Alguns exercicios praticos

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António, furioso com Beatriz, inimiga de longa data, e farto do seu feitio, disparou contra aquela, caindo no chão. Entretanto, Carlos e Diana, que por ali passavam á pé, nada fizeram, Carlos, porque se convenceu de que Beatriz estaria morta, e Diana porque embora julgando-a viva, estava convencida de que nada era obrigado a fazer. Beatriz não estava morta, mas gravemente ferida, na berma da estrada. Pouco tempo depois, David chegou ao local, vendo-a ferida e com grande dificuldades respiratórias, dirigiu-se à casa de Ernesto – a única das redondezas -, pedindo-lhe que o deixasse telefonar para chamar uma ambulância. Ernesto, não o deixou entrar, desconfiando da veracidade da história. David empurrou então Ernesto, para forçar a entrada, mas este deteve-o com um murro. David caiu sobre uma enxada, que se encontrava no pátio, e morreu imediatamente. Entretanto, Beatriz socorrida por Felipe, um automobilista que passou no local do acidente e que a conduziu a um hospital acabou por falecer. No hospital, apenas havia um aparelho de ventilação, que estava a ser utilizado em outro doente (de avançada idade). * António, cobrador da Carris, foi assaltado em plena viagem de eléctrico. Com efeito, de repente sentiu um forte puxão pela correia da mala de mão em que guardava o dinheiro, que o fez desequilibrar-se e cair, largando a mala na queda. Só que, tendo sido atacado pelas costas dentro do eléctrico apinhado de gente, não teve tempo nem possibilidade de ver o ladrão. Não obstante, ao recobrar o equilíbrio, imediatamente notou que alguém saltara, com alguma precipitação, do eléctrico em andamento e se lançara numa corrida pela rua acima que mais parecia ser uma fuga. Julgando ter descoberto o assaltante, António pendurou-se no corrimão da porta e, segurando uma pistola que trazia consigo, disparou dois tiros quase simultâneos sobre o dito corredor, sendo a sua intenção fazê-lo parar, por forma a recuperar a mala do dinheiro. 1

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Exercicio de Direito Penal 2

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Antnio, furioso com Beatriz, inimiga de longa data, e farto do seu feitio, disparou contra aquela, caindo no cho. Entretanto, Carlos e Diana, que por ali passavam p, nada fizeram, Carlos, porque se convenceu de que Beatriz estaria morta, e Diana porque em!ora "ulgando#a viva, estava convencida de que nada era o!rigado a fazer. Beatriz no estava morta, mas gravemente ferida, na !erma da estrada. $ouco tempo depois, David chegou ao local, vendo#a ferida e com grande dificuldades respiratrias, dirigiu#se % casa de Ernesto & a 'nica das redondezas #, pedindo#lhe que o dei(asse telefonar para chamar uma am!ul)ncia. Ernesto, no o dei(ou entrar, desconfiando da veracidade da histria. David empurrou ento Ernesto, para for*ar a entrada, mas este deteve#o com um murro. David caiu so!re uma en(ada, que se encontrava no ptio, e morreu imediatamente. Entretanto, Beatriz socorrida por +elipe, um automo!ilista que passou no local do acidente e que a conduziu a um hospital aca!ou por falecer. ,o hospital, apenas havia um aparelho de ventila*o, que estava a ser utilizado em outro doente -de avan*ada idade.. /Antnio, co!rador da Carris, foi assaltado em plena viagem de elctrico. Com efeito, de repente sentiu um forte pu(o pela correia da mala de mo em que guardava o dinheiro, que o fez desequili!rar#se e cair, largando a mala na queda. 0 que, tendo sido atacado pelas costas dentro do elctrico apinhado de gente, no teve tempo nem possi!ilidade dever o ladro. ,o o!stante, ao reco!rar o equil1!rio, imediatamente notou que algum saltara, com alguma precipita*o, do elctrico em andamento e se lan*ara numa corrida pela rua acima que mais parecia ser uma fuga. 2ulgando ter desco!erto o assaltante, Antnio pendurou#se no corrimo da porta e, segurando uma pistola que trazia consigo, disparou dois tiros quase simult)neos so!re o dito corredor, sendo a sua inten*o faz3#loparar, por forma a recuperar a mala do dinheiro. Com o primeiro dos tiros atingiu uma das pernas do desafortunado corredor mas, com o segundo atingiu, por falta de pontaria, uma terceira pessoa, causando#lhe a morte. $or acaso, essa terceira pessoa era o verdadeiro ladro que, segundos antes, descera " do elctrico para se afastar, com aparente tranquilidade, com a mala do dinheiro escondido de!ai(o do casaco. Aprecie a responsa!ilidade criminal de Antnio.-Adapta*o de uma hiptese do C.E.2.. Caso n.4 55 da Colectnea de Casos Prticos de Direito Penal I, organizada por 6aria da Concei*o 7aldgua, AA+D8, 9:;:./Diana, estudante, regressa de uma sa1da % noite em estado de em!riaguez e invade o quarto de uma colega, 8u1sa, onde esta dormia com o seu namorado. De imediato, D lan*a#se so!re esta agredindo#a e ofendendo#a. 8u1sa, que acorda so!ressaltada, lan*a mo do seu chapu#de#chuva e tenta acertar em Diana. ,o entanto, atinge ao seu namorado, $aulo, no rosto perdendo vrias pe*as dentrias./9Antnio e +rancisco, amigos de longa data, partem "untos num veleiro em direc*o % costa leste da Amrica do ,orte. ,uma forte tempestade, o !arco naufraga, muito pr(imo de uma das ilhas do Arquip. A*ores. A guarda costeira foi alertada e iniciou imediatamente as opera*