UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE CINCIAS E TECNOLOGIA CENTRO DE ESTUDOS DE GEOGRAFIA DO TRABALHO CEGeT

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Alimentar ou ser Alimentado? A Expanso da Agroindstria Canavieira e a Soberania Alimentar em Flrida Paulista/SP

VALMIR JOS DE OLIVEIRA VALRIO

VALMIR JOS DE OLIVEIRA VALRIO

Alimentar ou ser Alimentado? A Expanso da Agroindstria Canavieira e a Soberania Alimentar em

Flrida Paulista/SP

Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Departamento de Geografia da Faculdade de Cincias e Tecnologia da Unesp, campus de Presidente Prudente, para obteno do ttulo de bacharel em Geografia, sob orientao do professor Antonio Thomaz Junior.

Presidente Prudente, 2011

TERMO DE APROVAO

VALMIR JOS DE OLIVEIRA VALRIO

Alimentar ou ser Alimentado? A Expanso da Agroindstria Canavieira e a Soberania Alimentar em

Flrida Paulista/SP

Monografia aprovada como requisito parcial para obteno do ttulo de bacharel em Geografia, da Universidade Estadual Paulista UNESP - pela seguinte banca examinadora:

Orientador: Professor Dr. Antonio Thomaz Junior Departamento de Geografia, UNESP

Professor Dr. Bernardo Manano Fernandes Departamento de Geografia, UNESP

Professora Dra. Snia Maria Ribeiro de Souza

Presidente Prudente, Novembro de 2011

DEDICATRIA

Para minha esposa, mulher e amiga, Daniela Ferrarezi Valrio,

Pelo apoio, pacincia e dedicao que me permitiram ser Pai, Estudante e Pesquisador.

AGRADECIMENTOS

Como seres sociais nossa formao est intrinsecamente ligada s relaes

estabelecidas no decurso da vida, com as quais tornamo-nos o que somos e

moldamos a forma como vemos e pensamos o mundo. Assim, manifesto minha

gratido:

minha av, Ana Madalena Cndido, agricultora camponesa que com

sabedoria soube intervir sempre com preciso, guiando-me pelos caminhos

tortuosos daqueles que cresceram filhos de me solteira numa dcada de recesso

e misria, na qual fui apresentado ao fenmeno da fome, em plena dcada de

oitenta;

minha me, Jovelina Alves de Oliveira, mulher forte e corajosa, que ousou,

sozinha, criar trs filhos sem jamais deixa-los sorte das dificuldades, oferecendo-

nos a base do que somos hoje;

minha irm, Vnia Patrcia, por ter me iniciado nas letras desde os mais

tenros momentos, nos quais, de forma ldica, conduziu-me ao gosto pela leitura;

minha esposa, Daniela Ferrarezi Valrio, sem a qual meus passos ficariam

mancos, desprovidos do apoio que sempre encontrei nos momentos de dificuldade;

Ao meu orientador, Antonio Thomaz Junior, pelas lies que me fizeram

despertar para o estudo das causas de um flagelo que conheci na infncia, no qual a

privao de alimentos expressa perversidade de uma sociedade em que as coisas

se sobrepem aos homens;

Aos Professores do Departamento de Geografia da UNESP de Presidente

Prudente, pelos ensinamentos que me permitiram ver o mundo a partir da Geografia,

no qual o homem protagoniza o movimento que faz do espao liberdade ou crcere,

fartura ou fome, vida ou morte, de acordo com a disposio dos atores e fatores que

consubstanciam as diversas pores do espao;

Aos membros do CEGeT (Centro de Estudos de Geografia do Trabalho),

pelos momentos de reflexo que me permitiram avanar nas aes de pesquisa;

Aos Professores do CEFAM (Centro Especfico de Formao e

Aperfeioamento do Magistrio) de Tupi Paulista/SP, pelo aprendizado que se

consolidou como o divisor de guas na minha trajetria de vida.

EPGRAFE

[...] a cana t tomando conta do mundo! E a fome vai entrar [...] (Amara Maria de Oliveira, agricultora camponesa de Flrida Paulista/SP)

Resumo:

Devido s caractersticas de uso e ocupao do territrio nas ltimas duas dcadas, marcadas pela substituio da heterogeneidade da paisagem camponesa pela monotonia dos mares verdes do agronegcio, o municpio de Flrida Paulista contempla elementos representativos para analisarmos algumas das resultantes entre a expanso da cana-de-acar e a produo de alimentos voltados ao abastecimento dos locais prximos. Com isso buscamos entender, com base no recorte eleito para estudo, o percurso do alimento no espao, desde as pequenas propriedades camponesas que ainda resistem imposio do formato nico, at os diversos pontos de venda/aquisio de alimentos disponveis na rea urbana, alm do CEASA de Presidente Prudente/SP, responsvel pela distribuio da maior parte dos produtos alimentcios encontrados nas bancas do municpio. A expanso das reas monocultoras encontra-se sintonizada aos imperativos da lgica do abastecimento alimentar referenciado no movimento do alimento no espao, no qual reas antes policultoras, produtoras de alimentos, so sobrepostas pela geometria monocultural dos canaviais, o que diminui as possibilidades de abastecimento local e refora o discurso de que os alimentos devam ser garantidos a partir de sujeitos estranhos ao lugar. Alimentar ou ser alimentado, soberania ou segurana, poder de deciso que emana autonomia ou dependncia, constituem o eixo central no debate aqui proposto, de modo a identificar, a partir do movimento que denuncia a lgica por detrs do alimento, atores e setores entre a terra e o alimento. Com o objetivo de compreender as implicaes do modus operandi prprio ao agronegcio canavieiro para os recursos terra e gua, elementos centrais na consolidao do espao da Soberania Alimentar, analisamos ainda as principais caractersticas edafoclimticas do municpio e regio, o que permitiu vislumbrar condies em que sujeitos e territrios fazem da terra e da gua cmplices de um modo de vida ou refns de um modo de produo.

Palavras-chave: produo de alimentos; soberania alimentar; segurana alimentar; cana-de-acar.

Resumen:

Debido a las caractersticas de uso y ocupacin del territorio en las dos ltimas dcadas, marcado por la sustitucin de la heterogeneidad del paisaje campesino por la monotona del mar verde de la agroindustria, el municipio de Florida Paulista incluye elementos representativos para analizar algunos de los desdoblamientos de la expansin de la caa de azcar y de la produccin de alimentos destinados al abastecimiento de los lugares ms cercanos. Con esto tratamos de entender, basados en el recorte elegido para el estudio, cual es la ruta de los alimentos en el espacio, a partir de pequeas propiedades rurales que todava resisten a la imposicin del formato nico, a los distintos puntos de venta/compra de alimentos en las zonas urbanas, y CEASA de Presidente Prudente/SP, responsable por la distribucin de los alimentos que se encuentran en la mayora de las tiendas de esta ciudad. La expansin de las reas de monocultivos est en sintona con los

imperativos de la lgica de la oferta de alimentos que hace referencia al movimiento de los alimentos en el espacio, en el que las reas antes dedicadas a la produccin de diversas culturas, los productores de alimentos, se superponen por la geometra del monocultivo de la caa de azcar, lo que reduce las posibilidades de abastecimiento local y refuerza el discurso de que los alimentos se debe ser abastecidos por elementos exgenos al lugar d consumo. Alimentar o ser alimentados, la soberana o la seguridad, la toma de decisiones que emane de la autonoma o dependencia, constituyen el eje central del debate que aqu se propone identificar, a partir del movimiento que denuncia la lgica que se mueve por detrs de la produccin de los alimentos, actores y sectores entre la tierra y la comida. Con el fin de comprender las implicaciones del propio funcionamiento de la agroindustria de la caa de azcar para los recursos tierra y agua, elementos clave en la consolidacin de la zona de la soberana alimentaria, he analizado las principales caractersticas de suelo y clima de la ciudad y de la regin, una idea de lo que las condiciones en que los sujetos y territorios componen la tierra y el agua, cmplices de una forma de vida o rehenes de un modo de produccin.

Palabras clave: produccin de alimentos; Soberana alimentaria; seguridad alimentaria; caa de azcar.

LISTA DE TABELAS

01 Casas de moradia habitadas na zona rural do municpio de Flrida

Paulista nos anos de 1995/96 e 2007/2008

52

02 Total de casas de moradia na zona rural do municpio de Flrida

Paulista/SP nos anos de 1995/96 e 2007/2008

53

03 Nmero de proprietrios residentes na U.P.A. nos anos de 1995/96 e

2007/2008

57

04 Familiares do proprietrio que trabalham na U.P.A. no municpio de

Flrida Paulista/SP

58

05 Pequenas e Grandes Unidades de Produo Agrcola em relao

rea ocupada nos anos de 1995/96 e 2007/2008 no municpio de

Flrida Paulista/SP

58

06 Produtos alimentcios encontrados em relao ao nmero de

propriedades em que cada um foi localizado

64

07 Produtos encontrados nos pontos de venda existentes na rea urbana

de Flrida Paulista/SP de acordo com a origem dos mesmos

67

08 Quantidade de alimentos entregues semestralmente nas escolas e

creches de Flrida Paulista/SP

71

09 Cronograma do percentual da rea mecanizvel onde no se pode

efetuar a queima

99

10 Cronograma do percentual da rea no mecanizvel, onde no se pode

efetuar a queima

99

LISTA DE QUADROS

01 Principais caractersticas dos sistemas de relevo presentes nas bacias

dos Rios Aguape e Peixe (modificado de IPT 1981)

94

02 Principais tipos de solos encontrados no interflvio Aguape/Peixe 96

LISTA DE MAPAS

01 Localizao da rea de estudo 20

02 Principais rotas de abastecimento alimentar para Flrida Paulista via

CEASA de Presidente Prudente/SP

86

03 Localizao da rea de estudo internamente microrregio da Nova

Alta Paulista

90

04 Localizao da rede hidrogrfica em relao hipsometria do relevo:

Microrregio da Nova Alta Paulista/SP

95

05 Aptido edafoclimtica para a cana-de-acar no Estado de So Paulo 98

06 Espacializao da cana-de-acar no municpio de Flrida Paulista/SP 105

07 Localizao da rede hidrogrfica em relao hipsometria do relevo em

Flrida Paulista/SP

106

LISTA DE GRFICOS

01 Evoluo da rea plantada com caf no municpio de Flrida

Paulista/SP de 1990 a 2009 (ha)

