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9 Congresso de Meios
Eletrnicos de Pagamento
So Paulo, 4 de novembro de 2014
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Projeto institucional de modernizao de pagamentos de varejo
Publicao do Diagnstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil
2002
Diretiva 2006/01, sobre a indstria de cartes de
pagamento
Assinatura do convnio com SDE/MJ e Seae/MF para promover estudos sobre a
indstria de cartes de pagamento
2006
Publicao da verso final do Relatrio sobre a indstria de
cartes de pagamento
2010
Criao do Grupo de Trabalho com MiniCom e Anatel:
proposio ao executivo da MP
2012 2013
Edio da MP 615, convertida na Lei n 12.865
Edio da regulamentao mnima estipulada
em Lei
2014
2005
Vigncia da regulamentao
Evoluo
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Papis do Banco Central
Regulador
uso das competncias atribudas
necessrio quando mercado no atinge, de forma satisfatria, os objetivos
Circular n 3.721
Vigilante do SPB
busca contnua da segurana e da eficincia
Catalizador
Relatrio de Vigilncia
opinies pblicas, comunicados e participao em eventos
Frum SPB
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Arranjos de Pagamento
Participao
Critrios
pblicos, objetivos, no discriminatrios, compatveis com as atividades
desempenhadas pelo participante e com enfoque na segurana e na
eficincia
Full acquirer
Arranjos fechados
estrutura de controle entre instituidor, emissor e credenciador
Van
no um princpio ou uma construo imutvel
necessria, em certas condies
garantir inovao e diversidade de modelos de negcio
sem prejuzo da interoperabilidade e da competio
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Arranjos de Moeda Eletrnica
Emisso = converso de moeda fsica ou escritural em moeda eletrnica
um pra um
sincronia entre disponibilizao e recebimento de recursos
Prazos de liquidao para o recebedor final
Alocao de recursos no Banco Central
Escalonamento - Circular n 3.705
prazo para que o mercado se ajuste de forma segura e menos custosa
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Prximos passos
Regulao
medidas preventivas e penalidades
Polticas
Relatrio de Vigilncia
alinhamento de longo prazo prtica internacional
Frum do SPB
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Obrigado
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