Allegro ma non troppo. -...
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SERRANO NEVES EDITORA LIBER LIBER - 2011 Allegro ma non troppo. UNA INTRODUZIONE AI MOMENTI DI COLPA LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL EM 3 PARTES LIVRO LIVRE LIVRO LIVRE
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SERRANO NEVES EDITORA LIBER LIBER - 2011
Allegro ma non troppo. UNA INTRODUZIONE AI MOMENTI DI COLPA
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
EM 3 PARTES
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
pelo que fazem
mas só o que faz
Todos são RESPONSÁVEIS
MALFEITO
pode ser chamado
de
CULPADO
CULPA
A CULPA Na ação penal existem três momentos
em que a culpa é verificada
1 CULPA PELO ‘FATO’ CONTEÚDO DA DENÚNCIA
2 CULPA PELO ‘TIPO’ CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO
3 CULPA PELA ‘CONDUTA’ CONTEÚDO DA CULPABILIDADE
A ação penal (DEVIDO PROCESSO LEGAL)
tem por fim garantir que um indivíduo
somente sofra sanção depois de verificada a
sua culpa
SEM
CULPA
COM CULPA SEM CULPA
O crime é definido como um "tipo"
composto por um preceito primário
(a descrição do evento no mundo dos fatos)
e um preceito secundário (a sanção).
TIPO
O crime é definido como um "tipo"
composto por um preceito primário
(a descrição do evento no mundo dos fatos)
e um preceito secundário (a sanção).
TIPO
COM CULPA
“ENCAIXA” “NÃO ENCAIXA”
SEM CULPA
Momento 1 da culpa
NÃO HÁ CRIME SEM CULPA 1
NÃO HÁ
CRIME SEM CULPA
COM CULPA
HÁ CRIME
Momento 2 da culpa
NÃO HÁ PENA SEM CULPA 2
NÃO HÁ
PENA SEM CULPA
COM CULPA
HÁ PENA
Momento 3 da culpa
NÃO HÁ PENA SEM CULPABILIDADE 3
NÃO HÁ
PENA
CONCRETA
SEM CULPA
COM CULPA
HÁ PENA CONCRETA
FATO
1 2
3
PENA
ENCADEAMENTO DOS MOMENTOS DA CULPA
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
AÇÃO PENAL
Os três momentos da culpa ocorrem no curso da ação
penal ...
... mas a verificação
da culpa em cada um
dos momentos é feita
do mesmo modo
AÇÃO PENAL
Os três momentos da culpa ocorrem no curso da ação
penal ...
... mas a verificação
da culpa em cada um
dos momentos é feita
do mesmo modo
COM CULPA SEM CULPA
“ENCAIXA” “NÃO ENCAIXA”
FATO AÇÃO PENAL
1
A CULPA VERIFICADA
AUTORIZA A DENÚNCIA
E SEU RECEBIMENTO
2
PRECEITO
PRIMÁRIO
INSTRUÇÃO AÇÃO PENAL
2
3
PRECEITO
SECUNDÁRIO
A CULPA VERIFICADA
AUTORIZA A
PROCEDÊNCIA DA
DENÚNCIA
1
CULPABILIDADE AÇÃO PENAL
3
ART. 59 CP
A CULPABILIDADE
VERIFICADA AUTORIZA
A FIXAÇÃO DA PENA
INDIVIDUALIZADA
2
PENA INDIVIDUALIZADA
CULPA PELA ‘CONDUTA’ CONTEÚDO DA CULPABILIDADE MEDIDA DA CULPABILIDADE
CULPA PELO ‘TIPO’ CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA
CULPA PELO ‘FATO’ CONTEÚDO DA DENÚNCIA RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
DETERMINANTE
SEM
CULPABILIDADE
SEM PENA PENA INDIVIDUALIZADA
AÇÃO PENAL 1
2
3
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
pelo que fazem
mas só o que faz
Todos são RESPONSÁVEIS
MALFEITO
pode ser chamado
de
CULPADO
CULPA
É um conceito
LEIGO de
reprovação ou
censura que pode
ser graduado ou
medido, e do qual
o DIREITO se
apropriou e deu
significado
NORMATIVO.
Seja LEIGO ou NORMATIVO
o conceito tem o mesmo
fundamento cultural:
CULPABILIDADE
A MEDIDA DA
REPROVAÇÃO
JUSTA
O técnico de futebol que
escalou o jogador doente fez um mal feito e pode ser
MUITO CULPADO
POUCO CULPADO
ou o técnico de futebol que
escalou o jogador doente
porque o cartola fez pressão
pode ser
Quem dá
esses
exemplos são
pessoas
comuns, sem
“toga”
jc3.uol.com.br
jc3.uol.com.br
O técnico escalou o
artilheiro com o joelho
“bichado”.
ARRISCOU PARA NÃO PERDER A
OPORTUNIDADE DE RENOVAR O
CONTRATO
jc3.uol.com.br Mas foi o médico que
liberou o artilheiro.
FAVORECEU O PRESIDENTE DO
CLUBE DO QUAL É AMIGO ÍNTIMO
jc3.uol.com.br
O quanto cada um é culpado ?
O presidente do clube
mandou liberar o jogador.
O PATROCINADOR EXIGIU A
ESCALAÇÃO COMO CONDIÇÃO
PARA LIBERAR O PAGAMENTO
jc3.uol.com.br
O quanto cada um é culpado ?
Cada torcedor pode ter seus
próprios critérios para medir o grau
de culpa de cada um, e é por isto
que as discussões são
intermináveis.
Mas nada impede que um grupo de
torcedores estabeleça critérios e ‘régua’
para medir os graus de culpa.
jc3.uol.com.br
|------ 100%
|----
|----
|----
|----
|------ 50%
|----
|----
|----
|----
|------ 0%
INTEIRAMENTE CULPADO
NÃO É CULPADO
Algum
grau de
culpa
Uma “idéia leiga” para medir o grau de
culpa do técnico.
Um torcedor disse que o técnico não é
o único culpado. MEDIDOR
DE CULPA
LIVRO LIVRE É FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
LIVRO
LIVRE
LIVRO
LIVRE
O “um” tinha algum
conhecimento
especial para tomar
uma decisão
melhor?
O quanto cada um é culpado ?
O “um” podia entender
que era “injusto”
comprometer o
resultado do jogo?
O quanto cada um é culpado ?
Pelo que é sabido
era possível exigir
que o “um” não
fizesse o que fez?
O quanto cada um é culpado ?
O “um” tinha algum
conhecimento especial para
tomar uma decisão melhor?
O quanto cada um é culpado ?
Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos
critérios com outros nomes:
O “um” podia entender que era
“injusto” comprometer o
resultado do jogo?
O quanto cada um é culpado ?
Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos
critérios com outros nomes:
Pelo que é sabido era possível exigir
que o “um” não fizesse o que fez?
O quanto cada um é culpado ?
Os MAGISTRADOS utilizam os mesmos
critérios com outros nomes:
Art. 29 - Quem, de qualquer
modo, concorre para o
crime incide nas penas a
este cominadas, na
medida de sua
culpabilidade.
É assim que Serrano Neves
vê a
CÓDIGO PENAL
O art. 29 do CP garante ser necessário medir a culpabilidade de cada um dos
participantes, ou seja: cada um é tratado isoladamente dos
demais no momento de medir a sua culpabilidade, não existindo razão para que o autor singular não tenha a sua culpabilidade
medida.
É assim que Serrano Neves
vê a
PERMITIDA a reprodução total ou parcial desta edição,
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