UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

ÁGUAS – “ASPECTOS GERAIS SOBRE SUA

UTILIZAÇÃO RACIONAL”

ALUNO: MANOEL LUIZ DE SOUZA

ORIENTADOR: FRANCISCO CARRERA

RIO DE JANEIRO

JULHO / 2010

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

ÁGUAS – “ASPECTOS GERAIS SOBRE SUA

UTILIZAÇÃO RACIONAL”

OBJETIVOS:

Este trabalho tem por objetivo mostrar a

necessidade de controlar o uso irracio-

nal da água; explicar a importância des

se controle; criar métodos para aplica-

ção no uso da água no cotidiano.

CURSO: MEIO AMBIENTE

ALUNO: MANOEL LUIZ DE SOUZA

AGRADECIMENTOS

Agradeço Primeiro a Deus, e a todos que direta ou indiretamente me deram

força e me apoiaram nos momentos em que eu pensei em desistir. Em especial

a minha Mãe Auriete, ao pastor Robson Laureano Paiva, aos Meus filhos

Michele, Isabela, e Valber, a Minha Mulher Cirlene, e a todos os Meus amigos

que me apoiaram e sempre me incentivaram, para que eu fosse em frente

continuasse e não desistisse, pois confiavam em meus propósitos. E diziam

para que eu prosequise em minha caminhada. Pois é foi com muita força

determinação, garra, coragem, saúde, e muita vontade e fé, e o apoio de todos

que eu chequei até aqui, aos meus amigos os mais sinceros agradecimentos. E

fica aqui o meu muito obrigado com um grande beijo no coração a todos que

acreditaram e confiaram em mim.

DEDICATÓRIA

Dedico este meu trabalho a alguém que me ensinou a ser alguém, me ensinou

que às vezes é necessário abaixar a cabeça e mostrar humildade e que o mais

importante é seguir em frente e não desistir nunca. Sei que o senhor se sentiria

orgulhoso em me ver formado dizer que apesar do tempo em que o senhor

partiu eu ainda sinto sua falta. Ao senhor meu pai o meu muito obrigado por ter

me ensinado tudo que eu sei e a ser o que sou e é ao senhor que sempre foi

um homem honesto trabalhador e acima de tudo apesar de todas as

dificuldades que passamos sempre foi um excelente pai de família e é por isso

que te dedico este meu trabalho que Deus o tenha e continue descansando em

paz.

RESUMO

O Brasil é um pais dotado de grandes reservas hídricas superficiais, e

subterrâneas é uma biodiversidade aquática sem igual apesar de sua

distribuição ser tão desigual entre as diversas regiões hidrográficas. O sistema

de classificação das águas doces superficiais e subterrâneas brasileiras

norteia-se pelos pressupostos e instrumentos das políticas nacionais de meio

ambiente e de recursos hídricos. Regulamentada por outras legislações, como

a resolução CONAMA nº 357/05. Este trabalho aqui citado objetivou-se a

analisar os problemas existentes na gestão da qualidade hídrica brasileira

frente às premissas de sustentabilidade ambiental, buscando-se, por meio de

estratégias adotadas no Brasil como referencia a identificar novas

pespequitivas para essa área. Sendo constatados entraves de ordem técnica,

legal, social, econômica e institucional, como: falta de articulação entre os

instrumentos das políticas hídricas e ambiental, dificuldades na criação de

comitês e as agencias de bacias, incongruência entre objetivos de qualidade

protetivas e a existência de classe de qualidade permissiva, estabelecimento

de padrões qualitativos considerando apenas as características físicas- química

e microbiológica das águas, defasagem do sistema de informações ambientais,

dentre outros. A partir deste diagnostico, buscou se levantar recomendações

para o aperfeiçoamento do sistema. Como melhorias do seu tratamento e

tentativas de encontrar meios de despolui La e uma busca sempre constante

de sempre procurar a sua preservação para que ela não venha a faltar no

futuro.

METODOLOGIA

Água é fonte de vida e fundamental para a saúde. E um direito de todos, a

água é indispensável para se ter uma vida saudável e com dignidade humana.

É um pré-requisito a realização de todos os outros direitos humanos. É nesse

intuito que levanto essa questão, pois tentando mostrar à necessidade e indo

mais fundo ter a obrigação de preserva La é que procuro levar ao

conhecimento de toda a importância que água tem nossas vidas já que muito

não a tem como essencial e a usam como moeda de barganha ou mais um dos

meios de se ganhar dinheiro fácil já que ela é um bem indispensável a nossa

vida. Esquecendo que esplorando-a desordenadamente e sem

responsabilidade a torna cada dia mais ausente em nossas torneiras, então

trago uma serie de maneiras de preserva La através de leis, modos de usa La,

ferramentas que podem ser usadas em sua preservação, como modificações

em seu tratamento, com métodos de despoluição, reflorestamento em seus

pontos de inicio que são as nascentes de suas bacias hidrográficas, como seu

reuso, como economisala nas residências, indústrias, shoppings e comércios,

diminuição de agrotóxicos nas lavouras, maneiras de diminuir o consumo

ezagerado da água virtual, evitar desmatamentos e queimadas. Assim busco

com este instrumento maneiras de mostrar a toda uma sociedade a importância

de todos juntos lutarmos por algo que para todos, é com certeza um dos bens

mais valioso do século XXI.

SUMARIO

Introdução 9

Capitulo 1 10

O planeta água

Capitulo 1.1 10

As águas bem tratadas

Capitulo 1.2 11

A evolução na distribuição das águas

Capitulo 1.3 12

O que deveríamos saber sobre as águas

Capitulo 1.4 13

Águas em quantidade

Capitulo 1.5 13

A ausência das águas

Capitulo 1.6 14

A procura constante pelas águas

Capitulo 1.7 15

Em busca da conservação das águas

Capitulo 2 17

Gestão da qualidade hídrica no Brasil

Capitulo 2.1 21

A qualidade hídrica no Brasil

Capitulo 3 26

As águas superficiais

Capitulo 3.1 28

As águas superficiais e suas poluições

Capitulo 4 29

Águas subterrâneas

Capitulo 4.1 30

Poluição das águas subterrâneas

Capitulo 4.2 31

A poluição das águas subterrâneas através de poços

Capitulo 5 32

O perigo das águas virtuais

Capitulo 6 33

As mudanças do clima e as interferências nas águas

Capitulo 6.1 34

As variações climáticas sobre os recursos hídricos

Capitulo 7 37

As mudanças das águas no pantanal

Capitulo 7.1 38

As mudanças das águas nas cheias

Capitulo 7.2 39

As mudanças das águas nas secas

Capitulo 8 39

Modelos de planejamento econômico para as águas

Capitulo 9 41

A lei das águas no Brasil

Capitulo 9.1 42

A lei das águas na frança

Conclusões e recomendações 44

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 46

INTRODUÇÃO 9

Com toda certeza a maioria dos seres humanos sabem que o Brasil é formado

em sua totalidade em 75% de água mais que desse montante só 3% e água

doce e também que destes 3% somente 0.007 % e própria para o consumo

humano saber que a água é um liquido conhecido mundialmente como

solvente universal e essencial a vida e sem ela fica totalmente impossível a

existência de seres vivos de qualquer espécie na face da terra seja humana,

vegetal, ou animal sabemos também que apesar de termos a em abundância

de certa forma a sua totalidade a maioria é imprópria para o consumo e para

ficar em boas qualidades para ser consumida pelos seres vivos devera passar

por tratamentos que muitas das vezes se torna inviável pelo alto custo que e o

caso da dessalinização. Sabermos também que temos as maiores reservas

subterrâneas do mundo que é o aqüífero Guarani com uma media de 700m3/h

e segundo os arqueólogos temos ainda uma descoberta mais recente de outro

aqüífero bem superior ao Guarani com sua totalidade cerca de 1.300m3/h

situado nos Estados do Pará, Amazonas e Amapá que é quase o dobro do

Guarani e com águas de muito boas qualidades e que essa totalidade e capas

de abastecer o mundo por centena de anos, mas nem por isso nos da área de

meio ambiente devemos cessar nossa busca por meios eficientes que nos leve

cada dia a economia deste liquido que todos nos sabemos ser universal e

essencial a vida humana. E hoje em dia sabemos que já existem países que

sofrem com a sua escassez sendo ate obrigado a comprá-las para sobreviver

e outros que nem compra La pode por viver em total estado de pobreza sem

condições até de se alimentar. Ainda temos que buscar meios de superarmos

a poluição das águas tanto superficiais como as subterrâneas barramos os

desmatamentos e as queimadas que tanto prejudicam as nascentes das

nossas bacias hidrográficas diminuirmos o consumo das águas artificiais e

traçarmos meios para a nossa sustentabilidade que poderá ser um bom

caminho em relação à falta e escassez d’água. Tanto no Brasil quanto

mundialmente,

1. O PLANETA ÁGUA 10

O Liquido resfria o solo, tornando possível a vida por aqui e cobre 75% da

crosta terrestre. É por isso que a nossa terra é azulzinha. Conhecido como o

planeta água ou o planeta azul, a terra é o terceiro planeta em distancia a partir

do sol. O Surgimento da água no planeta terra.

Há várias explicações científicas de como surgiu este líquido considerado o

solvente universal ou a seiva da terra mais que sem dúvida alguma todos nós

podemos dizer que na verdade é a maior fonte de vida e saúde que nós seres

vivos já podemos ter sentido, visto, usado, e saboreado, ou seja, todos nós

seres vivos devemos dar graças a Deus por ele existir seja de qualquer forma

que ele tenha surgido, pois sem ele com certeza nós não existiríamos. E posso

afirmar com toda a minha convicção fatalmente não existiria vida de qualquer

espécie em nosso planeta terra.

Sabemos também que este puro e saboroso líquido pode ser encontrado em

três estados físico e que estes estados fazem parte do ciclo ecológico da água

isso com a ajuda de nossa temperatura solar vejamos o primeiro estado físico

da água poderíamos dizer que é o solido que com a ajuda do calor solar

derretesse formando assim o segundo estado físico que diríamos é o gasoso

que sobe em forma de nuvens transformando-se em chuva e fase assim o

terceiro estado que é o liquido.formando assim com essas etapas o ciclo da

água que é o assunto abordado por nós aqui.

