GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL

BELEM-PARÃ, 03 DER DE 2004. r;

BOLETIM G AL N° 104 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

1' PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 04JUN2004 (SEXTA — FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TEN CEL BM WANZELER Supervisor de Área CAP BM REIS Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM QUARESMA

2° Turno: CAP BM PINHEIRO Fiscal de Dia ao QCG

TEN BM SOARES Encarregados de Inquérito Técnico

TEN BM JANIO ASP. OF BM RICARDO

Peritos de Incêndios e Explosões

CAP BM CANTUÁRIA CAP BM FARIAS

MENSAGEM Afasta de mim a vaidade e a palavra mentirosa; não me dês nem a

pobreza nem a riqueza; mantém-me do pão da minha porção de costume.(Provérbios 30: 08).

2a PARTE — INSTRUÇÃO 1 — QUADRO DE TRABALHO SEMANAL — APROVAÇÃO Aprovo o Quadro de Trabalho Semanal, da SCl/INFRAERO-BELÉM,

reierente ao período de 01 a 51 de maio de 2004.

3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS: A — ALTERAÇÕES DE PRAÇA: 1 — SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiram no dia 26 e regressaram no dia 30 de maio de 2004, do

município de Muanã-Pa, por ocasião do XXIII Festival do Camarão o 1° SGT BM LUIS CARLOS DA SILVA CASTRO. CB BM ERLON LOPES GONÇALVES, GLEUBER GEOVANI FERREIRA MAFRA, do QCG e o SD BM GILSON BEZERRA DA SILVA, da 5a SBM/I.

(REF. NBG N° 005/04 — COP)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

Boletim Geral N°104 de 03JUN2004 — E-MAIL ajgcbm(dbol.com.br Pág.1224

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 1 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE N° 007/2004 - CPL - CBMPA ERRATA - REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO Onde se lê: - VEÍCULO WOLKSWAGEM KOMBI - ANO 1998 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e

IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Item: 06. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ 2013 - ANO 1977 PLATINO AUTO PEÇAS - Item: 17. IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PECAS) - Itens: 01, 02, 03, 04,

05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ 708 - ANO 1987 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 06, 07, 08, 10, 11 e 12 IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 03, 04, 05 e 09. - VEÍCULO GOL MI 1.6 - ANO 1998 IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 01, 02, 03, 04,

05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. - VEÍCULO MERCEDS BENZ SPRINTER 310 D - ANO 1998 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10 IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - itens: 04, 05 e 06. - VEÍCULO TOYOTA BANDEIRANTES ANO 1991 MOTOR MB OM -

364 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 03, 05, 06 e 07. IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 01, 02, 04, 08,

09 e 10. - VEÍCULO FIAT IVECO DAILLY 4912 - ANO 2000 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. - VEÍCULO MERCEDES BENZ LK 1318 - ANO 1987 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11,

13 e 14. IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 09 e12. - VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ 0-371 - ANO 1991 MOTOR OM

- 366

IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.

- VEÍCULO CHEVROLET D-20 - ANO 1996 IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 01, 02, 03, 04,

05, 06 e 07. Leia-se: - VEÍCULO WOLKSWAGEM KOMBI - ANO 1998 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 02, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e

IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12 e 13. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDES BENZ 2013 - ANO 1977

Boletim Geral N° 104, de 03JUN2004 - E-MAIL ajgcbm(dbol.eom.br Pág. 1225

12.

18.

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09. IRMÃOS TEIXEIRA - Item: 05. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ 2217 - ANO 1977 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 02, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 17,

IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 03, 05, 12, 13, 14, 15 e 16. INVENCÍVEL PNEUS E PEÇAS: Item: 07. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ LK 1318 - OM 352 A - ANO

1987 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 13,

14, 15, 16, 17, 23 e 24. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 05, 07, 09, 12, 18, 19, 20, 21 e 22. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ 708 - OM 314 - ANO 1987 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 04, 10 e 14, IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 12 e 13. INVENCÍVEL PNEUS E PEÇAS: Item: 05, 06 e 11. - VEÍCULO GOL MI 1.6 - ANO 1998 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 03, 04, 05, 08 e 10. IRMÃOS TEIXEIRA - Item: 02, 07 e 09. INVENCÍVEL PNEUS E PEÇAS: Item: 06. - VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER 310 D - ANO 1998 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Item: 01. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. - VEÍCULO TOYOTA BANDEIRANTES ANO 1991 MOTOR MB OM -

