Almeida 13 - Programa de Gorverno 2013 - 2016

2013 - 2016

PRA GUARULHOSSEGUIR EM FRENTE

PROGRAMA DE GOVERNO2013 -2016

PREPARANDO HOJE O NOSSO FUTURO

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PRA GUARULHOSSEGUIR EM FRENTE

PROGRAMA DE GOVERNO 2013 -2016

É com satisfação e confiança que apresentamos a Guarulhos o Programa de Go-verno de Sebastião Almeida para o período 2013-2016. As propostas e os compro-missos elencados neste documento são o resultado de um amplo debate com a sociedade e refletem a experiência acumulada do atual governo, cujas realizações têm sido amplamente aprovadas pela população.

Reafirmamos aqui nossa aliança com a história de Guarulhos e seu povo. Nosso desejo é fazer desta cidade que amamos um lugar cada vez melhor para se viver.

Agradecemos a todos os que colaboraram na elaboração deste Programa. No-vas propostas e sugestões serão sempre bem-vindas. O Programa de Governo estará sempre aberto às contribuições para atender a expectativa real de nossa comunidade.

Aqui também prestamos contas de nossas realizações nos últimos três anos e dez meses de governo.

Para conhecer nossas realizações e propostas em cada região da cidade, consulte a versão eletrônica deste Programa, disponível no site:

www.almeidaprefeito13.com.br

PREPARANDO HOJE O NOSSO FUTURO2013 - 2016

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ÍNDICEApresentação .......................................................................... 7

Cidadania e Desenvolvimento Social ..............................11Educação ..............................................................................12Saúde .....................................................................................14Habitação ...............................................................................16Desenvolvimento Social ........................................................18Políticas de Afirmação .......................................................... 20

Qualidade de Vida ...............................................................27Meio Ambiente ...................................................................... 28Cultura ................................................................................... 30Esporte e Lazer ..................................................................... 32Mobilidade Urbana ............................................................... 34Infraestrutura Viária .............................................................. 36Segurança ............................................................................. 38Desenvolvimento Urbano ..................................................... 40

Gestão Eficaz da Cidade ....................................................43Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego Renda .. 44Administração Pública e Funcionalismo .............................. 46Proguaru ................................................................................ 48Defesa Civil ........................................................................... 49

Participação Cidadã e Controle Popular .......................51Participação Cidadã e Controle Popular .............................. 52

Capítulo 4

Capítulo 3

Capítulo 2

Capítulo 1

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APRESENTAÇÃO

A continuidade dos governos do PT e seus alia-dos permitiu a retomada do desenvolvimento de Guarulhos. Não só devolvemos a autoestima e a confiança dos guarulhenses, como também recu-peramos nossa capacidade de investimento, que ficou paralisada após o caos político-administrati-vo vivido no decorrer dos anos 1990. O tempo dos coronéis e dos donos da cidade ficou para trás. Hoje nossa cidade respira democracia, com insti-tuições independentes e prontas a fiscalizar o que se apresenta contra os interesses da população.

O governo também tem buscado melhorar e aper-feiçoar as ferramentas de controle de gastos públi-cos, com iniciativas como o Portal da Transparên-cia. Ao longo das três últimas gestões, iniciamos um amplo processo de melhoria das condições de trabalho e de valorização do funcionalismo, com a implementação de planos de carreira e de programas de qualificação profissional, para rees-truturar o serviço público prestado à nossa popu-lação. Esse é um processo permanente, que será ampliado e aperfeiçoado pela administração nos próximos anos.

Os governos do PT e seus aliados distribuíram renda e geraram empregos, estimulando o de-senvolvimento de centros comerciais em todas as regiões da cidade. Ampliamos o número escolas e de unidades de saúde, construímos espaços de lazer e cultura e modernizamos o sistema de transporte público. O mais importante, porém, é que nossa cidade tenha alcançado um novo pa-

tamar em sua história, tornando-se socialmente mais justa e estruturalmente mais bem preparada para enfrentar os desafios do futuro.

Agora Guarulhos trabalha em projetos com foco no crescimento da população nas próximas dé-cadas. Essa é nossa filosofia de trabalho: reali-zações para resolver os problemas presentes e planejamento consciente de um futuro com mais qualidade de vida para os nossos filhos e netos. Algumas dessas propostas já serão efetivadas no próximo mandato, como você pode conferir neste documento.

Com o apoio do presidente Lula, fizemos muito e agora temos o prazer de contar com a presiden-ta Dilma para seguir em frente. Quem nos acom-panha, sabe que nossos programas de governo respeitam o cidadão. Todos os compromissos as-sumidos aqui serão seguidos à risca, com a ho-nestidade e transparência que marcaram nossa trajetória ao longo dos anos.

Espero que goste das propostas apresentadas nas próximas páginas. Elas são fruto do trabalho de uma equipe que ama esta cidade. Mais que isso, é a dedicação de gente que tem a certeza de que Guarulhos ainda tem muito a oferecer aos seus cidadãos.

Muito obrigado por seu apoio e participação.

Sebastião Almeida

MAIS JUSTA E ESTRUTURADA, GUARULHOS SE PREPARA AGORA PARA OS DESAFIOS DO FUTURO

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GUARULHOS E O PT, O PT E GUARULHOS:UMA UNIÃO QUE DEU CERTOO Partido dos Trabalhadores e seus aliados estão concluindo o terceiro mandato com a consciência de ter feito Guarulhos dar muitos passos adiante. Passados quase doze anos, a cidade é hoje bem mais justa, igualitária, equilibrada e desenvolvida do que em 2001. E também mais alegre e mais bonita.

Por outro lado, sabemos que ainda há muita coisa por fazer. Nossa tarefa à frente da Prefeitura ainda não terminou. Temos muito a contribuir para a melhoria da qualidade de vida, com ações que impulsionem ainda mais o desenvolvimento econômico e social, tornando nossa cidade um lugar cada vez melhor para os guarulhenses.

Uma realização que bem representa o governo petista no município é o novo Viaduto Cidade de Guaru-lhos, iniciado na gestão de Elói Pietá e concluído na de Almeida. Uma obra dessas dimensões só se tor-nou realidade como resultado de um rico mas ao mesmo tempo longo processo, que durante os últimos doze anos foi marcado pelo compromisso com a população e pela seriedade administrativa. Confira a seguir a linha básica de continuidade das gestões:

Mandato 2001-2004: o PT resgata Guarulhos da

corrupção e cria as bases para o avanço social e econômico e o equilíbrio entre os vários bairros da cidade. O cuidado

com quem mais precisa ganha importância. O Hospital

dos Pimentas e o Teatro Adamastor são símbolos da

mudança iniciada.

Mandato 2005-2008: avança fortemente o

desenvolvimento social e econômico (mais escolas, universidade, UBSs, mais asfaltamento, geração de empregos). A presença da Prefeitura nos bairros se

fortalece. Gerido pela Prefeitura, o Bolsa Família torna-se um

marco do resgate social.

Mandato 2009-2012: o avanço continua, mantendo

as conquistas anteriores, mas inovando com qualidade (CEUs, Bilhete Único, UPA,

Salão do Livro, Ciclovia), criando as bases para uma cidade sustentável (novos

terminais de ônibus, nova frota a biodiesel, tratamento de

esgoto, áreas verdes).

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O desafio de 2012: reeleger o prefeito Almeida

Para que Guarulhos continue no rumo certo, é preciso que a linha de governo adotada pelo PT e seus aliados não mude e que a cidade não caia nas mãos de quem só olha para os interesses de poucos, em detrimento da maioria da população.

Vamos reeleger o prefeito Almeida e garantir a realização de um Programa de Governo que aponte para a continuidade do que já está em andamento e promova o avanço dos programas iniciados.

Mãos à obra. Vamos trabalhar para Guarulhos seguir em frente.

Vemos que há relação de sentido e continuidade entre os três mandatos que o PT exerceu até agora. De um mandato a outro, a cidade vem melhorando para todos. E a cada nova gestão petista, ela avança mais, inovando em áreas onde não foi possível avançar no mandato anterior.

1CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Cidadania e Desenvolvimento Social

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO A principal inovação foi a criação dos CEUs (Centros de Educação Unificados), que contam com salas de aula, piscinas, ginásios poliesportivos cobertos, telecentros, bibliotecas, playgrounds e academias popula-res, além de diversos cursos e oficinas, todos abertos aos alunos e a toda a comunidade. Cinco dessas es-colas revolucionárias já foram entregues e sete estão sendo construídas. Nossa proposta é fazer dez novos CEUs nos próximos quatro anos.

Dezenove novas escolas foram construídas, quatro novas creches entregues e outras 110 unidades de en-sino reformadas e ampliadas. Os 120 mil alunos da rede municipal recebem boa alimentação, uniforme e kit escolar, que garantem boas condições de aprendizado. Promovemos cursos de atualização permanente para os professores, garantimos transporte escolar para mais de dez mil alunos, mantemos programas de alfabetização de adultos e atendimento diferenciado a deficientes físicos.

Um importante indicador mostra o resultado desse trabalho, o grande avanço na educação, expresso no aumento de 15% no número de matrículas na rede municipal de educação infantil e fundamental durante os últimos três anos e dez meses de governo.

A administração inaugurou ainda o Salão do Livro, visitado por mais de 200 mil pessoas ao ano.

Realizações 2009 - 2012

Construção de cinco CEUs:

à Pimentas, Presidente Dutra, Vila Paraíso/Alvorada, Jardim Cumbica e Parque São Miguel.

