Agência USP de Inovação Prof. Dr. Vanderlei Salvador Bagnato Coordenador A Promoção e...

Agência USP de Inovação

Prof. Dr. Vanderlei Salvador BagnatoCoordenador

A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico, Tecnológico e Cultural Para o Desenvolvimento dos Negócios em Inovação.

USP Inovação @ Futura Trends

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A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico em Inovação


• 04/04 - A Universidade de São Paulo;

• 05/10 - Marco Legal;

• 11 - Questionamento aos pesquisadores;

• 12/13 - A Agência USP de Inovação;

• 14/22 - Principais Atividades e Resultados;

• 23/24 - Importância da Formalização;

• 25 - Distribuição dos benefícios.

Foco da apresentação:

A Promoção e Utilização do Conhecimento Científico, Tecnológico e Cultural Para o Desenvolvimento dos

Negócios em Inovação.

A Universidade

• A USP foi fundada em 1934;

• Alunos regulares: ___________92.064

Graduação______________ 58.303

Pós Graduação ____________ 28.498

Especial _________________ 5.263

• Unidades Acadêmicas e de Pesquisa: _________42

• Docentes: ___________5.860

• Funcionários administrativos: ____________16.837



Rankings •QS Latin American University Rankings – 2012: 1º

• SCImago Institutions Rankings (SIR) World Report 2012: 11º • Webometrics Ranking of World Universities: 19º• Academic Ranking of World Universities – 2012: 101º - 150º• QS WORLD UNIVERSITY RANKINGS – 2012: 139º• Times of Higher Education (THE) 2012 - 2013: 158º

A Universidade

Marco Regulatório



O marco regulatório sobre inovação tecnológica está organizado em torno de três vertentes:

• Incentivo à inovação na empresa;• Estímulo à participação de instituições de ciência

e tecnologia no processo de inovação;• Constituição de ambiente propício às parcerias

estratégicas entre as universidades, institutos tecnológicos e empresas.

Legislação Vigente Sobre o Tema

LEI No 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 - Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.049, DE 19 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002- Institui o Código Civil.

LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado;

RESOLUÇÃO Nº 3461, DE 7 DE OUTUBRO DE 1988 – Estatuto da Universidade de São Paulo;

RESOLUÇÕES CERT/USP – Regime de Trabalho e Afastamento.

RESOLUÇÕES USP 3.428, 4.715 e 5.877 - Propriedade Intelectual e Parcerias


-Baseou-se na lei francesa de inovação;-Primeiro projeto da lei foi apresentado no ano de 2000;-Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo;- Definições importantes sobre Inovação, ICT, NIT, etc;- Trata do licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs;- Destaca a Promove a participação dos pesquisadores das ICTs nas receitas advindas de licenciamento de tecnologias;- Faculta à ICT prestar a instituições públicas ou privadas serviços compatíveis com os objetivos da lei;- Faculta à ICT compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com microempresas e empresas de pequeno porte em atividades voltadas à inovação tecnológica.










RESOLUÇÕES CERT/USP – Regime de Trabalho e Afastamento;



-A lei de inovação estadual deriva da Lei de Inovação federal, trazendo para o ambiente estadual, os preceitos da lei federal.










RESOLUÇÕES CERT/USP – Regime de Trabalho e Afastamento.



- Procedimento para Licitação e celebração do contrato;- Participação de pesquisadores/docentes USP em Convênios e Contratos de P&D;-Participação de docentes USP na constituição de Empresas de Base Tecnológica;- Política de Propriedade Intelectual da USP.



LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 – Lei do Bem;

LEI Nº 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de INFORMÁTICA e automação, e dá outras providências;



-Deduções de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido - CSLL de dispêndios efetuados;- Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D;- Depreciação acelerada desses bens;- Amortização acelerada de bens intangíveis;- Isenção do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinada ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.


LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 – Lei do Bem;

LEI Nº 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991 - Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de INFORMÁTICA e automação, e dá outras providências;



Concede uma redução no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – devido por empresas que investem parte de seu faturamento bruto em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento no país.


1950 1960 1970 1980 1990 2000

Criação do CNPqe CAPES

Você fazpesquisa?

Você tempublicado?

Você faz pesquisa básica ou aplicada?

Quantos trabalhos você publicou?

Quantos trabalhos você publicou este ano ?

Quantas citações você tem?

Quantas patentes você tem?

Quanto de royalties suas patentes recebem?

Quantos empregos a sua pesquisa gerou?

J. B. de Andrade, S. Cadore, P.C. Vieira, C. Zucco e A. Pinto, “ Eixos Mobilizadores em Química”, Química Nova, 26(3), 445-451, (2003)

Qual o FI das revistas?(Fator de Impacto)

Questionamento aos pesquisadores




Missão

Promover a utilização do conhecimento científico, tecnológico e cultural produzido

na Universidade de São Paulo em prol do desenvolvimento sócio-econômico do Estado de São Paulo e do País;

• 64 Colaboradores (entre funcionários, estagiários e bolsistas);

• Presente nos Campi de São Paulo, São Carlos, Ribeirão Preto, Bauru, Pirassununga, Piracicaba, Lorena

e EACH;

• Vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa – USP;

• Acesse o Informativo da Agência e fique por dentro das atividades: www.inovacao.usp.br

http://www.inovacao.usp.br/



A Agência USP de Inovação

Características:

• Instituição 100% Pública;

• Lucro com inovação?

