AGERT 573

www.agert.org.br

Informativo da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão

Maio de 2010 - Edição nº 573TX 30: R$ 24,78, com variação de 4,82% sobre últimos doze meses

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

CORREIOS

ImpressoEspecial

AGERTCORREIOS

Nº3908/06DR/RS

Para uso dos Correios

Rua Riachuelo, 1098 - Conj. 204 - Centro - CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS

Página 07

ECAD e AGERT se reúnem para debater cobrança nas novas mídias

Página 03

Melão recebe homenagem e

entra para a galeria de ex-presidentes

Na solenidade, que reuniu políticos, amigos e colegas na sede da asso-

ciação, foi descerrada a foto que ficará na sala de reuniões da galeria

de ex-presidentes da AGERT.

O que mudou nos meios de comunicação com a extinção da Lei de Imprensa

A grande responsabilidade que recai sobre o departamento comercial

Maria Luiza e Maria Izabel atuam na Rede Tchê

Relatório Social 2009 será apresentado no dia 27 de maio

Página 06

Crédito: Divulgação

Página Central

Durante o encontro,

diretoria questionou

os valores que estão

sendo aplicados na

transmissão das

emissoras pela

internet.

Página 03

Abril ficou para trás, mas não sem antes termos tido tempo para prestar uma justa homenagem a Roberto Cervo Melão. A solenidade de descerra-mento da foto do nosso ex-presidente reuniu, na sede da AGERT, familiares, colegas, amigos e com-panheiros dessa figura ilustre que nos brindou com sua dedicação e empenho durante os dois manda-tos em que esteve à frente da associação. Ao longo dos meses, durante os eventos da diretoria, conti-nuaremos nos encontrando, mas, a partir de ago-ra, a figura de Melão ocupa, também, um lugar de destaque na galeria de grandes nomes da radiodi-fusão gaúcha.

No entanto, além do momento de confraterni-zação, debatemos um assunto bastante relevante

Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363

Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Valeria Pereira

Diagramação: Geanine V. BackesComercialização: Cláudia Cassol e Diego Alves

Impressão: 1000 exemplaresO Agert Informa é uma publicação mensal da

Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TelevisãoRua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro

CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br

Contato: [email protected]

Maio de 20102

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962

EDITORIAL

a todos nós: a cobrança do ECAD sobre a execução de músicas nas novas mídias. Um encontro com representantes do órgão sanou algumas de nossas dúvidas mais frequen-tes, mas não resolveu o problema que aflige a grande maioria dos radiodifusores. Conse-guimos um tempo para negociar a melhor forma de conseguirmos cumprir com nossas obrigações, mas de uma forma que não cause prejuízos irreparáveis.

E já que o assunto é a saúde financeira, nesta edição do Agert Informa poderemos conhecer um pouco mais sobre a atuação do departamento comercial de algumas das emissoras integrantes da nossa associação, fazendo com que esta troca de experiências enriqueça o todo.

Um outro assunto de extrema importância, e que gera uma enorme expectativa em todos nós, é o Relatório Social 2009, que está em fase de acabamento. Teremos oportuni-dade de ver o trabalho competente de Myrna Proença, auxiliada pela Signi, no finalzinho do mês de maio. E desde já, mesmo sem ter tido a oportunidade de ver como ficou, posso apostar que o resultado será um enorme sucesso. Sucesso, aliás, já comprovado nas edi-ções anteriores.

Uma boa leitura a todos.

