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Jornal Oficialde Maricá

31 de agosto de 2015Ano VII • Edição nº 594 1www.marica.rj.gov.br

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VII • Edição nº 594

31AGOSTO

A equipe do Departamento de Operações Fiscais de Maricá teve muito trabalho nesta sexta-feira (28/8) em Itaipuaçu. Uma grande operação do recém-criado órgão, vinculado à Secretaria Executiva de Infraestru-tura, retirou placas irregulares e até um trailer em pontos diferentes do bairro. Nenhum dessas estruturas tinha autorização para funcionar ou estarem afixadas e ocupavam áreas públicas. O material retirado foi levado ao depósito que fica na sede da secretaria, no bairro do Caxito, que cobrará dos donos diárias pela alocação e as multas previstas.

A primeira ação ocorreu já em uma das entradas do bairro, na Ave-nida Gilberto Carvalho. A peça de madeira anunciava investimentos estaduais e federais e estava erguida no canteiro que divide as pistas. Operários utilizaram uma motosserra para cortar os suportes que da-vam sustentação à placa. Em seguida, a equipe partiu para a mesma área entre as localidades de Costa Verde e São Bento da Lagoa onde, no último dia 19, havia retirado objetos de dentro de um trailer que funcionava irregularmente numa praça.

Naquela ocasião, o dono da estrutura alegou que faria a retirada, o que não ocorreu. Desta vez, não houve resistência e a fiscalização utilizou um guindaste tipo munck para remover a estrutura para um caminhão. Mais tarde, a secretaria confirmou que a área vai receber urbanização no mesmo modelo da que vem sendo feita em outras par-tes da cidade. De acordo com a pasta, o local terá pista de caminhada, aparelhos de ginástica e brinquedos para crianças, além de plantas ornamentais. As obras terão início nos próximos meses.

A ação com maior número de material removido foi realizada em frente ao terminal rodoviário João Bezerra da Silva, na Rua Professor Cardo-so de Menezes (antiga Rua Um). Cinco placas de publicidade metáli-cas instaladas em área pública precisaram da ajuda de um maçarico para serem retiradas. O dono do material tentou evitar a operação argumentando que tinha autorização, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse. Policiais militares do Destacamento de

Policiamento Ostensivo (DPO) de Inoã foram chamados para garantir a execução do trabalho. O material foi levado por ele para um local particular com permissão dos fiscais.

Uma sexta placa, feita de madeira e instalada num terreno particular, também foi retirada e teve destino semelhante. A dona também esteve no local e, além de reconhecer o estado precário da estrutura, elogiou a ação do Departamento de Operações Fiscais. “Tem que moralizar mesmo, sou totalmente favorável. Todo crescimento deve ser sus-tentado e, quando as coisas entram nos eixos, todos crescem juntos. Antes a legislação não era aplicada e agora vejo essas operações pela cidade. Temos que aplaudir e apoiar”, frisou a publicitária Gabrielle Gomes, que levou a peça para o pátio de sua agência.

A Secretaria Executiva de Infraestrutura pede aos proprietários de placas de publicidade que estão em situação irregular e foram notifica-dos ou não que procurem o órgão para regularizar sua documentação junto à Prefeitura. Os donos devem procuram a sede da secretaria, no Caxito, levando documentos pessoais e referentes às peças expostas. Praça onde havia lava-jato

Além de moralizar a instalação de placas e reduzir a poluição visual na cidade, as operações do novo departamento estão liberando áre-as públicas que recebem melhorias revertidas à população. É o caso do canteiro que fica no final da Rua das Gardênias, em São José de Imbassaí, que serve de via auxiliar entre os quilômetros 20 e 21 da rodovia RJ-106. No último dia 3 de julho, uma das primeiras ações do DOF demoliu um lava-jato que funcionava de forma irregular há 17 anos no local. Quase dois meses depois, a área está se transformando em uma praça para os moradores, que terá arborização, iluminação e aparelhos de ginástica ao ar livre. Os outros nove canteiro ao longo da via receberam intervenções de paisagismo.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES FISCAIS RETIRA PLACAS IRREGULARES DE ITAIPUAÇU

Seis estruturas e um trailer foram removidos de áreas públicas. “Tem que moralizar mesmo”, apoiou publicitária

INVESTIDORES COREANOS DEBATEM POSSÍVEIS

EMPREENDIMENTOS EM MARICÁ

Um grupo de investidores coreanos visitou Maricá nesta quinta-feira (27/8) para conversar com o prefeito Washington Quaquá e integran-tes do governo municipal sobre possíveis empreendimentos futuros na cidade. Quatro deles conversaram na sede da prefeitura com os secretários executivos Márcio Leite (Executiva), Lourival Casula (De-senvolvimento Econômico) e Fernando Rodovalho (Infraestrutura), enquanto outros dois fizeram um sobrevoo para conhecer o território maricaense. O encontro com o prefeito ocorreu na Casa de Darcy Ri-beiro, em Cordeirinho.

Entre os assuntos debatidos, estão ações nas áreas de abastecimento de água e saneamento básico, com a utilização da água das lagoas da cidade através de dessalinização. Também se falou na navegabilidade do canal da Costa, que corta Itaipuaçu, e a instalação de placas de captação de energia solar para utilização em iluminação pública.

Para Lourival Casula, a visita cria perspectivas de que podem ajudar a consolidar o crescimento do município. “Maricá é uma cidade que interessa a investidores de várias partes do mundo, e nossa ideia é mostrar que negócios aqui podem ser viáveis. Nós vamos manter as conversas e buscar mais parcerias pelo mundo”, afirmou o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico.

No último dia 18, uma delegação vinda da Tanzânia, país situado na costa leste do continente africano, também visitou Maricá para conhe-cer o funcionamento da Moeda Social Mumbuca, a primeira experiên-cia com moeda social associada a cartão de débito do Brasil. O pre-feito Washington Quaquá recebeu a comitiva, composta por membros da direção do banco de investimentos DCB Commerce, na Casa de Darcy Ribeiro, em Cordeirinho, e explicou a forma como o sistema gera renda e crédito para as 14 mil famílias beneficiadas. O encontro foi promovido pelo Instituto Brasil África, entidade com sede em Forta-leza que promove a aproximação entre o Brasil e o continente africano em diferentes setores.


31 de agosto de 2015Ano VII • Edição nº 5942 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO 3SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO GABINETE E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 3SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO 3SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PETRÓLEO 11SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO 20SECRETARIA ADJUNTA DE IDOSOS 21SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA 22SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS 22SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE 22SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO 23EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES 25

Sumário

Expediente

Jornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1883/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 11692 de 30.07.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar a pedido, a partir de 30.07.2015, a Servidora do Quadro Permanente VALÉRIA EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, Pro-fessora Docente II, sob matrícula nº 8184, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de agosto 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1884/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 11439 de 27.07.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar a pedido, a partir de 27.07.2015, a Servidora do Qua-dro Permanente VIVIANE DA SILVA CAETANO, Professora Docente I, sob matrícula nº 8142, com lotação na Secretaria Municipal de Edu-cação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de agosto 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1885/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 9835 de 29.06.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01.08.2015, a Servidora do Quadro Permanente MARIA EMILIA PINHEIRO, Professora Docente I, sob matrícula nº 8260, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de agosto 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1886/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo SAE Nº 626/2015 de 14.08.2015,R E S O L V E:Dispensar a pedido da função gratificada de DIRETOR ADJUNTO da Casa da Criança de Itaipuaçu, a partir de 12.06.2015, o (a) seguinte professor (a):Nome Matrícula EscolaRenata Da Conceição Pessanha Pires Bazhuni 6347 Casa da Criança de

Itaipuaçu.Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de agosto de 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1887/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo. SME Nº 626/2015 de 10.08.2015,R E S O L V E:Nomear para a função gratificada de DIRETOR GERAL da Casa da Criança de Itaipuaçu, a partir de 12.06.2015, os (as) seguintes pro-fessores (as):

Nome Matrícula EscolaGratificação(Sobre o nível 06)

Renata da Conceição Pessanha Pires Bazhuni

6347 Casa da Criança de Itaipuaçu 40%

Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de agosto de 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1888/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo SME Nº 650/2015 de 19.08.2015,R E S O L V E:Dispensar da função gratificada de DIRETOR GERAL da Escola Muni-cipal, a partir de 14.08.2015, os (as) seguintes professores (as):Nome Matrícula EscolaAdriana Antunes Pereira 5615 Escola Municipal Brasilina

Coutinho Publique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de agosto de 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1889/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo. SME Nº 650/2015 de 19.08.2015,R E S O L V E:Nomear para a função gratificada de DIRETOR ADJUNTO da Escola Municipal, a partir de 14.08.2015, os (as) seguintes professores (as):


Adriana Antunes Pereira

5615Escola Municipal Benvindo Taques Horta

20%


PORTARIA Nº 1890/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo. SME Nº 651/2015 de 19.08.2015,R E S O L V E:Nomear para a função gratificada de DIRETOR GERAL da Escola Municipal, a partir de 14.08.2015, os (as) seguintes professores (as):


Ana Paula de Souza Rodrigues Feitosa Lima

6180 Escola Municipal Brasilina Coutinho 40%


PORTARIA Nº 1891/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo SME Nº 0641/2015 de 19.08.2015,R E S O L V E:Dispensar da função gratificada de DIRETOR ADJUNTO da Escola Municipal, a partir de 01.07.2015, os (as) seguintes professores (as):Nome Matrícula Escola



Elizabete Brito de Souza 1361 Escola Municipal Alfredo

Nicolau da Silva JuniorPublique-se!GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 21 de agosto de 2015.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1892/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá,CONSIDERANDO o Memo. SME Nº 0641/2015 de 19.08.2015,R E S O L V E:Nomear para a função gratificada de DIRETOR ADJUNTO da Escola Municipal, a partir de 01.07.2015, os (as) seguintes professores (as):

Nome Matrícula Escola Gratificação(Sobre o nível 06)

Felipe Cavalcanti Madeira

7868Escola Municipal Alfredo Nicolau da Silva Junior

De 01/07 a 13/07 = 25% A partir de 13/07/2015, gratificação de 35%. Motivo: Mudança de classificação da escola.


SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO

A Secretaria Executiva de Gestão de Governo torna pública a sessão extraordinária da Comissão Permanente de Atualização dos Valores Venais dos Imóveis do Município de Maricá, instituída pelo Decreto nº 102/2012, para reunião a ser realizada no dia 31 de agosto de 2015, às 09:00, no 1º andar da Prefeitura de Maricá, localizada à Rua Álva-res de Castro, nº 346 - Centro - Maricá – RJ.Prefeitura Municipal de Maricá, em 28 de agosto de 2015.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE GESTÃO DE GOVERNO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO GABINETE E ARTICULAÇÃO

GOVERNAMENTAL

EXTRATO DO CONTRATO N.º 155/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 10048/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPE-ZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2014 (PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 18356/2013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 - SMS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRE-TARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.VALOR: R$ 250.322,64 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL TREZEN-TOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAIS Nº 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES.PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00FONTE DE RECURSO: 206. NOTA DE EMPENHO: 1555/2015.DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015MARICÁ, 14 DE JULHO DE 2015.CARLOS MANOEL COSTA LIMASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO GABINETE E ARTICU-LAÇÃO GOVERNAMENTAL

PORTARIA Nº 155 DE 17 DE JULHO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 155/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 10048/2015.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de

Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 155/2015, cujo objeto é o contrato de locação de veículo, através da ata de registro de preços nº 42/2014 (processo administrativo nº 18356/2013, referente ao pregão presencial nº 02/2015 - SMS).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 155/2015 do Processo Administrativo n.º 10048/2015, cujo objeto é o contrato de locação de veículo, através da ata de registro de preços nº 42/2014 (processo administrativo nº 18356/2013, referente ao pregão presencial nº 02/2015 - SMS).Sandra Maria Broedel - Matrícula N.º 103.016Carlos Gustavo Pinheiro Xavier - Matricula N.º 100.904Gerlani Alves de Azevedo - Matricula N.º 103.302Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 17/07/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 17 de julho de 2015.CARLOS MANOEL COSTA LIMASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO GABINETE DO PRE-FEITO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12160/2015DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO a Dispensa, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº. 47/13 que tem por objeto a Locação de Imóvel, para sediar a Agência dos Correios de Guaratiba - no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) em favor do Locador Ricardo Escudero inscrito no CPF sob o nº.542.472.257-15, com sede na Avenida Maysa, lote 20, quadra 34 – Corderinho – Maricá – RJ.Maricá, 26 de Agosto de 2015.Gilberto Silva PalmaresSecretário Adjunto de Administração

SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 01/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Alexandre Maia Rabello; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Terapeuta Ocupacional. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 02/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Simone Dos Anjos; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Terapeuta Ocupacional. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 03/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Vanessa Queiroz Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Terapeuta Ocupacional. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 04/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Be-

atriz Coelho Lima; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Terapeuta Ocupacional. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 05/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Claudia Lucena Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Terapeuta Ocupacional. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 01/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Verônica Dos Santos Figueiredo; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 02/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Flávia Manso De Oliveira Corrêa; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 03/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Selma Eduardo De Amorim; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 04/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Ana Claudia Rezende Ribeiro; Objeto: Prestação de serviço por tempo de-terminado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhen-tos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 05/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Bárbara Cristina Nunes Arêas; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 06/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e



Elaine Christina Mangueira Rodrigues; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 07/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Suzete Fortunato Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 08/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Hélida Peres Chucre; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 09/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Paola Da Silva Oliveira; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 10/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Adriana Damasceno Da Costa Loureiro; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 11/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Danieli Zapone De Medeiros; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 12/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Laise Fontoura De Oliveira Santos; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 13/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Lidia

Brandão Alves Rangel; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 14/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Regilane Oliveira De Almeida; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 15/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Heloisa Helena Nogueira Mullulo; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fonoaudióloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 01/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e José Carlos Chaves Brazão; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicólogo. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 02/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Denise Fontoura De Oliveira Lannes Guahy; Objeto: Prestação de ser-viço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 03/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Joanna De Souza Soares; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 04/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Jacqueline Ferreira Costa; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 05/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Valé-

ria Silva Augusto; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 06/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Paulo Renato P. De Aquino; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicólogo. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 07/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Fábio Mendes Dutra; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicólogo. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 08/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Bárbara Pereira Lacerda; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 09/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Áurea Garios Da Costa; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 10/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Adriana Duarte Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 11/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Tatia-na Silva Barroso; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 12/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Keila



De Souza Camelo; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 13/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Vany Cristina Côrtes Coutinho Campello Teixeira; Objeto: Prestação de ser-viço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 14/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Flá-via Mello Montano; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 15/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Fernanda De Sá Duarte Ribeiro; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 16/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Nayalla Buarque; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 17/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Fabíola Natali Madeira; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 18/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Fabíola Ferreira De Macedo Baysic; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 19/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-

nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Pedro Victorino Carvalho De Souza; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicólogo. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 20/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Han-nah Reis Graça; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 21/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Gabriel Folly Nogueira Sertã; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicólogo. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 22/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Lorena Maria Lima Quevedo; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 23/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Cássia Das Neves Campêlo; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 24/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Natália De Almeida Nehrer Palhares; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 26/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Leonidio Guedes; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicólogo. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 27/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura

Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Adriana Beatriz Abreu Botelho; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 28/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Ualace Souza De Carvalho; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicólogo. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 29/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Soraya Donato Montes; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 30/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Julia-na Cristina Martins Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 31/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Bruna Cortines De Araújo Espindola; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 32/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Lívia Dos Santos Cardoso; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 33/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Zenilda Pereira Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social




Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Rosana Da Silva Cardoso; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 35/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Fernanda Porto Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 36/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Wal-deir Moura Duarte; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicólogo. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 37/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Ana Carolina Pinheiro De Carvalho; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 38/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Rosimari José Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 39/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Julia-na Oliveira Muniz; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assi-natura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 40/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Alessandra De Nazareth Espindola; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social


nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e An-dréia Martins Da Costa; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 02/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Rosane Da Silva Mesquita Forasteiro; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamen-to: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 03/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Graciene De Souza Rocha Cunha; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 04/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Day-se Laurindo Nogueira; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 05/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Josiane Peçanha Dos Santos; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 07/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Maira Andreza Pacheco Fonseca; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 08/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Geisa Vasconcelos Pereira; Objeto: Prestação de serviço por tempo determi-nado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social


nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Ma-riana Victor Barbosa; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 10/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Cíntia Da Silveira Lemos Siqueira; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 11/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Grazielle Ribeiro Rosa Dos Santos; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 12/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Mariana Pessanha Guimarães; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 13/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Fernanda Estefania Da Silva Mattos; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 14/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Daia-na Silveira Silva Izabel; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 15/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Pablo Landes Teixeira Ragadas; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social




nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e He-lena Alexandra Carvalho Ancora Da Luz; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamen-to: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 17/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Ma-rilene Gomes Siqueira; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 18/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Gra-cinda Alves Teixeira Santiago Ramos; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamen-to: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 19/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Regina Célia Barbosa De Mello; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 20/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Laura Helena Silva Almeida; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 21/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Eunice Dorcas Sobreira Freire; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 22/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Vera Lúcia De Jesus Andrade; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social


nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Ro-sana Santos Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 24/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Ana Lúcia Figueiredo Barbosa Mota; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 25/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Eli-zabeth Soares Teixeira; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 26/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Joanadarque Pereira Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 27/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Jane Teixeira Lemos; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 28/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Luana Assis Cavalcanti Gusmão; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 29/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Tereza Cristina Machado Farias; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social


Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Patrícia Machado Souza Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 31/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Tatiana Do Nascimento Ferraz; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 32/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Gabriela Martins Dos Santos; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 33/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Márcia Antonio; Objeto: Prestação de serviço por tempo determi-nado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 34/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Mayara Soares Pinto; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 35/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Elia-ne Gonçalves De Faria; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 36/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Hérica Vieira Miranda Anacleto; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social




Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Suzane Gomes Da Costa Mello; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 38/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Luciana Soares Correa De Vasconcelos; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamen-to: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 39/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Arle-ne Maria Martins Salles; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 40/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Alivan Christi Vieira Rocha; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 41/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Aline Dos Santos Rodrigues Macau; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 01/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Laila Melo Terra; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fisioterapeuta. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 02/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Flávia Guedes Chagas; Objeto: Prestação de serviço por tempo de-terminado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhen-tos reais) mensais; Cargo: Fisioterapeuta. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social


nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Kelly Silva De Carvalho; Objeto: Prestação de serviço por tempo determina-do; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fisioterapeuta. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 04/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Raphael Marcial Gomes De Mattos; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fisioterapeuta. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 05/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Edvaldo Martiniano Da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fisioterapeuta. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 06/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Fabrísia Andrade Marinato; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fisioterapeuta. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 07/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Alex-sandra Da Silva Torres; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fisioterapeuta. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 08/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Yamara Pereira Teixeira De Almeida; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Fisioterapeuta. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 01/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Kelly Cristine De Souza Ebrenz Marchese; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Coordenadora De Equipamento. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Admi-nistrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social


Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Emerson De Farias Soares; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$3.500,00 (três mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Coordenador De Equipamento. Fun-damento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Adminis-trativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 03/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Maria Dolores Gobbi; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Coordenadora De Equipamento. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 04/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Karina Damasceno; Objeto: Prestação de serviço por tempo determi-nado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Coordenadora De Equipamento. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 08/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Sheyla Azevedo Pereira; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$3.500,00 (três mil e qui-nhentos reais) mensais; Cargo: Coordenadora De Equipamento. Fun-damento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Adminis-trativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 01/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Nathália Cardoso De Castro; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 01 (um) ano; Valor: R$3.000,00 (três mil reais) mensais; Cargo: Coordenadora Adjunta. Fundamento: Lei Municipal N° 2.599 de 10/06/2015 e Processo Administrativo nº 0004792/2015; Data da assinatura: 10 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 001/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Tais Guayanaz Lauriano; Objeto: Prestação de serviço por tempo de-terminado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Coordenadora Geral; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASnº 002/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Lucidalva Cassimira de Paula Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Assistente Social; Fundamen-to: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 003/2015



Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Jussara Maria Araujo Cunha; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Psicóloga; Fundamento: Lei Muni-cipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 004/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Vanessa Andrade da Rosa; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Técnica de Acolhimento; Funda-mento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrati-vo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 005/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Julio Cezar Carvalho Velloso Junior; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) mensais; Cargo: Assistente Jurídico; Fundamen-to: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 006/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Paulo Roberto Porcino; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil e reais) mensais; Cargo: Pai Social; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assina-tura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 007/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Lucineia Purcino Porcino; Objeto: Prestação de serviço por tempo de-terminado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Cargo: Mãe Social; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assina-tura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASnº 008/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Laudisea dos Santos da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Cargo: Mãe Social; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 009/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Roberto Santos Vieira; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil e reais) mensais; Cargo: Pai Social; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assina-tura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-

MINADO SMAS nº 010/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Sebastião Campos da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil e reais) mensais; Cargo: Pai Social; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASnº 011/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Jorge dos Passos da Silva; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Cargo: Pai Social; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assina-tura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 012/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Andreia de Farias Vasconcelos; Objeto: Prestação de serviço por tem-po determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil e reais) mensais; Cargo: Mãe Social; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASnº 013/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Cleia Figueiredo de Souza; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Cargo: Mãe Social; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASnº 014/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Juliane Nazaré Soares Costa; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Cargo: Nutricionista; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 015/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Sergia Cristina de Azevedo Almeida; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Secretária Administrativa; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Ad-ministrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASnº 016/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Aline Rosa de Barros; Objeto: Prestação de serviço por tempo deter-minado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Cargo: Enfermeira; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assina-

tura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS nº 017/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Mu-nicipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e An-gela Marcia Raposo Santana; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 3.000,00 (Tres mil reais) mensais; Cargo: Psicopedagoga; Fundamento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Administrativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASnº 002/2015Instrumento: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e Andreia Cristina Vasconcelos Alves; Objeto: Prestação de serviço por tempo determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais; Cargo: Técnica de Acolhimento; Fun-damento: Lei Municipal N° 2.604 de 01/07/2015 e Processo Adminis-trativo nº 4794/2015; Data da assinatura: 12 de agosto de 2015.Jorge Luiz Cordeiro da CostaSecretário Adjunto de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE MARICÁ – COMAD

CAPÍTULO 1- DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTOArt. 1º- O COMAD de Maricá, órgão colegiado que reúne representan-tes do poder público e da sociedade civil, com representação paritária, de acordo com a Lei nº 2.549 de 15 de setembro de 2014 e de nature-za permanente, caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e proposi-tivo ligado à Secretaria Adjunta de Assistência Social, será regido pelo presente Regimento Interno.Art. 2º- O COMAD é responsável por fiscalizar e propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Municipal de Enfrentamento à Dependência Química e ao uso abusivo de álcool e outras drogas, em consonância com as orientações aprovadas pela Conferência Municipal de Prevenção à Dependência Química e uso abusivo de Álcool e outras Drogas de Maricá e legislação vigente.DOS OBJETIVOSArt. 3º- São objetivos do COMAD de Maricá:I- Propor programa municipal de prevenção e enfrentamento à depen-dência Química e ao uso abusivo de álcool e outras drogas, compatí-veis com as políticas estadual e nacional, e com as diretrizes dos Con-selhos Estadual e Nacional, bem como acompanhar sua execução;II- Coordenar, desenvolver e estimular programas, atividades e proje-tos de prevenção e enfrentamento à dependência química e ao uso abusivo de álcool e outras drogas;III- Estimular, cooperar, aprovar e fiscalizar, serviços que visam ao en-caminhamento e tratamento de dependência química e ao uso abusivo de álcool e outras drogas;IV- Estimular estudos e pesquisas sobre o problema do uso abusivo de álcool e outras drogas entorpecentes e substâncias que determinem dependência física ou psíquica;V- Propor ao Prefeito, medidas que visem a atender aos objetivos pre-vistos nos incisos anteriores;VI- Apresentar sugestões sobre a matéria, para fins de encaminha-mento às autoridades e órgãos de Maricá e de outros municípios, es-taduais e federais, para desenvolver ações, programas e serviços para o atendimento e assistência ao dependente químico;VII- Deliberar sobre as aplicações das verbas e recursos financeiros públicos para assistência à dependência química e ao uso abusivo de álcool e outras drogas;Criar e gerir o fundo municipal de prevenção à dependência química e ao uso abusivo de álcool e outras drogas;Propor as previsões orçamentárias para prevenção e assistência à de-pendência química e uso abusivo de álcool e outras drogas.VIII – Orientar e fiscalizar serviços e instituições que prestam aten-dimento e assistência a pessoas em uso abusivo de álcool e outras drogas e dependência química;IX – Participar da implantação de serviços, ações e programas sobre álcool e outras drogas.X – Convocar e coordenar de 2 em 2 anos a Conferência Municipal de Prevenção à Dependência Química e uso abusivo de álcool e outras drogas.DOS CONSELHEIROS, DAS REUNIÕES E DA PLENÁRIAArt. 4º- Os conselheiros e seus suplentes serão indicados pelos titu-



lares dos órgãos e entidades que compõem a plenária do Conselho, bastando sua indicação para a posse e o exercício como membros do plenário.I- Poderá haver titulares e suplentes de órgãos e instituições diferen-tes, mas de áreas e segmentos correlatos, a fim de garantir maior participação de toda a sociedade.II– A convite da plenária do Conselho, como membros convidados, do exercício temporário, com direito à voz e não a voto, para apreciação de projeto ou matéria específica poderão ser convidados: a) O Juiz de direito:b) O Promotor de justiça;c) O Delegado de polícia;d) A autoridade de Polícia Militar no município;e) A autoridade estadual no Município.III- Nas sessões do Conselho, a presença do conselheiro titular exclui-rá o voto do respectivo suplente mantendo-se, portanto, direito deste, à voz.Art. 5º- Os órgão e entidades que compõem o COMAD, definidos no Artigo 3º da Lei nº 2.549 de 15 de setembro de 2014, inciso II, poderão ser substituídos por ocasião da Conferência Municipal de Prevenção à Dependência Química e uso abusivo de álcool e outras drogas, me-diante aprovação por maioria simples, dentro de cada um dos seg-mentos.Parágrafo único – O colegiado do COMAD, por maioria simples de voto, pode deliberar a substituição de instituições da sociedade civil, de acordo com o Art. 10º, em reunião ordinária, com o objetivo de garantir a paridade de seu funcionamento.Art. 6º- Poderão participar das reuniões do COMAD, sem direito a voto, técnicos e especialistas nos assuntos em pauta, assim como representantes de órgãos e entidades interessadas na matéria, a fim de prestarem os esclarecimentos julgados necessários às decisões do Conselho, mediante aprovação do colegiado. Art. 7º- A atividade exercida no COMAD será considerada de relevante interesse público e os membros, titulares ou suplentes, não receberão qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagem ou benefício.Parágrafo Único: Cabe à mesa diretora emitir declaração de presença para fins de apresentação ao local de trabalho público ou privado do Conselheiro em exercício.Art. 8º- As reuniões ordinárias do COMAD serão realizadas mensal-mente e extraordinariamente, sempre que convocada pelo seu presi-dente ou por um terço de seus membros efetivos.Parágrafo único - Na primeira reunião ordinária anual, o Conselho es-tabelecerá seu cronograma de reuniões ordinárias para o ano, que independerão de convocação posterior.Art. 9º- Para convocação de reuniões extraordinárias é imprescindível a apresentação de solicitação ao (à) Secretário(a) Geral do Conselho, acompanhado de justificativa.Parágrafo único – O(A) Secretário(a) Geral tomará as providências necessárias para a convocação da reunião extraordinária, a qual será realizada no prazo máximo de 15(quinze) dias a partir do ato de con-vocação, em dia, hora e local marcados, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, com a comunicação para todos os seus membros.Art. 10º- O segmento cujo representante deixar de comparecer, sem justificativa formal, a 02(duas) reuniões ordinárias consecutivas ou 04(quatro) alternadas, no mandato, será notificada a apresentar nova indicação de seu representante e, caso haja reincidência, será con-vocada a entidade suplente do mesmo segmento que foi eleita na conferência.§1º- O(s) membro(s) substituto(s) nos termos deste arti-go, completará(ão) o mandato regimental do(s) respectivo(s) substituído(s).§2º- A justificativa deve ser feita por escrito e aprovada por maioria simples pelo colegiado do COMAD.Art. 11- É obrigatória a confecção de Atas das reuniões em livro pró-prio, devendo, as mesmas, serem arquivadas pelo(a) Secretário(a) Geral, para efeito de consulta.Parágrafo único- Nas Atas das reuniões deverá constar:a) relação de participantes e órgãos ou entidades que representa e as respectivas assinaturas;b) resumo de cada informe;c) relação dos temas abordados;d) discussões e deliberações tomadas com o registro do número dos votos a favor, contra e abstenções;e) destaques solicitados pelos conselheiros.Art. 12- As reuniões do Conselho terão duração máxima de 02(duas) horas, prorrogáveis por 30(trinta) minutos.Parágrafo único - As reuniões do Conselho terão uma tolerância má-xima de 30 (trinta) minutos para seu início, a partir do horário da con-vocação.Art. 13- O COMAD funcionará com a maioria simples de seus mem-bros (metade mais um), ou seja, 08 (oito) Conselheiros em primeira chamada ou com qualquer número em segunda chamada; devendo as deliberações serem tomadas também pela maioria simples, le-vando se em conta a totalidade dos membros presentes à reunião e a

condição da paridade.Art. 14- É facultado a qualquer membro do Conselho apresentar as-sunto para a pauta, inclusive proposta para discussão e deliberação, as quais serão encaminhadas ao(à) Secretario(a) Geral, bem como sugerir a participação de técnicos nas reuniões.Art. 15- As propostas de assuntos para a pauta devem ser encaminha-das ao(à) Secretario(a) Geral do Conselho 15 (quinze) dias antes da reunião ordinária, para que possam constar na ordem do dia.Parágrafo único - Excepcionalmente, a Mesa Diretora do COMAD poderá permitir a inclusão de assuntos extra pauta, considerando a relevância e a urgência dos mesmos.Art. 16- As reuniões desenvolver-se-ão da seguinte forma:a) verificação do quórum;b) abertura;c) leitura, discussão e aprovação da ata anterior;d) comunicações;e) ordem do dia;f) manifestação do plenário;g) votação;h) apresentação de propostas de pauta para a próxima reu-nião;i) encerramento.Art. 17- As matérias submetidas à votação no COMAD enquadrar-se--ão como: a) Resoluçãob) Deliberaçãoc) Moçãod) Documentos AdministrativosParágrafo único- As matérias do COMAD serão publicadas no Jornal Oficial de Maricá (JOM).DA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAArt. 18- O COMAD tem a seguinte composição: 1- Presidência;2- Vice Presidência; 3- Secretaria Geral;4- Tesouraria;5- Plenária;6- Comissões;Art. 19– A mesa diretora, composta por Presidente, Vice Presidente, Secretário(a) Geral e Tesoureiro(a) do COMAD será eleita na primeira reunião do Conselho, respeitando-se a paridade entre governo e so-ciedade civil.Art. 20- Ao Presidente do COMAD compete:a) convocar e presidir as reuniões do plenário, cabendo-lhe o voto de desempate quando necessário;b) designar um(a) Secretário(a) Geral na ausência do eleito;c) ordenar o uso da palavra, fazendo a inscrição e controlando o tem-po;d) solicitar a elaboração de estudos, informações e posicionamento sobre temas de relevante interesse público;e) submeter à votação as matérias a serem discutidas pela plenária, assegurando a ordem dos trabalhos ou suspendendo-os sempre que necessário;f) constituir, nomear e organizar o funcionamento das Comissões;g) assinar as resoluções e deliberações do COMAD e atos relativos ao seu cumprimento, bem como documentos pertinentes; h) submeter à apreciação do plenário o relatório anual do COMAD;i) dar posse aos conselheiros e assinar os respectivos termos;j) encaminhar questões de ordem nas reuniões e apresentar recomen-dações e moções à plenária;k) firmar as Atas das reuniões e homologar as resoluções;l) dirimir as dúvidas oriundas da interpretação deste regimento inter-no, devendo a matéria ser posteriormente submetida à aprovação do plenário.Art. 21- O Vice presidente substituirá o Presidente nos atos acima des-critos, em sua ausência.Art. 22- Ao(À) Secretário(a) Geral do COMAD compete:a) coordenar, supervisionar e controlar as atividades pertinentes à Se-cretaria Geral;b) preparar, antecipadamente, as reuniões da Plenária do Conselho, incluindo convites a apresentadores de temas previamente aprovados, preparação de informes, remessas de material aos Conselheiros;c) secretariar as reuniões do Conselho, lavrando e assinando as res-pectivas atas;d) elaborar minutas das resoluções referentes aos assuntos debatidos e aprovados;e) cumprir e fazer cumprir as instruções do Presidente do Conselho;f) assessorar o Presidente do Conselho nos assuntos pertinentes a sua competência;g) promover a cooperação entre o Conselho e os órgãos de apoio temporário;h) encaminhar às entidades representadas no COMAD cópias das atas das reuniões; i) encaminhar a pauta das reuniões aos conselheiros;

j) preparar e controlar a publicação, no Diário Oficial, de todas as deci-sões emanadas do COMAD;k) acompanhar e apoiar as atividades das Comissões, inclusive quanto ao cumprimento dos prazos de apresentação de trabalhos à plenária;l) executar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Presidente.Art. 23- A plenária é o órgão superior de consulta, deliberação e fisca-lização do COMAD.Art. 24- Aos Conselheiros compete:a) participar e votar nas reuniões plenárias;b) relatar matérias que lhe forem atribuídas;c) propor ou requerer esclarecimentos que lhe forem úteis, para me-lhor apreciação das matérias em estudo ou deliberação;d) zelar pela coordenação e integração dos órgãos públicos e entida-des, direta ou indiretamente, envolvidas com A Prevenção e o Enfren-tamento à Dependência Química e ao Uso Abusivo de Álcool e outras Drogas no Município de Maricá; e) solicitar estudos e pareceres técnicos especializados sobre maté-rias de interesse do COMAD;f) propor, analisar e alterar o Regimento Interno do Conselho e suas futuras alterações;g) desempenhar outras atividades que lhes forem atribuídas pelo pre-sidente do Conselho;h) exercer as funções e prerrogativas deste Conselho estabelecidas em Lei.Art. 25– O COMAD deverá dispor de um(a) secretário(a) executivo(a) indicado(a) pelo órgão executivo e aprovado(a) pelo plenário do Con-selho.Parágrafo único: Ao(À) Secretário(a) Executivo(a) compete:cumprir as funções administrativas para o bom funcionamento do CO-MAD, conforme solicitação da Mesa Diretora e dos Conselheiros;atender as solicitações do Presidente do Conselho;zelar pelo funcionamento do local, bens e arquivos.Art. 26- As Comissões têm caráter permanente e a finalidade de sub-sidiar o debate da plenária, podendo-se serem criadas Comissões Provisórias para assuntos pontuais, conforme aprovação da plenária.Art. 27- As atribuições gerais das Comissões são:preparar as discussões temáticas para apreciação e deliberação do Conselho;Il- promover articulação com os órgãos e entidades promotoras de estudos, propostas e tecnologias relacionadas à Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Dependência Química e ao uso abusivo de álcool e outras drogas.IIl- apresentar relatório conclusivo à plenária do Conselho sobre maté-ria submetida a estudo, dentro do prazo fixado por este, acompanhado de documentos que se fizerem necessários ao cumprimento de suas finalidades.Art. 28– Ficam designadas 5 (cinco) comissões permanentes:Comissão de Finanças: Cabe a esta comissão auxiliar nos trabalhos do tesoureiro; avaliar e emitir pareceres sobre a prestação de contas do COMAD e demais movimentações financeiras, ligadas ao mesmo, e ao Fundo Municipal de Prevenção à Dependência Química e ao Uso abusivo de Álcool e outras Drogas – FUMAD;Comissão de Visitas e Fiscalização: É responsável pela visitação e fis-calização de instituições e setores que prestem assistência à Depen-dência Química e/ou uso abusivo de álcool e outras drogas. Irá avaliar e emitir pareceres sobre o funcionamento e critérios de implantação e implementação de instituições, programas e projetos;Comissão de Projetos e Eventos: Será responsável por organizar e zelar pelo bom funcionamento de eventos e projetos produzidos pelo COMAD ou que o mesmo esteja envolvido;Comissão de Justiça e Ética: É responsável pelo respeito integral ao regimento interno e à Lei do COMAD, bem como seu funcionamento interno e a relação entre os Conselheiros;Comissão de Relações Públicas e Comunicações: É responsável pela relação do COMAD com áreas externas; sua imagem pública; os pro-cessos de divulgação e publicização de ações.Art. 29- As Comissões serão compostas observando-se a proporciona-lidade dos diferentes segmentos integrantes do COMAD:I - Todos os membros do Conselho, titulares e suplentes, poderão par-ticipar das Comissões.II - Cada Comissão deverá eleger um Coordenador e um relator, refe-rendado na plenária do Conselho.Art. 30- Poderão ser convidados a participar de reuniões das Comis-sões, pelo respectivo coordenador, representantes de segmentos inte-ressados na matéria em análise e colaboradores.Art. 31- As reuniões das Comissões serão convocadas pelo seu Coor-denador, dando ciência à Secretaria Geral do Conselho.Art. 32- O quórum mínimo para instalação dos trabalhos e elaboração das propostas será de um terço dos representantes que compõem a Comissão.§ 1º- Com no mínimo 2(dois) membros presentes;§ 2º- Serão levadas à plenária do COMAD todas as propostas que alcançarem a aprovação com maioria simples na Comissão.Art. 33- Os debates e conclusões das reuniões das Comissões serão



registrados em Atas próprias que, depois de assinadas, serão enca-minhadas à Plenária.Art. 34- A Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social prestará ao COMAD todo o apoio técnico, logístico e administrativo que se fizer necessário.Art. 35- As reuniões do COMAD – Maricá são públicas, podendo os ouvintes manifestarem-se apenas com a autorização da plenária.CAPÍTULO III- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIASArt. 36- Os casos omissos e as dúvidas que surgirem quanto à apli-cação deste Regimento serão dirimidas pelo Conselho, em reunião ordinária, com aprovação por maioria simples da plenária.Art. 37- O presente Regimento Interno foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária do CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DE-PENDÊNCIA QUÍMICA E AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – COMAD No dia 05 de agosto de 2015, por unanimidade.Art. 38- O presente Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação só podendo ser modificado mediante aprovação por maio-ria absoluta (2/3) dos membros efetivos do COMAD.

