Gaúchos tiveram maior participação na consulta

pública proposta pelo Minicom

Gaúchos tiveram maior participação na consulta

pública proposta pelo Minicom

Gaúchos tiveram maior participação na consulta

pública proposta pelo Minicom

Maio de 2012 - Edição nº 594TX (maio): R$ 28,03, com variação de 0,21% sobre o mês anterior.

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Anatel aprova nova legislação que

regulamenta a TV pagaPágina 7

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promovida pelo TRE-RS, conta com

apoio da Agert

voto aos 16 anos, Campanha pelo

voto aos 16 anos, promovida pelo

TRE-RS, conta com apoio da Agert

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Maio de 20122

Editorial

AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962

Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363

Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Comercialização: Diego AlvesRedação: Mariana CaldieraroColaboração: Cláudia Jobim

Diagramação: Renato DambrosImpressão: 1000 exemplares

O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão

Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - CentroCEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS

Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br

PresidenteAlexandre Alvarez Gadret - presidente@agert.org.br

Vice-PresidentesAntonio Tigre - tigre@gruporbs.com.br

Ary Cauduro dos Santos - ary.santos@rbs.com.brCarlos Piccoli - geral@gruporscom.com.brCláudio Brito - claudio.brito@rdgaucha.com.br

Cláudio Zappe - nativafm@via-rs.netGeraldo Corrêa - geraldo@gruporbs.com.br

Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.brKamal Badra - kamal@terra.com.br

Leonardo Meneghetti - leonardomeneghetti@band.com.brLuciano Hintz Mallmann - luciano@jornalnoroeste.com.br

Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.brMyrna Proença - myrnah@terra.com.br

Nelcy Adão de Souza - sonia@radioitapui.com.brOsébio Borghetti - borghetti@alsb.org.br

Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Pedro Ricardo Germano - prgermano@radiofandango.com.br

Renato Albuquerque - renato@oceanofm.com.brWanderley Ruivo - ruivo@pampa.com.br

DiretoresAlexandre Kannenberg - comercial.dial@903fm.com.br

Cláudio Albert Zappe - albertzappe@yahoo.com.brCristiano Casali - cristiano@maisfm.net

Cyro Martins - cyro.martins@gruporbs.com.br Edson de Bem - edisondebem@hotmail.com

Eloy Scheibe - eloy@radiosimpatia.com.brGabriel Casara - gabriel.casara@gruporbs.com.br

Hilmar Kannenberg - kannenberg@903fm.com.br Ildomar Joanol - nativa.fm@gmail.com

João Vianei - gerencia@radiosobradinho.com.br José Cunha - jcalfa@via-rs.net

José Luis Bonamigo - jlbona@terra.com.brLuciana Markus - radiopelot@terra.com.br

Marcos Dytz Piccoli - marcos.piccoli@gruporscom.com.brMiguel Puretz Neto - mpneto@tupa.am.br

Ricardo Brunetto - ricardobrunetto@independente.com.brRossana Saraiva Carriconde - rocarriconde@terra.com.br

Vanderlei Roberto Uhry - vanderlei@radiomatoleitao.com.brVerdi Ubiratan de Moura - rdlider@terra.com.br

Conselho ConsultivoPresidente: Roberto CervoMembros do Conselho:

Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Fernando Ernesto Corrêa, Gildo Milman,

Otavio Gadret, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini

Conselho Fiscal Presidente: José Henrique Gallo

Membros do Conselho: Aniceto Paganin, Alcides Zappe

AssessoresAssessoria Jurídica: Gildo Milman

advmilman@hotmail.comAssessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira

ronaldooliveira@via-rs.netAssessoria Fiscal: Paulo Ledur

afledur.ez@terra.com.br

Alexandre GadretPresidente da Agert

Nesta edição do informativo de maio, temos como objetivo levar as informa-

ções do setor aos nossos associados, e também, apresentar os apoios e as par-

cerias firmadas com a entidade, como é o caso da campanha "16 anos: Uma

idade inesquecível",projeto de parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-

RS), que chega a sua quarta edição.

A associação também aderiu à ação de combate à violência nos estádios de

futebol, parceria feita com o Juizado Especial Criminal – JECRIM, que será, em

primeiro momento, a nível estadual, projetando expandir futuramente para

outros estados. Nas duas parcerias, a Agert pede o apoio voluntário das associa-

das como forma de colaborar com assuntos relevantes que atingem diretamente

a sociedade: a violência e o voto.

