Entrevista: Presidente da Abert fala da

flexibilização da Voz do Brasil Desligamento da TV analógica no Brasil terá início em 2016

Seminário eleitoral alerta para Seminário eleitoral alerta para Seminário eleitoral alerta para Seminário eleitoral alerta para mudanças no pleito de 2014mudanças no pleito de 2014mudanças no pleito de 2014mudanças no pleito de 2014

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Junho de 2014 - Edição nº 610TX de junho: R$ 33,80 com variação de 0,06% sobre o mês anterior

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Primeiro seminário eleitoral foi realizado na sede do TRE-RS, em Porto Alegre.

Junho de 20142

Editorial

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962

Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Mariana Caldieraro e Luiz Felipe Fontoura

Diagramação: Taís Cardoso dos SantosImpressão: 1000 exemplares

O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão

Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - CentroCEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS

Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br

Para começo de conversa gostaria de destacar que as emissoras de rádio

e principalmente os ouvintes tiveram uma grande conquista: o Governo Federal,

através de uma Medida Provisória presidencial, autorizou que todas as emissoras

de rádio do país transmitam A Voz do Brasil entre 19 horas e 22 horas durante a

Copa do Mundo.

Essa MP foi uma conquista, mas ainda não vencemos a batalha.

Segue parada no Congresso a proposta da deputada Perpétua Almeida que

defende que o programa deixe de ser veiculado em horário obrigatório e

único. A Voz do Brasil está há mais de 70 anos no ar. Já estamos há mais de

10 anos na luta para que isso aconteça e entidades do setor têm se levantado em

campanhas nacionais para que tenhamos um resultado concreto.

A flexibilização do programa é uma reivindicação antiga das emissoras, que se

aprovada, permitirá que a população possa exercer seu direito de escolha no

horário das 19h e também fará com que cada emissora possa veicular o programa

em momento mais adequado na sua programação o que resultará também em uma

comunicação mais eficiente dos conteúdos propostos.

Além desse destaque que vamos trazer nessa edição com uma entrevista do

presidente da Abert, Daniel Slaviero, estamos nos preparando para a próxima

parada na cidade de Santa Maria para o segundo Seminário Eleitoral na qual temos

por objetivo sanar as dúvidas dos radiodifusores gaúchos para que nenhuma

associada seja penalizada por algum tipo de multa por violação eleitoral.

Uma boa leitura a todos!

RÁDIOS ANIVERSARIANTES

Roberto Cervo MelãoPresidente da Agert

PresidenteRoberto Cervo - melao@radiosaoroque.com.br

Vice-Presidentes Pedro R. Hipp Germano - prgermano@radiofandango.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Wanderley R. dos Santos - ruivo@pampa.com.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Antônio Augusto P. Tigre - tigre@gruporbs.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Débora Dalcin Rodrigues - debora.dalcin@gruporbs.com.br Antonio Donário - donario@gruporbs.com.br Nelcy Adão de Souza - itapui.nelcy@gmail.com Renato G. de Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Cláudio Zapp - zapperadio@via-rs.net Kamal Badra - kamal@terra.com.br Ary F. C. dos Santos - ary.santos@gruporbs.com.br Robriane R. Loureiro - robriane@san.psi.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Alceu Ferronato - alceu@saofrancisco.am.br João Vianei Z. de Castro - gerencia@radiosobradinho.com.br José Luis Bonamigo - bonamigo40@hotmail.com Carlos Domingos Piccoli - carlos.piccoli@gruporscom.com.br

Diretores Hermes R. de Souza Filho - hermesribeirodesouza@hotmail.com Miguel Puretz Neto - mpneto@tupa.am.br Débora Saraiva - deborasaraivajv@gmail.com Vérdi Ubiratan de Moura - rdlider@terra.com.br Eloy Milton Scheibe - eloy@radiosimpatia.com.br Maico Tunes Joanol - maicojoanol@nativafmpiratini.com Marcos Dytz Piccoli - marcos.piccoli@gruporscom.com.br Hilmar Kannenberg - kannenberg@903fm.com.br Ricardo Brunetto - ricardobrunetto@independente.com.br Vanderlei Roberto Uhry - vanderlei@radiomatoleitao.com.br Edson de Bem - edisonbem@terra.com.br Luis F. dos S. Cardoso - luis.cardoso@radio88e7fm.com.br Paulo Hermes Saciloto - direcao@verdespampas.com.br

Conselho Fiscal Alcides Zappe - conselho fiscal efetivo

Fidêncio Fábio Fabris - conselho fiscal suplenteAniceto Pastório Paganin - conselho fiscal efetivo