Alan Christi Vieira da RochaPresidente do COMAD – Maricá

MESA DIRETORA 2015:

Presidente do COMAD Maricá:Alan Christi Vieira Rocha

Vice Presidente do COMAD Maricá:Ronaldo da Costa

Secretário Geral do COMAD Maricá:Rosana Santos da Silva

Tesoureiro do COMAD Maricá:Thayná Vila RealAlan Christi Vieira da RochaPresidente do COMAD - Maricá

COMISSÕES E MEMBROS:

Comissão de Finanças:Conselheiro Bernard Turpin Conselheiro Ronaldo da CostaConselheiro Alan Christi Vieira RochaConselheira Thayná Vila Real

Mesa diretora:Presidente – Bernard TurpinVice Presidente – Thayná Vila RealSecretário – Ronaldo da Costa

Comissão de Visitas e Fiscalização:Conselheira Valéria Villa Pereira de OliveiraConselheira Thayná Vila RealConselheira Rosilene Gomes da SilvaConselheiro Luis Sérgio Batista GuimarãesConselheiro Ronaldo da Costa

Mesa diretora:Presidente – Valéria Villa Pereira de OliveiraVice Presidente – Rosilene Gomes da SilvaSecretário – Ronaldo da Costa

Comissão de Projetos e Eventos:Conselheira Flávia Monteiro SilvaConselheira Thayná Vila RealConselheiro Julio César Rodrigues de OliveiraConselheiro Ronaldo da CostaConselheiro Luis Sérgio Batista Guimarães

Mesa diretora:Presidente – Thayná Vila RealVice Presidente – Flávia Monteiro SilvaSecretário – Julio César Rodrigues

Comissão de Justiça e Ética:Conselheiro Bernard TurpinConselheiro Alan Christi Vieira da RochaConselheiro Alfredo Vieira Castinheiras

Mesa diretora:Presidente – Bernard TurpinVice Presidente – Alfredo Vieira CastinheirasSecretário – Alan Christi Vieira da Rocha

Comissão de Relações Públicas e Comunicações:Conselheiro Sérgio Ricardo dos Santos TraviConselheira Rosana Santos da SilvaConselheiro Julio César Rodrigues de OliveiraConselheira Aline da Costa Bastos

Mesa diretora:Presidente – Rosana SantosVice Presidente – Julio Cesar RodriguesSecretário – Aline da Costa Bastos

Comissão Temporária de Orçamento:Conselheiro Bernard TurpinConselheira Thayná Vila RealConselheiro Sérgio Ricardo dos Santos TraviConselheiro Ronaldo da CostaConselheiro Alan Christi Vieira da RochaConselheira Rosana Santos da SilvaConselheiro Luis Sérgio Batista Guimarães

Alan Christi Vieira da RochaPresidente do COMAD - Maricá

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PETRÓLEO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 154/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 10350/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPE-ZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME.OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS N.º 42/2014, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.VALOR: R$ 127.401,84 (CENTO E VINTE E SETE MIL QUATROCEN-TOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 12 (DOZE) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 24.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236EMPENHO Nº: 1556/2015DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015MARICÁ, 14 DE JULHO DE 2015.LOURIVAL CASULA FILHOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PETRÓLEO

PORTARIA Nº 154 DE 14 DE JULHO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 154/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 10350/2015.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMI-CO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumpri-mento do contrato n.º 154/2015, cujo objeto é a locação de veículos, através da Ata de Registro de Preços n.º 42/2014..RESOLVEM:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 154/2015 do Processo Administrativo n.º 10350/2015, cujo objeto é a locação de veículos, através da Ata de Registro de Preços n.º 42/2014.Gerson Michel Santos de Sales – Matrícula N.º 102.082Priscilla Borges dos Santos - Matrícula N.º 102.387Gláucia Almeida de Lemos - Matricula N.º 100.187Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 14/07/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 14 de julho de 2015.LOURIVAL CASULA FILHOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PETRÓLEO

SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 10775

NOME: JULIA BARBOSA DA SILVAPROCESSO: 0005091/2015OBJETO: APRESENTAR ALVARÁ DE OBRAS, PROJETO APROVA-DO ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO – RUA 37 – LOTE 21 – QUADRA 109 – ITAIPUAÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 18/08/2015 Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 16449NOME: ZILDA MOURA PORTOPROCESSO: 0022125/2014OBJETO: APRESENTAR PROJETO APROVADO E RESPONSÁVEL TÉCNICO ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA SÃO PEDRO APÓSTOLO Nº 1500 – QUADRA 02 LOTE 01 – PONTA NEGRAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 12/03/2015 Maricá, 24 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 18005NOME: MARIA DA SOLEDADE SOARES DE SOUZAPROCESSO: 0023784/2014OBJETO: APRESENTAR O HABITE-SE DA OBRA CONCLUÍDA.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA 04, LOTE 285 – QUADRA 05 – PARQUE NANCIFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 20/08/2015 Maricá, 24 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 11628NOME: DAISE TERESINHA DOS SANTOS REZINOPROCESSO: 0003826/2015OBJETO: APRESENTAR LICENÇA DE PROPAGANDA E PUBLICI-DADEENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RODOV IA AMARAL PEIXOTO KM 14 – LOJA 258 – INOÃFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 02/03/2015 Maricá, 24 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 12250NOME: BENEDITO LUIZ DE LIMAPROCESSO: 0012252/2012OBJETO: APRESENTAR O HABITE-SE DA OBRA CONCLUÍDA.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA 18, LOTE 1119 – PARQUE NANCIFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 02/06/2015 Maricá, 26 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 12245NOME: HERALDO VESSLER LEALPROCESSO: 0011784/2012OBJETO: APRESENTAR O HABITE-SE DA OBRA CONCLUÍDA.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA 04, LOTE 285 – QUADRA 05 – PARQUE NANCIFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 02/06/2015 Maricá, 26 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 16764NOME: FRANCISCO JOSÉ S. CANIZARESPROCESSO: 0013423/2014OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRE-NO



ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: AVENIDA CARLOS MARIGUELLA – BARROCO - ITAIPUAÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 21/08/2015 Maricá, 26 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 16765NOME: MANOEL AMARO GONZALEZPROCESSO: 0013423/2014OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO TERRENOENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA ABREU RANGEL – PARQUE EL-DORADO – CENTROFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 21/08/2015 Maricá, 26 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 16766NOME: PEDRO ALBERTO FISCHERPROCESSO: 0005568/2015OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO TERRENOENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA NEWTON ESTILLAC – LOTE 40 – QUADRA 106 - CORDEIRINHOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 21/08/2015 Maricá, 26 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 11695NOME: DILVA DYLCE E INAH LEITE DA SILVAPROCESSO: 0002106/2015OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO TERRENOENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA 92 – QUADRA 125 – LOTE 30- PRAIA DAS LAGOASFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 30/07/2015 Maricá, 26 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 11752NOME: CELIO PAULO DE SOUZAPROCESSO: 0023690/2014OBJETO: APRESENTAR PROJETO APROVADO E HABITE-SEENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA SANTA BÁRBARA S/Nº - QUA-DRA 179 – LOTE 18 – LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS - COR-DEIRINHOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 21/08/2015 Maricá, 27 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 0020/2014NOME: DENIFERPROCESSO: 0020307/2014OBJETO: APRESENTAR REGULARIZAÇÃO DE MENSAGEM IDEN-TIFICADORA E PUBLICITÁRIAENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RODOV IA AMARAL PEIXOTO KM 28FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 1º E 41 DA LEI Nº 153 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.DATA DA LAVRATURA: 12/10/2014 Maricá, 27 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 07/2015NOME: AGROMAPPROCESSO: 0022040/2014OBJETO: APRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO; PROJETO DO ENGENHO PUBLICITÁRIO EM 02 CÓPIAS E TOMAR CIÊNCIA DA METRAÇÃOENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 14FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 1º E 41 DA LEI Nº 153 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.

DATA DA LAVRATURA: 22/01/2015 Maricá, 27 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 11629NOME: R S VOGAS PROCESSO: 0003827/2015OBJETO: APRESENTAR LICENÇA DE PROPAGANDA E PUBLICI-DADEENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/Nº - KM 14 - INOÃFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 02/03/2015 Maricá, 27 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 12304PROCESSO Nº. 3080/2007NOME: CONDOMÍNIO CAMPO MAR I RESIDENCIAL PARKOBJETO: DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO 3080/2007 - PAGA-MENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 17321 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, SOLICITAR O HABITE-SE.INFRIGÊNCIA:LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 E LEI COM-PLEMENTAR Nº 245 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014..DATA DA LAVRATURA: 12 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 17 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 12305PROCESSO Nº. 12673/2015NOME: FERNANDO DE TALOBJETO: APRESENTAR O PROJETO DE OBRAS DO IMÓVEL SITU-ADO NA RUA JOAQUIM MENDES – QUADRA 89 – LOTE 19 – LOTE-AMENTO JARDIM BALNEÁRIO MARICÁ.INFRIGÊNCIA:LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 E LEI COM-PLEMENTAR Nº 245 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014..DATA DA LAVRATURA: 17 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 19DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 17328PROCESSO Nº. 111792/2015NOME: BRUNO PROVIER (ESQUADRIAS DE INOÃ)OBJETO: APRESENTAR LICENÇA DE PUBLICIDADE DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 17 - INOÃ.INFRIGÊNCIA:LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985..DATA DA LAVRATURA: 29 DE JULHO DE 2015.Maricá, 19DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 14909PROCESSO Nº. 19516/2013NOME: EDUARDO SILVA MONTEIROOBJETO: APRESENTAR O ALVARÁ DE OBRAS E DAR CONTINUI-DADE AO PROCESSO DE HABITE-SE DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 03 - LOTE 03 – QUADRA 03 CONDOMÍNIO HELENA VARELLA II.INFRIGÊNCIA: LEI Nº 245 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014..DATA DA LAVRATURA: 28 DE MAIO DE 2015.Maricá, 24 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 17316PROCESSO Nº. 0005944/2015NOME: REINALDO ROSAOBJETO: RETIRAR MATERIAIS (PNEUS) NO PASSEIO PÚBLICO DO IMÓVEL SITUADO NAAVENIDA A – BORRACHEIRO CICLE DO NALDINHOI.INFRIGÊNCIA: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 22 DE MAIO DE 2015.Maricá, 26 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 17337PROCESSO Nº. 0006357/2015NOME: RUT DE LIMA MOREIRA

OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA GENERAL EMIR – QUADRA 37 – LOTE 09 – LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO – ITAIPUAÇUINFRIGÊNCIA:LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985..DATA DA LAVRATURA: 21 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 26 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 17336PROCESSO Nº. 12557/2015NOME: NILTON NUNES FEITOSAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA 72 - LOTE 14 – QUADRA 360 – LOTEAMENTO JARDIM ATLÂN-TICO - ITAIPUAÇU.INFRIGÊNCIA: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985..DATA DA LAVRATURA: 21 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 26 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 17335PROCESSO Nº. 12398/2015NOME: MARIA HELENA BARBOSA E OUTROSOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA 15 - LOTE 29 – QUADRA 11 – PARQUE VERA CRUZ – CHÁCA-RAS DE INOÃ.INFRIGÊNCIA: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985..DATA DA LAVRATURA: 21 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 26 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 17334PROCESSO Nº. 12554/2015NOME: MANUEL PRENDAS CALANDRINI DE AZEVEDOOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRE-NO SITUADO NA RUA 72 - LOTE 15 – QUADRA 360 – LOTEAMEN-TO JARDIM ATLÂNTICO - ITAIPUAÇU.INFRIGÊNCIA: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985..DATA DA LAVRATURA: 21 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 26 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 10863PROCESSO Nº. 111250/2015NOME: LAURA RODRIGUES DA SILVAOBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA 46 - LOTE 06 – QUADRA 141 – LOTEAMENTO JARDIM ATLÂN-TICO - ITAIPUAÇU.INFRIGÊNCIA: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985..DATA DA LAVRATURA: 21 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 26 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

ERRATA:NA PUBLICAÇÃO DO DIA 17/08/2015 DO JOM, EDIÇÃO Nº 590, PÁ-GINA, 03.PROCESSO Nº 0020278/2013.Onde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N.º 14172.Leia-se: AUTO DE INFRAÇÃO N.º 14712.Maricá, 27 de Agosto de 2015.Alan Aparecido Novais e Alves.Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

NA PUBLICAÇÃO DO DIA 17/08/2015 DO JOM, EDIÇÃO Nº 590, PÁ-GINA, 03.PROCESSO Nº 0020278/2013.Onde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N.º 14173.Leia-se: AUTO DE INFRAÇÃO N.º 14713.Maricá, 27 de Agosto de 2015.Alan Aparecido Novais e Alves.Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: GERALDA DUTRA ALVES MOREIRA - CPF/CNPJ: 79315488768 PROCESSO Nº 12024/2015- ALVARÁ Nº 13782/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: DIEGO SOUTO MONTEIRO CREA/CAU: A39631-1 RRT N°:3755827.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DE ITAIPUACU, ENDEREÇO: AV CARLOS MARIGHELLA, CHÁCARAS DE INOÃ, LT 06, QD 16, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÃO: EDIFICAÇÃO MISTA/



ÁREA DO TERRENO: 757 M2 /ATC: 238.92 M2 Nº DE UNIDADES: 3 /Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ÁREA CONSTRUÍDA LOJA 01=54,61M², ÁREA CONSTRUÍDA LOJA 02=48,05M², ÁREA CONSTRU-ÍDA APARTAMENTO=106,08M², ÁREA DE USO COMUM COBERTA=30,18M², ATC=238,92M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: JOSE RENATO OLIVEIRA- CPF: 57317577715 PROCESSO Nº 9586/2015-Nº 13783/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 RRTN°: 3613667OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0171-ELISA LAKE * BEACH, ENDEREÇO: RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, PONTA GROSSA, 0, UNID 499, QUADRA M, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÃO EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRE-NO: 360 M2 ;ATC: 232.18 M2 Nº DE UNIDADES: 1/ Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES. ÁREA JÁ LEGALIZADA=161,38M², ÁREA A LEGALIZAR=70,80M², ATC=232,18M²Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: JULIO CESAR DE MATOS - CPF/CNPJ: 74354035715PROCESSO Nº 113562015-Nº 13786/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAFAEL COSTA DE ABREU CREA/CAU: 158689-0 / RRT N°:3737249OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0123-JD ATLANTICO, EN-DEREÇO: RUA DOS PROFESSORES, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 11, QUADRA 467, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES RESI-DENCIAL/ ÁREA DO TERRENO : 480 M2 /ATC: 145.4 M2 Nº DE UNIDADES: 2/ Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA =72,70M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: ANTONIO DIAS- CPF/CNPJ: 00833002791PROCESSO Nº 123482015/ Nº 13787/2015 RESPONSÁVEL TÉCNICO: GISELE DA SILVA MATTOS CREA/CAU: A52692- RRT N°:3757297.OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0218-COND RES BEVERLY HILLS, A ENDEREÇO: ACE D, FLAMENGO, 0, UNID 38, QUADRA B, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRENO : 472.5 M2/ATC: 137.43 M2 Nº DE UNIDADES: 1/ Nº DE PAVIMENTOS: 1 Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA/-CPF/CNPJ: 04792392748PROCESSO Nº 11813 /2015-ALVARÁ Nº 13788/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA--CREA: 40.317-D- ART N°:OL-00210512BRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0082-PRAIA DAS LAGOAS, ENDEREÇO: RUA VERA LÚCIA ADAM, CORDEIRINHO, 0, LOTE 30, QUADRA 131 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRENO : 480 M2/ATC: 166.3 M2 Nº DE UNIDADES: 2/Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=83,15M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: EMP. IMOB. CAPRI LTDA. - CPF/CNPJ: 28340784000116 PROCESSO Nº 11039/2015-ALVARÁ Nº 12037/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU: A78503-2 - RRT N°:1932854OBRA LOCALIZADA NO -BAIRRO BOA VISTA,ENDEREÇO: RUA MARIO LOURENCO VIEIRA DANTAS, CENTRO, 0, LOTE 4A, QUA-DRA 14 NA MARICÁ – RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA/ ÁREA DO TERRENO : 780 M2/ATC: 2412.42 M2 Nº DE UNIDADES: 14 /Nº DE PAVIMENTOS: 4 OBSERVAÇÕES. RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS CON-FORME PROCESSO APROVADO 1307/2014 ÁREA CONSTRUÍ-DA LOJA 01=280.87M², ÁREA CONSTRUÍDA LOJA 02=252.37M²,

ÁREA CONSTRUÍDA APARTAMENTOS 301/401=87.90M², ÁREA CONSTRUÍDA APARTAMENTOS 302/402=66.41M², ÁREA CONS-TRUÍDA APARTAMENTOS 303/403=82.00M², ÁREA CONSTRU-ÍDAS APARTAMENTOS 305/405=61.25M², ÁREA CONSTRUÍ-DA APARTAMENTOS 306/406=61.07M², ÁREA CONSTRUÍDA ESTACIONAMENTO=612.81MAlan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO MARILDA DA SILVA FERREIRA/-CPF/CNPJ:91846412749PROCESSO: 11397/2015-ALVARÁ 404/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU:43938-0-ART N°:3721763OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE ITAIPUAÇU, EN-DEREÇO RUA 18, LOTE 03, QUADRA 11 NO 3° DISTRITO, MARICÁ--RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRENO:480,00M², ATC=163,84M². N° DE UNIDADES:01/N° DE PAVIMENTOS=2OBSERVAÇÕES: ACRESCIMO CASA 02. ÁREA JÁ LEGALIZADA=119,04M², ÁREA A LEGALIZAR=44,80M², ATC=163,84M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: SANDRA REGINA NOBREGA DO AMARAL- CPF/CNPJ 30.09731768PROCESSO 11876/2015-ALVARÁ 401/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU 871001439/D-ART/RRT:OL-00223097OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS, EN-DEREÇO RUA 52, LOTE 34, QUADRA 61, 2° DISTRITO, MARICÁ-RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRENO:480,00M², ATC=232,65M²N° DE UNIDADES:01/N° DE PAVIMENTOS:2OBSERVAÇÕES: OBRA JÁ LEGALIZADA=97,80M², ÁREA A LEGALIZAR=134,85M², ATC=232,65M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: OSVALDO DA SILVA MONTEIRO- CPF/CNPJ:73421146934PROCESSO:12663/2015-ALVARÁ 402/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: RONALDO GOULART DA CUNHA--CREA/CAU40117/D/-ART/RRT OL-0228793OBRA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UBATÃ I, ENDEREÇO RUA 07, UNIDADE 09, QUADRA 15, 1° DISTRITO, MARICÁ-RJESPECIFICAÇÃO: EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRENO:360,00M², ATC=99,84M². N° DE PAVIMENTOS:1/ N° DE UNIDADES: 1Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PRIOPRIETÁRIO: ANDREIA DOS SANTOS COSTA TRAVEZANI/ CPF/CNPJ 04785857722PROCESSO: 10825/2015-ALVARÁ 403/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO:ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU 43938-0-ART/RRT3709834OBRA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO BERVELLY HILLS, ENDE-REÇO ACESSO B, UNID 10, QUADRA A, 1° DISTRITO, MARICÁ-RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRENO:381,00M²,ATC=159,46M². N° DE PAVIMENTOS: 2/N° DE UNIDADES:1OBSERVAÇÕES: ÁREA DO 1° PAV=72,80M², ÁREA DO 2° PAV=62,48M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: DANIEL DOS SANTOS SILVEIRA-CPF/CNPJ 09231924761PROCESSO: 12470/2015-ALVARÁ 398/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS HENRIQUE C. VIANNA CREA/CAU 871001439/D-ART/RRT OL-0011742OBRA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PARK RESIDENCIAL MATA-RUNA, ENDEREÇO ACESSO DAS DÁLIAS, UNID 199, 1° DISTRITO, MARICÁ-RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRENO: 360,00M²/ ATC=120,59M².N° DE PAVIMENTOS: 1 /N° DE UNIDADES:1Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO:MARCIA PATRICIA SOARES-CPF/CNPJ 01296163709PROCESSO: 10967/2015-ALVARÁ 399/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO:MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU A4569-1-ART/RRT 3688368OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, EN-DEREÇO RUA 33, LOTE 21, QUADRA 401, 3° DISTRITO, MARICÁ--RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRENO:438,05M², ATC=63,60M². N° DE PAVIMENTOS:1/N° DE UNIDADES:1Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: VIMAR EMP. IMOB. LTDA-CPF/CNPJ 29469244000108PROCESSO 18872/2014-ALVARÁ 400/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO:SERGIO GOULART VITALINO CREA/CAU 2006110287-ART/RRT 2748050OBRA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO TAQUARAL II, ENDEREÇO RUA 01, LOTE 02, QUADRA B, 3° DISTRITO, MARICÁ-RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL/ÁREA DO TERRENO:373,50M², ATC=60,54M².N° DE UNIDADES:11/N° DE PAVIMENTOS: 1Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: MARIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS- CPF/CNPJ 36215724734PROCESSO 6934/2015-ALVARÁ 394/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO CARLOS HENRIQUE R. DE LACERDA CREA/CAU A6033-0-ART/RRT 3463113OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE ITAIPUAÇU, EN-DEREÇO RUA 15, LOTE 13, QD 30, 3° DISTRITO, MARICÁ-RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL/ ÁREA DO TERRENO 480,00M², ATC 169,87M². N° DE PAVIMENTOS:2/N° DE UNIDADES1OBSERVAÇÕES: ÁREA JÁ LEGALIZADA 143,55M², ÁREA A LEGALI-ZAR 26,32M², ATC169,87M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES- CPF/CNPJ 36601977772PROCESSO 10384/2015-ALVARÁ 396/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO LUIZ FAUSTINO FIGUEIRAL, CRE/CAU:126575/D-ART/RRT OL-00202500OBRA LOCALIZADA LOTEAMENTO SERRAMAR DE ITAIPUAÇU, ENDEREÇO RUA FELIPE JOSÉ ELIAS, LOTE 227, 3° DISTRITO, MARICÁ-RJESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL/ ÁREA DO TERRENO:692,70M², ATC 197,71M².N° DE PAVIMENTOS 02/N° DE UNIDADES 01Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: CARLOS ALERTO GONÇALVES ORNELAS JU-NIOR-CPF/CNPJ 05529889794PROCESSO 12433/2015-ALVARÁ 397/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO CARLOS EDUARDO S.BUENO CREA/CA 1982102439-ART/RRT OL-00229676OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DAS LAGOAS, EN-DEREÇO AVENIDA CENTRAL LOTE 07, QUADRA 107, 2° DISTRI-TO, MARICÁ-RJESPECIFICAÇÃO: COMERCIAL/ ÁREA DO TERRENO 480,00M², ATC 19,35M²N° DE UNIDADES:01/N° DE PAVIMENTOS 01Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