No mês de março, a convite da presidência do Grêmio, visitamos as obras

da Arena tricolor, em Porto Alegre. O evento foi importante, pelo fato de reunir os

radiodifusores de todo o Estado, em uma oportunidade em que as associadas

puderam conferir de perto a obra e ainda fazer entrevistas e coletar informações

para seus veículos de comunicação.

E a partir deste Agert Informa começamos a trazer notícias sobre as elei-

ções municipais 2012 para alertar sobre os procedimentos que os órgãos de

imprensa devem adotar durante o período pré-eleitoral através de esclarecimen-

tos da lei eleitoral.

Boa leitura!

RÁDIOS ANIVERSARIANTES

Rádio São Miguel AM Uruguaiana 1/5/1946Rádio Medianeira FM Santa Maria 3/5/1989Rádio Colonial AM Três de Maio 3/5/1955Rádio CBN Porto Alegre 5/5/1985Rádio Difusora FM Palmeira das Missões 5/5/1987Rádio Nativa FM Piratini 5/5/1992Rádio Pop Rock FM Bagé 5/5/2003Rádio Viva 90,7 FM Montenegro 9/5/2007Rádio Tapense AM Tapes 10/5/1964Rádio Delta FM Bagé 12/5/1983Rádio 104,1 FM Porto Alegre 12/5/1989Rádio Cruz Alta AM Cruz Alta 13/5/1946Rádio Vera Cruz AM Horizontina 13/5/1962Rádio Pop Rock FM Cruz Alta 13/5/1987Rádio 104.1 FM Barra do Ribeiro 15/5/1989Rádio Caçapava AM Caçapava do Sul 20/5/1951Rádio Noroeste Santa Rosa 20/5/1963Rádio Comunidade FM Veranópolis 20/5/1968Rádio Atlântida FM Caxias do Sul 22/5/1992Rádio Coroados FM Nova Prata 22/5/1989Rádio Pitangueira AM Itaqui 25/5/1990Rádio Sananduva AM Sananduva 26/5/1979Rádio Solaris AM Antônio Prado 26/5/1988Rádio Cacique AM Lagoa Vermelha 26/5/1948Rádio 96 FM Uruguaiana 26/5/1981Rádio Gaúcha FM Porto Alegre 28/5/2008Rádio Gazeta 1.180 AM Santa Cruz do Sul 28/5/1980Rádio Gazeta 101.7 FM Santa Cruz do Sul 28/5/1980Rádio Liberdade FM Viamão 28/5/1983Rádio 99,9 FM Pelotas 28/5/1987Rádio Educadora AM São João da Urtiga 29/5/1995

Editorial

Maio de 2012 3

Campanha pelo voto aos 16 anos conta com apoio da Agert

Com o grande sucesso da campanha "16 anos: Uma idade inesquecível", projeto de parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Assembleia Legislati-va do Estado (ALRS) e apoio da Associação Gaúcha de Emisso-ras de Rádio e Televisão - Agert, a quarta edição foi lançada no dia 09 de abril, no plenário do Tribu-nal Regional Eleitoral do Rio Gran-de do Sul - TRE. Segundo o dire-tor-geral do tribunal, Antônio Augusto Portinho da Cunha, a meta de 2012 é um aumento de 50% no número de eleitores na faixa etária dos 16 aos 18 anos

incompletos no RS. Atualmente, no Estado, há mais de 100 mil jovens dessa faixa etária inscri-tos no cadastro eleitoral. O voto é facultativo a partir dos 16 anos e obrigatório aos 18.

O presidente da Agert, Alexandre Gadret, esteve presente no evento que contou com a participação dos desembargadores Marco Aurélio Caminha, presidente do TRE-RS, Gaspar Marques Batista, corregedor e vice-presidente da Instituição, do deputado estadual Alexandre Postal, que preside o Parlamento gaúcho, do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, do vere-ador Mauro Zacher, presidente da Câmara da Capital, e do diretor-geral do TRE-RS, Antônio Augusto Portinho da Cunha. Além das autoridades, diversos movimentos estudantis, como UEE (União Estadual dos Estudantes), UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas)

estiveram presentes em apoio à campa-nha.

Na solenidade, estudantes represen-tando diferentes colégios da capital gaú-cha fizeram o título eleitoral e demonstra-ram a importância do ato de votar. “Esta-mos abrindo as portas na história do Bra-sil. Os jovens, no passado, lutaram muito por essa conquista e hoje o nosso voto pode fazer a diferença”, ressalta a estu-dante do colégio Pastor Dohms, de Porto Alegre, Júlia Grala Nogueira.

