AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 21 DE DEZEMBRO DE...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERALBELÉM-PARÁ 21 DE DEZEMBRO DE 2007.BOLETIM GERAL Nº 225

Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOSSERVIÇOS PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2007 (SABADO)

Oficial Superior de Serviço MAJ BM FIGUEREDOSupervisor de Área A CARGO DO COPCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM GOES

2º Turno: CAP BM NOBREFiscal de Dia ao QCG A CARGO DA AJG Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DALPerito de Incêndios e ExplosõesAuxiliar do Perito

CAP BM FURTADOTEN BM HUGO

SERVIÇOS PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2007 (DOMINGO)Oficial Superior de Serviço MAJ BM PAULOSupervisor de Área A CARGO DO COPCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM ALFARO

2º Turno: CAP BM MARQUESFiscal de Dia ao QCG A CARGO DA AJG Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DALPerito de Incêndios e ExplosõesAuxiliar do Perito

CAP BM WYTTINGTEN BM NOGUEIRA

SERVIÇOS PARA O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (SEGUNDA-FEIRA)Oficial Superior de Serviço MAJ BM CANTUÁRIASupervisor de Área CAP BM WYTTINGCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM BENJÓ

2º Turno: CAP BM SAMARAFiscal de Dia ao QCG A CARGO DA AJG Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DALPerito de Incêndios e ExplosõesAuxiliar do Perito

MAJ BM CANTUÁRIATEN BM MÔNICA

Boletim Geral Nº 225 de 21DEZ2007 – E-mail [email protected] Pág. 23169

mailto:[email protected]

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar1

SERVIÇOS PARA O DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2007 (TERÇA-FEIRA)Oficial Superior de Serviço MAJ BM HAYMANSupervisor de Área A CARGO DO COPCoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM VALTENCIR

2º Turno: CAP BM NETOFiscal de Dia ao QCG A CARGO DA AJG Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DALPerito de Incêndios e ExplosõesAuxiliar do Perito

CAP BM FARIASTEN BM ROAN

SERVIÇOS PARA O DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (QUARTA-FEIRA)Oficial Superior de Serviço TCEL BM ULISSESSupervisor de Área CAP BM ROCHACoordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM HELTON

2º Turno: CAP BM LOAIRFiscal de Dia ao QCG A CARGO DA AJG Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DA DALPerito de Incêndios e ExplosõesAuxiliar do Perito

MAJ BM FIGUEREDOTEN BM VIVIAN

2ª PARTE – INSTRUÇÃOSEM ALTERAÇÃO

3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOSI – ASSUNTOS GERAISA) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

1– FÉRIAS – TRANSFERÊNCIAFica transferido o período de férias, referente ao ano de 2007,

do TEN CEL QOBM MANOEL SILVA DE FREITAS, do QCG, do mês de JAN2008 para o mês de FEV2008.

(Ref Nota n° 079, de 10DEZ2007 – DP)

2- FÉRIAS - SUSTACÃO Fica sustado o período de férias regulamentar, referente ao ano

de 2006, prevista para o mês de dezembro 2007, ao MAJ QOBM ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA, do QCG, devendo exercer tal direito em data oportuna.

Fica sustado o período de férias regulamentar, referente ao ano de 2006, prevista para o mês de dezembro 2007, ao CAP QOBM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO, do QCG, devendo exercer tal direito em data oportuna.

(Ref Nota n° 079, de 10DEZ2007 – DP)________________________________________________________________________Boletim Geral Nº 225 de 21DEZ2007 – E-mail [email protected] Pág.2317


Vidas Alheias e Riquezas a Salvar3– FÉRIAS - CONCESSÃO

Fica concedido o período de férias regulamentar, referente ao ano de 2006, ao CEL QOBM ROBERTO DA SILVA FREITAS, do QCG, a contar do dia 15DEZ2007. Apresentação dia 14JAN2008.

Fica concedido o período de férias, referente ao ano de 2006, do MAJ QOBM ANDREI VICENTE DA COSTA, da EFO, a partir do dia 05DEZ2007. Apresentação dia 04JAN2008 pronto para o expediente e serviço.

