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Documentos Recebidos - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - MSTPágina: 1

Data: 02/25/2010Período: 01/12/2009 a 25/02/2010

00001

00002

00003

00004

00005

00006

768/2009-CAPADR

79-GP/TCU

82-GP/TCU

129/GM

Of. 086/2010 - GAB/SEDH/PR

67/2010 - P

15/12/2009

11/02/2010

11/02/2010

22/02/2010

22/02/2010

24/02/2010

Encaminha cópia das Propostas de Fiscalização e Controle (PFC's) nºs 16/1999 - do deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR) e 125/2006 - do deputado Abelardo Lupion (DEM/PR), aprovadas pelo Órgão Técnico da Câmara dos Deputados. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHAS.

Informa que o mencionado expediente (Acórdão 2675/2009-TCU-Plenário), autuado no TCU como processo nº TC-003.807/2010-0, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo - SEGECEX, para adoção das providências pertinentes. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.

Informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TCU-003.803/2010-4, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo - SEGECEX, para adoção das providências pertinentes. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.

Encaminha informações elaboradas pela Secretaria Executiva/Fundo Nacional de Saúde do Ministério, relativas ao Requerimento nº 82/2010, de autoria do Deputado Jilmar Tatto. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 038FOLHAS e 001 CD-R (Mid. 001).

Informa que, em consultas realizadas verificou-se que o SIAFI nº 644.062 refere-se a convenio firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.

Encaminha cópia integral dos seguintes processos: - Processo nº 54190.0002709/2006-82, referente ao Convênio CRT 23.500/2006, SIAFI 563.280, celebrado entre o INCRA e o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural - INOCAR, constituído por 4 (quatro) volumes: - vol. 1 - pág. 01 a 218; - vol. 2 - pág. 219 a 651; - vol. 3 - pág. 652 a 896; - vol. 4 - pág. 897 a 1113;- Processo nº 54190.003982/2006-24, ref. ao Convênio CRT 28.500/2006, SIAFI 565.540, celebrado entre o INCRA e o INOCAR, constituído por 3 (três) volumes:- vol. 1 - pág. 01 a 236;- vol. 2 - pág. 238 a 716;- vol. 3 - pág. 717 a 935; e Processo INCRA/INOCAR CRT 28.500/2006 - GEORREFERENCIAMENTO,- vol. 1 - com 345 folhas.

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Of. 14 de 2010 (Req: 64/2009)

Of. 1 de 2010 (Req: 22/2009)

Of. 20 de 2010 (Req: 82/2010)

Of. 21 de 2010 (Req: 123/2010)

Of. 16 de 2010 (Req: 80/2010)

Of.

AV.

AV.

Of.

Of.

Of.

Tipo Númerona CPI

OrigemRemetente Ementa Resposta ao

Dep. FÁBIO SOUTO

WALTON ALENCAR RODRIGUES

WALTON ALENCAR RODRIGUES

PAULO HENRIQUE MELO

Paulo de Tarso Vannuchi

ROLF HACKBART

Deputado

Não informado

Não informado

Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde

Ministro

Presidente

Câmara dos Deputados

Tribunal de Contas da União-TCU

Tribunal de Contas da União-TCU

Ministério da Saúde

Ministério da Justiça

Inst. Nac. de Colonização e Ref. Agrária

Cx

1

1

1

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1

PARA VISUALIZAR O DOCUMENTO CLIQUE SOBRE O AZUL Atualizado em 1º.07.2010 às 16h25.

1


Data: 02/25/2010Período: 01/12/2009 a 25/02/2010

00007 145/2010/GM/MMA

24/02/2010Encaminha, anexa, cópia em meio magnético de toda a documentação referente ao convênio SIAFI nº 566.899, firmado com a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil - CONCRAB. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA e 01 (um) CD-R (Mid. 002).Volume InicialVolume IVolume IIVolume IIIVolume IvVolume VVolume VIVolume VIIPARA VISUALIZAR CLIQUE SOBRE O VOLUME

Of. 13 de 2010 (Req: 55/2009)Of.