1.1. AS ÁGUAS BEM TRATADAS 10

As águas que escorem de nossas mãos para o ralo podem estar escorrendo de

nossas vidas para sempre, pois ela não é um bem finito e se não começarmos

a economiza La com certeza nos fará falta em um futuro bem próximo que tal

se começássemos a fazer igual a Bahia. Graças à ajuda de todos os santos, a

Bahia é dona de uma natureza privilegiada, praias, vales, montanhas, matas,

manguezais, lagos e cachoeiras ocupam um território gigantesco onde a beleza

esta na própria diversidade. Diante de tanta exuberância, só resta ao povo

baiano conservar esse patrimônio e garantir a sua continuidade para as futuras

gerações. Um dos maiores exemplos dado pela Bahia tem como foco o seu

recurso hídrico. Pioneiro em uma legislação especifica para o setor, o estado

tem desenvolvido ações inovadoras visando o aproveitamento racional da

água, procurando conscientizar o cidadão sobre esse bem tão precioso quanto

esgotável. Aliás, a gestão democrática da água é a base para a solução

negociada dos conflitos decorrentes do seu uso. Isso vale tanto para as regiões

com abundancia de recursos hídricos, como para área com escassez, a

exemplo do semi-árido, onde a falta de rios perenes e a irregularidade das

chuvas convergem para um grave problema social. Mas a solução é possível.

Sobretudo quando a uma efetiva contribuição de todos para um adequado

gerenciamento dos recursos hídricos disponíveis. Assim, a Bahia, que já é de

todos os santos, pode se orgulhar de ser, também, de todas as águas. Pois

com um tratamento específico visando garantir que este bem tão precioso e

essencial a vida humana não falte no futuro estará também garantido uma

população cheia de vida e saúde, pois é isso que significa conservar os

recursos hídricos já que água é um dos bens que podemos afirmar com toda

certeza não ser finito mais um dos bens definitivamente essencial ao ser

humano aos seres vivos existentes na face da terra.

1.2. A EVOLUÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS 11

Em 1565, Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro, mandou

construir o poço cara de cão. Mas a demanda das pessoas que vinham de

Portugal se estabelecerem por aqui era grande e a solução veio posteriormente

com o aqueduto da carioca, em 1723, que transportava a água do RIO

CARIOCA até a cidade, através dos famosos “ARCOS DA LAPA”. Essa água

era levada ate um chafariz no conhecido largo da carioca. Em 1840, foi

inaugurado o comercio de água com carroças e uma pipa, tirando das costas

dos escravos o peso da água que tinham que carregar dos chafarizes até a

residência dos seus senhores. O início do século XX marcou a necessidade de

um sistema de abastecimento de água de grande porte já que a população não

parava de crescer daí foi criada a Estação de Tratamento de Águas do Guandu

que aconteceu também a partir de dois fatores: o primeiro foi o escoamento

das águas do rio Paraíba do sul para o rio Guandu – com o objetivo de geração

de energia – e a diminuição da distância até a cidade do Rio de Janeiro.

Iniciada em 1955, a ETA Guandu só teve suas obras concluídas em 1963 e

atualmente é responsável pelo abastecimento de 85 % da cidade do Rio de

Janeiro e cerca de 70 % dos municípios da baixada fluminense. 43 mil litros de

águas por segundo são tratados na ETA Guandu, abastecendo cerca de 9

(nove) milhões de habitantes.

Dois projetos se destacam sobre o Rio Guandu. O primeiro é o projeto rejeito

zero, sobre a reciclagem de lodo na ETA Guandu, evitando o lançamento do

efluente nos rios. O segundo é o projeto Muda Guandu que, através do

replantio da mata ciliar, evita a ocupação indevida nas margens. Em 1° de

agosto de 1975, nascia a “CEDAE”, da união de três companhias de

saneamento do Estado: a CEDAG, a ESAG, e a SANERJ. Atualmente, a

CEDAE abastece mais de 12 milhões de pessoas, atuando em 64 municípios

com sistema de água e em 17 com esgotamento sanitário dos 92 municípios do

estado. Hoje a ETA GUANDU, é considerada a maior estação de tratamento de

águas do mundo registrada no livro dos recordes GUINNES.

1.3. O QUE DEVERÍAMOS SABER SOBRE AS ÁGUAS? 12

Todos nós deveríamos saber que o nosso planeta é conhecido Mundialmente

como o planeta azul isso por que vendo o de cima ele é totalmente azul devido

à quantidade de água nele existente, Segundo estudos e pesquisas realizadas

a quantidade de água existente no planeta chega a ser superior a 75% nos

sobrando somente uns 25% de terra firme. Em todo o planeta nós Brasileiros

somos um povo privilegiado pela quantidade de água potável e de boa

qualidade existente no Brasil chegando a despertar inveja nos outros Países

principalmente quando se falam da nossa Amazônia tão rica em nosso

potencial hídrico com fartos mananciais, rios, lagos, lençóis freáticos, aqüíferos,

e outras fontes de água doce sem falar em nossas matas com uma vegetação

que não se encontra em pais algum.

1.4. ÁGUAS EM QUANTIDADE 13

A nossa água se apresenta em sua totalidade 97% em condições salgada isso

é imprópria para consumo e para que esse consumo humano ocorra deverá

passar por um rigoroso tratamento de dessalinização mais isso exige um custo

muito elevado e fica muito caro o tratamento devido à maior parte de a

população ser de pessoas de baixa renda e torna-se muito difícil este

procedimento, ai fica nos restando somente 3% de água doce mais desta

quantidade, 1.75% desta água doce encontram-se na Antártida no Pólo Norte e

em outras geleiras os outros 1.243% estão em aqüíferos no interior da terra

tendo que ser explorada e sofrer tratamentos para se tornar própria para

consumo humano, só nos restando em águas artificiais e de fácil acesso para a

população, 0.0007 % de água potável para o nosso uso sendo assim nós que

nos julgamos tão privilegiados em relação ao nosso líquido universal tão

abundante temos que começar a nos preocupar e pensar em começar a

preservá-la para o futuro, já que em certas regiões e áreas urbanas a sua

escassez já é uma realidade e para não termos que fazer com que nossos

netos e bisnetos paguem pela irresponsabilidade nossa e de nossos filhos

devemos começar a planejar agora o futuro, pois em matéria de água potável

ela já começou a nos dar o grito de alerta para a sua ausência. .

1.5. A AUSÊNCIA DAS ÁGUAS 13

Podemos perceber que em alguns países este liquido tão precioso já se faz

ausente e até gerando conflitos vejamos no caso do (oriente médio e a áfrica).

Bem nós não precisamos ir muito longe em breve nós aqui mesmo teremos

uma amostra disso, pois já existe um pequeno conflito entre o Rio de Janeiro e

São Paulo pela transposição das águas do rio Paraíba do Sul para abastecer

uma região da macro-metrópole paulista, que engloba as áreas metropolitanas

da Capital de Campinas e a Baixada Santista em São Paulo e isso fará com

que diminua o fluxo de águas do Rio Guandu que é a principal fonte de

abastecimento de águas da cidade do Rio de Janeiro, o Presidente da cedae o

Sr. Vagner Victer já alertou que uma nova transposição do Rio Paraíba do Sul

poderá afetar o abastecimento de águas da capital do Grande Rio e que pode

faltar águas em Copacabana e Duque de Caxias, alertou Victer, e lembrou

também que apesar dos cariocas não saberem a maior parte da água que

abastece o Rio de Janeiro vem do Paraíba do sul que abastece o Rio Guandu,

olha aí os conflitos já acontecendo no nosso próprio país por causa da água.

1.6. A PROCURA CONSTANTE PELAS ÁGUAS 14

Mesmo com todo esse volume de águas existente no Brasil e tentativas de

despoluir as nossas fontes e reservas de águas doces haverá sempre a

necessidades de estarmos atentos e em busca de novas descobertas tanto no

sentido de encontrarmos mais águas como no de acharmos meios de preservá-

la para que não venha a faltar futuramente. Pois isso com certeza seria o fim

de todos os seres vivos existente na face da terra.

Essa busca para encontrarmos mais água e acharmos meios de preservá-la

será sempre uma busca constante para os Geólogos e Gestores Ambientais.

Nos Gestores devemos buscar junto as Empresas, Indústrias, Comércios, e

População incentivo para criarmos meios de levar cada vez mais a

necessidade de se usar sem desperdiçar e se necessário criando leis mais

rigorosas no caso de desrespeito e reincidência no fator já que a economia se

faz necessária isso para a população no caso das Empresas, Indústrias, e dos

Comércios que o conjunto, junto com os Gestores crie programas que levem a

população maneiras e ate incentivos para levá-las a prestar atenção na

necessidade de se fazer a economia isso tudo com a participação dos

governos tanto Federal, Estadual, e Municipal cada um se empenhando nas

melhorias dos programas a serem desenvolvido, pois só não basta um lado se

empenhar na busca de soluções e o outro lado que é Governo dar as costas

para um problema que todos nós sabemos é um problema sério e que exige

ações imediatas e quando o assunto passa para o lado político acaba-se

criando uma serie de dificuldades e as vezes até atrapalhando o andamento

dos programas que estão sendo desenvolvidos.

1.7. EM BUSCA DA CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS 15

Sabemos que existe uma serie de busca no sentido de encontrarmos meios e

soluções para um futuro melhor da nossa água que vem se tornando cada dia

mais escassa em nossas torneiras, já acenaram com a despoluição de maneira

que ela pudesse ser reutilizada que é o caso do reuso nas indústrias para

resfriamento de caldeiras e motores com alto aquecimento e também

alcançaria a sua utilização em alguns itens domésticos como lavagem de

calçadas, regar jardins, descargas sanitárias, e outros itens criaram também a

economia domiciliar como diminuição no tempo do banho, escovação dos

dentes e fazer a barba com a torneira fechada, lavar roupa uma vez por

semana, regular a descarga do vaso sanitário, na lavagem da louça, lavar o

carro com o balde ao invés de mangueira mais para isso devera ter que haver

uma preparação de conscientização de todos de uma maneira geral. Para a

necessidade da preservação da água.

