UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
ÁGUAS – “ASPECTOS GERAIS SOBRE SUA
UTILIZAÇÃO RACIONAL”
ALUNO: MANOEL LUIZ DE SOUZA
ORIENTADOR: FRANCISCO CARRERA
RIO DE JANEIRO
JULHO / 2010
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
ÁGUAS – “ASPECTOS GERAIS SOBRE SUA
UTILIZAÇÃO RACIONAL”
OBJETIVOS:
Este trabalho tem por objetivo mostrar a
necessidade de controlar o uso irracio-
nal da água; explicar a importância des
se controle; criar métodos para aplica-
ção no uso da água no cotidiano.
CURSO: MEIO AMBIENTE
ALUNO: MANOEL LUIZ DE SOUZA
AGRADECIMENTOS
Agradeço Primeiro a Deus, e a todos que direta ou indiretamente me deram
força e me apoiaram nos momentos em que eu pensei em desistir. Em especial
a minha Mãe Auriete, ao pastor Robson Laureano Paiva, aos Meus filhos
Michele, Isabela, e Valber, a Minha Mulher Cirlene, e a todos os Meus amigos
que me apoiaram e sempre me incentivaram, para que eu fosse em frente
continuasse e não desistisse, pois confiavam em meus propósitos. E diziam
para que eu prosequise em minha caminhada. Pois é foi com muita força
determinação, garra, coragem, saúde, e muita vontade e fé, e o apoio de todos
que eu chequei até aqui, aos meus amigos os mais sinceros agradecimentos. E
fica aqui o meu muito obrigado com um grande beijo no coração a todos que
acreditaram e confiaram em mim.
DEDICATÓRIA
Dedico este meu trabalho a alguém que me ensinou a ser alguém, me ensinou
que às vezes é necessário abaixar a cabeça e mostrar humildade e que o mais
importante é seguir em frente e não desistir nunca. Sei que o senhor se sentiria
orgulhoso em me ver formado dizer que apesar do tempo em que o senhor
partiu eu ainda sinto sua falta. Ao senhor meu pai o meu muito obrigado por ter
me ensinado tudo que eu sei e a ser o que sou e é ao senhor que sempre foi
um homem honesto trabalhador e acima de tudo apesar de todas as
dificuldades que passamos sempre foi um excelente pai de família e é por isso
que te dedico este meu trabalho que Deus o tenha e continue descansando em
paz.
RESUMO
O Brasil é um pais dotado de grandes reservas hídricas superficiais, e
subterrâneas é uma biodiversidade aquática sem igual apesar de sua
distribuição ser tão desigual entre as diversas regiões hidrográficas. O sistema
de classificação das águas doces superficiais e subterrâneas brasileiras
norteia-se pelos pressupostos e instrumentos das políticas nacionais de meio
ambiente e de recursos hídricos. Regulamentada por outras legislações, como
a resolução CONAMA nº 357/05. Este trabalho aqui citado objetivou-se a
analisar os problemas existentes na gestão da qualidade hídrica brasileira
frente às premissas de sustentabilidade ambiental, buscando-se, por meio de
estratégias adotadas no Brasil como referencia a identificar novas
pespequitivas para essa área. Sendo constatados entraves de ordem técnica,
legal, social, econômica e institucional, como: falta de articulação entre os
instrumentos das políticas hídricas e ambiental, dificuldades na criação de
comitês e as agencias de bacias, incongruência entre objetivos de qualidade
protetivas e a existência de classe de qualidade permissiva, estabelecimento
de padrões qualitativos considerando apenas as características físicas- química
e microbiológica das águas, defasagem do sistema de informações ambientais,
dentre outros. A partir deste diagnostico, buscou se levantar recomendações
para o aperfeiçoamento do sistema. Como melhorias do seu tratamento e
tentativas de encontrar meios de despolui La e uma busca sempre constante
de sempre procurar a sua preservação para que ela não venha a faltar no
futuro.
METODOLOGIA
Água é fonte de vida e fundamental para a saúde. E um direito de todos, a
água é indispensável para se ter uma vida saudável e com dignidade humana.
É um pré-requisito a realização de todos os outros direitos humanos. É nesse
intuito que levanto essa questão, pois tentando mostrar à necessidade e indo
mais fundo ter a obrigação de preserva La é que procuro levar ao
conhecimento de toda a importância que água tem nossas vidas já que muito
não a tem como essencial e a usam como moeda de barganha ou mais um dos
meios de se ganhar dinheiro fácil já que ela é um bem indispensável a nossa
vida. Esquecendo que esplorando-a desordenadamente e sem
responsabilidade a torna cada dia mais ausente em nossas torneiras, então
trago uma serie de maneiras de preserva La através de leis, modos de usa La,
ferramentas que podem ser usadas em sua preservação, como modificações
em seu tratamento, com métodos de despoluição, reflorestamento em seus
pontos de inicio que são as nascentes de suas bacias hidrográficas, como seu
reuso, como economisala nas residências, indústrias, shoppings e comércios,
diminuição de agrotóxicos nas lavouras, maneiras de diminuir o consumo
ezagerado da água virtual, evitar desmatamentos e queimadas. Assim busco
com este instrumento maneiras de mostrar a toda uma sociedade a importância
de todos juntos lutarmos por algo que para todos, é com certeza um dos bens
mais valioso do século XXI.
SUMARIO
Introdução 9
Capitulo 1 10
O planeta água
Capitulo 1.1 10
As águas bem tratadas
Capitulo 1.2 11
A evolução na distribuição das águas
Capitulo 1.3 12
O que deveríamos saber sobre as águas
Capitulo 1.4 13
Águas em quantidade
Capitulo 1.5 13
A ausência das águas
Capitulo 1.6 14
A procura constante pelas águas
Capitulo 1.7 15
Em busca da conservação das águas
Capitulo 2 17
Gestão da qualidade hídrica no Brasil
Capitulo 2.1 21
A qualidade hídrica no Brasil
Capitulo 3 26
As águas superficiais
Capitulo 3.1 28
As águas superficiais e suas poluições
Capitulo 4 29
Águas subterrâneas
Capitulo 4.1 30
Poluição das águas subterrâneas
Capitulo 4.2 31
A poluição das águas subterrâneas através de poços
Capitulo 5 32
O perigo das águas virtuais
Capitulo 6 33
As mudanças do clima e as interferências nas águas
Capitulo 6.1 34
As variações climáticas sobre os recursos hídricos
Capitulo 7 37
As mudanças das águas no pantanal
Capitulo 7.1 38
As mudanças das águas nas cheias
Capitulo 7.2 39
As mudanças das águas nas secas
Capitulo 8 39
Modelos de planejamento econômico para as águas
Capitulo 9 41
A lei das águas no Brasil
Capitulo 9.1 42
A lei das águas na frança
Conclusões e recomendações 44
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 46
INTRODUÇÃO 9
Com toda certeza a maioria dos seres humanos sabem que o Brasil é formado
em sua totalidade em 75% de água mais que desse montante só 3% e água
doce e também que destes 3% somente 0.007 % e própria para o consumo
humano saber que a água é um liquido conhecido mundialmente como
solvente universal e essencial a vida e sem ela fica totalmente impossível a
existência de seres vivos de qualquer espécie na face da terra seja humana,
vegetal, ou animal sabemos também que apesar de termos a em abundância
de certa forma a sua totalidade a maioria é imprópria para o consumo e para
ficar em boas qualidades para ser consumida pelos seres vivos devera passar
por tratamentos que muitas das vezes se torna inviável pelo alto custo que e o
caso da dessalinização. Sabermos também que temos as maiores reservas
subterrâneas do mundo que é o aqüífero Guarani com uma media de 700m3/h
e segundo os arqueólogos temos ainda uma descoberta mais recente de outro
aqüífero bem superior ao Guarani com sua totalidade cerca de 1.300m3/h
situado nos Estados do Pará, Amazonas e Amapá que é quase o dobro do
Guarani e com águas de muito boas qualidades e que essa totalidade e capas
de abastecer o mundo por centena de anos, mas nem por isso nos da área de
meio ambiente devemos cessar nossa busca por meios eficientes que nos leve
cada dia a economia deste liquido que todos nos sabemos ser universal e
essencial a vida humana. E hoje em dia sabemos que já existem países que
sofrem com a sua escassez sendo ate obrigado a comprá-las para sobreviver
e outros que nem compra La pode por viver em total estado de pobreza sem
condições até de se alimentar. Ainda temos que buscar meios de superarmos
a poluição das águas tanto superficiais como as subterrâneas barramos os
desmatamentos e as queimadas que tanto prejudicam as nascentes das
nossas bacias hidrográficas diminuirmos o consumo das águas artificiais e
traçarmos meios para a nossa sustentabilidade que poderá ser um bom
caminho em relação à falta e escassez d’água. Tanto no Brasil quanto
mundialmente,
1. O PLANETA ÁGUA 10
O Liquido resfria o solo, tornando possível a vida por aqui e cobre 75% da
crosta terrestre. É por isso que a nossa terra é azulzinha. Conhecido como o
planeta água ou o planeta azul, a terra é o terceiro planeta em distancia a partir
do sol. O Surgimento da água no planeta terra.
Há várias explicações científicas de como surgiu este líquido considerado o
solvente universal ou a seiva da terra mais que sem dúvida alguma todos nós
podemos dizer que na verdade é a maior fonte de vida e saúde que nós seres
vivos já podemos ter sentido, visto, usado, e saboreado, ou seja, todos nós
seres vivos devemos dar graças a Deus por ele existir seja de qualquer forma
que ele tenha surgido, pois sem ele com certeza nós não existiríamos. E posso
afirmar com toda a minha convicção fatalmente não existiria vida de qualquer
espécie em nosso planeta terra.
Sabemos também que este puro e saboroso líquido pode ser encontrado em
três estados físico e que estes estados fazem parte do ciclo ecológico da água
isso com a ajuda de nossa temperatura solar vejamos o primeiro estado físico
da água poderíamos dizer que é o solido que com a ajuda do calor solar
derretesse formando assim o segundo estado físico que diríamos é o gasoso
que sobe em forma de nuvens transformando-se em chuva e fase assim o
terceiro estado que é o liquido.formando assim com essas etapas o ciclo da
água que é o assunto abordado por nós aqui.
