AG©NCIA NACIONAL DE VIGIL¡NCIA SANIT RIA SeÆÂo 1 ISSN …

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Nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021ISSN 1677-7042Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADESPACHO Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 47, XIV, aliado ao art. 54, IV e ao art. 14, § 7º do RegimentoInterno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve aprovar a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulaçãoe temas de atualização periódica listados, em Anexo, e determinar a sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

ANEXO I - Processos Administrativos de Regulação Redistribuídos

Processo: 25351.909594/2020-19Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 1.8 - Compartilhamento de áreas produtivas entreprodutos para saúde, produtos de higiene, cosméticos, alimentos e/ou insumosfarmacêuticos.Assunto: Proposta de Instrução Normativa Conjunta (INC) Anvisa/MAPA para autorização decompartilhamento de áreas produtivas de cosméticos de uso humano e de cosméticos de usoveterinárioRelatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.932352/2018-12Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 1.12 - Controle e fiscalização nacionais desubstâncias sob controle especial e plantas que podem originá-lasAssunto: Proposta de iniciativa sobre o aperfeiçoamento e modernização do sistema degestão da concessão e do controle de receituários de medicamentos sujeitos ao controleespecial estabelecidos pela Portaria SVS/MS n° 344, de 1998.Relatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.922345/2020-19Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 4.8 - Rotulagem de alimentosAssunto: Inclusão da carne crua de suínos e os produtos crus dela obtidos na abrangência daResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 13, de 2/01/2001, que estabelece as instruções deuso, preparo e conservação na rotulagem de carne de aves e seus miúdos crus, resfriados oucongelados.Relatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.250363/2017-96Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.4 - Registro e pós-registro de produtosbiológicosAssunto: Registro de produtos biológicos de menor complexidadeRelatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.942653/2019-27Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 9.2 - Conservantes permitidos para produtossaneantesAssunto: Revisão da norma para estabelecimento de critérios técnicos para avaliação dosconservantes permitidos para produtos saneantes e definição da lista de substânciasconservantes autorizadas para uso em produtos saneantesRelatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.217681/2017-36Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 15.5 - Requisitos sanitários para funcionamento delaboratórios clínicos e postos de coleta laboratorialAssunto: Alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n.º 302/2015, que dispõe sobreo Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios ClínicosRelatora: Cristiane Rose Jourdan GomesProcesso: 25351.936028/2019-46Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 1.17 Certificação de boas práticas de fabricaçãopara produtos sob regime de vigilância sanitária (CBPF)Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 183, de 17 de outubro de2017, que dispõe sobre os programas de inspeção e sobre os procedimentos administrativospara a concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentosfabricantes de Produtos para a Saúde localizados fora do território nacional e do Mercosul.Relatora: Alex Machado CamposProcesso: 25351.917416/2020-61Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 2.8 - Controle sanitário de portos, aeroportos,fronteiras e recintos alfandegadosAssunto: Medidas de combate à pandemia de Covid-19 a serem adotadas em aeroportos eaeronavesRelator: Alex Machado CamposProcesso: 25351.905265/2019-65Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 4.12 - Boas práticas de fabricação (BPF) paraestabelecimentos industrializadores de alimentosAssunto: Instrução Normativa estabelece os requisitos mínimos específicos para as BoasPráticas de Fabricação de fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo(DEIM).Relator: Alex Machado CamposProcesso: 25351.117086/2017-31Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.1 - Registro, pós-registro e notificação demedicamentos Registro, pós-registro e notificação de medicamentosAssunto: Procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação deregistro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos ebiológicos.Relator: Alex Machado CamposProcesso: 25351.901595/2017-10Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.6 - Registro de produtos radiofármacosAssunto: Registro de radiofármacos no país (Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 64/2009)Relator: Alex Machado CamposProcesso: 25351.328775/2015-89Tema da Agenda Regulatória 2017/2020: 7.8 - Registro e notificação de gases medicinaisAssunto: Notificação, registro e mudanças pós-registro de gases medicinais enquadradoscomo medicamentosRelator: Alex Machado CamposANEXO II - Temas de Atualização Periódica Redistribuídos1.15 Controle da talidomida e medicamentos que a contenhamRelatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes1.16 Controle da lenalidomida e medicamentos que a contenhamRelatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes1.17 Atualização das listas de substâncias e plantas sujeitas a controle especial (atualização daPortaria SVS nº 344/1998)Relator: Alex Machado Campos1.18 Atualização da lista medicamentos à base de substâncias classificadas comoantimicrobianos, de uso sob prescrição, sujeitos a controle específicoRelator: Alex Machado Campos4.18 Atualização da lista de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagemcomplementar dos suplementos alimentaresRelatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes7.27 Atualização da Lista de Medicamentos de Notificação SimplificadaRelator: Alex Machado Campos8.7 Certificação de equipamentos sob regime de vigilância sanitária, no âmbito do SistemaBrasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC)Relatora: Cristiane Rose Jourdan Gomes8.17 Atualização de petições pós-regularização de dispositivos médicos com alterações daaprovação requerida e de implementação expressaRelator: Alex Machado Campos12.1 Compêndios da Farmacopeia BrasileiraRelator: Alex Machado Campos

2ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126,aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conformeanexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA

ANEXO

Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 832420NOME DA EMPRESA CNPJNOME DO PRODUTO UFNUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTROEMBALAGEM VALIDADE PRODUTOCLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTROMARCA DO PRODUTOASSUNTO PETIÇÃO-----------------------------------------------ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56.998.701/0001-16ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL25004.001332/99 4.7432.0121.001-0ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL25004.001332/99 4.7432.0121.002-9ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL25004.001332/99 4.7432.0121.003-7ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002032/99 4.7432.0116.001-3ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002032/99 4.7432.0116.002-1ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002032/99 4.7432.0116.003-1ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL (PAÍSES BAIXOS)25004.002032/99 4.7432.0116.004-8ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.001-1ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.002-8ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.003-6C E LU LO S I C AALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.004-4ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de ProdutoALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL25004.002444/99 4.7432.0119.005-2ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL438 Cancelamento de Registro de Produto-----------------------------------------------Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60.659.463/0029-92LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS - SABOR LIMA-LIMÃO25351.196866/2014-19 5.6381.0335.001-5METALICA 24 MesesSUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 05/2022451 Alteração do Nome / Designação do Produto456 Alteração de RotulagemLIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS - SABOR MORANGO25351.196866/2014-19 5.6381.0335.002-3METALICA 24 MesesSUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 05/2022451 Alteração do Nome / Designação do Produto456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------DANONE LTDA. 23.643.315/0115-10FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - CHINA25004.110116/2010-14 6.6577.0063.001-1PLASTICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/20254096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral456 Alteração de RotulagemFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - HOLANDA25004.110116/2010-14 6.6577.0063.002-8PLASTICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 11/20254096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral456 Alteração de RotulagemFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - HOLANDA25351.525342/2009-73 6.6577.0013.001-7CELULOSICA 09 MesesPLASTICA 09 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/20264096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral456 Alteração de RotulagemFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - HOLANDA25351.525545/2009-70 6.6577.0037.001-8CELULOSICA 09 MesesPLASTICO 09 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 12/2025

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4096 Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------EMS S/A 57.507.378/0003-65SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS R0011 ELACTOBACILLUS HELVETICUS R005225351.159870/2020-97 5.7949.0705.001-8PLASTICA 24 MesesMETALICA 24 MesesSuplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas 01/2026MARCA APROVADA: FIXBIO4077 Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas-----------------------------------------------FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49.324.221/0001-04FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - MAÇA25004.260004/2011-24 6.2047.9977.001-7PLASTICA 12 MesesMETALICA 12 MesesELASTOMERICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/20224086 Alteração de fórmula de alimentos para nutrição enteral que atendem à resolução449/1999456 Alteração de RotulagemFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - ABACAXI25004.260004/2011-24 6.2047.9977.005-1PLASTICA 12 MesesMETALICA 12 MesesELASTOMERICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/20224086 Alteração de fórmula de alimentos para nutrição enteral que atendem à resolução449/1999456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------LAMINA INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA 05.853.030/0001-64ARTIGO PRECURSSOR EM LÂMINA DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO25351.968877/2020-01 6.7503.0001.001-3EMBALAGENS NOVAS TECNOLOGIAS ( RECICLADAS ) 01/2026MARCA APROVADA: LAMINA4044 Registro de Embalagem Reciclada-----------------------------------------------NATURALIS NUTRIÇÃO E FARMA LTDA 30.863.575/0001-07PROBIÓTICOS LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CÁPSULAS - SÃOP AU LO / S P25351.471522/2012-31 6.6122.0004.001-9PLASTICA 02 Ano(s)METALICA 02 Ano(s)SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 02/2023457 Inclusão de Marca483 Inclusão de RótuloPROBIÓTICOS LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CÁPSULAS -ANÁPOLIS/GO25351.471522/2012-31 6.6122.0004.003-5METALICA 02 Ano(s)PLASTICA 02 Ano(s)SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 02/2023MARCA INCLUÍDA: BELT PROBIOTIC457 Inclusão de Marca483 Inclusão de RótuloPROBIÓTICOS LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CÁPSULAS -ESTADOS UNIDOS25351.471522/2012-31 6.6122.0004.005-1PLASTICA 02 Ano(s)METALICA 02 Ano(s)SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 02/2023MARCA INCLUÍDA: BELT PROBIOTIC457 Inclusão de Marca483 Inclusão de RótuloPROBIÓTICOS LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM CÁPSULAS -ARAÇOIABA DA SERRA/SP25351.471522/2012-31 6.6122.0004.006-1PLASTICA 02 Ano(s)METALICA 02 Ano(s)SUBSTANCIAS BIOATIVAS E PROBIOTICOS ISOLADOS COM ALEGAÇÃO DE PROP. FUNC. E/OU DESAUDE. 02/2023MARCA INCLUÍDA: BELT PROBIOTIC457 Inclusão de Marca483 Inclusão de Rótulo-----------------------------------------------NESTLE BRASIL LTDA 60.409.075/0001-52FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA25351.063685/2019-64 6.5965.0108.001-4METALICA 12 MesesALIMENTOS INFANTIS 11/2024456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA 72.563.158/0001-80FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - SABOR BAUNILHA - CASTRO/PR25016.104048/2010-25 5.7419.0041.006-9CELULOSICA 12 MesesMETALICA 12 MesesPLASTICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/20264095 Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral456 Alteração de RotulagemFÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - SABOR CHOCOLATE - CASTRO/PR25016.104048/2010-25 5.7419.0041.007-7CELULOSICA 12 MesesMETALICA 12 MesesPLASTICA 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/20264095 Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral456 Alteração de Rotulagem-----------------------------------------------PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA 08.183.359/0001-53FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL25351.200492/2020-34 6.6320.0023.001-3CELULOSICA 12 MesesELASTOMERICA 12 MesesMETALICA 12 MesesPLASTICA 12 MesesVIDRO 12 MesesALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 01/2026MARCAS APROVADAS: INSTANTH DIA / INSTANTH DIAMAX / INSTANTH GC / INSTANTH GS /INSTANTH DM / INSTANTH IGMARCA NÃO APROVADA: DIAMAX4059 Registro de fórmula modificada para nutrição enteral


A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Publicar a desistência a pedido das petições de alimentos sob nº. deexpedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784de 1999.



ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ: NESTLE BRASIL LTDA. - 60.409.075/0001-52Nº PROCESSO: 25351.330709/2016-12Nº EXP. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: 4534943/20-2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO / ASSUNTO:2251634/16-4 / 4040 - Registro Único de Alimentos Infantis - NACIONAL


A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob onúmero de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º doDecreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23,de 15 de março de 2000.

Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos dedecisão por parte da Anvisa.

Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação deregistro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da ResoluçãoAnvisa nº. 23, de 15 de março de 2000.

Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo aAdministração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sidoautomaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação.

Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link:http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Consulta_Produto/consulta_alimento.asp.

Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir dofinal da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidadedo registro.



ANEXO

RAZÃO SOCIALNOME DO PRODUTONÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRONÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE---------------------------CASTELO ALIMENTOS S.A.EMBALAGEM PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO CRISTAL, MONOCAMADA, BEBIDA NÃOALCOOLICA ÁCIDA672020001 31/12/202525351.109252/2015-77 3845386/20-7---------------------------MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃOLT DAFÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA ANECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIAIS COMPOSTA POR PROTEÍNA PARCIALMENTEHIDROLISADA E 1,8 G/100KCAL DE LACTOSE666090001 31/12/202525004.110001/2010-46 2860394/20-6---------------------------NESTLE BRASIL LTDACEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - MILHO400761933 31/12/202525004.330119/2008-95 3348281/20-2---------------------------NUTRICIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MEMÓDULO DE CARBOIDRATO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL672290005 31/12/202525351.367743/2015-38 3550134/20-7MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL672290006 31/12/202525351.415172/2015-35 3550335/20-2


A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lheconfere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovadopela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve:

Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geralde Alimentos, conforme anexo.



ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DE ALIMENTOS. PUBLICAÇÃO NR.: 828520NOME DA EMPRESA CNPJNOME DO PRODUTO UFNUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTROEMBALAGEM VALIDADE PRODUTOCLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTROMARCA DO PRODUTOASSUNTO PETIÇÃO---------------------------------------LACTALIS DO BRASIL COMERIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICINIOSLTDA 14.049.467/0001-30MISTURA DE ÉSTERES DE FITOESTERÓIS DE SEMENTES DE SOJA, CANOLA,MILHO OU ALGODÃO25351.481200/2019-11NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES4109 AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OUDE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETOPROBIÓTICOS E ENZIMAS




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GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOSRESOLUÇÃO-RE Nº 5.434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,e tendo em vista o disposto no art. 229-C da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, e naResolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 168, de 8 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Conceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos eprocessos farmacêuticos, conforme anexo.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS

ANEXO

ENQUADRAMENTO: Art. 4º, §1º da Resolução - RDC nº 168, de 2017P R O C ES S ODEPOSITANTEPROCURADORP A R EC E R--------------------------------------------------BR 112014020930-8DE STAAT DER NEDERLANDEN, VERT. DOOR DE MINISTER VAN VWS MINISTERIE VANVOLKSGEZONDHEID, WELZIJN EN SPORT (NL)DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS480/20BR 112014030424-6PHARMACYCLICS LLC (US)ORLANDO DE SOUZA477/20BR 112014031421-7THE BRIGHAM AND WOMEN'S HOSPITAL, INC. (US)LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO DE BOTTON479/20BR 112014031806-9APEIRON BIOLOGICS AG (AT)DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA478/20BR 112017006190-2ANKH LIFE SCIENCES LIMITED (IE)DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA480/20


O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,conforme anexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)----------------------------ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146apixabana 25351.327141/2018-55 01/2031155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0466533/18-31.5537.0091.001-6 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 101.5537.0091.002-4 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 201.5537.0091.003-2 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 601.5537.0091.004-0 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 1001.5537.0091.005-9 36 Meses2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 2001.5537.0091.006-7 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 101.5537.0091.007-5 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 201.5537.0091.008-3 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 601.5537.0091.009-1 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 1001.5537.0091.010-5 36 Meses5,0 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200----------------------------ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100olaparibeLynparza comprimidos 25351.551167/2017-31 10/202811121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0466781/20-61.1618.0268.001-5 36 Meses100 MG COM REV CT BL AL AL PVC X 561.1618.0268.002-3 36 Meses150 MG COM REV CT BL AL AL PVC X 56----------------------------CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151ROPI 25000.016164/97-68 03/202910940 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE FABRICANTE DO IFA 0002156/19-310958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 0116825/19-810958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 0116835/19-510958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4127717/20-110958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4127825/20-910958 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO 4127907/20-71.0298.0339.001-0 24 Meses2 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X AMP VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA MONOIDRATADO

1.0298.0339.002-9 24 Meses7,5 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X AMP VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.003-7 24 Meses10 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X AMP VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.007-1 24 Meses2 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA MONOIDRATADO1.0298.0339.008-8 24 Meses2 MG/ML SOL INJ CX 25 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA MONOIDRATADO1.0298.0339.009-6 24 Meses7,5 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.010-1 24 Meses7,5 MG/ML SOL INJ CX 25 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.011-8 24 Meses10 MG/ML SOL INJ CX 5 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA1.0298.0339.012-6 24 Meses10 MG/ML SOL INJ CX 25 EST X FA VD TRANS X 20 MLCLORIDRATO DE ROPIVACAÍNA----------------------------CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198inibidor de C1 esterase derivado de plasma humanoBERINERT 25351.457294/2010-85 01/20291532 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DE POSOLOGIA 3483433/19-81533 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 3483526/19-11615 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA NO PAÍS3483397/19-81948 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DA VIA DE ADMINISTRAÇÃO 3483503/19-21.0151.0125.003-0 36 Meses2000 UI PÓ LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS+ FA VD TRANS DIL X 4ML + DISP TRANSF C/FILTRO + SER 5 ML + AGU HIPODERMICA + 1 DISPO INFUS SC + 2 COMPRESSAS + 1C U R AT I V O1.0151.0125.004-9 36 Meses3000 UI PÓ LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS+ FA VD TRANS DIL X 6 ML + DISP TRANSF C/FILTRO + SER 5 ML + AGU HIPODERMICA + 1 DISPO INFUS SC + 2 COMPRESSAS + 1C U R AT I V O----------------------------EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192heparina sódica bovinaHEPTAR 25991.034561/76 03/202710373 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO3259771/20-110393 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICODO PRINCÍPIO ATIVO, DO PRODUTO A GRANEL, DO PRODUTO TERMINADO, DOADJUVANTE E DOS ESTABILIZANTES QUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL4448746/20-110393 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICODO PRINCÍPIO ATIVO, DO PRODUTO A GRANEL, DO PRODUTO TERMINADO, DOADJUVANTE E DOS ESTABILIZANTES QUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL4448816/20-51.0043.0124.001-7 24 Meses5000 UI/ML SOL INJ CX 5 FA VD TRANS X 5 ML1.0043.0124.002-5 24 Meses5000 UI/ML SOL INJ DISPLAY 50 FA VD TRANS X 5 ML----------------------------FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135ROTAVÍRUS HUMANO ATENUADOVACINA ROTAVÍRUS HUMANO G1P[8] (ATENUADA) 25351.209199/2008-46 05/20301692 PRODUTO BIOLÓGICO - AMPLIAÇÃO DE USO 0593351/19-01.1063.0128.001-1 24 MesesSUS ORAL CT 10 SER PREENCHIDA VD INC X 1,5 ML1.1063.0128.002-1 24 MesesSUS ORAL CT 10 BG PLAS TRANSP GOT X 1,5 ML----------------------------GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110ROTAVÍRUS HUMANO ATENUADOROTARIX 25351.084741/2004-18 07/20301692 PRODUTO BIOLÓGICO - AMPLIAÇÃO DE USO 0537591/19-61.0107.0243.006-7 24 MesesSUS OR CT SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.007-5 24 MesesSUS OR CT 10 SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.008-3 24 MesesSUS OR CT 25 SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.009-1 24 MesesSUS OR CT 50 SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.010-5 24 MesesSUS OR CT 100 SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML1.0107.0243.011-3 24 MesesSUS ORAL CT BG PLAS TRANSP GOT X 1,5 ML1.0107.0243.012-1 24 MesesSUS ORAL CT 10 BG PLAS TRANSP GOT X 1,5 ML----------------------------LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126cloridrato de ciprofloxacino monoidratadocloridrato de ciprofloxacino 25351.097584/2015-63 01/203110488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0139010/15-4(1999 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (C I S ÃODE EMPRESA) - 884189/10-6 - 25351.668923/2010-48)1.6773.0663.001-1 24 Meses500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 141.6773.0663.002-1 24 Meses500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 61.6773.0663.003-8 24 Meses500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 101.6773.0663.004-6 24 Meses500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 4----------------------------SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092Imunoglobulina de coelho anti-timócitos humanosTHYMOGLOBULINE 25351.189436/2019-06 04/202610377 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DE TAMANHO DE LOTE EM ATÉ 10 (DEZ) VEZES- NÍVEL 2 1642226/20-110380 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOPRODUTO EM SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA 1323744/20-61.8326.0333.001-5 36 Meses25 MG PO LIOF INJ IV CT FA VD TRANS----------------------------UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118SULFATO DE MORFINA PENTAIDRATADODOLO MOFF 25351.573613/2020-64 01/2024150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1981204/20-3




68


1.0497.1455.001-7 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 5 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.002-5 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 25 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.003-3 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 36 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.004-1 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.005-1 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 ENVOL AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.006-8 12 Meses0,2 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 100 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.007-6 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 5 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.008-4 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 25 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.009-2 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 36 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.010-6 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.011-4 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 ENVOL AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.012-2 12 Meses1,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 100 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.013-0 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 5 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.014-9 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 25 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.015-7 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 36 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.016-5 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 50 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.017-3 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX ENVOL 50 AMP VD AMB X 1 ML1.0497.1455.018-1 12 Meses10,0 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/EPI/IT CX 100 AMP VD AMB X 1 ML


O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data desua publicação.


ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)----------------------------BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106EZETIMIBA + SINVASTATINAVALCORE 25351.372485/2020-33 05/202711203 SIMILAR - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO(OPERAÇÃO COMERCIAL) 3864804/20-11.0974.0308.001-9 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0974.0308.002-7 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0974.0308.003-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0974.0308.004-3 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0974.0308.005-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0974.0308.006-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0974.0308.007-8 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0974.0308.008-6 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0974.0308.009-4 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0974.0308.010-8 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0974.0308.011-6 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 71.0974.0308.012-4 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 141.0974.0308.013-2 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 281.0974.0308.014-0 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 561.0974.0308.015-9 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 841.0974.0308.016-7 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 1001.0974.0308.017-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 1401.0974.0308.018-3 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 2101.0974.0308.019-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 2801.0974.0308.020-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 5601.0974.0308.021-3 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0974.0308.022-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0974.0308.023-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0974.0308.024-8 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0974.0308.025-6 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0974.0308.026-4 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0974.0308.027-2 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 140

1.0974.0308.028-0 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0974.0308.029-9 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0974.0308.030-2 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0974.0308.031-0 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 71.0974.0308.032-9 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 141.0974.0308.033-7 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 281.0974.0308.034-5 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 561.0974.0308.035-3 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 841.0974.0308.036-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 1001.0974.0308.037-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 1401.0974.0308.038-8 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 2101.0974.0308.039-6 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 2801.0974.0308.040-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 5601.0974.0308.041-8 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0974.0308.042-6 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0974.0308.043-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0974.0308.044-2 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0974.0308.045-0 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0974.0308.046-9 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0974.0308.047-7 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0974.0308.048-5 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0974.0308.049-3 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0974.0308.050-7 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0974.0308.051-5 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 71.0974.0308.052-3 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 141.0974.0308.053-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 281.0974.0308.054-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 561.0974.0308.055-8 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 841.0974.0308.056-6 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 1001.0974.0308.057-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 1401.0974.0308.058-2 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 2101.0974.0308.059-0 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 2801.0974.0308.060-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 5601.0974.0308.061-2 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0974.0308.062-0 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0974.0308.063-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0974.0308.064-7 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0974.0308.065-5 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0974.0308.066-3 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0974.0308.067-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0974.0308.068-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0974.0308.069-8 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0974.0308.070-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0974.0308.071-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 71.0974.0308.072-8 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 141.0974.0308.073-6 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 281.0974.0308.074-4 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 561.0974.0308.075-2 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 841.0974.0308.076-0 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 1001.0974.0308.077-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 1401.0974.0308.078-7 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 2101.0974.0308.079-5 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 2801.0974.0308.080-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 560


O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, oude apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.





69


ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)----------------------------BIOLAB FARMA GENERICOS LTDA 33150764000112EZETIMIBA + SINVASTATINAVALCORE 25351.238288/2015-29 05/20271990 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DETITULARIDADE 3781977/20-11.0492.0240.001-6 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0492.0240.002-4 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0492.0240.003-2 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0492.0240.004-0 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0492.0240.005-9 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0492.0240.006-7 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0492.0240.007-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0492.0240.008-3 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0492.0240.009-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0492.0240.010-5 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0492.0240.011-3 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 71.0492.0240.012-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 141.0492.0240.013-1 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 281.0492.0240.014-8 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 561.0492.0240.015-6 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 841.0492.0240.016-4 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 1001.0492.0240.017-2 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 1401.0492.0240.018-0 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 2101.0492.0240.019-9 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 2801.0492.0240.020-2 24 Meses10 + 10 MG COM CT BL AL AL X 5601.0492.0240.021-0 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0492.0240.022-9 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0492.0240.023-7 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0492.0240.024-5 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0492.0240.025-3 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0492.0240.026-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0492.0240.027-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0492.0240.028-8 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0492.0240.029-6 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0492.0240.030-1 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0492.0240.031-8 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 71.0492.0240.032-6 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 141.0492.0240.033-4 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 281.0492.0240.034-2 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 561.0492.0240.035-0 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 841.0492.0240.036-9 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 1001.0492.0240.037-7 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 1401.0492.0240.038-5 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 2101.0492.0240.039-3 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 2801.0492.0240.040-7 24 Meses10 + 20 MG COM CT BL AL AL X 5601.0492.0240.041-5 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0492.0240.042-3 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0492.0240.043-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0492.0240.044-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0492.0240.045-8 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0492.0240.046-6 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0492.0240.047-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0492.0240.048-2 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0492.0240.049-0 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0492.0240.050-4 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0492.0240.051-2 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 71.0492.0240.052-0 24 Meses

10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 141.0492.0240.053-9 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 281.0492.0240.054-7 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 561.0492.0240.055-5 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 841.0492.0240.056-3 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 1001.0492.0240.057-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 1401.0492.0240.058-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 2101.0492.0240.059-8 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 2801.0492.0240.060-1 24 Meses10 + 40 MG COM CT BL AL AL X 5601.0492.0240.061-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 71.0492.0240.062-8 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 141.0492.0240.063-6 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 281.0492.0240.064-4 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 561.0492.0240.065-2 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 841.0492.0240.066-0 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1001.0492.0240.067-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 1401.0492.0240.068-7 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2101.0492.0240.069-5 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 2801.0492.0240.070-9 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 5601.0492.0240.071-7 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 71.0492.0240.072-5 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 141.0492.0240.073-3 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 281.0492.0240.074-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 561.0492.0240.075-1 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 841.0492.0240.076-8 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 1001.0492.0240.077-6 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 1401.0492.0240.078-4 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 2101.0492.0240.079-2 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 2801.0492.0240.080-6 24 Meses10 + 80 MG COM CT BL AL AL X 560

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Resolução - RE no 1.445, de 30 de maio de 2019, publicada no Diário Oficialda União no. 105, de 3 de junho de 2019, Seção 1, Pág. 81, e em Suplemento, Pág. 08,referente ao processo 25351.189991/2019-20.

Onde se lê:SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA ALLEGRA

D 25351.189991/2019-20 11/20231440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE

TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0291344/19-51.8326.0313.001-6 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 6 24 HORAS1.8326.0313.002-4 24 Meses180 MG + 240 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 2 24 HORAS1.8326.0313.003-2 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 4 24 HORAS1.8326.0313.004-0 24 Meses180 MG + 240 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 5 24 HORAS1.8326.0313.005-9 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 4 24 HORAS1.8326.0313.006-7 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 6 24 HORAS1.8326.0313.007-5 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10 24 HORASLeia-se:SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA ALLEGRA

D 25351.189991/2019-20 11/20231440 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE

TITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) 0291344/19-51.8326.0313.001-6 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 61.8326.0313.002-4 24 Meses180 MG + 240 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 2 24 HORAS1.8326.0313.003-2 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 41.8326.0313.004-0 24 Meses180 MG + 240 MG COM REV LIB PROL CT BL AL/AL X 5 24 HORAS1.8326.0313.005-9 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 41.8326.0313.006-7 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 61.8326.0313.007-5 24 Meses60 MG + 120 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 10


Na Resolução - RE n° 2.348, de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário

Oficial da União n°164, de 26 de agosto de 2019, Seção 1, Pág. 69 e em Suplemento, Pág.

15, referente ao processo 25351.327199/2016-37.




70


Onde se lê:ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60.318.797/0001-00BROMETO DE ACLIDÍNIOFUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADODUAKLIR 25351.327199/2016-37 08/2024MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO NOVO2245028/16-41.1618.0272.155-5 36 MESES 0,4 MG + 0,012 MG PO INAL OR CT DISP INAL X

60 ACIONGENUAIRLeia-se:ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60.318.797/0001-00BROMETO DE ACLIDÍNIOFUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADODUAKLIR GENUAIR 25351.327199/2016-37 08/2024MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO NOVO

2245028/16-41.1618.0274.001-8 36 MESES 400 MCG + 12 MCGPO INAL OR CT DISP INAL X 60 ACIONAMENTOS.


Na Resolução - RE no. 2.940, de 25 de outubro de 2018, publicada no DiárioOficial da União no. 208, de 29 de outubro de 2018, Seção 1, Pág. 50 e Suplemento Pág.17, referente ao processo 25351.019336/2003-48.

Onde se lê:EMS S/A - 57.507.378/0003-65espironolactona 253510193362003481120597151 GENÉRICO - Inclusão de local de fabricação do medicamento de

liberação convencional1120590153 GENÉRICO - Alteração menor de excipiente1120584159 GENÉRICO - Inclusão de equipamento com diferente desenho e

princípio de funcionamento1120602151 GENERICO - Inclusão no Tamanho do Lote superior a 10 vezesLeia-se:EMS S/A - 57.507.378/0003-65espironolactona 253510193362003481120597151 GENÉRICO - Alteração de local de fabricação do medicamento de

liberação convencional1120590153 GENÉRICO - Alteração menor de excipiente1120584159 GENÉRICO - Inclusão de equipamento com diferente desenho e

princípio de funcionamento1120602151 GENERICO - Inclusão no Tamanho do Lote superior a 10 vezes


Na Resolução - RE no 3.470, de 3 de setembro de 2020, publicada no DiárioOficial da União no 172, de 8 de setembro de 2020, Seção 1, Pág. 84, referente ao processo25351.262449/2015-90.

Onde se lê:COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOSPredsim 03/202525351262449201590690653/09-20723473/14-22055230/19-1Leia-se:COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOSPredsim 03/203025351262449201590690653/09-20723473/14-22055230/19-1


Na Resolução - RE no. 4.413, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficialda União no. 209, de 3 de novembro de 2020, Seção 1, Pág. 540, referente ao processo25992.017524/76.

Onde se lê:BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106LEVONORGESTREL MICRONIZADO + ETINILESTRADIOLGESTRELAN 25992.017524/76 06/2038142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 2275342/17-71998 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA JÁ REGISTRADA NO

PAÍS. 0243046/14-11.0974.0061.003-3 24 Meses(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 211.0974.0061.004-1 24 Meses(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 63Leia-se:BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106LEVONORGESTREL MICRONIZADO + ETINILESTRADIOLGESTRELAN 25992.017524/76 06/2028142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 2275342/17-71998 SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA FORMA FARMACÊUTICA JÁ REGISTRADA NO

PAÍS. 0243046/14-11.0974.0061.003-3 24 Meses(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 211.0974.0061.004-1 24 Meses(0,15 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 63

3ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS

FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO


O Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivadosou não do Tabaco, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, aliado aoart. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDCnº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto na Resolução de DiretoriaColegiada nº 226, de 30 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco,conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara - SJ/DF, noProcesso 100994496.2018.4.01.3400.


ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA

ANEXO

ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI MECNPJ: 27.839.998/0001-79Marca: ZOMO TAJ MAHAL (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g;embalagens secundárias: pacote para 10 embalagens primárias do produto e filme plásticopara 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.107120/2020-30

Expediente: 3381564/20-0Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ZOMO SORVETUVA (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g;embalagens secundárias: pacote para 10 embalagens primárias do produto e filme plásticopara 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.107115/2020-27Expediente: 3381561/20-5Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais


O Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivadosou não do Tabaco, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, aliado aoart. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDCnº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto na Resolução de DiretoriaColegiada nº 226, de 30 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco,conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pela 1ª Vara Federal -SJ/DF, no Processo 1004568-32.2018.4.01.3400.


ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA

ANEXO

QUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDACNPJ: 11.816.308/0001-26Marca: GIFT RED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e boxProcesso: 25069.552657/2018-21Expediente: 3182950/20-3Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais

GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDERESOLUÇÃO-RE Nº 5.450, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, conforme anexo.

Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental dedispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executadopela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seuconteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produtoregularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº431, de 13 de outubro de 2020.

Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruçõesde uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431,de 13 de outubro de 2020.


LEANDRO RODRIGUES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA / 04.192.554/0001-99ALÇA TURP LOOP MONOPOLAR25351.444637/2020-15 / 801706200458052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 1582619208ALÇA TURP LOOP BIPOLAR25351.444636/2020-62 / 801706200448052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 1582617201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24ACRYSOF IQ RESTOR25351.010521/2020-78 / 818694201288029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0065134206ACRYSOF IQ TORIC25351.010510/2020-98 / 818694201298029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0065147208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36OPTIFLEX GENESIS COMFORT NY25351.728949/2019-37 / 814781700148029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 3496678191LENTE OPTIFLEX GENE25351.728945/2019-59 / 814781700138029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 3496667196_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP /09.390.408/0001-91TIRAS RAPICHECK25351.491691/2020-41 / 807704300148433 - IVD - Registro de produto / 4095886208GLICOSÍMETRO RAPICHECK25351.491693/2020-31 / 807704300158433 - IVD - Registro de produto / 4095892202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38Lab Rapid Dengue IgG/IgM25351.774257/2020-02 / 100090103668433 - IVD - Registro de produto / 2601404201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _QR Consulting, Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda / 19.933.144/0001-29Família Teste Rápido Combo de Antígenos da COVID-19 e Influenza A+B (SwabNasofaríngeo)25351.090964/2020-34 / 813259901628017 - IVD - Registro de produtos importados em família / 3365915200Família Teste Rápido em Cassete de Tipagem Sanguínea ABO e RhD (Sangue Total)25351.812990/2020-24 / 813259901618017 - IVD - Registro de produtos importados em família / 2715308208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88ÂNCORA DE SUTURA PARCIALMENTE ABSORVÍVEL MICRORAPTOR KNOTLESS REGENESORB25351.166725/2020-62 / 80804050306




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80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /0726452206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94Allplex SARS-CoV-2/FluA/FluB/RSV Assay25351.273624/2020-47 / 801025126238433 - IVD - Registro de produto / 3651162205








ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)_______________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61HIV 1/2/O Tri-line Human Immunodeficiency Virus Rapid Test Device (SangueTotal/Soro/Plasma)25351.788484/2014-51 / 100717708158444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 4038455201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _AIR LIQUIDE BRASIL LTDA / 00.331.788/0001-19VENTILADOR MONNAL T40 E T5025351.113411/2013-50 / 8020441002080217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração desoftware (novas indicações e funcionalidades) / 4480341209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24CENTURION VISION SYSTEM25351.592668/2020-73 / 8186942012180221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusãode partes e acessórios / 4520136206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06BD Veritor System For Rapid Detection of SARS-CoV-225351.828563/2020-68 / 100334308238444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 4095898201BD Veritor System For Rapid Detection of SARS-CoV-225351.828563/2020-68 / 100334308238411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do local de fabricação(unidade fabril) / 4095874204BD Veritor System For Rapid Detection of SARS-CoV-225351.828563/2020-68 / 100334308238008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos oumodelos de instrumentos / 4095866203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50Família LQC TnT-CHECK25351.067024/2013-97 / 103011602148420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 4536117207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA / 49.475.833/0001-06sinusec25351.606060/2019-08 / 805229100118037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4542066201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05SISTEMA DE ENTREGA DE ELETRODO PARA SEIO CORONÁRIO SELECTRA25351.138241/2012-11 / 802243902078541 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em Registro desistema de material de uso médico / 1048779204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CAITHEC INDUSTRIAL LTDA EPP / 08.053.383/0001-78mÁSCARA KN95 CAITHEC25351.594160/2020-18 / 804033600158037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4528293205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76VÁLVULA DE MONOPRESSÃO SOPHY MINI COM ANTE-CÂMARA25351.046764/2003-43 / 800038900108419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 4032277207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA /93.480.192/0001-61Fita Crepe Hospitalar Ciex25351.021760/2012-98 / 103328290208037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4538202206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES -SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31PLACA TERRA DESCARTÁVEL WR SKINTACT25351.028827/2009-12 / 101504702808419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 4524229201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28Sistema de COIL Optima

25351.708708/2018-91 / 8006532028380236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão deindicação de uso, advertências, precauções ou contraindicações / 3961292209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DATRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP /06.135.469/0001-14CIRCUITOS RESPITARÓRIOS DATRIX25351.796903/2020-84 / 806867100128037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4613232205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DEJAMARO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA EPP /27.608.037/0001-53LUVA PARA ASSEPSIA DESCARTÁVEL25351.643937/2020-77 / 816056600338037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4528520209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DiaMed Latino América S.A. / 71.015.853/0001-45ID- DiaClon ABO/D + Prova Reversa para Doadores25351.693943/2012-81 / 800040401678444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 4253972202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DKT DO BRASIL PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA / 38.756.680/0001-40PRUDENCE CORES E SABORES25351.030556/2008-37 / 1020825002280237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão deapresentação comercial / 4036048202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86therapy25351.653845/2015-50 / 8003081015780217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração desoftware (novas indicações e funcionalidades) / 4449049206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO LINEAR CORTANTE MIRUS25351.714610/2017-91 / 1036081004080237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão deapresentação comercial / 2486909201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DURAPLAST INDUSTRIAL LTDA / 05.548.328/0001-60COLETOR UNIVERSAL25351.667191/2020-97 / 820934800018037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4598223206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98SISTEMA DE EXCLUSÃO LAA GILLINOV-COSGROVE PRO ATRICLIP25351.153826/2019-05 / 8011758084980235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração deinformações do dossiê técnico / 4051643201Holmium laser25351.404504/2016-70 / 8011758051380217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração desoftware (novas indicações e funcionalidades) / 4355044204SISTEMA DE EXCLUSÃO LAA GILLINOV-COSGROVE FLEX ATRICLIP25351.153821/2019-08 / 8011758084880235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração deinformações do dossiê técnico / 4048522206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE IND E COM LTDA.-EPP / 67.710.244/0001-39Sistema leaf placa reta25351.918316/2016-23 / 1020861009280143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registro desistema de material implantável em ortopedia. / 0453933208sistema leaf placa especial25351.913366/2016-16 / 1020861009180143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registro desistema de material implantável em ortopedia. / 0453935204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Eqflex Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda / 84.881.010/0001-73SONDA PARA ALIMENTACAO ENTERAL25351.116937/2006-41 / 103598500198037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4613449202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EQUILIBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI EPP / 05.215.461/0001-03Luvas de Látex QUALY25351.717599/2020-17 / 805895100158037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4613472207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FANEM LTDA / 61.100.244/0001-30INCUBADORA DE CUIDADO INTENSIVO NEONATAL 238625351.239912/2019-39 / 1022462008680218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica /4520134200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FISIOVITAL COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME / 10.967.865/0001-85Advanced Ankle Foot Orthosis (GOAFO)25351.667195/2020-75 / 809730500258037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4528457201Supramalleolar Ortosis (GOSMO)25351.575107/2020-18 / 809730500268037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4613723208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04FREKA FCJ FR 9 - ENFit25351.111430/2020-59 / 8014511026280132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 4520046207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA / 30.153.811/0001-93OPTIVANTAGE DH SISTEMA DE INJECAO25351.234071/2005-78 / 8013671013280221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusãode partes e acessórios / 4536930205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - ME / 18.031.325/0001-05Otoscópio Noxbay25351.828495/2020-37 / 817666090088062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4527026201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA / 59.309.302/0001-99FAMÍLIA INJEX SENS25351.536742/2008-85 / 101606100228444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e




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limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 2861671205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDELTDA / 54.516.661/0001-01IMPLANTES E EXPANSORES MAMÁRIOS TEXTURIZADOS25351.756051/2009-75 / 8014590131180236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão deindicação de uso, advertências, precauções ou contraindicações / 3961294205SISTEMA DE JOELHO PFC SIGMA TC325351.494461/2008-48 / 8014590124380142 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro de material implantável em ortopedia. / 0304388206Sistema de Placas Especiais VA©\LCP Distal Tibia ¨C Distal Fibula25351.678898/2019-95 / 801459019218419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 4426304200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02Dialog IQ - Máquina de Diálise25351.162416/2020-13 / 8013699095380040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 4451403204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LUIZ GUILHERME SARTORI & CIA LTDA EPP / 04.861.623/0001-00PARAFUSO DE BLOQUEIO PARA HASTE INTRAMEDULAR25351.725735/2010-15 / 8008365003680248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração deinformações do dossiê técnico / 3737991207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45RADIESSE DUO25351.042639/2017-07 / 808294300048419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1824532203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA/ 04.645.160/0001-49FAMÍLIA KIT XGEN MASTER COVID-19 - Kit Master para Detecção do Coronavírus SARS-CoV-225351.191438/2020-91 / 805020700888411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do local de fabricação(unidade fabril) / 4434751201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MVS CONFECÇÕES EIRELLI ME / 23.016.935/0001-61M O D E L A D O R ES25351.387031/2020-67 / 819811290018037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4623477202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _M2V COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA-EPP / 01.323.940/0003-46LUVA DESCARTÁVEL NITRÍLICA25351.717597/2020-28 / 815985900018037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4623440203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NEVE PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA /33.839.828/0001-97SAPATILHA PROPE NEVE25351.618986/2020-71 / 818558300428037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4536911209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 22.122.630/0001-71Prótese Reconstrução Ossicular Titânio25351.561523/2019-97 / 8136388000980249 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo devalidade do produto / 4048549208Prótese de Reconstrução Ossicular Titânio25351.696095/2019-12 / 8136388001080249 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo devalidade do produto / 3929925202Prótese de Reconstrução Ossicular Nitinol/Teflon25351.557952/2019-60 / 8136388000680249 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo devalidade do produto / 3929921200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.881.877/0001-64Fita Crepe Polar Fix25351.634475/2011-31 / 80034000348037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4539276205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _RECOMED TRADING EIRELI / 01.575.704/0001-55CURATIVO POLYMEM SILVER25351.266303/2004-76 / 103622700078419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0203655190_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _sao jose textil hospitalar ltda me / 68.194.497/0001-60Máscara Respiratória Tripla Camada Com Elemento Filtrante Doctor Safe® - PFF2/N9525351.551028/2020-11 / 807999300148037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4613292209MÁSCARA RESPIRATÓRIA TRIPLA CAMADA COM ELEMENTO FILTRANTE DOCTOR SAFE -PFF125351.612335/2020-78 / 807999300158037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4568039206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00BOMBA DE INFUSÃO CADD25351.485769/2017-93 / 8022899013280217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração desoftware (novas indicações e funcionalidades) / 4552973206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42ENDURITY CORE MRI25351.916975/2016-68 / 1033234038980222 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusãode método de esterilização ou reprocessamento e validade / 4520138202INTRODUTOR ENGAGE TR25351.443678/2012-23 / 1033234034580132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 4430489207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _TEXPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME/ 07.186.183/0001-20fita crepe25351.616888/2019-66 / 803396400218037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4539836204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _UNIAO MED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA /37.086.795/0001-02máscaras doctor three25351.708802/2020-64 / 820040900028037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4623775205

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VITAMEDICA HEALTHCARE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME / 10.750.788/0001-07FITA CREPE25351.744303/2011-19 / 806333500058037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 4540181201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94AnyplexTM II MTB/ MDR / XDR Detection25351.588633/2018-15 / 801025121258444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 3428345205AnyplexTM II Thrombosis SNP Panel Assay25351.580419/2018-11 / 801025121828444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 3443727204Aparelho de Anestesia Mindray25351.347445/2009-84 / 8010251077380217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração desoftware (novas indicações e funcionalidades) / 4386781202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. / 54.611.678/0001-30BISTURI ELETRONICO MICROPROCESSADO25351.107276/2005-81 / 1024767003780221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusãode partes e acessórios / 4552979205BISTURI ELETRONICO MICROPROCESSADO25351.107276/2005-81 / 1024767003780218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica /4552975202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _WERFEN MEDICAL LTDA / 02.004.662/0001-65HEMOSIL SYNTHASIL25351.193373/2011-14 / 800036102858444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnicode produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentese limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes elimitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processode fabricação / 2969893206



Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, conforme anexo.

Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultadono site: http://www.anvisa.gov.br.



ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)___________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP /19.443.457/0001-07Cateter de Bloqueio Epidural Epimed - kit Canula25351.561514/2019-04 /80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 2276640195_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S.A. / 54.756.242/0001-39PVP Sydney IVF25351.381896/2020-10 /8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1394120208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MAG ESTETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.281.923/0001-33diluente25351.591294/2019-35 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 2456255196_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 07.021.336/0001-80Sistema de fixação de placas e parafusos MODUS 2.025351.368606/2018-28 / 8027181011280251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -Alteração/inclusão da indicação de uso, advertências, precauções ou contraindicações /3741555207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDICAL BRAZIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA/ 09.423.516/0001-13POLY LOK (Clips de polímero)25351.045747/2020-90 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 3261211207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDIMED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 00.866.902/0001-05Família de Parafusos Quebráveis Não Canulados Mini e Micro Fragmentos - Medimed25351.000306/2020-69 /80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /0004492200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NEUROCIÊNCIAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 07.764.288/0001-10Dispositivo Intersomático Lombar Anterior em PEEK - ALIF Normmed25351.090913/2020-11 /80097 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia /3365700209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /26.185.222/0001-10HYAcorp Fine25351.380193/2020-74 /




73


8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1391213205HYACORP FACE25351.297798/2020-03 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1142419202HYAcorp Lips25351.297800/2020-36 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1142423201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _QR Consulting, Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda / 19.933.144/0001-29Hemo-Access Com Agulha Introdutora Biometrix25351.223604/2019-91 /80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0341380192Hemo-Access Cateter para Hemodiálise Biometrix25351.223603/2019-47 /80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0341379199Hemo-Access com Seringa de Rápida Inserção Biometrix25351.223606/2019-81 /80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0341382199_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02INSERTE MDM/ADM25351.043731/2020-42 /80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /3280314201LINER MDM25351.045717/2020-83 /80093 - MATERIAL - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia /3280316208



Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, com validade de 1(um) ano em atenção ao art. 8º e ao art. 10 daResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 349, de 19 de março de 2020, conformeanexo.





ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)_____________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PRO LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 66.783.630/0002-79D ES F I B R I L A D O R / M O N I T O R25351.963737/2020-38 / 103945300588052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 3153000201










Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente,cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.



Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a suapublicação.


ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)_______________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.519.955/0001-44SISTEMA ULTRASSONICO CUSA25351.479752/2006-44 / 1009943014780083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /4265103204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98Sistema de Cirurgia Oftálmica DORC25351.179768/2015-36 / 8011758037280083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /4195551200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09SISTEMA ULTRASSONICO CUSA25351.619084/2020-52 / 8177037006280060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /4339044207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI / 03.580.620/0001-35Sistema de Cirurgia Oftálmica DORC25351.567990/2020-64 / 8004730079480060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /4242544201

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CELER BIOTECNOLOGIA S/A / 04.846.613/0001-03Celer Wondfo SARS-CoV-2 Ag Rapid Test25351.575158/2020-31 / 805374100838433 - IVD - Registro de produto / 4256462200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. / 00.904.728/0012-09Smart Test COV Ag OS25351.491690/2020-05 / 816926102278433 - IVD - Registro de produto / 4095883203


O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde sob os números de registro constantes do anexo desta Resolução, visto que tratam-se de produtos que deixaram deser regularizados pela Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde/Anvisa em decorrência do não enquadramento na definição de produto médico estabelecido pela Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC 185/2001, e consequente revisão e atualização da lista de produtos não regulados.

Parágrafo único. A lista atualizada de produtos para a saúde não regulados pela Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde/Anvisa pode ser consultada em:http://antigo.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/produtos-para-a-saude/produtos-nao-regulados.



ANEXO

. CNPJ Razão Social Nome Comercial Nº do Processo Nº doRegistro

. 20180587000175 2I PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO-HOSPITALARES EIRELI - EPP

SACO PARA LIXO HOSPITALAR 25351002482201568 81130710003


M E D P AC K 25351773227201411 81130710001


M E D P AC K 25351782482201405 81130710002

. 22575103000112 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO - EIRELI

Recipientes para Esterilização - Aço inox AISI 304 - 6b Invent Germany -INOX CE

25351070844201804 81563630021

. 09514629000124 A& B - PRODUTOS DE SAUDE EIRELI - ME Containers Pintech 25351030138201901 81481070031

. 09514629000124 A& B - PRODUTOS DE SAUDE EIRELI - ME Estojo para Esterilização Sikander 25351242104202092 81481070040

. 01382824000136 A. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOSCIRÚRGICOS LTDA - ME

CAIXAS, BANDEJAS, CUBAS E TAMBORES - RHOSSE 25351438510201915 80310620013

. 04356658000191 AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA SACO PARA LIXO HOSPITALAR 25351330374202050 80432410051

. 04356658000191 AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇÃO AAF DO BRASIL 25351325003202056 80432410054

. 04356658000191 AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇÃO 25351325006202090 80432410048

. 21065790000163 abe industria comercio e importação ltda SACO HOSPITALAR - ABE 25351111056201699 81366950001




74


. 07607291000120 ABIMADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS LTDA

Caixas Poliméricas para Implantes e Instrumentais Cirúrgicos - Abimade 25351206590201727 80525320006

. 03543099000166 AFONSO, VAZQUEZ & CORDON IMPORTACAO ECOMERCIO LTDA

Containers Medesy 25351449779201261 80080580013

. 02297504000140 ALBATROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -

EPP

ESTOJOS PARA ACONDICIONAMENTO DE IMPLANTES E INSTRUMENTAISCIRUGICOS EM ALUMINIO

25351006050200645 80230849002

. 02297504000140 ALBATROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -

EPP

ESTOJOS PARA ACONDICIONAMENTO DE IMPLANTES E INSTRUMENTAISCIRÚRGICOS EM AÇO INOX

25351257953200510 80230849001

. 06965257000164 ALEXANDRE AUGUSTO GRAEFF EIRELI CAMPO EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO SULGRAFF 25351659772200919 80398019001

. 02062507000103 ALLIED TITANIUM EIRELI - EPP Box em Polímeros Medicalfix 25351899108201695 80254350017

. 12456120000187 ALPHALIFE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. BANDEJAS PARA ESTERILIZAÇÃO MEDTRONIC 25351273378201431 80926150014

. 11367066000130 ALPHARAD INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -

EPP

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO 25351174160201113 80634880012

. 04645760000107 ALRAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIALMÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME

Containers RZ 25351786854201439 80223210008

. 25037775000162 AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTADORALT DA

FAMÍLIA DE EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO - CARATE MEDICAL 25351315080201883 81492110004

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA AMCOR SMS 25351001894200861 80209610007

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA AMCOR PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25351059057201114 80209610011

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA AMCOR PAPEL CREPADO 2ª GERAÇÃO 25351105037201492 80209610014

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA AMCOR PAPEL CREPADO 25351171167200953 80209610010

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA SISPACK - EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO 25351174160201275 80209610012

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA Amcor sms 25351179356202078 80209610019

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO DEPLIÉSTER + POLIETILENO

25351263316200941 80209610009

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ENVELOPES E TUBULARES PARA ESTERILIZAÇÃO 25351268760201515 80209610017

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ADDPAK 25351273002200661 80209610005

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO + FILME LAMINADO DEPOLIESTER+ POLIPROPILENO

25351391110201220 80209610013

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA AMCOR PAPEL CREPADO 3ª GERAÇÃO 25351463248201446 80209610015

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA AMCOR EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO À BAIXA TEMPERATURA 25351524913200823 80209610008

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA AMCOR EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO - ULTRA 25351622788201464 80209610016

. 05818423000137 AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA AMCOR BAG CLEAN 25351974419201666 80209610018

. 11204960000190 ASTROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENSFLEXIVEIS LTDA EPP

A S T R O BAG 25351688572201571 80855729002


BOBINA ESTERILIZÁVEL TUBULAR 25351228350201599 80855720001


ENVELOPE ESTERILIZÁVEL 25351228368201523 80855720003


PAPEL GRAU CIRURGICO 25351877186201603 80855729003


invólucro para esterilização 25351877188201655 80855729004


Fita de papel grau cirúrgico 25351943842201699 80855720004

. 07865699000100 astustec medical tecnology comércio e assistênciatécnica em aparelhos médicos - ltda - epp

CAIXAS PARA ESTERILIZAÇÃO 25351169186201111 80370480012

. 18192496000108 Autentica Medical Importação Comercio e ServiçosLT DA - M E

containers para endoscopia shenda 25351839594202044 81000030108

. 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Caixas para instrumentais Medtronic 25351246908201903 10349000606

. 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. BANDEJAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE ALUMÍNIO 25351247532201905 10349000645

. 01645409000128 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. BANDEJAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE AÇO INOXIDÁVEL 25351247660201908 10349000683

. 06253220000103 Avantimedical Comercial Ltda - ME. BANDEJAS/ESTOJOS PARA INSTRUMENTAIS ORTOPRO 25351655524201406 80739110020

. 83062174000106 Azeplast Indústria e Comércio Ltda. SACO PARA LIXO INFECTANTE HOSPITALAR 25351197302201097 80602960001

. 83062174000106 Azeplast Indústria e Comércio Ltda. SACOS PARA LIXO INFECTANTE/HOSPITALAR PAPALIX 25351436190201371 80602960002

. 83062174000106 Azeplast Indústria e Comércio Ltda. Sacos para lixo Infectante/Hospitalar Zibag 25351436226201318 80602960003

. 07716570000121 B4 MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARESLT DA

EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ESTERILIZAÇÃO -BOLSAPLAST

25351705493201127 80361780003

. 07716570000121 B4 MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARESLT DA

EMBALAGEM DE TYVEK PARA ESTERILIZAÇÃO - BOLSAPLAST 25351705528201144 80361780004

. 47411780000126 BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA Foliowrap - Invólucro para Esterilização 25351220668201617 80170310090

. 61374161000130 BAUMER S.A. EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO STERIBAG 25351031428200304 10345500042

. 61374161000130 BAUMER S.A. BANDEJA PARA ESTERILIZAÇÃO EM LIGA DE ALUMÍNIO 25351052320200851 10345509014

. 61374161000130 BAUMER S.A. ESTOJO PARA ESTERILIZAÇÃO 25351245918201570 10345500131

. 61374161000130 BAUMER S.A. BANDEJA PARA ESTERILIZAÇÃO EM POLÍMERO 25351477713200874 10345509012

. 61374161000130 BAUMER S.A. BANDEJA PARA ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOXIDÁVEL 25351477733200845 10345509013

. 13919653000110 BELLSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSMEDICO-HOSPITALARES LTDA

Caixa para acondicionamento e esterilização do sistema de fixação decoluna bellsmed

25351906019201692 81007670002

. 74360116000178 Best Fabril LTDA EPP INVOLÚCRO PARA ESTERILIZAÇÃO DESCARTÁVEL BEST FABRIL 25351288359201581 80192280044

. 10942372000190 BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA CLEAN-BAG SACO PARA DESCARTE DE LIXO INFECTANTE 25351068724201298 80680420006

. 10942372000190 BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA CLEAN-BOX CAIXA COLETORA DE MATERIAIS CORTANTES OUP E R F U R A N T ES

25351068752201295 80680420002

. 10942372000190 BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA CLEAN-BOX II CAIXA COLETORA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS 25351068761201288 80680420007

. 10942372000190 BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA CLEAN BOX III CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO-CORTANTESPARA RESÍDUOS QUIMIOTERÁPICOS

25351068775201212 80680420003

. 10942372000190 BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA CLEAN BOX IV CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS QUÍMICOS 25351068780201292 80680420004

. 10942372000190 BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA CLEAN BOX V Caixa para Resíduos Químicos Líquidos 25351068828201215 80680420005

. 22213299000103 BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA CLEAN BAG 25351028918201800 81249610009

. 22213299000103 BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA CLEAN BOX II 25351043216201658 81249610001

. 22213299000103 BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA CLEAN BOX V 25351140429201701 81249610008

. 22213299000103 BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA PHARM BOX 25351168502201612 81249610004

. 22213299000103 BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA CLEAN BOX III 25351168505201606 81249610003

. 22213299000103 BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA CLEAN FAST BOX 25351316854201606 81249610005

. 22213299000103 BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA clean box iv 25351371036201696 81249610006

. 22213299000103 BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA CLEAN BOX I 25351371093201610 81249610007

. 22213299000103 BIO BRASIL CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA CLEAN BOX INFECT 25351671863202069 81249610013

. 93248979000100 BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA STERIFIT FORM 25351387512201858 80517050014

. 07630473000111 BIOADVANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSORTOPÉDICOS LTDA - ME

Caixas Bioadvance 25351309334201277 80301890009

. 58538372000156 BIOART EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA Papel Grau Cirúrgico 25351479156201717 10368240024

. 05216859000156 BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SACO DE LIXO HOSPITALAR PARA RESÍDUO INFECTANTE, SACO DE LIXOHOSPITALAR PARA PEÇAS ANATÔMICAS

25351215087201396 80212349004

. 05216859000156 BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Bioesterilização 25351296579201884 80212340037

. 23146163000182 BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EEXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E PRODUTOS

BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP

SACO PARA LIXO INFECTANTE BBT 25351425872202080 81469200039

. 31157910000106 BIOCARDIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Bandejas de Esterelização Scanlan 25351772189201184 80015970017

. 84833888000133 BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA EMBALAGEM PARA ESTERLIZAÇÃO BEST CARE 25351515261200983 10298559001

. 84833888000133 BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DIAMANTEC 25351606054201450 10298550156

. 84833888000133 BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DIAMANTEC 25351660434201407 10298550162

. 84833888000133 BIODINAMICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO BDP 25351661428201492 10298550166

. 58526047000173 BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSORTOPÉDICOS LTDA

Caixas e Bandejas para Instrumentais - Aço Inox 25351017373201262 80128580121


CAIXAS DE BANDEJAS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO DOSINSTRUMENTAIS

25351380462201087 80128580104




75



Caixas e Bandejas Radel - BM 25351425930201602 80128580168


Caixas e Bandejas para Instrumentais - Geração 2 25351484148201124 80128580122


Caixas e Bandejas - Orion SP - BM 25351562690201501 80128589002


BANDEJAS PARA INSTRUMENTAIS - POLIMÉRICAS 25351688197201159 80128580120

. 01299509000140 BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOSHOSPITALARES LTDA

Container de Esterilização asap 25351539201201265 10355879017

. 02913684000148 BIOMET 3I DO BRASIL COMERCIO DE APARELHOSMEDICOS LTDA

Cases para Instrumentais 25351480306201735 80044680267

. 02913684000148 BIOMET 3I DO BRASIL COMERCIO DE APARELHOSMEDICOS LTDA

Cases para Instrumentais 25351480306201735 80044680267

. 73191090000119 BIONNOVATION PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA. Sistemas de Bandejas Bionnovation 25351159795201010 10392710018

. 09183527000173 Biopar Confecções em Paramentação Limitada MicroEmpresa

invólucro para esterilização biopar 25351502915201752 81280890005

. 06143681000123 BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO BIOSANI 25351361695201114 80286000031

. 07204591000168 BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA BIOPACK EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO 25351053654200761 80330630016

. 07204591000168 BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA BIOSOFT NE - EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO 25351229869201509 80330630037

. 06232491000182 bioteck industria, comercio, importação e exportaçãode implantes bio-absorviveis ltda

CAIXA PARA INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA BIOBOX PLUS 25351167499201376 80371250010

. 01623403000150 BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ESTERILIZAÇÃO - BIOTEXTIL 25351449022201158 80113320007

. 08979861000175 BIOTRON EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME Papel Grau Cirúrgico - Biotron 25351559286201604 80652760004

. 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA BANDEJA AUTOCLAVÁVEL PARA INSTRUMENTOS DE MICROCIRURGIAO F T A L M O LÓ G I C A

25351327218201447 80136060181

. 05167642000101 BOMA COMÉRCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO VITAL PROTECTION 25351139624201351 80352500009

. 09333102000101 BONE LIFE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP Caixas para Placas e Parafusos do Sistema Fusion Lock 25351001907201501 80530180065

. 09333102000101 BONE LIFE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPP Caixas para Implantes do Sistema de Placas Bloqueadas ChLP 7,0 25351204081201409 80530180057

. 04408009000197 BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI CONTAINERS E BANDEJAS MAHE 25351381884201951 80203020066

. 04408009000197 BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI CONTAINERS E BANDEJAS MAHE 25351381886201941 80203020067

. 02842945000186 BRAS-ASIA COMERCIAL LTDA S T E R I L P AC K 25351565554201301 10438410010

. 12417472000123 BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA

ES T E R I L I Z A 25351631094201841 80974440001


ES T E R I L I Z A 25351631123201875 80974440002


ES T E R I L I Z A 25351631134201855 80974440003


Estojos para esterilização Trier 25351749110201932 80974440009

. 08053383000178 CAITHEC INDUSTRIAL LTDA EPP EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO 25351557673201328 80403360008

. 10220940000140 CAMAHE-INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE

DTOX 1 25351237642202065 80670160081

. 10220940000140 CAMAHE-INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE

DTOX 2 25351324997202093 80670160082

. 01911022000176 CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA Containeres de armazenamento e transporte Joimax 25351276000201948 80003890132

. 13230415000101 CARBOPLÁSTICOS LTDA SACO PARA LIXO INFECTANTE 25351362772201568 81146910001

. 04985079000108 CBFD COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIME

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE POLIPROPILENO - MED BEST 25351408520201926 81795580001

. 20023646000100 CCS PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SACO PLÁSTICO BRANCO LEITOSO 25351523506201525 81152100001

. 27242576000111 CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA Sistema de Barreira Estéril de SMS 25351399525201951 81832580001

