AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE – 2008 · DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Jorge Luis Batista...

AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE – 2008

BAHIA 2008

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Jaques Wagner

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

Jorge José Santos Pereira Solla

SUBSECRETARIO/DIRETOR GERAL

Amauri Santos Teixeira

CHEFE DE GABINETE

Washington Luís Silva Couto

AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE – 2008

BAHIA2008

DIRETORIA ADMINSTRATIVAFábio Teixeira de Almeida

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOSJorge Luis Batista de Oliveira

DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAAndré Luis de Oliveira Campos

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Eduardo José Farias Borges dos Reis

DIRETORIA DE ORÇAMENTO PÚBLICOMaria Elisabete Martinez Batista

DIRETORIA DE FINANÇAS E GERÊNCIA FINANCEIRAManoel Ribeiro Pinto

DIRETORIA DE CONVÊNIOSJusçara França da Silva Dantas

DIRETORIA DA AUDITORIA SUS-BAJosé Raimundo Motta de Jesus

COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNOAna Rosa Lessa Vieira

OUVIDORIA DO SUSElide Oliveira de Carvalho

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

ASSESSORIA ESPECIAL Washington Luiz Abreu de JesusMaria Luiza Gonzaga de Menezes

Salvador Brito São josé

COORDENAÇÃO DO GABINETEPetrivone Sampaio

ASSESSORIA DE NORMAS E PROJETOSCarlos Alberto Trindade

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOBernadete de Lurdes Farias

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDEAndrés Castro Alonso Filho

DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDECláudia Almeida Rodrigues

DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA ASSISTENCIA A SAÚDERicardo de Gouveia Costa

DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO REGIONALHumberto Torreão Herrera

05

SUPERINTENDÊNCIA ATENÇÃO INTEGRAL DE SAÚDE Alfredo Boa Sorte Júnior

DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICAHeider Aurélio Pinto

DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADARenan Oliveira de Araújo

DIRETORIA DE GESTÃO DO CUIDADODébora do Carmo

DIRETORIA DE GESTÃO DA REDE PRÓPRIAMaria Conceição Benigno Magalhães

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE SAÚDE Lorene Louise Silva Pinto

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAAlcina Marta de Souza Andrade

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALIta de Cássia Aguiar Cunha

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADORLetícia Coelho Costa Nobre

DIRETORIA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDEMárcia de Paulo Costa Mazzei

LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PUBLICA PROF. GONÇALO MUNIZRosane Maria Magalhães Martins Will

06

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE Gisélia Santana Souza

DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICALindenberg Assunção Costa

DIRETORIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Mara Clécia Dantas Sousa

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDEIsabela Cardoso de Matos Pinto

DIRETORIA, GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDEMaria Constantina Caputo

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDERosa Ceci de Oliveira Santos

DIRETORIA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA PROFESSOR JORGE NOVISMaria José Cortes Camarão

DIRETORIA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PROFESSOR FRANCISCO PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOGesilda Meira Lessa

HEMOBARoberto Soares Schlindwein

07

Agradecimento especial ao GT de Planejamento e Programação da SESAB e a todos os técnicos que participaram da construção da Agenda

2008:

Ana Cláudia Almeida - Fes-Ba;

Carina Ramos Santos - Fes-Ba;

Chaider Gonçalves Andrade ASPLAN;

Cláudia Canabrava Marques - SUREGS;

Denise Pestana de Castro - Auditoria;

Dilma Maria Barbosa Almeida - HEMOBA

Iracema Viterbo Silva - SUPERH;

Ivonete da Silva Santos - SAFTEC;

Ivonize Mª Teixeira Oliveira Bomfim - ASPLAN;

Joana Demarchi - SAIS;

Juliana Lantyer Oliveira Esquivel - CCI;

Maria Jussara Gondim Pitanga - ASPLAN;

Maria Luíza Gonzaga de Menezes - ASPLAN;

Marlene Tavares - SUVISA;

Nanci Nunes Sampaio Salles - ASPLAN;

Tânia Maria Bastos P. da Cruz - Ouvidoria;

Durival Santos Pereira Neto - Diretoria Geral;

Ênio Silva Soares - SUREGS;

Fernando R. de Barros - UGP Saúde - Ba;

Franciane Souza Guedes - DASF;

Márcia Mazzei - DIS;

Maria das Graças Ávila - SUPERH;

Maria de Fátima Valverde Dreyer - ASPLAN;

Maria Lea Rocha Fagundes - SAIS;

Washington Luiz Abreu de Jesus -

ASPLAN/Coordenador do GT.

Agradecemos também ao apoio e disponibilidade das colaboradoras docentes:

Ana Luísa Vilasboas (UEFS) Leni Trad (UFBA) Vera Formigli (UFBA)

Carmen Teixeira (UFBA) Lorene Pinto (UFBA)

08

09

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 13

2.

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE 2008

14

2.1 PASSOS PARA A FORMULAÇÃO DA AES – 2008

16

2.2

MARCO LÓGICO REFERENCIAL OPERATIVO

17

3. AGENDA ESTRAT ÉGICA DA SAÚDE 2008 – QUADRO DE METAS E ORÇAMENTO

18

3.1 LINHA DE AÇÃO: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS

18

3.2 LINHA DE AÇÃO: GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

29

3.3 LINHA DE AÇÃO: VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA

31

3.4 LINHA DE AÇÃO: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

33

3.5 LINHA DE AÇÃO: EXPANSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE

45

4.

AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE 200 8 – QUADRO DE INDICADORES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

49


52


59


4.4 LINHA DE AÇÃO: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

63

4.5 LINHA DE AÇÃO: EXPANSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE

77

APÊNDICE 1: MATRIZ LÓGICA PARA CONSTRUÇÃO DA AGENDA ESTRATÉGICA DA SESAB 2008

80

APÊNDICE 2: MATRIZ ESTRATÉGICA SUS-BAHIA

81

APÊNDICE 3: MATRIZ LÓGICA PARA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE PRODUTO E RESULTADO

82

APENDICE 4 : LISTA DE SIGLAS

84

11

APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, com o propósito de consolidar a gestão do SUS no período 2007-2010, prossegue na

direção da sistematização de suas intervenções através da Agenda Estratégica da Saúde para o ano de 2008, como um

instrumento de planejamento que se investe cada vez mais de clareza e precisão, para alcançar o macro-objetivo desenhado na

Matriz Estratégica (apêndice 1) do SUS-Ba, ou seja, o de garantir ao cidadão acesso integral, humanizado e de qualidade às

ações e serviços de saúde, articulados territorialmente de forma participativa e intersetorial.

Sob orientação da Assessoria de Planejamento do Gabinete do Secretário da Saúde (ASPLAN/GASEC), que concebe o

planejamento como tecnologia de gestão à medida que sinaliza quais os caminhos ou como estes devem ser trilhados no âmbito

institucional, a Agenda Estratégica da Saúde 2008 se constitui num sinalizador desses caminhos, articulando e integrando os

diversos atores sociais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, proporcionando, através da interação entre os mesmos, a

construção de um planejamento mais participativo, mais publicizado e, consequentemente, com uma maior sustentabilidade dos

espaços de discussão acerca da orientação das intervenções em seus vários momentos.

Estruturado assim de forma a dar maior visibilidade ao usuário-cidadão com relação às ações a serem operacionalizadas pela

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, este documento está constituído, primeiramente, do marco político e modelo referencial,

bem como da descrição do processo de sua construção, a partir do movimento do Planejamento Integrado, desenvolvido em

2007, em que se buscou fortalecer ainda mais a correlação entre este instrumento e o instrumento de planejamento geral do

Governo do Estado, o Plano Plurianual (PPA). Em segundo lugar, traz os compromissos assumidos para com a saúde da

sociedade baiana pelo Governo 2007-2010, que se configuram nos objetivos estratégicos, finalísticos, cujo alcance é vislumbrado

através de conjunto de ações estratégicas que são operacionalizados na direção do cumprimento das metas, objetivos meio, para

o ano de 2008.

1. INTRODUÇÃO

É decisão política do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Jorge José Pereira Solla, que a gestão estadual da saúde deva ser

trilhada em parceria com as gestões municipais, na busca do alcance das metas que traduzam o macro-objetivo da Matriz

Estratégica do SUS-Ba, sem perder de vista a direção única do SUS - a qual deve existir em cada esfera de governo - assim como

as diversidades existentes, e investindo na idéia da co-responsabilidade desses entes federados na contribuição para a

resolubilidade e qualidade, tanto da gestão, quanto das ações e serviços prestados à população.

Atuar em planejamento no SUS, buscando a viabilização desses propósitos, requer um trabalho solidário e cooperativo,

evidenciando a necessidade de uma ação permanentemente articulada, num movimento coletivo de compartilhamento de

informações e discussão sobre os rumos da política de saúde, na adoção de medidas que viabilizem o aperfeiçoamento do

trabalho e que contribuam oportuna e efetivamente para a melhoria da gestão do Sistema e da atenção à saúde, inclusive no

tocante à reorientação das ações e definição de prioridades.

O Modelo Referencial SUS-Ba, refletindo o pensamento estratégico da SESAB para o ordenamento do SUS no Estado, concebe o

usuário-cidadão como o marco referencial no processo de construção da saúde, o qual deve ter suas necessidades atendidas, ou

seja, o acesso às ações e serviços de saúde com qualidade e entende, na medida em que o trabalhador da saúde tem no seu

processo de trabalho uma maior aproximação com o sujeito, que a gestão do trabalho perpassa pelos setores da atenção à saúde,

vigilância da saúde, regulação e assistência farmacêutica. Nesse contexto, as ações do planejamento, auditoria, ciência e

tecnologia, controle social, ouvidoria e educação permanente em saúde, são importantes dispositivos para a consolidação do

modelo de gestão do SUS no Estado.

Tratando-se de um instrumento estratégico de planejamento, na medida em que caminha objetivando um alinhamento conceitual

acerca do planejamento em saúde, sistematizando os fazeres institucionais e expressando as diretrizes, prioridades e

compromissos de Estado da Saúde da Bahia, construído por todos os atores sociais desta Secretaria, num processo participativo

13

e articulado, esta agenda pretende, mais uma vez, reafirmar o compromisso social do Governo, pautado na transparência, na

participação e na comunicação de suas ações, como um instrumento essencial de gestão corroborando, portanto, para que o SUS-

Ba responda de forma efetiva com qualidade e oportunamente às demandas e necessidades de saúde, avançando rumo à sua

consolidação.

2. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE 2008

A Assessoria de Planejamento do Gabinete do Secretário da Saúde (ASPLAN/GASEC), responsável pela coordenação da

elaboração da Agenda Estratégica da Saúde do Estado, iniciou um processo de Planejamento Integrado no ano de 2007,

aproveitando o momento da elaboração do Plano Plurianual de Governo (PPA) referente ao período 2008-2011, e os movimentos

de cada órgão/setor institucional para apropriação da realidade e conseqüente elaboração dos seus planos de trabalho. Para

tanto, empenhou-se em construir uma Matriz Estratégica (anexo) de planejamento concomitante ao processo de elaboração do

PPA, entendendo que esta matriz estratégica contemplaria aquele momento vivenciado no ano de 2007, num movimento

importante na direção da homogeneização dos instrumentos de planejamento utilizado pela SESAB. Este indicativo foi o ponto de

partida para a construção formal da Agenda Estratégica da Saúde 2007, a partir do desenho esquemático da Matriz Estratégica do

SUS-Ba.

Resgatando o Planejamento Integrado desenvolvido em 2007, a Agenda Estratégica da Saúde 2008 traz como ponto de partida a

Matriz Estratégica do SUS-Ba, que inclui também as diretrizes, linhas de ação e objetivos estratégicos gerenciais dos planos

plurianuais, podendo proporcionar ajuste aos mesmos.

Dessa forma, no momento da construção desta Agenda Estratégica 2008, identificou-se a necessidade da inclusão dos problemas

centrais da gestão que foram explicitados no PPA 2008 – 2011, as responsabilidades explicitadas no Pacto de Gestão Estadual, os

indicadores formalizados pelo Estado no Pacto Integrado 2008, bem como a Agenda Estratégica da Saúde 2007.

