Ministério do Meio Ambiente

A Gestão Integrada do Recurso Hídrico SubterrâneoA Gestão Integrada do Recurso Hídrico Subterrâneo como Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável

PAULO LOPES VARELLA

Diretor

Agência Nacional de Águas

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEOSUBTERRÂNEO

São Paulo, 15 de setembro de 2009.

Ministério do Meio Ambiente

Estrutura da apresentação

Introdução;

p ç

Introdução;A Agência Nacional de Águas;g gA Agenda Nacional de Águas Subterrâneas;Subterrâneas;Gestão integrada – Desenvolvimento gsustentável D s fi sDesafios;Conclusões.Conclusões.

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INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

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Introdução

Considerando toda a água do planeta 1 bilhão eConsiderando toda a água do planeta, 1 bilhão e 370 milhões de km3, representada por 1 litro 1.000 mL

28 mLA Água Doce do Planeta, 28 mL, caberia num copo de cafezinho

6,27 mLEntretanto, apenas 6,27 mL podem ser utilizados pelo homem, e representam a fase líquida da Água Doce , p q g

0 1 mlDesta água, 0,1 mL representa a água superficial

0,1 ml

6,17 mL ou 98% é água subterrânea 6,17 mL

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IntroduçãoÁÁGUA x POPULAGUA x POPULAÇÇÃO NO MUNDOÃO NO MUNDO

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Introdução

Contribuição médiaContribuição médiaanual das regiões Hidrográficas em

Km3Km3

•Brasil: 5.660 km3

•Brasil e TerritóriosEstrangeiros:8 427 km38.427 km3

•Mundo: 46 500•Mundo: 46.500 km3

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Introdução

BRASIL – Processo Intenso de Urbanização

à lhPOPULAÇÃO EM 1950: 52 Milhões AREAS URBANAS: 19 MilhõesAREAS URBANAS: 19 Milhões

AREAS RURAIS : 33 Milhões

POPULAÇÃO EM 2009: 190 MilhõesPOPULAÇÃO EM 2009: 190 MilhõesAREAS URBANAS: 154 Milhões

AREAS RURAIS : 36 Milhões

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Introdução

BRASIL : PAÍS DE CONTRASTESNorte: abundância na Bacia Amazônica

Nordeste: seca

Sul e Sudeste: poluição industrial e urbanaCentro-Oeste: a nova fronteira agrícola g

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Introdução

Disponibilidade recursos hídricos x área x população

68100(%) 68

16 7 6 3

4519 11 187 6 15

4329

406080

7 6 3197 11 187 6 5

020

N t C t S l S d t N d tNorte CentroOeste

Sul Sudeste Nordeste

Recursos hídricos Superfície População

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Introdução

A ESTRUTURA DO SISTEMA NACIONAL DE ÍGERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

E COMPETÊNCIAS DA ANA

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IntroduçãoÓrgãos

SRHU

Desenho Institucional e funcionamento do SINGREH

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Introdução

COMPETÊNCIAS DA ANACOMPETÊNCIAS DA ANA

Coordenar a Coordenar a implementação do implementação do

Articulação com gestores Estaduaisgã

o gã

o ec

utor

ecut

or

p e e tação dop e e tação doSINGREHSINGREH

EstaduaisGestão por bacia hidrográficaÓ

rgÓ

rgEx

eEx

e

FiscalizarFiscalizar Uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União

Mediar

União

Conflitos entre usuários da água

gão

gão

gula

dor

gula

dor

Outorgar Uso dos recursos hídricos

Órg

Órg

Reg

Reg

em rios de domínio da União

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Aspectos Legais e Institucionais

LEI 9.984/00 LEI 9.984/00 -- Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos Criação da Agência Nacional de ÁguasRecursos Hídricos – Criação da Agência Nacional de Águas

Art. 3. Fica criada a Agência Nacional de Águas - ANA,t i b i i l t iautarquia sob regime especial, com autonomia

administrativa e financeira, vinculada ao Ministério doMeio Ambiente, com a finalidade de implementarimplementar, em, pp ,sua esfera de atribuições, a PolíticaPolítica NacionalNacional dedeRecursosRecursos HídricosHídricos, integrando o Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hídricos

Art. 4. A atuação da ANA obedecerá aosf d tf d t bj tibj ti di t idi t i i t ti t t

Gerenciamento de Recursos Hídricos.

fundamentosfundamentos, objetivosobjetivos, diretrizesdiretrizes e instrumentosinstrumentosda Política Nacional de Recursos Hídricos e serádesenvolvida em articulaçãoarticulação comcom órgãosórgãos ee entidadesentidadesçç ggpúblicaspúblicas e privadas integrantesintegrantes dodo SistemaSistema NacionalNacionaldede GerenciamentoGerenciamento dede RecursosRecursos HídricosHídricos..

