Agosto / 2016 - Portal UfersaRannah Munay Dantas Da Silveira Diretora de Atenção à Saúde do...

Av. Francisco Mota, 572, Costa e Silva. Mossoró/RN | CEP: 59625-900. Fone: (84) 3317-8203 | E-mail: [email protected] | www.ufersa.edu.br

Reitor

José de Arimatea de Matos

Vice-Reitor

Francisco Odolberto de Araújo

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Keliane de Oliveira Cavalcante

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas

Mardem José Matos Herculano

Diretora de Administração de Pessoal

Elainy Danielly Guedes Pereira

Diretora de Desenvolvimento de Pessoal

Rannah Munay Dantas Da Silveira

Diretora de Atenção à Saúde do Servidor

Mísia Teodósio da Silva

Equipe de Elaboração

Nayara Martina Freire

D’hougo Aragonês Amaro da Silva

Raíssa Maria Oliveira de Freitas

Viviane Emanuele Barbosa Dantas

Wyklify Jhonson Fernandes de Souza

Agosto / 2016 Mossoró/RN

BOLETIM INFORMATIVO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 008

http://www.ufersa.edu.br/

B O L E T I M I N F O R M A T I V O D E P E S S O A L | 2

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SUMÁRIO

1. PROVIMENTO / VACÂNCIA ................................................................................... 3

APOSENTADORIA ...................................................................................................... 3

FALECIMENTO .......................................................................................................... 3

NOMEAÇÃO................................................................................................................. 4

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ............................................................ 5

TORNAR SEM EFEITO ............................................................................................... 5

EXONERAÇÃO ............................................................................................................ 5

2. MOVIMENTAÇÃO .................................................................................................... 7

REDISTRIBUIÇÃO ..................................................................................................... 7

REMOÇÃO ................................................................................................................... 7

3. DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 9

ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO ............................................................................. 9

INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO ............................................................................... 9

PROGRESSÃO FUNCIONAL .................................................................................... 10

4. CONCESSÕES/VANTAGENS ................................................................................ 19

FÉRIAS ....................................................................................................................... 19

PENSÃO ..................................................................................................................... 29

AUXÍLIO MORADIA ................................................................................................ 29

DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE FUNÇÃO ........................................................... 29

5. LICENÇAS/AFASTAMENTOS .............................................................................. 40

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/ACOMPANHAMENTO ............... 40

LICENÇA GESTANTE ............................................................................................... 41

AFASTAMENTO ....................................................................................................... 41

6. PENALIDADES/DISTINÇÕES ............................................................................... 44

DEMISSÃO ............................................................................................................... 44

OUTROS ..................................................................................................................... 44




1. PROVIMENTO / VACÂNCIA

APOSENTADORIA

PORTARIA UFERSA/GAB, de 09 de

agosto de 2016

O Reitor pro tempore da

Universidade Federal Rural do Semi-

Árido, no uso de suas atribuições

conferidas pela Portaria Ministerial Nº

834, de 05 de agosto de 2016, publicada

no Diário Oficial da União de 08 de

agosto de 2016, RESOLVE: 0532/2016

- Conceder aposentadoria por invalidez,

a Evaldo Antonino Nogueira de

Souza, matrícula SIAPE Nº 0396216,

ocupante do cargo efetivo de Auxiliar

Rural, Nível de Classificação A, Nível

de Capacitação 1 e Padrão de

Vencimento 16, do Quadro Permanente

desta Universidade, com fundamento

art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal,

com redação data pela Emenda

Constitucional nº. 41/03, e art. 186,

inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de

11/12/90, observado a EC nº. 070/2012,

e ainda conforme Laudo Médico

Pericial N° 0.147.597/2016, emitido por

junta médica oficial, com proventos

integrais, acrescido do adicional por

tempo de serviço a 11 (onze) anuênios,

calculado sobre o vencimento básico.

Art. 2º Declarar vago o respectivo

cargo. Art. 3º Este ato entra em vigor

na data da sua publicação.


agosto de 2016







agosto de 2016, RESOLVE: Nº.

0549/2016 - Conceder aposentadoria

por invalidez, a Francisco Valdir da

Costa, matrícula SIAPE Nº 0396389,

ocupante do cargo efetivo de Motorista,

Nível de Classificação C, Nível de

Capacitação 1 e Padrão de Vencimento

16, do Quadro Permanente desta

Universidade, com fundamento art. 40,

§ 1º, I, da Constituição Federal, com

redação data pela Emenda

Constitucional nº. 41/03, e art. 186,

inciso I, § 1º e 3º da Lei 8.112/90, de

11/12/90, observado a EC nº. 070/2012,

e ainda conforme Laudo Médico

Pericial N° 0.152.768/2016, emitido por

junta médica oficial, com proventos

integrais, acrescido do adicional por

tempo de serviço a 17 (dezessete)

anuênios, calculado sobre o vencimento

básico. Art. 2º Declarar vago o

respectivo cargo. Art. 3º Este ato entra

em vigor na data da sua publicação.


agosto de 2016








- Conceder aposentadoria por invalidez,




a Francisco Valdir da Costa, matrícula

SIAPE Nº 0396389, ocupante do cargo

efetivo de Motorista, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação 1

e Padrão de Vencimento 16, do Quadro

Permanente desta Universidade, com

fundamento art. 40, § 1º, I, da

Constituição Federal, com redação data

pela Emenda Constitucional nº. 41/03, e

art. 186, inciso I, § 1º e 3º da Lei

8.112/90, de 11/12/90, observado a EC

nº. 070/2012, e ainda conforme Laudo

Médico Pericial N° 0.152.768/2016,

emitido por junta médica oficial, com

proventos integrais, acrescido do

adicional por tempo de serviço a 17

(dezessete) anuênios, calculado sobre o

vencimento básico. Art. 2º Declarar

vago o respectivo cargo. Art. 3º Este

ato entra em vigor na data da sua

publicação.

FALECIMENTO

NOMEAÇÃO


agosto de 2016

O Reitor da



conferidas pelo Decreto de 14 de junho

de 2012, publicado no Diário Oficial da

União de 15 de junho de 2012,

RESOLVE: 0518/2016 - Nomear o

servidor docente Álvaro Fabiano

Pereira de Macedo, matrícula SIAPE

nº 1500639, para exercer a função de

Pró-Reitor de Planejamento, código

CD-02. Art. 2º Este Ato entra em vigor

a partir desta data.


agosto de 2016








0535/2016 - Nomear, em caráter

efetivo, para o Quadro de Pessoal desta

Instituição, com lotação no Câmpus de

Mossoró, nos termos do art. 9º, inciso I,

da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U.

de 12/12/1990, Vinícius Gomes

Martins, classificado em 1º lugar, no

Concurso Público de Provas e Títulos,

homologado pelo Edital nº 28/2016, de

30/06/2016, publicado no Diário Oficial

da União de 01/07/2016, para exercer o

cargo de Professor de Magistério

Superior, Classe A, Denominação

conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº

12.772/2012, alterado pela Lei n°

12.863/2013, Nível 1, em regime de

Dedicação Exclusiva, em vaga

decorrente da contrapartida da

redistribuição de Dimas Barreto de

Queiroz, através da Portaria MEC nº

121/2016, publicada no D.O.U. de 05 de

fevereiro de 2016, código da vaga nº

0254913. Art. 2º A posse do servidor

ora nomeado ocorrerá no prazo de 30

(trinta) dias, contados da publicação

deste Ato no D.O.U.


agosto de 2016








- Nomear os servidores técnico-

administrativos Carlos Eugenio da

Silva Neto (Membro titular) e

Elisangela Andre de Oliveira Chaves

(Membro suplente), para representarem

os servidores técnico-administrativos no




Conselho Superior de Ensino, Pesquisa

e Extensão - CONSEPE. Art. 2º Os

servidores eleitos cumprirão mandato de

02 (dois) anos, a partir de 01 de agosto

de 2016. Art. 3º Este ato entra em vigor

nesta data.

PORTARIA UFERSA/GAB Nº.

0542/2016 de 12 de agosto de 2016







agosto de 2016, RESOLVE:Art. 1º

Nomear, em caráter efetivo, para o

Quadro de Pessoal desta Instituição,

com lotação no Campus de Mossoró,

nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº

8.112/90, publicada no D.O.U. de

12/12/1990, Geison Moreira Freire,

classificado em 2º lugar, no Concurso

Público de Provas e Títulos,








12.863/2013, Nível 1, em regime de 20

horas semanais, em vaga redistribuída

do MEC, conforme Portaria n° 1.178,

de 05/12/2013, publicada no D.O.U. de

06/12/2013, código da vaga nº 0927995.

Art. 2º A posse do servidor ora

nomeado ocorrerá no prazo de 30

(trinta) dias, contados da publicação

deste ato no D.O.U.


agosto de 2016







agosto de 2016, tendo em vista o que

consta do Decreto nº 7.485, publicado

no DOU de 19 de maio de 2011,

RESOLVE: 0570/2016 - Nomear, em

caráter efetivo, para o Quadro de

Pessoal desta Instituição, com lotação

no Câmpus de Mossoró, nos termos do

art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,

publicada no D.O.U. de 12/12/1990,

Narjara Walessa Nogueira de Freitas,

classificada em 3º lugar, no Concurso

Público de Provas e Títulos,








12.863/2013, Nível 1, em regime de

Dedicação Exclusiva, em vaga

redistribuída do MEC, conforme

Portaria nº 321, de 09/04/2014,

publicada no D.O.U. de 10/04/2016,

código da vaga nº 0929515. Art. 2º A

posse da servidora ora nomeada

ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,

contados da publicação deste ato no

D.O.U.