. 27242576000111 CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA SMS Halyard- Sistema de Barreira Estéril 25351431836201911 81832580031

. 40175705000164 CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DEMATERIAL MÉDICO LTDA

INVÓLUCROS PARA ESTERILIZAÇÃO 25351185664201448 10234400123

. 06073163000180 CHICK HOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADESDOMÉSTICA LTDA

SACO PARA LIXO HOSPITALAR CHICK CLEAN 25351680612201055 80670020001

. 02814280000105 CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO DE FIXADORES E INSTRUMENTAIS TAIMIN 25351023141201889 80082910221

. 02814280000105 CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO TAIMIN 25351031209201706 80082910160

. 02814280000105 CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Caixas para Esterilização Taimin® 25351602571201450 80082910099

. 02814280000105 CIENLABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Caixas para instrumentais e implantes TAIMIN 25351937520201682 80082910140

. 93480192000161 CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS CIRURGICOS LTDA


. 93480192000161 CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS CIRURGICOS LTDA

Embalagem Para Esterilização 25351766508201852 10332820028

. 69055226000196 CINCO CIRURGICA COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - EPP

CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO MILTEX 25351339337201166 80086380004


Container para Esterilização Miltex 25351453768201432 80086380021


Container de Esterilização AYGUN - Standard e Bio Barrier 25351640412201784 80086380062


Container de Esterilização AYGUN - PPSU, Dental, Mini e Special model 25351640898201751 80086380063

. 03471879000148 CIPAMED EMBALAGENS MÉDICO - HOSPITALARESLT DA

ENVELOPE PARA ESTERILIZACAO DE POLIETILENO 253510206190181 80073870001


ENVELOPE PARA ESTERILIZACAO DE POLIPROPILENO 253510206200161 80073870002


ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇÃO DE POLIETILENO LAMINADO COMPOLIÉSTER E TERMOSELADO COM NÃO TECIDO DE POLIETILENO DE ALTA

DENSIDADE ( TYVEK )

25351054259200887 80073870006


CIPACREPE - EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO DE PRODUTOSM E D I CO S

25351288894200432 80073870003


EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO STERI-LAP 25351398996200546 80073870004


ENVELOPE PARA ESTERILIZACAO DE POLIPROPILENO CIPACK STERI-ROLL 25351416721200500 80073870005

. 02340772000106 CIRÚRGICA COPACABANA 2000 LTDA WRAP (INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO) cirúrgica industrial 25351023058201818 80327110013

. 61418042000131 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAISCIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

REMOVEDOR DE LAMINA DE BISTURI FEATHER 25351056198200710 10150470262

. 61418042000131 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAISCIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO UNION MEDICAL 25351126034201810 10150470579

. 05120289000104 CISABRASILE LTDA PAPEL GRAU CIRURGICO 25351121019202091 80118700018

. 05120289000104 CISABRASILE LTDA ULTIMATE TYVEK 25351614275200997 80118709001

. 05120289000104 CISABRASILE LTDA ULTIMATE PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25351614306200904 80118709002

. 05120289000104 CISABRASILE LTDA CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO 25351391683201700 80118700014

. 05120289000104 CISABRASILE LTDA CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO 25351531969201997 80118700016

. 25318297000169 CITYMEDIC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DEMATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI - ME

INVÓLUCRO SMS PARA ESTERILIZAÇÃO CITYMEDIC 25351564954202049 81681890028

. 25318297000169 CITYMEDIC INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DEMATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI - ME

INVÓLUCRO SSMMS PARA ESTERILIZAÇÃO CITYMEDIC 25351564955202093 81681890029

. 05161206000117 CLEAN-UP BRAZIL BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP Embalagem tubular para esterilização 25351136653201812 80210660002

. 05161206000117 CLEAN-UP BRAZIL BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP Embalagem SMS 25351378532201838 80210660003

. 05161206000117 CLEAN-UP BRAZIL BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP embalagem para esterilização clean-up 25351475293201782 80210660001

. 05161206000117 CLEAN-UP BRAZIL BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO CLEAN-UP 25351557930201908 80210660004

. 95433397000111 COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARESMACROSUL LTDA

CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO MD 25351378774201119 80070210022

. 95433397000111 COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARESMACROSUL LTDA

Cesta para instrumental MD 25351406859201118 80070210025

. 47507520000159 CONFORTELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSORTOPÉDICOS LTDA-ME

Manta Invólucro SMS para Esterilização Confortell 25351302916201880 80451210009




76


. 00024004000100 CORALDENT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTADORA,EXPORTADORA, DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E

EQUIPAMENTOS LTDA - ME

SMART TRAY 25351729655201922 80018390022

. 31343734000105 CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME EMBALAGEM DESCARTÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO - CORPO ASTRAL 25351334493201463 80533870009

. 13532259000125 CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA.

CASE MINI MICRO 25351594622201793 80859840186

. 01177248000195 CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCALT DA

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO CRISTÓFOLI 25351413355201435 10363350016

. 01177248000195 CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCALT DA

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO CRISTÓFOLI 25351821175200878 10363350012

. 61519955000144 DABASONS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIOLT DA

Cestas para Container Medicon 25351140095201282 10099430170


CONTAINER MEDICON E ACESSÓRIOS 25351505174201123 10099430169


CONTAINERS JARIT 25351637929201035 10099439012








CONTAINERES MEDICON 25351681800201987 10099430225

. 01686305000161 DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDAME

CONTAINERS ALLGAIER DE AÇO INOXIDÁVEL 25351048788201451 80320680027


CONTAINERS ALLGAIER DE PLÁSTICO 25351222869201375 80320680013


CONTAINERS ALLGAIER DE ALUMÍNIO 25351222890201389 80320680014


Containers Allgaier de Alumínio 25351326351201438 80320680040

. 05210556000126 DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO ADD-RAD 25351477647200911 80175829003

. 05210556000126 DBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DBPACK 25351783680201011 80175820004

. 27608037000153 DEJAMARO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSMEDICO - HOSPITALARES LTDA EPP

WRAPS - EMBALAGEM PARA ESTERILIZÃÇÃO DESCARTÁVEL DEJAMARO 25351138346201868 81605660009

. 10906655000187 delgan industria e comercio de plásticos ltda K L I F. 25351314035201324 80907530001

. 11671812000185 DESCARBOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Doctor Shop - Saco de lixo infectante 25351537587201601 80937630012

. 11671812000185 DESCARBOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SACO DE LIXO HOSPITALAR DESCARBOX 25351563731201466 80937630003

. 11671812000185 DESCARBOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Descarbox Laranja - Coletor de materiais perfuro-cortante químico 25351654594201932 80937630017

. 01057428000133 DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA Coletor de Papelão para Resíduos Tóxicos Descarpack 25351037669201835 10330660214

. 01057428000133 DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA WRAP - EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO EM NÃO TECIDODESCARPACK II

25351659961201074 10330669051

. 27401513000160 devant care comercial ltda - epp Sistema de Container para esterilização Sterisafe 25351126342201837 81591120001

. 04843255000177 DEXCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DEXCAR 25351465679201463 80236950011

. 05400819000160 DOBOTEC MANUTENCOES EIRELI Caixa para Esterilização e Armazenamento - Dobotec 25351101610201701 81095190007

. 05400819000160 DOBOTEC MANUTENCOES EIRELI Caixa para Acondicionamento de Implantes e Instrumentais Cirúrgicos -Dobotec

25351591469201606 81095190006

. 26263959000103 Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda polySteribox 25351264593201908 81464750022

. 19762750000129 donapack fabricacao e comercio de embalagensplasticas ltda me

Saco plastico para residuos infectantes. 25351583762201599 81227910001

. 00969561000101 DPO-IMP. EXP. E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOSLT DA

Embalagem para esterilização BEST CARE 25351447202201591 10336460088

. 10896647000105 DUOTEC EMBALAGENS LTDA - EPP ESTERILCARE EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO 25351140340201576 80587510002

. 07439329000100 DVT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SACO DE LIXO HOSPITALAR PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOINFECTANTE TALGE

25351178124201666 80605410003

. 00332257000140 E DE GODOY BRAGANCA TEXTIL-epp PAPEL CREPADO 25351240440201621 80002190048

. 00332257000140 E DE GODOY BRAGANCA TEXTIL-epp PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25351262735201427 80002190043

. 00332257000140 E DE GODOY BRAGANCA TEXTIL-epp WRAPS (EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO) 25351440198201154 80002190035

. 01857514000120 ELCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Cirucamp - Invólucro para Esterilização 25351411390201917 80942210005

. 17638905000194 Embalac Industria e Comercio LTDA - ME SACO PARA LIXO HOSPITALAR 25351446422201489 80975660002

. 17638905000194 Embalac Industria e Comercio LTDA - ME SACO PARA LIXO HOSPITALAR 25351630406201365 80975660001

. 24239553000160 EMBALACFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOSEIRELI - ME


. 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO EDISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES

LT DA

Bandeja Plástica de Esterilização Key 25351086262201534 80117580331

. 84881010000173 Eqflex Indústria e Comércio de Produtos para SaúdeLt d a

Esteriflex 25351048604201260 10359850039

. 61585824000165 ERWIN GUTH LTDA. CONTAINERS EM GERAL (CAIXAS, BANDEJAS, CUBAS ETC) 25351009515201175 10303320067

. 00252903000160 ESTERILI-MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSMÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Embalagem para Esterilização Esterili-Med - Invólucro 25351195473201570 10417460008

. 62308390000119 EXPANSOR EQUIPAMENTOS ORTODÔNTICOS LTDA ME Caixas para transporte e esterilização dos Instrumentais MEDIZINTECHNIKS AT T L E R

25351473892201291 80102940016

. 59293662000140 FABRICA DE ARTEFATOS METALURGICOS ITA LTDA CAIXAS, BANDEJAS, CUBAS, TAMBORES, FAMI-ITÁ 25351025230200626 10253649013

. 59293662000140 FABRICA DE ARTEFATOS METALURGICOS ITA LTDA EMBALAGENS E RECIPIENTENS EM INOX 25351184698201895 10253640003

. 59293662000140 FABRICA DE ARTEFATOS METALURGICOS ITA LTDA CONTAINER SYSTEM FAMI-ITA 25351377423200741 10253649014

. 09139473000149 FAGA MEDICAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EINSTRUMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME

CAIXA DE ESTERILIZAÇÃO 25351757859201560 80436220035

. 05953172000101 Fava Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares eOdontologicos Ltda

CONTAINERS PARA ESTERILIZAÇÃO: Estojos, Bandejas e Tambores 25351343379201828 81629170008

. 03690828000107 FERRAZ PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EHOSPITALARES LTDA ME

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO FERRAZ 25351276243201721 80468939001

. 02620178000160 FLEX LAB COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES LTDA

MÓDULOS DE ARMAZENAMENTO 25351107073200918 80081359010


CONTAINER MICROSTOP 25351224809201132 80081350367


CONTAINERS E ACESSÓRIOS REDA 25351260760201384 80081350379


CONTAINERS MARTIN 25351295238201081 80081350340


Bandeja de esterilização de transdutor CyberWand 25351464941201295 80081359024


Containers KLS Martin 25351479512201518 80081350400


CONTAINERS MARSAFE® 25351618660201349 80081350380


CONTAINER DE ESTERILIZAÇÃO MICROSTOP 25351810837200804 80081359009

. 07748763000164 FOCCUS MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI RECIPIENTES PARA INSTRUMENTOS TANTUM 25351060936202092 80344710049

. 07748763000164 FOCCUS MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI BANDEJAS DE ARMAZENAMENTO E ESTERILIZAÇÃO 25351173039201318 80344710008

. 26387034000174 FOLMED MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIALTDA- ME

WRAP - EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO FOLMED 25351373476201764 81499610003

. 05138865000132 For Health Soluções Especializadas Cases para implantes e instrumentais - Aço Inoxidável 25351011387201703 81169820009

. 05138865000132 For Health Soluções Especializadas Cases para implantes e instrumentais - Alumínio 25351011423201709 81169820010

. 05138865000132 For Health Soluções Especializadas Case para instrumentais 25351047680201701 81169820011

. 03415835000109 FORTSAN DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICAFARMACÊUTICA LTDA

SACO PARA LIXO HOSPITALAR FORTSAN 25351456472201173 80241059002

. 11480646000130 G C DE ALMEIDA E CIA LTDA - ME CAIXAS E CONTAINERS PARA ESTERILIZAÇÃO MAARTEC 25351170560201709 81125210016

. 00425586000136 G D RUFINO LTDA EPP CESTO PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO 25351278090202045 80542260059

. 12693571000138 G. M. G. PAULA - ME Embalagem Para Esterilização em SMS - TECDESC 25351640190201881 80893580007

. 23351545000148 G.W. COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DEPRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI - EPP

FAMÍLIA DE CAIXAS CONMED 25351042947202091 81544220052




77


. 07705520000149 GILMED FABRICACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA- EPP

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO SSMMS GILMED 25351261490201604 81358680001

. 07610601000165 GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

Embalagem para Esterilização Global Medicare (tipo Tyvek) 25351547371201582 80633180007

. 07610601000165 GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ESTERILIZAÇÃOM E D P R OV

25351629670201358 80633180002

. 11137546000105 GLOBODESC INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAODE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI

Manta Invólucro SMS para Esterilização Globodesc 25351991331202045 81988620019

. 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTALODONTOLÓGICO LTDA

BANDEJAS, CUBAS E ESTOJOS 25351228874201413 10401310106

. 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTALODONTOLÓGICO LTDA

BANDEJAS, CUBAS E ESTOJOS 25351516509201456 10401310107

. 07086868000103 GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA COLETOR PARA DESCARTE DE RESÍDUOS INFECTANTES NÃO PERFURANTESG R A N D ES C

25351665692201242 80306640020

. 07086868000103 GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA COLETOR PARA DESCARTE DE RESÍDUOS QUIMIOTERÁPICO NÃO PERFUROG R A N D ES C

25351665705201278 80306640021

. 33250713000162 H STRATTNER E CIA LTDA CONTAINER PARA INSTRUMENTAL KARL STORZ 25351520232201028 10302860171

. 10607423000128 HARBO MEDICAL LTDA Embalagem para Esterilização Harbo Medical 25351085008201571 80573440007

. 10607423000128 HARBO MEDICAL LTDA PAPEL CREPADO HARBO MEDICAL 25351544600201782 80573440017

. 10607423000128 HARBO MEDICAL LTDA SMS HARBO MEDICAL 25351544605201713 80573440019

. 10607423000128 HARBO MEDICAL LTDA PAPEL TYVEK HARBO MEDICAL 25351544611201762 80573440018

. 10607423000128 HARBO MEDICAL LTDA PAPEL GRAU CIRÚRGICO HARBO MEDICAL 25351578515201053 80573440005

. 05150878000127 HEALTH QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME CAIXA DE IMANTIZADA ESTERIL HEALTH QUALITY 25351052285200366 80166330007

. 05150878000127 HEALTH QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME ENVELOPES E TUBULARES PARA ESTERILIZAÇÃO HEALTH QUALITY 25351344030201994 80166330069

. 05150878000127 HEALTH QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Invólucro para Esterilização 25351616347201439 80166330049

. 01033306000107 HELP STAR BLUE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA - ME

EMBALAGEM TRANSPARENTE PAPEL/FILME 25351725948201931 80172750001

. 58619131000131 HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTESORTOPÉDICOS LTDA

CAIXA METÁLICA PARA ESTERILIZAÇÃO HEXAGON 25351448151201486 10209780094

. 12575033000149 High Tech Medical Industria e Comércio EIRELI - EPP EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO HTM HIGH TECH MEDICAL 25351516740201569 81041130002

. 05937109000173 Hiperroll Embalagens LTDA Saco para Lixo HIPERROLL Infectante 25351229463201506 80738510001

. 01859796000103 hirose industria e comercio de containers paraesterilização ltda - me

containers e bandejas para esterilização 25351335225201600 80580810003

. 01859796000103 hirose industria e comercio de containers paraesterilização ltda - me

CONTAINERS E BANDEJAS PARA ESTERILIZAÇÃO 25351663529201136 80580810001

. 08272409000179 HMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME Container Clear Cannula 25351176655201521 80350339011

. 08272409000179 HMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME COTAINERS COVISION 25351403668201241 80350339007

. 08272409000179 HMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME CONTAINERS KONIGSEE 25351723815201154 80350339006

. 10235337000131 HN DESC comercio e confecções de produtoshospitalares ltda.epp

CAIXA COLETORA PERFURO CORTANTE 25351747223202037 80719720024

. 10235337000131 HN DESC comercio e confecções de produtoshospitalares ltda.epp

CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO CORTANTE PARA RESIDUOSQUIMICOS HNDESC

25351844619202021 80719720025

. 04564454000146 HUMAN SP LTDA - EPP EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO COM INDICADOR QUÍMICO HMTS 25351734732201193 80365590005

. 12335033000171 I-9 IMPLANTES, COMÉRCIO DE PRODUTOS EEQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA

CAIXA PARA ARMAZENAMENTO E ESTERILIZAÇÃO INTERCUS 25351159954201814 80740470013


BANDEJAS PARA ARMAZENAMENTO DELPHOS 25351367572201771 80740470008


CAIXAS PARA ESTERILIZAÇÃO DELPHOS 25351368069201704 80740470009

. 43576016000150 ICE - INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA LTDA -EPP

Containers Polymers ICE 25351143088201912 80180370035

. 43576016000150 ICE - INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA LTDA -EPP

CONTAINERS INOX ICE 25351608625201983 80180370042

. 03296476000100 IMMUNOASSAY INDUSTRIA E COMERCIO S.A. CLEAN BOX III - CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO-CORTANTEPARA RESIDUOS QUIMIOTERAPICOS

25351373926200585 80010630005

. 03296476000100 IMMUNOASSAY INDUSTRIA E COMERCIO S.A. CLEAN BOX IV CAIXA COLETORA PARA RESIDUOS QUIMICOS 25351380800200567 80010630006

. 57146607000100 IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPORE EXPOR LTDA

FAMÍLIA DE CAIXAS ORTHOFIX 25351080101201596 10247530136


FAMÍLIA DE CAIXAS OSTEOMED 25351205940201542 10247530147


FAMÍLIA DE CAIXAS EXACTECH 25351811497201628 10247530169


FAMÍLIA DE CAIXAS CONMED 25351921824201629 10247530176

. 67577361000176 IMPLANTEC MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARESLT DA

CAIXA METÁLICA PARA ESTERILIZAÇÃO IMPLANTEC 25351502061201571 80046530013

. 49337413000155 IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA CAIXAS E BANDEIJAS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO DEINSTRUMENTAIS

25351108920201175 10108770100

. 03703960000106 INBRA PACK INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENSLT DA

SACO PARA DESCARTE DE RESÍDUO HOSPITALAR 25351383482201181 80739730001

. 07758988000100 INCORP TECHNOLOGY IMPLANTES CIRURGICOS LTDA -ME

Caixas e Bandejas para transporte e esterilização MODUS 25351285829201414 80681950008


Caixas e bandejas para transporte e esterilização em PPH-HS - MODUS 25351416815201419 80681950010


Caixas e bandejas para transporte e esterilização em Aço Inoxidável -MODUS

25351416818201490 80681950007


Caixas e bandejas para transporte e esterilização em Alumínio - MODUS 25351416851201473 80681950006


CAIXAS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS EMALUMÍNIO - JRI

25351661567201510 80681950021


CAIXAS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS VAIOS -JRI

25351936936201606 80681950031

. 74017708000191 INDUSBELLO IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS EODONTOLÓGICOS LTDA.

