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9 Congresso de Meios

Eletrnicos de Pagamento

So Paulo, 4 de novembro de 2014

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Projeto institucional de modernizao de pagamentos de varejo

Publicao do Diagnstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil

2002

Diretiva 2006/01, sobre a indstria de cartes de

pagamento

Assinatura do convnio com SDE/MJ e Seae/MF para promover estudos sobre a

indstria de cartes de pagamento

2006

Publicao da verso final do Relatrio sobre a indstria de

cartes de pagamento

2010

Criao do Grupo de Trabalho com MiniCom e Anatel:

proposio ao executivo da MP

2012 2013

Edio da MP 615, convertida na Lei n 12.865

Edio da regulamentao mnima estipulada

em Lei

2014

2005

Vigncia da regulamentao

Evoluo

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Papis do Banco Central

Regulador

uso das competncias atribudas

necessrio quando mercado no atinge, de forma satisfatria, os objetivos

Circular n 3.721

Vigilante do SPB

busca contnua da segurana e da eficincia

Catalizador

Relatrio de Vigilncia

opinies pblicas, comunicados e participao em eventos

Frum SPB

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Arranjos de Pagamento

Participao

Critrios

pblicos, objetivos, no discriminatrios, compatveis com as atividades

desempenhadas pelo participante e com enfoque na segurana e na

eficincia

Full acquirer

Arranjos fechados

estrutura de controle entre instituidor, emissor e credenciador

Van

no um princpio ou uma construo imutvel

necessria, em certas condies

garantir inovao e diversidade de modelos de negcio

sem prejuzo da interoperabilidade e da competio

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Arranjos de Moeda Eletrnica

Emisso = converso de moeda fsica ou escritural em moeda eletrnica

um pra um

sincronia entre disponibilizao e recebimento de recursos

Prazos de liquidao para o recebedor final

Alocao de recursos no Banco Central

Escalonamento - Circular n 3.705

prazo para que o mercado se ajuste de forma segura e menos custosa

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Prximos passos

Regulao

medidas preventivas e penalidades

Polticas

Relatrio de Vigilncia

alinhamento de longo prazo prtica internacional

Frum do SPB

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Obrigado