Ampliação e reforma das escolas:

à Escola da Emília, Cerqueira Cezar, João Balbino Filho, Siqueira Bueno, Profª Nadja Maria Seabra, Moreira Matos, Padre Manoel de Paiva, Capitão Gabriel José Antonio, Antonio Gonçalves Dias, João Guimarães Rosa, Dolores Gilabel, Patrícia Galvão (Pagu), Casimiro de Abreu, Mario Quintana, Profº José Carlos da Silva, Dr. José Maurício de Oliveira, Sítio do Pica Pau Amarelo, Alfredo Volpi, Selma Colalillo Marques e Vereador Svaa Evans, Tia Anastácia, Monteiro Lobato, Zuma Castanheiro de Oliveira, Dr. Heitor Mauricio de Oliveira, Lino Ferreira Oliveira, Jean Piaget, Tarcila do Amaral, Pedrinho e Narizinho, Josafat Tito Figueiredo, Chiquinha Gonzaga, Benedito Vicente de Oliveira, Gabriela Mistral, Faustino Ramalho, Cora Coralina, Virgilina Serra Zo-ppi, Mario Lago, Carlos Drummond de Andrade, Cândido Portinari, Paulo Autran, Gilmar Lopes, Dona Benta, Giovani Angelini, Tom Jobim, Paulo Freire, Pastor Perácio Grilli, Machado de Assis, Pastor Sebastião Luís da Fonseca, Prof. Pedro Geraldo Barbosa, Euclides da Cunha, Érico Veríssimo, Zumbi dos Palmares, Celso Furtado, Bárbara Andrade Tenório, Wilson Pereira Lima, Perseu Abramo, Marfilha B. Gonçalves, Glorinha Pimentel, Visconde de Sabugosa, Vereador Carlos Franchin, Missionária Undina Nunes, Cassiano Ricardo, Amadeu Pereira Lima, Zuzu Angel, Manuel Bandeira, Chico Mendes, Graciliano Ramos, Martins Pena, Her-bert de Souza, Pixinguinha, Dorival Caymmi, Dr. Vicente Ferreira Silveira e Elis Regina.

Construção de novas escolas:

à Jardim Centenário, Parque São Miguel, Vereador Antônio Aparecido Magalhães, Deucélia Adegas Pera e Gonzaguinha.

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EDUCAÇÃO

Construção da sede da Secretaria de Educação. Projeto Um Computador Por Aluno, na Escola Jocy-mara de Falchi Jorge.

Telecentros:

à Vila Augusta, Jardim Angélica, antiga escola da prefeitura do Fortaleza, Cidade Seródio.

Creches:

à Álvaro Mesquita, Jardim Diogo (conveniada), Gonzaguinha e Flor da Montanha.

EM CONSTRUÇÃO

Sete CEUs:

à Otawa/Uirapuru, Bambi, Rosa de França, Ponte Alta, Itapegica, São Domingos/Mikail e Taboão.

Cobertura de quadra na Vila Carmela.

Escola no Sítio São Francisco.

Programa de Governo 2013-2016

Diretrizes:

1. Universalizar a ampliação do tempo de permanência dos alunos nas escolas da rede municipal.

2. Buscar a universalização da educação infantil, da creche à pré-escola.

3. Dar continuidade à política de inclusão, garantindo a qualidade educacional para professores e alunos, além da infraestrutura adequada de transporte e prédios.

4. Implementar o programa Pró-Primeira Infância.

5. Dar continuidade ao Programa de Valorização dos Profissionais da Educação.

6. Dedicar esforços para que Guarulhos atinja nos próximos quatro anos a meta prevista pelo MEC para 2020 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

7. Dar continuidade ao Programa de Universalização da Tecnologia da Informação e Comunicação na rede de ensino municipal.

Ações:

Construir dez novos CEUs (Bonsucesso, Cabuçu, Cecap/Vila Barros, Cocaia, Continental, Gopoúva/Torres Tibagy, Ponte Grande/Munhoz, São João/Lavras, Vila Any, Vila Galvão).

Construir o Senai Presidente Dutra em parceria com a Fiesp.

Construir 30 creches nas seguintes localidades:

à Vila Augusta, Vila Galvão, Parque Santo Antônio, Jardim Acácio, Jardim Lídia, Cabuçu, três no Parque Primavera (nas ruas Láctea, Andrômeda I e Andrômeda II), Jardim Lenize, Jardim São João, Bananal, Jardim Aeródromo, quatro no Bonsucesso (ao lado da Escola Jocymara, na Rua dos Prados, na Rua Armando Bei e rua Cordeiros), Nova Carmela, Presidente Dutra, duas no Parque Uirapuru, Vila Alzira,

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SAÚDE

Jardim Cumbica, Parque Alvorada, Parque das Nações, Jardim Arapongas, Jardim Leblon, Jardim Maria de Lourdes, Jardim Nova Cidade, Parque Estela, Parque Jurema, Vila Any e Cecap/Vila Barros.

Implantar o Programa Leite em Casa.

Construir quadra poliesportiva coberta na escola João Balbino.

Instalar centro educacional na esquina das ruas Sete e Felício Marcondes, no Centro.

SAÚDE

Em Guarulhos a saúde é um desafio que vem sendo enfrentado de forma corajosa nos últimos anos, com a consolidação dos princípios definidos pelo SUS. Para dar conta de um número cada vez maior de usuários, são investidos anualmente no setor cerca de 28% da arrecadação do município, quase o dobro da exigência constitucional. Em três anos e meio de governo, a rede realizou 20 milhões de atendimentos e mais de 15 milhões de exames clínicos. Atender a demanda do município e universalizar os serviços, com atendimento humanizado e equidade, são nossas diretrizes para a saúde.

Entre as obras e atendimentos realizados nos últimos quatro anos, destacam-se a reforma e ampliação de todas as UBSs, a construção do Pronto-Socorro 24 Horas e do Cemeg no São João, a instalação do Samu no Mikail, a maternidade e o centro cirúrgico no Hospital Pimentas, a instalação da Rede Cegonha e a ampliação do Hospital da Criança. No Programa Saúde da Família, foram criados 22 núcleos de apoio às equipes de atenção básica, integrados por vários profissionais de diferentes especialidades. Expandimos o atendimento a pessoas com deficiências e garantimos também o fornecimento gratuito de medicamentos. Toda a rede de saúde foi reequipada e mais de dois mil profissionais - como médicos, enfermeiros e auxilia-res - foram contratados. Também foi ampliado o Centro de Zoonoses.

Para os próximos quatro anos, assumimos o compromisso de criar 16 novas UBSs, dois prontos-socorros 24 horas, um hospital no Marcos Freire e uma maternidade no São João.

Realizações 2009 -2012

Pronto-Socorro 24h (UPA) São João, com ortopedia, pediatria e clínica geral.

UBSs: Alvorada, Vila Dinamarca, Jardim Munhoz e Itapegica (novas instalações).

Cemeg no São João.

Reforma e ampliação das UBSs no Jardim Paulista, Jardim Jacy, Cabuçu e Vila Rio.

Ampliação do atendimento no Ambulatório da Criança, inclusive para crianças com problemas de audi-ção, com a doação de equipamentos auditivos.

Ampliação do Hospital Municipal de Urgências (HMU), com nova recepção e aumento do pronto-socor-ro. Ampliação e humanização da psiquiatria, aumento do número de leitos e nova enfermaria.

Reforma e ampliação do Hospital da Criança, com novas UTI, sala de soroterapia e enfermarias, novo

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SAÚDE

arco cirúrgico e aumento no número de leitos.

Base do Samu no Parque Mikail.

Implantação da Clínica de Ortopedia, em parceria com o hospital Nipo-Brasileiro.

Maternidade, centro cirúrgico e enfermaria no Hospital dos Pimentas.

Centros de Atendimento Psicossocial para dependentes químicos 24 horas na Vila Augusta e no Bom Clima.

Centro de Atendimento de Saúde Mental Infantil na Praça da Pedra.

Centro de Atendimento de Saúde Mental (CAPS) Bom Clima e Alvorecer.

Centro de Referência e Tratamento para Portadores de HIV e Hepatite.

Parceria para a UTI adulta no Hospital JJM.

Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas do Macedo.

Reforma do SAE Carlos Cruz (Serviço de Atendimento Especializado em HIV-Aids), no Parque Jurema.

Reforma e ampliação do pronto atendimento do Alvorada.

EM CONSTRUÇÃO

UBSs Nova Bonsucesso, Parque Primavera e Jardim Cumbica (ao lado do CEU).

Pronto Socorro 24 horas - UPA Cumbica (rua dos Jesuítas, na ETA Cumbica) e UPA Jardim Paulista.

Reforma e ampliação das UBSs Recreio São Jorge, Vila Galvão e Haroldo Veloso.

Novo Centro Médico de Especialidades (Cemeg): cinco especialidades já em funcionamento.

Ampliação e aumento do atendimento no Cemeg.

Atendimento médico, trabalho social e redução de danos a dependentes químicos, na divisa com São Paulo.

Doação do terreno para construção do Hospital da Mulher, em parceria com o Hospital JJM.

Reforma e ampliação do Hospital Dona Luiza.

Programa de Governo 2013 - 2016

Diretrizes:

1. Universalizar o Programa Saúde da Família.

2. Ampliar o atendimento dos Centros de Acompanhamento Psicossocial Álcool e Drogas.

3. Informatizar todo o sistema de saúde para integração de atendimentos por meio de prontuários online.

4. Envolver a comunidade nas ações de prevenção das doenças de caráter epidêmico, com campanhas de combate a seus agentes causadores.

5. Criar mecanismos para manter todos os equipamentos de saúde sob a administração direta, ou, no mínimo, gestão municipal.

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HABITAÇÃO

6. Criar política municipal intersetorial de prevenção e combate à dependência química.

7. Continuar fortalecendo a atenção básica, com atendimento humanizado.

Ações:

Construir novo hospital em convênio com o Nipo-Brasileiro no Marcos Freire.

Construir UBSs nas seguintes localidades:

à Vila Augusta, Jardim Lenize, Parque Santos Dumont, Jardim Arapongas, Jardim das Olivas, Água Azul, Jardim América, Vila Rio, Jardim Jovaia, Jardim Macedo, Jardim Paraventi, Parque Continental IV, Ponte Alta/Santa Paula, Continental II, Jardim Cambará e Parque São Luís.