Tipo Númerona CPI


CARLOS MINC BAUMFELD

MinistroMinistério do Meio Ambiente

2


2


Data: 03/03/2010Período: 03/03/2010 a 03/03/2010

00008 65/2010

03/03/2010Encaminha documentação contendo:Volume I - Processo nº 55000.002735/2007-44, volume único, referente ao Convênio MDA 071/07, SIAFI 620.810, celebrado entre o MDA por meio da Secretaria de Agricultura Familiar - SAF e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil-CONCRAB. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 421 FOLHAS; Volume II - Cópia integral do Plano de Trabalho relativo ao Contrato de Repasse nº 221539-67, SIAFI 598035, celebrado por intermédio da Caixa Econômica Federal - CAIXA, entre o MDA e a CONCRAB-DOCUMENTAÇÃO NUMERADA ATÉ A FOLHA 97, FALTANDO AS FOLHAS 8, 37 A 69; eVolume III - Cópia do ofício SDT/MDA nº 1533/2009 remetido à CAIXA.ECONOMICA FEDERAL. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1 (UMA) FOLHA.

PARA VISUALIZAR CLIQUE SOBRE O VOLUME

Of. 3 de 2010 (Req: 45/2009)Of.

Tipo Númerona CPI


DANIEL MAIA

Secretário-ExecutivoMin. Desenvolvimento Agrário

Cx

2


3


Data: 03/09/2010Período: 04/03/2010 a 09/03/2010

00009

00010

126-GP/TCU

284/2010-SPOA/SE/MPA

04/03/2010

04/03/2010

Informa que foram designados os servidores Flávio Lúcio Rodrigues da Silva, matrícula TCU nº 2818-5, e Renan Bezerra Milfont, matrícula TCU nº 7689-9, para prestarem assessoramento à CPMI do MST , pelo prazo de 60(sessenta) dias, a contar de 08.03.2010, à esta CPMI. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.Em atendimento ao Ofício 006/2010-CPMI-MST, encaminha cópia do Convênio SIAFI nº 543.033 firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola-ANCA (Processo 00350.004501/2005-16), em 06 (seis) volumes e sua respectiva pretação de contas em 10 (dez) volumes e 001 Midia (CD-R. 003).Convênio:Vol.1 (fls. 001 a 235);Vol.2 (fls. 236 a 400);Vol.3 (fls. 401 a 607);Vol.4 (fls. 608 a 799);Vol.5 (fls. 800 a 999) eVol.6 (fls. 1000 a 1211).Prestação de Contas:Vol.1 (fls. 001 a 200) ;Vol.2 (fls. 201 a 401) ;Vol.3 (fls. 402 a 601);Vol.4 (fls. 602 a 801) ;Vol.5 (fls. 802 a 1001);Vol.6 (fls. 1002 a 1202);Vol.7 (fls. 1203 a 1402);Vol.8 (fls. 1403 a 1606) ;Vol.9 (fls. 1607 a 1806) eVol.10 (fls. 1807 a 1826).

Of. 22 de 2010 (Req: 33/2009)

Of. 6 de 2010 (Req: 48/2009)

AV.

Of.

Tipo Númerona CPI


UBIRATAN AGUIAR

MANOEL VIANA DE SOUSA

Ministro

Sub Secretario de Planejamento

Tribunal de Contas da União

Ministerio da Pesca e aquicultura

Cx

2

36


4


Data: 03/10/2010Período: 10/03/2010 a 10/03/2010

00011

00012

Of. 116 e 117/10-ASPAR/GM/MEC

Ofício 75/2010/SE-MDA

10/03/2010

10/03/2010

Encaminha cópia integral dos convênios SIAFI nºs 537.819 ; 537.821, .536.041 e 529534, firmados entre o FNDE e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola-ANCA, em resposta aos Requerimentos nºs 51/09 e 131/10, de autoria dos Deputados Jilmar Tato e Onix Lorenzoni, respectivamente. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAs E 02s CDs-ROM, de igual teor. (Mid. 004 e 005).CONVÊNIOS:529534 - PRINCIPAL;529534 - VOLUME I;529534 - VOLUME II;529534 - VOLUME III;529534 - VOLUME IV;529534 - VOLUME V;529534 - VOLUME VI e529534 - VOLUME VII.536041 - PRINCIPAL;536041 - VOLUME I e536041 - VOLUME II.537819 - PRINCIPAL537819 - VOLUME I.537821 - PRINCIPAL

Em atendimento ao Ofício 003/2010-CPMI-MST, encaminha cópia do Convênio SIAFI 600.249 (Processo 54000.001714/2007-49) firmado entre oInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil-CONCRAB em três volumes. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 (UMA) FOLHA. Volume I (Fls. 001 a 506)Volume II (Fls. 507 a 636)Volume III (Fls. 637 a 918)

Of. 11 de 2010 (Req: 131/2010)Of. 9 de 2010 (Req: 51/2009)

Of. 3 de 2010 (Req: 45/2009)

Of.

