ALTERAÇÕES 1 -87 filehumanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através...

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AM\1066176PT.doc PE560.793v01-00 PT Unida na diversidade PT Parlamento Europeu 2014 - 2019 Comissão da Cultura e da Educação 2015/2063(INI) 13.8.2015 ALTERAÇÕES 1 - 87 Projeto de parecer Angel Dzhambazki (PE557.258v01-00) sobre a prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas (2015/2063(INI))

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AM\1066176PT.doc PE560.793v01-00

PT Unida na diversidade PT

Parlamento Europeu2014 - 2019

Comissão da Cultura e da Educação

2015/2063(INI)

13.8.2015

ALTERAÇÕES1 - 87

Projeto de parecerAngel Dzhambazki(PE557.258v01-00)

sobre a prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas

(2015/2063(INI))

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PT

AM_Com_LegOpinion

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PT

Alteração 1Yana Toom

Projeto de parecerN.º 1

Projeto de parecer Alteração

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação a todos os níveis;

Or. en

Alteração 2Isabella Adinolfi

Projeto de parecerN.º 1

Projeto de parecer Alteração

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o respeito pela dignidade humana, a liberdade, nomeadamente a liberdade de expressão, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;

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PT

recorda que estes valores são considerados comuns a todos os Estados-Membros numa sociedade europeia em que prevalecem o pluralismo, a não-discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres;

Or. en

Alteração 3Zdzisław Krasnodębski

Projeto de parecerN.º 1

Projeto de parecer Alteração

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover um quadro de igualdade de oportunidades, o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através do desenvolvimento pessoal e da educação das crianças e dos jovens, em particular os que são oriundos de meios desfavorecidos;

Or. en

Alteração 4Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 1

Projeto de parecer Alteração

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma

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PT

cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;

cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o respeito pela dignidade humana, a liberdade, incluindo a liberdade de expressão, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;

Or. it

Alteração 5Angel Dzhambazki, Emma McClarkin, Andrew Lewer

Projeto de parecerN.º 1

Projeto de parecer Alteração

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, a igualdade, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;

Or. en

Alteração 6Jill Evans

Projeto de parecerN.º 1

Projeto de parecer Alteração

1. Recorda a Declaração de Paris, adotadapelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o

1. Recorda a Declaração de Paris, adotada pelos Ministros da Educação da UE em 17 de março de 2015, que apela a uma cooperação reforçada dos Estados-Membros no sentido de promover o

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PT

respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;

respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens;recorda que cabe à UE respeitar os direitos fundamentais, as liberdades e a segurança dos seus cidadãos, tal como consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, incluindo a liberdade de expressão e de informação, de reunião e de associação e o respeito pela diversidade linguística, cultural e religiosa;

Or. en

Alteração 7Sylvie Guillaume, Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 1-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

1-A. Considera que a prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas faz parte de uma série de medidas que abrangem diversos domínios e que visam promover a segurança, a justiça e a igualdade de oportunidades para todos; reafirma que entre os fatores que podem contribuir para a radicalização e o recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas figuram, em especial, a desigualdade, a marginalização, a exclusão social e a dificuldade de acesso a uma educação de qualidade;

Or. fr

Alteração 8Kashetu Kyenge

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PT

Projeto de parecerN.º 1-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

1-A. Salienta a importância de investir em programas de aprendizagem ao longo da vida, enquanto medida preventiva contra a radicalização e como um instrumento privilegiado para a desradicalização de particulares;

Or. it

Alteração 9Zdzisław Krasnodębski, Angel Dzhambazki

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; salienta o papel decisivo da identificação precoce das pessoas em risco de exposição à radicalização e realça que as instituições sociais e de ensino responsáveis por essa identificação devem ser adequadamente equipadas mediante formação para o desempenho dessa tarefa; reitera o papel fundamental da educação, das políticas sociais e ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

Or. en

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PT

Alteração 10Dominique Bilde

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e interculturalpara prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem ofensiva para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, educadores, forças policiais, magistrados e guardas prisionais, bem como das políticas ligadas à juventude e à culturapara prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

Or. fr

Alteração 11Sabine Verheyen, Milan Zver

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem integrada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude, do ambiente social, das atividades de lazer alternativas e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

Or. de

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PT

Alteração 12Isabella Adinolfi

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate de todos os tipos deradicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas de ordem cultural, económica, social e política que promovem o terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

Or. en

Alteração 13Jill Evans

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada e com a participação de diversos serviços para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz

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PT

ao extremismo violento; salienta a importância da construção de um clima de confiança nas comunidades e entre estas, da promoção de uma melhor compreensão dos pontos sensíveis e dos problemas alheios, bem como da participação de diferentes setores da sociedade; realça a importância de desenvolver medidas sociais eficazes, a fim de evitar condições passíveis de gerar a marginalização de grupos da sociedade, o que pode facilitar a radicalização e o recrutamento; insiste em que a luta contra a vulnerabilidade da sociedade frente à radicalização deve ser considerada prioritária e que os jovens devem dispor de espaços seguros onde debater e questionar as referidas causas da radicalização, nomeadamente a política externa, com os responsáveis pela elaboração das políticas; recorda que a radicalização é um processo que transcende a esfera individual e que os grupos também podem ser radicalizados, e chama a atenção para o facto de a radicalização individual e de grupos se processar de formas muito diferentes e exigir reações diferentes;

Or. en

Alteração 14Sylvie Guillaume, Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada, multilateral e multissetorialpara resolver as causas profundas do terrorismo; destaca a necessidade de

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PT

docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

assegurar que todos os intervenientes estão cientes da sua responsabilidade de prevenir a radicalização, seja a nível local, nacional, europeu ou internacional;reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento; realça a importância do diálogo e da cooperação entre todos os intervenientes no domínio da educação (famílias, pais e associações); convida os Estados-Membros a promoverem a existência, nos estabelecimentos de ensino, de módulos de formação dedicados à cidadania, à diversidade cultural, à luta contra a discriminação e os preconceitos, à compreensão multicultural e aos valores democráticos;

Or. fr

Alteração 15Marlene Mizzi

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança, mas lamenta que, apesar das recentes reformas, a Europa não esteja ainda apta a responder de forma adequada aos novos desafios, e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

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PT

Or. en

Alteração 16Julie Ward

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada, abrangente e social para resolver as causas profundas do terrorismo;reitera o papel fundamental da educação, tanto formal como informal, da aprendizagem ao longo da vida, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

Or. en

Alteração 17Santiago Fisas Ayxelà

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da cultura e do desporto, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo

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PT

para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

inter-religioso e intercultural para ajudar a integrar os jovens e, assim, prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

Or. es

Alteração 18Michaela Šojdrová

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação e da formação especializada de docentes, que devem ser modelos a seguir e figuras de autoridade,das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

Or. cs

Alteração 19Milan Zver, Sabine Verheyen, Andrea Bocskor, Bogdan Brunon Wenta, Marc Joulaud, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem

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PT

multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

multifacetada, abrangente e preventivapara resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da família, da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventude e do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

Or. en

Alteração 20Silvia Costa, Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 2

Projeto de parecer Alteração

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da formação de docentes, das políticas ligadas à juventudee do diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

2. Assinala que a prevenção do terrorismo e o combate à radicalização constitui uma das principais prioridades no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança e sublinha a necessidade de uma abordagem multifacetada para resolver as causas profundas do terrorismo; reitera o papel fundamental da educação, da cultura, da formação de docentes, das políticas destinadas aos jovens e às suas famílias edo diálogo inter-religioso e intercultural para prevenir a radicalização que conduz ao extremismo violento;

Or. it

Alteração 21Marlene Mizzi

Projeto de parecerN.º 2-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-A. Observa que os jovens sem oportunidades nem emprego e com muito

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PT

tempo livre são mais vulneráveis e estão mais sujeitos à excitação causada pelo recrutamento por organizações terroristas; insta a Comissão e os Estados-Membros a solucionarem as desigualdades sociais e os aspetos sociais que continuam a obstruir as oportunidades das gerações mais jovens, bem como a estimularem o emprego dos jovens e a promoverem a sociedade civil enquanto características da maior importância para qualquer política que aborde a questão da prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas;

Or. en

Alteração 22Marc Joulaud

Projeto de parecerN.º 2-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-A. Sublinha que as fases iniciais da radicalização são caraterizadas pelo isolamento de indivíduos provenientes de meios sociais tradicionais, nomeadamente a família e a escola; realça a importância da existência de uma comunicação adequada entre pais, professores e autoridades para detetar os sinais de radicalização nos jovens;

Or. fr

Alteração 23Michaela Šojdrová

Projeto de parecerN.º 2-A (novo)

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PT

Projeto de parecer Alteração

2-A. Salienta que os adolescentes são um grupo particularmente vulnerável, já que se encontram numa fase difícil da vida em que desenvolvem o seu sistema de valores e procuram um sentido para a vida, sendo, ao mesmo tempo, fáceis de impressionar e manipular; realça o papel que a sociedade tem de desempenhar para proporcionar aos jovens perspetivas melhores e um sentido na vida, nomeadamente mediante educação e formação de elevada qualidade;

Or. cs

Alteração 24Julie Ward

Projeto de parecerN.º 2-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-A. Salienta que a diversidade da Europa e das suas comunidades multiculturais são determinantes para o seu tecido social e constituem um bem cultural fundamental; chama a atenção para o risco que algumas políticas de luta contra o terrorismo representam em termos de exacerbamento das tensões sociais e dos preconceitos; considera que qualquer política em matéria de luta contra a radicalização deve ser sensível e proporcionada, de forma a respeitar e reforçar o tecido social das comunidades;