Alexandre Gadret - Presidente da AGERT

Crédito: Lucas Uebel

RÁDIOS ANIVERSARIANTES

Rádio São Miguel AM Uruguaiana 1/5/1946Rádio Medianeira FM Santa Maria 3/5/1989Rádio Colonial AM Três de Maio 3/5/1955Rádio CBN Porto Alegre 5/5/1985Rádio Difusora FM Palmeira das Missões 5/5/1987Rádio Nativa FM Piratini 5/5/1992Rádio Pop Rock FM Bagé 5/5/2003Rádio Viva 90,7 FM Montenegro 9/5/2007Rádio Tapense AM Tapes 10/5/1964Rádio Delta FM Bagé 12/5/1983Rádio 104,1 FM Porto Alegre 12/5/1989Rádio Cruz Alta AM Cruz Alta 13/5/1946Rádio Vera Cruz AM Horizontina 13/5/1962Rádio Pop Rock FM Cruz Alta 13/5/1987Rádio 104.1 FM Barra do Ribeiro 15/5/1989Rádio Caçapava AM Caçapava do Sul 20/5/1951Rádio Noroeste Santa Rosa 20/5/1963Rádio Comunidade FM Veranópolis 20/5/1968Rádio Atlântida FM Caxias do Sul 22/5/1992Rádio Coroados FM Nova Prata 22/5/1989Rádio Pitangueira AM Itaqui 25/5/1990Rádio Sananduva AM Sananduva 26/5/1979Rádio Solaris AM Antônio Prado 26/5/1988Rádio Cacique AM Lagoa Vermelha 26/5/1948Rádio 96 FM Uruguaiana 26/5/1981Rádio Gaúcha FM Porto Alegre 28/5/2008Rádio Gazeta 1.180 AM Santa Cruz do Sul 28/5/1980Rádio Gazeta 101.7 FM Santa Cruz do Sul 28/5/1980Rádio Liberdade FM Viamão 28/5/1983Rádio 99,9 FM Pelotas 28/5/1987Rádio Educadora AM São João da Urtiga 29/5/1995

Uma homenagem e uma expectativa

PresidenteAlexandre Alvarez Gadret -

Vice-PresidentesAndré Luis Jungblut -

Carlos Piccoli -Cláudio Brito -

Cláudio Toigo Filho -Cláudio Zappe -

Geraldo Corrêa -Jerônimo Fragomeni -

Kamal Badra -Leonardo Meneghetti -

Luciano Hintz Mallmann -Luis Cruz -

Myrna Proença -Osébio Borghetti -

Paulo Tonet Camargo -Pedro Edir Farias -

Pedro Ricardo Germano -Renato Albuquerque -

Roberto Cervo Melão -Wanderley Ruivo -

DiretoresAlexandre Kannenberg -

Antônio Donádio -Arizoli de Bem -

Ary dos Santos -Cláudio Albert Zappe -

Cristiano Casali -Eloy Scheibe -

Ildomar Joanol -João Vianei -

José Luiz Bonamigo -Marcos Dytz Piccoli -

Maria Luiza Proença -Miguel Puretz Neto -

Ricardo Brunetto -Vanderlei Roberto Uhry -

Verdi Ubiratan de Moura -

Conselho ConsultivoPresidente: Gildo MilmanMembros do Conselho:

Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Flávio Alcaraz Gomes, Fernando Ernesto Corrêa,

Otavio Gadret, Pedro Raimundo Dias, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, René Onzi, Roberto Cervo - Melão,

Valdir Andrés, Valdir Heck

AssessoresAssessoria Jurídica: Gildo Milman

Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira

Assessoria Fiscal: Paulo Ledur

[email protected]

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Maio de 2010 3

ECAD debate novas mídias com associados da AGERTEncontro na sede da associação reuniu lideranças das duas entidades

As dúvidas mais frequentes que os radiodifusores tinham com relação à cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) sobre a execu-ção de músicas nas chamadas novas mídias pude-ram ser elucidadas na última reunião da diretoria da AGERT, realizada no final do mês de abril na sede da entidade.

Os representantes do ECAD Alvino Souza Pinto, gerente regional, Ricardo Montenegro, supervisor, Renata Bettin, analista jurídica, e Renan Alves, auxili-ar, explicaram as regras para a captação de recursos das emissoras que se utilizam da internet para veicu-lar sua programação.

Segundo Alves, o valor cobrado, de acordo com uma tabela criada pelo ECAD, seria de 10% do valor bruto atualmente pago pelas emissoras de rádio e tele-visão, para as transmissões pela internet. No entanto, o percentual foi questionado por Claudio Brito, vice-presidente jurídico da AGERT. "O tema é importante e precisamos negociar essa tabela, já que nem todos têm como pagar esses 10%". Além do mais, não é da alçada do escritório fixar qualquer valor", disse.

No entanto, Brito ressaltou que ficou claro não haver conflito entre a AGERT e o ECAD. "Temos que pagar o que está sendo cobrado, isso é certo, mas pre-cisamos estabelecer um valor justo".

Para Carlos Piccoli, vice-presidente de Finanças, a dificuldade maior em cumprir com essa determinação do ECAD está nas rádios do Interior. "As pequenas emissoras têm muita dificuldade em pagar o direito auto-ral dos artistas, uma vez que muitas delas tambpem têm dívidas acumuladas de anos anteriores", afirma.