Construir prontos-socorros 24 horas (UPA) na rua José Miguel Ackel/Estrada Pimentas-São Miguel, no Sítio dos Morros/Jardim Adriana e na Ponte Grande/Munhoz.

Ampliar as policlínicas do Jardim Paraventi e do Paraíso.

Ampliar as UBSs Jardim São Ricardo, Jardim Vila Galvão e Taboão.

Ampliar o Centro Odontológico da Vila Galvão.

Ampliar o pronto-socorro do Bonsucesso, com raio-X e pediatria.

Construir o Centro de Atendimento e Recuperação de Pessoas com Problemas Mentais (CAPS) no Pre-sidente Dutra.

Instalar 100 novos leitos e UTI pediátrica no Hospital dos Pimentas

Construir a segunda fase do Hospital São João, com uma nova Maternidade.

Construir nova base do Samu no Jardim Alice.

Construir Centro para Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos no Lavras e no Soberana.

HABITAÇÃO

A Política Municipal de Habitação Popular de Guarulhos trabalha pela construção de moradias, a urbaniza-ção de favelas e a regularização da propriedade da terra. Nossa meta é democratizar o acesso da popula-ção a uma moradia digna.

Temos, no entanto, a clareza de que a administração municipal não tem condição de resolver sozinha a comple-xa e custosa questão habitacional. Por isso, trabalhamos permanentemente junto aos órgãos responsáveis pelos financiamentos e programas, buscando recursos externos para a solução do déficit habitacional em Guarulhos. Temos boas notícias: em parceria com o governo federal, por meio dos programas Minha Casa, Minha Vida e Arrendamento Residencial, o sonho da casa própria virou realidade para muita gente em nossa cidade.

Entre nossos avanços, podemos citar a construção de oito novos conjuntos habitacionais. Dignidade e seguran-ça também foram conquistadas por centenas de famílias que deixaram áreas de risco e passaram a morar em núcleos urbanizados. Nosso compromisso é a busca permanente de habitação de qualidade para todos os que

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HABITAÇÃO

necessitam.


Construção dos conjuntos habitacionais Ponte Alta, Jardim Maria Clara, Jardim Centenário I e II, Pimen-tas II, Santa Cecília (com a urbanização da favela) e Santo Agostinho (primeira fase).

Conjuntos habitacionais Minha Casa, Minha Vida: Esplanada, Água Chata e Pimentas I e II

Novas moradias para famílias em área de risco perto do posto Terra Boa.

Regularização e urbanização do bairro Nova Ponte Alta, com garantia de propriedade dos terrenos aos moradores, além de saneamento, iluminação e pavimentação.

Regularização de outros seis mil lotes em toda a cidade.

Urbanização da favela da Vila Flórida com entrega de 80 unidades habitacionais.

EM CONSTRUÇÃO

1.460 unidades habitacionais no Lavras pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

85 unidades no Bondança 1 para realocação das famílias do Cocho Velho no parque São Luiz.

Urbanização da favela do Bela Vista, com a construção de 75 unidades.

Segunda fase do jardim Santo Agostinho, com a construção de 40 unidades.


Diretrizes:

1. Garantir, no mínimo, 1% do orçamento municipal para habitações.

2. Ampliar a parceria com o Governo Federal para a construção de novas unidades habitacionais.

3. Regulamentar a aplicação das ferramentas do Estatuto das Cidades para o avanço dos processos habitacionais.

4. Dar prosseguimento ao Programa de Urbanização de Favelas.

Ações:

Continuar a urbanização do Jardim Cumbica II, com a construção de novas moradias, rede de esgoto, iluminação, drenagem e pavimentação.

Continuar a luta pela regularização no Anita Garibaldi.

Continuar trabalhando pela regularização fundiária do Cabuçu.

Construir moradias para famílias da favela Hatsuta.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Urbanizar e pavimentar as diversas ruas no Recreio São Jorge.

Dar prosseguimento à urbanização das favelas de Vila Flora e São Rafael


O governo consolidou nos últimos anos uma política de desenvolvimento que garante, social e culturalmen-te, os direitos de todos os setores de nossa sociedade. Guarulhos cuida de sua gente, da infância até a ter-ceira idade, e lança um olhar especialmente atento aos que mais precisam ou estão em situação de extrema fragilidade. A cidade tem um dos maiores programas de inclusão social do Brasil.

Como resultado de um esforço conjunto de diversas áreas da administração municipal (Fundo Social, Tra-balho e Desenvolvimento Social), vários programas passaram a oferecer segurança alimentar e nutricional, apoio financeiro temporário, cursos de capacitação profissional, melhoria da escolaridade e inclusão na cadeia produtiva, para gerar renda e emancipar famílias. A administração atua decisivamente no apoio a idosos, crianças, adolescentes, mulheres e migrantes em situação vulnerável, a fim de garantir a todos os direitos da cidadania.

O Programa Bolsa Família, pertencente ao Governo Federal e administrado pela Prefeitura, também atende 45 mil famílias.


Criação do Cartão Alimentação, iniciativa pioneira que garante a mil famílias segurança alimentar e au-tonomia na escolha dos itens do cardápio, em substituição à cesta básica.

Ampliação do Programa Renda Cidadã, que permite a transferência direta e temporária de recursos financeiros a famílias em situação de pobreza.

Criação de abrigos de acolhimento, semelhantes a residências, onde educadores garantem a rotina diária de crianças e jovens, de zero a 17 anos.

Ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com mais 11 núcleos em atuação.

Consultório de Rua, com ações de prevenção e cuidados básicos em saúde, especialmente para usu-ários de álcool e drogas.

Ampliação do Albergue.

Ampliação do Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família, de acompanhamento sociofamiliar.

Ampliação do Programa Ação Jovem, de apoio financeiro temporário a jovens de 15 a 24 anos, promo-vendo a inclusão social e a conclusão da escolaridade básica.

Ampliação do Programa Jovem Adolescente, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos fami-liares e comunitários, objetivando o retorno e a permanência no sistema de ensino de jovens entre 15 e 17 anos.

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Ampliação da Casa da Juventude, com acompanhamento especializado, que inclui oficinas culturais.

Ampliação do Serviço de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual.

Ampliação do Programa Inclusão Produtiva, proporcionando alternativas de geração de renda por meio do associativismo e cooperativismo.

Criação do Posto Avançado de Atendimento Humanizado, para acolhimento de brasileiros e estrangei-ros deportados, repatriados ou vítimas do tráfico de pessoas.

Ampliação do Centro de Referência do Idoso, que inclui programas socioeducativos, com atividades físicas, esportivas e culturais e facilitação do acesso aos serviços públicos.

Ampliação do serviço de Proteção ao Idoso Vitimizado.

Ampliação do Benefício de Prestação Continuada, com garantia de salário mínimo mensal a idosos sem condições de assegurar a própria manutenção.

Ampliação do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, que já atende a 45 mil famílias.

Ampliação do Banco de Alimentos, com arrecadação por doação e pelo Programa Compra Direta da Agricultura Familiar. Já atende 23 mil pessoas por ano.

Ampliação dos Restaurantes Populares, que já serve cerca de 500 mil refeições por ano com comida de qualidade pelo preço de R$ 1,00.

Ampliação do Programa Agricultura Urbana e Familiar, com capacitação para o cultivo e o comércio de alimentos orgânicos.

Reforma e ampliação do Restaurante-Escola “Paladar e Sabor”, com cursos de formação profissional no setor gastronômico.

Ampliação do Sopão Solidário, com distribuição para 10 núcleos habitacionais.

Ampliação da Padaria “Escola Aprendiz”, programa de qualificação profissional com produção e distri-buição de produtos de panificação.

Ampliação da Padaria “Pão Nosso”, com produção destinada a atender entidades assistenciais e núcle-os habitacionais em bolsões de pobreza.

Ampliação do Programa Saúde com Casca e Tudo, de educação alimentar e combate ao desperdício.

Ampliação do Programa de Capacitação/Qualificação Profissional e Geração de Trabalho e Renda para 1,5 mil pessoas nas áreas de alimentação, beleza, costura, artesanato e terapias naturais.

Ampliação do Projeto Coopera Guarulhos, em parceria com o Sebrae, de estímulo ao cooperativismo, associativismo e empreendedorismo, voltado para a criação e o desenvolvimento de empreendimentos econômicos autogestionários.

Realização de programas de solidariedade, com a colaboração da sociedade guarulhense, como Cam-panha do Agasalho, Campanha de Natal, Bazar Solidário, Galpão de Reciclagem, Sacolas Retornáveis.

Ampliação do programa Central do Voluntariado de Guarulhos, com 1.535 voluntários cadastrados.

EM CONSTRUÇÃO

Construção de Restaurante Popular no Taboão.

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POLÍTICAS DE AFIRMAÇÃO


Diretrizes:

1. Implementar o Programa de Agricultura Familiar e Urbana.

2. Aprimorar o monitoramento das ações na área social através de um sistema de tecnologia unificado (cartão social).

3. Construir em conjunto com a sociedade uma política de acolhimento aos imigrantes.

4. Alinhar as ações de política de abastecimento e segurança alimentar à política de agricultura familiar e urbana.

5. Dar prosseguimento aos diversos programas de inclusão social.

Ações:

Reestruturar e ampliar os equipamentos dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e CREAS, proporcionando melhor atendimento.

Criar um banco de dados de programas, projetos e recursos que permita ao cidadão acessar o atendi-mento que necessita.

Reestruturar e ampliar o Programa Pró-Jovem Adolescente.

Criar o Programa de Mercado Popular

Criar o Cartão Social unificado para integrar os programas de todas as secretarias municipais.


O governo municipal tem investido fortemente em ações e serviços voltados às questões relativas à juventu-de, à igualdade racial, às mulheres, aos idosos, às pessoas com deficiência e à diversidade sexual.