Fica concedido o período de 15(quinze) dias restantes de férias, referente ao ano de 2005, do MAJ QOBM ANDRE LUIZ NOVAES DE ALMEIDA, do QCG, a partir do dia 22DEZ2007. Apresentação dia 06JAN2008 pronto para o expediente e serviço.

Fica concedido o período de férias, referente ao ano de 2006, do MAJ QOBM HELIEL FRANKLIN MONTEIRO, do 1º GBM, a partir do dia 13DEZ2007. Apresentação dia 12JAN2008 pronto para o expediente e serviço.

Fica concedido o período de 15 dias de férias, referente ao ano de 2006, do MAJ QOBM FRANCISCO CANTUÁRIA MOUTINHO JUNIOR , do QCG, a partir do dia 18DEZ2007. Apresentação dia 02JAN2008 pronto para o expediente e serviço.

Fica concedido o período de férias, referente ao ano de 2006, do CAP QOBM EDIVALDO DOS ANTOS CARDOSO, do QCG, a partir do dia 17DEZ2007. Apresentação dia 16JAN2008 pronto para o expediente e serviço.

Fica concedido o período de férias, referente ao ano de 2006, do CAP QOBM MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR, do QCG, a partir do dia 15DEZ2007. Apresentação dia 14JAN2008 pronto para o expediente e serviço.

Fica concedido o período de férias, referente ao ano de 2006, do 1º TEN QOBM FLAVIA SIQUEIRA CORREA, do 2ºSGBM/I, a partir do dia 24DEZ2007. Apresentação dia 23JAN2008 pronto para o expediente e serviço.


4- INCLUSÃO DE DEPENDENTEFica incluída como dependente do 1º TEN BM WILLIAM

ROGERIO SOUSA DA SILVA da EFO, SILVANA SILVA DE ALMEIDA (ESPOSA), por viver sob o mesmo teto e dependência econômica do militar, conforme o art. 226, da Constituição Federal/88.

Fica incluída como dependente do 1º TEN BM MARILIA GABRIELA CONTENTE GOMES do 2º GBM, MAX GABRIEL GOMES LIMA (FILHO), por viver sob o mesmo teto e dependência econômica do militar, conforme o art. 226, da Constituição Federal/88.

(Ref Nota n° 079, de 10DEZ2007 – DP)Boletim Geral Nº 225 de 21DEZ2007 – E-mail [email protected] Pág. 2318



B) ALTERAÇÃO DE PRAÇA ESPECIAL1- EXTRAVIO DE DOCUMENTO

O CAD BM ELDER LUISI PRADO RIBEIRO-, da EFO, participou a Diretoria de Pessoal que foi extraviado os seguintes documento: (registrado na POLIINTER-AP, em 24JUL2007, conforme REGISTRO Nº382/2007-CIOSP).

CARTEIRA DE IDENTIDADE(Ref Nota n° 079, de 10DEZ2007 – DP)

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS1– FÉRIAS – TRANSFERÊNCIA

Fica transferido o período de férias, referente ao ano de 2007, do SGT BM RUI FERREIRA ALVES, do QCG, do mês de NOV2007 para o mês de DEZ2007, a contar do dia 01DEZ2007. Apresentação 31DEZ2008.


2- FÉRIAS - SUSTACÀO Fica sustado o período de férias regulamentar, a contar de

27NOV2007 referente ao ano de 2006, concedido no mês de novembro 2007, ao SUBTEN BM MARCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVA, da CEDEC, devendo exercer tal direito em data oportuna.


3– FÉRIAS - CONCESSÃO Concedi a contar do dia 01DEZ2007, ao 3º SGT BM SALATIEL

COSTA PAULA, da 5ª SBM/I, o período de férias regulamentar relativo ao ano de 2005, deixado de gozar em virtude do referido militar encontrar-se freqüentando o CFS BM/2006, no CFAE. Apresentação dia 31DEZ2007.

Fica concedido o período de férias regulamentar, referente ao ano de 2006, ao CB BM JOSE CARLOS PEREIRA BARBOSA, do QCG, a contar do dia 03DEZ2007. Apresentação dia 02JAN2008.

Fica concedido o período de férias regulamentar, referente ao ano de 2006, ao CB BM ADAILSON FRANCELINO DE SOUZA, do QCG, a contar do dia 03DEZ2007. Apresentação dia 02JAN2008.


