INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Agrupamento de Escolas de Almeida Garrett

AMADORA

Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 19, 22 e 23 de Novembro de 2010

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas de Almeida Garrett – Amadora

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I – INTRODUÇÃO

A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa.

Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho.

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Almeida Garrett – Amadora, na sequência da visita efectuada nos dias 19, 22 e 23 de Novembro de 2010.

Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel.

Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.

A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

ESCALA DE AVALIAÇÃO

Níve is de c lass i f i cação dos c inco domín ios

MUITO BOM – Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoa-mento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa indi-viduais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Almeida Garrett abrange as freguesias da Buraca e de Alfragide, no concelho da Amadora, e integra a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Almeida Garrett (Escola-Sede) e as escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância do Alto do Moinho, de Alfragide e da Quinta Grande. Frequentam-no 1258 crianças e alunos, organizados em 61grupos/turmas: 110 crianças na educação pré-escolar, cinco grupos; 562 alunos no 1.º ciclo, 27 turmas; 276 no 2.º ciclo, 12 turmas e 310 no 3.º ciclo, 17 turmas. Na Escola-Sede funcionam também uma turma de um curso de educação e formação de adultos de nível básico, com 21 formandos, e duas de um curso de alfabetização de adultos, com 21.

Beneficiam de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, 34,6% dos alunos. Têm computador em casa 40,2% dos alunos e acesso à internet 31,9%. Quanto à nacionalidade, 95,3% dos alunos são portugueses. Dos que têm outra nacionalidade, a maioria é oriunda de países de língua oficial portuguesa, sobretudo do Brasil e de Cabo Verde.

Quanto às profissões dos pais, só 76,8% têm profissão identificada. Destes, o grupo mais significativo é o dos Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas, seguido pelo grupo dos Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio. Relativamente às habilitações académicas dos encarregados de educação, cerca de um quarto (24,8%) tem formação superior, enquanto 43,2% têm, no máximo, o 2.º ciclo do ensino básico. O corpo docente é constituído por 133 elementos, dos quais 84 pertencem ao quadro do Agrupamento ou de zona pedagógica e 49 são contratados. O grupo etário mais representativo é o dos 30-40 anos e a maioria (78) tem mais de 10 anos de serviço. O corpo de trabalhadores não docentes é constituído por 42 elementos, sendo 37 com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e cinco com contrato a termo resolutivo certo. O grupo etário mais representativo é também o dos 30-40 anos e a maioria (23) tem mais de 10 anos de serviço.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO

1. Resultados

BOM No último triénio, as taxas de transição/conclusão nos três ciclos do ensino básico foram sistematicamente inferiores às médias nacionais. Todavia, nas provas de aferição do 6.º ano e nos exames nacionais do 9.º ano, os alunos registaram bons resultados, quase sempre superiores à média nacional. As inúmeras iniciativas que o Agrupamento tem implementado para diminuir o abandono escolar têm-se apresentado pouco eficazes, já que as taxas continuam elevadas. É um aspecto positivo a participação dos alunos, que são auscultados e cujas sugestões são recolhidas, o que promove o seu desenvolvimento cívico. O Director reúne regularmente com a Associação de Estudantes e com os delegados de turma. Têm sido tomadas diversas iniciativas destinadas a fomentar a identificação dos alunos com o Agrupamento, destacando-se a excelência da Orquestra Geração e do Gabinete de Integração e Acompanhamento de Alunos, na procura de soluções para o sucesso e para a construção de uma identidade de Agrupamento. Apesar dos níveis de indisciplina continuarem elevados e de não se registar uma evolução positiva no número de ocorrências disciplinares, é unânime a ideia de que as unidades educativas que constituem o Agrupamento são mais seguras e que o comportamento dos alunos tem melhorado ao longo da última década. Como formas de estimular o saber e a aprendizagem destacam-se os Quadros de Mérito e Excelência e de Mérito Desportivo e os concursos e as exposições. O Agrupamento, em parceria com associações de intervenção comunitária, investe ainda em turmas de alfabetização e de educação e formação de adultos como forma de trazer até si elementos da comunidade, nomeadamente alguns pais e encarregados de educação, com um duplo objectivo – o da valorização pessoal e o do incentivo aos seus educandos.

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2. Prestação do serviço educativo BOM As práticas de articulação e a sequencialidade curriculares estão em grande desenvolvimento, na sequência da implementação do plano de melhoria. O trabalho cooperativo entre os docentes do mesmo departamento é evidenciado na gestão do currículo e na articulação das práticas pedagógicas. O Conselho de Turma e os projectos curriculares de turma são peças determinantes do planeamento e da monitorização dos percursos educativos dos alunos. O Serviço de Psicologia e Orientação desenvolve um trabalho estruturado e muito consistente de articulação com os directores de turma, pais e encarregados de educação e com diversos parceiros, no âmbito da orientação vocacional dos alunos e de apoio às famílias.