1 Plano Plurianual (PPA) e Plano Estadual de Saúde (PES).

14

No intuito de se estabelecer um caráter fidedigno aos processos de trabalho e para os ajustes necessários ao alinhamento dos

instrumentos de gestão já construídos, foram inventariadas ações intermediárias, operações, responsabilidades, metas e

indicadores estabelecidos nos diversos instrumentos de gestão (PPA 2008-2011, Agenda 2007 e Pacto de Gestão), inventários

esses construídos para preservar o caráter de fidelidade ao propósito de se estabelecer a integração do planejamento e da

avaliação, demonstrando maturidade institucional e organização na direção da eficiência, eficácia e efetividade. Foram, então,

utilizadas, como fontes importantes, os documentos/instrumentos:

1. Princípios e proposições do Governo Jaques Wagner, para a área de saúde;

2. Listagem dos Problemas centrais (macro-problemas) explicitados no processo do Planejamento Integrado articulado às

linhas de ação da Matriz Estratégica do SUS-Ba;

3. Inventário das Ações intermediárias do PPA 2008-2011 e das Operações da AES – 2007;

4. Inventário das Metas do PPA 2008 – 2011 e da AES – 2007;

5. Inventário do elenco de Indicadores do Pacto de Gestão Estadual 2007, da AES – 2007 e do PPA 2008 – 2011;

6. Responsabilidades do Pacto de Gestão Estadual 2007;

7. Quadro de conexão entre elementos do PPA 2008 – 2011 e Agenda Estratégica -2007;

8. Matriz Lógica, instrumento que teve como objetivo nortear os setores da SESAB na formulação da Agenda Estratégica

2008 (Apêndice 2);

9. Matriz para apoio a definição dos indicadores de monitoramento e avaliação da Agenda Estratégica 2008 (apêndice 3).

Ao lado disso, foi de fundamental importância para a construção desta agenda, a Avaliação do Desempenho Institucional do ano

de 2007, sobre as ações estratégicas e operações da AES 2007 e as responsabilidades do Pacto de Gestão Estadual no

processo de formulação da Agenda 2008.

15

2.1 PASSOS PARA A FORMULAÇÃO DA AES - 2008

A Agenda Estratégica 2008 está organizada por linha de ação, cujos elementos constitutivos são os compromissos, ações

estratégicas, metas, indicadores, órgão responsável e orçamento estabelecido com base no PPA 2008-2011. As discussões desses

elementos ocorreram obedecendo aos seguintes passos:

1. Criação do Grupo de Trabalho Planejamento e Programação da SESAB, com o intuito de estabelecer

interlocutores/dinamizadores de planejamento nas áreas técnicas com apropriação dos instrumentos e da proposta

metodológica, re-visitando os problemas constantes do processo de elaboração do Plano Plurianual e suas ações

intermediárias, da AES-2007 e suas operações, bem como as responsabilidades do Pacto de Gestão 2007, apropriando-se

também dos resultados da avaliação de desempenho em cada área.

2. Realização de Oficina Integrada de Planejamento com gestores da SESAB, organizada por “linha de ação”, para discussão

de viabilidade dos compromissos e ações estratégicas, definição dos resultados esperados e estabelecimento das metas

para 2008, tomando como base os eixos estratégicos da SESAB, discussões internas de cada setor e avaliação de

desempenho 2007.

3. Desenvolvimento de processos de discussão intra-setoriais para a definição das operações estratégicas e do orçamento da

AES-2008, a partir dos inventários de ações intermediárias do PPA e das operações da AES-2007, das responsabilidades do

Pacto de Gestão Estadual, da avaliação de desempenho 2007 e da Programação Orçamentária 2008 revisada, contando

com a participação do FESBA como co-ordenador deste momento em conjunto com a ASPLAN e o Grupo de Planejamento e

Programação 2008.

4. Reunião para uniformização da compreensão dos conceitos da Agenda 2008 com vistas ao próximo passo, a seleção de

indicadores e a análise de consistência dos elementos da Agenda estabelecida, com base em Nota Técnica apresentada e

esclarecida em instrumento específica.

5. Realização de Oficina Integrada para definição de indicadores de acompanhamento e avaliação com os gestores da

SESAB, tomando como base os eixos estratégicos da SESAB, indicadores do Pacto Unificado e da AES-2007,

transversalizando as “linhas de ação” na direção dos compromissos/objetivos estratégicos da organização estabelecidos no

Planejamento Institucional.

2 “Imagens objetivos” da SESAB, do que se quer alcançar ao longo do período de governo ao final do ano de 2011, dando direcionalidade política, administrativa e técnica à Instituição. São sete os eixos, a priori definidos: 1) Valorização do servidor através da política de gestão do trabalho e educação permanente em saúde; 2) Fortalecimento do controle social no SUS; 3) Fortalecimento da descentralização, implementando uma regionalização solidária; 4) Ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços de saúde; 5) Fortalecimento das ações de vigilância e proteção da saúde; 6) Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS; 7) Fortalecimento da dimensão pública do SUS.

16

O Marco Lógico Referencial Operativo do SUS-BA reflete o pensamento estratégico da SESAB para o ordenamento do sistema no Estado da Bahia. Neste modelo o usuário-cidadão é o centro das políticas públicas de saúde e deve ter suas necessidades, atendidas, ou seja, o acesso às ações e serviços de saúde com qualidade.

O trabalho em saúde possibilita a aproximação dos profissionais ao usuário-cidadão e que sua força movimenta o “modelo de atenção”, articulando as diversas áreas [atenção à saúde, vigilância da Saúde, regulação e assistência farmacêutica, ciência e tecnologia] na direção do acesso à saúde com universalidade, equidade e integralidade.

Nesse contexto, a gestão se utiliza de seus dispositivos [planejamento, auditoria, controle interno, controle social, ouvidoria e educação permanente] e possibilita movimentos para a consolidação de um novo “modelo de gestão” cujos princípios organizativos apontam para a transversalidade e ampliação da descentralização com participação e comunicação entre os diversos atores sociais envolvidos neste processo de mudança.

2.2 MARCO LÓGICO REFERENCIAL OPERATIVO

17

3. QUADRO DE METAS E ORÇAMENTO

3.1 LINHA DE AÇAO: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS

COMPROMISSO 01: ESTABELECER UMA GESTÃO ESTRATÉGICA, PARTICIPATIVA E EFETIVA DO SUS.ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICAÓRGÃO

RESPONSÁVEL META / PRODUTOCÓDIGO

PROJETO/ ATIVIDADE

PPA

VALOR ORÇADO INICIAL

(R$)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Implementação das Ouvidorias em Saúde.

OUVIDORIA

a) 25 ouvidorias implementadas;

b) 100% das demandas recebidas, acolhidas;

c) 85% das demandas de ouvidoria respondidas;

d) 100% dos relatórios trimestrais divulgados;

e) 80% dos ouvidores da saúde capacitados;

f) 100% de ouvidorias em funcionamento nas DIRES (macrorregiões de saúde).

g) 06 novas ouvidorias implantadas.

2843

63.000,00

DG

18

COMPROMISSO 01: ESTABELECER UMA GESTÃO ESTRATÉ GICA, PARTICIPATIVA E EFETIVA DO SUS.ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

META / PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE

PPA

VALOR

ORÇADO INICIAL

(R$)


Incentivo ao controle social nas ações de saúde.

SEC. EXECUTIVA

CONSELHO ESTADUAL DE

SAUDE

a) 30 Conselhos monitorados.

4175

100.000,00

DG

PlanejaSESAB: Desenvolvimento integrado do planejamento e avaliação em

saúde.

GASEC /ASPLAN

a) 06 instrumentos de planejamento e avaliação implementados;

b) Câmara Técnica Estadual de Planejamento formada;

c) 12 oficinas de planejamento realizadas;

d) 03 oficinas de capacitação em planejamento e avaliação realizada;

e) 01 programa de monitoramento e avaliação implementado.

2845 650.000,00 DG

Publicidade Institucional –

Ações da SESAB.

ASCOM

a) 05 ações divulgadas;

b) 04 publicações realizadas;

c) 03 eventos realizados;

d) 80% da equipe capacitada.

2852

4.500.000,00

DG

MobilizaSUS

SUPERH/DGETS

a) 500 facilitadores municipais e articuladores regionais de educação permanente para o controle social formados

3141

906.000,00

SUPERH

Elaboração da Política Estadual de Promoção da

Saúde

GASEC/COLEGIADO GESTOR

a) 01 Comitê de Promoção em Saúde em funcionamento.

2501 40.000,00 SUVISA

3 Ação 3141 - Implementação da Gestão permanente do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do SUS-BA.Compartilhada com móbiliza SUS (Compromisso 01) e estimulação do modelo da Gestão da Politica Estadual de Educação Permanente (compromisso 06)

19

3

COMPROMISSO 01: ESTABELECER UMA GESTÃO ESTRATÉGICA , PARTICIPATIVA E EFETIVA DO SUS.ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META / PRODUTO


PPA


(R$)

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

Desenvolvimento de Sistemas Informatizados na área de Gestão

em Saúde.

DG/DMA

a) 03 sistemas informatizados.

3194 530.000,00

DG

Planejamento e monitoramento da execução de atividades de

informática DG/DMA

a) 02 planos desenvolvidos;

b) 03 sistemas informatizados documentados.

Administração da logística e controle patrimonial

DG/DAM a) 40 inspeções patrimoniais realizadas.

Acompanhamento e controle dos serviços prestados à SESAB

DG/DAM

a) 90 serviços prestados à SESAB controlados e acompanhados.

Planejamento e execução dos

processos de licitações, dispensa, inexigibilidade e renovação dos

contratos da SESAB

DG/DLC

a) 150 processos licitatórios realizados e finalizados.

3568

500.000,00

DG

Fortalecimento da capacidade de gestão das Diretorias Regionais

de Saúde – DIRES.SUREGS/DIPRO

a) Compromissos por segmento gestor da SESAB estabelecidos;

b) Decreto Governamental publicado de compatibilização das DIRES ao PDR.

2846

139.000,00

DG

20

COMPROMISSO 02: PROMOVER A QUALIDADE, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA NA GESTÃO DO SUS.

ORÇAMENTO 2008


RESPONSÁVEL

META/PRODUTO

CÓDIGO

PROJETO/ ATIVIDADE

PPA


(R$)


Implementação da Auditoria do SUS-Ba.

AUDITORIA a) 2500 auditorias realizadas;

b) 100% das denúncias encaminhadas apuradas.

2838 250.000,00 DG

Controle em Gestão Administrativa na SESAB.

CCI

b) Execução orçamentária e financeira de 20% das unidades gestoras da SESAB inspecionadas;

c) 100% das demandas por processo de controle sobre a utilização dos recursos públicos na gestão administrativa da SESAB atendidas;

d) 100% dos pedidos de orientação sobre orçamento e finanças originados das diversas unidades da SESAB atendidos.

2842

30.000,00

DG

LINHA DE AÇAO: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS

Implementação da

sistematização, padronização e

monitoramento dos processos de trabalho nos setores operacionais da

SESAB.

CCI

a) 02 setores operacionais da SESAB

b) 01 comitê de ética implantado.

sistematizados, padronizados e monitorados (Apoio do Gabinete e Coordenação de Pagamentos e benefícios da SESAB).

2840 25.000,00 DG

21

COMPROMISSO 03: ORGANIZAR O ACESSO AO SUS ATRAVÉS DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO


PPA


(R$)


Apoio aos municípios na implantação implementação do sistema de regulação em

saúde.

SUREGS/DIREG

a) 60 municípios assessorados;

b) 02 oficinas de apoio técnico para capacitação realizadas;

c) 01 seminário estadual de regulação realizado;

d) 07 oficinas microrregionais realizadas;

e) 10 projetos elaborados de adequação de estrutura física de centrais de regulação;

f)

visitas técnicas a 30 municípios realizadas.

2676

90.000,00

SUREGS

Implementação da

descentralização dos processos de trabalho da assistência financeira à

pessoa para Tratamento Fora do Domicílio.

SUREGS/DIREG

a) 1100 pessoas assistidas;

b) Política Estadual do TFD implementada.

2695 4.400.000,00 SUREGS


Implementação dos complexos reguladores,

estadual e regionais.

SUREGS/DIREG

a) 28 municípios pólos de microrregião com os processos de trabalho de regulação, controle e avaliação organizados;

b) 28 complexos reguladores implementados;

c) 05 Comissões Permanentes de regulação, controle e avaliação implantados nos Hospitais da rede própria e contratada/conveniada.

1917

354.000,00

SUREGS

22


ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO


PPA


(R$)


Apoio aos municípios na implantação implementação do sistema de regulação em

saúde.

SUREGS/DIREG

a) 60 municípios assessorados;

b) 02 oficinas de apoio técnico para capacitação realizadas;

c) 01 seminário estadual de regulação realizado;

d) 07 oficinas microrregionais realizadas;

e) 10 projetos elaborados de adequação de estrutura física de centrais de regulação;

f)

visitas técnicas a 30 municípios realizadas.

