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BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADABOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA

O Plano Director Municipal (PDM)é um instrumento fundamentalpara uma boa actividade e gestão autárquica. É no âmbito dopelouro do vereador AntónioCoelho de Castro que decorre asua elaboração em Lousada. Aliás.o responsável da pasta do Urbanismo tem plena consciência daimportância do PDM para o estabelecimento de uma estrutura espacial para todo o território domunicípio, a classificação dos solose os índices urbanísticos, tendoem conta os objectivos de desenvolvimento, a distribuição racional das actividades económicas,as carências habitacionais, osequipamentos, as redes comunicações, as infra-estruturas. Egarante: «Vamos ordenar todo oterritório com um Plano que, inclusivamente, vai disciplinar ospróprios políticos’).

Apesar das populações não estarem motivadas - diz AntónioCastro - «nós vamos levar o PDMàs freguesias, vamos sensibilizaraspessoas, para que elas se comprometam, para, depois, o poderem cumprir».

O QUE É O PDM?

São as iniciais de Plano DirectorMunicipal. É um documento quedefine e estabelece, para todoum territórío municipal, os príncípiose regras para a ocupação, uso etransformação do solo, na basede uma política de desenvolvimento económico e social, tendo como pressupostos fundamentais: a) disciplina urbanística e deordenamento do território, e asalvaguarda e valorização do património cultural; b) compatibilização da protecção e valoriza-

çõo das áreas agrícolas e florestais e do património natural e edificado, com a previsão de zonasdestinadas a habitação, indústriae serviços.

QUE PEÇAS O CONSTITUEM?

O PDM é constituido por váriaspeças fundamentais das quais sedestacam: reserva agrícola; reserva ecológica; caracterizaçãode espaços florestais; carta deaglomerados e zonas de expansão; rede viária e outras infra-estruturas; património.Numa fase terminal incluem--se aplanta de condicionantes (menção de zonas de servidão administrativa e restrições de utilidadepública) e a planta de ordenamento,que apresenta várias propostas tendentes a melhorar aqualidade de vida das populações.

O QUE É A RESERVA AGRíCOLA?

É o conjunto deterrenos considerados de boa aptidão para aagricultura. Daí que devam serdestinados apenas para esse fim.

No caso de Lousada, a reservaagrícola já foi definida e aprova

da com mapa publicado no Diáho

da República de 27 de Maio pas

sado.

E A RESERVA ECOLÓGICA?

A reserva ecológica no concelho

de Lousada é constituida peloconjunto de zonas de máxima infiltração, cabeceiras de linhas deágua. declives superiores a 30%,

linhas de água, etc.A carta relativa ao nosso concelho foi igualmente elaborada,aguardando aprovação.

É PERMITIDA A CONSTRUÇÃONESTAS RESERVAS?

Em princípio não. Aliás, qualquerlicenciamento de obras em viola

ção do plano municipal plena

mente eficaz constitui ilegalidadegrave.

QUEM ELABORA E APROVA O PDM?

A elaboração compete à Câma

ra Municipal, que por falta depessoal e de meios, mobiliza em

presas especializadas. No nosso

caso foi encarregado. após con

curso público, o gabinete técni

co liderado pelo dr. Edmundo Magalhães. do Porto.A aprovação compete à Assembleia Municipal, pertencendo aoGoverno a confirmação final.

EM QUE PONTO ESTÁ A ELABORAÇÃO DO PLANO EM LOUSADA?

Definidas as reservas agrícola eecológica foi procedida à caracterízação dos aglomeradosexistentes. estando a decorrer

estudos para as zonas de expansão.O gabinete técnico procedeuainda à caracterização das zonas florestais, estudos da população, estudos de naturezageológica e geomorfológica,inquéritos às freguesias, controlodo tráfego, etc.Até ao fim do ano, e no cumprímento da lei, o Plano ficará concluido.

O PDM É DEFINITIVO?

O horizonte temporal é de 10 anos,mas deve ser revisto, sempre quea Câmara considere terem-se

tornado inadequadas as suas disposições.

COMO É QUE AS PESSOASO PODEM CONHECER?

O Plano estabelece os «sins» e os«nãos» por todo o território, ouseja, o que se pode ou não fazer- e porquê. Portanto, é de toda aconveniência as populações tomarem dele conhecimento eapresentarem as suas observações e sugestões.O PDM vai ser publicitado devidamente, quer na sua Sede, junto à Câmara, quer em várias freguesias.