Or. en

Alteração 25Julie Ward

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PT

Projeto de parecerN.º 2-B (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-B. Realça que, nas comunidades vulneráveis, as medidas destinadas a lutar contra a radicalização devem igualmente focar a inclusão social e a capacitação, promover a participação da comunidade através do diálogo, do incentivo e do reforço da cidadania ativa, bem como fortalecer o papel das organizações de base da sociedade civil; exorta a Comissão e os Estados-Membros a partilharem boas práticas, formularem recomendações e desenvolverem redes a nível local, nacional e europeu, de modo a responder à radicalização de forma social e positiva;

Or. en

Alteração 26Julie Ward

Projeto de parecerN.º 2-C (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-C. Manifesta a sua preocupação com o facto de as políticas de luta contra o terrorismo e a radicalização poderem limitar a liberdade de expressão, quer diretamente, quer através de um efeito dissuasor; refere que a definição de termos como radicalização ou extremismo deve ser clara e pormenorizada, de modo a evitar qualquer impacto negativo destas políticas na legítima expressão; salienta que é necessária uma diversidade de vozes nas comunidades vulneráveis à radicalização, para que ideias e discursos moderados e progressistas consigam sobrepor-se ao extremismo, pelo que a diversidade de pontos de vista deve ser

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PT

incentivada no âmbito de um debate aberto;

Or. en

Alteração 27Ilhan Kyuchyuk, Juan Carlos Girauta Vidal, Fernando Maura Barandiarán, Yana Toom

Projeto de parecerN.º 2-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-A. Salienta que os estabelecimentos de ensino podem desenvolver a capacidade de reação dos estudantes à radicalização proporcionando um ambiente seguro e tempo para debater e explorar questões delicadas e controversas, dotando os jovens com os conhecimentos e as competências necessários para compreenderem e gerirem situações difíceis; sublinha o papel que as instituições de ensino desempenham em termos de ensinar os jovens a reconhecerem e gerirem os riscos e a tomarem decisões mais seguras, assim como de promover um forte sentimento de pertença, de comunidade partilhada, de atenção, auxílio e responsabilidade para com os outros;

Or. en

Alteração 28Ilhan Kyuchyuk, Juan Carlos Girauta Vidal, Fernando Maura Barandiarán, Yana Toom

Projeto de parecerN.º 2-B (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-B. Realça a necessidade de aproveitar

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AM\1066176PT.doc 19/49 PE560.793v01-00

PT

as diferentes oportunidades no âmbito da oferta de cursos universitários e de formação profissional para criar e ampliar os conhecimentos dos estudantes, combater os preconceitos ao nível da informação e fazer com que demonstrem interesse nas diversas identidades religiosas e étnicas nacionais e regionais, na Europa; realça, igualmente, a necessidade de respeito e compreensão mútuos;

Or. en

Alteração 29Silvia Costa, Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 2-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-A. Sublinha a importância do papel das mulheres na prevenção da radicalização no seio da família;

Or. it

Alteração 30Silvia Costa, Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 2-B (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-B. Destaca a importância do diálogo intercultural e inter-religioso como ferramenta para a coesão e a inclusão sociais, a mediação e a reconciliação;

Or. it

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PE560.793v01-00 20/49 AM\1066176PT.doc

PT

Alteração 31Silvia Costa, Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 2-C (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-C. Exorta os Estados-Membros a reverem os seus modelos educativos de modo a promoverem uma abordagem intercultural que permita o conhecimento recíproco e o respeito mútuo na partilha de valores comuns;

Or. it

Alteração 32Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 2-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-A. Salienta, além disso, a importância do papel da educação não formal e das instalações de associações sociais e culturais para os jovens com vista a prevenir o risco de radicalização;

Or. it

Alteração 33Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 2-B (novo)

Projeto de parecer Alteração

2-B. Reconhece, e apoia, a importância das reuniões e do diálogo público entre diferentes figuras religiosas que possam contribuir significativamente para

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AM\1066176PT.doc 21/49 PE560.793v01-00

PT

ultrapassar os estereótipos e as fobias relativamente a determinadas religiões;

Or. it

Alteração 34Yana Toom

Projeto de parecerN.º 3

Projeto de parecer Alteração

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas;incentiva os Estados-Membros e as partes interessadas a chegarem a acordo sobre normas comuns de ética jornalística para combater a incitação ao ódio nos materiais mediáticos e nos comentários em linha do público em geral;

Or. en

Alteração 35Isabella Adinolfi

Projeto de parecerN.º 3

Projeto de parecer Alteração

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver

3. Nota com preocupação o uso distorcidoda Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de

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PE560.793v01-00 22/49 AM\1066176PT.doc

PT

contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindoeducadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet; solicita que as medidas para combater o terrorismo e a escalada de todos os tipos de radicalização não prejudiquem o pleno respeito das liberdades cívicas e dos direitos fundamentais dos cidadãos consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; destaca o papel crucial desempenhado pelos educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas e credíveis;