Os projectos curriculares de grupo/turma são alvo de avaliações intermédia e final, são usados como instrumentos para a melhoria das aprendizagens dos alunos, facilitam a articulação entre os docentes e promovem práticas de diferenciação pedagógica.

É um ponto forte a efectiva articulação entre os diferentes profissionais que apoiam os alunos com necessidades educativas especiais, na definição e na implementação das medidas educativas, sendo de destacar, também, a elaboração, por parte dos docentes da educação especial, de um manual para dar resposta às dificuldades sentidas pelos docentes dos alunos com necessidades educativas especiais na adequação e na diferenciação do ensino. Quanto aos alunos com dificuldades de aprendizagem, os resultados dos que foram sujeitos a planos de recuperação, no 2.º ciclo, evidenciam que o trabalho desenvolvido ainda não é suficiente para assegurar o sucesso a todos os alunos.

É proporcionada uma grande diversidade de actividades e de projectos de enriquecimento curricular, que contemplam as áreas das artes, do ambiente, do desporto e da saúde.

3. Organização e gestão escolar MUITO BOM

O Projecto Educativo, considerado um documento de excelência pela comunidade educativa, assenta em princípios pedagógicos e define objectivos claros e hierarquizados, orientados para quatro áreas estabelecidas como prioritárias. Para cada uma dessas áreas estão definidos objectivos, indicadores e metas quantificáveis. O Projecto Curricular de Agrupamento está desactualizado, o que dificulta a percepção do grau de adequação do currículo nacional às especificidades do Agrupamento.

É de salientar pela positiva a eficaz a gestão dos recursos humanos feita pelo Director, pelo conhecimento das competências pessoais e profissionais de docentes e não docentes. Há evidências de ter sido elaborado um rigoroso diagnóstico para rendibilizar os recursos humanos, físicos e materiais disponíveis. No entanto, na organização e gestão, o Agrupamento debate-se com fortes constrangimentos, nomeadamente a insuficiência de salas de actividades para a educação pré-escolar e a inexistência de pavilhão gimnodesportivo na Escola-Sede, o que compromete o cumprimento do programa da disciplina de Educação Física. É um ponto forte a resposta dada pelo plano de formação às necessidades do Agrupamento. A gestão adequada dos meios informáticos e audiovisuais promoveu a melhoria das práticas educativas e garantiu a distribuição destes equipamentos pelas escolas do 1.º ciclo. Também neste ciclo está em desenvolvimento a utilização do computador Magalhães em situações significativas de aprendizagem.

Os pais são incentivados a participarem, conhecem as informações constantes nos documentos estruturantes, colaboram em iniciativas do Agrupamento, apresentam propostas que constam do Plano Anual de Actividades e reconhecem a excelência das lideranças.

O Agrupamento rege-se por princípios de equidade e de justiça e responde aos interesses e necessidades dos alunos.

4. Liderança MUITO BOM

O Agrupamento dispõe de órgãos de topo com lideranças que demonstram eficácia na resolução dos problemas que lhes são colocados. O Director desempenha um papel preponderante na definição de uma visão estratégica

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de Agrupamento, numa linha de indução de procedimentos de melhoria organizacional, e promove uma gestão de responsabilidade partilhada. As lideranças intermédias têm motivado e mobilizado docentes, não docentes, pais e entidades locais, para dar resposta às expectativas e às necessidades da população escolar.

A direcção tem apoiado o desenvolvimento de iniciativas inovadoras propostas por docentes, alunos e comunidade em geral, na procura de soluções para os problemas identificados.

É um aspecto muito positivo o estabelecimento de parcerias, protocolos e projectos que são desenvolvidos de um modo muito articulado e que favorecem e mobilizam os alunos de uma forma eficaz. São inúmeras as parcerias estabelecidas com instituições locais, de solidariedade social e empresas, de forma a garantir projectos e actividades que respondam, de forma diversificada, às necessidades do Agrupamento.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento BOM O processo de auto-avaliação iniciado em 2008-2009 permitiu a identificação de pontos fortes e fracos e a elaboração de planos de melhoria, com grande impacto no planeamento, na gestão das actividades e na organização e nas práticas profissionais, mas sem o mesmo grau de impacto nos resultados escolares. Tem-se revelado, também, determinante na definição da acção educativa do Agrupamento, assumindo-se como um instrumento de melhoria, que permite conhecer o grau de consecução das metas traçadas e o cumprimento do que é consignado nos documentos orientadores.

A monitorização e a consolidação do processo de auto-avaliação, conjugadas com uma efectiva liderança, apontam para a sustentabilidade do progresso alcançado e para a melhoria do desempenho organizacional do Agrupamento.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR

1. Resultados

1.1 Sucesso académico

O Conselho Pedagógico e os departamentos curriculares procedem à análise dos resultados académicos dos alunos, de uma forma intencional e sistemática, e comparam os resultados das provas externas com as médias nacionais. Na educação pré-escolar é realizada a avaliação diagnóstica das crianças e foi elaborado um documento – Perfil de saída do pré-escolar, onde estão elencadas as competências a adquirir ao longo do ano lectivo. Existem registos estruturados da evolução das aprendizagens, informação que é transmitida aos encarregados de educação. No final do ano lectivo realiza-se uma análise global do desempenho do grupo e é elaborado um relatório.