55

02 Populao urbana, rural e total de Flrida Paulista entre os anos de

1970 e 2010 (pessoas)

56

03 Comparativo entre a evoluo da populao residente na zona rural e a

rea total destinada ao cultivo de produtos alimentcios no perodo de

1991 a 2009/2010

73

04 Evoluo da rea plantada com alimentos e cana-de-acar no perodo

de 1990 a 2009 em Flrida Paulista/SP (ha)

75

05 Origem dos alimentos encontrados nos pontos de venda da rea urbana

de Flrida Paulista/SP

84

06 Ocupao do territrio agrcola em 1995/96 e 2007/2008 Flrida

Paulista/SP

87

07 Produo anual de leite: Flrida Paulista (mil litros) 88

08 Precipitao mensal mdia de 1970 a 2003 Flrida Paulista/SP (mm) 91

09 Precipitao total anual de 1970 a 2003 Flrida Paulista/SP (mm) 91

10 Balano hdrico-climatolgico para o municpio de Flrida Paulista/SP 92

LISTA DE FOTOS

01 Escola desativada no Bairro do Alcio em Flrida Paulista/SP 54

02 Igreja desativada no Bairro do Alcio em Flrida Paulista/SP 54

03 Territrio campons (abaixo) e territrio do agronegcio (acima) em

Flrida Paulista/SP

60

04 Consrcio caf-feijo em Flrida Paulista/SP 62

05 Consrcio caf-mamo em Flrida Paulista/SP 63

06 Produo de feijo para subsistncia em Flrida Paulista/SP 65

07 Horta para subsistncia em Flrida Paulista/SP 65

08 Alimentos entregues pelos produtores participantes do PNAE no

municpio

70

09 Formas de relevo predominantes no municpio de Flrida Paulista/SP 93

SUMRIO

Introduo 16

1 Procedimentos metodolgicos 24

2 O campesinato e a soberania alimentar: da maneira de viver ao

jeito de produzir

28

2.1 Demarcaes tericas para uma abordagem geogrfica da Soberania

Alimentar

35

2.1.1 O espao da Soberania Alimentar 36

2.1.2 Soberania e Segurana Alimentar: uma distino necessria 39

2.1.3 Identificar limites para avanar no debate 43

2.2 Por detrs do prato: atores e setores entre a terra e o alimento 47

3 O campesinato no espao rural de Flrida Paulista 52

3.1 O abastecimento alimentar em Flrida Paulista/SP 66

3.2 O abastecimento alimentar pblico no municpio (PNAE e PAA) 69

3.3 A Soberania Alimentar como produto da simbiose cidade-campo:

realidades e possibilidades (A geografia entre a terra e o prato)

73

3.3.1 A geografia entre a terra e o prato 74

3.4 Das distintas temporalidades aos descaminhos da Soberania Alimentar 78

3.5 Os circuitos espaciais de produo e consumo de alimentos 80

3.6 Os (des) caminhos do alimento em Flrida Paulista/SP 83

4 Terra e gua no territrio canavieiro: o quadro natural em questo 89

4.1 O quadro natural de Flrida Paulista/SP 89

4.1.1 Clima 89

4.1.2 Relevo 92

4.1.3 Hidrografia 95

4.1.4 Solos 96

4.2 A fome com a vontade de comer: da aptido edafoclimtica ao modus

operandi da agroindstria canavieira

97

4.2.1 Uso de agrotxicos na cana-de-acar 100

5 Do discurso positivo negao da Soberania Alimentar: o

agronegcio e a modernidade destrutiva do capital

103

5.1 Para alm dos canaviais: projetos de sociedade em disputa 107

6 Consideraes finais 111

7 Referncias 114

16

Introduo

Ao questionarmos a procedncia dos alimentos que consumimos, colocamos

em relevo territrios e territorialidades com as quais o alimento teve origem a partir

do tempo biolgico inerente s espcies vivas, seus requisitos em relao aos

componentes edafoclimticos que caracterizam a diversidade de quadros naturais

no espao (nacional/internacional), seu percurso da planta na terra at as bancas de

venda/aquisio/consumo e os sujeitos responsveis por articular os diversos

territrios e territorialidades que, em conjunto, permitem identificar a condio

alimentar1 nas diversas escalas.

A abordagem do fenmeno alimentar pressupe atentarmo-nos para a

condio especfica que caracteriza a alimentao das pessoas no que diz respeito,

por um lado, ao direito a uma alimentao saudvel, acessvel, sintonizada

diversidade de padres alimentares existentes nas mais variadas combinaes do

quadro natural em relao ao contexto histrico que particulariza cada poro do

espao, legando-lhes padres alimentares com estatuto territorial especfico e, por

outro, imposies alimentares oriundas de um modelo de abastecimento centrado no

movimento do alimento no espao, no qual a alimentao das diversas populaes

fica na dependncia dos interesses centrados na lgica da mercadoria.

O uso do territrio condiciona o alcance das foras de ligao entre pontos

potencialmente habilitados na constituio de uma rede scio-espacial alimentar,

soberana, quando do predomnio do movimento endgeno dos fluxos alimentares,

ou dependente, condio eufemisticamente denominada segurana alimentar, ou

seja, a segurana de ser alimentado. Desse modo, o recorte eleito para estudo

apresenta caractersticas marcantes em relao ao processo de substituio da

heterogeneidade caracterstica da paisagem camponesa pela homogeneidade que

marca os mares verdes, o que permite analisar o fenmeno alimentar a partir do uso

do territrio.

A expanso da atividade canavieira pressupe a incorporao de novos

territrios, o que resulta na uniformidade guiada pela territorializao do monoplio

1 Para alm de demarcar neologismos, consideraremos condio alimentar como sntese das relaes que

definem o abastecimento alimentar interno ou externo a um determinado territrio.

17

agroindustrial2. Este processo revela, pois, a desigual disputa por territrio na qual

figura de um lado a cana-de-acar e a sua face monocultural e, de outro, as demais

culturas. Nesse cenrio de disputa, uma diversidade de cultivos, incluindo um

grande nmero de culturas alimentcias, como o milho, feijo, mandioca, etc.,

praticadas predominantemente nas pequenas propriedades camponesas, tem sua

existncia ameaada frente aos imperativos do agronegcio e sua marcha destrutiva

sobre as terras novas do Oeste Paulista.

Nossa opo pelo recorte territorial limitado ao municpio de Flrida Paulista,

parte da representatividade do mesmo em relao dinmica expansionista da

cana-de-acar no bojo da territorializao do monoplio agroindustrial canavieiro.

Considerado internamente microrregio da Nova Alta Paulista (dezesseis

municpios), o municpio em questo possui a segunda maior rea agrcola

(52.502,1 ha) e a maior rea plantada com cana-de-acar (23.013,6 ha ou

aproximadamente 44% do total)3. Por outro lado, chama a ateno o relativamente

grande4 nmero de proprietrios residentes na unidade produtiva (18,36%), assim

como o expressivo contingente de familiares do proprietrio que trabalham na

mesma (1.156 pessoas)5.

A partir do recorte territorial eleito para estudo, procedemos anlise dos

elementos formadores daquilo que compe a geografia alimentar local, estrutura

scio-espacial responsvel pela definio da origem dos alimentos consumidos

numa determinada parcela do espao, o que permite avaliar o grau de dependncia

em relao aos gneros alimentcios necessrios para a alimentao das pessoas,

pressuposto para o entendimento do espao no bojo da Soberania Alimentar.

Com isso, nossas compreenses estiveram referenciadas no entendimento da

origem dos principais alimentos encontrados no municpio, assim como nas

estratgias que possibilitam a continuidade daqueles que resistem

homogeneizao da paisagem que resulta da tomada do territrio pela cana-de-

acar.

Devido ao alto preo das terras em virtude da pouca disponibilidade nas

regies canavieiras tradicionais do Estado de So Paulo, tais como Ribeiro Preto,

Campinas/Piracicaba, Bauru/Jau, somado ao fato da maior parcela da rea agrcola 2 Cf. THOMAZ JUNIOR, 1989; 2002.

3 Cf. LUPA, 2008.

4 Relativamente grande devido ao contexto no qual figuram, marcado por grandes extenses plantadas com

cana-de-acar. 5 Cf. LUPA, 2008.

18

regional constituir pastagens, predominantemente pastagens degradadas e em

decadncia, alm de condies edafoclimticas ideais ao desenvolvimento da

gramnea e predomnio de baixa declividade, ou seja, aspectos e particularidades

favorveis para a mecanizao, a Nova Alta Paulista desponta como destino certo

para as articulaes e investimentos necessrios frente satisfao da crescente

demanda, tanto do acar como principalmente do lcool carburante.

Dada a posio privilegiada na atual conjuntura energtica nacional e

internacional, amparada na panaceia do combustvel projetado como limpo,

renovvel, seguro e supostamente adequado constituio de medidas que

contribuam para o combate ao aquecimento global, alm de responder como o

provvel substituto do petrleo, a cana-de-acar ganha contornos de santidade e

cristalizada num eficaz aparato miditico-ideolgico via polticas estatais, tal como o

Programa Nacional de Produo do Biodiesel (PNB) e outras medidas que

beneficiam direta e indiretamente o imprio do agronegcio.

Com a substituio da heterogeneidade produtiva do territrio campons pela

paisagem monocultural resultante da territorializao do capital agroindustrial

canavieiro, emergem questes de ordem scio-espacial, pois, afinal, tal expanso

pressupe a incorporao de territrios antes regidos por dinmicas diametralmente

opostas quelas ligadas homogeneidade da forma de uso imposta pela cana-de-

acar.

Os debates acerca da questo da fome e da alimentao humana tm se

realizado no bojo da dicotomia segurana x Soberania Alimentar, com diferenas

substanciais no que se refere aos contedos sociais e geogrficos que resultam de

tais propostas. Assim, para alm de definir o fenmeno sob o ponto de vista das

especificidades individuais, buscamos demarcar realidades e possibilidades

referentes ao abastecimento alimentar local, de modo a identificar sujeitos, territrios

e territorialidades responsveis pela produo, distribuio e consumo de alimentos,

numa escala que vai da dependncia absoluta autonomia territorial alimentar,

condio sine qua non para a afirmao da Soberania Alimentar enquanto

paradigma de uma sociedade emancipada nas disposies alimentares.

