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1. INTRODUO

A economia de Moambique essencialmente ag!ia. A agicultua moambicana

"edominantemente de subsist#ncia$ caactei%ando&se "o bai'os n()eis de "odu*o e de

"oduti)idade. Na busca de solu+es "aa este "oblema$ o ,o)eno ado"tou a -statgia daRe)olu*o de ede$ em /00.

O Desen)ol)imento Ag!io tem sido desde sem"e uma "ioidade "aa Moambique. -m

1223$ o ,o)eno em colaboa*o com os "inci"ais "aceios desen4ou o 5ogama de

Desen)ol)imento da Agicultua 65ROA,RI I7 com o ob8ecti)o de mel4oa a coodena*o

das inte)en+es "9blicas na agicultua e oienta os in)estimentos.

-m /00$ com a !"ida subida dos "eos dos alimentos b!sicos$ o :onsel4o de Ministosa"o)ou a -statgia da Re)olu*o ede como es"osta ; situa*o ciada "ela instabilidade

mundial nos "eos do "et

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/. M-TODO>O,IA

5aa a elaboa*o do "esente tabal4o$ =oi utili%ado o mtodo de "esquisa bibliog!=ica$

sendo o mtodo indis"ens!)el "aa qualque "esquisa e que segundo ?elinge desen)ol)e&se

ata)s de teoias "ublicadas em li)os ou obas do mesmo gneo$ cu8o "inci"al ob8ecti)o

de con4ece e analisa as "inci"ais contibui+es te

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. O B-:TOR A,RCRIO -M MOAMIEU-

.1. An!lise da situa*o

Moambique tem sido um dos "a(ses da C=ica com maio desem"en4o econ

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ta'a de cescimento anual de /$F$ e a maioia da "o"ula*o de"ende da agicultua como

=onte de sobe)i)#ncia 60F no 9ltimo censo7. A agicultua dominada "elo secto =amilia

com $ mil4+es de "equenas e'"loa+es com uma !ea mdia de 1$1 4aJ=am(lia. 6TIA

/0037.

:omo esultado da ecu"ea*o econ

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-statgia de Beguana Alimenta e Nuticional II 6-BAN II7L e 5lano de Ac*o Multissectoial "aa a Redu*o da Desnuti*o :

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econ

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Qocali%ando es=oos "aaK

Aumento na "odu*o e "oduti)idade ag(cola e "esqueiaL 5omo*o de -m"ego eL

Desen)ol)imento umano e Bocial$ mantendo em comum os "ilaes sobe boa,o)ena*o$ e macoeconomia e "obe%a.

A abodagem sobe os assuntos tans)esais =oi integada nos ob8ecti)os geais do 5AR5

e=eenciados A conce"*o do 5AR5 /011&/01G intodu% uma abodagem mais abangente

"aa o aumento da "odu*o e "oduti)idade ag!ia e "esqueia$ econ4ecendo a

intede"end#ncia e a natue%a multissectoial dos )!ios elementos que contibuem "aa o

alcance deste ob8ecti)o.

Assim o desa=io que se im"+e de enconta mecanismos 3 "agm!ticos "aa assegua a

coodena*o$ coe#ncia e consist#ncia ente as )!ias "ol(ticas$ estatgias$ nomas e

instumentos de im"lementa*o$ bem como$ tona as )!ias estatgias sectoiais e o

"ocesso de descentali%a*o mais aticuladas e mel4o coodenados.

O ob8ecti)o ,eal 1 do 5AR5 o aumento da 5odu*o e 5oduti)idade Ag!ia e 5esqueia e

contem"la ob8ecti)os estatgicos estutuados em t#s !eas tem!ticas.

G.@. A -statgia da Re)olu*o ede

A"o)ada "elo :onsel4o de Ministos em /00$ consideada um instumento de "ol(tica do

"a(s$ e ao mesmo tem"o$ um mecanismo aceleado dos ob8ecti)os do anteio 5ogama

Euinquenal do ,o)eno 6/00@&/0027$ que )isa)a o aumento da "odu*o e "oduti)idade dos

"odutos alimentaes b!sicos e a intodu*o de cultuas de endimento$ de modo a gaanti

seguana alimenta$ bem como e'cedentes "aa e'"ota*o.

G.@.1. Ob8ecti)os

A Re)olu*o ede em Moambique tem$ "otanto$ como ob8ecti)o "inci"al$ estimula o

aumento da "odu*o e "oduti)idade dos "equenos "odutoes "aa uma maio o=eta de

alimentos de =oma com"etiti)a e sustent!)el.

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Tendo em conta os "inci"ais constangimentos ao desen)ol)imento do secto ag!io$ a

estatgia de inte)en*o "aa a im"lementa*o da Re)olu*o ede assenta nos seguintes

"ilaesK

Recusos natuais 6tea$ !gua$ =loestas e =auna ba)ia7L Tecnologias mel4oadasL Mecados e in=oma*o actuali%adaL Be)ios =inanceiosL Qoma*o do ca"ital 4umano e social.

