ALFREDO, Anselmo. Modernização, Contradições Espaciais e Relação Agrário Urbana no Brasil

5/12/2018 ALFREDO, Anselmo. Moderniza o, Contradi es Espaciais e Rela o Agr rio ...

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Modernização, Contradições Espaciais e Relação Agrário Urbana no Brasil

Anselmo Alfredo (Coordenador)

Prof. Dr. DG-FFLCH-USP

[email protected]

ResumoA modernização brasileira se efetiva de forma particular na medida em que

determinada por processos mundiais já estabelecidos. Assim, ao responder pela necessidade

de uma acumulação tanto interna como externa, acaba por estabelecer uma involução

categorial que é a forma negativa de tal modernização ser. Tal negatividade categorial,

portanto, não se faz como o tempo de formar as categorias, mas a forma simultânea e,

assim, espacial, de se o constituí-las como negação desta formação. As posições de uma

modernização onde o trabalho livre efetiva a condição do sitiante e não, necessariamente, ado trabalhador assalariado, põe no agrário elementos determinantes da forma de ser do

urbano e da indústria aí nascentes. Nestes termos, a própria noção de revolução industrial

moderna se efetiva como fetiche de revolução, consubstanciando o mesmo para as

categorias daí oriundas, dentre elas a do próprio nacional.

Introdução

A questão a que me proponho considerar a partir de agora é a própria incapacidade

que aquilo que se constituiu como o complexo cafeeiro, nos termos de Cano (1998) teve

para estabelecer – até mesmo pelas suas características agrário exportadoras – uma

realidade plural que, do ponto de vista econômico, fosse capaz de repor os termos de uma

reprodução ampliada de capital, constituindo, em verdade, mesmo a partir da unificação

nacional de 1930, uma frágil relação entre o Estado e a Economia que derivasse daí os

sentidos de um Estado propriamente Nacional. Pontua-se, portanto, a importância de

considerar a forma pela qual o complexo cafeeiro estabeleceu uma complexificação social,

nos termos de Cardoso (1961) de modo que a mesma, se o foi fundamental para o

desenvolvimento da industrialização, esta não foi suficiente para estabelecer uma trocaentre as economias mundiais que repusesse uma acumulação interna que não fosse

tributária da capacidade de investimento e conseqüente transferência de riqueza para as

nações do centro do capitalismo mundial. Não se trata de uma defesa nacionalista, mas de

desvelar, ao contrário, que a própria constituição da relação entre Estado e acumulação,

própria do moderno, no caso brasileiro, realizou-se sempre como negatividade afirmativa

XV Encontro Nacional de Geógrafos“O espaço não pára. Por uma AGB em movimento”

20 a 26 julho de 2008 / São Paulo - SP



de uma realidade que era o seu antagonismo, isto é, a realização do processo de acumulação

mundial. Observa-se, então, que a nacionalidade brasileira se efetiva como uma dupla

ilusão. Ilusão própria de que o crescimento econômico o é uma forma de riqueza social, no

sentido de que o nacional é a ilusão das contradições próprias do capital e, ao mesmo

tempo, ilusão de nação, pois que se efetiva como pressuposto, como já se disse, de sua

negação, o internacional. Sendo esta a sua própria identidade.

Involução categorial e modernização brasileira

A efetividade ilusória das categorias postas na periferia da reprodução social se dá

tanto do ponto de vista do sentido que a formação do complexo propriamente toma,

realizada pela acumulação via exportação de um produto principal, o café, ensejando

internamente a necessidade de importação de outros produtos, como, ao mesmo tempo e

resultante disto, a própria complexificação da atividade produtiva paulista é insuficiente para pôr e repor os pressupostos de uma complexificação industrial propriamente. Desta

maneira, se a própria acumulação dos setores vinculados à produção do café está presente;

relativamente à capacidade de desenvolver um processo de acumulação geral da economia

sob outros termos, torna a própria análise destes montantes qualitativamente distinta. Ou

seja, se o setor ferroviário e a própria produção agrícola diversificada do e no Estado de

São Paulo, a partir da década de 30 (Cf. CANO, 1998, p. 74), com o crescimento das

cidades é resultante do processo de acumulação a partir das exportações de café, isto por si

só não implica numa capacidade de re-estruturação do modus operandi da economia

nacional. O que buscaremos expor é que a própria urbanização e industrialização do Estado

de São Paulo a partir da crise e acumulação da atividade produtora de café retêm

características muito particulares que permitirão ser compreendidas exclusivamente se

pensadas a partir dos sentidos que a divisão social do trabalho daí oriunda permitiu

estabelecer, sendo não a urbanização, mas a divisão entre campo e cidade os termos que

explicitariam de um modo mais importante as determinações da modernização periférica

brasileira a partir de um complexo agro-exportador, como o foi o café. Isto porque nesta

cisão específica da própria modernização a relação estabelecida entre tais termos deve ser

compreendida segundo a perspectiva de uma modernização que trouxe como resultado

tanto a própria dependência de seu processo de acumulação das economias externas (o que