No perodo em que procedemos s nossas investigaes acerca da produo

de alimentos com base no estudo de caso a partir do municpio de Flrida

Paulista/SP, a grande mdia nacional e internacional dedicou amplo espao para o

fato do aumento acentuado no ndice Global de Preos dos Alimentos da FAO

19

(Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao) que, em

dezembro de 2010 chegou a 214,7 pontos, acima dos 213,6 pontos registrados no

ano de 2008, momento em que as constantes elevaes nos preos dos alimentos

provocaram diversas manifestaes ao redor do planeta6.

No mesmo sentido, Jean Ziegler, Relator Especial da ONU sobre o Direito

Alimentao, argumenta que a expanso indiscriminada das plantaes com

monocultura destinada produo de combustveis renovveis comporia uma

ameaa ao direito alimentao das camadas mais pobres, com destaque para a

cana-de-acar, matria-prima para a produo do lcool carburante7.

Milhares de cidades e vilarejos passam a ser cercados por esse monstro, que a cana-de-acar. Durante um tempo o acar sofreu um declnio, e a agricultura se desenvolveu. Agora esse monstro est de volta, devorando a terra da agricultura. O acar voltou a ser santificado, como na poca da colnia, quando a oligarquia enriqueceu e a msica, a cultura, tudo era pago pelo acar. [...] O etanol aumenta a misria e o desemprego. A terra se torna to cara que as famlias no conseguem mais subsistir. um retrocesso social histrico e um afastamento de tudo a que o Brasil moderno aspira.8

Em acepo diametralmente oposta, Arnoldo de Campos, Diretor de Gerao

de Renda e Agregao de Valor do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA),

verifica que no existe concorrncia entre a produo de biocombustveis e a

produo de alimentos no Brasil, afirmando que a produo de alimentos e a

produo de energia poderiam caminhar juntas, sem prejuzo primeira9.

Nesse sentido, buscaremos entender o comportamento da agricultura

camponesa frente expanso da monocultura canavieira no municpio de Flrida

Paulista/SP, com as atenes voltadas aos rebatimentos no mbito da Soberania

Alimentar; analisada a partir das influncias da composio fundiria na produo de

alimentos e, assim, da maneira que se apresenta a questo agrria em relao

complexa trama de relaes que compem o circuito produtivo agroalimentar e as

diversas formas de uso da terra e do territrio.

Para tanto, verificaremos a viabilidade e os benefcios do modelo de produo

camponesa em relao ao formato projetado pelo agronegcio, na dimenso das

relaes entre o urbano e o rural que permitem tanto a manuteno da vida no

6 Folha on line, 05/01/2011.

7 Cf. THUSWOHL, 2007.

8 Folha on line, Controvrsia, 05/12/2007.

9 Cf. THUSWOHL, 2007.

20

campo, como a produo de alimentos sos e de qualidade direcionados aos

consumidores da cidade.

Nossas reflexes referentes s resultantes da relao entre a expanso das

plantaes com cana-de-acar e a produo de alimentos voltada aos

consumidores locais (municpio de Flrida Paulista) estiveram pautadas no conceito

de Soberania Alimentar, por meio do qual o fenmeno alimentar analisado a partir

da capacidade interna de um dado territrio em abastecer a demanda por alimentos.

A partir do recorte territorial eleito para estudo (Mapa 01) procedemos

anlise das relaes entre a expanso da cana-de-acar e a produo de

alimentos, de modo a evidenciar a condio alimentar do municpio, tendo em vista o

abastecimento alimentar interno ou externo aos limites do territrio.

Mapa 01: Localizao da rea de estudo.

Fonte: IBGE. Elaborao: VALRIO, 2011.

A anlise da composio produtiva das pequenas propriedades subsidiou-nos

com elementos para entender os significados do espao campons em relao ao

fenmeno alimentar, assim como os elementos empricos que o embasam enquanto

categoria terica.

21

As implicaes da territorializao da monocultura canavieira para a produo

de alimentos podem ser verificadas por diversas portas de entrada. A paisagem

visual primeira a se impor ao espectador desavisado, de forma a expor a

sobreposio de outras dimenses componentes da paisagem: sons, odores,

sabores e formas de vida que, sobrepostos pela geometria agroindustrial, redundam

na alterao da ecologia dos lugares, na qual uma diversidade de insetos, pssaros

e outros animais de grande importncia para o xito das atividades agrcolas so

eliminados para dar lugar esterilidade dos desertos verdes.

Em campo, pudemos constatar elementos que denunciam os efeitos

predadores da alterao da paisagem para aqueles que, mesmo cercados pela

homogeneidade agroindustrial, persistem na atividade agrcola. Pudemos verificar,

por meio de depoimentos, o desaparecimento de uma espcie especfica de

besouro, responsvel pela polinizao das flores do maracuj, fato que, segundo os

agricultores, onera e dificulta a continuidade do cultivo.

A compreenso da paisagem em sua ntegra pressupe considerarmos

mltiplas dimenses correspondentes s diversas percepes dos sentidos

humanos, desde a viso, passando pela percepo do deslocamento do ar no

espao (tato), pela percepo dos odores (olfato), at a extenso sonora prpria aos

mais variados contextos scio-espaciais que, uma vez alterados por meio da

imposio do formato nico, resultam na sobreposio de dimenses heterogneas

em favor de uma paisagem: a forma da cana, a cor da cana, o odor da cana, o sons

da cana. Expressa de forma monocultural, a paisagem canavieira se impe de forma

incontestvel integralidade das formas de vida e para todos os sentidos e formas

de perceber o espao.

Mesmo constrangida em meio ao imprio dos canaviais, a produo

camponesa local expressa uma marcante participao no fornecimento de

alimentos, tanto para a comercializao na rea urbana (pontos fixos + feira-livre)

como por meio de projetos oficiais de aquisio e distribuio de alimentos, alm da

diversidade de culturas alimentcias presentes nas propriedades visitadas, conforme

verificado quando da realizao dos trabalhos de campo. As poucas interaes entre

os pontos constituintes da rede scio-espacial alimentar local indicam deficincias

que, por um lado, impedem uma maior oferta de produtos locais nas bancas do

municpio e, por outro, retiram do campo possibilidades de gerao de renda e

manuteno da famlia na terra.

22

A constatao do aumento acentuado das reas de cana-de-acar, vista a

partir do fenmeno da produo de alimentos, enseja pensarmos as implicaes da

generalizao do territrio canavieiro para os recursos terra (solo) e gua, elementos

centrais para consolidao da Soberania Alimentar, tendo em vista o modus

operandi prprio agroindstria canavieira em relao ao quadro natural em que se

d o processo, da a oportuna sugesto conceitual de agrohidronegcio10.

Terra, gua e famlia compem os sustentculos principais na estruturao do

territrio da Soberania Alimentar, assim, para alm dos efeitos imediatos da

substituio da heterogeneidade das paisagens camponesas pela monotonia da

paisagem homogeneizada, chamamos a ateno para as implicaes no mbito das

bases fundamentais com as quais as geraes futuras tero que cultivar seus

alimentos, minadas pela contaminao por resduos txicos.

A pouca quantidade de estudos com o foco na identificao de resduos

contaminantes procedentes da cana-de-acar e seus efeitos para a sade humana

mascara impactos presentes e futuros. Aqui e acol, quando realizados, alguns

estudos isolados referentes a diferentes tipos de monocultura indicam ndices

alarmantes de contaminao, como no caso da contaminao de leite materno por

agrotxicos em Lucas do Rio Verde/MT, realizado pela UFMT.

Dadas as condies de relevo em relao quantidade de precipitao anual

para o municpio, a espacializao do territrio canavieiro e s aes prprias ao

agronegcio, tais como as frequentes aplicaes de agrotxicos por meio de avies

de pulverizao, projeta a contaminao por processos de lixiviao e escoamento

superficial, prejudicando a qualidade dos solos, da gua e dos alimentos produzidos.

Durante o processo de anlise dos primeiros resultados, referente origem

dos alimentos disponveis nas bancas do municpio, a constatao do predomnio do

abastecimento alimentar externo aos limites do territrio nos levou a aventar a

possibilidade de traar a rota do abastecimento alimentar para o municpio, de modo

a identificar quais os principais sujeitos responsveis pelo fornecimento de

alimentos. Para tanto, foi necessrio alargarmos nossos horizontes espaciais at a

Central de Abastecimento de Presidente Prudente/SP (CEASA), rgo apontado

pela maioria dos comerciantes locais como principal fonte fornecedora de alimentos

para Flrida Paulista e regio.

10

Cf. THOMAZ JUNIOR, 2009; 2010.

23

Principal entroncamento de produtos alimentcios para o abastecimento da

regio, o trabalho de campo junto ao CEASA de Presidente Prudente possibilitou-

nos acesso s informaes referentes aos caminhos percorridos pelos alimentos

desde as reas produtoras at a Central de Abastecimento, o que nos permitiu

vislumbrar a geografia dos alimentos consumidos no municpio de Flrida Paulista.

Por se tratar de um fenmeno intrinsecamente relacionado evoluo e

atividade humana, realizamos uma breve discusso acerca dos significados do

alimento e da alimentao no desenvolvimento histrico do homem, com destaque

para os sujeitos compreendidos entre a terra e o alimento que, pensado a partir da

ascenso do capitalismo, ganha novos contornos e significados, encimados na

misso evangelizadora do capital de transformar tudo e todos em mercadorias11.

11

Cf. THOMAZ JUNIOR., 2009, p. 196.

24

1- Procedimentos metodolgicos

O recorte territorial limitado ao municpio de Flrida Paulista compe nosso

primeiro critrio metodolgico, o estudo de caso na tica qualitativa. As

caractersticas de uso e ocupao do solo no espao em questo ilustram de

maneira marcante o fenmeno da expanso agroindustrial canavieira e os efeitos

que advm de tal processo para os pequenos agricultores familiares, assim como a

repercusso na produo e no abastecimento de produtos alimentcios, o que

permite inferncias de carter geral quanto ao fenmeno estudado, assim como sua

generalizao em situaes anlogas (SEVERINO, 2009, p.121).