No 1.º ciclo, as taxas de transição/conclusão, no último triénio, registaram oscilações (86,3%, 82,0% e 83,1%) e situaram-se sempre bastante abaixo das médias nacionais (-9,9%, -14,2% e -12,7%). Nas provas de aferição do 4.º ano, no mesmo período, o conjunto das classificações de Muito Bom, Bom e Satisfaz foi sempre inferior às médias nacionais em Língua Portuguesa (-1,8%, -2,7% e -5,6%), tal como em Matemática (-11,5%, -3,9% e -5,9%). Neste ciclo de ensino, as escolas contemplam realidades muito diferenciadas, em termos sociais, que se reflectem nas respectivas taxas de sucesso. Do universo dos alunos do 1.º ciclo retidos, no último triénio, 81,7% são alunos da escola do 1.º ciclo do Alto do Moinho. No 2.º ciclo regista-se uma evolução negativa das taxas de transição/conclusão (82,4%, 72,2% e 66,2%), que se situam, sempre, bastante afastadas das médias nacionais (-9,2%, -19,9% e -25,7%).

Registaram-se oscilações nas taxas de conclusão do 3.º ciclo (73,0%, 74,3% e 69,9%), sempre muito abaixo das médias nacionais (-12,3%, -11,0% e -15,4%).

Enquanto as classificações internas são sempre inferiores aos valores nacionais, o mesmo não acontece com as avaliações externas, tanto nas provas de aferição do 6.º ano como nos exames nacionais, dos alunos que as realizaram. Naquelas, na disciplina de Matemática, os valores obtidos foram sempre superiores às médias

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nacionais (+3,9%, +1,1% e +9,8%), o mesmo sucedendo em Língua Portuguesa em 2009 e em 2010 (+2,4% e +1,4%). Nos exames nacionais do 9.º ano, no triénio em análise, em Língua Portuguesa, as taxas obtidas são sempre superiores às médias nacionais (+0,3%, +0,2% e +0,3%), enquanto na disciplina de Matemática essas taxas igualaram as nacionais em 2008 e em 2009 e situaram-se acima em 2010 (+0,4%). As disciplinas de maior insucesso são a Língua Portuguesa e a Matemática. Foram implementadas algumas medidas visando a melhoria dos resultados, nomeadamente, o reforço nas disciplinas de Matemática e de Língua Portuguesa, no âmbito do Estudo Acompanhado, o projecto SOS dúvidas em Matemática e em Língua Portuguesa, o Espaço Matemática e a Oficina de Língua Portuguesa. Para além destas medidas, realçam-se o grande desenvolvimento do trabalho cooperativo entre os docentes e a partilha de boas práticas, o trabalho diferenciado implementado, para uma mais eficaz resposta à heterogeneidade dos alunos e a implementação de diferentes modalidades de trabalho. O grande rigor e a elevada exigência dos docentes são a explicação encontrada pelos responsáveis do Agrupamento para os fracos resultados alcançados.

Apesar das várias iniciativas desenvolvidas, nomeadamente a identificação precoce das situações de risco, a realização de campanhas de sensibilização junto das famílias, em articulação com elementos externos, as tutorias, a sala de estudo e o trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Integração e Acompanhamento de Alunos, as taxas de abandono escolar continuam elevadas (5,1%; 1,6%; 4,7%).

1.2 Participação e desenvolvimento cívico

O Agrupamento consagra os valores da cidadania como uma das metas do Projecto Educativo e tem promovido a participação dos alunos e a convivência democrática, para o que contribuem, entre outros, os projectos Monitores de Recreio, Monitores de Refeitório e Padrinhos e Afilhados. Os alunos são auscultados e recolhidas as suas sugestões pelos professores titulares de turma, pelos directores de turma e, também, pelo Director, que reúne regularmente com a Associação de Estudantes e com os delegados de turma. A participação na programação das actividades ocorre mais frequentemente ao nível da educação pré-escolar. A Associação de Estudantes sugeriu actividades que integram o Plano Anual de Actividades. De um modo geral, os alunos identificam-se com o Agrupamento e manifestam-se satisfeitos com o serviço educativo prestado.

Foram implementadas iniciativas de cariz solidário, como por exemplo a recolha de bens para o Banco Alimentar, através da Associação de Estudantes e, no âmbito da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, o apoio à Casa do Gaiato. A ida semanal do Director a jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, a criação do logótipo do Agrupamento, que foi afixado em todas as unidades educativa, e a comemoração do Dia do Patrono são iniciativas que promovem a identificação dos alunos com o Agrupamento.