Nos últimos quatro anos, a atenção especial a esses grupos de cidadãos guarulhenses e a criação das Co-ordenadorias da Mulher, da Juventude, de Políticas para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, da Igualdade Racial e da Assessoria da Diversidade Sexual são mostras do compromisso da administração com a cidade e, em especial, sua gente.

JUVENTUDE

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Criação da Coordenadoria da Juventude.

Criação da Feira do Estudante.

Criação do primeiro Centro de Referência da Juventude.

Implantação do Projeto Grafite é Cidadania.

Realização de cursos profissionalizantes.

Cursos de formação de informática nas unidades do Programa Telecidadania.

Implantação do programa Pró-Jovem Adolescente.

Implementação do programa Pró-Jovem Urbano.


Diretrizes:

6. Consolidar e ampliar as políticas públicas para a juventude.

7. Elaborar e aprovar um Plano Municipal da Juventude que integre os programas e ações do governo municipal.

8. Criar novos espaços institucionais para debater e formular políticas públicas para a juventude que possibilitem a participação dos movimentos sociais.

9. Criar um espaço de lazer, esporte e cultura que se torne referência para a juventude guarulhense.

Ações:

Ampliar o alcance do Programa Oportunidade ao Jovem.

Ampliar o Projeto Grafite é Cidadania.

Criação de Centros de Referência à Juventude nos bairros.

MULHER

Realizações 2009-2012

Criação da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial.

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Criação da Lei ampliando a licença maternidade das servidoras públicas de 120 para 180 dias.

Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Criação de duas Casas da Mulher Clara Maria, uma no Recreio São Jorge e outra na Ponte Alta.

Projeto Mulheres da Paz, que atendeu 200 mulheres dos Territórios da Paz em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério da Justiça/Pronasci.

Ampliação dos cursos de capacitação para geração de renda e formação profissional de mulheres, especialmente as de famílias assistidas pelo Bolsa Família e pelo Renda Cidadã.

Projeto Mulheres de Negócios - ProMuNe (com o auxílio do Programa de Microcrédito), garantindo igual-dade de oportunidade e ampliando a capacitação gerencial, especialmente às mulheres de famílias assistidas pelo Bolsa Família e o Renda Cidadã.

Projeto Ser Gestante, que atende gestantes durante cinco meses em grupos educativos.

Campanha Guarulhense do Laço Branco - Homens Unidos Pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Conquista do prêmio Selo Pró Equidade de Gênero da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Pre-sidência da República.

3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.


Diretrizes:

1. Garantir à mulher igualdade de oportunidades.

2. Consolidar e ampliar o atendimento à mulher vítima de violência.

Ações:

Estimular e capacitar as mulheres para ocuparem vagas de emprego durante e após a Copa de 2014, principalmente as assistidas pelo Bolsa Família e pelo Renda Cidadã.

Estimular a participação das mulheres em atividades que fortaleçam sua autonomia, autoestima e “em-poderamento” sócio-político e cultural.

Iniciar a discussão da elaboração do Orçamento da Mulher

Promover campanhas educativas e sistemáticas de combate a todas as formas de violência contra a mulher.

Criar outras unidades das Casas da Mulher Clara Maria.

Criar o Centro de Ressocialização do Agressor.

IDOSOS

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Implantação do Centro de Convivência do Idoso no Cabuçu.

Consolidação do Centro de Gerontologia no Cemeg.

Ampliação dos programas de ginástica para a terceira idade.

Consolidação e ampliação dos centros de convivência e lazer.

Fortalecimento do Centro de Convivência na Ponte Grande.

Intensificação da participação dos idosos nos assuntos de interesse da comunidade, por meio do Con-selho do Idoso.


Diretrizes:

1. Assegurar ao idoso todos os meios que garantam o pleno exercício da cidadania.

Ações:

Ampliar os programas e ações voltadas para os idosos.

Criar Centros de Referência para Idosos.

IGUALDADE RACIAL


Implantação do Centro de Cultura Negra e Igualdade Racial Xikelela.

Intensificação do trabalho em defesa dos direitos da população negra.

Consolidação, nas escolas municipais, do ensino da História da África e da influência dos africanos e seus descendentes no Brasil.


Diretrizes:

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1. Garantir a inclusão social da população negra e a valorização da cultura afro-brasileira e africana na cidade.

2. Fortalecer as políticas de igualdade racial.

3. Tornar o Parque Nacional do Sítio da Candinha uma referência nacional da cultura negra.

4. Implementar no município a política nacional de saúde da população negra e a política de saúde indígena.

Ações:

Fazer do Centro de Cultura Negra e Igualdade Racial Xikelela uma matriz de promoção e difusão das tradições dos afro-brasileiros.

Incentivar e realizar fóruns pela igualdade racial.

Sistematizar o conhecimento sobre a presença dos afrodescendentes em Guarulhos.

Organizar dados do Censo sobre a situação social, econômica e cultural dos afrodescendentes em Guarulhos.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


Criação da Coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência.

Desenvolvimento de trabalho intersetorial com as demais áreas do poder público municipal.

Adequação da frota de ônibus urbanos para pessoas com deficiência.

Participação no Programa Cidade Acessível do Governo Federal.

Participação da Coordenadoria na elaboração do Plano Diretor e do Código de Edificações de Guarulhos.

Formação para cobradores e motoristas do transporte público.

Implantação do programa de apresentação de filmes em áudio-descrição para deficientes visuais e cegos.

Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais para servidores públicos, inclusive guardas municipais.

Formação sobre esportes adaptados e paralímpicos para professores da rede municipal de ensino.

Criação do Programa Calçada Cidadã.

Rebaixamento de guias em 2 mil pontos da cidade.

Disponibilização de 10 vans adaptadas no sistema de transporte ambulatorial.

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Diretrizes:

1. Garantir às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida acesso a uma vida mais ativa, com inser-ção social, econômica e cultural.

Ações:

Implantar o Ágil, um sistema que atende a pessoas com mobilidade reduzida para acesso facilitado aos serviços de saúde, trabalho, cultura e lazer.

Incluir mais um professor em salas de aula que tenham alunos com deficiência.

Criação da função de atendente pessoal em escolas onde há alunos com deficiência.

Garantir transporte acessível para alunos com deficiência na rede municipal e conveniada.

Criar a oficina de órteses e próteses.

Criar o serviço de terapia com cavalos.

Implantar academias de ginástica populares adaptadas.

Garantir cursos e programas de qualificação profissional para pessoas com deficiência.

Criar o banco de currículos na internet para pessoas com deficiência.

Instalar 30 mil metros lineares de piso tátil em Guarulhos.

Instalar terminais de atendimento de tecnologia para dar autonomia às pessoas com deficiência.

POLÍTICAS DE DIVERSIDADE SEXUAL


Criação da Assessoria Municipal de Apoio à Diversidade Sexual.


Diretrizes:

1. Consolidar e ampliar as políticas públicas de diversidade sexual.

2QUALIDADE DE VIDA

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Qualidade de Vida

MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE

Os investimentos maciços em obras de infraestrutura sanitária e recuperação de áreas verdes têm impactos diretos na melhoria dos indicadores de saúde da comunidade. Além disso, tornam o município mais atraente para a instalação de novas empresas. O cuidado com o meio ambiente é, portanto, elemento fundamental para o desenvolvimento econômico. É também uma responsabilidade social.

O Programa de Tratamento de Esgoto de Guarulhos é o maior de nossa história e um dos maiores projetos ambientais em andamento no Brasil. Em três anos e meio, a cidade saiu do zero e passou a tratar 35% de seu esgoto, com a conclusão das Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) São João e Bonsucesso. Com a terceira, a ETE Várzea do Palácio, que está em construção e ficará pronta no próximo ano, a capacidade de tratamento saltará para 50% de todo esgoto produzido no município.

E nossa meta é alcançar 80% até 2016. Para isso, serão feitas as ETEs Cabuçu e Fortaleza, além da inter-ligação de parte da rede de esgoto de Guarulhos à ETE São Miguel, do sistema metropolitano. Ao mesmo tempo em que cuida do saneamento, Guarulhos realiza ações de educação ambiental junto às escolas e comunidades. O objetivo desse programa é formar cidadãos críticos e responsáveis em relação ao ambien-te em que vivem.

Sempre com objetivo de transformar Guarulhos em uma cidade ecologicamente sustentável, os planos incluem ainda a consolidação de uma política responsável para a coleta seletiva de lixo. Fomos a primeira cidade, em todo o Brasil, a elaborar a Política Municipal e o Plano Diretor de Resíduos Sólidos. Nos últimos três anos e dez meses, abrimos novos Postos de Entrega Voluntária dos entulhos gerados pela construção civil, criamos novos Centros de Triagem, instituímos o Programa Ilhas Verdes, com o plantio de árvores em todos os espaços públicos, e incentivamos a adoção de políticas ambientais nas propriedades privadas, com a implantação do IPTU Verde. Criamos o Parque da Saúde e revitalizamos o Bosque Maia e o Parque Júlio Fracalanza.


Reservatórios de Água: Juscelino Kubitschek, Centenário, Cumbica, Ponte Alta e Bananal, com capaci-dade para cinco milhões de litros cada.

Duas Estações de Tratamento de Esgoto em funcionamento (Bonsucesso e São João)

Implantação de 122 quilômetros de rede de distribuição e 25 mil ligações domiciliares de água.

Implantação de 150 quilômetros de rede coletora e coletores-tronco de esgoto, além de 13 mil novas ligações domiciliares.

Revitalização e despoluição do Córrego Querumano.

Central de Reciclagem e de Coleta Seletiva do Taboão.

Usina de Reciclagem de Entulho do Cabuçu.

Entrega do novo Parque da Saúde, em Gopoúva/Itapegica.

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Qualidade de Vida

MEIO AMBIENTE

Revitalização e modernização do Bosque Maia.

Criação da praça da rua Beta.