Renata BettinAnalista Jurídica

Alvino Souza PintoGerente Regional

De acordo com Pinto, o ECAD irá analisar a revi-são proposta pela associação. "Vamos estudar o caso com calma, pois queremos dar um prazo para que a AGERT e o ECAD entrem em um acordo que seja favorável aos dois lados. Nos comprometemos a não realizar nenhuma cobrança por 15 dias para ver se até o término desse período possamos chegar a uma con-clusão", disse. Isto também porque o resultado de uma negociação com a Abert está prestes a ser con-cluída e estes resultados podem influenciar muito nas futuras cobranças.

O presidente Alexandre Gadret agradeceu a pre-sença dos representantes do ECAD, salientando a vontade de negociação do órgão e complementou mostrando que o número de ouvintes pela internet é muito inferior a 10% dos ouvintes das transmissões convencionais, o que também foi discutido na reunião. Um parâmetro proporcional ao número de acessos e o porte da emissora seria muito mais justo do que sim-plesmente estabelecer um percentual. "Uma emisso-ra pode querer também limitar os seus acessos onli-ne, e idealmente, o pagamento deveria ser proporcio-nal ao atingimento deste meio". As sugestões foram anotadas e serão debatidas com as associações que regulam a operação do ECAD.

Galeria de ex-presidentes da AGERT tem novo integranteDescerramento da foto de Roberto Cervo Melão ocorreu na

sede da entidade com a presença de colegas e amigos

Convidados, autoridades políticas e colegas de radiodifusão estiveram presentes na sede da AGERT para acompanhar a cerimônia de descerramento da foto de Roberto Cervo Melão, ex-presidente da asso-ciação por duas gestões (de 2005 até 2007).

O presidente Alexandre Gadret homenageou seu antecessor destacando a luta de Melão em prol dos interesses dos radiodifusores. "Devemos lembrar que ele começou a nossa luta para contarmos com uma Delegacia Regional do Ministério das Comuni-cações no Estado, além de se manter sempre preo-cupado em valorizar as rádios legais, combatendo com veemência as clandestinas", revelou.

Antes do descerramento da foto, Gadret agrade-ceu a Melão pela experiência adquirida com ele. "Este é um momento muito feliz para mim. Afinal, com este homem aprendi muito na AGERT. E nada mais justo que seu nome fique eternizado a partir de agora nessa gale-ria", disse.

Gadret leu uma mensagem da go-vernadora Yeda Cru-sius onde, entre outras coisas, ela destacou a serieda-de com que Melão desempenhou sua

função durante os qua-tro anos em que esteve à frente da AGERT. Já o colega Cláudio Zappe foi o porta-voz do ex-presidente Antônio Abe-lin, que não pode estar presente à solenidade.

Melão, acompanha-do pela família, agrade-ceu a homenagem e se disse orgulhoso e feliz. "Gostaria de agradecer por este momento e des-tacar que aqui fiz gran-des laços de amizade com os integrantes da AGERT. Quero dizer aos meus companheiros que devo meu reconhecimento a todos e que valeu a pena meu trabalho de percorrer os quatro cantos do Estado sentindo as necessidades dos radiodifusores e percebendo o quanto a AGERT poderia fazer por eles", destacou.

Para finalizar, Melão desejou que Gadret conti-nue desempenhando seu trabalho com dedicação e seriedade para que a AGERT se fortaleça cada dia mais. Nesta edição, foi a primeira vez que a foto do ex-

presidente veio acompanhada com uma placa com os nomes de toda a diretoria que o acompanhou na gestão.

Segundo o vice-presidente Wanderley Ruivo foi uma sugestão levantada em uma reunião dos direto-res da AGERT. "A partir de agora, adotaremos essa medida. E, além de colocarmos nos próximos home-nageados, iremos afixar junto às fotos dos que já fazem parte da galeria", afirmou.

Ricardo Montenegro - Supervisor Renan Alves - Auxiliar

Presidente Gadret descerrou a foto em homenagem a Melão

Milman e Melão

Reunião com ECAD:

A negociação de valores é feita com as 10 associações dos titulares dos direitos autorais, e a próxima Assembléia será no dia 18 de maio, onde as propostas da Agert e Abert serão analisadas.O ECAD só pode atuar nas transmissões via internet originadas no Brasil, ou onde a página principal da emissora é hospedada no Brasil. Cada país tem sua política de recolhimento de direitos autorais.

Maio de 20104

Faturamento em alta depende de um departamento comercial bem

preparado e que conhece o clienteApostar na realização de eventos, assim como na valorização do anunciante local, são

estratégias utilizadas pelo setor responsável por tornar uma rádio viável financeiramente

Se o rádio foi o veículo que mais faturou em 2009, uma grande parte desse sucesso é graças à atuação do departamento comercial. A busca constante pela superação de metas, a criativida-de para criar novos - e atraentes - produtos e a capacidade de encantar os clientes estão entre os principais atributos de quem trabalha, dia após dia, para fazer com que os anunciantes escolham determinada emissora.