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Instrumentos de Gestão G

OUTORGAOUTORGA

PLANOS DE SISTEMA DEPLANOS DERECURSOS HÍDRICOS

SISTEMA DEINFORMAÇÕESCOBRANÇA

ENQUADRAMENTO DOSCORPOS HÍDRICOS

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AGENDA NACIONAL DE ÁGUAS SUBTERRÂNEASAGENDA NACIONAL DE ÁGUAS SUBTERRÂNEASAGENDA NACIONAL DE ÁGUAS SUBTERRÂNEASAGENDA NACIONAL DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

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AGENDA AGENDA --objetivo geralobjetivo geralGG j gj g

PROMOVER AÇÕES PARA FORTALECER APROMOVER AÇÕES PARA FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO

ÍINTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS NO

PAÍS

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AGENDA - Objetivos Específicos

Apoiar a gestão das águas subterrâneas nosEstados;Estados;

Ampliar o conhecimento hidrogeológicop g gnacional;

ãPromover a aplicação dos instrumentos daPolítica Nacional de Recursos Hídricos nasá âáguas subterrâneas;

ã lh d d ífApoiar a gestão compartilhada de aqüíferosinterestaduais e transfronteiriços.

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AGENDA AGENDA -- Fonte de recursosFonte de recursos

• PPA 2008-2011;;

• PROÁGUA NACIONAL 2007-2009;PROÁGUA NACIONAL 2007 2009;

• BANCO MUNDIAL;• BANCO MUNDIAL;

INTERÁGUAS 2010 2014• INTERÁGUAS 2010-2014.

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ATIVIDADES EM ANDAMENTO ATIVIDADES EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DA AGENDA DENO ÂMBITO DA AGENDA DENO ÂMBITO DA AGENDA DE NO ÂMBITO DA AGENDA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA

ANAANA

Ministério do Meio AmbienteLicitações encerradas:

•RM Maceió;•Apodi.

• Licitações em preparação:

•Amazonas;•Urucuia;

•TCT c/CPRM p/ integrar SIAGAS e

•Realizados:SP,PI, CE, RN, MT, MS, SC, AL, AM, PA, •CONVÊNIO

•Urucuia;•RM Belém;•Guarani.

•Licitações em

SNIRH;• NÓ NACIONALNÓ NACIONAL do SISAG/Guarani;••Desenvolvimento Desenvolvimento de SSDde SSD para Licitação

PE, PB, MG, BA, RS, ES e RJ.

ANA-ABAS andamento :•RM Natal.

pgestão de águas subterrâneas.

çencerrada:RN-CE.

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GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA --DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA -- DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSUSTENTÁVELSUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL

Entre aquíferos;Entre aquíferos;Entre recursos hídricos subterrâneos e superficiais;Recursos hídricos subterrâneosRecursos hídricos subterrâneos com o uso e ocupação do solo.p ç

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GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA -- entre aquíferosentre aquíferos

Fluxo entre aquíferos porosos e fraturados/livre e semi-confinados (IPT, 1987)

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GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA -- aquífero/rioaquífero/rio

N.A. Inicial N.A. Intermediário

N.A. Final

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gestão integrada aquífero/rio : Kansas/EUA

A extração de água subterrânea no oeste do Estado do Kansas,últi 50 d l i t d üíf Hi hnos últimos 50 anos, deplecionou parte dos aqüíferos High

Plains (Ogallala, Great Bend Prairie e Equus Beds);

Os aqüíferos High Plains se estendem por 8 Estados, ocupandouma área de 450.000 km2, com cerca de 5,6 milhões de hairrigados;

Localmente o nível da água caiu até 61 m. Devido a essa quedaos cursos da água perenes na região diminuíram, especialmenteos cursos da água perenes na região diminuíram, especialmentedesde a metade dos anos 70;