1.1. AS ÁGUAS BEM TRATADAS 10
As águas que escorem de nossas mãos para o ralo podem estar escorrendo de
nossas vidas para sempre, pois ela não é um bem finito e se não começarmos
a economiza La com certeza nos fará falta em um futuro bem próximo que tal
se começássemos a fazer igual a Bahia. Graças à ajuda de todos os santos, a
Bahia é dona de uma natureza privilegiada, praias, vales, montanhas, matas,
manguezais, lagos e cachoeiras ocupam um território gigantesco onde a beleza
esta na própria diversidade. Diante de tanta exuberância, só resta ao povo
baiano conservar esse patrimônio e garantir a sua continuidade para as futuras
gerações. Um dos maiores exemplos dado pela Bahia tem como foco o seu
recurso hídrico. Pioneiro em uma legislação especifica para o setor, o estado
tem desenvolvido ações inovadoras visando o aproveitamento racional da
água, procurando conscientizar o cidadão sobre esse bem tão precioso quanto
esgotável. Aliás, a gestão democrática da água é a base para a solução
negociada dos conflitos decorrentes do seu uso. Isso vale tanto para as regiões
com abundancia de recursos hídricos, como para área com escassez, a
exemplo do semi-árido, onde a falta de rios perenes e a irregularidade das
chuvas convergem para um grave problema social. Mas a solução é possível.
Sobretudo quando a uma efetiva contribuição de todos para um adequado
gerenciamento dos recursos hídricos disponíveis. Assim, a Bahia, que já é de
todos os santos, pode se orgulhar de ser, também, de todas as águas. Pois
com um tratamento específico visando garantir que este bem tão precioso e
essencial a vida humana não falte no futuro estará também garantido uma
população cheia de vida e saúde, pois é isso que significa conservar os
recursos hídricos já que água é um dos bens que podemos afirmar com toda
certeza não ser finito mais um dos bens definitivamente essencial ao ser
humano aos seres vivos existentes na face da terra.
1.2. A EVOLUÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS 11
Em 1565, Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro, mandou
construir o poço cara de cão. Mas a demanda das pessoas que vinham de
Portugal se estabelecerem por aqui era grande e a solução veio posteriormente
com o aqueduto da carioca, em 1723, que transportava a água do RIO
CARIOCA até a cidade, através dos famosos “ARCOS DA LAPA”. Essa água
era levada ate um chafariz no conhecido largo da carioca. Em 1840, foi
inaugurado o comercio de água com carroças e uma pipa, tirando das costas
dos escravos o peso da água que tinham que carregar dos chafarizes até a
residência dos seus senhores. O início do século XX marcou a necessidade de
um sistema de abastecimento de água de grande porte já que a população não
parava de crescer daí foi criada a Estação de Tratamento de Águas do Guandu
que aconteceu também a partir de dois fatores: o primeiro foi o escoamento
das águas do rio Paraíba do sul para o rio Guandu – com o objetivo de geração
de energia – e a diminuição da distância até a cidade do Rio de Janeiro.
Iniciada em 1955, a ETA Guandu só teve suas obras concluídas em 1963 e
atualmente é responsável pelo abastecimento de 85 % da cidade do Rio de
Janeiro e cerca de 70 % dos municípios da baixada fluminense. 43 mil litros de
águas por segundo são tratados na ETA Guandu, abastecendo cerca de 9
(nove) milhões de habitantes.
Dois projetos se destacam sobre o Rio Guandu. O primeiro é o projeto rejeito
zero, sobre a reciclagem de lodo na ETA Guandu, evitando o lançamento do
efluente nos rios. O segundo é o projeto Muda Guandu que, através do
replantio da mata ciliar, evita a ocupação indevida nas margens. Em 1° de
agosto de 1975, nascia a “CEDAE”, da união de três companhias de
saneamento do Estado: a CEDAG, a ESAG, e a SANERJ. Atualmente, a
CEDAE abastece mais de 12 milhões de pessoas, atuando em 64 municípios
com sistema de água e em 17 com esgotamento sanitário dos 92 municípios do
estado. Hoje a ETA GUANDU, é considerada a maior estação de tratamento de
águas do mundo registrada no livro dos recordes GUINNES.
1.3. O QUE DEVERÍAMOS SABER SOBRE AS ÁGUAS? 12
Todos nós deveríamos saber que o nosso planeta é conhecido Mundialmente
como o planeta azul isso por que vendo o de cima ele é totalmente azul devido
à quantidade de água nele existente, Segundo estudos e pesquisas realizadas
a quantidade de água existente no planeta chega a ser superior a 75% nos
sobrando somente uns 25% de terra firme. Em todo o planeta nós Brasileiros
somos um povo privilegiado pela quantidade de água potável e de boa
qualidade existente no Brasil chegando a despertar inveja nos outros Países
principalmente quando se falam da nossa Amazônia tão rica em nosso
potencial hídrico com fartos mananciais, rios, lagos, lençóis freáticos, aqüíferos,
e outras fontes de água doce sem falar em nossas matas com uma vegetação
que não se encontra em pais algum.
1.4. ÁGUAS EM QUANTIDADE 13
A nossa água se apresenta em sua totalidade 97% em condições salgada isso
é imprópria para consumo e para que esse consumo humano ocorra deverá
passar por um rigoroso tratamento de dessalinização mais isso exige um custo
muito elevado e fica muito caro o tratamento devido à maior parte de a
população ser de pessoas de baixa renda e torna-se muito difícil este
procedimento, ai fica nos restando somente 3% de água doce mais desta
quantidade, 1.75% desta água doce encontram-se na Antártida no Pólo Norte e
em outras geleiras os outros 1.243% estão em aqüíferos no interior da terra
tendo que ser explorada e sofrer tratamentos para se tornar própria para
consumo humano, só nos restando em águas artificiais e de fácil acesso para a
população, 0.0007 % de água potável para o nosso uso sendo assim nós que
nos julgamos tão privilegiados em relação ao nosso líquido universal tão
abundante temos que começar a nos preocupar e pensar em começar a
preservá-la para o futuro, já que em certas regiões e áreas urbanas a sua
escassez já é uma realidade e para não termos que fazer com que nossos
netos e bisnetos paguem pela irresponsabilidade nossa e de nossos filhos
devemos começar a planejar agora o futuro, pois em matéria de água potável
ela já começou a nos dar o grito de alerta para a sua ausência. .
1.5. A AUSÊNCIA DAS ÁGUAS 13
Podemos perceber que em alguns países este liquido tão precioso já se faz
ausente e até gerando conflitos vejamos no caso do (oriente médio e a áfrica).
Bem nós não precisamos ir muito longe em breve nós aqui mesmo teremos
uma amostra disso, pois já existe um pequeno conflito entre o Rio de Janeiro e
São Paulo pela transposição das águas do rio Paraíba do Sul para abastecer
uma região da macro-metrópole paulista, que engloba as áreas metropolitanas
da Capital de Campinas e a Baixada Santista em São Paulo e isso fará com
que diminua o fluxo de águas do Rio Guandu que é a principal fonte de
abastecimento de águas da cidade do Rio de Janeiro, o Presidente da cedae o
Sr. Vagner Victer já alertou que uma nova transposição do Rio Paraíba do Sul
poderá afetar o abastecimento de águas da capital do Grande Rio e que pode
faltar águas em Copacabana e Duque de Caxias, alertou Victer, e lembrou
também que apesar dos cariocas não saberem a maior parte da água que
abastece o Rio de Janeiro vem do Paraíba do sul que abastece o Rio Guandu,
olha aí os conflitos já acontecendo no nosso próprio país por causa da água.
1.6. A PROCURA CONSTANTE PELAS ÁGUAS 14
Mesmo com todo esse volume de águas existente no Brasil e tentativas de
despoluir as nossas fontes e reservas de águas doces haverá sempre a
necessidades de estarmos atentos e em busca de novas descobertas tanto no
sentido de encontrarmos mais águas como no de acharmos meios de preservá-
la para que não venha a faltar futuramente. Pois isso com certeza seria o fim
de todos os seres vivos existente na face da terra.
Essa busca para encontrarmos mais água e acharmos meios de preservá-la
será sempre uma busca constante para os Geólogos e Gestores Ambientais.
Nos Gestores devemos buscar junto as Empresas, Indústrias, Comércios, e
População incentivo para criarmos meios de levar cada vez mais a
necessidade de se usar sem desperdiçar e se necessário criando leis mais
rigorosas no caso de desrespeito e reincidência no fator já que a economia se
faz necessária isso para a população no caso das Empresas, Indústrias, e dos
Comércios que o conjunto, junto com os Gestores crie programas que levem a
população maneiras e ate incentivos para levá-las a prestar atenção na
necessidade de se fazer a economia isso tudo com a participação dos
governos tanto Federal, Estadual, e Municipal cada um se empenhando nas
melhorias dos programas a serem desenvolvido, pois só não basta um lado se
empenhar na busca de soluções e o outro lado que é Governo dar as costas
para um problema que todos nós sabemos é um problema sério e que exige
ações imediatas e quando o assunto passa para o lado político acaba-se
criando uma serie de dificuldades e as vezes até atrapalhando o andamento
dos programas que estão sendo desenvolvidos.
1.7. EM BUSCA DA CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS 15
Sabemos que existe uma serie de busca no sentido de encontrarmos meios e
soluções para um futuro melhor da nossa água que vem se tornando cada dia
mais escassa em nossas torneiras, já acenaram com a despoluição de maneira
que ela pudesse ser reutilizada que é o caso do reuso nas indústrias para
resfriamento de caldeiras e motores com alto aquecimento e também
alcançaria a sua utilização em alguns itens domésticos como lavagem de
calçadas, regar jardins, descargas sanitárias, e outros itens criaram também a
economia domiciliar como diminuição no tempo do banho, escovação dos
dentes e fazer a barba com a torneira fechada, lavar roupa uma vez por
semana, regular a descarga do vaso sanitário, na lavagem da louça, lavar o
carro com o balde ao invés de mangueira mais para isso devera ter que haver
uma preparação de conscientização de todos de uma maneira geral. Para a
necessidade da preservação da água.
