100 mil nas ruas de Moscou contra piora da previdênciaPág. 7

Multinacional paga pouco e põe no bolso campo de Lula no pré-sal

Museu Nacional não pegou fogo. Foi incen-diado. Entre janeiro e agosto deste ano, a verba liberada para fun-cionamento do Museu

foi R$ 28 mil e 397 reais. Na média mensal, o maior, mais antigo e mais popular museu do país, instituição científica com um acúmulo de 200 anos, recebeu R$ 3 mil e 500 reais - ou três salários mínimos e meio. Desde o governo Dilma os recursos, que já eram pou-cos, foram impiedosamente

cortados. Sem qualquer siste-ma de prevenção de incêndios, em uma noite arderam nas chamas do ajuste fiscal dos bandidos neoliberais as mú-mias egípcias, os dinossauros, as coleções indígenas e africa-nas, o crânio de Luzia – o mais antigo vestígio humano das Américas, com 11 mil e 500 anos – e todo o acervo das áre-as de arqueologia, etnologia, antropologia biológica, geolo-gia, paleontologia, botânica e zoologia. O Brasil exige a pu-nição dos criminosos. Pág. 3

5 e 6 de Setembro de 2018ANO XXVIII - Nº 3.664

Governo diz que não tem dinheiro para o museu e crítica comoção

Nas bancas toda quarta e sexta-feira

1REAL

BRASIL

Ricardo Stuckert

Para o bio-antropólogo Wal-ter Neves, a destruição do acervo do Museu Nacional é uma tragédia anunciada. “Será sempre uma mancha enorme para o Brasil no mundo intei-ro”, disse o responsável pelo estudo de Luzia – o crânio mais antigo do Brasil, que estava dentro do Museu. O incêndio é fruto de “um descaso público de décadas”, disse. Pág. 4

Responsáveis terão que “prestar contas à Humanidade”, afirma Walter Neves, o pai de Luzia

Marina aponta o corte de verbas e negligência como base da tragédia

A candidata a presidente Marina Silva (Rede) afirmou, durante agenda em São Pau-lo, que o incêndio do Museu Nacional é “uma espécie de lobotomia na História brasi-leira”. Para ela, “a negligência e diminuição de recursos com certeza estão na base desta tragédia”. Página 3

Um crime neoliberal contra a Humanidade!Um crime neoliberal contra a Humanidade!

Até agosto, Museu só recebeu R$ 28.397,00 para funcionamento

Ato de repúdio aos cortes que levaram à destruição do Museu Nacional foi realizado, na segunda-feira, na Avenida Paulista, reunindo cientistas, professores e estudantes

Para João Goulart, descaso com nosso patrimônio é crime

“Com essa política neoli-beral que só privilegia ban-cos, o nosso país e a nossa cultura estão sendo destru-ídos”, afirmou o candidato

a presidente do PPL, que participou de um ato na Av. Paulista em protesto contra o descaso do gover-no com o Museu. Página 3

“Golpistas” quando é para a galera, mas cora-çãozinho quando é para valer. Assim Haddad fez campanha semana pas-sada ao lado de Eunício Oliveira (CE) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB. Página 3

Amor bandido: PT se junta a ‘golpista’ para catar uns votos

Na sexta-feira (31/08), a multinacional francesa Total levou a parcela da União no campo de Lula, no 2º leilão da União. Com isso, a empresa irá obter toda a produção do respectivo campo durante um ano, cerca de 1,1 milhão de barris. O ágio oferecido pela

Total foi aproximadamente zero, ou para ser mais preciso, R$ 1 real por metro cúbico, pelo período de 12 meses. Como um metro cúbico tem mais de seis barris de petró-leo, o ágio por barril ficou em impressionantes 16 centavos de real. Página 2

Pobreza extrema cresce 33% nos últimos 4 anos

Segundo números da FGV Social, a pobreza extrema atinge 23,3 milhões de brasi-leiros. O número é equivalente a 11,18% da população. P. 2

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, justificou o fato do Museu Nacional sistematicamente não receber as verbas neces-sárias para sua manutenção e debochou da comoção provocada pelo incêndio. “Está aparecendo muita vi-úva apaixonada, mas essas viúvas não amavam tanto assim o museu”, disse Para ele, os museus deveriam buscar “recursos próprios” para se manterem. Pág. 3

Cientistas Engajados - Reprodução

AFP

ABr

Est

adão

2 POLÍTICA/ECONOMIA 5 E 6 DE SETEMBRO DE 2018HP

www.horadopovo.com.br

Editor-Geral: Clóvis Monteiro NetoRedação: fone (11) 2307-4112E-mail: horadopovo@horadopovo.com.brE-mail: comercial@horadopovo.com.br E-mail: hp.comercial@uol.com.brRedação: Rua Mazzini, 177 - São Paulo - CEP: 01528-000Sucursais:Rio de Janeiro (RJ): IBCS - Rua Marechal Marques Porto 18, 3º andar, Tijuca - Fone: (21) 2264-7679E-mail: hprj@oi.com.br Brasília (DF): SCS Q 01 Edifício Márcia, sala 708 - CEP 70301-000Fone-fax: (61) 3226-5834 E-mail: hp.df@ig.com.brBelo Horizonte (MG): Rua Mato Grosso, 539 - sala 1506Barro Preto CEP 30190-080 - Fone-fax: (31) 271-0480E-mail: horadopovomg@uol.com.br Salvador (BA): Fone: (71) 9981-4317 -E-mail: horadopovobahia@oi.com.br Recife (PE): Av. Conde da Boa Vista, 50 - Edifício Pessoa de Melo, sala 300 - Boa Vista - CEP 50060-004 Fones: (81) 3222-9064 e 9943-5603E-mail: horadopovope@yahoo.com.brBelém (PA): Avenida Almirante Barroso/Passagem Ana Deusa, 140 Curió-Utinga - CEP 66610-290. Fone: (91) 229-9823Correspondentes: Fortaleza, Natal, Campo Grande, Rio Branco, João Pessoa, Cuiabá, Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba.

HORA DO POVOé uma publicação doInstituto Nacional de

Comunicação 24 de agostoRua José Getúlio,67, Cj. 21Liberdade - CEP: 01509-001

São Paulo-SPE-mail: inc24agosto@uol.com.br

C.N.P.J 23.520.750/0001-90

Escreva para o HPhoradopovo@horadopovo.com.br

No segundo trimestre, PIB foi de 0,2%

Pobreza cresce 33% nos últimos 4 anos e já atinge 23,3 milhões

Na sexta-feira (31/08), a multinacional france-sa Total empalmou a parcela da União no campo de Lula, no 2º leilão da União. Com isso, a empre-sa irá obter toda a produção do respectivo campo durante um ano, cerca de 1,1 milhão de barris.

No mesmo leilão, a Petrobrás arrematou 10,6 milhões de barris no campo de Mero e 600 mil em Sapinhoá. No total, a União arrecadou cerca de R$ 3,26 bilhões pelos 12,3 milhões de barris de petróleo.

Os termos do leilão previam como vencedor quem oferecesse maior ágio em reais sobre o preço de referência do petróleo. Esse preço de referência é calculado a partir de valores estabe-lecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No caso do campo de Lula - operado pela Petrobras (com 45%), mais a Shell (30%) e Repsol (25%) - o ágio oferecido pela Total foi mínimo, o de R$ 1 por metro cúbico pelo perí-odo de 12 meses.

O 2º leilão foi realizado na bolsa de valores B3, em São Paulo, na sexta-feira (31/08). No 1º leilão, com oferta de 1,8 milhão de barris, apenas a anglo-holandesa Shell compareceu na licitação, mas não apresentou nenhuma proposta.

11% da população vive com menos de R$ 233

Empresa levará 1,1 milhão de barris

C.L

PRISCILA CASALE

PIB desmascara fraude da ‘recuperação’ da economia

O resultado, divulga-do na sexta-feira, do Produto Inter-no Bruto (PIB) no

segundo trimestre do ano – 0,2%, na comparação com o trimestre anterior – mostra aonde nos levou a política de Dilma e Temer (ou Levy e Meirelles): na melhor das hipóteses (e haja melhor nisso) ao zero, pois a dife-rença prática entre 0,2% e 0% é, outra vez, zero.

Na verdade, é pior que isso, pois a indústria de transformação caiu (-0,8%), a indústria em geral – isto é, incluídas as indústrias extrativas – também caiu (-0,6%) e o investimento (formação bruta de capital fixo – FBCF) caiu nada me-nos que -1,8% em apenas um trimestre.

Enquanto isso, o consu-mo das famílias também variou em zero (ou, se ado-tarmos um rigor que, nesse caso, só ajuda a esconder o desastre, 0,1%).

Enquanto a indústria caiu -0,6%, a agropecuária cresceu (?) zero e os servi-ços, 0,3%.

Dos 47 países que já divulgaram o resultado do PIB do segundo trimestre de 2018, o da economia do Brasil é o mais baixo.

Depois de meses de conversa fiada sobre uma suposta “recuperação econômica”, é a isso que chegamos: o pântano per-manente, enquanto essa política existir, com depó-sitos de areia movediça, onde se afundam setores inteiros da economia, so-bretudo a indústria. E não adianta dizer – como disse-ram alguns porta-vozes do rentismo, ou seja, alguns “comentaristas econômi-cos” – que a culpa é da greve dos caminhoneiros.

Não somente porque a própria greve dos ca-minhoneiros foi causada pela crise e pela política do governo.

Além disso, os resul-tados do PIB, nos quatro trimestres anteriores (em relação ao trimestre ime-diatamente passado), fo-ram os seguintes:

Segundo trimestre de 2017: 0,4%;

Terceiro trimestre de 2017: 0,6%;

Quarto trimestre de 2017: 0,0%;

Primeiro trimestre de 2018: 0,1%.

Portanto, o resultado dos quatro trimestres anteriores, em que não houve qualquer greve dos caminhoneiros, foi tão zerado quando o do atual trimestre.

O PIB atual, em preços constantes (ou seja, descon-tada a inflação), é inferior ao de sete anos atrás, no segundo trimestre de 2011 (cf. IBGE, Contas Nacionais Trimestrais, 2º tri/2018, p. 32).

Enquanto isso, de den-tro do país, foram envia-dos para o exterior, no mesmo período, US$ 40 bilhões, 881 milhões, 955 mil e 565.

Nosso problema não é falta de dinheiro ou de recursos.

Aliás, somente como “renda de investimen-tos” (sobretudo lucros e dividendos oficialmente declarados), desde janeiro de 2015, foram enviados para fora do país US$ 148 bilhões e 904 milhões.

O que é muito mais do que o serviço da dívida na época da ditadura (US$ 12 bilhões anuais), que estrangulava o país e levou de roldão, por suas conse-quências políticas, o regime instalado em 1964.

Com o consumo – isto é, o salário real – asfixiado, não se pode esperar outra coisa senão o que os núme-ros do IBGE revelaram na sexta-feira, ou coisa pior.

Qual o empresário que fará investimentos em sua empresa, sabendo que não existem consumidores para os produtos de sua fábrica?

Por fim, Dilma e Temer reduziram o investimento público à uma dimensão microbiana. Todo o inves-timento público federal realmente liberado, do Orçamento de 2017, foi menos que R$ 18,5 bilhões: R$ 18.427.763.874.

Enquanto isso, o gover-no federal repassou em ju-ros, aos rentistas, no mes-mo período, R$ 386,177 bilhões (o conjunto do setor público repassou R$ 400,826 bilhões).

Resultante do desem-prego em massa no país, a pobreza cresceu 33% nos últimos 4 anos e já atinge 23,3 milhões de brasileiros.

Segundo números da FGV Social, essas mais de 23,3 milhões de pessoas vivem com menos de R$ 233 mensais. O número é equivalente a 11,18% da população brasileira.

Esse é o retrato sem retoques da política ne-oliberal de Dilma/Temer, de juros estratosféricos, corte de investimentos públicos e desnacionaliza-ção/desindustrialização.

A desigualdade de ren-da no Brasil sobe há 11 trimestres consecutivos. Entre o fim de 2014 e junho deste ano, o Índice de Gini — quanto mais próximo de um, a renda é mais concentrada —

mudou de 0,5636 para 0,5915.

De acordo com a Pes-quisa Nacional por Amos-tra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís-tica (IBGE), a renda do-miciliar per capita do trabalho vem caindo. No fim de 2014, chegou a R$ 979,81. Caiu para R$ 908,84 no terceiro tri-mestre de 2016, voltando ao patamar de 2012. Em junho último, fechou em R$ 938,09.

Para a FGV Social , retração na renda e au-mento na desigualdade compõe o índice de bem-estar. O bem-estar geral no Brasil caiu 10,6% des-de 2014. O que significa dizer que sem bem-estar social não se pode falar em recuperação econô-mica.

Construção civil perde 109 mil empregos em um ano. Indústria perde 43 mil, diz IBGE

Diesel tem aumento de 13%

4,8 milhões desistiram de buscar emprego

Setor da indústria de transformação sofreu uma queda de -0,8%

José Luis Arboleya está desempregado há três meses. O programador de software que vive na capital paulista conta que viu nos três anos que trabalhou na mesma companhia mais de 100 pes-soas serem demitidas de uma só vez. “Estava aguardando que minha hora chegasse”.

Os dados da Pesquisa Na-cional por Amostra de Domicí-lio (Pnad-Contínua), divulga-dos ontem (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Es-tatística (IBGE), representam essa realidade perversa de desemprego, informalidade e desalento no país.

Aos 46 anos, José Luís afir-ma que da última vez que es-teve desempregado não ficou nem 2 meses parado. “Dessa vez ainda não fui chamado para nenhuma entrevista, em-bora esteja procurando. Estou sem perspectiva porque a gen-te sabe como as coisas estão. Muita gente sendo demitida e as empresas simplesmente en-cerram a vaga, não contratam ninguém no lugar”.

Ainda que os critérios sejam pouco precisos, o coor-denador da pesquisa Cimar Azeredo sintetiza a situação como “crítica”, dizendo que “não está fácil para nin-guém”. A taxa de desemprego atingiu 12,3% nos três meses encerrados em julho – o que corresponde a 12 milhões 868 mil pessoas. Como só é incluído nesta estatística quem efetivamente procurou emprego nos últimos 30 dias, este dado revela não mais do que a ponta de um iceberg.

Se considerados os desem-pregados, subempregados e aqueles que simplesmente desistiram de procurar empre-go, o número cresce para 27,5 milhões de pessoas.

DESALENTO

Se a taxa geral do desem-prego caiu desde o mesmo

período do ano passado, isso não tem nada a ver com re-cuperação da economia. “O desemprego vem caindo no Brasil por conta do desalento, principalmente neste ano de 2018”, afirma Azeredo. No período pesquisado (no tri-mestre terminado em julho) 4 milhões e 818 mil pessoas simplesmente desistiram de procurar emprego diante das dificuldades enfrentadas. Este número é um recorde e o triplo de 4 anos atrás. “O Brasil nunca teve tanto desalento quanto agora”.