HABITE-SES

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: LUIZ FERNANDO MARTINS FREITASPROCESSO Nº 6199/2015-HABITE-SE PARCIAL Nº 13963/2015 ENDEREÇO DA OBRA: RUA SAO SAO JOSÉ, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 36, QUADRA 485 - MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ FERNANDO MARTINS FREITAS CREA/CAU: A210633 ALVARÁ: 11858/2015 EXPEDIDO EM: 03-01-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 164.16 M2 ESPECIFICAÇÃO: -RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:405/HABITE-SE



REFERENTE A CASA 01=82,08M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE RENATO OLIVEIRA PROCESSO Nº 9586/2015-Nº HABITE-SE TOTAL 13962/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS, no 0, ELI-SA LAKE * BEACH, PONTA GROSSA, UNID 499, QUADRA M - MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13784/2015 EXPEDIDO EM: 19-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 232.18 M2 /ESPECIFICAÇÃO: -RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:42/ÁREA JÁ LEGALIZADA=161,38M², ÁREA A LEGALIZAR=70,80M², ATC=232,18M²Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: RPR- EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA- ME PROCESSO Nº 9162/2015-HABITE-SE TOTAL Nº 13964/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA POUSO ALEGRE, no 0, AREA DE TER-RA, PONTA NEGRA, LOTE 02, QUADRA III - MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS AUGUSTO SANTOS SCISINIO DIAS CREA/CAU: A10611-9 ALVARÁ: 13182/2014 EXPEDIDO EM: 22-12-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 125.12 M2 /ESPECIFICAÇÃO:-RESI-DENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:49Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: PENHA SUELI SILVA FLORIDOPROCESSO 16293/2015-HABITE-SE TOTAL 1115/2015PROCESSO: 6934/2015-ALVARÁ 394/2015ENDEREÇO DA OBRA: ACESSO DAS MARGARIDAS, LOTE 80 , BAIRRO: 1º DISTRITO,CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK MATA-RUNA, NA CIDADE DE: MARICA - RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO BERNARDES CREA/CAU: 19871010849ALVARÁ Nº: 1004/2011 EXPEDIDO EM 10/08/2011ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:117,00m²./ESPECIFICAÇÃO: EDIFI-CAÇÃO RESIDENCIAL OBSERVAÇÃO:NÚMERAÇÃO OFICIAL DE PORTA:1737Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO:MARILDA DA SILVA FERREIRAPROCESSO: 11397/2015-HABITE-SE TOTAL 1120/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA 18, LOTE 03, QUADRA 11, BAIRRO 3° DISTRITO, LOTEAMENTO PRAIA DE ITAIPUAÇU, MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA, CREA/CAU43938-0ALVARÁ N°: 404/2015 EXPEDIDO EM 25/08/2015ÁREA TOTAL CONSTRUIDA:163,84M²/ESPECIFICAÇÃO:RESIDENCIAL OBSERVAÇÃO:NUMERO OFICIAL DE PORTA: 246/ HABITE-SE RE-FERENTE A CASA 02. ÁREA JÁ LEGALIZADA=119,04M², ÁREA A LEGALIZAR=44,80M², ATC=163,84M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: GERALDO LANGER ALMEIDA E AL-BUQUERQUE PROCESSO:9591/2015-HABITE-SE TOTAL 1119/2015ENDEREÇO DA OBRA:RUA D, UNIDADE 62, BAIRRO 3° DISTRITO, CONDOMÍNIO FLORESTA DO ELEFANTE, MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ FAUSTINO FIGUEIRAL, CRE/CAU:126575/DALVARÁ:11525/2013-EXPEDIDO EM 05/01/2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:161,42M², ESPECIFICAÇÃO:EDIFICAÇÃO RESIDENCIALOBSERVAÇÃO:NÚMERO OFICIAL DE PORTA:1304Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO: LA CAVE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDAPROCESSO 10211/2015-HABITE-SE TOTAL 1117/2015ENDEREÇO RUA 86, LOTE 26, QUADRA 457, 3° DISTRITO, MARI-CÁ-RJ

RESPONSÁVEL TÉCNICO:CARLOS AUGUSTO S.S. DIAS, CREA/CAU A-106-11 93031048ALVARÁ 228/2015 EXPEDIDO EM 02/03/2015ÁREA TOTAL CONSTRUIDA:66,65M², ESPECIFICAÇÃO:RESIDENCIAL OBERSERVAÇÃO: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:1435Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento UrbanoSECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.AUTO DE INFRAÇÃO N° 14037PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0003796/2015.RECORRENTE: MANOEL GRACILIANO DA SILVA FILHO.RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARICÁ.ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: RECURSO DE MULTA INDE-FERIDO PELA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INFRINGÊNCIA DO § 3°, DO ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 245 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.DA DECISÃO DESTA COMISSÃO, CABE RECURSO AO SECRE-TÁRIO, AINDA COM EFEITO SUSPENSIVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO DESPROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO § 5°, DO ARTIGO 56, DA LEI Nº 1936, DE 03 DE MAIO DE 2001.MARICÁ 20 DE AGOSTO DE 2015.ALAN A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.ORIGEM: SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBA-NO - COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.AUTO DE INFRAÇÃO N° 16251PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004124/2015.RECORRENTE: JADIR DO AMPARO ALVARENGA.RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARICÁ.ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: RECURSO DE MULTA INDE-FERIDO PELA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 69, DA LEI N° 531, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DA DECISÃO DESTA COMISSÃO, CABE RECURSO AO SECRE-TÁRIO, AINDA COM EFEITO SUSPENSIVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO DESPROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO § 5°, DO ARTIGO 56, DA LEI Nº 1936, DE 03 DE MAIO DE 2001.MARICÁ 20 DE AGOSTO DE 2015.ALAN A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.ORIGEM: SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBA-NO - COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.AUTO DE INFRAÇÃO N° 14116PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0006565/2015.RECORRENTE: CASA MACHADO PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA.RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARICÁ.ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: RECURSO DE MULTA INDE-FERIDO PELA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 101, DA LEI N° 531, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DA DECISÃO DESTA COMISSÃO, CABE RECURSO AO SECRE-TÁRIO, AINDA COM EFEITO SUSPENSIVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO DESPROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO § 5°, DO ARTIGO 56, DA LEI Nº 1936, DE 03 DE MAIO DE 2001.MARICÁ 20 DE AGOSTO DE 2015.ALAN A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.SECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 14109PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0002453/2015.RECORRENTE: PRIMORE COMERCIO DE MOVEIS LTDA.RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARICÁ.ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: RECURSO DE MULTA INDE-FERIDO PELA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 1° E 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.DA DECISÃO DESTA COMISSÃO, CABE RECURSO AO SECRETÁ-RIO, AINDA COM EFEITO SUSPENSIVO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO DESPROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO § 5°, DO ARTIGO 56, DA LEI 1936 DE 03 DE MAIO DE 2001.MARICÁ 20 DE AGOSTO DE 2015.ALAN A. NOVAIS E ALVESSECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALVARÁ E HABITE-SEPROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JORGE LUIZ SPINDOLA DE SIQUEI-RAPROCESSO Nº 5786/2015- HABITE-SE PARCIAL Nº 13941/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA FLANBOYANT, no 0, CONDADO DE MARICA, CONDADO DE MARICÁ, LOTE 06-A2,QUADRA 3 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 12175/2014 EXPEDIDO EM: 27-03-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 201.03 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:1101/HABITE-SE REFERENTE A CASA 03=67,01M², ÁREA PRIVATIVA=298,65M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARIA CRISTINA PINHEIRO DE ALMEIDAPROCESSO Nº 8889/2015-HABITE-SE PARCIAL 13942/2015ENDEREÇO DA OBRA: AV DR ANTONIO MARQUES MATIAS, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 75, QUADRA 387 - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RENATA EVARISTO ALVARENGA CREA/CAU: CAU-46557-7 ALVARÁ: 12258/2014 EXPEDIDO EM: 15-04-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 157.88 M2 ESPECIFICAÇÃO: -RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:3311/HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=78,94M², ÁREA PRIVATIVA=267,70M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SOLANGE DE CENA PACER PROCESSO Nº 10602/2015-HABITE-SE PARCIAL Nº 13944/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA D, no 0, BAIRRO ALELUIA, INOÃ, LOTE 22, QUADRA 05, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 12927/2014 EXPEDIDO EM: 20-10-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 140 M2 ESPECIFICAÇÃO: -COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA: 80/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 02=70,00M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SOLANGE DE CENA PACER PROCESSO Nº 10602/2015-HABITE-SE PARCIAL Nº 13943/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA D, no 0, BAIRRO ALELUIA, INOÃ, LOTE 22, QUADRA 05, - NA CIDADE DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 12927/2014 EXPEDIDO EM: 20-10-2014 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 140 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:80/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 01=70,00M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO NOME: NATALINO GENESIO DA COSTA PROCESSO Nº 10884/2015-ALVARÁ N° Nº 13766/2015CPF/CNPJ: 7730296675 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D OBRA LOCALIZADA NO LOTEA-



MENTO 193B-COND BAMBUI’S PARK II, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: AV JOAQUIM RODRIGUES, PINDOBAL, 0, UNIDADE 24 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 450 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 88.31 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00211196. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO NOME: ANA CRISTINA SOARESPROCESSO Nº 10673/2015-ALVARÁ N° Nº 13764/2015 CPF/CNPJ: 90942850700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: DANUBIA DO REGO TITO CREA/CAU: 112473-0 BRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 123A-JD ATLANTICO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA IRENE SILVA RIBEIRO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 35, QUADRA 442 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 92.94 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:3543734. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: SOLANGE PURGER DE CASTRO RODRIGUES PROCESSO Nº 6994/2015-HABITE-SE Total Nº 13947/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA SANTA BEATRIZ, no 0, PRAIA DE ITAIPUACU 1 LOT, PRAIA DE ITAIPUAÇU, LOTE 14, QUADRA 47 - MARICÁ – RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARIA MADALENA RODRIGUES CREA/CAU: 12129-0 ALVARÁ: 13768/2015 EXPEDIDO EM: 13-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 312.2 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:1013/ÁREA JA CONSTRUÍDA =226,67M², ÁREA A LEGALIZAR=85,53M², ATC=312,20M² Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO NOME: SOLANGE PURGER DE CASTRO RODRI-GUESPROCESSO Nº 6994/2015-ALVARÁ Nº 13768/2015 CPF/CNPJ: 78505046749 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARIA MADALENA RODRI-GUES CREA/CAU: 12129-0 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 160A-PRAIA DE ITAIPUACU 1 LOT, A SER CONSTRUÍDA NO EN-DEREÇO: RUA SANTA BEATRIZ, PRAIA DE ITAIPUAÇU, 0, LOTE 14, QUADRA 47 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 312.2 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2OBSERVAÇÕES RRT N°:3388811. ÁREA JA CONSTRUÍDA =226,67M², ÁREA A LEGALIZAR=85,53M², ATC=312,20 Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO NOME: MARINEIDE OLIVEIRA SEVERINOPROCESSO Nº 955/2015-ALVARÁ Nº 13767/2015 CPF/CNPJ: 07243661726 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0074-JD BALNEARIO BAM-BUI, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: AV AUREA BARBOSA, BALNEARIO BAMBUI, 0, LOTE 03, QUADRA 46, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 517.75 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 142.4 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°: 3076052. ATC=142,40M², ÁREA CONS-TRUÍDA DA CASA 01=63,80M², CASA 02=78,60M², ÁREA PRIVATI-VA DE CADA CASA=258,875M² Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MARINEIDE OLIVEIRA SEVERINOPROCESSO Nº 955/2015-ALVARÁ Nº 13946/2015

ENDEREÇO DA OBRA: AV AUREA BARBOSA, no 0, JD BALNEARIO BAMBUI, BALNEARIO BAMBUI, LOTE 03, QUADRA 46, MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA CREA/CAU: 43938-0 ALVARÁ: 13767/2015 EXPEDIDO EM: 13-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 142.4 M2 ESPECIFICAÇÃO: RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=63,80M², ÁREA PRIVATIVA=258,875M². NÚMERO DE PORTA OFICIAL: 816 Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

PROPRIETÁRIO NOME: JOSE AMADO ROJO PROCESSO Nº 23847/2014-ALVARÁ Nº 13769/2015CPF/CNPJ: 55259634772 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JALINE LIMA DE SOUZA NAHOUM CREA/CAU: A38431-3 OBRA LOCALIZADA NO LOTEA-MENTO 123B-JD ATLANTICO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDERE-ÇO: RUA CENTO E VINTE E OITO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, 0, LOTE 31, QD 535 NA MARICÁ – RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 147.76 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:2964473. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=73,88M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE AMADO ROJO PROCESSO Nº 23847/2014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13948/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E VINTE E OITO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 31, QUADRA 535 - DE MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JALINE LIMA DE SOUZA NAHOUM CREA/CAU: A38431-3 ALVARÁ: 13769/2015 EXPEDIDO EM: 17-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 147.76 M2 ESPECIFICAÇÃO: -RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:703/HABITE-SE REFERENTE A CASA 01=73,88M², ÁREA PRIVATIVA=240,00MAlan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JOSE AMADO ROJO PROCESSO Nº 23847/2014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13949/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA CENTO E VINTE E OITO, no 0, JD ATLANTICO, JARDIM ATLÂNTICO LESTE, LOTE 31, QUADRA 535 - MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: JALINE LIMA DE SOUZA NAHOUM CREA/CAU: A38431-3 ALVARÁ: 13769/2015 EXPEDIDO EM: 17-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 147.76 M2 ESPECIFICAÇÃO: -RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:703/HABITE-SE REFERENTE A CASA 02=73,88M², ÁREA PRIVATIVA=240,00M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: JACKSON FERREIRA DA SILVAPROCESSO Nº 11450/2015-ALVARÁ Nº 13770/2015 CPF/CNPJ: 05125902497 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: MARCIO LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA CREA/CAU: 124762-0 OBRA LOCALIZADA NO LOTEA-MENTO 0270-COND. RES. PEDRA DE INOÃ, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: AV A, CHÁCARAS DE INOÃ, 0, LOTE 62 NA MA-RICÁ – RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 370.07 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 153.9 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:3719323.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VERA LUCIA F BARBOSA E OUTROSPROCESSO Nº 21514/2014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13950/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA ABREU SODRE, no 0, BAIRRO NOVA ITAPEBA, ITAPEBA, LOTE 07, QUADRA 02 - MARICÁ - RJ RESPON-SÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU:

1982102439 ALVARÁ: 11481/2013 EXPEDIDO EM: 16-09-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 172.83 M2 ESPECIFICAÇÃO: -COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:832/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 01=38,20M²Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VERA LUCIA F BARBOSA E OUTROSPROCESSO Nº 21514/2014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13951/2015 ENDEREÇO DA OBRA: RUA ABREU SODRE, no 0, BAIRRO NOVA ITAPEBA, ITAPEBA, LOTE 07, QUADRA 02 - MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ALVARÁ: 11481/2013 EXPEDIDO EM: 16-09-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 172.83 M2 ESPECIFICAÇÃO: -COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:832/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 02=37,40M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VERA LUCIA F BARBOSA E OUTROSPROCESSO Nº 21514/2014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13952/2015ENDEREÇO DA OBRA: RUA ABREU SODRE, no 0, BAIRRO NOVA ITAPEBA, ITAPEBA, LOTE 07, QUADRA 02 - MARICÁ - RJ RESPON-SÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ALVARÁ: 11481/2013 EXPEDIDO EM: 16-09-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 172.83 M2 ESPECIFICAÇÃO-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:832/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 03=37,40M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VERA LUCIA F BARBOSA E OUTROSPROCESSO Nº 2151/42014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13953/2015 ENDEREÇO DA OBRA: RUA ABREU SODRE, no 0, BAIRRO NOVA ITAPEBA, ITAPEBA, LOTE 07, QUADRA 02 - MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ALVARÁ: 11481/2013 EXPEDIDO EM: 16-09-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 172.83 M2 ESPECIFICAÇÃO: -COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:832/HABITE-SE REFERENTE A LOJA 04=43,60M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: VERA LUCIA F BARBOSA E OUTROSPROCESSO Nº 21514/2014-PARCIAL Nº 13954/2015 ENDEREÇO DA OBRA: RUA ABREU SODRE, no 0, BAIRRO NOVA ITAPEBA, ITAPEBA, LOTE 07, QUADRA 02 - MARICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS EDUARDO SILVA BUENO CREA/CAU: 1982102439 ALVARÁ: 11481/2013 EXPEDIDO EM: 16-09-2013 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 172.83 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10001-COMERCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:832/HABITE-SE REFERENTE AO QUIOSQUE=16,23M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: JONAS MOURA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 41360117768PROCESSO N°: 24171/2014 – ALVARÁ N°: 13711 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 0154-PARQUE CENTRAL, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: EST VELHA DE MARICA, SAO JOSE DO IMBASSAI, 0, LOTE 04, QUADRA E, MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA ÁREA DO TERRENO : 370.57 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 278.3 M2 Nº DE UNIDADES: 4 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART N°:IN-00702197. ÁREA CONSTRUÍDA LOJA 01=49,80M², ÁREA CONSTRUÍDA LOJA 02=46,20M², ÁREA CONSTRUÍDA APARTAMENTO 201=43,57M², ÁREA CONS-TRUÍDA APARTAMENTO 202=46,20M², ÁREA DE USO COMUM COBERTA=92,53M²Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano



PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JONAS MOURA DOS SANTOSPROCESSO Nº 24171/2014- HABITE-SE PARCIAL Nº13955/2015 ENDEREÇO DA OBRA: EST VELHA DE MARICA, no 0, PARQUE CENTRAL, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 04, QUADRA E - MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 13771/2015 EXPEDIDO EM: 17-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 278.3 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10002-MISTA OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 01=49,80M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JONAS MOURA DOS SANTOSPROCESSO Nº 24171/2014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13956/2015 P ENDEREÇO DA OBRA: EST VELHA DE MARICA, no 0, PARQUE CENTRAL, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 04, QUADRA E - MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 13771/2015 EXPEDIDO EM: 17-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 278.3 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10002-MISTA OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A LOJA 02=46,20M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JONAS MOURA DOS SANTOSPROCESSO Nº 24171/2014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13957/2015 ENDEREÇO DA OBRA: EST VELHA DE MARICA, no 0, PARQUE CENTRAL, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 04, QUADRA E - MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 13771/2015 EXPEDIDO EM: 17-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 278.3 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10002-MISTA OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 201=43,57M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JONAS MOURA DOS SANTOSPROCESSO Nº 24171/2014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13958/2015 ENDEREÇO DA OBRA: EST VELHA DE MARICA, no 0, PARQUE CENTRAL, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 04, QUADRA E MARI-CÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 13771/2015 EXPEDIDO EM: 17-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 278.3 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10002-MISTA OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE AO APARTAMENTO 202=46,20M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: JONAS MOURA DOS SANTOS PROCESSO Nº 24171/2014-HABITE-SE PARCIAL Nº 13959/2015ENDEREÇO DA OBRA: EST VELHA DE MARICA, no 0, PARQUE CENTRAL, SAO JOSE DO IMBASSAI, LOTE 04, QUADRA E - MA-RICÁ - RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: RAUL GOMES SEVERO CREA/CAU: 81-1-16655-5 ALVARÁ: 13771/2015 EXPEDIDO EM: 17-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 278.3 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10002-MISTA OBSERVAÇÕES: HABITE-SE REFERENTE A ÁREA DE USO COMUM=92,53M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: DAFLA COMERCIO SERVIÇOS E GEREN-CIAMENTOSALVARÁ Nº 13773/2015 PROCESSO Nº 57102015 CPF/CNPJ: 12603970000160 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSEMAR GUERIM MENEN-GUCI CREA/CAU: 2000104602 OBRA LOCALIZADA NO LOTEA-MENTO 0086-PRAIA DAS LAGOAS 5A. PL, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: EST DE PONTA NEGRA, BANANAL, 0, LOTE 01, QUADRA 02 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO MISTA