Hoje existem estudos que busca essa economia em um projeto de
sustentabilidade e vem a nos acenar com mais objetividade e trás cinco
princípios básicos e norteiam para o estabelecimento do paradigma do
desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos em nossos pais.
O primeiro é o reconhecimento do valor econômico da água e o
estabelecimento de mecanismo para sua efetiva cobrança permitindo assim;
uso adequado e eficiência; este conceito já foi implementado com sucesso em
outros países como na frança, Alemanha e Holanda e permitiu a
disponibilização de importantes recursos para a recuperação ambiental e obras
civis no âmbito da bacia hidrográfica. Na Holanda, por exemplo, os recursos
subiram de 1.7 bilhões de reais por ano em 1975 para mais de R$ 6 bilhões por
ano em 1990. Alem de promover fundos para aplicações nas bacias
hidrográficas este conceito permitiu que de 1975 a 1980 a carga orgânica
despejada em rios e lagos reduzisse em 27% e a carga de metais pesados em
50% ainda assim mantendo o crescimento econômico neste período. Em
nossos pais a experiência pioneira na bacia do rio Paraíba do sul prevê a
modesta arrecadação de R$ 17 milhões por ano. É um começo e um
importante começo se levarmos em conta que todos os setores usuários, sem
exceção, estão pagando pelo uso e pela poluição naquela bacia hidrográfica. A
frança, por exemplo, levou perto de 30 anos para conseguir que o setor
agrícola pagasse pelo uso da água.
O segundo é um sistema de autorga e fiscalização de direito de uso da água e
de lançamento de afluentes. Em função de que quantidade é indissociável de
qualidade, o sistema de autorga e fiscalização deve ser conduzido de forma
totalmente articulada entre os órgãos gestores de recursos hídricos e aqueles
integrantes do sistema de controle ambiental. Esta é a natureza do sistema
nacional de gerenciamento de recursos hídricos preconizada pela constituição
federal de 1988 e regulamentado pelas leis 9433 de 8/1/97 ( lei das águas ) e
9984 de 17/ 7/00 (lei da Ana ).
Em terceiro lugar, temos que nos valer da tecnologia dos sistemas de
informação geográfica aclopados com informações de sensoriamento remoto
no contexto dos sistemas de suporte a decisão com múltiplos objetivos e
múltiplos decisores. Esta tecnologia é condição sine qua non para o
estabelecimento de sistemas de autorga e cobrança eficiente e eficaz. Estes
sistemas de suporte possibilitam a analise de cenário para tomada de decisão
de forma interativa com o computador. Os avanços previstos para área de
informática sugerem que estas técnicas devera ser a base para a gestão
sustentável de recursos hídricos.
Em quarto lugar, esta a participação da sociedade civil organizada. Associação
cientifica e profissionais, ambientalista e outras sociedades civis devem se
envolver no processo de gestão de recursos hídricos. Os parlamentos da água
com participação do governo e sociedade civil estão se desenvolvendo por
todo mundo. Existem hoje no Brasil 43 comitês de bacias hidrográficas. Esta
mobilização de governo e sociedade civil organizada tem trazido resultados
muito positivos no caminho da auto sustentabilidade dos sistemas de recursos
hídricos. A agência nacional de águas esta apoiando a formação de comitês de
bacias para promoção do processo de tomada de decisão de forma
descentralizada e democrática. Nesses dois anos de existência a Ana apoiou a
formação dos comitês do piracicaba, Capivari Jundiaí, do são Francisco, do
verde-grande e do Parnaíba.
Por ultimo e não menos importante esta o tema de capacitação técnica no
setor. Existe um espaço para formação de técnicos generalistas que saibam
coordenar atividades multisetorias indispensáveis a gestão integrada dos
recursos hídricos. Isto não significa que os especialistas são dispensáveis
neste setor de gestão integrada de recursos hídricos. Ressente-se de
profissionais com capacidade gerencial para orientar as ações especialistas. O
papel das instituições de ensino e pesquisa na definição de currículos e efetiva
formação desses profissionais e dos mais relevantes.
Esta é basicamente a agenda estratégica da Ana. Regular o uso do bem
publico mais precioso (água) e implementar as ações que dão consecução a
política nacional dos recursos hídricos. O modelo brasileiro de gestão é dos
mais modernos e tem sido referenciado em diversos fóruns internacionais
como modelo para a gestão sustentável para os recursos hídricos.
2. GESTÃO DA QUALIDADE HÍDRICA NO BRASIL 17
A política nacional de recursos hídricos (lei nº 9433/97) estabelece os objetivos
e as normas gerais para a gestão das águas brasileiras, tendo como premissas
seu caráter publico a gestão participativa e integrada, a prioridade de uso para
abastecimento humano e dessedentaçao de animais com garantia aos usos
múltiplos e a definição da bacia hidrográfica como unidade de gestão. “Dentre
os objetivos da PNRH cabem-se destacar: “assegurar à atual e às futuras
gerações necessárias disponibilidade de águas em padrões de qualidade
adequados aos respectivos usos” (art. 2, inciso I) e” a utilização racional e
integrada dos recursos hídricos, [...], com vistas ao desenvolvimento
sustentável” (artigo 2, inciso II ).Para tal foi criado o sistema nacional de
gerenciamento de recursos hídricos (SNGRH ), que se constitui pelos
seguintes órgãos: conselho nacional de recursos hídricos, conselhos de
recursos hídricos dos estados e do distrito federal, comitê de bacias
hidrográficas, agencia de águas e demais órgãos de governo cujas
competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos.Para a
efetivação de suas premissas, a PNRH dispõe dos seguintes instrumentos (
PNRH, art. 5 ): planos de recursos hídricos; enquadramento dos corpos de
águas em classes, segundo os usos preponderantes da água; autorga de
direitos de uso de recursos hídricos; cobrança de uso de recursos hídricos e
sistema de informações sobre recursos hídricos.
A resolução conama nº 20/86, anterior à política nacional de recursos hídricos
e revogada em 17 de março de 2005 pela resolução CONAMA nº 357,
estabeleceu os objetivos de qualidade das águas doce superficiais e seus
respectivos padrões por meio de um sistema de nove classes de qualidade, em
função do uso preponderante da água. Desta forma, as águas doces foram
estabelecidas cinco classes, as salinas duas e três salobras, com qualidades
variando em função dos usos designados.
A constatação, ao longo dos anos, das incongruências existente na resolução
CONAMA nº 20/86 com relação aos padrões de qualidade, sendo alguns
considerado muito restrito frente a capacidade tecnológica de controle da
poluição existente no pais e outros muito permissivos frente a qualidade
ambiental requerida, assim como as modificações realizadas na legislação
hídrica com o advento da PNRH, da resolução CNRH nº 12/00 que
regulamentou o enquadramento das águas superficiais e da resolução
CONAMA nº 274/00 que dispõe sobre a balneabilidade, conduziram a um
debate nacional a respeito da revisão da CONAMA nº 20/86.
Nos objetivos da nova resolução, foram estipulados princípios mais protetivos
de qualidade hídrica, considerando-se as exigências da constituição federal de
1988 e da PNMA a respeito da proibição de lançamentos de fontes poluidoras
em níveis nocivos aos seres humanos e demais forma de vida; inclusão os
princípios de função ecológica da propriedade, da prevenção e precaução,
alem da necessidade de se manter o equilíbrio ecológico aquático. O número
de classe auterou-se para treze, mantendo-se as cinco classes de águas doces
e acrescentando e modificando-se as classes de águas salinas e salobras.
As maiores modificações na resolução se deram em relação aos padrões de
qualidade química, com adição de 19 parâmetros, alem da flexibilização e
aumento da exigência de alguns em especifico. No entanto, a maioria dos
parâmetros manteve seus níveis de qualidade anteriores. Os parâmetros
macrobióticos foram alterados para coliformes termos tolerantes em todas as
classes, exigindo-se aumento no numero de coletas com freqüência bimestral,
e eliminando-se a possibilidade de flexibilização dos valores limites de
coliformes fecais quando das dificuldades para sua detecção laboratorial.
Aos parâmetros biológicos adicionou se a densidade de cianobacterias, dada
sua importância na avaliação da condição trófica dos ambientes aquáticos
enquanto que valores para parâmetros físicos, DBO, pH e O.D. não foram
alterados. Para as modificações, utilizaram-se como referencia os padrões
adotados em países com objetivos de qualidade mais rigorosos, como EUA e
Austrália, alem daqueles mais próximos a realidade social e econômica
brasileira, como a África do sul (MMA; IBAMA, 2004).
A determinação dos padrões obedeceu ao atendimento do uso mais restritivo
presente na classe de qualidade, assim como estipulado na resolução anterior.
Para as classes 1 e 2 de águas doce, salinas e salobras, estipulou-se que os
padrões não podem conferir efeitos crônicos à biota aquática, enquanto que a
classe 3 não se permite ocasionar efeitos agudos.
Além dos padrões de qualidade, outras importantes modificações realizadas
foram a exigibilidade de ensaios toxicológicos para se investigar as interações
entre substancias e a presença de outros contaminantes não considerados (art.
8, parag. 4), alem da possibilidade de incorporação de indicadores biológicos
nos parâmetros de qualidade (art. 8, parag. 3), apensar de não constarem
indicativos de parâmetros a serem utilizados, o que dificulta a definição em
âmbito local destes critérios.
Com relação à vazão de referencia para fins de outorga e manutenção da
gualidade hídrica, eliminaram-se a necessidade dos valores de Q7, 10,
possibilitando a definição da vazão de referencia pelos comitês de bacias, o
que possibilita sua adequação as necessidades locais. Ao gerenciamento dos
efluentes foi incluído o conceito de zona de mistura, em que se permite uma
flexibilização do padrão de qualidade estabelecido, após de limitada sua
extensão.
O enquadramento dos corpos de água em classes é o instrumento da PNRH
(lei federal nº 9433/97), que estabelece metas para assegurar o nível de
qualidade necessário a seus usos preponderantes, ou seja, que predominam
em um determinado corpo hídrico. A regulamentação do enquadramento surge
apenas em 19 de junho de 2000, com a resolução do CNRH nº abelece para
segmentos de corpos de água segundo as normas estabelecidas pela
resolução CONAMA nº 20/86, considerando os planos de recursos hídricos
local, estadual, federal ou distrito existente.
