AGENDA SETORIAL 2019

PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO

2019Abril

André Pepitone da Nóbrega DIRETOR - GERAL

GESTÃO

TARIFÁRIA

ABERTURA DE

MERCADO

APRIMORAR

MODELO DO

SETOR

EXPANSÃO

DA GERAÇÃO

DISTRIBUÍDA

DESAFIOS DOSETOR ELÉTRICO

GESTÃO TARIFÁRIA

DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO

Reduzir a conta de energia:

tarifas muito elevadas frente ao poder de compra do consumidor

GESTÃO

TARIFÁRIA

230%

189%

EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA (nominal)

555 565 562

REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO CENTRO OESTE

554

REGIÃO NORDESTE

568BRASIL

TARIFAS RESIDENCIAIS(GRUPO B1) MÉDIA (R$ / MWh)

REGIÃO NORTE

631

Em 29.03.2019

TARIFA DE ENERGIA 2017 (com impostos)

DISTRIBUIÇÃO

TRANSMISSÃO

GERAÇÃO

GERAÇÃO DE ENERGIA = 39,4%TRIBUTOS = 26,5%

SUBSÍDIOS = 11,8%

APROX. 80% DOS CUSTOS!

AÇÕES DA ANEEL

O QUE É

❖ Quitação antecipada das operações de crédito da Conta no Ambiente de Contratação Regulada - CONTA ACR.

❖ Os consumidores pagam atualmente R$ 8,4 bilhões/ano (R$ 703 milhões/mês) para amortizar o empréstimo.

❖ Representa 4,9%, em média, nas tarifas dos consumidores do país.

RESULTADOS ALCANÇADOS

Em 2019 -> Impacto redutor:

R$ 6,4 bi (-3,7%)

Em 2020 -> Impacto redutor:

R$ 2,0 bi (-1,2%)

Tarifa B1 ResidencialCONCESSIONÁRIA B1 - VIGENTE B1 - NOVA % B1

EBO 520,29 507,38 -2,48%

ELETROACRE 612,88 597,77 -2,47%

LIGHT 641,3 625,65 -2,44%

ENEL RJ 682,07 668,22 -2,03%

CERON 617,57 581,37* -1,91%

CEPISA 623,65 615,3 -1,34%

* Tarifa "B1 - Nova" contempla o diferimento e a adequação aos custos atuais do Encargo CDE-Decreto

QUITAÇÃO ANTECIPADA DOS EMPRÉSTIMOS 2014

(CONTA–ACR)

O QUE É

RESULTADOS ESPERADOS

R$ 766 Milhões (0,45%)

Manaus R$ 350 milhões 0,21% mar/19

Chupinguaia R$ 41 milhões 0,02% jul/20

Itacoatiara R$ 66 milhões 0,04% jan/21Machadinho R$ 64 milhões 0,04% fev/21Ponta do Abunã R$ 74 milhões 0,04% jan/21Parintins R$ 114 milhões 0,07% abr/22Humaitá R$ 57 milhões 0,03% Abr/23

TOTAL R$ 766 milhões 0,45%

SUBSTITUIÇÃO DE GERAÇÃO TERMELÉTRICA EM

REGIÕES RECÉM-INTERLIGADAS

❖ Garantir a substituição de geração termelétrica por geração de outras fontes, a partir:

i. da integração de novas localidades ao Sistema Interligado Nacional – SIN; ou

ii. superação de contingências que exigem geração termelétrica local em regiões recém-interligadas.

❖As privatizações já realizadas das distribuidoras designadas da Eletrobras (Amazonas, Boa Vista, Ceal, Cepisa, Ceron e Eletroacre) asseguram o encerramento dos empréstimos da RGR.

RESULTADOS ALCANÇADOS

ENCERRAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS ÀS

DESIGNADAS

O QUE É

O impacto evitado é de cerca de R$ 1.5 bi, correspondendo a 0,91%.

