O PROCEDIMENTO DA DVIDA NOS REGISTROS IMOBILIRIOSFACULDADE ESTCIO FAPALESSANDRA ALVARES FIGUEIREDOORIENTADORA:

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*INTRODUO

Registro de ImveisDireito de Propriedade. Matrcula. Atos de Registro. Averbao. Dvida. Dvida Inversa

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*SITUAO PROBLEMA

Quais os procedimentos e a funo do registro de imveis preconizados pelo ordenamento jurdico brasileiro?

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OBJETIVOS

Geralanalisar os procedimentos e a funo do registro de imveis preconizados pelo ordenamento jurdico brasileiro.

Identificar as caractersticas do registro de imveis no ordenamento jurdico ptrio; Caracterizar os requisitos elementares que contempla o registro de imveis; Estudar a segurana jurdica do registro do ttulo de propriedade no Registro de Imveis, sua obrigatoriedade e benefcios; Analisar os aspectos relacionados ao procedimento da dvida

Especficos

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*CONSIDERAES FINAIS

Ao finalizar a pesquisa possvel concluir que a importncia do Registrador de Imveis fundamental, na medida em que contribui decisivamente para que o Registro de Imvel tenha confiabilidade, certeza e possa garantir segurana jurdica e publicidade. No Brasil, sua importncia ainda mais valorizada, na medida em que o registro do ttulo se caracteriza como ato constitutivo de um direito e no meramente declaratrio.Foi possvel verificar que as atribuies do Registro de Imveis so: matrcula, atos de registro e averbao. O procedimento para o registro de imveis inicia-se com a apresentao do ttulo a ser registrado no Cartrio de Registro de Imveis da circunscrio da situao do imvel

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*REFERNCIAS

BALBINO FILHO, Nicolau. Direito Imobilirio Registral. 2. ed. So Paulo: Saraiva, 2012.

BALBINO FILHO, Nicolau. Registro de Imveis: doutrina prtica e jurisprudncia. 13. ed. So Paulo: Saraiva, 2010.

BONATTO, Derlise Cristina. O REGISTRO DE IMVEIS E A ATIVIDADE REGISTRAL NA PRTICA. 2012. JurisWay. Disponvel em www.jurisway.org.br. Acesso em: 23 abr. 2014.

BORGES, Antonino Moura. Registro de Imveis comentado. 3 Ed. Campo Grande: Contemplar. 2012.

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