1.3 Comportamento e disciplina

É unânime a ideia de que a indisciplina tem vindo a diminuir ao longo da última década e que a organização escolar tem obtido bons resultados nesta matéria. Hoje, as unidades educativas que constituem o Agrupamento são consideradas seguras pela generalidade da comunidade educativa, apesar de ainda subsistirem elevadas ocorrências indisciplinares e de não se registar uma evolução positiva (459 alunos sancionados em 2007-2008, 304 em 2008-2009 e 495 em 2009-2010).

A direcção implementou um conjunto vasto de estratégias, com o objectivo de melhorar os comportamentos. As regras de boa conduta afixadas nas diferentes unidades educativas apelam à sua interiorização e cumprimento. Merece referência a imagem do Director, símbolo de autoridade, respeitado pelos alunos e muito presente nos espaços escolares, mesmo nas escolas do 1.º ciclo e nos jardins-de-infância. O Gabinete de Integração e Acompanhamento de Alunos, para onde os alunos são encaminhados quando lhes é dada ordem de saída da sala de aula, tem um papel unanimemente reconhecido como determinante na melhoria do ambiente educativo. O trabalho dos assistentes operacionais é muito valorizado, pelo facto de evidenciarem um perfil ajustado à prevenção de casos de indisciplina. É de assinalar, também, o desenvolvimento de projectos promotores da disciplina nos espaços escolares informais, como sejam os Monitores de Recreio, os Monitores de Refeitório e a Rádio Escolar.

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1.4 Valorização e impacto das aprendizagens

É evidente a existência de uma estratégia que visa o aumento das expectativas dos alunos, através de iniciativas várias, nomeadamente a criação de cursos de educação e formação (em anos anteriores), de turmas de percursos curriculares alternativos, logo a partir do 1.º ciclo, e de actividades de enriquecimento do currículo nos vários níveis de educação e de ensino, o que contribui para a valorização da escola.

Como formas de estimular o saber e a aprendizagem destacam-se os Quadros de Mérito e Excelência e de Mérito Desportivo, os concursos e as exposições, como sejam as realizadas na Escola-Sede, com a participação das crianças da educação pré-escolar e dos alunos do 1.º ciclo. O Agrupamento, em parceria com associações de intervenção comunitária, investe ainda em turmas de alfabetização e de educação e formação de adultos como forma de trazer até si elementos da comunidade, nomeadamente alguns pais e encarregados de educação, com um duplo objectivo – o da valorização pessoal e o do incentivo aos seus educandos.

Como projecto de excelência realça-se a Orquestra Geração, bastante solicitada para concertos, que é o orgulho da comunidade educativa. Esta orquestra de instrumentos de corda envolve cerca de 60 alunos da Escola Básica do 1.º Ciclo do Alto do Moinho (alguns já a frequentar a Escola-Sede).

2. Prestação do serviço educativo

2.1 Articulação e sequencialidade

As práticas de articulação e a sequencialidade curriculares estão em grande desenvolvimento, na sequência da implementação do plano de melhoria. O trabalho cooperativo entre os docentes do mesmo departamento é evidenciado na gestão do currículo e na articulação das práticas pedagógicas. O Conselho de Turma e os projectos curriculares de turma são peças determinantes do planeamento e da monitorização dos percursos educativos dos alunos. Os projectos Salto do Anãozinho, passagem do jardim-de-infância para o 1.º ciclo, e Salto do Gigante, passagem do 1.º para o 2.º ciclo, têm vindo a desenvolver-se desde há alguns anos e envolvem os elementos da comunidade educativa em actividades muito diversificadas, visando uma melhor integração dos alunos, na transição entre níveis/ciclos.

O Agrupamento, nos seus documentos de planeamento, tem vindo a definir metas e objectivos de excelência. A articulação inter e intradepartamental expressam-se na concretização de algumas iniciativas do Plano Anual de Actividades, nos projectos curriculares de turma, no planeamento e na definição de critérios e de instrumentos de avaliação. O Serviço de Psicologia e Orientação desenvolve, ao longo do ano lectivo, um trabalho estruturado e muito consistente de articulação com os directores de turma, pais e encarregados de educação e com diversos parceiros, no âmbito da orientação vocacional dos alunos e de apoio às famílias, não só ao nível da divulgação das opções educativas e formativas diversificadas, mas, também, proporcionando visitas programadas a diversas escolas. De realçar, ainda, o papel que assumiu no encaminhamento dos alunos para os percursos curriculares alternativos e para os cursos de educação e formação, em anos anteriores.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula

A qualidade científica e pedagógica da prática lectiva são asseguradas, nomeadamente, através da planificação conjunta, da monitorização do cumprimento das orientações curriculares/programas, da partilha de experiências e de materiais, da aferição de critérios específicos de avaliação, da elaboração conjunta de instrumentos de avaliação, da identificação de estratégias e de metodologias e da divulgação de boas práticas. Para além destas, outro aspecto positivo a realçar, no sentido de garantir a confiança na avaliação interna e nos resultados, é a implementação da avaliação diagnóstica, desde a educação pré-escolar. Os projectos curriculares de grupo/turma são alvo de avaliações intermédia e final, são usados como instrumentos para a melhoria das aprendizagens dos alunos, facilitam a articulação entre os docentes e promovem práticas de diferenciação pedagógica.