Hoje existem estudos que busca essa economia em um projeto de

sustentabilidade e vem a nos acenar com mais objetividade e trás cinco

princípios básicos e norteiam para o estabelecimento do paradigma do

desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos em nossos pais.

O primeiro é o reconhecimento do valor econômico da água e o

estabelecimento de mecanismo para sua efetiva cobrança permitindo assim;

uso adequado e eficiência; este conceito já foi implementado com sucesso em

outros países como na frança, Alemanha e Holanda e permitiu a

disponibilização de importantes recursos para a recuperação ambiental e obras

civis no âmbito da bacia hidrográfica. Na Holanda, por exemplo, os recursos

subiram de 1.7 bilhões de reais por ano em 1975 para mais de R$ 6 bilhões por

ano em 1990. Alem de promover fundos para aplicações nas bacias

hidrográficas este conceito permitiu que de 1975 a 1980 a carga orgânica

despejada em rios e lagos reduzisse em 27% e a carga de metais pesados em

50% ainda assim mantendo o crescimento econômico neste período. Em

nossos pais a experiência pioneira na bacia do rio Paraíba do sul prevê a

modesta arrecadação de R$ 17 milhões por ano. É um começo e um

importante começo se levarmos em conta que todos os setores usuários, sem

exceção, estão pagando pelo uso e pela poluição naquela bacia hidrográfica. A

frança, por exemplo, levou perto de 30 anos para conseguir que o setor

agrícola pagasse pelo uso da água.

O segundo é um sistema de autorga e fiscalização de direito de uso da água e

de lançamento de afluentes. Em função de que quantidade é indissociável de

qualidade, o sistema de autorga e fiscalização deve ser conduzido de forma

totalmente articulada entre os órgãos gestores de recursos hídricos e aqueles

integrantes do sistema de controle ambiental. Esta é a natureza do sistema

nacional de gerenciamento de recursos hídricos preconizada pela constituição

federal de 1988 e regulamentado pelas leis 9433 de 8/1/97 ( lei das águas ) e

9984 de 17/ 7/00 (lei da Ana ).

Em terceiro lugar, temos que nos valer da tecnologia dos sistemas de

informação geográfica aclopados com informações de sensoriamento remoto

no contexto dos sistemas de suporte a decisão com múltiplos objetivos e

múltiplos decisores. Esta tecnologia é condição sine qua non para o

estabelecimento de sistemas de autorga e cobrança eficiente e eficaz. Estes

sistemas de suporte possibilitam a analise de cenário para tomada de decisão

de forma interativa com o computador. Os avanços previstos para área de

informática sugerem que estas técnicas devera ser a base para a gestão

sustentável de recursos hídricos.

Em quarto lugar, esta a participação da sociedade civil organizada. Associação

cientifica e profissionais, ambientalista e outras sociedades civis devem se

envolver no processo de gestão de recursos hídricos. Os parlamentos da água

com participação do governo e sociedade civil estão se desenvolvendo por

todo mundo. Existem hoje no Brasil 43 comitês de bacias hidrográficas. Esta

mobilização de governo e sociedade civil organizada tem trazido resultados

muito positivos no caminho da auto sustentabilidade dos sistemas de recursos

hídricos. A agência nacional de águas esta apoiando a formação de comitês de

bacias para promoção do processo de tomada de decisão de forma

descentralizada e democrática. Nesses dois anos de existência a Ana apoiou a

formação dos comitês do piracicaba, Capivari Jundiaí, do são Francisco, do

verde-grande e do Parnaíba.

Por ultimo e não menos importante esta o tema de capacitação técnica no

setor. Existe um espaço para formação de técnicos generalistas que saibam

coordenar atividades multisetorias indispensáveis a gestão integrada dos

recursos hídricos. Isto não significa que os especialistas são dispensáveis

neste setor de gestão integrada de recursos hídricos. Ressente-se de

profissionais com capacidade gerencial para orientar as ações especialistas. O

papel das instituições de ensino e pesquisa na definição de currículos e efetiva

formação desses profissionais e dos mais relevantes.

Esta é basicamente a agenda estratégica da Ana. Regular o uso do bem

publico mais precioso (água) e implementar as ações que dão consecução a

política nacional dos recursos hídricos. O modelo brasileiro de gestão é dos

mais modernos e tem sido referenciado em diversos fóruns internacionais

como modelo para a gestão sustentável para os recursos hídricos.

2. GESTÃO DA QUALIDADE HÍDRICA NO BRASIL 17

A política nacional de recursos hídricos (lei nº 9433/97) estabelece os objetivos

e as normas gerais para a gestão das águas brasileiras, tendo como premissas

seu caráter publico a gestão participativa e integrada, a prioridade de uso para

abastecimento humano e dessedentaçao de animais com garantia aos usos

múltiplos e a definição da bacia hidrográfica como unidade de gestão. “Dentre

os objetivos da PNRH cabem-se destacar: “assegurar à atual e às futuras

gerações necessárias disponibilidade de águas em padrões de qualidade

adequados aos respectivos usos” (art. 2, inciso I) e” a utilização racional e

integrada dos recursos hídricos, [...], com vistas ao desenvolvimento

sustentável” (artigo 2, inciso II ).Para tal foi criado o sistema nacional de

gerenciamento de recursos hídricos (SNGRH ), que se constitui pelos

seguintes órgãos: conselho nacional de recursos hídricos, conselhos de

recursos hídricos dos estados e do distrito federal, comitê de bacias

hidrográficas, agencia de águas e demais órgãos de governo cujas

competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos.Para a

efetivação de suas premissas, a PNRH dispõe dos seguintes instrumentos (

PNRH, art. 5 ): planos de recursos hídricos; enquadramento dos corpos de

águas em classes, segundo os usos preponderantes da água; autorga de

direitos de uso de recursos hídricos; cobrança de uso de recursos hídricos e

sistema de informações sobre recursos hídricos.

A resolução conama nº 20/86, anterior à política nacional de recursos hídricos

e revogada em 17 de março de 2005 pela resolução CONAMA nº 357,

estabeleceu os objetivos de qualidade das águas doce superficiais e seus

respectivos padrões por meio de um sistema de nove classes de qualidade, em

função do uso preponderante da água. Desta forma, as águas doces foram

estabelecidas cinco classes, as salinas duas e três salobras, com qualidades

variando em função dos usos designados.

A constatação, ao longo dos anos, das incongruências existente na resolução

CONAMA nº 20/86 com relação aos padrões de qualidade, sendo alguns

considerado muito restrito frente a capacidade tecnológica de controle da

poluição existente no pais e outros muito permissivos frente a qualidade

ambiental requerida, assim como as modificações realizadas na legislação

hídrica com o advento da PNRH, da resolução CNRH nº 12/00 que

regulamentou o enquadramento das águas superficiais e da resolução

CONAMA nº 274/00 que dispõe sobre a balneabilidade, conduziram a um

debate nacional a respeito da revisão da CONAMA nº 20/86.

Nos objetivos da nova resolução, foram estipulados princípios mais protetivos

de qualidade hídrica, considerando-se as exigências da constituição federal de

1988 e da PNMA a respeito da proibição de lançamentos de fontes poluidoras

em níveis nocivos aos seres humanos e demais forma de vida; inclusão os

princípios de função ecológica da propriedade, da prevenção e precaução,

alem da necessidade de se manter o equilíbrio ecológico aquático. O número

de classe auterou-se para treze, mantendo-se as cinco classes de águas doces

e acrescentando e modificando-se as classes de águas salinas e salobras.

As maiores modificações na resolução se deram em relação aos padrões de

qualidade química, com adição de 19 parâmetros, alem da flexibilização e

aumento da exigência de alguns em especifico. No entanto, a maioria dos

parâmetros manteve seus níveis de qualidade anteriores. Os parâmetros

macrobióticos foram alterados para coliformes termos tolerantes em todas as

classes, exigindo-se aumento no numero de coletas com freqüência bimestral,

e eliminando-se a possibilidade de flexibilização dos valores limites de

coliformes fecais quando das dificuldades para sua detecção laboratorial.

Aos parâmetros biológicos adicionou se a densidade de cianobacterias, dada

sua importância na avaliação da condição trófica dos ambientes aquáticos

enquanto que valores para parâmetros físicos, DBO, pH e O.D. não foram

alterados. Para as modificações, utilizaram-se como referencia os padrões

adotados em países com objetivos de qualidade mais rigorosos, como EUA e

Austrália, alem daqueles mais próximos a realidade social e econômica

brasileira, como a África do sul (MMA; IBAMA, 2004).

A determinação dos padrões obedeceu ao atendimento do uso mais restritivo

presente na classe de qualidade, assim como estipulado na resolução anterior.

Para as classes 1 e 2 de águas doce, salinas e salobras, estipulou-se que os

padrões não podem conferir efeitos crônicos à biota aquática, enquanto que a

classe 3 não se permite ocasionar efeitos agudos.

Além dos padrões de qualidade, outras importantes modificações realizadas

foram a exigibilidade de ensaios toxicológicos para se investigar as interações

entre substancias e a presença de outros contaminantes não considerados (art.

8, parag. 4), alem da possibilidade de incorporação de indicadores biológicos

nos parâmetros de qualidade (art. 8, parag. 3), apensar de não constarem

indicativos de parâmetros a serem utilizados, o que dificulta a definição em

âmbito local destes critérios.

Com relação à vazão de referencia para fins de outorga e manutenção da

gualidade hídrica, eliminaram-se a necessidade dos valores de Q7, 10,

possibilitando a definição da vazão de referencia pelos comitês de bacias, o

que possibilita sua adequação as necessidades locais. Ao gerenciamento dos

efluentes foi incluído o conceito de zona de mistura, em que se permite uma

flexibilização do padrão de qualidade estabelecido, após de limitada sua

extensão.

O enquadramento dos corpos de água em classes é o instrumento da PNRH

(lei federal nº 9433/97), que estabelece metas para assegurar o nível de

qualidade necessário a seus usos preponderantes, ou seja, que predominam

em um determinado corpo hídrico. A regulamentação do enquadramento surge

apenas em 19 de junho de 2000, com a resolução do CNRH nº abelece para

segmentos de corpos de água segundo as normas estabelecidas pela

resolução CONAMA nº 20/86, considerando os planos de recursos hídricos

local, estadual, federal ou distrito existente.

