, mecanismo criado no go-verno Fernando Henrique Cardoso queacaba reduzindo o valor das aposenta-dorias pelo INSS.

As propostas geraram indigna-ção até mesmo entre deputados petis-tas, das chamadas alas moderada e deesquerda. O deputado baiano WalterPinheiro, por exemplo, vice-líder dabancada na Câmara, rebelou-se con-tra a cobrança dos inativos. Ele lem-brou que o partido, em outras ocasi-ões, votou contra a taxação e recorreuao Supremo Tribunal Federal (STF)para impedir que o então presidenteFernando Henrique Cardoso instituís-se a cobrança. “Não votei contra debrincadeirinha, nem por perseguiçãoa FHC. Votei contra um modelo de Pre-vidência”, disse (O Estado de S. Paulo,17/4/03). Ele também criticou a ins-tituição da idade mínima de 60 anospara os homens e 55 anos para asmulheres se aposentarem no serviçopúblico. “Essa fórmula, que mistura

idade mínima com tempo de serviço,obriga a faixa mais pobre da populaçãoa trabalhar mais para se aposentar.”

... ganham os banqueirosNão é a aposentadoria integral

dos servidores, como defende o governoLula, a grande responsável pelo rombona Previdência. E como poderia ser, seos servidores pagam, durante toda a vida,para recebê-la quando se aposentam?Tirar a aposentadoria integral do funci-onalismo, portanto, não vai resolver oproblema, mas sim agravá-lo, pois cairáa arrecadação geral da Previdência.

Os interesses são outros. Pres-sionados pela cri-se geral do capi-talismo, algunssetores patro-nais (os bancos,em primeiro lu-gar) querem queo governo lhes dêgarantia de no-vas fontes de lu-cros. Eles que-rem colocar amão no filé mig-non da previdên-

cia, através da criação dos fundos pri-vados de pensão.

Os grandes privilegiados destepaís, é claro, não são os trabalhadores.Mergulhada no arrocho salarial, no de-semprego (na casa dos 20%), nos péssi-mos serviços de saúde e educação etc,a classe trabalhadora brasileira estálonge de conhecer qualquer privilégio.Já não é o caso dos banqueiros. Duran-te a era FHC, a rentabilidade sobre opatrimônio líquido das instituições fi-nanceiras cresceu, em média, 20% aoano. Nos demais setores da economia,5% já são considerados excepcionais.

Reação, já!Todos os dias, a imprensa despe-

ja argumentos e mais argumentos a fa-vor da reforma e procura jogar a socieda-de contra o funcionalismo, esses invete-rados “marajás” do serviço público. Umacoisa é certa: se a reação dos trabalha-dores do serviço público não for enérgi-ca, a previdência pública será destruída,bem ao gosto dos grandes bancos.

Os principais pontos da

Reforma, de acordo com as

propostas do governo Lula

. Fim da aposentadoria integral do

funcionalismo. Teto máximo para todos os

trabalhadores de R$ 2.400,00. Para se

aposentar com valores superiores, o

trabalhador terá que recorrer a fundos

privados de pensão;

. Padronização em 11% da alíquota

previdenciária dos servidores da ativa;

. Estabelecimento de idade mínima para

aposentadoria em 60 anos para servidores e

55 para servidoras. Haverá uma regra de

transição em que os homens poderão se

aposentar com 53 anos e as mulheres com

48 anos, mas com um desconto nos

benefícios de 5% para cada ano de

antecipação;

. Taxação dos inativos (inclusive os atuais)

em 11% para valores que excederem

R$ 1.058,00 (piso utilizado pela Receita

Federal para isenção do IR).

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Carta ao FMI mostra intenção do governoLula de aprovar medidas até outubro

A carta de intenções do governoLula, referente à segunda revisão doacordo do Brasil com o Fundo Monetá-rio Internacional (FMI), promete comtodas as letras acelerar a reforma daPrevidência.