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A supervisão da prática lectiva em sala de aula não é uma rotina instituída no seio dos departamentos/grupos de recrutamento, acontecendo, sobretudo, nas situações de avaliação do desempenho docente, não se reconhecendo, por isso, o contributo deste processo para o desenvolvimento profissional dos professores.

2.3 Diferenciação e apoios

As necessidades educativas são identificadas pelos docentes e pelos directores de turma, em articulação com os professores de educação especial e com as famílias. Para o acompanhamento das 71 crianças e alunos (5,8% da população discente) com necessidades educativas especiais, o Agrupamento conta com cinco docentes e com o apoio de vários técnicos especializados da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas – Amadora, da Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa com Deficiência e do Centro de Estudos para a Intervenção Social. Existe um trabalho bastante coordenado entre todos os intervenientes, sendo os pais e encarregados de educação envolvidos na definição e na implementação das medidas educativas. Regista-se como positiva a elaboração, por parte dos professores de educação especial, de um manual para dar resposta às dificuldades sentidas pelos docentes dos alunos com necessidades educativas especiais, na adequação e na diferenciação do ensino.

Para dar resposta às dificuldades de aprendizagem existem várias modalidades de apoio educativo, a sala de estudo e as tutorias. Vários alunos têm planos de recuperação e de acompanhamento, mas não há planos de desenvolvimento para os que apresentam capacidades excepcionais de aprendizagem. A eficácia dos planos de recuperação e de acompanhamento é mais elevada nos 4.º e 9.º anos, com taxas de sucesso superiores a 90%, do que no final do 2.º ciclo, em que essas taxas não atingem os 75%, o que evidencia que o trabalho desenvolvido ainda não é suficiente para assegurar o sucesso a todos os alunos.

A monitorização da eficácia das medidas implementadas é adequadamente realizada, quer para os alunos com necessidades educativas especiais quer para os que apresentam dificuldades de aprendizagem, através de relatórios intermédios e de final de ano e da análise das taxas de sucesso dos alunos que dessas medidas beneficiam.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem

A direcção procura adequar a diversificada oferta educativa e formativa às expectativas e aos interesses dos alunos e das famílias. O Agrupamento proporciona uma grande diversidade de actividades e de projectos de enriquecimento curricular, que contemplam as artes (Clube de Artes, Modelarte, Educação Estética e Artística e Orquestra Geração), o Desporto Escolar (ténis, andebol, golfe e futebol), a educação ambiental e a educação para a saúde, bem como projectos de carácter social que estimulam o sentido de responsabilidade. De salientar, ainda, os projectos Aprender a Empreender e Educação Século XXI, este último vocacionado para o uso das tecnologias de informação e comunicação.

As práticas lectivas integram a componente experimental e vários projectos promovem a participação activa dos alunos, envolvendo-os nos processos de decisão e responsabilizando-os pelo seu desenvolvimento. O Agrupamento estimula os alunos para a valorização dos conhecimentos e para a aprendizagem contínua, incentivando-os para a participação nas visitas de estudo, em concursos científicos e matemáticos e nas comemorações de efemérides.

3. Organização e gestão escolar

3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade

O Projecto Educativo (PE), considerado um documento de excelência pela comunidade educativa, assenta em princípios pedagógicos e define objectivos claros e hierarquizados, orientados para quatro áreas estabelecidas como prioritárias. Para cada uma dessas áreas estão definidos objectivos, indicadores e metas quantificáveis. O PE procura a afirmação do Agrupamento na comunidade local, enquanto espaço de inclusão, apostando numa oferta educativa variada e veicula princípios de rigor e de exigência. O Plano Anual de Actividades, apesar de estar em sintonia com o PE, não evidencia a interdisciplinaridade na concepção das actividades. O Projecto

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Curricular de Agrupamento está desactualizado (o que foi disponibilizado data de 2007), o que dificulta a percepção do grau de adequação do currículo nacional às especificidades do Agrupamento.

Há evidências de ter sido elaborado um rigoroso diagnóstico para rendibilizar os recursos humanos, físicos e materiais disponíveis. Nas várias dimensões da vida escolar, os órgãos de gestão planearam adequadamente o ano lectivo, articulando as actividades curriculares com as de complemento curricular, promovendo um clima de tranquilidade favorável ao desenvolvimento da acção educativa. O Estudo Acompanhado, no 3.º ciclo, é utilizado, essencialmente, para o reforço da disciplina de Matemática e, no 2.º ciclo, desta disciplina e de Língua Portuguesa.