Visando-se a descentralização da gestão hídrica, como preconizada pela

PNRH, a definição da classe de qualidade em uma bacia hidrográfica, sub-

bacia ou mesmo em um trecho de corpo de água é atributo do comitê de bacia

hidrográfica, que deve exercê-lo mediante audiências publicas, com o intuito de

se conhecer as necessidades dos diversos setores sociais envolvidos.

A etapa de definição da classe necessita de uma serie de estudos de

diagnostico ambiental, sociais e econômicos realizados pelas agencias das

águas (ou os consórcios ou associações intermunicipais de bacias

hidrográficas, quando de sua inexistência), órgãos executivos dos comitês de

bacias. O processo de diagnóstico segue uma serie de etapas de coleta e

analise de informações ambientais e sociais referentes à situação atual e

prospectiva dos fatores do meio, dos usos do solo e da água encontrados e

necessários ao atendimento das demandas atuais e futuras população,

considerando as determinações dos planos de recursos hídricos a agencia

deve apresentar, baseada nos usos atuais e futuros desejados para os corpos

hídricos, propostas de enquadramento de referencia visando o atendimento

das necessidades atuais de uso do corpo hídrico e o enquadramento

prospectivo, com vistas aos possíveis usos futuros e permitido, dessa forma, a

gestão do recurso de forma sustentável, como estabelecido no artigo 6 da

referida resolução.

O comitê encaminha a aprovação final a seu respectivo conselho de recursos

hídricos, cabendo à agencia de bacia ou órgão substutivo sua implementação.

Quando do enquadramento de corpos de água que atravessam mais de um

estado, a elaboração das propostas e sua efetivação são atribuídas a agencia

nacional de águas, enquanto que as decisões são realizadas pelos comitês de

bacias envolvidos, mediante aprovação final pelo conselho nacional de

recursos hídricos. O acompanhamento e fiscalização do enquadramento

(etapas de monitoramento) devem ser realizados pelos órgãos gestores de

recursos hídricos e de controle ambiental competentes.

A implementação do enquadramento pode ser realizada em etapas

progressivas, de acordo com as metas iniciais, intermediarias e finais

estabelecidas, sendo que para cada meta são definidas estratégicas de

controle da poluição, recuperação e regulamentação dos usos da água, de

forma adequada e em períodos determinados. Este fato caracteriza o

enquadramento como instrumento de planejamento de recursos hídricos, ao

qual dependerão de instrumento de comando e controle como licenciamento,

outorga, padrões de qualidade hídrica e econômicos, como a cobrança. A

resolução CONAMA nº 357/05 reconhece o caráter de planejamento do

enquadramento dos corpos de água, incluindo a possibilidade de flexibilização

dos padrões de qualidade de acordo com as metas progressivas nele

estipulada. No entanto, não reconhece a obrigatoriedade de melhoria

progressiva da qualidade hídrica, como preconizado em seu preâmbulo e nas

demais leis que regem os objetivos da gestão hídrica, dada à aceitação do

enquadramento final de corpos de água em classes permissivas à de

gradação.

2.1. A QUALIDADE HÍDRICA NO BRASIL 21

As diversas leis e normas ambientais e de recursos hídricos brasileiras

consideram a proteção e recuperação da qualidade ambiental como requisitos

indispensável para o desenvolvimento sustentável do país. A fim de se buscar

o equilíbrio entre as necessidades das atividades humanas e a manutenção da

capacidade de suporte ambiental, têm-se como princípios balizadores da

gestão ambiental os princípios da precaução e prevenção.

Os instrumentos de gestão, criados para proporcionar o alcance dos objetivos e

metas ambientais, devem, de acordo com seus princípios norteadores, evitar

ou, quando de sua impossibilidade, minimizar e mitigar os impactos advindos

das atividades humanas sobre os recursos naturais e, para tanto, precisam ser

utilizados de forma coordenada, visando objetivos finais comuns.

Com relação às etapas de diagnósticos e avaliação dos possíveis impactos

ambientais, destacam-se dois instrumentos da política de meio ambiente: o

zoneamento ecológico-economico e o estudo de impacto ambiental, utilizados,

respectivamente, para avaliação de política, planos e programas setoriais ou

intersetorias, e para avaliação de empreendimentos pontuais.

No entanto, observa-se no Brasil uma ausência de coordenação entre os

instrumentos de política ambiental que, no caso especifico do tema em estudo,

detecta-se pela desconsideração da avaliação previa de impactos ambientais

quando da escolha da classe da qualidade do corpo de água. Tanto a

resolução CONAMA nº 357/05 quanto a resolução do CNRH nº 12/00,

responsável pela determinação dos objetivos de qualidade hídrica em função

dos usos antropicos pretendidos, não definem em suas etapas de diagnósticos

a utilização destes instrumentos preventivos, dificultando o processo decisório,

em razão da desconsideração sobre as conseqüência prováveis frente as

escolhas adotadas. A resolução CONAMA nº 357/05 exige tais estudos apenas

como condicionamento ao lançamento de efluentes que proporcionem o

descumprimento dos padrões de qualidade ambiental (art. 25. inciso III). No

entanto, frente a necessidade do diagnostico ambiental para o conhecimento

da capacidade de suporte do ecossistema e dos possíveis impactos

ambientais, a utilização deste instrumento em conjunto com o zoneamento

ecológico-economico seria de fundamental importância.

As classes de usos estipuladas na CONAMA nº 357/05reflete objetivos de

qualidade distintos, que se situam desde o mais protetivo (classe especial) ao

mais permissivo à degradação (classe 4). Considerando-se os elevados custos

de tratamento da água, as incertezas frente as reações químicas possíveis das

substancias lançadas e as limitações tecnológicas existentes mesmo nas mais

avançadas formas de tratamento, torna-se difícil vislumbrar a disponibilidade de

usos futuros das águas classificadas para usos menos nobres.

Reconhecendo-se o pressuposto de manutenção da integridade biológica dos

sistemas hídricos como garantia a sua permanência em qualidade e

quantidade adequadas, o objetivo da gestão hídrica moderna é garantir suas

funções antropicas ao mesmo tempo em que se mantém e, se possível, se

melhore o ambiente natural do sistema aquático (cairnsjr. 1999). Para tanto, os

corpos de água que se encontrarem próximos a tal condição devem ser

manejados de forma a preservar suas características, enquanto que aqueles já

em estado de degradação devem ser recuperados para garantir seu potencial

ambiental (Harper ET AL, 1995).

Na legislação brasileira, a definição da qualidade hídrica é dada apenas por

meio de parâmetros físico-químico, não se considerando como critérios os

fatores geomorfológicos e a composição e função das comunidades biológicas.

Diversos países já reconheceram a importância dos indicadores biológicos na

avaliação das condições hídricas e os vem consolidando como critérios em

seus sistemas de gestão.

No Brasil, apesar de estudos cada vez mais sistematizados em eco toxicologia

desenvolvido em institutos, universidades e mesmo e mesmo em instituições

de gestão hídrica, o uso de indicadores biológicos permanece como optativo na

legislação, sendo a avaliação da biota e dos sedimentos também optativa

quando a metodologia disponível for insuficiente para quantificar as

concentrações dos parâmetros químicos adotados. O Brasil, no entanto, possui

como um grande entrave nesta questão a ausência de um sistema de

informações eficiente, que contemple, dentre outros fatores, bancos de dados

com estrutura das comunidades aquáticas das ecoregiões, que serviriam como

suporte na elaboração de estudos mais aprofundados nas bacias a serem

enquadradas. A ausência de infraestrutura laboratorial, de inventários, de corpo

técnico capacitado, e da baixa peridiocidade das atividades de monitoramento

dificulta o conhecimento sobre o numero de espécies estimado e o grau de

degradação das comunidades biológica destes sistemas.

Uma critica levantada por diversos autores (porto, 2002; Von Sperling e

Chernicharo, 2002) quanto à gestão de qualidade hídrica brasileira se da pela

inexistência de flexibilidade na determinação dos padrões de qualidade. Há na

resolução CONAMA nº 20/86, o que até mesmo se acentua na CONAMA nº

357/05, um número excessivo de padrões de qualidade, todos de caráter

obrigatório, que torna praticamente impossível a priorização de característica a

serem mantidas ou melhoradas no corpo d’água a ser enquadrado. Porto

(2002) e Sperling e Chernicharo (2002) propõe a necessidade de flexibilização

tanto na escolha dos parâmetros de qualidade quanto nos valores a serem

adotados, de forma a respeitarem as reais necessidades dos corpos de água e

das comunidades, seja pelas peculiaridades naturais do corpo de água ou pela

existência de tecnologia e meios econômicos adequados para tanto.

Como visto anteriormente, o Brasil possui diferenças regionais e subregionais

marcantes quanto à disponibilidade e demanda hídricas, ocupação do solo, uso

dos recursos naturais e graus de desenvolvimento. Alem disto, somam-se as

variabilidades de relevo, geologia e clima, que proporcionam uma composição

e distribuição floris tica e faunística também muito rica e variável. Torna-se

impraticável e mesmo arbitrário condicionar padrões ambientais nacionalmente

uniformes sem desrespeitar tais diferenças.

Sendo um instrumento de planejamento, o enquadramento deve conter os

critérios necessários para atender aos objetivos prioritários locais,

determinando medidas eficazes para sua execução. À medida que as

necessidades fundamentais e imediatas fossem atingidas, em prazos

especificados pelo enquadramento, novas metas seriam especificadas para o

atendimento dos parâmetros secundários.

O processo, deste modo, seria mais eficiente por ser factível e realista,

respeitando-se as características sociais, econômicas e ambientais locais, por

permitir um sistema de monitoramento mais simples e menos dispendioso,

baseado apenas na avaliação dos parâmetros essenciais e adequado à

capacidade financeira do país, possibilidade também um controle mais direto

pela comunidade. A progressividade das metas já foi reconhecida na resolução

CONAMA nº 357/05 (cap. Art. 38, parg. 2). No entanto, a ausência de

flexibilidade dos padrões ambientais é um entrave para sua própria execução,

já que são exigidos níveis de qualidade e tratamento incompatível com as

necessidades e características locais.