2676

90.000,00

SUREGS

Implementação da

descentralização dos processos de trabalho da assistência financeira à

pessoa para Tratamento Fora do Domicílio.

SUREGS/DIREG

a) 1100 pessoas assistidas;

b) Política Estadual do TFD implementada.

2695 4.400.000,00 SUREGS

Implementação dos complexos reguladores,

estadual e regionais.

SUREGS/DIREG

a) 28 municípios pólos de microrregião com os processos de trabalho de regulação, controle e avaliação organizados;

b) 28 complexos reguladores implementados;

c) 05 Comissões Permanentes de regulação, controle e avaliação implantados nos Hospitais da rede própria e contratada/conveniada.

1917

354.000,00

SUREGS

23

Implementação da Educação Permanente e da qualificação

profissional nas ações de controle e avaliação.

SUREGS/DICON

a) 1900

profissionais capacitados nas ações de controle e avaliação para técnicos SESAB /municípios.

2688

120.000,00 SUREGS

Implantação do Sistema Estadual de Cirurgias Eletivas.

SUREGS/DICON

a) 20 postos de atendimento em funcionamento.

4212

600.000,00 SUREGS

Implementação dos processos autorizativos do SUS Ba.

SUREGS/DICONa) 524 processos autorizativos implementados.

2694 45.000,00 SUREGS

Assistência Financeira a pessoas para Tratamento Fora do Domicílio - TFD.

SUREGS/DICONa) Política Estadual do TFD implementada;b) 1100 pessoas assistidas.

2695. 4.400.000,00 SUREGS


ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO


PPA


(R$)


Monitoramento e avaliação dos recursos financeiros aplicados na compra de

serviços pelo SUS.

a) 485 serviços avaliados;

b) 20 membros da comissão de acompanhamento e avaliação dos serviços de saúde capacitados;

c) 95 questionários do PNASS aplicados;

d) 50 prestadores de serviços avaliados quanto aos recursos financeiros aplicados na compra de serviços do SUS.

Formalização de contratos e convênios com prestadores de serviços credenciados ao SUS

sob gestão estadual.

SUREGS/DICON

a) 40% dos contratos e convênios de prestadores credenciados ao SUS sob gestão estadual formalizados.

2684

75.000,00

SUREGS

Cooperação técnica junto aos municípios para o

cadastramento dos usuários do SUS no Cartão Nacional de

Saúde.

SUREGS/DICON

a) 40 municípios beneficiados;

b) 399 técnicos qualificados nos municípios/SESAB envolvidos na operacionalização do CNES.

3476 50.000,00 SUREGS

24

COMPROMISSO 04: IMPLEMENTAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO VIVA E SOLIDÁRIA.ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO


PPA


(R$)


Implantação da proposta de uma nova metodologia para a

PPI.SUREGS/DIPRO

a) Metodologia da nova PPI aprovada na CIB;

b) Critérios para gestão de MAC, aprovados na CIB/BA.

1858

120.000,00

SUREGS

Negociação, acompanhamento e avaliação dos indicadores dos pactos

pela vida e de gestão.

SUREGS/DIPRO

a) Indicadores e metas estaduais aprovados na CIB;

b) 100% dos municípios com indicadores do pacto pela vida e de gestão pactuados;

Promoção e acompanhamento da adesão dos municípios ao Termo de

Compromisso de Gestão.

SUREGS/DIPRO

a) 100% dos termos de compromisso de gestão municipais que deram entrada em 2008 com seus relatórios-síntese emitidos; b) Critérios do Comando Único aprovados na CIB e implementados durante a análise dos termos.

c)

14% dos municípios com adesão ao pacto aprovado na CIB.

2643

120.000,00

SUREGS

Contribuição na implantação dos colegiados de gestão

microrregional.

SUREGS/DIPRO

a) 100% dos colegiados implantados.

1853

40.000,00

SUREGS

Implementação do processo de programação regional da

saúde.SUREGS/DIPRO

a) 28 programações de saúde implementadas.

Revisão e implementação do Plano Diretor de Regionalização.

SUREGS/DIPRO a) Desenho Regional adequado.

1850 60.000,00 SUREGS


25

COMPROMISSO 05: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROJETO SAÚDE BAHIA ORÇAMENTO 2008

AÇÃO

ESTRATÉGICAÓRGÃO

RESPONSÁVELMETA/ PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA


(R$)


Assistência técnica à gestão do SUS em municípios estratégicos.

UGP/SUREGSa) 01 município estratégico reorganizado com o modelo assistencial do SUS.

1310

658.000,00

SUREGS

Reorganização da

Assistência Farmacêutica.

UGP/SAFTEC

a) 100 profissionais capacitados em assistência farmacêutica para fortalecer o papel assessor do Estado aos municípios;

b) 80 profissionais capacitados para serem multiplicadores na promoção do uso racional de medicamentos.

1311

147.000,00

SAIS

Gerenciamento do Projeto Saúde

Bahia.UGP

a) 01 Projeto gerenciado;

b) 01 estudo de avaliação do Projeto Saúde Bahia elaborado;

c) 04 diagnósticos situacionais ambientais e 04 planos de ação para maternidades realizados;

d) 01 plano de ação elaborado para a rede da SESAB com vistas no licenciamento ambiental;

e) 19 processos de contratação de consultorias finalizados;

1305 3.028.000,00 DG

27

26

COMPROMISSO 05: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROJETO SAÚDE BAHIA ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO


PPA


(R$)


Subsídio à expansão e conversão para a

Estratégia de Saúde da Família em municípios com menor IGDS e/ou

IDH.

UGP/SAIS

a) 67 municípios assistidos;

b) 224 UBS em 58 municípios construídas e/ou reformadas;

c) 199 unidades equipadas em 56 municípios.

1313

17.097.000,00

SAIS

Descentralização, Regionalização e

Qualificação da Gestão do SUS.

UGP/SAIS/SUREGS

a) 50 municípios assistidos;

b) 150 profissionais qualificados em gestão da Atenção Básica em 50 municípios prioritários;

c) 09 microrregiões de saúde implementadas, de acordo com os critérios definidos no PAD;

d) 01 estudo de rede obstétrica e

redes assistenciais realizado;

e) 100 profissionais capacitados em gestão descentralizada e regionalizada da saúde.

1309

2.369.000,00 SAIS/SUREGS


28

COMPROMISSO 05: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROJETO SAÚDE BAHIA

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA

VALOR

ORÇADO INICIAL

(R$)


Adaptação das centrais de

regulação de saúde.

UGP/SAFTEC

a) 04 centrais de regulação adequadas (Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas);

b) 01 central de regulação de alta complexidade adequada.

1980

2.046.000,00

SAFTEC

Aparelhamento da rede pública de

saúde (equipar a rede de saúde).

UGP/DG

a) 107 unidades de saúde aparelhadas;

b) 09 laboratórios equipados;

c) 252 UBS equipadas;

d) 07 hospitais equipados no primeiro nível de média complexidade/NOAS;

e) 46 unidades da SESAB aparelhadas com

equipamentos de informática.

1314 6.673.000 DG

Consolidação do Sistema de

Regulação da Saúde.

UGP/SUREGS

a) 50 protocolos clínicos implantados.

1308

965.000,00

SUREGS

Construção de central

microrregional de regulação da

saúde.

UGP/SAFTEC

b) 04 centrais de regulação construídas.

1312

638.000,00

SAFTEC

29

COMPROMISSO 06: INSTITUIR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDEORÇAMENTO 2008


RESPONSÁVELMETA/ PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE


(R$)


Estruturação do modelo da gestão da política estadual de

educação permanente

SUPERH/DGTES

a)

09 oficinas para elaboração do Plano Regional de Gestão do Trabalho e da educação permanente realizadas.

3141

300.000,00SUPERH

Desenvolvimento de estratégias de qualificação e

pós – graduação de trabalhadores do SUS e de

gestores de sistemas e serviços de saúde

SUPERH/EESP

a) 1.000 trabalhadores de saúde de nível superior qualificados.

SUPERH

Desenvolvimento do Projeto EAD SUS-BA

SUPERH/EESP

a) 30% do Projeto implantado.

2491

1.480.000,00

SUPERH

Desenvolvimento de Cursos Técnicos e Pós Técnicos para

trabalhadores do SUS SUPERH/EFTS

a) 5.000 técnicos formados nos cursos de qualificação, requalificação e/ou em processo de formação.

2570

17.610.000,00 SUPERH

Implantação de Cursos de Pós-Graduação na

Escola

Estadual de Saúde Publica e/ou em parceria com

Instituições Formadoras de Ensino Superior

SUPERH/EESP

a) 03 cursos de pós-graduação Implantados.

2556

455.000,00 SUPERH

Ordenamento e ampliação das Residências em Saúde

SUPERH/EESP a) 730 residentes em atividade. 2560 17.300.000,00 SUPERH

3.2 LINHA DE AÇAO: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

4 Ação 3141 - Implementação da Gestão permanente do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do SUS-BA.Compartilhada com mobiliza SUS (Compromisso 01) e estimulação do modelo da Gestão da Politica Estadual de Educação Permanente (compromisso 06)

4

30

3.2 LINHA DE AÇAO: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

COMPROMISSO 07: IMPLANTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO NO SUS – BA COM ÊNFASE NA DESPRECARIZAÇÃOORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA ÓRGÃO

RESPONSÁVEL META/ PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE


(R$)


Implementação da Gestão Permanente do Trabalho e da Educação na Saúde no

âmbito do SUS-BA

SUPERH/DGETS/DRH

a) 07 unidades de gestão do trabalho

estruturados;

b) 18.740 servidores com histórico funcional lançado no banco de dados RH/ SESAB;

c) 78 unidades da rede com sistemas de RH/SESAB implantados;

d) 25 municípios apoiados para a estruturação e qualificação da Gestão do Trabalho e da Educação.

3141

606.000,00 SUPERH

Implementação do HUMANIZASUS SUPERH/DGETS

a) 25 unidades de saúde com GTH implantado;

b) 117 adesões municipais efetivadas. 3098 356.000,00 SUPERH

Revisão e implantação de Plano de Cargos, Carreiras

e Salários (PCCS) da SESAB e do HEMOBA.

SUPERH/DGETS

a) PCCS revisado.

3115

49.000,00 SUPERH

Suprimento das lacunas de pessoal da SESAB via

processo seletivo simplificado e/ou concurso

público

SUPERH/DARH

a) 03 seleções públicas realizadas, para categoria do grupo administrativo e motoristas através do regime especial de direito administrativo (REDA);

b) 01 concurso realizado.

3154

100.000,00 SUPERH

Dimensionamento do Perfil e da Força de Trabalho do

SUS-Ba

SUPERH

/DGETS

DARH

a) Levantamento da necessidade de profissionais em 100% das unidades da rede própria;

b) 24 000 cadastros atualizados.

3074 71.000,00 SUPERH

5Ação 3141 - Implementação da Gestão permanente do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do SUS-BA.Compartilhada com mobiliza SUS (Compromisso 01) e estimulação do modelo da Gestão da Politica Estadual de Educação Permanente (compromisso 06)

5

31

3.3 LINHA DE AÇAO: VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS Á SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA

COMPROMISSOS 08/09: FORTALECER A ESTRUTURAÇÃO DAS "AÇÕES COMPARTILHADAS" DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS PRÁTICAS NAS ESFERA S DE GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL DO SUS

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA


(R$)


Operação dos sistemas de informação de interesse para

a saúde.DIS

a) 190 municípios com Coeficiente de Mortalidade Geral –

CMG igual ou maior que 05 óbitos por 1000 habitantes ano.

2468

850.000,00

SUVISA

Disseminação de informações técnico-

científicas em epidemiologia e saúde.

DIS

a) 20 documentos publicados.

2470

300.000,00

SUVISA

Diagnóstico laboratorial de interesse para a saúde pública- (Laboratórios de Saúde Pública).

AÇÃO PRIORITÁRIA

SUVISA/LACENa) 700 mil análises laboratoriais realizadas

2471 6.400.000,00 SUVISA

32

COMPROMISSOS

08/09: FORTALECER A ESTRUTURAÇÃO DAS "AÇÕES COMPARTILHADAS" DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS PRÁTICAS NAS ESFERAS DE GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL DO SUS

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA

ÓRGÃO

RESPONSÁVEL

META/ PRODUTO

CÓDIGO

PROJETO/

ATIVIDADE

PPA


(R$)


Vigilância de ambientes e processos de trabalho

SUVISA/ CESAT a) 400 inspeções em ambientes de trabalho realizadas.