3.2 Gestão dos recursos humanos

O Director faz a gestão dos recursos humanos de um modo eficaz, assente no conhecimento das competências pessoais e profissionais dos professores e do pessoal não docente. A afectação dos profissionais é realizada de forma global, tendo em conta todos os recursos do Agrupamento e a sua gestão permite que todos os alunos com plano de recuperação e de acompanhamento sejam apoiados. Tendo em conta os critérios definidos, está assegurada a continuidade de equipas pedagógicas e a atribuição das direcções de turma privilegia a experiência profissional, o perfil pessoal e a continuidade no desempenho do cargo. Professores dos 2.º e 3.º ciclos leccionam na Escola do 1.º Ciclo do Alto do Moinho, nas turmas dos percursos curriculares alternativos. Os procedimentos para a integração dos novos professores (80% no ano lectivo 2009-2010) consubstanciaram-se, entre outros, numa reunião geral para a sua recepção, realizada pela direcção, e outras promovidas pelos coordenadores de departamento que, para além da integração dos docentes, promovem a partilha de experiências, de sucessos e de estratégias de superação de dificuldades.

Destaca-se positivamente o plano de formação, que responde às necessidades do Agrupamento, uma vez que surgiu do levantamento realizado pelo grupo de trabalho responsável pelos planos de acção de melhoria.

A distribuição de serviço aos assistentes operacionais decorre de modo articulado entre os coordenadores de estabelecimento e a direcção, de forma a minimizar o impacto das ausências por motivo de doença prolongada, sendo o seu empenho e brio bastante elogiados pela comunidade educativa. Os Serviços Administrativos mantêm um horário que responde às necessidades dos utentes.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros

O Director faz uma adequada gestão dos recursos físicos e materiais. Os jardins-de-infância (JI) e as escolas do 1.º ciclo (EB1) encontram-se geograficamente próximas da Escola-Sede, o que facilita a gestão das actividades e um acompanhamento regular, por parte da direcção. Nos JI e nas EB1, os espaços escolares encontram-se organizados, limpos e apresentam condições de segurança, mas registam alguns constrangimentos, nomeadamente a existência de lista de espera nos JI, a falta de espaço próprio para actividades para além das lectivas, a insuficiência de instalações para a actividade física e desportiva, a inexistência de biblioteca na EB1/JI de Alfragide e a ausência de pavilhão gimnodesportivo na Escola-Sede, o que compromete o cumprimento do programa da disciplina de Educação Física.

A Escola-Sede encontra-se bem equipada com meios informáticos e audiovisuais, que estão a ser progressivamente utilizados pelos docentes, promovendo, assim, a melhoria das práticas educativas. A gestão adequada destes equipamentos garantiu a sua distribuição pelas escolas do 1.º ciclo. Os alunos utilizam a plataforma Moodle e realizam trabalhos com recurso às tecnologias de informação e comunicação. No 1.º ciclo, a utilização do computador Magalhães em situações significativas de aprendizagem está em grande desenvolvimento.

Em todo o Agrupamento o cuidado com as questões de segurança é evidente, consubstanciado num plano que contempla a realização de exercícios de evacuação. A captação de receitas próprias efectua-se através da prestação de serviços e, ainda, de subsídios da Câmara Municipal da Amadora e dos financiamentos atribuídos no âmbito de alguns projectos a que o Agrupamento se candidatou.

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3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa

A aproximação entre o Agrupamento e as associações de pais e encarregados de educação ocorre, não só nos momentos de reunião, mas também através da apresentação de propostas para o Plano Anual de Actividades e na sua colaboração em iniciativas promovidas pelo Agrupamento, nomeadamente, na Escola de Pais, no Corta Mato, em momentos de formação, na iniciativa Problema da Família e na semana de mostra de actividades Os Pais vêm à Escola. Os encarregados de educação reconhecem a excelência da direcção e valorizam o conhecimento directo que esta revela das realidades do Agrupamento, a disponibilidade em ouvir os pais e a exigência dos profissionais, na promoção de sucesso dos alunos. Nas escolas do 1.º ciclo e nos JI as informações são, preferencialmente, transmitidas pelo contacto directo com os pais, embora na página Web do Agrupamento estejam disponíveis os documentos orientadores e outras informações. Os encarregados de educação conhecem, também, as informações constantes nos documentos estruturantes, através de um folheto que lhes é entregue no início do ano lectivo. Assiste-se a uma crescente utilização do correio electrónico como meio de comunicação entre o director de turma e os encarregados de educação, assim como da caderneta escolar, do telefone e do contacto pessoal. A mobilização de outros elementos da comunidade educativa concretiza-se através do estabelecimento de inúmeras parcerias significativas para o desenvolvimento dos projectos, organização de soluções de integração e apoio aos alunos e da cooptação de elementos para o Conselho Geral, nomeadamente a Câmara Municipal da Amadora, a Misericórdia e representantes das associações locais.

3.5 Equidade e justiça

O Agrupamento organiza-se em função dos interesses e das necessidades dos alunos e a actuação dos seus responsáveis rege-se por princípios de equidade e de justiça.