O texto, cuja íntegra pode seracessada no site do Ministério da Fa-zenda (www.fazenda.gov.br), prevê oenvio do projeto de reforma ao Congres-so até junho deste ano. Também é esteo prazo estabelecido pelo governo Lulapara conseguir aprovar o Projeto de LeiComplementar (PLC) 9/99. O projetoautoriza a determinação de um tetopara a aposentadoria de novos servido-res públicos igual ao praticado peloINSS. Para aumentar o benefício, o pro-jeto também propõe a instalação deFundos de Previdência Complementar,ou seja, inicia concretamente a tão re-

clamada (pelos ban-queiros) privatizaçãodo setor. Nestes fun-dos complementa-res, os servidoresteriam de contribuirà parte para ter o di-reito de receber apo-sentadorias maio-res. O PLC 9/99 foienviado pelo presi-dente FernandoHenrique Cardoso aoCongresso Nacionalem 1999, como peçafundamental da tão sonhada reforma daPrevidência. No entanto, a gritaria daoposição (na época, comandada pelo PT)foi grande, refletindo o descontentamen-

to do funcionalismo pú-blico, e o projeto acabouengavetado.

Embora o gover-no Lula procure confe-rir pouca importânciaao PLC 9/99, é indis-cutível que ele é o pri-meiro e decisivo passopara a reforma da Pre-vidência em seu con-junto. Se conseguiracabar com a aposenta-doria integral e criar osfundos privados de pen-

são para os novos servidores, o gover-no terá andado meio caminho parainstituir as mudanças para os atuaisfuncionários públicos.

Debate em Bauru – No dia 8 de abril, a Adunesprealizou no campus de Bauru um debate sobre areforma da Previdência. Compuseram a mesa opresidente da Adunesp, Antônio Luís de Andrade(Tato), o presidente do Sindicato dos Auditores Fis-cais da Previdência Social em SP, Renato AlbanoFranco, e o ex-docente da Unesp e atual procura-dor do INSS em Taubaté, Augusto Tsutya.

Cerca de mil servidores,eleitos delegados nas várias cate-gorias do funcionalismo, participa-ram de uma plenária nacional delançamento da campanha salari-al da categoria em 2003. Foi no dia18 de fevereiro, na Câmara dosDeputados, em Brasília. Em segui-da, realizaram um ato em frenteao Palácio do Planalto, onde a pa-lavra-de-ordem central era “Ô,Lula, eu quero ver no teu governoo meu aumento aparecer.”

O encontro aprovou a ma-nutenção da reivindicação histó-rica de 122%, calculada pelo Diee-se, que reporia todas as perdasacumuladas desde o início do go-verno FHC. A reivindicação ime-diata, no entanto, é de 46,95% erefere-se ao período de julho/98 amaio/2003. Outro ponto centralpara os servidores é a reforma daPrevidência, inicialmente atravésda luta contra o PL 9.

Em resposta aos servido-res, o governo Lula anunciou aintenção de conceder um reajus-te diferenciado entre 1,81% a13,23%. Se considerarmos que amais otimista das previsões

Funcionários federais reivindicam46,95% de reajusteEm ato realizado em Brasília, palavra-de-ordem era “Ô, Lula,

eu quero ver no teu governo o meu aumento acontecer”

anuncia uma inflação de 10%para este ano, fica claro que setrata de uma proposta irrisória.

Greve contra o PL 9 foiaprovada por 25 federais

Até o dia 13 de abril, o ba-lanço feito pelo Andes (SindicatoNacional) mostrava que o indicati-vo de greve contra o PL 9 já haviasido aprovado em 25 InstituiçõesFederais de Ensino Superior. Amobilização é a alternativa apon-tada pelos servidores neste mo-mento de ataque aos direitos e de-monstra a disposição para a luta.

A paralisação nacional con-tra o PL 9, realizada no dia 8 deabril, alcançou pelo menos 20 uni-versidades federais. Além dos do-centes, vários outros segmentosdo serviço público protestaram emtodo o país. Em Brasília, houveuma manifestação em frente àEsplanada dos Ministérios, queterminou com a entrega, ao repre-sentante do governo, de um abai-xo-assinado com mais de 20 milassinaturas contra o projeto.

Lula: não era esse o governoesperado pela maioria da população

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

De carona na reformafederal, Alckmin traz de volta

proposta de CovasSe depender do governador Ge-

raldo Alckmin, a principal pauta dosnovos deputados estaduais de São Pau-lo, que tomaram posse no dia 15 de mar-ço, será a reforma da Previdência noestado.