364 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 02 e 06. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 03, 04 e 05. - VEÍCULO FIAT IVECO DAILLY 4912 - ANO 2000 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Item: 06. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 07. - VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ 0-371 - ANO 1991 MOTOR OM

366 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 02, 03, 04, 05 e 06. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 07, 08 e 09. - VEÍCULO CHEVROLET D-20 - ANO 1994 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 04, 05 e 07. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 02, 03 e 06. A Comissão; Belém-Pa, 31 de maio de 2004. NAHUM FERNANDES DA SILVA - MAJ QOBM Presidente da CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE N° 007/2004 - C PL - CBMPA ERRATA

Boletim Geral N° 104, de 03JUN2004 - E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág. 1226

18 e 19.

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO D.O.E

N° 030197 DE 21 MAI 2004. Onde se lê: - VEÍCULO WOLKSWAGEM KOMBI - ANO 1998 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Item: 06. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ 2013 - ANO 1977 PLATINO AUTO PEÇAS - Item: 17. IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 01, 02, 03, 04, 05,

06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ 708 - ANO 1987 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 06, 07, 08, 10, 11 e 12 IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 03, 04, 05 e 09. - VEÍCULO GOL MI 1.6 - ANO 199$ IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - itens: 01, 02, 03, 04, 05,

06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. - VEÍCULO MERCEDS BENZ SPRINTER 310 D - ANO 1998 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 10 IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 04, 05 e 06. - VEÍCULO TOYOTA BANDEIRANTES ANO 1991 MOTOR MB OM - 364 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 03, 05, 06 e 07. IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 01, 02, 04, 08, 09

- VEÍCULO FIAT IVECO DAILLY 4912 - ANO 2000 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. - VEÍCULO MERCEDES BENZ LK 1318 - ANO 1987 PLATINO AUTO PEÇAS - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13 e

IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 09 e12. - VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ 0-371 - ANO 1991 MOTOR OM -

IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.

- VEÍCULO CHEVROLET D-20 - ANO 1996 IRMÃOS TEIXEIRA (MERCADÃO DAS PEÇAS) - Itens: 01, 02, 03, 04, 05,

06 e 07. Leia-se: - VEÍCULO WOLKSWAGEM KOMBI - ANO 1998 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 02, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e

IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 12 e 13. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDES BENZ 2013 - ANO 1977 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09. IRMÃOS TEIXEIRA - Item: 05. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ 2217 - ANO 1977

Y5

e 10.

14.

366

18.

Boletim Geral N° 104, de 03JUN2004 -E-MAIL ajgcbmgbol.com.br Pág. 1227

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 02, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 17, 18 e 19.

IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 03, 05, 12, 13, 14, 15 e 16. INVENCÍVEL PNEUS E PEÇAS: Item: 07. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ LK 1318 - OM 352 A - ANO

1987 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 13,

14, 15, 16, 17, 23 e 24. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 05, 07, 09, 12, 18, 19, 20, 21 e 22. - VEÍCULO CAMINHÃO MERCEDS BENZ 708 - OM 314 - ANO 1987 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 04, 10 e 14, IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09, 12 e 13. INVENCÍVEL PNEUS E PEÇAS: Item: 05, 06 e 11. - VEÍCULO GOL MI 1.6 - ANO 1998 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 01, 03, 04, 05, 08 e 10. IRMÃOS TEIXEIRA - Item: 02, 07 e 09. INVENCÍVEL PNEUS E PEÇAS: Item: 06. - VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER 310 D - ANO 1998 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Item: 01. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. - VEÍCULO TOYOTA BANDEIRANTES ANO 1991 MOTOR MB OM -

364 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 02 e 06. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 03, 04 e 05. - VEÍCULO FIAT IVECO DAILLY 4912 - ANO 2000 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Item: 06. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 07. - VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES BENZ 0-371 - ANO 1991 MOTOR OM