é o mesmo que dizer agro-exportador) como a impossibilidade de aí permitir-se derivar





para uma relação agrária urbana característica de economias que passaram por uma

modernização a partir de elementos internos a sua própria realidade, como o foi o caso da

passagem das estruturas feudais para as propriamente capitalistas. Em outros termos, é de

importância fundamental considerar que o fato de a realidade econômica periférica

brasileira ter a sua gênese já a partir de determinações do moderno faz como que as formas

pelas quais as categorias próprias desta modernização se estabeleçam por relações onde o

próprio “atraso” em relação às economias centrais se incorpora como elemento da

reprodução de relações capitalistas nacionais e internacionais. Do ponto de vista, portanto,

da urbanização, esta só é mais profundamente compreensível se desvendada com uma

específica relação agrária-urbana, na medida em que permitiria uma análise mais detida da

forma pela qual a divisão social do trabalho permitiu ou não a efetividade de uma economia

que re-estruturasse os seus próprios padrões de acumulação. Não basta, portanto,caracterizar a “evolução” do complexo cafeeiro apenas segundo a perspectiva de que:

À medida que o complexo cafeeiro se desenvolve e gera um processo crescente

de urbanização – decorrente de atividades afins, do comércio da indústria, etc. – o

sistema reclama também, a expansão da agricultura independente da atividade

nuclear, ou seja, aquela que é feita fora da propriedade cafeeira operando com

seus próprios recursos físicos. Esta modalidade agrícola cresceu mais

dinamicamente após 1900, período em que a expansão da cidade de São Paulo e

de alguns outros núcleos urbanos paulistas se torna evidente. (CANO, 1998, p.

72)

Por mais que este complexo tenha realizado de fato uma divisão social do trabalho no

âmbito da fazenda baseada no regime de trabalho de colonato, cabe aprofundar a análise

dos termos desta divisão social no sentido de considerar que a generalização de uma

racionalidade industrial e empresarial que se dá a partir da acumulação cafeeira não se

estabeleceu como um pressuposto suficiente para a própria efetivação de um capitalismo

industrial que se estruturasse como pressuposto de si mesmo. O “atraso” da periferia em

relação ao processo de aprofundamento do desenvolvimento das forças produtivas nocentro do capitalismo mundial (o que, contraditoriamente a fez formar-se como moderna)

coloca-se sempre como uma forma que caracteriza o capitalismo periférico segundo uma

realidade sócio-geográfica específica onde as dimensões temporais são exíguas, e a própria

formação de sua realidade categorial e conceitual é tributária da potência produtiva do

centro, pois antes mesmo da formação categorial do capital industrial, as formas de trabalho





produtor de valor são já expropriadas para estabelecer os parâmetros de trocas com a

realidade produtiva industrial do centro da modernização mundial, o que particulariza a

formação mesmo do capitalismo interno.

A análise estabelecida através de um padrão exportador destaca a presença da

mediação para com o processo de realização do valor produzido internamente à economia

agro-exportadora a se efetivar por capitais comerciais internacionais que consubstanciavam

um papel importante no processo de transferência da riqueza aqui produzida (OLIVEIRA,

1989), o que teria oferecido os termos de um contrapeso àquilo que a libertação do trabalho

cativo poderia realizar em termos de uma importante divisão social interna do trabalho. O

próprio movimento da produção agroexportadora, contudo, já se apresenta como uma

forma de reduzir, seguindo os seus próprios pressupostos, os termos de uma divisão social

do trabalho, na medida em que a exportação, nos termos de Celso Furtado, é o elementofinanciador da importação de bens de consumo interno. Do ponto de vista de um padrão de

trocas internacionais definido pela Libra esterlina, trata-se de estabelecer a expansão da

exportação como forma de financiamento, enquanto mercado consumidor, dos produtos

industrializados especialmente ingleses, financiados assim, pela valorização através do

café. Mesmo quando da libertação do trabalho, Oliveira (1989) ainda salienta a necessidade

de se considerar que há uma reiteração da “vocação agrícola” na medida em que a tênue ou