ÁREA DO TERRENO : 3225 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 2626.06 M2 Nº DE UNIDADES: 45 Nº DE PAVIMENTOS: 2OBBERVAÇÕES: ART N°:OL-00105144. ÁREA PAV TÉRREO=1.352,34M², ÁREA PAV SUPERIOR=1.273,72M², TOTAL DE BLOCOS=4, TOTAL DE ÁREA PRIVATIVA COB=2.319,64M², TO-TAL DE ÁREA DE USO COMUM COB=306,42M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PROPRIETÁRIO NOME: MARIA LUCIA OLIVEIRA PROCESSO Nº 8379/2015- ALVARÁ Nº 13774/2015CPF/CNPJ: 01295269759 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: FLA-VIO DA SILVA MADUREIRA CREA/CAU: A74312-7 Código da obra: 12294 FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA EXECUÇÃO DO PRO-JETO APROVADO EM 18/08/2015 OBRA LOCALIZADA NO LOTEA-MENTO 123A-JD ATLANTICO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDERE-ÇO: RUA CINQUENTA E QUATRO, JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL, 0, LOTE 14, QUADRA 219 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFI-CAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 99.74 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:3466722.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: EDUARDO FAGUNDES DA SILVAPROCESSO Nº 117392015/ALVARÁ Nº 13776/2015 CPF/CNPJ: 02251706712 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RONALDO GOULART DA CUNHA CREA/CAU: 40.317-D OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMEN-TO 123A-JD ATLANTICO, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA LAURA RAFANELLI, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, 0, LOTE 35, QD 21 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 600 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 152.3 M2 Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00212640. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=76,15M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=300,00M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: AGNALDO MACHADOPROCESSO Nº 15146/2014-ALVARA Nº 13777/2015 CPF/CNPJ: 87499665704 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D OBRA LOCALIZADA NO LOTE-AMENTO 0218-COND RES BEVERLY HILLS, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: ACE G, FLAMENGO, 0, LOTE 37 NA CIDADE DE MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 467.62 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 208.94 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART N°:IN-01259345. ÁREA JÁ LEGALIZADA=93,15M², ÁREA A LEGALIZAR=115,79M², ATC=208,94M²Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: AGNALDO MACHADO HABITE-SE TOTAL Nº 13961/2015-PROCESSO Nº 151462014ENDEREÇO DA OBRA: ACE G, no 0, COND RES BEVERLY HILLS, FLAMENGO, Lt 37 - MARICÁ – RJ RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANA CREA/CAU: 87-1-001439/D ALVARÁ: 13777/2015 EXPEDIDO EM: 18-08-2015 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 208.94 M2 ESPECIFICAÇÃO: 10000-RESIDENCIAL OBSERVAÇÕES: NÚMERO OFICIAL DE PORTA:29697/ÁREA JÁ LEGALIZADA=93,15M², ÁREA A LEGALIZAR=115,79M², ATC=208,94M².Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: WENDEL DE ANDRADE PIREDAPROCESSO Nº 11606/2015-ALVARÁ Nº 13778/2015 CPF/CNPJ: 05812839700 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: JOSE CARLOS DE CARVA-LHO MACEDO CREA/CAU: 47.820-D OBRA LOCALIZADA NO LO-TEAMENTO 0230-VIVENDAS DE ITAIPUACU, A SER CONSTRUÍDA

NO ENDEREÇO: RUA DAS BROMELIAS, CALABOCA, 0, LOTE 06, QUADRA 02 MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESI-DENCIAL ÁREA DO TERRENO : 497.86 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 181.17 M2 Nº DE UNIDADES: 1 Nº DE PAVIMENTOS: 2 OBSERVAÇÕES ART N°:OL-00218749 Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: DELSO ALMEIDA DA MOTTA CPF/CNPJ: 35705884753 RESPONSÁVEL TÉCNICO NOME nº: RAYMUNDO DA SILVA MORA-ES CREA/CAU: 123940-6 OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 160A-PRAIA DE ITAIPUACU 1 LOT, A SER CONSTRUÍDA NO ENDE-REÇO: RUA SAO JUDAS TADEU, BARROCO, 0, LOTE 13, QUADRA 67 NA MARICÁ - RJ ESPECIFICAÇÕES EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL ÁREA DO TERRENO : 480 M2 ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: 141.4 M2Nº DE UNIDADES: 2 Nº DE PAVIMENTOS: 1 OBSERVAÇÕES RRT N°:3746014. ÁREA CONSTRUÍDA DE CADA CASA=70,70M², ÁREA PRIVATIVA DE CADA CASA=240,00M². CER-TIFICAÇÃO:11PROCESSO Nº 118952015 ALVARÁ Nº 13781/2015Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME:RENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS. PROCESSO 5470/2015-ALVARÁ 392/2015RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU 069.036.047-90OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “PARQUE NANCI”, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA 03 ESQUINA COM RUA 07, LOTE 375, QUADRA 08, NO 1° DISTRITO, MARICÁ-RJEDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIARÁREA DO TERRENO:532,26M²ÁREA CONSTRUÍDA:209.22N° DE PAVIMENTOS:1N° DE PAVIMENTOS:2ART N°:PL-00142314AREA CONSTRUÍDA CASA 01=98,49M², ÁREA PRIVATIVA CASA 01=289,26M², ÁREA CONSTRUÍDA PÁGINA CASA 02=110,73M², ÁREA PRIVATIVA CASA 02=243,00M². ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:209,22M² Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME: UCRESIO PEREIRA ANTUNESPROCESSO 11280/2015-ALVARÁ 393/2015CPF:103.687.307-27RESPONSÁVEL TÉCNICO: EUCILIO SILVA SOBRINHO CREA/CAU 21.793-0OBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ENDEREÇO RUA 12, LOTE 01-A3, QUADRA 8, NO 3° DISTRITO DE MARICÁ-RJEDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIARÁREA DO TERRENO:360,14M²ÁREA CONSTRUÍDA:71,89M²N° DE PAVIMENTOS:1N DE UNIDADES:1ART/RRT N°:3711736. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretario Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL:RENE CONCEIÇÃO DOS SANTOSPROCESSO N°: 5470/2015ENDEREÇO DA OBRA: LOTEAMENTO “PARQUE NANCI”, A SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO: RUA 03 ESQUINA COM RUA 07, LOTE 375, QUADRA 08, NO 1° DISTRITO, MARICÁ-RJRESPONSÁVEL TÉCNICO: LUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA CREA/CAU 069.036.047-90ALVARÁ N°:392/2015 EXPEDIDO EM 17/08/2015ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:209,22EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIARHABITE-SE PARCIAL REFERENTE A CASA 02=110,73M², ÁREA PRIVATIVA=243,00M². Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME:AMAURI MESQUITA



PROCESSO:1161/2015-ALVARÁ N°:358/2015

CPF:948.673.488-72RESPONSÁVEL TÉCNICO:JARDEL MARTINS SOARES CREA/CAU:821038886OBRA LOCALIZADA NO COND. RES. ELISA LAKE E BEACH, RUA 02, QUADRA T, LOTE 686, MARICÁ-RJEDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIARÁREA DO TERRENO:594.00ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:409,00M²N° DE PAVIMENTOS:2N° DE UNIDADES:1ART N°:AO-02746. RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS COM MU-DANÇA DE TITULARIDADE, CONFORME PROCESSO APROVADO 5197/2007Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PROPRIETÁRIO NOME:IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL EM BENFICAPROCESSO:11540/2015-ALVARÁ 122/2005RESPONSÁVEL TÉCNICO:JALINE LIMA DE SOUZA CREA/CAU:176359/APOBRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA LUZITANA, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOTE 02, QUADRA 27, 3° DISTRI-TO. MARICÁ-RJEDIFICAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSOÁREA DO TERRENO:360,00ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA:362,51N° PAVIMENTOS:2N° DE UNIDADES:1RRT N°:AK-83605RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE OBRAS CONFORME PROCESSO APROVADO 24082/2007Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Anexo IEXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 14140PROCESSO Nº. 13131/2013NOME: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/AOBJETO: POR NÃO CUMPRIR A INTIMAÇÃO INFRIGÊNCIA: ARTIGO 101 DA LEI N° 531 DE 24/12/1985. COM AR-TIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR N°153 DE 27/12/2006, ARTIGO 109 DA LEI N° 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 05 (CINCO) UFIMAS (R$ 603,00)DATA DE LAVRATURA: 07/08/2015Maricá,17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 14141PROCESSO Nº. 6482/2014NOME: PRINCESA AUTO SERVÇOOBJETO: AUTUADO POR NÃO CUMPRIR A INTIMAÇÃO N°: 3991.LOTEAMENTO: CENTROINFRIGÊNCIA: ARTIGO 101§1° DA LEI N°531 DE 24/12/1985 COM ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR N° 153 DE 27/12/2006, ARTI-GO 109 DA LEI N°531 DE 24/12/1985.SANÇÃO: MULTA DE 06 UFIMAS (R$ 723,00)DATA DE LAVRATURA: 07/08/2015Maricá,07 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 13473 PROCESSO Nº. 0003566/2015NOME: ARON FRYOLANDOBJETO: AUTUADO POR MANTER O IMÓVEL DE SUA PROPRIE-DADE EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.LOTEAMENTO: JARDIM BALNEÁRIO MARICÁ INFRIGÊNCIA: ARTIGO 22 DA LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 02 ( DUAS)UFIMAS (R$ 246,02)DATA DE LAVRATURA: 10/082015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº.13460 PROCESSO Nº. 0004862/2015NOME: PEDRO SERGIO B . GOMES FERNANDES.OBJETO: AUTUADO POR NÃO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO

IMOVEL DE SUA PRPRIEDADE.INFRIGÊNCIA: ARTIGO 22 DA LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 02(DUAS) UFIMAS (R$ 246,02)DATA DE LAVRATURA: 06/07/2015OBSERVAÇÃO: RESPONSÁVEL TÉCNICO, VISANDO A REGULA-RIZAÇÃO DO IMÓVELMaricá,17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº.13472 PROCESSO Nº. 0004023/2015NOME: ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONARIOS DO MUNICIPIOOBJETO: EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADEINFRIGÊNCIA: ARTIG 22 DA LEI 531 DE 24/12/1985.SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 241,02)DATA DE LAVRATURA: 10/08/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 13470 PROCESSO Nº. 0006076/2015NOME: HELIO DA CUNHA OBJETO: EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.INFRIGÊNCIA: ARTIGO N°22 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 246,02)DATA DE LAVRATURA: 06/08/2015Maricá, 06 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO N°: 13471PROCESSO Nº. 0004046/2015NOME:ANNA PAULA PEREIRA DANTASOBJETO: AUTUADO POR MANTER O IMÓVEL DE SUA PROPRIE-DADE E MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.INFRIGÊNCIA: ARTIGO N°22 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 246,02)DATA DE LAVRATURA: 06/08/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 13474 PROCESSO Nº. 0005887/2015NOME: JORGE LUIZ CARDOSOOBJETO:EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE..INFRIGÊNCIA: ARTIGO N°22 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 246,02)DATA DE LAVRATURA: 13/08/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº.13476PROCESSO Nº. 0004300/2015NOME: WILSON BARBOSAOBJETO: EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE INFRIGÊNCIA: ARTIGO N°22 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 246,02)DATA DE LAVRATURA: 13/08/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:14522PROCESSO Nº.20256/2014NOME: LARILUDI COMERCIO DE MODULADOS LTDAOBJETO: POR NÃO CUMPRIR A INTIMAÇÃO N°: 003/2014INFRIGÊNCIA: ARTIGO 101 DE LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 10 UFIMAS (R$1.206,00)DATA DE LAVRATURA:15/05/2015Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 13477 PROCESSO Nº. 0006625/2015NOME: CARLOS JOSÉ COSTA

OBJETO:EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMOVEL DE SUA PROPRIEDADEINFRIGÊNCIA: ARTIGO N°22 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 246,02)DATA DE LAVRATURA: 13/08/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 13462 PROCESSO Nº. 0001221/2014NOME: HARLDO CYRILLO COTAOBJETO: POR NÃO EFETUAR A LIMPEZA DO TERRENO.INFRIGÊNCIA: ARTIGO N°22 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 246,02)DATA DE LAVRATURA: 30/07/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:13464PROCESSO Nº. 0004272/2014NOME: RENZO RUELEOBJETO: POR NÃO EFETUAR A LIMPEZA DO TERRENOINFRIGÊNCIA: ARTIGO N°22 DE 24/12/1985 SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 246,02)DATA DE LAVRATURA:03/08/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 13463 PROCESSO Nº. 000810/2015NOME: JOSÉ CARLOS DE PAIVA MENEZES.OBJETO: POR NÃO EFETUAR A LIMPEZA DO TERRENO.INFRIGÊNCIA: ARTIGO N°22 DE 24/12/1985 SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 246,20)DATA DE LAVRATURA: 30/07/2015Maricá,17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº.13468 PROCESSO Nº. 0003842/2015NOME: VILIAN DOS SANTOSOBJETO: POR NÃO EFETUAR A LIMPEZA DO TERRENO.INFRIGÊNCIA: ARTIGO N°22 DE 24/12/1985 SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 246,20)DATA DE LAVRATURA: 03/08/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 12448 PROCESSO Nº. 0008121/2015NOME: CIA URBANIZADORA SÃO BENTO DA LAGOA OBJETO: POR EXECUTAR A OBRA SEM A DEVIDA LICENÇA.SANÇÃO: MULTA DE 05 UFIMAS (R$603,00)Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 12449 PROCESSO Nº. 0008121/2015NOME: RONALDO GOULART DA CUNHA.OBJETO: POR EXECUTAR OBRA A DEVIDA LICENÇA.SANÇÃO: MULTA DE 02 UFIMAS (R$ 241,20)Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 17644PROCESSO Nº. 0022160/2014NOME: RAYMUNDO DA SILVA MORAESOBJETO: OBRA EXECUTADA SEM A DEVIDA LICENÇA.INFRIGÊNCIA: LEI 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 E LEI COM-PLEMENTAR Nº 275 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 ARTIGO xiii – Inciso 3SANÇÃO: MULTA DE 05 UFIMAS (R$ 241,20)DATA DE LAVRATURA: 26/06/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano



EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 17643PROCESSO Nº. 0022160/2014NOME: FABRÍCIO SILVA BERNARDO DE SOUZAOBJETO: OBRA EXECUTADA SEM A DEVIDA LICENÇA.INFRIGÊNCIA: LEI 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 E LEI COM-PLEMENTAR Nº 275 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 ARTIGO xiii – Inciso 3SANÇÃO: MULTA DE 05 UFIMAS (R$ 241,20)DATA DE LAVRATURA: 26/06/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:14138PROCESSO Nº. 0004223/2015NOME: UERBA ADMINISTRADORA DE IMOVEISOBJETO: POR NÃO CUMPRIR A INTIMAÇÃO N°: 3967.INFRIGÊNCIA: ARTIGO N°101§1° DA LEI 531 DE 24/12/1985COM ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR N°: 153 DE 27/12/2006. SANÇÃO: MULTA DE 04 UFIMAS (R$ 482,40)DATA DE LAVRATURA:14/08/2015Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:14715PROCESSO Nº. 10447/2015NOME:ROSANA SILVA RODRIGUESOBJETO: POR EXECUTAR A OBRA SEM A DEVIDA LICENÇA.INFRIGÊNCIA: LEI N°: 77 DE 14/12/1978, LEI COMPLEMENTAR N°:25 DE 23/09/2014SANÇÃO: MULTA DE 10 UFIMAS (R$1.206,00)DATA DE LAVRATURA:17/08/2015POR RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA SOBRE O PROJETO.Maricá, 18 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:14714PROCESSO Nº. 10447/2015NOME: MICHELE FERREIRA RODRIGUESOBJETO: POR EXEUTAR A OBRA SEM A DEVIDA LICENÇA.INFRIGÊNCIA: LEI N°: 77 DE 14/12/1978, LEI COMPLEMENTAR N°:25 DE 23/09/2014 SANÇÃO: MULTA DE 10 UFIMAS (R$1.206,00)DATA DE LAVRATURA:17/08/2015Maricá, 18 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:14656PROCESSO Nº.22955/2014NOME: CARLOS HENRIQUE RANGEL DE LACERDA.OBJETO: POR EXEUTAR A OBRA SEM A DEVIDA LICENÇA.INFRIGÊNCIA: LEI N°: 77 DE 14/12/1978, LEI COMPLEMENTAR N°:245 DE 23/09/2014 SANÇÃO: MULTA DE 10 UFIMAS (R$1.206,00)DATA DE LAVRATURA:17/08/2015POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOBRE O PROJETO.Maricá, 18 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:14655PROCESSO Nº. 22955/2014NOME: WALDEBERTO LEITE DA SILVAOBJETO: POR EXEUTAR A OBRA SEM A DEVIDA LICENÇA.INFRIGÊNCIA: LEI N°: 77 DE 14/12/1978, LEI COMPLEMENTAR N°:245 DE 23/09/2014 SANÇÃO: MULTA DE 10 UFIMAS (R$1.206,00)DATA DE LAVRATURA:17/08/2015Maricá, 18 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:14657PROCESSO Nº. 5091/2015NOME: MARCIO VILLA BAHIAOBJETO: POR EXEUTAR A OBRA SEM A DEVIDA LICENÇA.INFRIGÊNCIA: LEI N°: 77 DE 14/12/1978, LEI COMPLEMENTAR N°:245 DE 23/09/2014 SANÇÃO: MULTA DE 10 UFIMAS (R$1.206,00)

DATA DE LAVRATURA:17/08/2015Maricá, 18 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:14522PROCESSO Nº.20256/2014NOME: LARILUDI COMERCIO DE MODULADOS LTDAOBJETO: POR NÃO CUMPRIR A INTIMAÇÃO N°: 003/2014INFRIGÊNCIA: ARTIGO 101 DE LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 20 UFIMAS (R$2.416,82)DATA DE LAVRATURA:15/05/2015Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:13467PROCESSO Nº.4848/2015NOME: ANDERSON DA COSTA SANTOS OBJETO: EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL. INFRIGÊNCIA: ARTIGO 22 DE LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 2 UFIMAS (R$246,02)DATA DE LAVRATURA:03/08/2015Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:13466PROCESSO Nº.3373/2015NOME: ARMANDO ARDRIANO FERREIRA PEREIRAOBJETO: EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL. INFRIGÊNCIA: ARTIGO 22 DE LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 2 UFIMAS (R$246,02)DATA DE LAVRATURA:03/08/2015Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:13458PROCESSO Nº.7875/2015NOME: PEDRO ALBERTO FISCHEROBJETO: EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL. INFRIGÊNCIA: ARTIGO 22 DE LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 2 UFIMAS (R$246,02)DATA DE LAVRATURA:15/007/2015Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:13469PROCESSO Nº.15639/2014NOME: COMINAT EMPREEND OBJETO: EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL. INFRIGÊNCIA: ARTIGO 22 DE LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 2 UFIMAS (R$246,02)DATA DE LAVRATURA:03/08/2015Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:13465PROCESSO Nº.4340/2015NOME: PETROPARTS DE MACAE COM LTDAOBJETO: EM VIRTUDE DO MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL. INFRIGÊNCIA: ARTIGO 22 DE LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 2 UFIMAS (R$246,02)DATA DE LAVRATURA:03/08/2015Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº:14517PROCESSO Nº.23334/2014NOME: LEONARDO MARINS CAVALCANTE OBJETO: POR NÃO CUMPRIR A INTIMAÇÃO N°: 014/2015 INFRIGÊNCIA: ARTIGO 101 DE LEI 531 DE 24/12/1985SANÇÃO: MULTA DE 10 UFIMAS (R$1.206,00)DATA DE LAVRATURA:03/08/2015

Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

Anexo II – Nº 21/2015

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 11723/2014NOME: CELESTE RODRIGUES FRANCAPROCESSO: 11723/2014OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVEL.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA 18 Nº650 - ARAÇATIBAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 10/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 15621NOME: JOSÉ AURIMAR CUNHA DA ROCHA PROCESSO: 13244/2014OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVEL ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA NOSSA SENHORA DE LOUR-DES Nº 33 – PRAIA DE ITAIPUAÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 10/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 15616NOME: JOSÉ VIEIRA SANTOSPROCESSO: 001516/2014OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVELENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA 92 – QUADRA 125 – LOTE 19 – PRAIA DAS LAGOAS - CORDEIRINHOFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 10/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 15623NOME: SILVIO CHAGAS CAMPOSPROCESSO: 009746/2015OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVEL.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA OITO – QUADRA 30 – LOTE 29 – LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO - ITAIPUAÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 13/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 15622NOME: MARCOS DOS SANTOS FARIAPROCESSO: 008583/2015OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVEL ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA CINQUENTA E CINCO – QUADRA 217 – LOTE 44 – LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO - ITAIPUAÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 13/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 16383NOME: JORGE DE TALPROCESSO: 12674/2015OBJETO: APRESENTAR ALVARÁ DE OBRAS, PROJETO APROVA-DO E PLACA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA P – LOTE 96 – RESERVA VERDE – CONDOMÍNIO MORADA DA SERRA – CASA 02.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 05/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e Alves



Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 15620NOME: CARLOS JOSÉ COSTA CHAMBERLINI PROCESSO: 8683/2015OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVELIO.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA CARLOS RIBAS PERDIGÃO – LOTES 31 E 32 – QUADRA 153 – LOTEAMENTO JARDIM ATLÂN-TICO - ITAIPUAÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 10/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº.15619 NOME: CIRO PIRES CORDEIROPROCESSO: 11314/2015OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVEL.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: AV. DR. ANTONIO MARQUES MATIAS – QUADRA 37 – LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO - ITAIPUAÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 10/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 15618NOME: NILZA MARIA DOVALPROCESSO: 10255/2015OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVEL ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA PROF. NELSON RAPELLO – LOTE 5 – QUADRA- LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO - ITAIPU-AÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 10/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 4000NOME: ASTRO REI 32 DISTRIBUIDORA DE FERRO LTDA.PROCESSO: 20251/2014OBJETO: APRESENTAR A LICENÇA DE PUBLICIDADE DO ENGE-NHO PUBLICITÁRIO, BEM COMO DO ENGENHO DE IDENTIFICA-ÇÃO.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 27,5 – ITAPEBAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 14/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento UrbanoEXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 8826NOME: JAYME DAS CHAGAS RANGELPROCESSO: 14941/2013OBJETO: APRESENTAR ALVARÁ DE OBRAS, PROJETO APROVA-DO E PLACA REGULAMENTAR DE OBRA.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: LOTEAMENTO MARIA CORDEIRO CARDOSO Nº 53 – ANTIGA RUA 09 – QUADRA 161 – LOTE 06 – BALNEÁRIO MARICÁ - CENTROFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 11/08/2015 Maricá, 17 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 2262NOME: LÉA FONSECA DE ALMEIDAPROCESSO: 009008/2014OBJETO: APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRE-NO.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA GUARAPARI, QUADRA 33 – LOTE 09 – SÃO JOSÉ DE IMBASSAIFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 07/07/2015 Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e Alves

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 10773NOME: MIAKI HOASSINOPROCESSO: 005091/2015OBJETO: APRESENTAR ALVARÁ DE OBRAS, PROJETO APROVA-DO ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO – RUA 37 – LOTE 20 – QUADRA 109 – ITAIPUAÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 18/08/2015 Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 10775NOME: JULIA BARBOSA DA SILVAPROCESSO: 0005091/2015OBJETO: APRESENTAR ALVARÁ DE OBRAS, PROJETO APROVA-DO ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO – RUA 37 – LOTE 21 – QUADRA 109 – ITAIPUAÇUFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 18/08/2015 Maricá, 19 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 16449NOME: ZILDA MOURA PORTOPROCESSO: 0022125/2014OBJETO: APRESENTAR PROJETO APROVADO E RESPONSÁVEL TÉCNICO ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA SÃO PEDRO APÓSTOLO Nº 1500 – QUADRA 02 LOTE 01 – PONTA NEGRAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 12/03/2015 Maricá, 24 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº. 18005NOME: MARIA DA SOLEDADE SOARES DE SOUZAPROCESSO: 0023784/2014OBJETO: APRESENTAR O HABITE-SE DA OBRA CONCLUÍDA.ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO: RUA 04, LOTE 285 – QUADRA 05 – PARQUE NANCIFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978.DATA DA LAVRATURA: 20/08/2015 Maricá, 24 de AGOSTO de 2015.Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 10862PROCESSO Nº.9723/2015 NOME: LUCAS MORTIMER MACEDO OBJETO: PROVIDENCIAR LIMPEZA DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA ALAMEDA MARICÁ – QUADRA 06 – LOTE 06 – CONDADO DE MARICÁINFRIGÊNCIA:LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985DATA DA LAVRATURA: 14 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 17DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 17330PROCESSO Nº. 11153/2015NOME: ROSEMERE COSTAOBJETO: PROVIDENCIAR 0 CESSAMENTO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS (ESGOTO) QUE ESTÃO SENDO ESCOA-DAS PARA A VIA PÚBLICA. SI-TUADO NA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO, LOTE 35 – QUADRA 32 - ITAIPUAÇUINFRIGÊNCIA: ARTIGO 18 DA LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 05 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 17DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 10861PROCESSO Nº. 9499/2015NOME: GUSTAVO FERREIRA LOBO JÚNIOROBJETO: APRESENTAR A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM TRAILLER NA PRAÇA MILTON CARNEIRO MOTTAINFRIGÊNCIA:LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 07 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 17DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 10860PROCESSO Nº. 8520/2015NOME: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARIÁ DE ITAIPUAÇU LTDAOBJETO: APRESENTAR A TITULARIDADE DO TERRENO LOCALI-ZADO A RUA 34, ESQUINA COM RUA 13 – EM FRENTE A LOJAINFRIGÊNCIA:LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985DATA DA LAVRATURA: 07 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 17DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 10859PROCESSO Nº. 009864/2015NOME: POSTO 318 REVENDA DE COMESTÍVEIS LTDA.OBJETO: APRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO ATUAL, DUAS CÓPIAS DO PROJETO EM FOR-MATO PADRÃO S.M.U. COM PLANTA BAIXA E CORTE, CROQUI DO ENGENHO COM SUAS COTAS, DESCRIÇÃO, COM ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/Nº - QUADRA 05 – LOTE 02 - INOÃINFRIGÊNCIA: LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985DATA DA LAVRATURA: 07 DE AGOSTO DE 2015Maricá, 17DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 3999PROCESSO Nº. 009931/2013NOME: REVIVER PET SHOP LTDA - MEOBJETO: APRESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO ATUAL, DUAS CÓPIAS DO PROJETO EM FOR-MATO PADRÃO S.M.U. COM PLANTA BAIXA E CORTE, CROQUI DO ENGENHO COM SUAS COTAS, DESCRIÇÃO, COM ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICOINFRIGÊNCIA:LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985.DATA DA LAVRATURA: 04 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 07DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 12304PROCESSO Nº. 3080/2007NOME: CONDOMÍNIO CAMPO MAR I RESIDENCIAL PARKOBJETO: DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO 3080/2007 - PAGA-MENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 17321 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, SOLICITAR O HABITE-SE.INFRIGÊNCIA:LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 E LEI COM-PLEMENTAR Nº 245 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014..DATA DA LAVRATURA: 12 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 17 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 12305PROCESSO Nº. 12673/2015NOME: FERNANDO DE TALOBJETO: APRESENTAR O PROJETO DE OBRAS DO IMÓVEL SITU-ADO NA RUA JOAQUIM MENDES – QUADRA 89 – LOTE 19 – LOTE-AMENTO JARDIM BALNEÁRIO MARICÁ.INFRIGÊNCIA:LEI Nº 77 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978 E LEI COM-PLEMENTAR Nº 245 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014..DATA DA LAVRATURA: 17 DE AGOSTO DE 2015.Maricá, 19DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 17328PROCESSO Nº. 111792/2015NOME: BRUNO PROVIER (ESQUADRIAS DE INOÃ)OBJETO: APRESENTAR LICENÇA DE PUBLICIDADE DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 17 - INOÃ.INFRIGÊNCIA:LEI Nº 531 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1985..DATA DA LAVRATURA: 29 DE JULHO DE 2015.



Maricá, 19DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 14909PROCESSO Nº. 19516/2013NOME: EDUARDO SILVA MONTEIROOBJETO: APRESENTAR O ALVARÁ DE OBRAS E DAR CONTINUI-DADE AO PROCESSO DE HABITE-SE DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 03 - LOTE 03 – QUADRA 03 CONDOMÍNIO HELENA VARELLA II.INFRIGÊNCIA: LEI Nº 245 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014..DATA DA LAVRATURA: 28 DE MAIO DE 2015.Maricá, 24 DE AGOSTO de 2015. Alan Aparecido Novais e AlvesSecretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 153/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 10192/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPE-ZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME.OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS N.º 42/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18356/2013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014-SMS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO.VALOR: R$ 462.035,40 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 12 (DOZE) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.361.0008.2124 E 17.01.12.122.0001.2001ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 204 E 207EMPENHO Nº: 1543/2015, 1544/2015 E 1545/2015.DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015MARICÁ, 14 DE JULHO DE 2015.MARCOS RIBEIRO MARTINSSECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 153, DE 14 DE JULHO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 153/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 10192/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e conside-rando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 153/2015, cujo objeto é a locação de veículos, através da ata de registro de preços n.º 42/2014 (processo administrativo nº 18356/2013, referente ao pregão presencial nº 02/2014-SMS), para atender as demandas da Secretaria Adjunta de Educação.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 153/2015 do Processo Administrativo n.º 10192/2015, cujo objeto é a locação de veículos, através da ata de re-gistro de preços n.º 42/2014 (processo administrativo nº 18356/2013, referente ao pregão presencial nº 02/2014-SMS), para atender as de-mandas da Secretaria Adjunta de Educação.Luiz Rogério Silva Santos – Matrícula 100.086Antônio Carlos Marinho - Matrícula 100.087Sharlene de Souza Moura – Matrícula 5301Suplente: Josete Nascimento Silva – Matrícula 102.492Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 14/07/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 14 de julho de 2015.MARCOS RIBEIRO MARTINSSECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 14/07/2015 AO CONTRATO N.º 153/2015 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10192/2015.OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS N.º 42/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18356/2013, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014-SMS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA ADJUNTA

DE EDUCAÇÃO.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E LÍBANO SERVI-ÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME.MARICÁ, 14 DE JULHO DE 2015.MARCOS RIBEIRO MARTINSSECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) DEYSE DA SILVA BITTENCOURTOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) mesesSALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS)Maricá, 05 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) RUAN BRITTO DA COSTAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS) Maricá, 06 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) ERIC MACCHIARULO PERESOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS)Maricá, 05 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) ANA PAULA SANTANA COSTAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS)Maricá, 05 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) NAYARA DOS SANTOS FONSECAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS)Maricá, 06 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15

PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) KARLA LOURENÇO DE LACERDA ANTUNESOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS)Maricá, 05 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) WALTER RIBEIRO VENTURELIOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS)Maricá, 05 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) JAQUELINE MOURA DA SILVA OBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS)Maricá, 05 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) ELINE BELFORT BARROS CORREA OBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS)Maricá, 05 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) THAYZA COSTA FERREIRA NOVATO BARBOSAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS) Maricá, 06 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) FRANCINI DOS SANTOS MARCILIOOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS)



Maricá, 05 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) HONEY KLAY SANTOS DE CASTROOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) GILBERTO PIMENTEL CORRÊAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) LEONARDO ALESSANDRO RIBEIRO CORRÊAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) ANDERSON BARROS DA SILVAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) RENATO RICARDO DE LIMA OBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) JOÃO CARLOS FERREIRAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) ANDERSON LUIZ SOUZA MARQUESOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) GENÉSIO JOSÉ RIBEIROOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) DELÇO FERREIRAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) NEY GUIMARÃES SYLVESTREOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) JEFFERSON RODRIGUES XIMENES DE PAIVA

OBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) ANDRE CASSANOOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) FABIANO VICENTE DA SILVAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) ROGERIO LEITÃOOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2015PROCESSO: 10172/15 DE 03/07/15PARTES: PMM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SR (A) ALEXANDRE DA COSTA FIGUEIRAOBJETO: Contratação de pessoal por prazo determinado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, inciso IX, Lei da constituição da República.LEI Nº 2.603/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015.CARGO: CONDUTOR DE VEICULOS MOTORIZADOS PRAZO: 12 (dose) meses SALARIO MENSAL: R$ 2.071,51 (DOIS MIL SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)Maricá, 03 de agosto de 2015. Marcos Ribeiro MartinsSecretário Adjunto de Educação

SECRETARIA ADJUNTA DE IDOSOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 DE PRORROGA-ÇÃO COM QUITAÇÃO DE ALUGUÉIS VENCIDOS DO CONTRATO Nº 07/2011 REFERENTE AO PROCESSO N.º 3158/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MARCOS DADALTO ZABOLI E DOMINGOS DADALTO ZABOLI



OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, BEM COMO A QUITAÇÃO DOS ALUGUÉIS VENCIDOS.VALOR: EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE TERMO, O VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE PARA R$ 61.514,76 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS E QUA-TORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A SOMA DOS ALUGUÉIS A VENCIDOS NO VALOR DE R$ 4.5000,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E A SOMA DOS NOVOS ALUGUÉIS CUJA SOMA É DE R$ 57.014,76 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁSULAS DO CONTRATO Nº 07/2011. PRAZO: 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FE-DERAL Nº 8.245/91, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 35.01.04.122.0001.2001.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1725/2015.DATA DA ASSINATURA: 07/08/2014MARICÁ, 07 DE AGOSTO DE 2014.LEZIRRÉ REJANE DE FÁTIMA BARROS DE FIGUEI-REDOSECRETÁRIA ADJUNTA DE IDOSOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXI-GIBILIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁSECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURACONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADECNPJ 29.131.075/0001-93PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ e SECRETARIA EXECUTI-VA DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público que recebeu da Secretaria Adjunta do Ambiente, a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INE-XIGIBILIDADE CAI nº 030/2015, com validade até 05 de AGOSTO de 2019, aprovando a construção de rampa de acesso ao Galpão Público, localizado na ESTRADA DO CAXITO, KM 4,6 Maricá-RJ, conforme Processo n° 11943/2015.Marica, 07 de agosto de 2015.Fernando Carvalho RodovalhoSecretario Executivo de InfraestruturaMatricula 100008

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCNPJ.: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente - a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGI-BILIDADE - CAI nº 038/2014, com validade até 18 de setembro de 2018, aprovando a obra de construção da academia de saúde, localizada na Rua Ipiranga, S/N, Inoã - Maricá - RJ . (Processo n° 17848/2014).

Proc. 11.768/2014 – Concorrência Pública Nº 15/2014Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, com fulcro na lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações, visando a SERVIÇOS PARA URBANIZAÇÃO COM EXE-CUÇÃO DE MEIO FIO, DRENAGEM, PREPARO DE BASE PARA PA-VIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO DENO-MINADO ARAÇATIBA, adjudicando em favor da Empresa: CNPJ Nº 02.706.210/0001-25 – CONSTRUTORA HERINGER LTDA. no valor global de R$ 2.145.350,97 ( Dois Milhões,Cento e Quarenta e Cinco Mil,Trezentos e Cinquenta Reais e Noventa e Sete centavos).Em 26 de agosto de 2015.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS

SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE

PROC.7093/2015 – Pregão Presencial nº 17/2015.Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação PREGÃO PRESEN-CIAL nº 17/2015, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, Adjudicando o objeto em favor da empresa

PETAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 04.025.491/0001-86 no valor global de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais).Em, 28 de Agosto de 2015.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 667/2014 – Termo sem EfeitoO Secretário Executivo de Gestão de Governo, nos usos de suas atri-buições de acordo com o disposto no Decreto n.º 47/2013, consideran-do o equivoco na publicação da Ordem de Paralisação do Contrato n.º 394/2014, do Processo nº 17175/2014: Torna sem efeito a publicação da Portaria n.º 01/2015, publicado no dia 23 de março de 2015, edição n.º 549, Ano VI.Em, 21 de Agosto de 2015.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA ADJUNTADE SAÚDEMAT.: 102373

ERRATA DO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE PRORROGA-ÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2010 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 13233/2011.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E MARIA DO AM-PARO CAETANO FIGUEIRANA PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE JULHO DE 2015 DO JOM, EDIÇÃO Nº 583 ÀS FLS. 04.ONDE SE LÊ: “DATA: 13/06/2015”LEIA-SE: “DATA: 13/07/2015”MARICÁ, 20 DE AGOSTO DE 2015.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 117, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO COM CONTRATO N° 69/2013, REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 11712/2011.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decre-to Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 69/2013 e suas alterações, referente ao processo administrativo nº 11712/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de posto de saúde no bairro do Centro, Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores ANDRÉ LUIZ SOUZA SANTANA – MATRÍCULA: 101.416 por FRANCISCO DE ASSIS IGNÁCIO LA-MEIRA – MATRÍCULA: 100674, MÁRCIA GONÇALVES SANTIAGO – MATRÍCULA: 874 por BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA – MATRÍCULA 100836 e LUIZ ANDRÉ FURTADO BARBOSA – MATRÍCULA 100671 por KARINA BRAGA BENIGNO DA SILVA – MATRÍCULA 24522, pas-sando assim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 69/2013 e suas alterações, referente ao processo admi-nistrativo nº 11712/2011.FRANCISCO DE ASSIS IGNÁCIO LAMEIRA – MATRÍCULA: 100674 KARINA BRAGA BENIGNO DA SILVA - MATRICULA: 24522BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA – MATRÍCULA 100836Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, gerando os seus efeitos a partir de 24/08/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, 24 de agosto de 2015. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 69/2013 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11712/2011.INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CON-TRATO N.º 69/2013 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 11712/2011PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO POR 4 (QUATRO) MESES DO PRAZO DO CONTRATO Nº 70/2013, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA RUA PEREIRA NEVES, SN MARICÁ/RJ, E RATIFICAÇÃO DO PERÍODO DE 27/11/2014 ATÉ 12/12/2014 QUE TRANSCORREU SEM TERMO CONTRATUAL FORMAL.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSU-LAS INTEGRANTES DO CONTRATO Nº 69 /2013. VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 69/2013 NÃO SO-FRERÁ NEHUMA ALTERAÇÃO, FICANDO MANTIDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, NO QUANTUM DE R$ 356.063,16 (TRE-ZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).PRAZO: 4 (QUATRO) MESESFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2015FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO, REFERENTE AO CONTRATO N° 69/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11712/2011.PROCESSO: 11712/2011CONTRATO Nº: 69/2013PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS NA RUA PEREIRA NEVES, SN – MARICÁ/RJ. DATA DE INÍCIO: 24/08/2015MARICÁ, 24 DE AGOSTO DE 2015.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO, REFERENTE AO CON-TRATO N° 69/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11712/2011.PROCESSO: 11712/2011CONTRATO Nº: 69/2013PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS NA RUA PEREIRA NEVES, SN – MARICÁ/RJ. DATA DE PARALISAÇÃO: 12/12/2014MARICÁ, 12 DE DEZEMBRO DE 2014.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 116, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO COM CONTRATO N° 70/2013, REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 11713/2011.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decre-to Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 70/2013 e suas alterações, referente ao processo administrativo nº 11713/2011, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de posto de saúde no bairro da Mumbuca, Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores ANDRÉ LUIZ SOUZA SANTANA – MATRÍCULA: 101.416 por FRANCISCO DE ASSIS IGNÁCIO LA-MEIRA – MATRÍCULA: 100674, MÁRCIA GONÇALVES SANTIAGO – MATRÍCULA: 874 por BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA – MATRÍCULA 100836 e LUIZ ANDRÉ FURTADO BARBOSA – MATRÍCULA 100671 por KARINA BRAGA BENIGNO DA SILVA – MATRÍCULA 24522, pas-sando assim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 70/2013 e suas alterações, referente ao processo admi-nistrativo nº 11713/2011.FRANCISCO DE ASSIS IGNÁCIO LAMEIRA – MATRÍCULA: 100674 KARINA BRAGA BENIGNO DA SILVA - MATRICULA: 24522BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA – MATRÍCULA 100836Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, gerando os seus efeitos a partir de 24/08/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, 24 de agosto de 2015. FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITOSECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 70/2013 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11713/2011.INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CON-TRATO N.º 70/2013 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 11713/2011PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO POR 4 (QUATRO) MESES DO PRAZO DO CONTRATO Nº 70/2013, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA RUA ABREU SODRÉ, SN – ANTIGA ESTRA-DA DE MARICÁ, ESQUINA COM A RUA CLÍMACO DE FIGUEIRE-DO – MARICÁ/RJ, E RATIFICAÇÃO DO PERÍODO DE 03/11/2014 ATÉ 12/12/2014 QUE TRANSCORREU SEM TERMO CONTRATUAL FORMAL.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSU-LAS INTEGRANTES DO CONTRATO Nº 70 /2013. VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N.º 70/2013 NÃO SO-FRERÁ NEHUMA ALTERAÇÃO, FICANDO MANTIDO O VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, NO QUANTUM DE R$ 356.063,16 (TRE-ZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E