São muitas as técnicas utilizadas pelos profis-sionais nas emissoras do Rio Grande do Sul, no entanto, Maria Luiza e Maria Izabel Proença, res-pectivamente a diretora executiva e a operadora comercial da Rede Tchê de Comunicação, apon-tam um caminho para quem deseja faturar mais: investir em eventos. Um exemplo bem sucedido colocado em prática pela Rede Tchê, composta por sete rádios (cinco AM e duas FM) em diversas regiões do Estado, foi a criação, em 2005, do Canta Tchê, um festival de música gratuito que é levado às cidades onde a rede conta com emisso-ras. "Procuramos levar aquilo que o público que ver. Diferenciamos por região para termos certe-za que estamos atingindo nosso objetivo. Se o show é em Alegrete, por exemplo, a ênfase é para cantores tradicionalistas. Mas se for em Progres-so, no Vale do Taquari, optamos pelo ritmo das bandinhas. Isso sempre dá resultado e atrai os

Maria Luiza e Maria Isabel, da Rede Tchê, apostam na realização de shows no Interior

anunciantes. É preciso acertar o foco", diz Maria Izabel.

Outro trunfo de um bom departamento comer-cial é se manter sempre próximo da comunidade, buscando o investimento local. "Temos de preser-var o conteúdo de cada município, pois é isso que faz o sucesso de uma rádio. Ela precisa passar aquilo que o ouvinte quer ouvir. Ele quer saber das suas coisas, dos seus problemas e das solu-ções para eles. A comunidade tem a expectativa que a rádio resolva suas maiores dificuldades. Por isso, o comercial tem que estar atento às empresas próximas, como uma forma de valori-zar o que é da cidade. E como a disputa é acirra-da, ganha aquele que melhor vender o produto", afirma Maria Luiza.

Para ratificar o que representa essa proximi-dade com o anunciante local, Maria Luiza cita dois programas que fazem parte da grade de duas de suas emissoras. "O Mensageiro Rural é imbatível em termos de anúncios, pois ali está representado exatamente o que o povo quer saber. Outro destaque do nosso grupo é o Classi-Rádio, onde as pessoas anunciam, ao vivo, pro-dutos que querem se desfazer. Esses programas com a cara da comunidade ajudam a incrementar qualquer faturamento", confessa.

A diretora executiva da Rede Tchê revela que

dar o feedback ao cliente também é uma tarefa de quem trabalha na comercialização. "O anuncian-te quer saber qual o retorno que seu investimento teve. Dessa forma, fica mais fácil procurá-lo com nova proposta mais adiante".

Além de dar retorno ao cliente, é necessário

conhecê-lo. E bem. Segundo Rodrigo Simch, gerente comercial da Band AM, é preciso perso-nalizar o atendimento para que ele não se sinta mais um entre tantos anunciantes. "Criar esse rela-cionamento próximo, conhecer bem suas neces-sidades, estudar o mercado e oferecer opções que ainda não haviam sido pensadas é uma tarefa que temos de executar sempre que pensamos em conquistar uma nova conta", revela.

Simch, que atua há dois anos na função, afir-ma que a Band AM é uma emissora que cresceu significativamente nos últimos anos, graças à qua-lificação de seu casting. E, com a melhora da audiência, o faturamento também apresentou acréscimo. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito. Temos de ter uma visão de 360 graus do mercado, analisar nossos concorrentes, traçar um parâmetro com todos aqueles que podem, de algu-ma forma, interferir no nosso trabalho", conta.

E o gerente comercial reforça a tese de que para vencer a concorrência as armas estão em casa. "Só com uma equipe bem preparada, cons-ciente e motivada, é que o objetivo será cumpri-do. Temos a obrigação de cativar os clientes, tra-tá-lo com carinho e fazê-lo perceber que todo dinheiro é caro se for mal usado. Se conseguir-mos demonstrar para cada um deles que o que estamos oferecendo é exatamente aquilo que ele precisa, certamente, já é meio caminho andado. O restante vem na confiança e no retorno que daremos a cada etapa vencida", relata.