mesmo inexistente capacidade de divisão social do trabalho a partir do escravismo não

permitiu que a separação dos meios de produção e seus proprietários estabelecesse os

termos de uma divisão social que fosse a clássica separação entre campo e cidade, de modo

que o próprio trabalho produtor de mercadorias se reitera no campo seguindo e

aprofundando os termos de uma economia exportadora primária. O que permite ao autor

afirmar que o modo de produção de mercadorias nasce no campo e não na cidade,

reiterando os aspectos daquilo que seria uma incompletude que fomentaria, nos termos do

próprio autor, uma subordinação apenas formal do trabalho ao capital: a subordinação real

do trabalho ao capital ainda está por completar-se (OLIVEIRA, 1989, p. 25-26). A mera

produção de riqueza na economia cafeeira, além de se consubstanciar seguindo os termos

de uma importante transferência de riquezas, pelas relações comerciais que a partir do

mesmo se estabeleciam com o comércio internacional, não é suficiente para se observar os





termos de uma industrialização propriamente. Trata-se da produção de um valor cuja

realização é externa (OLIVEIRA, 1989, p. 30).

Ainda que aqui o desvendamento dos termos desta insuficiência do processo de

acumulação para uma revolução propriamente burguesa, a partir da economia cafeeira

esteja desvendada, é de se notar, contudo, que a forma como a acumulação se estabelece

não nos permite, necessariamente, uma análise sobre a contenção de uma constituição

categorial a partir da manutenção e aprofundamento desta forma de se estabelecer a

libertação do trabalho, o que, aliás, remete a uma reavaliação sobre os termos de uma

subsunção formal do trabalho ao capital. Se a forma prática de expressar esta acumulação a

partir de relações comerciais assim postas leva a um padrão de acumulação ou mesmo de

formação de capital, nos termos expostos pelo autor (separação dos meios de produção que

produz um semi-campesinato) é de se notar que a dupla expropriação a que este processoesteve sujeito levou, em verdade, à impossibilidade de se efetivar os termos de uma

realização categorial, condição sine qua non para o estabelecimento de uma acumulação

primitiva interna, prejudicando os termos categoriais analisados por esta via. Assim, não se

trata de ver na temporalidade da formação categorial a forma de expressar os nexos daquilo

que não se formou neste tempo, mas se o faria nos anos de investimentos internacionais,

especialmente a década desenvolvimentista de 1950, sendo a dívida do Estado e seus

próprios investimentos no desenvolvimento do Departamento I da economia a possibilidade

de efetivação da acumulação primitiva revolucionária burguesa e, finalmente, nacional.

Antes, é de se observar que a dupla forma de acumulação a que este trabalho estava sujeito

– interna e externa – condicionou uma expropriação categorial que o próprio tempo desta

formação foi expropriado enquanto tal. Neste sentido, não se trata de uma formação

incompleta, mas de uma realidade cuja dimensão temporal formativa tão somente se

realizou como negatividade, sendo esta, a forma característica de formação categorial do

moderno no que se tem denominado de periferia da realidade da produção mundial do

valor. A negatividade se torna oportuna justamente porque delimitada com as tramas

estabelecidas com a reprodução do capitalismo mundialmente posto, donde a relação

metodológica necessariamente leva a uma interação da forma de ser da formação do valor

interno com as formas clássicas do capitalismo mundial. Isto implica dizer que não se trata

de considerar meramente esta negatividade como uma insuficiência das formas de





expressar aquilo que de particular se efetivava aqui como forma da produção e realização

do valor. Mas ao se estabelecer como momento mediático da realização da produção

mundial, trata-se de considerar que se faz exigindo o contraponto que, nos termos que

consideramos, se efetiva como negatividade, ou seja, como o que não é a estabelecer o ser

do valor em sua dimensão universal.

Se a contradição se estabelece nos termos de um desenvolvimento do modo de

produção de mercadorias no campo, é de se salientar o fato de que não se pode colocar o

acento da análise sobre a industrialização nos termos ou de uma redução dos custos da

força de trabalho na cidade pelo campo, ou de uma formação ou não do trabalho assalariado

ou semi-camponês no campo. O elemento que se estabelece é justamente o fato de os

termos de um financiamento externo do consumo interno estabelecer uma relação deveras

particular na relação entre industrialização e produção agrária, na medida em que a própriaindustrialização, ao se fazer nos termos já expostos se põe como subordinada à fomentar o

aumento da produtividade daquilo que financiava, contraditoriamente, o seu próprio

crescimento, isto é, a agricultura. Desta forma a cisão estabelecida se fez como forma de

reiterar os termos da produção agrícola, o que particularizou a própria divisão social interna

do trabalho. Não se tratou, portanto, de um processo que barrou a potencialidade de uma

população para o capital (OLIVEIRA, 1989, 25), mas de uma industrialização que

intensificasse a produção agrícola que assim involuiu o tempo de efetivação categorial do

trabalho nos moldes de uma relação entre capital industrial e trabalho, pondo tal formação

como negatividade identitária da produção e realização do valor mundial.