A direcção procura responder aos interesses dos seus alunos através da oferta de diversas oportunidades e de actividades educativas, da prestação de diferenciadas formas de apoios educativos, bem como do seu envolvimento em experiências variadas e estimulantes de aprendizagem, sendo de salientar a acção com a Fundação Benfica e a Orquestra Geração, no sentido de integrar, não só os alunos com dificuldades sociais e educativas, mas todos os outros que mostrem interesse para integrar estes projectos.

Destaca-se, ainda, o apoio prestado aos alunos não abrangidos pelos auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, sobretudo ao nível de material escolar e suplemento alimentar, quando ocorrem situações pontuais de carência.

4. Liderança

4.1 Visão e estratégia

A direcção estabelece prioridades, hierarquiza e calendariza os seus objectivos, define metas quantificáveis e avaliáveis e propõe estratégias assentes em planos de acção. As lideranças de topo demonstram eficácia na resolução dos problemas que lhes são colocados. O Director desempenha um papel preponderante na definição de uma visão estratégica de Agrupamento, consubstanciada nos princípios orientadores presentes no Projecto Educativo, na aposta de um clima de escola promotor de qualidade, de motivação, de exigência e de justiça. Foram constituídos grupos responsáveis pela organização e pelo desenvolvimento de planos de acção específicos, que funcionam de forma articulada e apresentam estratégias para que o Agrupamento seja reconhecido e procurado pela sua qualidade, gestão e acolhimento. A visão e a estratégia são também evidentes na diversidade dos projectos e dinâmicas internas oferecidos aos alunos, o que contribui para uma boa imagem que é reconhecida pela comunidade educativa, designadamente nos domínios da liderança e da motivação.

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4.2 Motivação e empenho

O Director, no desenvolvimento das suas competências, conhece as suas áreas de acção e promove uma gestão de responsabilidade, partilhada com os órgãos e estruturas de gestão intermédia, respeitando o princípio da subsidiariedade e da complementaridade de funções. As lideranças intermédias, através da partilha de experiências, da formação em áreas específicas e do reforço da utilização das tecnologias de informação e comunicação têm mobilizado docentes, não docentes, pais e entidades locais, para dar resposta às expectativas e às necessidades da população escolar e alcançar a excelência na gestão do multiculturalismo e na construção de um clima de Agrupamento propiciador de um trabalho que garanta a valorização das crianças/alunos. Esta atitude desencadeia o elogio generalizado à acção do Director, pelo incentivo e pelo acompanhamento das parcerias e das propostas inovadoras apresentadas pelas diferentes estruturas.

O absentismo do pessoal docente e não docente é monitorizado, realçando-se o empenho e a disponibilidade dos assistentes operacionais em minimizar os efeitos das faltas por motivo de doença de longa duração, de alguns trabalhadores.

4.3 Abertura à inovação

A direcção revela abertura à inovação, apoiando o desenvolvimento de projectos propostos por docentes, alunos e comunidade em geral. O Director promove contactos pessoais, directos e regulares com as associações de estudantes e de pais e encarregados de educação e com as entidades parceiras do Agrupamento, fomentando uma gestão flexível e promotora de respostas adequadas às expectativas da comunidade educativa. A título de exemplo, salienta-se o envio de «parabéns» a todos os alunos no dia do seu aniversário, a Discoteca na Escola, e o uso semanal do computador Magalhães em contexto de aprendizagem. A progressiva utilização dos meios interactivos tem permitido novas dinâmicas na prática lectiva, com impacto positivo nas aprendizagens.

A Orquestra Geração e pelo Projecto G(u)ia, (projecto vocacionado para os alunos, orientado para favorecer os processos de integração na escola, prevenir a indisciplina, proporcionar formas negociadas da resolução de conflitos e criar oportunidades reais para o desenvolvimento de valores) são exemplos de iniciativas inovadoras em que o Agrupamento tem apostado na procura de soluções para o sucesso dos alunos e para a construção de uma identidade de Agrupamento.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos

As parcerias, os protocolos estabelecidos e os projectos são desenvolvidos de um modo muito articulado e favorecem e mobilizam os alunos de uma forma eficaz. São inúmeras as parcerias estabelecidas com instituições locais, de solidariedade social e empresas, de forma a garantir projectos e actividades que respondam, de forma diversificada, às necessidades do Agrupamento. Podem-se destacar, entre outras, as realizadas com a Câmara Municipal da Amadora e com as juntas de freguesia; com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, através do projecto Crescer Saber e ATL; com o Centro de Estudos de Educação Social; com a CERCIAMA, no apoio psicológico e nas terapias ocupacional e da fala; com a Escola Superior de Educação de Lisboa, no programa de formação contínua em Matemática para o 1.º ciclo; com o Conservatório Nacional de Música, na organização da Orquestra Geração e com os Empresários Pela Inclusão Social. Ao nível dos projectos de âmbito nacional, o Agrupamento aderiu ao Plano de Acção para a Matemática, ao Plano Nacional de Leitura, ao Plano Tecnológico da Educação, ao Projecto Europeu das Competências Linguísticas e ao projecto de Educação Estética e Artística, promovido pela Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular. A divulgação dos diversos projectos e dos resultados obtidos tem um reflexo positivo na melhoria do serviço educativo.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

