Agenda 21 de Aljezur AGENDA 21 DE ALJEZUR Antónia Figueiredo | [email protected] Câmara...

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AGENDA 21 DE ALJEZURAGENDA 21 DE ALJEZUR

Antónia Figueiredo | [email protected]

Câmara Municipal de AljezurCâmara Municipal de Aljezur

4 I Fevereiro I 2011

Maria João Figueiredo | [email protected]

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Enquadramento

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rDatas relevantesDatas relevantes

•1972: Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano -

a 1ª reunião ambiental global - 113 países

•1983: A ONU criou a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento (Comissão Brundtland), que publica em 1987 o

relatório O Nosso Futuro Comum (ou Relatório Brundtland)

•1992: Rio de Janeiro: Cimeira da Terra/Cimeira do Rio/Eco 92 - 176

países debateram os principais problemas que afectam o planeta.

- Declaração de Princípios sobre Ambiente e Desenvolvimento- Convénio das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas- Convénio sobre a Biodiversidade Biológica - Declaração das Florestas- Agenda 21

Documentos resultantes

•1994: Cidade de Aalborg (Dinamarca): Carta de Aalborg (Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade). Objectivo: promoção do DS a nível local através da implementação do processo de AGENDA 21 LOCAL

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•2002, Joanesburgo Cimeira Rio+10 Joanesburgo

- Balanço dos últimos 10 anos; - Reforço do papel da Agenda 21 Local

Declaração de JoanesburgoDeclaração de Joanesburgo

•2004 , Aalborg

4ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis,

Aalborg + 10: Compromissos de AalborgCompromissos de Aalborg

Objectivo: reforçam e actualizam os objectivos da Agenda 21 Local

Datas relevantesDatas relevantes

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•2002Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)

- política de colaboração entre os vários Ministérios para o DS;

- aponta para a necessidade das comunidades locais assumirem e desenvolverem as suas próprias estratégias de sustentabilidade.

•2 Julho 2004

ENDS 2005-2015 (actualização da versão anterior)

Datas relevantesDatas relevantes

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rAgenda 21 LocalAgenda 21 Local

“As autoridades locais são desafiadas a implementar planos de

acção para concretização dos princípios de sustentabilidade ao

nível local, em conjunto com diversos parceiros e envolvendo

todos os actores da comunidade.”

Cap. 28- Agenda 21 Local

A Autarquia é o órgão ideal para promover o processo

participativo de Ag21 Local. Está:

- Próxima dos cidadãos

- Próxima dos problemas

- Próxima das soluções

http://www.un.org/esa/dsd/agenda21/

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rAgenda 21 LocalAgenda 21 Local

A Agenda 21 Local envolve todos: toda a população, todos os actores sociais, económicos e culturais.

Integra as quatro dimensões do desenvolvimento: social, cultural, económica e ambiental.

Assume que a proximidade aos problemas (sociais, culturais, económicos e ambientais) facilita e propicia uma tomada de decisão e uma actuação mais próxima dos cidadãos na resolução dos problemas.

É um Plano de Acção dinâmico que define o rumo para o DS.

Agenda: preconiza acções para abordar, resolver ou minorar problemas – selectiva e prioritária.

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rAgenda 21 Local e a participação dos Agenda 21 Local e a participação dos cidadãos cidadãos

Participação .Participação .

....um direito?um direito?

um dever?um dever?

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Agenda 21 de Aljezur

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rAgenda 21 de AljezurAgenda 21 de Aljezur

PRINCIPAIS FASES

requisitos normativos

contemplados no Guia

Agenda 21 – Um

Desafio de todos

(www.apambiente.pt)

I. Diagnostico da Sustentabilidade

II. Visão Estratégica e Politica da Sustentabilidade

III. Plano de Acção

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•Base de apoio à decisão.

•Documento objectivo e sintético, baseado numa conjugação entre abordagens quantitativas e qualitativas;

1º fase - Diagnóstico da Sustentabilidade1º fase - Diagnóstico da Sustentabilidade

Agenda 21 de AljezurAgenda 21 de Aljezur

•Deve reflectir os resultados da participação publica.

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COMO?

• Folheto com questionário destacável

distribuído juntamente com a factura da água e

também disponíveis em locais de interesse publico

(juntas de freguesia, etc.)

Promoção da participaçãoPromoção da participação

QUANDO?

• Sessão de participação

• a distribuição dos folhetos decorreu entre Março

e Maio de 2010

• a sessão de participação decorreu no dia 8 de

Março de 2010

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Participação publica na 1ª fase da

Agenda 21 de Aljezur

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RESULTADOS – caracterização dos participantes


•contou com a participação de

254 participantes

População participante

Sexo N.º %

Masculino

126 50%

Feminino

120 47%

Indeterminado

8 3%

Total 254 100%

População participante

População N.º %

Residente 222 87%

Não residente 30 12%

Residência indeterminada

2 1%

Total 254100

%

Aplicação do

questionário

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rPromoção da participaçãoPromoção da participação

FreguesiaPopulação participante

N.º %

Aljezur 125 47%

Bordeira 15 6%

Rogil 38 14%

Odeceixe 39 15%

Indeterminada

49 18%

Total 266 100%

RESULTADOS – caracterização dos participantes

Aplicação do

questionário

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RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho

•Apoio à infância: 78% aspecto positivo

•Apoio à 3ªidade: 60% aspecto positivo

•Educação: 57% aspecto positivo

•Apoio à juventude: 63% aspecto negativo

•Ocupação dos tempos livres: 55% aspecto negativo

•Apoio social: 67% aspecto positivo

Aplicação do

questionário

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•Serviços de saúde: 81% aspecto negativo

•Segurança: 52% aspecto negativo

•Património Histórico Edificado: 67% aspecto positivo

• Cultura e Tradições Locais: 81% aspecto positivo

• Património Natural e Paisagem: 92% aspecto positivo

• Desporto: 61% aspecto positivo

Aplicação do

questionário

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• Habitação: 51% aspecto negativo

• Abastecimento de agua para consumo humano: 83% aspecto positivo

• Tratamento de aguas residuais: 57% aspecto negativo

• Acessos e mobilidade: 81% aspecto negativo

• Zonas de estacionamento em áreas urbanas: 78% aspecto negativo

Aplicação do

questionário

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• Recolha de resíduos e limpeza dos espaços públicos: 52% aspecto positivo

• Florestas: 67% aspecto positivo

• Conservação da natureza: 70% aspecto positivo

• Praias: 93% aspecto positivo

• Dinamismo empresarial: 93% aspecto negativo

• Mercado de trabalho: 95% aspecto negativo

Aplicação do

questionário

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• Turismo: 65% aspecto positivo

• Pesca: 50% aspecto positivo

• Agricultura: 65% aspecto negativo

• Comercio: 89% aspecto negativo

• Produtos tradicionais: 83% aspecto positivo

Aplicação do

questionário

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• Outros aspectos avaliados como negativos

7%

5%

7%

13%

5%

5%

5%

53%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

Supermercado

Cobertura de saneamento público

Espaços verdes e jardins com parque infantil

Estado das estradas

Transportes públicos

Estacionamento nas praias

Grandes superfícies comerciais

Outros

[1]

Aplicação do

questionário

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• Representatividade dos aspectos positivos mais votados

1. praias

2. património natural e paisagem

3. abastecimento de água para consumo humano

4. apoio à infância

5. conservação da natureza

Aplicação do

questionário

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• Representatividade dos aspectos negativos mais votados

1. mercado de trabalho

2. serviços de saúde

3. dinamismo empresarial

4. zonas de estacionamento em áreas urbanas

5. acessos e mobilidade

Aplicação do

questionário

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RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur

Geral

revitalizado e sustentável

saudável e acolhedor

próspero e abundante

mais atractivo e dinâmico

limpo e cuidado

com melhor qualidade de vida e bem-estar

energeticamente independente

honesto e trabalhador

desenvolvido e moderno

Aplicação do

questionário

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Ambiente/Natureza/Património Natural

protegido e preservado no ambiente, beleza e património natural

verde

com mais culturas autóctones

com mais espaços verdes nas zonas urbanas

cujo ar e água sejam limpos e frescos

que se mantenha ecologicamente em harmonia com a natureza

sem poluição

com mais agricultura biológica

que rentabilize os seus recursos naturais

Rede de Acessibilidades

com mais e melhores transportes

com mais e melhores vias de acesso

Aplicação do

questionário

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Segurança

mais seguro

Praias

que preserve e respeite as praias e a costa

com praias vigiadas e atractivas

com melhores acessos às praias

com ciclovias e vias pedonais para as praias

Construção/Urbanização/Habitação

recuperado, com construções bem planeadas que não prejudiquem a paisagem

com urbanismo tradicional, ordenado e estruturado

com mais e melhores infra-estruturas

que possibilite mais construções para fins habitacionais

Aplicação do

questionário

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Social

que preste apoio aos idosos, infância e juventude

com igualdade e justiça social

com melhor segurança social e apoios sociais

com menos contrabando de drogas

atractivo para os jovens de modo a facilitar a sua fixação no Concelho

Mercado de Trabalho

com mais emprego; mais emprego qualificado

com melhores condições de trabalho

Educação

onde seja possível completar o 12º ano e realizar cursos profissionais

com melhores serviços de educação

com uma educação mais segura

Aplicação do

questionário

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Desporto e lazer

com mais ocupações de tempos livres

com melhores condições de desporto

com mais lazer

Pesca

com mais apoios à pesca

Comércio

com o comércio mais desenvolvido

Turismo

com turismo rural/de natureza desenvolvido em pequena escala e sustentável

Aplicação do

questionário

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Aplicação do

questionário



Património histórico/cultura

com um património histórico e cultural preservado, consistente, duradouro e intacto

preservado nas suas tradições e saberes

com mais eventos culturais

Saúde

com melhores serviços de saúde

Saneamento Básico

com melhor saneamento básico

Agricultura

com mais agricultura

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Sessão de

participação


RESULTADOS – palavras chaves da sessão

•educação - coesão social

•sazonalidade da actividade turística/económica

•emprego/mão de obra qualificada

•agricultura biológica – cinegética – batata doce

•parque natural / turismo de natureza

•condicionalismos do território em zonas protegidas

•energia renovável

•promoção internacional do Concelho / marketing

territorial

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Vamos começar por fazer o

necessário, depois o difícil e a

certa altura daremos por nós

a

fazer o impossível.

João Roberto Gretz, em Voando Como a Águia

Considerações finaisConsiderações finais

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