A efetividade de uma divisão social do trabalho interno em direção ao capitalismo

industrial, portanto, não poderia ser considerada a não ser colocando no plano da análise as

dimensões mundiais de um percurso já transcorrido das formas de realização e produção do

valor. Tratava-se de tornar competitiva - dentro das contradições insuperáveis, é bem

verdade, em relação à própria desigualdade de produtividade entre o centro e a periferia – a

capacidade de produção agrícola - então diversificada, especialmente a partir da crise do

próprio café - para que fosse minimamente proporcional a própria troca entre produtos

exportados (agrícolas) e industrializados, importados da Inglaterra. Assim, essa

industrialização que se realiza no interior da sociedade brasileira não poderia ser de fato

uma superação de suas condições agrárias, mas era determinada por suas necessidades em





relação aos padrões de trocas internacionais estabelecidos e que não seria possível de

estabelecer uma paridade nos termos industriais. Ainda, se os custos da força de trabalho

industrial estão presentes, porque parte desta produção se o fazia para o consumo interno,

isto de fato aponta para a necessidade de reiteração da possibilidade de reproduzir os

termos de uma sociedade agrária na medida em que a destituição do colonato ou, se se

preferir nos termos do argumento, de um semi-campesinato, era já uma sociedade que se

punha para e pela troca.

O sitiante, meeiro, diarista, etc. que se irrompe a partir de tal crise do café (CF.

MONBEIG, 1984) requalificando a própria ascensão da produção cafeeira que daí se

restaura nas décadas de 40 e início da de 50, é ele mesmo um dos elementos primordiais da

divisão social do trabalho que se origina. Ou seja, não só como produtor, mas como

consumidor que assim reitera a indústria para reproduzi-lo e não para expropriá-lo, nostermos de uma formação clássica do trabalho assalariado, como se costuma apresentar. A

própria constituição da condição do trabalho livre posterior ao colonato, trabalho oriundo

na produção comercial mercantil cafeeira, se estabelece, por conta da complexificação

social mesmo que daí se origina, vinculada a uma produção que não o pode ser para

subsistência, isto é, já se forma segundo os pressupostos de uma realidade comercial. O

colono quando deixa de o ser já é um sujeito da troca, porque se pôs na relação de trabalho

como um produtor daquilo que não era necessariamente o seu próprio consumo. Se o fez a

partir da pequena roça junto às fileiras do café e/ou separadamente (MARTINS, 1990), isto

foi mais uma necessidade da redução dos custos que o trabalho significou no interior da

produção cafeeira do que a constituição de uma forma auto-suficiente de atividade agrícola.

Assim, a formação do pequeno sitiante, meeiro, etc. a partir das crises do café é já a

inserção de um indivíduo que chegou expropriado das possibilidades da independência de

sua produção em relação à forma da troca estabelecida na sociedade paulista. O sítio,

enfim, já implicava num nível de investimento que mostrava, naquele momento, a

incapacidade do trabalho familiar solver toda a necessidade da reprodução da própria

família. Parte dele teria que se dar através da formação produtiva do próprio sítio. A

compra das sementes, cercamentos, desmatamentos, a carência de produtos no primeiro ano

da safra agrícola escolhida, etc. era já um resultado da expropriação efetivada no próprio

trabalho em regime de colonato e que expressava seus termos na inserção definitivamente




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monetarizada que o sitiante ia adquirindo em sua nova condição, cujo endividamento

inicial, seja nos bancos oficiais, seja através de empréstimos junto ao fazendeiro ou ao

maquinista era a forma específica de divisão social do trabalho que daí se originava. Desta

maneira, a formação desta atividade agrícola oriunda da crise do próprio colonato,

expressão da crise do complexo cafeeiro, era já a intensificação de uma sociedade cujas

trocas monetárias estariam promovendo o processo de expansão do próprio mercado

interno determinando a industrialização nascente desta forma particular como analisamos.