- 366 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 02, 03, 04, 05 e 06. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 07, 08 e 09, - VEÍCULO CHEVROLET D-20 - ANO 1994 POSTO VIRGEM DE FÁTIMA - Itens: 04, 05 e 07. IRMÃOS TEIXEIRA - Itens: 01, 02, 03 e 06. A Comissão; Belém-Pa, 31 de maio de 2004. NAHUM FERNANDES DA SILVA - MAJ QOBM Presidente da CPL (TRANSC. D.O.E N° 30204 de 01/06/2004)

2 - TERMO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro, a

Comissão nomeada pelo Exm° Sr. Cel QOBM RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Comandante Geral do CBMPA, através da Portaria n° 091 de 18 de

Boletim Geral N° 104 de 03JUN2004 - E-MAIL ajgcbmAbol.com.br Pág. 1228

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar fevereiro de 2004-Gab. Cmd°, composta pelos Oficiais Bombeiros Militares, CAP QOBM ALMIR ANTÔNIO GOUVEIA MARTINS, CAP QOBM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUSA E 1° TEN QOABM ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E SOUZA, tendo como presidente o primeiro e como membros os demais, reuniu-se no Almoxarifado Central, as 08h do mesmo dia, para proceder exame e averiguação dos materiais adquiridos Fundos de Investimento de Segurança Pública, das Firmas Cadero de Móveis para Escritório LTDA", NF n. ° 022384 e M.S. Bezerra Comercial NF 866 e 867, abaixo especificada:

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL QUANT. VALOR

R$

01 MESA DE REUNIÃO PARA 12 LUGARES POLTRONA ESTOFADA ESPALDAR 01 519,00 02 ALTO 01 254,55 03 CADEIRA ESTOFADA FIXA S/BRACO 24 1.200,00

OBS: MATERIAIS FORAM REPASSADOS PARA O CFAE, DA FIRMA

CADEROTE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

01 TORNO BANCADA N° 06 01 263,00 02 TESTE PARA BICO PARA INJETOR DIESEL COM MANOMETRO 400 KG 01 3.998,00 03 EXTRATOR PARA BRAÇO DIREÇÃO MERCEDES BENZ 01 158,00 04 EXTRATOR PARA CUBO DE RODAS CAMINHÃO 01 197,00 05 CALIBRE DE FOLGA METRICA COM 20 LAMINA 0,05 A 1, MM 02 38,60 06 MOTOR ELETRICO TRIFASICO 5 CV 01 460,00 07 LIVADEIRA ELETRICA 9.000 A 24.000 RPM 01 470,00 08 PRENSA HIDRAULICA 60TON, 01 4.580,00 09 MONOMETRO MEDIDOR DE COMPRESSAO DE CILINDROS DIESEL 01 467,00 10 SCANNER ALTOMOTIVO PARA ANALISE DO SISTEMA DE INJEÇAO 01 2.690,00 11 CANETA DE POLARIDADE ELETRONICA 12V. 01 49,00 01 PISTOLA ELETROSCOPICA PROFISSIONAL PARA MEDIÇA0 01 807,00

DE ÂNGULO DO AVANÇO

02 BOMBA DE VACUO P/ ANALISE DO SISTEMA DE FREIO E COMBUSTIVEL 01 527,00

MULTIMETRO AUTOMOTOVO 20A. 01 153,00 03 DENSIMETRO 01 18,00 04 OBS : OS MATERIAIS FORAM REPASSADOS PARA O CEMAN, DA FIRMA N.

S. BEZERRA COMERCIAL

A Comissão, após o exame realizado nos Equipamentos, chegou a conclusão de que eles estavam de acordo com as referidas notas fiscais, portanto, recebendo-os sem ressalvas ou quaisquer restrições.

ALMIR ANTÔNIO GOUVEIA MARTINS — CAP QOBM PRESIDENTE

Boletim Geral N° 104, de 03JUN2004 -E-MAIL aigcbinra1gol.corn.br Pág. 1229

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUSA — CAP QOBM

MEMBRO

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E SOUZA - TEN QOABM MEMBRO

4a PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 — REFERÊNCIA ELOGIOSA O CAP QOBM Comandante do 1° SGPA, no uso das atribuições

conferidas pelo Art.11, do RDCBM, resolve:

ELOGIAR:

O SD BM REGINALDO SILVA CARMO, do 1° SGPA, por ter, doado sangue voluntariamente a pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hematologia do Pará HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação.

2 — OFICIO RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO: Ofício n° 55/2004 - CPP. Belém-Pa, 31de maio de 2004.