Adenor Chrestani - conselho fiscal suplenteJoão Henrique Gallo - conselho fiscal efetivo

Antônio Alberto Lucca - conselho fiscal suplente

Conselho ConsultivoPresidente: Paulo Sérgio Pinto

Membros do Conselho:Afonso Antunes da Motta, Alexandre Alvarez Gadret,

Antonio Abelin, Gildo Milman, Fernando Ernesto Corrêa, Otávio Dumit Gadret

Assessores

Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveiraronaldooliveira@via-rs.net

Assessoria Fiscal: Paulo Ledurafledur.ez@terra.com.br

Junho

Rádio Encruzilhadense AM

Encruzilhada do Sul

1/6/1984

Junho

Rádio Caiçara AM

Porto Alegre 1/6/1966

Junho

Rádio Pop Rock Serra 95,3 FM Gramado

2/6/1989

Junho

Rádio Cultura de Arvorezinha FM

Arvorezinha

2/6/1992

Junho

Rádio Nativa FM

Piratini

4/6/1992

Junho

Rádio Comunidade FM

Veranópolis

5/6/1998

Junho

Rádio Clube AM

Canela

5/6/1950

Junho

Rádio Pelotense AM

Pelotas

6/6/1925

Junho

Rádio Universal FM

Rodeio Bonito

10/6/1987

Junho

Rádio Cotrisel AM

São Sepé

11/6/1980

Junho

Rádio Clube de Ba gé AM

Bagé

12/6/1970

Junho

Rádio Charrua FM

Uruguaiana

12/6/1985

Junho

Rádio Aleluia FM

Santa Maria

15/6/1988

Junho

Rádio Aratiba AM

Aratiba

16/6/1959

Junho Rádio Ipanema FM Porto Alegre 16/6/1976

Junho Rádio América AM Montenegro 17/6/1950

Junho Rádio Província FM Tenente Portela 17/6/1989

Junho Rádio Upacaraí AM Dom Pedrito 20/6/1952

Junho Rádio Minuano FM Alegrete 20/6/1986

Junho Rádio Real 540 AM Canoas 21/6/1960

Junho Rádio Liberdade AM Canguçu 22/6/2007

Junho Rádio Atlântida FM Caxia s do Sul 22/6/1992

Junho Rádio Açoriana AM Taquari 29/6/1968

Junho Rádio Meridional FM Jaguarão 29/6/1991

3Junho de 2014

Conquista histórica - Mudança em lei prevê a possibilidade da flexibilização da Voz do Brasil em casos

excepcionais de interesse público

As emissoras de rádio de todo o país, credenciadas ou não pelo Mundial para transmitir os jogos, estão autorizadas a transmitir o programa obrigatório A Voz do Brasil até às 22h durante o torneio. Outra conquista das emissoras de rádio de todo Brasil é a Medida Provisória que permite que, em casos excepcionais de interesse público, as emissoras possam solicitar a flexibilização do programa, por tempo determinado. Em entrevista exclusiva para o Agert Informa, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, classifica como histórica essa medida. Além disso, o dirigente fala da importância da campanha “A Voz que eu quero ouvir”.

1. Como surgiu a ideia da campanha “A Voz que eu quero ouvir”?

A campanha surgiu como uma forma de mobilizar a sociedade em defesa da proposta de flexibilização da Voz do Brasil. Segundo pesquisa Datafolha, 68% dos brasileiros são favoráveis à mudança. A iniciativa é a expressão dos brasileiros em favor da aprovação desta proposta, que agora depende apenas de votação no plenário da Câmara dos Deputados para ir à sanção presidencial.

2. O que falta para os deputados aprovarem a flexibilização definitiva?

O projeto de lei 595/2003, que autoriza a flexibilização da Voz do Brasil, tramita há

dez anos no Congresso Nacional. A proposta foi aprovada nas comissões do Senado

Federal e da Câmara dos Deputados, e agora depende somente da apreciação dos

deputados em plenário. Estamos certos de que os parlamentares estão cada vez

mais sensibilizados com a urgência da flexibilização do programa. Esperamos que a

proposta seja incluída na pauta de votações da Casa ainda este ano, mas para isso é

preciso mobilização da sociedade.

3. Quais serão os próximos passos da entidade?

A luta pela flexibilização permanente da Voz do Brasil prossegue. O deputado federal

Guilherme Campos (PSD-SP), por exemplo, já apresentou uma emenda à MP para

tornar definitiva a mudança na transmissão do programa oficial. O abaixo-assinado

eletrônico da campanha permanecerá disponível no site da campanha. Além disso, a

Abert e as associações estaduais de radiodifusão continuarão trabalhando junto ao

Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei nº 595/2003.