4– TRÂNSITO – CONCESSÃOFicam concedidos o período de 10(dez) dias de transito aos

militares abaixo relacionados por terem sido transferidos para o 12º SGBM/I.conforme BG nº. 113

GRADUAÇÃO NOME SAÍDA RETORNOSUBTEN. ROSENILDO JOSE DA SILVA MORAES 14-10-2007 24-10-2007



Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

SUBTEN. WALTER DO SOCORRO BRITA PINHEIRO 24-10-2007 03-11-2007SGT ROGERIO LIMA BARBOSA 21-10-2007 31-10-2007SGT MAX GUILHERME DOS SANTOS MIRANDA 12-10-2007 22-10-2007CB ELIÉZER TENÓRIO DE ARAÚJO 22-10-2007 01-11-2007CB ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA 22-10-2007 01-11-2007SD HYGSON DA SILVA RODRIGUES 14-10-2007 24-10-2007SD JEAN MAURICIO ARAÚJO DA SILVA 12-10-2007 22-10-2007SD RICARDO GLAYDSON JUSTINO BORGES 15-10-2007 25-10-2007SD GLAYDSON HENRIQUE FERNANDES DA SILVA 15-10-2007 25-10-2007SD JOSÉ LUIZ DE LIMA BASTOS 24-10-2007 03-10-2007SD EDMUNDO PEREIRA BRITO 22-10-2007 01-11-2007SD CARLOS DA SILVA PAIVA NETO 23-10-2007 02-11-2007SD GERBSON DE FREITAS GONÇALVES 21-10-2007 31-10-2007SD BENEDITO DE MELO BATISTA FILHO 21-10-2007 31-10-2007SD EDÍLSON PONTES DA SILVA JÚNIOR 25-10-2007 04-10-2007


5- AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMAutorizo o deslocamento do 3º SGT BM JOSE ELIAS DIAS DO

ROSARIO, da COA, para compor a tripulação na Aeronave IBAMA 04 (PT-HZL) do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) no período de 28NOV a 12DEZ2007. Sem ônus para o Estado.

DESPACHO DO CMT GERAL:1 Autorizo2 A DP para as providências3 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Autorizo o deslocamento do SD BM WANDER DE LIMA ABREU, do 6º GBM, ate a cidade de Macapá –AP, no período de 06DEZ a 09DEZV2007, por ter sido aprovado no CFO – AP e ter que participar das etapas do concurso.

DESPACHO DO SUBCMT GERAL:1 Autorizo2 A DP para as providências3 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se(Ref Nota n° 079, de 10DEZ2007 – DP)

6- INCLUSÃO DE DEPENDENTEFicam incluídos como dependentes do 1º SGT BM FERNANDO

FERNANDES FEITOSA, do 6º SGBM/I, FERNANDO FERNANDES FEITOSA FILHO e FABIO DO NASCIMENTO FEITOSA (FILHOS), por viverem sob o mesmo teto e dependência econômica do militar, conforme o art. 226, da Constituição Federal/88.




Ficam incluídos como dependentes do 1º SGT BM CELIO JORGE DA SILVA LIBERAL, do 4º GBM, MARIA IRISMAR PAIVA LIBERAL (ESPOSA) e BRUNA MARIA PAIVA LIBERAL (FILHA), por viverem sob o mesmo teto e dependência econômica do militar, conforme o art. 226, da Constituição Federal/88.

Ficam incluídos como dependentes do 1º SGT BM ABNAEL CARDOSO GONÇALVES, do 9º SGBM/I, LELIA COSTA CHAGAS GONÇALVES (ESPOSA) e JOAO ARTHUR CHAGAS GONÇALVES (FILHO), por viverem sob o mesmo teto e dependência econômica do militar, conforme o art. 226, da Constituição Federal/88.

Ficam incluídos como dependentes do 1º SGT BM JOSIAS PIMENTEL DE SOUSA, do 4º GBM, ROSA JACINTA MELO VIANA DE SOUSA (ESPOSA), KATIA JULIANE VIANA DE SOUSA e KAIO JULIANO VIANA PIMENTEL DE SOUSA (FILHOS), por viverem sob o mesmo teto e dependência econômica do militar, conforme o art. 226, da Constituição Federal/88.

