AEROPORTO JUSCELINO KUBITSCHEK

Presidente Prudente, 2016

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Localização do Aeroporto de Brasília 6

Figura 2- Zoneamento do Aeroporto de Brasília8

Figura 3- Exemplificação dos Materiais 12

Figura 4- 12

Figura 5- 13

Figura 6- 19

Figura 7- 19

Figura 8- 20

Figura 9- 20

Figura 10- 21

Figura 11- 22

Figura 12- 23

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 5

2. INFRAESTRUTURA 5

2.1 Localização 5

2.2 Características 6

2.3 Instalações 6

2.4 Zoneamento 7

3. NORMAS VIGENTES 8

3.1 Norma de Movimentação, armazenagem e transp. Produtos perigosos 8

3.2 Norma de Gerenciamento de resíduos 8

3.3 Deliberação 8

3.4 Norma de Preparação e atendimentos as emergências no porto 9

3.5 Regulamento para operação com grãos no porto 9

3.6 Norma de Acompanhamento do abastecimento de navios 9

3.7 Norma de Equipamentos de proteção 10

3.8 Norma de Controle de extintores de incêndio 10

3.9 Norma de Inspeções de instalações sanitárias, de conforto e vestiários 10

3.10 Norma de Vistoria de veículos de carga 10

3.11 Norma de Tráfego de pessoas, trânsito e estacionamento de veículos 11

3.12 Norma de Arquivamento e divulgação de documentos do PPRA 11

3.13 Norma de Transporte para acidentados, enfermos ou suspeitos 11

3.14 Norma de Refrigeração, condicionamento de ar e ventilação 11

4. MATERIAIS UTILIZADOS 12

5. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS 13

5.1 Licenciamento Ambiental 13

5.2 CODEBA 14

5.3 Órgãos Governamentais 14

5.3.1 Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 14

5.3.2 ANVISA – Posto Portuário de Salvador 15

5.3.3 Capitania dos Postos do Estado da Bahia 15

5.3.4 Delegacia de Receita Federal em Salvador 15

5.3.5 Departamento da Policia Federal/ Superintendência Regional 16

5.3.6 Ministério da Agricultura e do Abastecimento 16

5.3.7 Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia IFMT/METRO 16

5.3.8 Secretaria da Receita Federal/ SRRF/ SA RF Alfândega do Porto 17

6. RELAÇÃO ENGENHARIA CIVIL X OUTROS PROFISSIONAIS 17

7. CURIOSIDADES 18

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24

1. INTRODUÇÃO

Brasília era apenas um projeto quando o presidente Juscelino Kubitschek pousou

pela primeira vez no Planalto Central, no ano de 1956. Mas o aeroporto já existia e

se chamava Vera Cruz.

Construído em 1955 pelo então vice-governador de Goiás, Bernardo Sayão, a

pedido do presidente da Comissão de Localização da Nova Capital Federal,

Marechal José Pessoa, o aeroporto recebeu no dia 02 de outubro daquele ano a

primeira comitiva para construção da nova capital.

O Aeroporto de Vera Cruz localizava-se onde está situada, atualmente, a

Estação Rodoferroviária de Brasília. Possuía uma pista de terra batida com 2,7 mil

metros de comprimento e uma estação de passageiros improvisada em um barracão

de pau-a-pique coberto com folhas de buriti. O nome Vera Cruz foi sugestão de José

Pessoa, cuja expectativa era batizar com este mesmo nome a cidade de Brasília.

As instalações do Aeroporto Vera Cruz, no entanto, eram provisórias. A mudança

para um aeroporto definitivo já estava definida como prioridade, juntamente com as

obras de construção do Núcleo Residencial Pioneiro da Fazenda do Gama, onde

foram erguidos o Catetinho, as instalações para o Batalhão de Guarda, e o segundo

aeroporto provisório, que atendeu ao presidente e aos pioneiros na construção da

nova capital.

Quando o Catetinho ficou pronto, em novembro de 1956, já havia sido iniciado o

desmatamento para a construção do aeroporto definitivo, que possuiria uma pista de

3,3 mil metros de comprimento. Em 02 de abril de 1957, o aeroporto recebeu o

primeiro pouso da aeronave presidencial, um Viscount turbo-hélice de fabricação

inglesa.

A inauguração oficial do aeroporto comercial foi em 03 de maio de 1957. Neste

ano, também foram inauguradas as instalações do destacamento Base Aérea, que

funcionou em parceria com o aeroporto.