O sitiante aí originado punha como forma de sua reprodução as necessidades de uma

produção específica (industrial no caso) que era a sua reprodução enquanto sitiante1. Se a

isto se determinava a própria industrialização do Oeste Paulista, é certo que subordinada

aos sentidos desta formação social, o sitiante constituía o próprio limite do montante de

investimentos postos na “industrialização” desta área do Estado de São Paulo. O queimplica dizer que as indústrias que prevaleceram no interior do Estado, especialmente

distante daquela área de maior divisão social do trabalho (como o era a Capital do Estado) o

fizeram seguindo padrões de investimentos de pequeno montante e cujas matérias-primas

pudessem estar o melhor possível integradas ao próprio âmbito de sua instalação. A

indústria que desta realidade era originária, se o fazia como necessidade de reproduzir este

sujeito da troca – o produtor agrícola – porque nele estava posta a condicionante de um

mercado interno. Tratou-se, assim, de reproduzir o trabalho livre, e não o assalariado.

Deste modo, não se trata de, a partir do tempo, ver inserido neste um dique contendor,

ou mesmo um garrote que impediu um processo revolucionário clássico, mas tão somente

de observar a negatividade das formações categoriais internas à periferia como identidade

do valor em sua universalidade mundial, ao mesmo tempo em que isto torna impeditivo de

compreender os termos de uma acumulação primitiva, porque, ainda que tenha permitido

um processo de acumulação interno não foi capaz de realizar os termos categoriais

necessários para a realização de um conceito de capital industrial no seu movimento e

devir. A antecipação conceitual na realidade periférica brasileira é de fundamental

importância para compreender os termos de sua própria particularidade.

1 Estamos considerando sitiante aqui, aquele que saído ou não das relações de colonato se constituirá

como pequeno proprietário produtor de produtos agrícolas para o mercado e para o seu próprio consumo e quese integra nas relações sociais propriamente através da monetarização de sua atividade produtiva, isto tantoatravés de sua própria lavoura como através das variadas relações de produção estabelecidas dentro e fora desua propriedade, das quais se destacam os processos de meação, terça, pagamento em dinheiro, etc.





Assim, a década de 30, com a pretensa nacionalização, não seria capaz de estabelecer

os termos desta divisão social do trabalho, não porque ela não existisse, mas se o fazia a

partir de uma relação cuja determinação agrícola punha na produção agrária os limites da

indústria e o mercado interno assim se particularizava. Esta negatividade, aliás, dista de

uma perspectiva temporal do possível, do formado de modo anômalo, do incompleto, da

trava da divisão social do trabalho, porque evidencia, dentre outras que iremos abordar de

modo mais próximo, o quanto a produção de valor nesta periferia estava integrado na

reposição mundial do valor, de modo que a simultaneidade dos processos teria já

estabelecido os termos de uma realidade cuja distensão temporal entre o velho e o novo, o

moderno e o atrasado, o formado e o em formação, não são explicativas desta unidade pela

contradição, que só no plano mundial tornou possível estabelecer. Se a reprodução da

forma valor, no pólo externo da relação se estabelece, a mesma se põe, contraditoriamente,como formação interna, de modo que o tardio é somente uma forma de expressão da

simultaneidade posta pelo e no valor.

Mesmo quando se considera o problema do ponto de vista de uma nacionalização, no

sentido de constituição de um Estado Nacional propriamente, a partir dos anos 50, a análise

sobre os três Departamentos da Economia (Bens de Produção, de Consumos duráveis e não

duráveis) não nos permite observar sobre os sentidos de uma relação entre o plano interno e

externo da realização do valor exclusivamente se se considera o fato de que a produção de

bens de produção do Setor I estava posta para reiterar os pressupostos de bens de capital

investidos para a produção de produtos duráveis (especialmente os capitais estrangeiros que

caracterizam este momento da modernização do capital mundial a partir de sua expansão

produtiva na periferia). Isto porque o problema que talvez nos permita observar os sentidos

deste novo movimento do moderno é justamente o fato de que a expansão de capitais na

periferia não se faz exclusivamente, nem talvez determinantemente, por uma necessidade

de modernização da periferia, expressa pelo desejo da industrialização. Antes, revela-se

uma forma específica de modernização periférica que corresponde àquilo que se põe, do

ponto de vista da economia política norte americana, como os gargalos [neckbotled ] de sua

economia que, na periferia, deveria apresentar-se como seus nós de estrangulamentos.2 Em

2 Por questão de espaço não nos é permitido explanar as contradições de superacumulação daeconomia norte americana e a relação disto com o desenvolvimentismo nacional brasileiro, o que o faremosem outra oportunidade.