2473 250.000,00 SUVISA

Atenção Integral à saúde do trabalhador (RENAST)

SUVISA/

LACEN

a) 6.000 trabalhadores atendidos.

2474

270.000,00 SUVISA

Desenvolvimento de ações de vigilância ambiental em saúde

SUVISA/

DIVISA

a) 75 municípios baianos desenvolvendo ações de vigilância ambiental em saúde.

2476

793.000,00 SUVISA

Vigilância de produtos e serviços de interesse da saúde

SUVISA/

DIVISA

a) Inspeção realizada.

2480

1.600.000,00 SUVISA

Vigilância epidemiológica de doenças e agravos à saúde

SUVISA/ DIVEP

a)50% das doenças e agravos de notificação obrigatória investigadas e encerradas oportunamente.

.

2494

8.576.694,00 SUVISA

Implementação das ações do programa estadual de

imunizações nos municípiosSUVISA

a) 292 municípios com cobertura vacinal adequada (95%) para a vacina tetra valente em crianças menores de 01 ano de idade.

2499 4.700.000,00 SUVISA

Desenvolvimento dos processos formativos em

vigilância da saúdeSUVISA a) 08 cursos desenvolvidos. 2816 1.000.000,00 SUVISA

33

3.4 LINHA DE AÇAO: ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

COMPROMISSO 10: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA COM INCLUSÃO SOCIAL ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA


(R$)


Expansão da Saúde da Família com Inclusão Social

a) 2325 Equipes de Saúde da Família

– ESF co-financiadas com recursos do Estado;

b) 50 Unidades de Saúde da Família construídas ou reformadas.

Criação da Carreira Saúde da Família

SAIS/DAB

a) Fundação Estatal Saúde da Família criada;

b) Carreira de Saúde da Família criada;

c) 600 profissionais de saúde de nível superior selecionados pela Fundação Estatal.

2740

40.000.000,00

SAIS

Incentivo à ampliação e

desprecarização do trabalho de agentes

comunitários de saúde e de combate

às endemias.

SAIS/DAB

a) 18.323 Agentes Comunitários de Saúde

–

ACS com cargos/empregos públicos regularizados;

b) 80% dos municípios com lei municipal que regulariza o vínculo dos ACS e Agende de Combate a Endemias – ACE aprovada;

c) 150 novos municípios com seleção de ACS realizada.

2745 250.000,00 SAIS

Saúde da Família Para Valer

a) 417 municípios acompanhados;

b) 40 Núcleos de Apoio à Saúde da Família –NASF implantados.

“O SUS é uma Escola” na Atenção

Básica

SAIS/DAB a) 350 ESF com acolhimento pedagógico (curso introdutório) realizado;

b) 350 profissionais da saúde da família com tutoria clínica;

c) Curso de Especialização em Saúde da Família com ênfase em coordenação de processo de trabalho concluído.

2750

2.750.000,00

SAIS

34

COMPROMISSO 11: REORGANIZAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA REGIONALIZADA E RESOLUTIVA

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA


(R$)


Organização de redes assistenciais de atenção

especializada em saúde no Estado.

SAIS/DAE

a) 02 redes assistenciais organizadas (oncologia, neurologia, oftalmologia).

1841

520.000,00

SAIS

Ampliação do número de transplantes do Estado.

SAIS/DAE

a) 350 transplantes realizados.

2642

550.000,00

SAIS

Estruturação da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e

Tecidos – CNCDO.SAIS/DAE a) 01 central estruturada. 1852 120.000,00 SAIS


35


ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE PPA


(R$)


Implantação da Internação

Domiciliar nos municípios.

AÇAO PRIORITARIA

SAIS / DAE a) 06 municípios beneficiados.

1842

100.000,00

SAIS

Implementação do Plano estratégico

de atenção hospitalar.

SAIS / DAEa) 01 plano estratégico implementado.

1843

100.000,00

SAIS

Gerenciamento das unidades

ambulatoriais e hospitalares da

rede estadual sob gestão em parceria.

SAIS / DARP

a) 13 unidades sob gestão em parceria gerenciadas;

b) 01 prontuário construído, para acompanhamento de hospitais da rede própria sob gestão em parceria;

c) 02 planos operativos elaborados pelas unidades da rede própria sob gestão em parceria;

d) 03 Termos de Compromisso entre Entes Públicos – TCEP elaborados e pactuados com os municípios de sítio de unidades da Rede Própria sob gestão indireta.

2640

93.125.089,00

SAIS

36


ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA


(R$)


Gerenciamento das unidades

ambulatoriais e hospitalares da

rede estadual sob administração

direta.

SAIS/ DARP

a) 39 unidades sob gestão direta gerenciadas;

b) 02 prontuários de hospitais da rede própria sob gestão direta construído;

c) 08 planos operativos elaborados

pelas unidades da rede própria sob gestão direta;

d) 05 TCEP elaborados e pactuados com os municípios de sítio de unidades da Rede Própria sob gestão direta;

f) 120 trabalhadores da SESAB matriculados no curso de especialização em gestão hospitalar;

g) 70% da Fundação Estatal Hospitalar para o Estado da Bahia constituída.

2641

208.535.480,00

SAIS

Melhoria da Assistência à

SaúdeSAIS / DARP a) 20 ações de saúde desenvolvidas. 3354 3.500.000,00 SAIS

Operação da rede de

serviços de saúde credenciada ao SUS.

SUREGSa) 01 serviço de média e alta complexidade credenciado em atividade.

2875

291.500.000,00

SUREGS

Assistência complementar para

serviços de saúde de média e alta

complexidade.

SUREGSa) 01 serviço de média e alta complexidade complementar em atividade.

4139 15.000.000,00 SUREGS

37

COMPROMISSO 12: INSTITUIR A POLÍTICA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS SOB A S DIRETRIZES DA HUMANIZAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E RESOLUTIVIDADE.

ORÇAMENTO 2008


RESPONSÁVEL META/PRODUTO CÓDIGO

PROJETO/ ATIVIDADE

PPA


(R$)


Reestruturação da rede de atenção às urgências. SAIS/DAE

a) 01 rede estruturada.

1839 75.000,00

SAIS

Ampliação e operação da assistência pré-hospitalar

móvel do SAMU 192.

AÇÃO PRIORITÁRIA

SAIS/DAE

a) 40 municípios atendidos.

2631 19.250.000,00

SAIS

Qualificação profissional da assistência de urgência e

emergência.SAIS/DAE

a) 1.300 profissionais qualificados.

2632 3.900.000,00

SAIS


38

COMPROMISSO 13: PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS POPULAÇÕES ESTRATÉGICAS E EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE AGRAVO.

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/PRODUTO


PPA

VALOR ORÇADOINICIAL

(R$)


Desenvolvimento à atenção integral à saúde

da mulher.

SAIS/DGC

a) 417 municípios atendidos;

b) 05

maternidades com serviços de atendimento na atenção humanizada;

c) 10 comitês de mortalidade materna implantados;

d) 03 serviços implantados, de atendimento às mulheres vítimas de violência.

2752 604.000,00 SAIS

Desenvolvimento de atenção integral à saúde

da criança.SAIS/DGC


b) Centro de referência para atendimento humanizado ao recém nascido de baixo peso (Método Canguru) - Hospital Roberto Santos;

c) 03 bancos de leite humano implantados;

d) 05 comitês de prevenção do óbito infantil e fetal implantados em municípios com a população maior igual a 80.000 habitantes;

e) 25% dos óbitos infantis investigados.

2758 661.000,00 SAIS


39

COMPROMISSO 13: PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS POPULAÇÕES ESTRATÉGICAS E EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE AGRAVO.

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉ GICA


META/PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA


(R$)


Desenvolvimento da atenção integral à saúde

do adolescente.

SAIS/

DGC

a) 417 municípios atendidos.

2760

308.000,00 SAIS

Desenvolvimento da atenção integral à saúde

do idoso.

SAIS/DGC


b) 70% da população idosa vacinada contra Influenza.

2762

505.000,00SAIS

Implementação de ações de vigilância alimentar e

nutricional.

SAIS/DGC


b) 60% de famílias com perfil saúde beneficiárias do “Programa Bolsa Família” acompanhadas.

2767

513.000,00

SAIS

Implementação de serviços de atenção às

pessoas com deficiência.

SAIS/DGC a) 04 serviços de reabilitação implementados. 2779 303.000,00 SAIS

Desenvolvimento da atenção à saúde bucal.

SAIS/DGC


b) 12 Centro de Especialidades Odontológicas – CEO implantados.

2786 327.000,00 SAIS

40

COMPROMISSO 13: PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS POPULA ÇÕES ESTRATÉGICAS E EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE AGRAVO.

ORÇAMENTO 2008


RESPONSÁVELMETA/PRODUTO


PPA


(R$)


Desenvolvimento da atenção à saúde no sistema

penitenciário.

SAIS/DGC

a) 01 projeto de saúde implantado;

b) 10 equipes de Postos de Saúde Prisional

-

PSP implantadas.

3004 319.000,00 SAIS

Desenvolvimento da atenção à saúde mental.

SAIS/DGC

a) 28 serviços de saúde implantados.

2788

1.176.000,00 SAIS

Desenvolvimento da prevenção e da atenção

oncológica.

SAIS/DGC

a) 01 projeto de saúde implantado.

3010

966.000,00

SAIS

Desenvolvimento de atenção ao portador de doença

falciforme e de hemoglobinopatias.

SAIS/DGC

a) 02 serviços de saúde implantados.

b) 01 projeto de saúde implantado.

2799

340.000,00

SAIS

Desenvolvimento da atenção à saúde das populações em

situações específicas de vida.

SAIS/DGC

a) 04 projetos de saúde implantados.

3058

318.000,00

SAIS

Concessão de órteses/próteses, meios

auxiliares de locomoção e bolsas de ostomia.

SAIS/DARP

a) 114.544 usuários atendidos em concessão;

b) 110.104 equipamentos concedidos.

2797

10.000.000,00 SAIS

Operação do Serviço de Saúde no Sistema Prisional.

SAIS/DGC/SJCD

a) 9 Unidades prisionais provisionadas.

2795

850.000,00

SAIS

41

COMPROMISSO 14: AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROMOVENDO O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA

ÓRGÃO

RESPONSÁVEL

META/PRODUTO

CÓDIGO

PROJETO/

ATIVIDADE

PPA

VALOR ORÇADO

INICIAL

(R$)


Implementação da rede baiana de farmácias populares do Brasil.

AÇAO PRIORITARIA

SAFTEC/DASF

a) 27 farmácias em funcionamento;

b) 22 unidades da rede baiana de farmácias populares inauguradas.

2802

1.000.000,00

SAFTEC

Implantação do Programa Medicamento em Casa

AÇAO PRIORITARIA.

SAFTEC/DASF

a) 10.000 usuários atendidos nos programas hipertensão, diabetes e Programa de planejamento familiar que cumpriram os critérios de inclusão do Programa, em domicílio.

2804

2.600.000,00

SAFTEC

Estruturação dos serviços farmacêuticos do SUS-Ba.

SAFTEC/DASF

a) 01 sistema informatizado adquirido;

b) 03 Serviços Farmacêuticos da SESAB estruturados;

c) Centro de Informação de Medicamentos da SESAB –

CIMBAHIA – implantado;

d) Rede de farmacovigilância implantada.

2807

400.000,00

SAFTEC

2808 39.400.000,00Aquisição de medicamentos na Atenção

Básica e Saúde Mental.

SAFTEC/DASFa) 417 municípios atendidos trimestralmente.

2817

3.800.000,00

SAFTEC


42

COMPROMISSO 14: AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROMOVENDO O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/PRODUTO

CÓDIGO

PROJETO/

ATIVIDADE

PPA

VALOR ORÇADO

INICIAL

(R$)

UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA

2808

39.400.000,00

Aquisição de insumos para controle de diabetes

mellitus.6 SAFTEC/DASF a) 417 municípios atendidos

trimestralmente. 2817 3.800.000,00

SAFTEC

Ampliação do acesso a medicamentos de alto custo e nutricêuticos.

SAFTEC/DASF

a) 40.000 usuários atendidos pelo Programa de Medicamentos Excepcionais –

PROMEX.

2818

145.082.694,00

SAFTEC

Desenvolvimento de ações voltadas para o

fortalecimento da fitoterapia no Estado.

SAFTEC/DASF

a) 03 municípios assistidos com ações de fitoterapia.

2819

100.000,00

SAFTEC

Promoção do uso racional de medicamentos.

