Alteraes no Pronunciamento CPC 00 Data: 23/12/2011 Luciano Rosa Alteraes dos pronunciamentos do CPC

Em 2011, alguns pronunciamentos do CPC (Comit de Pronunciamentos Contbeis) foram alterados, conforme abaixo:

Em 03/06/2011, foram alterados os pronunciamentos: CPC 15 Combinao de Negcios CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) CPC 35 Demonstraes Separadas CPC 36 Demonstraes Consolidadas

No dia 02/09/2011, foram alterados os pronunciamentos: CPC 20 Custo de Emprstimos CPC 21 Demonstrao Intermediria

E, finalmente, no dia 02/12/2011, foram alterados os pronunciamentos: CPC 00 Pronunciamento Conceitual Bsico Estrutura Conceitual para Elaborao e divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro CPC 26 Apresentao das Demonstraes Contbeis.

Vamos analisar brevemente, neste artigo, as alteraes no CPC 00 Estrutura Conceitual Bsica. 1 - Razes para a mudana: A Estrutura Conceitual foi emitida originariamente em 1989. Com o passar dos anos, alguns conceitos vo se alterando, outros so aperfeioados, enfim, em 22 anos surge a necessidade de mudanas. As modificaes introduzidas nesta Estrutura Conceitual por meio dos Captulos 1 e 3 foram preparadas conjuntamente pelo IASB e pelo FASB (US Financial Accounting Standards Board). Outras alteraes sero realizadas. Conforme consta no pronunciamento: medida que um captulo finalizado, os itens relevantes da Estrutura Conceitual para Elaborao e Apresentao das Demonstraes Contbeis, que foi emitida em 1989, vo sendo substitudos. Quando o projeto da Estrutura Conceitual for finalizada, o IASB ter um nico documento, completo e abrangente, denominado Estrutura

Conceitual para Elaborao e Divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro (The Conceptual Framework for Financial Reporting). Esta verso inclui o captulo 1 O objetivo da elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro com propsito generalizado e o captulo 3 Caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til. O captulo 2 tratar de um conceito para a entidade que divulga a informao. O captulo 4 contm o texto remanescente da antiga Estrutura Conceitual.

2) Principais alteraes: No captulo 1, o IASB refora o posicionamento de que os relatrios contbil-financeiros se destinam primariamente aos seguintes usurios externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade. Os usurios internos (administrao e acionistas controladores) tem condies de gerar as informaes que julgarem necessrias para a tomada de deciso. Mas os usurios externos contam com os demonstrativos como a principal fonte de informao, talvez a nica. Para eles, portanto (usurios externos) destinam-se prioritariamente as demonstraes contbeis-financeiras. O captulo 2 A Entidade que Reporta a Informao ser acrescentado posteriormente. Captulo 3 - Caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til. Como era: havia quatro caractersticas qualitativas: 1 Compreensibilidade 2 Relevncia 2.1 Materialidade 3 Confiabilidade 3.1 Representao adequada 3.2 Primazia da Essncia sobre a Forma 3.3 Neutralidade 3.4 Prudncia 3.5 Integridade 4 Comparabilidade Limitaes na Relevncia e na Confiabilidade das Informaes: 1 Tempestividade 2 Equilbrio entre Custo e Benefcio. ----------------xxx------------Como ficou:

O Pronunciamento distingue as Caractersticas qualitativas fundamentais (relevncia e representao fidedigna ), as mais crticas, das caractersticas qualitativas de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), menos crticas mas ainda assim altamente desejveis. Caractersticas qualitativas fundamentais 1 Relevncia 1.1 - Materialidade 2 Representao Fidedigna: trs atributos: 2.1 Completa 2.2 Neutra 2.3 Livre de erros Caractersticas qualitativas de melhoria. 3 Comparabilidade 4 Verificabilidade 5 Tempestividade 6 Compreensibilidade Finalmente, o Pronunciamento menciona a Restrio de custo na elaborao e divulgao de relatrio contbilfinanceiro til. Comparando as duas relaes acima, observamos o seguinte, conforme trecho do Sumrio do Pronunciamento: A caracterstica qualitativa confiabilidade foi redenominada de representao fidedigna. A caracterstica essncia sobre a forma foi formalmente retirada da condio de componente separado da representao fidedigna, por ser considerado isso uma redundncia. A representao pela forma legal que difira da substncia econmica no pode resultar em representao fidedigna, conforme citam as Bases para Concluses. Assim, essncia sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituvel nas normas do IASB. A caracterstica prudncia (conservadorismo) foi tambm retirada da condio de aspecto da representao fidedigna por ser considerada inconsistente com a neutralidade. Subavaliaes de ativos e superavaliaes de passivos, com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, so considerados incompatveis com a informao que pretende ser neutra.

3 Livros desatualizados ? Muito bem. Vrios Pronunciamentos foram alterados. E quanto aos livros? Na minha opinio, no h necessidade de comprar novos livros. Muitas alteraes foram apenas de redao, o contedo continua o mesmo. E, nos casos em que houve alterao, possvel estudar diretamente pelo pronunciamento, que pode ser baixado aqui:

www.cpc.org.br Assim, aqueles livros comprados no comeo de 2011 (e que estavam atualizados) podem continuar sendo usados, sem problemas. At porque h mais alteraes nos pronunciamentos previstas para ocorrer no prximo ano.

Um abrao

Luciano

PS. quanto ao livro que eu e o Gabriel publicamos, "Contabilidade Avanada Facilitada para Concursos", sobre os pronunciamentos, vamos disponibilizar uma atualizao.

FONTE: http://www.estrategiaconcursos.com.br/artigo/365/alteracoes-no-pronunciamento-cpc-00.html