AgendA europeiA pArA o crescimento e o emprego

A Coligação Aliança Portugal elegeu como a principal prioridade da sua candidatura o Crescimento e o Emprego.

Apostamos na Europa e no seu propósito de promover a coesão económica e social entre todos os Estados-Membros. A redução das assimetrias de desenvolvimento e o eficaz combate ao desemprego exige estratégias e medidas que contribuam para o crescimento económico sustentável.

Assim, dos compromissos assumidos pelos candidatos da Aliança Portugal, destacamos as seguintes 45 medidas e políticas que consideramos fundamentais numa Europa virada para o crescimento e para o emprego:

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1. Estruturar um mercado europeu de traba-lho capaz de gerar novas oportunidades de emprego de forma sustentada

2. Propiciar um ensino de excelência a nível europeu por forma a fortalecer as indústrias nacionais e atrair investimento estrangeiro reforçando o ensino profissional e a apren-dizagem dual

3. Políticas que levem à estabilização da pro-cura interna do mercado europeu

4. Reforço das linhas de apoio às exportado-ras europeias

5. Privilegiar a afetação de fundos estrutu-rais europeus para o apoio à competitivi-dade das empresas

6. Reforço do mercado único digital euro-peu para assegurar maior produtividade, fluxo de informação, benefício do setor do conhecimento e redução dos custos de in-teroperabilidade apostando numa prática comum europeia a nível de pagamentos online, faturação digital, proteção de da-dos intelectuais, reforço da confiança no e-commerce e proteção dos consumidores europeus no cyberspace

7. Redução da fragmentação e duplicação da investigação a nível europeu

8. Aceleração da União Bancária que des-contamine as PMEs europeias com o mes-mo perfil de risco face ao risco soberano em termos de custos financeiros

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9. Aposta na eficiência energética e na mobi-lidade a nível europeu

10. Aposta em investimento de infraestrutu-ras de proximidade e last mile nomeada-mente a nível de ferrovia e portos

11. Aposta no mercado energético europeu nomeadamente via acesso do mercado ibé-rico ao resto do espaço europeu

12. Reforço dos acordos de comércio, nomea-damente na aposta da Parceria Transatlân-tica de comércio e de investimento entre a Europa e os Estados Unidos da América

13. Aposta na reindustrialização e no fomen-to industrial a nível europeu

14. Aposta nos sectores chave da econo-mia europeia tais como o Mar, a Floresta, o Turismo, os Serviços, o Conhecimento, a Consultoria e Formação, as Tecnologias de Informação e Conhecimento, a energia, a engenharia e arquitetura, as máquinas e equipamentos, os químicos, os plásticos e borracha, a logística, o agro-industrial e agrícola, a saúde, o têxtil e calçado, o mo-biliário, a cerâmica, o automóvel e aeronáu-tica e a indústria espacial e os centros de serviços partilhados

15. Aposta no valor económico das línguas europeias e através dele nas industrias de conhecimento, criativas e culturais

16. Aposta na proximidade das universida-des e polos de conhecimento às empresas europeias bem como no processo de in-ternacionalização das primeiras

17. Cooperação entre agentes económicos europeus de diferentes sectores de ativi-dade: empresas, associações comerciais, instituições de ensino e organizações não governamentais europeias

18. Redução dos custos das atividades portu-árias europeias

19. Políticas de incentivo à recapitalização das empresas europeias

20. Políticas de desendividamento do tecido empresarial europeu

21. Políticas de incentivo à participação nos ca-pitais próprios das empresas europeias por parte de fundos de investimento na in-dústria e de fundos de risco especializado com enquadramento fiscal mais favorável

22. Políticas de aumento da competitividade geral no sector transacionável europeu

23. Políticas de licenciamento industrial, co-mercial, turístico e ambiental como fator de competitividade e de remoção aos obstá-culos ao investimento nos Estados membros

24. Políticas de atração do investimento como alavanca da procura interna europeia

25. Reforço do nível de incorporação nacional das empresas europeias nas exportações extra comunitárias

26. Melhoria das condições para registo da propriedade intelectual a nível europeu

27. Redução da carga administrativa e sim-plificação do ambiente regulatório com impacto direto na competitividade das em-presas europeias

28. Combate a práticas desleais de comércio que afetem as empresas europeias

29. Criação de novos instrumentos dedicados à recuperação, consolidação e recapitali-zação das empresas europeias

30. Facilitação de operações de fusão e aqui-sição através da intervenção direta nos do-mínios legal e financeiro

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31. Simplificação dos processos de avalia-ção e acompanhamento de projetos com apoio europeu

32. Promoção de novos mecanismos de apoio ao financiamento de gestão de tesoura-ria e financiamento de investimento de médio e longo prazo das PMEs europeias

33. Focar o programa 2014/2020 nos domí-nios temáticos da competitividade e inter-nacionalização, inclusão social, capital hu-mano, sustentabilidade e eficiência no uso de recursos

34. Reforço e fomento do mercado de capital de risco europeu

35. Dinamização de produtos de cobertura de riscos ligados à exportação e ao investi-mento das empresas europeias

36. Adição de medidas de incentivo fiscal e apoio financeiro a empresas europeias que promovam a integração de doutorados nas ditas empresas

37. Assegurar a maior integração dos siste-mas científicos nacionais no espaço eu-ropeu de investigação com o reforço da participação de diversas entidades nos pro-gramas comunitários

38. Desenvolvimento de ações e iniciativas que promovam o empreendorismo e as Start--ups europeias

39. Assegurar o reforço do compliance da Dire-tiva de Serviços e do papel das autorida-des da Concorrência a nível europeu

40. Políticas proactivas para eliminar limites ainda existentes a nível legal, fiscal ou téc-nico que condicionam a expansão de pro-jetos no espaço europeu de distribuição e retalho independentemente da sua di-mensão, localização ou formato

41. Reforço da política de segurança em termos de certificação dos produtos em todo o espaço europeu

42. Combate à multiplicidade de certifica-ções e harmonização das políticas de segu-rança nos setores da construção e arquite-tura europeus

43. Introdução de uma terminologia comum no procurement público europeu

44. Redução das redundâncias da moldura re-gulamentar europeia face às nacionais no que concerne ao sector hoteleiro

45. Incremento de uma política europeia con-certada de captação de turismo externo