Para Ciro Vives, gerente comercial do núcleo News, que engloba Rádio Gaúcha e CBN, do Grupo RBS, planejamento é uma palavra-chave na hora de se chegar a um objetivo. "Ao planejar-mos exatamente onde queremos chegar o cami-nho será menos trabalhoso. Temos de ter proces-

Conhecer bem o cliente e oferecer a ele um produto personalizado

ajuda na escolha

Planejamento e organização fazem a diferença na hora de captar e

manter os anunciantes

Para Rodrigo, para obter sucesso, o departamento comercial deve conhecer o cliente

res e oferecer a eles uma cobertura diferenciada da feira pode ser uma alternativa para lucrar mesmo não estando no local específico do even-to", projeta.

Maio de 2010 5

Pesquisa revela crescimento de 9,4% em faturamento em relação ao ano anterior

Um estudo realizado pelo Projeto Inter-Meios, da Meio & Mensagem, apontou que, entre as mídias tradicionais, o rádio foi a que mais cresceu em 2009.

Segundo dados da pesquisa, enquanto a TV aberta teve um faturamento 7,6% maior do que no ano anterior, o rádio registrou aumento de 9,4%. Em valores absolutos, a porcenta-gem representa um faturamento de R$ 987 milhões.

"O crescimento demonstra a recuperação dessa mídia, que nos anos anteriores vinha tendo resultado sempre menor que o dos outros meios", afirma José Carlos de Salles Neto, presidente do Meio & Mensagem. O crescimento geral da mídia brasileira foi de 4% no ano passado, totalizando R$ 22,273 bilhões.

Salles Neto explica que as empresas pre-cisam apostar no seu desempenho, em espe-cial em tempos de crise, e que a propaganda é um meio para isso. Assim, o seu desempenho é sempre um pouco acima do PIB. Segundo ele, a previsão do mercado publicitário para 2010 é de crescimento entre 8% e 10%, enquanto o PIB deve ter um aumento de 5% a

6%, segundo estimativas do mercado.Segundo a mesma pesquisa, os guias e listas,

assim como jornais e revistas apresentaram uma queda no faturamento em 2009. As chamadas mí-dias tradicionais são TV, rádio, jornal, revistas e guias/listas.

sos e segui-los sem desviar do foco", analisa."Fazemos, por exemplo, um mapeamento

detalhado de todas as visitas que temos de fazer. Colocamos clientes antigos e também aqueles que nunca anunciaram. Com base nisso, vamos até eles oferecer o nosso trabalho", diz. Alem dis-so, segundo Vives, é necessário que sejam traça-dos planos de ação, de superação e de gaps, com a elaboração de planilhas de indicadores que vão apontar se o que foi traçado está seguindo no rumo estabelecido.

Em sintonia com o que disse Maria Luiza Pro-ença, o gerente comercial da Gaúcha, revela os eventos realizados pelas emissoras são uma excelente fonte de renda. "Podemos citar a Cara-vana do Gauchão, que percorre as cidades do Estado com a presença do Pedro Ernesto Denar-din e do Luciano Périco. No ano passado, quando foi criada, conseguimos arrecadar um valor signi-ficativo. Agora, em 2010, faturamos cinco vezes mais. As pessoas gostam de ver coisas novas em suas cidades. E isso incrementa a venda de anún-cios nas emissoras", finaliza.

Ter produtos para os mais variados segmentos pode ser uma alternativa

na hora da comercialização

Planejamento e processos são apontados por Ciro como imprescindíveis

Na Rede Pampa de Comunicação, a diretora comercial Viviane Vasques, destaca que ter uma gama variada de produtos pode facilitar na hora de conquistar novos clientes. Para ela, atender diversos segmentos de mercado é uma possibili-dade de sempre ter à disposição algo que o clien-te precisa. "Não podemos restringir nossa área de atuação. Se pensarmos no mercado de um modo geral, temos que ter alternativas para aten-der a todos os públicos. Não adianta chegarmos com um projeto definido como se os clientes fos-sem iguais", destaca.

Viviane acredita que apostar em datas come-morativas também é um diferencial que deve ser levado em conta, principalmente se for elaborado um planejamento bem específico para cada oca-sião. "O Dia da Mães, que acabou de passar, o Dia dos Pais, a Semana Farroupilha, a Expointer e outros tantos acontecimentos podem ser muito bem explorados desde que o departamento comercial seja criativo na abordagem e pense de uma forma global como trabalhar", ressalta.

