001 Grupo Fraternidade AMOR MADURO É o amor passado a limpo AMORE MATURO È l'amore pulito.
Alexandre Magrineli dos Reis Seminário de Direito, Energia, Soluções Ambientais Minas Passado a...
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Águas, Energia e Direito no Dia Mundial das Águas
de 2014
Alexandre Magrineli dos ReisSeminário de Direito, Energia, Soluções
AmbientaisMinas Passado a Limpo
A primeira questão: A “centralidade” da água
As crises financeiras, climáticas, alimentares e de combustíveis são problemas graves, se considerados separadamente, mas sua combinação pode ter efeitos catastróficos para a sustentabilidade mundial.
Todos os aspectos do desenvolvimento têm um componente baseado na água: ela é o único meio que liga setores distintos, e pelo qual as principais crises mundiais podem ser tratadas de forma conjunta.
A água é um elemento-chave para o crescimento verde e um fator determinante para o desenvolvimento de economias mais verdes. [Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (WWDR4)]
O cenário mundial de energia hoje Alguns princípios de longa data do setor de
energia estão sendo reescrito Os países estão mudando papéis: os importadores estão
se tornando exportadores ... ... e exportadores estão entre as principais fontes de
crescimento da demanda Novas opções de fornecimento estão levando a uma
reformulação das ideias sobre a distribuição de recursos
Mas as soluções de longo prazo para os desafios globais continuam a ser escassos
foco renovado sobre a eficiência energética, mas as emissões de CO2 continuam a aumentar
Os subsídios aos combustíveis fósseis aumentaram para 544 bilhões de dólares em 2012
1,3 bilhão de pessoas não têm eletricidade, 2,6 bilhões não têm instalações de cozinha limpa
O preço da energia faz aumentar a pressão sobre os tomadores de decisão:
longo período de altos preços do petróleo, sem paralelo na história do mercado
São grandes as diferenças persistentes dos preços regionais de gás e eletricidade
Consumo final total mundial entre 1971 e 2011 por combustível (Mtep)
Fonte: OECD/IEA 2013
A segunda questão: a ligação água-energia
Todas as fontes de energia e eletricidade requerem água em seus processos de produção: a extração de matérias-primas, a refrigeração de processos térmicos, os sistemas de lavagem, os cultivos para biocombustíveis, as turbinas de geração de energia hidroelétrica.
No entanto, mais de um bilhão de pessoas não têm acesso à eletricidade e a outras fontes limpas de energia.
Espera-se que o consumo mundial de energia aumente cerca de 50% até 2035, devido ao crescimento da população e ao desenvolvimento da atividade econômica;
Iniciativas
Energia Sustentável para Todos é uma iniciativa lançada pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. As Nações Unidas declararam 2014-2024 como a “Década da Energia Sustentável para todos” para ressaltar a importância das questões energéticas na agenda de desenvolvimento pós-2015.
O principal objetivo da Década “Água para a Vida" é promover esforços para cumprir os compromissos internacionais assumidos sobre a água e as questões relacionadas à água até 2015. O foco é aprofundar a cooperação em todos os níveis, de modo que as metas relacionadas com a água da Declaração do Milênio, o Plano de Implementação da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo e a Agenda 21 possam ser alcançado.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
A UNESCO e a questão da água no mundo
Se “desenvolvimento sustentável” deve significar alguma coisa, deve ser baseada em uma compreensão adequada do meio ambiente - um meio ambiente onde o conhecimento sobre os recursos hídricos são fundamentais para praticamente todos os empreendimentos humanos” WMO / UNESCO (1991)
UNESCO Water Family
PHIPrograma
HidrológicoInternacion
al
WWAPPrograma
Mundial de Avaliação da Água
UNESCO-IHE Instituto de
Educação para as Águas
Centros sobs os
auspícios da UNESCO e Cátedras
PHI – Linhas de atuação:
ciência hidrológica para aconselhamento de políticas
relevanteseducação e capacitação como
resposta às necessidades crescentes de desenvolvimento
sustentávelavaliação e gestão dos recursos
hídricos para alcançar a sustentabilidade ambiental
Fases do PHI
1975-1980 IHP-I;
1981-1983 IHP-II – tema: hidrologia e bases científicas para a gestão racional dos recursos hídricos
1984-1989 IHP-III – idem;
1990-1995 IHP-IV – tema: Hidrologia e recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável em um meio ambiente em mudança
1996-2001 IHP-V – tema: Hidrologia e recursos hídricos em um meio ambiente vulnerável
2002-2007 IHP-VI – tema: Interações da água: sistemas em risco e os desafios sociais
ProgramasTransversais
HELPFRIEND
TEMA 4: A água e os sistemas de sustento da vida
TEMA 3: Ecohidrologia para a sustentabilidade
TEMA 2: Melhorar a gestão dos recursos hídricos para a
sustentabilidade
TEMA 1: Adaptação a os impactos das mudanças globais sobre as bacias hidrográficas e
aqüíferos
TEMA 5: A educação sobre a água para o
desenvolvimentosustentável
Programas Associados
ao IHPPCCP
ISIIFI
JIIHPISARMG-WADIUWMP
WHYMAP
Pesquisahidrológica
Educação, treinamento e capacitação
gestão de recursos hídricos
IHP-VII (2008-2013) Dependências dos recursos hídricos: Sistemas sob estresse e respostas
sociais
Tema 1: desastres relacionados com a água e as mudanças hidrológicas
Tema 2: águas subterrâneas em um meio ambiente em mudança
Tema 3: enfrentar a escassez e qualidade da água
Tema 4: água e assentamentos humanos no futuro
Tema 5: ecohidrologia: construindo harmonia para um mundo sustentável
Tema 6: educação para as águas, chave para a segurança hídrica
PHI Fase VIII"Segurança Hídrica: Respondendo aos
desafios locais, regionais e globais“(2014-2021)
Gestão integrada de Recursos
Hídricos
Recursos Hídricos
transfronteiriços e compartilhados
Dimensão
humana
Governança
MudançaGlobal
FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE
EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM
ÁGUAS
• Implementar programas de excelência na área de educação, pesquisa e capacitação nas questões relativas à preservação e manejo sustentável da água mediante ações de alcance local, regional e mundial, em consonância com o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO.