A intenção do governo paulistaé promover um conjunto de modifica-ções na Previdência do funcionalismo,sem ter que esperar a reforma nacio-nal. Entre as principais, está o aumen-

to das alíquotas de contribuição do pes-soal da ativa, atualmente em 6%. Ataxação dos inativos é outra meta deAlckmin, mas só poderia ser viabilizadaapós a reforma federal.

Em 1999, o falecido governadorMário Covas enviou proposta com teorsemelhante à AssembléiaLegislativa. A simples iniciativa foisuficiente para deflagrar uma guerrano funcionalismo, que saiu às ruas

em várias manifestações. Atosmassivos, que chegaram a reunir 50mil pessoas em frente ao Palácio dosBandeirantes, atazanaram a vida deCovas e conseguiram barrar a ofensiva.Na época, a ação das entidades sindi-cais ganhou o apoio unânime da banca-da petista na Assembléia. Agora, a coi-sa deve ser um pouco diferente.

Ao funcionalismo paulista, assimcomo em 99, o caminho é o mesmo:mobilização e luta.

Entidades do funcionalismo lançamFórum Paulista em Defesa da Previdência

SocialNo dia 15 de março, mais de 700

pessoas lotaram a Casa de Portugal, emSão Paulo, para o lançamento do FórumPaulista em Defesa da Previdência So-cial. O Fórum é uma iniciativa de de-zenas de entidades representativas dofuncionalismo paulista.

No mesmo dia, foi realizado umdebate sobre o assunto, que contou coma presença do economista DércioGarcia Munhoz, professor da UnB,Laura Tavares, docente da Uerj, Antô-nio Augusto Queiroz, do DepartamentoIntersindical de Assessoria Parlamen-tar (Diap), e Milko Matjascic, professorda Unicamp.

Laura Tavares disse que é pre-ciso recolocar os termos do debate so-bre os funcionários públicos, levando emconsideração diversos fatores, como ograve desmonte do aparato público es-tatal, um congelamento de salários semprecedentes; um processo deterceirização crescente, el iminandoantigas carreiras que deixaram de serconsideradas como “carreiras de Esta-do” (como nas áreas de Saúde e de En-sino Superior); a redução ou simples eli-minação da perspectiva de estabilidadee de uma carreira futura. “O serviço pú-blico não pode e não deve ser igualado

ao do setor privado, queatende os princípios do mer-cado”, reforçou a docente,propondo que a igualdadeentre servidores públicos eprivados deve ser pensadano sentido da responsabi-lidade estatal na proteçãoprogressiva aos mais frá-geis – os que estão emcondições inferiores detrabalho e renda, nasduas esferas.

Fóruns semelhan-tes ao de São Paulo vemsendo formados em todoo país.

A Casa de Portugal ficou cheia durante odebate: questão vital para a vida de todos

os trabalhadores

Fotos: Daniel Garcia

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Povo iraquiano resiste à"democracia" do imperialismoAo contrário do que se diz a maioria das agências de notícias internacionais, aguerra não acabou. Para surpresa do governo Busch, que imaginou ser fácil

destruir o país para roubar suas riquezas, centenas de milhares de iraquianossaem às ruas diariamente, pedindo a retirada das tropas invasoras

Jornal da Associação dos Docentes da Unesp - Adunesp Seção Sindical.

Diretoria: Antônio Luís de Andrade (presidente), Ana Maria Ramos Estêvão (secretária-geral), Marcelo Batista Hott (vice-secretário), Alonso Bezerra de Carvalho (tesoureiro-geral),Rubens Pereira dos Santos (vice-tesoureiro). Praça da Sé, 108, 3º andar, SP. Fones (11) 3242-7080.Home page: www.adunesp.org.br - E-mail: [email protected] - Jorn. resp.: Bahiji Haje

Com o fim do governo de SaddamHussein, que desapareceu em meio aosbombardeios das tropas americanas einglesas, tem início no Iraque uma gran-de resistência popular à invasão do país.