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verdade, as formas de modernização deveriam coincidir, do ponto de vista do

desenvolvimento fetichista que ambas efetivavam, para buscar superar, na produção de

valor da periferia, uma crise de superprodução absoluta interna às economias centrais do

pós II Guerra Mundial, especialmente a americana. O problema que estava posto, portanto,

era a necessidade de que os investimentos na periferia da produção mundial do valor

estavam vinculados à necessidade de uma significativa redução do tempo de rotação dos

capitais mundiais de modo a dar uma necessária transfiguração do capital acumulado em

todas as suas formas, mas que, na forma monetária, tornaria possível um percurso de

circulação mais ágil diante daquilo que significava, como crise, o estoque de capitais no

interior da própria economia norte americana. Isto porque, justamente, trata-se do

estabelecimento de uma nova forma de interação mundial do valor que não mais

estabelecida seguindo os pressupostos das trocas internacionais através dos padrões detrocas entre produtos industrializados pelos produtos agrários, o que aliás era a própria

forma de ser da expansão dos capitais ingleses como países da periferia. A análise

estabelecida predominantemente por uma perspectiva imperialista faz ressaltar que os

níveis de trocas internacionais, desiguais, se estabelecem em prejuízo de um em relação ao

outro que, se do ponto de vista do processo de transferência de riqueza isto de fato se

efetiva, não é pertinente na medida em que obnubila a própria modernização periférica

como expressão da crise da reprodução mundial do valor. Considerada do ponto de vista do

atraso da modernização, ou mesmo de um desenvolvimento desigual, onde o tempo da

desigualdade passa a se constituir como elemento ponente da análise, é impeditivo de

observar, fundamentalmente, o fato de que a modernização periférica é – simultaneamente

– uma forma de reduzir o tempo de rotação do capital mundial e, assim, pôr, do ponto de

vista da análise, certa incongruência da perspectiva do atraso ou do que esteve impedido de

formar-se. Sua negatividade, em verdade, se estabelece como o avanço da modernização

mundial, o que a própria intervenção de capitais, especialmente nos anos 40 e 50,

vinculados à modernização dos transportes e energia virão corroborar. Trata-se de reduzir o

tempo mundial de realização do capital, é o que se põe,ao menos, resultante de contradições

do processo geral de acumulação.

A própria expansão da “massa de lucros do café”, portanto, por si só não permite

compreender as determinações daí oriundas no que diz respeito à modernização brasileira





se não se leva em conta esta relação espacial, isto é, de ausência da própria formação

temporal das categorias da realidade econômica interna brasileira. Assim, a perspectiva

defendida por vários autores3 de que a partir da acumulação do complexo cafeeiro se obtém

as condições para o próprio desenvolvimento industrial nacional, ou mesmo a tese relativa à

substituição de importações, ainda que de fundamental importância, coloca para os termos

da análise aqui proposta o desafio de se compreender quais as características próprias desta

industrialização que permitam compreendê-la como que formando uma economia nacional

no sentido revolucionário moderno. O que se pontua é que esta Geografia Paulista4, no

âmbito de sua situação mundial, é impeditiva de estabelecer, a partir de uma acumulação

estritamente interna, os termos de uma revolução industrial propriamente dita. Isto implicou

num processo de intensificação, até os anos 40, pelo menos, da importância da produção

agrícola como condicionante da própria formação do mercado interno o que, por si só,colocou-se como negatividade da própria modernização industrial periférica brasileira.

É necessário acentuar uma vez mais que a fundamental característica do processo de

modernização é o estabelecimento de esferas distintas que constituam num real

aprofundamento das relações de produção (produtividade) através do que se considera

divisão social do trabalho. A separação entre campo cidade sendo a sua forma fundamental.

Nos termos de Marx:

A base de toda divisão do trabalho desenvolvida e mediada pelo intercâmbio de

mercadorias é a separação ente a cidade e o campo. Pode-se dizer que toda a

história econômica da sociedade resume-se no movimento dessa antítese

(MARX, I, 1988, p.265)

A característica particular dessa divisão traz, necessariamente, os termos da formação

social por ela determinada. O mero desenvolvimento urbano, portanto, se não contraposto à

sua antítese identitária não explicita a qualidade estabelecida pela divisão social do trabalho

aí posta. A divisão agrária urbana, portanto, estabelece-se como um elemento próprio da