Daniela Agria, de 36 anos, mora na Praia Grande (litoral paulista) e desistiu de procurar emprego há quase dois anos. Mãe de dois filhos, ela afirma que além das dificuldades de encontrar uma posição, os salários não compensavam o valor que teria que pagar para deixar os filhos na escola – já que é quase im-possível conseguir vaga na creche pública.

“Perdi completamente as esperanças de conseguir emprego há mais de um ano. Quando alguma coi-sa aparecia, o salário não compensava o que teria de pagar de escolar para sair para trabalhar”.

“Aqui a coisa é ainda pior que em São Paulo. Meu marido sobe e desce a serra todos os dias, pagando um absurdo de pedágio e gaso-lina, porque aqui não tem emprego”.

INFORMALIDADE

A pesquisa contabiliza que 32 milhões e 900 mil pessoas estavam trabalhan-do com carteira assinada no período da pesquisa. O número é quase igual ao de pessoas para quem falta emprego e está 1,1% menor do que no mesmo período do ano passado, revelando

a tendêndencia de esvazia-mento do mercado formal. Desde 2014, início da crise, o Brasil perdeu 3,7 milhões de vagas com carteira assinada.

Sem carteira, sem direi-tos, sem estabilidade e sem renda fixa. Essa é a situação de uma multidão de pessoas que caíram na informalidade nos últimso anos. O mercado informal passou de 36,4 mi-lhões um ano antes, para 37,3 milhões no trimestre encerra-do em junho, alcançando 40% da força de trabalho.

Nada disso tem a ver, como diz o governo e sues gurus econômicos, com uma “atitude empreendedora” do brasileiro. Isso representa o aumento do número de ambulantes e de pessoas que vivem de pequenos serviços – os famosos biscates.

Além de não terem ne-nhum direito garantido, esses trabalhadores ganham 40% menos do que a média de um trabalhador com car-teira assinada.

Essa é a situação de Ta-tiane Pereira, que sempre trabalhou no comércio. “Des-de 2013 não contei mais com estabilidade nenhuma. Passei por algumas redes do varejo e agora estou no-vamente desempregada”. Para segurar a onda e pagar “um mês a luz e no outro a água”, Tatiane recorreu ao trabalho por conta própria. “Não dá para ficar parada em uma situação dessa. Comecei a vender bijuteria online e bolo na vizinhança. Mas não dá para viver disso porque as pessoas também estão com dificuldades e não estão consumindo”.

“Tranquei a licenciatura em Geografia no último semestre porque a minha renda caiu muito e não consegui mais pagar a men-salidade”, conta.

Enquanto cresce o de-salento e a informalidade, a indústria e a construção civil não param de cortar vagas. Os dados que reve-lam essa situação também são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), apurados pelo Ins-tituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE).

A construção civil , sofrendo as consequ-ências dos cortes nos investimentos e da bai-xa demanda, cortou em um ano 109 mil postos de trabalho. O contin-gente de trabalhadores no ramo caiu -1,9% no trimestre encerrado em julho de 2018, ante o

mesmo período de 2017. A indústria, que oferece postos mais qualificados e com os melhores salá-rios, perdeu desde o ano passado 43 mil trabalha-dores.

Desde 2014, início da crise, o Brasil perdeu 3,7 milhões de vagas com carteira assinada.

Na última sexta-feira, o preço do óleo diesel teve um aumento de 13% nas refinarias, passando a custar, em média, R$ 2,2964/litro. Na primeira semana de junho, o valor era de R$ 2,0316/litro, fixado com resultado das negociações que levaram ao encerramento da gre-ve dos caminhoneiros.

O preço médio da ga-solina também subiu, e a partir desta terça-feira (4), será de R$ 2,7104/litro. É o preço mais caro do combustível desde a implantação de repasses diários ao produto.

A gasolina acumula desde 07 de abril, nada menos do que 32% de aumento, qualquer coisa como dez vezes mais a inflação do período.

Esses preços são re-sultado da política que o governo e a direção da empresa impuseram à Petrobrás, atrelando os preços da petroleira na-cional aos combustíveis no mercado internacio-nais, na verdade acima deles, assim como a va-riação cambial do dólar.

É uma política que só interessa às importa-doras, que nos últimos anos têm aproveitado os preços mais altos da Petrobras para ganhar mercado.

A Petrobrás tem pro-dução própria a custos muito inferiores e tem uma dependência redu-zida dos combustíveis do mercado externo, das suas instabilidades, assim como das variações do dólar.

Dessa maneira, a po-lítica em vigor beneficia enormemente a concor-rência, as custas do con-sumidor, ao qual é repas-

sado toda a ineficiência do importacionismo, e as custas da Petrobrás que perde participação de mercado, tem prejuízos enormes com a ociosi-dade das sua refinarias e ainda fica com todo o desgaste provocado por essa situação.

CAMINHONEIROS

A reação dos caminho-neiros tem sido, ainda, no sentido de que estão protegidos pela tabela de preços mínimos do frete e do seu mecanismo de “gatilho”.

A Lei 13.703, sancio-nada no último dia 8 de agosto, diz que uma nova tabela de preços deve ser publicada toda vez que o diesel variar mais do que 10%.

“A ANTT deve pu-blicar nova tabela consi-derando esse aumento”, disse o presidente do Sindicato dos Transpor-tadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Lit-ti Dahmer. “Estamos de olho no aumento do combustível”, disse o au-tônomo Wallace Landim, o “Chorão”, num vídeo distribuído a suas bases.

Com esse aumento devastador de 13%, com perspectivas de novos aumentos nesse mesmo patamar, a mercê das instabilidades do mer-cado internacional e do dólar, a questão do frete vai deixar de ser um pro-blema exclusivo dos ca-minhoneiros autônomos e o dos embarcadores, passando a ser ainda mais uma questão crucial da economia, como a greve dos caminhoneiros já sinalizou.

Francesa Total leva parcela da União em campo do pré-sal

Fila por emprego no Centro do Rio de Janeiro. Foto: Gabriel de Paiva

3POLÍTICA/ECONOMIA5 E 6 DE SETEMBRO DE 2018 HP

Ajustes neoliberais destroem em chamas o Museu Nacional

Incêndio no Museu Nacional consumiu mais de 20 milhões de itens de acervo. Desde 2014 o órgão não recebia a totalidade da verba destinada à sua manutenção, cerca de R$ 520 mil anuais. Até agosto o Museu recebeu apenas R$ 28,4 mil para funcionar

Com Alckmin no governo, cai a qualidade do ensino em São Paulo, revela Ideb

Prédio do Museu não possuía sistema de prevenção de incêndios

PT recua após TSE determinar a retiradada propaganda eleitoral irregular de Lula

Roberto Stuckert Filho/PR

Dados desmentem candidato tucano

Eleição na TV: Alckmin privatista e PT chora prisão de Lula

Para Álvaro Dias, incêndio no Museu é uma “tragédia para o patrimônio histórico nacional”

Bolsonaro diz que Estado “atrapalha o progresso”

Aloisio Maurício/IstoÉ

João Goulart Filho: “Museu Nacional foi vítima dessa política neoliberal”

Após o Tribunal Su-perior Eleitoral (TSE) determinar no domingo (2) a suspensão da vei-culação de propaganda no horário eleitoral que apresenta Luiz Inácio Lula da Silva como can-didato à Presidência da República, o PT recuou e anunciou que fez a troca da propaganda no horário eleitoral.

Na decisão liminar (provisória) o ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Na decisão, o ministro aceitou os argumentos de que a propaganda do PT descumpriu deci-são do plenário do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura impugnada.

“As transcrições do

programa de rádio veicu-lado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sen-do descumpridas as de-liberações do colegiado”, escreveu Salomão.

No rádio, a propaganda eleitoral do PT do último sábado (1º) veiculou na voz do locutor a expressão “começa agora o programa Lula presidente, Haddad vice” e “Lula é candidato a presidente, sim”.

DECISÃOO Tribunal Superior

Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, indeferir o registro da candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na sessão que terminou à 1h30min da madrugada do sábado.

Todos os ministros do TSE – inclusive Luiz Ed-son Fachin, que defendeu o adiamento da aplicação da lei – julgaram que Lula

é inelegível. Sobre isso não houve divergência.

É notável que a defesa de Lula tenha se concen-trado – quase com exclu-sividade – na alegação de que seria “obrigatória”, “impositiva”, para a Jus-tiça brasileira, a recomen-dação de um comitê da ONU de que, independen-te de sua culpa e das suas duas condenações, Lula deveria ser candidato.

Com isso, o conteúdo da defesa reduziu-se a pregar que a lei brasilei-ra – nesse caso, a Lei da Ficha Limpa – deveria ser desrespeitada. Mas, ao fazer essa alegação, a pró-pria defesa reconheceu que, diante da lei do país, Lula é inelegível. Por isso, sua argumenta-ção consistia em passar por cima da lei, por im-posição externa.

Continue lendo em www.horadopovo.org.br

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República, afirmou em entrevista ao Jornal Nacional, na semana passada, que o estado tem a melhor educação do país. A afirmação foi desmentida pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação) de 2017, divulgado na segunda-feira (3).

O indicador de qualidade da educação mos-trou que o estado mais rico do país ficou para trás, tanto em duas etapas do ensino fundamen-tal quanto no ensino médio. Na edição anterior do Ideb, em 2015, São Paulo liderava nos anos iniciais (5º ano) e nos finais (9º ano) do ensino fundamental e também no ensino médio.

No ensino médio, a rede paulista caiu, com o índice passando de 3,9 para 3,8 – sendo ultra-passado por Goiás, Espírito Santo e Pernambu-co. Ficou empatado com Ceará e Rondônia. A rede paulista é um dos dez estados que caíram no ensino médio. Em 2015, liderava nesta etapa empatado com Pernambuco.

Já no ensino fundamental, São Paulo avançou nos anos iniciais (5º ano) e finais (9º anos). Nos anos iniciais passou de 6,3 para 6,5. Porém, foi superado por Ceará e Goiás e ficou empatado em terceiro lugar com Minas Gerais. Nos anos finais, a rede paulista teve um leve aumento, de 4,7 para 4,8. O índice é superado por Goiás e Rondônia e fica em-patado com Santa Catarina.

Alckmin tem repetido que o estado inves-te 31% das receitas em educação, mas esse percentual inclui gastos com aposentados como sendo para manutenção de ensino. Só em 2016, R$ 5,1 bilhões declarados como investimentos em educação foram, na verda-de, repasses para aposentadorias. Ao excluir o orçamento das universidades estaduais, naquele ano a educação básica recebeu 19% da receita total do estado.

O tucano governou São Paulo de 2001 a 2006 e depois de 2011 a abril de 2018, quando se afastou para disputar a presidência. Nos últimos anos, sua gestão esvaziou diversos programas educacionais. Agora, em campa-nha pelo Palácio do Planalto, sua pregação indica que pretende aplicar ao país a mesma política fiscal que enterrou os indicadores de qualidade da educação no estado.

Em campanha no domingo (2) em São Ber-nardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, Alckmin defendeu “enxugar o Estado”, ressaltando que o equilíbrio fiscal é uma das principais metas de seu plano de governo.

O senador e can-didato à Presidência da República pelo Po-demos, Álvaro Dias, tratou o incêndio no Museu Nacional como uma “tragédia para o patrimônio histórico nacional”.

Apesar de lamentar o desastre, ele disse que não é contra as políticas de cortes e contingenciamentos de gastos, levados à frente pelos governos do PT e PMDB, que causaram a tragédia.

Quando questionado se a Emenda Constitu-

cional 95 (do Teto de Gastos) tinha alguma relação com o incêndio, o candidato disse que “em hipótese nenhuma”. Em 2016, na função de se-nador, Álvaro votou a favor do então projeto de Temer que congelou todos os investimentos em áreas sociais, como educação e cultura, por 20 anos. Na época, afir-mou que “é um remé-dio que fica aquém da necessidade do doente, e é um remédio muito fraco”, mas que mes-mo assim a medida deveria ser aplicada.

“Negligência e diminuição de recursos estão na base desta tragédia”, afirma Marina Silva

A candidata a pre-sidente Marina Silva (Rede) afirmou, durante agenda em São Paulo, que o incêndio do Museu Nacional é “uma espécie de lobotomia na História brasileira” e “a negligên-cia e diminuição de recur-sos com certeza estão na base desta tragédia”.

Para a candidata, dada situação de penúria na qual se encontra a Universidade Federal do

Rio de Janeiro (UFRJ), que era responsável por manter o Museu, o in-cêndio era uma tragédia anunciada. As verbas específicas para o Museu diminuíram pelo menos um terço, ou R$ 300 mil, desde 2013.

Em relação à preserva-ção cultural e histórica, o programa de governo de Marina parte do princípio que “a proteção de nosso patrimônio cultural é fun-

damental para garantir a memória de nossos povos, para que as presentes e futuras gerações conhe-çam sua ancestralidade, história, costumes e tra-dições”. Para garantir que o povo possa ter acesso aos seus patrimô-nios culturais, Marina se compromete, portan-to, “a oferecer condi-ções de funcionamento a museus arquivos e bibliotecas”.

Em campanha pelo Acre, no final de sema-na, o presidenciável do PSL Jair Bolsona-ro voltou a defender a redução do Estado Nacional – reafirman-do que se propõe a continuar e até piorar o desastre econômico em que o país foi mer-gulhado nos últimos anos pela aplicação das políticas neoliberais.

O candidato de-sembarcou sábado (1) no aeroporto Plácido de Castro Rio Branco, subiu em um trio elé-trico e fez discurso em

que repetiu o enredo montado por Pau-lo Guedes, seu pajé econômico, contra o Estado e pela privati-zação selvagem.

Bolsonaro declarou que o Estado brasi-leiro, num eventual governo seu, vai pa-rar de “atrapalhar” a vida de quem quer produzir. Ainda no discurso, o presiden-ciável afirmou que as questões ambiental e indigenista “não vão mais atrapalhar o progresso” da popula-ção do estado.

O candidato a vice--presidente pelo PT, Fernando Haddad, fez campanha pelo Nordes-te na semana passada, onde subiu no palanque de caciques locais como Eunício Oliveira, no Ce-ará, e Renan Calheiros, em Alagoas, ambos do PMDB de Michel Temer.

O PT tem até 11 de setembro para substituir Lula e Haddad deve as-sumir a cabeça de chapa.

No Ceará, o petista se encontrou na sexta-feira (31) com o presidente do Congresso Nacional, Eu-nício Oliveira. Ele posou para fotos com o adesivo do candidato a senador no peito. O peemedebista tem declarado apoio a Lula, ao mesmo tempo em que é um dos homens fortes do partido que co-

mandou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Eunício, inclusive, votou pelo impeachment.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse, no final de julho, que o partido não decidiu apoiar Eunício “nem o apoiará”. PMDB e PT juntaram-se no estado.