Visando-se a descentralização da gestão hídrica, como preconizada pela
PNRH, a definição da classe de qualidade em uma bacia hidrográfica, sub-
bacia ou mesmo em um trecho de corpo de água é atributo do comitê de bacia
hidrográfica, que deve exercê-lo mediante audiências publicas, com o intuito de
se conhecer as necessidades dos diversos setores sociais envolvidos.
A etapa de definição da classe necessita de uma serie de estudos de
diagnostico ambiental, sociais e econômicos realizados pelas agencias das
águas (ou os consórcios ou associações intermunicipais de bacias
hidrográficas, quando de sua inexistência), órgãos executivos dos comitês de
bacias. O processo de diagnóstico segue uma serie de etapas de coleta e
analise de informações ambientais e sociais referentes à situação atual e
prospectiva dos fatores do meio, dos usos do solo e da água encontrados e
necessários ao atendimento das demandas atuais e futuras população,
considerando as determinações dos planos de recursos hídricos a agencia
deve apresentar, baseada nos usos atuais e futuros desejados para os corpos
hídricos, propostas de enquadramento de referencia visando o atendimento
das necessidades atuais de uso do corpo hídrico e o enquadramento
prospectivo, com vistas aos possíveis usos futuros e permitido, dessa forma, a
gestão do recurso de forma sustentável, como estabelecido no artigo 6 da
referida resolução.
O comitê encaminha a aprovação final a seu respectivo conselho de recursos
hídricos, cabendo à agencia de bacia ou órgão substutivo sua implementação.
Quando do enquadramento de corpos de água que atravessam mais de um
estado, a elaboração das propostas e sua efetivação são atribuídas a agencia
nacional de águas, enquanto que as decisões são realizadas pelos comitês de
bacias envolvidos, mediante aprovação final pelo conselho nacional de
recursos hídricos. O acompanhamento e fiscalização do enquadramento
(etapas de monitoramento) devem ser realizados pelos órgãos gestores de
recursos hídricos e de controle ambiental competentes.
A implementação do enquadramento pode ser realizada em etapas
progressivas, de acordo com as metas iniciais, intermediarias e finais
estabelecidas, sendo que para cada meta são definidas estratégicas de
controle da poluição, recuperação e regulamentação dos usos da água, de
forma adequada e em períodos determinados. Este fato caracteriza o
enquadramento como instrumento de planejamento de recursos hídricos, ao
qual dependerão de instrumento de comando e controle como licenciamento,
outorga, padrões de qualidade hídrica e econômicos, como a cobrança. A
resolução CONAMA nº 357/05 reconhece o caráter de planejamento do
enquadramento dos corpos de água, incluindo a possibilidade de flexibilização
dos padrões de qualidade de acordo com as metas progressivas nele
estipulada. No entanto, não reconhece a obrigatoriedade de melhoria
progressiva da qualidade hídrica, como preconizado em seu preâmbulo e nas
demais leis que regem os objetivos da gestão hídrica, dada à aceitação do
enquadramento final de corpos de água em classes permissivas à de
gradação.
2.1. A QUALIDADE HÍDRICA NO BRASIL 21
As diversas leis e normas ambientais e de recursos hídricos brasileiras
consideram a proteção e recuperação da qualidade ambiental como requisitos
indispensável para o desenvolvimento sustentável do país. A fim de se buscar
o equilíbrio entre as necessidades das atividades humanas e a manutenção da
capacidade de suporte ambiental, têm-se como princípios balizadores da
gestão ambiental os princípios da precaução e prevenção.
Os instrumentos de gestão, criados para proporcionar o alcance dos objetivos e
metas ambientais, devem, de acordo com seus princípios norteadores, evitar
ou, quando de sua impossibilidade, minimizar e mitigar os impactos advindos
das atividades humanas sobre os recursos naturais e, para tanto, precisam ser
utilizados de forma coordenada, visando objetivos finais comuns.
Com relação às etapas de diagnósticos e avaliação dos possíveis impactos
ambientais, destacam-se dois instrumentos da política de meio ambiente: o
zoneamento ecológico-economico e o estudo de impacto ambiental, utilizados,
respectivamente, para avaliação de política, planos e programas setoriais ou
intersetorias, e para avaliação de empreendimentos pontuais.
No entanto, observa-se no Brasil uma ausência de coordenação entre os
instrumentos de política ambiental que, no caso especifico do tema em estudo,
detecta-se pela desconsideração da avaliação previa de impactos ambientais
quando da escolha da classe da qualidade do corpo de água. Tanto a
resolução CONAMA nº 357/05 quanto a resolução do CNRH nº 12/00,
responsável pela determinação dos objetivos de qualidade hídrica em função
dos usos antropicos pretendidos, não definem em suas etapas de diagnósticos
a utilização destes instrumentos preventivos, dificultando o processo decisório,
em razão da desconsideração sobre as conseqüência prováveis frente as
escolhas adotadas. A resolução CONAMA nº 357/05 exige tais estudos apenas
como condicionamento ao lançamento de efluentes que proporcionem o
descumprimento dos padrões de qualidade ambiental (art. 25. inciso III). No
entanto, frente a necessidade do diagnostico ambiental para o conhecimento
da capacidade de suporte do ecossistema e dos possíveis impactos
ambientais, a utilização deste instrumento em conjunto com o zoneamento
ecológico-economico seria de fundamental importância.
As classes de usos estipuladas na CONAMA nº 357/05reflete objetivos de
qualidade distintos, que se situam desde o mais protetivo (classe especial) ao
mais permissivo à degradação (classe 4). Considerando-se os elevados custos
de tratamento da água, as incertezas frente as reações químicas possíveis das
substancias lançadas e as limitações tecnológicas existentes mesmo nas mais
avançadas formas de tratamento, torna-se difícil vislumbrar a disponibilidade de
usos futuros das águas classificadas para usos menos nobres.
Reconhecendo-se o pressuposto de manutenção da integridade biológica dos
sistemas hídricos como garantia a sua permanência em qualidade e
quantidade adequadas, o objetivo da gestão hídrica moderna é garantir suas
funções antropicas ao mesmo tempo em que se mantém e, se possível, se
melhore o ambiente natural do sistema aquático (cairnsjr. 1999). Para tanto, os
corpos de água que se encontrarem próximos a tal condição devem ser
manejados de forma a preservar suas características, enquanto que aqueles já
em estado de degradação devem ser recuperados para garantir seu potencial
ambiental (Harper ET AL, 1995).
Na legislação brasileira, a definição da qualidade hídrica é dada apenas por
meio de parâmetros físico-químico, não se considerando como critérios os
fatores geomorfológicos e a composição e função das comunidades biológicas.
Diversos países já reconheceram a importância dos indicadores biológicos na
avaliação das condições hídricas e os vem consolidando como critérios em
seus sistemas de gestão.
No Brasil, apesar de estudos cada vez mais sistematizados em eco toxicologia
desenvolvido em institutos, universidades e mesmo e mesmo em instituições
de gestão hídrica, o uso de indicadores biológicos permanece como optativo na
legislação, sendo a avaliação da biota e dos sedimentos também optativa
quando a metodologia disponível for insuficiente para quantificar as
concentrações dos parâmetros químicos adotados. O Brasil, no entanto, possui
como um grande entrave nesta questão a ausência de um sistema de
informações eficiente, que contemple, dentre outros fatores, bancos de dados
com estrutura das comunidades aquáticas das ecoregiões, que serviriam como
suporte na elaboração de estudos mais aprofundados nas bacias a serem
enquadradas. A ausência de infraestrutura laboratorial, de inventários, de corpo
técnico capacitado, e da baixa peridiocidade das atividades de monitoramento
dificulta o conhecimento sobre o numero de espécies estimado e o grau de
degradação das comunidades biológica destes sistemas.
Uma critica levantada por diversos autores (porto, 2002; Von Sperling e
Chernicharo, 2002) quanto à gestão de qualidade hídrica brasileira se da pela
inexistência de flexibilidade na determinação dos padrões de qualidade. Há na
resolução CONAMA nº 20/86, o que até mesmo se acentua na CONAMA nº
357/05, um número excessivo de padrões de qualidade, todos de caráter
obrigatório, que torna praticamente impossível a priorização de característica a
serem mantidas ou melhoradas no corpo d’água a ser enquadrado. Porto
(2002) e Sperling e Chernicharo (2002) propõe a necessidade de flexibilização
tanto na escolha dos parâmetros de qualidade quanto nos valores a serem
adotados, de forma a respeitarem as reais necessidades dos corpos de água e
das comunidades, seja pelas peculiaridades naturais do corpo de água ou pela
existência de tecnologia e meios econômicos adequados para tanto.
Como visto anteriormente, o Brasil possui diferenças regionais e subregionais
marcantes quanto à disponibilidade e demanda hídricas, ocupação do solo, uso
dos recursos naturais e graus de desenvolvimento. Alem disto, somam-se as
variabilidades de relevo, geologia e clima, que proporcionam uma composição
e distribuição floris tica e faunística também muito rica e variável. Torna-se
impraticável e mesmo arbitrário condicionar padrões ambientais nacionalmente
uniformes sem desrespeitar tais diferenças.
Sendo um instrumento de planejamento, o enquadramento deve conter os
critérios necessários para atender aos objetivos prioritários locais,
determinando medidas eficazes para sua execução. À medida que as
necessidades fundamentais e imediatas fossem atingidas, em prazos
especificados pelo enquadramento, novas metas seriam especificadas para o
atendimento dos parâmetros secundários.
O processo, deste modo, seria mais eficiente por ser factível e realista,
respeitando-se as características sociais, econômicas e ambientais locais, por
permitir um sistema de monitoramento mais simples e menos dispendioso,
baseado apenas na avaliação dos parâmetros essenciais e adequado à
capacidade financeira do país, possibilidade também um controle mais direto
pela comunidade. A progressividade das metas já foi reconhecida na resolução
CONAMA nº 357/05 (cap. Art. 38, parg. 2). No entanto, a ausência de
flexibilidade dos padrões ambientais é um entrave para sua própria execução,
já que são exigidos níveis de qualidade e tratamento incompatível com as
necessidades e características locais.