CONTRATO POR TEMPO

DETERMINADO

TORNAR SEM EFEITO

EXONERAÇÃO


agosto de 2016




O Reitor da






RESOLVE:0511/2016 - Declarar, a

partir de 01 de agosto de 2016, a

vacância do

cargo de Técnico de Laboratório

Área/Informática, do Quadro da

UFERSA, ocupado pelo servidor

Nicholas André Pinho de Oliveira,

Matrícula SIAPE nº 1975590, em

decorrência de exoneração, nos termos

do inciso I, Artigo 33, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Este ato entra em vigor nesta

data.


agosto de 2016

O Reitor da






RESOLVE: 0517/2016 - Exonerar, a

pedido, o servidor George Bezerra

Ribeiro, matrícula SIAPE nº 664198,

da função de Pró-Reitor de

Planejamento, código CD-02. Art. 2º

Este Ato entra em vigor a partir desta

data.


agosto de 2016







agosto de 2016, RESOLVE: 0529/2016 -

Exonerar, a partir de 06 de Agosto de 2016,

o servidor Francisco Odolberto de

Araújo, matrícula SIAPE nº 1545427, do

código CD-02, referente ao cargo de Vice-

Reitor da Universidade Federal Rural do

Semi-Árido. Art. 2º Este ato entra em vigor

na data de sua publicação.

OÇÃO




2. MOVIMENTAÇÃO

REDISTRIBUIÇÃO

REMOÇÃO

PORTARIA UFERSA/PROGEPE, de

03 de Agosto de 2016

O Pró-Reitor Adjunto de

Gestão de Pessoas da Universidade

Federal Rural do Semi-Árido, no uso

de suas atribuições conferidas pela

Portaria UFERSA/GAB N° 326/2014,

de 28 de Março de 2014, e tendo em

vista a delegação de competência

constante na Portaria UFERSA/GAB n°

1.491/2014, de 17 de Novembro de

2014, RESOLVE: 0419/2016 - Remover

o servidor técnico-administrativo Alan

Carlos Paiva, Matrícula SIAPE nº

1024445, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, da

Divisão de Atenção à Saude do Servidor

da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

para o Gabinete da Reitoria, nos termos

do Inciso II, Parágrafo Único, Art. 36 da

Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Lotar o

servidor no Gabinete da Reitoria. Art.

3º Este ato entra em vigor nesta data.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE: 0426/2016 - Remover a

servidora técnico-administrativa Anara

Luana Nunes Gomes, Matrícula

SIAPE nº 1639023, ocupante do cargo

de Assistente em Administração, da

Reitoria para a Divisão de Convênios e

Termos de Cooperação da Pró-Reitoria

de Planejamento, nos termos do Inciso

II, Parágrafo Único, Art. 36 da Lei nº

8.112/1990. Art. 2º Lotar a servidora na

Divisão de Convênios e Termos de

Cooperação da Pró-Reitoria de

Planejamento. Art. 3º Este ato entra em

vigor nesta data.



A Pró-Reitora de Gestão

de Pessoas da Universidade Federal

Rural do Semi-Árido, no uso de suas

atribuições conferidas pela Portaria

UFERSA/GAB N° 1.482/2012, de 05

de dezembro de 2012, e tendo em vista

a delegação de competência constante

na Portaria UFERSA/GAB n°

0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE: 0437/2016 - Remover o

servidor docente Remerson Russel

Martins, Matrícula SIAPE nº 1548691,

ocupante do cargo de Professor de

Magistério Superior, do Departamento

de Agrotecnologia e Ciências Sociais

para a Pró-Reitoria de Graduação, nos

termos do Inciso II, Parágrafo Único,

Art. 36 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º




Lotar o servidor na Pró-Reitoria de

Graduação. Art. 3º Este ato entra em

vigor nesta data.







UFERSA/GAB N° 1.482/2012, de 05




0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE: 0438/2016 - Remover a

servidora técnico-administrativa Érica

dos Santos, Matrícula SIAPE nº


Administrador, da Pró-Reitoria de

Planejamento para a Pró-Reitoria de

Pesquisa e Pós-Graduação, nos termos

do Inciso II, Parágrafo Único, Art. 36 da

Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Lotar a

servidora na Pró-Reitoria de Pesquisa e

Pós-Graduação. Art. 3º Este ato entra

em vigor nesta data.




3. DESENVOLVIMENTO

ACELERAÇÃO DA

PROMOÇÃO












2014, RESOLVE: 0409/2016 - Conceder

aceleração da promoção ao servidor

docente Marteson Cristiano dos

Santos Camelo, Matrícula SIAPE nº

1978380, do nível 02 da Classe B -

Professor Assistente para o nível 01 da

Classe C - Professor Adjunto, em

virtude da obtenção do título de Doutor.

Art. 2º Este ato entra em vigor nesta data e

seus efeitos retroagem a 19 de Julho de

2016.

INCENTIVO A

QUALIFICAÇÃO












2014, RESOLVE: 0410/2016 -

Conceder a servidora técnico-

administrativa Christiane Noronha

Gomes dos Santos Oliveira, Matrícula

SIAPE n° 1971813, o Incentivo à

Qualificação Profissional, no percentual

equivalente a 52% (cinquenta e dois)

por cento, pela obtenção do título de

“Mestre em Fitotecnia”, com vigência

a partir de 22 de julho de 2016. Art. 2°

Este ato entra em vigor na data da sua

publicação e seus efeitos retroagem a 22

de Julho de 2016.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE: 0423/2016 - Conceder ao

servidor técnico-administrativo Renan

da Cruz Paulino, Matrícula SIAPE

1854319, o Incentivo à Qualificação

Profissional, no percentual equivalente

a 75% (setenta e cinco) por cento, pela

obtenção do título de “Doutor em

Agronomia/Fitotecnia”, com vigência

a partir de 03 de Agosto de 2016. Art.

2° Este ato entra em vigor na data da

sua publicação e seus efeitos retroagem

a 03 de Agosto de 2016.




PROGRESSÃO FUNCIONAL












2014, RESOLVE:0402/2016 - Conceder

progressão funcional à servidora

docente Bruna Carvalho da Silva,

Matrícula SIAPE nº 1984465, para o

nível 02 da Classe A. Art. 2º Este ato

entra em vigor nesta data e seus efeitos

retroagem a 10 de junho de 2016.














docente Franselma Fernandes de

Figueiredo, Matrícula SIAPE nº

2128227, para o nível 02 da Classe A.

Art. 2º Este ato entra em vigor nesta data e

seus efeitos retroagem a 08 de Junho de

2016.













progressão funcional ao servidor

docente Wellington Barbosa do

Nascimento Júnior, Matrícula SIAPE

nº 1792275, para o nível 02 da Classe B

- Professor Assistente. Art. 2º Este ato


retroagem a 09 de Maio de 2016.







UFERSA/GAB N° 1.482/2012, de 05




1.491/2014, de 17 de novembro de



docente Vinícius Samuel Valério de

Souza, Matrícula SIAPE nº 1779402,

para o nível 02 da Classe C - Professor

Adjunto. Art. 2º Este ato entra em vigor

nesta data e seus efeitos retroagem a 09 de

Junho de 2016.















2014, RESOLVE:0406/2016 - Conceder,

a partir de 01 de Agosto de 2016,


docente Márcia Michelle de Queiroz

Ambrósio, Matrícula SIAPE nº

1544411, para o nível 02 da Classe D -

Professor Associado. Art. 2º Este ato

entra em vigor nesta.












2014, RESOLVE: 0407/2016 -

Conceder, a partir de 07 de Agosto de

2016, progressão funcional ao servidor

docente Marcelo Prata Vidal,


nível 02 da Classe D - Professor

Associado. Art. 2º Este ato entra em vigor

nesta.












2014,RESOLVE: 0408/2016 - Conceder,

a partir de 01 de Agosto de 2016,


docente Antônio Ronaldo Gomes

Garcia, Matrícula SIAPE nº 1545550,

para o nível 02 da Classe D - Professor


nesta.













Progressão por Capacitação Profissional

do Nível E II para o Nível E III ao

servidor técnico-administrativo

Francisco Uberlanio da Silva,

Matrícula SIAPE n° 1723616, com

vigência a partir do dia 25 de Julho de

2016. Art. 2° Este ato entra em vigor na

data da sua publicação e seus efeitos

retroagem a 25 de Julho de 2016.















2014, RESOLVE: 0412/2016 -

Conceder Progressão por Capacitação

Profissional do Nível D II para o Nível

D III ao servidor técnico-administrativo

Adler Lincoln Severiano da Silva,


vigência a partir do dia 26 de Julho de















2014, RESOLVE: 0413/2016 -



D III ao servidor técnico-administrativo

Thibério de Souza Castelo, Matrícula

SIAPE n° 2044357, com vigência a

partir do dia 27 de Julho de 2016. Art.



a 27 de Julho de 2016.












2014, R E S O L V E: 0414/2016 -



D III a servidora técnico-administrativa

Danúbia Fernandes de Carvalho

Oliveira, Matrícula SIAPE n° 2028273,

com vigência a partir do dia 27 de Julho

de 2016. Art. 2° Este ato entra em vigor

na data da sua publicação e seus efeitos















do Nível D III para o Nível D IV ao

servidor técnico-administrativo Carlos

Eduardo Alexandre da Silva,


vigência a partir do dia 04 de Agosto de



retroagem a 04 de Agosto de 2016.