4. Qual seria o impacto da ausência do rádio na Copa do Mundo?

A importância do rádio é indiscutível. Durante a Copa do Mundo, especialmente, 27 dos 64 jogos acontecem entre 17h e 19h, e sem a medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff a transmissão das partidas seria parcial ou totalmente prejudicada. Além disso, o rádio não poderia informar sobre o trânsito e as manifestações que ocorrem nos arredores dos estádios.

5. Em casos excepcionais de interesse público, as emissoras podem solicitar a flexibilização do programa. Como vai funcionar essa medida? Será permanente?

Além da flexibilização temporária da Voz do Brasil durante os jogos da Copa, a medida

provisória alterou a Lei 4.117 de 1962, que institui o Código Brasileiro de

Telecomunicações, prevendo a possibilidade de flexibilização do programa em casos

excepcionais de interesse público. Neste caso, a medida é definitiva e histórica.

Nestes casos, a flexibilização da Voz do Brasil será por tempo determinado, mediante

ato da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da

República. As rádios que necessitarem alterar o horário devem encaminhar ofício à

Abert. Essa alteração é uma das medidas mais importantes defendidas pela Abert e

entidades estaduais e representa um grande avanço.

4 Junho de 2014

Seminário Eleitoral alerta para mudanças no pleito de 2014 As novas resoluções

aprovadas pelo Tribunal

Superior Eleitoral – TSE

foram apresentadas no

primeiro Seminário Eleições

2014 promovido pelo TRE-

RS, Agert e Sindirádio que

foi realizado no último dia 6

de junho, no plenário do

Tribunal Regional Eleitoral,

em Porto Alegre. Uma das

principais mudanças que vai

vigorar a partir deste ano é a obrigatoriedade do uso da Língua Brasileira de Sinais

(Libras) ou legenda em debates entre os candidatos na televisão. Outra novidade

é a proibição da realização de enquetes e sondagens sobre intenção de voto. As

pesquisas referentes aos cargos majoritários e proporcional deverão ser

registradas nos tribunais regionais eleitorais. Quem divulgar a informação sem o

prévio registro estará sujeito à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil

(Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º).

O seminário começou com a palestra “Calendário eleitoral” conduzida por

Josemar Riesgo, secretário da Corregedoria Regional Eleitoral. Logo após,

Débora Dalcin Rodrigues, vice-presidente do jurídico da Agert tratou do tema

“Eleições 2014, o Rádio e a Televisão”. O secretário judiciário do TRE-RS, Rogério

da Silva de Vargas palestrou sobre a minireforma eleitoral. Já Marcelo Veiga

Beckhausen, procurador Regional Eleitoral falou das atribuições do Ministério

Público nas eleições.

O presidente do SindRádio, Ary Cauduro dos Santos, destacou a parceria

entre as três entidades. Conforme o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão,

essa parceria com TRE-RS existe desde 2002 e busca orientar os representantes

das emissoras de rádio e televisão do Rio Grande do Sul. “O objetivo trazer para

debate as principais dúvidas dos profissionais de mídia quanto aos

procedimentos legais a que estarão envolvidos na divulgação do processo

eleitoral”, salientou.

Para o presidente do TRE-RS, desembargador Marco Aurélio Heinz, é

importante manter esse canal aberto com os radiodifusores gaúchos para que não

exista qualquer tipo de multa para os veículos de comunicação. “Ao longo de mais

de dez anos de parceria entre o Tribunal Eleitoral e os radiodifusores praticamente

não existe mais penalidades para as emissoras”, destacou.

Depois de Porto Alegre, os seminários vão passar por três cidades do

Principais datas:

JULHO - TERÇA-FEIRA, 1º.7.2014Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei

nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na

televisão (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 2º).Data a partir da qual é vedado às emissoras de

rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, I,

III, IV, V e VI):

I. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de

realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular

de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado

ou em que haja manipulação de dados;

II. veicular propaganda política

III. dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;

IV. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro

programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político,

mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou

debates políticos;

V. divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em

convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com

o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada

JULHO - TERÇA-FEIRA, 8.7.2014.

Data a partir da qual os Tribunais Eleitorais devem convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito (Lei n° 9.504/97, art. 52).

JULHO - QUINTA-FEIRA, 31.7.2014

Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 93).

Serviço:

Seminário Eleitoral em Santa Maria• No dia 18 de julho (sexta-feira)• Horário: 14h• Local: No auditório do Hotel Morotin, Rua Ângelo Uglione, 1629 - Centro

Seminário Eleitoral em Passo Fundo• No dia 25 de julho (sexta-feira)• Horário: 14h• Local: No auditório do Sindicato Rural Avenida Brasil Oeste, 1185 - Boqueirão

Seminário Eleitoral em Santana do Livramento• No dia 04 de agosto (segunda-feira)

AGOSTO - TERÇA-FEIRA, 19.8.2014

Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).