A flexibilização do sistema não significa, de acordo com sperling e Chernicharo
(2002), permissividade, mas sim a adequação progressiva da sociedade e das
instituições à execução de metas cada vez mais ambiciosas de qualidade.
Apesar do reconhecimento do enquadramento como um sistema de
planejamento que requer metas progressivas intermediarias e finais, os
objetivos de qualidade e os padrões finais a serem alcançados permaneceram
fixos e obrigatórios, o que não possibilita a flexibilidade das decisões de acordo
com as peculiaridades locais. Novamente, a ausência de informações
sistematizadas quanto às características ambientais, sociais, culturais e
econômicas existentes nas diversas bacias é um entrave para o sistema de
gestão.
É de fundamental importância o conhecimento dos fatores principais que
determinam os processos ecológicos das grandes bacias ou eco regiões, a fim
de se subsidiar estudos mais aprofundados que permitissem a criação de
padrões ambientais mais adequados. O exemplo do Canadá para as eco
regiões seria criado padrões químicos, geomorfológicos e biológicos
indicativos, com suas correspondentes variações, que poderiam servir de base
para estudos mais detalhados ou, quando estes não forem possíveis de forma
direta pelos órgãos de gestão locais.
Outro problema se da em relação á incorporação sem adaptação dos padrões
ambientais derivados em países mais avançados, realizada por grande parte
dos países subdesenvolvidos. Tal pratica é feita devido aos grandes custos
envolvidos no desenvolvimento destes padrões, em razão da necessidade de
amplas informações ambientais necessário. É comum nos pais menos
favorecidos economicamente, a ausência de laboratórios bem equipado e de
corpo técnico bem treinado para a realização destes ensaios, fato agravado
pela falta de sistematização das informações ambientais em bancos de dados
atualizados. Destes fatores decorre a implementação de padrões ambientais e
de emiçoes que muitas vezes se apresentam inadequados às características
tecnológicas, econômicas e ambientais do pais, dificultando a efetividade do
sistema de gestão, principalmente quanto ao alcance doa objetivos de
qualidade hídrica.
Uma das primissas da política nacional de recursos hídricos e a gestão
integrada de setores e órgãos envolvidos. Para tanto, são necessários, como
pressupostos, a consolidação de instituições governamentais nos níveis
federal, estadual e municipal com atribuições bem delimitadas, profissionais
capacitados e estrutura física e financeira adequados; a adoção efetiva da
bacia hidrográfica como unidade de gestão, com o comitê e agencias de bacia,
alem da implementação dos instrumentos de gestão de forma coordenada
entre os de planejamento (planos de bacia e enquadramento), comando de
controle (outorga), econômico (cobrança) e os sistemas de informação.
A implementação recente de uma política nacional de recursos hídricos no pais
e as dificuldades estruturais, políticas, econômicas e sociais em se consolidar
um arcabouço institucional moderno e compatível com as exigências legais,
dificulta a sua execução.A falta de inadequação institucional e legal em
diversos estados brasileiro, em termos de definição clara de atribuições entre
os órgãos de recursos hídricos, a não constituição de sistema de gestão como
preconizado em leis federais e a incongruência entre estas e as leis estaduais
são considerados uns dos maiores empecilho à gestão da qualidade hídrica no
pais.
3. AS ÁGUAS SUPERFICIAIS 26
Indubitavelmente, o homem, habitante de qualquer parte do planeta terra,
reconhece a importância vital da água para sua sobrevivência.
Atualmente, a preocupação da humanidade com relação ao suprimento de
água é geral e crescente, pois a garantia de disponibilidade desse recurso, no
presente e no futuro, depende de ações efetivas envolvendo todas as esferas
de organização social, econômica e política.
A questão dos recursos hídricos extrapola o elemento água por si so e esta
inserida em um contesto maior, mais amplo e abrangente que é o meio
ambiente e a preservação de cada ecossistema existente na terra. Qualquer
que seja o ambiente natural, rico ou pobre do ponto de vista produtivo e
habitável, todos os habitat tem o seu papel e a sua importância para a saúde
ambiental do planeta, por essa razão, a preservação ambiental antecede a dos
recursos hídricos.
A existência de um rio caudaloso pressupõe a preservação de sua nascente. A
existência dessa nascente requer a preservação ampla do seu entorno. A
existência do homem é possível porque é resultado de uma cadeia de
processos, na qual a natureza é peça fundamental.
Se ela fica doente, o homem também fica. Se ela se extingue, dificilmente o
homem sobrevive.
Ao longo dos séculos, o ser humano vem cosequindo superar as suas
dificuldades de sobrevivência utilizando entre outras ferramentas, a inteligência
e a tecnologia. O conhecimento adquirido, pelo homem sobre o universo que o
rodeia, notadamente na ultima década, tem gerado descobertas maravilhosas
em prol da humanidade como também gerado destruições inacreditáveis não
so da natureza, mas do próprio homem.
Há inúmeras ações e iniciativas brasileiras, de governos, de empresas, e de
comunidades em defesa da preservação da água e também do meio ambiente.
Ora constituem grandes projetos coordenados, ora pequenas idéias que apesar
de serem simples conseguem trazer vida e oportunidades a uma parte da
população menos privilegiada, não interessa o porte ou a origem dessas ações.
O importante é que elas aconteçam e a cada dia em maior quantidade.
É preciso o engajamento de todos na causa da preservação do meio ambiente
(seja este micro ou macro) existente em qualquer parte do mundo.
Todos são importantes, assim como cada vida no planeta também é
importante. A participação de cada um de nos faz diferença no resultado desse
esforço voltado ao objetivo único.
Só assim conseguiremos deixar as gerações futuras o maior legado que ela
poderia ter; a natureza criada por deus e que homem algum poderá copiar ou
substituir.
As nossas fontes de águas superficiais originarias de rios, lagos, lagoas,
mares, mananciais e bacias hidrográficas, que todos nós sabemos que é de
uma beleza sem igual. E são as maiores fonte de abastecimento para saciar as
nossas cede são também fatores de cobiça pelo mundo afora já que sabemos
que ela já se faz ausente em alguns países e já foi até citada como uma das
causas que poderá nos trazer em breve uma guerra mundial por isso é que
todos nós brasileiros que somos privilegiados com essa grande fartura do
liquido universal devemos fazer por onde preserva La e trata La com muito
carinho E sem desperdício, pois em alguns estados do Brasil ela já começa a
nos dar sinal de sua ausência tanto pelo seu mau uso quanto pelas poluições
causadas por nós seres humanos com ocupações desordenadas as margens
dos rios que já ocorrem a muitos anos como por ações de lançamentos de lixos
industrias e por uso de agrotóxicos das lavouras e outros meios contaminantes
que tanto prejudicam e poluem nossas fontes de águas.
3.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUAS POLUÍÇÕES 28
Além de termos a necessidade de preservarmos as águas subterrâneas temos
outro desafio considerado o desafio do milênio que é o de preservar as nossas
águas superficiais que são as dos rios, lagos e lagoas dos esgotos domésticos
e os efluentes industriais além de termos o desperdício pelo seu mau uso.
Apesar de privilegiados em reservas de água doce no planeta por todos esses
contratempos não estamos imune a sua escassez. Hoje já temos sinais
preocupantes. Em São Paulo, por exemplo, a maior concentração urbana da
America latina já se vem prevendo que daqui a uns 10 anos terão problemas
mais sérios dos que já vem enfrentando por conta da escassez dos recursos
hídricos. É que além da ma distribuição do sistema de água potável no Brasil,
existe uma grande vilã que é a poluição que ainda é um enorme problema a
resolver, portanto, universalizar os serviços de saneamento especialmente no
que se refere à coleta e tratamento do esgoto, é uma tarefa urgente e
estratégica. As enchentes, o aumento da temperatura, inclusive no inverno, e a
escassez de água já fazem parte do cenário atual de são Paulo. A região
metropolitana de são Paulo (RMSP), acorda diariamente tendo que administrar
conflitos pelo uso da água, seja para garantir o abastecimento, seja para diluir
efluentes (esgotos), ou mesmo para geração de energia. A Secretaria de
saneamento de são Paulo analisou a questão da água aliada as mudanças
climáticas, E que o estado invista ainda mais no tratamento dos esgotos e na
implementação do sistema de monitoramento da qualidade e guantidade de
água, sobretudo das redes urbanas.
Temos ainda hoje, no país, de 85% a 90%dos esgotos domésticos e cerca de
70% dos efluentes industrial lançado nos corpos d’água sem nenhum tipo de
tratamento. Estima-se que a poluição esteja presente em 70% das águas de
rios, lagos e lagoas do Brasil, e cresce em ritmo acelerado. Grandes partes dos
rios que atravessam as cidades brasileiras estão deteriorados, e as causas
mais comuns são os despejos de dejetos humanos e industriais em suas
águas.
Não dá para esperar mais. Precisamos de mudanças estruturais urgentes para
a questão do gerenciamento das águas e do lixo, entre outras questões
urgentes, que nos permita construir cidades sustentáveis e sem poluição.
4. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 29
Apesar disso nós temos fontes de águas subterrâneas que segundo estudos
realizados seriam capazes de abastecer não só o Brasil mas o mundo por
centenas de anos que é o caso do nosso aqüífero Guarani situado nos estados
de Goiás, Mato Grosso do sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul. Que hoje é considerado atualmente o maior
manancial de água doce do Mundo ocupando uma área de 1,2 Milhões de km ²
entre o Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina e a sua maior parte fica em
território Brasileiro com uma área ocupacional de 840.000 km ², seus poços
tem cerca de 1.500m de profundidade e podem produzir a marca superior a
cerca de 700 m ³ / h e as águas em geral são de muito boa qualidade para o
abastecimento publico e outros usos.