A flexibilização do sistema não significa, de acordo com sperling e Chernicharo

(2002), permissividade, mas sim a adequação progressiva da sociedade e das

instituições à execução de metas cada vez mais ambiciosas de qualidade.

Apesar do reconhecimento do enquadramento como um sistema de

planejamento que requer metas progressivas intermediarias e finais, os

objetivos de qualidade e os padrões finais a serem alcançados permaneceram

fixos e obrigatórios, o que não possibilita a flexibilidade das decisões de acordo

com as peculiaridades locais. Novamente, a ausência de informações

sistematizadas quanto às características ambientais, sociais, culturais e

econômicas existentes nas diversas bacias é um entrave para o sistema de

gestão.

É de fundamental importância o conhecimento dos fatores principais que

determinam os processos ecológicos das grandes bacias ou eco regiões, a fim

de se subsidiar estudos mais aprofundados que permitissem a criação de

padrões ambientais mais adequados. O exemplo do Canadá para as eco

regiões seria criado padrões químicos, geomorfológicos e biológicos

indicativos, com suas correspondentes variações, que poderiam servir de base

para estudos mais detalhados ou, quando estes não forem possíveis de forma

direta pelos órgãos de gestão locais.

Outro problema se da em relação á incorporação sem adaptação dos padrões

ambientais derivados em países mais avançados, realizada por grande parte

dos países subdesenvolvidos. Tal pratica é feita devido aos grandes custos

envolvidos no desenvolvimento destes padrões, em razão da necessidade de

amplas informações ambientais necessário. É comum nos pais menos

favorecidos economicamente, a ausência de laboratórios bem equipado e de

corpo técnico bem treinado para a realização destes ensaios, fato agravado

pela falta de sistematização das informações ambientais em bancos de dados

atualizados. Destes fatores decorre a implementação de padrões ambientais e

de emiçoes que muitas vezes se apresentam inadequados às características

tecnológicas, econômicas e ambientais do pais, dificultando a efetividade do

sistema de gestão, principalmente quanto ao alcance doa objetivos de

qualidade hídrica.

Uma das primissas da política nacional de recursos hídricos e a gestão

integrada de setores e órgãos envolvidos. Para tanto, são necessários, como

pressupostos, a consolidação de instituições governamentais nos níveis

federal, estadual e municipal com atribuições bem delimitadas, profissionais

capacitados e estrutura física e financeira adequados; a adoção efetiva da

bacia hidrográfica como unidade de gestão, com o comitê e agencias de bacia,

alem da implementação dos instrumentos de gestão de forma coordenada

entre os de planejamento (planos de bacia e enquadramento), comando de

controle (outorga), econômico (cobrança) e os sistemas de informação.

A implementação recente de uma política nacional de recursos hídricos no pais

e as dificuldades estruturais, políticas, econômicas e sociais em se consolidar

um arcabouço institucional moderno e compatível com as exigências legais,

dificulta a sua execução.A falta de inadequação institucional e legal em

diversos estados brasileiro, em termos de definição clara de atribuições entre

os órgãos de recursos hídricos, a não constituição de sistema de gestão como

preconizado em leis federais e a incongruência entre estas e as leis estaduais

são considerados uns dos maiores empecilho à gestão da qualidade hídrica no

pais.

3. AS ÁGUAS SUPERFICIAIS 26

Indubitavelmente, o homem, habitante de qualquer parte do planeta terra,

reconhece a importância vital da água para sua sobrevivência.

Atualmente, a preocupação da humanidade com relação ao suprimento de

água é geral e crescente, pois a garantia de disponibilidade desse recurso, no

presente e no futuro, depende de ações efetivas envolvendo todas as esferas

de organização social, econômica e política.

A questão dos recursos hídricos extrapola o elemento água por si so e esta

inserida em um contesto maior, mais amplo e abrangente que é o meio

ambiente e a preservação de cada ecossistema existente na terra. Qualquer

que seja o ambiente natural, rico ou pobre do ponto de vista produtivo e

habitável, todos os habitat tem o seu papel e a sua importância para a saúde

ambiental do planeta, por essa razão, a preservação ambiental antecede a dos

recursos hídricos.

A existência de um rio caudaloso pressupõe a preservação de sua nascente. A

existência dessa nascente requer a preservação ampla do seu entorno. A

existência do homem é possível porque é resultado de uma cadeia de

processos, na qual a natureza é peça fundamental.

Se ela fica doente, o homem também fica. Se ela se extingue, dificilmente o

homem sobrevive.

Ao longo dos séculos, o ser humano vem cosequindo superar as suas

dificuldades de sobrevivência utilizando entre outras ferramentas, a inteligência

e a tecnologia. O conhecimento adquirido, pelo homem sobre o universo que o

rodeia, notadamente na ultima década, tem gerado descobertas maravilhosas

em prol da humanidade como também gerado destruições inacreditáveis não

so da natureza, mas do próprio homem.

Há inúmeras ações e iniciativas brasileiras, de governos, de empresas, e de

comunidades em defesa da preservação da água e também do meio ambiente.

Ora constituem grandes projetos coordenados, ora pequenas idéias que apesar

de serem simples conseguem trazer vida e oportunidades a uma parte da

população menos privilegiada, não interessa o porte ou a origem dessas ações.

O importante é que elas aconteçam e a cada dia em maior quantidade.

É preciso o engajamento de todos na causa da preservação do meio ambiente

(seja este micro ou macro) existente em qualquer parte do mundo.

Todos são importantes, assim como cada vida no planeta também é

importante. A participação de cada um de nos faz diferença no resultado desse

esforço voltado ao objetivo único.

Só assim conseguiremos deixar as gerações futuras o maior legado que ela

poderia ter; a natureza criada por deus e que homem algum poderá copiar ou

substituir.

As nossas fontes de águas superficiais originarias de rios, lagos, lagoas,

mares, mananciais e bacias hidrográficas, que todos nós sabemos que é de

uma beleza sem igual. E são as maiores fonte de abastecimento para saciar as

nossas cede são também fatores de cobiça pelo mundo afora já que sabemos

que ela já se faz ausente em alguns países e já foi até citada como uma das

causas que poderá nos trazer em breve uma guerra mundial por isso é que

todos nós brasileiros que somos privilegiados com essa grande fartura do

liquido universal devemos fazer por onde preserva La e trata La com muito

carinho E sem desperdício, pois em alguns estados do Brasil ela já começa a

nos dar sinal de sua ausência tanto pelo seu mau uso quanto pelas poluições

causadas por nós seres humanos com ocupações desordenadas as margens

dos rios que já ocorrem a muitos anos como por ações de lançamentos de lixos

industrias e por uso de agrotóxicos das lavouras e outros meios contaminantes

que tanto prejudicam e poluem nossas fontes de águas.

3.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUAS POLUÍÇÕES 28

Além de termos a necessidade de preservarmos as águas subterrâneas temos

outro desafio considerado o desafio do milênio que é o de preservar as nossas

águas superficiais que são as dos rios, lagos e lagoas dos esgotos domésticos

e os efluentes industriais além de termos o desperdício pelo seu mau uso.

Apesar de privilegiados em reservas de água doce no planeta por todos esses

contratempos não estamos imune a sua escassez. Hoje já temos sinais

preocupantes. Em São Paulo, por exemplo, a maior concentração urbana da

America latina já se vem prevendo que daqui a uns 10 anos terão problemas

mais sérios dos que já vem enfrentando por conta da escassez dos recursos

hídricos. É que além da ma distribuição do sistema de água potável no Brasil,

existe uma grande vilã que é a poluição que ainda é um enorme problema a

resolver, portanto, universalizar os serviços de saneamento especialmente no

que se refere à coleta e tratamento do esgoto, é uma tarefa urgente e

estratégica. As enchentes, o aumento da temperatura, inclusive no inverno, e a

escassez de água já fazem parte do cenário atual de são Paulo. A região

metropolitana de são Paulo (RMSP), acorda diariamente tendo que administrar

conflitos pelo uso da água, seja para garantir o abastecimento, seja para diluir

efluentes (esgotos), ou mesmo para geração de energia. A Secretaria de

saneamento de são Paulo analisou a questão da água aliada as mudanças

climáticas, E que o estado invista ainda mais no tratamento dos esgotos e na

implementação do sistema de monitoramento da qualidade e guantidade de

água, sobretudo das redes urbanas.

Temos ainda hoje, no país, de 85% a 90%dos esgotos domésticos e cerca de

70% dos efluentes industrial lançado nos corpos d’água sem nenhum tipo de

tratamento. Estima-se que a poluição esteja presente em 70% das águas de

rios, lagos e lagoas do Brasil, e cresce em ritmo acelerado. Grandes partes dos

rios que atravessam as cidades brasileiras estão deteriorados, e as causas

mais comuns são os despejos de dejetos humanos e industriais em suas

águas.

Não dá para esperar mais. Precisamos de mudanças estruturais urgentes para

a questão do gerenciamento das águas e do lixo, entre outras questões

urgentes, que nos permita construir cidades sustentáveis e sem poluição.

4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 29

Apesar disso nós temos fontes de águas subterrâneas que segundo estudos

realizados seriam capazes de abastecer não só o Brasil mas o mundo por

centenas de anos que é o caso do nosso aqüífero Guarani situado nos estados

de Goiás, Mato Grosso do sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa

Catarina e Rio Grande do Sul. Que hoje é considerado atualmente o maior

manancial de água doce do Mundo ocupando uma área de 1,2 Milhões de km ²

entre o Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina e a sua maior parte fica em

território Brasileiro com uma área ocupacional de 840.000 km ², seus poços

tem cerca de 1.500m de profundidade e podem produzir a marca superior a

cerca de 700 m ³ / h e as águas em geral são de muito boa qualidade para o

abastecimento publico e outros usos.