Na ocasião foi relembrado o sucesso da campanha nas edições anteriores (2002, 2004 e 2010) devido ao engaja-

mento das instituições envolvidas (TRE, AL – RS e Agert). Durante esses três anos, houve um aumento no número de eleitores dessa faixa etária. Foi ressaltado, ainda, a importância da par-ticipação efetiva dos jovens no processo eleitoral. O presidente da Assembleia Legislativa, acrescentou que "iniciativas como essa auxiliam no fortalecimento da democracia".

A Agert fica responsá-vel por distribuir o conteúdo de rádio e televisão para todas as suas associadas, que podem, voluntaria-mente, aderir à campanha, através dos spots produzi-dos. Adesivos, cartazes e panfletos também estão dis-poníveis e serão distribuí-dos em escolas e locais públicos na qual o texto fun-damental é “Compartilhe essa ideia com a galera”. S e g u n d o A l e x a n d r e Gadret, cada vez mais sur-gem apoiadores e a cam-panha tem se mostrado mais forte a cada edição. “A participação da Agert na campanha é fundamental, porque ela faz com que a mensagem seja entregue a 100% da população gaúcha através das associadas. Acreditamos que, quanto antes o jovem puder se conscientizar em relação às questões políti-cas e da sociedade em que vive, vai fazer com que o seu voto seja muito mais eficiente. Conta-mos com a colaboração de todas as emissoras de rádio e televisão”, conclui Gadret.

A campanha acontecerá até o dia 09 de maio, data final para o alistamento eleitoral para a votação em 2012. O áudio e vídeo da campanha podem ser baixados através do site da Agert: www.agert.org.br

COMO FAZER O TÍTULO

Os eleitores que desejam fazer sua inscrição - primeiro título - atualizar dados, solicitar alte-ração do local de votação ou transferência de município têm até o dia 9 de maio para procurar um cartório eleitoral e buscar estes serviços, com vistas às eleições municipais deste ano.

Além do comprovante de residência, é preciso levar documento de identificação com foto, ou certidão de nascimento ou casamento. A carteira de habilitação e o passaporte não serão aceitos para o fim de identificação de quem procurar a Justiça Eleitoral para tirar o título de elei-tor. Jovens com 15 anos que completam 16 até o dia 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições, e querem votar, podem solicitar inscrição.

Entidade fica responsável por distribuir o conteúdo de rádio e televisão para todas as suas associadas, que podem, voluntariamente, aderir à campanha, através dos spots produzidos.

Entidade participa da ação de combate à violência em estádiosO encontro na sede da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – Agert, no

dia 09/04, entre o presidente da entidade, Alexandre Gadret e o juiz Marco Aurélio Martins Xavi-er, serviu para que a Agert firmasse a parceria com o Juizado Especial Criminal – JECRIM, na campanha de combate à violência em estádios que será, em primeiro momento, a nível esta-dual, projetando expandir futuramente para outros estados.

A Agert, através da participação voluntária de suas associadas, colaborará com as cam-panhas publicitárias que trarão esclarecimento e conscientização para os torcedores sobre a gravidade do problema das drogas, tanto nos estádios de futebol como na sociedade em geral. Com o evento futebol, pode-se considerar uma forma de entretenimento democrática e umas das únicas acessíveis a todos os segmentos sociais, sendo comum a presença de crianças e adolescentes, o que inviabiliza práticas dessa gravidade.

Segundo o juiz Marco Aurélio Martins Xavier o objetivo é conscientizar as pessoas dos pro-blemas das drogas em âmbito geral. “O grande combustível da violência na sociedade é a dro-gadição. Queremos atingir, principalmente os jovens. Para isso é fundamental o apoio das rádi-os e TVs do Estado” enfatiza.

Por meio da newsletter e site da Agert, serão enviados e publicados os spots da campanha para que os associados possam baixar, assim como serão disponibilizados aos radiodifusores, os textos utilizados nos áudios. Os spots trarão mensagens do ponto de vista de cada órgão envolvido na campanha, como a Brigada Militar, Ministé-rio Público, Polícia Civil entre outros.

“As emissoras de rádio e TV tem cons-ciência de seu papel na sociedade e, por isso, a Agert está entrando nesta campanha e participando com aquilo que temos de mais vali-oso que é a comunicação com os ouvintes de todo Estado”, conclui Gadret.