Sr. Subcomandante

Honrado em cumprimentá-lo, e atendo despacho de V. Sa, referente ao pleito do 2° SGT BM ANTONIO JÚNIOR TEIXEIRA PINTO, em razão da não promoção do referido militar em 25 de setembro 2003, onde o mesmo alega que não tomou conhecimento da data de realização do Teste de Aptidão Física (TAF), e solicita que a promoção de 21 de abril de 2004 seja retroativa a 25 de setembro de 2003.

Porém, o BG n° 123 de 08 de julho de 2003 e BG n° 291 de julho de 2003 publicaram as datas de realização do TAF, e no BG 151 de 28 de agosto de 2003 consta que o militar faltou o TAF. Portanto a solicitação do sargento em tela devera ser indeferido por falta de amparo legal.

Respeitosamente,

ROBERTO CARLOS PAMPLONA DA SILVA — CAP QOBM Secretário da CPP

HOMOLOGAÇÃO: I — Homologo; II — Publique-se em BG. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA;

MARCOS AURELIO AQUINO LOPES — CEL QOBM Subcomandante Geral do CBMPA

Boletim Geral N° 104 de 03.J1 N2004 - ajgcbmílbol.com.br Pág. 1230

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA Parecer n° 084/04 - COJ Interessado: 2° SGTISM RAIMUNDO ANTONIO FEIO DA COSTA. Assunto: Solicitação de reavaliação de ato administrativo referente à não

promoção de 25 de setembro de 2004.

DOS FATOS:

Esta Comi são de Justiça recebeu em 15 de abril de 2004, uma parte do então 2° SGT BM `Raimundo Antonio Feio da Costa, encaminhada ao Sr. Cel QOBM Subcomandante Geral do CBMPA, o qual menciona em sua petição que foi incluído no Quadro de Acesso à promoção de 1° SGT BM em 25 de setembro de 2003, e que após tomar conhecimento através de Diário Oficial, verificou que não havia sido promovido. Menciona também que não tornou conhecimento das datas pré-determinadas para Inspeção de Saúde e TAF (Teste de Aptidão Física), assim como, o seu Chefe imediato (Casa Militar da Vice-Governadoria) não recebeu a Ficha de Conceito de Sargento.

DO DIREITO

A Lei n° 5.250 de 29 de julho de 1985, dispõe sobre as promoções de Praças da Policia Militar do Pará que vige também para o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, em seu capítulo II, reporta as condições básicas para promoção de acordo com a seguinte disponibilização:

"Art. 5° - Por qualquer dos critérios, ressalvados os de ato de bravura e "pós mortem,", são condições imprescindíveis para promoção à graduação superior.

1 - ( );

2 - ( ); 3 - Ter sido incluído no Quadro de acesso (QA) de sua respectiva QPMG

ou QBMG;

4 - ( ); 5 Ter sido Julgado apto em Inspeção de saúde; 6.- Ter sido aprovado no Teste de Aptidão Física;

( ); Art. 18 - não será incluído no quadro de acesso o militar que: 1 - Deixar de satisfazer as condições básicas estabelecidas no art. 5°

desta Lei. Art. 21 - A incapacidade física temporária verificada em inspeção de

saúde, não impede o ingresso do graduado em quadro de Acesso (grifos nossos); Parágrafo Único: no caso de incapacidade física definitiva ou

incapacidade temporária por prazo superior a 02 (dois) anos, a praça será reformada conforme dispuser o Estatuto dos policiais militares do Estado do Pará."

Art. 29 - ( )•

Boletim Geral N° 104, de 03JUN2004 -E-MAIL ajgcbmid)bol.com.br Pág. 1231

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar § 2° - As folhas de alterações e a Fichas de Conceito de Sargento,

serão elaboradas pela unidade em que o graduado, sendo o conceito de praça emitido pelo comandante, Diretor ou Chefe, ouvindo sempre o comandante imediato do candidato.