Inicialmente o aqüífero era minerado considerado como umInicialmente o aqüífero era minerado, considerado como umrecurso nãonão renovávelrenovável, ao menos na escala humana;

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gestão integrada aquífero/rio : Kansas/EUA

Posteriormente foi implantado um gerenciamento seguindoPosteriormente, foi implantado um gerenciamento seguindoas premissas do “safe“safe yield”yield” - balanço, de longo prazo, entrea quantidade de água extraída anualmente e a quantidadeanual de recarga;

O it d f i ld i d t l dO conceito de safe yield ignora a descarga natural dosistema, não computa as descargas para rios, nascentes eáreas úmidas;á eas ú das;

Finalmente, foi adotado o gerenciamentogerenciamento conjuntoconjunto dogg jjsistema rio-aqüífero, de forma a incluir a descarga para oscursos da água (fluxo de base) quando da avaliação para apermissão de água subterrânea É a vazão sustentávelpermissão de água subterrânea. É a vazão sustentável(“sustainablesustainable yieldyield”).

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gestão integrada aquífero/rio : Kansas/EUA

Diminuição dos cursos d’água perenes no oeste do Kansas, relacionado a explotação excessiva, diminuindo a vazão de base.

In: Sophocleous and Sawin, (2000)

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GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA --Uso e ocupação do solo

Processos comuns de poluição das águas subterrâneas

(BIRD, 2006)

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GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA --Uso e ocupação do solo

O desmatamento das bacias

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GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA --Uso e ocupação do solo

A mudança de uso dos solos rurais

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GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA --Uso e ocupação do solo

A expansão das áreas urbanas

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GESTÃO INTEGRADA GESTÃO INTEGRADA --Uso e ocupação do solo

(BIRD, 2006)

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DESAFIOS PARA A USODESAFIOS PARA A USODESAFIOS PARA A USO DESAFIOS PARA A USO SUSTENTÁVEL DOS SUSTENTÁVEL DOS

RESCURSOS HÍDRICOS RESCURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOSSUBTERRÂNEOSSUBTERRÂNEOSSUBTERRÂNEOS

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DESAFIOS

Ampliar o conhecimento (reservas, hidráulica, qualidade, demandas); Implementar o Monitoramento quali-quantitativo;Promover a participação efetiva da sociedade e usuários na gestão de recursos hídricos;Fortalecer os órgãos gestores;Fortalecer os órgãos gestores;Elaborar/adequar normativos adequados e aplicáveis;Promover a Integração intersetorial e interinstitucional;Promover a Integração intersetorial e interinstitucional;Promover a Integração entre políticas públicas, especialmente de recursos hídricos ambiental e do usoespecialmente de recursos hídricos, ambiental e do uso e ocupação do solo ;Materialização orçamentária;ç ç ;Universalizar os instrumentos de gestão.

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Universalização dos instrumentos de gestão

Outorga contemplando efetivo balançog p çintegrado águas subterrânea e superficial;Planos de Recursos Hídricos considerandoPlanos de Recursos Hídricos considerandoáguas subterrâneas;Implementação do enquadramento emImplementação do enquadramento emáguas subterrâneas;C lid ã i t ã d i tConsolidação e integração dos sistemasde informações sobre recursos hídricos;Implementação da cobrança para osrecursos hídricos subterrâneos.

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CONCLUSÕES

AA sustentabilidadesustentabilidade dosdos recursosrecursosAA sustentabilidadesustentabilidade dosdos recursosrecursoshídricos,hídricos, emem especialespecial dosdos subterrâneos,subterrâneos,ppestaesta umbilicalmenteumbilicalmente ligadaligada àà umauma visãovisãoholísticaholística dada gestãogestão;; dada integraçãointegração eeholísticaholística dada gestãogestão;; dada integraçãointegração eearticulação,articulação, entreentre políticaspolíticas públicas,públicas,

llparticularmenteparticularmente entreentre recursosrecursoshídricoshídricos meiomeio ambienteambiente ee usouso eehídricos,hídricos, meiomeio ambienteambiente ee usouso eeocupaçãoocupação dodo solosolo..

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Muit Obri d !Muito Obrigado!

paulovarella@ana.gov.brp g