2014, RESOLVE: N.º 0416/2016 -


Profissional do Nível E III para o Nível

E IV a servidora técnico-administrativa

Vanessa de Oliveira Pessoa, Matrícula


partir do dia 03 de Agosto de 2016. Art.

















do Nível D II para o Nível D III ao

servidor técnico-administrativo Diogo

Alexandre Noé Suassuna, SIAPE

2039619, com vigência a partir do dia

26 de Julho de 2016. Art. 2° Este ato

entra em vigor na data da sua


de Julho de 2016.












2014, RESOLVE: N.º 0418/2016 -


Profissional do Nível D I para o Nível D

II a servidora técnico-administrativa

Lisiane Nunes Limeira, Matrícula

















2014, RESOLVE: 0420/2016 -

Conceder Progressão por Mérito

Profissional para o padrão de

vencimento imediatamente subsequente,

tendo em vista o resultado favorável

apresentado na avaliação de

desempenho, aos servidores técnico-

administrativos relacionados a seguir,

observando-se as respectivas datas de

vigência: Daironne Kadidio Martins




Holanda Rosario, Matrícula SIAPE nº

2670821, progressão do Nível 03 para o

Nível 04 com vigência a partir de 23 de

julho de 2016; Giorgio Mendes

Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 1668904,

progressão do Nível 05 para o Nível 06

com vigência a partir de 05 de julho de

2016; Hallyson Renato Carvalho de

Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1801125,



2016; Lissandro Arielle Vale Batista,

Matrícula SIAPE nº 1907159,



2016; Maria de Fátima Santos

Oliveira Duarte, Matrícula SIAPE nº



julho de 2016; Pedro Henrique Alves

Barreto, Matrícula SIAPE nº 1911824,



2016; Rafaela Cristina Alves de

Freitas, Matrícula SIAPE nº 1668585,



2016; Ranieire Paula Ribeiro,




2016; Thiberio de Souza Castelo,




2016; Art. 2º Este ato entra em vigor

nas respectivas datas de vigência.














docente Daniel Araújo Valença,


nível 02 da Classe B - Professor

Assistente. Art. 2º Este ato entra em vigor


Outubro de 2015.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE: 0422/2016 - Conceder

Progressão por Mérito Profissional para

o padrão de vencimento imediatamente

subsequente, tendo em vista o resultado

favorável apresentado na avaliação de

desempenho, aos servidores técnico-

administrativos relacionados a seguir,

observando-se as respectivas datas de

vigência: Acácia Camila Diógenes

Costa, Matrícula SIAPE nº 4671086,


com vigência a partir de 09 de agosto de

2016; Alexsandra Meira de

Vasconcelos Oliveira, Matrícula

SIAPE nº 4671110, progressão do Nível

04 para o Nível 05 com vigência a partir

de 09 de agosto de 2016; Cícero

Eriberto da Silva, Matrícula SIAPE nº






agosto de 2016; David Emerson de

Morais, Matrícula SIAPE nº 3740727,



2016; Diego Armando Maradona

Soares de Oliveira, Matrícula SIAPE

nº 2047529, progressão do Nível 02

para o Nível 03 com vigência a partir de

06 de agosto de 2016; Edvânia

Nogueira de Araújo, Matrícula SIAPE

nº 1918610, progressão do Nível 03

para o Nível 04 com vigência a partir de

16 de agosto de 2016; Elainy Danielle

Guedes Pereira, Matrícula SIAPE nº



agosto de 2016; Francinara Maria

Lobo Monteiro, Matrícula SIAPE nº



agosto de 2016; Lizziane Constância

Nunes de Oliveira Fernandes,




2016; Marisa Cristina de Oliveira

Leite, Matrícula SIAPE nº 2748063,



2016; Robson Rodrigues dos Santos,




2016; Ronaldo Adriano de Almeida,




2016; Art. 2º Este ato entra em vigor

nas respectivas datas de vigência.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,



do Nível D II para o Nível D III ao

servidor técnico-administrativo Robson

Rodrigues dos Santos, Matrícula
















0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,


Progressão por Mérito Profissional a

servidora técnico-administrativa

Lisiane Nunes Limeira, Matrícula

SIAPE n° 2188960, progressão do Nível

1 para o Nível 2 com vigência a partir

de 02 de agosto de 2016, tendo em vista

o resultado favorável apresentado na

avaliação de desempenho. Art. 2º Este

ato entra em vigor na data da sua


de Agosto de 2016.














0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE:0427/2016 - Conceder ao

servidor docente Cláudio Andrés

Callejas Olguin, Matrícula SIAPE nº

1054265, a Retribuição por Titulação

correspondente ao título de Doutor. Art.

2º Este ato entra em vigor nesta data e seus

efeitos retroagem a 17 de Agosto de 2016.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE:0428/2016 - Conceder


docente Pedro Fernandes de Oliveira

Neto, Matrícula SIAPE nº 2082743,

para o nível 02 da Classe A. Art. 2º Este

ato entra em vigor nesta data e seus efeitos

retroagem a 09 de Junho de 2016.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE 0429/2016 - Conceder


docente Rodrigo César Santiago,


nível 02 da Classe C - Professor



Julho de 2016.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,



docente Araken de Medeiros Santos,


nível 03 da Classe C - Professor



Julho de 2016.














0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,



docente Gecílio Pereira da Silva,





Agosto de 2016.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,



docente Antônio Jorge Soares,





Agosto de 2016.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE:0433/2016 - Conceder


docente Ricardo Henrique de Lima

Leite, Matrícula SIAPE nº 1346487,

para o nível 02 da Classe D - Professor

Associado.Art. 2º Este ato entra em vigor


Agosto de 2016.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,



docente Vilson Alves de Gois,



Associado.Art. 2º Este ato entra em vigor


Junho de 2016.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,



docente Thomas Edson Espindola

Gonçalo, Matrícula SIAPE nº 1028844,

para o nível 02 da Classe A. Art. 2º Este




ato entra em vigor nesta data e seus efeitos

retroagem a 21 de Agosto de 2015.











0520/2016, de 04 de Agosto de 2016,

RESOLVE: 0436/2016 - Conceder ao

servidor docente Cláudio Andrés

Callejas Olguin, Matrícula SIAPE nº

1054265, a Retribuição por Titulação

correspondente ao título de Doutor. Art.

2º Este ato entra em vigor nesta data e seus

efeitos retroagem a 17 de Agosto de 2016.