SAFTEC/DASF

a) 06 treinamentos realizados;

b) Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica – CEFT- implantada.

Assessoramento, monitoramento e avaliação

da gestão dos serviços farmacêuticos do Estado.

SAFTEC/DASF

a) 50 atividades de consultoria técnicas realizadas.

3047

100.000,00

SAFTEC

Desenvolvimento do Projeto para Produção de Medicamentos Essenciais

(BAHIAFARMA).

SAFTEC/DASF

a)

Projeto desenvolvido;

b) Empresa Baiana de Produção de Medicamentos – BAHIAFARMA implantada.

3128

800.000,00

SAFTEC

6 Esta ação compartilha recurso s com a ação estratégica Aquisição de medicamentos na A tenção Básica e Saúde Mental , portanto os recursos da Atividade 2808 e 2817 (39.400.000,00 e 3.800.000,00) são comuns as duas .

43

COMPROMISSO 15: AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA HEMATOLÓGICA E HEMOTERÁPICA DE FORMA DESCENTRALIZADA E REGIONALIZADA.

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA

VALOR ORÇADO

INICIAL

(R$)


a) 01 hemocentro regional construído;

1821

b) 01 unidade de coleta e transfusão construídas;

1831

c) 01 hemocentro coordenador ampliado;

1835

d) 04 veículos adquiridos;

1837

e) 04 unidades hemoterápicas sistematizadas;

1838

f) 02 hemocentros reformados;

1845

g) 10 unidades hemoterápicas reformadas;

1846

h) 02 unidades hemoterápicas Hemocentro Coordenador – HC, Hemocentro Regional – HR, Unidade de Coleta e Transfusão –

UCT

e Agência Transfusional – AT) equipadas e/ou reequipadas;

1851

Ampliação, gestão e manutenção da

hemorrede.

HEMOBA

i) 57 unidades hematológicas e hemoterápicas em funcionamento.

2636

7.365.000,00

HEMOBA

Produção de Hemocomponentes.

HEMOBA

a) 250.000 hemocomponentes produzidos.

2634

6.410.000,00

HEMOBA


44


ORÇAMENTO 2008


RESPONSÁVELMETA/

PRODUTO


PPA


(R$)


Inserção de profissionais de saúde no programa de

educação permanente (para atender as necessidades da

rede hematológica e hemoterápica).

HEMOBA

a) 950 profissionais capacitados;

b) 01 programa de educação permanente implantado.

2635

1.947.000,00 HEMOBA

Disseminação da cultura da doação voluntária de sangue.

HEMOBA

a) 46.375 doadores captados.

2637

1.000.000,00 HEMOBA

Implantação do sistema de informação da Hemorrede.

HEMOBA

a) 80 unidades hemoterápicas e/ou hematológicas supervisionadas;

b) 01

hemocentro coordenador certificado;

c) 01 rotina do sistema de hemovigilância implantada;

d) 01 sistema hemovida (ciclo do sangue e ambulatorial) em Salvador e Região Metropolitana –

RM implantado.

2638

325.000,00 HEMOBA

Organização da rede de assistência hematológica do

Estado.

HEMOBA

a) 94.800 usuários do SUS atendidos;

b) 02 unidades hemoterápicas com atendimento hematológico implantadas.

2639 600.000,00 HEMOBA

45

COMPROMISSO 16: PROMOVER A EXPANSÃO E A MELHORIA DA INFRA -ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE .

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA


(R$)


b) 21 unidades reformadas:

Reforma de 12 unidades em Salvador:

Hospital Couto Maia –

HCM; Emergência São Caetano; CEFARBA; Central/Regulação; Hospital Manoel Vitorino –

HMV; Maternidade Tsylla Balbino –

MTB; Hospital Ana Nery –

HAN; Hospital Geral Roberto Santos –

HGRS; Hospital Geral do Estado –

HGE; Hospital São Jorge –

HSJ; Prédi o/SESAB - Subúrbio Ferroviário; CESAT.

Reforma do Biotério do LACEN;

Reforma do Serviço de Vi gilância do Óbito –

SVO;

Reforma do CMO;

Reforma de 03 unidades de urgência não incorporadas ao QUALISUS (UPA);

Reforma do Hospital Clériston Andrade –

HCA (Feira de Santana);

Reforma do hospital Geral de Camaçari –HGC; Reforma do Hospital Geral de Vitór ia da Conquista – HGVC.

3312

1.500.000,00 SUCAB

a) 01 unidade de saúde reformada (CEFARBA).

3443 550.000,00 SAFTEC

Ampliação da rede estadual de serviços

de saúde/ adequação e reforma de

unidades de saúde da rede própria.

SAFTEC/DITEC

a) 06 hospitais recuperados. 3309 1.500.000,00 SUCAB

3.5 LINHA DE AÇÃO: EXPANSÃO, INTERVENÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE.

46

COMPROMISSO 16: PROMOVER A EXPANSÃO E A MELHORIA DA INFRA -ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE.

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA

VALOR

ORÇADO

INICIAL

(R$)


QualiSUS –qualificação da

atenção hospitalar de urgência SUS-Ba, mediante critérios de

acolhimento, humanização,

resolubilidade e integralidade.

AÇAO PRIORITARIA

SAFTEC/DITEC

a) 06 unidades com QUALISUS implantado.

3302

6.600.000,00

SAFTEC

Construção do Hospital Infantil da Bahia em Feira de

Santana.AÇAO

PRIORITARIA

SAFTEC/DITEC

a) 30% do Hospital Infantil da Bahia construído.

3282 9.888.677,00 SUCAB

Construção e reforma das escolas

da SESAB.SAFTEC/DITEC

a) 5% da EESP construída e 50% da EFTS reformada.

3712 863.000,00 SAFTEC

47

7 Estas ações são desenvolvidas mediante convênios com municípios e controladas pelo setor de convênio do FESBA.

COMPROMISSO 16: PROMOVER A EXPANSÃO E A MELHORIA DA INF RA-ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE .

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA

VALOR

ORÇADO

INICIAL

(R$)


Construção do Hospital Geral do Subúrbio Ferroviário.

AÇAO PRIORITARIA

SAFTEC/DITEC

a) 20% da unidade construída.

3270

6.000.000,00

SUCAB

Ampliação de Hospital Regional

AÇAO PRIORITARIA

SAFTEC/DITEC

a) 02 hospitais

da rede própria

ampliados (Hospital de Irece e Juazeiro)

3291

5.000.000,00

SAFTEC

Modernização da Frota de veículos da SESAB

DG

a) 80 veículos adquiridos.

2869

4.000.000,00

DG

Apoio à Construção de Unidade de Saúde

SAIS

a) 20 unidades de saúde construídas.

3349 3.000.000,00 FESBA

Apoio à Recuperação de Unidade de Saúde

SAISa) 20 unidades de saúde recuperadas.

3350 2.000.000,00 FESBA

Apoio ao Equipamento de Unidades de Saúde.

SAISa) 50 Unidades de Saúde Aparelhada.

3351 2.500.000,00 FESBA

Aparelhamento de Unidade de Saúde SAIS

a) 10 unidades de saúde aparelhadas. 2867 20.150.000,00

FESBA7

7

7

7

48

COMPROMISSO 17: PROMOVER A EXPANSÃO DA BASE CIENTÍFICA E TCNOLÓGICA DO SUS.

ORÇAMENTO 2008

AÇÃO ESTRATÉGICA


META/ PRODUTO

CÓDIGO PROJETO/

ATIVIDADE

PPA

VALOR

ORÇADO

INICIAL

(R$)


Implantação do laboratório de gestão no Hospital Geral Roberto

Santos.

SAFTEC/DITEC

a) Projeto de custos hospitalares do Hospital Geral Roberto Santos implantado.

1734

42.000,00

SAFTEC

Incorporação de inovação tecnológica

nas unidades de saúde

SAFTEC/DITEC

a) 20 unidades tecnologicamente inovadas.

1760

412.000,00

SAFTEC

Apoio à difusão do conhecimento de

tecnologias em saúde.

SAFTEC/DITEC a) 01 Fórum de Tecnologias em Saúde

realizado.

3804

63.000,00

SAFTEC

Apoio aos municípios na adequação da infra-

estrutura física e tecnológica de serviços

de saúde (INOVABAHIA).

SAFTEC/DITEC a) 25% dos municípios assistidos. 2589 60.000,00 SAFTEC

Incentivo ao Desenvolvimento de

Pesquisas científicas, tecnológicas e de

inovação no âmbito da saúde.

SAFTEC/DITEC

a) 04 seminários, para fomento de pesquisa, realizados no Estado.

2591

114.000,00

SAFTEC


4. AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE 2008QUADRO DE INDICADORES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇAO


COMPROMISSO 01: ESTABELECER UMA GESTÃO ESTRATÉGICA, PARTICIPATIVA E EFETIVA DO SUS.

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008


INDICADOR (RESULTADO - R

PRODUTO - P)

Número de ouvidorias da rede SESAB implantadas.

Sistema de Gestão da

Ouvidoria (SGO)/SESAB e Ouvidor SUS

06

Ouvidoria

P

Percentual de demandas acolhidas (registradas, analisadas e encaminhadas).



100%

Ouvidoria

P

Percentual de demandas respondidas.



85%

Ouvidoria

P

Percentual de relatórios trimestrais divulgados.



100%

Ouvidoria

P

Percentual de ouvidores dos municípios e rede SESAB capacitados.



80%

Ouvidoria

P

Percentual de ouvidorias em funcionamento nas DIRES correspondentes aos polos de macrorregião de saúde.



100%

Ouvidoria

P

Número de ouvidorias em funcionamento do SUS. Sistema de Gestão da


25 Ouvidoria R

49


DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)Número de conselhos municipais de saúde monitorados.

Relatório do Conselho Estadual de Saúde

30

Séc. Executiva do CES

P

Número de instrumentos de planejamento e avaliação implementados.

Atas de CIB e CES

06

ASPLAN

P

Câmara Técnica Estadual de Planejamento formada.

Documento de Formalização da Câmara Técnica –

ASPLAN/SESAB

01

ASPLAN

P

Número de oficinas de planejamento realizadas.

Relatórios da ASPLAN

12

ASPLAN

P

Número de oficinas de capacitação realizadas em planejamento e avaliação.

Relatórios da ASPLAN

03

ASPLAN

P

Índice de implantação do programa de monitoramento e

avaliação.

Relatório de monitoramento e avaliação

50%

ASPLAN

P

Número de ações de publicidade institucional divulgadas.

Publicações da ASCOM

05

ASCOM

P

Número de publicações de publicidade institucional realizadas.

Publicações da ASCOM

04

ASCOM

P

Número de eventos de publicidade institucional realizados.

Publicações da ASCOM03 ASCOM P

Percentual de capacitação da equipe da ASCOM.Publicações da ASCOM

80% ASCOM P

50


DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)

Número de sistemas informatizados na área de gestão em saúde implantados.

Sistema de Gestão em Saúde

03

DMA

P

Número de planos de modernização gerencial da SESAB desenvolvidos.

Plano de modernização gerencial da SESAB

02

DG

P

Número de inspeções patrimoniais realizadas.

Relatório de Atividades da DG

40

DG

P

Número de serviços prestados à SESAB controlados e acompanhados.

Relatório de Atividades da DG

90

DG

P

Número de processos licitatórios realizados e finalizados.

Instrumento de controle de licitações

150

DG

P

51

52

4.1 LINHA DE AÇÃO: GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA, E EFETIVA DO SUS

COMPROMISSO 02: PROMOVER A QUALIDADE, TRANPARÊNCIA E ÉTICA NA GESTÃO DO SUS

DENOMINAÇÃO FONTEÍNDICE

ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Percentual de auditorias realizadas no ano, com relação às auditorias previstas no período.

Planilhas de controle, programação e relatórios de auditorias

100%

Auditoria

P

Percentual de denúncias apuradas pela Audito ria do SUS/BA no ano, a partir das denúncias encaminhadas.

Planilhas de controle, programação e relatórios de auditorias

100%

Auditoria

P

Percentual de unidades gestoras da SESAB inspecionadas em suas execuções orçamentárias e financeiras.

Sistemas e/ou processos - CCI /SESAB

50%

CCI

P

Percentual de demandas por processo de controle na utilização dos recursos públicos em gestão administrativa da SESAB, atendidas.

Processos - CCI /SESAB

100%

CCI

P

Percentual dos pedidos de orientação sobre orçamento e finanças originados das unidades da SESAB, atendidos.

Pedidos de orientação -

CCI / SESAB

100%

CCI

P

Número de setores operacionais da SESAB sistematizados, padronizados e monitorados.