DO PARECER

Os Boletins Gerais Ostensivos (BGO) n° 113 de 08 de junho de 2003, BGO n° 122 de 03 de julho de 2003 publicaram as datas de Inspeção de Saúde, e BGO n° 123 de 08 de julho de 2003 e BGO n° 132 de 29 de julho de 2003 publicaram o TAF (Teste de Aptidão Física). No BGO n° 158 de 09 de setembro de 2003 e o BGO n° 151 de 28 de agosto de 2003 consta que o então 2° SGT BM Raimundo Antonio Feio da Costa, faltou a Inspeção de saúde e TAF (Teste de Aptidão Física) e de acordo com o BGO n° 169 de 24 de setembro de 2003, o referido militar não fora incluído no Quadro de Acesso. Quanto a alegação do militar em tela de que seu Chefe imediato não recebeu a Ficha de Conceito de Sargento, ressaltamos que até 25 de setembro de 2003, não havia nenhuma publicação em boletim Geral referente a classificação do mesmo para a Casa Militar do Estado, razão pela qual sua ficha ter sido preenchida de acordo com o Art. 29 § 2° da Lei de Promoção de Praças. Porém, ressalta-se que o referido conceito não influenciou a promoção de 25 de Setembro de 2003, pois todas as promoções foram por antiguidade e não por merecimento.

Portanto, o pedido do 2° SGT BM Raimundo Antonio Feio da Costa é improcedente por falta de amparo legal.

É o Parecer, SMJ.

Quartel em Belém-PA, 31 de maio de 2004.

ABELARDO SÉRGIO BACELAR DA SILVA — MAJ QOBM Presidente da Comissão de Justiça do CBMPA

HOMOLOGAÇÃO: I — Homologo; II — Publique-se em BG. Providencie o Ajudante Geral do CBMPA;

MARCOS AURELIO AQUINO LOPES — CEL QOBM Subcomandante Geral do CBMPA

3 - PORTARIA PORTARIA N° 346/004 —CMDO GERAL BELÉM-PA, 26 DE MAIO

DE 2004.

Boletim Geral N° 104 de 03JUN2004 - E-MAIL ajgcbm(d,bol.com.br Pág. 1232

Comandante Geral do CBMPA

Subcomandante Geral do CBMPA Boletim Geral N 104, de 03JUN2004 -E-MAIL ajgcbmidbol.combr Pág. 1233

ARCOS AURELI S — C QOBM

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Anexos: oficio n° 116/04 COJ Oficio n° 208/04 EFO Parte do 1° Ten QOBM NETO BOP 0029/2004 .001898-7 CÓPIA AUTÊNTICA N° 051/2004-LIVRO DO CIOP

Tendo tomado conhecimento dos documentos em anexo, onde conta que dia 07 de maio de 2004 , por volta das 19h30 o Oficial de Dia e Cmt. de Socorro da ia SBM/I Marituba (1° Ten QOBM NETO) foi acionado pelo Cadete BM CEZAR, tendo o mesmo comunicado ao Oficial que encontrava-se na unidade a Advogada do respectivo Cadete e do Cadete THIAGO, de nome Rosana Bagriole Damminski, e que a respectiva queria falar com o Oficial de Dia, onde a Advogada questionou "em tese" a respeito dos Cadetes estarem punidos com "LS" (Licenciamento Sustado) exigindo que os cadetes fossem liberados, e reportado em voz alta que: "— A Polícia e o Bombeiro só fazem procedimentos errados e que iria procurar o Ministério Público", tendo em seguida, solicitado para o Cadete CEZAR a Grade de Punidos, o Cadete CEZAR pegou do Adjunto da ia SBM/I (Cadete EDILSON) e repassou para sua Advogada, que tirou xerox do documento sem autorização de quem de direito, onde o 1° Ten QOBM Neto comunicou a Sra. Rosana Bagriole Damminski para não sair do IESP com o referido documento e diante da determinação a referida Advogada procurou o Oficial de Dia do IESP e saiu com autorização referido Oficial, devolvendo o documento original ao Adjunto da 1a SBM/I.

Resolve: Art. 1° - Determinar a instauração de Sindicância para apurar todas as

circunstâncias dos fatos; Art. 2° - Nomear o Cap QOBM José Carlos da Silva Farias, como

encarregado da Sindicância delegando para esse fim as atribuições que competem;

Art. 3° - Determinar o prazo de 20 (vinte) dias corridos para a realização das diligências;

Art. 4° - Publicar e Cumpra-se.

MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES — C QOBM Subcomandante Geral do CBMPA

IMUNDO N (4 DA COSTA — CEL QOBM