PDM: Ordenar o Futuro

Os terrenos de boa aptidão agrícola...

estão já definidos em carta

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BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA

Até final do ano vão ser aplicadosmais de 120 mil contos no projecto deabastecimento de água ao sul do conce

lho, com base num acordo a estabelecercom a Câmara de Penafiel, a partir decaptações no rio Tâmega.

O empreendimento, cuja 1 . fase estáem concurso público, é um dos mais vultosos do município, e envolverá perto de 600mil contos, constituindo, inequivocamente, um passo determinante na elevação do nível de qualidade de vida das populações.

A melhoria do distribuição de água àzona da Vila, particularmente martirizadanos últimos Verões, é outro dos empenhamentos do titular do pelouro. António Mesquita, A preocupação em elevar a capacidade dos reservatórios, em rendibilizaros furos artesianos e em aumentar o caudal da nascente, em Barrosas, poderá vir,finalmente, a corrigir as anomalias,

De resto, o controlo e análise daságuas, responsabilidade agora cometidaàs autarquias, tem merecido especialatenção e postulou a adesão do município ao IAREN (Instituto do Água daRegião Norte), numa atitude que AntónioMesquita classificou «de bom senso.

Entretanto, estão a decorrer estudospara o abastecimento à zona norte doconcelho, desta feita com base em captações no rio Sousa. enquanto a zona deSanta Eulália de Barrosasvai ser. também.objecto de pesquisas.

É incontestável que Lousada sofreuuma melhoria substancial em termos deembelezamento, limpeza e higienepública, Para tal, muita tem contribuído oacção do prof. Luís Pinto da Silva, que, àfrente do pelauro do Ambiente e Qualidade de Vida, em que se integram aquelas funções, tem conseguido gerir, de umaforma pragmática, os recursos humanos emateriais disponíveis.

Uma primeira iniciativa, ocorrida logona início do mandato, foi sintomática dacapacidade de decisão neste domínio: aremoção dos lixos depositados junto àestrada Lust asa - Santo Estêvãa. A operação, na qual foram despendidos cerca de1400 contos, além de fazer recuara lixeiraem 150 metros, compreendeu a delimitação da zona para o depásito das recolhasdos lixos domésticos e de alguns industriaisdevidamente autorizados.

Próximo daquele local, está, entretanto, prevista a construção de um aterrosanitário, no õmbito de um projecto inter-municipal entre Lousada. Felgueiras ePaços de Ferreiro, passível de comparticipação pelo FEDER. e que, actualmente seencontra em elaboração no Gabinete deApoio Técnico do Vale do Sousa.

Entretanto, foram adquiridos 36 contentores. 93 papeleiras e 6 carrinhas deapanha-varreduras, num investimentopróximo dos dois mil contos, além da distribuição de duas centenas de bidões, numcontributo para o aumento dos condições higieno-sanitárias do concelho. Estasmedidas foram acompanhadas da criação de mais uma equipa para a recolhado lixo, passando, assim, a envolver doisveículos, num trabalho que, na área urba

na da Vila, foi prolongado para ossábados. Coletes de sinalização paracantoneiros, fatos, botas e luvas de borracha constituiram igualmente equipamento adquirido.

De resto. o prof. Luís Pinto da Silva salienta o «espírito de compreensão.. detodo o executivo e a dedicação dos «incansáveis trabalhadores» a seu cargo no«balanço positivo’, que faz das actividades.

A beneficiação dos jardins públicos, acriação de um horto, a arborização empreendida em várias escolas, o projectopara alindamento do Bairro Dr. Abflio e aconstrução de um reservatário no Montedo Senhor dos Aflitos. exclusivamente destinado às regras, foram acções igualmente sublinhadas.

Uma constatação: a Vila jó tem outroaspecto. Uma promessa: vão terminar aslixeiras espalhadas em várias freguesias.

ETAR pronta, rede ligada e combater a poluiçãoA Estação de Tratamento de Águas

Residuais (ETAR) está quase concluídona freguesia de oim. Logo após afinalização dos trabalhos, poderá serligada a rede de saneamento básico,o que acontecerá brevemente.

António Mesquita, vereadorresponsável, sublinhou constituir umdos equipamentos sociais maissignificativos dos últimos tempos emLousada, com custos totais aultrapassarem os 150 mil contos, eque irá servir a área da Vila.