Para atingir nossos objetivos recorremos tanto a dados e informaes

primrias, tais como observaes, descries, entrevistas e questionrios, como

secundrias, (CEPAGRI; CIIAGRO; EMBRAPA; LUPA, 1995/96 e 2007/2008;

INPE/CANASAT, 2003/2004 a 2009/2010; IBGE/SIDRA, 1996 a 2007, indicadores e

estatsticas da UDOP, UNICA, Ministrio da Agricultura), entre outras.

Com o objetivo de apontar os significados geogrficos circunscritos aos

alimentos disponveis nas bancas de comercializao do municpio de Flrida

Paulista, analisamos o caminho percorrido pelos alimentos desde os pontos de

comercializao at a origem de produo dos mesmos, de modo a delimitar

sujeitos e territrios responsveis pela materializao da condio alimentar local.

Para tanto, foram realizados trabalhos de campo nos pontos de venda de produtos

alimentcios da rea urbana de Flrida Paulista e no CEASA de Presidente

Prudente/SP, principais entroncamentos do abastecimento alimentar para os

moradores do municpio.

De posse das informaes acerca da espacialidade dos alimentos disponveis

para venda nas bancas do municpio, procedemos anlise dos circuitos

responsveis pela (des) articulao do abastecimento alimentar local, o que implicou

na realizao de trabalhos de campo nas pequenas propriedades produtoras que

ainda resistem imposio do formato nico, nas quais buscamos identificar

elementos explicativos quanto ao desencontro entre produtores e comerciantes

locais.

Para alm da constatao do aumento das reas plantadas, buscamos

demarcar as potenciais implicaes da territorializao da cana-de-acar para o

25

solo e para a gua, elementos centrais na consolidao do espao da Soberania

Alimentar. Dessa forma, com o auxlio do software gvSIG, elaboramos um mapa

hipsomtrico no qual sobrepomos a rede hidrogrfica do municpio e regio, de

modo a analisar a disperso dos resduos prprios ao modus operandi da

agroindstria canavieira, marcada pela larga utilizao de agrotxicos e maturadores

qumicos que, entendidos a partir do quadro natural em questo, permitem

inferncias quanto ao transporte de resduos por processos de lixiviao e

escoamento superficial.

A elaborao dos produtos cartogrficos necessrios localizao da rea de

estudo, correlao entre relevo e rede hidrogrfica e movimento dos alimentos,

pautou-se na utilizao de bases fornecidas pelo Projeto de Mapeamento

Topogrfico do IBGE e imagens SRTM procedentes do Projeto Brasil em Relevo,

da Embrapa.

Pelo fato de lidarmos com elementos submetidos de forma inextricvel ao

tempo biolgico, a base natural na qual se assentam as atividades agrcolas compe

um dos referenciais imprescindveis ao entendimento da especificidade dos

impactos gerados pelas diversas formas de uso e ocupao do territrio. Assim,

realizamos um breve levantamento acerca das principais caractersticas de clima,

relevo, hidrografia e solos da rea de estudo, o que nos subsidiou com elementos

para inferir quanto aos impactos resultantes da nova equao territorial (quadro

natural + territrio canavieiro), assim como s estratgias espaciais do capital

canavieiro, tendo em vista os requisitos edafoclimticos da cana-de-acar.

A espacializao do territrio canavieiro na escala do municpio e regio foi

analisada por meio das imagens disponibilizadas pelo Projeto INPE/CANASAT,

responsvel identificar e mapear a cana-de-acar atravs de satlites de

observao da terra. Com isso, verificamos a situao geogrfica das reas

monocultoras em relao ao quadro natural em que se d o fenmeno, assim como

em relao s propriedades visitadas.

Pelo fato de nosso objeto de pesquisa no estar restrito ao urbano ou ao

rural, mas na interao reciprocamente vantajosa entre estas dimenses

diferenciadas do espao, fez-se necessria a elaborao de instrumentos de anlise

capazes de captar os principais enunciados relativos ao fenmeno do abastecimento

alimentar no municpio, o que nos levou aplicao de questionrios fechados em

todos os estabelecimentos fixos de comercializao de alimentos, mais a feira-livre,

26

realizada s sextas-feiras, de modo a compor uma tipologia dos alimentos

encontrados em relao origem dos mesmos, interna ou externa ao municpio.

Com o objetivo de elaborar uma leitura de conjunto acerca dos principais

significados do fornecimento alimentar na rea urbana do municpio, preparamos

uma tabela onde buscamos ilustrar por meio de cores, o movimento dos alimentos

no espao, de modo a compor uma corografia das frutas, verduras e legumes

encontrados no bojo da geografia compreendida entre a terra e a prateleira, o que

permitiu inferncias quanto ao grau de dependncia alimentar no espao em

questo.

A entrevista com os responsveis pelos rgos pblicos (CATI, Prefeitura

Municipal) e privados (lojas de insumos agrcolas, Sindicato Rural) permitiu avaliar a

participao da esfera pblica nas questes relativas ao campo e a produo e

abastecimento de alimentos no municpio, alm de contribuir com preciosas

informaes quanto localizao dos pequenos produtores que ainda resistem na

atividade agrcola.

Dentre as atividades previstas para a compreenso do fenmeno ao qual nos

propomos desvendar, o trabalho de campo ocupou lugar de destaque, subsidiando-

nos com elementos que, advindos dos sujeitos que vivenciam na prtica a realidade

em questo, traduzem nosso principal referencial na apreenso do objeto de estudo

eleito para anlise na tica qualitativa, abrangendo tanto a pesquisa exploratria

como a explicativa12.

Munidos das informaes acerca da localizao dos principais aglomerados

rurais, pontos onde se encontram localizadas a maior parte das pequenas

propriedades produtoras de alimentos, estabelecemos um primeiro contato com os

agricultores encontrados em campo, de modo a agendar dia e horrio mais

adequados realizao da entrevista propriamente dita, de acordo com a

disponibilidade de cada agricultor.

A diviso das atividades de campo em duas etapas comps um recurso

metodolgico com o qual buscamos contemplar dois principais objetivos: tornar a

entrevista menos distante, por um lado, devido ao impacto causado por pessoas

estranhas chegando de surpresa em um espao cuja dinmica pe em relevo

qualquer elemento alheio aos sujeitos do territrio. Por outro lado, as visitas de

apresentao permitiram a composio de um mapa com a localizao daquelas 12

Cf. SEVERINO, 2009, p. 123.

27

propriedades eleitas como representativas da realidade encontrada, de acordo com

nossos critrios metodolgicos, o que facilitou o planejamento das atividades

referentes segunda etapa dos trabalhos de campo, as entrevistas propriamente

ditas.

Dessa forma, procedemos realizao das entrevistas semiestruturadas ou

no-diretivas13 a partir do discurso livre, deixando o informante vontade para

expressar sem constrangimentos suas representaes, balizando discretamente o

dilogo com base nos objetivos propostos. As atividades de Trabalho de Campo

foram realizadas em dois finais de semana, da sexta ao domingo, de modo a

contemplar a rea urbana na sexta-feira e a rea rural no sbado e domingo,

estratgia que nos permitiu dar conta tanto do contexto urbano (rgos pblicos e

privados, feira-livre, aplicao de questionrios fechados nos pontos de venda de

alimentos, etc.) como do rural (observaes, descries, entrevistas, etc.), alm de

facilitar o encontro e o dilogo com os agricultores que, durante os dias teis

concentram-se nas atividades da lavoura.

Com o objetivo de estabelecer uma tipologia das variedades de alimentos

encontrados no espao rural em questo, elaboramos uma tabela a partir das

principais culturas alimentcias encontradas, o que nos auxiliou na descrio

detalhada de todas as culturas praticadas, tanto para subsistncia como para a

comercializao, colocando em relevo uma diversidade de culturas alimentcias

fundamentais manuteno da famlia na terra e que as pesquisas oficiais insistem

em negligenciar.

Face aos limites de operacionalidade das principais definies relativas

Soberania Alimentar, dedicamos um captulo especialmente para a discusso acerca

dos princpios norteadores para uma abordagem geogrfica da capacidade de

abastecimento interno nos limites do territrio em questo, momento de reflexo que

nos orientou metodologicamente nas intervenes em campo, subsidiando-nos com

instrumentos adequados coleta de dados nas condies naturais em que os

fenmenos ocorrem14, durante as pesquisas de campo.

13

Ibidem, p. 125. 14

Ibidem, p. 123.

28

2- O campesinato e a Soberania Alimentar: da maneira de viver ao jeito de

produzir

Em face do que (OLIVEIRA, 2001) considera como elementos da produo

camponesa15, elegemos o conceito de campons como ferramenta terica de

abordagem do sujeito social envolto no territrio por ns estudado. Para o autor, a

produo camponesa seria caracterizada por elementos como a fora de trabalho

familiar, a utilizao da parceria, do trabalho acessrio e a propriedade da terra e

dos meios de produo, compondo a produo simples de mercadorias. Assim, a

pertinncia do conceito de campons se justificaria simplesmente pela gnese do

campons enquanto classe, gestado na contradio do modo capitalista de

produo.

Sujeito rodeado de polmicas e muitas vezes negado, o campons e sua

existncia histrica tm fomentado debates em torno da compreenso dos seus

papis na contemporaneidade. Diferentes vertentes tericas analisam um mesmo

personagem a partir de distintos enfoques, tanto para negar como para afirmar a

pertinncia conceitual do campesinato.

Em meio aos pressgios de sua extino a partir da intensificao das

relaes de produo capitalista na agricultura, (THOMAZ JUNIOR, 2009) discute o

processo de diferenciao do campesinato a partir de autores clssicos e

contemporneos.16 Em Lnin (1982) a convivncia da nova agricultura capitalista

com o que descreve como velho sistema de pagamento em trabalho, ou semi-

servido, apresenta-se como obstculo construo do socialismo, enfatizando que

somente com a expanso das relaes capitalistas seria possvel transformar o

campo, por meio da industrializao/mecanizao. A indstria seria responsvel pelo

direcionamento do modo de vida urbano/fabril para o campo, provocando uma

revoluo nas condies de vida das populaes rurais. Posteriormente, com base

na importncia da participao dos camponeses na Revoluo Russa de 1905, rev

suas formulaes argumentando que, os restos do regime servil no campo

resultaram muito mais fortes do que se pensava17.