O lançamento da campanha está marcado para o dia 11 de maio (sexta-feira), no Tribunal de Justiça, de Porto Alegre. Todos os associados à Agert estão convidados para a solenidade.

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Emissoras de todo o Estado conhecem obras da Arena do Grêmio

Cerca de 90 representantes de emissoras de rádio e TV de todo o Estado estiveram visi-tando as obras da Arena do Grêmio no dia 22 de março. Os associados da AGERT - Associ-ação Gaúcha das Emissoras de Rádio e TV, liderados pelo presidente da entidade, Ale-xandre Gadret, pelo presidente do Grêmio, Paulo Odone e pelo presidente da Grêmio Empreendimentos, Eduardo Antonini, pisa-ram pela primeira vez na nova casa do Trico-lor. "Tenho certeza que para as emissoras é importante, para que sejam cada vez mais for-tes, unidas e cumpram o seu papel em suas regiões. Esperamos poder gerar outras oca-siões parecidas como essa", destacou Gadret.

Divididos em dois grupos, eles andaram pela obra e puderam ver de perto a sua rápida evolução. Com mais de 60% de conclusão, as associadas saíram animadas com a certeza de que existe espaço destinado a todas as rádios e TV, independente do local de atua-ção. "É um empreendimento que vai facilitar a vida dos gremistas e também do pessoal do interior, que vai poder participar mais da vida do Grêmio. Além da distância, outra dificulda-de que nós, das emissoras do interior, temos é a falta de espaço. Agora, com esse empre-endimento, teremos lugar," disse entusias-mado Edison Augusto Scherer, da rádio Que-rência, de Santo Augusto. Já Luis Henrique,

locutor da Rádio Sorriso, aposta no diferenci-al que o novo estádio trará para o Estado, "A qualidade para transmissões e acesso para os deficientes físicos serão muito bacanas. Por isso, tenho certeza que será um estádio de primeiro mundo", afirma.

Para o presidente do Grêmio, Paulo Odo-ne, essa visita ganha um significado especial, por que através das emissoras locais é possí-vel levar informações da Arena para todos os gaúchos. "A visita de vocês é ainda mais importante porque falam diariamente com as suas comunidades, conhecem a linguagem e saberão transmitir da melhor forma o sucesso

que é essa obra," destacou após a apresenta-ção do projeto. Já o presidente da GE, Eduar-do Antonini, ressaltou a importância dessa aproximação com os radiodifusores porque a Arena será uma casa democrática. "Vamos receber aqui todos os públicos e isso se estende para a imprensa".

O locutor da rádio Sobral, de Butiá, Tadeu Rodrigues, ficou emocionado e surpreso com a evolução das obras, "A impressão obvia-mente está muito além da nossa expectativa. Nós comentávamos que o empreendimento é maravilhoso. No primeiro momento, as infor-mações que nos passaram, achamos meio utópico, mas agora vendo e comprovando, o Grêmio merece e vai ser uma obra que vai orgulhar o Sul e a América. Nós, do Interior, queremos agradecer por que estão pensando muito também nas nossas emissoras de rádio. Assim teremos espaço para participar de memoráveis decisões que serão realiza-das na Arena do Grêmio".

Após a visita exclusiva, os associados da Agert foram convidados para um almoço no Espaço do Torcedor. O próximo passo em rela-ção à Arena tricolor é que a entidade partici-pará de uma reunião, na qual serão definidos os espaços destinados à profissionais do meio de comunicação no novo estádio.

Maio de 2012

"Aqui, todas as emissoras terão seu espaço," destacou Paulo Odone.

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Rio Grande do Sul apresenta expressiva participação na consulta pública SCE 01/2012

5Maio de 2012

A consulta pública SCE 01/2012 proposta pelo MiniCom sobre as novas regras para os pedidos de mudança de potência feitos pelas emissoras de radio e televisão mostrou que os gaúchos estão unidos na defesa do setor. As sugestões enviadas através do site do Ministério, durante todo o mês de março, revelaram que, aproximadamente, 47% dos participantes da consul-ta foram radiodifusores, engenheiros e diretores de rádios do Estado do RS. Isso mostra a expressiva participação dos gaúchos e associados da Agert. “Por se tratarem de alterações que afetam diretamente a prestação de servi-ços das emissoras, é fundamental a Agert participar e acompanhar esse pro-cesso e colaborar no que for preciso”, enfatiza Alexandre Gadret, presidente da entidade.