A Expointer, segundo a diretora, mesmo sendo realizada em Esteio, pode render um bom faturamento para as emissoras do Interior. Basta trabalhar com a ideia de que quem está partici-pando da exposição, na sua grande maioria, vem do Interior. "Descobrir quem são esses exposito-

Rádio foi o veículo que mais cresceu em 2009

Maio de 20106

Há mais de 40 anos, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) representa e defende os interesses dos seus associados e do setor de radiodifusão. Da mesma forma, está comprometida com a socie-dade gaúcha e brasileira no quesito responsabi-lidade social. Uma prova disso chegará às mãos de todos no próximo dia 27 de maio com o lan-çamento do Relatório Social 2009.

De acordo com Myrna Proença, coordena-dora do projeto desde 2004, a participação das emissoras foi bastante representativa. "É impor-tante destacarmos o engajamento de todos na elaboração deste material extremamente signifi-cativo para a radiodifusão gaúcha. Consegui-mos reunir cases de todas as redes de TV do Estado, além da maioria absoluta das emisso-ras de rádio do Rio Grande do Sul", relata.

O Relatório Social 2009 traz uma inovação ao apresentar uma perspectiva diferente dos anos ante-riores, já que propôs uma divisão por regiões, per-mitindo traçar com mais clareza a relação entre as ações sociais das participantes e a realidade das comunidades e regiões beneficiadas. A metodologia segue as normas do Instituto Ethos, organização sem fins lucrativos que é referência nacional em res-ponsabilidade social empresarial, apresentando as temáticas: Valores e Transparência, Clientes, Públi-co Interno, Comunidade, Meio Ambiente e Governo e Sociedade.

Para Myrna, a realização do trabalho neste novo formato fez com que ele se tornasse ainda mais completo. "Conseguimos ter uma radiografia con-sistente das emissoras associadas e participantes, identificando exatamente onde ela atua e, dessa for-ma, destacamos o papel relevante que elas desem-

penham nas comunidades onde estão inseri-das", avalia.

Segundo a coordenadora, mostrar ações como a desenvolvida pela AGERT só engrande-ce o povo gaúcho. "Considero que divulgar cam-panhas, ações comunitárias, parcerias com outras entidades, sejam publicas ou privadas, através do radio e da televisão, com o foco no social, tem papel transformador e multiplicador. E apresentar à sociedade o trabalho social feito e toda a mídia doada pelas emissoras através do Relatório Social 2009 é motivo de muita satis-fação para todos que fazem parte desse projeto vencedor", analisa.

"Estou muito feliz com o resultado obtido, mesmo tendo sido um trabalho árduo e realiza-do com o maior rigor na busca dos dados de todas as emissoras", conclui Myrna.

Relatório Social 2009 será divulgado no final deste mês

A separação dos cases por região foi a grande novidade apresentada na elaboração do documento

Maio de 2010 7

Radiação não-ionizante é tratada de forma superficial no Brasil

A demora na elaboração de uma legislação específica para o assunto fez com que não fossem tomados os cuidados necessários.

Você sabia que Porto Alegre, Bauru e Campinas foram as pioneiras no País a criar uma lei municipal que trata exclusivamente sobre o efeito das radiações nas pessoas? Pois a preocupação da Capital gaúcha, transformada em legislação há muitos anos, se justifi-ca e é comemorada pelo engenheiro Fernando Me-lecchi. Segundo ele, o Brasil trata esse assunto em nível não prioritário.

"Não havia uma regulamentação específica sobre o tema de um modo geral, o que é muito preocupante, já que a radiação não-ionizante está presente em equi-pamentos muito utilizados por todos, como os apare-lhos de rádio-transmissores e celulares", afirma.

Segundo o engenheiro, existem dois tipos de radi-ações: as ionizantes e as não-ionizantes. As não-ionizantes são aquelas que não produzem ionização, ou seja, não possuem energia capaz de produzir a emissão de elétrons de átomos ou moléculas com quais interagem.

"As radiações não-ionizantes podem ser sônicas e eletromagnéticas e são transmitidas em toda a transmissão de ondas eletromagnéticas, sendo fon-tes destas radiações transmissores e antenas de rádio e televisão, telefones celulares e afins, microon-das e outros eletrodomésticos que utilizam radiações, redes de energia elétrica, entre outros", diz.

De acordo com pesquisas desenvolvidas, ficou provado que pessoas expostas por um longo período sobre o efeito de uma radiação, estas podem causar sérios problemas à saúde. A radiação não-ionizante é absorvida por várias partes das células, mas o maior dano corre nos ácidos nucléicos, que sofrem altera-ção de suas pirimidas. Formam-se dímeros de pirimi-da e se estes permanecem (não ocorre reativação), a réplica do DNA pode ser inibida ou podem ocorrer mutações.