DEZESSEIS CENTAVOS).PRAZO: 4 (QUATRO) MESESFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2015FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO, REFERENTE AO CONTRATO N° 70/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11713/2011.PROCESSO: 11713/2011CONTRATO Nº: 70/2013PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS NA RUA ABREU SODRÉ, SN – ANTIGA ESTRADA DE MARICÁ, ESQUINA COM A RUA CLÍMACO DE FIGUEIREDO – MARICÁ/RJ. DATA DE INÍCIO: 24/08/2015MARICÁ, 24 DE AGOSTO DE 2015.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO, REFERENTE AO CON-TRATO N° 70/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11713/2011.PROCESSO: 11713/2011CONTRATO Nº: 70/2013PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: CONSTRUÇÃO DE UBS NA RUA ABREU SODRÉ, SN – ANTIGA ESTRADA DE MARICÁ, ESQUINA COM A RUA CLÍMACO DE FIGUEIREDO – MARICÁ/RJ. DATA DE PARALISAÇÃO: 12/12/2014MARICÁ, 12 DE DEZEMBRO DE 2014.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCNPJ.: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Am-biente - a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE - CAI nº 052/2014, com validade até 24 de novembro de 2018, aprovando a Ampliação da Unidade Básica de Saúde, com área de intervenção de 72.05 m² , localizada na Travessa Caio Figueiredo, s/n°Inoã - Maricá - RJ . (Processo n° 22278/14).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCNPJ.: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Am-biente - a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE - CAI nº 057/2014, com validade até 16 de dezembro de 2018, aprovando a Ampliação da Unidade Básica de Saúde , localizada na Rua Climaco Pereira, n° 175, Centro - Maricá - RJ . (Processo n° 23434/14).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCNPJ.: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Am-biente - a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE - CAI nº 053/2014, com validade até 24 de novembro de 2018, aprovando a Construção da Unidade Básica de Saúde, com área de intervenção de 380,84 m² , localizada na Rua A de acesso ao Condomínio New York, Flamengo - Maricá - RJ . (Processo n° 22280/14).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCNPJ.: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Secretaria Adjunta de Saúde, torna público que recebeu da Secretaria Adjunta do Am-biente - a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE - CAI nº 029/2015, com validade até 21 de Julho de 2019, aprovando a execução dos serviços para a reforma da Unidade Básica de Saúde , com área de intervenção de 72,05 m² (setenta e dois e cinco metros quadrados), localizada na Rua Rodovia Ernani do Amaral Peixoto , s/n - Inoã -Maricá - RJ . (Processo n° 11183/2015).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCNPJ.: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Am-biente - a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE - CAI nº 054/2014, com validade até 24 de novembro de 2018, aprovando a Reforma e inclusão de acessibilidade da Unidade Básica de Saúde , localizada no Loteamento Jardim Atlântico, Itaipuaçu - Maricá - RJ .

(Processo n° 22281/14).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCNPJ.: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Am-biente - a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE - CAI nº 051/2014, com validade até 24 de novembro de 2018, aprovando a Ampliação da Unidade Básica de Saúde, com área de intervenção de 72,05 m² , localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/n° Ponta Grossa - Maricá - RJ . (Processo n° 22279/14).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCNPJ.: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Am-biente - a CERTIDÃO AMBIENTAL DE INEXIGIBILIDADE - CAI nº 050/2014, com validade até 24 de novembro de 2018, aprovando a Ampliação da Unidade Básica de Saúde, com área de intervenção de 92,00 m² , localizada na Estrada de Ponta Negra, s/n° Ponta Negra - Maricá - RJ . (Processo n° 22276/14).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCNPJ.: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Secretaria Municipal Ad-junta de Saúde, torna público que recebeu da Secretaria Adjunta do Meio Ambiente - a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº 010/2015, com validade até 20 de fevereiro de 2019, aprovan-do a Construção da Unidade Básica de Saúde “ POSTO DE SAÚDE SANTA RITA “ , com área de intervenção de 300.00 m² (trezentos me-tros quadrados), localizada na Estrada do Frandes , s/n - Itaipuaçu -Maricá - RJ . (Processo n° 2476/15).

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 162/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 9021/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRU-TURAS PARA EVENTO – ARRAIÁ DA RUA 83 – BARRA DE MARICÁ, A SER REALIZADO DO DIA 17 À 19 DE JULHO DE 2015, NO ESTA-CIONAMENTO DA RUA 13 – BARRA DE MARICÁ/RJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2015 (PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 14073/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 04/2015).VALOR: R$ 9.903,20 (NOVE MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1643/2015DATA DA ASSINATURA: 29/07/2015MARICÁ, 29 DE JULHO DE 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 162, DE 29 DE JULHO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 162/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 9021/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 162/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para eventos – Arraiá da Rua 83 – Barra de Maricá, a ser realizado do dia 17 à 19 de julho de 2015, no estacionamento da Rua 13 – Barra de Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (pro-cesso administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 162/2015 do Processo Administrativo n.º 9021/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para eventos – Apoio a Eventos Culturais Populares - Arraiá da Rua 83 – Barra de Maricá, a ser realizado do dia 17 à 19 de julho de 2015, no estacionamento da Rua 13 – Barra de Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).

Ademir Marins da Costa - Matrícula nº. 100.609Leonardo Dantas Coutinho – Matrícula 100.604Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 29/07/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 17 de julho de 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 172/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 10662/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRU-TURAS PARA EVENTO – APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS – CASA DA BÊNÇÃO DE DEUS, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2015, NA RUA PEDRO JOSÉ ALVES – FLAMENGO - MARICÁ/RJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14073/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015).VALOR: R$ 4.375,60 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CIN-CO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1733/2015DATA DA ASSINATURA: 07/08/2015MARICÁ, 07 DE AGOSTO DE 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMOPORTARIA Nº 172, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 172/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 10662/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 172/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para evento – Apoio a eventos religiosos – Casa da bênção de Deus, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2015, na Rua Pedro José Al-ves – Flamengo - Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 172/2015 do Processo Administrativo n.º 10662/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para evento – contratação de serviço de locação de estru-turas para evento – Apoio a eventos religiosos – Casa da bênção de Deus, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2015, na Rua Pedro José Alves – Flamengo - Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).Vinícius Netto dos Santos – Matrícula 101.374Gianne Siqueira Mello de Souza - Matrícula Nº. 101.802Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 07/08/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 07 de agosto de 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 158/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 10789/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRU-TURAS PARA EVENTO – APOIO A EVENTOS CULTURAIS POPU-LARES - ARRAIÁ DA ALEGRIA 3ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2015, EM ITAPEBA - MARICÁ/RJ, ATRA-VÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14073/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 04/2015).VALOR: R$ 5.399,80 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93,



DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1565/2015DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015MARICÁ, 17 DE JULHO DE 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 158, DE 17 DE JULHO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 158/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 10789/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e conside-rando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 158/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para eventos – Apoio a Eventos Culturais Po-pulares - Arraiá da Alegria 3ª edição, a ser realizado nos dias 17 e 18 de julho de 2015, em Itapeba - Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, refe-rente ao pregão presencial nº 04/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 158/2015 do Processo Administrati-vo n.º 10789/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para eventos – Apoio a Eventos Culturais Populares - Arraiá da Alegria 3ª edição, a ser realizado nos dias 17 e 18 de julho de 2015, em Itapeba - Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referen-te ao pregão presencial nº 04/2015).Ademir Marins da Costa - Matrícula nº. 100.609Leonardo Dantas Coutinho – Matrícula 100.604Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 17/07/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 17 de julho de 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 176/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 11629/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ES-TRUTURAS PARA EVENTO – FESTA COM JESUS E SEM JOÃO NO BAIRRO DA AMIZADE – MARICÁ/RJ, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2015, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14073/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015).VALOR: R$ 4.673,80 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1720/2015.DATA DA ASSINATURA: 05/08/2015MARICÁ, 05 DE AGOSTO DE 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 176, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 176/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 11629/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e conside-rando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 176/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de lo-

cação de estruturas para evento – Festa Com Jesus e Sem João no Bairro da Amizade – Maricá/RJ, a ser realizado no dia 08 de Agosto de 2015, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (proces-so administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 176/2015 do Processo Administrati-vo n.º 11629/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para evento – contratação de serviço de locação de estruturas para evento – Festa Com Jesus e Sem João no Bairro da Amizade – Maricá/RJ, a ser realizado no dia 08 de Agosto de 2015, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo adminis-trativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).Elson Ribeiro dos Santos - Matrícula nº. 1291Gianne Siqueira Mello de Souza - Matrícula Nº. 101.802Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 05/08/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 05 de agosto de 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 167/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 11366/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ES-TRUTURAS PARA EVENTO – APOIO A FESTAS CULTURAIS E POPULARES – ARRAIÁ DO PAPAGAIO, A SER REALIZADO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2015, NA RUA 80 - PRAÇA DE BAMBUI - MARICÁ/RJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS N.º 08/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14073/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015).VALOR: R$ 11.618,70 (ONZE MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1714/2015DATA DA ASSINATURA: 04/08/2015MARICÁ, 04 DE AGOSTO DE 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 167, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 167/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 11366/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e conside-rando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 167/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para evento – apoio a festas culturais e popu-lares – Arraiá do Papagaio, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2015, na Rua 80 - Praça de Bambuí - Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 167/2015 do Processo Administrati-vo n.º 11366/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para evento – apoio a festas culturais e populares – Arraiá do Papagaio, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de agos-to de 2015, na Rua 80 - Praça de Bambuí - Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).Ademir Marins da Costa - Matrícula Nº. 100.609Luiz Felipe Oliveira de Lucena – Matrícula 102.419Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 04/08/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 04 de agosto de 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 168/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 10637/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ES-TRUTURAS PARA EVENTO – APOIO A FESTAS CULTURAIS E POPULARES – DIA ESPORTIVO E SOCIAL DO PROJETO VIVER BEM, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2015, NA PRAÇA GILMAR DOS SANTOS TRINDADE – SÃO JOSE DE IM-BASSAÍ - MARICÁ/RJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS N.º 08/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14073/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015).VALOR: R$ 4.312,10 (QUATRO MIL TREZENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1717/2015DATA DA ASSINATURA: 04/08/2015MARICÁ, 04 DE AGOSTO DE 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 168, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 168/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 10637/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e conside-rando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 168/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de loca-ção de estruturas para evento – apoio a festas culturais e populares – Dia esportivo e social do projeto Viver Bem, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2015, na Praça Gilmar dos Santos Trindade – São Jose de Imbassaí - Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 168/2015 do Processo Administrati-vo n.º 10637/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estruturas para evento – apoio a festas culturais e populares – Dia esportivo e social do projeto Viver Bem, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2015, na Praça Gilmar dos Santos Trindade – São Jose de Imbassaí - Maricá/RJ, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (processo administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).Ademir Marins da Costa - Matrícula Nº. 100.609Elson Ribeiro dos Santos – Matrícula 01291Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 04/08/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 04 de agosto de 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 147/2015, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 8906/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ES-TRUTURAS PARA EVENTOS – ARRAIÁ DA TIA ARLY, EM SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ - MARICÁ, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 10 A 12 DE JULHO DE 2015, ATRAVÉS DA ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS N.º 08/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14073/2014, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015).VALOR: R$ 5.399,10 (CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085



ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1526/2015DATA DA ASSINATURA: 09/07/2015MARICÁ, 09 DE JULHO DE 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 147, DE 09 DE JULHO DE 2015.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 147/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 8906/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e conside-rando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 147/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de lo-cação de estruturas para eventos – Arraiá da tia Arly, em São José do Imbassaí - Maricá, a serem realizados nos dias 10 a 12 de julho de 2015, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (proces-so administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 147/2015 do Processo Administra-tivo n.º 8906/2015, cujo objeto é a contratação de serviço de loca-ção de estruturas para eventos – Arraiá da tia Arly, em São José do Imbassaí - Maricá, a serem realizados nos dias 10 a 12 de julho de 2015, através da ata de registro de preços n.º 08/2015 (proces-so administrativo nº 14073/2014, referente ao pregão presencial nº 04/2015).Ademir Marins da Costa – Matrícula 100.609Elson Ribeiro dos Santos - Matrícula Nº. 1291Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 09/07/2015. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 09 de julho de 2015.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES - EPT

Resultado – Pedido de Isenção da Tarifa de Inscrição no Concurso

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES - EPT do Município de Maricá, no uso de suas atri-buições, torna pública a decisão da Comissão de Acompanhamento do Concurso, em conformidade as disposições editalícias, referente aos pedidos de Isenção da Tarifa de Inscrição:

I N S -C R I -ÇÃO

NOME IDENTIDADE RESULTADO

- ADRIANA COSTA PINHEIRO 118727106 DEFERIDO262 ADRIANA FERNANDES DA

SILVA113197081 DEFERIDO

1336 ADRIANA PAULA MUNIZ DE OLIVEIRA

94769197 DEFERIDO

7024 ALCIR ROSA DA SILVA 96107305 DEFERIDO9779 ALESSANDRA BATISTA DO

ESPIRITO SANTO TAVARES207147943 DEFERIDO

- ALESSANDRA COELHO GO-MES DA FONSECA

104612668 INDEFERIDO

- ALEXANDRE DE SOUZA BEN-TO

114735525 DEFERIDO

- ALEXANDRE DOS SANTOS JACOB

97687198 INDEFERIDO

7407 ALEXANDRE MENDES PES-SANHA

82754375 INDEFERIDO

5151 ALEXANDRE OLIVEIRA CRUZ 96648357 DEFERIDO7301 ALEXANDRE SOUZA ROCHA 5796090 DEFERIDO640 ALICE COSTA DE SÁ 131697690 DEFERIDO

2968 AMANDA BARBOSA 127608263 DEFERIDO7397 AMANDA BITTENCOURT NO-

VATO PORTO270482078 INDEFERIDO

7580 ANA BEATRIZ MAIA ROSA 213116312 DEFERIDO5992 ANA CLAUDIA VALIM ALVES

DE OLIVEIRA SILVA107095317 DEFERIDO

2933 ANA CLAUDIA DE MAGALHA-ES AZEVEDO

128273059 DEFERIDO

435 ANA MARA COSTA BARBOSA 18521940 DEFERIDO5095 ANA PAULA DA SILVA COSTA 132303728 DEFERIDO2540 ANA PAULA DE SOUZA BATIS-

TA FERREIRA7355297 DEFERIDO

7128 ANDERSON ASSIS DE LIMA 84898915 DEFERIDO- ANDRE LUIZ BENFICA DE AL-

BUQUERQUE202322541 INDEFERIDO

1946 ANDRE LUIZ RODRIGUES DOMINGOS

120700778 DEFERIDO

7634 ANDRE LUIZ SOARES DOS SANTOS

120170774 DEFERIDO

27 ANDRE RIBEIRO CANDIA 96771365 INDEFERIDO4201 ANDRÉA MARQUES RIOS 116887654 DEFERIDO7106 ANTONIO JOSE FERREIRA

DO CARMO202680101 DEFERIDO

7571 BARBARA MAIA ROSA 205397391 INDEFERIDO7571 BARBARA MAIA ROSA 205397391 INDEFERIDO- BENARIA MARIA VIANA DE

OLIVEIRA64871148 DEFERIDO

3621 BIANCA DA SILVA BARRETO 121095590 DEFERIDO7003 BRUNA BRITO DOS SANTOS 274337369 DEFERIDO3179 BRUNA DE SOUZA FRANCO 249051137 DEFERIDO2347 BRUNO BORGES MAMEDE 522757601 DEFERIDO7232 CAMILA LEMOS ALVES 241882182 DEFERIDO- CARLOS ALBERTO BRAN-

DAO JUNIOR291846046 INDEFERIDO

3128 CARLOS AUGUSTO PIO 65159618 DEFERIDO7712 CAROLINE MENDES DIAS 209954981 DEFERIDO1625 CASSIA DE SOUZA FELICIS-

SIMO118353960 DEFERIDO

3176 CATIA CHATACK RAPOSO 101279032 DEFERIDO7026 CLAUDIA COSTA CARVALHO 106791130 DEFERIDO3395 CLEBER JOSÉ FELICIANO 107836397 DEFERIDO3716 DANIELE RODRIGUES