Ainda no Nordeste, Haddad subiu no palan-que do candidato à reelei-ção ao governo de Alago-as, Renan Filho (PMDB) e participou de carreata com a família Calheiros no domingo (2). O petista declarou apoio oficial de Lula a Renan Calheiros, que é candidato à reelei-ção como senador.

“Trago uma mensagem do presidente Lula de agradecimento por toda a defesa, Renan, que você

tem feito do Lula, pela sua dignidade, pela sua liber-dade e sua candidatura. Muito importante esse papel que você está exer-cendo, no plano nacional, mas aqui em Alagoas em particular”, disse Haddad.

Renan Calheiros rea-firmou seu apoio a Lula mesmo após a decisão do TSE de barrá-lo. “Temos uma posição bastante conhecida nacionalmente da defesa da candidatura do Lula”, declarou.

Lula está preso desde abril, condenado a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de di-nheiro no caso do triplex de Guarujá (SP), no âmbi-to da Operação Lava Jato. Calheiros é campeão de in-quéritos da Lava Jato em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Haddad afaga Renan e Eunício no Nordeste

“Em nosso programa de governo, na parte que trata da cultura, enfati-zamos a necessidade ur-gente de restabelecermos o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas. O incêndio que destruiu o Museu Nacio-nal no último domingo é a prova de que a presença do Estado nesta área não existe. O museu estava completamente abandona-do”, afirmou, João Goulart Filho, candidato a presiden-te pelo Partido Pátria Livre (PPL), na segunda-feira (3).

“O que vemos é que, com essa política neoliberal que só privilegia bancos, o nosso país e a nossa cultura estão sendo destruídos.

Não sobram recursos para a sociedade”, observou Jan-go. “O Museu Nacional foi vítima da negligência do governo com a sociedade”, denunciou o candidato. Em nota, divulgada na manhã desta segunda em suas redes sociais, João Goulart culpou a política econômica e os cortes de verbas pú-blicas pela tragédia do fim de semana. “O incêndio do Museu Nacional é um crime contra o patrimônio brasileiro, que tem culpa-dos: os cortes dos últimos governos à ciência, à cul-tura, à educação”, disse ele, em seu Twiter.

“Todos os que se pre-ocupam com a cultura brasileira estão conster-nados com o incêndio que

se abateu sobre o Mu-seu Nacional”, destacou o filho do ex-presidente Jango. Para ele, “a falta de interesse desse governo com a cultura nacional e os cortes sistemáticos de verbas foram as principais causas” do que ele chamou de “tragédia anunciada”.

Os cortes de verbas do Museu vêm ocorrendo des-de 2014. Se agravaram no último ano e seus ad-ministradores, inclusive, já tinham denunciado a vulnerabilidade da insti-tuição. Chegaram a fazer campanhas de arrecadação para manter o órgão funcio-nando e para salvar projetos abarcados pelo museu.

Leia mais em www.ho-radopovo.org.br

Tucanos e petistas puderam vender seu velho peixe na TV, enquanto o resto fez o que pode para falar com o eleitor.

O tucano Geraldo Alckmin veio com sua la-dainha privatista tradicional. Pediu para o povo não votar com raiva. Como se isso fosse possível depois do que eles fizeram com o país. Como já vêm revelando as pesquisas, Alckmin não em-polgou ninguém. Deu até sono em quem assistiu sua longa fala.

Já o PT, o outro beneficiado da lei, passou todo o programa reclamando da prisão do Lula.

Leia mais em www.horadopovo.org.br

Para quem não era rico, na década de 60 ou 70 do século XX, a Quinta da Boa Vista, no Rio,

com o Museu Nacional, o Zoo-lógico, o lago, os gramados e as árvores, era o melhor passeio no fim de semana.

E, se você estudava a alguns quarteirões, a Quinta era, mui-tas vezes, também o melhor passeio no meio da semana.

Não sei – mas não acredito – que isso tenha mudado, assim como vários bairros do subúrbio carioca não mudaram muito, ape-sar da selvageria que invadiu a vida dos cidadãos comuns, no Rio.

Com desculpas aos leitores por começar este artigo com uma nota pessoal. Infelizmen-te, não há outro jeito – ou, pelo menos, nós não achamos esse outro jeito.

O prédio do Museu Nacional, no centro da Quinta da Boa Vista, era, no século XIX, a residência dos imperadores, o Palácio de São Cristóvão – an-tes, foi a residência do príncipe João, depois rei D. João VI, bem longe do lugar onde residia a sua senhora, Carlota Joaquina, que escondia-se em Botafogo.

Possivelmente, o leitor sabe de tudo isso. Mas não é para informar os fatos históricos que nós os mencionamos aqui – é, antes, para mostrar o que perdemos, não apenas cultural-mente, mas emocionalmente, no último domingo.

O Museu Nacional era o mu-seu mais popular do país – das múmias egípcias até o meteorito de Bendegó, passando pelos dinossauros, pelos artefatos e cantos indígenas, pelas memó-rias de régulos africanos, todo um acúmulo de 200 anos de pesquisas e coisas estimadas por gerações de seres humanos, estavam lá.

Na noite de domingo, quando o fogo consumia esses sinais da passagem do ser humano – e não somente dos seres huma-nos - sobre a Terra, um amigo, aqui do HP, comentou: “parece o incêndio da Biblioteca de Ale-xandria”.

Para nós, brasileiros, o Mu-seu Nacional era, realmente, o equivalente da Biblioteca que um dos sucessores de Alexan-dre, o Grande, construiu na cidade erguida no delta do Nilo.

Logo, sua perda tem um aspecto irreparável, uma perda material que se expressa numa espécie de luto no coração de cada um deste país, até mesmo daqueles que jamais tiveram o prazer e a ventura de percorrer as salas do Museu Nacional.

Quantas vezes, no dia seguin-te ao incêndio, ouvimos de pes-soas que nem mesmo conhecem o Rio de Janeiro, a pergunta e a exclamação: “onde nós chega-mos?!”, ou, talvez, “aonde nós chegamos!?”.

Porque todos sabem que foi um crime. E que todo crime tem culpados. Um crime demanda o julgamento e a punição daque-les que o cometeram.

Na nota em que anuncia a abertura de inquérito para apu-rar as causas e os responsáveis, diz o Ministério Público: “A drás-tica redução de investimentos já consumia o Museu Nacional. O congelamento dos orçamentos dos órgãos públicos, agravado em 2016 pela aprovação da Emenda Constitucional 95, já imobilizava o devido cuidado com o importantíssimo acervo e imóvel, irrecuperáveis”.

A Emenda Constitucional 95 é o congelamento de gastos públicos, por 20 anos, de Mei-relles, Temer e outros bandidos, aprovada por um Congresso afundado nas investigações da Lava Jato.

O conteúdo dessa emenda fora proposto pelo governo Dilma, por seu ministro da Fazenda, Nelson Barbosa (v. HP 17/02/2016, Nelson Barbosa

defende o limite permanente dos gastos públicos).

Na página 4, o leitor poderá ver os sucessivos cortes nas ver-bas para o Museu Nacional, des-de 2013 – apesar do orçamento do Museu já ser ridiculamente baixo, foram cortados R$ 336 mil de 2013 a 2017.

Mas esse é o orçamento geral. A verba específica para funcio-namento do Museu foi ainda mais atingida, com o criminoso valor (ou falta de valor), de 28 mil e 397 reais de janeiro a agosto deste ano.

A verba mensal para funcio-namento do Museu Nacional, neste ano, foi, portanto, de 3 mil e 500 reais ou 3 salários mínimos e meio.

Na revista Forbes, encontra-mos uma lista de salários (ou, melhor, pró-labores) de indiví-duos cujo papel social é, no mí-nimo, duvidoso – ou prejudicial.

O presidente do Itaú ganha 3 milhões e 409 mil reais por mês.

O presidente do Bradesco ganha 1 milhão e 329 mil reais por mês.

O presidente da Oi ganha 1 milhão e 292 mil reais por mês.

O presidente da Braskem, uma subsidiária da Odebrecht, ganha 1 milhão e 92 mil reais por mês.

Isso, sem contar as inúmeras vantagens que, no mínimo, tri-plicam esses ganhos (v. Forbes Brasil, 27/06/2018, Conheça o salário dos altos executivos de 18 empresas).

Mas esses mesmos elemen-tos, que, com as multinacionais e bancos estrangeiros, mandam no governo, querem (ou que-riam) que o Museu Nacional, com seus 20 milhões de itens colecionados ao longo de 200 anos, funcione com 3 mil e 500 reais por mês.

Aqui, resta a constatação: o neoliberalismo, o rentismo, é, antes de tudo, burro.

A sanha por ganhos parasi-tários, predatórios – isto é, fi-nanceiros – é inimiga da ciência, da arte e da história. É hostil a tudo o que é humano, sobretudo é hostil às manifestações mais elevadas do ser humano.

Daí, os serviçais que eles conseguem, para fazer a sua po-lítica, são gente muito estúpida – os Lula, Dilma, Temer, Alck-min, Bolsonaro, Meirelles, etc.

Convenhamos, de onde sur-giu esse Marun, ministro de alguma coisa, que declarou que a comoção do país com a destrui-ção do Museu Nacional é coisa de “viúva apaixonada choran-do”, e, em seguida, que o Museu pegou fogo porque “não existe possibilidade de termos um Orçamento eficiente enquanto tivermos uma Previdência cujo deficit tira dos cofres públicos R$ 1 bilhão por dia”.

Além da cifra ser mentirosa, então, quer dizer que a culpa do incêndio foi dos aposentados?

De onde saiu tamanho im-becil?

Do mesmo lugar que saíram os outros: do bolso de alguns pa-rasitas, tão antissociais quanto os seus lacaios.

O fogo que destruiu o Museu Nacional é, até agora, apesar de toda a devastação que há anos nos acomete e aflige, o fato mais simbólico, a condensação completa dessa desgraçada po-lítica – isso que alguns delicados chamam de “ajuste fiscal”.

Nada, como esse fogo, mostra a nação em perigo, quando o repositório mais antigo e mais popular de sua luta pelo conhe-cimento é incendiado.

Pois o Museu Nacional não “pegou fogo”.

Foi incendiado, como a Bi-blioteca de Alexandria.

Um crime contra o Brasil e contra a Humanidade.

A punição virá mais depressa do que creem alguns. E será severa. CARLOS LOPES

4 POLÍTICA/ECONOMIA HP 5 E 6 DE SETEMBRO DE 2018

A destruição do Museu Nacional pelo incên-dio ocorrido no último domingo (02), causou

indignação em milhares de pessoas por todo o país. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, protestos foram convocados em repúdio à destruição da instituição pelas chamas.

Na noite de segunda-feira (3), a Avenida Paulista foi palco de uma manifestação em memória do Museu Nacional e contra o sucateamento da educação e ciência brasileira. O ato foi convocado na noite an-terior pela internet, utilizando diversas páginas no Facebook, interditou as faixas da avenida.

O grupo Cientistas Enga-jados, que reúne professores e pesquisadores de diversas áreas e tem se destacado na luta por mais verba para as Universidades públicas e Institutos de Pesquisa, esteve na linha de frente do ato. O candidato à Presidência da República pelo PPL, João Goulart Filho, também esteve na manifestação.

A candidata à deputada es-tadual lançada pelos Cientis-tas Engajados, Mariana Mou-ra, iniciou as falas relatando a dimensão das perdas causadas pela falta de verbas na área científica. Para ela, “é uma perda que não como recuperar. Isto é um crime contra o patri-mônio histórico e imaterial do nosso país e da Humanidade. Estamos aqui para fazer um protesto contra o descaso do Governo Federal em relação à ciência e educação”. “O Brasil não pode se dar ao luxo de não investir em ciência e tecnolo-gia”, completou.

O grupo também lançou a candidatura de Walter Neves à Câmara Federal. Walter foi o pesquisador do fóssil humano mais antigo da América do Sul, a Luzia, que foi consu-mida pelas chamas no último domingo [ver matéria ao lado].

Enquanto andavam em direção ao gabinete de Michel Temer, também na Paulista, os manifestantes puxavam palavras de ordem como: “Se você acha que ciência é gasto, ciência não é gasto não. Ci-ência é investimento para o progresso da Nação”, “Temer safado, Temer ladrão, o Mu-

seu Nacional é patrimônio do povão” e “Cadê o dinheiro? O Temer tá dando pra banqueiro e empreiteiro”.

Também marcaram pre-sença no protesto, o grupo Pesquisadorxs em Luta, a União Municipal de Estu-dantes Secundaristas de São Paulo (UMES), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a União Na-cional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) e a As-sociação de Pós-Graduandos (APG) da USP.

RIO DE JANEIRONa capital fluminense, mi-

lhares de pessoas participa-ram do ato: “Luto pelo Museu Nacional” e contra a falta de investimentos em conservação do patrimônio histórico. Na parte da manhã, funcionários do Museu, professores mem-bros da comunidade acadêmi-ca e dos movimentos sociais realizaram um “abraço” nos destroços do prédio da Quinta da Boa Vista.

À tarde, na Cinelândia estudantes, professores e pesquisadores da Universida-de Federal do Rio de Janeiro convocaram o protesto, que, segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE Mário Prata), contou com a partici-pação de 25 mil pessoas.

ARROCHOO Museu Nacional foi ví-

tima da política criminosa de sucateamento dos instrumen-tos públicos realizada pelos últimos governos. Desde 2013, a verba para a manutenção do Palácio vem sendo reduzida ano a ano.

De acordo com a Consulto-ria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a verba para o Funcionamento destinado pelo governo federal ao Museu, passou de R$ 545,362 mil em 2013; para R$ 676.606 mil em 2014; R$ 270,349 mil, em 2015; R$ 447,417 mil, em 2016 e R$ 165,393 mil, no ano de 2017.

No ano vigente, o ano de 2018, a verba destinada para o funcionamento do Museu Nacional foi R$ 28.397 mil até o mês de agosto. Pouco mais de R$ 3,5 mil ao mês para o funcionamento do mais importante centro científico do país.

O acervo de mais de 20 milhões de itens do Museu Nacional era considerado um dos mais importantes do mundo e era composto por importantes peças de todo o mundo, além das maiores coleções egípcias e indígenas da América Latina. Dentre o material destruído está “Luzia” – o mais antigo es-queleto humano encontrado na América Latina, com mais de 11 mil anos.

Para o antropólogo Walter Neves, o “pai de Luzia”, o in-cêndio é fruto de “um descaso público de décadas”. “Estou absolutamente estarrecido com a notícia que o Museu Nacional do Rio de Janeiro está sendo devorado pelo fogo. Infelizmente isso não era uma questão de se isso ia acontecer, mas quando isso ia acontecer”, criticou Walter, em vídeo publicado no Facebook, momentos após o início do incêndio.

