Aglomeração Urbana de Piracicaba Câmara Temática de Resíduos Sólidos 02 de junho de 2017

CÂMARA TEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS AUP Objetivos

Promover, de forma integrada e regionalizada, o planejamento, a organização e a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos nos municípios da AU Piracicaba.

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Lei Federal 12.305 de 02/08/2010 Decreto Federal 7.404 de 23/12/2010

NÃO GERAÇÃO

REDUÇÃO

REUTILIZAÇÃO

RECICLAGEM

TRATAMENTO

DISPOSIÇÃO ADEQUADA

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Apenas rejeitos poderão ser dispostos nos aterros Prazo inicial: agosto 2014

Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas (...) que possa ser reutilizado ou reciclado, e tenha valor econômico.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

REJEITOS

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Destinação final ambientalmente adequada

Destinação de resíduos sólidos: reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético.

RESÍDUOS SÓLIDOS

Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

REJEITOS

Municípios RSU

IQR Enquadramento Dispõe em: t / dia

Águas de São Pedro 2,24 9,5 A Paulínia - A.P. Analândia 2,66 10 A Guatapará - A.P. Araras 110,79 9,5 A Paulínia - A.P. Capivari 40,62 9,8 A Rio das Pedras - A.P. Charqueada 10,55 7,5 A Conchal 20,67 9,5 A Paulínia - A.P. Cordeirópolis 14,79 7,4 A Corumbataí 1,53 10 A Elias Fausto 9,61 9,8 A Indaiatuba - A.P. Ipeúna 4,25 9,5 A Paulínia - A.P. Iracemápolis 15,71 7,1 A Laranjal Paulista 17,33 10 A Cesário Lange - A.P. Leme 78,58 3,6 I Limeira 260,81 8,5 A Mombuca 1,99 9,8 A Rio das Pedras - A.P. Piracicaba 69,47 9,8 A Rio das Pedras - A.P. Piracicaba 277,88 9,5 A Paulínia - A.P. Rafard 5,57 9,8 A Rio das Pedras - A.P. Rio Claro 176,91 8,8 A Rio das Pedras 25,92 9,8 A Rio das Pedras - A.P. Saltinho 4,63 9,8 A Rio das Pedras - A.P. Santa Gertrudes 17,45 9,8 A Rio das Pedras - A.P. Santa Maria da Serra 3,68 5,1 I São Pedro 23,26 9,5 A Paulínia - A.P. AUP 1.196,90

Fonte: CETESB, 2017. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2016. AP = Aterro Particular A = Adequado I = Inadequado

Fonte: CETESB, 2016. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2015.

Municípios IQR Enquadramento Dispõe em: Vida Útil

Águas de São Pedro

9,5 A D - Paulínia - A.P. Vida Útil ≤ 2

Araras

Conchal

Ipeúna

Piracicaba

São Pedro

Santa Maria da Serra 5,1 I Santa Maria da Serra

Iracemápolis 7,1 A Iracemápolis

2 < Vida Útil ≤ 5 Leme 3,6 I Leme

Limeira 8,5 A Limeira

Rio Claro 8,8 A Rio Claro

Capivari

9,8 A D - Rio das Pedras - A.P.

5 < Vida Útil

Mombuca

Piracicaba

Rafard

Rio das Pedras

Saltinho

Santa Gertrudes

Analândia 10 A D - Guatapará - A.P.

Elias Fausto 9,8 A D - Indaiatuba - A.P.

Laranjal Paulista 10 A D - Cesário Lange - A.P.

Charqueada 7,5 A Charqueada

Cordeirópolis 7,4 A Cordeirópolis

Corumbataí 10 A Corumbataí

Anos de vida útil dos aterros em 2015 considerando a estimativa do projeto com Licença de Instalação emitida

Fonte: CETESB, 2016. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2015.

Anos de vida útil dos aterros em 2015 considerando a estimativa do projeto com Licença de Instalação emitida

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA AUP Principais questões apontadas no Panorama Regional PDUI

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que terão prioridade de acesso aos recursos da União os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos. O ideal é que sejam encontradas soluções regionais de tratamento e de disposição por meio de arranjos intermunicipais para a gestão e compartilhamento das soluções de disposição final.

SITUAÇÃO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA AUP Principais questões apontadas no Panorama Regional PDUI

Quatro aterros sanitários compartilhados localizam-se fora da AUP e um deles muito distante do município gerador – Analândia envia para o aterro situado em Guatapará, a aproximadamente 140km de distância - gerando altos custos para o transporte dos resíduos. Os aterros de Leme e de Santa Maria da Serra foram avaliados como inadequados de acordo com o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2016 da CETESB. É imprescindível a adoção de ações que visem a melhoria das condições dos aterros da região.

SITUAÇÃO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA AUP Principais questões apontadas no Panorama Regional PDUI

Constata-se que, quanto ao processamento de resíduos sólidos na AUP, predominam os aterros sanitários. Deveriam ser priorizadas soluções que possibilitem a triagem, reciclagem, compostagem e demais tecnologias para o tratamento e recuperação energética dos resíduos (o aterro deve ser a última opção). Neste contexto, destaca-se a Central de Tratamento de RSU de Piracicaba, idealizada para atender os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

CÂMARA TEMÁTICA DE ESÍDUOS SÓLIDOS AUP Próximos passos

Conhecimento do problema Realização de levantamento diagnóstico de informações relativas aos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, abrangendo os 23 municípios que integram a AU Piracicaba. A Emplasa poderá elaborar planilha para ser respondida por todas as prefeituras e realizar a tabulação dos dados, os quais poderão integrar o Sistema de Informações Metropolitanas – SIM.

CÂMARA TEMÁTICA DE ESÍDUOS SÓLIDOS AUP Próximos passos

Estudos Técnicos/Financeiros

Elaboração do Panorama de Resíduos Sólidos da AU Piracicaba

Após a conclusão do Panorama, será produzido um Relatório apontando Alternativas de soluções de curto prazo.

CÂMARA TEMÁTICA DE ESÍDUOS SÓLIDOS AUP Próximos passos

Estudos Jurídicos

Análise contratual da PPP realizada entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e o Consórcio Ambiental Piracicaba

Elaboração de um projeto de sistema de governança interfederativa, objetivando dar suporte legal à realização do planejamento, da organização e da execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos na AU Piracicaba

Obrigado!