No dia 23 deabril, porexemplo, mo-mento de fe-chamento des-ta edição, umagrande multi-dão tomavaconta das ruasde Karbala, ci-dade do sul, demaioria xiita(linha do isla-mismo segui-da por 60% dosi r a q u i a n o s ) ,pedindo a reti-rada das tropasinvasoras e acriação de umgoverno pró-prio. Em Bagdá,as manifesta-ções tambémacontecem dia-riamente.

A situaçãono país é dasmais complica-das. Depois dodespejo de

uma quantidade inacreditável de bom-bas, a maior máquina de guerra que omundo já viu, o imperialismo norte-ame-ricano, instaurou o caos no Iraque. Fal-tam comida, água e energia elétrica namaioria das cidades. Os hospitais estãoà beira de um colapso. Estima-se quepelo menos dois mil civis tenham sidomortos, além de um número desconhe-cido de militares. Tornaram-se comunsos saques nas cidades, fruto do deses-pero gerado pela situação,

O povo iraquiano, antes oprimidopela ditadura de Hussein (que, diga-se depassagem, sempre foi apoiada pelos ame-

Boicote ganha forçaao redor do mundo

Entre as formasde reação encontradasao redor do mundo, oboicote aos produtosnorte-americanos vemganhando força. Umacampanha pela Internetestá incentivando aspessoas a deixarem de con- sumir osprodutos fabricados pelas principais em-presas daquele país. A campanha pre-tende atingir o órgão mais vital para osimperialistas: o bolso.

No Oriente Médio, onde o boico-te é forte, os analistas estimam quemuitas empresas identificadas com osEstados Unidos na região tenham per-dido entre 20% e 50% de seu fatura-mento só no último ano.

Estas são as principais empre-sas/produtos que compõem a lista doboicote: Coca-Cola, Fanta, Sprite, Pep-si, Kelloggs, McDonald’s, Phillip Morris,General Motors, Ford, American Ex-press, Microsoft, Intel Pentium, Hewl-let Packard (HP), Compaq, Gilette, Du-racell, Oral-B, Kodak, Nike, Levi’s, Esso,Texaco, Disney.

ricanos), recusa-se a sercolônia do imperialismo.

Interessespoderosos

Todos os motivosalegados pelos EstadosUnidos para iniciar aguerra – combate ao ter-rorismo, armas químicasetc – não passam depura balela. Os interes-ses por trás do neonazis-ta George Busch têmendereço nas grandescompanhias petrolíferasamericanas, ávidas porcolocar as mãos nas ricas reservas doIraque, o terceiro maior exportador depetróleo e segunda maior reserva domundo. Além disso, os EUA, que são omaior consumidor de petróleo doplaneta e que atravessam uma cri-se econômica profunda, queremestabelecer uma nova geopolíticano mundo árabe. Embora tenha re-lações muito amigáveis com a mai-oria dos governos da região, o go-verno americano sabe que a situa-ção é bastante instável e o antiim-perialismo é fortíssimo entre as po-pulações árabes.

Outro aspecto importante daofensiva americana são as pressõesda indústria bélica daquele país.Em 2003, o orçamento militar dosEstados Unidos deve ficar na casados US$ 410 bilhões, o que equiva-le a todo o PIB brasileiro.

Novo Afeganistão?Depois que bombardeou o

povo afegão e conseguiu derrubar ogoverno local, também sob o pretex-to de combater o terrorismo, os Es-tados Unidos prometeram “recons-truir” o país, que entraria numa erade paz e prosperidade. A imprensainternacional pouco fala do assun-

A agressão imperialistaao povo iraquiano ge-rou protestos gigantes-cos em quase todo o

planeta, antes e durantea guerra. Em São Paulo

e em várias capitaisbrasileiras, foram muitosos atos. Nas fotos, fla-

shes do ato realizado nacapital paulista em 15

de março

to, mas o Afeganistãode hoje é um territó-rio atormentado pelosconflitos políticos –desde a posse do novogoverno, imposto pelacoalizão de países quederrotou os Talebãs,aconteceram cerca de400 atentados terroris-tas no país.

A ajuda “huma-nitária” de Bush nãosaiu do papel e apenas16% do dinheiro anun-ciado para 2003 chega-ram àquele país. O re-sultado é uma econo-mia arrasada pela

guerra, desemprego, serviços públicosinexistentes e a manutenção da mi-séria da maioria da população.