“O museu vem sofrendo um descaso público de dé-cadas. Certamente o Museu Nacional tem as coleções museológicas mais impor-tantes do país, entre eles, para minha maior tristeza, o crânio da Luzia, o esque-leto humano mais antigo da América”, lamentou o pesqui-sador que lidera o Movimento Cientistas Engajados, e que

Era uma questão de quando o incêndio iria acontecer, criticou Walter Neves

De forma arbitrária, tenente da PM-SP dá voz de prisão a líderes estudantis

Protestos no Rio e São Paulo: “Luto pelo Museu Nacional”

Museólogos condenam destruição

Na tarde da última quinta-feira (30), a tenente Isabel, do 11º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo deu voz de prisão a líderes estudantis da União Municipal dos Estudantes de São Paulo (UMES), após o ato contra a “Deforma do Ensino Médio”, que reuniu mais de duas mil pessoas em repúdio às mudanças da grade curricular realizadas pelo governo Temer.

O protesto dos estudantes foi marcado pela alegria contagiante da juventude, que não vacila na defesa de uma escola pública de qualidade. De forma pacífica e sem baderneiros, o grupo de estudantes seguiu da Avenida Paulista para o Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Com truculência e se negando ao diálogo, a Tenente Isabel, do 11° Batalhão da PM, conduzia o policiamento. Além de abusos durante o trajeto da manifestação, como quando determinou que o carro de sem fosse desligado durante o ato, a Tenente deu voz de prisão para Lucas Chen, presidente da entidade e Jonathan Oliveira, tesoureiro da UMES.

Por ordem da tenente, os estudantes foram detidos e acusados de “desobediência”, já que estes não mantiveram a manifestação em apenas uma faixa da Avenida Brigadeiro Luis Antônio, conforme a vontade da policial.

Outras três pessoas também foram detidas no ocorrido. Eles foram colocados dentro dos camburões da PM e, sob forte aparato policial (inclusive com PMs usando máscaras), levados para o 78º Distrito policial, onde foram mantidos detidos por mais de quatro horas.

Em nota, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas repudiou o ocorrido:

“Após anos de realizações de diversas manifes-tações, a diretoria da UMES vivenciou hoje mais um fato que traz à tona o completo despreparo da Polícia Militar em lidar com manifestações populares. A UMES exige que o Governador se posicione a respeito das atitudes arbitrárias e os abusos de autoridade da Tenente Isabel, que ao final de nossa manifestação levou detidos o presidente e tesoureiro de nossa entidade”.

MIlhares de pessoas foram às ruas em repúdio à destruição do mais importante centro de pesquisas científicas do país: “Um crime contra a Humanidade”

A destruição do Museu Nacio-nal foi condenada por especialis-tas da área. Kátia Bogéa, presi-dente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) classificou o incêndio como uma tragédia e denunciou a falta de recursos.

“É uma tragédia nacional e mundial. Todo mundo está vendo que é uma perda não só para o povo brasileiro, mas para toda a humanidade. O Iphan desde sempre vem acompanhando e ajudando no que pode, tinha um projeto pronto de mais de R$ 20 milhões com recursos do BNDES, mas infelizmente antes de conse-guir começar os trabalhos de res-tauração aconteceu essa tragédia. É uma tragédia anunciada que há muito tempo a gente sabe que o patrimônio cultural brasileiro não tem recurso”.

Dirigentes de outros museus lamentaram o incêndio. Paulo Knauss de Mendonça, diretor do Museu Histórico Nacional resga-tou a importância do patrimônio. “O Museu Nacional certamente é um dos símbolos da nossa cultura, não só porque é o mais antigo do nosso país, mas porque tinha coleções extraordinárias. A gente tem falado dos 200 anos

Presidente da Umes, detido após protesto

Manifestantes lotaram a Cinelândia, no centro do Rio

Protesto na Avenida Paulista condenou o descaso federal com o museu

Antropólogo é considerado o pai de “Luzia” - o mais antigo esqueleto humano encontrado no país

apresenta a pauta da ciência, educação e tecnologia na dis-puta eleitoral.

Em entrevista ao “Esta-dão”, o antropólogo classifi-cou o incêndio de uma “tra-gédia para a Humanidade. “E nós teremos de prestar contas disso para a Humanidade. Será sempre uma mancha enorme para o Brasil no mundo inteiro”.

O pesquisador destacou a importância das ossadas que foram consumidas pelas chamas. “Estudar Luzia re-velou sua importância para o povoamento das Américas e também que não houve apenas uma onda migra-tória, mas duas”, afirmou Neves. “Em termos de pri-

meiros americanos, essa é a coleção mais antiga, são mais de 200 esqueletos, to-dos de Lagoa Santa. Vendo pela TV é complicado saber, mas acho remota a possibi-lidade de esse material ter sobrevivido.”

“Para mim, a maior tra-gédia, de longe, é a perda das coleções”, diz Neves. “Em muitos países, por incrível que pareça, até na Etiópia, coleções únicas, como por exemplo a Luzia, são conside-radas questão de Estado: isso quer dizer que elas são man-tidas em situação ideal de preservação e, para estudá-la, é preciso pedir permissão diretamente ao presidente da República”.

NILDO OURIQUES*

Há um livro de Franklin de Oliveira (título desta postagem) recuperado su-bitamente por minha memória quando recebi a notícia do incêndio criminoso no Rio. Em nota oficial o Ministério em Brasília disse tratar-se de “tragédia museológica”. Ao contrário, creio que este orwellianismo precisa atender por outro nome: foi incêndio criminoso, pois não podemos creditar ao acaso aquele descaso completo que ocorre há anos em plena luz do dia!

No ano passado (2017) o museu mais visitado no mundo foi o Louvre seguido de perto pelo Museu Nacional de China com 8 milhões de visitantes. No Museu francês, 70% eram turis-tas. Os dois países possuem potente indústria cultural. Museus dependem da indústria cultural nacional.

Em 2016, segundo o IBRAM, conside-rando os 30 espaços sob sua “responsabi-lidade”, os museus brasileiros receberam pouco mais de 1 milhão de pessoas. A entidade também indica que no ano passado 32 milhões de pessoas visitaram os mais de 1.000 museus no Brasil.

O Museu Nacional do Rio de Janeiro recebeu em 2016 pouco mais de 123 mil pessoas segundo dados do governo federal. Parece-me pouco. É pouco. Não há, pasmem, correlação possível entre o número de visitas e as justificadas lágri-mas produzidas pelo incêndio criminoso. É como derramar lágrimas por algo que, no fundo, desprezamos.

O crime produzido pelo estado brasi-leiro não ocorreu por acaso. É produto da política oficial desde sempre e nem bêba-do alguém pode dizer que começou com o “neoliberalismo” do governo corrupto e liberal de Temer. Uma tragédia deste tamanho não é produto do improviso e muito menos da PEC dos gastos! É política oficial!

O incêndio criminoso que nos arreba-ta é produto da lenta morte da memória nacional produzida aqui entre nós pela classe dominante e todos seus governos! É produto da morte da cultura nacional que jazz sobre os escombros da industria cultural metropolitana consumida de maneira desinibida entre nós. É terrível não entender a importância da questão nacional. Terrível!

*Nildo Ouriques é economista, pro-fessor da UFSC e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA)

do museu, mas as coleções têm muito mais de 200 anos (...) e são jóias da cultura mundial e estamos perdendo devido à incapacidade de dar a atenção devida ao patrimônio histórico no nosso país (...). Esperamos que, após esse acidente trágico, a gente consiga apoio para que a sociedade política e civil consiga se mobilizar para defender o pa-trimônio histórico que está sendo perdido no país (...) Imagine se esse acidente acontecesse com o público dentro”.

Para o diretor do Museu Im-perial, o historiador Mauricio Vicente Ferreira Junior, “é im-prescindível que os projetos elaborados pelas equipes técnicas saiam do papel. Que sejam execu-tados na urgência da defesa dos interesses da sociedade postos à nossa responsabilidade. Ou continuaremos chorando a perda do nosso patrimônio, da nossa História, da nossa memória”.

Com o passar do tempo, o Mu-seu Nacional não se modernizou, manteve-se sob vários aspectos como um museu do século XIX. Salas foram fechando por falta de verbas. Havia fios expostos. A catástrofe era mais do que anunciada.

Acervo do Museu Nacional era um dos mais importantes do mundo

O Museu Nacional abri-gava um acervo com mais de 20 milhões de itens que abrangia áreas como antro-pologia, arqueologia, etnolo-gia, geologia, paleontologia e zoologia.

Fundado em 1818, por Dom João VI, era um im-portante centro de pesquisa que foi incorporado à Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1946, que completou 200 anos em agosto.

O acervo do museu con-tava com peças históricas, como o fóssil de Luzia, o mais antigo esqueleto das Américas, além de sarcó-fagos e múmias do Egito Antigo e uma coleção de aves empalhadas com quase 200 anos de idade.

De acordo com a dire-toria do Museu, cerca de 90% do acervo foi destruí-do pelas chamas. Algumas peças, como meteoritos e fósseis, têm maior chance de resistir ao fogo. Mas a maioria do acervo deve ter se deteriorado.

Do vasto acervo que a instituição possuía as áreas correspondentes a arqueo-logia, paleontologia, antro-pologia e invertebrados (no caso dessa última, cerca de cinco milhões de insetos) foram total ou quase total-mente perdidas. O mesmo vale para laboratórios e salas de aula.

O acervo paleontológico incluía fósseis de dinos-sauros, animais e plantas. Dentre eles o Maxakalisau-rus Topai, descrito original-mente em 2006 por pesqui-sadores do museu, era um dinossauro quadrúpede e herbívoro de pescoço longo, pertencente ao grupo dos titanossauros, que viveu há cerca de 80 milhões de anos e media cerca de 13 metros. Os titanossauros, cujo couro era adornado por “calom-bos” ósseos, eram os gran-des herbívoros dominantes do Brasil durante a fase final da Era dos Dinossauros.

Os fósseis da espécie foram descobertos em Prata (MG).

Além do titanossauro, Oxalaia Quilombensis o maior dinossauro carnívoro já descoberto no Brasil, com até 14 metros de comprimen-to (comparável ao célebre Tyrannosaurus rex), focinho semelhante ao de um jacaré e hábitos semiaquáticos, estava no museu, foi descrito por pesquisadores em 2011. Fora do museu, não havia outros fósseis da espécie.

No acerto do Museu Na-cional está o Meteorito Do Bendegó que foi descoberto no sertão da Bahia no fim do século 18, objeto vindo do es-paço foi levado para o Rio de Janeiro em 1888 e adornava a entrada do museu, sendo a primeira peça do acervo a ser vista pelos visitantes.

A Múmia Do Atacama, um cadáver mumificado de um homem que morreu há cerca de 4.000 anos no deser-to do Atacama (Chile). Sua morte pode ter sido causada por uma fratura nos ossos da face.

Com mais de 700 peças, a coleção de arqueologia egípcia do Museu Nacional é consi-derada a maior da América Latina e a mais antiga do continente - com múmias e sarcófagos. O caixão de Sha Amun en su era uma das atra-ções mais populares da seção. Trata-se de um presente que Dom Pedro 2º recebeu, em 1876, em sua segunda visita ao Egito.

Outra raridade do acervo é o trono do rei africano Adan-dozan (1718-1818), doado pelos embaixadores do rei ao príncipe regente Dom João 6º, em 1811.

O Museu Nacional conser-vava também um importante conjunto de aproximadamen-te 1.800 artefatos produzidos pelas civilizações ameríndias durante a era pré-colombiana, além de múmias andinas.

Uma das coleções mais valiosas do museu é a de ar-queologia clássica, composta por 750 peças das civilizações

grega, romana e etrusca. De-vido ao tamanho e ao valor, foi considerada a maior do gênero na América Latina.

ESFORÇODezenas de funcionários

do Museu Nacional estive-ram na Quinta da Boa Vista para tentar salvar o acervo atingido por um grande in-cêndio na noite do domingo.

“O prédio principal (Palá-cio da Quinta da Boa Vista) foi perda total, com a pos-sível exceção da coleção de material tipo de moluscos que pude ajudar a salvar graças ao Claudio (técnico da Coleção) que nos guiou em meio à escuridão”, contou o coordenador do departa-mento de Ictiologia do Mu-seu Nacional Paulo Andreas Buckup.

Os prédios dos Departa-mentos de Vertebrados, Bo-tânica, Biblioteca Principal, Pavilhão de Salas de Aulas, Laboratório de arqueologia na Casa de Pedra, Anexo Alipio de Miranda Ribeiro, e anexo da coleção do Serviço de Assistência ao Ensino não foram atingidos.

Nesta segunda, um grupo de aproximadamente 15 fun-cionários entrou no prédio em busca de objetos e peças que possam ter escapado às chamas. Eles entraram pela porta principal, acompanha-dos por soldados do Corpo de Bombeiros.

Os funcionários remo-viam cuidadosamente restos de escombros, como pedaços de madeiras, telhas e mesmo vigas metálicas, na esperan-ça de encontrar algum objeto de valor histórico.

Uma das primeiras peças retiradas foi um grande quadro, ainda emoldurado, carregado por quatro fun-cionários. O trabalho é lento e minucioso, pois muitas peças ainda podem estar em condições de recupera-ção, abaixo de toneladas de madeiras queimadas e telhas de barro. Os três andares do museu desabaram um por cima do outro até o chão.

Cientistas E

ngajado

sMorte da memória

nacional

5GERAL5 E 6 DE SETEMBRO DE 2018 HP

Tribunais Regionais do Trabalho rejeitam nova ‘reforma’ em decisões sobre dívidas trabalhistas

Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, “esse modelo agrava problemas como a alta rotatividade desses trabalhadores e traz prejuízos para a saúde pública e a Previdência Social”

Trabalho doméstico: cresce informalidade e salários caem

Manifestação dos servidores em 2017

Anamatra manifesta apreensão com impacto negativo da terceirização

Explosão na Replan, em agosto, aconteceu em setor que tinhatido recente manutenção feita só por trabalhadores terceirizados

Como esfo lar o povo:o engodo da “capitalização”

da Prev idênc ia

Servidores públicos federais se mobilizam emvárias frentes para barrar adiamento de reajuste

Continuação da página 8

Diversos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) têm emitido pa-receres a respeito das correções de dívidas tra-balhistas que contra-riam a regra da reforma trabalhista, aplicando o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), que é mais benéfico paras os trabalhadores.

São 24 TRTs, e sete deles já discordaram do texto da reforma traba-lhista neste ano; em de-cisões a respeito de inde-nizações a serem pagas aos trabalhadores, os valores foram corrigidos pelo IPCA-E, que deriva do IPCA, o índice oficial da inflação. A nova lei estabelece que a atua-lização dessas dívidas, enquanto os processos correm na Justiça do Trabalho, seja feita pela TR (Taxa Referencial), usada para remunerar a poupança.