4. CONCESSÕES E VANTAGENS

FÉRIAS

Matrícula: 2669445

Nome: CHRISTIANE FERNANDES

DOS SANTOS

Exercício: 2016

Início Aquis: 01/01/2016

Término Aquis: 31/12/2016

Dias: 30

Período: 1

Dias: 15

Início: 15/08/2016

Término: 29/08/2016

Matrícula: 1960983

Nome: CRISTIANA MOREIRA

LINS DE MEDEIROS

Exercício: 2016



Dias:30

Período:1

Dias:10

Início: 01/08/2016

Término: 10/08/2016

Matrícula: 1974464

Nome: IGOR WESCLEY SILVA DE

FREITAS

Exercício: 2015



Dias:30

Período:1

Dias:10

Início: 09/08/2016

Término: 18/08/2016

Matrícula: 2167434

Nome: JANAINA COSTA DO

NASCIMENTO BEZERRA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 15

Início: 08/08/2016

Término: 22/08/2016

Matrícula: 2119402

Nome: ELIUDE EMMANUELLE

PINHEIRO DE FRANCA TORRES

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 10

Início: 01/08/2016

Término: 10/08/2016

Matrícula: 2125509

Nome: FRANCISCO SOLANO DE

LIMA NETO

Exercício: 2015



Dias: 30

Período: 2

Dias: 12

Início: 08/08/2016

Término: 19/08/2016

Matrícula: 1959713

Nome: MARCELO DE OLIVEIRA

ARAUJO

Exercício: 2015

Início Aquis:01/01/2015


Dias:30

Período:2

Dias:10

Início:03/08/2018

Término:12/08/2018

Período:3

Dias:10

Início: 25/08/2016

Término: 03/09/2016

Matrícula: 2118352

Nome: MARCOS ANTÔNIO DA

SILVA

Exercício:2016




Início Aquis:01/01/2016

Término Aquis:31/12/2016

Dias:30

Período:1

Dias:3

Início:28/02/2016

Término:26/08/2016

Matrícula: 2022196

Nome: MICIEL BRITO DE MELO

FILHO

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 10

Início: 25/07/2016

Término: 03/08/2016

Matrícula: 2115854

Nome: RAIANE MOUSINHO

FERNANDES BORGES PALHANO

GALVAO

Exercício: 2015



Dias:30

Período: 1

Dias: 30

Início: 29/08/2016

Término: 27/09/2016

Matrícula: 1959877

Nome: ROSANE FERNANDES DE

SOUSA GURGEL

Exercício: 2015



Dias:30

Período:2

Dias:10

Início: 25/07/2016

Término: 03/08/2016

Matrícula: 2121994

Nome: FRANCISCO EVARISTO

BARROSO JUNIOR

Exercício: 2016



Dias:30

Período:2

Dias:15

Início: 23/08/2016

Término: 06/09/2016

Matrícula: 1829417

Nome: FRANCISCO TONY ERICK

GERMANO

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 2

Dias: 10

Início: 10/08/2016

Término: 19/08/2016

Matrícula: 1088025

Nome: ISABELLA DE AZEVEDO

BATISTA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 2

Dias: 10

Início: 01/08/2016

Término: 10/08/2016

Matrícula: 1708054

Nome: JULIUS VICTORIUS

DIOGENES PAIVA

Exercício: 2016



Dias:30

Período:2

Dias:12

Início:08/08/2016

Término:19/08/2016

Matrícula: 2035971

Nome: MARIA JUCIONE DA

SILVA NASSER

Exercício: 2015



Dias:10




Período:2

Dias:12

Início: 01/08/2016

Término: 13/08/2016

Matrícula: 2126445

Nome: SIDICLEY DOS SANTOS

CARNEIRO

Exercício: 2016



Dias:30

Período:1

Dias:10

Início: 10/08/2016

Término: 19/08/2016

Matrícula: 2115679

Nome: VINICIUS DIOGENES

PAIVA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:2

Dias:10

Início: 08/08/2016

Término: 17/08/2016

Matrícula: 1064294

Nome: WENDELL BRITO DANTAS

Exercício: 2015



Dias: 30

Período: 1

Dias: 16

Início: 22/08/2016

Término: 06/09/2016

Matrícula: 1824370

Nome: ANA KALINE DA COSTA

FERREIRA

Exercício: 2015



Dias: 30

Período: 3

Dias: 10

Início: 01/08/2016

Término: 10/08/2016

Matrícula: 1844483

Nome: CAROLINA DE GOUVEIA

MENDES DA ESCÓSSIA

PINHEIRO

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 12

Início: 08/08/2016

Término: 19/08/2016

Matrícula: 1959583

Nome: HERICA KALIANNY

LOPES FIGUEIREDO ROCHA

Exercício: 2016



Dias:30

Período:1

Dias:30

Início: 04/07/2016

Término: 02/08/2016

Matrícula: 1854319

Nome: RENAN DA CRUZ

PAULINO

Exercício: 2016



Dias:30

Período:2

Dias:15

Início: 18/07/2016

Término: 01/08/2016

Matrícula: 1983518

Nome: SARA MONALIZA COSTA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 10

Início: 25/07/2016

Término: 03/08/2016




Matrícula: 1959592

Nome: CRISTIANE DE

CARVALHO FERREIRA LIMA

MOURA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:1

Dias:15

Início: 18/07/2016

Término: 01/08/2016

Matrícula: 1959144

Nome: FRANCELIZA MONTEIRO

DA SILVA DANTAS

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 3

Dias: 10

Início: 31/08/2016

Término: 09/09/2016

Matrícula: 1960209

Nome: JOAO ABNER SANTOS

BEZERRA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:1

Dias: 15

Início: 01/08/2016

Término: 15/08/2016

Matrícula: 1703878

Nome: LUIZ DJALMA DIAS

FILHO

Exercício: 2015



Dias:30

Período:2

Dias:10

Início: 08/08/2016

Término: 17/08/2016

Matrícula: 1959911

Nome: MARCELLO ANDERSON

PADRE AZEVEDO

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:1

Dias:10

Início: 01/08/2016

Término: 10/08/2016

Matrícula: 2135944

Nome: RONALD SOARES SHYU

Exercício: 2015



Dias:30

Período:1

Dias:30

Início: 04/07/2016

Término: 02/08/2016

Matrícula: 1915790

Nome: ANA PAULA FERREIRA

RAMOS

Exercício: 2016



Dias:45

Período:1

Dias:45

Início: 23/06/2016

Término: 06/08/2016

Matrícula: 396319

Nome: FRANCISCO BEZERRA

NETO

Exercício: 2016



Dias:45

Período:2

Dias:19

Início: 25/07/2016

Término: 12/08/2016

Matrícula: 396317

Nome: JOAO LIBERALINO FILHO

Exercício: 2016






Dias: 45

Período:2

Dias:15

Início: 18/07/2016

Término: 01/08/2016

Matrícula: 396322

Nome: MARIA ZULEIDE DE

NEGREIROS

Exercício: 2016



Dias:45

Período:2

Dias: 20

Início: 25/07/2016

Término: 13/08/2016

Matrícula: 1742652

Nome: RAQUEL LIMA SALGADO

Exercício: 2015



Dias: 45

Período: 2

Dias: 16

Início: 30/07/2016

Término: 14/08/2016

Dias:45

Período:3

Dias:10

Início: 15/08/2016

Término: 24/08/2016

Exercício: 2016



Dias:45

Período:1

Dias:45

Início: 25/08/2016

Término: 08/10/2016

Matrícula: 1857726

Nome: GISLENE MICARLA

BORGES DE LIMA

Exercício: 2016



Dias:45

Período:2

Dias:30

Início: 08/08/2016

Término: 06/09/2016

Matrícula: 2045995

Nome: ALEX GARCEZ GOMES

CASTRO

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:2

Dias:10

Início: 02/08/2016

Término: 11/08/2016

Matrícula: 2228872

Nome: ITALO OLIVEIRA

REBOUCAS

Exercício: 2016



Dias:30

Período:1

Dias:10

Início: 15/08/2016

Término: 03/09/2016

Matrícula: 1714053

Nome: CARMELINDO

RODRIGUES DA SILVA

Exercício: 2016



Dias:45

Período:2

Dias:15

Início: 20/07/2016

Término: 03/08/2016

Matrícula: 1806860

Nome: JACKSON JONAS SILVA

COSTA

Exercício: 2015



Dias:45

Período:2

Dias:15




Início: 18/07/2016

Término: 01/08/2016

Matrícula: 2141506

Nome: MARCELO LAUAR LEITE

Exercício: 2016



Dias:45

Período:1

Dias:45

Início: 01/08/2016

Término: 14/09/2016

Matrícula: 2927342

Nome: LAYSA MABEL DE

OLIVEIRA FONTES

Exercício: 2016



Dias:45

Período:1

Dias:45

Início: 01/08/2016

Término: 14/09/2016

Matrícula: 2738869

Nome: ELAINY DANIELLE

GUEDES PEREIRA

Exercício: 2016



Dias:30

Período: 3

Dias:2

Início: 25/08/2016

Término: 26/08/2016

Período:4

Dias:2

Início: 29/08/2016

Término: 30/08/2016

Matrícula: 2125577

Nome: SAVANA DAYANN

RAULINO TOMAZ

Exercício: 2016



Dias:30

Período:2

Dias:10

Início: 24/07/2016

Término: 02/08/2016

Matrícula: 1639023

Nome: ANARA LUANA NUNES

GOMES

Exercício: 2016



Dias:30

Período:1

Dias:30

Início: 11/07/2016

Término: 09/08/2016

Matrícula: 1968639

Nome: ABIGAIL JESSICA DA

SILVA ARAUJO GOMES

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 10

Início: 03/08/2016

Término: 12/08/2016

Matrícula: 1839339

Nome: ANANAYRA MIRELLA

GOIS E SILVA

Exercício: 2016



Dias:30

Período:2

Dias:10

Início: 08/08/2016

Término: 17/08/2016

Matrícula: 1851583

Nome: ADAMO DE ARAUJO

FAUSTINO

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 10

Início: 08/08/2016




Término: 17/08/2016

Matrícula: 1895258

Nome: KADJA KALLYNE COSTA

BARBOSA

Exercício: 2015



Dias: 30

Período: 3

Dias: 10

Início: 01/08/2016

Término: 10/08/2016

Matrícula: 2036172

Nome: ANA BEATRIZ DE

MEDEIROS RÉGIS

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias:10

Início: 25/07/2016

Término: 03/08/2016

Matrícula: 1670609

Nome: FELIPE DE AZEVEDO

SILVA RIBEIRO

Exercício: 2016



Dias: 45

Período:2

Dias: 20

Início: 18/07/2016

Término: 06/08/2016

Matrícula: 2375217

Nome: KILDER DANTAS

FILGUEIRA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 2

Dias: 10

Início: 25/07/2016

Término: 03/08/2016

Período: 3

Dias: 10

Início: 29/08/2016

Término: 07/09/2016

Matrícula: 1701974

Nome: KLIVIO LORENO

RAULINO TOMAZ

Exercício: 2016



Dias:30

Período:1

Dias:10

Início: 01/08/2016

Término: 10/08/2016

Matrícula: 1961176

Nome: PRISCILLA EVEN ALVES

BRAGA

Exercício: 2016



Dias:30

Período:1

Dias:10

Início: 03/08/2016

Término: 12/08/2016

Matrícula: 3593774

Nome: FABRISIA KARINE

CARLOS DA COSTA PACHECO

Exercício: 2015



Dias: 30

Período:2

Dias:10

Início: 25/07/2016

Término: 03/08/2016

Matrícula: 1549871

Nome: CARLOS EDUARDO DE

ANDRADE E SILVA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:2

Dias:14

Início: 29/08/2016




Término: 11/09/2016

Matrícula: 1568820

Nome: KELIANE DE OLIVEIRA

CAVALCANTE

Exercício: 2015



Dias: 30

Período: 2

Dias: 6

Início: 31/07/2016

Término: 05/08/2016

Período: 3

Dias: 3

Início: 08/08/2016

Término: 10/08/2016

Matrícula: 1752132

Nome: FRANCISCO VARDER

BRAGA JUNIOR

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 2

Dias: 10

Início: 09/08/2016

Término: 18/08/2016

Matrícula: 1907159

Nome: LISSANDRO ARIELLE

VALE BATISTA

Exercício: 2016



Dias:30

Período:4

Dias:10

Início: 25/07/2016

Término: 03/08/2016

Matrícula: 4671110

Nome: ALEXSANDRA MEIRA DE

VASCONCELOS OLIVEIRA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 3

Dias: 10

Início: 22/08/2016

Término: 31/08/2016

Matrícula: 2115784

Nome: ERICA DOS SANTOS

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 2

Dias: 10

Início: 22/08/2016

Término: 31/08/2016

Matrícula: 2115320

Nome: JARLENE FABIANA LIMA

DE MORAIS

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 2

Dias: 15

Início: 05/08/2016

Término: 19/08/2016

Matrícula: 2117921

Nome: BRISA KELLY OLIVEIRA

LOPES DA SILVA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 2

Dias: 10

Início: 31/08/2016

Término: 09/09/2016

Matrícula: 2206331

Nome: MOACIR FRANCO DE

OLIVEIRA

Exercício: 2016



Dias: 45

Período: 3

Dias: 15

Início: 18/07/2016

Término: 01/08/2016




Matrícula: 1903799

Nome: MAXIMILIANO DE SOUSA

OLIVEIRA

Exercício: 2015



Dias: 30

Período: 2

Dias: 20

Início: 18/08/2016

Término: 06/09/2016

Matrícula: 1730802

Nome: ALEXANDRE MIRANDA

ROCHA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 3

Dias: 10

Início: 03/08/2016

Término: 12/08/2016

Matrícula: 1724624

Nome: JOSE PAULO DE SOUSA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 30