Planilha de controle das atividades da Coordenação de

Controle Interno da SESAB

02

CCI

P

Comitê de Ética na Gestão do SUS implantado.

Documento de formalização do

Comitê – CCI / SESAB

01

CCI

P

Índice de melhoria da qualid ade de gestão dos procedimentos administrativos nos setores operacionais da SESAB com relação às mudanças esperadas.

Relatório de análise dos procedimentos administrativos

do setor operacional

100%

CCI

R


COMPROMISSO 03: ORGANIZAR O ACESSO AO SUS ATRAV ÉS DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)

Número de serviços avaliados.

Relatório Dicon

485

DICON

P

Número de membros integrantes das comissões de acompanhamento e avaliação dos serviços de saúde capacitados em 2008.

Relatório Dicon

20

DICON

P

Número de questionários do PNASS aplicados nas unidades dos municípios sob gestão estadual.

Relatório Dicon

95

DICON

P

Número de prest adores avaliados quanto aos recursos financeiros aplicados na compra de serviços do SUS.

Relatório Dicon/DATASUS

50

DICON

P

Índice de contratualização formalizada de unidades prestadoras conveniados ao SUS, sob gestão estadual.

CNES/DATASUS

40%

DICON

P

Número de municípios beneficiados com o Cartão SUS.

Relatório Dicon/DATASUS

40

DICON

P

Número de técnicos qualificados envolvidos na operacionalização do sistema CNES da SESAB e municípios.

Relatório Dicon 399 DICON

P

Número de profissionais qualifica dos SESAB/municípios nas ações de controle e avaliação.

Relatório Dicon

1900

DICON

P

Número de postos de atendimento em cirurgias eletivas implantados no Estado.

Relatório Dicon

20

DICON

P

53

54

COMPROMISSO 03: ORGANIZAR O ACESSO AO SUS ATRAVÉS DAS AÇÕ ES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)

Número de Processos Autorizativos.

Módulo Autorizador/DATASUS

524

DICON

P

Número de municípios a ssessorados na implantação/implementação do sistema de regulação em saúde.

Planilha de acompanhamento

DIREG

90

DIREG

P

Número de municípios visitados pela equipe técnica com

relação ao total de municípios programados no ano de 2008.


DIREG

30

DIREG

P

Percentual de municípios com unidade de serviço de regulação instalado e funcionando com responsável técnico identificado, após 3 meses da visita técnica.


DIREG

40%

DIREG

R

Número de oficinas de ap oio técnico para capacitação realizadas.


DIREG

02

DIREG

P

Seminário Estadual de Regulação realizado.Relatório do seminário/

DIREG01 DIREG P

55

COMPROMISSO 03: ORGANIZAR O ACESSO AO SUS ATRAVÉS DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO, CON TROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)

Número de projetos elaborados de adequação de estrutura física de centrais de regulação.


DIREG

10

DIREG

P

Número de oficinas microrregionais realizadas.

Relatórios das oficinas / DIREG

07

DIREG

P

Número de pessoas assistidas no TFD.


DIREG

1100

DIREG

P

Número de complexos reguladores implementados.


DIREG

28

DIREG

P

Número de municípios com os processos de trabalho de regulação, controle e avaliação organizados.

Relatórios Trimestrais da DIREG 90 DIREG R

Política Estadual do TFD implantada. Relatórios Trimestrais da DIREG 01 DIREG R

56


COMPROMISSO 04: IMPLEMENTAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO VIVA E SOLIDÁRIA


ESPERADO 2008



PRODUTO - P)Proporção de DIRES com áreas de abrangência modificadas de acordo com o novo PDR.

DOE 100% DIPRO P

Aprovação na CIB de nova proposta de PPI de MAC.

Resolução da CIB

Metodologia da nova PPI aprovada na CIB.

DIPRO

P

Proporção de municípios com programação de indicadores do pacto pela vida e de gestão pactuados.

SISPACTO

Resoluções da CIB

100%

DIPRO

P

Validação e aprovação dos critérios para o comando único na CIB.

Resolução da CIB

Critérios de comando único, validados e aprovados na CIB;

DIPRO

P

Proporção de relatórios -sínteses dos termos de compromisso de gestão municipais do Estado emitidos em 2008 aprovados em CIB.

Resoluções da CIB

100%

DIPRO

P

Proporção de CGMR implantados em 2008, no Estado.

Resoluções da CIB

100%

DIPRO

P

Número de programações regionais de saúde implementadas.

Ata de Reunião CGMR

03

DIPRO

P

Proporção de colegiados de gestão implantados e com calendários regulares de reuniões;

Resoluções da CIB

60%

DIPRO

R

Índice de relatórios de monitoramento e avaliação do pacto pela saúde homologados pela CIB.

Resoluções da CIB

100%

DIPRO

R

Percentual de municípios adesão ao pacto aprovado na CIB.

Resoluções da CIB e

CIT

14%

DIPRO

R

Percentual dos gestores qualificados pelo curso de gestão regional.

Relatório da DIPRO

100%

DIPRO

R

57


COMPROMISSO 05: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROJETO S AÚDE BAHIA

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008

ÓRGÃO

RESPONSÁVEL

INDICADOR

(RESULTADO - R PRODUTO - P)

Número de municípios com menores IGDS e/ou IDH assistidos na expansão e conversão para Estratégia de Saúde da Família.

Relatório DAB

67

SAIS/UGP

P

Número de UBS construídas e ou reformadas nos 58 municípios definidos.

Relatório UGP

224

SAIS/DAB/UGP

P

Número de UBS equipadas nos 56 municípios definidos.

Relatório UGP

199

SAIS/DAB/UGP

P

Número de profissionais qualificados em gestão da atenção básica.

Relatório DAB

150 SAIS/DAB

P

Número de municípios assistidos na descentralização, regionalização e qualificação da gestão do SUS. Relatório DIPRO 50 SUREGS

P

Número de microrregiões implementadas. Relatório DIPRO 09 SUREGS

P Número de profissiona is capacitados em gestão descentralizada e regionalizada da saúde.

Relatório DIPRO

100

SUREGS P

Estudo de rede obstétrica e redes assistenciais realizado.

Relatório SAIS

01

SAIS

P

Município estratégico com o modelo assistencial do SUS reorganizado.

Relatório SUREGS

01

SUREGS

P

Número de profissionais capacitados em assistência farmacêutica.

Relatório SAFTEC

/DASF

100

SAFTEC

P

Número de profissionais capacitados como multiplicadores na promoção do uso racional de medicamentos.

Relatório SAFTEC

/DASF

80

SAFTEC

P

Número de diagnósticos situacionais e de planos ambientais elaborados.

Relatório UGP

04

UGP

P

Plano de ação para a rede da SESAB elaborado, com vistas ao licenciamento ambiental.

Relatório UGP

01 UGP P

Estudo de avaliação do Projeto Saúde Bahia elaborado. Relatório UGP 01 UGP P

58

COMPROMISSO 05: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROJETO SAÚDE BAHIA


ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Número de processos de contratação de consultorias

finalizados.Relatório UGP

19

UGP

P

Central de regulação de alta complexidade adequada.

Relatório SAFTEC/UGP

01

SAFTEC

P

Número de centrais de regulação adequadas.

Relatório SAFTEC/UGP

04

SAFTEC

P

Número de laboratórios equipados.

Relatório UGP

09

DG

P

Número de UBS equipadas.

Relatório UGP

252

DG

P

Número de hospitais equipados de acordo com o primeiro nível de média complexidade/NOAS.

Relatório UGP

07

DG

P

Número de unidades da SESAB aparelhadas com equipamentos de informática.

Relatório UGP

46

DG

P

Número veículos adquiridos.

Relatório UGP

01

DG

P

Número de protocolos clínicos implantados no Estado.

Relatório SUREGS

50

SUREGS

P

Número de centrais microrregionais de regulação da saúde construídas.

Relatório SAFTEC 04 centrais construídas SAFTEC P

59


COMPROMISSO 06: INSTITUIR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE


ESPERADO 2008



PRODUTO - P)N de microrregiões que estão desenvolvendo o Plano Regional de Gestão do Trabal ho e da Educação Permanente em Saúde

Ata das reuniões dos CMGR

9

DGETS

P

Número de trabalhadores de saúde de nível superior qualificados.

Secretaria Acadêmica - EESP

1.000

EESP

P

Número de técnicos qualificados.

Relatórios de Supervisão

5.000

EFTS

P

Número de cursos de pós-graduação implantados.

Secretaria Acadêmica - EESP

03

EESP

P

Número de residentes em atividade.

Relatórios da Coordenação de Ensino EESP

730

EESP

P

Índice de implantação do projeto EAD - SUS/BA.

Relatórios da Coordenação de Estudos e Pesquisas EESP

30%

EESP

P

Política de Educação Permanente elaborada e aprovada no Colegiado de Gestão.

Ata de Reunião do Colegiado

01

DGETS

P

Razão de trabalhadores com participação em programas de educação permanente.

Relatórios de Supervisão da EESP, EFTS e DGETS

01

EESP

EFTS

DGETS

R

60


COMPROMISSO 07: IMPLANTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO NO SUS -BA COM ÊNFASE NA DESPRECARIZAÇÃO


ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Número de servi dores com histórico funcional atualizado.

Sistema de Informação de RH

18.740

DARH

P

Número de unidades da rede com sistemas de RH/SESAB implantados.

Sistema de Informação de RH

78

DARH

P

Número de municípios com o Termo de Adesão à Rede de Municípios Colaboradores assinado.

Atas de CMS

25

DGETS

P

Número de unidades de Saúde com GTH implantado.

Relatórios de Visitas Técnicas

25

DGETS

P

Decreto de regulamentação do PCCS elaborado.

Atas do GT do PCCS

01

DGETS

P

Número de seleções públicas realizadas.

Publicação no Diário Oficial

03

DARH

P

Número de unidades da rede própria com levantamento da necessidade de profissionais realizado.

Relatórios de Visita Técnica

100%

DARH

P

Política de Gestão do Trabalho elaborada e aprovada no Colegiado de Gestão.

Ata de Reunião do Colegiado de Gestão 01 DGETS

DGETS

P

Razão de satisfação dos trabalhadores da SESAB. Relatório de Diagnóstico de

Clima Organizacional 0,25 R

61


COMPROMISSOS 08/09: FORTALECER A ESTRUTURAÇÃO DAS “AÇÕES COMPARTILHADAS” DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E OPERAÇÃO DAS PRÁTICAS NAS ESFERAS DE GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL.

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008

ÓRGÃO

RESPONSÁVEL

INDICADOR

(RESULTADO - R PRODUTO - P)

Número de municípios desenvolvendo ações de Promoção da Saúde voltadas à alimentação saudável, atividades físicas, ao controle das DST e Aids, controle do tabagismo, álcool e outras drogas.

Relatórios das áreas técnicas da SUVISA (DIVEP e DIVISA)

50

SUVISA

P

Número de municípios com CMG acima de 05 por 1000 habitantes.

SIM

190

SUVISA

P

Número de profissionais capacitados para responder com eficiência às situações de risco à saúde da população.

Relatórios das áreas técnicas da SUVISA

90

SUVISA

P

Número de documentos elaborados e publicados com informações técnico-científicas em epidemiologia e saúde.


20 SUVISA P

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação.

SINAN-NET

75% SUVISA

P

Percentual de municípios com cobertura ≥ que 95% com a vacina tetravalente em crianças menores de 1 ano.

SI-API

70%

SUVISA

P

Percentual de estabelecimentos de saúde com licença sanitária concedida após serem inspecionados pela DIVISA e/ou DIRES.

Sistema de avaliação da

Divisa

50

SUVISA

P

Número de municípios desenvolvendo ações de vigilância ambiental em saúde.


(DIVISA)

70

SUVISA

P

62

COMPROMISSOS 08/09: FORTALECER A ESTRUTURAÇÃO DAS “AÇÕES COMPARTILHADAS” DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E OPERAÇÃO DAS PRÁTICAS NAS ESFERAS DE GESTÃO ESTADUAL E MUNICIPAL.

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)

Número de inspeções em ambientes de trabalho;

Relatórios da área técnica da SUVISA (CESAT)

400

SUVISA

P

Número de trabalhadores atendidos na RENAST;

Relatórios da área técnica da SUVISA (CESAT)

6000

SUVISA

P

Número de análises para diagnóstico laboratorial em saúde pública;

Sistema LACEN

700

SUVISA

P

Cobertura vacinal por tetravalent e em menores de 01 ano de idade.