Of.

Tipo Númerona CPI


Rodrigo Lamego T.Soares

DANIEL MAIA

Chefe da Assessoria Parlamentar

Secretário-Executivo

Ministério da Educação

Min. Desenvolvimento Agrário

Cx

4

4


5


Data: 03/12/2010Período: 11/03/2010 a 11/03/2010

00013 126/2010/GM/MDS

10/03/2010Encaminha cópia do Convênio SIAFI nº 535.122 (Processo 71000.009222/2005-59) celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA em 11 (onze) volumes e a respectiva prestação de contas em 12 (doze) volumes. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 (DUAS) FOLHAS E 02 (DOIS) CDs (MIDs 006 e 007). Convênio:Volume 1 (Fls. 001 a 208);Volume 2 (Fls. 209 a 404);Volume 3 (Fls. 405 a 600);Volume 4 (Fls. 601 a 800);Volume 5 (Fls. 801 a 1.000);Volume 6 (Fls. 1.001 a 1.200);Volume 7 (Fls. 1.201 a 1.409);Volume 8 (Fls. 1.410 a 1.610);Volume 9 (Fls. 1.611 a 1.802);Volume 10 (Fls. 1.803 a 2.001) eVolume 11 (Fls. 2.002 a 2.057).Prestação de Contas:Volume 1Volume 2 Volume 3;Volume 4 Volume 5 Volume 6 Volume 7 Volume 8 Volume 9 Volume 10Volume 11 eVolume 12:.

Of. 8 de 2010 (Req: 50/2009)Of.

Tipo Númerona CPI


PATRUS ANANIAS DE SOUSA

MinistroMin. Desenv. Social e Combate a Fome

Cx

4


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rprado

Texto digitado

(ANEXOS)


Data: 03/12/2010Período: 12/03/2010 a 12/03/2010

00014 26/GM/MinC

11/03/2010Encaminha cópia dos Convênios SIAFI 629.313 CEPATEC (Processo 01400.010602/2007-18 - em dois volumes) e 626.406 ITAC (Processo 01400.003620/2008-16 - em três volumes) celebrado entre o Ministério da Cultura, o Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo - ITAC, respectivamente. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 08 (OITO) FOLHAS e 02(DOIS) CD´s (Mid 008 e 009).Convênio: 629.313Volume I (Fls. 001 a 204) eVolume II (Fls. 205 a 342).Convênio: 626.406Volume I (Fls. 001 a 200);Volume II (Fls. 201 a 400) eVolume III (Fls. 401 a 482).

Of. 5 de 2010 (Req: 47/2009)Of.

Tipo Númerona CPI


João Luiz Silva Ferreira

MinistroMinistério da Cultura

Cx

4


7


Data: 03/15/2010Período: 15/03/2010 a 15/03/2010

00015

00016

00017

00018

50/2010/GM/ME

51/2010/GM/ME

380 GM/MTE

7338/2010/GM/CGU-PR

12/03/2010

12/03/2010

11/03/2010

11/03/2010

Encaminha cópia integral do Convênio SIAFI nº 574.522, firmado entre esteMinistério e o Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 13 VOLUMES (MID. 010):VOLUME 1;VOLUME 2; VOLUME 3;VOLUME 4;VOLUME 5;VOLUME 6;VOLUME 7;VOLUME 8;VOLUME 9;VOLUME 10;VOLUME 11;VOLUME 12; eVOLUME 13.Anexo I : Informações complementares solicitadas pelo Ministério dos Esportes.Encaminha cópia integral do Convênio SIAFI nº 629.823, firmado entre esteMinistério e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo - ITAC. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 VOLUMES (MID.011):VOLUME 1; e VOLUME 2.Encaminha cópia integral do Convênio SIAFI nº 577.766 firmado entre a Secretaria de Políticas Públicas e Emprego e o Centro de Formação e Pesquisa Contestado - CEPATEC. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 002 FOLHAS e 01 (um) CD-R (Mid. 012). Convênio:VOLUME 1; e VOLUME 2.Prestação de Contas:VOLUME 1;VOLUME 2;VOLUME 3;VOLUME 4; Cópia do Convênio;Termo Aditivo; e Dados Cadastrais.Informa que os servidores, Analistas de Finanças e Controle, CRISTIANO PAULO SOARES PINTO e CÍNTIA LAGO MEIRELES SAAVEDRA estão à disposição desta Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.