Segundo também pesquisas realizadas por geólogos divulgarão recentemente
que foram encontrado nos Estados do Para, Amazonas, e Amapá um
reservatório subterrâneo, com águas suficiente para abastecer a população
mundial por centenas de anos este já esta sendo considerado o maior
reservatório de água do mundo com a sua capacidade chegando a ser quase o
dobro do Aqüífero Guarani ele ja está sendo considerado como o maior lençol
d’água potável alter ao chão com sua área de abrangência total de 437.500km
² e uma espessura de 545 metros segundo os pesquisadores ele tem a sua
capacidade de água quase duas vezes maior do que a do aqüífero Guarani
com cerca de 1.300m ³ / h e com sua qualidade bem superior essa capacidade
é estimada de volume de água entre os dois aqüíferos. Bem mais essas águas
que falamos até agora são águas de aqüíferos e por mais abundante que elas
sejam são águas que ainda terão que serem exploradas para serem testadas.
4.1. POLUIÇÕES DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 30
Para verificarmos as suas reais qualidades e o risco de poluição das águas
subterrâneas dependemos de dois fatores que são a vulnerabilidade intrínseca
do aqüífero; o tipo, quantidade e forma de lançamento do poluente no solo.
Entende-se por vulnerabilidade o conjunto de característica do aqüífero que
determina o quanto ele poderá ser afetado pela ação de determinado poluente.
Desta forma, os aspectos que irão desempenhar um papel fundamental são: a
espessura da zona não saturada [profundidade do nível da água], tipo de
porosidade [primária ou secundária], tipo de rocha ou solo, velocidade das
águas subterrâneas e o rendimento do aqüífero. O tipo de poluente será mais
perigoso quando mais móvel e persistente for nos meios saturados e não
saturados. Alem disso, se a quantidade lançada de poluente for grande, poderá
superar a capacidade atenuadora do solo. Em regiões muito chuvosas, mesmo
uma pequena quantidade de poluente pode chegar rapidamente ao aqüífero
por efeito de transporte das águas provenientes das chuvas.
Mesmo assim em algumas localidades, o uso desta água já vem acontecendo
a muito tempo com furações de poços artesianos por pessoas que mesmo sem
saber se está água contem contaminantes tóxicos ou não, mais devido a
escassez do liquido na localidade ou talvez pelo alto custo cobrados por
empresas que vivem de comercializar a água as pessoas sejam obrigadas a
consumi-la mesmo sabendo dos perigos que corem.
4.2. A EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
ATRAVÉS DE POÇOS 31
Por outro lado ficam as indústrias que buscando uma economia usam a
exploração dos poços artesianos.
No rio com a escassez da água que ficou bem mais evidente devido ao
racionamento de energia elétrica e o aumento no custo do fornecimento o
mercado esta abrindo os olhos quanto à exploração das águas subterrâneas
furando poços artesianos. No Brasil este recurso ate aqui então era deixado em
segundo plano apesar da sua abundancia. Assim as indústrias e
concessionárias de águas e esgoto estão se aliando a comunidades
acadêmicas e a empresas de perfuração de poços artesianos em buscas das
riquezas hídricas localizadas em baixo da terra. Por exemplo, a Concessionária
Águas de Niterói que fornece 1.7 mil litros de águas por segundo a 410 mil
pessoas no estado do rio, solicitou a rede Geotecnologia em águas
subterrânea um amplo estudo sobre o potencial hidrogêológico de sua área de
concessão.
Em três meses, a companhia espera iniciar a perfuração de um poço profundo
que garantira entre 10% e 15% de seu abastecimento. Segundo o diretor
executivo da Empresa, Claudio abduche, a intenção é reduzir a dependência
da empresa com relação à companhia estadual de águas e esgotos do rio de
janeiro (CEDAE), e por não ter manancial próprio, a concessionária compra
água do reservatório de laranjal [próximo a Niterói] a R$0.30 por m ³. E se
explorarem as fontes subterrâneas, como faz em outras áreas de concessão o
custo cairá a R$0.09 m ³ afirma.
Essa exploração que águas de Niterói faz outras empresas também já o fazem
que é o caso da fabricante da cerveja Bavária, do grupo canadense Molson,
que se destacam por ter chegado a sua auto- suficiência em águas
subterrâneas conseguindo suprir suas cinco unidades no país explorando um
total de 2 milhões de m ³ anualmente de recursos hídricos subterrâneo, assim
como essas, existe varias empresas e industrias que exploram os recursos
hídricos subterrâneos no Brasil.
As explorações desordenadas de águas subterrâneas já vêm ocorrendo em
grandes proporções, por exemplo, na bacia do rio são Francisco, que corta as
regiões sudeste e nordeste do Brasil, como 70 % da água que alimenta o rio
são Francisco é de origem subterrânea, a exploração descontrolada desses
recursos coloca em isco a sobrevivência de um dos maiores rio brasileiro
somente na cidade mineira de Paracatu, próximo a nascente do ‘Velho Chico’
foram perfurados mais de 500 poços artesianos nos últimos 20 meses,
segundo a (ANA) agencia nacional de águas. “Estamos articulando com o
instituto mineiro de gestão das águas (IGAM), uma forma de cobrar pelo uso
das águas tiradas dos lençóis do rio Paracatu” diz Domingues.
De acordo com o departamento estadual de recursos minerais (DRM-RJ),
apenas 10 % dos 2 mil poços perfurados No rio de janeiro são registrados e
fiscalizados. Alem do desperdício de águas, a falta de regulamentação da
atividade faz com que proliferem casos de contaminação dos aqüíferos
(reservatórios naturais de água potável).
5. O PERIGO DA ÁGUA VIRTUAL 32
Outro vilão pouco conhecido da população é sem sombra de duvida a chamada
água virtual, que muito poucos não sabem o que significa, mas elas somadas
ao desmatamento da nossa bacia amazônica que representa um quinto das
águas derramadas no oceano por todos os rios do planeta, para
fundamentalmente, plantar soja e criar boi para exportação, é bom esclarecer
que embutido nestes dois produtos esta também a exportação da nossa água a
virtual, que em termos ambientais estas exportações significam a transferência
de nossos recursos hídricos para outros países que não possuem o liquido em
quantidade para desenvolverem certas atividades agrícolas e pecuária
preferem economizá-las usando como solução gastar a nossa com a
conivência dos nossos exportadores sabemos que as queimadas e os
desmatamentos para criação de bois e plantação de soja é também uns dos
maiores fatores do aquecimento global e os reais impactos sem duvida alguma
é a interferência nos recursos hídricos nacionais.
E como avaliar os diferentes aspectos que relacionam clima uso do solo e suas
conseqüências no comportamento das bacias hidrográficas brasileiras
analisando bem a questão, e destacando que quando cenários futuros prevêem
ventos climáticos extremos, que podem potencializar a fragilidade hídrica
mundial, os olhos do mundo se voltam sedentos para o Brasil, que detém 12 %
da água doce do planeta. Este cenário, no qual o clima e seu regime de chuvas
assumem uma importância maior para garantir a disponibilidade hídrica, e
coloca o pais diante do desafio de enfrentar a crise sócio-ambiental que bate as
nossas portas. E quais devem ser as prioridades? Como manter e ampliar o
abastecimento de água, a coleta e o tratamento dos esgotos de uma população
de mais de 184 milhões de pessoas sem o atual modelo agropecuário
exportador? E, ainda, como afastar o (fantasma) da crise energética,
considerando-se a matriz energética nacional baseada na hidroeletricidade,
que depende dos índices pluviométricos e da vazão de importantes bacias
hidrográficas?
6. AS MUDANÇAS DO CLIMA E A INTERFERÊNCIA NAS
ÁGUAS 33
Segundo o relatório (Caracterização clima atual e definições das alterações
climáticas para o território brasileiro ao longo do século XX1), produzido pelo
centro de previsão do tempo e estudos climáticos do instituto de pesquisa
espaciais (CPTEC/INPE), a influência das mudanças climáticas sobre os
recursos hídricos brasileiros, aliada à ocupação e uso do solo, pode, entre
outros impactos, provocar a redução de vazões nos rios da Amazônia,
atingindo gravemente a biodiversidade regional e o potencial hidrelétrico da
região O relatório é claro, quando afirma: “O Brasil precisa repensar seus
caminhos e não pode continuar contribuindo para o aquecimento global
(principalmente com desmatamentos, queimadas e mudanças no uso da terra,
que representa cerca de 75 % das nossas emissões) com cerca de 4% do total
mundial de emissões de gases (...)”.
Ao defender investimentos para a construção urgente de sistemas científicos
mais avançados na área do clima, os pesquisadores do INPE e de varias
instituições acadêmicas e cientificas nos países, que participaram da
elaboração do documento, afirmam que “O país também não pode continuar
indiferente do que acontece no cerrado e no pantanal”.
6.1. AS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS SOBRE OS RECURSOS
HÍDRICOS 34
O pesquisador CARLOS TUCCI, uma das maiores autoridades brasileiras em
hidrologia, admitiu que “altamente suscetível a mudanças e variações
climáticas, o sistema energético brasileiro sofre o risco de entrar em colapso”.
TUCCI lamentou, no entanto, que o investimento na avaliação da climatologia,
dos recursos hídricos e das condições naturais de ocupação e uso do solo no
Brasil seja muito recente “a infra estrutura dos recursos hídricos é planejado
com bases a amostras do passado, planejando-se para o futuro o
comportamento estatístico de series estacionárias. Mas no Brasil a poucos
dados históricos e quantitativos dos diferentes biomas nacionais e seus
componentes. Isso dificulta a avaliação da influencia das mudanças climáticas
nas diversas bacias hidrográficas nacionais. É difícil também simular cenários
futuros sobre, por exemplo, a vazão das bacias hidrográficas”.
Teoricamente, explica TUCCI, o clima é naturalmente estável (estacionário)
dentro do cenário de 100 anos futuros a contar dos projetos, tendo em vista a
vida útil dos empreendimentos. CARLOS TUCCI enfatizou que uma serie
climática é estacionária quando as estatísticas não variam ao longo do tempo.
“Por outro lado, a observação de series mais longas, mostra que a variabilidade
climáticas (variação do clima em função dos condicionamentos naturais do
globo terrestre e suas interações), além das mudanças climáticas (alterações
da variabilidade climática, devido às ações humanas) trás consigo series não-
estacionárias que, associadas ao uso do solo, aumentam duvidas e
potencialmente o risco dos projetos. Assim, convém analisar os principais
componentes dessas incertezas no contexto hidrológico e a sua repercussão
sobre a infra-estrutura dos recursos hídricos”.
