Alimentação Escolar no Paraná

Secretaria de Estado da Educação do Paraná

Superintendência de Desenvolvimento Educacional

Natal, 7 de março de 2012 Conselho Nacional de Secretários de Educação

1. Principais Números

399 municípios 1.300.000 alunos 2.163 estabelecimentos + 1.390 diferentes ambientes

2. Características do Atendimento

da Alimentação Escolar

Aquisições centralizadas (PE e Registro de Preço); Chamadas Públicas eletrônicas para aquisição de gêneros

da Agricultura Familiar;

Recurso Descentralizado estadual para complementação dos cardápios; Garantia da Qualidade & Sanidade; Variedade de produtos;

Pautas Diferenciadas;

Avaliação Nutricional; Controle eletrônico de todas as etapas do processo;

Avaliações contínuas.

3. Funcionalidades do Sistema de

Alimentação Escolar Cadastro e manutenção de escolas;

Pauta e programação;

Número de alunos matrícula/consumo;

Cadastro de produtos, quantidades contratadas, prazos de entrega e fornecedores;

Controle de Qualidade;

Guias de Remessa;

Distribuição, transportadoras contratadas/setor;

Chamada Pública;

Habilitação;

Contratação (produtos/quantidades/escola);

Registro obrigatório da entrega, da nota fiscal e da qualidade:

Consultas gerenciais;

Controle do Consumo (em construção).

4. Monitoramento do Estado Nutricional

de Escolares da Rede Estadual

Promover a saúde e prevenir DCNT através da avaliação do estado nutricional dos escolares da rede estadual, bem como gerar subsídios para as políticas na área de Segurança Alimentar e Nutricional, especialmente na alimentação escolar.

4.1 Avaliação Nutricional 2010

2,5

72,9

16,9

7,8

Magreza

Normal

Sobrepeso

Obesidade

4.2 Evolução Nutricional

Escolares 2004/2010 - Paraná

-8,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

Magreza Normal Sobrepeso Obesidade

-4,7

-6,4

7,1

4,0

5. Características da Chamada

Pública nº 002/2011-SEED

1- Cadastro e inclusão dos projetos de venda por sistema eletrônico

2- Participação somente de Associações e Cooperativas com DAP- Jurídica

3- Limite de R$ 9.000,00 por agricultor

4- Critérios de seleção:

A&C locais, regionais, estaduais, inter-estaduais

Priorização de assentados, indígenas e quilombolas

Priorização de orgânicos

5- 71 gêneros alimentícios divididos em 7 grupos

6- Preço Referencial PAA

7- Valor Previsto/ Contratado: R$ 23.672.880,00

5.1 Chamada Pública nº002/2011-SEED

5.2 Etapas

1- Diagnóstico da realidade

2- Sensibilização

3- Participação nos eventos da AF

4- Parcerias – CELEPAR, FNDE, CEAE, CEDRAF, EMATER, CONSEA, MDA, CONAB, entre outros

5- Investimento em tecnologia

6- Investimento em infraestrutura

5.3 Principais Desafios

1- Conhecimento e credibilidade da proposta

2- Ccomplexidade, dimensão e controle do processo

3- Logística das A&C

4- Diferenciação do PAA

5- Substituição – produtos propostos x disponíveis

6- Organização das A&C

7- Recursos humanos e infraestrutura das escolas

8- Preços referenciais

9- Documentação

5.4 Evolução da Agricultura

Familiar 2011/2012

Ano Base Itens Grupos Associações & Cooperativas

Valor Contratado R$

Quantidade total (ton)

Quantidade

Orgânicos (ton) Escolas

Atendidas

2011 39 5 46 3,09 mi 1.885 9 906

2012 71 7 99 23,67 mi 6.726 818 1.807

1. Números do PEAE 2011

399 municípios

1.300.000 alunos

2.163 estabelecimentos + 1.390

diferentes ambientes

Secretaria de Estado da Educação

Flávio Arns

Secretário de Estado da Educação

Jorge Eduardo Wekerlin

Diretor Geral

Jaime Sunye Neto

Superintendente de Desenvolvimento da Educação

Márcia Cristina Stolarski Diretora de Infraestrutura e Logística

(41) 3250-8100