O problema é que a

TR ficou perto de 0% no acumulado de 12 meses até julho de 2018, o IP-CA-E, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), teve alta de 3,68% no mesmo período.

O presidente do Con-selho Superior da Justi-ça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, chegou a encaminhar um ofício aos presidentes dos tribunais sugerindo que uma nova tabela de correção mone-tária deve ser feita e que terá como base o IPCA-E.

Integrantes dos tribu-nais de São Paulo (capital, região metropolitana e Baixada Santista), Cam-pinas (interior paulista), Minas Gerais, Rio Gran-de do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia, mesmo após a reforma, aplicaram o IPCA-E, e em decisões ainda afirmam que a mudança introduzi-da pela reforma é incons-titucional.

Do outro lado, repre-sentantes dos patrões defendem a TR: o Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro) é uma entidade que en-tidade reúne a Fenaban (federação dos bancos), Fenacrefi (instituições de crédito), Fenadistri (títulos e valores mobi-liários) e Fenaseg (segu-radoras), e ajuizou uma ação no Supremo em defesa da TR.

Ainda assim, há o contraponto da Asso-c iação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anama-tra), cujo presidente, Guilherme Feliciano, diz que a entidade vai pedir para ingressar no processo: "Essa ação da Consif abriu muitas portas, suscitou muitas polêmicas. A Anamatra deverá entrar como ami-ga da corte para susten-tar que o índice correto é o IPCA-E", afirma o juiz do trabalho.

“Desta forma, com a capitalização para fins de aposentadoria integralmente bancada pelo trabalhador, milhões de pessoas foram obrigadas a entregar 10% de seus salários a arapucas especulativas, sem haver nenhu-ma contribuição dos empregadores, nem do Estado. ‘Houve crises financeiras nas que perdemos todas as economias depositadas ao longo da vida, porque ficamos sujeitos aos vaivéns do mercado’, explicou Carolina Espinoza, dirigente da Confederação de Fun-cionários de Saúde Municipal (Confusam) e porta-voz da Coordenação ‘ No Más AFP’” (Leonardo Severo, Sem previdência pú-blica, Chile tem suicídio recorde entre idosos com mais de 80 anos).

PILARES

A origem desse método (?) de arrancar o couro da população está, como seria inevitável, nos EUA – onde os fundos de pensão deixaram milhões de pessoas sem aposentadoria, com a crise que eclodiu no final de 2008, após a quebra do Lehman Brothers.

No Chile, foi sob os neoliberais – Milton Friedman e von Hayek – que Pinochet entroni-zou como gurus econômicos, que esse sistema foi instalado, aliás, com sangue batendo na canela dos seus promotores.

Que os “socialistas” tipo Bachelet tenham mantido esse sistema – ou, no máximo, se limitado a mudanças cosméticas – diz quase tudo o que é necessário saber sobre eles. Nós, aqui, conhecemos o PT.

Entretanto, existe uma variante nos EUA, que foi exposta, aqui, pelo economista Mauro Benevides Filho, responsável pelo programa econômico de Ciro Gomes: uma Previdência para pobres, outra para “menos pobres”, e, acima do limite atual da Previdência (R$ 5,6 mil), a “capitalização”.

É isso o que Benevides chama de “sistema multipilar”.

Ou seja, ao invés de mais direitos, institu-cionalizar a miséria atual das aposentadorias e uma desigualdade maior ainda na Previdência.

MISTURA

Algo evidente nas colocações dos defensores da “capitalização” é a confusão entre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e o Regi-me Próprio da Previdência Social (RPPS) – o regime dos funcionários públicos – como se fossem a mesma coisa.

Na verdade, o primeiro, que atende aos que trabalham em empresas privadas, tem (ou deveria ter), legalmente, um orçamen-to próprio, porque suas fontes específicas são definidas pela Constituição (além da contribuição de trabalhadores e patrões à Previdência, a Cofins, a CSLL, o PIS).

Por isso, culpar o RGPS pelo déficit público (o déficit do orçamento fiscal) é uma falácia – ou um desconhecimento. O RGPS, simplesmente, não pertence ao orçamento fiscal. Mecanismos como a DRU são, exatamente, maneiras de desviar dinheiro do orçamento da Previdência (RGPS) para o orçamento fiscal, ou seja, o orçamento do Tesouro, do governo.

A distinção entre esses dois regimes previdenciários (RGPS e RPPS) foi estabe-lecida, na Constituição de 1988, exatamente para que o Orçamento da Previdência não entrasse na mesma conta que o Orçamen-to Fiscal (a arrecadação dos impostos e os gastos gerais do governo).

No entanto, Mantega, Levy, Meirelles, Barbosa e outros degenerados têm, sistemati-camente, misturado uma e outra coisa.

Portanto, não é uma surpresa que Marina (e, aliás, também Ciro) repita essa confusão, até mesmo de maneira bem intencionada. Por exemplo, disse ela:

“A Previdência não pode permitir que no Executivo você tenha aposentadorias que são muito altas, no Legislativo você tenha aposentadorias muito altas, no poder Judi-ciário, comparada à iniciativa privada, que é em torno de R$ 1,5 mi.”

Dificilmente o problema, aqui, são as “apo-sentadorias muito altas”, quando dois terços dos aposentados recebem apenas um salário mínimo, quando recebem alguma coisa (v. Apenas um terço dos aposentados recebe acima do salário mínimo).

Quanto às supostas “aposentadorias muito altas”, isso é fácil de resolver, se elas forem realmente excessivas. Para isso existe a lei (ou, se não existirem leis, existem os projetos de lei).

Nem por isso é lícito confundir o RPPS, que é o regime previdenciário dos funcioná-rios públicos, com o RGPS, que é o regime dos demais trabalhadores.

IDADE

Uma observação sobre a “idade mínima” para se aposentar, aludida pelos entrevista-dores de Marina.

É uma conquista da Humanidade que – como disse Marina – “pessoas estão con-seguindo viver muito mais”.

Exatamente por isso, querer aumentar a idade mínima para se aposentar porque o tempo médio de vida aumentou, é transformar essa conquista em maldição.

Marina, como disse, é “mulher, negra, mãe de quatro filhos, fui seringueira, empregada doméstica, me alfabetizei aos 16 anos”.

Portanto, sabe disso. Não por acaso, falou em “debater” a questão – e não em impô-la.

Somente aqueles que nunca trabalharam – ou, como Lula, renegaram essa parte da sua vida – são capazes de falar com tranquilidade em aumentar a idade mínima para a aposenta-doria de pessoas que passaram décadas, como se diz, pegando no pesado.

CARLOS LOPES

Depois do governo anun-ciar que adiará o reajuste dos servidores federais para 2020, a categoria decidiu se mobilizar em várias frentes para impedir que Temer dê calote no funcionalismo e mantenha o pagamento da parcela de reajuste salarial em 2019.

Além de entrar na Justi-ça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para fazer valer a jurispru-dência do STF que, no final do ano passado, manteve os aumentos, quando o Gover-no Federal tentou adiá-los, os servidores pretendem fazer pressão no Congresso Nacional contra a MP. As entidades também estão organizando uma grande manifestação em Brasília para o próximo dia 13.

O Ministro do Planeja-mento, Esteves Colnago, disse durante a apresen-tação da Proposta de Lei Orçamentária, na sexta feira (31), que a última par-cela do acordo será adiada, afetando cerca de 253 mil servidores federais ativos e inativos do Executivo Federal. O governo diz que com o adiamento econo-mizará R$6,2 bilhões para “equilibrar” as contas e deve apresentar a proposta ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) sobre a questão.

“Ocorre que a próxima parcela de reajuste é a úl-tima (e uma das menores) que falta para o governo honrar o pactuado com os servidores em 2015 e em 2016. De forma que a maior

parte da conta já foi paga, restando esse resíduo que fica em torno de 1% da folha da União, ou seja, perto de R$ 3 bilhões”, destacou Rudinei Maques, presidente do Fórum Na-cional das Carreiras Típi-cas do Estado (Fonacate).

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, diz que o funcio-nalismo vai novamente ao STF para garantir o cumprimento do acor-do “ainda faremos uma frente no Congresso para incluir recursos na LOA (Lei Orçamentária Anual) para assegurar aumento aos demais servidores”, ressalta.

“O que é preciso regis-trar é que uma Lei será descumprida caso os re-ajustes desses servidores não sejam assegurados. Por outro lado, é preciso

lembrar que outros 1,1 milhão de servidores estão com proventos congelados. Estudo do Dieese mostra que, para repor o poder de compra da categoria, seria necessário aplicar um per-centual de 25,63%”, destaca nota da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), ao conclamar seus filiados para a marcha.

Temer havia anunciado, na quarta feira (29), que não adiaria a última parcela da reposição salarial dos servido-res para evitar mais desgastes para a imagem já caquética de seu governo, que no ano passado também tentou adiar a parcela do reajuste por meio da MP 805/2017, barrada pelo Supremo Tribunal Fe-deral (STF).

Os reajustes fazem parte de um acordo fir-mado entre governo e trabalhadores em 2015, que deveriam ser pagas de 2016 e 2019.

Após a decisão do Supremo Tribu-nal Federal (STF) pela constituciona-

lidade da terceirização em todas as atividades do pro-cesso produtivo, seja meio ou fim, na última quinta-feira, dia 30, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou uma nota manifestando sua grande apreensão com os impactos negativos que o entendimento pode acar-retar. Para o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, “restará agora aos juízes do Trabalho ava-liar concretamente, caso a caso, se o modelo adotado frustrará os direitos so-ciais, em detrimento das garantias constitucionais e legais do trabalhador. Vá-rios dos votos vencedores, nesse sentido, referiram caber ao juiz, na sua ati-vidade diária, zelar para a que terceirização de ativi-dade fim, ou de atividade meio, não redunde em precarização. Eis a pala-vra a cumprir”, destacou Feliciano.

Com 7 votos a 4 pela terceirização irrestrita, o STF respaldou a forma que Temer encontrou de rebai-xar os salários na nova lei trabalhista.

A associação alerta para o fato de que “esse modelo agrava problemas como a alta rotatividade desses trabalhadores e traz preju-ízos para a saúde pública e a Previdência Social”.

Segundo o presidente da Anamatra, pela convicção externada, em diversas ocasiões, no âmbito da entidade “a terceirização das chamadas atividades-fim vulneraria o regime constitucional de prote-ção do emprego, atentaria contra a isonomia laboral no âmbito das empresas e, na esfera da administração pública, representaria sé-rio risco à impessoalidade, uma vez que permite bur-lar o princípio da acessibili-dade de cargos, empregos e funções mediante concurso de prova de títulos”.

A votação do STF ocor-reu por conta de 4 mil ações anteriores à lei da reforma trabalhista que tramitam em várias ins-tâncias da Justiça, para questionar o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que indi-cava proibição da terceiri-zação das atividades-fim, mas permitia à terceiri-zação nas atividades-meio.

Em seu voto contrário, a ministra Rosa Weber disse que “na atual tendência observada pela economia brasileira, a liberaliza-ção da terceirização em atividades-fim, longe de interferir na curva de em-prego, tenderá a nivelar

por baixo nosso mercado de trabalho, expandindo a condição de precariedade hoje presente nos 26,4% de postos de trabalho tercei-rizados para a totalidade dos empregos formais”. Também votaram contra, além de Rosa Weber, os mi-nistros Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Em artigo, o juiz do Trabalho, Luiz Eduardo Fontenelle, descreveu que os terceirizados ganham, em média, 30% a menos que os empregados diretos, e 80% dos acidentes de trabalho nos últimos anos ocorreram com trabalha-dores terceirizados.

Denúncias de sindica-tos, centrais e de outras entidades apontam que a terceirização já atinge de forma negativa a vida dos trabalhadores e até mes-mo das empresas. Os tra-balhadores terceirizados sofrem com a precarização de suas atividades, baixos salários, aumento de horas trabalhadas, acidentes de trabalho, etc.

Além disso, a terceiri-zação inclui riscos, não só à vida dos trabalhadores, como uma ameaça à po-pulação, principalmente quando ela ocorre em de-terminados processos pro-dutivos que exigem qualifi-cações técnicas que muitas vezes os trabalhadores levam anos para atingir. Como foi o caso da recen-te explosão na Refinaria de Paulínia da Petrobrás (Replan), no interior de São Paulo. De acordo com Sindipetro-SP, o Acidente na Replan acorreu após manutenção feita só por terceirizados.

“Historicamente, a ma-nutenção desses grandes equipamentos, que são considerados o coração das unidades, sempre foi feita por mão de obra própria, utilizando-se, principal-mente, do acervo técnico e acúmulo de experiên-cia, conhecimento que era passado de trabalhador a trabalhador”, explica o diretor do sindicato Jorge Nascimento.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, trabalhadores terceirizados ficam em média 2,7 anos na mesma empresa, enquanto os diretos ficam 5,8 anos.

Em assembleias na Avi-bras e Gerdau, na sexta-feira (31), os metalúrgicos iniciaram a luta contra a terceirização. “Com base na reforma trabalhista, os empresários estão fazendo pressão para que as conven-ções não sejam renovadas. Os metalúrgicos não acei-tarão esse ataque e já estão se mobilizando”, afirmou o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.

Após três anos a apro-vação da PEC das domés-ticas, a informalidade no trabalho doméstico cresce a cada dia e os salários caem, é o que diz a Pes-quisa Nacional por Amos-tra de Domicílios Con-tínua (Pnad-Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta feira (30).

Segundo a pesquisa, no semestre encerrado em junho, 70,6% da categoria está na informalidade, o salário dos que possuem carteira assinada está, em média, R$ 1.218, enquanto os que não têm carteira assinada recebem em mé-dia R$ 722, menos que um salário-mínimo (R$ 954).

Para Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, o aumento no emprego doméstico sem carteira assinada é uma tentativa de fuga do desemprego: “tem diarista trabalhando que não consegue fazer nem o salário-mínimo por mês. Parte delas nem está contribuindo para a Previdência.”

“No momento que você tem perda do dinamismo econômico, tem perda de renda. Quem mais perde com isso são as pessoas do extrato de renda mais baixo. Por falta de opção e às vezes até por falta de empreendedorismo, há essa fuga para o emprego do-méstico”, explicou Cimar.