Actualmente. a única freguesiaque, parcialmente. possui sistema deesgotos minimamente organizado éSanfins do Torno. Mesmo assim, arede, bastante incipiente, deverá vir,futuramente, a sofrer remodelação.Os estudos estão já encomendados.

O combate à poluição dos riosSousa e Mesio tem constituído umforte empenhamento da Câmarade Lousada, que, inclusivamente.jálevou o assunto ao Ministro doAmbiente.

Mas, enquanto uns trabalhampara devolver a ambas as baciashidrográficas as características deoutrora, explorações agropecuárias,na ânsia do lucro fácil, não hesitamem cometer verdadeiros crimesecológicos, dizimando enormesquantidades de peixes e prejudicando seriamente a flora fluvial.

A Câmara não desistirá enquanto permanecerem as agressões aum património que é de todos, masque alguns ousam usurpar.

Abastecimento de Água220 mil contos para o Sul do concelho

Ambiente:Defender a higiene pública...

A capacidade dos rese,vatórios foi aumentada

Saneamento

Jardins para o embelezamento da Vila

Conclus5o da ETAR para dentro de poucas semanasCâmara será implacável no combate à poluição

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BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA

Nunca se viveu um Verão assim.Exposições, espectáculos, festivais,desporto. Mas foi na música que asaliência se concentrou: da clássicaà ligeira, do «rock» ao folclore, daópera aos conjuntos típicos, passando pelas tradições portuguesas,pelas fanfarras e pelas filarmónicas,Lousada vem conhecendo uma movimentação ímpar. Reflexão etnográfica e um cortejo histórico donosso concelho completam aquiloque o prof. Eduardo Vilar, líder dainiciaflva, designou de «Verão Cultural».

Se, em si próprio, o programa foimotk’o de incondicional aprovação,o mérito do vereador da Cultura éacrecido quando se enquadranuma estratégia mais global: «retirar Lousada do marasmo que, nestedomínio, sempre viveu». Tambémaqui as coisas já não são o queeram...

Entretanto, está previsto paramuito breve o lançamento daprimeira pedra do auditório daAssociação de Cultura Musical deLousada.

O empreendimento, orçado emcerca de 150 mil contos, vai ser implantado na Quinta das Pocinhas econstituirá uma das maiores estruturas a ser lançada no concelho.

Enquanto que a Escola C+S (cicloesecundário)de Caídejá foi adjudicada (340 mil contos para 24 salas,com a Câmara ainda a defender aimplantação de um gimnodesportivo), três estabelecimentos do 1 •2 ciclodo ensino básico acabam de serconcluídos em Cristelos (12 salas),Macieira e Lagoas-Nevogilde (4 salas cada). Alvarenga e Lustosa têm,também, salas prontas para jardinsde infância, que o Ministério tardaem abrir. Total de investimentos: perto de 150 mil contos.

Aliás, os apoios da Câmara à Educação têm sido uma constante: novasinstalações para a Delegação Escolar, aquisição de carrinha para deficientes (2 mil e 500 contos). múliipf ossubsídios, criação de uma equipa detrabalho exclusiva para a recuperação de edifícios escolares. Desde ascrianças dos jardins de infância (queeste ano, pela primeira vez, tiveramuma praia organizada) até aos estudantes universitários (300 contos em

bolsas de estudo), ninguém ficouesquecido. Mesmo sendo necessáriaa convocação de uma conferência

de imprensa para denunciar a sobrelotação das Escolas Preparatóriae Secundária.

O Verão da Cultura

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Escola de Macieira

orto Encontra-se praticamente concluída a construção do

pavilhão gimnodesporlivo, junto à Escola Secundário, Um

investimento de 150 mil contos para proporcionar condições

gan ou ugar inéditas para a prática desportiva,

Dotado de três módulos, com secções para jogos de

sala, gabinetes, bar, espaço para exposições e até para a

instalação de uma minizona comercial, o empreendimento

vem, finalmente, preencher uma das mais graves lacunas do

nosso concelho.

Por outro lado, a construção de piscinas, de «courts» de

ténis e do campo de treinos da Associação Desportiva de

Lousadaa são já objectivos próximos do pelouro do prof.

Eduardo Vilar.