Em sua análise, o hidrólogo afirma que os conflitos sobre a água podem
acirrar, considerando-se a falta de um cenário real sobre a disponibilidade
hídrica nacional, E nos cenários futuros, argumentou CARLOS TUCCI, o
abastecimento de água, que é critico em algumas regiões, poderá se agravar
com a redução da disponibilidade hídrica.” A qualidade da água depende
também da vazão dos rios. Períodos mais secos podem representar uma
menor capacidade de diluição dos esgotos e piora da qualidade da água dos
mananciais. Além disso, o aumento previsto das precipitações nos centros
urbanos (devido ao efeito de aquecimento das superfícies urbanas) e
conseqüente lavagem das ruas, que carreia graxas, poeiras etc. Para os rios,
representarão custos maiores para o tratamento da água”, alerta o hidrólogo.
O pesquisador destacou ainda que o desmatamento e a expansão das áreas
agrícolas tenderão a ampliar a carga difusa rural sobre os sistemas hídrico,
alem de reduzir a capacidade de regularização natural das bacias
hidrográficas. Ao analisar a matriz energética brasileira, o pesquisador foi
objetivo: “As diversas usinas hidrelétricas estão sujeitas a variabilidade
climáticas simultâneas.
E mesmo com o atual período de vazões altas, o sistema hidrelétrico nacional
esta no limite de atendimento da demanda. Então, é preciso considerar que
condições climáticas mais favoráveis podem resultar em condicionantes críticos
ao desenvolvimento econômico brasileiro, mantidas as tendências de aumento
da demanda e de reduzir “há evidencias de que atividades humanas esta
mudando o regime hidrológico e o fluxo dos rios em todo o mundo. “Seja por
causa do aumento da temperatura do planeta, se em conseqüência de
alterações nas atividades das plantas, em função do aumento de dióxido de
carbono na atmosfera”. A constatação é do documento “Mudanças climáticas
globais e seus efeitos sobre a biodiversidade”, publicado pelo CPTEC INPE,
um detalhe importante é que o clima e seu regime de chuvas são fatores
fundamentais para os recursos hídricos brasileiros, propiciando uma rede
hidrográfica extensa e formada por rios de grande volume de água. Segundo o
hidrólogo CARLOS TUCCI e o metereologista JOSÉ MARENGO, as origens
das águas de todos os rios brasileiros são de chuvas. Por sua vez, o relatório
GEO BRASIL RECURSOS HIDRICOS afirma que a vazão da bacia
hidrográfica do amazonas é influenciada pelo derretimento dos Andes e
conclui; “a maioria dos rios é perene, e apenas no semi-árido nordestino,
existem rios temporários “grande patrimônio hídrico ”. O Brasil é detentores de
um dos maiores patrimônios hídricos disponível no mundo. A vazão media
anual dos rios em território brasileiro é de cerca de 160 mil m ³ / seg., valor que
corresponde a 12 % da disponibilidade hídrica mundial- que é de 1500.000² de
m ³ / seg. se levarmos em conta, as vazões oriundas de território estrangeiro
que ingressam no país (AMAZONIA, 86.321MIL M ³; URUGUAI 878 M ³ / SEG;
E PARAGUAI, 595 M ³ / SEG ), a vazão media total atinge valores da ordem de
267mil m ³ / seg.,-o que equivale cerca de 18 % da disponibilidade mundial.
Fragilidade hídrica um problema de todos. O relatório sobre desenvolvimento
humano (PNUD, 2006) estima que em 2025, o numero de pessoas que vivem
em países submetidos a fragilidade hídrica passara dos cerca de 700 milhões
atuais para mais de três bilhões. HOJE, mais de 1.4 bilhões de pessoas vivem
em bacias hidrográficas nas quais a utilização de água excede os níveis
mínimo de reposição, conduzindo assim a dissecação dos rios e ao
esgotamento das águas subterrâneas. O relatório do PNUD demonstra que a
insegurança da água e as alterações climáticas ameaçam aumentar de 75
milhões para 125 milhões o numero de pessoas subnutridas no mundo até
2080, alias, as influencias das mudanças climáticas globais sobre os recursos
hídricos nos colocam frente ao paradoxo de viver em um planeta com 70.8 %
de sua superfície coberta de água, sendo que, desse total, escassos 2.2 % são
de água doce e apenas 0.3 % desta estão disponível para consumo na
esperança de se criar modelos a serem adotados e seguidos para ser iniciado
um programa de economia pesquisadores do INPE defendem projetos de
sustentabilidade da região em beneficio do próprio país que neste caso é a
região amazônica que de tem 60 % da bacia hidrográfica que escoa para o
oceano atlântico.
O cientista JOSÉ MARENGO, por exemplo, defende que um projeto de
desenvolvimento sustentável seja de suma importância para a preservação do
clima global local o fenômeno natural de precipitação e evapotranspiração da
floresta, aliado a umidade (transportada pelos ventos alísios do atlântico norte),
alimentam as nuvens que formam as chuvas na Amazônia.
No verão, parte dessa umidade é transportada por ventos, através de uma
barreira formada pela cordilheira dos Andes, ate a bacia da prata. Segundo o
pesquisador, a persistir o desmatamento da floresta, a evapotranspiraçao será
menor, e os ventos (dos Andes) se tornaram mais intensos e transportarão
maior umidade, em forma de pulsos, que podem favorecer a ocorrência de
chuvas intensas na bacia da prata e no globo terrestre, de forma geral. Neste
cenário, sugeriu que se analise o impacto das mudanças climáticas sobre a
região; “Hoje, os modelos nos falam de redução de precipitação e de vazões na
Amazônia como um todo, assim como da biodiversidade, com a extinção de
varias espécies, devido ao aumento da temperatura. Neste caso, é importante
saber quanto estas mudanças climáticas vão custar ao pais”.
7. AS MUDANÇAS DAS ÁGUAS NO PANTANAL 37
Entre a seca e as cheia no pantanal, por exemplo, a uma mudança em sua
paisagem ao longo do ano. Há uma contrastante variação nas paisagens
pantaneira ao longo do ano em função das características geográficas e
climáticas da região. EM função de todas as mudanças que ocorrem, a fauna
também varia, permanecendo ou migrando, conforme existam ou não
condições para abrigo, ninhos ou alimentação. Basicamente são duas as
estações que ocorrem no pantanal: a estação da cheia e a estação da ceca.
Cerca de 70% da área do pantanal encontra-se em território sul mato
grossense.
Entre as mudanças de estações, é comum designar que o pantanal esteja
enchendo ou secando. Na literatura, é possível verificar que as estações são
bem definidas, sendo que a estação da seca é descrita de abril a setembro e
conseqüentemente, os outros seis meses restante do ano são atribuído as
estações das cheias, Contudo, as variações climáticas globais logicamente
também afetam o ciclo do pantanal e há atualmente uma modificação da
duração ou intensidade das estações. Porem, apesar, das variações atuais, as
características de cada estação continuam inalteradas.
7.1. A S MUDANÇAS DAS ÁGUAS NAS CHEIAS 38
Nas cheias, com a chegada das águas que cobrem os campos, peixes,
moluscos e crustáceos saem das bacias e dos leitos dos rios e alcançam as
planícies em busca de alimentos e locais para a reprodução. Em pouco tempo,
inúmeras formas de vidas aquáticas ganham estes campos alagados e
representam farta fonte de alimento
Este fenômeno atrai incontável população de aves aquáticas que constitui um
grande espetáculo enquanto formão grandes concentrações nos locais de
alimentação ou quando se recolhem aos bandos para os seus dormitórios. São
estas aves que enchem o pantanal de sons e movimentos nessa época do ano.
Mamíferos aquáticos também têm nessa estação oportunidade de ampliarem
seus domínios em busca de alimento de um parceiro para acasalamento.
Mamíferos terrestres migram para terras altas, muitas vezes fora do pantanal.
Pelas mesmas razões, as grandes concentrações de jacarés deixam de existir
e estes animais ficam espalhados por onde houver águas existentes. A grande
preocupação de visitar o pantanal nessa época é em relação a chuva e aos
insetos.
Esta preocupação não é totalmente fundamentada. As chuvas ocorrem no final
do dia em forma de belas tempestades de verão, ou seja, chuva rápida e forte.
No inicio da manha o céu é limpo e as nuvens se foram no decorre do dia. Não
é raro aparecer um arco Iris no final da tarde para embelezar ainda mais o céu
já colorido pelo por do sol. Com muito pouca freqüência, pode acontecer de
chover por dias seguidos.
7.2. AS MUDANÇAS DAS ÁGUAS NAS SECAS 39
Na seca o contraste de uma estação para outra é imenso. Na seca, os campos
estão livres das águas e as plantas que tomaram as planícies alagadas, agora
começam a secar e a se reduzir a uma forma ‘hibermante’ esperando as
próximas chuvas. O que era um imenso jardim alagado se transforma em vasto
campo de grama nativa e capim baixo. Pequenas flores cobrem o solo.
Enquanto os campos secam, os peixes crustáceos e moluscos migram para os
rios e grandes baias onde a água permanece durante a seca.
Na seca, as aves aquáticas vão dando lugar aos pequenos pássaros e poucas
permanecem para reproduzirem, como é o caso do tuiuiú que faz seu ninho
nesta época. Em certas épocas, borboletas povoam o pantanal e são
encontradas aos milhões. Em outros anos não se vê um único exemplar. Os
campos limpos e secos possibilitam fácil movimentação por todo pantanal e
fica claro o quanto a região se modifica em relação a estação da cheia.
8. MODELOS DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO PARA
AS ÁGUAS 39
A proposta do técnico do INPE é no sentido de se repensar o planejamento
econômico da região, a partir destes novos dados. “A nossa idéia é trabalhar
dentro de uma equipe multidisciplinar que inclua clima, hidrologia, economia e
o setor de eletricidade. Defendendo que a inteligência nacional trabalhe em
conjunto na construção de um projeto de modelo sustentável para a
Amazônia”. Hoje se falam em água, commodities e saneamento que são, em
grande parte, produtos de extração mineral que podem ser estocados sem
perda sensível de suas qualidades.