15

Cf. OLIVEIRA, 2001, p. 55. 16

Lnin (1982), Kautsky (1986), Engels (1981), Chayanov (1974), Oliveira (1991), Abramovay (1992), entre outros. 17

Lnin (1982) p. 340 apud Thomaz Junior, (2009) p. 179.

29

Engels, (1981) afirma que ao campons deveria ser reservado o papel de

operrio agrcola, podendo assim contribuir para a revoluo. Na mesma linha de

pensamento, Kautsky, (1986) argumenta que o parcelamento das terras

impossibilitaria a emancipao dos camponeses, o que o faz apostar no sistema

cooperativo como pressuposto para a superao da condio camponesa e a

edificao do socialismo. Nesse sentido, (THOMAZ JUNIOR, 2009, p. 180) aponta

que, dessa forma:

[...] estava prescrita a adoo de tcnicas modernas, o aumento da produtividade do trabalho, a especializao da produo em determinados produtos, o rebaixamento dos custos de produo, enfim, todos ou quase todos os elementos essenciais ao empreendimento capitalista, em total observncia extino da organizao camponesa.

Em Chayanov, para alm da possibilidade de descamponizao, o processo

de diferenciao atuaria como estratgia de manuteno do modo de vida

campons. Discutindo a economia capitalista, (CHAYANOV, 1981, p. 139) indica a

existncia de exploraes econmicas sustentadas por lgicas fora do modo

capitalista de produo. Internamente ao que denomina economia familiar, o grau

de auto-explorao seria determinado por um equilbrio entre a satisfao da

demanda familiar e a penosidade do trabalho para tal. Assim, para a famlia

camponesa, uma vez percebido um aumento da produtividade do trabalho,

consequentemente haveria uma diminuio do grau de auto-explorao de sua

capacidade de trabalho, sendo a quantidade de produto determinada pelo equilbrio

entre o montante de esforos da famlia e o grau de satisfao de suas

necessidades. Referindo-se a isso, afirma:

[...] alguns estudos empricos demonstram que, em inmeros casos, as peculiaridades estruturais da explorao familiar camponesa abandonam a conduta ditada pela frmula costumeira de clculo capitalista do lucro. (CHAYANOV, 1981, p. 140).

De sujeito social desenhado a partir do seu modo de vida, figura

metamorfoseada do agricultor familiar18, o homem do campo passa a ser visto

enquanto profissional, a par das relaes de produo modernizadas e da adoo e

manuseio de tcnicas que os vinculem ao mercado, transformando modo de vida em

profisso. Em relao aos significados da dicotomia conceitual campons x

agricultor familiar, (THOMAZ JUNIOR, 2009, p. 194) indica que:

18

Cf. ABRAMOVAY 1998.

30

Tamanha rede de articulaes, mediaes e contradies serve para plantar uma formulao ideolgica, com o fim do campesinato, com vistas a colher os frutos muito rapidamente, dado a eficincia dos fundamentos que vinculam a agricultura familiar s relaes tecnolgicas modernas do modelo agroexportador do agronegcio, e que est associado fragilizao e ao desmantelamento da estrutura camponesa.

Atento ao movimento contraditrio que revela e refaz sentidos e significados

do universo do trabalho, o autor assevera que, sendo o capital um processo, este

engendra e reproduz no somente relaes capitalistas, mas tambm recria

relaes no capitalistas de produo.19 Assim, o campesinato, como parte do

processo metablico do capital, absorvido, reproduzido, redimensionado e

recriado pelo capital, havendo a um marcante estreitamento de relaes entre

formas diferentes de expresso do trabalho20, apontando para a necessidade de

considerarmos as diferentes expresses do campesinato21.

No contexto da atual fase de reestruturao produtiva do capital, a constante

mudana no patamar tecnolgico altera procedimentos tcnicos e promove

readequaes nas rotinas de trabalho, redimensionando processos custa do

desmonte de setores inteiros. Do ponto de vista do metabolismo social do capital, a

migrao de atividades laborativas, vnculos territoriais e diferentes formas de

externalizao do trabalho, refletem o que Thomaz Junior, (2009, p. 205) define

como a plasticidade do trabalho, constantemente refeita na materializao das

diferentes expresses da lavra humana.

Em decorrncia disso, estaramos frente a uma cada vez maior dificuldade em

conceituar a classe trabalhadora, composta agora por novas identidades laborais,

territorialmente expressas no rompimento com as predefinies da diviso tcnica

do trabalho. Dessa forma, focamos o campesinato enquanto parte da classe

trabalhadora, a partir da dinmica geogrfica do trabalho e suas mltiplas

territorialidades, que refletem os rompimentos das fronteiras cidade-campo e dos

contedos sociais do trabalho22.

Devido ao fato de ser regida por uma lgica diferenciada daquela do capital, a

diversificao produtiva da unidade camponesa expressa, num primeiro momento,

estratgias para garantir a subsistncia da famlia produzindo o mximo dos gneros

19

Cf. THOMAZ JUNIOR, 2009, p. 196. 20

Cf. THOMAZ JUNIOR, 2009, loc. cit. 21

Ibidem, p. 203. 22

Ibidem, p. 233.

31

necessrios e, noutro, a oferta de alimentos sos e baratos destinados ao consumo

urbano por meio da comercializao do excedente produtivo. Nesse cenrio, tendo

em vista a atual dinmica expansionista da cana-de-acar no municpio e regio,

destacamos a importncia da reflexo em torno das consequncias de tal processo

na conformao do espao agrcola em estudo, de forma a considerar a estrutura

fundiria e a consequente concentrao de terras, par siams da monocultura e do

agronegcio, reavivando debates em torno da questo agrria brasileira.

Para que a produo de alimentos sos e de qualidade voltada aos pequenos

circuitos constitua realidade na vigncia da atual fase de mundializao do capital23,

faz-se necessrio pensar de forma integrada o sistema produtivo (produtor) de

alimentos, considerando tanto a estrutura de produo e o projeto social que lhe

fundamenta, como os objetivos e pressupostos para uma produo voltada aos

consumidores prximos s reas de produo, o que nos remete reforma agrria

atrelada Soberania Alimentar.

Considerada a partir da heterogeneidade produtiva e da multiplicidade de

formas, culturas e prticas componentes do modo de vida campons, vinculamos a

agricultura camponesa aos preceitos de autonomia para a produo, distribuio e

consumo de alimentos em respeito sustentabilidade ambiental, social e

econmica; de acordo com os hbitos alimentares dos povos e da demanda local.

Tal vinculao nos remete ao comportamento da agricultura camponesa em meio ao

processo de incorporao de terras ao empreendimento canavieiro e as implicaes

na destinao de espaos para a produo de alimentos constituintes da cesta

bsica que, atualmente, caracterizam-se cada vez mais como espaos residuais,

repondo debates em torno da necessidade da reforma agrria como pressuposto de

uma sociedade emancipada e soberana.

No Brasil, a estrutura fundiria concentrada marca a distribuio e o acesso

desigual s terras. Fruto da diviso em capitanias hereditrias e sua subdiviso em

sesmarias, a alta concentrao fundiria reflete o direcionamento de interesses

originados como herana colonial. Com a proclamao da independncia e o fim do

regime escravista, a Lei de Terras de 1850 vem para legalizar grandes extenses de

terras, agora sob o jugo dos mecanismos de compra e venda ditados pelo mercado,

23

Cf. CHESNAIS, 2001.

32

atravs do pagamento em dinheiro, fato que restringia ou mesmo impossibilitava aos

recm-libertos, o acesso a terra24.

Por conseguinte, o campesinato no contexto do desenvolvimento do modo

capitalista de produo na agricultura brasileira, gestado a partir da crise do

trabalho escravo, o que valeria dizer que o campons fruto da histria atual do

capitalismo no pas25.

Com a evoluo do capitalismo na agricultura e o consequente aumento da

industrializao, o processo urbano-industrial passa a ditar os usos do territrio e a

definir as formas de existncia do trabalho no campo. Nesse sentido, a incorporao

de tcnicas industriais e a adoo de procedimentos do modo industrial de

produo, resultam no estabelecimento do fetiche da modernidade no campo26.

Assim, tudo aquilo que destoa do receiturio prescrito pelo paradigma da

tecnificao agrcola passa a ser visto como atrasado, arcaico ou simplesmente

superado.

Desse modo, o campesinato e sua maneira tradicional de semear a terra com

sementes crioulas, em respeito aos calendrios naturais dos cultivos e rotatividade

da produo, encontra-se ameaado frente s exigncias que vislumbram na sua

relao com o mercado e na incorporao de novas tcnicas o nico caminho para

continuarem existindo, porm, agora, subsumido ao rtulo de empreendedorismo do

agricultor familiar.

A dualidade agricultor familiar x campons, para alm de mera questo

semntica, deixa transparecer os interesses em torno do no reconhecimento do

campesinato enquanto classe, em favor da ampla propagao da figura do

empresrio rural, eficiente e em sintonia com os preceitos do mercado.

De forma diferente, as experincias da agricultura camponesa e a prtica da

policultura, em harmonia com a preservao da diversidade dos ecossistemas e da

biodiversidade, permitiriam o uso de uma variedade de prticas e conhecimentos

tradicionais, alm da autonomia dos povos para decidirem livremente sobre os

vnculos entre a produo agropecuria e os consumidores, com base nos pequenos

circuitos de produo/consumo e na associao da reforma agrria Soberania

Alimentar.

Assim, considerando o circuito produtivo agroalimentar: 24

Cf. OLIVEIRA, 2001, p. 28. 25

Ibidem p. 49. 26

Cf. THOMAZ JUNIOR, 2009, p. 357.

33

[...] desde a produo familiar camponesa e empresarial, passando pelo circuito industrial-processador e pelos mecanismos de comercializao, at chegar aos consumidores finais, podemos atestar que a reforma agrria e a soberania alimentar tm a ver com o conjunto da sociedade, no sendo exclusivas da dimenso agrria ou rural, como habitualmente se apresentam (THOMAZ JUNIOR, 2009, p. 149).