Segundo também pesquisas realizadas por geólogos divulgarão recentemente

que foram encontrado nos Estados do Para, Amazonas, e Amapá um

reservatório subterrâneo, com águas suficiente para abastecer a população

mundial por centenas de anos este já esta sendo considerado o maior

reservatório de água do mundo com a sua capacidade chegando a ser quase o

dobro do Aqüífero Guarani ele ja está sendo considerado como o maior lençol

d’água potável alter ao chão com sua área de abrangência total de 437.500km

² e uma espessura de 545 metros segundo os pesquisadores ele tem a sua

capacidade de água quase duas vezes maior do que a do aqüífero Guarani

com cerca de 1.300m ³ / h e com sua qualidade bem superior essa capacidade

é estimada de volume de água entre os dois aqüíferos. Bem mais essas águas

que falamos até agora são águas de aqüíferos e por mais abundante que elas

sejam são águas que ainda terão que serem exploradas para serem testadas.

4.1. POLUIÇÕES DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 30

Para verificarmos as suas reais qualidades e o risco de poluição das águas

subterrâneas dependemos de dois fatores que são a vulnerabilidade intrínseca

do aqüífero; o tipo, quantidade e forma de lançamento do poluente no solo.

Entende-se por vulnerabilidade o conjunto de característica do aqüífero que

determina o quanto ele poderá ser afetado pela ação de determinado poluente.

Desta forma, os aspectos que irão desempenhar um papel fundamental são: a

espessura da zona não saturada [profundidade do nível da água], tipo de

porosidade [primária ou secundária], tipo de rocha ou solo, velocidade das

águas subterrâneas e o rendimento do aqüífero. O tipo de poluente será mais

perigoso quando mais móvel e persistente for nos meios saturados e não

saturados. Alem disso, se a quantidade lançada de poluente for grande, poderá

superar a capacidade atenuadora do solo. Em regiões muito chuvosas, mesmo

uma pequena quantidade de poluente pode chegar rapidamente ao aqüífero

por efeito de transporte das águas provenientes das chuvas.

Mesmo assim em algumas localidades, o uso desta água já vem acontecendo

a muito tempo com furações de poços artesianos por pessoas que mesmo sem

saber se está água contem contaminantes tóxicos ou não, mais devido a

escassez do liquido na localidade ou talvez pelo alto custo cobrados por

empresas que vivem de comercializar a água as pessoas sejam obrigadas a

consumi-la mesmo sabendo dos perigos que corem.

4.2. A EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

ATRAVÉS DE POÇOS 31

Por outro lado ficam as indústrias que buscando uma economia usam a

exploração dos poços artesianos.

No rio com a escassez da água que ficou bem mais evidente devido ao

racionamento de energia elétrica e o aumento no custo do fornecimento o

mercado esta abrindo os olhos quanto à exploração das águas subterrâneas

furando poços artesianos. No Brasil este recurso ate aqui então era deixado em

segundo plano apesar da sua abundancia. Assim as indústrias e

concessionárias de águas e esgoto estão se aliando a comunidades

acadêmicas e a empresas de perfuração de poços artesianos em buscas das

riquezas hídricas localizadas em baixo da terra. Por exemplo, a Concessionária

Águas de Niterói que fornece 1.7 mil litros de águas por segundo a 410 mil

pessoas no estado do rio, solicitou a rede Geotecnologia em águas

subterrânea um amplo estudo sobre o potencial hidrogêológico de sua área de

concessão.

Em três meses, a companhia espera iniciar a perfuração de um poço profundo

que garantira entre 10% e 15% de seu abastecimento. Segundo o diretor

executivo da Empresa, Claudio abduche, a intenção é reduzir a dependência

da empresa com relação à companhia estadual de águas e esgotos do rio de

janeiro (CEDAE), e por não ter manancial próprio, a concessionária compra

água do reservatório de laranjal [próximo a Niterói] a R$0.30 por m ³. E se

explorarem as fontes subterrâneas, como faz em outras áreas de concessão o

custo cairá a R$0.09 m ³ afirma.

Essa exploração que águas de Niterói faz outras empresas também já o fazem

que é o caso da fabricante da cerveja Bavária, do grupo canadense Molson,

que se destacam por ter chegado a sua auto- suficiência em águas

subterrâneas conseguindo suprir suas cinco unidades no país explorando um

total de 2 milhões de m ³ anualmente de recursos hídricos subterrâneo, assim

como essas, existe varias empresas e industrias que exploram os recursos

hídricos subterrâneos no Brasil.

As explorações desordenadas de águas subterrâneas já vêm ocorrendo em

grandes proporções, por exemplo, na bacia do rio são Francisco, que corta as

regiões sudeste e nordeste do Brasil, como 70 % da água que alimenta o rio

são Francisco é de origem subterrânea, a exploração descontrolada desses

recursos coloca em isco a sobrevivência de um dos maiores rio brasileiro

somente na cidade mineira de Paracatu, próximo a nascente do ‘Velho Chico’

foram perfurados mais de 500 poços artesianos nos últimos 20 meses,

segundo a (ANA) agencia nacional de águas. “Estamos articulando com o

instituto mineiro de gestão das águas (IGAM), uma forma de cobrar pelo uso

das águas tiradas dos lençóis do rio Paracatu” diz Domingues.

De acordo com o departamento estadual de recursos minerais (DRM-RJ),

apenas 10 % dos 2 mil poços perfurados No rio de janeiro são registrados e

fiscalizados. Alem do desperdício de águas, a falta de regulamentação da

atividade faz com que proliferem casos de contaminação dos aqüíferos

(reservatórios naturais de água potável).

5. O PERIGO DA ÁGUA VIRTUAL 32

Outro vilão pouco conhecido da população é sem sombra de duvida a chamada

água virtual, que muito poucos não sabem o que significa, mas elas somadas

ao desmatamento da nossa bacia amazônica que representa um quinto das

águas derramadas no oceano por todos os rios do planeta, para

fundamentalmente, plantar soja e criar boi para exportação, é bom esclarecer

que embutido nestes dois produtos esta também a exportação da nossa água a

virtual, que em termos ambientais estas exportações significam a transferência

de nossos recursos hídricos para outros países que não possuem o liquido em

quantidade para desenvolverem certas atividades agrícolas e pecuária

preferem economizá-las usando como solução gastar a nossa com a

conivência dos nossos exportadores sabemos que as queimadas e os

desmatamentos para criação de bois e plantação de soja é também uns dos

maiores fatores do aquecimento global e os reais impactos sem duvida alguma

é a interferência nos recursos hídricos nacionais.

E como avaliar os diferentes aspectos que relacionam clima uso do solo e suas

conseqüências no comportamento das bacias hidrográficas brasileiras

analisando bem a questão, e destacando que quando cenários futuros prevêem

ventos climáticos extremos, que podem potencializar a fragilidade hídrica

mundial, os olhos do mundo se voltam sedentos para o Brasil, que detém 12 %

da água doce do planeta. Este cenário, no qual o clima e seu regime de chuvas

assumem uma importância maior para garantir a disponibilidade hídrica, e

coloca o pais diante do desafio de enfrentar a crise sócio-ambiental que bate as

nossas portas. E quais devem ser as prioridades? Como manter e ampliar o

abastecimento de água, a coleta e o tratamento dos esgotos de uma população

de mais de 184 milhões de pessoas sem o atual modelo agropecuário

exportador? E, ainda, como afastar o (fantasma) da crise energética,

considerando-se a matriz energética nacional baseada na hidroeletricidade,

que depende dos índices pluviométricos e da vazão de importantes bacias

hidrográficas?

6. AS MUDANÇAS DO CLIMA E A INTERFERÊNCIA NAS

ÁGUAS 33

Segundo o relatório (Caracterização clima atual e definições das alterações

climáticas para o território brasileiro ao longo do século XX1), produzido pelo

centro de previsão do tempo e estudos climáticos do instituto de pesquisa

espaciais (CPTEC/INPE), a influência das mudanças climáticas sobre os

recursos hídricos brasileiros, aliada à ocupação e uso do solo, pode, entre

outros impactos, provocar a redução de vazões nos rios da Amazônia,

atingindo gravemente a biodiversidade regional e o potencial hidrelétrico da

região O relatório é claro, quando afirma: “O Brasil precisa repensar seus

caminhos e não pode continuar contribuindo para o aquecimento global

(principalmente com desmatamentos, queimadas e mudanças no uso da terra,

que representa cerca de 75 % das nossas emissões) com cerca de 4% do total

mundial de emissões de gases (...)”.

Ao defender investimentos para a construção urgente de sistemas científicos

mais avançados na área do clima, os pesquisadores do INPE e de varias

instituições acadêmicas e cientificas nos países, que participaram da

elaboração do documento, afirmam que “O país também não pode continuar

indiferente do que acontece no cerrado e no pantanal”.

6.1. AS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS SOBRE OS RECURSOS

HÍDRICOS 34

O pesquisador CARLOS TUCCI, uma das maiores autoridades brasileiras em

hidrologia, admitiu que “altamente suscetível a mudanças e variações

climáticas, o sistema energético brasileiro sofre o risco de entrar em colapso”.

TUCCI lamentou, no entanto, que o investimento na avaliação da climatologia,

dos recursos hídricos e das condições naturais de ocupação e uso do solo no

Brasil seja muito recente “a infra estrutura dos recursos hídricos é planejado

com bases a amostras do passado, planejando-se para o futuro o

comportamento estatístico de series estacionárias. Mas no Brasil a poucos

dados históricos e quantitativos dos diferentes biomas nacionais e seus

componentes. Isso dificulta a avaliação da influencia das mudanças climáticas

nas diversas bacias hidrográficas nacionais. É difícil também simular cenários

futuros sobre, por exemplo, a vazão das bacias hidrográficas”.

Teoricamente, explica TUCCI, o clima é naturalmente estável (estacionário)

dentro do cenário de 100 anos futuros a contar dos projetos, tendo em vista a

vida útil dos empreendimentos. CARLOS TUCCI enfatizou que uma serie

climática é estacionária quando as estatísticas não variam ao longo do tempo.

“Por outro lado, a observação de series mais longas, mostra que a variabilidade

climáticas (variação do clima em função dos condicionamentos naturais do

globo terrestre e suas interações), além das mudanças climáticas (alterações

da variabilidade climática, devido às ações humanas) trás consigo series não-

estacionárias que, associadas ao uso do solo, aumentam duvidas e

potencialmente o risco dos projetos. Assim, convém analisar os principais

componentes dessas incertezas no contexto hidrológico e a sua repercussão

sobre a infra-estrutura dos recursos hídricos”.