OUTUBRO - QUINTA-FEIRA, 2.10.2014

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 47, caput).

Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 3 de outubro de 2014.

SEGUNDO TURNO

OUTUBRO - SÁBADO, 11.10.2014

Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições (Lei nº 9.504/97, art. 49, caput).

OUTUBRO - QUINTA-FEIRA, 23.10.2014

Início do prazo de validade do salvo-conduto expedido pelo Juízo Eleitoral ou Presidente da Mesa Receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único e Lei nº 9.504/97, art. 39, §§ 4º e 5º, I).

OUTUBRO - SEXTA-FEIRA, 24.10.2014

Último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite (Resolução nº 22.452/2006).

Presidentes das três entidades abrem o seminário eleitoral

5Junho de 2014

Saiba mais...

Padrão brasileiro

Criado em 2006 pelo governo brasileiro, o Sistema Brasileiro de Televisão

Digital (SBTVD) estabeleceu as diretrizes para que as emissoras e

retransmissoras de televisão mudem o seu sistema de transmissão, da

tecnologia analógica para a digital. O SBTVD é fruto de uma parceria com o

governo japonês e também foi adotado por outros países da América latina

e da África. Dentre outros recursos, permite assistir TV em dispositivos

móveis (como celulares, tablets e aparelhos GPS) e recursos de

interatividade.

Um benefício do desligamento do sinal analógico será a liberação da faixa

de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta em tecnologia

analógica. Com a digitalização da TV, essa faixa vai ser usada para

expandir o serviço de telefonia e internet 4G no Brasil, que desde 2013 já

opera na frequência de 2,5 GHz.

A frequência de 700 MHz possibilita cobertura de grandes áreas com o uso

de menos antenas, o que permite levar os serviços de telecomunicações

inclusive às áreas rurais, a um custo menor. Além disso, é o padrão

utilizado internacionalmente para a internet 4G.

A faixa de 700 MHz

• 29 de novembro de 2015 - Rio Verde (GO)

• 03 abril de 2016 - Brasília

• 15 de maio de 2016 - São Paulo

• 26 de juhno de 2016 - Belo Horizonte

• 28 de agosto de 2016 - Goiânia

• 27 de novembro de 2016 - Rio de Janeiro

• 25 de junho de 2017 - Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre

• 30 de julho de 2017 - Salvador, Fortaleza e Recife

• 27 de agosto de 2017 - Campinas e Ribeirão Preto

• 24 de setembro de 2017 - Vale do Paraíba e Santos

• 29 de outubro de 2017 - Interior do Rio de Janeiro e Vitória

• 26 de novembro de 2017 - São José do Rio Preto, Bauru e Presidente

Prudente

• 1º de julho de 2018 - Manaus, Belém e São Luís

• 29 de julho de 2018 - Natal, João Pessoa, Maceió, Aracaju e Teresina

• 26 de agosto de 2018 - Campo Grande, Cuiabá e Palmas

• 25 de novembro de 2018 - Porto Velho, Macapá, Rio Branco, Boa Vista e

demais cidades

CRONOGRAMA DO DESLIGAMENTOCRONOGRAMA DO DESLIGAMENTOCRONOGRAMA DO DESLIGAMENTO

TV analógica já tem data para sair do ar

25 de junho de 2017 é

a data que a tv analógica

deve sair do ar em Porto

A l e g r e c o n f o r m e o

cronograma estabelecido

em portaria do Ministério

d a s C o m u n i c a ç õ e s ,

divulgada no Diário Oficial

da União no último dia 23. Nas demais localidades do Estado o desligamento

do sinal ocorrerá em 2018.

Os trabalhos de desligamento começam em abril de 2016 e se estenderá

até novembro de 2018. A transição da TV analógica para o sistema digital vai

ocorrer de forma gradativa e começar pelas capitais do país. Antes de dar

início ao chamado switch off, termo em inglês que significa o desligamento do

sistema analógico, será realizado um teste na cidade de Rio Verde, em Goiás.

O desligamento-piloto está programado para 29 de novembro de 2015.

A primeira cidade a ter o sistema analógico desligado será Brasília, em abril de

2016. Até o fim desse mesmo ano, será a vez de São Paulo, Belo Horizonte,

Goiânia e Rio de Janeiro. Em 2017, o cronograma vai incluir as capitais do Sul

e do Nordeste e as cidades do interior de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Até 2018, o desligamento da TV analógica vai se concentrar nos grandes

centros urbanos, onde vivem cerca de 60% da população brasileira. Nos

demais municípios, o switch off só deve ocorrer a partir de novembro de 2018.