Or. en

Alteração 36Jill Evans

Projeto de parecerN.º 3

Projeto de parecer Alteração

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos aseguir, grupos comunitários, cidadãos, vítimas e antigos extremistas a fim de desenvolver mensagens efetivas e credíveis; salienta que é a propaganda extremista, e não o discurso maioritário,

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PT

que constitui a mensagem de contrainformação;

Or. en

Alteração 37Liisa Jaakonsaari

Projeto de parecerN.º 3

Projeto de parecer Alteração

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas efrisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas;realça que os fornecedores de redes de comunicação social têm a responsabilidade de comunicar contra a radicalização e eliminar o material de incitamento à violência; frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, nomeadamente osfornecedores de redes de comunicação social, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet; destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

Or. en

Alteração 38Sylvie Guillaume, Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 3

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PE560.793v01-00 24/49 AM\1066176PT.doc

PT

Projeto de parecer Alteração

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas efrisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas; a realização de programas de sensibilização dos jovens sobre o discurso de incitamento ao ódio em linha e os riscos que este representa, bem como de programas de promoção da educação mediática e relativa à Internet; apoia a organização de programas de formação, com vista a mobilizar, formar e criar redes de jovens ativistas para a defesa dos direitos humanos em linha;frisa, por conseguinte, a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

Or. fr

Alteração 39Julie Ward

Projeto de parecerN.º 3

Projeto de parecer Alteração

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de

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PT

estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

estimular a cultura mediática e as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet; destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo os trabalhadores nos domínios social, da juventude e comunitário, educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas; reitera a importância da capacitação das comunidades marginalizadas para combater a radicalização;

Or. en

Alteração 40Aldo Patriciello

Projeto de parecerN.º 3

Projeto de parecer Alteração

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como deestimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora, em linha com os Estados-Membros, que também permitaestimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet e desenvolver tecnologias que possam cercear e combater preventivamente este fenómeno; destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

Or. it

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PE560.793v01-00 26/49 AM\1066176PT.doc

PT

Alteração 41Marc Joulaud

Projeto de parecerN.º 3

Projeto de parecer Alteração

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir, fornecedores de serviços em linhae grupos comunitários, a fim de desenvolver e transmitir mensagens de contrainformação efetivas;

Or. fr

Alteração 42Milan Zver, Sabine Verheyen, Andrea Bocskor, Bogdan Brunon Wenta, Marc Joulaud, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 3

Projeto de parecer Alteração

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação

3. Nota com preocupação o uso da Internet e das redes sociais para a disseminação de material de propaganda e o recrutamento por parte das organizações terroristas e frisa a necessidade de desenvolver contrainformação inovadora em linha com os Estados-Membros, bem como de estimular as competências de avaliação

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AM\1066176PT.doc 27/49 PE560.793v01-00

PT

crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

crítica no meio digital entre todos os utilizadores vulneráveis da Internet;destaca o papel crucial de uma ampla gama de partes interessadas, incluindo educadores, meios de comunicação social, organizações políticas, figuras que são modelos a seguir e grupos comunitários, a fim de desenvolver mensagens de contrainformação efetivas;

Or. en

Alteração 43Marlene Mizzi

Projeto de parecerN.º 3-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

3-A. Salienta que o reforço do contacto com os jovens, nomeadamente através de intercâmbios culturais e de outras redes, é um elemento central para criar pontos de contacto, ultrapassar preconceitos e fomentar o diálogo religioso e o respeito pela diversidade cultural; considera que programas de ação transversais baseados na educação alternativa e na interface cultural, salientando a diversidade cultural existente e a necessidade de compreendê-la, podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento de uma visão comum do futuro, baseada no respeito dos direitos humanos e da dignidade, das normas internacionais e dos valores em que a UE assenta;

Or. en

Alteração 44Krystyna Łybacka

Projeto de parecerN.º 3-A (novo)

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PE560.793v01-00 28/49 AM\1066176PT.doc

PT

Projeto de parecer Alteração

3-A. Realça a necessidade de orientar os esforços para ajudar os jovens a desenvolverem a sua própria identidade, o sentimento de autoestima, o espírito de comunidade e a aceitação de sociedades multiculturais e multinacionais, dado que os jovens que estão à procura de uma identidade e um sentido de pertença são particularmente vulneráveis à retórica extremista;

Or. pl

Alteração 45Angel Dzhambazki

Projeto de parecerN.º 3-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

3-A. Observa com grande preocupação a presença na UE, em lojas e em escolas muçulmanas privadas, de livros e de outros materiais traduzidos nas línguas da UE que contêm propaganda radicalista passível de propagação ao sistema de educação em geral; sublinha que esses métodos de recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas devem ser perseguidos com firmeza e meios adequados;

Or. en

Alteração 46Sabine Verheyen, Milan Zver

Projeto de parecerN.º 3-A (novo)

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PT

Projeto de parecer Alteração

3-A. Insta os Estados-Membros a, nos respetivos sistemas de educação, darem maior realce ao ensino da utilização dos meios de comunicação, de modo a que as crianças e os jovens possam aprender a compreender e avaliar corretamente as informações obtidas na Internet, frequentemente veiculadas de forma não filtrada.