Os economistas, por sua conta, criaram as commodities ambientais, definindo-
as como “mercadorias” originadas de recursos naturais, incluindo assim, dentre
estas, a água como matéria-prima, considerando este bem natural apenas
como de interesse para sobrevivência dos setores agrícola e industrial. Por
outro lado, a lei que disciplina o uso da água, considerando corretamente as
bacias hidrográficas como áreas de controle, criaram o mecanismo econômico
de outorga pelo uso da água, como sustentação financeira para projetos e
obras nas bacias hidrográficas correspondentes.
As ações de saneamento básico têm agora que submeter-se a esta
modalidade de pagamento, a fim de assegurar a disponibilidade presente, e
futura de uma commodity, ou seja, para coletá-la em um determinado
manancial a fim de distribui a seus consumidores e delas dispor após sua
utilização, neste mesmo manancial. Ocorre que, se bem equacionado
tecnicamente um tratamento desta commodity já utilizada, o manancial a ser
utilizado terá a capacidade de reconstitui La como uma nova commodity a ser
comercializada para um consumidor futuro.
Diversos autores ja comentaram que commodities ambientais obedecem a um
modelo em que, no topo de uma pirâmide se encontram os “excluídos”, sem
emprego ou subempregados; à direita desta pirâmide o mercado financeiro;
representado pelas concessionárias de serviços de saneamento, a esquerda
fica o meio ambiente.
Vale observar que o pagamento pele outorga pelo uso da água onera os
serviços de saneamento, e em conseqüência se reflete, por duas vezes, nas
tarifas cobradas por estes serviços: quando é realizada a capitação das águas
de abastecimento, para promoção de seu tratamento e distribuição para as
populações que dela necessitam e, em contrapartida, para coletá-las e tratá-
las, depois de utilizadas, para disposição no mesmo corpo d’água de onde
foram coletadas. Registre-se ainda que os recursos financeiros proveniente da
outorga pelo uso da água são destinados à aplicação extra-saneamento pelos
comitês de bacias hidrográficas, da forma que desejarem, obedecendo a certas
delimitações legais.
Este procedimento resulta em aplicar recursos que seriam destinados ao
saneamento das populações residentes nestas bacias hidrográficas em outros
usos ambientais, especialmente assegurando que a commodity água
permaneça em condições de ser novamente outorgada ou não para outros
usos ambientais.
Nos contratos de mercado futuro de commodities, se o fornecedor não cumprir
com o fornecimento contratado, em quantidade e qualidade, o comprador terá
não so que ter devolvida a quantia paga, como também ser ressarcido pelos
prejuízos decorrente da não entrega da commodity no tempo aprazado.
No caso da outorga pelo uso da água, a concessionária pelos serviços de
saneamento, que pagou pela commodity, não terá seus prejuízos ressarcidos
pelo vendedor quando de uma ocorrência ambiental (uma seca significativa,
por exemplo) ou de uma ocorrência antropica, como por exemplo, um extenso
acidente de poluição afetando o manancial hídrico, quando a venda da
commodity adquirida terá que ser racionada ou ate mesmo suspensa.
9. A LEI DAS ÁGUAS NO BRASIL 41
No dia 22 de março de 2010 foi comemorado 13 anos da promulgação da lei
9433/97 a lei das águas, a AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA), o
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) e o PROGRAMA DAS NAÇOES
UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA) lançaram em março de 2007,o
relatório GEO Brasil recursos hídricos ( GEO BRASIL RH) coordenado pela
ANA, o documento sistematiza, pela primeira vez, informações sobre a
situação das águas brasileiras, propondo recomendações para um futuro
sustentável desse patrimônio. Foram ouvidas varias autoridades no assunto
que alem do tema abordado discursaram também sobre meio ambiente energia
elétrica que estão também diretamente relacionados ao nosso sistema hídrico.
No Brasil a lei das águas existe há apenas 13 anos, mais existem países, por
exemplo, a frança já existe leis que debatem sobre os recursos hídricos dês de
1964 aonde se vinha estudando a necessidade de se estabelecer legislações
sobre o uso da água que garanta a utilização correta e democrática e que
promova está utilização de maneira eficiente.
9.1. AS LEIS DAS ÁGUAS NA FRANÇA 42
Desde os inícios dos anos 60 isso já aconteceu há 50 anos já havia se notado
a degradação dos corpos d’água. E os dejetos urbanos e indústrias já eram
apontados como os principais vilãos a serem enfrentados, e pouco se conhecia
na época sobre os efeitos da poluição difusa proveniente, principalmente, da
agricultura. Foi dentro deste contesto que, em dezembro de 64, foi promulgada
a 1ª lei que criava as agencias financeiras de bacia na frança.
Estas foram dotadas de mecanismos financeiros que lhes permitiam mobilizar
os fundos necessários para sua ação. Esta lei foi estrema mente importante e
inovadora na medida em que reconheceu a necessidade de um controle mais
sistemático da poluição. Vem desta legislação o conceito do poluidor pagador,
onde parte dos fundos necessários para o tratamento dos despejos é
proveniente dos próprios usuários dos recursos hídricos, esta legislação e seus
mecanismos de apoio financeiro permitiram multiplicar por cinco o numero de
estações depuradoras em 15 anos.
Apesar dos ganhos obtidos com a legislação de 64, a degradação dos rios
continuou a crescer agora provocada pelo enorme incremento na aplicação de
produtos químicos, em particular na agricultura.
Foi dentro deste quadro que, em janeiro de 92, foi aprovada a 2ª legislação que
trazia como principal novidade a unificação do regime de todas as categorias
de água sob a denominação de patrimônio comum da nação.com esta
legislação foram introduzidas novas ferramentas de planejamento da gestão
das águas, destacando-se os chamados “esquemas de melhoria da gestão das
águas”.
Mais problemas ocorreram na vigência desta legislação, em especial a pouca
disposição de vários grupos sócios em arcar com a sua parte nos custos de
controle da poluição. A partir de 92, passou-se a discutir medidas que
reformassem as agencias de bacia e estabelecessem mecanismos de
financiamentos baseados em taxas que não deveriam ultrapassar um limite
pré-estabelecido.
A 3ª lei votada no final de 96 trás uma possibilidade de estabelecimento de
diferentes taxas independentes entre si, o que propicia as agencia de bacia
meios financeiros para efetuar seu trabalho de combate a poluição.
Naturalmente que a criticas já começaram, pois já se vão para a terceira lei
para tentar solucionar os problemas hídricos e da poluição na “FRANÇA”.
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 44
Com o intuito de melhorar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas
que se tornou um fator limitante para o desenvolvimento, pois hoje todos nós
sabemos que tanto a água quanto o nosso meio ambiente encotra-se se
tornado cada dia mais ausente em nossas vidas a água com sua escassez e o
meio ambiente se degradando dia a dia com a colaboração dos seres
humanos, e é nesse intuito que se estabeleceu no pais um meio ambiente legal
e institucional no qual pode-se destacar o sistema de classificação de
qualidade hídrica, consolidado em nível federal pela política nacional de
recursos hídricos, resoluções CONAMA e do conselho nacional de recursos
hídricos isso tudo no sentido de buscar melhorias que venham trazer de volta
a certeza de um futuro melhor em relação ao restabelecimento de nosso meio
ambiente e de um sistema hídrico com qualidade e quantidade suficiente e
sustentável já que os dois devem estar sempre em sintonia pois um depende
do outro para a formação de um ciclo favorável a humanidade. Por outro lado
presenciamos uma busca constante em relação às buscas por essas melhorias
com criações de leis que venham buscar a obrigações de setores de indústrias
e comércios a fazerem a sua parte, pois o uso abusivo e sem limites desses
recursos sem ter que dar a suas contribuições na hora de trazer soluções para
o problema se tornou visível pelas autoridades que foram obrigadas a criarem
dispositivos para o controle dessas irregularidades com a criação de leis que
obriguem estes setores a umas contribuições retrativas no sentido de
compensação em razoes de perdas por uso e consumo aleatório e abusivo.
Há também o estabelecimento de metas progressivas de melhorias com
criação de programas em parcerias com as empresas, gestores e políticas para
a população se conscientizar da necessidade de se educar no sentido de se
economizar a água e na preservação do meio ambiente busca-se incentivo
para a população criando meios de mostrá-los um futuro melhor com o meio
ambiente mais equilibrado levar para as escolas disciplinas sobre o meio
ambiente.
Criar também o estabelecimento de metas progressivas de melhorias
ambientais do ecossistema aquático nos planos de recursos hídricos e nos
documentos de enquadramentos de corpos d’água de modo a implementar os
objetivos de sustentabilidade ambiental, social e econômica estabelecidos na
política de meio ambiente e de recursos hídricos. As classes de qualidade mais
permissivas deveriam ser adotadas como objetivos intermediários e jamais
como meta final do enquadramento.
A ampliação da rede de monitoramento da qualidade hídrica, fundamental para
o conhecimento da situação destes recursos e o acompanhamento das
medidas adotadas para sua melhoria progressiva.
Os nossos esgotos tanto domésticos como os indústrias deveriam ter um
controle por parte de nossas autoridades já que percebemos que ele é sem
duvida um dos fatores que leva as nossas fontes de águas potáveis se
tornarem poluídas a criação de leis mais severas a esse respeito traria para os
nossos sistemas hídricos mais fôlego no sentido de preservá-los já que
evitaríamos os despejos de contaminantes neles e assim teríamos um sistema
bem mais equilibrado. Em alguns casos buscaríamos o reuso, por exemplo,
nos shopig onde usaríamos essa água para descargas em vasos sanitários,
aguar jardins, lavagem de calçadas, e outras atividades nas indústrias essa
água seria usada em resfriamento de maquinas pesadas, lavagem de motores,
e outros itens indústrias isso tudo nos levaria a uma grande economia nos
poupando de ter que usar a nossa água de consumo humano para estas
atividades.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 46 Ana. Caderno de recursos hídricos: panorama do enquadramento dos corpos d’água. Ana, Brasília, 37p. Maio 2005
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