Missão
Áreas de atuação (local-global)
Minas Gerais, Brasil, América Latina, países da CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa).
Ano Internacional de Cooperação pela Água
Desvios
Dia Mundial da Água 2014: Água e energia
Biocombustíveis e água
Demanda incremental em recursos hídricos;Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial da
Água (2012):aumento nominal na demanda de biocombustíveis
(estimativa de 5% no transporte rodoviário até 2030 , como previsto pela Agência Internacional de Energia ) poderia levar a um acréscimo em até 20 % da água utilizada para a agricultura mundial.
aumento da poluição da água por meio de aumento utilizado de fertilizantes e produtos químicos agrícolas.
Uso da energia para bombeamento de água (8 % da geração de energia global): Co-produção de água e energia (geração de energia geotérmica) para países com escassez hídrica;
Atenção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (pós-2015);
Economia Verde (RIO+20): Eficiência energética e de uso de água na indústria; produção mais limpa;
ênfase no aumento da eficiência do uso da água na produção de energia (repotencialização?)
Ambiente político com política e normas de incentivos econômicos e sociais para a promoção da eficiência do uso da água e proteção dos ecossistemas de água doce.
The “Bonn2011 Conference: The Water Energy and Food Security Nexus – Solutions for the Green Economy”
Recomendações: Colocar as pessoas e seus direitos humanos
básicos no centro do nexo - especialmente as mulheres, que fazem escolhas e decisões importantes sobre água, energia e alimentos para o consumo doméstico;
Melhorar a coerência política (tanto em planejamento como na implementação), garantindo que as sinergias e compensações entre água, energia e alimentos sejam considerados nas políticas, planos e investimentos
Promover a boa governança, estabelecendo regras de direito, eliminando a corrupção, e estabelecendo segurança no direito à terra e aos recursos hídricos, e
Promover a tomada de decisão democrática, descentralizada e inclusiva.
http://www.water-energy-food.org/
Questões sobre as quais o direito brasileiro deve se debruçar
Internalização da Resolução da ONU nº 64/292 (A/RES/64/292): Reconhecimento do direito humano à água e ao saneamento
como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os demais direitos humanos
Eficiência energética e de uso da água nos processos produtivos;
Repotencialização e incremento da diversificação da matriz energética como forma de diminuição da pressão no aumento de novos empreendimentos de hidroeletricidade;
microgeração e minigeração (Resolução Normativa ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012 - Sistema de Compensação de Energia Elétrica – “net metering”)
Questões sobre as quais o direito brasileiro deve se debruçar
Utilização de água de chuva e reúso de água (Resolução CNRH nº. 54, de 28 de novembro de 2005);
Águas virtuais
Para terminar, um exercício jurídico Segurança jurídica X desmatamento X recursos
hídricos
Caso real - Falta de água ameaça a bacia do rio Doce (Jornal Valor 03/09/2013)
“Uma das bacias hidrográficas mais importantes do Brasil, a do rio Doce, em Minas
Gerais e Espírito Santo, sofre os impactos causados pela degradação ambiental e sua vazão pode se tornar insuficiente para atender à atividade econômica da região. A elétrica mineira Cemig e a mineradora Vale, por exemplo, já estão desligando duas hidrelétricas na região - Aimorés e Porto Estrela (que também pertence à Coteminas) - em determinados horários do dia, devido à baixa vazão do rio. "A produtividade de energia é inibida pela degradação da bacia", conta o gerente de planejamento energético da Cemig, Marcelo de Deus.”
A hipóteseVazão estimadaRio Amazonas 209.000 m³/s
(chuvas)109.000 m³/s
(estação seca).
Estimativa dos rios voadores
Entre170.000 m³/s a200.000 m³/s
[email protected]: http://aldeiacomum.com/