Or. de

Alteração 47Ilhan Kyuchyuk, Juan Carlos Girauta Vidal, Fernando Maura Barandiarán

Projeto de parecerN.º 3-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

3-A. Salienta a necessidade de tanto os alunos como os professores compreenderem melhor a radicalização e o extremismo, bem como de aumentar a consciencialização sobre a utilização dos meios de comunicação social para fins de radicalização e de promoção de ideologias extremistas; incentiva os Estados-Membros a integrarem medidas de segurança da Internet nos currículos escolares das TIC, a fim de evitar a radicalização em linha;

Or. en

Alteração 48Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 3-A (novo)

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PE560.793v01-00 30/49 AM\1066176PT.doc

PT

Projeto de parecer Alteração

3-A. Apela à adoção dum plano europeu para conter a propagação de campanhas a instigação ao ódio racial, nomeadamente nos meios de comunicação social (discursos de ódio), reconhecendo o impacto positivo das medidas já tomadas;

Or. it

Alteração 49Isabella Adinolfi

Projeto de parecerN.º 3-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

3-A. Apela a que, no âmbito da legislação da UE e dos Estados-Membros, bem como das iniciativas de luta contra o terrorismo e todos os tipos de radicalização, figure uma clara definição do que se entende por conteúdos indesejáveis a serem eliminados da Internet; exorta a UE e os Estados-Membros a evitarem qualquer forma de censura discricionária, bem como de vigilância em larga escala e antidemocrática das comunicações;

Or. en

Alteração 50Isabella Adinolfi

Projeto de parecerN.º 3-B (novo)

Projeto de parecer Alteração

3-B. Insta a UE e os Estados-Membros a lutarem eficazmente contra os

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PT

estereótipos contraproducentes que ligam erradamente a radicalização quase exclusivamente ao Islão; considera fundamental implementar efetivamente instrumentos pedagógicos, nomeadamente as "Guidelines for Educators on Countering Intolerance and Discrimination against Muslims -Addressing Islamophobia through Education" (orientações destinadas aos educadores sobre a luta contra a intolerância e a discriminação contra os muçulmanos - abordar a islamofobia através da educação), resultante da colaboração entre a UNESCO, a OSCE e o Conselho da Europa;

Or. en

Alteração 51Marc Joulaud

Projeto de parecerN.º 3-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

3-A. Salienta que as redes sociais e a Internet são apenas uma parte do processo de radicalização e que a luta contra os veículos digitais da radicalização deve constituir apenas uma parte da luta contra a radicalização;

Or. fr

Alteração 52Marc Joulaud

Projeto de parecerN.º 3-B (novo)

Projeto de parecer Alteração

3-B. Incentiva a cooperação ativa entre os

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PT

Estados-Membros, a UE e os prestadores de serviços em linha, de forma a lutar contra a difusão de propaganda e de materiais de promoção da radicalização na Internet;

Or. fr

Alteração 53Marc Joulaud

Projeto de parecerN.º 3-C (novo)

Projeto de parecer Alteração

3-C. Recorda o objetivo educativo do programa «Europa Criativa», que apoia projetos destinados a construir um diálogo crítico com os meios de comunicação, nomeadamente os meios digitais, com a finalidade de obter financiamento no contexto da luta contra a radicalização;

Or. fr

Alteração 54Zdzisław Krasnodębski, Angel Dzhambazki

Projeto de parecerN.º 4

Projeto de parecer Alteração

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura edo desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização; insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar

4. Lembra a importância dos programas e instrumentos de financiamento da UE, designadamente o programa Horizonte 2020, o programa Erasmus + e o quadro estratégico no domínio da Educação e da Formação 2020 em áreas relacionadas com a educação, assim como a cultura e odesporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades, a

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PT

as ideologias extremistas e a radicalização; intolerância e a discriminação e prevenir a marginalização; insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

Or. en

Alteração 55Isabella Adinolfi

Projeto de parecerN.º 4

Projeto de parecer Alteração

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciaispara apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização;insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

4. Lembra a importância de que se reveste o desenvolvimento de políticas específicasda UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização; insta a UE e os Estados-Membros a uma mais ampla divulgação e implementação das melhores práticas em matéria de educação, para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e todos os tipos de radicalização;

Or. en

Alteração 56Dominique Bilde

Projeto de parecerN.º 4

Projeto de parecer Alteração

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais

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PT

para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização;insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização;insta a Comissão a pôr em prática o seu compromisso no sentido de mobilizar financiamento específico para evitar abusos de natureza terrorista;

Or. fr

Alteração 57Sylvie Guillaume, Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 4