Ficam incluídos como dependentes do SD BM GLADSON DA SILVA ROCHA, do 3º GBM, ALTINEY MARISTELA FERREIRA RODRIGUES (COMPANHEIRA) e IZABELLY REBECCA FERREIRA ROCHA (FILHA), por viverem sob o mesmo teto e dependência econômica do militar, conforme o art. 226, da Constituição Federal/88.

Fica incluído como dependente do SD BM CLAUDIO BENEDITO CORREA RAMOS FIEL, do CSMV/MOP, CARLA CRISTINA DE SOUSA SANTOS (COMPANHEIRA) , por viver sob o mesmo teto e dependência econômica do militar, conforme o art. 226, da Constituição Federal/88.

Ficam incluídos como dependentes do SD BM MARCIO ABDON PANTOJA DE BARROS, do 9º SGBM/I, CARLA NAZARE DA SILVA (COMPANHEIRA) e EVELLYN LORENA SILVA DE BARROS (FILHA), por viverem sob o mesmo teto e dependência econômica do militar, conforme o art. 226, da Constituição Federal/88.


7- EXTRAVIO DE DOCUMENTOO SUBTEN BM JORGE MAX LOPES FERREIRA, do 3º SBM/I,

participou a Diretoria de Pessoal que foi extraviado o seguinte documento: (registrado na Delegacia Virtual - 277, em 08NOV2007, conforme BOP nº. 0277/2007.104249-9).

CARTEIRA DE IDENTIDADE

O 1ºSGT BM FELIX HENRIQUE FERREIRA DE MELO-, do QCG, participou a Diretoria de Pessoal que foi extraviado os seguintes documento: (registrado na Seccional da Sacramenta, em 27NOV2007, conforme BOP nº. 00005/014949-8).

CARTEIRA DE IDENTIDADEBoletim Geral Nº 225 de 21DEZ2007 – E-mail [email protected] Pág. 2321


Vidas Alheias e Riquezas a SalvarO SD BM BENJAMIM FURTADO AMIM, do 6º SGBM/I,

participou a Diretoria de Pessoal que foi extraviado o seguinte documento: (registrado na Delegacia Vigia - PARÁ , em 29MAI2007, conforme BOP nº. 00085/2007.000377-5).


8- ROUBO DE DOCUMENTOO SGT BM CLAUDIO LOPES DOS SANTOS, da 5ª SBM/I,

participou a Diretoria de Pessoal que foi roubado o seguinte documento: (registrado na Delegacia Virtual – 277, em 12NOV2007, conforme BOP nº. 277/2007106458-7).


O CB BM LUÍS OTÁVIO SOARES DA PAIXÃO, do 2ª GBS/GSE, participou a Diretoria de Pessoal que foi roubado o seguinte documento: (registrado na Seccional da Marambaia, em 29NOV2007, conforme BOP nº. 00006/2007.018016-9).


O CB BM FRANCISCO ANTONIO ROCHA DE SOUZA, da EFO, participou a Diretoria de Pessoal que foi roubado o seguinte documento: (registrado Seccional do Guamá, em 21OUT2007, conforme BOP nº. 00321/2007007145-8).


O SD BM CLEISON ANDRADE LIMA, 8º GBM, participou a Diretoria de Pessoal que foi roubado o seguinte documento: (registrado na Delegacia Virtual – 277, em 12NOV2007, conforme BOP nº. 277/2007105916-0).


O SD BM ALAN DE AGUIAR GUILHERME, 6º SGBM/I, participou a Diretoria de Pessoal que foi roubado o seguinte documento: (registrado Delegacia Virtual – 277, em 08NOV2007, conforme BOP nº. 277/2007104200-6).


O SD BM CLEBERSON PEREIRA DO NASCIMENTO,do 2º SGBM/I, participou a Diretoria de Pessoal que foi roubado o seguinte documento: (registrado Delegacia Virtual – 277, em 13NOV2007, conforme BOP nº. 277/2007107268-7).





II) - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS1- OFICIOS RECEBIDOS

OFICIO Nº 726/2007 – GAB.Senhor Coronel,A Vara Especializada de Penas e Medidas Alternativas vai

realizar no dia 30 de novembro do corrente ano, ‘as 09:00hs, dinâmica sócio-educativa com o tema “Violência Urbana”, no Auditório Agnano Monteiro Lopes – Fórum Cível – Prédio Principal, 3º andar.

Nesse intuito, contamos com a participação de todos os prestadores de serviço encaminhados a essa Instituição. Para tanto, solicitamos a V. Sª. que torne cientes da data, local e horário do evento, ressaltando que tal atividade contará como uma carga horário semanal.

Na oportunidade, reitero a Vossa Senhoria votos de elevada consideração.

Atenciosamente,

Juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro Titular da 21ª Vara Penal da Capital-Pa.

DESPACHO DO CMT GERAL:1. A DP para providenciar a respeito;2. Registre-se, publique-se e cumpra-se

OFICIO Nº 800/2007 – GAB.Senhor Coronel,Honrado em cumprimentá-lo convido a Vossa Senhoria a

participar da reunião geral entre organizações parceiras da VEPMA e prestadores, para realizarmos conjuntamente a avaliação dos resultados obtidos no ano de 2007.

O evento será realizado no dia 14 de dezembro do corrente no Auditório Agnano Monteiro Lopes, as 09:00h.

Muito nos honra poder contar com a vossa presença, assim como a de todos os prestadores de serviços encaminhados a essa instituição. Para tanto, solicitamos a Vossa Senhoria que os torne ciente da data, local e horário do evento, ressaltamos que tal atividade contara com uma carga horária semanal.

Na oportunidade, apresento a Vossa Senhoria votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro Titular da 21ª Vara Penal da Capital



Vidas Alheias e Riquezas a SalvarDESPACHO DO CMT GERAL:1. A DP para providenciar a respeito;2. Registre-se, publique-se e cumpra-se(Ref Nota n° 079, de 10DEZ2007 – DP)

4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA1 – OFÍCIOS RECEBIDOS

OFICIO nº. 300/2007 – DPA.Senhor Comandante,Cumprimentando-o cordialmente, e com o fito de instruir

Processo Administrativo Apuratório de nº. 017/2007, instaurado para apurar denúncias constantes no Of.nº. 336/2007 – CAT, de 27.09.2007, tais como, irregularidades no Atestado de Habite-se nº. 313/06, de 18.08.2006, expedido supostamente por essa Corporação ao estabelecimento denominado “QUADRA VENUS”, uso do presente para solicitar a V. Sª., fazer apresentar a esta Autoridade Policial, ‘as 09:30h, do dia 23.11.2007 (SEXTA-FEIRA), a fim de serem ouvidas suas oitivas, o SGT BM RICARDO, o qual foi denunciado como sendo o militar dessa corporação que tratou do referido habite-se e foi quem recebeu o dinheiro do pagamento do mesmo .

O não comparecimento do servidor acima ensejará em medidas legais cabíveis.

Atenciosamente,

DR. ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOSDelegado de Policia Civil/Presidente do PAA.

DESPACHO DO CMT GERAL:1. A DP para providenciar a respeito;2. Registre-se, publique-se e cumpra-se(Ref Nota n° 079, de 10DEZ2007 – DP)

OFICIO nº. 313/07 – DPA.Senhor Comandante,Cumprimentando-o cordialmente, uso do presente para reiterar

o teor do Of.nº. 300/2007- DPA, de 20.11.2007, recebido nessa Instituição no dia 21.11.2007. Outrossim, solicitamos a V.Sª. fazer apresentar o SGT BM RICARDO , as 10:00h, do dia 03.12.2007 (segunda - feira), afim de serem ouvidos suas oitivas nos autos do PAA nº. 017/2007.

O não comparecimento do servidor acima ensejará em medidas legais cabíveis.

Atenciosamente,

DR. ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOSDelegado de Policia Civil/Presidente do PAA.

Boletim Geral Nº 225 de 21DEZ2007 – E-mail [email protected] Pág.2324




Of.nº. 456-SEATI - VEPMA Senhor Presidente,Encaminhamos a V. Sª., conforme convênio firmado com essa

Instituição, o prestador Sr. ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELO, a fim de dar cumprimento a sua medida de Prestação de Serviços à Comunidade, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, por um período de 01 (um) mês.

