O s desafios da Agenersa no

processo de regulação dos

resíduos sólidos foi o tema

central da palestra do conselheiro

-presidente José Bismarck Vianna de

Souza no Seminário de Resíduos Sólidos

promovido pela Secretaria Estadual do

Ambiente (SEA) e Instituto Estadual do

Ambiente (Inea), que debateu, por dois

dias, no auditório do Ministério Público

Estadual, os Planos Nacional e Estadual

de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Bismarck falou da experiência da Agência

em regulação do saneamento básico

para mostrar que a autarquia também

está apta a regular consórcios públicos

para resíduos sólidos. “É muito importante

mostrar a experiência da Agência em

lidar com consórcios, como o da Região

dos Lagos. Os municípios se encontram

presentes em nossas deliberações,

contamos com os votos dos vogais nas

nossas sessões regulatórias. Também

podemos verificar que os índices de

saneamento naquela região, onde tem a

presença da Prolagos e de Águas de

Juturnaíba, reguladas pela Agenersa, são

índices muito bons e tudo isso faz com

que o desafio da regulação dos resíduos

sólidos seja, para nós, encarado com muita

seriedade”, afirmou, acrescentando que a

Agência está se adequando para receber a

nova função e ser o ponto de auxílio para os

municípios.

O subsecretário executivo da SEA, Luiz

Firmino, falou sobre a formação dos consórcios

públicos para resíduos sólidos e da

importância de ter um órgão regulador. “A

regulação se faz muito importante nesse

processo em todos os aspectos. A

Agenersa vai dar uma sustentação com

uma câmera específica, vai ter técnicos

para tratar do assunto, uma câmara para

cuidar da parte financeira. Nós vamos

cuidar do gerenciamento desses consórcios,

principalmente neste início do processo”,

assinalou Firmino.

INFORMA Rio de Janei ro , 01 º a 31 de outubro de 2011

Sessão Regulatória julga 46 processos e multa CEG por explosões

L E I A N O C O M P U T A D O R . S Ó I M P R I M A S E F O R I M P O R T A N T E .

Nesta edição : Agenersa começa a conciliação nos processos regulatórios

Pág. 2

Prolagos investe em tecnologia

Pág. 3

Homenagem aos 80 anos do Cristo Redentor

Pág. 4

Agenersa se prepara para regular consórcios para resíduos sólidos

Experiência da Agência em regulação foi tema de palestra do conselheiro-presidente em seminário

O Conselho Diretor da Agenersa realizou no dia 31 de outubro a 11ª Sessão Regulatória. Foram julgados 46 processos, sendo sete referentes à

Concessionária Águas de Juturnaíba, cinco relati-vos à Prolagos e 34 envolvendo CEG e CEG Rio. Dentre os processos relativos à concessioná-ria de gás, destaca-se a explosão na calçada e instalações da Biblioteca Nacional, no Centro do Rio. A CEG foi considera culpada, pois havia presença de gás natural, por isso o CODIR aplicou multa de aproximadamente R$ 1,25 milhão. O Conselho da Agenersa tam-bém julgou um recurso da CEG referente à explosão de um bueiro da Light em Laranjei-ras, Zona Sul do Rio, em agosto do ano pas-sado e decidiu manter a multa de R$ 288 mil. Além dos funcionários da Agência, participaram da sessão representantes das concessionárias e o vogal Mário Flávio.

Página 2

Conta no Bradesco

AGENERSA Informa

Expediente:

Conselho Diretor da AGENERSA Presidente - José Bismarck Vianna de Souza

Darcília Aparecida da Silva Leite

Sérgio Burrowes Raposo

Moacyr Almeida Fonseca

Roosevelt Brasil Fonseca

______________

AGENERSA Informa é uma publicação da Assessoria de Relações Institucionais - ASRIN.