De acordo com o diretor do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação do MiniCom, Dermeval da Silva Junior, o texto em consulta visa aprimorar a regulamentação já existente, diminuindo a burocracia e tor-nando mais claras as regras para a mudança de potência.

Uma das sugestões da Agert foi o pedido para alterar o artigo 5°. Tal arti-go, além de desconsiderar emissoras Regionais e Nacionais, impossibilita que emissoras possam prestar os serviços à comunidades vizinhas quando a distribuição geográfica, demográfica e tamanho dos municípios em todo o Brasil é muito distinta. A permanência de tal artigo prejudicará diretamente a população que na grande maioria dos casos não poderá ser bem atendida pelas emissoras da região e também as emissoras que não terão condições

de concorrer com aquelas que já têm uma abrangência maior que o municí-pio da outorga.

Caso o presente dispositivo entre em vigor, só no Rio Grande do Sul, 44 emissoras comerciais classe C de um total de 67 existentes, ficarão impedi-das de cobrir a totalidade do território de seu próprio município, ou seja, a emissora seria responsável por, no mínimo cobrir, o município da outorga o que não é possível nos casos listados, já que cobertura não atinge toda a população cidades, pois a potência autorizada não o permite, mesmo que essas 44 emissoras queiram pagar ao governo federal para serem promovi-das de classe.

“As concessionárias, permissionárias e autorizadas não terão sua classe promovida antes de decorridos 2(dois) anos do licenciamento inicial da emis-sora, contados a partir do encaminhamento do pedido de vistoria ou encami-nhamento de laudo de vistoria, devidamente protocolado no Ministério das Comunicações, salvo as exceções tratadas no artigo 7°.”, texto sugerido para o artigo 5°.

Outro assunto abordado, foi o pagamento da diferença após a alteração no plano básico tratado no artigo 9°. Tendo em vista que atualmente as análi-ses de projetos demoram anos para serem concluídas, é razoável que o pagamento seja feito quando o plano for (ou estiver prestes a ser) alterado.

Para aqueles que quiserem conhecer quais foram as sugestões apresen-tadas, acessar o site (http://consultapublica.mc.gov.br/consulta/).

NAB mostra que o futuro da radiodifusão está no conteúdo

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) levou uma comitiva para a NAB Show 2012, a maior feira de tecnologia voltada para as empresas que atuam na área de multimídia eletrônica e telecomu-nicações, mercado de constante mudança. E como sempre, em todo ano, a feira surpreendeu os associados da Agert que estiveram conferindo duran-te quatro dias as diversas formas de produção e distribuição de conteúdo, com ênfase na convergência das mídias que a feira oferece. Antonio Tigre, vice-presidente da Agert, participou, pela primeira vez do evento e desta-cou que os radiodifusores precisam estar atentos ao conteúdo. “Começou uma mudança nos modelos de negócio, essa foi a minha impressão. Cada vez mais o conteúdo precisa ser aprofundado. É ele que vai fazer a diferen-ça. Rádios preparem-se para terem vídeos. Quem é da radiodifusão tem que passar por essa experiência”, enfatiza.

O depoimento de Tigre confirma os dados divulgados recentemente da pesquisa da Rádio Digital no Brasil – Mapeamento das condições técnicas das emissoras de rádio brasileiras e sua adaptabilidade ao padrão de trans-missão digital sonora terrestre, coordenada pelo Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), que indica que cerca de 80% das rádios do país possuem site próprio na internet, o que leva os radiodifusores a começarem a ter um maior aprofundamento em conteúdo e trabalho com diferentes mídias. No levantamento, 44% usam a web para interagir com o ouvinte e 41% para transmitir programação ao vivo.

O estudo traz um diagnóstico inédito sobre as características técnicas, de produção e de infraestrutura física de emissoras de rádios, perfil dos pro-fissionais e estratégias adotadas pelos radiodifusores para a digitalização. Os dados foram obtidos entre 2009 e 2011.

Kamal Badra, vice-presidente da Agert, ressalta que é fundamental que

a cada ano, uma delegação da Agert participe da feira para estar por dentro das novidades e tendências do setor.