Of. 4 de 2010 (Req: 46/2009)

Of. 17 de 2010 (Req: 81/2010)

Of. 10 de 2010 (Req: 53/2009)

Of. 23 de 2010 (Req: 57/2009)

Of.

Of.

Of.

Of.

Tipo Númerona CPI


ORLANDO SILVA

ORLANDO SILVA

CARLOS ROBERTO LUPI

JORGE HAGE SOBRINHO

Ministro

Ministro

Ministro

Ministro-Chefe

Ministério do Esporte


Ministério do Trabalho e Emprego

Controladoria-Geral da União

Cx

6

6

6

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Data: 03/16/2010Período: 15/03/2010 a 15/03/2010

00019 Ofício nº 7339/2010/GM/CGU-PR

11/03/2010

Encaminha cópia dos relatórios de auditoria produzidos pelas unidades técnicas da Controladoria Geral da União relativos aos trabalhos realizados nos últimos 5 (cinco) anos sobre recursos federais aplicados na área de desenvolvimento e reforma agrária. Encaminha, ainda, os relatórios de anos anteriores (2003-2005) que tratam de recursos transferidos para a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONCRAB, Centro de Formação e Pesquisas Contestado - CEPATEC e Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo - ITAC. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 4 (QUATRO) FOLHAS E UM CD (MID 0013).

CONTAS 2005-2009:Prestação de Contas BB-PROCERAPrestação de Contas INCRAPrestação de Contas MDA

FISCALIZAÇÕES:Sorteios municípios Sorteios estados Entidades sem fins lucrativos Demandas externas

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

AUDITORIAS:AncaConcrabItacCepatec

Of. 2 de 2010 (Req: 40/2009)Of.

Tipo Númerona CPI


JORGE HAGE SOBRINHO

Ministro-ChefeControladoria-Geral da União

6


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Data: 03/16/2010Período: 16/03/2010 a 16/03/2010

00020 81/2010/SE-MDA

16/03/2010Em aditamento ao Ofício nº 65/2010/SE-MDA, de 3 de março de 2010, reencaminha cópia integral da documentação referente ao Contrato de Repasse celebrado por intermédio da Caixa Econômica Federal - CAIXA, entre o MDA e a CONCRAB. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 192 FOLHAS.Contrato nº 221539-67, SIAFI 598035.

Of. 3 de 2010 (Req: 45/2009)Of.

Tipo Númerona CPI


DANIEL MAIA


Cx

7


10


Data: 03/18/2010Período: 17/03/2010 a 17/03/2010

00021

00022

184/GM

TC 007.781/2009-2

17/03/2010

23/02/2010

Encaminha informações elaboradas pela secretária Executiva/Fundo Nacional de Saúde, que trata de cópia integral dos convênios firmados entre o Fundo Nacional de Saúde e a Associação Nacional de Cooperação Agrícola - ANCA e o Instituto Técnico de Estudos de Estudos Agrários e Cooperativismo - ITAC. Convênios:SIAFI - 548175Vol. 1 (faltando folhas 50 e 129)Vol. 2Vol. 3 (faltando folha 510)Vol. 4Vol. 5Vol. 6SIAFI - 644062Vol. ÚnicoSIAFI - 618147Vol. 1Vol. 2SIAFI - 618148Vol. 1 Vol. 2Documentação autuada por derminação do Senador Almeida Lima, Presidente da Comissão, referente ao Relátorio do Tribunal de Contas da União - TC-007.781/2009-2, sobre possíveis irregulariedades na execução de convênios firmados pelo INCRA com o INOCAR. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 13 FOLHAS.

Of. 7 de 2010 (Req: 49/2009)Of.

Rel

Tipo Númerona CPI


PAULO HENRIQUE MELO

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde

Não Informado

Ministério da Saúde

Tribunal de Contas da União

Cx

8

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Data: 03/22/2010Período: 19/03/2010 a 22/03/2010

00023

00024

Diret -2010/0221

90/2010/SE-MDA

19/03/2010

22/03/2010

Informa que o servidor do Banco Central do Brasil, Abrahão Patruni Júnior, matrícula 0.042.608-3 está à disposição desta Comissão. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.