Editora-chefe da ASRIN: Ana Patricia Mendonça

Estagiária: Renata Austim

Fone: (21)2332-6478

E-mail: imprensa@agenersa.rj.gov.br

Avenida Treze de Maio, 23 / 23º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ

CEP 20031-902

www.agenersa.rj.gov.br

CONTATOS DA AGENERSA:

Geral: (21) 2332-6469

Fax: (21) 2332-6468

D esde o último dia 20, os 210 mil servidores civis, aposentados e pensionistas da capital estão formalizando a abertura de suas

contas correntes no Bradesco. O banco - responsável por 430 mil contas de servidores ativos e inativos e pensionistas - começa a depositar os pagamentos no mês referência janeiro de 2012. A abertura de contas no Bradesco começou no dia 26 de setembro para 108 mil funcionários, aposentados e pensionistas de 41 municípios. Os policiais militares ativos da capital estão abrindo suas contas nos batalhões e os bombeiros, no Quartel Central. Todos os 460 mil servidores estaduais deve-rão obrigatoriamente fazer o procedi-mento. O banco assumiu a folha de pagamento dos funcionários estaduais em maio deste ano, com a compra do Banco do Estado do Rio (Berj).

Fique atento:

A nova conta corrente já está pré-aberta e os servidores

irão formalizar a mudança com cadastro de assinatura e digitais da palma da mão. Depois do primeiro salário, é possível escolher a agência de sua preferência. O procedimento é obrigatório, inclusive para quem já é correntista do Bradesco. Quem não abrir a conta, não receberá o salário.

O Posto Central do Bradesco foi instalado na esquina

das ruas Beatriz Larragoiti Lucas e Joaquim Palhares, próximo às estações do metrô da Cidade Nova e do Estácio. Centros de atendimento também foram montados em mais 14 locais do estado, incluindo Duque de Caxias, Niterói e Campos.

A apresentação nos postos do Bradesco precisa ser

feita de acordo com o horário, a data e o local informados pelo banco. A consulta do agendamento pode ser r e a l i z a d a n o s i t e www.mudancadeconta.rj.gov.br. Os centros funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O servidor apresentará a original e a cópia dos

seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (água, luz ou telefone) ou de conta de consumo (cartão de crédito, extrato bancário etc).

P ara esclarecer mais dúvidas, o Bradesco disponibiliza os

si tes www.bradesco.com.br e www.mudancadeconta.rj.gov.br, além do telefone 0800 882 0202.

O processo regulatório aberto para verificar o fim do desconto praticado pela Prolagos

- empresa responsável pelo abastecimento de água na Região dos Lagos - e se a cobrança da conta de água está de acordo com o Contrato de Concessão, marcou o início da conciliação na Agenersa. O processo foi aberto a pedido da Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), Associação dos Hotéis de Búzios (AHB) e Sindicato dos Motéis, Restaurantes e Similares de Búzios, que afirmam que, com o fim do desconto, as contas de água tiveram aumento de até 200% nos últimos meses. A reunião conciliatória, reali-zada na manhã de 25 de outubro, foi proposta pela Agenersa. “O conselheiro-relator entendeu que o processo pode ser julgado antecipadamente, uma vez que ambas as partes mostraram-se interessadas em solucionar a questão rapidamente, através de acordo em uma audiência pública que realizamos em setembro passado. Agora, elas terão encontros semanais na sede da Concessionária para, num prazo de 30 dias, apresentarem a proposta concili-atória”, explica o conselheiro-

presidente da Agenersa, José Bismarck Vianna de Souza. A comissão de conciliação foi formada pelos servidores Fábio Cortes, Flavine Meghy Metne e José Antonio de Santana. A relatoria desse processo está a cargo do conselheiro Moacyr Fonseca. Também estiveram presentes o presidente e o assessor institucional da Prolagos, respectivamente Carlos Roma Júnior e Pedro Alves, e os presidentes da ACEB, Salviano Lúcio Martins, da AHB, Mauro Lima, e da Associação das Pousadas de Búzios, Enrique Alvarez. AGILIDADE NOS PROCESSOS - A conciliação foi implantada para dar agilidade ao julga-mento dos processos regula-tórios de forma amigável e é válida para os casos que

envolvam as concessionárias reguladas pela Agenersa, os consumidores e os poderes concedentes (municípios e Estado). De acordo com a Resolução Nº 005 de 27 de setembro de 2011, que altera o Regimento Interno da Agenersa, a conci-liação pode ser proposta pela Agência ou pelas partes inte-ressadas. A Reunião de Con-ciliação é presidida por uma comissão composta por um funcionário do gabinete do conselheiro-relator, um repre-sentante da câmara técnica correspondente ao objeto do Processo Regulatório e um representante da Procurado-ria da Agência, todos desig-nados pelo titular de cada setor. Havendo acordo, o mesmo será homologado em reunião interna do CODIR.