O evento atende a todas as empresas que atuam na área de multimídia eletrônica e telecomunicações, mercado de constante mudança. Ao todo, mais de 80 mil visitantes e 1,5 mil expositores de 157 países estiveram pre-sentes, em uma área de 83.000 metros quadrados, além de conferências, que aconteceram em paralelo à feira, atendendo temáticas de Gerencia-mento e Engenharia de Broadcasting, Produção e Pós-produção, Multimí-dia e Cinema Digital. De acordo com o presidente da Agert, Alexandre Gadret, para participar de um evento de tamanha importância para a radio-difusão é preciso estar focado, pois quatro dias não são suficientes para conhecer tudo o que a feira oferece.

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Atenção para os procedimentos referentes às eleições municipais

No ano de 2012 serão realizadas as eleições municipais. Em vista disso, a Agert alerta aos radiodifusores sobre os procedimentos que devem ser adotados no que ser refere a pesquisas e testes pré-eleitorais divulgados pelos órgãos de imprensa (rádio, TV, jornais e revistas), conforme recomendações do Promotor de Justiça, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, através do Ofício nº 074/2012.

1 – que se abstenham da divulgação, por quaisquer meios, ainda que por meros comentários, de pesquisas e testes pré-eleitorais sem que se assegurem da existência de regular e prévio registro na Justiça Eleitoral;

2 – que se abstenham da divulgação de pesquisas em tese fraudulentas;3 – que enviem a promotoria eleitoral às pesquisas que lhe forem apresenta-

das para divulgação sem o devido registro ou que tenham a aparência de fraude;4 – que, na divulgação de pesquisas registradas, informem o período da reali-

zação da coleta de dados, margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou, e, se for o caso, de quem a contratou e o número do processo de registro da pesquisa.

O referido Ofício ainda traz o disposto sobre a divulgação de pesquisas e testes pré-eleitorais sem o prévio registro na Justiça Eleitoral constitui infração punida com multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, na forma do art. Nº 18, da Res.-TSE nº 23.364/2011. Quanto a divulgação de pesquisa fraudulenta, esta caracteriza crime eleitoral, com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Enfatiza que o Ministério Públi-co, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições e se produzam resultados eleitorais legítimos. E que a recomendação do MP é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções.

Em relação às eleições municipais, a Agert estará promovendo no mês de junho, mais uma edição do evento que percorre diferentes cidades do interior do Estado, o Seminário Eleições 2012, para esclarecer as dúvidas mais frequentes dos profissionais de rádio e televisão sobre o pleito deste ano. O seminário tem o objetivo de orientar e esclarecer a todos os profissionais de rádio e televisão quanto aos procedimentos legais a que estarão envolvidos na divulgação do processo eleitoral 2012. Até o início dos seminários, a Agert estará passando para os associados mais informações para que o radiodifusor esteja preparado.

Rádio e TV aberta contribuíram com 63%

do total distribuído em direitos autorais

Com um montante de R$ 258,1 milhões, o rádio e a TV aberta foram os segmentos que mais contribuíram com a distribuição de direitos autorais em 2011, alcançando 63% do total repartido pelo Ecad (Escritório Cen-tral de Arrecadação e Distribuição).

De acordo com levantamento do órgão, foram distribuídos, no total, R$ 411,8 mi-lhões a 92.650 artistas, um crescimento de mais de 18% em relação ao ano anterior.

Os percentuais de participação dos três segmentos que mais tiveram participação são: 36,27% (rádio), 26,42% (TV aberta) e 15,25% (show), este último reflexo do cres-cimento da quantidade de shows realizados no Brasil. Somados, esses setores repre-sentam quase 80% dos valores distribuídos em 2011.

Nos últimos cinco anos, a distribuição de direitos autorais cresceu 64,38%, o que sig-nifica dizer que a remuneração aos titulares aumentou mais que o dobro da inflação deste período (o índice IPCA-IBGE apurado foi de 30,15%).

Fonte: Abert

Maio de 2012

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Aprovada nova legislação que regulamenta TV pagaA lei de TV por assinatura, aprovada no Congresso Nacional em setembro de

2011, foi reconhecida pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel no mês de março de 2012. Dentre as mudanças, o mercado de TV paga foi aberto para as empresas de telecomunicações, houve redução as restrições ao capital estrangei-ro no setor e criou cotas de conteúdo nacional da programação dos canais.

De acordo com uma das regras, as operadoras vão poder exibir apenas 15 minutos de propaganda para cada hora de programação. Outra medida anunciada é a determinação que cada pacote de canais vendidos tenha ao menos um canal de independente de conteúdo nacional.

No total, três novas resoluções na área de TV por assinatura estão sendo finali-zadas e já devem estar prontas até outubro deste ano. A partir daí, as operadoras de TV por assinatura precisarão, possivelmente, adequar sua programação e fazer as alterações necessárias.