DISTRIBUIDORA VALORES REPASSADOS NOMINAIS (R$ MI)Sigla 2016 2017 2018 2019 * Total**AMAZONAS 467,94 803,31 488,58 133,34 1.893,17 BOA VISTA 51,42 171,91 126,04 - 349,38 CEAL 133,04 294,84 204,05 196,83 828,76 CEPISA 165,06 462,42 275,42 - 902,90 CERON 141,60 262,02 149,55 - 553,18 ELETROACRE 48,05 94,83 38,98 - 181,87 CEA - 297,86 102,94 24,95 425,75 TOTAL GERAL 1.007,11 2.387,20 1.385,57 355,12 5.135

RESULTADOS ALCANÇADOS

ENCERRAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS ÀS

DESIGNADAS

Atenuação na tarifa de cada distribuidora em razão da renúncia de parte da flexibilização.

RESULTADO DAS DISTRIBUIDORAS PRIVATIZADAS DA ELETROBRAS

EMPRESA DATA DO LEILÃOÍNDICE DE DESÁGIO NA FLEXIBILIZAÇÃO

(%)

ATENUAÇÃO NA TARIFA (p.%)

AUMENTODE CAPITAL (R$ mi)

INVESTIMENTOS PREVISTOS (R$ mi)

EMPRESA VENCEDORA

CEPISA 26/07/2018 119 -8 720,9 720 Equatorial

CERON 30/08/2018 21 -1,81 253,8 712 Energisa

ELETROACRE 30/08/2018 31 -3,43 238,8 607 Energisa

BOA VISTA 30/08/2018 0 0 175,9 212,3 Oliveira Energia

AMAZONAS ENERGIA 10/12/2018 0 0 491,3 2,8 bi Oliveira Energia

CEAL 28/12/2018 45,47% (inicial) -2,14* 545,7 837,2 Equatorial

* Efeitos previstos

❖Subsídios alcançados:❖Rural;❖Serviço Público de Irrigação; e❖Serviço Público de Água, Esgoto

e Saneamento

RESULTADOS ESPERADOS

REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOSSUBSÍDIOS TARIFÁRIO Rural

e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento

O QUE É

Orçamento CDE p/ 2019: R$ 4,2 bilhões (desses subsídios);

Redução prevista:R$ 0,8 bilhão/ano (ou 0,5% ao ano nas tarifas);

Em 5 anos: redução acumulada de R$ 12,6 bilhões (2,5% nas tarifas)

Decreto no 9.642,

de 27 de dezembro de 2018

❖Revisitar o cadastramento dos agentes que recebem subsídios.

❖Ação de fiscalização

RESULTADOS ESPERADOS

RECADASTRAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS

SUBSÍDIOS TARIFÁRIOS

O QUE É

Reduzir os subsídios por cadastramento indevido

O QUE É

❖ Promover transparência e fomentar racionalidade na arrecadação

DAR PUBLICIDADE AOS TRIBUTOS ARRECADADOS

RJ PI GO PA TO RS MT PB MA PR AC AL CE PE DF BA MG AP SE ES MS RN RO AM SC RR SP

ICMS (R$/MWh)

Fonte: ANEEL. Ref: jan/2019. < ICMS Arrecadado Mercado MWh >

DAR PUBLICIDADE AOS TRIBUTOS ARRECADADOS

O QUE É

29% 28% 27% 26% 25% 25% 25% 24% 24% 24% 24% 24% 23% 23% 22% 22% 21% 21% 21% 21% 20% 20% 19% 19% 16% 16% 15%

MA PA RJ DF PB PI PR AL CE GO RS TO MG SE MS SC MT RR ES PE BA AC RN AP SP AM RO

ICMS (%)

Fonte: ANEEL. Ref: jan/2019. < ICMS Arrecadado (ICMS Arrecadado + Receita Distribuidora) >

❖ Promover transparência e fomentar racionalidade na arrecadação

AUMENTO DA ATRATIVIDADE DOS LEILÕES

DE TRANSMISSÃO

R$ 13,2 Bilhões

Economia para o Consumidor R$ 25 bilhões

7.152 km

Empregos Gerados 28.679

Deságio médio: 46,08%Maior dos últimos 20 anos!!!