5.1 Auto-avaliação

O Agrupamento, ao longo dos anos, tem vindo a desenvolver procedimentos de auto-avaliação, alicerçados em práticas de monitorização e de avaliação da actividade educativa e dos resultados, tendo por base os balanços e os relatórios elaborados pelas diferentes estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. No

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ano lectivo de 2008-2009 iniciou-se o processo de auto-avaliação do Agrupamento, seguindo o modelo Commom Assessment Framework (CAF), com a constituição de uma equipa, actualmente formada por docentes e não docentes e um encarregado de educação, com recurso a uma assessoria externa, tendo havido uma grande participação da comunidade educativa nas respostas aos questionários. As conclusões do relatório foram apresentadas ao Conselho Geral e à comunidade educativa em geral. Este processo permitiu a identificação de pontos fortes e fracos e a elaboração de planos de melhoria, que estão a ser implementados, com grande impacto no planeamento, na gestão das actividades, na organização e nas práticas profissionais, nomeadamente na reformulação do Projecto Educativo, na implementação de reuniões regulares de articulação entre os diferentes níveis de educação e de ensino, na intensificação do trabalho cooperativo entre docentes e no melhoramento e na partilha da informação. A equipa de auto-avaliação procedeu à avaliação das metas definidas e está a executar um novo ciclo, com a selecção de novos indicadores e com a aplicação de novos questionários à comunidade educativa.

O processo de auto-avaliação revela-se determinante na definição da política educativa do Agrupamento, assumindo-se como um instrumento de melhoria, que permite conhecer o grau de consecução das metas traçadas e o cumprimento do que é consignado nos documentos orientadores.

5.2 Sustentabilidade do progresso

O Agrupamento conhece os pontos fortes e fracos e implementa estratégias concertadas de consolidação e melhoria, nas quais a comunidade educativa se envolve de forma organizada, na medida em que, para cada acção, se encontra designado um coordenador e uma equipa operacional. O Agrupamento tem conseguido superar um grande número dos seus pontos fracos e utilizar os fortes para potenciar a melhoria, adquirindo as competências de desenvolvimento necessárias ao seu sucesso futuro. Há um processo consolidado de monitorização da eficácia do desempenho do Agrupamento, o que, conjugado com a auto-regulação pelos resultados educativos, que ainda não são os pretendidos, com os projectos desenvolvidos e com o exercício de uma liderança partilhada, aponta para a sustentabilidade do progresso alcançado e para a melhoria do desempenho organizacional do Agrupamento.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Almeida Garrett (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.

Entende-se aqui por:

• Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

• Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

• Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o

cumprimento dos seus objectivos;

• Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o

cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes

A qualidade e a diversidade de iniciativas destinadas a fomentar a identificação dos alunos com o Agrupamento;

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A excelência da Orquestra Geração e do Gabinete de Integração e Acompanhamento de Alunos, na procura de soluções para o sucesso dos alunos e para a construção de uma identidade de Agrupamento;

A definição de metas e de objectivos de excelência, na gestão e no desenvolvimento das aprendizagens;

A qualidade do trabalho desenvolvido pelo Serviço de Psicologia e Orientação e a articulação entre os técnicos que apoiam os alunos com necessidades educativas especiais, na definição e na implementação das medidas educativas;

A resposta dada pelo plano de formação às necessidades do Agrupamento;

A eficaz gestão dos recursos humanos efectuada pelo Director;

A utilização crescente do computador Magalhães, no 1.º ciclo, em situações significativas de aprendizagem;

A forte liderança do Director, com visão estratégica e numa linha de indução de procedimentos de melhoria organizacional;

O estabelecimento de parcerias e de protocolos com várias entidades, que visam melhorar o serviço educativo prestado;

A implementação do processo de auto-avaliação, com efeitos positivos na melhoria do serviço educativo prestado e na organização do Agrupamento.

Pontos fracos

As baixas taxas de transição/conclusão nos três ciclos do ensino básico;

A menor eficácia das estratégias implementadas com vista à redução do abandono escolar, cujas taxas continuam elevadas;

A persistência de numerosos registos de indisciplina;

A desactualização do Projecto Curricular de Agrupamento, o que dificulta a percepção do grau de adequação do currículo nacional às especificidades do Agrupamento.

Constrangimentos

A insuficiência de salas de actividades na educação pré-escolar, o que tem como consequência a existência de um elevado número de crianças em lista de espera;

A inexistência de pavilhão gimnodesportivo na Escola-Sede, o que compromete o cumprimento do programa da disciplina de Educação Física.