SI-PNI /SINASC 95% SUVISA R


COMPROMISSO 10: EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA COM INCLUSÃO SOCIAL

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)

Número de e quipes de saúde da família co -financiadas com recursos do Estado.

SIAB

2.325

DAB

P

Índice de constituição da Fundação Estatal da Saúde da Família.

Diário Oficial

100%

DAB

P

Índice de criação da Carreira da Saúde da Família da Fundação Estatal da Saúde da Família.

Diário Oficial

100%

DAB

P

Número de Unidades de Saúde da Família construídas ou reformadas.

Relatório de Atividades desenvolvidas

50

DAB

P

Número de agentes comunitários de saúde com cargos / empregos públicos regularizados.

Relatório de Atividades

desenvolvidas

18.323

DAB

P

Percentual de municípios com a lei que regulariza o vínculo dos ACS e ACE aprovada.


80%

DAB

P

Número de municípios com seleção de ACS realizada. Relatório de Atividades desenvolvidas 150 DAB P

Número de municípios acompanhados.


417

DAB P

Número de Projetos de Educação Permanente para a Atenção Básica elaborados.


70

DAB

P

63

64



ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Número de equipes de saúde da família com acolhimento pedagógico (curso introdutório) realizado.


350

DAB

P

Número de equipes de saúde da família com tutoria clínica.


500

DAB

P

Número de NASF implantados.


40

DAB

P

Proporção da população coberta pelo Programa Saúde da Família (PSF).

SIAB e IBGE

53,5

DAB

R

Razão de equipes de saúde da família com atenção à saúde bucal

SIA/SUS

0,65

DAB

R

Proporção de municípios com população quilombola e assentada cobertas por equipes de saúde da família.

CNES/FUNDAÇÃO PALMARES/INCRA/ SIAB

39%

DAB

R

Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas.

SIA/SUS e IBGE

1,25

DAB

R

Média de procedimentos odontológicos básicos individuais.

SIA/SUS e IBGE

0,8

DAB

R

Número de Municípios aderidos à Fundação Estatal.


50

DAB

R

Proporção de nascidos vivos de mães com 04 ou mais consultas de pré-natal. SINASC 84% DAB R

Razão entre exames preventivos do câncer do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária.

SISCAM/SISCOLO/ IBGE 0,24 DAB R

65



ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC).

SIH/IBGE 36/10.000 DAB R

Taxa de internações por diabetes mellitus e suas complicações na população de 30 anos e mais.

SIH/IBGE

17,2/10.000

DAB

R

Taxa de internações por Infecção respiratória aguda em menores de 05 anos de idade.

SIH/IBGE

20,5/1000

DAB

R

Percentual de internações por doenças infecciosas intestinais em menores de 05 anos de idade.

SIH/IBGE 18% DAB R

Proporção de cura de casos novos de tuberculose bacilífera.

SINAN

65%

DAB R

Percentual de municípios beneficiados com o Curso de Especialização em Saúde da Família com ênfase em gerenciamento de processo de trabalho em saúde.

Relatório de Atividades desenvolvidas da EESP e Escola de Enfermagem da

UFBA

15%

DAB

R

Percentual de municípios cujos conselhos de saúde aprovaram relatório da aplicação dos recursos da atenção básica.


100%

DAB

R

66

COMPROMISSO 11: REORGANIZAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA REGIONALIZADA E RESOLUTIVA.


ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Número de redes assistenciais organizadas.

Portarias do MS e D.O.

02

DAE

P

Índice de transplantes realizados.

Registros CNCDO e do Sistema Nacional de Transplantes - SNT

350

DAE

P

Índice de estruturação da CNCDO.

Registros da DAE/SESAB

100%

DAE

P

Número de municípios beneficiados com a Internação Domiciliar.


06

DAE

P

Número de plano estratégico elaborado.


01

DAE

P

Número de serv iços da rede de neurologia habilitados no Estado.

Portarias do MS e D.O.E

10

DAE

R

Número de serviços da rede de oncologia habilitados no Estado.

Portarias do MS e D.O.E

08

DAE

R

Coeficiente de doadores efetivos de múltiplos órgãos.

MS/ABTO/CNCDO/ SESAB/IBGE

4,0 doadores /1.000.000 hab.

DAE

R

Número de unidades sob gestão em parceria gerenciadas.


13

DARP

P

Número de prontuários construídos, para acompanhamento de hospitais sob gestão em parceria.


desenvolvidas

01

DARP

P

Número de unidades da rede própria sob gestão indireta com planos operativos.


desenvolvidas

02

DARP

P

Número de TCEP´s pactuados com os municípios de sítio de unidades da rede própria sob gestão indireta.


03

DARP

P


67

Número de unidades sob gestão direta gerenciadas. Relatório de Atividades

desenvolvidas

39 DARP P

Número de prontuários construídos, para acompanhamento de hospitais sob gestão direta.


02

DARP

P

Número de unidades da rede própria sob gestão direta contratualizadas com planos operativos.


08

DARP

P

Número de TCEP´s pactuados com os municípios de sítio de unidades da Rede Própria sob gestão direta.


05

DARP

P

Número de alunos concluintes do curso de especialização em gestão hospitalar.


120

DARP

P

Índice de constituição da Fundação Estatal Hospitalar. Registros da DAE/SAIS 70 % DARP P

COMPROMISSO 11: REORGANIZAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE FORMA REGIONALIZADA E RESOLUTIVA.


ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

68

COMPROMISSO 12: INSTITUIR A POLÍTICA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS SOB ÀS DIRETRIZES DA HUMANIZAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E RESOLUTIVIDADE.

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)

Índice de estruturação da rede de urgência.

Coordenação de Urgência / DAE

50%

DAE

P

Número de municípios atendidos pelo SAMU 192.


58

DAE

P

Número de profissionais qualificados em urgência e emergência.


1.300

DAE

P

Percentual da população coberta pelo SAMU 192.Coordenação de Urgência / DAE

55% DAE R



69

COMPROMISSO 13: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS POPULAÇÕES ESTRATÉGICAS E EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE AGRAVO


ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Índice de municípios com ações de atenção à saúde da mulher em desenvolvimento.

MS/DATASUS/

SISPRENATAL/SISPF/ SISCOLO Complementado com Relatórios de visitas técnicas da área e das referências regionais

417

DGC

P

Número de maternidades com os serviços de atendimento na atenção humanizada.

Relatório do desenvolvi-mento de atividades nas

maternidades selecionadas

05

DGC

P

Número de comitês de mortalidade materna implantados.

Portaria de Publicação

10

DGC

P

Número de serviços hospitalares, de atendimento a mulheres vítimas de violência, implantados.

Relatório de visita técnica

aos municípios/ e às unidades onde serão

implantados os serviços

03

DGC

P

Índice de municípios com ações de at enção à saúde da criança em desenvolvimento.

Relatórios emitidos pelo PNTN e SRTN e os Relatórios de visitas

técnicas da área e das referências regionais / relatórios das oficinas

realizadas

417

DGC

P



ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Centro de referência para atendimento humanizado ao recém nascido de baixo peso – Método Canguru implantado.

Relatório de desenvolvimento de

atividades

01

DGC

P

Número de bancos de leite humano implantados.

Relatório de desenvolvimento de

atividades

03

DGC

P

Número de comitês de prevenção do óbito infantil e fetal implantados em municípios com a popula ção maior igual a 80.000 habitantes.

Portaria de Publicação

05

DGC

P

Proporção de óbitos infantis Investigados.

Ficha de investigação do óbito infantil - DIVEP

25%

DGC

P

Índice de municípios com ações de atenção à saúde do adolescente e jovem em desenvolvimento.

Registros do CRADIS e Relatórios de visitas técnicas

da área e SIPNI

417

DGC

P

Índice de municípios com ações de atenção à saúde do idoso em desenvolvimento.

Relatórios de visitas técnicas da área e das referências regionais / relatórios de seminário e ou oficinas

realizadas

417

DGC

P

Cobertura vacinal contra influenza da população idosa no estado da Bahia.

SIPNI - DIVEP

70%

DGC

P

Projeto de Saúde de Prevenção e Atenção Oncológica elaborado.

Relatórios do desenvolvimento de

atividades 01

DGC

P

Índice de municípios com ações de vigilância alimentar e nutricional em desenvolvimento. SISVAN/PNS/PNSV/PBF 100% DGC P

70

71

Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa família acompanhadas em seu estado nutricional.

SISVAN/PNS/PNSV/PBF 56% DGC P

Número de serviços de atenção às pessoas com deficiência. Resolução CIB no DOE

04

DGC

P

Índice de municípios com ações de saúde bucal em desenvolvimento.

SISPACTO -

SIA/SUS

100%

DGC

P

Número de CEOs implantados.

Resolução DOU

12

DGC

P

Índice de implantação do Projeto para o Desenvolvimento da Atenção à Saúde no Sistema Penintenciário.

SIASUS

SIAB

CNES

25%

DGC

P

Número de equipes de PSP (Programa de saúde penitenciária) implantadas.

SIASUS

SIAB

10

DGC

P

Número de serviços ext ra hospitalares de saúde mental implantados.

CNES

DOE

DOU

28

DGC

P

Número de serviços de saúde para atender aos portadores de doença falciforme e hemoglobinopatias implantados.

Relatórios de visitas técnicas

02

DGC

P

Número de Projetos da Atenção à Saúde das Populações em Situações Específicas de Vida, elaborados.

Relatório de desenvolvimento das

atividades04 DGC P



ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

72

Número de equipamentos concedidos. Sistema informatizado de

APAC 110.104 DGC P

Coeficiente de mortalidade neonatal. SESAB / DIS / SIM / SINASC 15 DGC R

Taxa de mortalidade hospitalar nas internações por causas relacionadas a gravidez, parto na rede SUS Bahia.

SESAB / DIS / SIM / SINASC 0,02 DGC R

Índice de municípios que realizam ações de média complexidade de atenção à saúde bucal.

SIA/SUS - IBGE

39 DGC R

Percentual de desnutrição em crianças menores de 05 anos, acompanhadas no SISVAN.

SISVAN WEB 7,48 DGC R



ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

73

COMPROMISSO 14: AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, PROMOVENDO O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)

Número de unidades da Rede Baiana de Farmácias Populares inauguradas.

Relatório de monitoramento e avaliação da DASF

22

DASF

P

Número de usuários atendidos do Programa Medicamento em Casa.


10.000

DASF

P

Sistema informatizado em gestão da assistência farmacêutica adquirido.


01

DASF

P

Número de serviços farmacêuticos da SESAB estruturados.


03

DASF

P

Índice de implantação do Centro de Informação de Medicamentos da SESAB – CIMBAHIA.

Relatório de monitoramento e

avaliação da DASF

100%

DASF

P

Índice de implantação da rede baiana de farmacovigilância.


100%

DASF

P

Número de municípios atendidos trimestralmente na aquisição de medicamentos essenciais da atenção básica e em saúde mental.

Relatório de monitoramento e avaliação da DASF 417/trimestre DASF P

Número de municípios atendidos trimestralmente na aquisição de insumos para controle de Diabetes Mellitus na Atenção Básica e para Saúde Mental.


417/trimestre DASF P

Número de usuários atendidos no PROMEX.

Registro de Cadastro nas Unidades Dispensadoras do

PROMEX

40.000

DASF

P

Número de municípios assistidos em ações de fomento a fitoterapia.

Relatório de monitoramento e avaliação da DASF.

03

DASF

P

Número de treinamentos para promoção do uso racional de medicamentos realizado.

Relatório de Capacitações da DASF.

06 DASF P


Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica (CEFT) implantada.

Portaria publicada 01 DASF P

Número de atividades de consultorias técnicas realizadas para assessoramento, monitoramento e avaliação da gestão dos serviços farmacêuticos.

Relatórios das consultorias 50 DASF P

Índice de implantação da Rede Baiana de Produção de Medicamentos – BAHIAFARMA.


55% DASF P

Percentual de recursos humanos qualificados para promoção do uso racional de medicamentos.

CIMBAHIA 80% DASF R

Índice de execução orçamentária dos recursos da assistência farmacêutica para acesso a medicamentos essenciais.


100% DASF R

Índice de Implantação da Política Estadual de Fitoterapia.


100% DASF R

COMPROMISSO 14: AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, PROMOVENDO O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

DENOMINAÇÃO

FONTE

ÍNDICE ESPERADO

2008



PRODUTO - P)

74

75


DENOMINAÇÃO FONTE ÍNDICE

ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Número de hemocentros regionais construídos

Relatório de Coordenação da HEMORREDE

01 HEMOBA P

Número de unidades de coleta e transfusão construídas


01 HEMOBA P

Hemocentro coordenador ampliado Relatório de Coordenação da

HEMORREDE 01 HEMOBA P

Número de veículos adquiridos Relatório de Coordenação da


Número de unidades hematológicas e hemoterápicas informatizadas.