Melecchi lembra que a Comissão Técnica de Ra-

1. Crianças menores de 16 anos não devem usar telefones móveis e telefones sem-fio, exceto para chamadas de emergência;2. O licenciamento ou uso de WiFi, WIMAX ou quaisquer outras formas de tecnologias de comunicação sem-fio, interiores ou exteriores, devem, preferencialmente, não permitir localização ou transmissão de sinal para residên-cias, creches, casas de repouso, hospitais ou quaisquer outras edificaçõespassíveis de ocupação humana por períodos de tempo consideráveis;3. O licenciamento de localização e instalação de infraestruturas relacionadas a redes de energia elétrica e teleco-municações sem-fio em banda-larga, particularmente telefonia celular, WiFi e WIMAX, só deve ser aprovado após realização de audiências públicas abertas e a aprovação só deve ser concedida mediante plena observância do Princípio da Precaução. As áreas sensíveis devem ser excluídas desses procedimentos, a fim de proteger as populações vulneráveis;4. A espécie humana deve continuar descobrindo novas modalidades de aproveitamento da energia eletromagnéti-ca não-ionizante, visando trazer benefícios à sociedade, mediante a definição de novos padrões de exposição humana, com base na realidade biológica da natureza e não apenas em necessidades econômicas e tecnológicas.

Extinção da Lei de Imprensa

completa um anoEm 30 de abril de 2009, o Supremo Tribunal Fede-

ral, julgou extinta a Lei de Imprensa, que vigorou sob nº 5.250 de 9 de fevereiro de 1967, por serem seus funda-mentos incompatíveis com a Constituição Federal de 1988 e com a democracia imperante no Brasil.

A denominada Lei de Imprensa representava um dos últimos resquícios da ditadura militar e foi repudiada pela sociedade e sempre denunciada pelos meios de comunicação, atingidos frontalmente, em sua liberdade de expressão e de informação, cominando penas seve-ras não só para as empresas, como seus profissionais.

Com a extinção da Lei de Imprensa, cabe ao Poder Judiciário, em primeira instância, apreciação e julga-mento de pedidos de direito de resposta, ficando asse-gurado o contraditório e a ampla defesa.

Livre de censura e de intimidações, remanescerá, no entanto, o "direito de resposta", disciplinado exclusiva-mente, pela legislação eleitoral, e restrita ao debate e pro-gramas gratuitos promovidos por candidatos e partidos políticos, sem qualquer interferência das emissoras.

Gildo Milman - Consultor Jurídico da AGERT

AGERT marca presença na

NAB 2010De 10 a 16 de abril, Las Vegas (EUA) recebeu mais

uma edição da NAB (National Association of Broadcas-ters). Há mais de 80 anos, a NAB reúne todos os elemen-tos de tecnologia de televisão, rádio e cinema, novas mídias, internet e banda larga, além de outros serviços, em um mesmo lugar. Nesta edição, foram mais de cem mil visitantes com 1,5 mil expositores de 157 países.

Entre outros participantes, estiveram prestigiando a feira os radiodifusores Miguel Puretz, Pedro Ricardo Germano, Kamal Badra e Sérgio Souza Santos. De acor-do com Badra, o objetivo da viagem foi conhecer as novas tecnologias, principalmente para mídia rádio. "Ti-vemos a oportunidade de ver os novos transmissores de FM refrigerados à água e os amplificadores cada vez menores e de maior eficiência. Um exemplo que pode-mos citar é um amplificador de FM de 700 W que cabe na palma da mão, além dos modelos em 3D para televi-são", afirma.

diodifusão encaminhou um estudo para o Ministério das Comunicações propondo providências para a regulamentação do assunto. Com isso, a Anatel bai-xou uma resolução que estabelece os parâmetros que devem ser obedecidos como limites para que a radiação não-ionizante não cause danos à saúde.

Preocupados em debater o assunto, o Ministério Público, a UFRGS, engenheiros e cientistas de vários países se reuniram na Capital, no Seminário Interna-cional de Radiação Não-Ionizante, Saúde e Ambien-te. O encontro resultou na elaboração de um docu-mento intitulado Resolução de Porto Alegre que abor-da o tema nas suas mais variadas concepções. Entre elas, as formas de sofrer o mínimo possível seus efei-tos. "As pessoas precisam se proteger sempre. É um cuidado diário que todos devem ter. E uma das formas é procurar o certificado da Anatel em qualquer equipa-mento adquirido. Essa é uma garantia mínima de pro-teção", afirma.