5aa a eali%a*o da Re)olu*o ede$ =undamental uma abodagem integada da cadeia de

"odu*o com o en)ol)imento de todos os actoes$ que do secto "9blico que do secto

"i)ado e ainda das ogani%a+es da sociedade ci)il. No que es"eita ;s institui+es do

-stado$ cucial a "atici"a*o dos Ministios da 5lani=ica*o e Desen)ol)imento$ das

Qinanas$ da Ind9stia e :omcio$ das Obas 59blicas e abita*o$ das 5escas$ da Ba9de$ da

:i#ncia e Tecnologia$ da -duca*o$ da :ultua$ dos Recusos Mineais$ do Tabal4o e da

Administa*o -statal$ ente outos$ coodenados "elo Ministio da Agicultua.

G.H. O 5lano de Ac*o "aa a 5odu*o de Alimentos 65A5A7 /003&/011

:onstitui um instumento "aa a o"eacionali%a*o da -statgia da Re)olu*o ede.

G.H.1. Ob8ecti)os

O 5A5A estabeleceu metas de "odu*o )isando gaanti maio dis"onibilidade de alimentos

ata)s do aumento da "odu*o e "oduti)idade ag!ias. 5aa a o"eacionali%a*o do 5A5A

=oam elaboados 5lanos O"eacionais$ com metas "o "o)(ncia e "o distito$ bem como

mecanismos de im"lementa*o.

5aa a mateiali%a*o dos ob8ecti)os e metas do 5lano de Ac*o "aa a 5odu*o de

Alimentos$ o ,o)eno le)ou a cabo ac+es concetas no Pmbito do "ogama de in)estiga*o

6"odu*o de semente b!sica e e)is*o de nomas tcnicas7$ do "ogama de e'tens*o ag!ia$

do "ogama de sementes 6"odu*o e distibui*o de semente mel4oada7$ do "ogama de

=etili%antes$ do "ogama de cam"an4as =itossanit!ias$ do "ogama de iiga*o$ do

"ogama de =omento de tac*o animal$ do "ogama de mecani%a*o ag(cola$ bem como

dos "ogamas de ago&"ocessamento e de comeciali%a*o ag(cola. :ontudo a sua

im"lementa*o abe o"otunidades "aa mel4oias.

G.. A -statgia de Desen)ol)imento Rual 6-DR7 a"o)ada em /00

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G..1. Ob8ecti)os

@. :ON:>UBO

:om o temino deste tabal4o$ "osso conclui que Moambique "ecisa de um "lano

estatgico "aa o desen)ol)imento do Becto Ag!ios "oque o"a(s dis"+e de um quado

oientado )asto "aa agicultua que "ecisa de um instumento 4amoni%ado.

O 5-DBA sistemati%a um am"lo leque de oienta+es estatgicas "aa a agicultua$ com

"aticula en=oque na -statgia da Re)olu*o ede$ nas 5ioidades do Becto Ag(cola$ na

-statgia de In)estiga*o$ no 5ogama Nacional de -'tens*o$ na -statgia de

Re=loestamento$ no 5lano Nacional de Qloestas$ na -statgia de Iiga*o$ no 5lano de

Ac*o "aa a 5odu*o de Alimentos$ -statgia e 5lano de Ac*o de Beguana Alimenta e

Nuticional$ e no 5lano -statgico da 5ecu!ia$ e alin4a este quado oientado nacional com

um am"lo leque de diecti%es "aa a agicultua nacionais com os egionais e ,lobais tais

como os MD,s$ o 5ogama :om"eensi)o "aa a Agicultua em C=ica 6:AAD57$ o

5ogama de Desen)ol)imento Regional RIBD5 e a 5olitica Ag!ia Regional da BAD:

6RA57. O 5AR5 ins"ia&se no 5RDBA.

O cescimento da agicultua "ecisa de uma "es"ecti)a de longo "a%o e coodena*o

multissectoial "aa te dese8ado im"acto na seguana alimenta. O 5-DBA abe es"ao "aa

de uma )is*o "atil4ada com 4oi%onte de longo "a%o "aa a tans=oma*o da Agicultua e

consenso sobe "ioidades "aa =inancia

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o"otuno que o 5a(s ten4a uma base de oienta*o dos es=oos dos actoes de

desen)ol)imento ag!io. :om o 5-DBA )amos ataca os as"ectos que inte=eem com

con=iana do in)estido "i)ado.

A aus#ncia de um 5lano -statgico constange in)estimentos "9blicos e contibui*o dos

"aceios de desen)ol)imento ag!io. Bem 5lano -statgico n*o "oss()el a)ana com o

5ocesso do :AAD5 lanado "elo 5a(s.