O Aeroporto Internacional de Brasília é o terceiro em movimentação de

passageiros e aeronaves do Brasil. Por sua localização estratégica, é considerado

“hub” da aviação civil, ou seja, ponto de conexão para destinos em todo o País.

5

Com isso, a movimentação de pousos e decolagens é bastante intensa. Para

atender a esta demanda em dezembro de 2005 foi entregue a segunda pista de

pousos e decolagens que ampliou a capacidade operacional do aeroporto para 555

mil pousos e decolagens por ano.

Mas as obras de ampliação continuam. Será construída uma nova área de

embarque e desembarque, chamada de satélite. A obra, já programada no plano de

expansão do aeroporto, ampliará a capacidade do terminal de passageiros.

O aeroporto dispõe terraço panorâmico, praça de alimentação, lojas, quatro salas

de cinema, com capacidade para 500 pessoas e espaço para exposições.

2. INFRAESTRUTURA

2.1. LOCALIZAÇÃO

O Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek está

localizado no Setor de Habitações Individuais Sul (SHIS),Lago Sul, próximo

a Brasília. Seu acesso é feito pela Estrada Parque Aeroporto (EPAr - DF-047),

que fica entre o Eixo Rodoviário Sul(ERS - DF-002), a Via L4 Sul (Avenida das

6

Nações) e a Estrada Parque Guará (EPGu - DF-051), ambos a 3 km do

Aeroporto. Situado a 12km do centro.

2.2. CARACTERÍSTICAS

O Aeroporto de Brasília hoje conta com 2 Terminais, o principal de onde saem

a maioria dos voos e o Terminal 2, onde operam algumas empresas e que

também é conhecido como terminal de cargas. Por lá passam mais de 16

milhões de passageiros e mais de 180 mil voos por ano.

O aeroporto conta com 29 pontes de voo e 2 pistas de mais de 3000 metros

cada. As reformas de ampliação irão mudar a cara do lugar. Até a Copa do

Mundo de 2014 a Inframerica irá investir 900 milhões de reais em obras. O Pier

Sul já foi inaugurado e trouxe o que há de mais moderno para o aeroporto, com

uma sala de embarque sofisticada, esteiras rolantes e grandes jardins. Quando o

Pier Norte for inaugurado serão mais de 25 pontes de embarque e o número de

passageiros e voos podem dobrar. As reformas serão feitas também no saguão,

estacionamento e áreas de embarque e desembarque.

7

70 posições de estacionamento de Aeronaves

29 pontes de embarque

Cada píer com 10 estabelecimentos

31 elevadores

8

01 plataforma elevatória

07 conjuntos de esteiras rolantes que cobrem 332 m de extensão

43 banheiros acessíveis

01 Posto Médico para atendimento emergencial 24h

80 opções de serviços

95 balcões de check-in

2.3. INSTALAÇÕES:

Área do Terminal com 110 mil m²

Área da pista de pouso com 300 mil m²

O Aeroporto de Brasília conta com diversos serviços para a comodidade dos seus

passageiros, com Dutty Free Internacional, Lojas de Souvenir, Casas de Câmbio,

Locadoras de Carros, Internet Wifi livre para passageiros em espera, diversas

opções de restaurantes além de um estacionamento com capacidade de 3 mil

veículos.

2.4. ZONEAMENTO

9

10

11

1- Terminal de passageiros 1

2- Terminal de passageiros 2

3- Terminal de passageiros 3

4- Edifício garagem

5- Centro comercial 24 horas

6- Hotel/Centro empresarial

7- Museu Aeroespacial

8- Terminal de veículo leve sobre trilhos

3. NORMAS VIGENTES

CF – Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização,

concessão ou permissão, a navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura

aeroportuária (art 21, XII, alínea c), bem como, legislar sobre direito aeronáutico e o

regime de navegação aérea e aeroespacial (art 22, I e X)

LEI Nº 6.009, DE 26 DEZEMBRO DE 1973 - Dispõe sobre a utilização e a

exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras

providências.

LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.- CÓDIGO BRASILEIRO DA

AERONÁUTICA – Legaliza os Tratados e Convenções ou Atos Internacionais de

que o Brasil faça parte, regula especificamente a infraestrutura aeroportuária e sua

construção (art 25 a 46), competindo à ANAC aprovar os planos diretores dos

aeroportos, conceder ou autorizar a exploração da infraestrutura aeroportuária, no

todo ou em parte, homologar, registrar, e cadastrar os aeródromos, fiscalizar a

observância dos requisitos técnicos na construção, reforma e ampliação de

aeródromos e aprovar sua abertura ao tráfego.

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1- OACI – Organização da Aviação Civil Internacional

2- CACI – Convenção de Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago

– 1944)

3- SARPs – Padrões e Práticas Recomendadas Internacionais (Standards

And Recommended Practices)

4- COMAER – Comando da Aeronáutica

5- ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil

6- RBAC – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil

7- PZR – Plano de Zoneamento e Ruído

8- PGRF – Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna

9- DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo

10-IAC – Instrução da Aviação Civil

11-SGSO – Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional em

Aeroportos

12-SESCINC – Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em

Aeródromos Civis

13-RSI - Regulamento Sanitário Internacional

14-ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

15-CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

16- MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

4. MATERIAIS UTILIZADOS

5. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil

Polícia Federal

Receita Federal

VIGIAGRO – Vigilância Agropecuária Internacional

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Polícia Rodoviária Federal

Ministério das Relações Exteriores

Polícia Militar do Distrito Federal

Corpo de Bombeiros

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

INFRAERO

6. PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS

- Os engenheiros civis, projeto, cálculo, construção de estruturas

- Os engenheiros, Concepção e construção de máquinas para materiais

complementares, tais como bagagens e aeronaves partes.

- Engenheiros Eletrônicos, projeto de sistemas de controle, monitoramento e outros

necessários para o aeroporto, bem como a concepção e implementação de sistemas

de comunicação

- Os engenheiros químicos, o sistema de fluxo de combustível, ar, lubrificantes,

anticongelantes e outros "e também na implementação de caldeiras e sistemas de

purificação e ar condicionado.

- Os Engenheiros Eletricistas, na implementação de geradores de emergência.

- Os Engenheiros Aeronáuticos podem atuar em obras e serviços ligados à

infraestrutura aeronáutica, como a construção de aeroportos, o planejamento de

linhas e o gerenciamento de tráfego aéreo;

- Outros: segurança, técnico em segurança do trabalho, pedreiro, carpinteiro,

servente, adjunto, mestre de obra, encarregado, auxiliar de almoxarife, assistente de

engenharia;

7. CURIOSIDADES

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Muitos projetos serão concluídos nos próximos anos. Obras estão a todo vapor,

como a reforma do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, um

dos principais do país e da América Latina, com distribuição de mais de

quatrocentos voos por dia e movimentação de 15 milhões de passageiros por

ano.

Em 6 de fevereiro de 2012, foi leiloada a concessão do terminal de Brasília pela

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500 pelo consórcio

Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações S. A.

(50%) e Corporacion America S. A. (50%). Foi o maior valor acima da oferta

mínima exigida pelo governo – R$ 582 milhões.

Até o fim da concessão do aeroporto de Brasília, que iniciou no dia 29 de

fevereiro de 2013 e tem prazo de 25 anos, os investimentos previstos são de R$

2,8 bilhões. Em Brasília, estão previstos R$ 626,5 milhões a serem aplicados na

construção de um novo terminal de passageiros, que terá capacidade para

atender 2 milhões de pessoas por ano.

A Infraero continua com 49% das participações. A decisão, de acordo com o

governo, não visa a interferir na gestão, mas, sim, a ter acesso aos dividendos

criados pelos três aeroportos. Os terminais respondem conjuntamente pela

movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do

sistema brasileiro.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://www.ancab.com.br/site/historia-

aeroportos.htm#AEROPORTOINTERNACIONALDEBRASILIA

http://www.aeroportobrasilia.net/orgaos-aeroporto-brasilia

http://www.anuariododf.com.br/economia/infraestrutura/

http://www.infraero.gov.br/index.php/aeroportos/distrito-federal/aeroporto-

internacional-de-brasilia.html

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Constituição Federal da República Federativa do Brasil

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6009.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7565.htm

http://aneaa.aero/wp-content/uploads/2014/05/031.pdf

http://www2.anac.gov.br/infraestrutura/pdf/apresentacaoRBAC139.pdf

http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home

http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/

CONAMA_RES_CONS_1993_005.pdf

http://www.agricultura.gov.br/

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