Para as freguesias, foram, entretanto, canalizadas, por

intermédio das respectivas Associações, verbas consideráveis

para o fomento desportivo e para a comparticipação em

diversas infra-estruturas (ler relação nestas páginas).

Subsídios às Colectividades

Educação como aposta

ii

Por proposta do pelouro da Cultura, foi recentemente aprovada uma primeira lista de colectividades

a apoiar financeiramente durante o ano em curso. Eis as Associações abrangidas e correspondentesquantitativos (em milhares de escudos):

Associação de Cultura Musical — 750

Rancho Folclórico de Senhora Aparecida — 500

« « Romariz—500

« « « Eulália de Barrosas — 500

Associação Desportiva de Lousada (Secção de Hóquei em Campo) - 400

União Cultural e Recreativa de Boim - 250

Aparecida Futebol Clube — 1500

Caíde de Rei Sport Clube - 1500

Futebol Clube de Romariz - 350

Associação Desportiva e Recreativa de Aveleda — 150

Colectividade Recreativa de Acção Cultural de Sousela (CRACS) - 300

Associação Recreativa e Cultural de Pias -500

Associação Desportiva Recreativa e Cultural Vale do Mesio - 300

Associação Recreativa de Silvares — 150

Associação Recreativa e Desportiva de Macieira - 200

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários -2000Escola de Lagoas 2 substituird a mais degradada do concolho

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htrismo

À espera do «Country Club»

Uma nova posturaO ordenamento do trânsito na área

urbana da Vila foi um dos principais méritos do pekxiro liderado por Jaime Moura.

Incómodos e impaciências deramlugar à regulação e fluidez, descongestionando artérias sobrecarregadas porum volume de tráfego que, dia adia. vaiaumentando.

A nova postura tem vindo a ser acompanhada de outras medidas, sendo agora de destacar alterações a habituaiszonas de estacionamento.

As freguesias foram. entretanto, dotadas de uma significativa quantidadede sinais de trânsito, que. mesmo assim,correspondeu a apenas metade dasnecessidades sentidas. Uma segundadistribuição vai acontecer dentro dedias, completando um investimento decerca de 5 mil contos, que porá termo auma total ausência de equipamento aeste nível.

Em meados de Outubro vai arrancarem Santa Margarida um «country club» -

espaço turístico para a prática do golfe -

que deverá estar concluído dentro de doisanos.

Jaime Moura classificou-o de «grandebenefício para o concelho, quer na parteturística, quer na desportiva».

O vereador do Turismo da CâmaraMunicipal salientou a participação devárias empresas locais, que se encontramrepresentadas nos diferentes órgãos daSociedade do empreendimento, detendo20% dos 300 mil contos do capital social.

Os golfistas poderão ainda beneficiarde instalações sociais, unidade hoteleiracom cerca de 20 quartos e de lotes deterreno para a urbanização. Serão aindaimplantados vários lagos e preservadasdiversas áreas octuais. designadamenteramadas e casas de caseiros,

A valorização turístico do concelhoserá, entretanto, acompanhada com incremento do Turismo de Habitação (hávários projectos em estudo) e com a divulgação do património cultural.

O panorama do concelho no sector da electricidade está longe de ser brilhante. Várias freguesiaspodem testemunhar o deficiente serviço que a EDP vem prestando. Mas, paro o vereador JaimeMoura, a situação deverá, em breve, ser alterado,As esperanças residem na colocação de um novo Director de Serviços para toda a área adstritaa Penofiel. na construção de uma sub-estação e no reforço do rede dos postos de transformação.Após a consumoção destes três aspectos .‘será possível então pensar na melhoria da iluminaçãopública, quer com a implantação de novas redes, que com o incremento de mais armaduras’.Jaime Moura aponta ainda para o corrente ano a melhoria das condições de iluminação públicana porte central da Vilo, de forma .‘a tomá-la mais agradável à noite e com melhor aspecto».