Em sua análise, o hidrólogo afirma que os conflitos sobre a água podem

acirrar, considerando-se a falta de um cenário real sobre a disponibilidade

hídrica nacional, E nos cenários futuros, argumentou CARLOS TUCCI, o

abastecimento de água, que é critico em algumas regiões, poderá se agravar

com a redução da disponibilidade hídrica.” A qualidade da água depende

também da vazão dos rios. Períodos mais secos podem representar uma

menor capacidade de diluição dos esgotos e piora da qualidade da água dos

mananciais. Além disso, o aumento previsto das precipitações nos centros

urbanos (devido ao efeito de aquecimento das superfícies urbanas) e

conseqüente lavagem das ruas, que carreia graxas, poeiras etc. Para os rios,

representarão custos maiores para o tratamento da água”, alerta o hidrólogo.

O pesquisador destacou ainda que o desmatamento e a expansão das áreas

agrícolas tenderão a ampliar a carga difusa rural sobre os sistemas hídrico,

alem de reduzir a capacidade de regularização natural das bacias

hidrográficas. Ao analisar a matriz energética brasileira, o pesquisador foi

objetivo: “As diversas usinas hidrelétricas estão sujeitas a variabilidade

climáticas simultâneas.

E mesmo com o atual período de vazões altas, o sistema hidrelétrico nacional

esta no limite de atendimento da demanda. Então, é preciso considerar que

condições climáticas mais favoráveis podem resultar em condicionantes críticos

ao desenvolvimento econômico brasileiro, mantidas as tendências de aumento

da demanda e de reduzir “há evidencias de que atividades humanas esta

mudando o regime hidrológico e o fluxo dos rios em todo o mundo. “Seja por

causa do aumento da temperatura do planeta, se em conseqüência de

alterações nas atividades das plantas, em função do aumento de dióxido de

carbono na atmosfera”. A constatação é do documento “Mudanças climáticas

globais e seus efeitos sobre a biodiversidade”, publicado pelo CPTEC INPE,

um detalhe importante é que o clima e seu regime de chuvas são fatores

fundamentais para os recursos hídricos brasileiros, propiciando uma rede

hidrográfica extensa e formada por rios de grande volume de água. Segundo o

hidrólogo CARLOS TUCCI e o metereologista JOSÉ MARENGO, as origens

das águas de todos os rios brasileiros são de chuvas. Por sua vez, o relatório

GEO BRASIL RECURSOS HIDRICOS afirma que a vazão da bacia

hidrográfica do amazonas é influenciada pelo derretimento dos Andes e

conclui; “a maioria dos rios é perene, e apenas no semi-árido nordestino,

existem rios temporários “grande patrimônio hídrico ”. O Brasil é detentores de

um dos maiores patrimônios hídricos disponível no mundo. A vazão media

anual dos rios em território brasileiro é de cerca de 160 mil m ³ / seg., valor que

corresponde a 12 % da disponibilidade hídrica mundial- que é de 1500.000² de

m ³ / seg. se levarmos em conta, as vazões oriundas de território estrangeiro

que ingressam no país (AMAZONIA, 86.321MIL M ³; URUGUAI 878 M ³ / SEG;

E PARAGUAI, 595 M ³ / SEG ), a vazão media total atinge valores da ordem de

267mil m ³ / seg.,-o que equivale cerca de 18 % da disponibilidade mundial.

Fragilidade hídrica um problema de todos. O relatório sobre desenvolvimento

humano (PNUD, 2006) estima que em 2025, o numero de pessoas que vivem

em países submetidos a fragilidade hídrica passara dos cerca de 700 milhões

atuais para mais de três bilhões. HOJE, mais de 1.4 bilhões de pessoas vivem

em bacias hidrográficas nas quais a utilização de água excede os níveis

mínimo de reposição, conduzindo assim a dissecação dos rios e ao

esgotamento das águas subterrâneas. O relatório do PNUD demonstra que a

insegurança da água e as alterações climáticas ameaçam aumentar de 75

milhões para 125 milhões o numero de pessoas subnutridas no mundo até

2080, alias, as influencias das mudanças climáticas globais sobre os recursos

hídricos nos colocam frente ao paradoxo de viver em um planeta com 70.8 %

de sua superfície coberta de água, sendo que, desse total, escassos 2.2 % são

de água doce e apenas 0.3 % desta estão disponível para consumo na

esperança de se criar modelos a serem adotados e seguidos para ser iniciado

um programa de economia pesquisadores do INPE defendem projetos de

sustentabilidade da região em beneficio do próprio país que neste caso é a

região amazônica que de tem 60 % da bacia hidrográfica que escoa para o

oceano atlântico.

O cientista JOSÉ MARENGO, por exemplo, defende que um projeto de

desenvolvimento sustentável seja de suma importância para a preservação do

clima global local o fenômeno natural de precipitação e evapotranspiração da

floresta, aliado a umidade (transportada pelos ventos alísios do atlântico norte),

alimentam as nuvens que formam as chuvas na Amazônia.

No verão, parte dessa umidade é transportada por ventos, através de uma

barreira formada pela cordilheira dos Andes, ate a bacia da prata. Segundo o

pesquisador, a persistir o desmatamento da floresta, a evapotranspiraçao será

menor, e os ventos (dos Andes) se tornaram mais intensos e transportarão

maior umidade, em forma de pulsos, que podem favorecer a ocorrência de

chuvas intensas na bacia da prata e no globo terrestre, de forma geral. Neste

cenário, sugeriu que se analise o impacto das mudanças climáticas sobre a

região; “Hoje, os modelos nos falam de redução de precipitação e de vazões na

Amazônia como um todo, assim como da biodiversidade, com a extinção de

varias espécies, devido ao aumento da temperatura. Neste caso, é importante

saber quanto estas mudanças climáticas vão custar ao pais”.

7. AS MUDANÇAS DAS ÁGUAS NO PANTANAL 37

Entre a seca e as cheia no pantanal, por exemplo, a uma mudança em sua

paisagem ao longo do ano. Há uma contrastante variação nas paisagens

pantaneira ao longo do ano em função das características geográficas e

climáticas da região. EM função de todas as mudanças que ocorrem, a fauna

também varia, permanecendo ou migrando, conforme existam ou não

condições para abrigo, ninhos ou alimentação. Basicamente são duas as

estações que ocorrem no pantanal: a estação da cheia e a estação da ceca.

Cerca de 70% da área do pantanal encontra-se em território sul mato

grossense.

Entre as mudanças de estações, é comum designar que o pantanal esteja

enchendo ou secando. Na literatura, é possível verificar que as estações são

bem definidas, sendo que a estação da seca é descrita de abril a setembro e

conseqüentemente, os outros seis meses restante do ano são atribuído as

estações das cheias, Contudo, as variações climáticas globais logicamente

também afetam o ciclo do pantanal e há atualmente uma modificação da

duração ou intensidade das estações. Porem, apesar, das variações atuais, as

características de cada estação continuam inalteradas.

7.1. A S MUDANÇAS DAS ÁGUAS NAS CHEIAS 38

Nas cheias, com a chegada das águas que cobrem os campos, peixes,

moluscos e crustáceos saem das bacias e dos leitos dos rios e alcançam as

planícies em busca de alimentos e locais para a reprodução. Em pouco tempo,

inúmeras formas de vidas aquáticas ganham estes campos alagados e

representam farta fonte de alimento

Este fenômeno atrai incontável população de aves aquáticas que constitui um

grande espetáculo enquanto formão grandes concentrações nos locais de

alimentação ou quando se recolhem aos bandos para os seus dormitórios. São

estas aves que enchem o pantanal de sons e movimentos nessa época do ano.

Mamíferos aquáticos também têm nessa estação oportunidade de ampliarem

seus domínios em busca de alimento de um parceiro para acasalamento.

Mamíferos terrestres migram para terras altas, muitas vezes fora do pantanal.

Pelas mesmas razões, as grandes concentrações de jacarés deixam de existir

e estes animais ficam espalhados por onde houver águas existentes. A grande

preocupação de visitar o pantanal nessa época é em relação a chuva e aos

insetos.

Esta preocupação não é totalmente fundamentada. As chuvas ocorrem no final

do dia em forma de belas tempestades de verão, ou seja, chuva rápida e forte.

No inicio da manha o céu é limpo e as nuvens se foram no decorre do dia. Não

é raro aparecer um arco Iris no final da tarde para embelezar ainda mais o céu

já colorido pelo por do sol. Com muito pouca freqüência, pode acontecer de

chover por dias seguidos.

7.2. AS MUDANÇAS DAS ÁGUAS NAS SECAS 39

Na seca o contraste de uma estação para outra é imenso. Na seca, os campos

estão livres das águas e as plantas que tomaram as planícies alagadas, agora

começam a secar e a se reduzir a uma forma ‘hibermante’ esperando as

próximas chuvas. O que era um imenso jardim alagado se transforma em vasto

campo de grama nativa e capim baixo. Pequenas flores cobrem o solo.

Enquanto os campos secam, os peixes crustáceos e moluscos migram para os

rios e grandes baias onde a água permanece durante a seca.

Na seca, as aves aquáticas vão dando lugar aos pequenos pássaros e poucas

permanecem para reproduzirem, como é o caso do tuiuiú que faz seu ninho

nesta época. Em certas épocas, borboletas povoam o pantanal e são

encontradas aos milhões. Em outros anos não se vê um único exemplar. Os

campos limpos e secos possibilitam fácil movimentação por todo pantanal e

fica claro o quanto a região se modifica em relação a estação da cheia.

8. MODELOS DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO PARA

AS ÁGUAS 39

A proposta do técnico do INPE é no sentido de se repensar o planejamento

econômico da região, a partir destes novos dados. “A nossa idéia é trabalhar

dentro de uma equipe multidisciplinar que inclua clima, hidrologia, economia e

o setor de eletricidade. Defendendo que a inteligência nacional trabalhe em

conjunto na construção de um projeto de modelo sustentável para a

Amazônia”. Hoje se falam em água, commodities e saneamento que são, em

grande parte, produtos de extração mineral que podem ser estocados sem

perda sensível de suas qualidades.