Processo que verifica fim de desconto nas tarifas de água em

Búzios marca o início da conciliação na Agenersa

Conselheiro Moacyr abriu a primeira reunião de conciliação da Agenersa

GNV chega a Angra dos Reis

P R O L A G O S I N V E S T E E M T E C N O L O G I A PA R A M E L H O R A R A B A S T E C I M E N T O N O V E R Ã O

O s investimentos em tecnologia e inteligência na operação dos siste-mas de água e esgoto da Prolagos vêm se revertendo em avanços no

saneamento na Região dos Lagos. A empresa está realizando, por meio do Centro de Contro-le Operacional, simulações hidráulicas para a melhoria da performance do sistema de abas-tecimento de água como um preparativo para a alta temporada de verão. Com a ampliação da automação de suas uni-dades operacionais e com o auxílio de um software específico para modelagem e gestão da distribuição de água – WaterCad – é possível ter o monitoramento e o controle preciso das vari-ações de pressão e vazão dos sistemas, de for-ma a conferir mais segurança operacional ao abastecimento. “Além de aperfeiçoar o siste-ma, queremos reduzir ao máximo o risco de rom-

pimentos de tubulações e outros acidentes que comprometam o abastecimento”, explica Thiago Maziero, Gestor Operacional da Prolagos. O trabalho começou pelo bairro de João Fernan-des, em Búzios, e será expandido a outros bairros e municípios na área de concessão da empresa.

AGENERSA Informa Página 3

CODIR se reúne com diretoras da CEG CEG TERÁ NOVAS TARIFAS

A CEG informou que, a partir de 10 novembro, vai praticar nova tabela de tarifas, a fim de repassar a totalidade do desconto no custo do gás natural concedido pela Petrobras. Na prática, o desconto concedido pela Petrobras anula o aumento, previsto contratualmente, de 20,4% na Ceg - em relação ao preço praticado no mês de outubro.

Segundo nota divulgada pela Gerência de Comunicação da CEG, esta é a terceira vez no ano que a Petrobras deixa de aumentar o preço do gás natural de produção nacional. Desta vez, medida vai gerar ligeira queda nas faturas a partir de novembro. Para as 747 mil residências atendidas pela Ceg, a redução será de 0,05%. Para os 10.477 comércios abastecidos pela empresa, a redução ficará em torno de 0,04%. Para as indústrias e postos de GNV a redução será, em média, de 0,16%.

___________________

EXPLOSÃO NA PRAÇA TIRADENTES

Técnicos da CAENE estiveram no edifício de número 9 da Praça Tiradentes, no Cen-tro do Rio, onde ocorreu uma explosão que matou quatro pessoas e deixou outras 16 feridas na manhã do dia 13 de outubro. A vistoria constatou que o prédio não tinha abaste-cimento de gás canalizado. “Observamos que o tipo de explosão é característico de gás engarrafado (GLP). Apuramos que não há ramal de abastecimento de gás canalizado para o prédio do acidente, o qual não é consumidor deste serviço desde 1961. O restaurante onde ocorreu o acidente tem fornecimento de GLP com botijões de 45 kg, em número de seis cilindros, o que gera grande quantidade de energia acumulada”, disse o gerente da CAENE, Jorge Calfo.

O Conselho Diretor (CODIR) se reu-niu com as dire-torias de Servi-

ços Jurídicos e de Serviço ao Cliente da CEG. No en-contro, as representantes da concessionária apresenta-ram as realizações e mudan-ças de procedimentos da empresa em seus setores a partir de 2009. De acordo com o estudo, em 12 anos de concessão, houve redução do número de embargos interpostos

contra as deliberações da Agenersa; maior número de reuniões e contatos para melhor instrução de proces-sos e esclarecimentos; e em algumas situações, comuni-cação mais ágil entre a Agência e concessionária, por meio de correio eletrôni-co. Segundo dados da con-cessionária, de janeiro de 1998 a setembro de 2011 a CEG e CEG Rio foram multa-das pela Agenersa 76 vezes. A reunião foi realizada no dia 04 de outubro no auditório da