,

INTERNACIONAL 05 E 06 DE AGOSTO DE 2018HP6

Ao desastre causado pelas demissões em massa de servidores, tarifaço, medidas recessivas logo no início do mandato, elevou juros há poucos dias e agora vai de corte de 0,7% do PIB nos investimentos

Nicarágua: paramilitares abrem fogo em gigantesca marcha contra Ortega

Despedida se tornou ato contra junta nazi da Ucrânia

Argentinos protestam contra o governo Macri, de “miséria e tarifaço”

Multidão dá último adeus a Zakarchenko líder da República Popular do Donetsk

Palestinos rechaçam a “oferta” de Trump de “acordo” com

Israel com perda de soberania

Economia macrista. A tormenta perfeita(I)

EFE

Com maior juro do mundo, Macri depreda economia da Argentina

EUA “lamenta” morte de crianças iemenitas mas prepara 41 pilotos para escalar os crimes sauditas

AXEL KICILLOF

As medidas de arrocho anunciadas na segunda-feira pelo governo de Maurício Macri com o

objetivo de reduzir o déficit pri-mário a zero por cento em 2019 e satisfazer assim exigências do Fundo Monetário Internacional não ficaram só nos juros estra-tosféricos - a mais alta taxa do mundo - no valor do dólar e no corte de 6 bilhões de dólares extras no orçamento.

O investimento público sofrerá um corte de 0,7% do Produto Bruto Interno, PIB, de 0,5% nos subsídios ao trans-porte e energia. Os salários e gastos correntes serão reduzi-dos em 0,2%.

O impacto dessas medidas de arrocho vai se traduzir em menos obras públicas, aumento nas tarifas de luz, gás e água para a população, e uma redução da massa salarial dos empre-gos. O governo federal lavou as mãos e ressaltou que qualquer subsídio ao transporte passará à responsabilidade dos governos provinciais e municipais.

Em tentativa inglória de conter a queda do peso ante o dólar e em meio da maior mobilização de professores e estudantes universitários desde que, há mais um mês, começou a greve por mais verbas para a educação e maiores salários, o Banco Central da Argentina subiu, na quinta-feira passada, de 45 a 60% a taxa de juros, que atinge assim o nível mais alto do mundo.

A ideia de Macri e sua equi-pe, jogando gasolina no incêndio em que assola a economia do país vizinho, é que a divisa deixe de se desvalorizar e, assim, evi-tar que a inflação dispare ainda mais. A Argentina registrou inflação de 31,2% no período de 12 meses de julho do ano passado ao deste ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos do país (Indec). Como era de se esperar, os prognósticos macristas não se realizaram. Depois do discurso do presidente argentino da segunda-feira, dia 3, jogando a culpa pelo desastre que o país vive a "situações externas que estão fora de nosso controle", a resposta dos especuladores aos anúncios do governo foi um novo aumento do dólar paralelo. A moeda norte-americana ficou entre 39 e 39,50 pesos em casas de câmbio e mesmo bancos.

Com o agravamento da situa-ção, o dirigente da Confederação Geral do Trabalho, CGT, Juan Carlos Schmid advertiu que a greve geral convocada para 25 de setembro poderia ser antecipada e as medidas da central se mul-tiplicarão frente à radicalização do ajuste econômico e as modifi-cações no Poder Executivo, que incluiria a degradação do Minis-tério do Trabalho em secretaria. Dos 20 ministérios criados em dezembro de 2015 por Macri, 10 foram fechados. Os ministérios de Saúde, Trabalho, Agroin-dústria, Ciência e Tecnologia, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Turismo e Cultura foram dissolvidos e convertidos em secretarias de outras pastas.

E a reação da sociedade cres-ce. Mais de 300 mil professores e estudantes de universidades públicas marcharam, na sex-ta-feira passada, pelo centro de Buenos Aires em protesto pelos baixos salários e os cortes no orçamento para a Educação

aplicado por Macri, em um conflito que mantém suspensas as aulas há quatro semanas e para o qual não se vislumbra uma solução imediata.

A grande marcha, que tam-bém contou com a adesão de outros sindicatos, organizações sociais e partidos de oposição, começou frente ao Congresso Nacional e convergiu na Praza de Maio, frente à sede do gover-no, a Casa Rosada.

“Chamem a Mauricio e a Vidal [governadora de Buenos Aires] / para que vejam / que este povo não muda de ideia / peleja e peleja pela educação” foi o canto que acompanhou a multidão que resistiu ao frio e a chuva que se manteve durante todo o dia na capital argentina.

“Na Casa Rosada há um grupo de empresários obstina-dos em destruir a universidade pública. E aqui há centenas de milhares obstinados em defendê-la”, afirmou Luis Tis-cornia, dirigente da entidade de professores Conadu Histórica, um dos oradores do ato de en-cerramento da jornada de luta.

Inicialmente, a marcha cul-minaria no Ministério de Edu-cação, mas diante da resistên-cia do governo em dar resposta às reivindicações, o ponto final foi trasladado para a Praza de Maio pelos organizadores, das federações docentes (Conadu, Conadu Histórica e Fedun), das organizações estudantis (a FUA e suas federações regio-nais) e de trabalhadores não docentes (a Fatun).

A primeira oradora, longa-mente aplaudida, foi a Mãe da Praza de Maio Nora Cortiñas, depois falou Sergio Maldonado, o irmão de Santiago, morto em meio a uma operação repres-siva na província de Chubut, há um ano. “Não queremos corte nem ajuste do orçamento para as universidades nem de nossos salários. Queremos que não percam da inflação. Aliás, queremos que pare a inflação, o governo não faz nada contra isso!”, disse Daniel Ricci, da Fedun, que também se solida-rizou com “as reivindicações do resto dos sindicatos que estão brigando contra o arrocho que o povo está sofrendo”.

“Estão nos deixando sem nada. Um dia vão querer nos mandar embora com a descul-pa de que não temos trabalho, nada a fazer, quando foram eles os que sucatearam tudo”, disse Claudio Sanmarino, trabalha-dor da Comissão Nacional de Energia Atômica. Sanmarino explicou que a CNEA “já não tem orçamento nem projetos” e que o trabalho que realiza está muito vinculado com a pesquisa e a educação univer-sitárias. “Sem educação não há desenvolvimento, e é isso o que busca este governo”, frisou.

“A universidade pública ar-gentina é a única produtora de conhecimento necessário para que os argentinos tenhamos um futuro como o que a gente merece”, acrescentou, ao falar em representação da Fatun, Walter Merkins.

O ministro de Fazenda, Nicolás Dujovne, confirmou que viajará a Washington para reunir-se com técnicos do FMI na próxima terça-feira, dia 4.

Sobre o histórico do desastre macrista leia também colu-na com principais trechos do artigo A tormenta perfeita, do ex-ministro da economia, Axel Kicillof, nesta página.

A esta altura dos acontecimentos, a ninguém escapa que tanto a grave situação que a econo-mia real sofre – emprego, produção e salários em queda livre – como a enorme instabilidade financeira, são o resultado inexorável do progra-ma econômico que Macri vem aplicando desde a primeira semana de seu governo.

Isso é grave desde o ponto de vista econômico e social. Mas não há que perder de vista que o plano que o governo executa se encontra em aberta contradição com tudo o que prometeu na campanha eleitoral para chegar ao poder. Macri e Vidal serão lembrados como os protagonistas da mais escandalosa fraude eleitoral de que se tem memória.

Como chegamos até aqui? Como caracterizar o plano econômico de Macri? Apesar do bombardeio da mídia, das manobras de distração e das opiniões dos “especialistas”, é impossível não advertir de que se trata, em realidade, de um programa de puro corte neoliberal, inspirado no chamado “Con-senso de Washington”. Em resumo, as medidas são as de sempre: 1. redução salarial; 2. abertura às importações; 3. desregulamentação financeira; 4. dolarização das tarifas; 5. taxa de juros elevada; 6. ‘ajuste’ fiscal; 7. rebaixamento de impostos para os setores onde se concentra a maior renda; e 8. endividamento externo.

As políticas neoliberais conduzem fatalmente à desindustrialização, à exclusão social e ao superen-dividamento. Para a produção nacional o coquetel é fatal. A política de contração salarial e o ajuste fiscal reduzem a demanda interna e, portanto, o faturamento e as vendas. Os tarifaços, por sua parte, elevam os custos, e a elevada taxa de juros encarece o crédito até fazê-lo inacessível. Deste modo, as receitas baixam e os custos aumentam, comprimindo os lucros. Mas, além disso, o aluvião de importações tira mercado à produção nacional.

Para a indústria é, com efeito, uma tormenta perfeita, mas não se trata de um fenômeno casual da natureza, senão que a tormenta está integral-mente gerada pelas políticas que Macri adotou. Nada disto tem a ver com uma suposta “pesada herança”, porque nada do que acontecia em 2015 obrigava o governo de Macri a abrir indiscrimi-nadamente as importações ou a habilitar uma porta giratória com enorme rentabilidade para os capitais especulativos.

É um mal plano porque se trata do pacote neoliberal que tantas vezes se impôs no país, na região e no mundo e que invariavelmente fracas-sou. Mas, além disso, Macri o está aplicando em um momento muito ruim, fora de tempo. Nos anos noventa, o mercado mundial experimentava uma etapa de auge do livre comércio. E ainda, pelo menos durante um tempo, houve muitos capitais dispostos a entrar em países “emergentes”. Não é por isso que o neoliberalismo foi bem sucedido ou adequado para o país mas, ao menos durante um tempo, assim se manteve essa aparência.

Nas atuais circunstâncias da economia mun-dial, ao contrário, as decisões de Macri estão indiscutivelmente fora de época. Tenta-se com desespero atingir acordos de livre comércio quan-do os países centrais adotam políticas claramente protecionistas. E se buscam investimentos finan-ceiros quando o fluxo de capitais se dirige para os países centrais e não para a periferia.

FRAGILIDADE FINANCEIRAEnquanto isso, por trás da cena, a situação

financeira do país ia ficando cada vez mais precária e instável. Como sempre aconteceu, a política neo-liberal de taxas de juros elevadas e livre entrada e saída de capitais, tem como resultado a conhecida “bicicleta financeira”. Os capitais especulativos entram ao país para lucrar com essa rentabilidade extraordinária, e depois recolhem seus ganhos e vão embora. Uma vez que começa o processo, o Estado se converte em refém do mecanismo. Deve contrair cada vez mais dívida para sustentar a saída de capitais e deve manter a taxa elevada para evitar a fuga massiva. O endividamento externo não é provocado pelo déficit fiscal –como assegura o governo–, mas pela necessidade crescente de dólares, o que, por sua vez, obriga o Estado a se endividar cada vez mais, a manter a taxa alta e a cortar o orçamento para poder cobrir os juros crescentes da dívida que contrai. Para ocultar este processo o governo não parou nunca de mentir: afirma que se endivida para não fazer o ajuste quando é justamente ao contrário. Deve ajustar cada vez mais por ter se endividado tanto.

A instabilidade financeira é outro resultado inexorável da política neoliberal de Macri. E qualquer faísca pode acender o paiol.

(Continua na próxima edição)

Em texto especial para o suplemento Cash [do jornal Página 12], o ex ministro de Economia do governo de Cristina Kirchner, Axel Kicillof explica que a atual instabilidade financeira é o resultado inexorável do programa econômico que vem se aplicando desde a primeira semana do governo de Macri. Diz que as políticas neoliberais conduzem fatalmente à desindustrialização, à exclusão social e ao sobre-endividamento.

Milhares de manifes-tantes da “Marcha das Bandeiras” da Nicarágua, organizada pela Aliança Cívica pela Justiça e a Democracia, foram ata-cados a tiros na capital Manágua, no último do-mingo, por paramilitares pró-Ortega.

Segundo depoimentos, portando bandeiras ver-melhas e pretas do partido governamental, tomado de assalto ao sandinismo que traíram, os mercenários – que dispunham de um fuzil - estavam em três carros quando, tentaram, sem sucesso, dispersar o protesto que inundou as ruas e deixou três feridos à bala. A população explo-diu diante da covardia e a revolta se materializou no incêndio de uma patrulha policial que acobertava os criminosos.

Conforme levantamen-tos de entidades de direi-tos humanos e Organiza-

ções Não-Governamentais, desde que iniciaram os protestos contra o assalto à seguridade social, em 18 de abril, já morreram 450 pessoas e mais de 2.800 ficaram feridas.

Segundo denúncia das entidades, entre as viola-ções documentadas, está o uso desproporcional da força pelos policiais, que se traduz em absurdas execuções extrajudiciais, desaparições forçadas, detenções arbitrárias e generalizadas, torturas e maus tratos. Familiares de-nunciam que jovens foram presos somente pelo fato de se solidarizarem contra a injustiça e que jornalistas e fotógrafos estão sendo impedidos de documentar o que está se passando, tendo inúmeros materiais profissionais confiscados, num claro atentado à liber-dade de expressão.

Violeta Granera, di-rigente da oposicionista

Frente Ampla pela Demo-cracia, declarou que uma das vítimas era manifes-tante, enquanto a outra lesionada não se sabe se integrava o protesto ou se apenas passava pelo local. O Canal 100% Notícias informou que um homem recebeu um impacto de bala no antebraço esquer-do, sendo socorrido por um veículo da televisora, que teve de levá-lo a um hospital privado.

Entoando “assassinos” e “não temos medo”, a multidão percorreu qui-lômetros em Manágua, fazendo tremular bem alto as bandeiras azul e branco, e exigindo justiça. Apesar da disposição de luta dos manifestantes, esclareceu o jornal La Prensa, o protesto convocado para o domin-go em Somoto, capital da província de Madriz (zona norte), teve de ser suspenso devido às ameaças de pa-ramilitares e governistas.

Dezenas de milhares de pessoas deram, domingo, o último adeus ao líder da República Popular do Do-netsk (RPD), Aleksander Zakharchenko, de 42 anos, assassinado em um aten-tado à bomba sexta-feira. Emocionada, a multidão fez uma longa fila para homenagear o dirigente, que perdeu a vida em um ataque terrorista que pro-vocou ainda 12 feridos. Zakharchenko havia so-brevivido a outro atentado em agosto de 2014.

A RPD foi formada na região do Donbass depois que uma junta fascista e submissa aos interes-ses norte-americanos se impôs à Ucrânia por via golpista. A população da região se rebelou contra a junta – suas regras antide-mocráticas, a exemplo de proibições de partidos de esquerda, e o afastamento injustificado da Federação Russa – e, assim como em outras localidades da região, constitui governos populares.

TERRORISMODepois de uma série de

refregas, e sem que a junta ucraniana conseguisse der-rubar o governo popular no Donbass, foi firmado um cessar-fogo. Segundo denunciam organizações locais, os fascistas passa-ram a recorrer a atentados terroristas. É o que declara a organização ucrania-na antifascista Borotba (Luta): “Não puderam vencer Zakharchenko em combate aberto e empre-enderam um ataque pelas costas do líder”.

“Há base para pensar que por detrás deste as-sassinato está o regime de Kiev, que em mais de uma ocasião lançou mão de métodos similares para se livrar dos que divergem”, declarou a porta-voz do

Ministério de Relações Ex-teriores da Rússia, Maria Zajárova.