Projeto de parecer Alteração

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização;insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização;chama a atenção para as possibilidades que o programa «Europa Criativa» oferece aos Estados-Membros e aos peritos em educação sobre os meios de comunicação social; salienta a importância de desenvolver novas atividades de promoção dos valores europeus, no âmbito do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação; insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;congratula-se sobretudo com o anúncio da Comissão de que irá, até ao final do ano e com base no programa Erasmus +, apresentar recomendações para reforçar nas escolas a ideia de inclusão, diversidade e valores cívicos;

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PT

Or. fr

Alteração 58Milan Zver, Sabine Verheyen, Andrea Bocskor, Bogdan Brunon Wenta, Marc Joulaud, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 4

Projeto de parecer Alteração

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização;insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, nomeadamente Erasmus+, Europa Criativa e Europa para os Cidadãos, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização; insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

Or. en

Alteração 59Silvia Costa, Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 4

Projeto de parecer Alteração

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização; insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização, com vista à integração das minorias no tecido social dos Estados-Membros individuais; insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de

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PE560.793v01-00 36/49 AM\1066176PT.doc

PT

as ideologias extremistas e a radicalização; mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

Or. it

Alteração 60Jill Evans

Projeto de parecerN.º 4

Projeto de parecer Alteração

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização; insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização;insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;sugere que os grupos da sociedade civil que possam beneficiar do apoio das autoridades estejam aptos a demonstrar uma grande separação dos financiamentos estatais, não devendo ser promovidos enquanto parte integrante da agenda antiextremista, e devendo abranger uma diversidade de participantes;

Or. en

Alteração 61Yana Toom

Projeto de parecerN.º 4

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AM\1066176PT.doc 37/49 PE560.793v01-00

PT

Projeto de parecer Alteração

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização; insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização;insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização através do diálogo com interlocutores específicos;

Or. en

Alteração 62Aldo Patriciello

Projeto de parecerN.º 4

Projeto de parecer Alteração

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização; insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização;

4. Lembra a importância dos programas da UE no domínio da educação, da cultura e do desporto, enquanto vetores essenciais para apoiar os esforços dos Estados-Membros tendo em vista resolver as desigualdades e prevenir a marginalização;insta a Comissão a pôr em prática os seus compromissos no sentido de mobilizar financiamento específico para promover ações concretas visando desafiar as ideologias extremistas e a radicalização, também no que respeita aos migrantes;

Or. it

Alteração 63Yana Toom

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PE560.793v01-00 38/49 AM\1066176PT.doc

PT

Projeto de parecerN.º 4-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

4-A. Destaca a importância fundamental dos serviços de apoio nos estabelecimentos de ensino prestados por assistentes sociais e psicólogos com uma formação condigna; exorta a Comissão a promover o intercâmbio de melhores práticas na educação de imigrantes e refugiados acabados de chegar, a fim de prevenir a sua exclusão social; salienta a importância da formação recíproca e de atividades comuns aos líderes religiosos, também como forma de influenciar positivamente o debate público;

Or. en

Alteração 64Krystyna Łybacka

Projeto de parecerN.º 4-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

4-A. Exorta a Comissão a encontrar novas formas criativas para prevenir e combater a radicalização, incluindo regimes destinados a pais cujos filhos podem ser vulneráveis ao recrutamento extremista;

Or. pl

Alteração 65Marc Joulaud

Projeto de parecerN.º 4-A (novo)

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AM\1066176PT.doc 39/49 PE560.793v01-00

PT

Projeto de parecer Alteração

4-A. Exorta a que o financiamento a partir do programa Horizonte 2020 seja utilizado para reforçar a investigação sobre a radicalização e para a desradicalização;

Or. fr

Alteração 66Ilhan Kyuchyuk, Juan Carlos Girauta Vidal, Fernando Maura Barandiarán, Yana Toom

Projeto de parecerN.º 4-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

4-A. Incentiva os Estados-Membros a implementarem estratégias de ensino e aprendizagem que abordem questões controversas de molde a promover a análise crítica, os valores sociais e uma cultura partilhada de abertura e de pluralismo nas escolas e com a comunidade;

Or. en

Alteração 67Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 4-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

4-A. Solicita à Comissão que estude a possibilidade de criar uma universidade comum na região euro-mediterrânica –uma Universidade do Mediterrâneo –como um novo centro de cultura, de diálogo e de comunhão de culturas que o

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PE560.793v01-00 40/49 AM\1066176PT.doc

PT

radicalismo preferiria ver como elementos opostos e inconciliáveis;

Or. it

Alteração 68Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 4-B (novo)

Projeto de parecer Alteração

4-B. Destaca o papel e a importância das ONG e das organizações da sociedade civil nos processos de prevenção da radicalização e de desradicalização;

Or. it

Alteração 69Dominique Bilde

Projeto de parecerN.º 5

Projeto de parecer Alteração

5. Apela à Comissão para que continue a reforçar a Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), nomeadamente através de uma melhoria do acesso à informação e da cooperação concreta entre as partes interessadas no domínio da antirradicalização.