ABERTURA DE

MERCADO

DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO

Fortalecer o mercado livre de energia, com aumento da abertura do mercado:

❖ Ampliação do mercado livre

❖ Aprimoramento regulatório. Agenda Regulatória ANEEL 2019/2020

ABERTURA

DE MERCADO

❖ Amplia acesso ao Mercado Livre

Portaria no 514, de 27 de dezembro de 2018

AMPLIAÇÃO DO MERCADO LIVRE

• 1º de janeiro de 2020: ≥ 2.000 kW em qualquer tensão

• 1º de julho de 2019: ≥ 2.500 kW em qualquer tensão

ABERTURA

DE MERCADO

APRIMORAMENTO REGULATÓRIO

❖ A Resolução nº 545/2013 - disciplina o desligamento de agentes da CCEE que não aportaram garantias ou não honram os seus contratos

Segurança do ambiente multilateral

❖ A Resolução nº 701/16 - disciplina os procedimentos para o monitoramento do mercado de energia pela CCEE

• Foi por meio desse comando legal, inclusive, que a CCEEpode colocar as comercializadoras Vega Energy e Linkxem regime de contingência, preservando a segurançadas transações multilaterais no mercado livre

ABERTURA

DE MERCADO

APRIMORAMENTO REGULATÓRIO

❖ Critério “on Boarding” – Reformular a Resolução no 678/2015

• Revisar Resolução de outorga

• Exigir auditoria de balanço obrigatória

• Imposto de renda dos controladores (CVM 461)

OBJETIVO: Segurança nas transações bilaterais

ABERTURA

DE MERCADO

APRIMORAMENTO REGULATÓRIO

❖ Aprimorar o processo - Contabilização semanal e Chamada de Margem (aporte de garantia) semanal. Para 1o de janeiro de 2019

• Dessa forma, o risco de não registro de contratos na CCEE seria identificado em prazo menor, mitigando os efeitos

• Criar indicadores:

✓ Volume de comercialização (longo prazo & curto prazo)

✓ Tempo de efetividade de transações

✓ Registro de contrato de longo prazo e curto prazo

✓ Rating de crédito e Risco de exposição

OBJETIVO: Segurança nas transações bilaterais

ABERTURA

DE MERCADO

EXPANSÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

Incentivar a geração distribuída, onde o consumidor produz a sua própria energia.

DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO

EXPANSÃO DA

GERAÇÃO

DISTRIBUÍDA

POSSE DO PAPA BENTO XVI (2005)

POSSE DO PAPA FRANCISCO (2013)

(APENAS 8 ANOS DEPOIS)

SELFIE CROWD (2016)

MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDADados gerais

809,6 MW 84,0% 74,7%89.366é a potência instalada em

GD

da GD vem da fonte solar

das conexõessão

residenciais

Unidades Consumidoras que recebem créditos

Fonte: ANEEL/SRD, em 29/03/2019

REVISÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃOREN nº 482/2012

Objetivo: Analisar diferentes alternativas para o sistema de compensação de energia.

PREMISSAS:

PREVISIBILIDADE

DESENVOLVIMENTO

SEGURANÇA REGULATÓRIA

• Mudança somente quando atingido um gatilho de potência

• Gatilho por área de concessão para permitir evolução equilibrada do mercado

• Manutenção das regras vigentes para os que se conectarem antes da mudança

ALTERNATIVAS PROPOSTAS

TE – Energia

TE – Encargos

TUSD – Perdas

TUSD – Encargos

TUSD – Fio A

TUSD – Fio B

Alternativa 0

Alternativa 1Alternativa 2 Alternativa 3

Alternativa 4Alternativa 5

LOCAL

Gatilho: 3,365 GW

Mantém regra atual (Alternativa 0) Paga TUSD Fio B (Alternativa 1)

GD junto à carga

Condomínio com GD

RESULTADOS PRELIMINARES

REMOTO

Alt. 1 Paga TUSD FIO A + TUSD Fio B + Encargos (Alt. 3)Regra atual (Alt. 0)

1º Gatilho: 1,25 GW

2º Gatilho: 2,17 GW

Autoconsumo remoto

Geração compartilhada

RESULTADOS PRELIMINARES

APRIMORAR MODELO

DO SETOR

DESAFIOS DO SETOR ELÉTRICO

Aprimorar o modelo do setor:

❖ Solução para o Risco Hidrológico (GSF)

❖ Aprimoramento das bandeiras tarifárias

❖ Equipamentos de transmissão com vida útil esgotada

❖ WACC regulatório

❖ CMO base horária e limites mínimo & máximo PLD

DESAFIOS DO

SETOR

ELÉTRICO

ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF

CEP: 70830-110

TELEFONE GERAL: 061 2192 8606

OUVIDORIA SETORIAL:167

ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGADIRETOR - GERAL DA ANEEL