Da produo ao consumo, a satisfao das necessidades de alimentao em

respeito diversidade cultural e produo de alimentos de qualidade destinados

ao abastecimento dos locais prximos, compe uma peculiar geografia produtiva

nas escalas local e regional, responsvel pela produo de uma variedade de

alimentos comercializados em diversos pontos de venda na rea urbana dos

municpios, alm de contriburem para a subsistncia e manuteno da famlia

camponesa.

Sustentado pela conjuntura favorvel tanto na escala nacional como

internacional, o agronegcio canavieiro esboa um aumento cada vez maior das

reas plantadas com cana-de-acar, com reflexos no desencadeamento da disputa

territorial, vindo tona o conflito entre modelos de sociedade distintos.

A atual dinmica expansionista da cana-de-acar encontra-se em estreita

relao com os imperativos da reestruturao produtiva do capital em escala

internacional, projetando uma agricultura amparada no cultivo de grandes extenses

com monocultura e na contnua intensificao e precarizao do trabalho27. Disposta

entre os interstcios do monoplio territorializado, a agricultura camponesa conforma

ilhas em meio ao mar de cana.

Devido ao fato da existncia de uma descontinuidade territorial entre

aquelas mdias e grandes propriedades tidas como adequadas e disponveis

para a expanso da cana-de-acar, o capital canavieiro passa a articular

estratgias de cooptao tambm sobre as pequenas propriedades camponesas,

imprescindveis para a formao do territrio tcnico-logstico do agronegcio

moderno e sua geometria caracterstica, impactando de forma negativa na

conformao de um espao em sintonia com os preceitos da Soberania Alimentar

enquanto paradigma de uma sociedade emancipada.

O conceito de Soberania Alimentar teria surgido no mbito das lutas

promovidas pela Via Campesina desde a segunda metade da dcada de noventa,

momento em que se discutiam novas alternativas para a produo de alimentos. De

27

Cf. THOMAZ JUNIOR, 2009.

34

acordo com o Documento Temtico Cinco, produto da Conferncia Internacional

sobre Reforma Agrria e Desenvolvimento Rural, realizada em maro de 2006, na

cidade de Porto Alegre/RS:

O conceito de Soberania Alimentar foi desenvolvido pela La Via Campesina, e trazida para o debate pblico durante a Cimeira Mundial da Alimentao em 1996, e tem sido, desde ento, endossada por uma gama alargada de organizaes da sociedade civil volta do mundo [...] (p. 07).

A Soberania Alimentar implica na defesa do direito dos povos e dos pases

em decidir sobre suas prprias polticas e estratgias de produo, livres das

amarras dos grandes conglomerados agro-qumico-alimentares e destinados ao

abastecimento de suas populaes, de forma que a produo de alimentos seja

garantida em sintonia com a deciso dos povos sobre o que, quando e em quais

condies produziro.

No bojo do capitalismo mundializado, a internacionalizao da economia

brasileira tem levado a uma violenta expanso das culturas de exportao, em

detrimento das culturas destinadas ao abastecimento do mercado interno, para

alimentar a populao brasileira, levando a alterao de hbitos alimentares e

introduo de novos produtos, como bem ilustrativo o caso da soja e da

generalizao de seu leo como produto bsico na alimentao nacional. Assim, o

processo de desenvolvimento do capitalismo na agricultura marcado pela sua

industrializao, entendida internacionalmente por meio das alianas e fuses com a

participao e o beneplcito do Estado (OLIVEIRA, 2001, p. 23-24).

Thomaz Junior (2007b) alerta para o perigo da produo agropecuria

voltada para o mercado, indicando ser a mesma, objeto de controle de poucas

empresas. Tais empresas decidiriam de acordo com seus pressupostos de

acumulao e maximizao dos lucros, o perfil dos alimentos a serem produzidos e

a definio dos hbitos alimentares aos moldes do que define como sociedade

macdonaldizada, em aluso s articulaes promovidas por conglomerados

agroindustriais na tentativa de uniformizar padres de consumo na escala global28,

propondo pensar a Reforma Agrria e a Soberania Alimentar como prerrogativa do

conjunto da sociedade, sintonizada aos enunciados gerais da classe trabalhadora.

Analisada a partir do exposto, a capacidade de abastecimento interno numa

dada parcela do espao deixa transparecer o carter estrutural contido na definio

28

Idem, 2007b, p. 03.

35

da Soberania Alimentar, fato geogrfico originado a partir da ativao de pontos e

linhas numa perspectiva de integrao e reciprocidade funcional, o que pressupe

uma abordagem integrada que d conta tanto da cidade como do campo, tanto do

homem como do meio. Da semente na terra ao prato que sacia, o fenmeno da

alimentao humana define o espao da Soberania Alimentar, cuja abordagem

geogrfica permite apreender alcances e delimitar escalas, revelando sujeitos,

territrios e territorialidades.

2.1- Demarcaes tericas para uma abordagem geogrfica da Soberania

Alimentar

Tal qual j asseverara Josu de Castro, dentro desses princpios

geogrficos, da localizao, da extenso, da causalidade, da correlao e da

unidade terrestre, que pretendemos encarar o fenmeno da fome (1961, p.19). O

fenmeno da fome sintetiza a expresso mais nefasta do descompasso entre as

necessidades de suprimento nutricional do homem em relao ao potencial de

satisfao que a diversidade do quadro natural pode oferecer no decurso do

processo histrico. A ausncia de determinados elementos nutritivos nos regimes

habituais de alimentao faz com que se instale a fome parcial, oculta, coletiva,

fome endmica que mata lentamente, mesmo os que comem todos os dias. Parcial

devido ausncia de alguns nutrientes; coletiva pelo fato de atingir toda a

populao.

Se na poca em que Josu de Castro elaborara sua Geografia da Fome o

dilema brasileiro estava posto na disputa entre po ou ao, hoje, devido ao

acentuado movimento de territorializao do capital agroindustrial canavieiro no

campo e a consequente homogeneizao do territrio, sobressai a expresso

atualizada do dilema nacional: po ou lcool, ou como j dissemos anteriormente,

prato ou tanque29.

O tema da fome atrelado ao debate da Soberania Alimentar evidencia a

multidimensionalidade envolta na constituio de padres alimentares que atendam

de maneira satisfatria a nutrio humana, para alm do cardpio macdonaldizado 29

Cf. VALRIO, 2009.

36

que procede das articulaes patrocinadas por grandes conglomerados agro-

qumico-alimentares na tentativa de homogeneizar hbitos e prticas alimentares na

escala do globo, resultando em graves anomalias nutricionais.

Da obesidade mrbida anemia aguda, transparecem faces diferenciadas de

um mesmo processo. A industrializao dos hbitos alimentares acompanhada

pari passu pela sua mercantilizao, o que refora o abismo entre os que comem e

os que no, entre os famintos do fast food e seus notrios ndices de carncia

vitamnica e nutricional e aqueles privados do mnimo necessrio sua manuteno

biolgica; famintos na gula ou famintos na fome, uma sociedade de famintos.

A afirmao de um sistema de abastecimento alimentar suficientemente

competente para com o suprimento integral das necessidades nutricionais de uma

dada populao, passa pela construo de sistemas alimentares autnomos,

soberanos, que assegurem a satisfao das necessidades na linha direta de deciso

das populaes, onde a terra de trabalho represente mais que um pedao de terra,

um modo de vida que reflete a inseparabilidade entre um campo vivo e um prato

cheio.

Em texto anterior (VALRIO, 2009), ao discutirmos os efeitos do aumento das

reas plantadas com cana-de-acar para a produo de alimentos, demarcamos

alguns limites relacionados a dimenso terico-conceitual envolta na definio das

principais caractersticas da produo de alimentos direcionada ao abastecimento

dos locais prximos e de acordo com as prticas e hbitos tradicionais, projetada no

conceito de Soberania Alimentar.

Em busca de respostas s questes originadas a partir dos limites colocados

com a ausncia de uma definio geogrfica da Soberania Alimentar, propomo-nos

aqui a este desafio de gigante. Longe de acreditar na possibilidade de definies

prontas e acabadas ou mesmo em resolver a questo, buscamos to somente

demarcar limites e possibilidades para avanar nas respostas, de sorte que a dvida

e o questionamento compuseram eixo central no debate aqui proposto,

possibilitando reunir elementos para propor uma abordagem geogrfica da

Soberania Alimentar, o que nos remete s principais categorias de anlise da

Geografia como instrumental privilegiado de estudo e reflexo.

2.1.1- O espao da Soberania Alimentar

37

De acordo com a formulao de Santos, (2002) o espao constitui um

conjunto indissocivel de sistemas de objetos e sistemas de aes, considerados

numa totalidade solidria e tambm contraditria, onde a histria acontece por meio

da interao entre tais sistemas, ou seja:

De um lado, os sistemas de objetos condicionam a forma como se do as aes e, de outro lado, o sistema de aes leva criao de objetos novos ou se realiza sobre objetos preexistentes. assim que o espao encontra a sua dinmica e se transforma (SANTOS, 2002, p. 63).

Com o argumento de se tratar de uma necessidade epistemolgica, o autor

diferencia a paisagem e o espao apontando que, enquanto a paisagem refere-se ao

conjunto de formas expressas nas heranas que representam as sucessivas

relaes localizadas entre homem e natureza, o espao contempla tais formas

acrescidas da vida que as anima. A configurao territorial, muitas vezes utilizada

em substituio paisagem, expressa o conjunto de elementos naturais e artificiais

que fisicamente caracterizam uma rea, sendo a paisagem uma poro da

configurao territorial possvel de abarcar com a viso. Assim,

No espao, as formas de que se compe a paisagem preenchem, no momento atual, uma funo atual, como resposta s necessidades atuais da sociedade. Tais formas nasceram sob diferentes necessidades, emanaram de sociedades sucessivas, mas s as formas mais recentes correspondem a determinaes da sociedade atual. (SANTOS, 2002, p. 104). (grifos do autor).

Numa perspectiva geogrfica de abordagem, a Soberania Alimentar se

apresenta, por um lado, pela heterogeneidade da configurao territorial expressa

na diversidade de elementos naturais e artificiais que compe um dado territrio em

relao forma de uso que o caracteriza e, por outro, devido existncia de pontos

e linhas30 articuladas em forma de rede de modo a compor um sistema territorial

capaz de abastecer a demanda interna por alimentos. Assim considerada a

Soberania Alimentar, impem-se questes de operacionalizao escalar, exigindo

reflexo e aprofundamento. No mbito operacional, como definir a escala de

constituio da Soberania Alimentar? Qual seria sua morfologia? E o mtodo de

abordagem?