Suprimido

Or. fr

Alteração 70Isabella Adinolfi

Projeto de parecerN.º 5

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AM\1066176PT.doc 41/49 PE560.793v01-00

PT

Projeto de parecer Alteração

5. Apela à Comissão para que continue a reforçar a Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), nomeadamente através de uma melhoria do acesso à informação e da cooperação concreta entre as partes interessadas no domínio da antirradicalização.

5. Apela à Comissão para que continue a reforçar a Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), nomeadamente através de uma melhoria do acesso à informação.

Or. en

Alteração 71Jill Evans

Projeto de parecerN.º 5

Projeto de parecer Alteração

5. Apela à Comissão para que continue a reforçar a Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), nomeadamente através de uma melhoria do acesso à informação e da cooperação concreta entre as partes interessadas no domínio da antirradicalização.

5. Apela à Comissão para que continue a reforçar a Rede de Sensibilização para a Radicalização (RSR), nomeadamente através de uma melhoria do acesso à informação e da cooperação concreta entre as partes interessadas no domínio da antirradicalização, e para que apoie a UE/os Estados-Membros a criarem programas de desradicalização e de afastamento e a desenvolverem «estratégias de saída» para ajudar as pessoas a abandonarem o extremismo violento; salienta que, ao reforçar e promover a RSR, é necessário que os grupos e os indivíduos sejam objeto de um controlo de segurança e possuam um historial comprovado de atividade contra o extremismo e a radicalização; reconhece que, atualmente, a mais óbvia manifestação de radicalização é a violência terrorista e a partida de combatentes para a Síria, reconhecendo também que uma avaliação atenta da guerra na Síria e da migração para esse país permitirá descrever melhor o fenómeno do processo de radicalização na

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PE560.793v01-00 42/49 AM\1066176PT.doc

PT

sociedade, bem como formular uma resposta política eficaz ao mesmo.

Or. en

Alteração 72Dominique Bilde

Projeto de parecerN.º 5-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-A. Insta a Comissão a empenhar-se na transparência em matéria de rastreabilidade dos fluxos de fundos externos, a fim de desmantelar as redesterroristas pondo fim ao seu financiamento.

Or. fr

Alteração 73Rikke Karlsson

Projeto de parecerN.º 5-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-A. Recomenda que os Estados-Membros condicionem o estabelecimento de qualquer local de culto à assinatura solene de um carta cívica, na qual seja afirmado o respeito, nomeadamente, pelo seguinte: (1) a igualdade entre homens e mulheres; (2) o primado absoluto do Estado de direito sobre quaisquer outras regras, nomeadamente religiosas; (3) a liberdade religiosa, incluindo a liberdade de mudar de religião; (4) a proibição de financiamento proveniente do estrangeiro; (5) as características arquitetónicas dos arredores.

Or. fr

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AM\1066176PT.doc 43/49 PE560.793v01-00

PT

Alteração 74Kashetu Kyenge

Projeto de parecerN.º 5-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-A. Salienta a importância de projetos educativos específicos nas prisões, que estão mais expostas ao risco de radicalização;

Or. it

Alteração 75Zdzisław Krasnodębski, Angel Dzhambazki

Projeto de parecerN.º 5-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-A. Assinala a importância de capacitar os professores para agirem ativamente contra todas as formas de discriminação e racismo; salienta o papel essencial que a educação e professores dedicados e competentes desempenham no reforço dos laços sociais, bem como na criação de um sentimento de pertença, no desenvolvimento dos conhecimentos, das capacidades, das competências e na integração de valores fundamentais, mas também a nível de ajudar os jovens — em estreita colaboração com os pais e as famílias — a tornarem-se membros da sociedade ativos, responsáveis e com abertura de espírito, assim como de melhorar as competências sociais, cívicas e interculturais, o pensamento crítico e a literacia mediática;

Or. en

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PE560.793v01-00 44/49 AM\1066176PT.doc

PT

Alteração 76Zdzisław Krasnodębski, Angel Dzhambazki

Projeto de parecerN.º 5-B (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-B. Salienta o papel desempenhado pela educação no sentido de ajudar os jovens a compreender e aceitar as diferenças de opinião, convicção, crença e estilo de vida, respeitando simultaneamente a diversidade e o Estado de direito, a promover o pensamento crítico e o discernimento de modo a que, especialmente no contexto da Internet e das redes sociais, possam compreender a realidade, distinguir entre factos e opiniões, reconhecer a propaganda e resistir a todas as formas de doutrinação, incitamento ao ódio e extremismo em linha;

Or. en

Alteração 77Zdzisław Krasnodębski, Angel Dzhambazki

Projeto de parecerN.º 5-C (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-C. Insiste na importância de desenvolver políticas abrangentes baseadas numa abordagem transetorial entre diferentes domínios como a cultura, o desporto, as políticas sociais e de emprego, e outros canais de atividade no âmbito da inclusão social e da salvaguarda da diversidade, do pluralismo e dos valores fundamentais comuns a nível europeu, nacional, regional e local;