Encaminha cópia do convênio SIAFI nº 623.716 (Processo nº 54190.001480/2008-21) celebrado entre o INCRA, por meio da Superintendência Regional de São Paulo - SR (08), e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo - ITAC em 03(três) volumes.Convênio SIAFI 623.716Volume 1 (Fls. 001 a 334 - faltam folhas 117; 151 a 154)Volume 2 (Fls. 335 a 639 - faltam folhas 370 a 372; 383 e 384)Volume 3 (Fls. 640 a 858 - faltam folhas 698 e 699; 736 e 737; 810 e 811; 825 a 827).

Of. 24 de 2010 (Req: 33/2009)

Of. 3 de 2010 (Req: 45/2009)

Of.

Of.

Tipo Númerona CPI


ALVIR ALBERTO HOFFMANN

DANIEL MAIA

Diretor de Fiscalização


Banco Central do Brasil


Cx

9

9


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Data: 03/23/2010Período: 23/03/2010 a 23/03/2010

00025 Of. nº 91/2010/SE-MDA

23/03/2010Encaminha cópia do Convênio SIAFI nº 594.097 (Processo 54190.001996/2007-94) celebrado entre o INCRA, por meio da Superintendencia Regional de São Paulo - SR(08), e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo - ITAC em volume único.

Convêncio SIAFI 594.097 Volume único (Fls. 001 a 233)

Of. 3 de 2010 (Req: 45/2009)Of.

Tipo Númerona CPI


DANIEL MAIA


Cx

9


13


Data: 04/06/2010Período: 31/03/2010 a 31/03/2010

00026 Ofício nº 101/2010

31/03/2010Encaminha cópia dos seguintes convênios SIAFI firmados entre o Ministériodo Desenvolvimento Agrário, o Centro de Formação de Pesquisas Contestado - CEPATEC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF:544.866 (Processo nº 54000.002319/2005-11) com 8 volumes Faltam folhas 2, 7, 15, 18 a 20, 55, 56, 62, 79 a 81, 89, 91 a 94, 98 a 100, 102 a 104, 129, 156, 160 a 162, 170, 206, 220, 222, 223, 225, 230 a 232, 242, 247, 248, 265, 285, 289, 334, 365, 366, 370, 371, 373, 382 a 387, 407,408, 414, 415, 433, 434, 454, 455, 476, 477, 481, 484 a 488, 491, 507, 508,528, 529, 541, 546, 547, 566, 569, 570, 571, 573, 575, 576, 594, 595, 597, 598, 599, 603, 615, 619, 636, 656, 659, 664, 665, 667 a 670, 673 a 675, 681 a 684, 702, 710, 724, 738, 765, 767 a 769, 792, 793, 795, 798, 839, 846, 847, 855, 857, 878, 880, 892, 907 a 911, 936, 950, 976, 984, 1003, 1026, 1028, 1106, 1125, 1127, 1146, 1277 a 1279, 1280)544.942 (Processo nº 54000.002043/2005-71) com 4 volumes Faltam folhas 48, 49, 106, 111 a 113, 119, 168 a 171, 177, 231, 242, 301 a 303, 310, 319, 322, 323, 344, 345, 351, 383 a 388, 413, 415, 416, 420, 428,429, 453, 469, 473, 477, 481, 496, 497, 498, 586 a 588, 591, 613, 631, 649,650, 654 a 656, 672 a 674, 707, 722, 723, 731, 759, 833, 837, 866, 867, 907, 915 a 920, 924, 926, 970, 973, 974, 1221, 1227, 1274, 1276, 1277) 588.684 (Processo nº 54000.002427/2006-75) com 11 volumesFaltam folhas 9, 11, 22, 24, 29, 35, 60, 130 a 132, 143, 144, 155, 212, 228, 274 a 277, 294, 309, 321, 334, 354, 378 a 380, 382 a 384, 386, 387, 392, 441, 517 a 519, 538, 539, 541, 561, 575, 611, 612, 651, 802 a 961, 1209, 1275, 1279, 1282, 1307, 1325, 1326, 1363, 1364, 1367, 1368, 1372 a 1376,1380, 1386, 1387, 1390, 1394 a 1396, 1398, 1402, 1404, 1405, 1407 a 1410, 1413, 1459, 1481, 1553, 1561 a 1563, 1578, 1581, 1645 a 1647, 1851, 1884, 1979, 2185, 2223, 2224, 249, 2253 e 2260)589.692 (Processo nº 54000.001913/2006-76) com 20 volumes Faltam folhas 11, 49, 141, 142, 223, 242, 328, 377, 380, 383, 395, 404, 419,438, 444, 578 a 600, 602, 603, 762, 791, 864, 872, 905, 910, 1091, 1303, 1333, 1408, 1419, 1428, 1572, 1619, 1626, 1628 a 1631, 1633, 1656, 1660 a 1669, 1717, 1744, 1745, 1780, 1790, 2036, 2041, 2046, 2047, 2067, 2076, 2082, 2083, 2087, 2088, 2092, 2094, 2097, 2099, 2110, 2111, 2120, 2126 a 2128, 2133, 2263, 2605, 2655 a 2669, 2716, 2731 a 2736, 2806, 2807, 2818, 2849, 2881, 2896, 2910 a 2929, 3094 a 3144, 3381, 3872, 4197, 5246, 5291, 5357.565.537 (Processo nº 54190.003999/2006-81) com 3 volumes;565.543 (Processo nº 54190.004742/2005-66) com 5 volumes e onze páginas finais sem numeração.ANEXO 565.543 com 20 volumes. Falta folha 622.524.485 (Processo nº 54190.001639/2005-64) com 2 volumes;Faltam folhas 301 e 749.524.486 (Processo nº 54190.001661/2005-12) volume único;535.459 (Processo nº 54190.004244/2005-13) com 3 volumes; Faltam folhas 325, 327 e 941.ANEXO 535.459 com 2 volumes; 579.942 (Contrato nº 195431-14) em volume único; DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR COM 18 ANEXOSFaltam folhas 1354, 1357, 2313, 2314, 3485, 4570 e 4571.