• Quem são os clientes da Inovação ?

Foco deve ser nas necessidades da sociedade.



• Proteção e gestão dos resultados de pesquisa;• Licenciamento para exploração comercial;

• Convênio de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento);• Fomento à criação de novas empresas;

• Disseminação da Cultura de Propriedade Intelectual e Inovação;• Capacitação;

• Eventos e Ações de Internacionalização;• Programa Vocação para a Inovação.

Principais Atividades e Resultados:



Proteção e Gestão dos Resultados de Pesquisa

Cerca de 850 Propriedades Intelectuais protegidas pela Universidade.

Atividades:• Proteção;• Gestão;

• Estudo de mercado e identificação de potenciais empresas interessadas.

Flyer:



Licenciamento Para Exploração Comercial

Cerca de 10% do portifólio de Pis da Universidade está licenciado, por meio de 55 contratos de licenciamentos

celebrados.

Modalidades:• Exclusivo;

• Não-exclusivo.

Benefícios:• Empresas mais competitivas;

• Atendimento das necessidades da sociedade.



Parceria Universidade/Empresa para Projetos de P&D

Cerca de 400 parcerias celebradas por ano para desenvolvimento de novos produtos e processos.

Como formalizar?

1.) Termo de Confidencialidade; 2.) Termo de Transferência de Materiais;3.) Convênio de Pesquisa e Desenvolvimento;4.) Contrato de Prestação de Serviços.

Principal objetivo da Agência:

Ver o produto ou processo chegar ao mercado.



Fomento à Criação de Novas Empresas

Case: Grupo de Ótica – Instituto de Física de São Carlos34 empresas geradas – 1000 novos empregos.

Orientação:Fontes de Fomento;

Formalização de Convênio;Formalização de Licenciamento.

Bolsa Modalidade Empreendedorismo:165 estudantes contemplados em 2012.

Olimpíada USP de Inovação:3º Edição em 2013



Disseminação da Cultura de Propriedade Intelectual e de Oportunidades de Inovação

5º Semana da Propriedade Intelectual e Inovação;Fórum sobre Proteção de Resultados de Pesquisa: Direitos e Deveres.

Orientação:Formalização de Parcerias;

Direitos e Deveres.

Leis de Incentivo à Inovação:Lei nº 11.196/05 – Lei do Bem;

Lei nº 8.248/91 – Lei da Informática.

Chamadas e Editais:FAPESP, BNDES, CAPES etc.



Capacitação

450 alunos inscritos em programas de capacitação em Empreendedorismo e deGerenciamento e Execução de Projetos de Inovação.

Empreendedorismo:250 alunos de graduação.

Gerenciamento e Execução de Projetos de Inovação :

200 alunos – Especialização.



Eventos e Ações de Internacionalização

A USPiTec reuniu mais de 10.000 visitantes e 150 expositores entre alunos, pesquisadores, empresários e representantes diversas instituições,

em área de 3.600m².



Programa Vocação para a Inovação

No intuito de contribuir para um Estado mais moderno, a USP atua por meio de orientação à comunidade externa.

Serviços oferecidos à comunidade externa:Informação sobre propriedade intelectual procedimentos de proteção;

Identificação de possibilidades de projetos em parceria;Indicação de instâncias USP e externas para obtenção de informação e encaminhamento de projetos;

Indicação de linhas de fomento das agências estaduais voltadas à inovação.

• Dificuldade para Regularização de parcerias

informais;• Controle Interno e Externo;• Insegurança jurídica;• Grupo de Trabalho em

andamento;

Convênios: Importância da Formalização

Risco



CERTO•Termo de Sigilo durante a negociação;•Celebrar um convênio;•O representante legal das partes é quem assina;•Definição clara dos direitos, obrigações e responsabilidades;•Discussão sobre Propriedade Intelectual;•Credenciamento CERT (Observar o limite de 8hs semanais para RDIDP).

ERRADO• Parceria verbal;•Parceria assinada somente pelo próprio docente;•Parceria assinada somente pela FUNDAÇÃO;•Receber, sem a devida formalização, materiais do parceiro para estudo.

Como celebrar a parceria?

CERTO X ERRADO



Case de Licenciamento

Receita em 2011: R$ 415.510,00



Licenciamento de PI do Campus USP de Ribeirão Preto para uma indústria

farmaceutica.

Eduardo [email protected]

Agência USP de Inovaçãowww.inovacao.usp.br

Obrigado!

Contato:



mailto:[email protected]

http://www.inovacao.usp.br/

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