“Estamos seguros”, prossegue o pessoal da Bo-rotba, “que cedo ou tarde a preparação e organização do assassinato do chefe da República Popular do Donetsk virão à tona. No entanto, desde já, para en-tender quem é o mandante basta responder à pergun-ta: ‘Quem são os que se beneficiam?’”. “Aleksan-der Zakharchenko foi um combatente intransigente contra o neofascismo e a oligarquia ucraniana, foi uma personalidade que legitimava os acordos de Minsk [através dos quais se chegou ao cessar-fogo]. Ele era, além de tudo, um símbolo da luta contra o fascismo na região”. A organização antifascista acrescenta ainda que “os inimigos do povo usam os métodos mais sujos, a exemplo dos assassinatos, e também prisões extraju-diciais e torturas, mas não conseguem quebrar a von-tade dos que decidiram re-sistir”. E finalizam: “Alek-sander Zakharchenko foi um homem verdadeiro, um líder popular, uma pessoa valente e um combatente! Estamos seguros de que o maior prêmio para esta

pessoa será a continuação de nossa luta! Nossa luta comum contra o neonazis-mo e a oligarquia! Todos à luta pelo poder popular e a justiça social!”

O Ministério do Exte-rior da Síria declarou seu repúdio ao assassinato do líder da RPD e mani-festou que “os atentados terroristas ferem as leis e normas internacionais, trazem instabilidade à região e colocam em risco os acordos pacificadores de Minsk”. “O assassi-nato de Zakharchenko demonstra que a luta contra o terrorismo deve prosseguir de forma in-tensa, decidida e através da união dos governos legítimos em todo o mun-do”, enfatizou.

INTERVENÇÃOA junta nazi que to-

mou conta da Ucrânia foi instalada com ampla participação norte-ame-ricana. Entre os enviados da intervenção antipopu-lar esteve o recentemente falecido McCain, o mesmo que é exaltado como herói de guerra pelos direitistas e sua mídia nos EUA por ter sido preso ao ter derru-bado o avião que despejava bombas de napalm sobre os vietnamitas.

O articulista Whitney Web, em matéria publica-da no portal MPN News destaca que, em meio aos assassinatos de crianças um genocídio que tirou a vida de 66 mil menores a cada ano desde 2015, que cercou o país para conter a entrada de alimentos, o que está levando 18 mi-lhões de iemenitas à beira da inanição, os norte-a-mericanos estão treinan-do 41 pilotos sauditas no manejo de caças usados para assassinar civis.

Isso depois do chefe do Pentágono, Mattis, Mad Dog, encenar pre-ocupações humanitárias dizendo que os sauditas devem fazer tudo o que for humanamente pos-sível para evitar perdas de vidas”.

A verdade é o contrá-

rio, desde que os norte-a-mericanos aumentaram a presença de especia-listas em localização de alvos, mais casas, fá-bricas, escolas, festas de casamento, funerais têm ampliado o rastro do maior morticínio de civis em todo o mundo neste início de século. O que nos leva a con-cluir que – ainda que o governo saudita ensaie “sentimentos de pesar” com a morte das crianças e que “houve erro” – o genocídio é planificado e premeditado. Só se vêm obrigados a dar qualquer desculpa esfarrapada quando uma das suas chacinas escandaliza o mundo, como ocorreu no ônibus escolar atacado por mísseis de fabricação norte-americana.

Após cortar US$ 200 mi-lhões em contribuições à agên-cia da ONU para os refugiados palestinos (uma diminuta par-cela do valor 15 vezes maior em apoio militar ao regime de apartheid de Israel) colocando em risco a sobrevivência de muitos palestinos que vivem em Gaza, Trump mandou seu genro Jared Kushner e mais o enviado ao Oriente Médio, Greenblatt (ambos judeus sio-nistas) para “oferecer”, ao invés do Estado Palestino nas fronteiras de 1967, conforme acordos firmados por Rabin e Arafat, a participação em uma federação jordaniano-palestina.

Os líderes da Organização de Libertação da Palestina afirma-

ram que “os direitos palestinos não estão à venda” e o presiden-te palestino, Abbas, respondeu que isso poderia ser discutido desde que Israel viesse a fazer parte desta mesma federação. Israel jamais aceitariam a ideia de Abbas.

Uma resposta inteligente aos americanos que propuseram, no lugar de um Estado pales-tino democrático e soberano, mundialmente reconhecido, a participação em uma Federação com o reino ashemita. A Jordâ-nia declarou que a ‘ideia’ está “fora de questão” e que segue firme no apoio aos palestinos e à solução dos dois Estados, Israel e Palestina para o fim do conflito provocado pela ocupação.

INTERNACIONAL5 E 6 DE SETEMBRO DE 2018 HP

100 mil em Moscou repudiam ‘reforma’ e exigem plebiscito já

ANTONIO PIMENTA

União de Mulheres Esperança da Rússia: “respeitem nossas aposentadorias”

Levante contra aumento da idade para aposentar se espalhou por mais de 100 cidades

Liduvina Magarín, vice-ministra salvadorenha

Trump cancela reajuste de 2,1% a servidores e prometedoar US$ 100 bilhões em corte de imposto a super ricos

7

Exercício-provocação das tropas da Otan contra a Rússia será no aniversário da Revolução Soviética

Cúpula África-China reúne mais de 50 chefes de Estado

El Salvador denuncia: três meninas imigrantes sofreram violações sexuais por cuidadores em albergues nos EUA

Califórnia aprova lei pela neutralidade da internet

A força das manifestações do dia 2 em toda a Rússia contra o pacote anti-Previdência do premiê Medvedev deixa claro que os retoques feitos pelo presidente Putin não convenceram a população

“Abaixo a reforma genocida”, “tirem as mãos da nossa apo-sentadoria” e “refe-

rendo já!”, bradaram mul-tidões por toda a Rússia no domingo (2) em repúdio à famigerada ‘reforma da previdência’ do primeiro-ministro Medvedev, de indisfarçável inspiração no FMI, e que repete outros monstrengos cuja imposi-ção é tentada praticamente no mundo inteiro.

A força das manifesta-ções mostra que os retoques propostos pelo presidente Putin em busca de mino-rar os efeitos da ‘reforma’ e torná-la mais palatável, não convenceram. Na prin-cipal marcha, em Moscou, mais de 100 mil pessoas. A ‘reforma’ é repelida por 90% da população, confor-me as pesquisas. Os atos homenagearam com um minuto de silêncio o líder da resistência no Donbass, Alexander Zakharchenko, assassinado em atentado no sábado. Os protestos se estenderam por mais de 100 cidades, de São Peter-sburgo, na costa báltica, a Vladivostok, no Pacífico, com manifestantes dizendo que “só no caixão vamos ver essa pensão” – numa referência a que a idade mínima de aposentadoria para os homens seria de 65 anos, quando a expectativa de vida deles atualmente é de 66 anos e, em várias regiões do imenso país, inclusive menor.

Situação que levou os organizadores a considerar a reforma como “genocida” e ato de “terror social”. É o que acontece em 36 regiões da Rússia, sendo que na Si-béria, no Extremo Oriente, nas regiões setentrionais, a idade média é de 61 a 62 anos. Em Yekaterinburg, na região dos Urais, milhares de pessoas participaram de um ato chamado de ‘Regi-mento da Vergonha’, exibin-do os retratos dos deputados que declararam apoio ao achaque aos aposentados.

Os atos deste fim de semana foram convocados pelo Partido Comunista da Federação Russa, Konso-mol (Juventude), entidades populares e forças patrió-ticas. “A voz do povo deve ser ouvida”, afirmou o pre-sidente do PCFR, Guenadi Ziuganov, ao exigir que a decisão seja tomada por plebiscito e não por depu-tados cujo partido escondeu na campanha eleitoral de março que ia tirar a aposen-tadoria dos idosos e o futuro dos mais jovens.

REJEIÇÃOMesmo Putin não saiu

ileso da rejeição popular à ‘reforma da previdên-cia’, com sua aprovação tendo caído de 80% para 63%. No principal recuo do malsinado projeto, o presi-dente russo defendeu em discurso à nação no meio da semana que a perda de anos de aposentadoria das mulheres seja igualada à dos homens, de cinco anos, e não de oito anos, como proposto inicialmente.

Ele também propôs re-duzir em três anos o tempo de contribuição exigido para direito à aposentado-ria, para 37 anos (mulhe-res) e 42 anos (homens). No mais, as propostas do presidente apenas ma-quiam alguns dos prejuízos causados a milhões de pes-soas, que como ele admitiu, temem ficar na situação de “sem trabalho e sem aposentadoria”.

O que ele tentou ameni-zar propondo responsabili-zar criminalmente, duran-te a transição, a demissão do que chamou de “idade de pré-aposentadoria” (cinco anos antes do novo limite) e aumento do seguro-de-semprego provisoriamen-te. Sabedor do repúdio generalizado, ele insistiu

em que era uma decisão “difícil, mas necessária”.

“Não era isso que a so-ciedade esperava do presi-dente da Federação Russa”, afirmou Ziuganov imedia-tamente após o discurso de Putin, e destacou a “rara unanimidade” com que o país rejeitou tal ‘reforma’. Em 2005, Putin havia re-chaçado manobra seme-lhante contra os idosos e o futuro do país.

Na manifestação de Moscou, Ziuganov rebateu o falacioso argumento de que, sem o achaque dos aposentados, o orçamento estatal ficaria em risco e até mesmo “a segurança nacional”. Ele afirmou que o governo do Rússia Uni-da se recusou a adotar as propostas que permitiriam fazer o país crescer e se reindustrializar acelera-damente, o que possibili-taria um orçamento para este ano de “25 trilhões de rublos, e não esses 16 trilhões, garantindo mais cinco anos” só aí ao estatuto de aposentadoria atual, 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, que foi criado por Stalin na década de 1930.

Como os apologistas da ‘reforma’ asseveram que, por falta de reposição de trabalhadores, o sistema de contribuição solidário terá de ser forçosamente complementado com recur-sos do orçamento, Ziuganov apontou mais fontes para o orçamento estatal – como deter a evasão de capital. “Durante um ano e meio, quase 4 trilhões de rublos foram tirados do país”.

OLIGARQUIA“Dissemos: chamem as

200 famílias, a chamada oli-garquia, que capturou 90% da riqueza nacional, e as obriguem a pagar impostos em escala progressiva. Mas [o governo] também se re-cusou”, assinalou Ziuganov. Ele lembrou que a alíquota máxima de imposto de ren-da nos principais países da Europa é de 45%, de 35% nos EUA, e nessa proporção na China. “E nós temos oligar-cas pagando o mesmo que um professor ou trabalhador pobre. Isso não é justo, é ab-solutamente indigno”.

“Nós insistimos em fazer tudo pelo desenvolvimento da produção”, acrescentou o líder comunista, sobre a proposição de Putin de que a Rússia atinja a taxa mé-dia de crescimento mundial, de 3,5%. “Dizem que não há ninguém para trabalhar e não há produção. Existe. Em nós a utilização da capacidade produtiva está em 40-50%, com unidades inteiras continuando a es-tagnar-se e desmoronar-se”. Ele denunciou ainda que “o regime continua a injetar bilhões nos bancos e se re-cusa a parar a corrupção”.

“Esta reforma não per-mite que os jovens tenham um emprego normal. Entre nós, um em cada quatro jovens está sem trabalho, e um em cada três não consegue encontrar um emprego na sua especiali-zação”, advertiu Ziuganov, lembrando que 1,5 milhão de jovens russos, sem pers-pectivas, deixaram o país.

Para Ziuganov, mesmo as alterações na reforma da previdência apresen-tadas são decorrência da enorme mobilização popu-lar contra o esbulho, que está reunindo as forças patrióticas. Um ato menor foi realizado sob auspícios do partido Rússia Justa, o que se explica por estar marcada eleição de prefeito em Moscou no próximo dia 9. Com a segunda votação da reforma Medvedev pre-vista para 24 de setembro na Duma, as manifestações não vão parar: “aposenta-dos, sim, oligarcas, não”.

Horas após cancelar mo-desto aumento salarial de 2,1% para quase 1,8 milhão de servidores federais, pre-visto para entrar em vigor no próximo ano, o presi-dente Donald Trump, em entrevista à Bloomberg, anunciou sua intenção de conceder, aos muito ricos, mais um maná suplemen-tar de US$ 100 bilhões em corte de impostos (além da-queles US$ 1,5 trilhão em dez anos no início do ano).

Trump afirmou que esta-va com a firme ideia de usar seu poder de fazer decretos (ordem executiva) para cor-tar impostos sobre ganhos de capital, por meio da indexa-ção à inflação, acrescentando que “há muitas pessoas que amaram, e outras que não”. “Mas estou pensando muito fortemente nisso”.

O plano, que muitos consideram ilegal, “recom-

pensaria desproporcional-mente os 0,01% dos ameri-canos mais ricos”, advertiu o Common Dreams.

Quanto aos servidores, Trump asseverou que os “orçamentos das agên-cias federais não podem sustentar tais aumentos”, em carta ao Congresso, na véspera do Dia do Traba-lho – que nos EUA, ao con-trário do planeta inteiro, é comemorado em setem-bro. Conforme Trump, o reajuste acresceria US$ 25 bilhões ao orçamento.

A Federação Americana de Funcionários Governa-mentais (AFGE) repudiou o cancelamento do aumento, denunciando que a decisão de Trump ignora inteira-mente o fato de que os ser-vidores federais “estão em pior situação financeira hoje do que no início da década, recebendo 5% a menos”.

A entidade calculou as perdas acumuladas desde 2011, entre salários defa-sados e benefícios, em mais de US$ 200 bilhões. Foi a AFGE que impetrou a ação, acolhida pela Justiça, que proibiu Trump de demitir à vontade servidores.

“Que maneira insultuo-sa de marcar o Dia do Tra-balho”, afirmou a deputada democrata da Califórnia, Bárbara Lee, ressaltando que Trump “aprovou uma fraude fiscal que deu be-nesses sem precedentes a bilionários e corporações, mas acha que é muito caro pagar a servidores federais um salário razoável”. Ou-tro parlamentar comparou o cancelamento de reajuste a servidores simultane-amente a mais dádivas a bilionários com corte de impostos como “um tapa na cara” dos trabalhadores.

O presidente chinês Xi Jiping anunciou na abertura do Foro de Cooperação China-África que Pequim concederá mais US$ 60 bilhões em financiamento e ajuda e reiterou aos chefes de Estado de mais de 50 países que esse intercâmbio “não vem atado a condições políticas”. “Os mais de 1,3 bilhão de chineses estão juntos com os mais de 1,2 bilhão de africanos na busca por um futuro compartilhado”, afirmou.

Em nome da União Africana, o presiden-te de turno Paul Kagame, líder de Ruanda, assinalou que “o compromisso da China com a África tem levado a uma profunda trans-formação internamente e também para a posição do nosso continente no mundo”,

Com apoio da China, tem ocorrido um grande investimento em infraestrutura no continente africano, com novas estradas, ferrovias, portos, telecomunicações, energia e parques industriais, com o intercâmbio co-mercial já chegando a US$ 170 bilhões ao ano.