3 Martins (1990), Cano (1998), Silva (1962), Cardoso (1990), ao que pese diferenças entre os mesmos.4 A noção de Geografia Paulista vem justamente destacar que as determinações do tempo de formação

da realidade brasileira o são espaciais, isto é, uma negação da extensão temporal da formação nacionalmesmo. Ou seja, a simultaneidade da modernização brasileira como resultado das relações do processo deacumulação mundial, anteposto aqui, impediu a constituição das categorias do moderno, como trabalho,salário, lucro, etc. nos termos de uma realidade clássica. Isto porque, ao se constituir a periferia damodernização como resultado do desenvolvimento do mundial já posto, não houve tempo de formação sendoisto, portanto, o que estamos pontuando como uma realidade predominantemente espacial , isto é, o espaçocomo negatividade do tempo.





modernização não somente no sentido clássico de formação do próprio trabalho, mas

especialmente na perspectiva de intensificar o entrelaçamento produtivo posto então em

diferentes ramos industriais, donde a agricultura, na contraposição à industrialização passa

a constituir um momento necessário do próprio capital enquanto capital social. Se o

resultado desta industrialização o foi a intensificação da estrutura agrário-exportadora, é

necessário dizer que a crise da mesma não permitiu superar os sentidos de uma sociedade

assentada na produção agrária, que assim, acabou por fomentar uma forma específica de

industrialização e de urbanização mesmo.

Fica-se, portanto, a questão, mesmo que desde há muito tratada, sobre os sentidos de

um processo realmente revolucionário no desenvolvimento da industrialização

especificamente brasileira. Ainda que se observe na análise de Florestan Fernandes (2006),

a presença de contradições na modernização periférica brasileira, determinadas pela relaçãoda formação de uma realidade nacional fundamentada por relações internacionais, que

fazem do nacional um seu momento; o ponto está em considerar os termos desta passagem

revolucionária, mesmo que permeada por permanências agrárias, determinantemente pela

formação de uma burguesia nacional.

Se as ditaduras na análise do sociólogo vêm no sentido de constituir a dupla

revolução posta na periferia do capitalismo, isto é, tanto a promoção de sua condição de

classe burguesa como um processo de industrialização que não esmaeça o nacional como

sua própria condição e status quo, é de se observar o fato de que a própria efetivação de

uma condição revolucionária, do ponto de vista analítico do autor, se o faz considerando a

precariedade da classe antagônica que dá sentido e identidade à própria burguesia, mais

vinculada ao Estado Internacional do Capital que às condições de reprodução de uma

realidade propriamente interna. Desta maneira, o argumento deve necessária e

inevitavelmente incrustar-se no pólo mais presente da realidade pretensamente nacional no

sentido de que a formação da burguesia e de seus interesses como nacionais justifica a

própria condição de um estado revolucionário burguês e, assim, de um Estado Nacional

propriamente dito. Ainda que extenso, permita-se cotejar esta passagem para que possamos

dar voz à interlocução que agora estabelecemos:

Isto significa, como querem alguns, que não há, propriamente, nenhuma

revolução nacional ou, então, que aquelas classes pura e simplesmente “traíram”

a revolução nacional? Podem se sustentar tais avaliações, desde que se





estabeleçam certos requisitos ideais da transformação capitalista, que não

ocorrem nem podem ocorrer na periferia. É claro que a dupla articulação não

impede a revolução nacional; ao contrário, sob o capitalismo dependente a

revolução nacional é igualmente necessária, pois ela constitui o verdadeiro eixo

político da dominação burguesa e do controle do Estado pela burguesia. A

questão é que não se deve perder de vista de que revolução nacional se está

falando. Desde que se proponham o “desenvolvimento” e a “revolução dentro da

ordem” que são compatíveis com o capitalismo dependente, as classes burguesas

buscam a única revolução nacional por que podem lutar em tais condições, a qual

consiste em consolidar o poder burguês através do fortalecimento das estruturas e

funções nacionais de sua dominação de classe. O que entra em jogo, portanto, não

são as compulsões igualitárias (por mais formais e abstratas que sejam) de uma

comunidade política nacional, mais ou menos complexa e heterogênea. Mas o

alcance dentro do qual certos interesses especificamente de classe podem ser universalizados, impostos por mediação do Estado a toda a comunidade nacional

e tratados como se fossem “os interesses da nação como um todo”.