A prestação dos serviços deverá ser de 28 (Vinte e oito) horas, trabalhadas todos os dias 01h por dia (07 horas semanais), em horário não prejudicial à sua jornada normal de trabalho, não sendo permitido o prestador de serviços cumprir sua medida ou pena em tempo inferior ou superior ao supracitado.

Solicitamos ainda de V. Sª., que remeta a este Juízo o controle da freqüência e avaliação de desempenho do referido prestador de serviços.

Atenciosamente,

LEDA DOS SANTOS GONÇALVESDiretora de Secretaria da 21ª Vara Penal.

DESPACHO DA DP: 1. Ao CMT do 11º SGBM/CG, para fiscalização do cumprimento

da pena e encaminhamento do controle de freqüências e avaliação de desempenho para VEPMA.

2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Ref Nota n° 079, de 10DEZ2007 – DP)

Of. nº. 468/07 – Marsele - SEATI Senhor Presidente,Encaminhamos a V. Sª., conforme convênio firmado com essa

Instituição, o prestador Sra. ANA LUCIA DOS SANTOS BRITO, a fim de dar cumprimento a sua medida de Prestação de Serviços à Comunidade, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por um período de 03 (três) meses.

A prestação dos serviços deverá ser de 84 (Oitenta e quatro) horas, trabalhadas as quartas-feiras (07 horas semanais), em horário não prejudicial à sua jornada normal de trabalho, não sendo permitido a prestadora de serviços cumprir sua medida ou pena em tempo inferior ou superior ao supracitado.



Vidas Alheias e Riquezas a SalvarSolicitamos ainda de V. Sª., que remeta a este Juízo o controle

da freqüência e avaliação de desempenho do referido prestador de serviços.

Atenciosamente,

LEDA DOS SANTOS GONÇALVESDiretora de Secretaria da Vara Execuções em Penas e Medidas

Alternativas.

DESPACHO DA DP: 1. Ao CMT do 11º SGBM/CG, para fiscalização do cumprimento

da pena e encaminhamento do controle de freqüências e avaliação de desempenho para VEPMA.

2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Ref Nota n° 079, de 10DEZ2007 – DP)

OFICIO Nº. 1448/2007 – 6º Vara Penal.Senhor Secretário,Requisito de Vossa Senhoria que determine a apresentação do

Bombeiro Militar CB OZIEL MORAES DA SILVA, filho de, em 06 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 09:00 HORAS, a este juízo da 6º Vara Penal, a fim de serem inquiridos como testemunha arrolada pelo Ministério Publico nos autos nº. 20032013893-3 Processo Crime de Homicídio Culposo ao volante, em que figura como acusado Francisco José Freitas Rodrigues.

Atenciosamente,

ROSEANE SOUZA PINHO Diretora de Secretaria a 6ª Vara Penal, subscrita em

conformidade com o provimento 006/2006, DJPA 10/10/2006


OFICIO Nº. 1815/2007 – JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.

Senhor Comandante GeralCumprimentando-o, de ordem do Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito

Militar Titular, informo a V. Exª., que foi declarada extinta a punibilidade dos bombeiros militares abaixo relacionados, os quais cumpriram as punições da suspensão processual a fim de que seja dada ciência aos mesmos.

SGT BM AILSON FRANCELINO DE SOUZA. Processo nº. 2005/2000160-9




SGT BM ARCELINO PEREIRA AMORIM JUNIOR Processo nº. 2005/2000160-9

Atenciosamente,

MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARESDiretora de Secretaria da JME/PA.


PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa civil e Cmt Geral do CBMPA




PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA – CEL QOBMCoord. Estadual de Defesa civil e Cmt Geral do CBMPA

Confere com o Original:

ROBERTO DA SILVA FREITAS – CEL QOBMAjudante Geral do CBMPA




Boletim Geral Nº 210 de 28NOV2007 – E-mail [email protected] Pág. 2154



Boletim Geral Nº 144 de 10AGO2006 - E-mail [email protected] Pág. 1466


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