Desde 2000, a China já concedeu US$ 136 bilhões em crédito em condições muito mais vantajosas do que as oferecidas por bancos norte-americanos e europeus ou pelo FMI. Conforme a consultoria McKinsey, 10 mil empresas chinesas operam na África.

A China tem advogado que é necessário acelerar a industrialização da África, como discutido em paralelo à última cúpula dos Brics. Assim, começa a mudar aquele modelo que existiu, em que em troca de commodities a China construía, com sua tecnologia e levando seus próprios traba-lhadores, grandes obras. Agora, já se está incorporando a mão de obra africana, como aconteceu na moderna ferrovia que liga Djibuti a Adis Abeba.

A China também financiou a construção da sede da UA, em Adis Abeba, capital da Etiópia. No ano passado, o comércio bilate-ral aumentou 14%. Do total disponibilizado pela China na cúpula, serão US$ 20 bilhões em linhas de crédito e US$ 10 bilhões para um fundo especial de desenvolvimento. Outros US$ 15 bilhões destinam-se a ajuda e empréstimos sem juros. Os demais US$ 5 bilhões são para financiar importações [por parte da China] que não sejam recursos na-turais. O que também corresponde às neces-sidades de Pequim, que está investindo em um ambicioso plano para dominar até 2025 a alta tecnologia e na chamada Iniciativa Estrada e Cinturão (a Nova Rota da Seda).

No maior exercício militar conjunto da Otan desde o fim da Guerra Fria, Trident Juncture 2018, 40 mil soldados de 29 países vão realizar manobras na Noruega, Mar Bál-tico e Atlântico Norte, a que se somarão 130 aeronaves, 70 navios e 10 mil veículos. Possi-velmente, o que mais expresse o caráter de provocação de tais ma-nobras é que irão ocor-rer de 25 de outubro a 7 de novembro, data da Revolução Russa pelo calendário antigo e pelo novo.

Nesta segunda-fei-ra (3), 2270 soldados da Otan realizaram exercícios na Ucrânia, operação Rapid Tri-dent, como preparação de outubro/novembro, dois dias após o assas-

sinato do líder da resis-tência antifascista no Donbass, Alexander Zakharchenko.

Nos últimos anos, a Otan vem reitera-damente assediando a Rússia, tendo anexado um país atrás do ou-tro do leste europeu e do Báltico para sua aliança agressiva que, como dizia um gene-ral americano, tem como objetivo manter os americanos dentro, os alemães por baixo e os russos de fora. A tentativa de chanta-gear a Rússia já esta-va marcada pela Otan quando o presidente Putin, apresentando as novas armas hipersôni-cas russas, advertiu os países imperiais que “não quiseram nos ou-vir, ouçam-nos agora”.

A Assembleia Le-gislativa da Califórnia aprovou um projeto em que proíbe o blo-queio e a limitação ou a priorização paga de conteúdo na internet, revogando a compe-tência da Comissão Fe-deral de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos para regula-mentar os provedores de conexão e diferen-ciar o tráfego de dados em prol do cartel das teles. O texto aprova-do espera agora tão so-mente pela sanção do governador democrata Jerry Brown.

Na prática, os parla-mentares do mais rico e populoso estado dos EUA decidiram, por 23 votos a 11, garantir para todos os sites e aplicativos o mesmo tratamento, proibindo quaisquer alterações na velocidade ou a co-brança de taxas adicio-nais aos clientes para transmissões de alta qualidade, como rezava a cartilha da FCC. Pela toada anterior, a cha-mada “neutralidade de rede” virava letra morta, uma vez que possibilitava às em-

presas multiplicarem seus ganhos ao dar tra-tamento especial para seus próprios serviços.

As entidades de de-fesa de direitos civis e as organizações de con-sumidores comemora-ram. “Esta lei cria um tremendo precedente, capaz de modelar o mer-cado da internet não apenas na Califórnia, mas em todo o país, em benefício dos con-sumidores”, afirmou a Consumers Union.

O fato de ser o quar-to estado americano a aprovar a legislação no mesmo sentido, e de ser sede de grande parte das empresas de tecnologia, faz da vitória na Califórnia um incentivo à mobili-zação. Até o momento, pelo menos 27 estados já foram à Justiça con-tra a decisão tomada pela FCC em dezembro passado e o exemplo californiano, destaca o jornal New York Times, deve servir de referên-cia. Afinal, já é modelo em outras legislações, como as que tratam dos limites de emissões de poluentes pelos auto-móveis no país.

Ao menos três menores salvadorenhas de 12 a 17 anos foram estupradas por seus “cuidadores” dentro de um albergue para imigrantes nos Estados Unidos, a partir da política de “tolerância zero” adotada por Donald Trump. Separadas dos pais, as meninas foram submeti-das a todo tipo de sevícias.

“Confirmamos os três casos no Arizona. São viola-ções sexuais, abusos sexuais realizados pelos próprios cuidadores dos albergues, é disso que se trata. São de inteira responsabilidade das autoridades dos EUA”, declarou Liduvina Magarín, vice-ministra para Salvado-renhos no Exterior. Confor-me a ministra, “em geral as meninas estão bem de saúde, porém precisam de assistên-cia psicológica e emocional”.

O governo de El Salvador informou que “está atuando e seguindo de perto todo o processo”, prestando o apoio às famílias, que agora “devem decidir” sobre os próximos passos a seguir. “Estamos trabalhando tam-bém para que as famílias se reunifiquem, para tirar as crianças e adolescentes desta vulnerabilidade de

serem abusadas. Estarão melhor unidos com as suas famílias”, acrescentou.

De acordo com o ar-cebispo da capital, San Salvador, monsenhor José Luis Escobar Alas, não é preciso condenar tão somente os abusos sexu-ais praticados contra os menores, como “todo o conjunto de atropelos, a separação de seus fami-liares”. “São lugares que não reúnem as mínimas condições para proteger a sua saúde”, advertiu o monsenhor, recordando que há pouco inclusive morreu uma criança den-tro destes albergues.

O arcebispo subli -

nhou que todas as pessoas têm o direito a emigrar e condenou que se estejam violando os direitos fun-damentais das pessoas, principalmente os Estados Unidos, que “é um país de migrantes, que com exce-ção de um poucos nativos os demais são migrantes”. “Não quero seguir falando, isso indigna, essas notícias indignam”, concluiu.

Em meados de julho, a diretora geral de Migração de El Salvador, Evelyn Marroquín, disse que ha-viam retornado ao país tão somente seis crianças de um total de 145 menores separados dos pais na fron-teira Sul dos EUA.

Como esfolar o povo: o engodo da “capitalização” da Previdência

ESPECIAL

CARLOS LOPES

Um sistema de “capitalização” da Previdência significa ancorar as aposentadorias e demais benefícios na especulação financeira – retirando a responsabilidade do Estado e das empresas. Aindaque possam existir projetos “mistos”, a essência é essa

m sua entrevista, no Jornal Nacional, da TV Globo, Marina Silva, candidata da Rede a presidente da Repúbli-ca, afirmou, sobre a Pre-vidência, que “a gente tinha que transitar para um regime de capitali-zação e contribuições.

Agora nós sabemos que com o problema do déficit público, essa transição tem que ser bem construída, mas devemos ir para um regime de capitaliza-ção e combater os privilégios”.

No Brasil, somente um terço dos aposentados ganha mais do que um salário mínimo – e o salário mínimo é menor que, por exemplo, o salário mínimo do Paraguai, para citar um país mais pobre que nós.

Além disso, uma parte dos idosos nem aposentadoria tem.

Esse é o problema – o maior deles – que existe na Previdência.

No entanto, certas palavras acabam por se transformar em um fetiche.

Por exemplo, a palavra “ca-pitalização”, que Marina – e também Ciro – apontaram como suposta solução para o problema da Previdência.

Antes de apontar “soluções”, seria melhor descobrir se existe algum problema no sistema em que os trabalhadores da ativa, e as empresas – assim como o conjunto da sociedade, através dos tributos sociais -, contribuem para que aqueles que se aposen-taram tenham os seus proventos.

Pois, os problemas da Previ-dência – uma parte da “seguri-dade social” estabelecida pela Constituição de 1988 – nada têm a ver com “transição para um regime de capitalização”.

Pelo contrário, como acon-teceu em outros países (o Chi-le, por exemplo), esse regime é, na melhor das hipóteses, um modo de torturar e matar os mais idosos.

Não se trata, como veremos, de uma figura de linguagem.

Poderíamos – aliás, deverí-amos – acrescentar que esse sistema é também um meio de locupletar parasitas financeiros à custa da aposentadoria dos que trabalham, pois a “capitali-zação” é, necessariamente, uma privatização da Previdência.

Além disso, do ponto de vista mais geral da economia, esse sistema de “capitaliza-ção” joga sempre contra a pro-dução e a favor da especulação – inclusive da manutenção de juros altos (uma demonstra-ção muito interessante desse caráter da “capitalização” na Previdência pode ser encon-trado no artigo de Leda Maria Paulani, “Seguridade social, regimes previdenciários e padrão de acumulação: uma nota teórica e uma reflexão sobre o Brasil”, in Debates Contemporâneos: econo-mia social e do trabalho 4, Unicamp, 2008).

Porém, Marina disse que não pretende impor a “capi-talização” da Previdência ao povo brasileiro, se for eleita, mas, antes de tudo, debater as alternativas. O que não deixa de ser positivo.

Sendo assim, para contri-buir com o debate, vejamos os resultados do atual siste-ma, estabelecido por Getúlio Vargas e atualizado pelos constituintes de 1988, nos 12 anos que vão de 2006 a 2016.

A tabela ao lado é um resu-mo daquela organizada pela Associação Nacional dos Audi-tores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP):

Somente em um ano, 2016, houve déficit.

O superávit somado, em 12 anos, ascende a R$ 602 bilhões e 220 milhões. Na média anual, um superávit de R$ 50 bilhões e 200 milhões.

A causa do déficit em 2016 foi a recessão provocada por Dilma e continuada por Temer (e seus respectivos gênios eco-nômicos, Levy e Meirelles).

Tanto é verdade que a Pre-vidência é superavitária, que o governo, através da Desvin-culação das Receitas da União (DRU), estabeleceu um desvio de 30% nas contribuições so-

ciais que fazem parte da base de financiamento da Previdência, que seria inexequível se não fosse o superávit acumulado.

Como dizem os auditores da Receita Federal:

“Apesar de o resultado ter sido negativo em 2016, a Se-guridade é estruturalmente superavitária. Os números variam ano a ano. As receitas crescem mais ou menos em resposta à economia. As despesas atendem às priori-dades políticas; determinando mais ou menos gastos sociais, seja pela definição do salário mínimo, pelo nível de gastos em saúde ou pela criação de novos programas e ações. Mas, de 2005 a 2016, apenas no último ano não houve superavit” (cf. ANFIP, Análise da Seguri-dade Social em 2016, p. 53, grifo nosso).

Por que o resultado de 2016 foi negativo?

A causa é apontada, aqui, com exatidão: “a economia ficou próxima da estagnação em 2014 e caiu 7,6% pelo biênio seguinte. Com isso, a arreca-

dação regrediu 12,4%, em termos reais no período” (idem, grifo nosso).

Quanto mais gente de-sempregada – e sem carteira assinada – menos a Previ-dência arrecada.

Além disso, as desonerações (R$ 427 bilhões entre 2012 e 2016) tiveram um impacto direto na arrecadação da Previdência.

Em termos reais (desconta-da a inflação), devido a essas causas, a arrecadação vem caindo desde o último ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff:

2013: R$ 819 bilhões e 664 milhões;

2014: R$ 818 bilhões e 72 milhões;

2015: R$ 758 bilhões e 583 milhões;

2016: R$ 729 bilhões e 549 milhões.

(idem, p. 55, valores atua-lizados a preços de dezembro de 2016)

É óbvio que o sistema atual da Previdência não foi constru-ído para conviver eternamente com a recessão, com o desem-

prego, com a marginalização do trabalho, com a crise provocada por políticas econômicas anti-nacionais, antipopulares, em resumo, neoliberais.

O Brasil também não foi construído para isso.

Nem o povo brasileiro, que forma o Brasil – e a quem inte-ressa a Previdência.

TRAGÉDIA

Um sistema de “capitaliza-ção” da Previdência significa ancorar as aposentadorias e demais benefícios na especu-lação financeira – retirando a responsabilidade do Estado e das empresas. Ainda que pos-sam existir projetos “mistos”, a essência é essa.

Esse é o motivo pelo qual o economista chileno Orlando Caputo, já em 1998 – portanto, há 20 anos – advertia para a quebra desse sistema, instalado por Pinochet no Chile, falando do “risco de que ocorra um desequilíbrio entre os ativos e os passivos desses fundos no futuro, já que tiveram prejuízos

de cerca de U$ 4 bilhões com a queda recente das bolsas” (O Globo, 19/04/1998).

No Chile, para garantir os ganhos dos elementos que do-minam essas empresas e fundos, as aposentadorias foram bru-talmente reduzidas: 90,9% dos aposentados ganham, hoje, até 66% do salário mínimo chileno (cf. Fundación Sol, Porcentaje de jubilados con pensiones menores a $149.435; v., tam-bém, Fundación Sol: “En el Chile de hoy las pensiones son miserables y en diez años serán más bajas”).

Uma boa descrição do re-gime de capitalização é a se-guinte: “cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro” (v. Paula Reverbel, BBC Brasil, Como é se aposentar no Chile, o 1º país a privatizar sua Previ-dência, 16/05/2017).

Como isso funciona, na prática, é bem ilustrado em um artigo nosso:

“… o desmantelamento do Estado serviu tão somente para beneficiar as corporações privadas que assaltaram o sistema público de pensões e aposentadorias chileno sob o pretexto que era deficitário, (até nisso os ladrões e a grande mídia tupiniquins demons-tram a mais completa falta de criatividade), por outro de capitalização administrado pelo ‘mercado’. A ‘justificativa’ era de que assim seria resolvido o problema fiscal e se abririam as portas ao crescimento econô-mico. Assim, foram montadas as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), instituições financeiras privadas encarre-gadas de administrar os fundos e poupanças de pensões. O rendimento destes fundos, com base nas flutuações do ‘merca-do’, determina a quantidade de dinheiro que cada pessoa acumulará quando chegar o momento da aposentadoria.

Continua na página 5

Por que o resultado de 2016 foi negativo? A causa é apontada, aqui, com exatidão: “a economiaficou próxima da estagnação em 2014 e caiu 7,6% pelo biênio seguinte. Com isso, a arrecadaçãoregrediu 12,4%, em termos reais no período”. Quanto mais gente desempregada – e sem carteira

assinada – menos a Previdência arrecada. Além disso, as desonerações (R$ 427 bilhões entre2012 e 2016) tiveram um impacto direto na arrecadação da Previdência