Parque de Viaturas

14 veículos, 36 mil contosCerca de 36 mil contos foi a verbo des- de um camião, indo mesmo para Santa turas, tendo outros três sido recuperadas.

pendida pela Câmara de Lousoda para a Eulália de Barrosas» - disse Francisco Bar- Francisco Barbosa defende, todavia.renovação e ampliação da frota au- bosa. vereador do pelouro. sublinhando a compra de uma motoniveladora e detomóvel. ter sido efectuado um estudo poro o uma máquina de arrasto para abrir arrua

«Só criando condições será possível atendimento das necessidades dos dife- mentos e para o limpeza das vias, numesperar mais rendimento. E era degradante rentes serviços, trabalho que «tem sido executado porver trabalhadores deslocarem-se em cima Deste modo, foram adquiridas 14 via- empreiteiros, mas que pode ser feito por

nós».A importação de três autocarros reve

lou-se. entretanto, numa das operaçõesmais inovadoras neste domínio.

De facto, com um investimento de seismil contos, vai ser possível fazer diminuir opeso dos circuitos públicos dos transportesescolares (um capítulo extremamenteoneroso para o município, que casocontrário. gostaria no próximo ano lectivocerco de 128 mil contos).

O apoio às Associações concelhiosserá outra missão que aguardo os autocarros. de 51 lugares, em excelente estadode conservação, tal como o otestam oprof. Eduardo Vilar. bem como o mecânico e o motorista que o acompanharam àHolanda poro a negociação e verificação das viaturas.

A Câmara refiecte. aliás, sobre a possibilidode de adquirir mais seis modelos, oque. forçosamente. fará implicar a criação de um parque dimensionado e correspondente estruturas de opoio (estaçãode serviço, bombas de gasolina. operáriosdo sector). Solucionado de vez o problema da ex-Estofex. as suas instalações seriam um local a consagrar para o efeito.

Actualizações do regulamento e das taxas, introdução do cartão de feirante e alteração das manchas de ocupação pelosvendedores foram as principais medidas implementadas por Francisco Barbosa à frente do pelouro das Feiras. E enquanto um novoe mais amplo espaço não é delineado (sobretudo considerando as dificuldades que advirão pela abertura do Mercado Municipal),o actual recinto conheceu ainda vários melhoramentos. Uma certeza: a feira foi reorganizada para o claro beneficio de todos,terminando-se com o alastramento caótico dos postos de venda, que se acercavam já dos Poços do Concelho.

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Canpo de golfe; realidade em Santa Marganda

Trânsito

Interior de autocarro; Câmara poupará 33 mil ocntos em transportes esoclares

Electricidade

Ordenamento de trânsito introduziu ruas de sentido único

Luz noHorizonte8

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BOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADABOLETIM MUNICIPAL DE LOUSADA

Obras Públicas

Câmara fiscaliza empreiteirosSer presidente de Junta

Por ANTÓNIO CUNHA (x)

Logo após a tomada de posse.o actual executivo verificou um desfasamento entre os contratos estabelecidos com empreiteiros e orespectivo produto final. Por outro lado,o reduzido número de efectivos daequipa de fiscalização municipalaumentava as dificuldades para pôrtermo àquela situação.

No entanto, o esforço de a corrigir tem vencido as vicissitudes, e osistema de fiscalização, agora maisintenso e acutilante,tem permitidocorrigir diversas anomalias.

Além disso, com os dados obtidos, foi possível apurar quais asempresas mais tentadas a entregar»gato por lebre» e aquelas que,pelo contrário, se prestam a casosmenos duvidosos. E vários exemplos se poderiam dar para demonstrar a firme disposição da Câmaraem ser implacável perante a desonestidade, a negligência ou a incompetência.

Com a Polícia Municipal, que

deverá entrar em funções no Outono, o regime de fiscalização seráreforçado. o que, naturalmente,

permitirá, através de um acompanhamento mais de perto, uma verificação mais assídua das obras.

Ao tentarmos escrever estaslinhas deparamos logo de início comduas dificuldades: primeiro, porquenunca gostamos de falar de nóspróprios, mas também porque ésempre impossível escrevermos oque é invisível como aspreocupações, o tempo perdido ea luta travada a vários níveis pelosinteresses da nossa terra e do bem-estar do nosso povo, Segundo,porque ao referirmo-nos aos outroscorremos sempre o risco de sermosmenos justos para alguns deles.

Por estas razões, limitar-nos-emos

Depósito Legal n.» 49113/91

a dar a imagem que temos dosantigos presidentes de Junta, e areferir os deveres e as obrigaçõesdos actuais.