A nova lei, aprovada pelo Congresso em agosto do ano passado, está sendo regulamentada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e equipara o tempo de propaganda na TV fechada ao da TV aberta, destinando 25% da programação à publicidade.

Para entidades de defesa do consumidor, isso já representa um abuso. Para elas, só faz sentido tanta publicidade na TV aberta, cujo sinal pode ser captado pelo telespectador gratuitamente. Na TV fechada, a assinatura deveria custear a progra-mação. Mesmo assim, a lei destinou 25% do tempo diário da programação da TV paga à publicidade. “Entendemos que o assinante quer o mínimo de publicidade possível, mas também temos de estar atentos às necessidade financeiras dos ope-

radores”, disse Manoel Rangel, presidente da Ancine.

Por isso, a Ancine colocou o assunto sob consulta pública. No resultado da consulta, os canais reclamaram da medida dizendo que a lei já é clara ao definir que, a cada hora, 25% estão abertos para propagan-da. Também dizem que institu-tos devidamente credenciados, como ibope, já fazem essa medição.

Pelas novas regras, os pró-prios assinantes poderiam acio-nar a Ancine, caso detectem supostas infrações. A agência poderia abrir então processos administrativos e apli-car sanções, se confirmada a acusação.

As contribuições estão sendo analisadas e delas resultará um mecanismo que ajudará o consumidor a se proteger de possíveis abusos publicitários em horário nobre, justamente o momento em que os canais terão, obrigatoriamente, de veicu-lar conteúdo nacional.

21 Escolas beneficiadas com o projeto “Minha Escola é Tudo de Bom”

Com uma linguagem jovem e divertida, e diversas atrações, a Rádio Sorriso FM 102.9, do município de Estrela, visitou escolas e interagiu com o público estudantil. Em 2011, cerca de 21 colégios foram atendidos pelo projeto “Minha Escola é Tudo de Bom” que além de jogos e encenações, tem como objetivo passar para os alu-nos mensagens positivas, de forma eficaz. Para 2012 a estimativa da rádio é aumentar este número visitando escolas de outras regiões, começando pelo Vale do Taquari. “A ação é regional, mas nosso foco é específico para cada escola. Em alguns locais, interagimos com as crianças no turno da manhã e nos ligaram para retornar na parte da tarde, pois gostaram muito do nosso trabalho, com certeza fez a diferença para aqueles alunos. , afirma Luciana Carvalho, gerente executiva da Rádio Sorriso.

Durante a campanha, a divulgação foi feita através de spots na programação e nas redes sociais da emissora, chamando as escolas para se inscrever pelo site. Em debate, assuntos pontuais como o combate às drogas, o bullying e a violência, foram abordados em forma de palestras feitas pelos locutores Edson Luis Bald e Cláudio Almeida para as turmas de 5ª série em diante. Ao final do encontro, os alu-nos produziram redações sobre o tema da palestra e sobre a visita da emissora à escola.

Além de aprender de forma interativa, os estudantes ganharam brindes da rádio e preencheram cupons para o sorteio de um notebook, no encerramento do projeto. As escolas também concorreram a um computador completo, instalado.

No ano de 2011, por coincidência, os trabalhos do projeto iniciaram e encerra-ram na Escola Santo Antônio, em Lajeado. Isso ocorreu porque o educandário foi contemplado no sorteio final. O notebook saiu para o aluno Gustavo Moraes Silbes-tre, de 9 anos. Aluno dedicado, ele comemorou o prêmio que o auxiliará nas pesqui-sas da escola.

”

Elaborado pela Rádio Sorriso FM102.9, de Estrela, a ação abordou assuntos como drogas, bullying e violência para conscientização dos jovens...

Estudo técnico para inclusão de canais nos planos básicos será feito exclusivamente pela Anatel

Os estudos de viabilidade técnica para a inclusão de canais nos planos bási-cos de radiodifusão estão agora totalmente a cargo da Agência Nacional de Tele-comunicações (Anatel).

Antes, para pedir a abertura de uma “vaga” no plano, as emissoras apresen-tavam os projetos ao Ministério das Comunicações ou à Anatel. Agora, a mani-festação do interesse em prestar o serviço deve ser feito por meio de ofício.

“Havia uma dificuldade porque criava-se uma disparidade entre quem pode-

ria apresentar projeto e o que não tinha condições”, explica Demerval Silva Júni-or, diretor de Outorgas do Ministério das Comunicações.