BANDEJA ODONTOLÓGICA 25351256585201280 80213420031


ES T OJ O 25351410514201777 80213420041


ESTOJO AUTOCLAVÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS 25351693387202037 80213420059

. 04037992000182 INGÁ - MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Invólucro para esterilização 25351898725201608 80086720054

. 59309302000199 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO INJEX 25351080778201333 10160610054

. 59309302000199 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO INJEX 25351080802201351 10160610055

. 59309302000199 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Embalagem para esterilização injex 25351188994202080 10160610113

. 21605893000179 INNOVA SURGICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME

Embalagens para Esterilização 25351448848202019 81305530019

. 06170280000162 INOVAMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSLTDA - EPP

PAPEL GRAU CIRÚRGICO PMS STERIPACK 25351650640201141 80357700009

. 06170280000162 INOVAMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOSLTDA - EPP

TYVEK PMS STERIPACK 25351650673201183 80357700011

. 03906649000164 inplarn indústria de plásticos de rn ltda SACO PARA LIXO HOSPITALAR INPLARN 25351740243201477 80982710001

. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda CONTAINERS SISTEMA MICRO E MINI FRAGMENTOS OSSOS DA MÃOAC U M E D

25351334694201570 80094170083

. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Containers para Produtos BIOMET MICROFIXATION 25351371284201588 80094170088

. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Container para Produtos BIOMET MICROFIXATION em Aço Inoxidável 25351626566201511 80094170092

. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Containers para Produtos BIOMET MICROFIXATION em Peek 25351627168201538 80094170089

. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Containers para Produtos BIOMET MICROFIXATION em Alumínio e Peek 25351627170201537 80094170090

. 01390500000140 Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda Containers para Produtos BIOMET MICROFIXATION em Aço Inoxidável eAlumínio

25351627171201566 80094170091

. 23860429000154 INTERPREMIUM INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOSLT DA

Containers para Produtos INTERPREMIUM em Alumínio 25351538021201601 81397650001

. 23860429000154 INTERPREMIUM INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOSLT DA

Containers para Produtos INTERPREMIUM em Aço Inoxidável 25351544151201601 81397650002




78


. 61595732000166 INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA. EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO EM POLIAMIDA MEDSTERIL 25351004695200562 80120340002

. 61595732000166 INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA. EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO MEDSTÉRIL 25351088372201565 80120340007

. 61595732000166 INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA. PAPEL GRAU CIRÚRGICO MEDSTÉRIL 25351108640200930 80120340004

. 61595732000166 INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA. EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO MEDSTERIL 25351575183200829 80120340003

. 61595732000166 INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA. EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO MEDSTÉRIL PARA VAPOR A BAIXATEMPERATURA E FORMALDEÍDO

25351584767201237 80120340006

. 61595732000166 INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA. MEDCREP 25351617304201197 80120349002

. 61595732000166 INVESTMAR DE INTERCÂMBIO COMERCIAL LTDA. EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO TYVEMED (TYVEK) 25351723526201010 80120340005

. 88303433000167 ITM S/A - Indústria de Tecnologias Médicas CONTAINERS E BANDEJAS GEISTER 25351214416201972 10230390053

. 19147463000109 J T Freire me sacos para lixo infectante hospitalar protect1000 25351828500202010 81823880033

. 11959873000142 JARC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

WRAPS - Embalagem para Esterilização Descartável JARC SMARTPRODUC TS

25351502427201502 81173460012

. 14900048000160 JJ KUSMA ODONTOPACK EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO 25351355418201373 80852790001

. 78742491000133 JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO COM INDICADOR QUIMICOM E D I P AC K

25351182995200662 10296900027

. 78742491000133 JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A EMBALAGENS PARA ESTERELIZAÇÃO COM INDICADOR QUÍMICOV I T A L P AC K

25351416443201245 10296900098

. 78742491000133 JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO COM INDICADOR QUÍMICO 25351834527200831 10296900034

. 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

ENVELOPES E ROLOS DE TYVEK COM INDICADORES QUÍMICOS STERRAD 250000498199982 10132590531


EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO COM INDICADOR QUIMICO STERRAD 25351385335200631 80145900935


BANDEJA BULKAMID 25351199459201147 80145909054


SISTEMA DE BANDEJA DE INSTRUMENTOS CIDEX 25351217046200619 80145909006


TABULEIROS DE ESTERILIZACAO DE INSTRUMENTOS 25351250260200679 80145909007


Família de caixas cirúrgicas gerais Joint 25351300735201750 80145901834


Família de caixas cirúrgicas gerais I 25351306692201611 80145901808


Família de caixas cirúrgicas gerais II 25351306696201611 80145901789


BANDEJA PARA INSTRUMENTAIS APTIMAX 25351314496200560 80145909003


SISTEMA PARA ESTERILIZAÇÃO ESTERITITE E BANDEJA MEDTRAY 25351340736200581 80145909004


Sistema para Esterilização Esteritite e Bandeja Medtray 25351392976201117 80145901363


Família de Caixas e Bandejas PT 25351718351201531 80145901760


CAIXAS E BANDEJAS SYNTHES 25351723282201437 80145901704


CAIXAS E BANDEJAS SYNTHES 25351733451201461 80145901705

. 04782901000133 JSM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSMANUFATURADOS LTDA - ME

embalagem para esterilização betel 25351024490201818 80985440011

. 07851888000115 JWR PLASTICOS LTDA SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR VALPLASTIC 25351549179201128 80742940001

. 07851888000115 JWR PLASTICOS LTDA SACO DESCARTÁVEL PARA PEÇAS ANATÔMICAS VALPLASTIC 25351549366201148 80742940002

. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandejas para esterilização em alumínio KARL STORZ 25351616898201900 80753460098

. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja KARL STORZ 25351616899201946 80753460095

. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja para esterilização em aço inoxidável KARL STORZ 25351616902201921 80753460096

. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja em plástico KARL STORZ 25351616904201911 80753460097

. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja para esterilização e armazenamento em alumínio KARL STORZ 25351637352201984 80753460099

. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja para esterilização KARL STORZ 25351641858201998 80753460100

. 10836991000109 KARL STORZ Marketing America do sul ltda. Bandeja para esterilização e armazenamento em aço inoxidável KARLSTORZ

25351696108201953 80753460101

. 19006720000192 KASMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE/INFECTANTE KASBOX 25351297773202000 81359800018

. 84683556000110 KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Caixas e Bandejas Esterilizáveis PureSet 25351266659201996 10064010267

. 84683556000110 KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Bandejas Esterilizáveis de Inox 25351276037201976 10064010269

. 84683556000110 KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Caixas e Bandejas Esterilizáveis Nobel 25351663283201883 10064010264

. 73736811000129 Klíneamed - produtos medico-hospitalares ltda embalagem para esterilização 25351360328201727 80662990003

. 19524713000182 KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOSLT DA

CONTAINERS MarSAFE® 25351425946201552 81198980004


CONTAINERS MICROSTOP® 25351425952201568 81198980005


CESTOS MARTRACT PARA CONTAINER 25351859963201809 81198980048

. 01005728000179 LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDA

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO SOLIDOR 25351504984201601 10369460155

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A BANDEJAS DE ARMAZENAMENTO AESCULAP 25351056058200990 80136999014

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A FAMÍLIA DE CONTAINERS EM AÇO AESCULAP 25351129429201093 80136999035

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Família de Cestas em Aço 25351359810201514 80136990850

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Família de Cestas em Aço 25351359810201514 80136990850

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Família de Containers em Alumínio Aesculap 25351359960201518 80136990841

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Família de Containers em Alumínio Aesculap 25351359960201518 80136990841

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A CONTAINERS DENTAL AESCULAP 25351425356201831 80136990894

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A FAMÍLIA DE CONTAINERS AESCULAP 25351490121200942 80136999020

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A BANDEJAS DE AÇO PARA ARMAZENAMENTO 25351557464200944 80136999021

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Tampas para Cestas e Containers Aesculap 25351558896201808 80136990896

. 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Tampas para Cestas e Containers Aesculap 25351558896201808 80136990896

. 33175084000153 LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME CONTAINERS PARA ESTERILIZAÇÃO E ACESSÓRIOS 25351352616201407 80285220005

. 31600471000164 LANG ELETRO MEDICINA LTDA - EPP ESTOJOS/RECIPIENTES E ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALAR LANG 25351623021201279 80123909001

. 07524991000150 LB - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOSODONTOLOGICOS LTDA - EPP

Embalagem para Esterilização LBmed 25351708653201523 81287940001

. 08954683000128 LDR BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

Caixas para Esterilização ST/CP 25351112055201230 80444810009

. 11624165000150 LIFE X - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIALCIRÚRGICO LTDA - EPP

Containers Cizeta 25351018623201599 80693410013

. 07117931000113 LIFEMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA - EPP

INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO LIFEMÉDICA 25351586199201298 80445990005

. 01279711000100 LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA WRAP (INVOLUCRO PARA ESTERILIZACAO) LIFESAVER PLUS 25351130050200746 80028790014

. 17514368000170 LIFETEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA WRAPS (INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO) JP LIFE 25351317926201541 81182020001

. 16986171000252 lordplastics embalagens plasticas ltda SACOS PARA RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LORDPLASTICS 25351127540201512 81075180001

. 02238049000102 LUGI PLAST IND E COMERCIO DE PRODUTOSPLASTICOS LTDA

Sacos Para Resíduos Infectantes 25351159266201555 10441620004

. 08652887000104 LUIS ANDRE FOREST - LUPIONÓPOLIS SACO PLÁSTICO PARA LIXO HOSPITALAR LUIS ANDRE FOREST 25351207697201050 80502690001

. 09458251000199 LUPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE LUVASDESCARTAVEIS LTDA

SACO DE LIXO HOSPITALAR PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOINFECTANTE - LUPLAST

25351359220201825 81514740001

. 60397965000191 LYSANDA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPP BANDEJA LYSANDA 25351068831201690 10052220026

. 60397965000191 LYSANDA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPP ESTOJO PARA ESTERILIZAÇÃO 25351719731201720 10052220032

. 08084503000102 M. F. DA S. FRANCO EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO ARANTO 25351029575201687 80442200023

. 08084503000102 M. F. DA S. FRANCO EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO ARCADE 25351621710201580 80442200001

. 01651135000180 M.A.C SANTOS SANCHEZ EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO - INVOLUCRO 25351747221202048 10356160029

. 30820069000122 M2LIFE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORALT DA

BOBINA PARA ESTERILIZAÇÃO COM INDICADOR QUÍMICO 25351320469201921 81768720001

. 59650556000176 MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA CAIXA E CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO/ACOMODAÇÃO MACOM 25351456007201507 10243070055

. 11462374000145 MAGNUM IMPORT COMERCIO DE MATERIAISMEDICOS LTDA

Container para Esterilização de Ureteroscópio Flexível 25351080639201705 80709639001

. 05823205000190 MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS S.A.

BANDEJA ODONTOLÓGICA PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS 25351253128201216 80322400064

. 84966498000131 MAXICOR PRODUTOS MEDICOS LTDA Papel para esterilização Maxicor PLUS 25351157742201495 10299800028

. 84966498000131 MAXICOR PRODUTOS MEDICOS LTDA PAPEL PARA ESTERILIZAÇÃO MAXICOR 25351172923201315 10299800034




79


. 84966498000131 MAXICOR PRODUTOS MEDICOS LTDA papel grau cirúrgico harbo medical 25351614276201939 10299800043

. 07604021000165 MAXIPACK -INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSDESCARTÁVEIS LTDA

Embalagem para Esterelização em Tyvek Maxipack 25351029607201264 80421550003


Embalagem com Papel Cirúrgico para Esterelização Maxipack 25351029647201231 80421550004


EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO STERI-LAP SMS 25351208651201335 80421550006


EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO MAXIPACK EM SPUNDBOND-M E LT B LOW - S P U N D B O N D

25351514566201259 80421550005


EMBALAGEM PARA ESTERILZAÇÃO MAXIPACK SMS 25351520941201377 80421550007


MAXICREPE - EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOSM É D I CO S

25351990058201657 80421550008

. 29220512000145 MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOSCIRÚRGICOS LTDA. EPP

CAIXAS E CONTAINERS MCN 25351247041202061 81725810004

. 29220512000145 MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOSCIRÚRGICOS LTDA. EPP

CAIXAS E CONTAINERS SURZICAL SZ 25351588557202062 81725810008

. 00874929000140 MED CENTER COMERCIAL LTDA Envelope Auto Selante Para Esterilização Eleven 25351231123201950 80153960001

. 07021336000180 MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CAIXAS DE PP-HS/PPSU - SISTEMAS MEDARTIS 25351136839201863 80271810118

. 07021336000180 MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CAIXAS DE ALUMÍNIO - SISTEMAS MEDARTIS 25351390575201728 80271810105

. 07021336000180 MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CAIXAS DE AÇO - SISTEMAS MEDARTIS 25351555935201726 80271810104

. 07021336000180 MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CAIXAS DE PPSU - SISTEMAS MEDARTIS 25351600359201860 80271810119

. 07021336000180 MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CONTÊINER A-0717 SISTEMA APTUS 25351746344201346 80271819009

. 03921280000169 MEDCLEAN COMERCIAL LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO CLEANTECH 25351022175201353 80053550012

. 03921280000169 MEDCLEAN COMERCIAL LTDA EMBALAGEM ESTERILIZAÇÃO MEDCLEAN 25351022177201318 80053550010

. 10203274000131 MEDCONTROL COMERCIO DE MATERIAISHOSPITALARES LTDA - ME

PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ESTERILIZAÇÃO 25351042456201589 80966790001


EMBALAGEM DE BARREIRA PARA ESTERILIZAÇÃO 25351186206201804 80966790006


INVÓLUCRO DE ESTERILIZAÇÃO CLEANPACK 25351186209201830 80966790005


PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ESTERILIZAÇÃO 25351342533201747 80966790003


EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO A BAIXA TEMPERATURA TYVEK 25351342536201724 80966790004


CLEAN PACK 25351860606201611 80966790002

. 02012921000108 Medgauze Indústria e Comércio Ltda CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFUROCORTANTE - CLEAN PACK 25351365844201114 10440540016

. 14766081000140 MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - ME

SACO DE LIXO INFECTANTE 25351037887201870 80944510008

. 14766081000140 MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA - ME


. 48939276000166 MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSCIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA

INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO MEDI HOUSE 25351150689200917 10181820027

. 31537120000156 MEDICAL DESC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI SACO PARA LIXO HOSPITALAR MEDICAL DESC 25351588547202027 81865580012

. 01190127000183 medicaltex industria e comercio ltda WRAP - Embalagem para Esterilização em Não Tecido Medtex 25351622751201789 80168460009

. 22337493000192 Medicine Health Solution ltda me CONTAINERS NEURO FRANCE 25351270193201923 81431610028

. 22337493000192 Medicine Health Solution ltda me CAIXAS PARA ESTERILIZAÇÃO TIANSONG 25351359025201803 81431610023

. 22337493000192 Medicine Health Solution ltda me Containers para Esterilização Tiansong 25351599852201820 81431610022

. 00866902000105 Medimed Materiais Médicos Hospitalares Ltda Caixa Metálica 25351855179201688 80163430011

. 83200105000111 MEDIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃOLT DA

Cirupaper 25351619164201478 81078910008

. 05659367000135 MEDSINTESE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO ECOMÉRCIO EIRELI

Containeres MEDICON 25351185837201557 80199020030

. 13315214000107 MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CONTAINERS EM ALUMÍNIO PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃOL A N DA N G E R

25351003805201536 80857100006


CONTAINERS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO LANDANGER 25351041118201539 80857100008


CONTAINERS JMS 25351557948201900 80857100011

. 17812882000192 Menegazzo Comércio de Produtos para LaboratórioLTDA- ME

JS PLÁSTICOS 25351192812201931 81125650001

. 04820112000140 META INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS LTDA EMBALAGEM PARA ARTIGO ODONTOMEDICO HOSPITALAR ESTERILIZADOA VAPOR SATURADO SOB PRESSAO

25351049618200612 80266910001

. 04820112000140 META INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS LTDA EMBALAGEM PARA ARTIGO ODONTOMEDICO HOSPITALARESESTERILIZADOS A OXIDO DE ETILENO OU RADIACAO

25351049641200615 80266910002

. 47388533000156 METALURGICA FAVA IND. E COM. LTDA. CONTAINERS PARA ESTERILIZACAO ESTOJO BANDEJAS TAMBORES 25351237180200717 10317699007

. 37131679000168 MILESKI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLT DA

Manta para Esterilização MILESKI 25351149095201411 80599870007

. 00279767000100 MINAS IMPORT LTDA CONTAINERS PARA ESTERILIZAÇÃO H-TECH 25351094725201356 80302210024

. 00279767000100 MINAS IMPORT LTDA Caixas para Esterilização 25351230073201701 80302210035

. 00279767000100 MINAS IMPORT LTDA Containers para Esterilização H-Tech 25351392849201412 80302210023

. 00279767000100 MINAS IMPORT LTDA Containers para Esterilização H-Tech 25351437591201401 80302210022

. 66581935000117 MONTSERRAT COMERCIAL IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDA

CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO 25351683336201700 80153030135

. 66581935000117 MONTSERRAT COMERCIAL IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDA

CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO 25351689861201721 80153030136

. 21772748000182 MOVITEK Comércio e Serviços de Importação eExportação de Produtos Médicos Hospitalares LTDA

CAIXAS E BANDEJAS PARA INSTRUMENTAIS TST 25351114997201707 81207910020


CONTAINERS e BANDEJAS PARA INSTRUMENTAIS IMPLANET 25351719434201597 81207910003


Containers e Bandejas em Polímero para Instrumentais WEGO 25351780773201843 81207910031


Containers e Bandejas Metálicas para Instrumentais WEGO 25351780781201890 81207910032

. 35608902000190 MS CLEAN DESCARTÁVEIS HOSPITALARES LTDA INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO - MS CLEAN 25351768842202065 82014040001

. 05827947000194 N.O.S NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COM. IMP. EEXP. DE MAT. CIRURGICO LTDA

CO N T A I N E R 25351402016201181 80239410037

. 02550258000197 NEKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENSPLASTICAS LTDA

SACO PARA LIXO HOSPITALAR NEKPLAST 25351528121201139 80761080001

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A BOX PARA ESTERELIZAÇÃO EM POLIMERO 25351132754201252 80546720037

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A CONTAINER, BOX, BANDEJA EM ALUMÍNIO VISIONARE 25351367464201962 80546720139

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A CONTAINER, BOX, BANDEJA EM ALUMÍNIO. 25351405041201782 80546720100

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A Container, box, Bandeja em Alumínio. 25351406744201509 80546720071

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A Container, Box, Bandeja em Aço Inox 25351406805201569 80546720072

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A Container, Box, Bandeja em Radel 25351406847201594 80546720073

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A Container, Box, Bandeja em Propylux 25351406956201591 80546720074

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A Container Para Esterilização de Polímero e Aço Inox 25351459622201263 80546720038

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO EM AÇO INOX 25351459627201205 80546720039

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A Container Para Esterilização em Polímero 25351459633201211 80546720040

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A BANDEJA PARA ESTERILIZAÇÃO NEOORTHO 25351459639201279 80546720041

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A Box para esterilização em Polímero e Titânio 25351459666201247 80546720042

. 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO EM ALUMÍNIO 25351667027201076 80546720022

. 33839828000197 NEVE PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA

CAIXA COLETORA PARA MATERIAL PERFURO CORTANTES NEVE 25351467205202074 81855830036

. 73636391000109 NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ESTERI - PROV 25351356802200616 10287910064

. 04988787000100 NOCLAVISION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA BANDEJAS EM AÇO INOX PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAISWEXLER

25351495550201217 80244880030




80


. 04988787000100 NOCLAVISION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA BANDEJAS EM ALUMÍNIO PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAISWEXLER

25351495570201251 80244880031

. 04988787000100 NOCLAVISION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA BANDEJAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS WEXLER 25351495575201296 80244880036

. 18834914000113 NOVA OGP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP eSTOJO DE pLÁSTICO PARA ESTERILIZAÇÃO NOVA OGP 25351844604202063 81352120006

. 18834914000113 NOVA OGP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Bandeja Plástica autoclavavel ogp 25351844607202005 81352120007

. 21787033000101 NOVELTY COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOSCIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA

CONTAINERS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO EM ALUMÍNION OV E LT Y

25351786364201576 81282090006

. 21787033000101 NOVELTY COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOSCIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA

CONTAINERS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO EM POLIESTIRENON OV E LT Y

25351786365201501 81282090007

. 10257856000109 NQA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO,EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS

LTDA - ME

Saco Plástico para Lixo Hospitalar e Resíduos Infectantes NQA 25351629475201432 80787710011

. 06172459000159 NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOSNUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA

NPH Medical Papel Grau Cirúrgico 25351516297201372 80451960185

. 01213619000147 NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA NuVasive Sterilization Trays - Alumínio 25351703673201712 80074640038

. 01213619000147 NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA NuVasive Sterilization Trays - Caddys de Plástico 25351703739201774 80074640039

. 02941559000141 OLTEC DO BRASIL LTDA AGENS PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25351557776201310 80599910001

. 04937243000101 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA BANDEJAS PARA ESTERILIZAÇÃO 25351438489200958 80124639016

. 02690906000100 ORTHOFIX DO BRASIL LTDA. Container e Bandeja para Componentes/Instrumentais Orthofix 25351510037201281 10392060076

. 09557129000170 ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAISMEDICOS HOSPITALARES LTDA

CAIXAS DE ESTERELIZAÇÃO ORTOMEDICAL 25351358802201975 80769970012

. 09557129000170 ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAISMEDICOS HOSPITALARES LTDA

Caixa de Esterelização Serra e Perfurador Elétrico Ortomedical 25351691150201988 80769970016

. 48240709000352 ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CONTAINERS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO ORTOSINTESE 25351302234201556 81202190001

. 13197391000128 OYSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Containers BFix 25351418831201729 81361440007

. 02036316000169 PACK IMPORT IMPORTACAO EIRELI PAPEL GRAU CIRURGICO TUBULAR STERICLIN 25351342687201236 80038310003

. 16963706000199 PACKPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENSLT DA

EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME LAMINADO DEPOLIÉSTER COM POLIPROPILENO

25351081071201518 81076880001


EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME LAMINADO DEPOLIÉSTER COM POLIETILENO

25351081164201581 81076880002


EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO PACKPLUS SMS 25351524472201751 81076880004


packplus filme-filme 25351545590201964 81076880009


EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME LAMINADO DEPOLIÉSTER COM POLIPROPILENO ESTERIPLUS.