30

Referimo-nos aos pontos enquanto unidades produtivas de gesto familiar, por um lado, e unidades de distribuio e consumo prximas s reas de produo, por outro; linhas (materiais e imateriais) representadas

pelas estradas, rodovias, rios e demais acessos que caracterizam a fluidez fsica do territrio, alm das relaes econmicas, sociais e polticas capazes de articular o territrio e conferir-lhe unidade e soberania nas determinaes sobre agricultura e alimentao.

38

Desse modo, propomos a abordagem geogrfica da Soberania Alimentar

como forma de identificar escalas e sistemas territoriais capazes de consolidar o

abastecimento alimentar dos homens e mulheres que constituem um territrio

soberano, considerado aqui como o conjunto de aes e relaes que permitem o

predomnio do movimento centrpeto sobre o centrfugo numa parcela estabelecida

do territrio (HAESBAERT, 2004, p. 123).

Ao discutir o conceito de territrio e seus componentes formadores,

Haesbaert (2004) recorre obra de dois filsofos franceses31 para fazer a leitura do

social desde o desejo e da, a passagem do desejo ao poltico; o desejo como uma

fora ativa primria que requer um agenciamento, pois o desejo vem sempre

agenciado. Nesse sentido, o desejo cria territrios, pois compreende uma srie de

agenciamentos que:

[...] so, assim, moldados nos movimentos concomitantes de territorializao e desterritorializao. Todo agenciamento territorial e duplamente articulado em torno de um contedo e uma expresso, reciprocamente pressupostos e sem hierarquia entre si. Um territrio, portanto, pode ser visto como o produto agenciado de um determinado movimento em que predominam os campos de interioridade sobre as linhas de fuga [...] (HAESBAERT, 2004, p. 143).

O territrio constitui, assim, um ato, uma ao, uma relao, um movimento

de territorializao e desterritorializao, um ritmo, um movimento que se repete e

sobre o qual se exerce um controle. como se tomssemos como exemplo a

dinmica territorial do trabalho, vista a partir da contradio capital x trabalho e os

desafios para o exerccio do controle social sobre toda a sociedade, e toda a ordem

de conflitos e tensionamentos vigentes (THOMAZ JUNIOR, 2009).

Neste ponto, o conceito de territrio expe pressupostos para a efetivao da

soberania alimentar. Para que haja a Soberania Alimentar, faz-se necessrio a

soberania territorial, ou seja, o controle endgeno do movimento de territorializao

e desterritorializao responsvel pela dinmica territorial no espao e no tempo,

constituindo uma rede entre pontos dispersos num dado territrio, articulada por

linhas (materiais e imateriais) que possibilitam tanto o abastecimento alimentar,

como a ativao de tais pontos enquanto unidades produtivas de gesto familiar.

Curien (1988) define rede como toda infraestrutura que permite o transporte

de matria, energia ou informao, inscrita num territrio caracterizado pela

31

Cf. GUATTARI, 1986, p. 316 apud HAESBAERT, 2004, p. 118.

39

topologia dos seus pontos de acesso ou pontos terminais, seus arcos de

transmisso, seus ns de bifurcao ou de comunicao, pois, atravs das redes,

a aposta no a ocupao de reas, mas a preocupao de ativar pontos e linhas,

ou de criar novos (SANTOS, 2002, p. 262).

A paisagem revela formas que permitem adentrar o visvel e transcender as

aparncias, caracterizando uma especfica distribuio de formas-objetos32, porta de

entrada para identificar e qualificar os sujeitos que delimitam territrios e

territorialidades, de modo a expor as estruturas que condicionam o funcionamento

do espao, sua dinmica, seu contedo e significados sociais.

O territrio projeta o alcance das decises soberanas numa dada parcela do

espao, possibilitando demarcar escalas de constituio de economias alimentares

locais, territrios soberanos onde impera a preservao das funes vitais da

reproduo individual e societal, em sintonia com o estabelecimento de um sistema

de trocas compatvel com as necessidades requeridas (ANTUNES, 1999, p. 19-20).

Sob a gide da Soberania Alimentar, o territrio expressa a materializao

das mediaes de primeira ordem33, aproximando o trabalhador dos meios de

produo numa totalidade scio territorial pensada para o homem, em oposio

lgica de subordinao estrutural do trabalho ao capital.

A apreenso da lgica de funcionamento expressa na dinmica social

materializada no espao abre as portas para entendermos as vias de constituio

dos elementos que compem um sistema alimentar e o alcance de suas

determinaes (escalas), o que permite avaliar sua soberania ou sua dependncia

em relao ao mercado.

Com isso, por meio da operacionalizao terico-conceitual das principais

categorias de anlise da Geografia, esperamos poder avanar na leitura geogrfica

da Soberania Alimentar, de modo a descrever paisagens, delimitar territrios,

identificar formas e funes que permitam apreender o espao na dimenso das

relaes necessrias para a afirmao do abastecimento alimentar prximo s reas

de produo e em sintonia com a soberania dos territrios.

2.1.2- Soberania e Segurana Alimentar: uma distino necessria

32

Cf. SANTOS, 2002, p. 103. 33

Cf. ANTUNES, 1999, p. 19-20.

40

Originado no mbito dos embates promovidos pela Via Campesina desde

1996, momento em que se discutiam novas alternativas para a produo de

alimentos, o conceito de Soberania Alimentar34 define o direito de todos os povos ou

pases para poderem decidir sobre suas prprias polticas de agricultura e

alimentao, de forma a privilegiar a produo local para o abastecimento das reas

prximas e, assim, garantir a produo de alimentos na linha direta da deciso dos

povos, da classe trabalhadora sobre o que, como, quanto e em quais condies se

produzir (THOMAZ JUNIOR, 2008c, p. 08). Desse modo,

A Soberania Alimentar supe novas relaes sociais, libertas das determinaes do capital, portanto da opresso e das desigualdades entre homens e mulheres, grupos raciais, classes sociais, sendo que o direito de acesso terra, gua, aos recursos pblicos para produzir, s sementes e biodiversidade seja garantido para aqueles que nela produzem os alimentos, social e culturalmente definidos pelos trabalhadores, ou seja, produtores e consumidores (THOMAZ JUNIOR, 2008c, p. 25).

Com base em documento preparado pelo Comit Internacional de

Planejamento para a Soberania Alimentar (IPC) a pedido da Organizao das

Naes Unidas para a Alimentao e a agricultura (FAO), entendemos a Soberania

Alimentar enquanto conjunto de polticas e aes necessrias para que a reforma

agrria e o desenvolvimento rural possam verdadeiramente reduzir a pobreza e

cumprir o direito alimentao, terra, elaborao de polticas prprias de

agricultura e alimentao em respeito aos territrios indgenas, pescadores

tradicionais, etc. e o estabelecimento de prioridade para a produo alimentar

voltada aos mercados locais e nacionais35.

O sculo XXI nos pe frente a uma enorme variedade de novos desafios,

alguns, encimados em contradies que remontam ao perodo colonial. Expresses

como: mundo rural em crise, crise no campo, crise de alimentos, aumento da

fome no mundo, expem traos das atuais polticas de articulao neoliberal onde

instituies financeiras internacionais como o Banco Mundial (BM), o Fundo

Monetrio Internacional (FMI) e a Organizao Mundial do Comrcio (OMC),

impem um conjunto de polticas macroeconmicas e setoriais que tem conspirado

para eliminar a viabilidade econmica dos pequenos agricultores e camponeses.

Tais polticas tm atuado no sentido de fomentar a liberalizao do comrcio e a

34

Para mais detalhes, ver: Conferncia Internacional sobre Reforma Agrria e Desenvolvimento Rural. 35

Ibidem, p. 04.

41

consequente inundao dos mercados locais com alimentos importados abaixo do

preo mnimo praticado, contra os quais os pequenos agricultores no podem

competir, o que resulta no desmonte da produo agrcola direcionada a alimentar

as pessoas prximas s reas de produo36.

No bojo da abrangncia conceitual pretendida na definio da Soberania

Alimentar, estaria ainda a prioridade da produo agrcola local, o acesso dos

camponeses e daqueles agricultores sem terra aos recursos gua, terra, sementes,

crdito, acompanhamento tcnico, a criao de mecanismos de proteo aos preos

agrcolas oriundos da importao de alimentos, alm do reconhecimento e

valorizao dos direitos e do papel das mulheres agricultoras no desempenho de

funes primordiais na produo agrcola e na alimentao, de modo a desenvolver

economias alimentares locais baseadas na produo e processamento local [...]37.

Assim pensada,

A soberania alimentar assegura o direito de cada pessoa a uma alimentao localmente produzida e nutritiva, a um preo justo, segura, saudvel, culturalmente apropriada e, a uma vida com dignidade (Conferncia Internacional sobre Reforma Agrria e Desenvolvimento Rural, p. 09). Grifo nosso

Para Thomaz Junior (2008c), faz-se necessria a distino entre segurana

alimentar e Soberania Alimentar, sendo que a primeira estaria relacionada com a

obrigao dos Estados nacionais em garantir o acesso aos alimentos em

quantidades suficientes, sem se por em questo a origem dos mesmos, enquanto a

segunda implicaria na defesa do direito dos povos e dos pases em definir suas

prprias polticas e estratgias de produo de alimentos destinados ao

abastecimento de sua populao (p. 08), o que configura a Soberania Alimentar

como um conceito abrangente que sintetiza uma complexa trama de relaes na

materializao de um espao em consonncia com a soberania dos territrios numa

peculiar geografia produtiva, expresso geogrfica da Soberania Alimentar.

Longe de trazer soluo para os problemas relacionados fome no mundo, o

conceito de segurana alimentar tem alimentado, na verdade, a circulao de

mercadorias na escala do globo. Convertida em mercadoria, a alimentao das

pessoas perde o carter de centralidade contido na produo de alimentos, em favor

36

Ibidem, p. 05. 37

Ibidem, p. 08.