6 Junho de 2014

SET Expo 2014 terá dia dedicado ao rádio A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) vai realizar

de 24 a 27 de agosto em São Paulo (SP), o SET EXPO, o maior e mais

representativo evento de negócios e tecnologia para broadcast e novas

mídias da América Latina. O último dia do evento será dedicado ao Rádio, com

palestras e painéis moderados por Marco Túlio (SET e Sistema Globo de

Rádio) e Eduardo Cappia (SET/AESP/EMC).

O SET Expo integra o 25º Congresso Anual da SET, a Feira de

Equipamentos, Tecnologia e Serviços aplicados aos Mercados de

Broadcasting, Telecomunicações e Mídias Convergentes e um Fórum de

Negócios. O Congresso Anual da SET reunirá especialistas dos EUA, Japão,

Europa e América Latina, que discutirão os principais aspectos da produção,

transmissão e distribuição em TV, além de temas relacionados a vídeo,

cinema, rádio e internet.

A diretoria da SET confirmou o painel técnico do Rádio, com palestras na

quarta feira, dia 27 de agosto, entre 11h30 e 17h. Os painéis serão moderados

por Marco Túlio, que representa a SET e o Sistema Globo de Rádio e o

engenheiro Eduardo Cappia, membro da SET e direito da AESP e EMC.

Outros palestrantes estão sendo convidados.

A sua rica e extensa programação envolve as principais tendências e

padrões internacionais do setor. Entre eles, o Ultra HD (4K), a distribuição do

sinal de TV via IP, Integrated Broadcast & Broadband (IBB), ATSC 3.0, FoBTV,

Rádio Digital, a transição do AM para o FM e da TV analógica para a TV digital.

Destacam-se ainda a convivência entre o LTE e a TV Digital, Social TV,

Segunda Tela, Interatividade e Transmídia.

Feira e congresso ocuparão uma área de 17 mil metros quadrados no

Pavilhão Azul do Centro de Convenções e Exposições do Center Norte.

Pavilhões estrangeiros, como os da Baviera (Alemanha), do Reino Unido e o

da NAB Show, com empresas norte-americanas, farão parte da feira.

A parceria que mantemos com a NAB Show, dos EUA, está nos ajudando

a criar conteúdos inéditos e ofertas de oportunidades de expansão de

mercado para os expositores e visitantes do SET EXPO”, afirma o diretor de

Marketing da SET, Cláudio Younis. O evento conta ainda com o apoio das

principais associações do setor no Brasil e no exterior (ABRA, ABRATEL,

ABERT, AESP, ABPITV, ABTU, AIR, Fórum SBTVD e SINDVEL) e de todas

grandes redes de rádio e televisão brasileiras.

Dentro da programação do SET EXPO, um fórum de negócios será co-

realizado pela Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São

Paulo (AESP). Voltado aos principais executivos das empresas de mídia

eletrônica (rádio e TV), de novas mídias (Internet, aplicativos, portais, games,

sites e mídias sociais) e start-ups da área de comunicação e tecnologia, o

fórum visa à discussão sobre como aproveitar as grandes oportunidades que

surgem com a convergência tecnológica.

Durante o evento, também acontecerá a cerimônia de entrega do SET

Prêmio, que está em sua quinta edição este ano. A SET tem a expectativa de

reunir no evento um público de mais de 10 mil profissionais e executivos do

setor.

Fonte: Carlos Massaro

CGSN estabelece critérios do ressarcimento fiscal para empresas do Simples Nacional

O Comitê Gestor do

Simples Nacional (CGSN)

publicou no último dia 23 a

Resolução 114/2014, que

de f i ne os c r i t é r i os da

dedução da base de cálculo de tributos devidos por emissoras de rádio e

televisão optantes do Simples Nacional, em decorrência da cedência de

horário gratuito, conhecido como “Ressarcimento Fiscal”.

De acordo com a resolução, esta prerrogativa é exclusiva das empresas associadas à ABERT, entidade autora da ação.

A partir de agora, as emissoras de rádio e televisão optantes do simples - e associadas à ABERT - poderão realizar, mensalmente, a redução da base de cálculo para o recolhimento de tributos federais (IRPJ, CSLL, COFINS,

PIS/PASEP e CPP), destacados do elenco de tributos e contribuições que compõem o documento único de arrecadação, na sistemática do Supersimples. Isto vale para as emissoras que divulgarem propagandas políticas e partidárias, inclusive plebiscitos, referendos e demais comunicados ou instruções da Justiça Eleitoral.