25351687600201857 81076880006


EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL NÃO TECIDO DEPOLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (TYVEK) E FILME

25351799824201608 81076880003


EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO GRAU CIRÚRGICO 25351828581201825 81076880007


EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO TYVEK 25351828583201814 81076880008

. 12429572000170 Pamax Embalagens Industria e Comércio Ltda. PAMAX 25351440761201221 80845770001

. 12429572000170 Pamax Embalagens Industria e Comércio Ltda. PAMAX 25351440762201250 80845770002

. 26185222000110 PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOSPARA SAÚDE LTDA - ME










. 07276524000159 PAULO CESAR DA ROCHA NATALE - EPP CAIXAS PARA TRANSPORTE E ESTERILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTAIS - TECHTOOLS

25351380054201143 80746310001

. 40179558000109 PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Bandeja de Esteilização Halux 25351309166201958 80043770029

. 40179558000109 PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Caixas de Instrumentais Aço Inoxidável_PPSU 25351309204201972 80043770030

. 40179558000109 PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Caixas de Instrumentais Aço Inoxidável_Al 25351309207201914 80043770031

. 07946202000170 PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO COM INDICADOR QUÍMICOFA R M AT E X

25351677121201174 80440960010

. 90050097000130 PLANITRADE ASSESSORIA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO CLEANTECH 25351048314200395 80063160006

. 05052443000140 PLASKEM EMBALAGENS LTDA Sacos plásticos para coletas resíduos hospitalares, capacidade: 15, 20, 30,40, 50, 60, 70, 90, 100, 200, 240 Lt

25351391308201181 80483260001

. 96388186000177 PLAST BAG EMBALAGENS MODERNAS LTDA. - EPP SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOSDE SAÚDE - PLAST BAG

25351642012201107 80318690002

. 48067243000173 PLAST JÓIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOSLT DA - E P P

Saco para Descarte de Resíduos de Serviço de Saúde PLAST JÓIA 25351502572201338 80446590002

. 59556548000165 PLÁSTICOS ARAKEN LTDA SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOSINFECTANTES HOSPITALARES ARAKEN

25351232391201581 10379100004

. 59556548000165 PLÁSTICOS ARAKEN LTDA SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTESHOSPITALARES LASTKEN

25351340960201170 10379109004

. 59556548000165 PLÁSTICOS ARAKEN LTDA SACO PLASTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUO INFECTANTESHOSPITALARES PAPALIX

25351467258200556 10379100002

. 89523237000160 PLASTICOS HANISCH EIRELI - ME BANDEJA PARA ESTOJO AUTOCLAVÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DEINSTRUMENTAL CIRÚRGICO

25351484780201906 81087260004

. 89523237000160 PLASTICOS HANISCH EIRELI - ME ESTOJO AUTOCLAVÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTALC I R Ú R G I CO

25351496512201929 81087260003

. 89523237000160 PLASTICOS HANISCH EIRELI - ME ESTOJO AUTOCLAVÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTALC I R Ú R G I CO

25351615558201408 81087260002

. 89523237000160 PLASTICOS HANISCH EIRELI - ME BANDEJA PARA ESTOJO AUTOCLAVÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DEINSTRUMENTAL CIRÚRGICO

25351615560201407 81087260001

. 03662365000170 PLASTICOS ITAQUITI LTDA SACO PLASTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS INFECTANTES 25351132025200705 80360390001

. 52550282000102 Plásticos Jurema Indústria e Comércio de EmbalagensLt d a .

SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTE 25351476969201016 80159149001

. 13708382000154 plasticos santa clara ltda caixa coletora de resíduos perfuro-cortantes descartável plástico santaCLARA

25351797710201664 81093410001

. 13708382000154 plasticos santa clara ltda Saco Plástico para lixo hospitalar plástico santa clara 25351797782201645 81093410002

. 01339015000141 plastpérola indústria e comércio de plásticos ltda-epp Saco para descarte de resíduo infectante hospitalar 25351102215201842 81311950002

. 01339015000141 plastpérola indústria e comércio de plásticos ltda-epp SACO PARA DESCARTE DE RESÍDUO INFECTANTE 25351757849201837 81311950003

. 01339015000141 plastpérola indústria e comércio de plásticos ltda-epp SACO PARA DESCARTE DE RESÍDUO INFECTANTE HOSPITALAR 25351799855201686 81311950001

. 02881877000164 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA

EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO POLAR FIX (TYVEK) 25351171706201284 8003400010


Embalagem para esterelização Protect 25351634380201110 8003400013


Wraps para esterelização Polar Fix 25351634404201180 8003400045

. 13196462000178 POLI MEDICAL COMERCIO DE MATERIAISHOSPITALARES LTDA - EPP

INVÓLUCROS STERICLIN 25351327093201986 80797320000


EMBALAGEM TECIDO NÃO-TECIDO / FILME 25351327203201918 80797320001




EMBALAGEM TRANSPARENTE TYVEK/FILME 25351327214201990 80797320003


embalagem tecido não-tecido/filme 25351543667201961 80797320004


INVÓLUCROS STERICLIN 25351543668201914 80797320005




81





EMBALAGEM TRANSPARENTE TYVEC FILME 25351545588201995 80797320007

. 38907770000195 PRISMA INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA -ME

BANDEJA PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS 25351764271201007 80243520023

. 00316841000102 PRO SEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA INVÓLUCROS PARA ESTERILIZAÇÃO DESCARTÁVEL PRO SEG 25351419057201758 80919920010

. 55634901000127 PRODUMED SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO PRODUMED 25351445002201283 10152320009

. 94970142000125 PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA Estojo Autoclavável para Próteses de Reconstrução Ossicular Promm -HCPA/UFRGS®

25351310926202011 10447390023

. 18153625000159 PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS E HOSPITALARES LTDA

WRAP (INVOLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO) 25351313012201532 81195770001

. 08442245000180 PROTDESC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLT DA

MANTA INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO PROTDESC 25351605497201445 80404440017

. 18466544000109 PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSMEDICO HOSPITALARES LTDA

Invólucro para esterilização PROTECTOR 25351418696201608 81004770011

. 13612214000160 Quantity Serviços e Comércio de Produtos para Saúdes/a

Embalagem para Esterilização AllPrime 25351424293201501 80801630002

. 13612214000160 Quantity Serviços e Comércio de Produtos para Saúdes/a

Embalagem para Esterilização 25351602523201587 80801630005

. 10617046000108 QUANTUM - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DEPRODUTOS MEDICOS LTDA

FAMÍLIA DE CAIXAS E ESTOJOS - QUANTUM 25351060451201309 80638410015


FAMÍLIA DE CAIXAS E ESTOJOS ESTÉRIL - QUANTUM 25351060514201317 80638410021


FAMÍLIA DE CAIXAS E MÓDULOS PARA IMPLANTES LITOS 2 25351071136201652 80638410078


FAMÍLIA DE CAIXAS E MÓDULOS PARA IMPLANTE LITOS 25351459818201451 80638410048

. 21792188000128 quantum industria, distribuição e exportação deprodutos medicos ltda me

FAMILIA DE MÓDULOS - QUANTUM 25351731751201931 81449940006

. 05637168000126 Quatro Barras Comércio de Artefatos Plásticos Ltda SACO DE LIXO HOSPITALAR PARA RESÍDUO INFECTANTE - QB PLÁSTICOS 25351294118201614 81150070001

. 13320366000190 R S RICARDO Saco para Lixo de Produtos Infectante Hospitalar 25351570268201892 80827580001

. 03431790000158 RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA EIRELI CAIXA COLETORA DE MATERIAIS PERFURO CORTANTES - HOSPFLEX 25351303739201189 80473960003

. 03431790000158 RAQUEL NOGUEIRA SOROCABA EIRELI PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ESTERILIZAÇÃO - HOSPFLEX 25351875239200845 80473960001

. 41150160000102 RAVA EMBALAGENS INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA SACO PARA LIXO HOSPITALAR 25351014187200673 80056810004

. 07489080000130 RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA ME CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO RZ 25351555769201212 80356130062

. 26058764000121 REY TECH INSTRUMENTAIS CIRURGICOS INDUSTRIA ECOMERCIO EIRELI

CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO MACOM 25351510979201999 81838240005

. 26058764000121 REY TECH INSTRUMENTAIS CIRURGICOS INDUSTRIA ECOMERCIO EIRELI

CAIXA PARA ESTERILIZAÇÃO REY TECH 25351664561201909 81838240016

. 01554389000180 RIBRAL LTDA EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS EM NÃO TECIDO 25351053098201337 10344080023

. 01554389000180 RIBRAL LTDA BOBINAS E ENVELOPES MISTOS DESCARTÁVEIS DE TYVEK® 25351600237201351 10344080022

. 01554389000180 RIBRAL LTDA BOLSAS DE PAPÉL GRAU CIRÚRGICO 25351667158201065 10344080020

. 01554389000180 RIBRAL LTDA EMBALAGENS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TRANSPARENTE 25351671174201089 10344080021

. 15678981000106 RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAISLT DA

Cestos para reprocessamento e esterilização - Richard Wolf 25351264061201415 81037940003


Container para esterilização Sterisafe® 25351272141201475 81037940005


RIWO TRAY 25351617242201496 81037940017


RIWO BOX 25351619876201416 81037940021

. 02298254000163 RIOPASA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MANTA PARA ESTERILIZAÇÃO RMDESC 25351096127201802 80263400074

. 02298254000163 RIOPASA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO RMDESC 25351426819201282 80263400050

. 12416810000102 ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO PROSAFE 25351322779201203 80729810002

. 12416810000102 ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO PROSAFE 25351551840201184 80729810001

. 09244811000102 RR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Embalagem para Esterilização Seven II 25351619833201513 80544560013

. 09244811000102 RR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO SEVEN 25351660232201045 80544560003

. 17207350000126 RRD TRADE COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLOGICOS LTDA

SELAC - Papel Grau Cirúrgico 25351146793201584 81081010002

. 00647783000108 Saint Claire Ind. Com. LTDA EPP Embalagem para Esterilização Saint Claire 25351086120201662 81360710001

. 02625651000100 SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA

DESPACK - COLETOR DE RESIDUOS DE SAUDE 25351114719200671 80015040006

. 02625651000100 SANFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO SANFARMA 25351703165201496 80015040020

. 86647138000100 SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA Embalagem para Esterilização Papel Grau Cirúrgico 25351423659201908 80233880004

. 86647138000100 SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA Embalagem para Esterilização Tyvek 25351490643201901 80233880006

. 86647138000100 SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA Container para Esterilização CASP 25351313329201905 80233880003

. 86647138000100 SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA Container para Esterilização CASP 25351323350201919 80233880002

. 00284702000225 SANTEC FABRICAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDA - EPP


. 69889053000101 SAO BERNARDO INDUSTRIA PLASTICA LTDA - ME Saco para lixo infectante hospitalar 25351435550201277 80779589001

. 58193483000178 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA Caixas LM 25351030451201704 10301950054

. 58193483000178 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA Caixas Quinelato 25351030453201705 10301950055

. 58193483000178 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA CAIXAS PLASTICAS QUINELATO 25351194773201826 10301950056

. 08393726000143 scholly latin america importacao e comercio ltda CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO 25351231465201029 80370820009

. 59233783000104 SERCON IND. COM. AP. MED. HOSP. LTDA Papel Grau Cirúrgico Tyvek 25351518984202083 10259750042

. 35756782000178 SGS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOERTAÇÃO LTDAEPP

CONTAINER PARA ESTERILIZACAO E ACONDICIONAMENTO BIOPLATE 25351319336200515 10364319001

. 09454377000195 SHINBRO INTERNACIONAL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP.

Containers, Estojos, Bandejas e Tambores para Esterilização BSZ 25351630379201784 81179740009

. 03717757000199 SIGNO VINCES EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOSEIRELI

CONTAINER AUTOCLAVÁVEL 25351007293201596 80389000022

. 54565478000198 SISPACK MEDICAL LTDA Wraps para esterilização - SMS 25351136554201911 10357720016

. 54565478000198 SISPACK MEDICAL LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO SISPACK 25351358081201509 10357720015

. 13656820000188 Smith & Nephew Comércio de Produtos MédicosLt d a .

Bandejas Smith & Nephew 25351010089201809 80804050242


BANDEJA PARA ESTERILIZACAO SMITH & NEPHEW 25351249349201419 80804050052


Bandeja de Esterilização SNO 25351569271201552 80804050163


Bandeja de Esterilização SNO 25351569271201552 80804050163


Caixas de Instrumentais 25351816898201691 80804050172


Caixas de Instrumentais 25351816898201691 80804050172


Bandejas para Instrumentos 25351974409201644 80804050210

. 12621013000167 STETTEN INSTRUMENTOS LTDA CONTAINERS PARA ESTERILIZAÇÃO STETTEN: ESTOJOS, BANDEJAS ET A M B O R ES .

25351628956201473 80945390011

. 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA Caixas e Bandejas de Aço Inoxidável Stryker 25351333738201641 80005430431



. 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA Caixas e Bandejas de Radel Stryker 25351388003201609 80005430435

. 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA CAIXAS E BANDEJAS CMF STRYKER 25351400995201608 80005430443

. 02966317000102 STRYKER DO BRASIL LTDA Caixas e Bandejas Trauson 25351441859201528 80005430404

. 19178972000107 SUPORTE VITA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME bandejas em plástico para esterilização de instrumentais wexler 25351310922202025 81704230002

. 19178972000107 SUPORTE VITA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME BANDEJA EM AÇO INOXIDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAISWEXLER

25351310933202013 81704230005




82


. 73091019000164 SUPRIMED COM.DE PRODUTOS ODONTO MEDICOHOSP LTDA

WRAPS PARA ESTERILIZAÇÃO SUPRIMED 25351782075201073 80616110003

. 33632015000121 SURGIPLUS INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. WRAPS (INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO) SURGIPLUS 25351086219202091 81935000001

. 22128362000103 SURGITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA. WRAP (INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO) SURGITEXTIL 25351250173201621 81380850006

. 01673902000151 SURGYPLAST MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INVOLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO 25351585809201128 10420220021

. 00814559000155 SURYA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS LTDA

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO FRX 25351020927201452 80330460002

. 00814559000155 SURYA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS LTDA

Embalagem para esterilização FRX 25351415659201470 80330460003

. 04291824000119 TCP COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS EHOSPITALARES LTDA-EPP

CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO COM BARREIRA EM ASPIRAL 25351317799201930 81044960021

. 15524734000147 Techimport Tecnologia em Implantes Ortopédicos Ltda- EPP

Containers Techimport 25351006385201706 81118460021

. 29316502000108 TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO JARIT E ACESSÓRIOS 25351161824201914 10210550136

. 29316502000108 TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA CAIXAS E ESTOJOS PARA AFASTADOR DE THOMPSON 25351417907201601 10210550118

. 29316502000108 TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA CONTAINER PARA INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E ACESSÓRIOS S&T 25351551700201034 10210550081

. 29316502000108 TECHNICARE INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA CAIXAS E SUPORTES DORO 25351918984201655 10210550116

. 07514758000197 TECNIMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Caixas, Estojos e Acessórios para Instrumentos Cirúrgicos Tecnimed 25351592819201950 80312580002

. 04212778000115 TEKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSPLASTICOS LTDA ME

Saco de lixo hospitalar para resíduo infectante de saúde 25351485566201504 80420640002

. 02147951000113 TEREZA LIRA FERNANDES ME MANTA PARA ESTERILIZAÇÃO SIOMEX 25351716292201176 80443410004

. 07415627000152 TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOSMÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO TKL 25351779542201152 80288090052

. 09041145000105 TOPDENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA

Papel Grau Cirúrgico Outpack 25351478255201535 80662060001

. 01387031000100 TRADE CENTER COMERCIAL LTDA INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO H & C 25351008894201418 10394670026

. 09123223000110 TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOSIMP. E EXP. LTDA - EPP

BANDEJAS EM PPSU TRAUMEC 25351044339201396 80455630033

. 09123223000110 TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOSIMP. E EXP. LTDA - EPP

Família de Caixas, Containers e Bandejas em Alumínio TRAUMEC 25351445009201400 80455630052

. 12283775000109 Unigloves Brasil Importadora LTDA FUHUA PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25351449254201249 80746270002

. 02954483000199 UNISCOPE COM. IMP. E EXP. DE APARELHOS MED.HOSP. LTDA.

CONTAINERS PARA ESTERILIZAÇÃO E ACESSÓRIOS RUDOLF 25351401988201431 80091010027

. 24450310000176 USA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSCIRURGICOS LTDA - ME

INVÓLUCRO PROTETOR DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARAES T E R I L I Z AÇ ÃO

25351291705201812 81447810031

. 61117263000170 VENKURI INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO TENCYL OVER. 25351284773201362 10366900053

. 05187817000134 VISION LINE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAISE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME

BANDEJAS DE INSTRUMENTAIS PST 25351830344201824 80420200096

. 68996560000181 VK DRILLER EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA CONTAINERS DRILLER 25351479883201209 10383700040

. 04718143000194 VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MÉDICOS LTDA

Sistema de Barreira Estéril Quick Check Interleaved* 25351469307201991 80102512295


Sistema de Barreira Estéril 25351469330201985 80102512296


INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO STERI-PACKS 25351647268200735 80102510487


FAMÍLIA DE CAIXAS EXACTECH 25351910272202012 80102512576

. 10615047000113 WARIE INDUSTRIAL LTDA - EPP estojo para esterilização 25351616742202054 80606010019

. 01209413000143 WELFARE IMP. DE PROD. MÉDICO-ODONTOLÓGICOSLTDA .

CAIXAS, ESTOJOS E ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS - A.SCHWERT

25351102720201152 10356500042


CAIXAS, ESTOJOS E ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS - H.ZEPF

25351102863201111 10356500043


Caixas para instrumentos cirúrgicos - H. Zepf 25351442829201601 10356500067


Caixas para instrumentos cirúrgicos em alumínio - A. Schwert 25351620822201717 10356500071

. 08919224000103 WIDEPHARMA INTEGRATIVE CARE DISTRIBUIDORA DEMATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA

Caixas e bandejas para transporte e esterilização Clariance 25351186072201451 80759610005

. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE ROUPAS HOSPITALARESWINNER

25351594530201495 80201960174

. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOSINFECTANTES HOSPITALARES WINNER

25351626620201205 80201960083

. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA MANTA/CAMPO/INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO WINNER 25351020366201385 80201960098

. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO DUPLA WINNER 25351250357201612 80201960198

. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO WINNER 25351423230201516 80201960192

. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA MANTA DUPLA PARA ESTERILIZAÇÃO WINNER 25351443562201741 80201960234

. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA MANTA/CAMPO/INVÓLUCRO PARA ESTERELIZAÇÃO WINNER 25351449737201235 80201960108

. 05421585000137 WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA MANTA/CAMPO/INVÓLUCRO PARA ESTERILIZAÇÃO WINNER PLUS 25351449802201259 80201960056

. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA PAPEL CREPADO PARA ESTERILIZACAO STERISHEET 1ª GERAÇÃO 25351149733200513 80087510001

. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TRANSPARENTEYELLOW PACK®

25351352060201536 80087510007

. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM DE TYVEK® E FILME TRANSPARENTE YELLOW PACK® 25351352062201594 80087510008

. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA PAPEL CREPADO PARA ESTERILIZACAO STERISHEET 25351359525200512 80087510002

. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA PAPEL CREPADO PARA ESTERILIZACAO STERISCHEET 25351359534200511 80087510003

. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO STERIKING TYVEC (LT BLUELINE) 25351470079200504 80087510005

. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO PARA ESTERILIZACAO STERIKING3 P

25351470081200575 80087510006

. 01124520000179 WOLF COMERCIAL LTDA EMBALAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO PARA ESTERILIZACAOSTERIKING

25351470101200516 80087510004

. 06256377000192 WORLD FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSORTOPEDICOS LTDA

CONTAINER PARA ESTERILIZAÇÃO 25351128497201297 80305080006

. 06256377000192 WORLD FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSORTOPEDICOS LTDA

Containers e bandejas para esterilização 25351413732201747 80305080022

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGENS PARA ESTERILIZAÇÃO VEDAMAX ZERMATT 25351016966200361 80132080004

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PAPEL GRAU CIRÚRGICO PACKGC 25351074823201264 80132080012

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO EM POLIETILENO TYMAX 25351074830201205 80132080006

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO EM POLIETILENO TYMAX 25351075108201208 80132080007

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PARA ESTERELIZAÇÃO DE NÃO TECIDOS PACKSMS 25351075150201278 80132080013

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PAPEL CREPADO PACKCREP 25351075184201230 80132080014

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBALAGEM PAPEL GRAU CIRÚRGICO PACKGC 25351546388201138 80132080005

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Vedamax SMS 25351717261201921 80132080016

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Vedamax Papel Crepado 25351723059201939 80132080017

. 04635188000103 ZERMATT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Embalagens para esterilização AllPrime 25351924739202010 80132080018

GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIARESOLUÇÃO-RE Nº 5.466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

A Gerente-Geral de Toxicologia, Substituta, no uso das atribuições que lheconfere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:

Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de RegistroEspecial Temporário (RET), conforme anexo.


DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO

ANEXO

E M P R ES A / C N P JP R O C ES S OFASE DO EXPERIMENTO-----------------------------BASF S/A - 48.539.407/0001-18

25351.333044/2020-16FASE III25351.609401/2020-22FASE I25351.609412/2020-11FASE I-----------------------------BAYER S.A. - 18.459.628/0001-1525351.258423/2020-10FASE III-----------------------------DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA - 47.180.625/0001-4625351.332816/2020-01FASE II25351.559562/2020-68FASE III25351.618726/2020-04FASE III-----------------------------FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-9825351.371792/2020-05




83


FASE III25351.371824/2020-64FASE III25351.490723/2020-91FASE I25351.490727/2020-70FASE I25351.559204/2020-55FASE I-----------------------------RAWELL AGRO LTDA - 12.913.692/0001-4825351.491183/2020-63FASE I-----------------------------SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA - 42.462.952/0001-7725351.332841/2020-86FASE II25351.365381/2020-72FASE II25351.365425/2020-64FASE II25351.456207/2020-38FASE II25351.456208/2020-82FASE II-----------------------------SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-9025351.379540/2020-16FASE III25351.425620/2020-51FASE III25351.426106/2020-32FASE III25351.515228/2020-01FASE III25351.524708/2020-54FASE III


A Gerente-Geral de Toxicologia, Substituta, no uso das atribuições que lheconfere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro deprodutos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivoresultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica nãoexime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãosresponsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigenteno país, aplicável ao objeto do requerimento.



ANEXO

RAZÃO SOCIAL/CNPJMARCA COMERCIALNÚMERO DO PROCESSOP E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA-----------------------------ADAMA BRASIL S/A / 02.290.510/0001-76ATRAZINA TÉCNICO ADAMA BR25351.668614/2017-915041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2235083/17-7O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------ALAMOS DO BRASIL LTDA / 07.118.931/0001-38GLUFOSINATO TÉCNICO ALAMOS25351.185148/2020-165041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0791129/20-9O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. / 01.789.121/0001-27MESOTRIONE TÉCNICO ALBAUGH BN25351.143925/2020-475041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0644837/20-9O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------ALLIERBRASIL AGRO LTDA / 02.850.049/0001-69MESOTRIONA TÉCNICO SOLUS25351.045351/2020-425041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0215081/20-0O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------CCAB AGRO S.A. / 08.938.255/0001-01ATRAZINE TÉCNICO CCAB II25351.518348/2020-515041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1810914/20-5O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA./ 18.858.234/0001-30ATRAZINA TÉCNICO CHDS25351.542240/2019-465041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2208221/19-2O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. / 27.150.699/0001-22IMIDACLOPRID TÉCNICO FB25351.528590/2019-085041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2156239/19-3O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99ATRAZINA TÉCNICA NORTOX IV25351.533010/2017-045041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1995033/17-6O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .

LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICA NORTOX II25351.695052/2019-105041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3332688/19-7O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA / 05.617.846/0001-99ATRAZINE TECH OXON25351.681106/2014-575041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1005764/14-1O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DEREFERÊNCIA .-----------------------------TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. / 05.280.269/0001-92V O L EO25351.325307/2016-325065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,2242159/16-9CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO


A Gerente-Geral de Toxicologia Substituta no uso das atribuições que lheconfere o art. 149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro deprodutos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivoresultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime arequerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveispelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,aplicável ao objeto do requerimento.



ANEXO

RAZÃO SOCIAL/CNPJMARCA COMERCIALNÚMERO DO PROCESSOP E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )-----------------------------ADAMA BRASIL S/A / 02.290.510/0001-76V EZ I R25000.001914/97-425000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2791928/20-1-----------------------------IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS / 61.142.550/0001-30MAGNETO SC25351.000478/2017-055000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2939068/20-8YAMATO SC25351.681649/2015-125000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2939205/20-5K Y OJ I N25351.358418/2015-085000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2939231/20-6CLASSE-----------------------------NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99FLUTRIAFOL NORTOX25351.405288/2013-165000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2860212/20-5-----------------------------UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. /02.974.733/0001-52IMIDAGOLD 700 WG25351.772825/2008-905000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2806203/20-1


Na Resolução-RE nº 5.036, de 3 de dezembro de 2020, publicada no DiárioOficial da União n° 233, de 7 de dezembro de 2020, Seção 1, página 104.

Onde se lê:ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA / 05.280.269/0001-92CAPTOR25351.673597/2014-955000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS -,

3740129/20-4Leia-se:ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA / 10.409.614/0001-85CAPTOR25351.673597/2014-955000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 2072306/20-

5

GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOSE SANEANTES


O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no usodas atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conformeanexo.


ITAMAR DE FALCO JUNIOR

ANEXO

NOME DA EMPRESA: ANTARES QUÍMICA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.02471-5NOME DO PRODUTO E MARCA: HIPOCLORITO DE SÓDIO 3% - ANTARESNUMERO DE PROCESSO: 25351.293722/2010-42NUMERO DE REGISTRO: 3.2471.0005.001-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 06/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3222033 LIMPA PISOS




84


ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3200105/19-3NOME DO PRODUTO E MARCA: HIPOCLORITO DE SÓDIO 3% - ANTARESNUMERO DE PROCESSO: 25351.293722/2010-42NUMERO DE REGISTRO: 3.2471.0005.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 06/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3222033 LIMPA PISOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3200105/19-3_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: audpel ind e com de produtos de limpeza e papel ltdaAUTORIZAÇÃO: 3.05528-2NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.003-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.004-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.005-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.006-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.007-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.008-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP MIL FLORESNUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.009-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE AUDLIMPVERSÃO: DESINFETANTE AUDLIMP MIL FLORESNUMERO DE PROCESSO: 25351.445710/2015-00

NUMERO DE REGISTRO: 3.5528.0005.010-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3283572/19-8_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: BENZOQUÍMICA INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.02404-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DETERGENTE REMOVEDOR DE CERA REMOMAXNUMERO DE PROCESSO: 25351.748326/2009-93NUMERO DE REGISTRO: 3.2404.0009.001-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 03/2030APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3202038 REMOVEDORASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2157126/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DETERGENTE REMOVEDOR DE CERA REMOMAXNUMERO DE PROCESSO: 25351.748326/2009-93NUMERO DE REGISTRO: 3.2404.0009.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 03/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NATABELAVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3202038 REMOVEDORASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2157126/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DETERGENTE REMOVEDOR DE CERA REMOMAXNUMERO DE PROCESSO: 25351.748326/2009-93NUMERO DE REGISTRO: 3.2404.0009.003-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 03/2030APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICO + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELAVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3202038 REMOVEDORASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2157126/19-1_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOLAUTORIZAÇÃO: 3.00302-9NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL GEL ZULU BACTERICIDA 70° INPMNUMERO DE PROCESSO: 25351.974132/2020-72NUMERO DE REGISTRO: 3.0302.0038.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: TRADICIONAL + FRASCO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEMPRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL GEL ZULU BACTERICIDA 70° INPMNUMERO DE PROCESSO: 25351.974132/2020-72NUMERO DE REGISTRO: 3.0302.0038.002-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: EUCALIPTO + FRASCO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEMPRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: HOTECHANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALT DAAUTORIZAÇÃO: 3.02126-4NOME DO PRODUTO E MARCA: SODA CÁUSTICA 99% FAZNUMERO DE PROCESSO: 25351.801933/2020-10NUMERO DE REGISTRO: 3.2126.0014.001-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: POTE DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSQUIMICOS BRASIL LTDA.AUTORIZAÇÃO: 3.00388-7NOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO HIPOCLORITO AXTONNUMERO DE PROCESSO: 25351.617326/2020-73NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0075.001-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: SACO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205045 DESINFETANTE PARA PISCINASASSUNTO DA PETIÇÃO: 3884 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para PiscinasNOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO HIPOCLORITO AXTONNUMERO DE PROCESSO: 25351.617326/2020-73NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0075.002-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205045 DESINFETANTE PARA PISCINASASSUNTO DA PETIÇÃO: 3884 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Piscinas_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INQUIBRA IND QUIM BRASILEIRA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.00887-0NOME DO PRODUTO E MARCA: KAYDRAN - AGENTE DE LIMPEZA E DESINCRUSTANTENUMERO DE PROCESSO: 25351.963436/2020-12NUMERO DE REGISTRO: 3.0887.0035.001-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: DESINCRUSTANTE ALCALINO + GALAO PLASTICO + PRODUTO SOMENTECONTEM EMBALAGEM PRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: KAYDRAN - AGENTE DE LIMPEZA E DESINCRUSTANTENUMERO DE PROCESSO: 25351.963436/2020-12NUMERO DE REGISTRO: 3.0887.0035.002-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITA




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VENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: DESINCRUSTANTE ALCALINO + BOMBONA PLASTICA OPACA + PRODUTOSOMENTE CONTEM EMBALAGEM PRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA MEAUTORIZAÇÃO: 3.05192-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DEPTAL SMPVERSÃO: DEPTAL SMPNUMERO DE PROCESSO: 25351.525005/2019-18NUMERO DE REGISTRO: 3.5192.0047.001-8VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3883 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para IndústriaAlimentícia e AfinsNOME DO PRODUTO E MARCA: DEPTAL SMPVERSÃO: DEPTAL SMPNUMERO DE PROCESSO: 25351.525005/2019-18NUMERO DE REGISTRO: 3.5192.0047.002-6VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: TAMBOR PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3883 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para IndústriaAlimentícia e AfinsNOME DO PRODUTO E MARCA: DEPTAL SMPVERSÃO: DEPTAL SMPNUMERO DE PROCESSO: 25351.525005/2019-18NUMERO DE REGISTRO: 3.5192.0047.003-4VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELAVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3883 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para IndústriaAlimentícia e Afins_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: LUAR MAGICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDA - MEAUTORIZAÇÃO: 3.05253-1NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL LÍQUIDO BALCÃO 46 INPM BACTERICIDAVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.856907/2018-12NUMERO DE REGISTRO: 3.5253.0021.001-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2024APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1078243/20-5NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL LÍQUIDO BALCÃO 46 INPM BACTERICIDAVERSÃO: EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.856907/2018-12NUMERO DE REGISTRO: 3.5253.0021.002-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2024APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1078243/20-5NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL LÍQUIDO BALCÃO 46 INPM BACTERICIDAVERSÃO: TRADICIONALNUMERO DE PROCESSO: 25351.856907/2018-12NUMERO DE REGISTRO: 3.5253.0021.003-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2024APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1078243/20-5_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: MONTANA QUIMICA LTDA.AUTORIZAÇÃO: 3.02414-9NOME DO PRODUTO E MARCA: TUDO PLIM LIMPA PEDRASNUMERO DE PROCESSO: 25351.121054/2020-19NUMERO DE REGISTRO: 3.2414.0006.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: TUDO PLIM LIMPA PEDRASNUMERO DE PROCESSO: 25351.121054/2020-19NUMERO DE REGISTRO: 3.2414.0006.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: TUDO PLIM - REMOVEDOR DE CIMENTONUMERO DE PROCESSO: 25351.121059/2020-33NUMERO DE REGISTRO: 3.2414.0007.001-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: TUDO PLIM - REMOVEDOR DE CIMENTONUMERO DE PROCESSO: 25351.121059/2020-33NUMERO DE REGISTRO: 3.2414.0007.002-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO PLÁSTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDO

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: NEW LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.05929-8NOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO LÍQUIDO NEW LIMPNUMERO DE PROCESSO: 25351.234296/2015-13NUMERO DE REGISTRO: 3.5929.0002.001-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3222021 LIMPADOR DE USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3845559/20-9_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: NOORDHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MEAUTORIZAÇÃO: 3.02143-2NOME DO PRODUTO E MARCA: NS 600 PWVERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.051014/2020-94NUMERO DE REGISTRO: 3.2143.0023.001-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: NS 600 PWVERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.051014/2020-94NUMERO DE REGISTRO: 3.2143.0023.002-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: NS 600 PWVERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.051014/2020-94NUMERO DE REGISTRO: 3.2143.0023.003-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: OLIVEIRA & FERNANDES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDA-MEAUTORIZAÇÃO: 3.02854-9NOME DO PRODUTO E MARCA: DESENGRAXANTE PINHEIRONUMERO DE PROCESSO: 25351.177771/2012-75NUMERO DE REGISTRO: 3.2854.0004.001-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 07/2027APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1667400/20-7_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: ONYX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - MEAUTORIZAÇÃO: 3.07868-0NOME DO PRODUTO E MARCA: SOLUÇÃO ADF PLUS ALERGOSHOPNUMERO DE PROCESSO: 25351.968523/2020-58NUMERO DE REGISTRO: 3.7868.0002.001-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: - + FRASCO PLÁSTICO OPACO COM GATILHO + PRODUTO SOMENTECONTEM EMBALAGEM PRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3101010 DETERGENTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: SOLUÇÃO ADF PLUS ALERGOSHOPNUMERO DE PROCESSO: 25351.968523/2020-58NUMERO DE REGISTRO: 3.7868.0002.002-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: - + FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + PRODUTO SOMENTE CONTEMEMBALAGEM PRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3101010 DETERGENTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: SOLUÇÃO ADF PLUS ALERGOSHOPNUMERO DE PROCESSO: 25351.968523/2020-58NUMERO DE REGISTRO: 3.7868.0002.003-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: - + GALAO PLASTICO + PRODUTO SOMENTE CONTEM EMBALAGEMPRIMARIAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3101010 DETERGENTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: PORTOMAGGIORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOSLTDA - EPPAUTORIZAÇÃO: 3.03086-2NOME DO PRODUTO E MARCA: MULTIMIX GELNUMERO DE PROCESSO: 25351.700694/2009-23NUMERO DE REGISTRO: 3.3086.0005.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 03/2030APRESENTAÇÃO: SERINGA PLASTICA + CAIXA DE CARTOLINAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3206025 INSETICIDA PARA EMPRESAS ESPECIALIZADASASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 REG. SANEANTES - Revalidação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2091244/19-7_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: PURE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA PISCINAE LIMPEZA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.09291-8NOME DO PRODUTO E MARCA: ÁGUA SANITÁRIA PURENUMERO DE PROCESSO: 25351.828316/2020-61NUMERO DE REGISTRO: 3.9291.0001.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031




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APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIAASSUNTO DA PETIÇÃO: 3871 Registro de Produto de Risco 2 - Água Sanitária_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: SANDET QUÍMICA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.00970-6NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.001-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.002-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.003-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.004-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: TAMBOR METALICOVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9NOME DO PRODUTO E MARCA: LM SUPRA SANDETNUMERO DE PROCESSO: 25351.153423/2010-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0970.0073.005-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2025APRESENTAÇÃO: ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NA TABELAVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3202011 DETERGENTES DESINCRUSTANTES ACIDOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de ProdutoEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1145257/20-9_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPPAUTORIZAÇÃO: 3.02331-1NOME DO PRODUTO E MARCA: LIM+ INTENSONUMERO DE PROCESSO: 25351.559491/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0097.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE,PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DEVENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222025 LIMPADOR DESENGORDURANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: LIM+ INTENSONUMERO DE PROCESSO: 25351.559491/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0097.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE,PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DEVENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222025 LIMPADOR DESENGORDURANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: LIM+ INTENSONUMERO DE PROCESSO: 25351.559491/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0097.003-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE,PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DEVENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: GALAO PLÁSTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222025 LIMPADOR DESENGORDURANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: PÓS OBRA PLUS DESINCRUSTANTE CONCENTRADOSEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559546/2020-75NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0095.001-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: PÓS OBRA PLUS DESINCRUSTANTE CONCENTRADOSEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559546/2020-75NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0095.002-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: GALAO PLÁSTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: PÓS OBRA PLUS DESINCRUSTANTE CONCENTRADOSEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559546/2020-75NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0095.003-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA

VALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: MAX GREASE DESENGRAXANTE CONCENTRADO ALCALINOPARA PISOS SEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559548/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0096.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: MAX GREASE DESENGRAXANTE CONCENTRADO ALCALINOPARA PISOS SEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559548/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0096.002-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: GALAO PLÁSTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e CongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: MAX GREASE DESENGRAXANTE CONCENTRADO ALCALINOPARA PISOS SEVENGELNUMERO DE PROCESSO: 25351.559548/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.2331.0096.003-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes e Congêneres_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: SUPERVALE VERDE INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPPAUTORIZAÇÃO: 3.02952-7NOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: PINHO + FRASCO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.002-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: PINHO + GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.003-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: LAVANDA + FRASCO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.004-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: LAVANDA + GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.005-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: EUCALIPTO + FRASCO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantesNOME DO PRODUTO E MARCA: Super Lar Desinfetante de Uso GeralNUMERO DE PROCESSO: 25351.796481/2020-47NUMERO DE REGISTRO: 3.2952.0011.006-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: EUCALIPTO + GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 30020 REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: THECH DESINFECÇÃO LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.02003-9NOME DO PRODUTO E MARCA: HAVOXIL 250VERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.518382/2020-26NUMERO DE REGISTRO: 3.2003.0013.001-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3211062 DESINFETANTE PARA HORTIFRUTÍCOLASASSUNTO DA PETIÇÃO: 3879 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante paraHortifrutícolasNOME DO PRODUTO E MARCA: HAVOXIL 250VERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.518382/2020-26NUMERO DE REGISTRO: 3.2003.0013.002-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3211062 DESINFETANTE PARA HORTIFRUTÍCOLASASSUNTO DA PETIÇÃO: 3879 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante paraHortifrutícolas_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: VERIDIANA KONCIKOVSKI 92307370030




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AUTORIZAÇÃO: 3.08566-2NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE GIOVANA BABYNUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.002-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE CASA LIMPANUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.003-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE CANOANUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.004-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE JASMIMNUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.005-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE24 HORASNUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.006-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE MARINANUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.007-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE TALCONUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.008-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.009-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.010-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTEVERSÃO: DESINFETANTE FLORAL ROSENUMERO DE PROCESSO: 25351.187578/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.8566.0001.011-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2031APRESENTAÇÃO: FRASCO + FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 8 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeral


O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos eSaneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54,I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higienepessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.


ITAMAR DE FALCO JÚNIOR

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME DO PRODUTO E MARCANÚMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)___________________________________COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. /061.082.426/0002-07FPS 30 PROTETOR SOLAR FACIAL CENOURA & BRONZE25351.018289/2015-16 / 200030817235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3760066/20-8FPS 50 PROTETOR SOLAR FACIAL CENOURA & BRONZE25351.018292/2015-70 / 200030808235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3760290/20-5FPS 30 PROTETOR SOLAR COM COR EFEITO DOURADO CENOURA & BRONZE25351.018294/2015-42 / 200030813235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3759916/20-1FPS 30 PROTETOR SOLAR CENOURA & BRONZE25351.018297/2015-35 / 200030815235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3760189/20-2FPS 6 LOÇÃO BRONZEADORA EFEITO DOURADO CENOURA & BRONZE25351.018299/2015-69 / 200030806235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3727781/20-3FPS 70 PROTETOR SOLAR FACIAL CENOURA & BRONZE25351.018300/2015-75 / 200030809235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3789387/20-7FPS 15 PROTETOR SOLAR COM COR EFEITO DOURADO CENOURA & BRONZE25351.018460/2015-17 / 200030810235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3759799/20-5FPS 50 PROTETOR SOLAR CENOURA & BRONZE25351.026958/2015-11 / 200030818235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3789364/20-7FPS 50 PROTETOR SOLAR KIDS CENOURA & BRONZE25351.026961/2015-71 / 200030825235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3791096/20-6FPS 30 PROTETOR SOLAR AEROSSOL CENOURA & BRONZE25351.161136/2015-52 / 200030801235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3759898/20-3FPS 50 PROTETOR SOLAR AEROSSOL CENOURA & BRONZE25351.171686/2015-54 / 200030802235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3760199/20-8CENOURA25351.320320/2014-31 / 200030779235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido /3789467/20-1--------------------------------------ITW FLUIDS & HYGIENE SOLUTIONS LTDA / 007.125.955/0001-14Hand Gel Premium Prolim25351.677047/2020-69 / 406870001287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2305866/20-8--------------------------------------Laboratórios Corpo e Cheiro Ltda / 012.695.474/0001-84ÁLCOOL GEL GRATTY 70%25351.227273/2019-69 / 219370202289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /1132181/20-8--------------------------------------LIMPAPELE COSMETICOS LTDA / 026.489.492/0001-14ALCOOL GEL PERFUMADO MARCA LIMPAPELE25351.232453/2020-04 / 221330005287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0950615/20-0--------------------------------------LOREN INDUSTRIAL LTDA - ME / 007.266.583/0001-46BOM DOUTOR ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 70°INPMFAC I N AT U S25351.828093/2020-32 / 245230049287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2761970/20-9




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4ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA


A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de2018,

Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 43, da Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.

Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da suapublicação.


ALESSANDRA PAIXÃO DIAS

ANEXO

EMPRESA: MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 14.806.008/0001-54 - AUTORIZ/MS:1094272ENDEREÇO: Rua Enéas Luis Carlos Barbanti, 216MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 1779311/20-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos Produtosestéreis (Cefalosporínicos): Pós com Preparação AssépticaProdutos estéreis (Carbapenêmicos): Pós com Preparação AssépticaProdutos estéreis (Penicilínicos): Pós com Preparação Asséptica; Suspensões comPreparação Asséptica.........................................EMPRESA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA - CNPJ:60.831.658/0021-10 - AUTORIZ/MS: 1003678ENDEREÇO: Rod. Régis Bittencourt (BR116), Km 286MUNICÍPIO: ITAPECERICA DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 1393065/20-1CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos Produtosestéreis (Embalagem secundária)Produtos estéreis (Hormônios) (Embalagem secundária).........................................EMPRESA FABRICANTE: ROVI PHARMA INDUSTRIAL SERVICES S.AENDEREÇO: VIA COMPLUTENSE 140, 28805 ALCALA DE HENARES, MADRID. - PAÍS: ESPANHA- CÓDIGO ÚNICO: A.0237EMPRESA SOLICITANTE: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA - CNPJ:45.987.013/0001-34AUTORIZ/MS: 1000290 - EXPEDIENTE(s): 2072170/20-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Granel): Comprimidos RevestidosSólidos não estéreis: Comprimidos



Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Medicamentos.

Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da suapublicação.



ANEXO

EMPRESA FABRICANTE: ABBVIE INC.ENDEREÇO: 1 N WAUKEGAN ROAD, NORTH CHICAGO, ILLINOIS, 60064 - PAÍS: ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.0005EMPRESA SOLICITANTE: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 15.800.545/0001-50AUTORIZ/MS: 1098607 - EXPEDIENTE(s): 2179571/20-8CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Embalagem secundária).........................................EMPRESA FABRICANTE: CATALENT PHARMA SOLUTIONS, L.L.C.ENDEREÇO: 2725 SCHERER DRIVE NORTH, ST. PETERSBURG, FLORIDA (FL) 33716-1016 -PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.0139EMPRESA SOLICITANTE: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICALTDA. - CNPJ: 60.831.658/0001-77AUTORIZ/MS: 1003678 - EXPEDIENTE(s): 1421429/20-9CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Granel): Cápsulas Moles.........................................EMPRESA FABRICANTE: ABBVIE INC.ENDEREÇO: 1 N WAUKEGAN ROAD, NORTH CHICAGO, ILLINOIS, 60064 - PAÍS: ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.0005EMPRESA SOLICITANTE: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 15.800.545/0001-50AUTORIZ/MS: 1098607 - EXPEDIENTE(s): 2179387/20-2CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos Revestidos.........................................EMPRESA FABRICANTE: CATALENT GERMANY SCHORNDORF GMBHENDEREÇO: STEINBEISSTRASSE 1 UND 2, 73614, SCHORNDORF - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGOÚNICO: A.0134EMPRESA SOLICITANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30AUTORIZ/MS: 1000685 - EXPEDIENTE(s): 2165367/20-4CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles.........................................EMPRESA FABRICANTE: SEQIRUS VACCINES LIMITED (ANTIGA NOVARTIS VACCINES ANDDIAGNOSTICS LIMITED)ENDEREÇO: GASKILL ROAD, SPEKE, LIVERPOOL, MERSEYSIDE - L24 9GR - PAÍS: REINO UNIDO- CÓDIGO ÚNICO: A.0712EMPRESA SOLICITANTE: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA -CNPJ: 62.969.589/0001-98AUTORIZ/MS: 1001510 - EXPEDIENTE(s): 2118142/20-0CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Granel): Emulsões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica; SuspensõesParenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica



considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição eArmazenagem preconizados em legislação vigente, para a área de produtos para a saúde,resolve:

Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.

Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de suapublicação.



ANEXO

Empresa: Dpa - Distribuidora Paulista De Artigos Medicos Ltda. - Epp CNPJ:18.580.188/0001-50Endereço: Avenida Fagundes Filho, 361 Conj. 34, 35, 55 E 81 - Vila Monte Alegre - SãoPaulo - - SP CEP: 04304-010Autorização de Funcionamento: 8.10.015-6 Expediente: 2275037/20-9Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.-----------------------------------------------------------------------------Empresa: Schering-Plough Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 03.560.974/0009-75Endereço: AV TANNER DE MELO, SN QUADRA010 LOTE 004A GALPAO B PARQUEINDUSTRIAL - VICE-PRESIDENTE JOSE ALENCAR - APARECIDA DE GOIÂNIA - GO CEP:74993500Autorização de Funcionamento: 8096787 Expediente: 1407355/20-1Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.-----------------------------------------------------------------------------Empresa: Shimadzu Do Brasil Comercio Ltda CNPJ: 58.752.460/0004-07Endereço: Rua Riachão, N° 807 Sala 04 E 05 Módulo 9A - Prazeres - Jaboatão DosGuararapes - PE CEP: 54335-025Autorização de Funcionamento: 8.10.522-7 Expediente: 1581451/20-2Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.



considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 8°, da Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 183, de 17 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Produtos para Saúde.




ANEXO

Fabricante: J&B Precision Inc.Endereço: 9261 Cordova Park Rd., Cordova, Tennesse, TN38018 - Estados Unidos daAméricaSolicitante: Medstar Importação e Exportação Eireli CNPJ: 03.580.620/0001-35Autorização de Funcionamento: 8004730 Expediente: 4461558/20-7Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Precision Concepts Costa Rica S.A.Endereço: Building D3, Saret Industrial Park, Rio Segundo, Alajuela, 20109, Costa RicaSolicitante: Auto Suture do Brasil Ltda. CNPJ: 01.645.409/0001-28Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 1232778/20-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Equipamentos de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Ruetschi Technology AGEndereço: Fabrikstrasse 35, Muntelier - 3286, SuíçaEmpresa Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02Autorização de Funcionamento: 8.00.054-3 Expediente: 2501183/20-7Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Stryker Spine S.A.Endereço: Le Crêt-du-Locle 10A, La-Chaux-de-Fonds, 2300, SuíçaSolicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02Autorização de Funcionamento: 8.00.054-3 Expediente: 1679446/20-7Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de Uso Médico da Classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Shanghai Iso Medical Products Co. LtdEndereço: No.999 Liu Chen Rd, Pudong New Area, Shangai, 201202 - ChinaSolicitante: Belmedic Importação e Comércio Eireli EPP CNPJ: 26990870/0001-49Autorização de Funcionamento: 8154821 Expediente: 2421615/19-4Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Telea Electronic Engineering SrlEndereço: Via Leonardo da Vinci 13, Sandrigo, Vicenza, 36066 - ItáliaSolicitante: Supri Artigos Médico-Hospitalares Ltda CNPJ: 07.260.050/0001-57Autorização de Funcionamento: 8.03.512-4 Expediente: 1907554/20-3Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Equipamentos de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: UFP TECHNOLOGIESEndereço: 20211 S. Susana Road. Rancho Dominguez, Compton, California, 90221 - EstadosUnidos da AméricaSolicitante: Promedon do Brasil Produtos Médico Hospitalares Ltda CNPJ: 00.028.682/0001-40Autorização de Funcionamento: 1030684 Expediente: 1907699/20-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Zimmer Orthopedics Manufacturing LimitedEndereço: Building 2, East Park, Shannon Industrial Estate, County Clare, V14 WN80,IrlandaSolicitante: Biomet 3I do Brasil Comércio de Aparelhos Médicos Ltda. CNPJ:02.913.684/0001-48Autorização de Funcionamento: 8.00.446-8 Expediente: 1982137/20-9Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.




89




considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para a Saúde, resolve:

Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Produtos para Saúde.




ANEXO

Empresa: Cirúrgica Brasil Comercial e Importadora Ltda. CNPJ: 47.193.115/0001-03Endereço: Rua Joaquim Piza, 130/132, Cambuci, São Paulo - SP CEP: 01528-010Autorização de Funcionamento: 1022965 Expediente: 4287390/20-2Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.Materiais de uso médico da classe III.------------------------------------------------------------------------------------Empresa: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 90.909.631/0001-10Endereço: Beco José Paris, 339, Pavilhão 18 e 19, Sarandi - Porto Alegre/RS CEP: 91140-310Autorização de Funcionamento: 1.02.429-5 Expediente: 2747630/20-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.



considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de2012 entre as Autoridades Regulatórias participantes do Programa de Auditoria Única emProdutos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit Program);

considerando o art. 7° da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999 alterado peloart. 128 da Lei n°13.097, de 19 de janeiro de 2015;

considerando o parágrafo único do art. 4º da Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013, alterado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 217, de 20 de fevereiro de 2018;

considerando o § 1° do art. 15 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n°183, de 17 de outubro de 2017;

considerando o parecer da área técnica emitido com base em relatório válidode auditoria realizada por organismo auditor terceiro reconhecido pela Anvisa para realizarauditorias regulatórias em estabelecimentos fabris de Produtos para Saúde;

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve:

Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticasde Fabricação de Produtos para Saúde.

Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da suapublicação.



ANEXO


A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO

1. Empresa: Não identificada - CNPJ: DesconhecidoProduto - Apresentação (Lote): POWERFITE (TODOS); BLACK CAPS (TODOS);Tipo de Produto: MedicamentoExpediente nº: 4610250/20-7Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância SanitáriaAções de fiscalização: ApreensãoInutilizaçãoProibição - Comercialização, Distribuição, Propaganda, UsoMotivação: Comprovação da divulgação e comercialização, por meio dos sites:https://www.instagram.com/carlla.fabii/?hl=pt-br;https://www.instagram.com/p/CJVQUsQh0-T/; https://www.instagram.com/p/C JVPLB-hIoc/; https://www.instagram.com/stories/highlights/18079460263153780/?hl=pt-br, dosprodutos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresadesconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações defiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos da marca POWERFITE eBLACK CAPS, bem como a quaisquer estabelecimentos físicos ou veículos de comunicação,inclusive eletrônicos, que comercializem ou divulguem os produtos.


Na Resolução - RE n° 1.200, de 8 de maio de 2019, publicada noDiário Oficial da União n° 90, de 13 de maio de 2019, Seção 1, pág. 40, e emsuplemento da Seção 1, pág. 42.

Onde se lê: UCB Biopharma S.A.Leia-se: UCB Biopharma Ltda.Na Resolução - RE nº 1.138, de 30 de abril de 2019, publicada no

Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2019, Seção 1, pág. 53, e emsuplemento da Seção 1, págs. 26 e 27.

Onde se lê: Blau Farmacêutica Brasil S.A.Leia-se: Blau Farmacêutica S.A.

Fabricante: CepheidEndereço: 904 Caribbean Drive, Sunnyvale, Califórnia, 94089, Estados Unidos da AméricaSolicitante: Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de DiagnósticosLtda CNPJ: 18.628.083/0001-23Autorização de Funcionamento: 8.10.627-1 Expediente: 2117962/20-3Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.

GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICARESOLUÇÃO-RE Nº 5.393, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

O Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 170, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução deDiretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), conforme o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020,o laboratório abaixo relacionado:

. Código na REBLAS Nome do Laboratório Endereço Cidade/UF CNPJ

.

204Hoff & Brait Ltda. Rua Silvestre de Carvalho Lopes,

173 - Jardim Rio ClaroJataí/GO 01.616.444/0001-19

. 205 Instituto analítico de Excelência Farmacêutica Avenida Doutor José Neto Carneironº 530, Quadra CH Lote 11 - SetorCriméia Leste

Goiânia/GO 12.220.666/0001-34

Art. 2º O período de vigência da habilitação será de quatro anos, a contar da data de publicação.Art. 3º Os escopos habilitados serão publicados no sítio eletrônico da ANVISA: (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios).Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NÉLIO CÉZAR DE AQUINO


O Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 170, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovadopela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Indeferir a solicitação de habilitação dos laboratórios abaixo relacionado na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).. Nome do Laboratório Endereço Cidade/UF CNPJ Motivação. Laboratório Biológico Análise Químicae Microbiológica Eireli - EPP

Rua Vereador Batista Pereira,574 - Balneário Florianópolis/SC04.683.974/0001-78 Descumprimento do art. 7º, inciso I, da Resolução de

Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de2020.


NÉLIO CÉZAR DE AQUINO

5ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS

E RECINTOS ALFANDEGADOS


O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos

Alfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 189, aliado ao art.

54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº

255, de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada

- RDC n° 346, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Deferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento deEmpresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com odisposto no anexo.


NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA

ANEXO

M AT R I ZEMPRESA: ADONAI QUIMICA S/A.ENDEREÇO: IA MARGEM ESQUERDA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, S/N, AREA DETANQUES TERMINAL ADONAIBAIRRO: ILHA BARNABEMUNICÍPIO: SANTOSUF: SPCEP: 11.010-970CNPJ: 02.703.755/0003-40



90


PROCESSO: 25767.441572/2020-66 (EXP: 3993832/20-8)AUTORIZ/MS: 9.09449-4ÁREA: PAFATIVIDADE: prestação de serviço de armazenagem de alimentos em recintosalfandegados.M AT R I ZEMPRESA: ADONAI QUIMICA S/A.ENDEREÇO: IA MARGEM ESQUERDA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, S/N, AREA DETANQUES TERMINAL ADONAIBAIRRO: ILHA BARNABEMUNICÍPIO: SANTOSUF: SPCEP: 11.010-970CNPJ: 02.703.755/0003-40PROCESSO: 25767.522474/2020-29 (EXP: 1823677/20-4)AUTORIZ/MS: 9.09448-1ÁREA: PAFATIVIDADE: prestação de serviço de armazenagem de cosméticos, produtos de higiene,perfumes e matérias-primas que os integram em recintos alfandegados.


O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1ºdo Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras deServiços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.



ANEXO

EMPRESA: KRONOS AGÊNCIA MARÍTMA LTDA - MEENDEREÇO: R. AMADOR BUENO, Nº 333, CONJ. 509BAIRRO: CENTROMUNICÍPIO: SANTOSUF: SPCEP: 11.013-153CNPJ: 07.700.697/0001-52PROCESSO: 25759.366442/2020-36 (EXP: 3849420/20-5)AUTORIZ/MS: 9.09417-3ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DENEGÓCIOS, EM NOME DO REPRESENTANTE LEGAL OU RESPONSÁVEL DIRETO POREMBARCAÇÃO, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO SEU DESPACHO EM PORTOSORGANIZADOS E TERMINAIS AQUAVIÁRIOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL.--------------------------------------------------------------------------------------------------------EMPRESA: JA DE ALMEIDA DEDETIZADORA MEENDEREÇO: AV. 28 DE MARÇO, N° 1053 ABAIRRO: CENTROMUNICÍPIO: CAMPOS DE GOYTACAZESCEP: 28.020-740CNPJ: 14.474.594/0001-87PROCESSO: 25752.739270/2020-94 (EXP: 2499255/20-1)AUTORIZ/MS: 9.09446-3ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAR SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EM EMBARCAÇÕ ES ,VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA,AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES,TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA.--------------------------------------------------------------------------------------------------------EMPRESA: W N P TRANSPORTES EIRELI MEENDEREÇO: RUA PLÍNIO DE OLIVEIRA, Nº 253, SALA 605BAIRRO: PENHAMUNICÍPIO: RIO DE JANEIROUF: RIO DE JANEIROCEP: 21.070-040CNPJ: 26.789.316/0001-06PROCESSO: 25351.386972/2020-83 (EXP: 1408151/20-2)AUTORIZ/MS: 9.09447-7ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMOHUMANO A BORDO DE AERONAVES, EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS TERRESTRES QUE OPERAMTRANSPORTE COLETIVO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.



Art. 1º Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento deEmpresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com odisposto no anexo.



ANEXO

EMPRESA: GREEN PORT LOGÍSTICA PORTUÁRIA LTDAENDEREÇO: RUA MIGUEL LEMOS S/N, LOTE 616 - PARTE RUA BARÃO DO AMAZONAS, N°01À 29, PARTEBAIRRO: PONTA D´AREIAMUNICÍPIO: NITERÓIUF: RIO DE JANEIROCEP: 24.040-260CNPJ: 19.221.968/0001-76PROCESSO: 25752.009307/2020-56 (EXP: 3314257/20-2)AUTORIZ/MS: -------ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMOHUMANO A BORDO DE AERONAVES, EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS TERRESTRES QUE OPERAMTRANSPORTE COLETIVO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS.MOTIVO DO INDEFERIMENTO: NÃO CUMPRIMENTO AOS ITENS 09 E 13 DO ANEXO III, DARDC/ANVISA Nº. 345 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 E PELO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃORDC Nº 204, DE 06 DE JULHO DE 2005 E NÃO TER A ATIVIDADE PRETENDIDA INSERIDA NOESCOPO DO OBJETO SOCIAL DA EMPRESA CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 2º E SEUSINCISOS DA RDC 345/2002.



Art. 1º Conceder Alteração de Razão Social na Autorização de Funcionamentode Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade como disposto no anexo.



ANEXO

EMPRESA: SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELIENDEREÇO: EST. CAPUABA, Nº 104, SALA 01BAIRRO: ILHA DAS FLORESMUNICÍPIO: VILA VELHAUF: ESCEP: 29.115-486CNPJ: 11.567.576/0001-51PROCESSO: 25748.394718/2012-30 (EXP. 4611364/20-9)AUTORIZ/MS: 9.05134-0ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de esgotamento e tratamento de efluentes sanitários deaeronaves, embarcações e veículos terrestres em trânsito por estações e passagens defronteira em terminais aeroportuários, portuário e estações e passagens de fronteira.__________________________________________EMPRESA: SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELIENDEREÇO: EST. CAPUABA, Nº 104, SALA 01BAIRRO: ILHA DAS FLORESMUNICÍPIO: VILA VELHAUF: ESCEP: 29.115-486CNPJ: 11.567.576/0001-51PROCESSO: 25748.440699/2014-59 (EXP. 4611368/20-1)AUTORIZ/MS: 9.06607-1ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviços de segregação, coleta, acondicionamento,armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos resultantes deaeronaves, veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteira,embarcações, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminaisaduaneiros de uso público e estações e passagens de fronteiras.


O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255,de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Alteração de Endereço na Autorização de Funcionamento deEmpresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade como disposto no anexo.



ANEXO

EMPRESA: SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELIENDEREÇO: EST. CAPUABA, Nº 104, SALA 01BAIRRO: ILHA DAS FLORESMUNICÍPIO: VILA VELHAUF: ESCEP: 29.115-486CNPJ: 11.567.576/0001-51PROCESSO: 25748.394718/2012-30 (EXP. 4468925/20-0)AUTORIZ/MS: 9.05134-0ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de esgotamento e tratamento de efluentes sanitáriosde aeronaves, embarcações e veículos terrestres em trânsito por estações e passagensde fronteira em terminais aeroportuários, portuário e estações e passagens defronteira._________________________________________EMPRESA: SEA MASTER SERVIÇOS MARÍTIMOS EIRELIENDEREÇO: EST. CAPUABA, Nº 104, SALA 01BAIRRO: ILHA DAS FLORESMUNICÍPIO: VILA VELHAUF: ESCEP: 29.115-486CNPJ: 11.567.576/0001-51PROCESSO: 25748.440699/2014-59 (EXP. 4469182/20-3)AUTORIZ/MS: 9.06607-1ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviços de segregação, coleta, acondicionamento,armazenamento, transporte, tratamento e disposição final de resíduos resultantes deaeronaves, veículos terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteira,embarcações, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminaisaduaneiros de uso público e estações e passagens de fronteiras.


AG©NCIA NACIONAL DE VIGIL¡NCIA SANIT RIA SeÆÂo 1 ISSN …

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