Pondo de parte a honestidade,humanidade, capacidade ecoerência política dos antigospresidentes de Junta, de que nãoduvidamos, a ideia que deles temosé a de que eram acérrimosdefensores do regime político emvigor, senhores abastados e quetudo decidiam. Autêntoos senhoresfeudais, a quem os cidadãosprestavam vassakjgem, mendigavam

os seus direitos e agradeciam-noshumildemente reconhecidos. Asobrigações daquele eram benessesconcedidas e os direitos destes,favores obtidos.

Com o advento da liberdade eda democracia, cortaram-se asamarras do servilismo, e os cidadãostomaram em suas mãos os seusdestinos e os destinos da sua terraelegendo por sufrágio universal edirecto os seus legítimosrepresentantes. Os cidadãospassaram a exigir os seus direitos,que cada vez melhor vãoconhecendo, e a obrigar as Juntasao cumprimento das suasobrigações.

Assim, ser presidente da Juntanos nossos dias é respeitar as opiniões das minorias e cumprir asdecisões tomadas por maioria; éreconhecer as suas obrigações enão fugir a elas; é reconhecer osdireitos dos cidadãos e lutar poreles; é ter os olhos postos no progresso da sua terra e no bem-estardas suas gentes; é auscultar as suasnecessidades e dar-lhes satisfação;é coordenar e comandar os serviços da Junta; é dirigir as obras emcurso; é pugnar por novos empreendimentos; é decidir sobre resoluções a tomar; é ouvir para compreender e sentir as necessidadesdos que o elegeram; é ponderar asprioridades; é intervir junto da autarquia local, não só para a obtenção de verbas, mas também paratrazer para a sua terra obras queiriam ser factor de progresso; é, emsuma, estar atento a tudo o quepossa levar a uma substancial melhoria social, económica e culturalda terra a cujos destinos preside.

O reconhecimento, ou não, daobra feita, do empenho posto aoserviço da comunidade e dasatisfação das suas necessidadesbásicas, fá-lo-ão, ou não,novamente, credor de confiançae do voto dos eleitores da sua terra.

(x Presidente da Junta de Caíde

Estrada em Nevogilde: Câmara recusa obras mal executadas

Reestruturação

A respostaàs solicitações

Dar resposta àssolicitações do dia a dia foi o principalobjectivo da Câmara ao proceder à reestruluração org&icados seus serviços.

O reforço dos quadros de pessoal, que, na Divisão deObras, já implicou a contratação de um arquitecto, assume-se como medida indispensável para uma celeridade eeficácia no tratamento dos assuntos e na consequenteresposta aos munícipes.

O mesmo espírito presidiu à decisão de mudança deinstalações. A Divisão de Urbanismo e a Divisão de Obrasvão abandonar o degradado edifício da Quinta dasPocinhas para ocuparem o antigo Tribunal (após devidorealojamento dos serviços que ali se encontravam), numatentativa de melhoria de condições. quer para técnicos efuncionários, quer para o público em geral.

A última novidade disse respeito à aquisição deequipamento informático, classificada pelo dr. JorgeMagalhães. presidente da Câmara, como «decisãoinevitável e económico», designadamente a nível de tempoe de espaço, e pela libertação de recursos humanos atéaqui mobilizados para a execução manual dos trabalhos.

AtendimentoaosMunícipes

O presidente da Câmara, dr. Jorge

Magalhães, reserva as tardes de

quarta-feira para o atendimento dos

munícipes, tomando contacto com

os problemas que pessoalmente lhes

queiram apresentar.

Está para muito breve a conclusão do caminho entre Infesta e Roniariz. A obra, quemuito irá beneficiar a população daquela zona, envolve dezenas de milhares de contos e

é comparticipada pelo FEDER (Fundo Europeu para o Desenvolvimento RegionaL

10 .....

...............:

FICHA TÉCNICA

Director - O presidente da Câmara (dr. Jorge Magalhães)

Coordenador - O assessor de imprensa (prof. Luís Ângelo Fernandes)

Sede - Câmara Municipal de LousadaTeis. 811407/8 - 811427/8 — Fax 8114214620 LOUSADA

Composição e Impressão - Tipografia Maia & Menezes4560 PENAFIEL

Já com o regulamento aprovado, o MercadoMunicipal vai, dentro de algumas semanas, abrir assuas portas. Para trás, ficou o anedotário para umimóvel alegadamente desenquadrado e inestético,

num quadro de deficiências que o vereadorFrancisco Barbosa, após auscultação de pareceres

abalizados, se propôs corrigir. Um final feliz parauma herança, no mínimo,embaraçosa.