A resposta do CGSN decorre de intenso trabalho da ABERT que, para garantir o cumprimento do benefício, obteve quatro vitórias significativas: uma decisão liminar, um recurso de agravo, um parecer favorável do Ministério Público Federal e, finalmente, uma sentença da Justiça Federal determinando que o CGSN estabelecesse, em um prazo de 30 dias, os critérios técnicos para a dedução do ressarcimento fiscal a que têm direito as emissoras de rádio e televisão. Fonte: Abert

Agert realiza encontro na FarsulNo dia 26 de junho, o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, juntamente com a diretoria da associação, foi recebido pelo presidente da Farsul, Carlos Rivaci Sperotto, na sede da entidade em Porto Alegre. Na ocasião, o presidente da Farsul apresentou aos radiodifusores o trabalho que está sendo feito no Estado em relação à agricultura. O encontro teve como objetivo aproximar as duas organizações e estreitar relacionamento com a mídia gaúcha. O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, entregou para Sperotto, uma lembrança da associação: um troféu Agert. Logo após, a diretoria da Agert foi recepcionada com um almoço e a reunião mensal da diretoria foi realizada na sede da Farsul.

Melão e Sperotto na Farsul

7Junho de 2014

Regra que afasta candidato escolhido em convenção partidária de programas de rádio e TV está em vigor

Os candidatos escolhidos

em convenção partidária estão

proibidos de apresentar ou

comentar em programas de

Rádio e Televisão. A regra

passou a valer na terça-feira,

dia 10, e é válida em todo o Brasil. As convenções devem ser realizadas até o

dia 30 de junho e a emissora que descumprir a lei pode receber uma multa

pesada.

Os programas de rádio e televisão apresentados ou comentados por

indivíduos que se tornarem candidatos após a escolha de seu nome em

convenção ficam impedidos de ser transmitidos a partir do resultado da

convenção. A origem da proibição é no sentido de preservar a igualdade de

condições entre todos os candidatos em disputa, vez que aqueles em

constante exibição nos meios de comunicação de massa poderiam, por este

motivo, ser beneficiados com o destaque.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados

do Brasil (OAB) de São Paulo, Alberto Rollo, explicou que a iniciativa serve

para deixar os candidatos em posições igualitárias. “Há evidências que quem

apresenta programas fica mais conhecido e tende a ter mais votos”, disse.

“Todos os políticos que têm esse problema obedeceram à lei.”

Em caso de desobediência, deve ser aplicada multa à emissora infratora no

valor de 20.000 a 100.000 UFIR. Além disso, os registros destes candidatos

podem ser negados ou cancelados, se já deferidos.

Fonte: Tudo Rádio

Os hábitos de consumo de mídia da popula-ção, assim como o mercado, estão em constante evolução. Atento a esse novo cenário, o IBOPE Media e a Comissão de Rádio (formada por repre-sentantes de emissoras de rádio e Grupo de Mídia) integram novos índices de audiência e análises à medição regular de rádio.

Fruto de um trabalho de parceria de dois anos com o mercado, o IBOPE Media passa a reportar a audiência do meio também por outros equipamentos. Neste contexto, os primeiros resultados apontam que o celular já é segundo device mais utilizado para ouvir rádio, perdendo apenas para o aparelho tradicional. O computador aparece em terceiro lugar.

A pesquisa também aponta que o horário com maior alcance diário do rádio no celular foi às 14h e, para o equipamento tradicional, o pico se deu às 10h.

Em um mês, o rádio alcançou 15,7 milhões de paulistanos acima de 10 anos (88,62%). Ainda na Grande São Paulo, 7,46% da população ouve rádio no celular frequentemente.

Fonte: Ibope

Twitter mostra assuntos preferidos da TV

Um estudo recente conduzido pelo Nielsen

Twitter TV Ratings revela o perfil dos espectadores

que tuitam enquanto assistem a televisão nos

Estados Unidos.

Segundo o relatório, 36 milhões de norte-

americanos tuitaram sobre programas de TV em

2013. No total, foram postados 990 milhões de tuites

sobre as atrações no ano passado. Objetivo do estudo é

mostrar que o Twitter possibilita maior alcance às emissoras e aos

anunciantes.

Em relação ao hábito, idade e gênero variam bastante entre os usuários da

segunda tela na rede social. Essas diferenças são acentuadas conforme o tipo

de atração. O público masculino interage menos com os seguintes tipos de

programas: drama (14%), realitys (19%) e comédia (22%). Por outro lado, o

basquete é o assunto que mais atrai os espectadores para o Twitter, com

participação de quase 90%.