Entre os aspectos que fazem parte da Resolução de Porto Alegre, os participantes procuraram ressaltar sempre as medidas preventivas. O documento revela que "Entendemos que a proteção à saúde, bem-estar e meio ambiente requer a imediata adoção do Princí-pio da Precaução, o qual afirma que quando houver indicações de possíveis efeitos adversos, embora per-maneçam incertos, os riscos de inação podem ser muito maiores do que os riscos de agir para controlar essas exposições. O Princípio da Precaução inverte o ônus da prova daqueles que suspeitam de um risco para aqueles que o negam, até que novas descober-tas científicas sejam reconhecidas como o único crité-rio para estabelecer ou modificar padrões de exposi-ção humana a radiação não-ionizante".

De acordo com Melecchi, os principais efeitos gerados pelas ondas eletromagnéticas não-ionizantes são os efeitos térmicos.

Recomendações da Resolução de Porto Alegre:

Maio de 20108

Campanha pelo voto aos 16 anos conta

com apoio da AGERTObjetivo é incentivar os jovens

a votar já nas próximas eleições

Foi lançada, no plenário do TRE-RS, a campanha "16 anos: Uma Idade Inesquecível", com o objetivo incentivar o voto dos jovens que já completaram ou completam 16 anos até a data da eleição, marcada para o dia 3 de outubro.

Na cerimônia estiveram presentes representantes das instituições parceiras do TRE como o presidente do TRE, desembargador Sylvio Baptista Neto, e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Giovani Cheri-ni, da AGERT, Alexandre Gadret, e o ex-presidente da enti-dade Roberto Cervo Melão. O presidente do Tribunal des-tacou a preocupação com a diminuição do eleitorado jovem no Estado nos últimos dois pleitos.

Segundo Gadret, a AGERT desempenhou um papel fundamental nesta campanha de conscientização dos jovens gaúchos. "Cumprindo seu dever de informar a popu-lação gaúcha, a AGERT ampliou a divulgação dessa inicia-tiva do TRE do Rio Grande do Sul buscando conscientizar a todos sobre a importância de fazer o título e também de votar de forma consciente", disse.

Durante o evento, cerca de 40 alunos de escolas con-vidadas tiveram seus títulos confeccionados na hora. A campanha "16 Anos: Uma Idade Inesquecível" consiste em vídeo publicitário, spot para rádio, cartazes de divulga-ção e folderes, com o objetivo de motivar os adolescentes a fazerem o primeiro título eleitoral.

Projeto de Lei modifica regras para permissão de Rádios Comunitárias

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que impede a criação de fundações e asso-ciações que tenham finalidade exclusiva de explo-rar o serviço de radiodifusão comunitária. De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a proposta restringe a concessão de licença a entidades exis-tentes há pelo menos seis meses.

De acordo com o senador, a proposta pretende evitar o uso do serviço por entidades que não este-jam voltadas aos "fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada". Segundo a lei original, apro-vada em 1998, entende-se por rádio comunitária as emissoras de baixa potência e alcance, que tenham por finalidade divulgar informações e prestar servi-ços em determinados bairros e comunidades.

Kamal Badra assume presidência da ADIA Associação dos Diários do Interior do Rio Grande do Sul (ADI/RS) tem um novo presidente. Kamal

Zuheir Badra, diretor do jornal A Platéia, de Santana do Livramento, foi eleito para assumir o comando da enti-dade na gestão de 2010/2011. Badra, 37 anos, sucede Virginia Fetter Gomes, do Diário Popular, de Pelotas. Além do comando da ADI, o empresário é vice-presidente da Associação dos Diários do Interior do Brasil (ADI/BR) e vice-presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert).

Junto com Badra tomaram posse Jones Alei da Silva, do jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul, na vice-presidência, e Maria Luíza Szulczewski, do jornal Ibiá, de Montenegro, na secretaria. A tesouraria ficou a cargo de Miriam Teresinha Volkmer Destefani, do jornal O Informativo do Vale, de Lajeado. O conselho fis-cal será presidido por Eládio Vieira da Cunha, do Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul.

O projeto do senador (PL-6761/10) não altera o princípio da lei original, que permite a exploração do serviço por entidades e associações sem fins lucrativos, sediadas na pró-pria comunidade e dirigi-das por brasileiro nato ou natural izado há pelo menos 10 anos.

A proposta segue em caráter conclusivo na Casa e será analisada elas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informativa; e de Cons-tituição e Justiça e de Cidadania.

Foto: Moreira Mariz

AGERT 573

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