Agenersa e teve a participação do conselheiro-presidente José Bismarck, dos conselheiros Moacyr Almeida Fonseca, Dar-cília Leite, Sergio Raposo e Roosevelt Brasil e da ouvidora Maria Clara Canedo. Por parte da CEG, estiveram presentes as diretoras de Serviços Jurídi-cos e de Serviço ao Cliente, respectivamente Kátia Junquei-ra e Kátia Repsold, a chefe de Serviço da Ofgan de Serviço ao Cliente, Elizabette Capobianco, e as assistentes Gleizer Rocha e Bruna de Souza.

A ngra dos Reis, na Costa Verde, é o primeiro município da região a ganhar

um posto de gás natural veicular (GNV). Por meio do sistema gás natural comprimido (GNC), a Ceg Rio está fornecendo gás natural para uma empresa distribuidora que faz o transporte e entrega do gás até o posto, que tem seis bicos de abastecimento e capacidade mensal de 150 mil metros cúbicos de gás e pode

atender aos 2.300 veículos da cidade que já são movidos a GNV. De acordo com a CEG Rio, o GNC é transportado por carretas, em um conjunto de cilindros metálicos. Ainda de acordo com a concessionária, esta forma de distribuição é considerada segura e utilizada na criação de novos mercados, em regiões em que ainda não há rede subterrânea de transporte e distribuição de gás natural. O

sistema é o mesmo utilizado em outros municípios fluminen-ses, como Teresópolis e Maricá. Antes da inauguração, os postos mais próximos de Angra eram os de Itaguaí e de Barra Mansa. A novidade permite que o motorista realize os 154 km que separam o Rio de Janeiro de Angra dos Reis usando apenas o GNV. O posto foi inaugurado dia 10 de outubro, na Rua Itatiaia, em Japuíba.

Foto: Ascom Prolagos

Centro de Controle Operacional possibilita a realização de simulações hidráulicas

Página 4 AGENERSA Informa

Maravilha do mundo, Cristo Redentor faz 80 anos LembreteLembreteLembreteLembrete

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É o aniversário...

Dia Rosa contra o câncer de mama

B OA S - V I N DA S : A L E X A N D R E , J O R G E E L E O N A R D O .

O Cristo Redentor fez 80 anos. Com 38 metros de altura – oito no pedestal e

trinta na estátua –, foi erguido em concreto armado e revestido de um mosaico de triângulos de pedra-sabão, está localizado no Alto da Boa Vista, no topo do Morro do Corcovado, a 709 metros acima do nível do mar. Foi inaugurado às 19h15 do dia 12 de outubro de 1931, após cerca de cinco anos de obras. Em julho de 2007 foi eleito uma das sete maravilhas do mundo. O AGENERSA Informa presta homenagem ao maior símbolo do Rio e registra a visita dos funcionários Ronan, Mathera, Janaína, Juliana e Ana Patricia a esse monumento.

O s funcionários aderiram ao Outubro Rosa e vestiram-se de cor de rosa no dia 25 de outubro, Dia da AGENERSA Contra o Câncer de Mama. A brincadeira serviu para alertar sobre a importância dos exames preventivos e

lembrar que os especialistas recomendam que, a partir dos 20 anos, as mulheres examinem seus seios uma vez por mês na semana depois da menstruação. Entre 20 e 39 anos devem ser

examinadas por um médico ao menos uma vez a cada três anos. E, após os 40 ou mais, as mulheres devem fazer uma mamografia a cada um ou dois anos, dependendo dos seus fatores de risco. As mulheres devem procurar um médico imediatamente se perce-berem qualquer alteração nos seios. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, é importante que o tratamento comece três meses após a descoberta.

Ouvidoria AGENERSA

0800 0249040

ouvidoria@agenersa.rj.gov.br

05/11 IsabellaIsabellaIsabellaIsabella

CODIR / RB

29/11 DarcíliaDarcíliaDarcíliaDarcília

CODIR

AndréAndréAndréAndré

MOTORISTA

30/11 ClaudiaClaudiaClaudiaClaudia

SECEX