Início: 06/08/2016

Término: 04/09/2016

Matrícula: 1444796

Nome: JOSE PAULO DE SOUSA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 30

Início: 06/08/2016

Término: 04/09/2016

Matrícula: 1444796

Nome: CARLOS ANTONIO DE

SOUZA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 30

Início: 04/07/2016

Término: 02/08/2016

Matrícula: 396174

Nome: FRANCISCO DE ASSIS

COSTA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 2

Dias: 15

Início: 18/07/2016

Término: 01/08/2016

Matrícula: 396246

Nome: ANTONIO FRANCISCO

PEREIRA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:2

Dias: 10

Início: 24/08/2016

Término: 02/09/2016

Matrícula: 2039418

Nome: KENIA FERREIRA DE

PAIVA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:1

Dias: 18

Início: 01/08/2016

Término: 18/08/2016

Matrícula: 1895351

Nome: RANIEIRE PAULA

RIBEIRO

Exercício: 2015






Dias: 30

Período: 4

Dias: 10

Início: 01/08/2016

Término: 10/08/2016

Matrícula: 1739549

Nome: ESAU CASTRO DE

ALBUQUERQUE MELO

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:1

Dias: 15

Início: 29/07/2016

Término: 12/08/2016

Matrícula: 2671036

Nome: JOCIGLEUSON ALVES DE

OLIVEIRA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:1

Dias: 11

Início: 01/08/2016

Término: 11/08/2016

Período: 2

Dias: 1

Início: 22/08/2016

Término: 22/08/2016

Matrícula: 1903891

Nome: ALBERLAN FERNANDES

DA SILVA

Exercício: 2015



Dias: 30

Período: 2

Dias: 15

Início: 23/08/2016

Término: 06/09/2016

Matrícula: 2228832

Nome: DANIEL ELIAS NEGRAO

DUARTE

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:1

Dias:10

Início: 05/08/2016

Término: 14/08/2016

Matrícula: 1314715

Nome: EVERTON NOTREVE

REBOUCAS QUEIROZ

FERNANDES

Exercício: 2015



Dias: 30

Período:1

Dias: 10

Início: 22/08/2016

Término: 31/08/2016

Matrícula: 1723616

Nome: FRANCISCO UBERLANIO

DA SILVA

Exercício: 2016



Dias: 30

Período:1

Dias: 10

Início: 03/08/2016

Término: 12/08/2016

Matrícula: 1249005

Nome: KAIQUE YURI MARCIO

ARAUJO

Exercício: 2016



Dias: 30

Período: 1

Dias: 12

Início: 22/08/2016

Término: 02/09/2016

Matrícula: 1463714

Nome: ALEX JOSE VELASCO

NUNES

Exercício: 2015






Dias: 30

Período: 2

Dias: 10

Início: 01/08/2016

Término: 10/08/2016

PENSÃO


agosto de 2016








0550/2016 - Conceder pensão a

Terezinha Lopes Gomes, tendo em

vista habilitação tardia, correspondente

a cota-parte 01/02, na qualidade de ex-

cônjuge, com percepção de pensão

alimentícia estabelecida judicialmente,

do servidor inativo Francisco

Leodegário Gomes, falecido em

12/06/2016, matrícula SIAPE nº

0395999, Cargo de Carpinteiro, classe

”B”, nível de Capacitação 1, Padrão do

Vencimento 16, nos termos dos artigos

215 e 217, inciso II, da Lei 8.112/90,

alterada pela Lei 13.135/2015,

combinado com o art. 40 da

Constituição Federal/88, alterada pela

Emenda Constitucional 41/03,

regulamentada pela Lei 10.887/04, art.

2º inciso I. Art. 2º Este ato entra em

vigor nesta data e seus efeitos retroagem

a 27 de julho de 2016.


agosto de 2016








0551/2016 - Alterar pensão de Antônia

Francisca de Lima Gomes, viúva do

servidor inativo Francisco Leodegário

Gomes, falecido em 12/06/2016,

matrícula SIAPE nº 0395999, Cargo de

Carpinteiro, classe ”B”, nível de

Capacitação 1, Padrão do Vencimento

16, concedida através da Portaria N°

443/2016, publicada no DOU de

27/06/2016, seção 2, página 26, que

passará a corresponder a cota-parte

01/02, em virtude da habilitação tardia

de Terezinha Lopes Gomes, ex-

cônjuge do referido servidor, com

percepção de pensão alimentícia

estabelecida judicialmente, conforme

Processo n.º 23091.007629/2016-53,

baseado nos termos dos artigos 215 e

217, inciso II, da Lei 8.112/90, alterada

pela Lei 13.135/2015. Art. 2º Este ato


retroagem a 27 de julho de 2016.

AUXÍLIO MORADIA

DESIGNAÇÃO E DISPENSA

DE FUNÇÃO


agosto de 2016

O Reitor da






RESOLVE:0512/2016 - Designar os

servidores abaixo relacionados para

compor Comissão para elaborar a




proposta do Plano de Dados Abertos da

UFERSA, em consonância com as

diretrizes contidas no Decreto

8.777/2016: I - Carlos Eugênio da

Silva Neto (Presidente); II - Moacir

Franco de Oliveira; III - Kleber

Jacinto; IV - Ênio Lopes Sombra.

Art. 2º A comissão terá o prazo de 60

(sessenta) dias para encaminhar ao

Gabinete do Reitor o relatório final dos

seus trabalhos. Art. 3º Este ato entra em

vigor nesta data.


agosto 2016

O Reitor da






RESOLVE: 0513/2016 - Dispensar, a

partir de 25 de julho de 2016, da função

de membro do Conselho de Ensino

Pesquisa e Extensão da UFERSA, a

discente: Maria Thaíza Penha do

Nascimento, outrora nomeada por meio

da PORTARIA UFERSA/GAB N.º

0150/2016, de 07 de março de 2016.

Art. 2º Este ato entra em vigor a partir

desta data.


agosto 2016

O Reitor da






RESOLVE: 0514/2016 - Designar os

servidores docentes abaixo, para

comporem a Câmara Departamental do

Departamento de Agrotecnologia e

Ciências Sociais, da UFERSA: I –

Luciana Holanda Nepomuceno

(titular); II – Julianne Holder da

Camara Silva Feijo (titular); III –

Rafael Lamera Cabral (titular); IV –

Manoel Reginaldo Fernandes (titular);

V – Kyara Maria de Almeida Vieira

(titular); VI – Thaiseany de Freitas

Rego (titular); VII – Ramon Reboucas

Nolasco de Oliveira (suplente); VIII –

Ady Canário de Souza Estevão

(suplente); IX – Liana Holanda

Nepomuceno Nobre (suplente); X –

Francisco Klebson Gomes dos Santos

(suplente). Art. 2º Os membros da

Câmara Departamental terão mandato

de 1 (um) ano. Art. 3º Este ato


retroagem a 21 de julho de 2016.


agosto de 2016

O Reitor da







servidores abaixo relacionados para

compor Comissão de Avaliação dos

trabalhos do Comitê de Iniciação

Científica (CIC) desta Universidade: I –

Alexandre Rodrigues Silva

(Presidente); II – Diana Gonçalves

Lunardi (titular); III – Elton Lúcio de

Araújo (titular); IV – Jailma Suerda

Silva de Lima (suplente). Art. 2º A

comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias

para encaminhar ao Gabinete do Reitor

o relatório final dos seus trabalhos. Art.

3º Este ato entra em vigor nesta data.


agosto 2016

O Reitor da






RESOLVE: 0516/2016 - Reconduzir a




comissão composta pelos servidores

Luciana Angelica da Silva Nunes,

Lissandro Ariele Vale Batista,

Daironne Kadidio Martins Holanda

Rosario, Janini Aparecida Dias

Nunes e Julio Cesar Rodrigues de

Sousa para que possa, sob a presidência

da primeira, ultimar os procedimentos

relacionados ao estudo de viabilidade e

criação da “Central do Aluno” e

confeccionar relatório que contemple

uma Minuta de Criação e

Funcionamento do referido setor. Art.

2º A Comissão terá o prazo de 30

(trinta) dias para encaminhar ao

Gabinete do Reitor o relatório final dos

trabalhos. Art. 3º Este ato entra em

vigor nesta data.

PORTARIA UFERSA/GAB de 04 de

agosto de 2016

O Reitor da







membros para o Conselho Técnico-

Científico e para o Conselho Fiscal da

Fundação Guimarães Duque – FGD.