VALLADO102311909 DEFERIDO

2026 DANIELLE FREIRE DE AN-DRADE CARVALHO

2673269 INDEFERIDO

7688 DANIELLE PASSERI MEDEI-ROS

115123374 DEFERIDO

2305 DEMILSON BATISTA DA SILVA 94796778 DEFERIDO3596 DENILSON MONTEIRO DOS

SANTOS132673583 INDEFERIDO


INS-CRI-ÇÃO

NOME IDENTIDA-DE

RESULTADO

6073 DIOGO PEREIRA BONICENHA 123015398 INDEFERIDO

6243 EDNA ISABEL PEREIRA LIMA 183949638 DEFERIDO

2307 EDNÉA TERRA MOTTA 71402622 DEFERIDO

12055 EDVAN CARLOS MENEZES 129517207 DEFERIDO

6978 ELENICE APARECIDA DE ANGELO

197819898 DEFERIDO

7436 ELEONORA MELLO DANTAS 44015543 DEFERIDO

7857 ERICA CRISTINA FIGUEIREDO FLORENCIO

116704669 DEFERIDO

7816 ERNANI DOMINGUES CAR-VALHAL

807521562 DEFERIDO

7596 FABIANA DA SILVA 124633876 DEFERIDO

- FABIO DA CONCEIÇÃO MENDES

222353229 DEFERIDO

8065 FABIO DE AGUIAR PACHECO 247268254 DEFERIDO

7006 FELIPE DE CASTRO MOREIRA 121677934 INDEFERIDO

7611 FELIPE DE FREITAS DE PADUA


5225 FERNANDO DOS SANTOS TORRES CALDEIRA

225286020 DEFERIDO

7303 FERNANDO NAPOLEAO DOS SANTOS

210093134 DEFERIDO

1870 FLAVIA CRISTINA SILVA MAIA PEREIRA

203471933 DEFERIDO

7070 FLAVIA LAURINDO XAVIER CORREA

209882901 DEFERIDO

7111 FRANCISCO CELIO RODRI-GUES DE SOUZA

3178965 DEFERIDO

7066 FREDERICO DE MIRANDA JONES

32297129 DEFERIDO

- GESICA GOMES SA 121375356 INDEFERIDO

3349 GLAUBER HENRIQUE COSTA SENA

8121529534 DEFERIDO

7249 GLAUCE KELY SANTOS SALES

270185770 DEFERIDO

683 GUILHERME LUIZ FROTA 52870334 DEFERIDO

- GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS

129769071 DEFERIDO

7458 HOLAIA GOMES CERQUEIRA DE AMORIM

218749489 DEFERIDO

7584 HUGO FERREIRA DOS REIS 271929660 INDEFERIDO

7747 IBERE BARBOSA MAIA VAS-CONCELLOS JUNIOR


6597 IDA NAZARETH PASSERI MEDEIROS

78405792 DEFERIDO

10952 INDIARA FIRMINO BRITO 234882405 INDEFERIDO

6175 ISAAC BARBOSA JUNIOR 384443055 DEFERIDO

1759 ISABELLA DE MOURA COSTA LEITE

213299308 DEFERIDO

7117 IVONEIDE DE SOUZA DE LIMA 101233484 DEFERIDO

7523 JACQUELINE SILVA LIMA 257691410 DEFERIDO

- JANAINE EDWIGES SANT’ANNA MOREIRA DA SILVA

206644791 DEFERIDO

1223 JÉSSICA DOS SANTOS GIL 209481316 INDEFERIDO

- JOAO VICTOR PASSERI MEDEIROS AMORIM


10413 JOCELMA ROSA DA COSTA 105560007 DEFERIDO

6073 DIOGO PEREIRA BONICENHA 123015398 INDEFERIDO


I N S -C R I -ÇÃO

NOME IDENTIDADE RESULTADO

6129 JORGE DE CASTRO RIBEIRO

79885117 DEFERIDO

1648 JOSEANE JACQUELI-NE FERRAZ DE FREI-TAS

215036245 DEFERIDO



7326 JOSIANE GOMES DE SOUZA

211234067 DEFERIDO

4750 JUAREZ XAVIER GIL 8029808 DEFERIDO

7706 JULIANA DE ALMEIDA DANIEL CARRANO

201386695 DEFERIDO

6950 JULIO CESAR DE OLI-VEIRA FERREIRA

95114526 DEFERIDO

2346 KATIA GOMES BATISTA DA SILVA

78058955 DEFERIDO

- KLEBER HENRIQUE SEGGES DOS SANTOS ARAUJO

116564790 DEFERIDO

6994 LAUREN DE ANGELO BUENO

301313664 DEFERIDO

7313 LEANDRO SOARES DA SILVA

200228120 DEFERIDO

68 LEILA DE CASTRO BERNARDINO

32569501 DEFERIDO

2245 LEONARDO DA SILVA ARAUJO

5585182370 DEFERIDO

7389 LETICIA SLIACHTICAS PINHEIRO

205320211 DEFERIDO

7700 LUCAS ROGER MUNIZ DE BRITO

279154991 DEFERIDO

7793 LUCIA HELENA DE CARVALHO DIAS

69594836 DEFERIDO

3369 LUCIANA SILVA BRAGA 215449460 DEFERIDO

7403 LUCY FREITAS RAN-GEL

66440397 DEFERIDO

7000 LUDMILAPOLITO COR-RAL VASQUEZ

1677676 DEFERIDO

7787 LUIS FERNANDO VIEI-RA PORTO

73152126 DEFERIDO

1146 LUIZ CARLOS DE SOU-ZA DIAS

47171327 DEFERIDO

7293 LUIZ SERGIO GONÇAL-VES RANGEL

51706414 DEFERIDO

4358 LUIZA BERNARDINO DE ALMEIDA

295294292 DEFERIDO

7231 LUZINETE DA SILVA SANTOS

103061453 DEFERIDO

8960 MARCELE MORAES DA SILVA

118298868 DEFERIDO

7775 MARCELLE CHRISTINA LUIZ PINTO

215388240 DEFERIDO

1931 MARCELLE FRANÇA BASTOS SAD DAMAS-CENO


- MARCELLE ROCHA DO SOUTO

223640731 DEFERIDO

2929 MARCELO DAS GRA-ÇAS MARQUES

79166062 DEFERIDO

7451 MARCELO LIMA DA SILVA

232685678 DEFERIDO

507 MARCELO MADEIRA GAMA

68256023 DEFERIDO

1928 MARCELO PEREIRA DA SILVA

105842470 DEFERIDO

4509 MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ

80187 DEFERIDO

7638 MARCIO MARTINS DA SILVA

94313095 INDEFERIDO

8985 MARCOS PAULO COS-TA DA SILVA


- MARCOS PESSOA 70538392 DEFERIDO

7745 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LEITE

104593777 DEFERIDO

7753 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LEITE

104593777 DEFERIDO

7568 MARIA CELIA DA SILVA 52625670 DEFERIDOResultado – Pedido de Isenção da Tarifa de Inscrição no

ConcursoI N S -C R I -ÇÃO

NOME I D E N T I -DADE

RESULTA-DO

- MARIA PAULA BIEBE DE AL-MEIDA

98267842 DEFERIDO

7606 MATHEUS SANTIAGO VEGA 257901439 DEFERIDO

4847 MAURICIO DE SOUZA FER-REIRA

266039239 DEFERIDO

42 MICHELA DOS SANTOS GIL CANDIA


8356 MILENA SANTOS DE SOUZA 276445913 INDEFERIDO

- MÍRIA APARECIDA TREGGI SENA

85941623 DEFERIDO

- MÔNICA DA SILVA PESSOA 76295559 DEFERIDO

8384 NADIA MENDONÇA PEREZ 269778338 INDEFERIDO

7120 NATALIA DE MENDONÇA 206724296 DEFERIDO

7670 NATANAEL ALVES MENDES 236875753 DEFERIDO

2306 NATHAN GOMES BATISTA DA SILVA

280526930 DEFERIDO

- NAYHARA MUNIZ DE BRITO 207126731 INDEFERIDO

4549 NAZARÉ MARIA SÁ RÊGO CARVALHO

119594851 DEFERIDO

2354 NEIDE APARECIDA FERREI-RA SANTOS AZEVEDO

104360573 DEFERIDO

2580 OSCAR FIRME DARUZ 211289368 INDEFERIDO

3700 OTO CLEISON RODRIGUES ROCHA

95672846 INDEFERIDO

7250 PALMERINA MACHADO DE MATTOS

71400154 DEFERIDO

2529 PATRICIA NASCIMENTO DE ALMEIDA

116782244 DEFERIDO

2717 PAULO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES


- PAULO ROBERTO DE SOUSA 85276194 DEFERIDO

7470 PEDRO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS

230546731 DEFERIDO

3943 PRISCILA DA SILVA SOARES 206021107 DEFERIDO

10541 PRISCILA MENEZES DOS SANTOS

255775090 DEFERIDO

- PRISCILLA FABIANA ALEXAN-DRE DE ASSUNÇÃO

123123465 DEFERIDO

2246 RAFAEL CARVALHO LEAL 117968214 INDEFERIDO

7656 RAFAEL SILVA DE AZEREDO 124610288 DEFERIDO

1480 RAFAELA DA SILVA SOUZA DE ASSIS

247694946 DEFERIDO

1082 RANIELY MATHEUS 289591547 DEFERIDO

7694 RAPHAEL REIS CARRANO DA SILVA DANIEL

126257779 DEFERIDO

3898 RAQUEL DA SILVA PACHECO 223017757 INDEFERIDO

3904 RAQUEL DA SILVA PACHECO 223017757 INDEFERIDO

6896 RAQUEL GUIMARAES DE SOUZA ALVAREZ

109265413 DEFERIDO

4346 RENATA DE PAULA PIRES NASCIMENTO

202187316 DEFERIDO

1874 RENATA LEAL CARRANO 126958578 DEFERIDO

- RICARDO DE PONTES 96578588 DEFERIDO

83 ROBERTA DE SOUZA RAN-GEL

126347194 DEFERIDO

7817 RODOLFO DA SILVA MENE-ZES

123274540 DEFERIDO

5026 RODRIGO DA SILVA TAVARES 121372130 DEFERIDOResultado – Pedido de Isenção da Tarifa de Inscrição no

Concurso

I N S -C R I -ÇÃO

NOME IDENTIDA-DE

RESULTADO

5027 RODRIGO DA SILVA TAVA-RES


2640 RODRIGO DE BRITO GO-MES

201594447 DEFERIDO

- RODRIGO TENORIO DA SILVA


762 ROGERIO BASTOS DE SOUZA

813287372 DEFERIDO

6944 ROMULO COSTA ALMEI-DA

83142976 DEFERIDO

1425 RONALD LOPES DO NAS-CIMENTO

234918050 DEFERIDO

7802 ROSEMBERG GARCIA 83321361 DEFERIDO

593 ROZANE LANSKY DIAS 66570250 DEFERIDO

6595 RUAN PINHO AZEVEDO 235331626 INDEFERIDO

971 RUAN PINHO AZEVEDO 235331626 DEFERIDO

2937 RULLIAN GUIMARAES DOS SANTOS


- SAMIRA VIANA DE OLI-VEIRA


7191 SANDRA DA SILVA SAN-TOS

203367016 DEFERIDO

8961 SEBASTIAO TEIXEIRA DIAS

76214972 DEFERIDO

6200 SHAYENNE GOMES CER-QUEIRA DE AMORIM

265821108 DEFERIDO

5433 SHEILA CORREIA DA SIL-VA DE CARVALHO

267634525 DEFERIDO

5774 SIDNEI LOPES SÁ 97083232 DEFERIDO

7635 SILVONEI GALEAZZI DELLANE

126346394 DEFERIDO

- SIMONE DE REZENDE OLIVEIRA

109396416 DEFERIDO

2555 SIRLEY DE ABREU SILVA DE SOUZA

118789080 DEFERIDO

- SORAYA DE ANDRADE MARINS

213115876 DEFERIDO

5284 TÁBATA MENDONÇA DA SILVA

245102967 DEFERIDO

6968 TERESINHA DE JESUS DE MAGALHAES LEANDRO

48595813 INDEFERIDO

7569 THAILANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO


1328 THAYANE LIMA DE SÁ 284546280 DEFERIDO

- THAYNA MORAES FELI-ZARDO


8704 THIAGO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR

203918081 DEFERIDO

1076 THIAGO MORAES MARA-BA DAMASCENO

157135147 DEFERIDO

2005 TIAGO MARINHO DE LIMA 126942697 DEFERIDO

4969 VALQUIRIA NUNES MA-RACAJA PORTO

218497147 DEFERIDO

- VANESSA DA SILVEIRA VIANA

212791081 DEFERIDO

7731 VANUSA PEREIRA SILVA DOS SANTOS




7796 VERA LUCIA MARINS RI-BEIRO LEITE

41466277 DEFERIDO

6380 VERONICA COSTA DA SILVA

212701288 DEFERIDO

- VICENTE CARLOS MELO DA SILVA JUNIOR


- VICTOR PEREIRA SALES FERNANDES

212454755 DEFERIDO

9569 VIVIANE RUSSELL ANTU-NES

210318267 DEFERIDO

1653 WANDERSON FERRAS DE FREITAS

207821141 DEFERIDO


I N S -C R I -ÇÃO

NOME IDENTIDA-DE

RESULTADO

6807 WANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA

126761048 DEFERIDO

10866 WELITON GONÇALVES CUNHA JUNIOR

90163262 DEFERIDO

- WILLIAM ALVES MUNIZ 106011745 DEFERIDO

7590 WILLIAM ONOFRE DA SIL-VA VICENTINO JOSÉ

203471933 DEFERIDO

2802 YURI COIMBRA MUNIZ 204567549 INDEFERIDO

7707 YURI COIMBRA MUNIZ 204567549 DEFERIDO

Edital nº 01/2015O PRESIDENTE DA AUTARQUIA - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES - EPT, no uso de suas atribuições, torna público que se acham prorrogadas até o dia 13 (treze) de setembro de 2015, as inscrições relativas ao concurso público objeto do Edital em epí-grafe, razão pela qual ficam alteradas as disposições do mesmo, como se segue: Prorrogação do Prazo de Inscrição;Item 2. DOS CARGOS E DAS VAGASOnde se Lê:2.6. Na hipótese do item anterior, o interessado deverá apresentar no período de 19 a 31 de agosto de 2015, via sedex (ENDEREÇO: Rua José de Figueiredo nº320 – unidade 40 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22.793-170) ou presencialmente no endereço: Rodovia Amaral Peixoto RJ-106 - Itapeba, Maricá - RJ, 24900-000, DEFESA CIVIL, o Laudo Médico detalhado, que indique a espécie e o grau de deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, sua provável causa e, caso necessite de tratamen-to diferenciado no(s) dia(s) do concurso, deverá requerê-lo no ato da inscrição, sendo obrigatório anexar junto ao Laudo Médico, conten-do carimbo e assinatura do médico e uma cópia do documento de identidade autenticado em cartório, recente, até a data limite para o término de inscrição para o cargo que concorre.Leia-se: 2.6. Na hipótese do item anterior, o interessado deverá apresentar no período de 19 de agosto de 2015 a 13 de setembro de 2015, via sedex (ENDEREÇO: Rua José de Figueiredo nº320 – unidade 40 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 22.793-170) ou presencialmente no endereço: Rodovia Amaral Peixoto RJ-106 - Itapeba, Maricá - RJ, 24900-000, DEFESA CIVIL, o Laudo Médico detalhado, que indique a espécie e o grau de deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, sua provável causa e, caso necessite de tratamento diferenciado no(s) dia(s) do concur-so, deverá requerê-lo no ato da inscrição, sendo obrigatório anexar junto ao Laudo Médico, contendo carimbo e assinatura do médico e uma cópia do documento de identidade autenticado em cartório, recente, até a data limite para o término de inscrição para o cargo que concorre.

Item 4.8 - INSCRIÇÃO VIA INTERNET:

Onde se Lê:4.8.3. Preencher e conferir com atenção o requerimento de inscri-ção, em especial, o nome e o código do cargo ao qual pretende

concorrer, no período compreendido entre 10h do dia 19/08 e 23h e 59 minutos do dia 31/08 (horário de Brasília).Leia-se:4.8.3. Preencher e conferir com atenção o requerimento de inscri-ção, em especial, o nome e o código do cargo ao qual pretende concorrer, no período compreendido entre 10h do dia 19/08 e 23h e 59 minutos do dia 13/09 (horário de Brasília).

Onde se Lê:4.8.9. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, o candidato deverá comparecer ao posto de inscrição presencial no período de 19 a 31 de agosto de 2015, situado à Rodovia Amaral Peixoto RJ-106 – Ita-peba, Maricá – RJ, 24900-000, DEFESA CIVIL, de 2ª a 6ª feira no horário de 10h às 16h, portando o boleto bancário pago e o reque-rimento de inscrição impresso ou enviá-los, por fax, para o telefone (0xx21) 2510.3847.Leia-se:4.8.9. Caso não tenha sido efetivada a inscrição, o candidato deverá comparecer ao posto de inscrição presencial no período de 19 de agosto de 2015 a 13 de setembro de 2015, situado à Rodovia Amaral Peixoto RJ-106 - Itapeba, Maricá - RJ, 24900-000, DEFESA CIVIL, de 2ª a 6ª feira no horário de 10h às 16h, portando o boleto bancário pago e o requerimento de inscrição impresso ou enviá-los, por fax, para o telefone (0xx21) 2510.3847.

Item 4.9 – INSCRIÇÃO PRESENCIAL

Onde se Lê:4.9.1. O candidato deverá dirigir-se ao posto de Inscrição, localizado à Rodovia Amaral Peixoto RJ-106 - Itapeba, Maricá - RJ, 24900-000, DEFESA CIVIL, de 2ª a 6ª feira no horário de 10h às 16h, no período de 19/08 a 31/08 de 2015.Leia-se:4.9.1. O candidato deverá dirigir-se ao posto de Inscrição, localizado à Rodovia Amaral Peixoto RJ-106 - Itapeba, Maricá - RJ, 24900-000, DEFESA CIVIL, de 2ª a 6ª feira no horário de 10h às 16h, no período de 19/08 a 13/09 de 2015.

Novo Cronograma PrevistoPor consequência o CRONOGRAMA PREVISTO*, passa a vigorar com as seguintes datas:

ATIVIDADES DATAS HORÁRIOS

Período de ins-crições - Pre-sencial

- 19 de agosto de 2015 a 13 de setem-bro de 2015.

De 10h00m às 16h00m horas, de segunda a sexta, Rodovia Amaral Peixoto RJ106 – Itapeba – Maricá – RJ – DEFE-SA CIVIL.

Período de ins-crições - Via internet

- 19 de agosto de 2015 a 13 de setem-bro de 2015.

A partir das 10h00m do dia 19/08/2015 até as 23h59m do dia 13/09/2015.

Período para solicitação de isenção da tari-fa de inscrição quando for o caso

-19 a 21 de agosto de 2015.

De 10h00m às 16h00m horas, com a documen-tação em conformidade ao item 4.7.

Data prevista para divulgação do resultado dos pedidos de isenção

- 27 de agosto de 2015.

O candidato que tiver seu requerimento de isenção INDEFERIDO, deverá efetuar o paga-mento do boleto gerado no ato da inscrição para efetivar sua inscrição.

Entrega dos Cartões de Con-firmação de Ins-crição (CCI)**

- Disponível no posto de inscrição Presen-cial, do dia 26 a 28 de outubro de 2015, de segunda a sexta, ou 24 horas via Internet, no site www.iesap.com.br, disponível até o dia da realiza-ção da prova.

De 10h00m às 16h00m para os inscritos - via Presencial. A partir das 10h00m do dia 26/10/2015 via internet.

Data prevista para realização das Provas Ob-jetivas para os cargos de nível Superior e Fun-damental**

15 de novembro de 2015 para os cargos de nível superior e fundamental.

- 5 horas de duração para o cargo de Asses-sor Jurídico e 4 horas para os demais cargos em horário e local cons-tantes no Cartão de Confirmação de Inscri-ção - CCI.

Data prevista para realização das Provas Ob-jetivas para os cargos de nível médio**

22 de novembro de 2015 para os cargos de nível médio.

- 4 horas de duração em horário e local constan-tes do Cartão de Con-firmação de Inscrição - CCI.

Divulgação dos Gabaritos**

17 de novembro de 2015 (provas de ní-vel superior e funda-mental).24 de novembro de 2015 (provas de nível médio).

A partir das 15h00m na internet e no posto de Inscrição presencial.

Prazo para in-terposição de recursos contra o gabarito da prova objetiva

17 e 18 de novembro de 2015 (provas de nível superior e fun-damenta)l.24 e 25 de novembro de 2015. (provas de nível médio).

De 10h00m às 16h00m horas, somente no posto de inscrição presencial.

Divulgação do Resultado da Prova Objetiva

11 de dezembro de 2015.

A partir das 15h00m na internet e no posto de Inscrição presencial.

Prazo para en-trega de Títulos quando for o caso, para o cargo de Asses-sor Jurídico**

15 e 16 de dezembro de 2015.

De 10h00m às 16h00m, somente no posto de inscrição presencial.

Previsão para divulgação do Resultado final e Homologação do concurso.

- 28 de dezembro de 2015.

A partir das 15h00m no local da inscrição Pre-sencial e na internet.

* Podendo sofrer alteração com prévio aviso.** A data, a hora e o local das provas constarão no Cartão de Confir-mação de Inscrição – CCI.

Ficam, outrossim, mantidas as demais disposições constantes do supramencionado Edital nº 01/2015.

Luiz Carlos dos SantosPresidente da EPT

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015 – SRP EPTO Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o Pre-gão Presencial nº 005/2015 – SRP EPT, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO (MICRÃO), MICRO-ÔNIBUS URBANO E ÔNIBUS TURÍSTICO, que ocorreria no dia 27/08/2015 às 14hs, foi ADIADO para o dia 14/09/2015 às 14hs, tendo em vista regularização e readequação dos termos processuais e editalícios. Os interessados em retirar o referido Edital deverão comparecer no horário de 10 às 16hs, à Rua Alberto Santos Dumont nº 1012, Hangar 3, Centro, Maricá – RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 CD-RW virgem ou pen drive (formatado), através da permuta de uma resma de papel A4 ou solicitá-lo através do e-mail desta Comissão. Outras informações pelo telefone (21) 2634-1134 no horário de 9 às 17h de segunda à sexta-feira ou [email protected]. Maricá, 25/08/2015.Alexander Duarte da SilvaPregoeiro Oficial – EPT

AGOSTO - marica.rj.gov.br · a consolidar o crescimento do município. “Maricá é uma cidade que...

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