A Anatel incluirá o pedido em um cadastro e depois avaliará se pode haver ou não a disponibilidade do canal. Já o ministério avalia se o pleito atende à polí-tica pública previamente estabelecida pelo órgão.

Fonte: Abert

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O que: SET Sul - Seminário em Porto Alegre

Quando: 29 e 30 de Maio de 2012Onde: Local a definirMais informações: http://www.set.com.br

O que: Congresso Mega Brasil de Comunicação

O que: 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão

Quando: 29 a 31 de maio de 2012Local: Centro de convenções Rebouças – São PauloMais informações: http://megabrasil.com.br/congresso2012

Quando: 19 a 21 de junho de 2012Local: Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília/DFMais informações: http://www.congressoabert.com.br/

Eventos da Radiodifusão Primeiro semestre de 2012

Programa “Olho Vivo” comemora 34 anos

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Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão - Agert, parabe-niza a Rádio Osório pelo programa "Olho Vivo" que completou 34 anos no ar, levando a notícia com credibilidade para todo o litoral norte do Estado.

Para a comemoração, um café colonial foi oferecido no dia 14 de abril, na sede da Rádio, que reuniu convidados especiais, anunciantes, autoridades e colaboradores. O tema abordado foi o aniversário do “Olho Vivo” e a impor-tância na comunidade.

O programa idealizado por Pedro Farias, radiodifusor e diretor-presidente da Rádio Osório, vai ao ar de segunda a sábado, das 7h35 às 11h,

Atenção: Continuam abertas as inscrições para o 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão

As inscrições para o 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que ocorre entre os dias 19 e 21 de junho, em Bra-sília, ainda podem ser feitas. O evento reunirá representantes da indústria de rádio e TV do Brasil e de outros países, de governos e agências reguladoras, parlamentares e pesquisadores.

Estarão em debate temas como tec-nologia, regulação e liberdade de imprensa; rádio, internet e convergência; sistema de informação mercadológica; procedimentos de outorga; marco regulatório e empreendedorismo.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) espera reunir cerca de 1,2 mil participantes no evento que marca os 90 anos do rádio brasileiro, 40 anos da TV a cores e 50 anos de fundação da entidade. Informações e o acesso para a inscrição estão no site oficial www.congressoabert.com.br

Maio de 2012

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Mais da metade das emissoras tem interesse em modernizar seus equipamentos de transmissão

Investir na atualização de equipamentos está nos planos de mais da metade das emissoras de rádio do país. A Pesquisa do Laboratório de Políticas de Comu-nicação da Universidade de Brasília (UnB) aponta que 52% das estações demons-tram interesse em substituir os seus transmissores nos próximos cinco anos.

Destas, cerca de 40% têm o objetivo de adaptar-se às exigências do rádio digi-tal, 29% de ampliar a potência e 33% de renovar os equipamentos.

Por esse motivo, as emissoras esperam do governo políticas capazes de aju-dá-las a enfrentar os desafios da migração tecnológica. Mais de 57% considera a isenção fiscal uma medida importante para a adquirir novos equipamentos, por exemplo.

Essa necessidade também é demonstrada nas estatísticas sobre a capacida-de financeira das rádios: 81% responderam que não alcançam os US$ 150 mil necessários para investir na digitalização. Somente 13% dizem possuir mais de US$ 200 mil para o investimento.

A quantia de R$ 300 mil representa um nível médio de investimento que uma emissora de pequeno porte deverá fazer para migrar de tecnologia, segundo o Lab-com. “Os radiodifusores estão à espera de políticas públicas que possam ajudá-los a enfrentar os enormes desafios que a transição irá impor às emissoras”, concluem os pesquisadores Nélia Del Bianco e Carlos Eduardo Esh.

Outro dado significativo que chama a atenção é o número de rádios que não modernizaram seus equipamentos de transmissão: 35% ainda usam aparelhos val-vulados - 37% são AMs e 63% FMs. Incluindo o uso de aparelhos valvulados e modulares, em 68% das emissoras os equipamentos têm até dez anos e em 11,3% delas funcionam há mais de 20 anos.

Fonte: Abert

e leva a notícia através de entre-vistas que abordam diferentes temas relevantes para a comuni-dade. “Para nós, significa um orgulho imenso poder manter um programa por 34 anos com audiência e credibilidade. Por isso, comemoramos todos os anos”, enfatiza Farias.