Art. 2º O Conselho Técnico-Científico

da FGD será composto pelos seguintes

membros:I – Jeane Cruz Portela; II –

Jesane Alves de Lucena; III – Nildo

da Silva Dias; IV – Oona de Oliveira

Caju; V – Felipe de Azevedo Silva

Ribeiro; VI – João Vidal Fernandes

Sobrinho; VII - Francidaule Leite de

Amorim. Art. 3º O Conselho Fiscal da

FGD será composto pelos seguintes

membros: I – Moisés Ozório de Souza

Neto; II – Miguel Carioca Neto; III –

Oskarine das Chagas Oliveira; IV –

Luciana Batista Sales. Art. 4º Os

membros, ora designados, cumprirão

mandato de 02 (dois) anos. Art. 5º Este

ato entra em vigor a partir desta data e

seus efeitos retroagem a 30 de junho de

2016.


agosto de 2016

O Reitor da





União de 15 de junho de 2012, RESOLVE: 0522/2016 - Dispensar, a

partir de 01 de maio de 2016, o docente

Marco Antonio Diodato da função de

membro do Conselho Universitário da

UFERSA. Art. 2º Este ato entra em

vigor a partir desta data.


agosto de 2016

O Reitor da







membros abaixo relacionados para

comporem a Comissão de Eficiência

Energética do Campus de Caraúbas,

com o objetivo de elaborar e executar

um projeto com medidas a serem

adotadas para redução de gastos

relativos ao consumo de energia elétrica

no referido Campus. I – Rodrigo

Prado de Medeiros (Presidente) –

Docente/ Engenharia Elétrica; II -

Miciel Brito de Melo Filho (Titular) –

Técnico em Contabilidade; III -

Bemielison Gletson da Silva Bezerra

(Titular) – Técnico de Laboratório Área

- Eletrotécnica; IV - Carlos Victor

Saraiva Lacerda (Suplente) -

Contador; V - Igno Florencio de

Morais (Titular) - Discente; VI -

Aeferson Millano de Sousa Fernandes (Titular) - Discente; VII - Anderson

Millano de Sousa Fernandes (Titular)

– Discente. Art. 2º Os membros ora

designados terão o prazo de 180 (cento

e oitenta dias) para encaminhar ao




Gabinete do Reitor o relatório final de


vigor nesta data.


agosto de 2016

O Reitor da






RESOLVE: 0524/2016 - Prorrogar, por

igual período, o prazo para que a Comissão

composta pelos servidores: Alexsandra

Meira de Vasconcelos Oliveira,

Westerlanio Andrei de Souza Freitas e

Wendson Max Silvino, possa finalizar os

procedimentos relativos ao Processo

Administrativo Disciplinar - PAD, com

objetivo de apurar eventual conduta de

servidor. Art. 2º A Comissão terá o

acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias

para concluir o procedimento de

Sindicância e encaminhar, ao Gabinete do

Reitor, o relatório final dos trabalhos da

Comissão. Ademais, deve-se atentar para as

orientações disponíveis na página

www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação

contida no art. 1º supra, tem caráter

obrigatório para os servidores, salvo as

exceções legais previstas no art. 149, §2º da

Lei Federal nº. 8.112/90, quais sejam,

impedimentos e suspeições. Art. 4º Este

ato entra em vigor nesta data e seus

efeitos retroagem a 03 de agosto de

2016.


agosto de 2016

O Reitor da






RESOLVE:0525/2016 - Prorrogar, por

igual período, o prazo para que a Comissão

composta pelos servidores: Liana Holanda

Nepomuceno Nobre, Ney Arthur Feitosa

Queiroga e Joaquim Odilon Pereira,

possa finalizar os procedimentos relativos

ao Processo Administrativo Disciplinar -

PAD, com objetivo de apurar eventual

conduta de servidor. Art. 2º A Comissão

terá um acréscimo de prazo de 60 (sessenta)

dias para encaminhar ao Gabinete do Reitor

o relatório final dos trabalhos, conforme

recomenda o artigo 152 da Lei 8.112/90,

bem como, deverá atentar para as

orientações disponíveis na página

www.cgu.gov.br. Art. 3º A designação

contida no art. 1º supra, tem caráter

obrigatório para os servidores, salvo as

exceções legais previstas no art. 149, §2º da

Lei Federal nº. 8.112/90, quais sejam,

impedimentos e suspeições. Art. 5º

Este ato entra em vigor nesta data e seus

efeitos retroagem a 19 de julho de 2016.


agosto de 2016

O Reitor da






RESOLVE: Nº. 0526/2016 - Prorrogar,

por igual período, o prazo para que a

Comissão constituída para elaborar o

Projeto para criação do Memorial da

UFERSA possa finalizar os trabalhos.

Art. 2º A comissão cima descrita tem a

seguinte composição: I- Carlos

Eugenio da Silva Neto– DIAP; II -

Cleide Rodrigues de Souza- Setor de

Coleções; III- Francisca Nataligeuza

Maia de Fontes– Editora da UFERSA;

IV- Janecely Silveira de Lima – Setor

de Arquivo Geral; V - Keina Cristina

Santos Sousa e Silva– Biblioteca; VI -

Marisa Cristina de Oliveira Leite –

Setor de Correspondência; VII - Sale

Mário Gaudêncio - Editora da

UFERSA. Art. 3º A comissão terá um

acréscimo de prazo de 60 (sessenta) dias

para encaminhar ao Gabinete do Reitor

o relatório final de seus trabalhos.

Art.4º Este ato entra em vigor nesta


http://www.cgu.gov.br/

http://www.cgu.gov.br/



data e seus efeitos retroagem a 31 de

julho de 2016.


agosto de 2016

O Reitor da







membros abaixo relacionados para

comporem o Comitê Gestor, o qual será

responsável pela Implantação do Centro

de Capacitação Tecnológica em

Apicultura- CCTA: I - Katia Peres

Gramacho, SIAPE nº 2269130,

representando a Universidade Federal

Rural do Semi-Árido; II - Lionel Segui

Gonçalves, representando o Centro

Tecnológico de Apicultura e

Meliponicultura do Rio Grande do

Norte- CETAPIS/RN; III - Francisco

da Chagas Pereira, representando a

Federação Apícola do Rio Grande do

Norte; IV - Lecy Carlos Gadelha,

representando o Serviço Brasileiro de

Apoio às Micro e Pequenas Empresas

do Rio Grande do Norte; V -

Representante da Prefeitura

Municipal de Mossoró-PMM, a ser

designado pela universidade via

indicação do órgão. Art. 2º Os

membros acima designados terão

mandato de dois anos a contar da

expedição desta portaria, renovável por

igual período. Parágrafo Único: O

Comitê Gestor do CCT de Apicultura

terá um Diretor Presidente e um Vice-

Presidente eleitos pelos seus pares e

referendados pelo Reitor da UFERSA,

com mandato de 02 (dois) anos,

permitida a recondução. Art. 3º Este ato

entra em vigor a partir desta data.


agosto de 2016

O Reitor da






RESOLVE: 0528/2016 - Prorrogar, por

igual período, o prazo para que a

Comissão designada para desenvolver a

versão em inglês da página da

UFERSA, possa concluir os trabalhos.

A referisa Comissão é composta pelos

servidores abaixo relacionados são. I –

Sandra Maria Araujo Dias - ISF

(Presidente); II - Fabio Ezequiel

Azevedo Braga - SUTIC; III - Higo da

Silva Lima (Titular) - ASSECOM; IV -

Adams Morais Alves (Suplente) –

ASSECOM; V - Anibal de Souza

Mascarenhas Filho (Titular) – ARI; VI

- Ney Arthur Feitosa Queiroga

(Suplente) – ARI; Art. 2º Os servidores

terão um acréscimo de prazo de 45

(quarenta e cinco) dias para encaminhar

ao Gabinete do Reitor o relatório final

de seus trabalhos. Art. 3º Este ato entra

em vigor nesta data e seus efeitos retroagem

a 29 de julho de 2016.


agosto de 2016








- Tornar sem efeito a PORTARIA

UFERSA/GAB N.º 0514/2016, de 01 de

agosto 2016. Art. 2º Designar, a partir

de 21 de julho de 2016, os servidores

docentes abaixo descritos, para

comporem a Câmara Departamental do


Ciências Sociais, da UFERSA: I -

Membros titulares: Luciana Holanda

Nepomuceno, Juliana Rocha Vaez,

Rafael Lamera Cabral, Manoel




Reginaldo dos Santos, Kyara Maria

de Almeida Vieira e Thaiseany de

Freitas Rego. II - Membros Suplentes:

Ramon Reboucas Nolasco de

Oliveira; Ady Canário de Souza

Estevão; Liana Holanda Nepomuceno

Nobre; Francisco Klebson Gomes dos

Santos. Art. 3º Os membros da Câmara

Departamental terão mandato de 1 (um)

ano. Art. 4º Este ato entra em vigor

nesta data.


agosto de 2016

O Reitor pro

tempore da Universidade Federal



Ministerial Nº 834, de 05 de agosto de

2016, publicada no Diário Oficial da

União de 08 de agosto de 2016,

RESOLVE: Nº. 0533/2016 - Designar a

servidora técnico-administrativa Júlia

Éllen Oliveira de Araújo, Matrícula

SIAPE nº 1826574, ocupante do cargo

de Administrador, para responder pela

Divisão de Contratos, no período de 04

a 30 de agosto de 2016, durante a

ausência da titular e da substituta legal.


data.


agosto de 2016








0534/2016 - Dispensar a servidora

técnico-administrativa Anara Luana

Nunes Gomes, Matrícula SIAPE nº


Assistente em Administração, da função

de Secretária dos Órgãos Colegiados,

código FG-01. Art. 2º Este ato entra em

vigor na data de sua publicação.


agosto de 2016








0536/2016 - Homologar o resultado da

eleição deflagrada para escolha do

Coordenador e Vice- Coordenador do

Curso de Bacharelado em Ciência e

Tecnologia – Integral – Mossoró. Art.