Já entre pessoas abaixo dos 35 anos, as atrações televisivas menos

populares são: comédia (41%), esportes na TV a cabo, como corrida a cavalo

(39%) e corrida (37%).

Homens e mulheres, de diferentes faixas etárias, gostam de comentar

séries de drama. Quase 40% dos usuários norte-americanos que visualizam

mensagens sobre o assunto no Twitter são mulheres, enquanto 14% dos

homens são autores das publicações.

Fonte: Meio e Mensagem

Celular já é o segundo equipamento mais utilizado para ouvir rádio,

aponta IBOPE Media

Congresso Aprova abertura do Refis

A Câmara e o Senado aprovaram a

ampliação do parcelamento de débitos

tributários, o chamado Refis da Crise,

para dívidas que venceram até 31 de

dezembro de 2013. A nova adesão deverá

ser feita até 31 de agosto de 2014. A

matéria, já acordada com o governo, será enviada à sanção presidencial.

De acordo com o texto, os interessados no parcelamento deverão

antecipar, no ato da adesão, 10% do montante da dívida de até R$ 1 milhão, e

20% para montantes acima de R$ 1 milhão. Esta primeira parcela poderá ser

paga em até cinco vezes, a partir do mês do pedido do parcelamento.

A medida, que contou com forte atuação da Abert, trará muitos benefícios

ao setor de radiodifusão, especialmente para as quase 1,8 mil emissoras AM

que se encontram em processo de migração para o FM, comemora o

presidente da entidade, Daniel Slaviero.

Fonte: Abert

Prêmios do setorO envolvimento do Rádio com as redes sociais

por André Quintão*

As mídias sociais devem ser encaradas como uma revolução nos negócios do radiodifusor. Hoje temos a maior parcela da população mundial com menos de 30 anos. E estes são muito engajados nos recursos disponíveis e são extremamente consumistas e imediatistas.

A internet não é somente uma grande mídia, talvez hoje seja a mais importante do mercado. Sei que muitos vão pensar: “acho que você está indo longe demais”, mas os indicadores nos deixa confortável em afirmar que este é um caminho sem volta, e estamos somente no começo. Antes, campanhas publicitarias eram desenvolvidas somente para rádio e tv. E a internet era um canal secundário. Hoje as campanhas para a internet já contam com equipes e campanhas especializadas. Em alguns casos, as campanhas criadas para a internet estão sendo direcionadas para a televisão.

Como a pequena rádio pode trabalhar para ganhar espaço nestas novas mídias e com isso oferecer novas alternativas interessantes aos seus anunciantes?

Primeiro passo, faça um site profissional da sua rádio. Com ferramentas de gestão de conteúdo. Onde a administração do conteúdo não precise ficar na mão do programador, aumentando sua independência. Assim a sua equipe interna pode cuidar da criação de artigos e de novas páginas no site. Tenha também em mente que o site precisa ser adequado com técnicas de otimização para os motores de busca. Isso pode ser mais simples do que parece. Outra questão de supra importância: tenha espaço para anúncios no site, isso pode ser tornar uma nova fonte de renda e que seja possível acessá-lo por tablets e celulares.

Os anunciantes já sabem que a internet

potencializa os anúncios. Ter um novo canal disponível para oferecer pode fazer a diferença. Vire isso ao seu fazer. O espaço criado no site para anúncios, pode virar um mecanismo de permuta, ao invés de oferecer descontos na hora da negociação. Essa tática sendo bem usada, pode ser um excelente mercado para explorar e oferecer bem e serviços.

Explore as redes sociais para angariar novos ouvintes e transforme estes canais em ferramenta de relacionamento. As campanhas direcionadas as redes sociais devem ser desenvolvidas com o intuito de levar os internautas para o seu site.

Outra frente que importante a se explorar é o potencial do streaming, possibilitando transmitir áudio e vídeo pela internet. A possibilidade de transmitir os programas da rádio tradicional com os recursos do streaming, que cada vez se tornam mais baratos, podem ser uma outra frente de exploração de anúncios direcionados. Tenho visto que algumas rádios no horário da Voz do Brasil, continuam com a programação normal pela internet. Permitindo assim um novo canal de venda de espaço publicitário, alguns casos de que temos acesso as suas campanhas publicitarias pelo streaming, já trazem retornos positivos.

A indústria do rádio passou por grandes revoluções na sua história: primeiro nas décadas de 40/50 com a revo lução dos t rans is tores , onde ouve a miniaturização. Nas décadas de 80/90 com a digitalização e a convergência. No início do século XXI como boom da internet no Brasil e hoje o avança das redes sociais. E ainda estamos vendo que isso é somente a ponta do iceberg.