Revitalização das praças Ana Antonelli, do Aviador (Jardim Jovaia), dos Estudantes, dos Químicos, San-tos Dumont e da que fica na frente da UBS Flor da Montanha.

Revitalização dos lagos do Parque da Transguarulhense e o dos Patos (novos pedalinhos, calçamento e paisagismo, na Vila Galvão).

Revitalização do Parque Júlio Fracalanza, com Academia Popular e implantação do Centro de Terapias Naturais.

Jardim Suspenso da avenida Tiradentes, ao longo do córrego dos Cavalos.

Ajardinamento no cruzamento das avenidas Monteiro Lobato e Paulo Faccini.

Paisagismo e recuperação ambiental na margem do córrego da rua Hungria, na Vila Flórida.

Paisagismo na área do novo Viaduto Cidade de Guarulhos, com espelho d’água.

EM CONSTRUÇÃO

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Várzea do Palácio.

Ações de combate às enchentes no canal de Circunvalação.

Canalização do córrego na rua Francisco Conde (20 Metros).

Canalização do córrego da avenida Minas Gerais.

Drenagem da avenida Débora Oliveira Almeida, na Vila Real.

Instalação de aquecedores solares em 100 Casas, no Jardim Fátima.

Obras de drenagem da rua Nova Itarana.


Diretrizes:

1. Universalizar o abastecimento de água.

2. Despoluir rios e córregos, por meio do tratamento de esgotos.

3. Dar cumprimento às determinações previstas no Plano Diretor de Resíduos.

4. Tornar Guarulhos referência de políticas públicas de meio ambiente, com regulamentação moderna no combate à poluição.

Ações:

Aumentar a disponibilidade de água para abastecimento público, promovendo o uso racional e buscan-do outras possibilidades de suprimento, como a água de reúso.

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Qualidade de Vida

CULTURA

Dar continuidade ao Programa de Tratamento de Esgotos, propiciando o tratamento de pelo menos 80% dos efluentes até 2016.

Ampliar as compras sustentáveis (solicitações verdes) no âmbito da administração municipal.

Construir a Escola e Parque de Educação Ambiental Cidade da Criança.

Construir Reservatório de Água no Lavras.

Implantar o Programa Cidades Sustentáveis.

Implantar o Programa de Ecoturismo.

Construir três novas ETEs: Centro, Cabuçu e Jardim Fortaleza

Canalizar o rio Baquirivu e construir marginais, em parceria com os governos federal e estadual.

Canalizar o córrego Iguaçu/Tietê.

Iniciar obras de drenagem e combate a enchentes no córrego Cocho Velho.

Realizar melhorias no sistema de coleta de esgoto no Continental I, II e III, Jardim Palmira, Jardim Pau-lista, Jardim Moreira e região.

Construir piscinões contra as enchentes do córrego dos Japoneses.

CULTURA

Cultura é um direito do cidadão. Criando e experimentando, as pessoas contribuem com o desenvolvimento da sociedade onde vivem e produzem. A gestão pública da Cultura tem como meta assegurar o direito à criação e à expressão artística, além de manter espaços de qualidade para abrigar essas atividades.

Nos últimos três anos e dez meses, a Prefeitura investiu em uma política que abriu as portas de diversas manifestações culturais e artísticas a todos os moradores da cidade. Realizou também grandes eventos gratuitos, contemplando os mais diversos públicos. Fundamental também foi a descentralização da progra-mação, garantindo maior acesso do guarulhense aos bens culturais nos quatro cantos da cidade.

A ampliação do Adamastor, a construção do Teatro da Ponte Alta, novas bibliotecas e o Centro de Cultura Negra e de Inclusão Racial Xikelela são exemplos das conquistas na Cultura. Para o próximo governo, nossa proposta é a criação de três novos parques: Parque do Sítio Histórico da Candinha, Parque do Romeiro e Parque da Pérsico.


Ampliação do Adamastor e novo pátio de eventos para 4.000 Pessoas.

Construção do Teatro da Ponte Alta.

Implantação do Centro da Cultura Negra e Igualdade Racial Xikelela.

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Qualidade de Vida

CULTURA

Instalação de seis bibliotecas.

Salão do Livro.

Reforma do Teatro Nelson Rodrigues e paisagismo do entorno.


Diretrizes:

1. Dar continuidade à consolidação do Plano Municipal de Cultura.

2. Criar mecanismos de estímulo para viabilizar a participação empresarial nas ações culturais.

3. Por meio dos conselhos, fortalecer e ampliar a participação popular no acesso às políticas públicas.

4. Continuar a atuar firmemente para que nossos projetos ampliem cada vez mais o acesso à cultura.

Ações:

Viabilizar recursos externos para a implantação da Pinacoteca Municipal.

Ampliar o número de bibliotecas e modernizar as que já existem.

Ampliar e modernizar o Museu Histórico.

Ampliar o programa de oficinas culturais.

Criar programas de formação de empreendedores culturais, garantindo a qualidade dos projetos cultu-rais dos agentes locais.

Aumentar a tiragem da agenda cultural, com edições bilíngues.

Promover uma administração participativa, com a presença de artistas da cidade.

Implementar programa de proteção ao patrimônio natural e histórico, material e imaterial, com o objetivo de preservar a memória, divulgar e cultivar as heranças culturais e artísticas, garantindo sua conserva-ção e valorização.

Apoiar o Carnaval, mantendo seu formato descentralizado.

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Qualidade de Vida

ESPORTE E LAZER

ESPORTE E LAZER

Na área de Esporte, fizemos 16 academias populares, novos campos de futebol e construímos pistas de skate. Criamos a Corrida Internacional de Guarulhos, a Corrida do Batom, os Jogos Adaptados e as Olim-píadas da Melhor Idade. Criamos o Fundo Municipal do Esporte para fortalecer as políticas setoriais e pro-porcionar melhores condições aos atletas. No lazer, inovamos com a criação da Ciclovia da Avenida Paulo Faccini.

No próximo mandato, será implantado um Centro Esportivo no Estádio Arnaldo Celeste e serão criadas no-vas ciclovias e academias populares.


Ciclovia da Avenida Paulo Faccini.

16 academias populares: Fracalanza, em Frente à UBS Vila Fátima, nas praças Nossa Senhora Apare-cida (Jardim Vila Galvão), Santos Dummont e Nossa Senhora de Fátima (Aracília), no Bosque Maia, nos parques Transguarulhense e da Pretinha (Jardim Palmira).

Construção do Conjunto Esportivo, com gramado sintético, no campo Oswaldo de Carlos.

Construção do Conjunto Esportivo, com gramado sintético, no Estádio Municipal Cícero Miranda.

Novos campos de futebol na Ponte Alta e Parque Cecap.

Reforma e modernização do campo de areia da rua Ubatá e do campo de futebol do CRB.

Recuperação do campo de futebol da Serra da Mantiqueira.

Revitalização da Praça Esportiva Cícero Miranda, com instalação de grama sintética e nova iluminação.

Colocação de grama sintética no campo do Jardim Palmira e revitalização de seu entorno.

Construção da pista de skate no Fortaleza.

Reforma da pista de skate do Bosque Maia.

Criação do Fundo Municipal do Esporte, Recreação e Lazer.

Garantia de uniforme para os atletas e técnicos da Secretaria de Esportes.

Cobertura da quadra do Jardim Centenário.

Reforma de quadras da Prefeitura em várias regiões da cidade.

Realização da Corrida Internacional da Cidade de Guarulhos.

EM CONSTRUÇÃO

Ciad - Centro Integrado de Atividades Desportivas, da Vila Carioca.

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Qualidade de Vida

ESPORTE E LAZER


Diretrizes:

1. Desenvolver o Plano Municipal de Esportes.

2. Ampliar e reformar os espaços esportivos da cidade (quadras e ginásio).

3. Ampliar o número de academias populares.

4. Implementar os programas esportivos que privilegiem a promoção da saúde.

5. Criar os conselhos gestores dos espaços esportivos.

6. Dar continuidade à política de esporte e lazer para todos os segmentos da sociedade.

7. Fortalecer os programas de qualidade de vida e promoção esportiva já existentes.

Ações:

Concluir o complexo esportivo da Vila Carioca.

Promover uma nova corrida de rua na cidade.

Levar a sede da Secretaria de Esportes para o Thomeuzão.

Implantar pista de caminhada no entorno da avenida Transguarulhense.

Regulamentar a Lei de Incentivo ao Esporte.

Implantar o centro de excelência em artes marciais.

Colocar grama sintética nos campos e quadras administrados pela Secretaria de Esportes.

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Qualidade de Vida

MOBILIDADE URBANA

MOBILIDADE URBANA

Guarulhos está experimentando transformações radicais em seu sistema de transporte público. Promover a qualidade desses serviços é a nossa principal meta. Para tanto, buscamos implementar medidas que racionalizem a localização dos pontos de embarque, reduzam o tempo de espera, garantindo um serviço confiável e seguro.

Nesse sentido, a implantação do Bilhete Único, com integração tarifária, e construção de três modernos terminais foram grandes conquistas para os usuários do sistema público de transporte. Essas realizações representam economia no bolso da população e mais conforto nas viagens.

Vale lembrar que, nos últimos quatro anos toda a frota de ônibus de Guarulhos foi renovada. Agora, os ôni-bus são ecológicos, movidos a biodiesel e adaptados a cadeirantes. Decidimos pela obrigatoriedade da manutenção da função de cobrador de ônibus e redefinimos o sistema de linhas.

A instalação de semáforos inteligentes nos principais cruzamentos da cidade e a padronização da sinali-zação de trânsito foram medidas que proporcionaram mais fluidez e segurança aos motoristas e pedestres em Guarulhos.

Nosso próximo mandato vai cuidar continuadamente do transporte público, a fim de responder de forma efetiva às reivindicações dos usuários do sistema. Ao mesmo tempo, vamos realizar inúmeras obras para melhorar o transporte e o tráfego em Guarulhos. Entre outras obras, serão feitos dois Túneis na avenida Pau-lo Faccini e o novo Terminal de Bonsucesso, além da duplicação de avenidas, estradas e viadutos.