2º Dispensar, a partir de 02 de agosto de

2016, os servidores docentes Maria

Aparecida da Silva Soares e Taciano

Amaral Sorrentino da função de

Coordenadora e Vice-Coordenador do


Tecnologia – Integral – Mossoró. Art.

3º Nomear, a partir de 02 de agosto de

2016, os servidores docentes Taciano

Amaral Sorrentino e Suene Campos

Duarte, para exercerem a função de

Coordenador e Vice-Coordenadora,

respectivamente, do Curso de

Bacharelado em Ciência e Tecnologia –

Integral – Mossoró. Art. 4º O Mandato

do Coordenador e da Vice-

Coordenadora, será de dois anos, nos

termos do artigo 40, parágrafo 2º, do

Estatuto da UFERSA. Art. 5º Este ato

entra em vigor nesta data.


agosto de 2016











0537/2016 - Homologar o resultado da

eleição deflagrada para escolha do

Coordenador e Vice Coordenador do


Tecnologia – Turno Noturno - do

Campus de Mossoró. Art. 2º Dispensar

os servidores docentes Lázaro Luis de

Lima Sousa e Odacir Almeida Neves

da função de Coordenador e Vice

Coordenador, respectivamente, do



Campus de Mossoró. Art. 3º Nomear, a

partir de 02 de agosto de 2016, os

servidores docentes Matheus da Silva

Menezes e Roner Ferreira da Costa,

para exercerem a função de

Coordenador e Vice- Coordenador do



Campus de Mossoró. Art. 4º O

Mandato do Coordenador e do Vice

Coordenador, será de dois anos, nos

termos do artigo 40, parágrafo 2º, do

Estatuto da UFERSA. Art. 5º

Este ato entra em vigor nesta data.


agosto de 2016








- Designar para compor o Comitê

Editorial da Revista de Informação do

Semi-Árido (RISA), os servidores: I -

Franselma Fernandes de Figueiredo

(Editora Chefa); II - Rita Diana de

Freitas Gurgel (Editora Adjunta); III -

Andrezza Cristina da Silva Barros

Souza (Sistemas e computação);IV -

Marcilene Vieira da Nóbrega

(Engenharia Civil);V - Alessandra

Carla Oliveira Chagas Spinelli

(Ambiental);VI - Natalia Veloso

Caldas de Vasconcelos (Engenharia de

produção); VII - Stefeson Bezerra de

Melo (Matemática); VIII - Francisco

Edcarlos Alves Leite (Física); IX -

Patricia Mendonca Pimentel

(Química). Art. 2º Os membros, ora

designados, cumprirão mandato de 02

(dois) anos. Art. 3º Este ato entra em

vigor nesta data.


agosto de 2016








- Dispensar o servidor docente Magnus

José Barros Gonzaga, Matrícula

SIAPE n° 1717905, da Função

Gratificada de Chefe do Departamento

de Ciências Exatas, Tecnológicas e

Humanas – DCETH, do Câmpus de

Angicos, Código FG – 01. Art. 2º Este

ato entra em vigor na data de sua

publicação.


agosto de 2016








- Designar o servidor docente Geomar

Galdino da Silva, Matrícula SIAPE n°

6396274, para exercer a Função

Gratificada de Chefe do Departamento


Humanas – DCETH, do Câmpus de

Angicos, Código FG – 01. Art. 2º Este


publicação.





agosto de 2016








- Designar o servidor docente

Francisco Edcarlos Alves Leite,

Matrícula SIAPE nº 1566547, para

responder pela chefia do Departamento


Humanas, na ausência do Chefe e Vice-

Chefe do Departamento no período de

15 a 29 de agosto de 2016. Art. 2º Este

ato entra em vigor nesta data.


agosto de 2016








0548/2016 - Prorrogar o prazo para que

a Comissão designada pela PORTARIA

UFERSA/GAB N.º 0502/2016, de 21 de

julho de 2016 para elaborar proposta de

inclusão de negros, pardos, indígenas e

pessoas com deficiência nos Programas

de Pós-Graduação da UFERSA possa

ultimar os trabalhos. Art. 2º A

Comissão acima citada é composta

pelos servidores abaixo descritos: I –

Ady Canario de Souza Estevao

(Presidente); II - Daniel Valadao Silva;

II - Thadeu de Sousa Brandao. Art. 3º

A Comissão terá um acréscimo de prazo

de 30 (trinta) dias para encaminhar ao

Gabinete do Reitor o relatório final de


vigor nesta data e seus efeitos são

válidos a partir de 21 de agosto de 2016.


agosto de 2016








- Designar a servidora técnico-

administrativa Renata Albuquerque de

Carvalho, Matrícula SIAPE n°


Secretário Executivo, para exercer a

Função de Secretária do Gabinete da

Reitoria, Código FG-01. Art. 2º Este


publicação.


agosto de 2016








- Dispensar, a partir de 02 de agosto de

2016, a servidora docente Maria

Aparecida da Silva Soares, Matrícula


Comissionada de Coordenadora do


Tecnologia – Integral, do Câmpus de

Mossoró, Código FCC – Nível Único.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data

de sua publicação.


agosto de 2016











- Designar, a partir de 02 de agosto de

2016, o servidor docente Taciano

Amaral Sorrentino, Matrícula SIAPE

n° 1817186, para exercer a Função

Comissionada de Coordenador do Curso

de Bacharelado em Ciência e

Tecnologia – Integral, do Câmpus de





agosto de 2016








- Dispensar, a partir de 02 de agosto de

2016, o servidor docente Lázaro Luís

de Lima Sousa, Matrícula SIAPE n°

1805397, da Função Comissionada de

Coordenador do Curso de Bacharelado

em Ciência e Tecnologia - Noturno - do

Câmpus de Mossoró, Código FCC –

Nível Único. Art. 2º Este ato entra em

vigor na data de sua publicação.


agosto de 2016








- Designar, a partir de 02 de agosto de

2016, o servidor docente Matheus da

Silva Menezes, Matrícula SIAPE n°

1702873, para exercer a Função



Tecnologia - Noturno - do Câmpus de





agosto de 2016








- Designar, no período de 15 a 29 de

agosto de 2016, o servidor docente

Francisco Edcarlos Alves Leite,

Matrícula SIAPE n° 1566547, da

Função Gratificada de Chefe do

Departamento de Ciências Exatas,

Tecnológicas e Humanas – DCETH, do

Câmpus de Angicos, Código FG – 01.




agosto de 2016








0569/2016 - Tornar sem efeito a

Portaria UFERSA/GAB n° 555/2016,

de 17 de agosto de 2016, publicada no

Diário Oficial da União n° 159, de 18

de agosto de 2016, seção 2, página 30.

Art. 2º Dispensar, a partir de 01 de

junho de 2016, o servidor docente

Lázaro Luís de Lima Sousa, Matrícula




Tecnologia - Noturno - do Câmpus de








agosto de 2016








-Designar o servidor docente Lino

Martins de Holanda Junior, como

Coordenador do Polo de apoio

presencial da Universidade Aberta do

Brasil – UAB no Campus da UFERSA

em Pau dos Ferros. Art. 2º Este ato



agosto de 2016







agosto de 2016, R E S O L V E: 0573/2016 - Dispensar, a pedido, da

função de membro do Conselho de

Ensino Pesquisa e Extensão da

UFERSA, a discente Vitória Jéssica

Alves dos Santos, outrora nomeada por

meio da PORTARIA UFERSA/GAB

N.º 0150/2016, de 07 de março de 2016.


data.


agosto de 2016








- Homologar o resultado da eleição para

Chefe e Vice-Chefe do Departamento


Humanas – DCETH, do Campus da

UFERSA de Angicos. Art. 2º Dispensar

o servidor docente Geomar Galdino da

Silva da função de Chefe do



Campus da UFERSA de Angicos. Art.

3º Nomear os docentes Edwin Luize

Ferreira Barreto e Francisco

Edcarlos Alves Leite, para exercerem a

função de Chefe e Vice-Chefe do



Campus da UFERSA de Angicos.

Parágrafo único: O mandato dos

docentes ora nomeados será de dois

anos, conforme determina o §2º do

artigo 173 do Regimento Geral da

UFERSA. Art. 4º Este ato entra em

vigor nesta data.


agosto de 2016








- Dispensar o servidor técnico-

administrativo Ênio Lopes Sombra,

Matrícula SIAPE n° 2750537, ocupante

do cargo de Analista de Tecnologia da

Informação, da função de Chefe da

Divisão de Sistemas Computacionais da

Superintendência da Tecnologia da

Informação e Comunicação, código FG-

01. Art. 2º Este ato entra em vigor na

data de sua publicação.


agosto de 2016











0577/2016 - Designar o servidor

técnico-administrativo Ênio Lopes

Sombra, Matrícula SIAPE n° 2750537,

ocupante do cargo de Analista de

Tecnologia da Informação, para exercer

a função de Diretor da Divisão de

Suporte e Serviços da Superintendência

da Tecnologia da Informação e

Comunicação, código FG-01. Art. 2º

Este ato entra em vigor na data de sua

publicação.


agosto de 2016









administrativo Marcos Tullyo

Campos, Matrícula SIAPE n° 2549936,


Tecnologia da Informação, da função de

Chefe da Divisão de Infraestrutura

Computacional da Superintendência da

Tecnologia da Informação e



publicação.


agosto de 2016








0579/2016 - Designar o servidor

técnico-administrativo Marcos Tullyo

Campos, Matrícula SIAPE n° 2549936,


Tecnologia da Informação, para exercer

a função de Diretor da Divisão de

Sistemas Computacionais da






agosto de 2016









administrativo Igor Saraiva Brasil,



Informação, da função de Chefe da

Divisão de Suporte e Serviços da






agosto de 2016








- Designar o servidor técnico-

administrativo Igor Saraiva Brasil,



Informação, para exercer a função de

Diretor da Divisão de Infraestrutura

Computacional da Superintendência da

Tecnologia da Informação e




5. LICENSAS E AFASTAMENTOS



publicação.