(FERNANDES, 2006, p.350)

Trata-se mais propriamente do fato de que a justificativa sobre um processo

revolucionário, para ficarmos com os termos apresentados na discussão, está fundamentada

na presença de um componente classista a partir do qual se permite considerar uma

transformação em toda a sociedade. Isto implica dizer que é a partir da própria dimensão

superestrutural (a ideologia de uma sociedade civil que assim se efetiva) que se determinam

as condições afirmativas a respeito de uma transformação em toda a sociedade nacional

brasileira. A própria defesa do argumento sobre as determinações revolucionárias no Brasil

constituem a possibilidade de uma asserção corretiva do que foi e de como poderia ser, pois

a condição periférica do processo revolucionário apresenta-se problematizada como uma

revolução incapaz de trazer para o âmbito da realidade nacional os frutos de uma revolução

burguesa clássica, isto é, a própria superação das condições burguesas. A verticalização

sociológica da análise implicou num possível desnivelamento entre aquilo que se constitui

como representação de classe e aquilo que de fato se efetiva para poder estabelecer o

próprio processo de representação social através do político. Ou seja, a formação de um

Estado político, segundo o nosso ponto de vista, não nos permite necessariamente dizer

sobre a identidade entre este Estado e um Estado Nacional. Como forma de efetividade da





própria condição particular periférica, defendemos a perspectiva que neste caso também

não se é possível encontrar tal unidade e a constituição dos processos de simultaneidade

postos pela dimensão conceitual do moderno e da modernização como determinação da

própria condição periférica fizeram da sociedade civil nacional brasileira, coroada pelo

Estado Político Nacional, uma representação superestrutural resultante de uma condição

material desta realidade onde o próprio Estado se o fez como fetichização, ou ilusão

necessária de uma transformação radical da condição econômica interna que não havia se

efetivado, dada a condição periférica mesma que fez do interno momento mediático da

acumulação mundial.

A simultaneidade desta realidade, portanto, permite que se estabeleça um processo de

modernização não onde o atraso se constitui como parte integrante e componente do

moderno, ou mesmo seu resultado, mas mais especificamente, onde a antecipação dasformas de reprodução do moderno central (como forma de realização da própria periferia) e

a formação de uma única realidade determinada pelo capital é, assim, a expropriação de sua

condição categorial.

Desta forma, as categorias que justificam ilusoriamente a importância da sociedade

capitalista no centro da reprodução mundial (o trabalho sendo uma de suas mais

fundamentais, constituindo o ethos próprio do moderno) se estabelecem aqui como uma

espécie de ilusão categorial, ou seja, ilusão de segundo grau. É justamente este desnível

entre o conceito e suas categorias, a razão categorial do capital e sua razão temporal - nos

termos de Giannotti (1999) entre a história categorial e a história do vir-a-ser do capital -

que faz, neste momento, a ilusão do Nacional a razão suficiente do Estado Político

Nacional e Periférico Brasileiros. O que implica que a condição de se estabelecer desde o

princípio como moderno faz com que as determinações do mesmo se realizem aqui apesar

do desenvolvimento das próprias condições categoriais de sua realização. A própria

sociabilidade, ainda que plenamente explicitável e materializada através dos termos do

moderno e da modernização mesmo, deve compor, assim, um plano de antecipação ilusório

(mas nem por isso menos lógico) de sua própria formação, de modo a corroborar com a

possibilidade da própria modernização periférica, sendo isto uma sua particularidade por

demais determinante. É de fundamental importância, portanto, reconhecer os aspectos





próprios de uma particularidade da formação nacional onde a distinção entre sua

efetividade fetichista e a material, a iludir a forma de ser desta última, deve ser explicitada.

Reflexão Final

O próprio Estado Político Nacional é esta antecipação ilusória do Estado Nacional

que, assim o sendo, busca, numa temporalidade não efetivável, efetivá-lo. Da perspectiva

sociológica, primeiro o fetiche de um Estado Burguês – o que atende às necessidades da

reprodução do mundial – depois as suas categorias que o fundamentam. Assim, a própria

ausência de fundamento dos processos aqui desenrolados é a característica particular da

forma de ser da periferia. Não se trata, nos termos da análise de O Capital de Marx, de um

processo fundamental de desfundamentação como a forma de realização do próprio

conceito, mas, derivado disto, de uma realidade que se faz, desde o início, fetichizando os

seus fundamentos, nexo próprio de uma realidade econômico-geográfica que não foi a nãoser o próprio moderno. A revolução periférica, portanto, é um fetiche de revolução. Não se

trata de defender que a mesma existiu ou não existiu, mas de explicitar, dentro do possível,

a importância determinante que a sua condição de fetiche teve no processo de constituição

da própria modernização interna ao Estado Político e Nacional brasileiros. Nem revolução,

nem não revolução, mas a sua ilusão como determinação da própria modernização

periférica.

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ALFREDO, Anselmo. Modernização, Contradições Espaciais e Relação Agrário Urbana no Brasil

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