Se as negociações em curso com os proprietáriaschegarem, corno se espera, a bom termo, osterrenos adjacentes ao Estádio Municipal, numaárea de 220 mil metros quadrados, vãoproporcionar à Vila a expansão de que necessita.Uma planta de viabilidade pre vê já a implantaçãode várias estruturas: zona desportiva, novos Paçosdo Concelho, quartel da GNR, Escola Primária deSilvares, zona habitacional, e uma avenida a partirdo pelourinho a fazer implicar a demolição dosedifícios da COPAGRI e do antigo matadouro.

BOLETIMMUNICIPAL DE LOUSADA

ABERTIJ.RA A transparência tem constituído uma das principais características-se

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não mesmo a principal - desta Câmara. O relacionamento são e aberto, asensibilidade para os mais diversos problemas, a solidariedade institucional,vêm-se assumindo como valores fundamentais para a realização dastransformações que Lousada espera deste executivo.

É, pois, numa base de seriedade, de diálogo e de abertura que temospautado a nossa intervenção na defesa dos legítimos interesses do concelho.

E é, precisamente, neste contexto que se insere a publicaçõo doBoletim Municipal. Um Boletim que estabeleça a ligação entre os leitores eeleitores, que os aproxime e os familiarize, numa atitude de promover ainformação, a comunícação e o debate.

Mas também queria sublinhar nesta minha primeira intervenção, umsentimento que tem acompanhado toda a nossa acção: a esperança. Umaesperança forte e inabalável de, a médio prazo, Lousada ultrapassar osbloqueios que, a nível de desenvolvimento, nos relegaram para um planopouco invejável no contexto nacional e regional.

Com determinação, rigor e grande confiança no futuro, e com a mobilização das lousadenses, o nossoconcelho será, necessariamente, melhor, dotado dos bens e dos serviços que o transportem para o bem-estar

e qualidade de vida que todos ansiamos. O Presidente da Câmara,

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CAMAfA MUNICIPAL DE LOUSADA

COM U N ICADO

A População do Município de LousadaPor uma Gestão Urbanística capaz

As medidas para o combate à Construção Clandestina

ou em desacordo com o licenciamento concedido

Tem aumentado de forma preocupante a construção clandestina no Município de Lousada. Comoigualmente tem aumentado a construção em desacordo com o licenciamento concedido.É, pois, absolutamente necessário criar e implementar mecanismos suficientemente dissuásores daintervenção dos municípes à revelia ou em clara violação do legislado ou regulamentado para oMunfcipio de Lousada.A Câmara Municipal pretende, assim, alertar os Lousadenses para um conjunto de medidas que,está certa, irá inverter este estado de coisas mas que, igualmente, terá repercussão negativa nosmunícipes que mal informados ou aconselhados não acatarem as «regras do jogo). Para conhecimento da opinião pública, destacamos:

— A Iteraçíto do Capítulo IX — Disposições Penais, do Regulamento Municipal dasEdificações Urbanas do Concelho de 1 ousada, com sigo ficativo agravamento das coisas.

— Admissão de novos fiscais municipais para uma mais eficaz e preventiva actuação;

— Constituição de uma equipa com pessoal e equipamento pronta a intervir na execuçãode demolições deliberadas pelo Executivo;

— Regulamento de Ocupação de Solos do Município de Lousada.

Este conjunto de iniciativas acima referidas terá aplicação rigorosa a partir de 1 de Janeiro p. f.

Até lá e a partir desta data, a Câmara Municipal possibilita a todos os munícipes a regularização de todas as

situações de transgressão ou desobediência, com aligeiramento das regras de apreciação.

Considera-se, assim, clarificada a situação, feito o convite à regularização de situações de transgressão ou desobediência bem como ao acatamento das «regras de jogo).A partir de 1 de Janeiro p. f. não haverá mais lugar a alegado desconhecimento ou má informação.Só prevaricará quem quizer. O transgressor não poderá ser tratado de igual modo ao munícipecumpridor dos preceitos regulamentares e legais. A Câmara Municipal de Lousada fará uma gestãourbanística assente em princípios de igualdade e justiça.

Lousada, 06 de Setembro de 1991

O Presidente da Câmara Municipal

JORGE MANUEL FERNANDES MALHEIRO DE MAGALHÃES (Or.)