Nome: Maria Deuzilene Oliveira do

N. Medeiros

Início: 25/07/2016

Término: 26/07/2016

Nome: Maria Deuzilene Oliveira do

N. Medeiros

Início: 01/08/2016

Término: 03/08/2016

Nome: Suziaria Adjane da Silva

Início: 02/08/2016

Término: 02/08/2016

Nome: Maria Jucione da Silva Nasser

Início: 25/07/2016

Término: 27/07/2016

Nome: Lucila Honorato de Souza

Início: 26/07/2016

Término: 28/07/2016

Nome: Andrea Mariana de Goes

Martins

Início: 29/07/2016

Término: 29/07/2016

Nome: Maria Miramar Diógenes

Veras

Início: 26/07/2016

Término: 09/08/2016

Nome: Sonaly Karina Medeiros

Garcia

Início: 15/07/2016

Término: 15/07/2016

Nome: Sara Priscila Revoredo de

Paula

Início: 28/07/2016

Término: 29/07/2016

Nome: Joana D’ arc Veras de Aquino

Início: 01/08/2016

Término: 30/08/2016

Nome: Cristiane Ribeiro Lucas

Amorim

Início: 03/08/2016

Término: 05/08/2016

Nome: Maria do Socorro Amorim

Início: 18/07/2016

Término: 14/11/2016

Nome: Maria Celsa Saraiva de Assis

Início: 03/07/2016

Término: 29/12/2016

Nome: Francisco Cezar Barbalho

Início: 01/08/2016

Término: 30/08/2016

Nome: Janecely Silveira de Lima

Início: 10/08/2016

Término: 24/08/2016

Nome: Elainy Danielle Guedes

Pereira

LICENÇA PARA TRATAMENTO

DE SAÚDE/ACOMPANHAMENTO




Início: 08/08/2016

Término: 22/08/2016

Nome: Tarciara Magley da Fonseca

Pereira

Início: 04/08/2016

Término: 30/08/2016

Nome: Alan Carlos Paiva

Início: 01/08/2016

Término: 15/08/2016

Nome: Djair dos Santos de Lima e

Souza

Início: 09/08/2016

Término: 23/08/2016

Nome: Diego Henrique Bandeira

Bezerra

Início: 10/08/2016

Término: 10/08/2016

Nome: Andreza Kelly Costa Nobrega

Início: 15/08/2016

Término: 29/08/2016

LICENÇA GESTANTE

Servidora: Ligia de Souza Leite

Início da licença: 08/08/2016

Termino de licença: 05/12/2016

Inicio da prorrogação: 06/12/2016

Término da prorrogação: 03/02/2017

AFASTAMENTOS


agosto de 2016

O Reitor da





União de 15 de junho de 2012, e tendo

em vista a competência delegada pela

Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23

de abril de 2009, publicada no D.O.U de

24 de abril de 2009, republicada no

D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que

consta no Processo n°

23091.000668/2013-11, RESOLVE:

0519/2016 - 1º Autorizar a renovação

do afastamento do país do servidor

docente Fábio Francisco da Costa

Fontes, matrícula SIAPE nº 1669481,

Professor do Departamento de Ciências

Exatas e Naturais, no período de 01 de

outubro de 2016 a 30 de setembro de

2017, com ônus limitado para esta

Universidade, com a finalidade de dar

continuidade ao Doutorado em Pesquisa

Operacional, na Université D’Artois, na

cidade de Meéthune - França. Art. 2º

Este ato entra em vigor a partir desta

data.


agosto de 2016







agosto de 2016, e o que consta no

Processo n° 23091.007860/2016-24,

RESOLVE: 0544/2016 - Autorizar o

afastamento do país da servidora

docente Magda Cristina de Sousa,

matrícula SIAPE nº 1163286,

Professora do Departamento de

Agrotecnologia e Ciências Sociais

(DACS), no período de 13 a 15 de

outubro de 2016, com ônus limitado

para esta Universidade, com a

finalidade de realizar missão para

apresentação de trabalho de pesquisa no

XI Colóquio Ibérico de Estudos Rurais

na Universidade de Trás-os-Montes e

Alto Douro, em Vila Real, Portugal.


data.





agosto de 2016








Processo n° 23091.007841/2016-52,


afastamento do país do servidor docente

Nildo da Silva Dias, matrícula SIAPE

nº 1505717, Professor do Departamento

de Ciências Ambientais e Tecnológicas

(DCAT), no período de 24 a 26 de

outubro de 2016, com ônus para esta

Universidade, para participar do Evento

Internacional CRHIAM INOVAGRI –

Internacional Meeting, em Concepción,

Chile. Art. 2º Este ato entra em vigor

nesta data.


agosto de 2016








Processo n° 23091.007840/2016-79,



Miguel Ferreira Neto, matrícula

SIAPE nº 1546177, Professor do

Departamento de Ciências Ambientais e

Tecnológicas (DCAT), no período de 24

a 26 de outubro de 2016, com ônus para

esta Universidade, para participar do

Evento Internacional CRHIAM

INOVAGRI – Internacional Meeting,

em Concepción, Chile. Art. 2º Este ato



agosto de 2016








Processo n° 23091.007861/2016-94,



Ângelo Magalhães Silva, matrícula



Ciências Sociais (DACS), no período de

25 a 27 de agosto de 2016, com ônus

para esta Universidade, com a

finalidade de realizar missão para

apresentação de trabalho de pesquisa no

IX Jornadas de Economía Crítica (JEC),

em Córdoba, Argentina. Art. 2º Este ato



agosto de 2016







agosto de 2016, tendo em vista a

competência delegada pela Portaria

Ministerial n° 404/2009, de 23 de abril

de 2009, publicada no D.O.U de 24 de

abril de 2009, republicada no D.O.U de

07 de maio de 2009 e o que consta no

Processo n° 23091.008178/2016-71,


afastamento do país da servidora

docente Maria Creuza Borges de

Araújo, matrícula SIAPE nº 2281054,

Professora do Departamento de

Ciências Exatas, Tecnológicas e

Humanas, Campus Angicos, no período

de 06 a 17 de outubro de 2016, com




ônus limitado para esta Universidade,

para participação no evento IEEE

International Conference on Systems,

Man, and Cybernetics, em Budapeste,

Hungria. Art. 2º Este ato entra em vigor

nesta data.


agosto de 2016







agosto de 2016, tendo em vista a

competência delegada pela Portaria




07 de maio de 2009, e o que consta no

Processo n° 23091.007760/2016-08,



Leonardo Augusto Casillo, matrícula


Departamento de Ciências Exatas e

Naturais - DCEN, com ônus limitado

para esta Universidade e ônus de diárias

para o DCEN, no período de 05 a 12 de

setembro de 2016, inclusive trânsito,

para participar de uma missão de

trabalho na Escola Superior Agrária de

Coimbra - ESAC, em Coimbra,

Portugal. Art. 2º Este ato entra em

vigor nesta data.


agosto de 2016








0562/2016 - Designar, no período de 15

a 29 de agosto de 2016, o servidor

docente Francisco Edcarlos Alves

Leite, Matrícula SIAPE n° 1566547, na

condição de Decano, para substituir o

Chefe do Departamento de Ciências

Exatas, Tecnológicas e Humanas –

DCETH, do Câmpus de Angicos, em

seus impedimentos legais. Art. 2º Este

ato entra em vigor nesta data.


agosto de 2016







agosto de 2016, considerando a Portaria




07 de maio de 2009 e o que consta no

Processo n° 23091.007919/2016-80,

RESOLVE:0564/2016 - Autorizar o

afastamento do país da docente

Gerciane Maria da Costa Oliveira,

matrícula SIAPE nº2077501, Professora

do Departamento de Agrotecnologia e

Ciências Sociais-DACS, no período de

06 a 14 de setembro de 2016, inclusive

trânsito, para participar da 9ª

Conferência de Sociologia da Arte e do

Congresso Internacional Lusófono

Todas as Artes/Todos os Nomes, nas

cidades de Porto e Lisboa, Portugal,

com ônus limitado para esta

Universidade e ônus de 02 (duas)

diárias para o DACS. Art. 2º Este ato

entra em vigor na data da sua

publicação.


agosto de 2016









6. .PENALIDADES/DISTINÇÕES


agosto de 2016, considerando a Portaria




07 de maio de 2009, e o que consta no

Processo n° 23091.008389/2016-97,



Glauber Henrique de Sousa Nunes,

matrícula SIAPE nº 1344385, Professor

do Departamento de Ciências Vegetais

(DCV), com ônus limitado para esta

Universidade e ônus CAPES, no

período de 21 de setembro a 06 de

outubro de 2016, inclusive trânsito, para

participar de uma missão de trabalho na

Universidad Politécnica de Valencia,

em Valencia, Espanha. Art. 2º Este ato


DEMISSÃO

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