Relatório de Coordenação de Tecnologia e Informação/DIRAF

04 HEMOBA P

Número de hemocentros reformados Relatório de Coordenação da


Número de unidades hemoterápicas/hematológicas reformadas


10 HEMOBA P

Número de unidades hemoterápicas/hematológicas equipadas

Relatório de Licitação COPEL 02 HEMOBA P

Número de unidades hematológicas/hemoterápicas em funcionamento

Planilha HEMOPROD 57 HEMOBA P


76



ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Número de hemocomponentes produzidos. Planilha HEMOPROD 250.000 HEMOBA P

Número de profissionais qualificados. Relatório das Capacitações 950 HEMOBA P

Índice de implantação do programa de educação permanente.

Relatório das Capacitações 100% HEMOBA P

Número de doadores captados. Sistema HEMOVIDA Planilha HEMOPROD

46.375 HEMOBA P

Número de unidades hematológicas/hemoterápicas supervisionadas.

Relatório da Supervisão 80 HEMOBA P

Índice da implantação do sistema de rotina de hemovigilância.

Sistema de rotina de hemovigilância.

100% HEMOBA P

Índice da implantação do sistema hemovida ciclo do sangue e ambulatorial em Salvador e RM.

Sistema HEMOVIDA 100% HEMOBA P

Número de usuários do SUS atendido. Estatística do atendimento ambulatorial da Hemorrede

SUS-BA - HEMOBA 94800 HEMOBA P

Número de unidades hemoterápicas com atendimento hematológico implantado.

Estatística do atendimento ambulatorial da Hemorrede

SUS-BA – HEMOBA 02 HEMOBA P

77

COMPROMISSO 16: PROMOVER A EXPANSÃO E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE


ESPERADO 2008



PRODUTO - P)

Número de unidades com QUALISUS implantado. Relatórios de supervisão da

DITEC/SAFTEC 06

SAFTEC

P

Índice de construção do Hospital Infantil da Ba. Relatórios da Engenharia/SUCAB e

da DITEC/SAFTEC 30%

SAFTEC

P

Número de hospitais da rede própria recuperados. Protocolos de conclusão de obras /

SUCAB – DARP/SESAB 06

SAFTEC

P

Número de unidades atendidas com ampliação e modernização do parque instalado de equipamentos médicos.

Relatório da CMP 50 SAFTEC

P

Número de unidades da rede própria reformadas. Relatórios da Engenharia/SUCAB 21 SAFTEC

P

01 Unidade de saúde reformada – CEFARBA. Protocolo de conclusão de obra 01 SAFTEC

P

Índice de construção da EESP. Relatórios da Engenharia/SUCAB 5% SAFTEC

P

Índice de reforma da EFTS. Relatórios da Engenharia/SUCAB 50% SAFTEC

P

Índice de construção do Hospital Geral do Subúrbio Ferroviário.

Relatórios da Engenharia/SUCAB 20% SAFTEC

P

Número de hospitais da rede própria ampliados. Relatórios da Engenharia/SUCAB 02 SAFTEC

P

Razão de leitos/1000 habitantes, no Estado. CNES 2,0 /1000 hab SAFTEC R


78

COMPROMISSO 17: PROMOVER A EXPANSÃO DA BASE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO SUS

DENOMINAÇÃO FONTE ÍNDICE ESPERADO

2008 ÓRGÃO

RESPONSÁVEL


PRODUTO - P)

Número de unidades da rede própria, tecnologicamente inovadas;

Relatórios de supervisão da DITEC/SAFTEC.

20 SAFTEC

P

Número de eventos realizados para o apoio à difusão do conhecimento de tecnologias em saúde;

Registros de eventos realizados

01 SAFTEC

P

% de municípios do Estado assistidos na adequação da infra-estrutura física e tecnológica de serviços de saúde;

Relatórios da Engenharia/SUCAB

25% SAFTEC

P

Número de seminários realizados para fomento de pesquisa;

Registros de seminários realizados

04 SAFTEC P

Índice de incremento de recursos do PPSUS do Estado da Bahia;

Relatório DCIT/MS sobre financiamento de pesquisa

R$ 4. OOO. OOO, OO SAFTEC

R

01 Unidade com controle de custo implantado – HGRS.

SICOF/Sistema ACP 01 SAFTEC R


79

APÊNDICE

80

MACRO-OBJETIVO

PRINCÍPIOS

DIRETRIZES

LINHAS DE AÇÃO

GARANTIR AO CIDADÃO ACESSO INTEGRAL, HUMANIZADO E DE QUALIDADE ÀSAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, ARTICULADOS TERRITORIALMENTE

DE FORMA PARTICIPATIVA E INTERSETORIAL

DESCENTRALIZAÇÃO, TRANSVERSALIDADE, COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE

GESTÃO DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E EFETIVA DO SUS

GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

VIGILÂNCIA DE RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETVA

ATENÇÃO À SAÚDE COM EQUIDADE E INTEGRALIDADE

EXPANSÃO, INTERVENÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Estabelecer uma Gestão Participativa,

Estratégica eEfetiva do SUS

Fortalecer a Gestão do Trabalho na Saúde

de forma descentralizada e em rede

Organizar o acesso ao SUS

com ações de Controle, Avaliação e Regulação

em Saúde

Promover Qualidade, Transparência

e Ética na Gestão do SUS

Fomentar o desenvolvimentoda Política Estadual de

Promoção da Saúde

Expandir e qualificar a Atenção Básica com

Inclusão Social

Fortalecer a Gestão Compartilhada do

Sistema Estadual deVigilância da Saúde

Reorganizar a Atenção Especializada Ambulatorial

e Hospitalar de forma regionalizada e resolutiva

Promover a integração e a operacionalização

das práticas de vigilância epidemiológica

Promover a atenção integral àsaúde de populações estratégicas

e em situações especiais de agravos

Instituir uma Política Estadual de Educação

Permanente em Saúde

Instituir política de atenção às urgências sob as diretrizes

da humanização, regionalização e resolutividade

Ampliar e qualificar a assistência farmacêutica promovendo

o uso racional dos medicamentos

Implantar uma RegionalizaViva e Solid

Ampliar e qualificar a Assistência Hematológica e Hemoterá

de forma descentralizada e regionalizada

Promover expansão e melhoria da Infra-estrutura

dos serviços de atenção à saúde

Promover a expansão da base científica e

tecnológica do SUS

USUÁRIO-CIDADÃOCentro das Políticas Públicas de Saúde

81

APÊNDICE 2: MATRIZ LÓGICA PARA ELABORAÇÃO DA AGENDA ESTRATÉGICA DA SESAB 2008

LINHA DE AÇÃO: ___________________________

ÓRGÃOS ESTRATÉGICOS

EIXOS ESTRATÉGICOS

COMPROMISSOS (VALIDADOS)

RESULTADOSESPERADOS

POR COMPROMISSO

AÇÕES ESTRATÉGICAS

(VALIDADAS)

OBSTÁCULOS 2007

METAS POR AÇÕES

ESTRATÉGICAS

RESPON-SÁVEL

CO-RESPON-SÁVEIS

A q

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82

ÓRGÃO ESTRATÉGICO:

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Produtos / Metas

Indicadores de produto (definição)

Método de cálculo

Fonte dos dados

Periodicidade de aferição e

análise

APÊNDICE 3: INSTRUMENTOS DE APOIO A DOS INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

MATRIZ PARA DEFINIÇÃO DOS INDICADORES DE PRODUTO DA AGENDA 2008

83

ÓRGÃO ESTRATÉGICO:

Resultados esperados 2008

Indicadores de

resultado

(definição)

Método de

cálculo

Fonte dos

dados

Índice

esperado

2008

Periodicidade

de aferição e

análise

Ano

base de

compa-

ração

CO

MP

RO

MIS

SO

:

MATRIZ PARA DEFINIÇÃO DOS INDICADORES DE RESULTADO DA AGENDA 2008

84

APENDICE 4: LISTA DE SIGLAS

ABTO Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos

ACE Agente de Combate a Endemias

ACS Agentes Comunitários de Saúde

AES Agenda Estratégica da Saúde

AGECOM Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia

ASCOM Assessoria de Comunicação Social

ASPLAN Assessoria de Planejamento

BAHIAFARMA Empresa Baiana de Produção de Medicamentos

CCI Coordenação de Controle Interno

CEFT Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica

CEFARBA Central Farmacêutica da Bahia

CEO Centro de Especialidades Odontológicas

CESAT Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador

CGMR Colegiado de Gestão Microrregional

CIB Comissão Intergestores Bipartite

CIES Centro de Integração Ensino Serviço

CIT Comissão Intergestores Tripartite

CMG Coeficiente de Mortalidade Geral

CMS Conselho Municipal de Saúde

CNCDO Central de Notificação de Captação de Órgãos

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

CIMBAHIA Centro de Informação de Medicamentos da SESAB

DAB Diretoria da Atenção Básica

DAE Diretoria de Atenção Especializada

DAM Diretoria Administrativa

DARH Diretoria de Administração de Recursos Humanos

DARP Diretoria de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria de Serviços de Saúde

DASF Diretoria de Assistência Farmacêutica

DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde

DICON Diretoria de Controle e Avaliação de Serviços

DIPRO Diretoria de Gestão e Programação em Saúde

DIREG Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde

DIRES Diretorias Regionais de Saúde

DIS Diretoria de Informação em Saúde

DITEC Diretoria de Ciência e Tecnologias em Saúde

DIVEP Diretoria de Vigilância Epidemiológica

DIVISA Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental em Saúde

DG Diretoria Geral

DGC Diretoria de Gestão do Cuidado em Saúde

DGETS Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde

85

DLC Diretoria de Licitações e Contratos

DMA Diretoria de Modernização Administrativa

DOE Diário Oficial do Estado

DST Doenças Sexualmente Transmissíveis

EAD Educação à Distância

EESP Escola Estadual de Saúde Pública

EFTS Escola de Formação Técnica em Saúde

ESF Estratégia Saúde da Família

GASEC Gabinete do Secretário da Saúde

GTH Grupo de Trabalho de Humanização

HEMOBA Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDH Índice de Desenvolvimento Humano

IGDS Índice de Desenvolvimento Social

INOVABAHIA Desenvolvimento da Base Cientifica,Tecnológica e de Inovação

LACEN Laboratório Central Professor Gonçalo Moniz

MAC Media e Alta Complexidade

MS Ministério da Saúde

NGET Núcleos de Gestão da Educação e Trabalho

NOAS Norma Operacional de Assistência à Saúde

NASF Núcleos de Apoio à Saúde da Família

86

PCCS Plano de Cargos, Carreiras e Salários

PDR Plano Diretor de Regionalização

PNTN Programa Nacional de Triagem Neonatal

PNASS Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde

PPA Plano Plurianual

PPI Programação Pactuada e Integrada

PROMEX Programa de Medicamentos Excepcionais

QUALISUS Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência SUS

REDA Regime Especial de Direito Administrativo

RENAST Rede Nacional de Saúde do Trabalhador

RH Recursos Humanos

SAFTEC Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde

SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

SAIS Superintendência de Atenção Integral à Saúde

SI-API Sistema de Informação - Programa Nacional de Imunização

SESAB Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica

SIA/SUS Sistema de Informação Ambulatorial do SUS

SIH/SUS Sistema de Informação Hospitalar do SUS

SIM Sistema de Informação de Mortalidade

SINAN Sistema de Notificação de Agravos de Notificação

87

SINASC Sistema de Informação de Nascidos Vivos

SI-PNI Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização

SIS Sistema de Informação em Saúde

SISPACTO Sistema do Pacto pela Saúde

SISPF Sistema De Informação do Planejamento Familiar

SISPRENATAL Sistema de Informação de Prenatal

SISCAM Sistema de Informação de Câncer da Mulher

SISCOLO Sistema de informação do Colo de Útero

SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

SJCDH Secretaria da Justiça , Cidadania e Direitos Humanos

SUPERH Superintendência de Recursos Humanos da Saúde

SUREGS Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde

SUS Sistema Único de Saúde

SUVISA Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde

TCEP Tratamento Fora do Domicílio

UBS Unidade Básica de Saúde

UGP Unidade de Gerenciamento do Projeto Saúde Bahia

88

AGENDA ESTRATÉGICA DA SAÚDE – 2008 · DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Jorge Luis Batista...

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