Criação do Bilhete único.

Três modernos terminais de ônibus: São João, Pimentas e Cecap.

Viaduto Cidade de Guarulhos, o novo cartão postal da cidade.

Nova Rodoviária no Parque Cecap.

Quatro estações de transferência de ônibus: no Cemeg, na UPA São João, na Monteiro Lobato e na Otávio Braga de Mesquita, todas com plataforma elevada para pessoas com deficiência.

Terminal de transferência de ônibus no trevo de Bonsucesso.

Melhorias viárias no trevo do Bonsucesso.

Nova alça de acesso do viaduto de Cumbica (parceria com a NovaDutra).

Nova passarela sobre a Dutra, na altura do posto Pinheirinho.

Novos painéis de informações e semáforos inteligentes na Paulo Faccini.

Recuperação e reabertura do viaduto Bonsucesso.

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Qualidade de Vida

MOBILIDADE URBANA


Diretrizes:

1. Pavimentar todas as vias por onde passa o transporte coletivo.

2. Adequar o planejamento da rede de transporte público ao planejamento do desenvolvimento urbano.

3. Priorizar o transporte coletivo com a criação de corredores exclusivos.

4. Ampliar parcerias com órgãos estaduais e federais (Metrô, CPTM, EMTU, Artesp, ANTT e EPL) para ações conjuntas.

5. Elaborar plano de logística e de cargas.

6. Viabilizar o uso de bicicletas como meio de transporte e não só de lazer.

7. Criar política municipal de combate aos acidentes de trânsito.

8. Implementar o anel viário no entorno do aeroporto, dinamizando e integrando todas as regiões da cidade.

9. Modernizar e integrar todo o sistema semafórico da cidade.

10. Ampliar a participação popular através de plenárias regionais e setoriais, para definir políticas do Con-selho Municipal de Transporte e Trânsito.

Ações:

Implantar o BRT (Trânsito Rápido de Ônibus, na sigla em inglês) para reduzir pela metade o tempo de viagem e a poluição do ar.

Construir o terminal de ônibus de Bonsucesso.

Implantar o Anel Aeroporto.

Construir passagem subterrânea no cruzamento da Paulo Faccini com a Tiradentes.

Construir dois viadutos no cruzamento das avenidas Suplicy e Salgado Filho.

Duplicar o corredor Pimentas.

Construir o corredor Marginal Baquirivu.

Construir o novo Trevo de Bonsucesso, com dois novos viadutos sobre a Dutra e alça de ligação ao corredor Papa João Paulo I.

Defender a extensão da linha de trem da CPTM até o São João.

Construir a Estação Intermodal Cecap, com trem CPTM, BRT, ônibus municipais e da EMTU.

Construir o corredor Santos Dumont, com novo viaduto sobre a Dutra.

Construir o corredor Monteiro Lobato, com novo viaduto sobre a Marginal do Baquirivu e Hélio Smidt.

Continuação da avenida Jacu Pêssego, ligando a avenida Papa João Paulo à Dutra.

Construir viaduto de três faixas na Marginal Baquirivu, no Taboão.

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Qualidade de Vida

INFRAESTRUTURA VIÁRIA

Fazer gestões junto ao Governo Federal para garantir a ligação do Aeroporto ao Porto de Santos, pela Jacu-Pêssego (trecho entre a Dutra e a Ayrton Senna).

Garantir junto à ANTT a execução das marginais da Via Dutra, do trevo de Cumbica até o trevo de Bon-sucesso, com a construção de trevo na interligação com a Jacu-Pêssego.

Implantar ciclovias nos principais corredores de tráfego.

Implantar programa de recuperação de calçadas.

Ampliar a fiscalização e a operação de transporte e trânsito como forma de garantir uma melhor gestão do sistema, coibindo o transporte clandestino e as infrações que aumentam o risco de acidentes.

Viabilizar junto ao Governo do Estado a implantação das marginais na rodovia Ayrton Senna, do trevo dos Pimentas até o viaduto Cidade de Guarulhos.

Continuar a duplicação da estrada de Nazaré.

Duplicar as avenidas Juscelino Kubitschek (do trevo à avenida Jurema), Monteiro Lobato e Papa João Paulo.

Duplicar o viaduto da avenida Santos Dumont e implantar corredor exclusivo.

Duplicar e pavimentar a rua Nova Guataporanga.

Construir novo acesso para o Fortaleza pela estrada de Nazaré.

Revitalizar a estrada do Cabuçu e construir calçadas.


A preocupação em melhorar a qualidade de vida de todos os guarulhenses também pode ser vista nas ações de infraestrutura viária. Cerca de 500 ruas, vielas e avenidas foram pavimentadas e centenas de ruas recapeadas. Todas as regiões da cidade foram beneficiadas, com destaque para os bairros Presidente Dutra, Parque Alvorada, Jardim Silvestre, Parque das Nações, Vila Real, Jardim Planalto, Jardim Silvestre, Jardim Marilena, Jardim Maria Clara, Jardim São João Batista, Jardim Jacy e Jardim Izildinha.

Também ampliamos o alcance da iluminação pública. Da mesma forma, foram beneficiadas todas as re-giões, com destaque para bairros como Chácaras Cabuçu, Jardim Monte Alto, Recreio São Jorge, Jardim Monte Carmelo, Vila Flórida, Jardim Santa Mena, Picanço, Jardim Rossi, Jardim Jovaia, Vila Galvão, Jardim Bela Vista, Jardim Paraíso, Jardim Santa Emília, Jardim Santa Lídia, Jardim São Domingos, Jardim Taboão, Parque Mikail, Jardim Sílvia, Jardim Zaira, Vila Silveira e Jardim Maia.


Pavimentação de 489 ruas, vielas e avenidas, entre elas Jaicos, Prata do Piauí, Itaparintins, Vitória da Conquista, Maria Paula Mota, Bela Vista do Paraíso, Papa João Paulo, da Cerâmica, Jaguarão, Projecta,

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Qualidade de Vida


Guinle, Jesuítas, Porto Velho, Birinepe, Santa Quitéria, Atalaia do Norte, Arthur Victor Brenneisen, Mario Luís Macca, Rubens Taborda, Guaporé, Manoel Borba Gato, São Vicente Ferrer, Bom Jesus da Lapa, Paulo Henrique Groke, Limeira, Nova York, Momanguape, Seridó Junior, Salles, Urupês, Governador Ar-cher, Santana dos Montes, Coqueiro, Paraguaçu, Paquita, Mazagão, Avenida C, Anália Franco, Florinda Matias Barbosa, Geraldo Augusto da Silva, Ézio Padilha, Manoel Isidoro Martins e Martins Junior, Odair Santanelli, Guaratuba, Monteiro Lobato, Rouxinol, Faria Lima, Benedito Caetano da Cruz, Andrômeda, Asteróide, Sideral e viela Caranguejo.

Recapeamento de centenas de ruas, como Cavadas, Emilio Ribas, Rua Endres, estrada do Saboó, es-trada dos Lavras (com canteiro central), Jacutinga, José Munhoz, Soldado Benedito Alves dos Santos, Teófilo Otoni, Cabo João Teruel, São Luís, São Miguel do Araguaia, Caixa D’Água, 7 de Setembro, ave-nida Tiradentes, avenida Aniello Patrici, São Domingos, Papa João XXIII, Paulo Faccini, estrada do Itaim, Lins, Turíbio Pinto de Carvalho e Caminho Existente.

Iluminação de 200 ruas, vielas e avenidas, entre elas as ruas Arraial, Garoa, Cupira e Tabatinguera; as vielas Maio, Bonny, Arminda Maurus, Glorinha Pimentel, Guapiara, Sibéria, Santa Rita do Passa Quatro, Arco Verde, Carmo do Rio Verde, Caranguejo e Flor de Girassol; a travessa Mairinque; a margem do córrego da rua Hungria; e a passagem Três.

Construção de calçada na estrada da Água Chata.

Muro de arrimo na rua Juquitiba.

Obras contra desabamento na rua 1, na Vila União.

Obras contra deslizamentos no Jardim Santa Paula.

Reforma da calçada da Igreja Matriz.

Obras de contenção de encostas no Recreio São Jorge.

Padronização das fachadas com o programa “Guarulhos de Cara Nova”.

Obras de reforma da Igreja e da praça de Bonsucesso.

Ligação das ruas Ramos de Azevedo e Força Pública.

Canalização do córrego dos Japoneses, na rua Célio Pereira.

Construção da nova ala do velório da Vila Rio.

Pavimentação das ruas do residencial Bambi.

Programa De Governo 2013 - 2016

Diretrizes:

1. Prosseguir com as obras de pavimentação de toda a cidade.

2. Buscar a universalização da iluminação pública em Guarulhos.

3. Permanente cuidado dos espaços públicos .

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Qualidade de Vida

SEGURANÇA

Ações:

Concluir a pavimentação das ruas do Novo Parque Continental I, do Jardim das Oliveiras, da Vila Rica, da Cidade Soberana, da avenida Guanabara e da rua Nova Itarana.

Dar continuidade ao plano de pavimentação da Vila Nova Bonsucesso, da Vila União e de Primavera.

Pavimentar as avenidas Minas Gerais (facilitando acesso de Soberana e Lavras à Dutra), Débora Olivei-ra Almeida (ligando o Jandaia com a estrada da Água Chata), Martins Júnior (até o Jardim Acácio); as estradas dos Veigas (melhorando o acesso ao Parque Mikail), Pimentas/São Miguel, Velha Guarulhos/São Miguel (ligando o Jardim Cumbica à rodovia Ayrton Senna); as ruas Cedibra (ligando a estrada do Elenco ao bairro Primavera), Juquitiba, Parnaíba, Felipe Marcondes Rubio, Santina, Severina, Antenas, estrada dos Veigas, Palmira Rossi, Ministro Hipólito, Landri Sales, Itainópolis, Flores do Piauí (no Ara-cília), último trecho da estrada do Morro Grande (ligando Bambi, Água Azul e estrada de Nazaré, rua Estagiário e estrada Conceição do Bananal (que liga jardins Primavera e Munira), além de todas as ruas da Vila Branca, do Jardim Zimbard, do Jardim Alice e Vila Laurita.