Of. 3 de 2010 (Req: 45/2009)Of.

Tipo Númerona CPI


DANIEL MAIA


Cx

10 a 15


14


Data: 04/20/2010Período: 09/04/2010 a 20/04/2010

00027

00028

00029

00030

OF. nº 118/2010/SE-MDA

Of. nº 345/2010/GM/ME

Ofício nº353/2010/GM/ME

085/2010/GM/MPA

09/04/2010

13/04/2010

19/04/2010

19/04/2010

Informa que os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA, na sala da Comissão, serão os Srs. José Humberto Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA, e Argileu Martins da Silva, Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/MDA, no entanto, o Sr. José Humberto Oliveira estará, no período de 11 a 17 de abril de 2010, acompanhando o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em viagem oficial, sendo assim solicita a definição da participação do MDA em data posterior a acima referida. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.

Informa, de ordem do Senhor Ministro, que a servidora CLÁUDIA REGINA BONALUME, Diretora don Departamento de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, será a representante do Ministério para prestar esclarecimentos. Entretando, por não haver tempo hábil para representação do material nacessário, haja vista o convite ter chegado com um dia de antecedência do evento, não será possivel o seu comparecimento na data aprazada. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.Informa a designação da servidora Cláudia Regina Bonalume, Diretora do Departamento de Políticas Sociais de Esporte e Lazer da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer, como representante do Ministério dos Espoprtes, na Audiencia Púbica a relizar-se no dia 28/04/2010. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 02 FOLHAS.Em atendimento à solicitação desta Comissão, indica o Senhor João Felipe Nogueira Matias, Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, para participar da Audiência Pública a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, como representante legal deste Ministério. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 001 FOLHA.

Of. 46 de 2010 (Req: 151/2010)

Of. 43 de 2010 (Req: 160/2010)

Of. 45 de 2010 (Req: 160/2010)

Of. 44 de 2010 (Req: 155/2010)

Of.

Of.

Of.

Of.

Tipo Númerona CPI


DANIEL MAIA

JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS

JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS

Altemir Gregolin


Chefe de Gab. do Ministro, Substituto

Chefe de Gab. do Ministro, Substituto

Ministro




Ministério da Aquicultura e Pesca

Cx

11

11

11

11


15


Data: 05/06/2010Período: 04/05/2010 a 06/05/2010

00031

00032

00033

224/2010-P

276/2010-ASPAR/GM/MEC

56/10 - DFEPAF

05/05/2010

04/05/2010

23/04/2010

Comunica a designação dos Senhores César José de Oliviera, diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento - DD e Raimundo Pires Silva, Superintendente Regional do INCRA no Estado de São Paulo, como representantes do INCRA, na audiência pública realizada em 05.05.2010.