Os economistas, por sua conta, criaram as commodities ambientais, definindo-

as como “mercadorias” originadas de recursos naturais, incluindo assim, dentre

estas, a água como matéria-prima, considerando este bem natural apenas

como de interesse para sobrevivência dos setores agrícola e industrial. Por

outro lado, a lei que disciplina o uso da água, considerando corretamente as

bacias hidrográficas como áreas de controle, criaram o mecanismo econômico

de outorga pelo uso da água, como sustentação financeira para projetos e

obras nas bacias hidrográficas correspondentes.

As ações de saneamento básico têm agora que submeter-se a esta

modalidade de pagamento, a fim de assegurar a disponibilidade presente, e

futura de uma commodity, ou seja, para coletá-la em um determinado

manancial a fim de distribui a seus consumidores e delas dispor após sua

utilização, neste mesmo manancial. Ocorre que, se bem equacionado

tecnicamente um tratamento desta commodity já utilizada, o manancial a ser

utilizado terá a capacidade de reconstitui La como uma nova commodity a ser

comercializada para um consumidor futuro.

Diversos autores ja comentaram que commodities ambientais obedecem a um

modelo em que, no topo de uma pirâmide se encontram os “excluídos”, sem

emprego ou subempregados; à direita desta pirâmide o mercado financeiro;

representado pelas concessionárias de serviços de saneamento, a esquerda

fica o meio ambiente.

Vale observar que o pagamento pele outorga pelo uso da água onera os

serviços de saneamento, e em conseqüência se reflete, por duas vezes, nas

tarifas cobradas por estes serviços: quando é realizada a capitação das águas

de abastecimento, para promoção de seu tratamento e distribuição para as

populações que dela necessitam e, em contrapartida, para coletá-las e tratá-

las, depois de utilizadas, para disposição no mesmo corpo d’água de onde

foram coletadas. Registre-se ainda que os recursos financeiros proveniente da

outorga pelo uso da água são destinados à aplicação extra-saneamento pelos

comitês de bacias hidrográficas, da forma que desejarem, obedecendo a certas

delimitações legais.

Este procedimento resulta em aplicar recursos que seriam destinados ao

saneamento das populações residentes nestas bacias hidrográficas em outros

usos ambientais, especialmente assegurando que a commodity água

permaneça em condições de ser novamente outorgada ou não para outros

usos ambientais.

Nos contratos de mercado futuro de commodities, se o fornecedor não cumprir

com o fornecimento contratado, em quantidade e qualidade, o comprador terá

não so que ter devolvida a quantia paga, como também ser ressarcido pelos

prejuízos decorrente da não entrega da commodity no tempo aprazado.

No caso da outorga pelo uso da água, a concessionária pelos serviços de

saneamento, que pagou pela commodity, não terá seus prejuízos ressarcidos

pelo vendedor quando de uma ocorrência ambiental (uma seca significativa,

por exemplo) ou de uma ocorrência antropica, como por exemplo, um extenso

acidente de poluição afetando o manancial hídrico, quando a venda da

commodity adquirida terá que ser racionada ou ate mesmo suspensa.

9. A LEI DAS ÁGUAS NO BRASIL 41

No dia 22 de março de 2010 foi comemorado 13 anos da promulgação da lei

9433/97 a lei das águas, a AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), o

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) e o PROGRAMA DAS NAÇOES

UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA) lançaram em março de 2007,o

relatório GEO Brasil recursos hídricos ( GEO BRASIL RH) coordenado pela

ANA, o documento sistematiza, pela primeira vez, informações sobre a

situação das águas brasileiras, propondo recomendações para um futuro

sustentável desse patrimônio. Foram ouvidas varias autoridades no assunto

que alem do tema abordado discursaram também sobre meio ambiente energia

elétrica que estão também diretamente relacionados ao nosso sistema hídrico.

No Brasil a lei das águas existe há apenas 13 anos, mais existem países, por

exemplo, a frança já existe leis que debatem sobre os recursos hídricos dês de

1964 aonde se vinha estudando a necessidade de se estabelecer legislações

sobre o uso da água que garanta a utilização correta e democrática e que

promova está utilização de maneira eficiente.

9.1. AS LEIS DAS ÁGUAS NA FRANÇA 42

Desde os inícios dos anos 60 isso já aconteceu há 50 anos já havia se notado

a degradação dos corpos d’água. E os dejetos urbanos e indústrias já eram

apontados como os principais vilãos a serem enfrentados, e pouco se conhecia

na época sobre os efeitos da poluição difusa proveniente, principalmente, da

agricultura. Foi dentro deste contesto que, em dezembro de 64, foi promulgada

a 1ª lei que criava as agencias financeiras de bacia na frança.

Estas foram dotadas de mecanismos financeiros que lhes permitiam mobilizar

os fundos necessários para sua ação. Esta lei foi estrema mente importante e

inovadora na medida em que reconheceu a necessidade de um controle mais

sistemático da poluição. Vem desta legislação o conceito do poluidor pagador,

onde parte dos fundos necessários para o tratamento dos despejos é

proveniente dos próprios usuários dos recursos hídricos, esta legislação e seus

mecanismos de apoio financeiro permitiram multiplicar por cinco o numero de

estações depuradoras em 15 anos.

Apesar dos ganhos obtidos com a legislação de 64, a degradação dos rios

continuou a crescer agora provocada pelo enorme incremento na aplicação de

produtos químicos, em particular na agricultura.

Foi dentro deste quadro que, em janeiro de 92, foi aprovada a 2ª legislação que

trazia como principal novidade a unificação do regime de todas as categorias

de água sob a denominação de patrimônio comum da nação.com esta

legislação foram introduzidas novas ferramentas de planejamento da gestão

das águas, destacando-se os chamados “esquemas de melhoria da gestão das

águas”.

Mais problemas ocorreram na vigência desta legislação, em especial a pouca

disposição de vários grupos sócios em arcar com a sua parte nos custos de

controle da poluição. A partir de 92, passou-se a discutir medidas que

reformassem as agencias de bacia e estabelecessem mecanismos de

financiamentos baseados em taxas que não deveriam ultrapassar um limite

pré-estabelecido.

A 3ª lei votada no final de 96 trás uma possibilidade de estabelecimento de

diferentes taxas independentes entre si, o que propicia as agencia de bacia

meios financeiros para efetuar seu trabalho de combate a poluição.

Naturalmente que a criticas já começaram, pois já se vão para a terceira lei

para tentar solucionar os problemas hídricos e da poluição na “FRANÇA”.

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 44

Com o intuito de melhorar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas

que se tornou um fator limitante para o desenvolvimento, pois hoje todos nós

sabemos que tanto a água quanto o nosso meio ambiente encotra-se se

tornado cada dia mais ausente em nossas vidas a água com sua escassez e o

meio ambiente se degradando dia a dia com a colaboração dos seres

humanos, e é nesse intuito que se estabeleceu no pais um meio ambiente legal

e institucional no qual pode-se destacar o sistema de classificação de

qualidade hídrica, consolidado em nível federal pela política nacional de

recursos hídricos, resoluções CONAMA e do conselho nacional de recursos

hídricos isso tudo no sentido de buscar melhorias que venham trazer de volta

a certeza de um futuro melhor em relação ao restabelecimento de nosso meio

ambiente e de um sistema hídrico com qualidade e quantidade suficiente e

sustentável já que os dois devem estar sempre em sintonia pois um depende

do outro para a formação de um ciclo favorável a humanidade. Por outro lado

presenciamos uma busca constante em relação às buscas por essas melhorias

com criações de leis que venham buscar a obrigações de setores de indústrias

e comércios a fazerem a sua parte, pois o uso abusivo e sem limites desses

recursos sem ter que dar a suas contribuições na hora de trazer soluções para

o problema se tornou visível pelas autoridades que foram obrigadas a criarem

dispositivos para o controle dessas irregularidades com a criação de leis que

obriguem estes setores a umas contribuições retrativas no sentido de

compensação em razoes de perdas por uso e consumo aleatório e abusivo.

Há também o estabelecimento de metas progressivas de melhorias com

criação de programas em parcerias com as empresas, gestores e políticas para

a população se conscientizar da necessidade de se educar no sentido de se

economizar a água e na preservação do meio ambiente busca-se incentivo

para a população criando meios de mostrá-los um futuro melhor com o meio

ambiente mais equilibrado levar para as escolas disciplinas sobre o meio

ambiente.

Criar também o estabelecimento de metas progressivas de melhorias

ambientais do ecossistema aquático nos planos de recursos hídricos e nos

documentos de enquadramentos de corpos d’água de modo a implementar os

objetivos de sustentabilidade ambiental, social e econômica estabelecidos na

política de meio ambiente e de recursos hídricos. As classes de qualidade mais

permissivas deveriam ser adotadas como objetivos intermediários e jamais

como meta final do enquadramento.

A ampliação da rede de monitoramento da qualidade hídrica, fundamental para

o conhecimento da situação destes recursos e o acompanhamento das

medidas adotadas para sua melhoria progressiva.

Os nossos esgotos tanto domésticos como os indústrias deveriam ter um

controle por parte de nossas autoridades já que percebemos que ele é sem

duvida um dos fatores que leva as nossas fontes de águas potáveis se

tornarem poluídas a criação de leis mais severas a esse respeito traria para os

nossos sistemas hídricos mais fôlego no sentido de preservá-los já que

evitaríamos os despejos de contaminantes neles e assim teríamos um sistema

bem mais equilibrado. Em alguns casos buscaríamos o reuso, por exemplo,

nos shopig onde usaríamos essa água para descargas em vasos sanitários,

aguar jardins, lavagem de calçadas, e outras atividades nas indústrias essa

água seria usada em resfriamento de maquinas pesadas, lavagem de motores,

e outros itens indústrias isso tudo nos levaria a uma grande economia nos

poupando de ter que usar a nossa água de consumo humano para estas

atividades.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 46 Ana. Caderno de recursos hídricos: panorama do enquadramento dos corpos d’água. Ana, Brasília, 37p. Maio 2005

CETESB- companhia de tecnologia de saneamento ambiental. Relatório de

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