Recapear as ruas do Parque Uirapuru e adequar os cruzamentos.

Recapear e recuperar a estrada Capão Bonito.

Fazer novo acesso para o Fortaleza pela Estrada de Nazaré.

Revitalizar a Estrada do Cabuçu e construção de calçadas.

SEGURANÇA

Do ponto de vista legal, a Segurança Pública é responsabilidade do Estado e da União. No entanto, por estar mais próxima da população, é a administração municipal que recebe grande parte das reivindicações relacionadas à questão. Dessa forma, o governo atua naquilo é que possível de modo a oferecer mais se-gurança aos cidadãos guarulhenses.

Nos últimos três anos e dez meses, avançamos na implementação de um Plano Integrado de Segurança Pública. Isso possibilitou melhor interlocução com os Conselhos de Segurança e gerou ações conjuntas com a Polícia Militar e a Polícia Civil.

A Guarda Civil teve o número de bases fixas ampliado para sete, assegurando maior presença física em diversas regiões da cidade. Foi criada a Guarda Ambiental, proporcionando fiscalização mais eficaz contra agressões ao meio ambiente. O sistema de monitoramento por câmeras nas ruas centrais de Guarulhos garante ações mais rápidas no combate a crimes, infrações e delitos. A melhoria da iluminação pública também favorece a segurança da população.

Programas de inclusão social, que trabalham com cultura, esporte e lazer na ressocialização, e incluem acolhimento em casos necessários, também contribuem com o combate à violência nas relações familiares, raciais e de gênero.

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Qualidade de Vida

SEGURANÇA


Construção da sede do 44º Batalhão da PM e pavimentação do acesso ao local.

Construção de novas bases fixas.

Novo posto da Guarda Municipal.

Monitoramento com câmeras da região central.

EM CONSTRUÇÃO

Reforma da base da PM na praça Oito.


Diretrizes:

1. Consolidar o Plano Integrado de Segurança Pública.

2. Dar continuidade à recuperação dos espaços públicos como locais de integração.

3. Dar continuidade às ações que previnam delitos.

Ações:

Instalar base da Guarda Municipal na Ponte Grande.

Instalar base da Guarda Municipal na Trasguarulhense.

Construir a base da Guarda Municipal e revitalizar a praça da Vila Barros, em frente à avenida Otávio Braga.

Instalar posto da Guarda Municipal na Ponte Alta.

Revitalizar a praça Orobó do Jardim São João, incluindo posto da Guarda Municipal.

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Qualidade de Vida

DESENVOLVIMENTO URBANO


Guarulhos mudou. É visível a transformação da cidade, que agora faz seus moradores se sentirem orgulho-sos. Os espaços públicos urbanos receberam 1.300 obras, praticamente uma por dia, nos últimos três anos e dez meses de governo. Essas ações repercutem positivamente na autoestima dos guarulhenses, que agora têm uma cidade mais acessível, limpa, bonita e agradável.

Segundo os últimos levantamentos, Guarulhos possui hoje mais de 1,2 milhão de habitantes. A cada se-mana novos empreendimentos residenciais e comerciais surgem em nossa cidade. Esse desenvolvimento deve ser acompanhado e fiscalizado pelo poder público, para que o crescimento se dê sem prejudicar quem aqui vive. Nesse processo, o meio ambiente deve ser preservado, possibilitando melhor qualidade de vida. Neste sentido, ao longo dos últimos dois anos, uma grande discussão da Guarulhos que queremos está sendo feita dentro da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Defendemos uma cidade bonita, agradável, acessível e justa para todos.

Defendemos e promovemos a participação dos cidadãos em todas as discussões e tomadas de decisões referentes aos grandes temas que afetam toda a cidade e seu entorno, como o Rodoanel (com o Governo do Estado), a ampliação do Aeroporto (com o consórcio que o administra), a implantação do futuro Parque Tecnológico (com a Dersa) e a extensão da Jacu-Pêssego no município de Guarulhos, entre outras interven-ções nas áreas social, econômica e de infraestrutura, que foram e estão sendo feitas.

Também, a decoração natalina se transformou num dos eventos mais queridos pela população.

Realizações 2009—2012

Implantação do Programa Guarulhos de Cara Nova, com ações que permitiram a despoluição visual da cidade.

Implantação do programa Licenças Online, que permitiu aos interessados usar a internet para obter licenças diversas e alvarás de construção para áreas de até 300 m2.

Implantação de novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que possibilitaram à Prefeitura desti-nar mais áreas para a regularização de unidades habitacionais existentes e para a construção de novas unidades de habitação popular.

Emissão de licenças para empreendedores individuais.

Implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Decoração natalina do Bosque Maia.

EM CONSTRUÇÃO

Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Ampliação do programa Licenças Online para áreas superiores a 300m2.

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Qualidade de Vida



Diretrizes:

1. Consolidar e implementar as ações definidas na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

2. Elaborar os planos regionais de desenvolvimento de bairros.

3. Agilizar os trâmites dos processos administrativos.

4. Tornar mais efetivas as ações de fiscalização.

Ações:

Elaborar projetos de requalificação urbana dos principais centros de bairros.

Tornar disponíveis na internet todos os serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Trabalhar em conjunto com o Legislativo pela simplificação das leis voltadas à adequação das edifica-ções irregulares existentes na cidade.

Estimular a regularização e abertura de novas atividades econômicas, com diminuição das exigências formais.

3GESTÃO EFICAZ DA CIDADE

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Gestão Eficaz da Cidade

DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRABALHO, EMPREGO RENDA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, EMPREGO RENDA

Guarulhos tem o 9° maior PIB entre os mais de 5 mil municípios brasileiros e é a segunda cidade do Estado de São Paulo, atrás apenas da capital. A produção anual da cidade é superior a R$ 13 bilhões, o que a coloca à frente de muitas capitais do Brasil. São mais de 2.200 indústrias, 49 mil prestadores de serviços, 12,5 mil estabelecimentos comerciais, que criam anualmente 15 novos mil empregos, uma das mais altas taxas do país. Com dinamismo e criatividade, a administração oferece condições objetivas e oportunidades de geração de renda e trabalho, diminuindo as desigualdades e a exclusão social. Este ciclo virtuoso que a cidade experimenta se dá por uma conjugação de fatores, que incluem a boa relação com o Governo Federal e as iniciativas próprias da Prefeitura para criar um ambiente propício ao desenvolvimento.

Cada dia mais preparada para enfrentar os desafios do futuro, Guarulhos é um ótimo lugar para se obter trabalho ou dar início a um negócio individual ou familiar. De 2009 para cá, foram gerados 44.139 postos de emprego e 38 mil pessoas, antes sem trabalho, foram recolocadas no mercado. No âmbito do Programa Empreendedor Individual, foram regularizados 20 mil pequenos negócios. Assim, milhares de trabalhadores saíram da informalidade e passaram a ter direitos, como requerer a aposentadoria. Outros 9 mil jovens e adultos tiveram qualificação profissional por meio de cursos em 47 atividades profissionais diferentes.

A Cidade Industrial Satélite de Cumbica, próxima ao Aeroporto Internacional, é o maior polo industrial da cidade, com aproximadamente 700 empresas. Para facilitar a instalação de novos empreendimentos nesse local, a administração está realizando um processo de revitalização urbana, em parceria com a iniciativa privada.

Brevemente estará em curso o Programa Cidade da Tecnologia e do Conhecimento, com três grandes polos de desenvolvimento interconectados: o Parque Tecnológico, a Cidade do Saber e o Novo Aeroporto.


Regularização de 20 mil pequenos negócios por meio do Programa Empreendedor Individual.

Geração de mais de 44 mil postos de trabalho.

Qualificação profissional, por meio de cursos, para 9 mil pessoas, em 47 atividades profissionais diferentes.

Instalação de telecentros.

Doação de área para a construção do Sesc próximo ao Cecap.

Ciet Jardim Cumbica, na avenida Capitão Aviador Walter Ribeiro.

Novos cursos de formação e qualificação profissional no Restaurante Escola Paladar & Sabor, na Vila Rio.

Viabilização do Novo Shopping.

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DESENVOLVIMENTO ECONôMICO, TRABALHO, EMPREGO RENDA


Diretrizes:

1. Implantar o Projeto Guarulhos - Cidade da Tecnologia e do Conhecimento, com Parque Tecnológico, Cidade do Saber e Novo Aeroporto.

Ações:

Diminuir o tempo gasto pela administração para analisar os processos administrativos com pedidos de instalação, ampliação, funcionamento, etc.

Com a diminuição de exigências, estimular a regularização e a abertura de novas atividades econômicas.

Construir o Parque Tecnológico na Cidade Industrial Cumbica, com o objetivo de transformar conheci-mento em riqueza.

Propor isenções fiscais a empresas que invistam em inovação e tecnologia.

Definir, por meio de pesquisa das potencialidades do município, o perfil das empresas que irão compor o polo de tecnologia.

Incentivar a instalação de centros de pesquisas privados, públicos ou mistos, laboratórios de pesquisa e de tecnologia, incubadora de empresas e instituições acadêmicas no Parque Tecnológico.

Construir a Cidade do Saber no Cecap.

Viabilizar a instalação de uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) e de uma Escola Técnica (Etec) no Cecap.

Implantar, ao lado da Fatec e da Etec, o espaço Multimídia, de cultura e informação.

Estender a ciclovia da Paulo Faccini até o Cecap.

Construir centro de capacitação digital.

Articular acordo com o consórcio que administra o Aeroporto de Cumbica para a construção do Centro de Convenções, no Novo Aeroporto.