42

da reproduo e ampliao permanente do mercado e do capital, pelo fato de sua

realizao estar condicionada circulao das mercadorias.

que ao imperialismo econmico e ao comrcio internacional a servio do mesmo interessava que a produo, a distribuio e o consumo dos produtos alimentares continuassem a se processar indefinidamente como fenmenos exclusivamente econmicos dirigidos e estimulados dentro dos seus interesses econmicos e no como fatos ligados aos interesses da sade pblica (CASTRO, 1961, p. 14).

Travestido na panaceia da segurana alimentar sombra da dita Revoluo

verde, consolida-se o desmonte deliberado das prticas camponesas de policultura

em sintonia com a especializao produtiva como expresso de um progresso em

que a circulao constrange outros objetivos menos nobres da produo agrcola,

como o abastecimento alimentar local, de modo que o abastecimento interno de

alimentos passa a depender de constantes importaes, reafirmando o mercado

como o lcus privilegiado de mediao entre produtor e consumidor.

Segurana alimentar e Soberania Alimentar so, assim, reciprocamente

excludentes. Enquanto a soberania traz a tona o sentido de domnio interno das

determinaes de agricultura e alimentao, a segurana reflete os interesses em

alimentar a circulao das mercadorias em favor da reproduo ampliada do capital,

o que se traduz na emergncia de pelo menos dois paradigmas38: o da terra de

negcio e o da terra de trabalho 39; ou ainda: a terra enquanto sustentculo de

produo e reproduo de mais-valia ou como expresso de um modo de vida que

implica na possibilidade da composio de um sistema territorial alimentar que

integra cidade e campo numa perspectiva de interao e reciprocidade. Assim,

Em muitos casos, e at dos principais, os fatores positivos que favorecem a agropecuria brasileira como negcio, constituram precisamente, como constituem ainda, as circunstncias negativas responsveis pelo baixo nvel de vida de nossa populao rural (PRADO JUNIOR, 1981, p. 24-25).

A Soberania Alimentar implica superao, ruptura e restabelecimento do

poder dos homens e mulheres de produzir o prprio alimento, em sintonia com

38

Cf. KHUN (2007, p. 30) indica que, alguns exemplos aceitos na prtica cientfica proporcionam modelos dos quais brotam as tradies coerentes e especficas da pesquisa cientfica. Desse modo, guiados por um novo paradigma, os cientistas adotam novos instrumentos e orientam seu olhar em novas direes (Ibidem, p. 147). 39

Do ponto de vista dos grandes proprietrios de terra, a quem Prado Jr. denominara homens de negcio, a utilizao da terra constitui um negcio como outro qualquer; de forma diferente, para a massa de trabalhadores camponeses, proprietrios ou no, a terra e as atividades que nela se exercem constituem a nica fonte de subsistncia para eles acessvel (PRADO JUNIOR, 1981, p. 22).

43

hbitos e prticas culturais originados a partir de uma rica trama de relaes que

particularizam cada lugar no decorrer do processo histrico, dando origem a prticas

alimentares com estatuto territorial especfico. Dessa forma, cristaliza-se no iderio

popular uma srie de associaes entre produtos alimentares e culinrias, em

relao a esta ou aquela regio.

Na esteira da segurana alimentar, o nico compromisso com o mercado e

a reproduo ampliada do capital, no deixando margem manuteno de sistemas

alimentares locais, minados com a liberalizao e inundao dos mercados com

alimentos importados abaixo do preo praticado, fato que inviabiliza a produo e

coloca em risco uma diversidade de culturas alimentares locais, projetando um

futuro sombrio no que se refere Soberania Alimentar enquanto autonomia de cada

povo para fazer da terra bero de uma sociedade emancipada e autnoma nas

decises sobre agricultura e alimentao.

Tal qual a soberania enquanto poder de deciso que emana independncia, a

Soberania Alimentar pressupe a autonomia de cada povo para produzir de acordo

com hbitos e prticas culturais de agricultura e alimentao, em sintonia com

sistemas alimentares constitudos na diversidade de combinaes resultantes da

heterogeneidade do quadro natural em relao ao processo histrico-social que os

caracterizam, de forma a permitir a manuteno/restaurao do poder de

produzir/consumir o prprio alimento, na linha direta da expresso cultural que

caracteriza cada lugar, cada modo de vida, cada conjunto especfico de sistemas de

objetos e sistemas de aes40 que se materializam na paisagem, configuram

territrios e animam o espao.

2.1.3- Identificar limites para avanar no debate

Conceito largamente utilizado nos ltimos anos para tratar questes relativas

crise de alimentos e fome no mundo, a Soberania Alimentar, definida segundo

algumas das principais conceituaes disponveis, encontra limites quando pensada

de forma operacional. Ou seja, considerada enquanto expresso de mltiplas

relaes no espao torna-se imperiosa a demarcao de como se apresentaria a 40

Cf. SANTOS, 2002.

44

Soberania Alimentar segundo as vrias escalas (local, regional, nacional etc.), assim

como em relao aos seus principais elementos constituintes na dimenso do

territrio, ou seja, sua configurao territorial, questes que ficam em aberto e

demandam reflexo e esforo terico para fazer avanar o debate.

Interessados em compartilhar os fundamentos da Soberania Alimentar na

construo de polticas alternativas de acesso terra e combate fome, diversos

Fruns, Conferncias e Reunies tm se dedicado ao assunto41, em especial

aqueles vinculados Via campesina. Vejamos algumas consideraes:

A soberania alimentar um direito dos povos a alimentos nutritivos e culturalmente adequados, acessveis, produzidos de forma sustentvel e ecolgica, e seu direito de decidir seu prprio sistema alimentcio e produtivo. Isto coloca aqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no corao dos sistemas e polticas alimentrias, por cima das exigncias dos mercados e das empresas. [...] Nos oferece uma estratgia para resistir e desmantelar o comrcio livre e corporativo e o regime alimentcio atual, e para ENCAUZAR os sistemas alimentrios, agrcolas, pastoris e de pesca para a prioridade das economias locais e os mercados locais e nacionais [...] (DECLARAO DE NYLNY, 2007). Grifo nosso

Soberania alimentar o direito reclamado pelos movimentos sociais rurais, a nvel mundial, de todos os povos, pases ou unies de estados para poderem definir as suas prprias polticas de agricultura e alimentao, sem imposies de polticas por parte de agncias multilaterais nem nenhuma venda abaixo dos preos de custo (dumping) nos seus mercados locais, por pases terceiros (Conferncia Internacional sobre Reforma Agrria e Desenvolvimento Rural, 2006, p. 07). Grifo nosso

As vrias definies acerca da Soberania Alimentar expressam caractersticas

em comum quanto aos seus pressupostos, de tal forma que, o direito dos povos a

alimentos nutritivos e culturalmente adequados, o direito de cada pessoa a uma

alimentao localmente produzida e nutritiva, implica por em relevo os elementos

que estruturam a Soberania Alimentar como um direito inalienvel de todos os

povos, comunidades ou pases de produzir alimentos destinados ao abastecimento

dos locais prximos, abrangendo produo, circulao e consumo numa perspectiva

de totalidade territorial.

Para Santos, (2002) a totalidade compreende o conjunto de todas as coisas

e de todos os homens, em sua realidade, isto , em suas relaes, e em seu

41

Cimeira Mundial da Alimentao, Roma/Itlia, 1996; Frum Mundial de Soberania Alimentar, Havana/Cuba, 2001; Conferncia Internacional sobre Reforma Agrria e Desenvolvimento Rural, Porto Alegre/Brasil, 2006; Frum mundial de Soberania Alimentar, Selingue/Mali, 2007, entre outros.

45

movimento42, assim, o seu conhecimento pressupe anlise e a anlise pressupe

sua diviso, ficando subentendida a ideia de que a totalidade comporta um conjunto

indissocivel de totalidades, produto de combinaes especficas em que as

variveis do todo se encontram de forma particular43.

A Soberania Alimentar seria, nesse sentido, uma totalidade dinmica que se

afirma modelando um subespao do espao global 44, sntese de mltiplas relaes

expressas desde uma unidade familiar de produo, quando a maior parte dos

alimentos consumidos tem origem interna propriedade, passando pela

comunidade, na medida em que os limites territoriais compreendem o abastecimento

alimentar a partir de um conjunto de unidades de produo demarcadas numa dada

poro do territrio, sem com isso abranger todo o municpio, at a escala do

municpio propriamente dito, quando do predomnio do abastecimento interno em

relao ao externo.

Neste exerccio terico de identificao escalar da Soberania Alimentar,

temos, num primeiro momento, aquilo que denominaremos escala primria de

constituio, definida a partir do predomnio do movimento centrpeto em relao ao

centrfugo numa determinada configurao territorial, expressa por meio da

capacidade de articulao e coeso entre, por um lado, produtores familiares ligados

produo alimentar e, por outro, centros de consumo prximos s reas de

produo, na proporo do potencial de transmisso de matria e energia das redes

(materiais e imateriais) existentes.

A abordagem escalar da capacidade de abastecimento interno de uma dada

populao na escala imediatamente posterior quela do municpio, impe quantificar

e qualificar o nmero de pontos potencialmente habilitados na produo de

alimentos no bojo da policultura, assim como a fora de ligao entre pontos e entre

pontos e linhas, de modo a avaliar o alcance das determinaes soberanas no que

se refere s decises sobre agricultura e alimentao.

Considerada a partir do exposto, a escala de abordagem da Soberania

Alimentar pode ser definida de acordo com o alcance de tais determinaes

soberanas at o limite da capacidade de articulao entre pontos e entre pontos e

linhas, definindo a territorialidade da soberania: local, zonal, regional, nacional, etc.,

o que configura a Soberania Alimentar como fato geogrfico expresso numa 42

Cf. SANTOS, 2002, p. 116. Grifo nosso 43

Ibidem, p. 125. 44

Cf. SILVEIRA, 1993, p. 204-205 apud SANTOS, 2002, p. 125.

46

complexa trama de relaes scio territoriais, possveis de serem apreendidas por

meio da operacionalizao terico-conceitual das principais categorias de anlise da

Geografia.

Por meio da abordagem geogrfica da Soberania Alimentar possvel

mapear os usos do territrio de modo a analisar a diferenciao das