Comunica a designação do Senhor André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, como representante do Ministério da Educação, na audiencia pública realizada em 05.05.2010.

Respostas aos questionamentos feitos pelo Deputado Ônyx Lorenzoni na Audiência Pública realizada no dia 07/04/2010 nesta Comissão.

Of. 47 de 2010 (Req: 152/2010)

Of. 48 de 2010 (Req: 158/2010)

Of.

Of.

Of.

Tipo Númerona CPI


ROLF HACKBART

Rodrigo Lamego T.Soares

EDIVALDO DOMINGUES VELINI

Presidente

Chefe da Assessoria Parlamentar

REPRESENTANTE

Inst. Nac. de Colonização e Ref. Agrária

Ministério da Educação

FEPAF

Cx

11

11

11


16


Data: 05/10/2010Período: 10/05/2010 a 10/05/2010

00034 0F.226/2010-P

07/05/2010Informa que o Sr. Raimundo Pires Silva, Matrícula SIAPE nº 1372980, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendencia Regional de São Paulo, do Quadro de Pessoal do INCRA nos termos da Portaria INCRA/P/nº 94, de 11 de março de 2003, publicada no Diário Oficial do dia 12 seguinte, apostilada em 17 de abril de 2006 por força do disposto no Decreto nº 5.735, de 27 de março de 2006. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 07 FOLHAS

Of.

Tipo Númerona CPI


ROLF HACKBART

PresidenteInst. Nac. de Colonização e Ref. Agrária

Cx

11


17


Data: 05/17/2010Período: 12/05/2010 a 17/05/2010

00035

00036

437 - GP/TCU

594/GM

12/05/2010

14/05/2010

Encaminha cópia do Processo TC - 027.429/2008-5 (em dois Volumes e um anexo) com informações sobre a situação atual das determinações contidas no Acórdão - TCU - Plenário nº 2675/2009 e sobre as providênciasinternas e externas tomadas em decorrência do referido Acórdão, prolatado no TC - 027.429/2008-5.Solicita verificar a possibilidade de postergar a data de participação das servidoras Ana Paula Dourado Santana, Chefe de Gabinete da Secretaria de Audiovisual do MinC, e Lúcia Helena Fernandes Campolina, Coordenadora de Gestão de Pontos de Cultura da Diretoria de Acesso à CUltura da Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, em audiência pública a realizar-se no dia 19 de maio de 2010 às 14 horas. (DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 1 FOLHA)

Of. 14 de 2010 (Req: 64/2009)

Of. 53 de 2010 (Req: 157/2010)

AV.

Of.

Tipo Númerona CPI


UBIRATAN AGUIAR

EDUARDO MATTEDI WERNECK

MinistroTribunal de Contas da União

Cx

11

11


18


Data: 05/26/2010Período: 25/05/2010 a 25/05/2010

00037 Of. 917/GM/MTE

25/06/2010Informa os dados do representante para participar de Audiência Pública, Sr.Manoel Eugênio Guimarães de Oliveira. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 01 FOLHA.

Of. 58 de 2010 (Req: 153/2010)Of.

Tipo Número na CPI


ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA

Chefe Substituto de Gab. do MinistroMinistério do Trabalho e Emprego

Cx

11


19


Data: 06/16/2010Período: 16/06/2010 a 16/06/2010

00038 Aviso nº 840-Seses-TCU-Plenári

09/06/2010

Encaminha cópia do Acódão proferido nos autos do processo nº TC 003.803/2010-4, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 09/06/2010,acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 05 FOLHAS E 01 CD-R. (Mid 014)

Of. 1 de 2010 (Req: 22/2009)AV.

Tipo Númerona CPI


UBIRATAN AGUIAR


Cx

12


20


Data: 07/01/2010Período: 01/07/2010 a 01/07/2010

00039 906-Seses-TCU-Plenário

23/06/2010Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 003.807/2010-0, pelo Plenário da Corte na Sessão Ordinária de 23.06.10, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam. DOCUMENTAÇÃO CONTENDO 008 FOLHAS.

Of. 14 de 2010 (Req: 64/2009)AV.

Tipo Númerona CPI


UBIRATAN AGUIAR


Cx

11


21

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