Articular acordos com a União e o Estado que permitam a transferência dos presídios, a construção de um shopping, um monotrilho e o anel viário ao redor do aeroporto, integrando-o à cidade.

Fortalecer o setor hoteleiro.

Implantar o transporte intermodal (ônibus, trem e BRT), interligando a Cidade do Saber, o Novo Aero-porto e o Parque Tecnológico.

Garantir cobertura da internet expandida, de modo a conectar a Cidade do Saber, o Novo Aeroporto e o Parque Tecnológico de forma digital.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FUNCIONALISMO


Com o Programa de Modernização Administrativa, a Prefeitura desenvolve um processo permanente de me-lhoria das condições de atendimento ao público. Novos espaços e novos equipamentos para recepcionar os guarulhenses e a simplificação dos procedimentos de trabalho trazem benefícios diretos aos munícipes e servidores municipais. A Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão foi ampliada e é reconhecida pela popu-lação pelos serviços de qualidade, com agilidade, transparência e respeito ao usuário.

A administração pública também experimenta grandes avanços com o Programa de Inclusão Digital, que é um dos maiores do Brasil, tendo se tornado referência no setor. Diversos projetos foram postos em prática para incluir pessoas e capacitar mão de obra. Foram prestados 3,5 milhões de atendimentos online em 23 portais de serviços.

O serviço de defesa do consumidor, Procon, também teve seu quadro de funcionários qualificado e a rede física de atendimento ampliada. Foram criados os postos regionais em Cumbica, Pimentas e São João, além de outro, itinerante.

Ao mesmo tempo, nos últimos quatro anos, a administração atuou fortemente na política de valorização dos servidores, oferecendo capacitação profissional, revisão de planos de carreiras e melhoria salarial.


Revisão contínua dos processos de trabalho, tornando mais eficiente o serviço prestado aos munícipes.

Ampliação e readequação da Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão. Implantação do Fácil Móvel.

Ampliação dos postos do Procon.

Treinamento contínuo e capacitação profissional dos servidores municipais.

Ampliação da licença maternidade e paternidade para os servidores municipais.

Implantação da política de segurança de saúde para os servidores.

Ampliação do benefício auxílio alimentação aos servidores.

Revisão dos planos de carreira dos servidores.

Otimização da estrutura organizacional das secretarias.

Produção pública de conhecimento e desenvolvimento tecnológico, incluindo distribuição do Guarux, software livre preparado para ação profissional, educação e lazer, acessível a todos, inclusive cegos e deficientes físicos e mentais.

Implantação de cursos regulares de informática.

Criação do Portal Tecnologia Cidadã, maior portal público de prestação de serviços online.

Criação do Telecidadania: 24 centros de inclusão digital, com alta tecnologia, qualidade e baixo custo em todas as regiões da cidade.

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Criação da Tecnolousa, lousa digital em software livre e jogo TDGrux, para uso terapêutico e pedagógi-co de crianças com Síndrome de Down e Autismo.

Formação de 21 mil pessoas em programas de inclusão e capacitação profissional.

Implantação da rede de Internet Cidadã, pública e livre, no Bosque Maia.


Diretrizes:

1. Padronizar e universalizar o programa de inclusão digital em toda a Prefeitura.

2. Buscar permanentemente formas que garantam a universalização do acesso à internet gratuita na cidade.

3. Implementar, com a Esap, a política de capacitação e formação dos gestores públicos.

4. Consolidar a política de gestão das receitas municipais, reduzindo os custos e aumentando a capaci-dade de investimento.

5. Dar continuidade ao Programa de Modernização Administrativa, com foco na transparência das ações do poder público municipal.

6. Dar prosseguimento ao processo de valorização e formação contínua dos servidores, garantindo pla-nos de carreira a todos.

7. Manter a CPN como canal de diálogo oficial entre a administração e o servidor.

8. Ampliar os instrumentos e espaços de descentralização territorial do atendimento ao público.

9. Persistir nos esforços para transformar a Infraero em contribuinte do município.

Ações:

Ampliar as medidas para redução cada vez maior da sonegação, da inadimplência e da informalidade.

Potencializar a arrecadação do IPVA com ações que favoreçam o registro de veículos na cidade.

Modernizar e integrar os sistemas informatizados e os cadastros da área de finanças.

Intensificar o controle da gestão das obras públicas e dos seus custos conforme os preços de mercado.

Buscar continuamente excelência nos serviços prestados à população.

Continuar aprimorando os serviços na Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão.

Implantar o atendimento ao cidadão por telefone.

Prosseguir desenvolvendo programas de melhoria de eficiência e qualidade nos serviços funerários.

Implantar o Programa Escola de Inclusão Digital.

Dobrar o número de unidades do Telecidadania.

Estabelecer parcerias com as universidades e faculdades locais para produção do conhecimento tec-nológico na cidade.

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PROGUARU

Implantar políticas de incentivo aos programas de desenvolvimento e financiamento de tecnologias, softwares e inclusão digital.

Criar em todos os parques, áreas de lazer e comunidades carentes a Internet Cidadã.

PROGUARU

A Proguaru tem desempenhado importante papel na administração pública municipal, para atender com eficiência a população, prestando serviços ou executando obras.

Nos últimos três anos e dez meses, a empresa realizou mais de 1,3 milhão de m2 de tapa-valas, mais de 500 milhões de m2 de varrição de ruas, 12 milhões de m2 de capina e roçagem, 4,1 milhões de m2 de pintura de guias e l,8 milhão de m2 de ruas lavadas. Apenas no último ano executou a limpeza de 19 mil bueiros.

Os números da Proguaru são igualmente superlativos quanto ao asfaltamento de ruas, por meio do PCM - Programa Comunitário de Melhorias. Foram pavimentados mais de 32 quilômetros de vias. Na área de engenharia, a empresa executou projetos e obras de escolas, unidades de saúde e de infraestrutura.

No campo ambiental, a Proguaru inovou com a criação de uma usina de reciclagem de resíduos, trans-formando entulho em material de construção. No Jardim Nova Ponte Alta, a empresa regularizou o parce-lamento de solo e implantou infraestrutura. Ali, a área já anteriormente ocupada, foi loteada e vendida aos moradores locais.


Implantação de asfalto em centenas de ruas, principalmente na periferia da cidade.

Construção de dezenas de grandes escolas e creches.

Execução de varrição e limpeza de bocas de lobo.

Execução de reciclagem de material da construção civil.

Regularização do parcelamento do solo no Jardim Nova Ponte Alta.


Diretrizes:

1. Manter o processo de qualificação técnica da Proguaru, capacitando-a a executar, com seus próprios recursos e profissionais, projetos de engenharia e gerenciamento de obras, mantendo e ampliando sua capacidade de executar diretamente obras públicas.

2. Manter os princípios que fazem da Proguaru uma empresa eficiente, viável e respeitada.

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DEFESA CIVIL

Ações:

Manter o equilíbrio econômico-financeiro e sua regularidade fiscal.

Ampliar os serviços e obras em toda a cidade.

Atender às diversas demandas da Prefeitura.

Procurar novas áreas passíveis de regularização de situação ambiental, nos moldes do realizado na Nova Ponte Alta.

DEFESA CIVIL

Com a Coordenadoria de Defesa Civil, a administração reforça sua atuação para dar pronto-atendimento às ocorrências que exigem prevenção, proteção e socorro às pessoas que se encontram em situação de risco. Exemplo da atuação da Defesa Civil é a remoção de famílias em áreas de risco, como as beiras de córrego e taludes, com alto grau de eficiência e baixíssimo índice de ocorrências letais.

4PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONTROLE POPULAR

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Participação Cidadã e Controle Popular

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONTROLE POPULAR


A concepção democrática de governo implica necessariamente na participação da comunidade nas princi-pais decisões de caráter público. Esta tem sido uma diretriz de nosso governo, que apoia de forma incisiva a abertura de canais de interlocução com a sociedade.

Em Guarulhos, o Orçamento Participativo (OP) tornou-se um instrumento central do exercício da cidadania: governo e população discutem os rumos da cidade e a aplicação dos recursos de forma conjunta. Nos últimos três anos e dez meses, milhares de cidadãos participaram das reuniões do OP. Guarulhos foi inte-grada à Rede Brasileira de OP, tornando-se referência no setor e assegurando lugar de protagonista nas articulações de intercâmbio com outros municípios. Realizamos também a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência.

Além do OP, o Saúde Participativa, os 30 Conselhos Populares e o Portal da Transparência são exemplos que reafirmam o compromisso do governo com a ética na condução da vida pública municipal.


Abertura e manutenção de canais de diálogo entre poder público e entidades populares e sindicais, vereadores, empresários, igrejas e outros setores representativos da sociedade.

Manutenção, consolidação e ampliação do OP.

Consolidação e criação de novos Conselhos Populares.

Respeito à autonomia das instituições da sociedade, inclusive dos partidos políticos.


Diretrizes:

1. Manter permanentemente a interlocução com os setores representativos da sociedade guarulhense.

2. Consolidar os diversos canais de participação cidadã.

3. Consolidar o Orçamento Participativo.

Ações:

Trabalhar intensamente para aprofundar a democracia participativa, com respeito à autonomia das or-ganizações da sociedade.

Dar continuidade ao OP, aperfeiçoando constantemente os processos de decisão e os mecanismos de prestação de contas.

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Participação Cidadã e Controle Popular


Contribuir para a formação de lideranças, a fim de garantir maior participação, exercício da cidadania e transparência na gestão dos recursos públicos.

Apoiar a criação e a manutenção de conselhos populares.

Para conhecer as realizações específicas para sua região, consulte o Programa de Governo de Almeida, no site da campanha: www.almeidaprefeito13.com.br

Dilma, Lula e Elói estão com Almeida.

www.almeidaprefeito13.com.br

Almeida 13 - Programa de Gorverno 2013 - 2016

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