Or. en

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AM\1066176PT.doc 45/49 PE560.793v01-00

PT

Alteração 78Zdzisław Krasnodębski, Angel Dzhambazki

Projeto de parecerN.º 5-D (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-D. Salienta a importância de facilitar a participação dos jovens em atividades de voluntariado no âmbito de organizações de juventude e de desportos de base integrantes, a fim de reforçar a interação e ajudar os jovens a adquirir competências sociais e de comunicação que complementam a educação formal;

Or. en

Alteração 79Zdzisław Krasnodębski

Projeto de parecerN.º 5-E (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-E. Sublinha que a causa do extremismo e do radicalismo pode estar ligada à desorientação axiológica e à crise da cultura europeia; realça a importância da inclusão social, da emancipação económica, bem como do desenvolvimento educacional e de um amplo sistema de valores;

Or. en

Alteração 80Zdzisław Krasnodębski, Angel Dzhambazki

Projeto de parecerN.º 5-F (novo)

Page 46: ALTERAÇÕES 1 -87 filehumanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens; 1. Recorda a Declaração de Paris, adotada

PE560.793v01-00 46/49 AM\1066176PT.doc

PT

Projeto de parecer Alteração

5-F. Observa que uma campanha contra o radicalismo através do desenvolvimento cultural e humano deve despontar enquanto novo debate público e um objetivo de longo prazo, num esforço mais inteligente em matéria de estratégia de luta contra o terrorismo.

Or. en

Alteração 81Milan Zver, Andrea Bocskor, Marc Joulaud, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 5-A (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-A. Observa que a escassa participação política dos jovens na vida democrática da Europa, bem como a recente eclosão de radicalização política, são consequência da ausência de uma cultura democrática, especialmente entre os jovens;

Or. en

Alteração 82Milan Zver, Sabine Verheyen, Andrea Bocskor, Bogdan Brunon Wenta, Marc Joulaud, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 5-B (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-B. Recorda a importância da educação para a democracia, a cidadania ativa e a cultura política democrática, bem como a importância dos valores que estão no cerne da União Europeia, nomeadamente a liberdade, a tolerância, a igualdade e o

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AM\1066176PT.doc 47/49 PE560.793v01-00

PT

Estado de direito;

Or. en

Alteração 83Milan Zver, Sabine Verheyen, Andrea Bocskor, Bogdan Brunon Wenta, Marc Joulaud, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 5-C (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-C. Observa que uma educação inclusiva de elevado nível, um dos objetivos estratégicos do quadro estratégico Educação e Formação 2020, pode contrabalançar as desvantagens que muitas crianças e jovens enfrentam no seio da família e, deste modo, contribuir para prevenir a radicalização;

Or. en

Alteração 84Milan Zver, Sabine Verheyen, Andrea Bocskor, Bogdan Brunon Wenta, Marc Joulaud, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 5-D (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-D. Reitera a importância de promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa através da educação e da formação, assim como a importância de proporcionar às crianças e aos jovens a oportunidade de desenvolverem as aptidões e as competências necessárias ao exercício de uma cidadania ativa e ao diálogo intercultural e inter-religioso;

Or. en

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PE560.793v01-00 48/49 AM\1066176PT.doc

PT

Alteração 85Milan Zver, Sabine Verheyen, Andrea Bocskor, Bogdan Brunon Wenta, Marc Joulaud, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 5-E (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-E. Salienta que a participação no programa Erasmus + aumenta o nível da cidadania ativa entre os jovens; recorda que os antigos estudantes Erasmus demonstram um maior sentido de identidade europeia, um maior sentimento de pertença e uma perceção positiva da UE, que podem diminuir a possibilidade de radicalização e solucionar os problemas de intolerância e discriminação;

Or. en

Alteração 86Milan Zver, Sabine Verheyen, Andrea Bocskor, Marc Joulaud, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 5-F (novo)

Projeto de parecer Alteração

5-F. Salienta a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e os objetivos de segurança e de prevenção da radicalização;

Or. en

Alteração 87Milan Zver, Sabine Verheyen, Andrea Bocskor, Bogdan Brunon Wenta, Norbert Erdős

Projeto de parecerN.º 5-G (novo)

Page 49: ALTERAÇÕES 1 -87 filehumanos, o Estado de direito, a inclusão social e a cidadania ativa através da educação das crianças e dos jovens; 1. Recorda a Declaração de Paris, adotada

AM\1066176PT.doc 49/49 PE560.793v01-00

PT

Projeto de parecer Alteração

5-G. Chama a atenção para o papel da aprendizagem não formal e informal, bem como dos desportos de base, no desenvolvimento do espírito crítico e da capacidade de resolução de problemas, assim como no reforço do sentimento de pertença, da perceção positiva dos jovens e da coesão e inclusão sociais.

Or. en