* André Quintão é consultor da Abert para Web e Mídias Sociais. O artigo foi publicado no site Tudo Rádio

Investimento no meio rádio cresce 15% noprimeiro trimestre do ano

Dados do Projeto Inter-Meios mostram que, de janeiro a março deste ano, o m e r c a d o p u b l i c i t á r i o brasileiro movimentou R$ 7,523 bilhões, 15,4% mais do que a quantia registrada no

mesmo período do ano passado. O meio Rádio registrou número parecido com o do mercado geral, chegando a 15,3%.

A TV paga e mídia exterior continuam puxando o desempenho positivo do mercado publicitário neste início de 2014. A TV paga foi o meio que mais se destacou nos primeiros três meses de 2014, ampl iando seu fa turamento em 51,4% na comparação com os meses iniciais de 2013. Na sequência, a mídia exterior vem mantendo seu ciclo de crescimento iniciado em 2013, acumulando alta de 33,7% no trimestre. O início do ano também foi

positivo para o cinema, que cresceu 24,3%,e para a internet, com faturamento 20,3% maior do que no mesmo período de 2013. TV aberta e rádio também terminaram março com crescimento de 17,6% e 15,3% respectivamente.

No acumulado de 2014, até março, TV por assinatura detém 4,9% do bolo publicitário, atrás de TV aberta (que segue em liderança isolada, com 68,3% de share) e jornal (que, apesar de sua queda de 5,4% em faturamento, sustenta uma fatia de 9,3%). Na sequência da divisão das verbas aparece a internet, com 4,75% do total; rádio, com 4,2%; e mídia exterior, com 4,1% do mercado nacional.

O meio revista, cujo faturamento caiu 13,2% no período analisado, ficou com share de 3,7%. Guias e listas também caíram 31,7% no trimestre, e aparece com share de 0,39%, enquanto cinema angariou 0,27% de participação.

Fonte: Tudo Rádio

Prêmio Abracopelde Jornalismo

As inscrições para a oitava edição do Prêmio

Abracopel de Jornal ismo vão até o dia

30/06/2014. A distinção é uma promoção da

Associação Brasileira de Conscientização para os

Perigos da Eletricidade e o tema deste ano é

‘Segurança nas Instalações Elétricas'. As

matérias devem ter sido veiculadas entre 12 de

setembro de 2012 e 31 de julho de 2013. O prêmio

conta com 7 categorias.

Regulamento e inscrições estão disponíveis no si te: http://www.abracopel.org/premio-jornalismo/2014-2/

Prêmio MPT de Jornalismo terá

premiação total de R$ 360 mil

Jornalistas de todo o país podem inscrever

reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo até o

dia 31 de julho. As melhores produções

jornalísticas relacionadas ao direito do trabalho e

que demonstrem violação da legislação

trabalhista serão premiadas. No total, o prêmio

promovido pelo Ministério Público do Trabalho

(MPT) vai distribuir R$ 360 mil entre os

profissionais da mídia. O prêmio especial

“Fraudes Trabalhistas” é de R$ 45 mil.

São oito categorias: jornal impresso, revista

impressa, radiojornalismo, telejornalismo,

webjornalismo, fotojornalismo, prêmio especial

“Fraudes Trabalhistas” e menção honrosa de

repórter cinematográfico.

As produções podem abranger qualquer uma

das oito áreas de atuação do MPT – combate às

fraudes nas relações de trabalho, ao trabalho

escravo, ao trabalho infantil, à discriminação, às

irregularidades trabalhistas na administração

pública, e proteção ao meio ambiente do trabalho,

à liberdade sindical, ao trabalho portuário e

aquaviário.

O regulamento completo está em:

www.premiomptdejornalismo.com.br.

Prêmio José Lutzenberger

Estão abertas até o dia 28 de agosto de 2014

as inscrições para a primeira edição do Prêmio

José Lutzenberger de Jornalismo Ambiental. O

prêmio, organizado pela ARI (Associação

Riograndense de Imprensa), Braskem e ABES-

RS (Associação Brasileira de Engenharia

Sanitária e Ambiental – RS), será entregue no dia

30 de setembro, e tem como tema o Espaço para

a Sus ten tab i l idade. Serão des tacados

p r o f i s s i o n a i s e m c i n c o c a t e g o r i a s –

Radiojornalismo, Telejornalismo, Fotojornalismo,

Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Prêmio

Braskem para Jornalismo Universitário. Os

prêmios variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil,

dependendo da categoria.

Informações e inscrições:

www.premiojornalismoambiental.com.br

Junho de 2014